| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 203 |
21/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente
ao Pregão Presencial Nº 160/2017, objetivando a contratação de empresa especializada em instalação e retirada de ar-condicionado para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27001/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017 ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA-ME, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 3254 |
21/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - CONSULTOR ESPECIAL DA DIR. GERAL DO HME |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.17. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 221/20 (exoneração) - B.O. 010/20. |
| 3256 |
21/12/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Thony Wander da Silva, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3257 |
21/12/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Luiz Alberto de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17. Revogada pela Portaria nº 2182/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3258 |
21/12/17 |
Designações |
Designar Cácia Mônica Ozório, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1107/22 - B.O. 042/22. |
| 740 |
21/12/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Tornar sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
Revoga a Portaria 476/17 - B.O. 055/17 |
| 741 |
21/12/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Tornar sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017 a qual contratou pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
Revoga a Portaria 402/17 - B.O. 055/17 |
| 3253 |
20/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1880/17.
|
B.O. 054/17 |
| 3255 |
20/12/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Patrícia Cardoso de Camargo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2269/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.17. |
B.O. 055/17 |
| 3244 |
19/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 2685, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula nº 10577, para exercer suas funções junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral. |
revoga a Portaria 2685/16 - B.O. 054/17 |
| 3245 |
19/12/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para acompanhamento da Ata de Registro de Preço do processo nº 26579/2017, com a empresa 300 Comércio, Serviço e Logística Eirelli - EPP conforme processo nº 28.873/2017. |
B.O. 054/17 |
| 3246 |
19/12/17 |
Exoneração de CSC - Superintendência Municipal de Turismo |
Exonerar Mariana da Costa Duarte, do cargo de Superintentende de Turismo, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3247 |
19/12/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Mariana da Costa Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3248 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Elaine de Oliveira Rodrigues, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3249 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Nomear Elaine de Oliveira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1824/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3250 |
19/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Eduardo Mendes Viana de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 073/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3251 |
19/12/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduardo Mendes Viana de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17. Revogada pela Portaria nº 1823/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3252 |
19/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23272, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 19.01.2018, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, estará em gozo de férias. |
B.O. 054/17 |
| 3234 |
18/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 10933/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Daniele Barbosa Alves Barreto Membros: Danilo Nogueira da Silva e Beatriz Torres Franco |
B.O. 053/17 |
| 3236 |
18/12/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1088, de 23 de julho de 2015, a qual autoriza a permuta de Ana Paula Vieira Gonçalves, matrícula nº 6898, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Gislaine Mariana Balieiro, matrícula nº 833-9, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis. |
Revoga a Portaria 1088/15 - B.O. 053/17 |
| 3237 |
18/12/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16049/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que
dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3238 |
18/12/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no Processo Administrativo nº 16048/2017, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos aos erários públicos municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418; Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3239 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - CGM |
Exonerar Denis Azevedo Cardoso, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3240 |
18/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Denis de Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3241 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2769/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017.
|
Revoga a Portaria 2769/17 - B.O. 054/17 |
| 3242 |
18/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMPE do SUAS |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico
do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.12.2017. |
B.O. 054/17 |
| 3243 |
18/12/17 |
Exoneração CSC - SupMPE do SUAS |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3242/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.12.2017. |
Revoga a Portaria 3242/17 - B.O. 054/17 |
| 3228 |
15/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1998, de 17 de maio de 2013, a qual autoriza a cessão do servidor Robson Costa Marques, matrícula nº 8485, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Paraty. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2017. |
Revoga a Portaria 1998/13 - B.O. 006/18. |
| 3225 |
14/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, estará em gozo de
férias. |
B.O. 053/17 Republicada no B.O. 004/18 por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 053 de 22 de Dezembro de 2017. |
| 3226 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 224/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Paulo Alcimar da Silva
Membros: Lusinete da Silva Rosa e Hélio Ricardo Moreira Silva. |
B.O. 053/17 |
| 3227 |
14/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 145/17. |
B.O. 053/17 |
| 3229 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 28848/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Priscila Pfaff Coelho
Membros: André da Conceição, Caroline E. Buss Macedo. |
B.O. 053/17 |
| 3230 |
14/12/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 26253/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Gilmar Coelho Membros: Beatriz Torres Franco, Alexsandra Martins Tavares |
B.O. 053/17 |
| 3231 |
14/12/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1141, de 04 de agosto de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8906, Vigilante Sanitário, para exercer suas funções junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1141/16 - B.O. 053/17 |
| 3232 |
14/12/17 |
NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO |
Nomear o servidor Thyago Castanhedes da Silva, matrícula nº 16283 como Defensor Dativo, do processo administrativo nº 4174/2017. |
B.O. 053/17 |
| 3233 |
14/12/17 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros:
Representantes da Enfermagem: Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662
- Mônica Valéria Lacerda Alves, matrícula nº 20698. |
B.O. 053/17 |
| 753 |
14/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Aline Santos Aguiar, Matrícula nº 23.887, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 18/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 754 |
14/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º ,e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cíntia Santos de Araujo, Matrícula nº 23.866, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29.667/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 11/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 010 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Resolve: Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 010, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 011 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2018 - 2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 011, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 012 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 da Secretaria Municipal de Saúde; Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 052/17 |
| 013 |
13/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 05 de dezembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o -PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF/1 MUNICÍPIO DE RESENDE- da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde. Homologo a Resolução do CMSR nº 012, de 13 de dezembro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
B.O. 055/17 |
| 3218 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 765, de 24 de janeiro de 2017, a qual credencia Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria 765/17 - B.O. 053/17 |
| 3219 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1847, de 26 de abril de 2017, a qual credencia Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. |
Revoga a Portaria 1847/17 - B.O. 053/17 |
| 3220 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Adriana Guimarães de Carvalho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 481/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3221 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 482/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 482/17 - B.O. 053/17 |
| 3222 |
13/12/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Patrícia Cabral, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 483/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 483/17 - B.O. 053/17 |
| 3223 |
13/12/17 |
Designações |
Designar Natália Fonseca Knupp, matrícula nº 24091, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3224 |
13/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1252/2016 a qual designa a servidora Raíssa Barbosa Matolla de Alencar, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme LEI Nº 3108 DE
15 DE JULHO DE 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.03.2017. |
Revoga a Portaria 1252/16 - B.O. 053/17 |
| 036 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º
3324 de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Tamara Pena Pereira, do cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 12 de dezembro de 2017.
José Renato Bruno Carvalho
Presidente |
B.O. 052/17 |
| 038 |
12/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. |
B.O. 052/17 - DO SANEAR |
| 039 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, Ilson Claudino dos Santos, do cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01/12/2017.
|
B.O. 052/17 |
| 040 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Exonerar, Fabiana dos Santos Diniz, do cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-
3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. |
B.O. 052/17 |
| 041 |
12/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Assessora de Ouvidoria, símbolo
CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor à partir de 01 de dezembro de 2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 024/22 (nomeação)- B.O. 045/22. |
| 3212 |
12/12/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Conceder a servidora Alessandra Machado Nepomuceno, matrícula nº 19320, a função gratificada 2, símbolo FG2, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3213 |
12/12/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3214 |
12/12/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 84/21 (exoneração)- B.O. 001/21. |
| 3215 |
12/12/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Sebastião Destro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1504/21 (exoneração)- B.O. 007/21. |
| 3216 |
12/12/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Paulo Maurício Luciano de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3217 |
12/12/17 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador de Urgência/Emergência; Jayme Corrêa Matos Neto, matrícula nº 22378; Coordenador da UTI; Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218; Coordenador das Unidades de Internação; André da Conceição, matrícula nº 7636; Coordenador da Central de Internação do Hospital; Luziana Fernandes Santos Silva, matrícula nº 11167; Representante do Gestor Local; Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18554; Representante do Serviço Social; Adriano Neder de Azevedo, matrícula nº 21217; Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662. Representante de Psicologia - Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748. |
B.O. 052/17 |
| 151 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 989/RESENPREVI/2017, de 04 de dezembro de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 241, de 07 de outubro de 2017, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ
AMERICO DA SILVA , a partir de 30/11/2017, face ao seu falecimento.
|
Torna sem efeito a Portaria 241/17 - B.O. 053/17 |
| 152 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 689/RESENPREVI/2017 de 16 de Agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA CECILIA DE MIRAVETE, matrícula nº 5722, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 153 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 790/RESENPREVI/2017, de 22 de setembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI, matrícula nº 3072, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 207.001-8/18 do TCERJ. |
| 154 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 851/RESENPREVI/2017, de 16 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA, matrícula nº 6417, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS .Republicado em atendimento Proc. 206.232-2/2018 TCERJ -B.O. 048/21. |
| 155 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 860/RESENPREVI/2017, de 20 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE TEIXEIRA NOVAIS, matrícula nº 2342, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 156 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 899/RESENPREVI/2017, de 30 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula nº 12490, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 157 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º 20 ANO I - Nº 053 - RESENDE, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 918/RESENPREVI/2017 de 08 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 7177, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 158 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 920/RESENPREVI/2017, de 09 de novembro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 053/17 |
| 159 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 858/RESENPREVI/2017, de 19 de outubro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARILDA GONÇALVES DANIEL, matrícula nº 3176, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 160 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 895/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
BERENICE APARECIDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula nº 3097, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 053/17 |
| 161 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 758/RESENPREVI/2017 de 11 de setembro de 2017 e a Portaria nº 140/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIZETH DE LIMA
SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/
2004, a remuneração mensal em R$ 1.067,56 (Hum mil e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 163 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 782/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 144/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 901,92 (Novecentos e um reais e noventa e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 164 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 788/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 145/2017, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 703,98 (Setecentos e três reais e noventa e oito centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 165 |
11/12/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal
nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017 e a Portaria nº 147/2017, que concede aposentadoria para a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA.
R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.127,23 (Hum mil, cento e vinte e sete reais e vinte e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 053/17 |
| 3197 |
11/12/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, matrícula nº 11178, para responder e perceber pela Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, pelo período de 30 dias, a contar de 02.01.2018, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, estará em gozo de férias. |
B.O. 052/17 |
| 3198 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o Termo de Fomento nº 162/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a
Associação Provada Asilo Nicolino Gulhot de Resende, conforme processo nº 25474/2017, referente a prestação de serviço denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos ILPI, por um período de 12 meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.22.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3199 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar doação: serviços de prestação de mão de obra e do material permanente, que serão utilizados na reforma da Capela Municipal Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 14746/2017 e termo de doação 163/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3200 |
11/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Fernanda Cristina Valente Cunha, matrícula nº 20374, para fiscalizar serviços de construção e subestação de energia no Pólo de Resende da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro-
CECIERJ, conforme processo nº 16464/2017 e contrato administrativo nº 160/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3201 |
11/12/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Elisângela de Almeida Gonçalves, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.06.2017. |
Revoga a Portaria 93/12 - B.O. 052/17 |
| 3202 |
11/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27510/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva |
Revoga a Portaria 805/15 - B.O. 052/17 |
| 3203 |
11/12/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Guilherme Casemiro Teixeira, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2904/17 - B.O. 052/17 |
| 3204 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 892/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3205 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Jocelino Irineu Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 2274/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3206 |
11/12/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Jennefer da Silva Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 3207 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAE |
Nomear Mariana Flora Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 370 de 14/03/2019. |
| 3208 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAE |
Nomear Janaína Moreira Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fisioterapia, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 367 de 14/03/2019. |
| 3209 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAB |
Nomear Alexandre Jardim Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1104/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3210 |
11/12/17 |
NOMEAÇÃO CC - SupMAB |
Nomear Antonio Carlos Silva Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17 |
| 750 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Autorizar o processamento da extinção de contrato, Clarice Diniz de Siqueira Stange Matrícula nº 24.131 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 751 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Sonia Pereira Ribeiro de Almeida Matrícula nº 23.849 POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.944/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 752 |
11/12/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 9817 de 06 de Janeiro de 2017 em seu art 2º , e,
Considerando o art. 37, inciso IX da CRFB. R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o processamento da extinção de contrato, Cristiane Candida da Silva Conceição, Matrícula nº 23.865, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº
28.943/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 05/12/2017. |
B.O. 053/17 |
| 200 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Adriana Amado Affonso, matrícula: 19990 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 163/2017, que objetiva a aquisição de
medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 601/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 95/2017 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. |
B.O. 052/17 |
| 201 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: -Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2-REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
Membros Suplentes - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula 23.267.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2017. |
Revoga a Resolução nº 185/SMS/FMS de 20/10/2017 - B.O. 055/17 |
| 202 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à
Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo
-Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contarr de 25/08/2017. |
Revoga a Resolução Nº 184/SMS/FMS de 20/10/2017. B.O. 055/17 |
| 718 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a partir de 01/12/2017, a pedido, à portaria 259/2016, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 14.087/2016, a pedido do servidor, ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19.937, através
do Processo Administrativo nº 27.966/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/12 /2017. |
Revoga a Port. 259/2016 - B.O. 055/17 |
| 719 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 anos, a contar de 20/11/2017, ao servidor - EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS, matrícula nº 11.671, à vista do Processo Administrativo nº 26.151/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 720 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SHIRLEI LEAL GASTÃO matrícula nº 7362 à vista do Processo Administrativo nº 10.142/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 721 |
07/12/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 dias, a contar de 29/09/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.549/2017, e dá outras providências. |
B.O. 055/17 |
| 722 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, na matrícula nº 9985 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo
nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 723 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora APARECIDA DE MARILLAC SILVA COUTINHO matrícula nº 6292 à vista do Processo
Administrativo nº 18.980/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 724 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Processo Administrativo nº 14.227/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 725 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo
nº 24.368/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 726 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DULCILENE ROSA DA SILVA matrícula nº 10.369 à vista do Processo Administrativo nº 23.934/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 727 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula nº 12.490 à vista do Proc. Administrativo nº 4938/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 728 |
07/12/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/12/2017, à servidora - SUELEN CRISTINA FARIA ROCHA, matrícula nº 21.125, à vista do Processo Administrativo nº 22.369/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 729 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Proc. Admin. nº 19.863/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/10/2017. |
B.O. 055/17 |
| 730 |
07/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/12/2017,
correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA VIEIRA
GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 6059/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/12/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 731 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDELAIDE MARIA NOGUEIRA matrícula nº 6098 à vista do Processo Administrativo
nº 14.808/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 732 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora LUCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS CHAGAS matrícula nº 13.447 à vista do Proc. Admin. 3392/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/09/2017. |
B.O. 055/17 |
| 733 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 21.124/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 734 |
07/12/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora SHEILA MARA DE MIRANDA PERES, matrícula n° 22.418 na função de CUIDADOR DE EDUCANDOS COM
NECESSIDADES EDUCACIONAIS, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 29.391/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 21.11.2017. |
B.O. 055/17 |
| 735 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMELA DE SOUZA
TABACCO VIEIRA matrícula nº 11.269 à vista do Processo Administrativo nº 19.311/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 736 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 12/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Proc. Admin. 19.542/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/12/2017. |
B.O. 055/17 |
| 737 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula nº 5237 à vista do Proc. Admin. nº 983/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 738 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 16/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDELMO CORREA DA ROCHA matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 23.976/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/11/2017. |
B.O. 055/17 |
| 739 |
07/12/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, na matrícula nº 15.282 à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA à vista do Processo Administrativo
nº 18.812/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 30/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 2782 |
03/12/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck,
do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0578/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 037 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Licitações e Compras,
símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2017. |
B.O. 052/17 |
| 04 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
EMENTA: Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do
Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018 e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CEDUR
Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias
do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende -
CEDUR para o ano de 2018, da forma seguinte:
I - JANEIRO: dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
II - FEVEREIRO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na AEDB.
III - MARÇO: dia 23 (vinte e três), às 14 horas, na Biblioteca da
AMAN.
IV - ABRIL: dia 27 (vinte e sete), às 14 horas, na AEDB.
V - MAIO: dia 25 (vinte e cinco), às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
VI - JUNHO: dia 29 (vinte e nove), às 14 horas, na AEDB.
VII - JULHO: dia 12 (doze),às 14 horas, no Pólo UAB/CEDERJ.
VIII - AGOSTO: dia 31 (trinta e um), às 14 horas, na AEDB.
IX - SETEMBRO: dia 21 (vinte e um),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
X - OUTUBRO:dia 26 (vinte e seis), às 14 horas, na AEDB.
XI - NOVEMBRO: dia 30 (trinta),às 14 horas, no Pólo UAB/
CEDERJ.
XII - DEZEMBRO: dia 07 (sete), às 14 horas, na AEDB.
Caberá a cada Câmara do CEDUR estabelecer seu
calendário anual de reuniões e apresentá-lo ao Plenário do
Conselho até a 2ª reunião ordinária.
Parágrafo Único - As reuniões das Câmaras devem acontecer,
preferencialmente, em datas distintas das reuniões do Plenário. |
- B.O.006/18. |
| 199 |
01/12/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Renata Selles Del Rio, matrícula: 23405 e Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 12932 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 143/2017 que objetiva a locação do imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ, para atender
ao Centro Integrado de Atenção ao Diabetes, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª Teresinha Flecher Lopes, através do Processo Administrativo nº 15090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2017. |
B.O. 051/17 |
| 3004 |
01/12/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015, a qual autoriza a permuta de Glauciane Tranconi Freitas Amorim, Professor Docente II, matrícula nº 16154, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Célia Mara Rezende Landim Diniz
Ferreira, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 14578, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. |
Revoga a Portaria nº 127 de 10 de fevereiro de 2015. B.O. 051/17 |
| 3006 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, do cargo de Procurador Geral, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 023/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 023/17 - B.O. 051/17 |
| 3007 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar João Paulo Perez dos Anjos, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2524/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2524/17 - B.O. 051/17 |
| 3008 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2124/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17 |
| 3009 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Reginaldo Balieiro Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
438/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2124/17 - B.O. 051/17 |
| 3010 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Élio Rodrigues da Silva Júnior, do cargo de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2157/17 - B.O. 051/17 |
| 3012 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Marco Antonio Diniz de Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 435/17 - B.O. 051/17 |
| 3013 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Designado - Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretario Municipal de Trabalho e Renda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 0042/17 - B.O. 051/17 |
| 3014 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Alberto Werneck de Figueiredo, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 013/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 013/17 - B.O. 051/17 |
| 3015 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jorge Alberto Moisés de Menezes, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 012/17 - B.O. 051/17 |
| 3016 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Alexandre Sérgio Alves Vieira, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 016/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 016/17 - B.O. 051/17 |
| 3018 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 388/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 388/17 - B.O. 051/17 |
| 3019 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 014/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 014/17 - B.O. 051/17 |
| 3020 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Paulo Roberto Russo, do cargo de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 017/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 017/17 - B.O. 051/17 |
| 3021 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Raphael Gattás Bara de Almeida, do cargo de Secretario Municipal de Turismo e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 021/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 021/17 - B.O. 051/17 |
| 3022 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - RESEN-PREVI |
Exonerar Antônio Geraldo Dias Peixoto, do cargo de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 377/17 - B.O. 051/17 |
| 3023 |
01/12/17 |
Exoneração CCS - FCCMM |
Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 553/17 - B.O. 051/17 |
| 3025 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - AMAR |
Exonerar Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, do cargo de Presidente, símbolo CSC, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 004/17 - B.O. 051/17 |
| 3026 |
01/12/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 498/17 - B.O. 051/17 |
| 3027 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - EDUCAR/SME |
Exonerar Alice Batista de Souza Brandão, do cargo de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 002/17 - B.O. 051/17 |
| 3028 |
01/12/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ronaldo Gomes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 010/17 - B.O. 051/17 |
| 3029 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2767/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2767/17 - B.O. 051/17 |
| 3030 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2207/17 - B.O. 051/17 |
| 3031 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Exonerar Julio Cezar de Carvalho, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2683/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2683/17 - B.O. 051/17 |
| 3032 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO CNE - SUMTRAN |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2543/17 - B.O. 051/17 |
| 3033 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Neusa da Rocha Fachim, do cargo de Superintendente Administrativo, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. |
Revoga a Portaria 367/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) |
| 3034 |
01/12/17 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada
de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria
Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através
da Portaria n.º 651/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 651/17. - B.O.006/18. |
| 3039 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2670/17 - B.O. 051/17 |
| 3040 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Jacqueline Primo Balieiro Diniz, do cargo de Superintendente Atenção Básica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 364/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 364/17 - B.O. 051/17 |
| 3041 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Gustavo Adolfo Fichter, do cargo de Superintendente Controle e Avaliação e Regulação do SUS, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 363/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 363/17 - B.O. 051/17 |
| 3042 |
01/12/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, do cargo de Diretor Clínico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 294/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 294/17 - B.O. 051/17 |
| 3043 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Alexandre Moreira de Souza Oliveira, do cargo de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2002/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2002/17 - B.O. 051/17 |
| 3044 |
01/12/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Coordenadora VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2950/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2950/17 - B.O. 051/17 |
| 3045 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO FGTS - SMS |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2636/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2636/17 - B.O. 051/17 |
| 3046 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Henrique Gomes de Lima, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 071/17 - B.O. 051/17 |
| 3047 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, do cargo de Superintendente de Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 366/17 - B.O. 051/17 |
| 3048 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2542/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2542/17 - B.O. 051/17 |
| 3049 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 074/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 074/17 - B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3049/17 - B.O. 051/17 |
| 3050 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Denilson de Paula Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 292/17 - B.O. 051/17 |
| 3051 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - SMF |
Exonerar Miriam Soares Gonçalves, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 055/17 |
| 3052 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMF |
Exonerar Ricardo Ferreira Ribeiro, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 080/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 080/17 - B.O. 051/17 |
| 3053 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Economia Criativa |
Exonerar Rita de Cássia dos Santos Costa, do cargo de Superintendente de Economia Ativa, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 147/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 147/17 - B.O. 051/17 |
| 3054 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2435/17 - B.O. 051/17 |
| 3055 |
01/12/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Marcio Souza Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1552/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1552/17 - B.O. 051/17 |
| 3056 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2194/17 - B.O. 051/17 |
| 3057 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2313/17 - B.O. 051/17 |
| 3058 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2307/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2307/17 - B.O. 051/17 |
| 3059 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - PJAGM |
Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Sub Procurador, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 115/17 - B.O. 051/17 |
| 3060 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SEEI |
Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2312/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2312/17 - B.O. 051/17 |
| 3062 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Camila Camargo da Silva Andrade, do cargo de Coordenador de Gabinete, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 106/17 - B.O. 051/17 |
| 3064 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Fábio Guimarães Chaves, do cargo de Coordenador de Apoio, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 107/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 107/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) |
| 3065 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2309/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2309/17 - B.O. 051/17 |
| 3066 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. |
Revoga a Portaria 109/17 - B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) |
| 3067 |
01/12/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Aline Cardoso de Albuquerque, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2862/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
revoga a Portaria 2862/17 - B.O. 051/17 |
| 3068 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 111/17 - B.O. 051/17 |
| 3069 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Milaine Nicacio Furlan, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1824/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1824/17 - B.O. 051/17 |
| 3071 |
01/12/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 2311/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria n.º 2311/17. - B.O.006/18. |
| 3072 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2314/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2314/17 - B.O. 051/17 |
| 3073 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2221, de 05 de julho de 2017, a qual designa o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2221/2017 - B.O. 051/17 |
| 3074 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2793, de 11 de outubro de 2017, a qual designa André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2793/2017 - B.O. 051/17 |
| 3075 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2433, de 11 de agosto de 2017, a qual designa Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem
ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2433/2017 - B.O. 051/17 |
| 3076 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2219, de 05 de julho de 2017, a qual a designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. |
Revoga a Portaria 2219/2017 - B.O. 051/17 |
| 3077 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1881, de 04 de maio de 2017, a qual designa Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 1881/17 - B.O. 051/17 |
| 3078 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 2248, de 12 de julho de 2017, a qual designa Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 2248/17 - B.O. 051/17 |
| 3079 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 704, de 20 de janeiro de 2017, o qual designa Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 704/17 - B.O. 051/17 |
| 3080 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 545, a qual designa Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 545/17 B.O. 051/17 |
| 3081 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 031, de 03 de Janeiro de 2017, a qual designa Ronaldo Gomes, para responder pela Ouvidoria Geral do Município, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 031/17 - B.O. 051/17 |
| 3082 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 523, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 523/17 - B.O. 051/17 |
| 3083 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 502, de 16 de Janeiro de 2017, a qual designa Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 502/17 - B.O. 051/17 |
| 3084 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - EDUCAR |
Nomear Alice Batista de Souza Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do EDUCAR, símbolo CSC, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 864/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3085 |
01/12/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Renato Amirat Bettinelli Borges de
Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 036/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 863/22 (exoneração)B.O. 041/22-Ext |
| 3086 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 861/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3087 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 842/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra. |
| 3088 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMCO |
Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Coordenação Operacional, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 845/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3089 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 848/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra. |
| 3090 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMG |
Nomear Élio Rodrigues da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 851/22 (exoneração)- B.O. 041/22- Extra. |
| 3091 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP |
Nomear Marco Antônio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3092 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH |
Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3093 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMCE |
Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Comunicação e Eventos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3094 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - RESEN-PREVI |
Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CNP, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3095 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - FCCMM |
Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Casa de Cultura Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 062 de 17/01/2019. |
| 3096 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMP/SMDU |
Nomear Paulo Gustavo Pereira Bastos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 477/20 -B.O. 030/20 - EXTRA. |
| 3097 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGFAZ / SMF |
Nomear Paulo Roberto Russo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 850/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra. |
| 3098 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - FUNRESP/SMEL |
Nomear Jorge Alberto Moisés de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3099 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDRUR |
Nomear Alberto Werneck de Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3100 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNE - SMICT |
Nomear Raphael Gattás Bara de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3102 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - AMAR |
Nomear Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da AMAR, símbolo CNP, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051). Revogada pela Portaria nº 839 de 26/06/2019. |
| 3103 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SANEAR |
Manter no cargo de Presidente da Agência de Saneamento Básico de Resende José Renato Bruno Carvalho, até 30.09.2018, em conformidade com o artigo 12 da Lei Municipal nº 3128/2014,da(o) Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3104 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDSUS/SMS |
Nomear Alexandre Sérgio Alves Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 462/22 (exoneração)- B.O. 019/22. |
| 3105 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - CONFIAR |
Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2507/17 - B.O. 051/17 |
| 3106 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear Márcia Cruz Alvez Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3107 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - OGM |
Nomear Ronaldo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral do Município, símbolo CNE, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3108 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 |
B.O. 051/17 |
| 3109 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1849/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3110 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Nomear Júlio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Licitações e Contratos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1908/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3111 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3111 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 053/17 |
| 3113 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Débora Afonso Camoleze, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1171/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3114 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMVS |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3115 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMSM |
Nomear Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3116 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMCAR |
Nomear Gustavo Adolfo Fichter, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1215/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3117 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMSL |
Nomear Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Laboratorias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1012/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3118 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 828 de 24/06/2019. |
| 3119 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº. 1134/20 (exoneração) - B.O. 067/20. |
| 3120 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMEnfermagem |
Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Enfermagem, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1235/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3121 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Henrique Gomes de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2013. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1140 de 30/08/19. |
| 3122 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3123 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 006 de 03/01/2019. |
| 3124 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear Rafael Cândido Bastos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal da UPA, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2014. |
B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1362 de 19/11/19. |
| 3125 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMSP |
Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Serviços Públicos, símbolo CSC, da Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3126 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMO |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017 |
Revoga a Portaria 1412/17 - B.O. 051/17 |
| 3127 |
01/12/17 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Carlos Eduardo de Almeida Santos, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 775/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3128 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Rita de Cássia dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1674/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3129 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SMASDH |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 481/20 - B.O. 030/20- EXTRA. |
| 3130 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3131 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAPG |
Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1804/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3132 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMRH |
Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3133 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMTI |
Nomear Márcio de Souza Silvestre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2086/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3134 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria n.º 1473, de 13 de março de 2017, a qual designa Peter Lemos Barcelos, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, da(o) Assessoria de Comunicação, sem ônus para exercer a referida função. |
Revoga a Portaria 1473/17 - B.O. 051/17 |
| 3135 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 1810, de 24 de abril de 2017, a qual designa o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Administração, sem
ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 1810/17 - B.O. 051/17 |
| 3136 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 503, de 16 de janeiro de 2017, a qual designa Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 503/17 - B.O. 051/17 |
| 3137 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMOF |
Nomear Ricardo Ferreira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Orçamento e Fiscalização, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2359/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3138 |
01/12/17 |
Delegação de Competência e/ou Poderes |
Designar Aquiles André Touban Romar, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 2992/17 - B.O. 051/17 |
| 3140 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria n.º 776, de 26 de Janeiro de 2017, a qual designa Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. |
Revoga a Portaria 776/17 - B.O. 051/17 |
| 3141 |
01/12/17 |
Nomeação CSC - PJAGM |
Nomear Vanderlei de Moraes Afonso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sub-Procurador Geral do Município, símbolo CSC, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 085 de 17/01/2019. |
| 3142 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Camila Camargo da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de
01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 705 de 23/05/2019. |
| 3143 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 865 de 03/07/19. |
| 3144 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2248/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3145 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Filipe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 700 de 21/05/2019. |
| 3146 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Carlos Ferretti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 2252/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3147 |
01/12/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 108/17 - B.O. 051/17 |
| 3148 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Fábio Guimarães Chaves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contecioso Trabalhista, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. |
B.O. 052/17 (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/17). Revogada pela Portaria nº 581/20 - B.O. 037/20. |
| 3149 |
01/12/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3150 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Renan Hildebrando Bento de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atos Executivos, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. |
B.O. 051/17 (Republicada no B.O. 052/17 por ter saído com incorreção no B.O 051) Revogada pela Portaria nº 1435 de 06/12/19. |
| 3151 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Ana Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1004 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20. |
| 3152 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Aline Amanda Lopes Spies, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3153 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Milaine Nicácio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de PROCON, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3154 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1247 de 01/10/19. |
| 3155 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Gabriela Quinhones de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 338 de 01/03/19. |
| 3156 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1246 de 01/10/19. |
| 3158 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Flávio Monteiro de Barros, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 987/22- B.O. 042/22. |
| 3159 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Cássia Mônica Ozório, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Básica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3159 |
01/12/17 |
EXONERAÇÃO FGTS - SMS |
Exonerar Cácia Monica Osório, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 646/17 - B.O. 053/17 |
| 3160 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO FGTS - SupMAH |
Nomear Cássia Mônica Ozório para exercer a função gratificada de , símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
BO 51/17 (Republicada no BO 53/17 por ter saído em incorreção no BO 51). Revogada pela Portaria nº 135/21 (exoneração)-BO 001/21. |
| 3161 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Eugênio Bruno Cambraia, como Superintendente Técnico da(o)Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.12.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. Revogada pela Portaria nº 1592/21 - B.O. 009/21. |
| 3162 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, para responder pela Superintendência Municipal da P.A. Paraíso, da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3163 |
01/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Denise de Abreu Manhãs, matrícula nº 23278, para fiscalizar a execução de serviço de construção de ciclovia na Avenida Gustavo Jardim à rua Padre José Sandrup passando pela rua do Rosário e Avenida General Afonseca, Resende/RJ, conforme processo nº 13464/2017. |
B.O. 051/17 |
| 3164 |
01/12/17 |
Designações |
Designar a servidora Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula nº 6152, para atuar como Coordenadora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3165 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Geraldo da Cunha, para responder pela Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3166 |
01/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26417/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Rocha da Silva |
B.O. 051/17 |
| 3167 |
01/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi, Mariana de Lima Serggiaro. |
B.O. 051/17 |
| 3168 |
01/12/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 Exonerado pela Portaria 3169/17 - B.O. 052/17 |
| 3169 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMG |
Exonerar Renan Hildebrando Bento de Almeida, do cargo de Gerente de Processos, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2017. |
Revoga a Portaria 3168/17 - B.O. 052/17 |
| 3170 |
01/12/17 |
NOMEAÇÃO CSC - SupMAF |
Nomear Neusa da Rocha Fachim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo e Financeiro, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.12.2017. |
BO 051/17 (Republ. no BO 052/17 por ter saído com incorreção no BO 051). Revogada pela Portaria nº 1280/22 (exoneração)- BO 042/22 |
| 3171 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3171 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Ricardo Gomes Graciosa Filho, para responder pela Superintendência Municipal de Atenção Especializada, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 052/17. Revogada pela Portaria nº 1571/21 - B.O. 009/21. |
| 3172 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Gustavo de Andrade Sampaio Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3173 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - PJAGM |
Nomear Rogerio Madureira Stefano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 087 de 17/01/2019. |
| 3174 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Renan Nunes Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 339 de 01/03/19. |
| 3175 |
01/12/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Giovana Moura Bergara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3178 |
01/12/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de reforma de imóvel para instalação da Biblioteca Pública Municipal de Resende, conforme processo administrativo nº 15759/2017 e contrato administrativo nº 157/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3179 |
01/12/17 |
Designações |
Designar o servidor Sergio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar o serviço de construção de ponte sobre o córrego das ruas Dr Antonio Veiga Silva e pavimentação asfáltica das ruas das Turquesas e das Ametistas, no Distrito de
Engenheiro Passos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7911/2017 e contrato administrativo nº 147/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3180 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ildo Bruno Costa Alves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2875/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. |
Revoga a Portaria 2875/17 - B.O. 052/17 |
| 3181 |
01/12/17 |
Designações |
Designar César Ricardo Aureliano Laurindo, para responder como Comandante da Guarda Civil Municipal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 030/21- B.O. 001/21. |
| 3182 |
01/12/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1428, de 06 de março de 2017, a qual concede Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 90, inciso I, da Lei Municipal nº 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2017. |
Revoga a Portaria 1428/17 B.O. 051/17 |
| 3183 |
01/12/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 6903/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva, Itamar da Costa. |
Revoga a Portaria 218/14 - B.O. 051/17 |
| 3184 |
01/12/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ronaldo Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2286/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2017. |
Revoga a Portaria 2286/17 - B.O. 051/17 |
| 3185 |
01/12/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Vilmar Brites Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3186 |
01/12/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3187 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Tornar sem efeito. |
| 3188 |
01/12/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Mario José Dias, da função gratificada de Diretora Pedagógica, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 440/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 440/17 - B.O. 051/17 |
| 3189 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Mário José Dias, para responder pela Superintendência Municipal Pedagógica,sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 1534/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3191 |
01/12/17 |
Designações |
Designar Frederico Eustáquio de Araújo Lima Júnior, para responder pela Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3192 |
01/12/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar André Luís de Carvalho Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 066/17 - B.O. 051/17 |
| 3193 |
01/12/17 |
Nomeação CNE - Assessoria de Comunicação |
Nomear André Luis de Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17. Revogada pela Portaria nº 159 de 04/02/2019. |
| 3194 |
01/12/17 |
Designações |
Designar André Luis de Carvalho Oliveira, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
B.O. 051/17 |
| 3195 |
01/12/17 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Anna Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1695/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2017. |
Revoga a Portaria 1695/17 - B.O. 051/17 |
| 07 |
30/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE. |
B.O. 052/17 Anexo Único da Resolução SME/EDUCAR/07/2017 - Relaciona todas as escolas e creches municipais e sua classificação. |
| 2995 |
30/11/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2996 |
30/11/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Luis Henrique Soares Arruda Braga, do cargo de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 191/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2997 |
30/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Gigislaine da Silva de Andrade Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.11.2017 |
B.O. 050/17 |
| 2998 |
30/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga as Portarias 11070/2013 e 101/2016 - B.O. 051/17 |
| 2999 |
30/11/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3000 |
30/11/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Luiz Carlos de Jesus, da função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 823/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3001 |
30/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Usina de Asfalto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3002 |
30/11/17 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2462/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 3003 |
30/11/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 717 |
30/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 01/11/2017, a pedido, à portaria 313/2017, que concede a Licença sem Vencimentos, nos termos do Processo Administrativo 2509/2017, a pedido da servidora, MARIA TERESA ALVES DOS SANTOS, matricula nº 12.447,
através do Processo Administrativo nº 25.497/2017. |
Revoga a Portaria 313/2017 - B.O. 052/17 |
| 2989 |
29/11/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Aparecida do Vale, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.Processo Administrativo Disciplinar nº 13082/2016. |
B.O. 051/17 |
| 2990 |
29/11/17 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº 25837/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi, Sheila Rocha da Silva |
Revoga a Portaria 1461/15 - B.O. 051/17 |
| 2992 |
29/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Aquiles André Touban Romar, matrícula nº 13873, para responder pela Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 051/17 Revogada pela Portaria 3138/17 - B.O. 051/17 |
| 2993 |
29/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Tiago Goes Dantas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe
de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 198 |
28/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Mariane de Paula Gomes, matrícula: 19094 e Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 136/2017 que objetiva a contratação de empresa de Homecare para prestação de cuidados (Técnico de Enfermagem 24H) ao menor Pedro Henrique de Paula Saturno, por um período de 03 (três) meses, firmado com a empresa MED LIFE HOSPITALITY SERVIÇOES MÉDICOS E HOTELARIA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 8458/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/10/2017. |
B.O. 051/17 |
| 2986 |
28/11/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Leonardo Siqueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2987 |
28/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Florisvanda Guimarães Ramalho, matrícula nº 19552, para responder pelo Setor de Almoxarifado e pelo Setor de Patrimônio da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga as Portarias 11070/13 e 101/2016 - B.O. 051/17 |
| 2988 |
28/11/17 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros: Representação Serviço Social: Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula nº 21411; Representante Enfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; Josiane Cristiane Neto Fernandes de Oliveira, matrícula nº 21135; Representante Psicologia: Carmem Lúcia Martins Lima, matrícula nº 8917; Representante Administrativo: Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419; Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. |
Revoga a Port. 205/16 - B.O. 051/17 |
| 2991 |
28/11/17 |
Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência |
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência: Representante Médico: Rogério Luis de Almeida, matrícula nº 21059; Representante Serviço Social: Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9844; Representante Enfermagem: Danielle Seabra de Almeida Ramos, matrícula nº 20274; Representante Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23748; Representante Fisioterapia: Fernanda Thomaz de Faria, matrícula nº 7198; Representante Psicologia: Alessandra Ferreira, matrícula nº 10160; Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. |
Revoga as Portarias 11070/13 e 101/16. - B.O. 051/17. Revogada pela Portaria 185/2020. |
| 2984 |
24/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 2985 |
24/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.11.2017. |
B.O. 050/17 |
| 675 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/2017. |
B.O. 052/17 SMA |
| 676 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO FARIAS BARROS matrícula nº 3475 à vista do Processo Administrativo nº 9500/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 052/17 |
| 677 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.995/2017. |
B.O. 052/17 SMA |
| 678 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11/09/2017, à servidora VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 7680 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.162/2017. |
B.O. 052/17 |
| 679 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2017, ao servidor WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 24.516/2017. |
B.O. 052/17 |
| 682 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/10/2017, à servidora FLÁVIA SOARES DOMINGOS, matrícula nº 11.830 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.375/2017. |
B.O. 052/17 |
| 683 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 19/08/2017, à servidora CRISTINA APOLINÁRIO DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 13.127 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.941/2017. |
B.O. 052/17 |
| 684 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/08/2017, à servidora MARISA CHAGAS, matrícula nº 5754 para acompanhamento de descendente, à vista
do Processo Administrativo nº 23.975/2017. |
B.O. 052/17 |
| 685 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora MÁRCIA BALBINO COSTA, matrícula nº 12.972 para acompanhamento de descendente,
à vista do Processo Administrativo nº 24.467/2017. |
B.O. 052/17 |
| 686 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 dias, a contar de 21/09/2017, à servidora ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO, matrícula nº 12.461 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.224/2017. |
B.O. 052/17 |
| 687 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 20/09/2017, à servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 22.090 para acompanhamento
de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 24.856/2017. |
B.O. 052/17 |
| 688 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/09/2017, à servidora CAROLINE GUIMARÃES SILVA, matrícula nº 18.982 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 23.924/2017. |
B.O. 052/17 |
| 689 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 29/09/2017, à servidora LUCIMARA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 22.588 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 25.241/2017. |
B.O. 052/17 |
| 690 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ PAULO FURTADO TORRES matrícula nº 4101 à vista do Processo Administrativo
nº 24.087/2017. |
B.O. 052/17 |
| 691 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 24/05/2017, à servidora CÉLIA REGINA ARJONA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 19.619 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13.573/2017. |
B.O. 052/17 |
| 692 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo
nº 19.313/2017. |
B.O. 052/17 |
| 693 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 16.117 à vista do Processo Administrativo nº 3357/2017. |
B.O. 052/17 |
| 694 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA DA COSTA CHAGAS CORRÊA matrícula nº 18.055 à vista do Processo Administrativo nº 30.364/2016. |
B.O. 052/17 |
| 695 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTA ROSEMEIRE DA CRUZ BALBINO matrícula nº 12.115 à vista do Processo Administrativo
nº 18.887/2016. |
B.O. 052/17 |
| 696 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MÁRCIA APARECIDA VIEIRA GOMES matrícula nº 6064 à vista do Processo Administrativo nº 21.583/2016. |
B.O. 052/17 |
| 697 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora BEBIANA LAURA DOS SANTOS AVILA matrícula nº 13.256 à vista do Processo Administrativo nº 5181/2017. |
B.O. 052/17 |
| 698 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLÉIA SIQUEIRA matrícula nº 10.505 à vista do Processo Administrativo nº 702/2016. |
B.O. 052/17 |
| 699 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ROSA DA SILVA matrícula nº 7798 à vista do Processo Administrativo nº 19.561/2017. |
B.O. 052/17 |
| 700 |
24/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar de 19/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12.065 à vista do Processo Administrativo nº 20.444/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/11/2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 013/2018. |
| 701 |
24/11/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/09/2017, à servidora - SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 19.562/2017. |
B.O. 052/17 |
| 702 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CLAUDIO MIRANDA matrícula nº 1884 à vista do Processo Administrativo nº 16.430/
2017. |
B.O. 052/17 |
| 703 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELSON DE SOUZA matrícula nº 12.612 à vista do Processo Administrativo nº 11.784/2016. |
B.O. 052/17 |
| 704 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventadias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI M. VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo
Administrativo nº 23.546/2017. |
B.O. 052/17 |
| 705 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JORGINA MARIA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.625 à vista do Processo Administrativo
nº 30.225/2016. |
B.O. 052/17 |
| 705 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo
nº 24.093/2017. |
B.O. 052/17 |
| 706 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo
nº 24.093/2017. |
B.O. 052/17 |
| 707 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. |
B.O. 052/17 |
| 708 |
24/11/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2017, à servidora AMANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES, matrícula nº 18.628 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo 26.209/2017. |
B.O. 052/17 |
| 709 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula 12.087 à vista do Processo Administrativo 24.542/2017. |
B.O. 052/17 |
| 710 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GISELE DA COSTA ALEMÃO FERREIRA matrícula nº 5604 à vista do Processo Administrativo nº 18.716/2017. |
B.O. 052/17 |
| 711 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSUE DE SOUZA LIMA matrícula nº 8294 à vista do Processo Administrativo 2283/2017. |
B.O. 052/17 |
| 712 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MOISÉS DE FARIA matrícula nº 6423 à vista do Processo Administrativo 6297/2017. |
B.O. 052/17 |
| 714 |
24/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 16.543/2017. |
B.O. 052/17 |
| 2978 |
22/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2979 |
22/11/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Pedro Paulo Narciso, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1419/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2980 |
22/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2981 |
22/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Maique dos Santos Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1367/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2982 |
22/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2983 |
22/11/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Amanda Tamires da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Cinegrafista, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 139 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
MARIA ANTONIA GOMES, matrícula nº 13328, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 756/RESENPREVI/2017, de 05 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 140 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIZETH DE LIMA SANTOS, matrícula nº 13331, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 758/RESENPREVI/
2017 de 11 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 141 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALERIA BALIEIRO LAMIN, matrícula nº 6374, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 763/RESENPREVI/
2017 de 12 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 142 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA REGINA GUIMARÃES, matrícula nº 3619, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 771/RESENPREVI/2017, de 15 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 143 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRINA DA SILVA, matrícula nº 5795, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 778/RESENPREVI/2017 de 20 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 144 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA DINIZ, matrícula nº 7475, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 782/RESENPREVI/2017, de 21 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 145 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CLAUDIA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 17949, no cargo de Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 788/RESENPREVI/2017, de 22 de
setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 146 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DELZIRA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 6083, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 829/RESENPREVI/2017, de 28 de setembro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 147 |
21/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11659, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Processo nº 844/RESENPREVI/2017 de 10 de outubro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 148 |
21/11/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 10 de outubro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Alcemir Ribeiro dos Santos, matrícula nº 12363, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:MARLY CORREA LIMA, companheira, nascida
em 20/03/1963,PensãoVitalícia .......................... 100% Processo nº 845/RESENPREVI/2017, de 10 de outubro de 2017. |
B.O. 049/17 |
| 149 |
21/11/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
Conceder, a partir de 28 de outubro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Maria dos Santos, matrícula nº 6242, aposentado em 02/03/2006, conforme Portaria nº 218/2008, no cargo de jardineiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber Nº NOME DO(S) DEPENDENTE(S) DEPENDÊNCIA TIPO 01 CATARINA ROSA BENTO DA SILVA DOS SANTOS - Cônjuge Vitalícia 02 JOSÉ CARLOS BENTO DOS SANTOS - Filho - Temporária até
20/12/2018. |
B.O. 049/17 Republicado no B.O. 050/17 por ter saído com incorreções no Boletim Oficial nº 049/2017. |
| 2966 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Elaine Alvarenga de Macedo, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2967 |
21/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Aguinaldo da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1000/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2968 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Sistemas de Drenagem, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.17. |
B.O. 049/17 |
| 2969 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2970 |
21/11/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Juracy Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2971 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Geraldo Teixeira Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 01.09.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2972 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, da função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 869/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2973 |
21/11/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2975 |
21/11/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar, por igual período, o contido na Portaria nº 2067, de 07 de junho de 2017 a qual constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais. |
B.O. 049/17 |
| 2976 |
21/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2977 |
21/11/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Ademilson Batista da Silva, matrícula nº 16298. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0001192-66.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2015. |
B.O. 049/17 |
| 2957 |
17/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Natália Cristina da Silva Lima Tonelis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2959 |
17/11/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Eliana Mara Santana da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2961 |
17/11/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2963 |
17/11/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Neide Leandro Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2964 |
17/11/17 |
Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário(CMRGRS |
Nomear Comissão Municipal de Gerenciamento de Risco Sanitário - CMGRS. |
Revoga a Portaria 1363/15 - B.O. 049/17 |
| 2965 |
17/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Aryana Ribeiro Araújo, matrícula nº 24060, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade da Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2953-A |
16/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários do
Centro POP - Centro de Referencia de População em Situação de Rua/Migrantes e SEAS - Serviço
Especializado em Abordagem Social com destino a Volta Redonda, desenvolvido pela SMASDH,
com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 142/2016, entre o Município de Resende,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDIPASS,
conforme Processo Administrativo n.º 22778/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2540/2016. |
B.O 047/2018 Revoga Portaria nº 2540/2016. |
| 2954-A |
16/11/17 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, para fiscalizar o
fornecimento de recarga dos cartões de vale-transporte, destinado ao atendimento de usuários,
adolescentes e pais, objetivando cumprir as mediadas socioeducativas do CREAS - Centro de
Referência Especializado de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 146/2016, entre o Município de Resende, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e o Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, conforme Processo
Administrativo n.º 22780/2016.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.17.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2701/2016. |
B.O 047/2018 |
| 660 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LÉA DE CASSIA TENORIO SABINO matrícula nº 7752 à vista do Processo Administrativo
nº 7678/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 661 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora SOCORRO MOTTA E SILVA matrícula nº 13.815 à vista do Processo Administrativo nº 9214/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 662 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RAUL JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 12.367 à vista do Processo Administrativo nº 3354/
2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 663 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ISELEI CARNEIRO CORREA matrícula nº 6971 à vista do Processo Administrativo nº 16.589/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 664 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RENATO BORGES matrícula nº 8300 à vista do Processo Administrativo nº 670/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 665 |
16/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROBSON ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA matrícula nº 16.281 à vista do Processo Administrativo nº 15.092/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 666 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA GUIMARÃES PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 667 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PALOMA NUNES DE GOUVÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.478/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 668 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIMARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.474/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 669 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KOZALY DYNHAVENDY PHILIPIS CORRÊA EUSEBIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.473/2017, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 670 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9568/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 671 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FÁTIMA APARECIDA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9569/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 672 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELIANE DA SILVA CARVALHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9570/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 673 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLARICE DINIZ DE SIQUEIRA STANGE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9571/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 674 |
16/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 16/11/2017 a 15/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ÂNDREA FERNANDES STANECK, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9573/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 2949 |
14/11/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar |
Exonerar André da Conceição, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º02287/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2950 |
14/11/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Coordenador VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048
Exonerado pela Portaria 3044/17 - B.O. 051/17 |
| 2951 |
14/11/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Paulo Menandro de Oliveira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2952 |
14/11/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Paulo Menandro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Parques e Jardins, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2953 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMMA/AMAR |
Exonerar Eleno do Carmo Corrêa, da função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2954 |
14/11/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Eleno do Carmo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2955 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Carlos José da Silva, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 049) |
| 2956 |
14/11/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Jocelino Irineu Filho, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 049/17 |
| 2938 |
13/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o contrato administrativo nº 138/2017 celebrado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme processo nº 4636/2017, referente ao fornecimento de papel segurança ou voucher - tickt refeição, para atender as famílias ou indivíduos carentes inscritos nos programas sociassistenciais desenvolvidos pela rede de Proteção Social
Básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.10.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2939 |
13/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2940 |
13/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Afonso Claudio de Melo, do cargo de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1963/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2941 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2942 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Wellington de Siqueira Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2943 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Exonerar Luiz Hermenegildo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2246/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2944 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2945 |
13/11/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Francisco Assis da Nóbrega, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1813/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2946 |
13/11/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Maicon da Silva Drumond, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2947 |
13/11/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1411, de 18 de agosto de 2006, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Kátia Virginia Belmiro Lemos, matrícula nº 13464, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Ferreira Udine Rodrigues, matrícula
nº 6944, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2948 |
13/11/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar, por falecimento, Neusa Laurindo Benedito, ,da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 93/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2016. |
B.O. 048/17 (Republicada no B.O. 051/17 por ter saído com incorreção no B.O 048) |
| 680 |
13/11/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lorayne Vaz de Campos Botelho Matrícula nº 22.841, à vista do Processo Nº 22.310/2017.Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. |
B.O. 050/17 |
| 681 |
13/11/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Felipe Rodrigues Simoes Silva Matrícula nº 22.840, à vista do Processo Nº 22.308/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 02/11/2017. |
B.O. 050/17 |
| 656 |
10/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença com vencimentos, a partir de 05/09/2017, pelo período de 01 (um) ano, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula nº 12.253, PROFESSOR DOCENTE IV, à vista do Processo Administrativo nº 18.065/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/09/2017. |
B.O. 049/17 |
| 657 |
10/11/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a alteração de carga horária da servidora FÁTIMA GOMES TEIXEIRA PAIVA, matrícula nº8263, na função de ARQUITETO, passando a carga horária de 20 (vinte)
horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, sendo o salário compatível com a carga horária trabalhada, a vista do Processo Administrativo nº 24.839/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 658 |
10/11/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 08/11/2017 a 07/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.475/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 08/11/2017. |
B.O. 049/17 |
| 659 |
10/11/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente aos período aquisitivo de 2008/2013, à servidora REGINA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS matrícula nº 12.767, à vista do Processo
Administrativo nº 25.150/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. |
B.O. 049/17 |
| 035 |
09/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, conforme Processo Administrativo nº 173/2017 e Contrato Administrativo nº 004/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de novembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. |
B.O. 046/17 |
| 2932 |
09/11/17 |
Exoneração CC - FHR/SMS |
Exonerar Michelle Marcolino Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 602/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.11.2017. |
B.O. 048/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 048 |
| 2933 |
09/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2934 |
09/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de locação de trator esteira para atender as necessidades da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - operar no aterro verde, conforme
processo administrativo nº 14252/2017 e contrato administrativo nº 135/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.11.2017 |
B.O. 048/17 |
| 2935 |
09/11/17 |
Designações |
Designar a servidora Cláudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para atuar como Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2936 |
09/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Clara Amaral Fontanezi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2937 |
09/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Luizi Cotta de Avelar, matrícula nº 24094, para atuar como Odontologista, na Equipe da Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17. Revogada pela Portaria nº 1180 de 17 de agosto de 2023. |
| 2923 |
08/11/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Andreliana Furtado Dias, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2308/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2924 |
08/11/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Rosângela Bernardo de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2868/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2925 |
08/11/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2926 |
08/11/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Getulio de Miranda Lavrador, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2927 |
08/11/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Marcos dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2928 |
08/11/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Vivian Helena Tristão de Lima, do cargo de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2835/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2929 |
08/11/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanilsa Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2930 |
08/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Isadora Oliveira Furtado, matrícula nº 24095, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família do PSF Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2931 |
08/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Manoela de Menezes Dias Alfradique, matrícula nº 24032, para atuar como médica, na Equipe da Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 034 |
07/11/17 |
Licença Prêmio |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE: Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2015, à servidora Mônica Campos Cassimiro, matrícula nº 1222, à vista do Processo Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 046/17 |
| 2541 |
07/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 560, de 01 de abril de 2015, a qual designa o Servidor Waldemir Medeiros Lopes, matrícula nº 21601, como fiscal da região 07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016 |
BO 046/16 |
| 2547 |
07/11/17 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 2205/2016, a qual designa Sérgio Ricardo Oliveira da Silva, matrícula nº 21310, como fiscal da Região 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2016. |
BO 046/16 |
| 2918 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 133/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Local Solution Quality Ltda - EPP, conforme
processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2919 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 134/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa D & G Comércio, Serviços e Locações Eireli - ME, conforme processo nº 10132/2017, referente a locação de automóvel utilitários, sem motorista, sem combustível e com seguro total, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2920 |
07/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e José Marinho Barros Bastos, conforme processo nº 21404/2013, referente a locação de imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2921 |
07/11/17 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Fernando Lauro Mariano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2922 |
07/11/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 06 |
06/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 048/17 |
| 136 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 688/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 125/2017, que concede aposentadoria para o servidor RAUL JOSE DOS SANTOS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 421,51 .Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 046/17 |
| 137 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA FERREIRA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 497,12 Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
B.O. 046/17 |
| 137 |
06/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01
de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas
posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 743/RESENPREVI/
2017 e a Portaria nº 131/2017, que concede aposentadoria para a servidora ALBA REGINA
FERREIRA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em
R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais).
Art. 2º - O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
B.O. 032/20. Republicado em atendimento ao Processo nº 200.552-8/18 do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro. |
| 138 |
06/11/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 906/RESENPREVI/2017, de 01 de novembro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 237, de 30 de julho de 2012, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, a partir de 28/10/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Torna sem efeito a Port. 237/12 - B.O. 046/17 |
| 2916 |
06/11/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de revitalização e acessos na Avenida Coronel Adalberto Mendes, drenagem, pavimentação, meio-fio, calçada, em diversas ruas do bairro Vila Julieta, conforme contrato administrativo nº 14207/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2917 |
06/11/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.11.2017. |
Revoga a Port. 2783/17 - B.O. 046/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040 |
| 190 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 e Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 128/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos terapêuticos de litotripsia extracorpórea, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25099/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 191 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um
período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA
EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA
PATRONATO LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 153/SMS/FMS de 10/08/2017. |
Revoga a Res. 153/17. B.O. 046/17 |
| 192 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que
objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES,
COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME;
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017.
|
Revoga a Res. 153/17 B.O. 046/17 |
| 193 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 46/2017 que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.073/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2017 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2017 - N.M. LEMES RIBAS DE SOUZA-ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2017 - RAM MARQUES LTDA-EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2017 - TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
revoga a Res. 183/17 - B.O. 046/17 |
| 194 |
01/11/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de
materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
Revoga a Res. 151/17 - B.O. 046/17 |
| 2909 |
01/11/17 |
Designações |
Designar o servidor André da Conceição, matrícula nº 7636, para atuar como Responsável Técnico do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 17.07.2017. |
Revoga a Port. 2126/17 - B.O. 046/17 |
| 2910 |
01/11/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Leonardo Alves Leal, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2911 |
01/11/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 048/17 |
| 2912 |
01/11/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Credenciar a servidora Gardênia Suliene da Costa Grigório, matrícula nº 23038, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação
de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto 2995/09. |
B.O. 048/17 |
| 2913 |
01/11/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Jorge Alexandre de Souza Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2914 |
01/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Viviane Viana de Carvalho, matrícula nº 24034, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2915 |
01/11/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 24031, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de
2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
B.O. 046/17 |
| 3005 |
01/11/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13102, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a Portaria 1440/2017 - B.O. 051/17 |
| 189 |
31/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa matrícula: 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2017, que objetiva a aquisição de materiais
e reagentes laboratoriais para atender o Núcleo de Hemoterapia de Resende, por período de 06 (seis) meses e 07 (sete) dias firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS, através do Processo Administrativo nº 11351/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2906 |
31/10/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar a servidora Livia Meneleu Conti, matrícula nº 24043, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2907 |
31/10/17 |
Programa da Saúde da Família - PSF |
Designar o servidor Fausto Torquato Matheus Fonseca, matrícula nº 24044, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 046/17. Revogada pela Portaria nº 3104/21 - B.O. 063/21. |
| 2908 |
31/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, ao Guarda Civil Municipal Paulo Faria Barros, matrícula nº 3475. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2017. |
B.O. 046/17 |
| 033 |
30/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor Ailton Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 1226, à vista do Processo Administrativo nº 216/2017. |
B.O. 046/17 - SANEAR |
| 135 |
30/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 896/RESENPREVI/2017, de 26 de outubro de 2017. R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 056, de 21 de março de 2013, que concede aposentadoria para a ex-servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS VERRI, a partir de 20/09/2017, face ao seu falecimento. |
Torna sem efeito a Port. 056/13 - B.O. 046/17 |
| 2898 |
30/10/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Diego Henrique Duarte Carneiro, matrícula nº 23732, para substituir e perceber pelo Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.12.2017, período em que a titular da pasta Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20171,
estará em gozo de férias. |
B.O. 046/17 |
| 2899 |
30/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24818/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim Membros: Caroline E. Buss Macedo Sebastião Balieiro de Almeida |
B.O. 046/17 |
| 2900 |
30/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 24817/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Neusa da Rocha Fachim
Membros: Alexsandra Martins Tavares Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barro |
B.O. 046/17 |
| 2901 |
30/10/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 2684, de 23 de novembro de 2016, a qual autoriza a cessão da servidora Rosemira Aparecida de Brito, matrícula nº 10515, junto ao Cartório da 198ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a Port. 2684/16 - B.O. 046/17 |
| 2902 |
30/10/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Antonio Arão, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1692/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2903 |
30/10/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para responder pelo Departamento de Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- FMAS, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017.
|
Revoga a Port. 2649/17 - B.O. 046/17 |
| 2904 |
30/10/17 |
Nomeação CC - FHR/SMS/SMDSUS |
Nomear Guilherme Casemiro Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 Exonerado pela Portaria 3203/17 - B.O. 052/17 |
| 2905 |
30/10/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear Pedro Paulo dos Reis Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2895 |
27/10/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar Neide Leandro Irineu, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1690/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2017. |
B.O. 046/17 |
| 2896 |
27/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Elaine Alvarenga de Macedo, matrícula nº 11803. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0008304- 57.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 046/17 |
| 2897 |
27/10/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a Guarda Civil Municipal Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula nº 11777.
Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao processo judicial nº 0007302-
86.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 02.04.2009. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 009/2018. |
| 634 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor ANTÔNIO MARCOS NUNES matrícula nº 13.633 à vista do Processo Administrativo nº 14.307/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 635 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/08/2017, à MARIA MARGARETI S. DE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 9143 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.376/2017, e dá outras providências. |
B.O. 048/17 |
| 636 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/08/2017 a 30/08/2017 e de 31/08/2017 a 29/09/2017, perfazendo um total de 60 (sessenta) dias, à PATRÍCIA CABRAL, matrícula nº 18.414 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.339/2017, e dá outras providências. |
B.O. 048/17 |
| 637 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ MARIO PENNA matrícula nº 2700 à vista do Processo Administrativo nº 18.117/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 638 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 6638/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 639 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDSON JOSÉ DOS SANTOS matrícula nº 6186 à vista do Processo Administrativo nº 10.555/
2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 640 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA DA CRUZ PRAXEDES matrícula nº 8139 à vista do Processo Administrativo
nº 3594/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 641 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula nº 8143 à vista do Processo Administrativo nº 12.897/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 642 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora IZILDA LEANDRO FERREIRA ARISTEU matrícula nº 13.379 à vista do Processo Administrativo nº 9849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 643 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO CEZAR DA SILVA matrícula nº 9072 à vista do Processo Administrativo nº 18.786/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 645 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SARITA CESÁRIO FODOR matrícula nº 7647 à vista do Processo Administrativo nº 18.204/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 048/17 |
| 646 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2017, ao servidor RODRIGO DE MELLO SOUZA matrícula nº 18.044 à vista do Processo Administrativo nº
14.982/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 647 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora RAQUEL ALBINO MENDONÇA matrícula nº 12.214 à vista do Processo Administrativo
nº 18.238/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 648 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, á servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo
nº 16.562/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 649 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor RONALDO BALBINO DA COSTA matrícula nº 6196 à vista do Processo Administrativo nº
9261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 650 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 13/09/2017, à ADRIANA DA SILVA, matrícula nº 22.556 para acompanhamento de descendente, à vista do
Processo Administrativo nº 23.530/2017. |
B.O. 048/17 |
| 651 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 05/09/2017 a 06/09/2017 e de 11/09/2017 a 15/09/2017, perfazendo um total de 07 (sete) dias, à ANA LUCIA CABRAL, matrícula nº 18.017
para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.042/2017. |
B.O. 048/17 |
| 652 |
27/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/09/2017, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº 12.488 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 23.632/2017. |
B.O. 048/17 |
| 653 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2018, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 13.908 à vista do Processo Administrativo
nº 18.796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2018. |
B.O. 048/17 |
| 654 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, à servidora VIRGÍNIA DIAS SARDINHA CASTRO matrícula nº 14.641 à vista do Processo Administrativo nº 28.176/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 655 |
27/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIANA G. DE CARVALHO NOGUEIRA matrícula nº 7298 à vista do Processo
Administrativo nº 11.440/2016.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 187 |
26/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 136/2017, que objetiva o Registro de Preços para contratação de clínica especializada ou hospital especializado, para realização de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14292/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 188 |
26/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23234 e Rosa Emília Bruno Mota, matrícula: 10698, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 096/2017, que objetiva o Registro de Preços para a aquisição de reagentes e tubos de ensaio para atender o núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4878/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017 - HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 633 |
25/10/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/11/2017, à servidora - VIVIANE MARIE PADILHA DE LIMA, matrícula nº 21.157, à vista do Processo Administrativo nº 23.063/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a
contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 2891 |
24/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Designar o servidor Paulo Roberto Dionísio, matrícula nº 13020, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 92/2017 celebrado entre o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e
a empresa RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda - EPP, conforme processo nº 11929/2017, referente a aquisição de material de construção que serão utilizados na recuperação, adequação e conservação dos próprios ou imóveis alugados destinados ao funcionamento dos programas socioassistenciais, desenvolvidos pela de rede de proteção social básica, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2017. |
(Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 045) |
| 2892 |
24/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Rariane Flor Vieira, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
Revoga a Portaria 2566/17 - B.O. 045/17 |
| 2893 |
24/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Solange de Oliveira Marinatto, da função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 702/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2894 |
24/10/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2017. |
B.O. 045/17 |
| 123 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 9546, no cargo de Sanitarista, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, Processo nº 817/RESENPREVI/2016, de 27 de Outubro de 2016. |
B.O. 045/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 124 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENILCE LOPES, matrícula nº 4324, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 683/RESENPREVI/2017, de 15 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 125 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RAUL JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 12367, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. Processo nº 688/RESENPREVI/2017, de 16 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 127 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor SILAS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 12579, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 698/RESENPREVI/2017, de 22 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 128 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 4815, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº704/RESENPREVI/2017, de 24 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 129 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOCELINO IRINEU FILHO, matrícula nº 2540, no cargo de Motorista, nível 4-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 709/RESENPREVI/2017, de 24 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Rep. no B.O. 016/20) |
| 130 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARGARIDA LORIETE GETRUDE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 12463, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 740/RESENPREVI/2017, de 29 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 046/17 |
| 131 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALBA REGINA FERREIRA, matrícula nº 13255, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Processo nº 743/RESENPREVI/2017, de 30 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 132 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, matrícula nº 2284, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 745/RESENPREVI/2017, de 30 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17. Revogada pela Portaria nº 028/21 (falecimento) - B.O. 009/21. |
| 133 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 4716, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº 750/RESENPREVI/2017, de 31 de agosto de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 134 |
23/10/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 4600, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Processo nº753/RESENPREVI/2017, de 04 de setembro de 2017. |
B.O. 045/17 |
| 2885 |
23/10/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar João Batista da Silva, da função gratificada de, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o qual foi nomeado através da Portaria n.º 93/12.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 22.09.2017. |
Revoga a Port. 93/12 - B.O. 045/17 |
| 2886 |
23/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de locação de caminhão com motorista, para coleta seletiva em área urbana e rural do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 24832/2016 e contrato administrativo nº 132/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2887 |
23/10/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Elizete do Rocio da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2888 |
23/10/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Daiane Bispo Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 18.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2889 |
23/10/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2800, de 11 de outubro de 2017 a qual nomeia João Batista Cezar para exercer a função de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Fazenda. |
B.O. 045/17 |
| 2890 |
23/10/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1506, de 15 de março de 2017 a qual nomeia Marco Aurélio de Souza para exercer a função de Assistente, símbolo FG6, da Secretaria Municipal de Obras. |
Torna sem efeito a Port. 1506/17 - B.O. 045/17 |
| 621 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 05/11/2017 a 04/11/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE CUNHA SANTOS, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO - 20H, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6557/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 622 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARCELO BRAGA BATISTA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6487/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 623 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA SELLES DEL RIO SIQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.629/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
B.O. 048/17 |
| 624 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA RAMOS GONÇALVES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.628/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
B.O. 048/17 |
| 625 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE VIANA DE CARVALHO BALIEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista dProcesso Administrativo Nº 6512/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 048/17 |
| 626 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINNE DE OLIVEIRA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9575/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 627 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSANDRA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.495/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 628 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/11/2017 a 31/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÍLVIA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6516/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 048/17 |
| 629 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSE MARIE ROSA TEIXEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.496/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 630 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VERA APARECIDA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 14.499/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 631 |
23/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9547/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/10/2017. |
B.O. 048/17 |
| 632 |
23/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 10/10/2017 a 09/10/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) MARIA CECÍLIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, na
função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do
Processo Administrativo Nº 6533/2017, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
B.O 026/2018. |
| 186 |
22/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matrícula: 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11642;
- UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matrícula: 22934 e Raquel dos Santos Matias - matrícula: 11.183 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 136/SMS/FMS de 14/07/2017. |
B.O. 046/17 |
| 009 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.RESOLVE:Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde. |
Homologo a Resolução do CMSR nº 009, de 20 de outubro de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. B.O. 045/17 |
| 05 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA A EQUIPE DE GESTÃO ESCOLAR CONFORME PREVISTO NA LEI 30175/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 049/17 |
| 184 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nova do Convênio 123/217 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo - Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS:
- Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243;
- Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19.418; - Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2017. |
B.O. 046/17 |
| 185 |
20/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nova do Convênio 122/217 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado
2-REPRESENTANTES DA SMS: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula: 6.152; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - matrícula: 19.418; - Valdiméia Henrique Diniz - Matrícula: 23.267. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/08/2017. |
B.O. 046/17 Revogada pela Resolução nº 201/SMS/FMS/FMS/17 - B.O. 055/17 |
| 2876 |
20/10/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Simone Nascimento Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2878 |
20/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Paulo Menandro de Oliveira, matrícula nº 22998, para fiscalizar o serviço de corte e poda de árvores no município, conforme processo administrativo nº 7187/2014 e contrato administrativo nº 122/2014.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a Port. 1202/15 - B.O. 045/17 |
| 2879 |
20/10/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Angelita Arantes Diniz, matrícula nº 11389, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Instituto da Educação do Município de Resende, devendo a prestação de
contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 045/17 |
| 2880 |
20/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16623/2016, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira, Sandra Mara Palandi |
B.O. 045/17 |
| 2881 |
20/10/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Antonio Carlos da Silva Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 997/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2882 |
20/10/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Elisângela Leite de Souza Beazim, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1363/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
Revoga a Portaria 1363/17 - B.O. 045/17 |
| 2883 |
20/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Norival Soares da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2884 |
20/10/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017 |
B.O. 045/17 |
| 032 |
19/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203, para compor a Comissão Permanente de Licitação, durante
a Tomada de Preço nº 001/2017. |
B.O. 045/17 |
| 2844 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Adalberto de Jesus Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 541/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 541/17 - B.O. 045/17 |
| 2845 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração e Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2846 |
19/10/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Flávio dos Santos, do cargo de Gerente símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1368/17 - B.O. 045/17 |
| 2847 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Capina e Roçada, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2848 |
19/10/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, do cargo de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1220/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1220/17 |
| 2849 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2850 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Carlos Eduardo Torres Almeida, do cargo de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 538/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 538/17 |
| 2851 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Carlos Eduardo Torres de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Regional I, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2852 |
19/10/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Flavia Silva de Paula Costa, do cargo de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2515/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 2515/17 B.O. 045/17 |
| 2853 |
19/10/17 |
Nomeação CC - Superintendência de Turismo |
Nomear Ana Flávia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2854 |
19/10/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Gizele Pizzi Rocha, do cargo de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1022/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1022/17 |
| 2855 |
19/10/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Darcileia Batista de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2856 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1812/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. |
Revoga a Port. 1812/17 |
| 2857 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Jonas da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2858 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Washington Conceição de Jesus, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1811/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1811/17 |
| 2859 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Marina de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2860 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Eveline Maria da Conceição, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1783/17 B.O. 045/17 |
| 2861 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Núbia Tamara Lélis dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2862 |
19/10/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Aline Cardoso de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município.Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.10.2017. |
B.O. 045/17 Exonerado pela Portaria 3067/17 - B.O. 051/17 |
| 2863 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Edson Corrêa dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2150/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 2150/17 |
| 2864 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Davi Luducene Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2865 |
19/10/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amauri Vieira da Silva Neto, do cargo de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1550/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Port. 1550/17 |
| 2866 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2867 |
19/10/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2017. |
Revoga a Portaria 1479/17 - B.O. 045/17 |
| 2868 |
19/10/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Rosângela Bernardo de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2017. |
B.O. 045/17 Exonerada pela Port. 2924/17 - B.O. 048/17 |
| 2869 |
19/10/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Centro da Juventude, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2870 |
19/10/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2871 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviço, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2872 |
19/10/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2873 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2874 |
19/10/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 045/17 |
| 2875 |
19/10/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Ildo Bruno Costa Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 16.10.2017. |
B.O. 045/17 Exonerado pela Portaria 3180/17 - B.O. 052/17 |
| 01 |
18/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições,
considerando:o Decreto nº 223, de 22/11/1999, que instituiu o Sistema de
Ensino de Resende; a Deliberação CEDUR nº 003/2010, que Fixa Normas para
Autorização, Funcionamento e Encerramento de Atividades das Instituições Públicas e Privadas de Educação Infantil no Município de Resende e dá Outras Providências.o Parecer CEDUR/CEB nº 01/2017, aprovado em 04/08/2017,constante do Processo nº 29.090/2015. RESOLVE: Fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na ESCOLA ARTE...MANHAS KIDS, mantida pela Escola Arte Manhas de Resende Ltda-ME, CNPJ nº 30.207.708/0001-89, situada na Rua Santos Dumont, 683/997, Bairro Vila Julieta, neste município. A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir
da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 051/17 |
| 183 |
18/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Pedro Paulo Narciso, matrícula: 23464 para acompanhar as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 46/2017 que objetiva aquisição de material hospitalar/enfermagem para atender o HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.073/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 045/17 |
| 2838 |
18/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Sílvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18260, para fiscalizar o serviço de confecção e instalação de placas indicativas de logradouros públicos no bairro Jardim Aliança II, em Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2511/2017 e contrato administrativo nº 125/2017.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2839 |
18/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Serggiaro, Jaqueline da Silva Santos Alvarenga. |
Revoga a Port. 3853/16 |
| 2840 |
18/10/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9279/2017 que é movido em face do servidor José Donizete dos Santos, motorista, matrícula nº 3773, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 9279/2017, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados
e considerando o exposto. |
B.O. 045/17 |
| 2842 |
18/10/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23317/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E: Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23317/2015 que é movido em face da servidora Michele da Silva Monteiro, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 19471, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 045/17 |
| 2843 |
18/10/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 24097/2013 que é movido em face da servidora Vera Lúcia Miranda Assis Queiroz, cargo comissionado, matrícula nº 16667, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Resende, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 24097/2013, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto.
|
B.O. 044/17 |
| 182 |
17/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017, objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para
atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas -CAPS AD, e Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS
DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017.
|
Revoga a Resolução nº 142/SMS/FMS de 21/07/2017. B.O. 045/17 |
| 122 |
16/10/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 838/RESENPREVI/2017, de 06 de outubro de 2017;R E S O L V E: Tornar sem efeito, a Portaria nº 282, de 18 de setembro de 1996, que concede pensão para MARIA JOSÉ CAMARGO, a partir de 01/10/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a Portaria 282/96 - B.O. 044/17 |
| 2837 |
16/10/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1702, de 13 de outubro de 2014, que designou a servidora Yane Cristina Silva Prado, matrícula nº 21372, para perceber gratificação salarial da Equipe de Saúde da Família - Baixada da Olaria.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
Revoga a Portaria 1702/14 - B.O. 044/17 |
| 01 |
11/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
EDITAL SME/EDUCAR N° 01, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.EXAME MUNICIPAL PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EMCCEF 2017 |
B.O. 045/17 |
| 2794 |
11/10/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Monique Lucena da Costa Pitanga, do cargo de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2145/17.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2795 |
11/10/17 |
Designações |
Designar Lúcia Helena Lopes de Souza, matrícula nº 11817, para responder pelo Patrimônio do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, sem ônus para a referida função.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2796 |
11/10/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alexandre Correa de Souza, matrícula nº23178, para fiscalizar o contrato administrativo nº 105/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Valéria da Silva Eaton, representada por Miguel Gilberto Dias Filho, conforme processo nº 11897/2017 referente à locação de imóvel para instalação do Programa de Acolhimento "Casa da Acolhida". Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017.
|
B.O. 044/17 |
| 2797 |
11/10/17 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 489, de 26 de março de 2014, que designou o servidor Marcílio Furtado Torres, matrícula nº 11646, para perceber gratificação salarial da Equipe de Saúde da Família - Itapuca. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. |
Revoga a Portaria 489/14 - B.O. 044/17 |
| 2798 |
11/10/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Adelice Maria Modesto da Conceição de Freitas, do cargo de Coordenador de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/17.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2799 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Adeleci Maria Modesto da Conceição Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2800 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear João Batista Cezar para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044)
Revogada pela Portaria 2889/17 - B.O. 045/17 |
| 2801 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Carlos Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2802 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Paulo Santos da Cunha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2803 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Edson da Silva Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2804 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Vagner José Pacheco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2805 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Luiz Mauro Anastácio Tristão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2806 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Antônio Carlos Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2807 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Aurélio Salvador para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2808 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Jorge Mauro Maurício de Oliveira, da função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 800/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2809 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Nomear Jorge Mauro Marcílio de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2810 |
11/10/17 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2811 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2812 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2813 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Mauro César Marta para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2814 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2815 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar José Roberto Nascimento , da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. |
B.O. 044/17 |
| 2816 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear José Roberto do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras Civis, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.17. |
B.O. 044/17 |
| 2817 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada de Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 807/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2818 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2819 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1484/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2820 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2821 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Nomear José Maria Almeida para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2822 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Fabiano Farias Lima para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2823 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Carlos Muniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.17.
|
B.O. 044/17 (Republicada no B.O. 045/17 por ter saído com incorreção no B.O 044) |
| 2824 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1502/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2825 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2826 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 818/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2828 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1500/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2829 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Áreas Protegidas, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2830 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Luiz Silvino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2831 |
11/10/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Sebastião Ozete, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1501/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2832 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Sebastião Ozete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vistorias, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2833 |
11/10/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Messias Luiz Máximo para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 2834 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Cleverson dos Santos Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2835 |
11/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vivian Helena Tristão de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. E Compras, símbolo CC4, da(o) Superint. Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 Exonerada pela Port. 2925/17 - B.O. 048/17 |
| 2836 |
11/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hayohanna Andrade da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2792 |
10/10/17 |
Nomeação FG - SMEL |
Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2784 |
09/10/17 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no processo nº 23545/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Membros: Caroline E. Buss Macedo Raone da Silva Fernandes. |
B.O. 044/17 |
| 2785 |
09/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Xavier Vieira de Abreu, do cargo
de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2789 |
09/10/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2017. |
B.O. 044/17 |
| 2790 |
09/10/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 19237/2017, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Serggiaro - Renata Faquir Pereira |
B.O. 044/17 |
| 594 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 à vista do Processo Administrativo nº 8158/
2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 595 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099 à vista do Processo Administrativo
nº 18.358/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 596 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula nº 3737 à vista do Processo Administrativo nº 11.662/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 597 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/08/2017, à ROSEMEIRE MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.759 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 20.140/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 598 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/08/2017, à LUCIA COSTA, matrícula nº 3633 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 19.802/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 599 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/08/2017, à REGINA CELIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 10.355 para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 20.594/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 600 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ matrícula nº 7475 à vista do Proc. Administrativo nº 2592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/08/2017. |
B.O. 046/17 |
| 601 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIA COSTA matrícula nº 3633 à vista do Processo Administrativo nº 13.489/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 602 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NATALIA NEGREIROS VILARINHOS matrícula nº 19.425 à vista do Processo Administrativo nº 14.837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 603 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ERISMAR DUQUE DINIZ matrícula nº 6050 à vista do Processo Administrativo nº 16.884/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 604 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRO LIMA MACIEL matrícula nº 12.038 à vista do Processo Administrativo nº 20.040/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 605 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula nº 11.286 à vista do Processo Administrativo nº 30.272/2016.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
B.O. 046/17 |
| 606 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 18(dezoito) dias, a contar de 16/08/2017, à MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12.175 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.697/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 607 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 21/08/2017, à SOLANGE
APARECIDA DE PAULA MARTIN, matrícula nº 22.414 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 21.507/2017. |
B.O. 046/17 |
| 608 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 29/05/2017, à MARCELA DESTERRO E SILVA R. DE BRITO, matrícula nº 13.761 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 13.646/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 609 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula nº 5282 à vista do Processo Administrativo nº
14.660/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/12/2017. |
B.O. 046/17 |
| 610 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LOURDES MARIA ADELAIDES DE S. LOURENTINO matrícula nº 7178 à vista do
Processo Administrativo nº 3701/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 611 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora INALDA DE ALMEIDA PAIVA matrícula nº 4201 à vista do Processo Administrativo nº
5459/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 612 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA CECILIA DE MIRAVETE matrícula nº 5722 à vista do Processo Administrativo
nº 7166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 614 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11.607 à vista do Processo Administrativo
nº 20.536/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 615 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072 à vista do
Processo Administrativo nº 20.535/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 616 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo aquisitivo de 2002/2007, à servidora GREICIANE DA SILVA PAIXÃO COSTA matrícula nº 11.410 à vista do Processo Administrativo nº 21.225/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/09/2017. |
B.O. 046/17 |
| 617 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora TÂNIA MARIA DE PAULA ANTUNES matrícula nº 12.883 à vista do Processo Administrativo
nº 22.010/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 618 |
09/10/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 21/08/2017, à TASSIA CRISTINA BELLO DE VASCONCELOS, matrícula nº 18.172 para acompanhamento
de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 21.243/2017, e dá outras providências. |
B.O. 046/17 |
| 620 |
09/10/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679 à vista do Processo Administrativo nº 17.974/2017.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/10/2017. |
B.O. 046/17 |
| 2773 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cléomo do Nascimento, do cargo de Diretor
de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1816/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2774 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luis Fernando Gomes Monteiro, do cargo de
Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2775 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César de Souza, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.09.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2776 |
06/10/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valter Correa Alves, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente de Serviços e Manutenção Geral, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2777 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Chaves para exercer a função gratificada
de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2778 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Fidelix de Paula, do cargo de
Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 |
B.O. 043/17. |
| 2779 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Nomear Élcia Mara de Faria, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Chefe de Setor de Telefonia, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. Revogada pela Portaria nº. 1160 de 16/01/18. (B.O. 007/18). |
| 2780 |
06/10/17 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Gerente
de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 02104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
B.O. 043/17. |
| 2781 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043)B.O. 044/17 |
| 2783 |
06/10/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O - 043) B.O. 044/17 Revogada pela Port. 2917/17 - B.O. 047/17 |
| 582 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6523/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 583 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016,
o (a) Sr.(a) ZENAIDE SANTOS DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6518/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 584 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TAHIANA MENDONÇA CADIZ OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 585 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 31/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANA COELHO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6494/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 586 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ARYANA RIBEIRO ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9572/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 587 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) THAIS DE SOUZA VIEIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.503/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 588 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA AUGUSTA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 14.504/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 589 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/10/2017 a 30/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DA GLÓRIA REZENDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40H, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6528/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/10/2017. |
B.O. 045/17 |
| 590 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA SOUSA OLIVEIRA CLAUDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6515/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 591 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ MIRRA FILHO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 592 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BÁRBARA SALLES DOMINGUES, na função de MÉDICO PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6550/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 045/17 |
| 593 |
06/10/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 31/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DOUGLAS VITALINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6513/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
B.O. 045/17 |
| 03 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
CRECHES E CEMEIs QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 046/17 |
| 04 |
05/10/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS
UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
B.O. 049/17 |
| 2763 |
05/10/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Tatiane Carvalho Gavioli, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2497/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 2497/17. BO 042/17 |
| 2764 |
05/10/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Catarina Ramos Mota, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o( a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 939/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 939/17. BO 042/17 |
| 2765 |
05/10/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Suzerlei Ferreira de Morais Silva, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 864/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 864/17. BO 042/17 |
| 2767 |
05/10/17 |
NOMEAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 Exonerado pela Portaria 3029/17 - B.O. 051/17 |
| 2768 |
05/10/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2769 |
05/10/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2770 |
05/10/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico de Empreendedorismo, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2017. |
BO 042/17 |
| 2772 |
05/10/17 |
Designações |
Designar Catarina Ramos Mota, para responder pela Superintendência Municipal de Eventos e Integração, sem ônus para a referida função. |
BO 042/17 |
| 2760 |
04/10/17 |
Exoneração CSC - SMTE |
Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 543/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.10.2017. |
Revoga a portaria nº 543/17. BO 042/17 |
| 2762 |
04/10/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, pelo período de 30 dias, a partir de 20.11.2017, período em que a titular da pasta Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573, estará em gozo de férias. |
B.O. 052/17 |
| 2756 |
03/10/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Thallys Paiva de Paula para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2017. |
(Republicada por ter saído com incorreção no B.O 043)B.O. 045/17 |
| 2751 |
02/10/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edilson de Almeida Cavalcanti, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01633/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2017 |
Revoga a Port. 01633/17 - B.O. 045/17 |
| 2752 |
02/10/17 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20783, para responder pelos Setores de Contabilidade, Tesouraria e Almoxarifado da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende-AMAR, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
BO 042/17. Revogada pela Portaria nº 1216 de 15 d agosto de 2024. |
| 13 |
28/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre a Seleção de Espetáculos do XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Edital de Concurso N.º 01/2017 que tem como objeto a seleção de espetáculos do XVI FESTER - Festival de Teatro de Resende. RESOLVE: Ficam indicadas as seguintes pessoas ligadas às artes cênicas e de comprovada competência para avaliar a criatividade e a qualidade técnica e artística dos trabalhos inscritos no XVI Festival de Teatro de Resende - FESTER:
I - Rafael José da Silveira Ferreira - Especialista em Teatro, Linguagens e Interfaces
II - Marinez Teodoro Fernandes - Atriz e Diretora de Teatro e membro do Conselho Estadual de Política Cultural
III - Luis Fernando de Souza Carvalho - Representante do Segmento Artes Cênicas no Conselho Municipal de Política Cultural.
Parágrafo Único. As pessoas indicadas participarão do processo a título de convite especial e com anuência de participação voluntária.
A seleção dos espetáculos acontecerá no período de 09 a 13 de outubro de 2017.
Art. 3º. A comissão indicada deverá considerar classificação compatível na escolha dos Espetáculos de Rua. |
BO 042/17 |
| 2749 |
28/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciar a servidora Verônica Alves Martins, matrícula nº 10530, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 042/17 |
| 2745 |
27/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Carla Martignago, matrícula nº 24030, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Baixada da Olaria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 042/17 |
| 008 |
26/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Portaria GM/MS nº 930, de 10 de maio de 2012; RESOLVE:
Aprovar a o credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e 5 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR).
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 008 de 26 de setembro de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
BO 042/17 |
| 110 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 576/RESENPREVI/2017, de 07 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor
ANTONIO ARÃO, matrícula nº 12350, no cargo de Pintor, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 111 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 580/RESENPREVI/2017, de 12 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO, matrícula nº 6280, no cargo de AG. Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 112 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 583/RESENPREVI/2017, de 14 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora BIANCA AGUIAR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 4192, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 113 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 588/RESENPREVI/2017 de 17 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 6288, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 114 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 607/RESENPREVI/2017, de 24 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DEMIVAL RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1893, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 115 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 646/RESENPREVI/2017, de 27 de julho de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA TOSTES COSTA, matrícula nº 1830, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 116 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 652/RESENPREVI/2017, de 28 de julho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE, matrícula nº 1223, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 041/17 |
| 117 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 655/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANIA POLIDORIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 7492, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 118 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 656/RESENPREVI/2017, de 01 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO, matrícula nº 7407, no cargo de Cozinheira, nível 2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 119 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 673/RESENPREVI/2017, de 07 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO BOSCO ROCHA, matrícula nº 5481, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 041/17 |
| 120 |
25/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 679/RESENPREVI/2017, de 10 de agosto de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA GORETTI ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 7083, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 041/17 |
| 2735 |
22/09/17 |
Designações |
Designar o servidor José Luiz Mirra Filho, matrícula nº 23985, como médico, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos II, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2736 |
22/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, para responder pela Contabilidade do Instituto da Educação do Município de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 02.10.2017, período em que titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832 estará em gozo de férias. |
BO 041/17 |
| 2737 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde - Central de Ambulâncias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2738 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Paulo Vitor De Paula Leal, matrícula n.º 20538, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Central de Ambulâncias -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17 |
BO 041/17 |
| 2739 |
22/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 041/17. Republicado no BO 042/17 com correções. |
| 2740 |
22/09/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 27657/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sandra Mara Palandi |
BO 042/17 |
| 2741 |
22/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para fiscalizar todos os processos de pagamento de auxílio financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2334/2017. |
Revoga a portaria nº 2334/17. BO 041/17 |
| 2742 |
22/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
a Guarda Civil Municipal Juliana Elias de Brito Moreira, matrí-
cula nº 11795. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao processo judicial nº 0006887-
44.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 13.10.2016. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 010/2018. |
| 2743 |
22/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula nº 7093. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0006595-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2016. |
BO 041/17 |
| 181 |
21/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 113/2017, referente ao Pregão Presencial nº 154/2015, que objetiva a contratação de empresa prestadora de refeições coletivas para o fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário, para
atendimento de pacientes, servidores, residentes, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16087/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017. |
BO 042/17 |
| 12 |
20/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o II Período de agendamento pra ocupação do espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 que dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017. RESOLVE: Fica estabelecido novo período de agendamento para ocupação do Espaço Z nos meses de Novembro e Dezembro de 2017. Parágrafo Único. O proponente da atividade cultural poderá realizar o pedido formal de uso até o dia 13 de Outubro de 2017. Os interessados deverão observar todas as regras e procedimentos estabelecidos na Resolução N.º 04 de 31 de Maio de 2017 - publicada no Boletim Oficial N.º 026 de 23 de Junho de 2017. Também deverão ser observadas todas as condições, direitos, obrigações, responsabilidades e proibições previstas no Decreto Municipal N.º. 8.589 de 22 de Maio de 2015 que regulamenta o uso dos espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - publicado no Boletim Oficial N.º 021 de 29 de Maio de 2015. |
BO 041/17 |
| 2724 |
20/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula nº 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Criarte -Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 040/17 |
| 2725 |
20/09/17 |
Pregoeiros e Apoio - CGL |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário
Julio Cezar de Carvalho
Luís Cláudio de Moraes
Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Gleidson Rocha de Souza
Izabel Cristina de Souza Carvalho
Luís Fernando Martins G. Fontes
Regina Glória do Nascimento
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 486/2017. |
Revoga a portaria nº 486/17. BO 040/17. Republicado no BO 041/17 com correções
Revogada pela Port. 115/18 - B.O. 002/18 |
| 2726 |
20/09/17 |
COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES |
Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo
Membros: Julio Cezar de Carvalho
Sheila Gomes de Oliveira
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 488/2017. |
Revoga a portaria nº 488/17. BO 040/17 Revogada pela Port. 116/18 - B.O. 002/18 |
| 2727 |
20/09/17 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta.
Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados:
Presidente: Antônio Carlos do Rosário
Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck
Eduardo da Silva Pinto
Fabiana Aparecida de Paula
Fábio de Souza Duque E. Meyer
Gisele Cristina de Oliveira Souza
Gleidson Rocha de Souza
Izabel Cristina de Souza Carvalho
Julio Cezar de Carvalho
Luís Cláudio de Moraes
Luís Fernando Martins Garcia Fontes
Regina Glória do Nascimento
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 489/2017. |
Revoga a portaria nº 489/17. BO 040/17 |
| 2728 |
20/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 8207, como fiscal do Contrato Administrativo nº 117/2017, à vista do processo administrativo nº 10097/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2730 |
20/09/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adriana Corrêa da Silva, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 609/17. BO 041/17 |
| 2731 |
20/09/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 |
| 2732 |
20/09/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rejane Cristina Pimenta para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. |
BO 041/17 |
| 2733 |
20/09/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Alexandre Viana de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projeto, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 041/17 Revogada pela Port. 099/18 - B.O. 002/18 |
| 2734 |
20/09/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Teresa Cristina de Almeida Dias Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
Revoga a portaria nº 410/17. BO 041/17 |
| 109 |
19/09/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 774/RESENPREVI/2017, de 18 de setembro de 2017. RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 233, de 26 de setembro de 2011, que concede pensão para PEDRO PAULO SAMPAIO TAVARES , a partir de 22/08/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 233/11. BO 040/17 |
| 178 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jaqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22.941 e Alana de Paula Machado, matrícula: 18758, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. |
Revoga a Resolução nº 138/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 042/17 |
| 179 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula: 20.749 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 008/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17 |
| 180 |
19/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula 20.207 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 042/17 |
| 2720 |
19/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. |
BO 040/17 Republicada no B.O. 049/17 por ter saído com incorreção no B.O - 040 |
| 2721 |
19/09/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Reinaldo Faria dos Santos Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2722 |
19/09/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2003/17. BO 040/17 |
| 2723 |
19/09/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Janaína da Costa Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2017. |
BO 040/17 |
| 547 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) COSME DE MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6530/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 548 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6529/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 549 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DIEGO RODRIGUES FRANÇA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6492/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 550 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FRANCISCA ELIZABETH DA SILVA NOGUEIRA BRASILEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6531/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/08/2017. |
BO 042/17 - SMA (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 42/2017) |
| 551 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTINA ARANTES DA SILVA, na função de
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9586/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 552 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GABRIELLE BERNARDELI, na função de MÉDICO CIRURGIÃO TORÁXICO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 6661/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/27 - SMA |
| 553 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HELOISA DE OLIVEIRA FRAGA RAYMUNDO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6527/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 554 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HEVELLIN SPENER JUNQUEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 3069/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 555 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 23/08/2017 a 22/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANETE DA CONCEIÇÃO NEVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6495/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 556 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6511/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 557 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KAITY MICHELY DA CUNHA ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6517/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 558 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 558 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUZIA NAZARÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6522/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 559 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 04/09/2017 a 03/09/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MANOELA DE MENEZES DIAS ALFRADIQUE, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.010/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 560 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA CÉLIA MENEZES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6520/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 561 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 10.188/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 562 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6526/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/27 - SMA |
| 563 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARIFRANCIS DE CARVALHO BRITO COSTA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.505/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 564 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 564 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9576/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
B.O. 055/17 |
| 565 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELI SALGADO BASÍLIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9583/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 566 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TATIANE RAMOS PEDRO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6532/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 567 |
19/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 14/08/2017 a 13/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) TIAGO DOS SANTOS FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6524/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/08/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 177 |
18/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Leandra Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 para acompanharem as Atas de Registros de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 100/2017, que objetiva a aquisição de ração para cães, gatos e eqüinos apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5683/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2017 - AM COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2017 - MB MARTINS.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2017. |
BO 041/17 |
| 2690 |
18/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosana Lacerda Cardoso Machado, matrícula nº 21434, para fiscalizar o contrato administrativo nº 115/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Hérica Cristina Ferreira Diniz, conforme processo nº 12960/2017, referente à locação do imóvel, situado na Rua Doutor Nathanael Galvão Baptista, nº 42, lote 45, bairro Jardim Tropical, Resende-RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2017. |
BO 040/17 |
| 2691 |
18/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23165, para fiscalizar o contrato administrativo nº 110/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secetaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Luis Alberto Mutti Benites, conforme processo nº 4288/2017, referente à locação do imóvel, situado na
Rua Macedo de Miranda, nº 81,bairro Jardim Jalisco, Resende-RJ,
destinado ao funcionamento do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher (NIAM), por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.2017. |
BO 040/17 |
| 2692 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Elaine de Carvalho Santos Silva, matrícula nº 23933, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2693 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 23913, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2694 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Andréia Pires Furtado de Oliveira, matrícula nº 23932, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2695 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
RTARIA Nº 2695, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
Designar a servidora Aliny Moreira, matrícula nº 23905, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2696 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luciene Silveira Alves, matrícula nº 23934, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
BO 040/17 |
| 2697 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luciara André de Souza, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morada da Barra, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2698 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Sônia Pereira Ribeiro de Almeida, matrícula nº 23930, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2699 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 23924, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2700 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Luzia Nazaré de Souza Lemos, matrícula nº 23910, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural - Rio Preto, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2701 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Tiago dos Santos Ferreira, matrícula nº 23912, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2702 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Tatiane Ramos Pedro Alves, matrícula nº 23908, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2703 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Francisca Elizabeth da Silva Nogueira, matrícula nº 23925, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Zona Rural - Fumaça, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 21.08.17. |
BO 040/17 |
| 2704 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Roseli Salgado Basílio, matrícula nº 23920, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 040/17 |
| 2705 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Zenaide Santos de Souza, matrícula nº 23911, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2706 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Maria de Fátima Batista da Silva, matrícula nº 23907, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Liberdade, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2707 |
18/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Patrícia Silva Barbosa, matrícula nº 23915, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.17. |
BO 040/17 |
| 2709 |
18/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para responder como Coordenadora do CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 |
BO 040/17 |
| 2710 |
18/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Claudia Alves Jacob, matrícula nº 19702, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantil, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 040/17 |
| 2711 |
18/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder pela Divisão de Tesouraria do FMS/SUS do Município de Resende, a partir de 06.11.2017, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de licença prêmio. |
BO 040/17 |
| 2714 |
18/09/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Carlos Roberto Valente de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2366/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2366/17. BO 040/17 |
| 2715 |
18/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23234, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.17. |
BO 040/17 |
| 2716 |
18/09/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, a servidora Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para responder como Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2717 |
18/09/17 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2597, de 11 de setembro de 2017 a qual Nomeia Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função de Assistente, símbolo FG3, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
Revoga a portaria nº 2597/17. BO 040/17 |
| 2718 |
18/09/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1405/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1405/17. BO 040/17 |
| 2719 |
18/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jorge Luis Gomes Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 10 |
15/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre cadastramento do Músico Local em cumprimento à Lei Prata da Casa e sua regulamentação. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º: 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Municipal N.º: 3291 de 31 de Julho de 2017 que dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais que ocorrerem no Município - Lei Prata da Casa, e dá outras providências. Considerando, o Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017 que regulamenta a Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 - Lei Prata da Casa e dá outras providências. RESOLVE: Fica convocado o Músico Local, interessado na Lei Prata da Casa, para o cadastramento junto a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Os interessados deverão observar o exposto na Lei Municipal N.º 3291 de 31 de Julho de 2017 e sua regulamentação através do Decreto Municipal N.º 10.342 de 13 de Setembro de 2017.
Parágrafo Único. Considera-se Músico Local, qualquer pessoa ligada diretamente à música, em caráter profissional, sediado no município de Resende-RJ, independente de nacionalidade ou naturalidade, que exerça habilidade artística deste segmento de forma individual ou coletiva. |
BO 040/17 |
| 176 |
15/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula: 065.036-9 e Soraia Ferreira de Morais Gonche, matrícula: 6142 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 73/2017, que objetiva a contratação de empresa para serviços de hospedagem para atender aos palestrantes dos eventos agendados para atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3723/2017. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73 - M.A. 54 HOTÉIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 041/17 |
| 2673 |
14/09/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1851/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1851/17. BO 040/17 |
| 2674 |
14/09/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2675 |
14/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19426, para responder como Gerente da Divisão de Gestão de Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 039/17 |
| 2676 |
14/09/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Adriana Sacramento Franco, do cargo de Chefe do CRAS -Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2077/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2077/17. BO 040/17 |
| 2677 |
14/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos -Assistência Social, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2678 |
14/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Leopoldo Nunes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2679 |
14/09/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar José Maria de Almeida, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2422/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2422/17. BO 039/17 |
| 2680 |
14/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2681 |
14/09/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Hamilton Luiz do Carmo Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 2682 |
14/09/17 |
Exoneração CSC - SuMLC |
Exonerar William Ferraz, do cargo de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. |
Revoga a portaria nº 026/17. BO 039/17 |
| 2683 |
14/09/17 |
Nomeação CSC - SuMLC |
Nomear Julio Cezar de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.09.2017. |
BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3031/17 - B.O. 051/17 |
| 2689 |
14/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Diogo Sales Balbino, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 040/17 |
| 452 |
14/09/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato de trabalho pelo empregado, Eduardo Hipolito de Oliveira Matrícula nº23902, à vista do Processo Nº 22504/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo 01/09/2017 |
BO 040/17 - SMA |
| 2667 |
13/09/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2668 |
13/09/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a portaria nº 293/17. BO 039/17 |
| 2669 |
13/09/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2339 de 26 de julho de 2017 a qual designou a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2339/17. BO 039/17 |
| 2670 |
13/09/17 |
Designações |
Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.09.17. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. Exonerado pela Portaria 3039/17 - B.O. 051/17 |
| 2671 |
13/09/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sueli Regina de Oliveira Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1014/17. BO 039/17 |
| 2672 |
13/09/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2649 |
12/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Andreia Cristina Gonçalves, matrícula nº 18863, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 946/17. |
Revoga a portaria nº 946/17. BO 039/17 Revogada pela Port. 2903/17 - B.O. 046/17 |
| 2650 |
12/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2504, a qual credencia a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 2504/17. BO 039/17 |
| 2651 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1854/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1854/17. BO 039/17 |
| 2652 |
12/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ieda Hermógenes dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2653 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Tiago Cardoso Gomes, da função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
Revoga a portaria nº 886/17. BO 039/17 |
| 2654 |
12/09/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Ligia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
BO 039/17 |
| 2655 |
12/09/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula nº 20656, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Departamento de Informática e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2656 |
12/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, para fiscalizar e acompanhar os serviços de hospedagem em quarto simples, com café da manhã, para atender ao NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo n.º 2336/2017 e Ato de Registro de Preço nº 064/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2017. |
BO 039/17 |
| 2657 |
12/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, a substituir e perceber pela Divisão de Tesouraria (SUS), a partir de 02.10.2017, por 30 (trinta) dia, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará de em gozo de férias. |
BO 039/17 |
| 2658 |
12/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Ana Carla de Lacerda Paiva Almeida, matrícula nº 23944, para atuar como Odontologista, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.17. |
BO 039/17 |
| 2659 |
12/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Alexandre Rodrigues de Oliveira. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012028-35.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
BO 039/17 |
| 2660 |
12/09/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Elber José Rodrigues de Carvalho. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0007894-62.2015.8.19.0045.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 16.10.2005. |
BO 039/17 |
| 2661 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Maria Geni da Conceição Lopes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.17. |
Revoga a portaria nº 1236/14. BO 040/17 |
| 2662 |
12/09/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Maria de Fátima Silva de Miranda , da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1246/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.17. |
Revoga a portaria nº 1246/14. BO 040/17 |
| 2663 |
12/09/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 586/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 586/17. BO 039/17. Republicada no BO 040/17 com correções |
| 2664 |
12/09/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Telmo Anderson Sá dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2519/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 2519/17. BO 039/17 |
| 2665 |
12/09/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2666 |
12/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Renata Correia Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 175 |
11/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23.063, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 028/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 040/17 |
| 2597 |
11/09/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Lígia Azevedo Fontenelle para exercer a função gratificada deAssistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
BO 039/17. Revogada pela portaria nº 2717/17 - BO 040/17 |
| 2598 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Selles Del Rio Siqueira, matrícula nº 23983, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2599 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17. Revogada pela Portaria nº 2261/21 - B.O. 028/21. |
| 2600 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Rosatália de Amorim de Almeida, matrícula nº 23826, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2601 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Ana Cláudia de Almeida Ribeiro, matrícula nº 23825, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2602 |
11/09/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar a servidora Solange Maria Neves Gomes, matrícula nº 23784, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.17. |
BO 039/17 |
| 2603 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Marina da Silva Matos, matrícula nº 23824, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.17. |
BO 039/17 |
| 2604 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Thais Maria Carvalho Cardoso, matrícula nº 23829, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2605 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Maiara dos Santos e Santos, matrícula nº 23822, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - São Caetano, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2606 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Zona Rural, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2607 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Cindy Vianna Neves, matrícula nº 23823, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Barra II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2608 |
11/09/17 |
Designações |
Designar o servidor Paulo Roberto Fichter Moreira, matrícula nº 23830, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Barra I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
B.O 039/17. Revogada pela Portaria nº 2949/21- B.O. 055/21. |
| 2609 |
11/09/17 |
Designações |
Designar o servidor Rodrigo Leal da Silva, matrícula nº 23835, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.17. |
BO 039/17 |
| 2610 |
11/09/17 |
Designações |
Designar o servidor Dimas Fernandes da Silva, matrícula nº 23831, para atuar como Enfermeiro, na Equipe de Saúde da Família - Cínica da Família, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2611 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria Aparecida de Almeida Assis, matrícula nº 23894, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.17. |
B.O. 039/17. Revogada pela Portaria nº 4350/22- B.O. 064/22. |
| 2612 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Beatriz da Silva Carneiro Diniz, matrícula nº 23828, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Vicentina, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2613 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Érica de Andrade Quirino, matrícula nº 23821, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.17. |
BO 039/17 |
| 2614 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Danndara da Silva Pego, matrícula nº 23790, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Cabral II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. |
BO 039/17 |
| 2615 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Sandra Regina Claudino dos Santos, matrícula nº 23836, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2616 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Christianne Oliveira dos Santos, matrícula nº 23792, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.17. |
BO 039/17 |
| 2617 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica Gonçalves de Souza, matrícula nº 23802, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.17. |
BO 039/17 |
| 2618 |
11/09/17 |
Designações |
Designar a servidora Manoela Chicarino Hontana Ribeiro Almada, matrícula nº 19217, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família - Itapuca, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 039/17 |
| 2619 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Antônio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 |
BO 039/17 |
| 2620 |
11/09/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2621 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Aderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2622 |
11/09/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Darléa Fidelis Santanna para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2623 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Fabiano Bento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2624 |
11/09/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Geyza Aparecida dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2625 |
11/09/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Silvia de Araújo Moreira, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1221/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1221/17. BO 039/19 |
| 2626 |
11/09/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Tamires Corrêa Leite Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2627 |
11/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2628 |
11/09/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Márcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.08.2017. |
BO 039/17 |
| 2629 |
11/09/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Márcia Andreia Nunes Mesquita, da função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1145/17. BO 039/17 |
| 2630 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Màrcia Andréia Nunes Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2631 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Maria Lúcia Cândido Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2633 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila Nogueira de Sena para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2634 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Marianne Lopes de Barros Silva da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017 |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2635 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Emanuele Daplpra Afonso para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2636 |
11/09/17 |
Nomeação FGTS - SMS |
Nomear Priscila Pfaff Coelho para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.09.2017. |
BO 039/17 Exonerado pela Portaria 3045/17 - B.O. 051/17 |
| 2637 |
11/09/17 |
Nomeação FGH - FHR |
Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.09.2017. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2638 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilson Paulo Pereira de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2639 |
11/09/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Gisely Silva de Souza Naziazeno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2640 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Anderson Guedes Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2017. |
BO 039/17. Revogada pela portaria 2475/17 - BO 035/]17 |
| 2641 |
11/09/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2518/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
Revoga a portaria nº 2518/17. BO 039/17 |
| 2642 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2017. |
BO 039/17 Revogada pela portaria 011/18 - B.O. 001/18 |
| 2643 |
11/09/17 |
Exoneração CC - OUVIDORIA |
Exonerar Iracely de Sousa Pereira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.09.2017. |
Revoga a portaria nº 1652/17. BO 039/17 |
| 2644 |
11/09/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luis Fernando Gomes Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retrogaindo seus a partir de 04.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2645 |
11/09/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Alessandra Rodrigues P.de Alcântara Peixoto, da função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/17. BO 039/17 |
| 2646 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Rejane Cristina Pimenta para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2017. |
BO 039/17 |
| 2647 |
11/09/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Kethely Diniz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2648 |
11/09/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2827 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 173 |
06/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 -PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 040/17 |
| 174 |
06/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23626/2015.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 040/17 |
| 2586 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear José Roberto Sampaio Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2589 |
06/09/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções |
| 2590 |
06/09/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2591 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2592 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2593 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2594 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2595 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Raphael do Amaral Santos, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2596 |
06/09/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Mauro Lucio Machado Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1678/17. BO 039/17 |
| 538 |
05/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA MARTIGNAGO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.011/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 2576 |
04/09/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar por igual período a Portaria n.º 2067, de 07.06.17, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016. |
BO 038/17 |
| 2577 |
04/09/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 31.151/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. |
BO 038/17 |
| 2579 |
04/09/17 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 01.08.2017 à 31.12.2017, composta pelos seguintes membros:
- Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Maria de Fátima Silva de Miranda (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. |
Revoga a portaria nº 1578/2017. BO 040/17 |
| 2580 |
04/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a responder pela Coordenadoria de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 19228, estará em gozo de férias. |
BO 038/17 |
| 2581 |
04/09/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais sejam:
·emitir cheques,
·abrir contas de depósitos,
·receber, passar recibo e dar quitação,
·solicitar saldos e extratos,
·requisitar talonários de cheques,
·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
·efetuar resgates e aplicações financeiras,
·cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
·efetuar movimentação financeira no RPG,
·emitir comprovantes,
·liberar arquivos de pagamentos no AASP
·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
·efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 966/17. |
Revoga a portaria nº 966/17. BO 039/17 |
| 2582 |
04/09/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP
· consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 965/17. |
BO 039/17. Revoga a portaria nº 965/17. |
| 2583 |
04/09/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Danilo da Conceição Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1410/17. BO 038/17 |
| 2587 |
04/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, conforme Processo Administrativo n.º 20969/2016 e Contrato Administrativo n.º 106/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2452/17. |
Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17 |
| 2588 |
04/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 76/2017 referente à Locação de Imóvel para a Instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo n.º 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2295/17. |
Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17 |
| 532 |
04/09/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2017, à servidora - NATÁLIA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 17.895, à vista do Processo Administrativo nº 18.505/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 533 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL matrícula nº 7602 à vista do Processo Administrativo nº 18.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 534 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FLÁVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 18.055/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 535 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRACI RODRIGUES DAMASCENO matrícula nº 12.370 à vista do Processo Administrativo nº 27.632/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 536 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 14.122/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 537 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA matrícula nº 6188 à vista do Processo Administrativo nº 15.802/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 541 |
04/09/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato pelo empregado, Hevellin Spener Junqueira Matrícula nº23923, à vista do Processo Nº 21651/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2017. |
BO 040/17 |
| 172 |
01/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674 e Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 040/17 |
| 531 |
01/09/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2018, à servidora - THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº 19.498, à vista do Processo Administrativo nº 13.738/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. |
BO 039/17 - SMA |
| 527 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula nº 9550 à vista do Processo Administrativo nº 14.726/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 528 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 14.277/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 529 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora JANE MARQUES DA SILVA matrícula nº 16.306 à vista do Processo Administrativo nº 21.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 171 |
30/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº 65/2017; 66/2017; 67/2017; 68/2017; 69/2017; 70/2017; 71/2017; 72/2017 e 73/2017, referente ao Pregão Presencial nº61/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades e Programas de Emergência, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26344/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2017 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2017 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2017 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017 |
BO 040/17 |
| 2570 |
30/08/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1538/17. BO 038/17 |
| 2571 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2572 |
30/08/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 630/17. BO 038/17 |
| 2573 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Camila Marques da Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2575 |
30/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/17 |
| 519 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CIBELE CORREA BATISTA matrícula nº 4281 à vista do Processo Administrativo nº 10.977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 520 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 6280 à vista do Processo Administrativo nº 13.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 521 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13.590 à vista do Processo Administrativo nº 16.603/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 05/10/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 523 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858 à vista do Processo Administrativo nº 12.734/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 524 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.813 à vista do Processo Administrativo nº 12.844/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/12/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 525 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA LÚCIA NOGUEIRA RODRIGUES matrícula nº 17.949 à vista do Processo Administrativo nº 2566/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 029 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. |
BO 037/17 |
| 030 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 031 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 165 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 132/2016; 133/2016; 134/2016; 135/2016; 136/2016; 137/2016; 138/2016; 139/2016; 140/2016; 141/2016; 142/2016 e 143/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimentos nas Especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
BO 038/17 |
| 166 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardelli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2017. |
BO 038/17 |
| 167 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços nº 92/2016 e 93/2016, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 168 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 26/2017, referente ao Pregão Presencial nº34/2017, que objetiva a aquisição de Fórmula infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28723/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 169 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 170 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 509 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 10.319/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 510 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379 à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 512 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 16.500/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 513 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 15.723/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 514 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula nº 1775 à vista do Processo Administrativo nº 14.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 516 |
29/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/08/2017, à JOSILAINE ALVES DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 18.321 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.534/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.534/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 517 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154 à vista do Processo Administrativo nº 14.736/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 518 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659 à vista do Processo Administrativo nº 12.841/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 160 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 76/2017, que objetiva aaquisição de medicamentos trombolítico para uso hospitalar em atendimentos de emergência atraves da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 08 (oito) meses, firmado com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, através do Processo Administrativo nº 10117/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2017. |
BO 037/17 |
| 161 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17 |
| 162 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. |
Revoga a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. BO 038/17 |
| 163 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 038/17 |
| 164 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17 |
| 2553 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Natália da Costa Campos, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 534/17. |
Revoga a portaria nº 534/17. BO 038/17 |
| 2554 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1890/17. |
Revoga a portaria nº 1890/17. BO 038/17 |
| 2555 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Epidemiologia- Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. |
BO 038/17 |
| 2556 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Credenciar Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula n.º 23013, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 532/17. |
Revoga a portaria nº 532/17. BO 038/17 |
| 2557 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.17. Credenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 409/17. |
Revoga a portaria nº 409/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2558 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o CAPS ad - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1844/17. |
Revoga a portaria nº 1844/17. BO 038/17 |
| 2559 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 420/17. |
Revoga a portaria nº 420/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2560 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1982/17. |
Revoga a portaria nº 1982/17. BO 038/17 |
| 2561 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. |
BO 038/17 |
| 2562 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Descredenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1777/17. |
Revoga a portaria nº 1777/17. BO 038/17 |
| 2563 |
28/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2295, de 18.07.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. |
Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17 |
| 2564 |
28/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria n.º 2452, de 14.08.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. |
Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17 |
| 2565 |
28/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1966/17. BO 038/17 |
| 2566 |
28/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 revogada pela Portaria 2892/17 - B.O. 045/17 |
| 2567 |
28/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.09.17, Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para exercer a função de Coordenadora do CAPS Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 038/17 |
| 2568 |
28/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sheila Rocha da Silva |
BO 038/17 |
| 2569 |
28/08/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Ioná Sampaio da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10494, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula nº 20/846 servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 8971/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.03.2017. |
BO 038/17 |
| 504 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 21/06/2017, à MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10.080 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.202/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.202/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/06/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 505 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2017, à SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 9039 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.611/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.611/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 506 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/07/2017, à ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.187 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.971/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.971/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/07/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 507 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/07/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.466/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.466/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 508 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 27/06/2017 a 30/06/2017 e de 03/07/2017 a 07/07/2017, perfazendo um total de 09 (nove) dias, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.136/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.136/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 159 |
25/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Rosa Bruno, matrícula: 10698 e Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 107/2017, que objetiva a aquisição de materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos e sorológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, através do Processo Administrativo nº 19499/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2017. |
BO 037/17 |
| 2536 |
25/08/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 20.577/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. |
BO 037/17. Revogada pela Portaria nº. 1186/20 - B.O. 072/20. |
| 2537 |
25/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Marlos da Rocha Fernandes. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012029-20.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
BO 036/17 |
| 2538 |
25/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18107/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Rocha da Silva |
BO 037/17. Republicado no BO 039/17 com correções |
| 2539 |
25/08/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Wagner da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.17. |
BO 037/17 |
| 2541 |
25/08/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. |
Revoga a portaria nº 2165/17. BO 036/17 |
| 2542 |
25/08/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. |
BO 037/17 Exonerado pela Portaria 3048/17 - B.O. 051/17 |
| 2543 |
25/08/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.08.17. |
BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3032/17 - B.O. 051/17 |
| 2544 |
25/08/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Marcelo de Moraes Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. |
BO 037/17 |
| 2546 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar José Roberto Nascimento, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0810/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 810/17. BO 037/17 |
| 2547 |
25/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 037/17 |
| 2548 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Isabel Benedita de Mendonça, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judical nº 0011805-82.2015.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1377/14. BO 037/17 |
| 2549 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Francisco Célio Rodrigues, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 009258-06.2014.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 037/17 |
| 2550 |
25/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.17. |
BO 037/17 |
| 2551 |
25/08/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rafael Caitano Carvalho, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/17. |
Revoga a portaria nº 1986/17. BO 037/17 |
| 2552 |
25/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.17. |
BO 037/17 |
| 498 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2007/2012 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº327 de 04 de Julho de 2017. |
Revoga a portaria nº 327/17. BO 037/17 - SMA |
| 499 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 8683/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 500 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALCEU LEAL matrícula nº 8282 à vista do Processo Administrativo nº 18.010/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 501 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA MACIEL matrícula nº 12.132 à vista do Processo Administrativo nº 12.333/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 502 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.638 à vista do Processo Administrativo nº 9833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 503 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 25.588/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2529 |
24/08/17 |
Designações |
Designar Alana de Paulo Machado, matrícula nº 18758, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS ad, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2530 |
24/08/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1193/17. BO 037/17 |
| 2531 |
24/08/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 037/17 |
| 2532 |
24/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.09.17, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2533 |
24/08/17 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar Eduardo Sancler Jacob do Amaral, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.17. |
Revoga a portaria nº 009/17. BO 036/17 |
| 2535 |
24/08/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/17, à vista do Processo Administrativo n.º 20631/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.17. |
Revoga a portaria nº 1004/17. BO 037/17 |
| 478 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 à vista do Processo Administrativo nº 3356/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 479 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ALBA REGINA FERREIRA matrícula nº 13.255 à vista do Processo Administrativo nº 14.548/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 480 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 18.118/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 495 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 11.764/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 496 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 6317/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 497 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS matrícula nº 13.019 à vista do Processo Administrativo nº 12.209/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2525 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme Processo Administrativo n.º 11.212/2015 e Contrato Administrativo n.º 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
BO 037/17 |
| 2526 |
23/08/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cristina Barbosa dos Santos , do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01768/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 01768/17. BO 037/17 |
| 2527 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n.º 16.948/2016 e Contrato Administrativo n.º 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
BO 037/17 |
| 2528 |
23/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.114/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo n.º 27.114/2015 que é movido em face do servidor Giovane Moreira Machado, ASG/Vigia, matrícula n.º 12.443, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei n.º 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 037/17 |
| 158 |
22/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula 9124 e Luis Roberto Noguchi matrícula 7159, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 63/2017, referente
ao Pregão Presencial nº 90/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 2988/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2017. |
BO 036/17 |
| 2514 |
22/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Andréia Cristina Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2515 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ana Flavia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. |
BO 036/17 Revogada pela Port. 2852/17 - B.O. 045/17 |
| 2516 |
22/08/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.17. |
BO 036/17 |
| 2517 |
22/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2519 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2664/17 - BO 039/17 |
| 2521 |
22/08/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Renata Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 |
| 2522 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 |
| 2523 |
22/08/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
Revoga a portaria nº 024/17. BO 036/17 |
| 2524 |
22/08/17 |
NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3007/17 - B.O. 051/17 |
| 096 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2017, de 31 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº 2776, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Republicado no B.O. 016/20) |
| 097 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 484/RESENPREVI/2017 de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 4323, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 098 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 098 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/17 |
| 099 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 489/RESENPREVI/2017, de 05 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 4228, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 100 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 498/RESENPREVI/2017, de 09 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2240, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17. Revogada pela Portaria nº 164 de 23 de agosto de 2024. |
| 101 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 505/RESENPREVI/2017 de 13 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula nº 3598, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 103 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 12636, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 104 |
21/08/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 e 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 520/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Conceder, a partir de 13 de junho de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Aparecida Francisca da Rocha Tavares, matrícula nº 7057, em atividade, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO GOUVEIA TAVARES, cônjuge, nascido em 14/06/1959, Pensão Vitalícia - 50%
- ANA PAULA DA ROCHA GOUVEIA TAVARES, filha, nascida em 29/12/1996, Pensão Temporária até 29/12/2017 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.746,41 (Dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). |
BO 036/17 |
| 105 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 521/RESENPREVI/2017 de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 7176, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 106 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 549/RESENPREVI/2017 de 23 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, matrícula nº 4426, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 107 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 563/RESENPREVI/2017 de 29 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA LUCIA GERMANO DO CARMO DE SOUZA, matrícula nº 7173, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 108 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/2017, de 30 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 7329, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 2505 |
21/08/17 |
Exoneração CSC - CONFIAR |
Exonerar Miriam Rezende Novaes Dezoto, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 499/17. BO 036/17 |
| 2506 |
21/08/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 206/17. BO 036/17 |
| 2507 |
21/08/17 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
BO 036/17 Exonerada pela Portaria 3105/17 - B.O. 051/17 |
| 2508 |
21/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
Eliane Bolezina Althaus.
Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0005744-
74.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 03.07.2015. |
B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 09/02//18. |
| 2509 |
21/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Marcio Verri Galvão de Souza . Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0013918-43.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2010. |
BO 036/17 |
| 2510 |
21/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes, matrícula nº 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 036/17 |
| 2511 |
21/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Danielle Seabra de Almeida Ramos para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CasaAberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2512 |
21/08/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Gabriela Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2513 |
21/08/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear George Mendonça da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2518 |
21/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2641/17 - BO 039/17 |
| 2520 |
21/08/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
Revoga a portaria nº 1237/17. BO 036/17 |
| 472 |
21/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARINA DANIEL DA SILVA matrícula nº 3639 e 4894 à vista do Processo Administrativo nº 3041/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 473 |
21/08/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2017, à servidora - CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matrícula nº 19.730, à vista do Processo Administrativo nº 6950/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 474 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6966/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 475 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/08/2017 a 20/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE FERNANDES ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9539/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 476 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA Portaria 740/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017) B.O. 055/17 |
| 157 |
18/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10434 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 103/2017, objetivando a locação do imóvel, situado na Rua Santa Inês, nº 88, bairro Morro do Cruzeiro, Resende, para atendimento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. Darci Alves de Carvalho, através do Processo Administrativo nº 14145/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2017. |
BO 036/17 |
| 2501 |
18/08/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.17. |
BO 036/17 |
| 2502 |
18/08/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2503 |
18/08/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Luziana Fernandes Santos Silva para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2504 |
18/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2650/17 - BO 039/17 |
| 511 |
18/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de contrato, pela empregadora Grazielle Filadelfo de Campos dos Santos Matrícula nº23503, à vista do Processo Nº 20355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 007 |
17/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde.
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 17 de Agosto de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
BO 036/17 |
| 462 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 8555/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 463 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTÔNIO MIRANDA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6510/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 464 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9596/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 465 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BRUNA VILLARDO DE SOUZA, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6553/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 466 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6558/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 467 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6519/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 468 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIARA ANDRÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9578/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 469 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIENE SILVEIRA ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 470 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO matrícula nº 12.670 à vista do Processo Administrativo nº 9424/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 471 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ matrícula nº 7343 à vista do Processo Administrativo nº 10.337/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/07/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2492 |
16/08/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Nomear os abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Educação Ambiental - Oficina de Floresta - melhorias na infraestrutura do Horto Municipal, conforme Convênio n.º 01.004.004.17 e Processo Administrativo nº 9285/2017:
- Rosângela Gonçalves Vieira - matrícula nº 9841; e,
- Cláudio Cotia Barreto - matrícula nº 17.212. |
BO 036/17 |
| 2493 |
16/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar, o servidor Rafael Bueno Nogueira, matrícula n.º 23.777, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, credenciado através da Portaria nº 1177/17. Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1177/17. BO 036/17 |
| 2494 |
16/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1943/2017. |
Revoga a portaria nº 1943/17. BO 036/17 |
| 2495 |
16/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26418/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Santana dos Santos, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 036/17 |
| 2496 |
16/08/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 067/17. BO 036/17 |
| 2497 |
16/08/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela Portaria 2763/17 - BO 042/17 |
| 2498 |
16/08/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2499 |
16/08/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
BO 036/17 |
| 461 |
16/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA REGINA DE PAULA matrícula nº 11.612 à vista do Processo Administrativo nº 5179/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 481 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Alessandra Rodrigues Bastos Matrícula nº 23503, à vista do Processo Nº 19827/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 482 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Alexandre Sampaio de Oliveira Matrícula nº23493, à vista do Processo Nº 19828/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 483 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ana Beatriz Melo da Silva Matrícula nº23507, à vista do Processo Nº 19829/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 - SMA |
| 484 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Andrea Rocha da Silva Matrícula nº23502, à vista do Processo Nº 19830/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 |
| 485 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Chirlene Soares Matrícula nº23501, à vista do Processo Nº 19831/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 486 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Elisangela Monteiro dos Santos Matrícula nº23498, à vista do Processo Nº 19832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 487 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ivanilza Cirino de Araujo Matrícula nº23497, à vista do Processo Nº 19833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 488 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Juliana Maria de Souza Matrícula nº23490, à vista do Processo Nº 19836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 - SMA |
| 489 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Larissa de Miranda Luciano Matrícula nº23495, à vista do Processo Nº 19835/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 490 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lucimar Balbino de Almeida Matrícula nº23496, à vista do Processo Nº 19837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 491 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Luis Cleber da Silva Carlos Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19838/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 492 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Marcelo Moreira Fernandes Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19839/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 493 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Marcia Helena dos Santos Matrícula nº23494, à vista do Processo Nº 19840/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 494 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Tharcisio dos Santos Moreira Matrícula nº23504, à vista do Processo Nº 19842/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 156 |
15/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11925 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 76490 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo nº 86 e 87/2017, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório do HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28990/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2017 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2017 |
BO 036/17 |
| 2460 |
15/08/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2461 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.17. |
Revoga a portaria nº 819/17. BO 035/17 |
| 2462 |
15/08/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. |
BO 035/17 |
| 2463 |
15/08/17 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2273/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 2273/17. BO 035/17 |
| 2464 |
15/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.17. |
BO 035/17 |
| 2465 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1853/17. BO 035/17 |
| 2466 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Vânia Aparecida Dias , da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1780/17. BO 035/17 |
| 2467 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 865/17. BO 035/17 |
| 2468 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 832/17. BO 035/17 |
| 2469 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Emanuelle Dalpra Afonso, da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1181/17. BO 035/17 |
| 2470 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 467/17. BO 035/17 |
| 2471 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 659/17. BO 035/17 |
| 2472 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1178/17. BO 035/17 |
| 2473 |
15/08/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1183/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1183/17. BO 035/17 |
| 2474 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1185/17. BO 035/17 |
| 2475 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria 1640/17. BO 035/17 |
| 2476 |
15/08/17 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1407/17. BO 035/17 |
| 2477 |
15/08/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1163/17. BO 035/17 |
| 2478 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1187/17. BO 035/17 |
| 2479 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Anibal Ferreira Fortes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1321/17. BO 035/17 |
| 2480 |
15/08/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Darléa Fidelis Sant Anna, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1635/17. BO 035/17 |
| 2481 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1395/17. BO 035/17 |
| 2482 |
15/08/17 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 2224/17. BO 035/17 |
| 2483 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1335/17. BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções |
| 2484 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1094/17. BO 035/17 |
| 2485 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 682/17. BO 035/17 |
| 2486 |
15/08/17 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 718/17. BO 035/17 |
| 2487 |
15/08/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1553/17. BO 035/17 |
| 2488 |
15/08/17 |
EXONERAÇÃO FGTS - SMS |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 649/17. BO 035/17 |
| 2489 |
15/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Lais Sá do Amaral Junior, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 213/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 213/17. BO 035/17 |
| 2490 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 470/17. BO 035/17 |
| 2491 |
15/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, Márcia Cristina da Silva Dias matrícula nº 19361 - Especialista de Educação, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2450 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
Revoga a portaria nº 911/17. BO 035/17 |
| 2451 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Lígia Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
BO 035/17 |
| 2452 |
14/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2587/17 e 2564/17 - BO 038/17 Revogada pela Portaria 3267/17 - B.O. 055/17 |
| 2453 |
14/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 01451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2454 |
14/08/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1607, de 29 de dezembro de 2010, a qual autoriza a permuta entre Regina Célia Pereira de Almeida, matrícula nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matrícula n.º 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 15708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1607/10. BO 036/17 |
| 2455 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1757/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 1757/17. BO 035/17 |
| 2456 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
BO 035/17 |
| 2457 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1698/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 1698/17. BO 035/17 |
| 2458 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 035/17 |
| 2459 |
14/08/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. |
Revoga a portaria nº 820/17. BO 035/17 |
| 2416 |
11/08/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sidney Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções |
| 2417 |
11/08/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Carlos Eduardo Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2418 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2419 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2420 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciane Araújo Arantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2421 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2017. |
BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções. (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 037) |
| 2422 |
11/08/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2679/17 - BO 039/17 |
| 2423 |
11/08/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Natália Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2424 |
11/08/17 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1195/17. BO 035/17 |
| 2425 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Sarita Cezario Fodor, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1064/17. BO 035/17 |
| 2426 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Clarice Aparecida Simão Lages para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2428 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila de Oliveira Farias para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2429 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Clevely Moreira de Souza Tavares, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 1364/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1364/17. BO 035/17 |
| 2430 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2319/17. BO 035/17 |
| 2431 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2432 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2433 |
11/08/17 |
Designações |
Designar, Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. |
BO 035/17 Revogada pela Portaria 3075/17 - B.O. 051/17 |
| 2434 |
11/08/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2435 |
11/08/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 Exonerado pela Portaria 3054/17 - B.O. 051/17 |
| 2436 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2437 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2438 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adriana de Oliveira Pisaneschi, do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria nº 334/17. BO 035/17 |
| 2439 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2440 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Antonia Jancilene de Alcantara, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1403/17. BO 035/17 |
| 2441 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1172/17. BO 035/17 |
| 2442 |
11/08/17 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 743/17. BO 035/17 |
| 2443 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1198/17. BO 035/17 |
| 2444 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 716/17. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções |
| 2445 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2446 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2447 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2448 |
11/08/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2449 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2017. |
BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções |
| 442 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA AMARAL MACEDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.455/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 443 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.500/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 444 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE SANTOS AGUIAR, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.449/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 445 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.502/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 446 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CAROLINE PINHEIRO BARBOSA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9542/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 447 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.451/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 448 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.501/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 449 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEILA GONÇALVES MOREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.450/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 450 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUDMILA FLECHER BERINGÜI, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.452/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 451 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MAÍRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9540/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 452 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.469/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 453 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARISSOL NASCIMENTO CARVALHO FERNANDES, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9541/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 454 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.467/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 455 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº 10.791/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 456 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LÚCIA CARVALHO FERNANDES PINESCHI matrícula nº 6143 à vista do Processo Administrativo nº 24.781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 457 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCILENE MARIA DE ALMEIDA FONSECA matrícula nº 7641 à vista do Processo Administrativo nº 7104/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 458 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANARÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 13.458/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 459 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula nº 11.313 à vista do Processo Administrativo nº 20.037/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 460 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo nº 13.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/07/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 151 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 33/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material de escritório (papelaria, informática, calculadora, bateria e pilha alcalina e embalagem plástica para talheres) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20080/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2017 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2017 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
Resolução nº 120/SMS/FMS de 21/06/2017. |
Revoga a Resolução 120/SMS/FMS de 2017. BO 035/17 |
| 152 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017 |
Revoga a Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017. BO 035/17 |
| 153 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. |
Revoga a Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. BO 035/17 |
| 154 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17 |
| 155 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17 |
| 2407 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 318/17. BO 035/17 |
| 2408 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Adriana Amaral Macedo, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 322/17. BO 035/17 |
| 2409 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Leila Gonçalves Moreira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 323/17. BO 035/17 |
| 2410 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Carla Nogueira Barbosa, do cargo de Coordenadorde Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 314/17. BO 035/17 |
| 2411 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Adriana Cristina Rodrigues Alves, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga aportaria nº 325/17. BO 035/17 |
| 2412 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Vilma Gomes dos Santos Palmeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 331/17. BO 035/17 |
| 2413 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Christiany Soares de Souza Marques, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 326/17. BO 035/17 |
| 2414 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Margareth Batista de Souza, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 329/17. BO 035/17 |
| 2415 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 570/17. BO 035/17 |
| 423 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VÂNIA MARIA ROLIM DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6493/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 424 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6503/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 425 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA RODRÍGUEZ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6505/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 426 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANELIZE PACHECO SÁ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.056/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 427 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6498/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 428 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO DINIZ GARCIA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6501/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 429 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIELE PEREIRA MIZOGUTI, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6500/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 430 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS AQUINO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6499/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 431 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 431 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 432 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KARINA NASCIMENTO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6502/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 433 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) OTÁVIO ROBERTO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6497/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 434 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 435 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6968/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 436 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6989/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 437 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 07/07/2017 a 06/07/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) AMANDA LÂNDIA DA SILVA TEIXEIRA, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo
Administrativo Nº 6975/2017, a pedido da Secretaria Municipal
de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
B.O 026/2018. |
| 438 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA DIAS TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6525/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 439 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILSON DE FREITAS FLORÊNCIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6996/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 440 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCÂNTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6991/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 441 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PAULO ROBERTO FICHTER MOREIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6496/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 2399 |
09/08/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
BO 035/17 |
| 2400 |
09/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 701/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 701/17. BO 035/17 |
| 2401 |
09/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Andrea Lúcia Soares Valente, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 035/17 |
| 2402 |
09/08/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosiel Ferreira da Silva, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1417/17. BO 035/17 |
| 2403 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2404 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabela Ramos Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2405 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2406 |
09/08/17 |
Designações |
Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para atuar como Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária, do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 035/17 |
| 028 |
08/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PROSAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, conforme Processo Administrativo nº 199/2017 e Contrato Administrativo nº 003/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2017. |
BO 034/17 |
| 2396 |
08/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ozita Monteiro da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.06.2017 |
Revoga a portaria nº 478/17. BO 034/17. Republicada no BO 037/17 COM CORREÇÕES |
| 2397 |
08/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Júlia Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 391 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 MESES, no período de 16/08/2017 a 15/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6974/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/08/2017. |
B.O. 035/17 (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 35/2017) |
| 392 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6982/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 393 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6971/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 394 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA FERNANDA CHAMARELLI CORREIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6972/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 395 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CÍNTIA SANTOS DE ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6990/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 396 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6977/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 397 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6995/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 398 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) EDUARDO HIPOLITO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6491/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 399 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ENEDINA DE JESUS CARMO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6994/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 400 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FABIANA ROCHA PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6983/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 401 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA BRAGA DE OLIVEIRA TAVARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6979/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 402 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA Portaria 741/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017) B.O. 055/17 |
| 403 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GRAZIELLE FILADELFO DE CAMPOS DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6485/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 404 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HOMARIA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 404 |
08/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) HOMAIRA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretario
Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017 |
B.O.004/18. - (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 35/2017) |
| 405 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6992/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 406 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA ALEXANDRA AMORIM DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6993/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 407 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KATHIA DE LUCENA ZAIDAN, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6985/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 408 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6486/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 409 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6969/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 410 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6987/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 411 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6965/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 412 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6988/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 413 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA MARIANE SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6984/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 414 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RAQUEL CHAYENE DE MOURA JESUS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6490/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 415 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6978/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 416 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RICK DAVIES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6976/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 417 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RONNI HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6981/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 418 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6970/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 419 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6986/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 420 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VANESSA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6489/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 421 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE THOMAZ BORGES FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6980/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 422 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WANDERLÉIA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6973/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 092 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 073/2017, que concede aposentadoria para a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 648,73 (Seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 093 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 084/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARRETO SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 600,65 (Seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 094 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 075/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARISE CARDOSO LOMBA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.741,80 (Hum mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 095 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2017 de 10 de maio de 2017 e a Portaria nº 078/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 980,46 (Novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 2381 |
07/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26246/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 034/17 |
| 2382 |
07/08/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mário José de Andrade, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1893/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1893/17. BO 034/17 |
| 2383 |
07/08/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3230, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.2017, período em que o titular da pasta, Jorge Olegario Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, estará em gozo de férias. |
BO 034/17 |
| 2384 |
07/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, conforme processo administrativo nº 7.239/2016 e Contrato Administrativo nº 82/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 034/17 |
| 2385 |
07/08/17 |
Designações |
Designar, Mariane Virkkila Peres Amorim, matrícula nº 22978 para atuar como Coordenadora do Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 034/17 |
| 2386 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Adriana do Canto, matrícula nº 19614, Professor Docente I, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria 1250/17. BO 034/17 |
| 2387 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17872, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17. BO 035/17 |
| 2388 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Caroline Americo Soares de Andrade, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 899/17. BO 034/17 |
| 2389 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Jacqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 178/17. BO 034/17 |
| 2390 |
07/08/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 303/17. BO 034/17 |
| 2391 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 261/17. BO 034/17 |
| 2392 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Viviane Rabello Ribeiro, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2393 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Renata de Souza Almeida, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1248/17. BO 034/17 |
| 2394 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1012/17. BO 034/17 |
| 2395 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 313/17. BO 034/17 |
| 2398 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues Municipalizado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Republicado no BO 038/17 com correções. |
| 026 |
04/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder, o servidor Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202, para a Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 034/17 |
| 027 |
04/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. |
BO 034/17 |
| 2372 |
04/08/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Erico Felipe Rosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria 1679/17. BO 034/17 |
| 2373 |
04/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Robson Cirino de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria 1920/17. BO 034/17 |
| 2377 |
04/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 50/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda - ME, conforme processo nº 3944/2017, referente ao serviço funerário completo as famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social do Município - Setor de Benefícios. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2378 |
04/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 57/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa VR Sul Comércio de Gás Eireli ME conforme processo nº 6455/2017, referente ao serviço de fornecimento de gás, a serem utilizados nos programas socioassistenciais desenvolvidos pela SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2380 |
04/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13496/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
BO 034/17 |
| 2369 |
03/08/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Elizabeth Caldeira da Silva, da função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a port. 726/17 - BO 034/17 |
| 2370 |
03/08/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2355 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Heloisa Dantas Manso Garcia, matrícula nº 27782, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2356 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Grace Belfort Cabreira, matrícula nº 23793, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2357 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia de Oliveira Garcia Fontes, matrícula nº 23785, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cabral II, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2358 |
02/08/17 |
Designações |
Designar o servidor Alexandre Almeida LHotellier, matrícula nº 23788, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2360 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Beatriz Abreu Soares, matrícula nº 23786, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Itapuca I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
BO 034/17. Revogada pela Portaria nº 1115 de 22 de julho de 2024. |
| 2361 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Danielle Souza Cardoso, matrícula nº 23789, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2362 |
02/08/17 |
Designações |
Designar o servidor Luiz Felipe de Carvalho Lima, matrícula nº 23791, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2363 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Balieiro Marques de Miranda, matrícula nº 23760, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2364 |
02/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1328/17. BO 034/17 |
| 2365 |
02/08/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1499/17. BO 034/17 |
| 2366 |
02/08/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Carlos Roberto Valente de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17. Revogada pela portaria nº 2714/17 - BO 040/17 |
| 2367 |
02/08/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alberto Angelo de Assis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2368 |
02/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudia da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 390 |
02/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10.360 à vista do Processo Administrativo nº 2322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 149 |
01/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 90/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da máquina de gelo, dos aquecedores e das bombas da piscina do Centro Municipal de Reabilitação de Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 18682/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 034/17 |
| 150 |
01/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Adriana Amado Afonso, matrícula 14990 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 49/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11851/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2017 - M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2017. |
BO 034/17 |
| 2352 |
01/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, conforme processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 033/17 |
| 2353 |
01/08/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1754 de 18.04.2017 a qual designou o servidor Mário José Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1754/17. BO 033/17 |
| 2354 |
01/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.08.2017, o servidor Júlio César dos Santos, matrícula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 033/17 |
| 2359 |
01/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda de Brito Cazumbá, matrícula nº 23781, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2350 |
31/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1463/17. BO 033/17 |
| 2351 |
31/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula nº 8850. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 033/17 |
| 145 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 38/2017, que objetiva a
contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2017 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. |
BO 034/17 |
| 146 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2017. |
BO 034/17. Revogada pela Resol. 161/17 - BO 038/17 |
| 147 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 46/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de exames de mamografia bilateral para rastreamento, ou mamografia para atender pacientes usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2017 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2017. |
BO 034/17 |
| 148 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. |
BO 034/17. Revogada pela Resol. 164/17 - BO 038/17 |
| 2347 |
28/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009729-51.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. |
BO 033/17 |
| 2348 |
28/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Lucélia Pessanha, matrícula nº 12291, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 033/17 |
| 2349 |
28/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 23335, para fiscalizar o contrato administrativo nº 88/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 033/17 |
| 387 |
28/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula nº 12087 à vista do Processo Administrativo nº 13481/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 388 |
28/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 342 de 13 de julho de 2017, referente a Licença sem vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 12116/2017...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 26649/2015...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2017. |
Retifica a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA |
| 389 |
28/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 344 de 14 de julho de 2017, referente a Revogação da Licença sem Vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 26649/2015...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 12116/2017...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/07/2016. |
Retificar a portaria nº 344/17. BO 034/17 - SMA |
| 09 |
27/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o calendário de reuniões do Fórum Permanente de Cultura de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Resolução N.º: 06 de 22 de Junho de 2017 que -Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. Considerando, o Decreto Municipal N.º: 10217 de 21 de Julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-. |
BO 032/17 |
| 2341 |
27/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11380/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 033/17. Revogada pela Portaria nº 774/22 - B.O. 038/22. |
| 2342 |
27/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13082/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Mariana de Lima Seggiaro |
BO 033/17 |
| 2343 |
27/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Francisco Célio Rodrigues, matrícula nº 6441. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009258-06.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2012. |
BO 033/17 |
| 2344 |
27/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Isabel Benedita de Mendonça, matrícula nº 9717. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011805-82.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2015. |
BO 033/17 |
| 2345 |
27/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 080/2017, à vista do processo administrativo nº 172/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. |
BO 033/17 |
| 2346 |
27/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849. |
BO 033/17 |
| 383 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula nº 6093 à vista do Processo Administrativo nº 6604/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 384 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 à vista do Processo Administrativo nº 8439/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 385 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula nº 12219 à vista do Processo Administrativo nº 10967/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 386 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula nº 11799 à vista do Processo Administrativo nº 12565/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/07/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 2339 |
26/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2017. |
BO 033/17. Revogada pela portaria nº 2669/17 - BO 039/17 |
| 2340 |
26/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente Rodrigues da Silva, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 93/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Rodogás Posto Presidente Ltda, conforme processo nº 12557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 033/17 |
| 380 |
26/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula nº 9045 à vista do Processo Administrativo nº 11825/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/07/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 381 |
26/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula nº 6294 à vista do Processo Administrativo nº 11261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 382 |
26/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora AURORA FERRAZ matrícula nº 13905 à vista do Processo Administrativo nº 6021/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 084 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017, de 18 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matrícula nº 11850, no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 085 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2017 de 29 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula nº 5635, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 086 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2017, de 30 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula nº 4814, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 087 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2017, de 17 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA BENEDITA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 12493, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 088 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 365/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA REGINA DE BRITO, matrícula nº 12819, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 089 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2017, de 05 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 12884, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 090 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/2017 de 31 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 2668, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 091 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2017 de 18 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 11550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 2336 |
25/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Davi Barbosa Mello, matrícula nº 7612. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012910- 65.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. |
BO 033/17 |
| 2337 |
25/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23258, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2338 |
25/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de reforma no PSF Morro do Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 20850/2016 e contrato administrativo nº 089/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. |
BO 033/17 |
| 375 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 312 de 06 de julho de 2016, referente a Licença Prêmio concedida ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula 10750, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...pelo período de 90 (noventa dias)...- LEIA-SE -...pelo período de 180 (cento e oitenta dias)...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
Retifica a portaria nº 312/16. BO 035/17 - SMA |
| 376 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 13803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/07/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 377 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISETE SILVA PEREIRA matrícula nº 114216 à vista do Processo Administrativo nº 6098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 378 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 9989/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 379 |
25/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 20/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de
2007/2012, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrículas nº 8369 e 9759 à vista do Processo
Administrativo nº 12849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/08/2017. |
B.O. 022/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2017 |
| 075 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017, de 04 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISE CARDOSO LOMBA, matrícula nº 11188, no cargo de Médico, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/17 |
| 08 |
24/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Regulamenta a Exposição -MIS Convida Eduardo André Sodré: Nossa Gente, Gente Nossa- a ser desenvolvida pelo Museu da Imagem e do Som. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Lei Municipal N.º: 2861 de 13 de Julho de 2011 que -Dispõe sobre a criação do museu da imagem e do som - MIS/Resende e dá outras providências-. Considerando, a reunião com o artista convidado realizada no dia 06 de Julho de 2017 pelo Museu da Imagem e do Som. |
BO 032/17 |
| 080 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2017 de 11 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA, matrícula nº 5741, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 081 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 408/RESENPREVI/2017 de 15 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA GUIMARÃES DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 8881, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 082 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2017 de 16 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTHES DE SOUZA DE ANDRADE COSTA GARRIDO, matrícula nº 7082, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 083 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 419/RESENPREVI/2017, de 17 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 4822, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 2320 |
24/07/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 193/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
Revoga a portaria nº 193/17. BO 032/17 |
| 2321 |
24/07/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1121/17. BO 032/17 |
| 2322 |
24/07/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernando Castelhano Fuentes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2323 |
24/07/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2324 |
24/07/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Robson Duarte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2039/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2039/17. BO 032/17 |
| 2325 |
24/07/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2326 |
24/07/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ronaldo Adriano da Silva Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2327 |
24/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cristina Lamin Dias, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 591/17. BO 032/17 |
| 2328 |
24/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 31219/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31219/2016 que é movido em face da servidora Meglin Alves de Lima, enfermeira, matrícula nº 18072 e 21384, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 032/17 |
| 2329 |
24/07/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1810, de 13 de outubro de 2016, a qual autoriza a cessão do servidorUbiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12370, para auxiliar nos trabalhos junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a portaria nº 1810/16. BO 032/17 |
| 2330 |
24/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar serviço de manutenção de sinalização viária horizontal, no perímetro urbano do Município, conforme processo administrativo nº 6715/2017 e contrato administrativo nº 098/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2331 |
24/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 953, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23362 para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 953/17. BO 032/17 |
| 2332 |
24/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 955, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 955/17. BO 032/17 |
| 2333 |
24/07/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1724, de 10 de abril de 2017, a qual designou a Técnica de Enfermagem Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 23503 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Torna sem efeito a portaria 1724/17. BO 032/17 |
| 2334 |
24/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar os processos nºs 6818/2017, 14437/2017, 14663/2017, 16214/2017, referentes ao Pagamento de Auxílio Financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2741/17 - BO 041/17 |
| 2335 |
24/07/17 |
Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende:
- Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matr. 6185;
- Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matr. nº 6171;
- Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matr. 8273;
- Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matr. 11768;
- Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matr. 8281;
- Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matr. 11790;
- Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matr. 20643;
- Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matr. 9714;
- José Reis da Costa, Guarda Civil, matr. 16303;
- João Batista da Silva, Guarda Civil, matr. 6977;
- Carlos Felipe Bruno - Procurador Jurídico Municipal, matr. 11708;
- Georvanio Paulo da Silva - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2062, de 05.06.2017. |
Revoga a portaria nº 2062/17. BO 033/17 |
| 372 |
24/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BORGES matrícula nº 3415 à vista do Processo Administrativo nº 386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 374 |
24/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula nº 12385 à vista do Processo Administrativo nº 24486/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 142 |
21/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017, objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, e Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. |
BO 032/17 |
| 143 |
21/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula 20872 e Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 032/17 |
| 2307 |
21/07/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3058/17 - B.O. 051/17 |
| 2308 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Andreliana Furtado Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2017 |
BO 032/17 Exonerada pela Port. 2923/17 - B.O. 048/17 |
| 2309 |
21/07/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3065/17 - B.O. 051/17 |
| 2310 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2311 |
21/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2312 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3060/17 - B.O. 051/17 |
| 2313 |
21/07/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3057/17 - B.O. 051/17 |
| 2314 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3072/17 - B.O. 051/17 |
| 2315 |
21/07/17 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
BO 032/17 Revogada pela Portaria 022/18 - B.O. 001/18 |
| 2316 |
21/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2317 |
21/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, Zilda de Souza Prado, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 327/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 327/17. BO 032/17 |
| 2318 |
21/07/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2041/17. BO 032/17 |
| 2319 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. |
BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2430/17. BO 035/17 |
| 2306 |
20/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula nº 11805. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005043-21.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. |
BO 032/17 |
| 366 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDELMO CORRÊA DA ROCHA, matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 14338/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 368 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula nº 7710 à vista do Processo Administrativo nº 11675/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 370 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12065 à vista do Processo Administrativo nº 27806/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/06/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 371 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JOSÉ RODRIGUES matrícula nº 13033 à vista do Processo Administrativo nº 9395/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 140 |
19/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,matrícula20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017 |
Revoga a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017. BO 032/17 |
| 141 |
19/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula 19603 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula 11362, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 58/2017, objetivando a aquisição de materiais médicos (ortopédicos) para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29848/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2017 - BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2017 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. |
BO 032/17 |
| 2303 |
19/07/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria nº 425/2017. |
Revoga a portaria nº 425/17. BO 032/17 |
| 2304 |
19/07/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2305 |
19/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 15085/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, RESOLVE determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. |
BO 032/17 |
| 363 |
19/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 a 14/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14193/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14193/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2017. |
BO 032/17 |
| 364 |
19/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24/05/2017 a 02/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à MARJANE JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 8443 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 14807/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/05/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 365 |
19/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 9929/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 010 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o plano de aplicação dos recursos referentes ao Cofinanciamento Federal para ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. O referido Plano foi apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/07/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 033/17 |
| 137 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. |
BO 032/17 |
| 138 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 20220, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do Imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 032/17. Revogada pela Res. 178/17, BO 042/17 |
| 139 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Evaldo Luiz Fernandes Melo e Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 032/17. Revogada pela Resolução nº 172/17 - BO 040/17 |
| 2294 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2295 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. |
BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2588/17 E 2563/17 - BO 038/17 |
| 2296 |
18/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Carolina Silva Duarte, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 900/17. BO 032/17 |
| 2297 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 47/2017, à vista do processo administrativo nº 4796/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. |
B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 4272/22- B.O. 061/22. |
| 2298 |
18/07/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2017. |
Revoga a portaria nº 154/15. BO 032/17. Republicado no BO 035/17 |
| 2299 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, como fiscal do contrato administrativo nº 82/2017, firmado com a Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, à vista do processo administrativo nº 15190/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
BO 032/17 |
| 2300 |
18/07/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1130/17. BO 032/17 |
| 2301 |
18/07/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, para responder e perceber pelo Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, período em que a titular do cargo Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. |
BO 032/17. Republicado no BO 033/17 com correções. |
| 2302 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de construção de quadra de areia, para Campo de Futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, à vista do processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 032/17 |
| 359 |
18/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA matrícula nº 14929 à vista do Processo Administrativo nº 9077/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 362 |
18/07/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Autorizar licença para desempenho de mandato eletivo, nos termos da alínea b, inciso III, artigo 90 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/01/2017, ao servidor - PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo nº 953/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença para desempenho de mandato eletivo, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - O período será o disposto no §4º, do artigo mencionado no caput desta portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 066 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 289/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula nº 1145, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 067 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 309/RESENPREVI/2017 de 05 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 8857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 068 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora OTILIA INACIO DE BARROS, matrícula nº 6000, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 069 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 312/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 4882, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 070 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2017, de 07 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 071 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2017, de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 8205, no cargo de Auxiliar de Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 072 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2017 de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 4015, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 073 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017, de 24 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matrícula nº 11998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
O 031/17 |
| 074 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula nº 7210, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 2266 |
17/07/17 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 23327 - substituto;
- Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618;
- Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942;
- Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145;
- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Pedro Mágno Viana, matrícula nº 513;
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. |
BO 031/17 |
| 2267 |
17/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 28771/16, a que responde a indiciada Valéria Gomes dos Santos Padilha, matrícula nº 20191, Monitor de Creche em Educação Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 031/17 |
| 2268 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de14.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2269 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2270 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. |
BO 031/17 |
| 2271 |
17/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 031/17 |
| 2272 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1650/17. BO 031/17 |
| 2273 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de10.07.2017. |
BO 031/17. Revogada pela portaria nº 2463/17 - BO 035/17 |
| 2274 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1244/17. BO 031/17 |
| 2275 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Sandro José Malaquias Luiz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1587/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1587/17. BO 031/17 |
| 2276 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2277 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Raquel Cristina Silva Serfioti, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1884/17. BO 031/17 |
| 2278 |
17/07/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1058/17. BO 031/17 |
| 2279 |
17/07/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar |
Exonerar Andrea Moraes do Nascimento, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º385/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
Revoga a portaria nº 385/17. BO 031/17 |
| 2280 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1815/17. BO 031/17 |
| 2281 |
17/07/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Antonio Carlos Soares, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2139/17. BO 031/17 |
| 2282 |
17/07/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1219/17. BO 031/17 |
| 2283 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
Revoga a portaria nº 492/17. BO 031/17 |
| 2284 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2285 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Julio Cesar Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2286 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ronaldo Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 031/17 Revogada pela Portaria 3184/17 - B.O. 051/17 |
| 2287 |
17/07/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2288 |
17/07/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2290 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 031/17. Republicado no BO 032/17 |
| 2291 |
17/07/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2292 |
17/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2293 |
17/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 031/17 |
| 354 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 355 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12503 à vista do Processo Administrativo nº 10936/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 356 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA BALIEIRO LAMIN matrícula nº 6374 à vista do Processo Administrativo nº 11589/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 357 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula nº 7177 à vista do Processo Administrativo nº 9432/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017 |
BO 032/17 - SMA |
| 358 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 5288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 360 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 361 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula nº 7093 à vista do Processo Administrativo nº 16056/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 043/17 - SMA |
| 136 |
14/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº
20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr. 11714 e Rubens Pinto de Lima, matr. 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matr. 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matr. 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matr. 21411 e Érica Fernandes da Silva - matr. 11642; UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matr. 22934 e Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck - matr. 10592; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS de 14/06/2017 |
BO 031/17 |
| 344 |
14/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matricula nº 3588, a portaria 342/2017, a contar de 05/05/2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 26649/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/05/2017. |
Revoga a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA |
| 345 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365 à vista do Processo Administrativo nº 6754/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 346 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula nº 3598 à vista do Processo Administrativo nº 11796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 347 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo nº 18023/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 348 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INÊS MEDEIROS DE JESUS matrícula nº 12489 à vista do Processo Administrativo nº 5698/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 349 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA matrícula nº 8931 à vista do Processo Administrativo nº 6266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 350 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 32345/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 2253 |
13/07/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Natália da Costa Campos, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. |
Revoga a Portaria nº 368/17. BO 031/17 |
| 2254 |
13/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fernanda de Oliveira Felipe, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. |
Revoga a Portaria nº 1883/17. BO 031/17 |
| 2255 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 705/17. BO 031/17 |
| 2256 |
13/07/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2257 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 703/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 703/17. BO 031/17 |
| 2258 |
13/07/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2259 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Suzana de Souza Marques da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 685/17. BO 031/17 |
| 2260 |
13/07/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Gesana de Paulo Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017 |
BO 031/17 |
| 2261 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Evandro Peres, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1689/17. BO 031/17 |
| 2262 |
13/07/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2263 |
13/07/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2265 |
13/07/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio nº 56/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 031/17 |
| 282 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº281 de 20 de Junho de 2017. |
Revoga a portaria nº 281/17 - SMA. BO 032/17 |
| 340 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSÉ REIS DA COSTA matrícula nº 16303 à vista do Processo Administrativo nº 16299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 341 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula nº 12607 à vista do Processo Administrativo nº 25173/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 |
BO 032/17 - SMA |
| 342 |
13/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/11/2015, à servidora - SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula nº 3588, à vista do Processo
Administrativo nº 12116/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/11/2015. |
BO 034/17 - SMA |
| 343 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA matrícula nº 6435 à vista do Processo Administrativo nº 27355/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 |
| 07 |
12/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado da ocupação pretendida de uso no Espaço Z - Setembro e Outubro. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; |
BO 032/17 |
| 134 |
12/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 72/2017, objetivando a aquisição de refresco, água mineral e biscoito salgado para serem utilizados nas abordagens realizadas pela Equipe do Consultório na Rua, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 994/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 031/17 |
| 135 |
12/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matr. 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses)
meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. |
BO 031/17. Revogada pela portaria nº 152/17 - BO 035/17 |
| 2247 |
12/07/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 17.07.2017, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 031/17 |
| 2248 |
12/07/17 |
Designações |
Designar, Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2219/2017. |
Revoga a portaria nº 2219/2017. BO 030/17 Revogada pela Portaria 3078/17 - B.O. 051/17 |
| 2249 |
12/07/17 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2215/17. BO 031/17 |
| 2250 |
12/07/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 031/17 Revogada pela Portaria 025/18 - B.O. 001/18 |
| 2251 |
12/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2252 |
12/07/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor José Maria dos Reis de Souza, matrícula nº 1228, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 13089/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. |
BO 032/17 |
| 339 |
12/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo Administrativo nº 3355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 064 |
11/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 052/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.106,89 (Hum mil, cento e seis reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 030/17 |
| 2239 |
11/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 2219 de 05 de julho de 2017, a qual designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2219/17. BO 030/17 |
| 2240 |
11/07/17 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Rafael Bueno Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 168/17. BO 030/17 |
| 2241 |
11/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003889-60.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.04.2011. |
BO 030/17 |
| 2242 |
11/07/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 28367/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário
público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 030/17 |
| 2243 |
11/07/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Renata da Cunha e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 2244 |
11/07/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 2245 |
11/07/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 2246 |
11/07/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. |
BO 031/17 |
| 2264 |
11/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 486 de 28 de março de 2011, a qual designa Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
Revoga a portaria nº 486/11. BO 031/17 |
| 337 |
11/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO matrícula nº 3840 à vista do Processo Administrativo nº 12203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2017. |
BO 032/17 |
| 338 |
11/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11905 à vista do Processo Administrativo nº 31502/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 131 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Viviane Mara Camargo, matrícula: 8558 e Gilmar Coelho, matrícula: 23478 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SYLVIA BMARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado à Rua Timburibá, nº 230, Galpão Q: L: Bairro Centro, Resende/RJ; para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 30340/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
BO 031/17 |
| 132 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 57/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e assistência técnica para o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº9191/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. |
BO 031/17 |
| 133 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 235/2016, objetivando a aquisição de testes para serem utilizados no diagnóstico rápido de infecção por Dengue e Chikungunya, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 24526/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2017- BIO ADVANCE DIAGNÓSTICO LDTA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. |
BO 031/17 |
| 2236 |
10/07/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Revogar a Portaria nº 1256/2017 a qual credencia Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1256/2017. |
Revoga a portaria nº 1256/2017. BO 030/17 |
| 2237 |
10/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2630/2016. |
Revoga a portaria nº 2630/2016. BO 030/17 |
| 2238 |
10/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570 para responder pela Direção de Gestão de Pessoas do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 030/17 |
| 336 |
10/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula nº 3315 à vista do Processo Administrativo nº 9948/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 328 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 52/2017,a contar de 05/04/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº 21237/
2016. |
Revoga a portaria nº 52/17 - SMA. BO 032/17 |
| 334 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula nº 6904 à vista do Processo Administrativo nº 30827/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017 |
BO 032/17 - SMA |
| 335 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA matrícula nº 12424 à vista do Processo Administrativo nº 29432/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 025 |
06/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017.
|
BO 028/17 |
| 2223 |
06/07/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01337/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1337/17. BO 029/17 |
| 2224 |
06/07/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.20 |
BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2482/17 - BO 035/17 |
| 2225 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 113/17. BO 029/17 |
| 2226 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 114/17. BO 029/17 |
| 2227 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Gabriela Quinhones de Souza, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 112/17. BO 029/17 |
| 2228 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 389/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 389/17. BO 029/17 |
| 2229 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1115/17. BO 029/17 |
| 2230 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 102/17. BO 029/17 |
| 2231 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 101/17. BO 029/17 |
| 2232 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 103/17. BO 029/17 |
| 2233 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 105/17. BO 029/17 |
| 333 |
06/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 à vista do Processo Administrativo nº 12052/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 2212 |
05/07/17 |
Comissão Organiz do Proc de Elaboração dos Planos Museológicos |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo de Elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do
Museu da Imagem e do Som do Município de Resende, em atendimento a Resolução nº 06 de 22 de junho de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
- Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197-Coordenador de Projetos;
- Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente;
- Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Museóloga;
- Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958 - Assessor de Gabinete;
- Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 23276 - Assessor de Comunicação;
- Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824 - Coordenadora de Políticas Culturais;
- Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11420 - Museóloga;
- Tiago Cardoso Gomes, matrícula nº 19095 - Gerente dos Museus. |
BO 028/17 |
| 2213 |
05/07/17 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, em atendimento a Resolução nº 04, de 31 de maio de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
-Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197;
-Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente;
-Laudemir Meirelles Lima, matrícula nº 32118;
-Leonardo Correia de Almeida, matrícula nº 19162;
-Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958;
-Meireele Gussen Ribeiro, matrícula nº 23694;
-Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824. |
BO 028/17 |
| 2214 |
05/07/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 050/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017 |
Revoga a portaria nº 050/17. BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções |
| 2215 |
05/07/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2249/17. BO 031/17 |
| 2216 |
05/07/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar o servidor André Luis de Carvalho Oliveira, matrícula nº 23059, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 028/17 |
| 2217 |
05/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Ana Lúcia Perciliana de Souza, para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 028/17 |
| 2218 |
05/07/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082 servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 10282/2017. |
B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 2268/21 - B.O. 028/21. |
| 2219 |
05/07/17 |
Designações |
Designar, Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1870/2017. |
BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2239/17 e pela 2248/17 - BO 030/17. Revogada pela Portaria 3076/17 - B.O. 051/17 |
| 2221 |
05/07/17 |
Designações |
Designar o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 029/17 Revogada pela Portaria 3073/17 - B.O. 051/17 |
| 2234 |
05/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 058/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme processo nº 433/2017, referente à locação de imóvel para instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 329 |
05/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 a 25/05/2017 e 28/05 a 02/06/2017 totalizando 09 (nove) dias, à DEBORA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 19749 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13482/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13482/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 330 |
05/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o servidor FELÍCIO CÉSAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 8559/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 063 |
04/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 284/RESENPREVI/2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE ROCHA GOMES, matrícula nº 12818, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 164/2021 (falecimento) B.O. 051/21. |
| 2208 |
04/07/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maurício Mitroff Matias, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1044/17. BO 028/17 |
| 2209 |
04/07/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar José Antônio Lopes Gomes, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 973/17. BO 028/17 |
| 2210 |
04/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 957, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designa a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. |
Revoga a portaria nº 957/17. BO 029/17 |
| 2211 |
04/07/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Autorizar licença sindical com vencimentos, de acordo com o art. 101, da Lei nº 3210/2015, à servidora Leslie Carina Oliveira Marques Porto, matrícula 10007, no período de 17.04.2017 a 14.10.2019, a vista do processo administrativo nº 10180/2017. |
BO 028/17 |
| 325 |
04/07/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Renovar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 04/01/2017 a 03/07/2017, os efeitos da Portaria n° 325/2017, a Sra MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de Médico do Trabalho - nivel NS, à vista do Processo n.º 16936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. |
Renova a portaria nº 325/17. BO 030/17 - SMA |
| 326 |
04/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo nº 11354/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 327 |
04/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 032/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 498/17 - BO 037/17-SMA |
| 059 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 045/2017, que concede aposentadoria para a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 428,35 (Quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 060 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 046/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 462,03 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 061 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 048/2017, que concede aposentadoria para a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 783,09 (Setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 062 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 047/2017, que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 621,82 (Seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 2193 |
03/07/17 |
Designações |
Designar Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. |
BO 028/17 |
| 2194 |
03/07/17 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3056/17 - B.O. 051/17 |
| 2195 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vander Natal Pereira, do cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1414/17. BO 028/17 |
| 2196 |
03/07/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17. |
| 2197 |
03/07/17 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar Carlos Maurício Barroso Sarmento, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 517/17. BO 028/17 |
| 2198 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 100/17. BO 028/17 |
| 2199 |
03/07/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1235/17. BO 029/17 |
| 2200 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Priscila Lacerda da Silva, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 262/17. BO 028/17 |
| 2201 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 925/17. BO 028/17 |
| 2202 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Paula Soares de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2017. |
Revoga a portaria nº 270/17. BO 028/17 |
| 2203 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 097/17. BO 028/17 |
| 2204 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marinella Martincich Biancardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 196/17. BO 028/17 |
| 2205 |
03/07/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1639/17. BO 028/17 |
| 2206 |
03/07/17 |
Exoneração CNE - SuMOP |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 011/17. BO 028/17 |
| 2207 |
03/07/17 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3030/17 - B.O. 051/17 |
| 311 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224, à vista do Processo Administrativo nº 22772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 312 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula nº 6431, à vista do Processo Administrativo Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 313 |
03/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2017, à servidora - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12447, à vista do Processo Administrativo nº 2509/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 314 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880, à vista do Processo Administrativo nº 10771/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 315 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula nº 12347, à vista do Processo Administrativo nº 9522/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 316 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (novent dias, a contar de 26/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 10094/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 317 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 12128/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 318 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VÂNIA VALCARENGUE NUNES matrícula nº 8904, à vista do Processo Administrativo nº 20256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 319 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA LUCIA DA SILVA matrícula nº 11869, à vista do Processo Administrativo nº 11335/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 320 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE matrícula nº 12003, à vista do Processo Administrativo nº 24069/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 321 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 10841/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 032/17 |
| 322 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 11211/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 323 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LÚCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 12115/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 324 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11607 à vista do Processo Administrativo nº 6562/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 130 |
30/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. |
BO 030/17. Revogada pela Resol. 162/17 - BO 038/17 |
| 2186 |
30/06/17 |
Exoneração CSC - SMA |
Exonerar Luzia Pinto Suhett Tito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2017. |
Revoga a portaria nº 383/17. BO 028/17 |
| 2187 |
30/06/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria Cláudia da Silva Freire para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017 |
BO 028/17 |
| 2188 |
30/06/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amanda Cardoso Leite, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 222/17. BO 028/17 |
| 2189 |
30/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 |
| 2190 |
30/06/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 |
| 2191 |
30/06/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
Revoga a portaria nº 310/17. BO 031/17 |
| 2192 |
30/06/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
BO 031/17 |
| 307 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2010, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731, à vista do Processo Administrativo nº 6710/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 308 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO matrícula nº 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 12/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 309 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula nº 6195, à vista do Processo Administrativo nº 2627/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2017. |
BO 030/17 |
| 310 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula nº 6974, à vista do Processo Administrativo nº 9039/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 006 |
29/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 006/2017 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Ampliação Financeira ao Saldo Remanescente do Recurso de Manutenção da Unidade de Rede Própria o Programa Farmácia Popular do Brasil Resende/RJ. |
BO 028/17 |
| 2183 |
29/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de adequação elétrica no PSF, Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 23488/2016 e contrato administrativo nº 060/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. |
BO 027/17 |
| 2184 |
29/06/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 6482/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
B.O. 027/17. Revogada pela Portaria nº 864/21 - B.O. 003/21. |
| 002 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 76, incisos I e IV, e art. 199 da Lei Municipal 3210/2015. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no Processo Administrativo n. 14386/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Eugênio Bruno Cambraia - matr.: 11362
Membros: Caroline E. Buss Macedo - matr.: 23259
Rozimeire Cirera C. Franco - matr.: 6402
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/06/2017. |
BO 028/17 |
| 005 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando Portaria GM/MS nº 2.198 de 17 de setembro de 2009; Considerando Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe da -hipótese de o custo final para aquisição dos
equipamentos e materiais permanentes ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos...- RESOLVE: Aprovar a aquisição de tubo de Raio X para utilização em tomógrafo computadorizado no Hospital de Emergência, conforme o processo administrativo nº 25.946/2016. |
BO 028/17 |
| 128 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 26531 e Raone Silva Fernandes, matrícula 11614 para acompanharem o Pregão Presencial Nº 158/2016 do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30872/2015, objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniformes para uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 030/17 |
| 129 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 e Maria Aparecida da Silva, matrícula: 23257, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 64/2017, referente ao Pregão Presencial nº 06/2017 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de marmitex para atender aos funcionários que trabalham no Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 028/17 |
| 2180 |
28/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 929/2017. |
Revoga a portaria nº 929/17. BO 027/17 |
| 2181 |
28/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Departamento de Transporte - Secretaria Municipal de Administração,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 027/17 |
| 260 |
28/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRÍCIA ELIAS DE PAULA matrícula nº 19.069, à vista do Processo Administrativo nº 10.013/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 054 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 290/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSINA HELENA CONSENTINO FAULSTICH, matrícula nº 7299, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 055 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 286/RESENPREVI2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 3981, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 056 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 194/RESENPREVI/2017 de 06 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA DE CARVALHO DUARTE, matrícula nº 3632, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 057 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
242/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 3279, no cargo de Carpinteiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 058 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 244/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, matrícula nº 7179, no cargo de Agente Escolar, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 2174 |
27/06/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Júlio César Costa Roriz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas e Suporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2175 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rogério Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2176 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ricardo Rezende Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2177 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Diogo da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2178 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Eduardo Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2179 |
27/06/17 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, por 02 (dois) anos a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2037/2014. |
prorrogação da Portaria nº 2037/14. BO 027/17 |
| 2182 |
27/06/17 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Conceder licença especial à servidora Suzi Brum de Oliveira, psicóloga, matrícula nº 7004, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 97, da Lei Municipal nº 3210/2015, à vista do processo administrativo nº 3332/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 027/17 |
| 302 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula nº 5406, à vista do Processo Administrativo nº 5558/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 303 |
27/06/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 07/06/2017, os efeitos da Portaria n° 169/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula n.º 19.225, à vista do Processo n.º 9329/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2017. |
Prorroga a portaria nº 169/15. BO 028/17 - SMA |
| 304 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 10.418/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017 |
BO 028/17 - SMA |
| 305 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 11.930/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 306 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS matrícula nº 1145, à vista do Processo Administrativo nº 5180/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 003 |
26/06/17 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAR
O SERVIDOR MUNICIPAL CONDUZIR VIATURAS DO MUNICÍPIO. |
B.O. 045/17 |
| 051 |
26/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 222/RESENPREVI/2017 de 17 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4881, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 027/17 |
| 052 |
26/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017, de 14 de março de 2017;R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES, matrícula nº 10353, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 053 |
26/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 517/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, a partir de 12/06/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Revoga a portaria 002/12. BO 027/17 |
| 2173 |
26/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marie Michelle Malzac Nascimento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. |
Revoga a portaria nº 589/17. BO 027/17 |
| 126 |
23/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenado de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula 20.656 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 028/17 |
| 2164 |
23/06/17 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1761/17. BO 026/17 |
| 2165 |
23/06/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17. Revogada pela portaria nº 2541/17 - BO 036/17 |
| 2166 |
23/06/17 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 2014/17. BO 026/17 |
| 2167 |
23/06/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada e Diretor de Eventos, símbolo FG3, da (o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 |
BO 026/17 |
| 2168 |
23/06/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Amarildo Vieira Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2169 |
23/06/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Edson Costa Rodrigues para exercer a função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 026/17 |
| 2170 |
23/06/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2017. |
Revoga a portaria nº 625/17. BO 027/17 |
| 2171 |
23/06/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1090/17. BO 027/17 |
| 2172 |
23/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Socorro Motta e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 027/17 |
| 295 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS OTAVIO FRAGA DA SILVA matrícula nº 8291, à vista do Processo Administrativo nº 6772/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/06/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 296 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2010, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula nº 15.165, à vista do Processo Administrativo nº 28.965/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 297 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OZIEL DA SILVA GREGORIO matrícula nº 12.365, à vista do Processo Administrativo nº 6952/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 298 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11.868, à vista do Processo Administrativo nº 8426/2017 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 299 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MÁRCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO matrícula nº 4815, à vista do Processo Administrativo nº 12.031/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/06/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 06 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Federal N.º. 11.904 de 14 de Janeiro de 2009 que institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências. Considerando, a deliberação do Conselho Municipal de Política Cultural em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Junho de 2017. RESOLVE Fica estabelecido o procedimento de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som. |
BO 028/17 |
| 121 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registro de Preços nº 100/2016; 101/2016; 102/2016 , que objetiva aquisição de materiais de imagem (filme para mamografia, revelador para raio x e fixador) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20077/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 122 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a
Ata de Registro de Preço nº 050/2016, que objetiva aquisição de materiais (coletor para exame preventivo, kit citopatológico, álcool absoluto 99,5º, lâmina para microscopia 26x76, espéculo vaginal descartável tam. M, espéculo vaginal descartável tam. P) para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 123 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seuartigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 125/2016; 126/2016 e 128/2016, que objetiva aquisição de materiais (sondas e fraldas descartáveis) para atender HMEHSG, Munícipes e Programa do Idoso, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 - CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COM. E SERVIÇOS EIRELI ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016 - PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 124 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 105/2016; 106/2016 e 107/2016, que objetiva aquisição de materiais ( impressos) para atender HMEHSG e Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20074/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - BELLA-S GRADICA EIRELI ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 2131 |
22/06/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 673/17 - BO 026/17 |
| 2132 |
22/06/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1828/17 - BO 026/17 |
| 2133 |
22/06/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 684/17 - BO 026/17 |
| 2134 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Chaiene Rodrigues Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2135 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Silvana da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2136 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Damaris Golfeto Viana para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2137 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Mônica Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/27 |
| 2138 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Andrea de Oliveira Santos Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2139 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Antonio Carlos Soares para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17. Revogada pela portaria nº 2281/17. BO 031/17 |
| 2140 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Ricardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2141 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Joaquim Cláudio Alves para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2142 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Nisia da Conceição para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2143 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcelo dos Santos Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2144 |
22/06/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2145 |
22/06/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Monique Lucena da Costa Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2146 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2017. |
BO 026/17 |
| 2147 |
22/06/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adalberto Prudencio Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2148 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2149 |
22/06/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Joaquim Anastácio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2150 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 Revogada pela Port. 2863/17 - B.O. 045/17 |
| 2151 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Maciel Ferreira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2152 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Abne de Lima Porto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2153 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17. Republicada no BO 028/17 com correções. |
| 2154 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2155 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ralf Ribeiro Coutinho Borges para exercer a função gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2156 |
22/06/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 23311, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 020/17. BO 026/17 |
| 2157 |
22/06/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula n.º 4236, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.17. |
BO 026/17 Exonerado pela Portaria 3010/17 - B.O. 051/17 |
| 2158 |
22/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1818/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1818/17. BO 026/17 |
| 2159 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2160 |
22/06/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2163 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Maria Nilra Pimenta para exercer a função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 294 |
22/06/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do servidor JORGE DA SILVA NUNES, matrícula n° 18.630 na função de MOTORISTA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 3446/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.06.2017 |
BO 027/17 - SMA |
| 2129 |
21/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
BO 027/17 |
| 2130 |
21/06/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Isabelle Cristina de Andrade Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 008 |
20/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
BO 032/17 |
| 009 |
20/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do ano de 2017, para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2017, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
BO 032/17 |
| 045 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 13052, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 046 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017, de 25 de
abril de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula nº 12270, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 047 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017, de 08 de
maio de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RENÊ HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 12138, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/17. Revogada pela Portaria nº 049/22 (falecimento)- B.O. 014/22. |
| 048 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 7783, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 049 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
OR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 209/RESENPREVI/2017 de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA MARIA VERRI DA SILVA, matrícula nº 7067, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 05 |
20/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Regulamenta a Exposição -De professor para professores - centenário de Frank Scheaffer- desenvolvida junto ao Museu de Arte Moderna de Resende. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que estabelece atribuições à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Considerando, a Lei nº 100, de 19 de abril de 1950, que dispõe sobre a criação do Museu de Arte Moderna de Resende. Considerando, a anuência da curadoria em reunião realizada no dia 20 de Junho de 2017. RESOLVE Fica instituída a Exposição -De Professor para Professores: o centenário de Frank Scheaffer, a ser desenvolvida pelo Museu de Arte Moderna de Resende, tendo como finalidade homenagear este importante artista brasileiro e estimular a participação de professores/artistas no MAM.
Parágrafo Único. A realização do evento será de responsabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo. |
BO 028/17 |
| 050 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 214/RESENPREVI/2017 de 14 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI FATIMA RAMOS, matrícula nº 7060, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 2125 |
20/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do contrato administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. |
B.O. 026/17. Revogada pela Portaria nº 1477/21- B.O. 006/21. |
| 2126 |
20/06/17 |
Designações |
Designar Andréa Moraes do Nascimento, matrícula nº
23030, como Responsável Técnica do Setor de Enfermagem do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria nº 172/2015. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 172/2015. |
| 2128 |
20/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 10095/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
BO 027/17 |
| 281 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 283 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679, à vista do Processo Administrativo nº 232/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 284 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA SILVA FILHO matrícula nº 4617, à vista do Processo Administrativo nº 101/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 |
BO 027/17 - SMA |
| 285 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula nº 4619, à vista do Processo Administrativo nº 4176/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 287 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de20/04/2017, à MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, matrícula nº11.552 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 11.509/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.509/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/04/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 288 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de30/05/2017,à WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº19.555para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 13.093/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13.093/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 289 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de18/05/2017, à CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matrícula nº22.128para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.763/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.763/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 290 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de12/05/2017, à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº7712para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 12.592/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 291 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA matrícula nº 5044, à vista do Processo Administrativo nº 3533/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 292 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCILENE PEREIRA matrícula nº 7203, à vista do Processo Administrativo nº 8694/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 293 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2017, à servidora VANI GLORIA AMORIM CLEMENTE matrícula nº 8871, à vista do Processo Administrativo nº 6596/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 300 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de04/05/2017, à ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº12.472para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.781/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.781/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/05/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 2121 |
19/06/17 |
Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende |
Nomear, o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende, conforme determina o art. 7º do Decreto Municipal nº 8335, de 9 de dezembro de 2014, que instituiu o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha, composta pelos seguintes membros:
Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação
Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros -Coordenadora
Suplente: Maria Lúcia de Carvalho Fernandes Pineschi
Conselho Municipal de Saúde
Titular: Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus
Superintendência de Atenção Básica
Titular: Mariane de Paula Gomes
Suplente: Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira
Superintendência de Atenção Secundária
Titular: Ricardo Gomes Graciosa Filho
Suplente: Aquiles André Touban Romar
Atenção Hospitalar-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR)
Titular: Andrea Millen Penedo
Suplente: Joaquim José Pereira
Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Titular: Edina Maria da Costa
Suplente: Camila dos Santos Vilela Fernande
Serviço de Atenção Especializada (DST/AIDS/Hepatites Virais)
Titular: Barbhara Helena Oliveira dos Santos
Suplente: Sheila Cristina Machado Barbosa
Vigilância Epidemiológica
Titular: Regina Célia Cesário Azenha
Suplente: Natália Faria Rosemburg
Centro de Assistência ao Adolescente de Resende
Titular: Regina Célia da Silva Machado Melo
Suplente: Suelen dos Santos Cossú Chagas
Comissão de Óbito Materno
Titular: Daniela Ferreira Nesti
Suplente: Natália Faria Rosemburg
Comissão de Óbito Infantil e Fetal
Titular: Vani Vasconcelos
Suplente: Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira
Pastoral da Criança
Titular: Maria Helena de Almeida Rabelo
Suplente: Maria das Dores de Jesus
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 772/15 |
Revoga a portaria nº 772/15. BO 026/17 |
| 109 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra . TERESI NHA FERLA FRANCO , objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 022/SMS/FMS de 12/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 022/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 026/17 |
| 110 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Raone S. Fernandes (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (Unidades de Saúde), Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 088/SMS/FMS de 12/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 088/SMS/FMS de 12/05/2017. BO 026/17 |
| 111 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2016, referente ao Pregão Presencial nº 119/2016 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.044/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2016 - WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/11/2016. BO 026/17 |
| 112 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 1 67/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 097/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 097/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17 |
| 113 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencia l nº 0 23/201 6 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 098/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 098/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17 |
| 114 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 099/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 099/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17 |
| 115 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 19/12/2016. |
Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 19/12/2016. BO 026/17 |
| 116 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22.957 para acompanhar a Ata de registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 34/2017, objetivando a aquisição de Fórmula Infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da àrea Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo n.º 28723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2017. |
BO 026/17 |
| 2119 |
14/06/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Líder Elisangela de Almeida Gonçalves, matrícula nº 6974. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006255-09.2015.8.19.0045.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.06.15 |
BO 027/17 |
| 2122 |
14/06/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Thiago Ribeiro Martins, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
Revoga a portaria nº 022/17 - BO 026/17 |
| 2123 |
14/06/17 |
EXONERAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
Revoga a portaria nº 001/17 - BO 026/17 |
| 2124 |
14/06/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
BO 026/17 Exonerado pela Portaria 3008/17 - B.O. 051/17 |
| 2105 |
13/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Dias da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1378/17. BO 026/17 |
| 2106 |
13/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2107 |
13/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vânia Maria Rolim dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2017. |
Revoga a portaria nº 321/17. BO 026/17 |
| 2108 |
13/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1472/2017. |
B.O. 026/17. Revoga a Portaria nº 1472/2017. Revogada pela Portaria nº 2397/21 (descredenciamento) - B.O. 034/21. |
| 2109 |
13/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2017. |
BO 026/17 |
| 2110 |
13/06/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1617, de 23.03.2017 que designou a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 21435 para atuar como enfermeira na equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei
nº 3108 de 15 de julho de 2014.
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.06.2017.
Art. 3º
- Revogam-se a |
Revoga a portaria nº 1617/17. BO 026/17 |
| 2111 |
13/06/17 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633
- CRM n.º 52.57827-5;
· Representante Médico: Igor Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e,· Representante Médico: Luciana Martins Miranda, matrícula nº 14.659 - CRM nº 52.72194-8.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 174/2016. |
Revoga a portaria nº 174/2016. BO 026/17 |
| 2112 |
13/06/17 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Coordenador - Enfermeira: Carolina Bittencourt Castro Ferraz,
matrícula nº 23259;
· Representante Médico: Dr. Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218 - CRM: 52.80821-0;
· Representante de Enfermagem: Andréia Moraes do Nascimento, matrícula nº 23030;
· Representante de Farmácia: Débora Afonso Camolezi, matrícula nº 22957;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Marcelo de Souza Almeida, matrícula nº 23120.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 177/2016. |
Revoga a portaria nº 177/16. BO 026/17 Revogada pela Port. 045/18 B.O. 002/18 |
| 2113 |
13/06/17 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5;
· Representante Administrativo: Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11.669; e
· Representante da Enfermagem: Erico Felipe Rosa, matrícula n.º 23.457. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 175/2016. |
Revoga a portaria nº 175/2016. BO 026/17 Revogada pela Port. 044/18 - B.O. 002/18 |
| 2114 |
13/06/17 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Coordenador: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula 20879;
· Representante Médico: Dr.José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Marcelo de Souza Almeida, matrícula 23120;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria n° 314/12. |
Revoga a portaria nº 314/12. BO 026/17 |
| 2115 |
13/06/17 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo nº 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6;
·Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2;
·Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. |
BO 026/17 |
| 2117 |
13/06/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1979, de 16 de maio de 2017, a qual autoriza a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1979/17. BO 026/17 |
| 2118 |
13/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Elias dos Santos Curty Junior, matrícula nº 23328, para fiscalizar o Termo de Compromisso nº 0352.867-10/2011 (Elaboração de Estudos e Projetos para Urbanização-PPI), à vista do processo administrativo nº 5386 /2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 026/17 |
| 2120 |
13/06/17 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 10092/2017,
Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Sebastião Cássio da Silva
- Membros: José Marcos Godinho Vieira
André Robson Kleina Lima |
BO 026/17 |
| 2092 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1267/17. BO 025/17 |
| 2094 |
12/06/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, Maria Cecília Zikan, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1006/17. BO 025/17 |
| 2095 |
12/06/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2096 |
12/06/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Ana Cristina Palmeira Nogueira, matrícula nº 5750, como Diretora Adjunta na Escola Municipal Maria de Assis Barboza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17 - BO 026/17 |
| 2097 |
12/06/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 07.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 254, de 11 de abril de 2016 |
Revoga a portaria nº 254/16. BO 025/17 |
| 2098 |
12/06/17 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 199/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 199/17. BO 025/17 |
| 2100 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Fabiano da Fonseca Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
Revoga a portaria nº 061/17. BO 026/17 |
| 2101 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 339/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 339/17. BO 025/17. Republicado no BO 026/17 com correções. |
| 2102 |
12/06/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2103 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 |
Revoga a portaria nº 1360/17. BO 025/17 |
| 2104 |
12/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 023 |
09/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos
os procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro
O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. |
BO 026/17 |
| 024 |
09/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212
EQUIPE DE APOIO:
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro
Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executa dos conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
BO 026/17 |
| 2087 |
09/06/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Valério Diniz da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2088 |
09/06/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Júlio César Caetano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2089 |
09/06/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Carlos Antônio Chagas para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2090 |
09/06/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Cristiane Aparecida Nunes para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2091 |
09/06/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para exercer a função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. |
BO 025/17 |
| 2078 |
08/06/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017 |
Revoga a portaria nº 672/17. BO 025/17 |
| 2079 |
08/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2080 |
08/06/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Renata Souza Araújo Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1078/17. BO 025/17 |
| 2081 |
08/06/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2082 |
08/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13533/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Rocha da Silva
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga |
BO 026/17 |
| 2083 |
08/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, Sheila da Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2017. |
Revoga a portaria nº 319/17. BO 025/17 |
| 2085 |
08/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 959/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
BO 026/17 |
| 2086 |
08/06/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17861, para fiscalizar o convênio nº 55/2017, à vista do processo administrativo nº 3659/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 025/17 |
| 022 |
07/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Jair Rodrigues de Paulo, matrícula nº 1363, à vista do Processo Administrativo nº 006/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação esta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 024/17 |
| 2065 |
07/06/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017 |
BO 024/17 |
| 2066 |
07/06/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 198ª Zona Eleitoral, à vista do Processo Administrativo n.º 5984/2017. |
BO 026/17 |
| 2067 |
07/06/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418;
Denimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário
público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos
apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 024/17 |
| 2069 |
07/06/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017 |
Revoga a portaria nº 119/17. BO 024/17 |
| 2070 |
07/06/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Luiz Fernando Nogueira de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2017 |
Revoga a portaria nº 047/17. BO 024/17 |
| 2071 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017 |
BO 024/17 |
| 2072 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Eduardo Coutinho dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017. |
BO 024/17 |
| 2073 |
07/06/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2074 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 |
BO 024/17 |
| 2075 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2017. |
BO 024/17 |
| 2076 |
07/06/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Tatiana Correia de Souza, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2017. |
Revoga a portaria nº 269/17. BO 025/17 |
| 2077 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2017. |
BO 025/17. Revogada pela portaria nº 2676/17 - BO 040/17 |
| 107 |
06/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de Atendimento do Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. BO 025/17 |
| 108 |
06/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 52/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender usuários dos Programas de Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6963/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2017. |
BO 025/17 |
| 2063 |
06/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PROCON |
Credenciar, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/17 |
| 268 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº 9236/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 269 |
06/06/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/05/2017, à servidora - LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 20.672, à vista do Processo Administrativo nº 5667/2017.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 270 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA DA SILVA matrícula nº 4914, à vista do Processo Administrativo nº 3546/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 271 |
06/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/01/2017, à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº9489para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 447/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 447/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 272 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 6915/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 273 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 11.908, à vista do Processo Administrativo nº 20.269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 274 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 9987/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 275 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO matrícula nº 7407, à vista do Processo Administrativo nº 6209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 276 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659, à vista do Processo Administrativo nº 8599/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 277 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 9535/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 278 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MAXIMIANO HERACLIDIS DA ROCHA matrícula nº 12.452, à vista do Processo Administrativo nº 23.368/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 279 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NAZARÉ DE ANDRADE matrícula nº 8862, à vista do Processo Administrativo nº 30.091/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 280 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA ANTONIA GOMES matrícula
nº 13.328, à vista do Processo Administrativo nº 3664/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 2058 |
05/06/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 17.07.2017, período em que a titular do cargo Marizete Marcelina dos Santos, estará em gozo de férias. |
BO 024/17 |
| 2059 |
05/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Revoga a Portaria nº 1658 de 31 de março de 2017, a qual credencia Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto de serviços e consumo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga a portaria nº 1658/17. BO 024/17 |
| 2060 |
05/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar o fornecimento de combustível, conforme processo administrativo nº 4266/2017 e registro de preço nº 051/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2061 |
05/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Credenciar, Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Vice Prefeitura Municipal, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/17 |
| 2062 |
05/06/17 |
Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende:
- Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matrícula nº 6185;
- Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matrícula nº 6171;
- Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matrícula nº 8273;
- Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matrícula 11768;
- Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matrícula nº 8281;
- Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matrícula nº 11790;
- Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matrícula nº 20643;
- Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matrícula nº 9714;
- José Reis da Costa, Guarda Civil, matrícula nº 16303;
- João Batista da Silva, Guarda Civil, matrícula nº 6977 |
BO 024/17. Republicado no BO 025/17 com correções. |
| 106 |
02/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de consumos e reagentes laboratoriais, com equipamentos em comodato, que serão utilizados para realização de exames no laboratório do HMEHSG, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.988/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2017 - ENZIFHARMA PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2017 |
BO 024/17 |
| 2054 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adilson da Silveira Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.201 |
BO 024/17. Republicado no BO 025/17 COM CORREÇÕES. |
| 2055 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Aparecida Campos para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2056 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Luis Fernando dos Santos Rufino para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 024/17 |
| 2057 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Benedito Edi Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Gerais, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 024/17 |
| 261 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CÁTIA APARECIDA BARBOZA matrícula nº 4814, à vista do Processo Administrativo nº 5712/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 262 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO matrícula nº 5982, à vista do Processo Administrativo nº 5538/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2017 |
BO 025/17 - SMA |
| 263 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSE MONTEIRO matrícula nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 5514/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017 |
BO 025/17 - SMA |
| 264 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379, à vista do Processo Administrativo nº 12.200/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/201 |
BO 025/17 - SMA |
| 265 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO matrícula nº 11.843, à vista do Processo Administrativo nº 11.293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 266 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO matrícula nº 12.640, à vista do Processo Administrativo nº 18.312/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 267 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora IVONE DA SILVA LOPES matrícula nº 7410, à vista do Processo Administrativo nº 9769/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 041 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 035/2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYURIKOM. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 543,01 (Quinhentos e quarenta e três reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 042 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 036/2017, que concede aposentadoria para o servidor EDISON JOSE FELICIANO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 435,73 (Quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 043 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 037/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 413,02 (Quatrocentos e treze reais e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 044 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 033/2017, que concede aposentadoria para a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 553,27 (Quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 105 |
01/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30825/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2017 - ANO I - Nº 024 - RESENDE, 09 DE JUNHO DE 2017 7 KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2017 - NUTRITIVA PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA - ME. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2017 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - ME Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 024/17 |
| 2052 |
01/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 120/2014, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 15324/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 023/17 |
| 2053 |
01/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 003/2017, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 152/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 023/17 |
| 259 |
01/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula nº 3800, à vista do Processo Administrativo nº 11.533/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 03 |
31/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
RESOLVE:
Fica estabelecido, na forma do Anexo I, o Calendário de Ações Culturais referente ao período de Julho a Dezembro de 2017, dos seguintes Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e do próprio órgão gestor:
I - Museu de Arte Moderna de Resende;
II - Museu da Imagem e do Som;
III - Espaço Z;
IV - Arquivo Histórico Municipal;
V - Bibliotecas.
VI - Escola de Artes Maestro Vicente Aniceto Senna.
Parágrafo Único. O calendário poderá sofrer alterações, sendo estabelecido para fins de planejamento, organização e publicidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
. Fica sugerido, na forma do Anexo II, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum Permanente de Cultura, |
BO 026/17 |
| 04 |
31/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017.
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas
atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de
2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Decreto Municipal N.º. 8589 de 22 de Maio de 2015 que Regulamenta o Uso dos Espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda em eventos culturais, e dá outras providências. Considerando ̧ a Resolução N.º 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Eventos (2º Semestre) a serem
realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. |
BO 026/17 |
| 2047 |
31/05/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 160/17. BO 023/17 |
| 2048 |
31/05/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2049 |
31/05/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Luís Carlos Monteiro de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 254/17. BO 023/17 |
| 2050 |
31/05/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Alexandre Valentim Pinto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1762/17. BO 023/17 |
| 2051 |
31/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2037 |
30/05/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Diogo Henrique Pires, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1325/17. BO 023/17 |
| 2038 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2017 |
BO 023/17 |
| 2039 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Robson Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2017. |
BO 023/17. Revogada pela portaria nº 2324/17. BO 032/17 |
| 2040 |
30/05/17 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1842/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1842/17. BO 023/17 |
| 2041 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17, Revogada pela portaria nº 2318/17. BO 032/17 |
| 2043 |
30/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Márcia de Paula Furtuoso, matrícula nº 23318, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 2044 |
30/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrícula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 2045 |
30/05/17 |
Comissão da Reforma Administrativa Municipal |
Nomear Comissão Interna da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo n.º 17.586/2016:
- Thiago Ribeiro Martins - Secretaria Municipal de Administração;
- Luzia Pinto Suhett Tito - Secretaria Municipal de Administração;
- Rosa Diniz Fresh de Almeida - Secretaria Municipal de Educação;
- Alice Batista de Souza Brandão - Instituto de Educação do Município de Resende;
- Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretaria Municipal de Governo;
- Elaine de Oliveira Rodrigues - Secretaria Municipal de Governo;
- Jéssica Pavone Carrijo Muller - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
- Bruna Rebeca Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Ação Social e
Direitos Humanos;
- José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Daniela Alves Bandeira - Procuradora Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Luciana Carvalho Freitas Martins - Controladoria Geral do Município;
- Joseana Werneck Alves - Controladoria Geral do Município;
- Paulo Roberto Russo - Secretário Municipal de Fazenda;
- Miriam Soares Gonçalves - Secretaria Municipal de Fazenda;
- Alexandre Sérgio Alves Vieira - Secretário Municipal de Saúde;
- Neusa da Rocha Fachim - Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1776/2017. |
Revoga a portaria nº 1776/2017. BO 023/17 |
| 103 |
29/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 26/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
BO 024/17 |
| 2035 |
29/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Paula de Castro Fonseca, do cargo de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2017. |
Revoga a portaria nº 572/17. BO 023/17 |
| 2036 |
29/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Fica designado o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o fornecimento de materiais, para atender ao Cemitério Municipal do Alto dos Passos, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 4207 e Registro de Preços nº 019/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2017. |
BO 023/17 |
| 040 |
26/05/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2017, de 23 de maio de 2017; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 130, de 14 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA CÂNDIDA DE JESUS SOARES, a partir de 24/04/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 130/06. BO 023/17 |
| 102 |
26/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 017/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, HMEHSG, UPA e NEO, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25944/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 024/17 |
| 2027 |
26/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2017 |
Revoga a portaria nº 1329/15. BO 023/17 |
| 2029 |
26/05/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Priscila Martins, matrícula nº 9713. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0010250-98-2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 16.10.2005. |
BO 023/17 |
| 2030 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 25/2016, referente a locação de imóvel destinado a instalação de bibliotecas e sala de informática, estabelecida através do processo administrativo nº 25822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 272 de 19 de abril de 2016. |
Revoga a portaria nº 272/16. BO 023/17 |
| 2031 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 106/2015, referente a locação de imóvel destinado a instalação do CIRETRAN e da Junta de Serviço Militar, estabelecida através do processo administrativo nº 13758/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1404 de 30 de novembro de 2015. |
Revoga a portaria nº 1404/15. BO 023/17 |
| 2032 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 058/2015, referente a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, estabelecida através do processo administrativo nº 271/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1474 de 13 de março de 2017. |
Revoga a portaria nº 1474/17. BO 023/17 |
| 2033 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 126/2016, referente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, estabelecida através do processo administrativo nº 17941/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2722 de 01 de dezembro de 2016. |
Revoga a portaria nº 2722/16. BO 023/17 |
| 2034 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 134/2015, referente a Empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, estabelecida através do processo administrativo nº 21566/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 338 de 17 de maio de 2017. |
Revoga a portaria nº 338/17. BO 023/17 |
| 244 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA matrícula nº 10.556, à vista do Processo Administrativo nº 586/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017 |
BO 023/17 - SMA |
| 246 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA matrícula nº 18.985, à vista do Processo Administrativo nº 8483/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 247 |
26/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19.373, a portaria 651/2016, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 6111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. |
Revoga a portaria nº 651/16. BO 023/17 - SMA |
| 248 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula nº 12.592, à vista do Processo Administrativo nº 3985/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 249 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO matrícula nº 4015, à vista do Processo Administrativo nº 9877/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 250 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES matrícula nº 5783, à vista do Processo Administrativo nº 2844/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 253 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula nº 13.351, à vista do Processo Administrativo nº 803/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 254 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula nº 15.271, à vista do Processo Administrativo nº 4729/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 255 |
26/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES matrícula nº 20.027, à vista do Processo Administrativo
nº 2669/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
B.O 031/2018 |
| 256 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a 2002/2007, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula nº 12.100, à vista do Processo Administrativo nº 26/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 257 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TERESINHA DE BRITO SAMPAIO matrícula nº 7350, à vista do Processo Administrativo nº 3167/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 258 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora JANETE AZEVEDO matrícula nº 12.656, à vista do Processo Administrativo nº 20.310/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 01 |
25/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS (SMP/SMO) |
Cria, no âmbito das Secretarias, o Grupo de Estudo e Análise das atividades classificadas como -permissíveis- pelo Plano Diretor de Resende, dispostos na Lei Municipal Nº 3000/2013.
Art. 1º Nomear um Grupo de Análise de Projetos, cuja atribuição preponderante, é o estudo, a análise e o nível funcional das atividades consideradas, pela Lei Municipal Nº 3000/2013 - Lei do Plano Diretor Municipal, como -permissíveis-, estabelecendo se for necessário, as condições complementares para a adequação da atividade pretendida ao zoneamento em que se inscreve.
Art. 2º O Grupo de Análise de Projetos é criado em caráter transitório e sem remuneração, compostos pelos seguintes técnicos:
- Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de Planejamento
- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Planejamento
- Andreza Heringer Tavares - Secretaria Municipal de Oras - DAP
- João Lopes de Freitas Fernandes - Secretaria Municipal de Obras - DAP
- Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria Municipal de Planejamento
§ 1º A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e exercida por seu Secretário;
§ 2º Na ausência eventual do coordenador, este indicará o seu substituto, entre os técnicos designados neste artigo. |
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01. BO 022/17 |
| 2023 |
25/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2024 |
25/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço na CEAF-Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017 |
BO 023/17 |
| 2025 |
25/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 952, de 07.02.2017 que designou a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a portaria nº 952/17. BO 023/17 |
| 2026 |
25/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 953, de 07.02.2017 a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde |
Revoga a portaria nº 953/17. BO 023/17 |
| 2028 |
25/05/17 |
Designações |
Designar a servidora Alice Pereira Leal, matrícula nº 19711, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. |
BO 023/17 |
| 233 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de01/04/2017, à VALDECIR TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº8451para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.422/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 234 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de20/04/2017, à MARIANA MARCELLI DA LUZ ALVES, matrícula nº22.406para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.993/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.993/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2017 |
BO 023/17 - SMA |
| 235 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de18/04/2017, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº12.488para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.950/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.950/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 236 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 03/05/2017, à VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº4600para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 11.538/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.538/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 237 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2017, à EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº2776para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.770/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.770/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 238 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de12/05/2017, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº6376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.769/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.769/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 239 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de09/05/2017, à FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº21.566para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.412/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.412/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 240 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de09/05/2017, à THAIS ARMOND FARIA, matrícula nº21.370para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.166/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 241 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de01/05/2017, à WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº20.983para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.369/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.369/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 242 |
25/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/05/2017, à servidora - TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 19.327, à vista do Processo Administrativo nº 808/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 243 |
25/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matricula nº 12.968, a portaria 344/2015, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 31.562/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. |
Revoga a portaria nº 344/15. BO 023/17 - SMA |
| 2017 |
24/05/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Alexandre de Miranda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1536/17. BO 023/17 |
| 2018 |
24/05/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Marilene de Sá Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2019 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11973/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 023/17 |
| 2020 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11119/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Mariana de Lima Serggiaro
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 023/17 |
| 2021 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sheila Gomes de Oliveir |
BO 023/17 |
| 2022 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 4174/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi |
BO 023/17 |
| 232 |
24/05/17 |
Licença Prêmio |
Revogar a pedido do servidor,VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO, matricula nº 1957, a portaria 127/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do Processo Administrativo nº 11.238/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/05/2017. |
Revoga a portaria nº 127/17. BO 023/17 - SMA |
| 095 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 40/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender adolescentes no CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 5846/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2017. BO 023/17 |
| 096 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávia de Oliveira Souza, matrícula 20712 e Cristina Camões Sampaio, matrícula 17860 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 076/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 057/SMS/FMS de 21/07/2016. |
Revoga a Resolução nº 057/SMS/FMS de 21/07/2016. BO 023/17 |
| 097 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores -Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula 20538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 020/SMS/FMS de 12/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 023/17. Revogada pela Resol. 112/17. BO 026/17 |
| 098 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores -Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 034/SMS/FMS de 14/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 034/SMS/FMS de 14/04/2016. BO 023/17. Revogada pela Resol. 113/17. BO 026/17 |
| 099 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 045/SMS/FMS de 23/01/2017 |
Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 023/17. Revogada pela Resol. 114/17. BO 026/17 |
| 100 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 021/SMS/FMS de 31/03/2016. |
Revoga a Resolução nº 021/SMS/FMS de 31/03/2016. BO 023/17. Revogada pela Resol. 154/17 - BO 035/17 |
| 101 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. |
BO 023/17. Revogada pela Resolução nº 101/17 - BO 035/17 |
| 2011 |
23/05/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1313/17. BO 022/17 |
| 2012 |
23/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sidméia da Dores Pinto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2013 |
23/05/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Assistente,símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 817/17. BO 022/17 |
| 2014 |
23/05/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2166/17. BO 026/17 |
| 2015 |
23/05/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Cátia Costa da Fonseca para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 022/17 |
| 2016 |
23/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC |
Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Departamento Geral de Defesa Civil devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 032 |
22/05/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2017, de 16 de Maio de 2017; R E S O L V E Conceder, a partir de 10 de Maio de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 3479, aposentado em 09/12/2005, conforme Portaria nº 1475/2005, no cargo de jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA RIVANI BARROS DA SILVA, cônjuge, nascida em 23/11/1943, Pensão Vitalícia - 100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 022/17 |
| 033 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017, de 07 de fevereiro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula nº 8038, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 034 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2017, de 14 de fevereiro de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula nº 5275, no cargo de Odontologista, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 035 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 022/17. Revogada pela Portaria nº 001/21- B.O. 001/21. |
| 036 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017, de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EDISON JOSE FELICIANO, matrícula nº 12171, no cargo de Pedreiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 022/17 |
| 037 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017, de 28 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 13291, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 038 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº125/RESENPREVI/2017 de 08 de fevereiro de 2017;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA PALMEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5750, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 039 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2017 de 08 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES, matrícula nº 5783, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 093 |
22/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula: 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 094 |
22/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23239 e Maria Regina de Paula, matrícula 18760 para acompanharem as Atas de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 036/2017 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de refeição tipo marmitex e lanches para serem ofertados aos profissionais e voluntários que atuarão nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5426/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELIME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2017 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 2003 |
22/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2722/17 - BO 040/17 |
| 2004 |
22/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Programa de Humanização devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2005 |
22/05/17 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ-Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal nº 9503/97:
- Diego Olynto Rocha Braga - matrícula nº 22271
-Tiago Rodrigues Barbosa - matrícula nº 22578 |
BO 022/17 |
| 2006 |
22/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17865, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Conselho Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2009 |
22/05/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1354/17. BO 022/17 |
| 2010 |
22/05/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Odete Tadeu de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2001 |
21/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2002 |
21/05/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 Exonerado pela Portaria 3043/17 - B.O. 051/17 |
| 090 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 37/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2809/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 091 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 25/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2325/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 092 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 013/2017, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de hemograma, com cessão gratuita de equipamento, para atender o Laboratório Municipal na avaliação e acompanhamento clínico de casos suspeitos de Dengue, Chikungunya e Zika V, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25941/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 104 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto da Silva, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2285/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. |
BO 024/17 |
| 1999 |
19/05/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5546/2017. |
BO 021/17 |
| 2000 |
19/05/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 022/17 |
| 020 |
18/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 021 |
18/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Roberto Carlos Canuto , matrícula nº 896, à vista do Processo Administrativo nº 002/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 1997 |
18/05/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a substituir pelo cargo de Coordenadora de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.06.17, período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em
gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 9882/17. |
BO 022/17 |
| 224 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO DOS SANTOS FILHO matrícula Nº 8480, à vista do Processo Administrativo nº 5367/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 |
| 227 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA matrícula Nº 8644, à vista do Processo Administrativo nº 30.305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 228 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO MARCOS SOARES matrícula Nº 3948, à vista do Processo Administrativo nº 16.599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 229 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 30.880/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 230 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO matrícula Nº 4426, à vista do Processo Administrativo nº 349/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 031 |
17/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 412/RESENPREVI/2017, de 16 de maio de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 175, de 24 de novembro de 2005, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 10/05/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 175/05. BO 021/17 |
| 1996 |
17/05/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5547/2017. |
BO 021/17 |
| 1998 |
17/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
BO 022/17 |
| 1977 |
16/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato nº 45/2017 firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017 |
BO 021/17 |
| 1978 |
16/05/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Sileida Campos Loretti, Especialista de Educação, matrícula nº 20287, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tais Hermógenes da Silva, Especialista de Educação, matrícula nº 8294 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 894/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 021/17 |
| 1979 |
16/05/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 10359, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente, matrícula nº 8452 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3945/2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2117/17. BO 026/17 |
| 1980 |
16/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Revogar a Portaria n° 533, de 18.01.2017, a qual credencia a servidora Josiane de Sousa Paiva, matrícula n° 23303, para receber valores como adiantamentos para fazer face as despesas de pequeno vulto com a Farmácia Popular do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
Revoga a portaria nº 533/17. BO 021/17 |
| 1981 |
16/05/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564 para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarialFMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2017. |
B.O 021/17. Revogada pela Portaria nº 2413/21 - B.O. 035/21. |
| 1982 |
16/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 419/2017. |
Revoga a port.nº 419/17. BO 021/17. Republicado no BO 023/17. Revogada pela portaria 2560/17- BO 038/17 |
| 1984 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1985 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Roberto Ederick Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1986 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rafael Caitano Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2551/17 - BO 037/17 |
| 1987 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 021/17 Revogada pela Port. 094/18 - B.O. 002/18 |
| 1988 |
16/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1989 |
16/05/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1990 |
16/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Juarez Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 021/17 |
| 089 |
15/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017, referente ao Pregão Presencial nº 23/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de diálise móvel, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 23300/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2017. |
BO 021/17 |
| 1969 |
15/05/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Humberto Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1154/17. BO 021/17 |
| 1970 |
15/05/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1971 |
15/05/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Sandro Cândido da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1972 |
15/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1973 |
15/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1976 |
15/05/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 19.06.2017, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276 está em gozo de férias. |
BO 021/17 |
| 198 |
15/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a contar de 01/06/2017, a pedido da servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, a licença sem vencimentos, concedida através da Portaria 34 de 26/01/2017, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, referente à matrícula nº 4236, à vista do Processo Administrativo nº 2654/2017. Fica mantida a concessão da Licença sem vencimentos referente a matrícula nº 7326, conforme Portaria nº 34 de 26/01/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
Revoga a portaria nº 34/17. BO 025/17 - SMA |
| 02 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece Normas para Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Município de Resende. |
BO 026/17 |
| 087 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (SMS), Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (PSF Manejo) e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula: 23157 (PSF Liberdade), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 12/01/2017. |
BO 021/17 |
| 088 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 (Unidades de Saúde) e Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. BO 021/17. Revogada pela Resol. 110/17. BO 026/17 |
| 1940 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1082/2015. |
Revoga a portaria nº 1082/15. BO 021/17 |
| 1942 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 021/17 |
| 1943 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1010/2015 |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2494/17 - BO 036/17 |
| 1944 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 286/2016. |
Revoga a portaria nº 286/16. BO 023/17 |
| 1945 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 283/2016. |
Revoga a portaria nº 283/2016. BO 021/17 |
| 1946 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1102/2015. |
Revoga a portaria nº 1102/15. BO 021/17 |
| 1947 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Lima Oliveira R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 299/2016. |
Revoga a portaria nº 299/16. BO 021/17 |
| 1949 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
BO 022/17 |
| 1950 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9279/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
BO 022/17 |
| 1951 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1401/2016. |
Revoga a portaria nº 1401/16. BO 023/17 |
| 1952 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016.
Membros: Sheila Rocha de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016. |
Revoga a portaria nº 295/16. BO 022/17. Republicada no BO 034/17 com correções |
| 1953 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Rocha de Oliveira
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1081/2015 |
Revoga a portaria nº 1081/2015. BO 022/17 |
| 1954 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 14728/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1012/2015. |
Revoga a portaria nº 1012/15. BO 022/17 |
| 1955 |
12/05/17 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro
Thyago Castanhedes da Silva
Jaqueline da Silva Santos
Raphael do Amaral Santos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1751/2017. |
Revoga a portaria nº 1751/2017. BO 021/17 |
| 1956 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1957 |
12/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
Revoga aportaria nº 976/17. BO 021/17 |
| 1958 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. |
BO 021/17 |
| 1959 |
12/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
Revoga a portaria nº 427/17. BO 021/17 |
| 1960 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. |
BO 021/17 |
| 1961 |
12/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sabrina Rabelo de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
BO 021/17 |
| 1962 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
BO 021/17 |
| 1963 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.17 |
BO 021/17 |
| 1964 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.17. |
BO 021/17 |
| 1965 |
12/05/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Leonardo da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 654/17. BO 021/17 |
| 1966 |
12/05/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiene Oliveira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2017. |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2565/17 - BO 038/17 |
| 1968 |
12/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para responder pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 790/2017. |
BO 021/17 |
| 223 |
12/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula Nº 11.268, à vista do Processo Administrativo nº 4026/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. |
BO 021/17 - SMA |
| 084 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Carolina Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 19/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 978/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. |
BO 021/17 |
| 085 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094 para acompanharem o 2º Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 objetivando a prorrogação de prazo na locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques , nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. |
Revoga a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. BO 021/17. Revogada pela Resolução nº 196/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21. |
| 086 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 18/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 979/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. |
BO 021/17 |
| 1936 |
11/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, como Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 020/17 |
| 1937 |
11/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958, como Secretário Executivo da Curadora do Patrimònio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1938 |
11/05/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 298/17. BO 020/17 |
| 1939 |
11/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
PORTARIA Nº 1939 DE 11 DE MAIO DE 2017.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 020/17. Republicado no BO 023/17 com correções |
| 222 |
11/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula Nº 13.083, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 1931 |
10/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1258 de 06.10.2010, a qual designou a enfermeira Meglim Alves de Çima, matrícula nº 18072 para atuar como enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
Revoga a portaria nº 1258/10. BO 020/17 |
| 1932 |
10/05/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1933 |
10/05/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Wanessa Miglioli Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. |
BO 020/17. Republicado no BO 021/17 com correções |
| 006 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Termo de Repactuação de metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho, apresentado Pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 022/17 |
| 007 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar a Programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar, de número: 23970008 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com o objetivo da estruturação da Rede Socioassistencial (Proteção Básica), para fins de investimento, devendo ser aplicado na aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes destinados à execução de serviços, programas e projetos. A referida programação foi apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 022/17 |
| 019 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias a Comissão de Inquérito, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 253/2016, conforme Portaria nº 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 082 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 032/2017 que objetiva o contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário para atendimento de pacientes, servidores, residente, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA através do Processo Administrativo nº 789/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2017. |
BO 021/17 |
| 083 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 030/SMS/FMS de 12/01/2017 |
Revoga a Resolução nº 030/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 021/17 |
| 1918 |
09/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Washigton Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 020/17 |
| 1919 |
09/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maxwell Alvernaz Costa, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1128/17. BO 020/17 |
| 1920 |
09/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Robson Cirino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17. Republicada no BO 022/17 com correções |
| 1921 |
09/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, com estrita observância ao contrato administrativo n° 23/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2637/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1922 |
09/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar todos os contratos do Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídio em espécie para cobertura de despesas com moradia, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância a Lei Municipal nº 3180/2015 de 19.05.2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 020/17 |
| 1923 |
09/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sara Miriam Lopes Gregório para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1924 |
09/05/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Adriana Santos Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 279/17. BO 020/17 |
| 1925 |
09/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sirlene Jesus de Avila da Silva, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1712/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1712/17. BO 020/17 |
| 1926 |
09/05/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1928 |
09/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 216 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO VIEIRA matrícula Nº 11.269, à vista do Processo Administrativo nº 3537/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 217 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora GISELE MARIA ALVES DE SOUZA matrícula Nº 13.023, à vista do Processo Administrativo nº 3531/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 218 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AUGUSTO SILVA ANICETO matrícula Nº 2565, à vista do Processo Administrativo nº 3586/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 220 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA CAETANO matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 8496/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 221 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA BEZERRA matrícula Nº 12.336, à vista do Processo Administrativo nº 9256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 1897 |
08/05/17 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Ana Júlia Zikan Bastos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 131/17. BO 020/17 |
| 1898 |
08/05/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1899 |
08/05/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1901 |
08/05/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 Revogada pela Port. 097/18 - B.O. 002/18 |
| 1902 |
08/05/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Adilson Ramos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1903 |
08/05/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 020/17 |
| 1904 |
08/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017 |
BO 020/17 |
| 1905 |
08/05/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Danilo Coutinho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1906 |
08/05/17 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1748, de 18 de abril de 2017, a qual exonera Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga a portaria 1748/17. BO 020/17 |
| 1908 |
08/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017 |
BO 020/17 |
| 1909 |
08/05/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, como Diretora Adjunta do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1910 |
08/05/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1065/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/14. BO 020/17 |
| 1912 |
08/05/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1732, de 12 de abril de 2017 a qual exonera Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. |
Revoga a portaria nº 1732/17. BO 020/17 |
| 1913 |
08/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1895/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017 |
Revoga a portaria nº 1895/17. BO 020/17 |
| 1914 |
08/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães (forro, pintura, elétrica, hidráulica e outros), conforme processo administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 039/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017 |
BO 020/17. BO 020/17 |
| 1915 |
08/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para fiscalizar o contrato administrativo nº 39/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Alambarí Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de seu representante legal Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, conforme processo nº 6780/2015, referente à locação de imóvel, situado à Rua Leonel Joaquim Serra Filho, nº 209, Galpão Q, lote 56, bairro Jardim Tropical. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 020/17 |
| 1916 |
08/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1917 |
08/05/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Claudlene Aparecida Silva Tavares, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 200/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017 |
Revoga a portaria nº 200/17. BO 020/17 |
| 080 |
05/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, Matrícula 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 53/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11518/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. |
Revoga a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. BO 021/17 |
| 081 |
05/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 005/2017, referente ao Pregão Presencial nº 011/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa ALEXANDRE A. DE SOUZA -
ME, através do Processo Administrativo nº 26342/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. |
BO 021/17 |
| 1893 |
05/05/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Mário José de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BOI 020/17 |
| 1894 |
05/05/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.02.2017. |
Revoga a portaria nº 689/17. BO 020/17 |
| 1895 |
05/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Nelson Leal de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2017. |
BO 020/17. Revogada pela portaria nº 1913/17. BO 020/17 |
| 213 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula Nº 12.582, à vista do Processo Administrativo nº 12.213/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 214 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIS DA SILVA MARCELINO matrícula Nº 5635, à vista do Processo Administrativo nº 3954/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 215 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NILDA MARIA DE MEDEIROS matrícula Nº 12.895, à vista do Processo Administrativo nº 715/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 1879 |
04/05/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1880 |
04/05/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1881 |
04/05/17 |
Designações |
Designar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 Revogada pela Portaria 3077/17 - B.O. 051/17 |
| 1882 |
04/05/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Camila Noia de Deus, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 202/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
Revoga a portaria nº 202/17. BO 019/17 |
| 1883 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernanda de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2254/17. BO 031/17 |
| 1884 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Raquel Cristina Silva Serfioti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2277/17. BO 031/17 |
| 1885 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear William Pati Thomaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1886 |
04/05/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1595/12. BO 019/17 |
| 1887 |
04/05/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Cássia Vasques Carvalho para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1888 |
04/05/17 |
Designações |
Designar, Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, para responder pela Coordenadoria do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 039/17 |
| 1889 |
04/05/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1831/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1831/17. BO 019/17 |
| 1890 |
04/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17. Revogada pela portaria nº 2554/17 - BO 038/17 |
| 1891 |
04/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1892 |
04/05/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Mário José Andrade, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 296/17. BO 020/17 |
| 200 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula Nº 6417, à vista do Processo Administrativo nº 3691/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 201 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula Nº 1722, à vista do Processo Administrativo nº 6466/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/04/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 202 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE
ALMEIDA matrícula Nº 2668, à vista do Processo Administrativo nº 2559/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 203 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 2296/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 204 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE matrícula Nº 1223, à vista do Processo Administrativo nº 982/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 205 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRINA DA SILVA matrícula Nº 5795, à vista do Processo Administrativo nº 3626/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 206 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMELIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO matrícula Nº 12.938, à vista do Processo Administrativo nº 24.682/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 207 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA VILELA CORREIA matrícula Nº 6291, à vista do Processo Administrativo nº 2630/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 |
BO 020/17 - SMA |
| 208 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MIRIAM FATIMA AGUIAR FORTES matrícula Nº 15.076, à vista do Processo Administrativo nº 3230/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 209 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº 5817/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 |
BO 020/17 - SMA |
| 210 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHAES matrícula Nº 12.157, à vista do Processo Administrativo nº 2760/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/201 |
BO 020/17 - SMA |
| 211 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11.188, à vista do Processo Administrativo nº 4751/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 212 |
04/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de19/03/2017, à ANANÉRI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº21.317 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6914/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6914/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 1872 |
03/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, Plínio Carlos de Castro Paschoal, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1037/17. BO 019/17 |
| 1873 |
03/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1874 |
03/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1875 |
03/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1876 |
03/05/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcio Verri Galvão de Souza, matrícula nº 8274. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0013918-43.2014.8.18.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. |
BO 019/17 |
| 1877 |
03/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1878 |
03/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Josiane de Sousa Paiva, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 330/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 330/17. BO 019/17 |
| 1859 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Iuri Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1860 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Carolina Benanse de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 278/17. BO 019/17 |
| 1861 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 748/17. BO 019/17 |
| 1862 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Júlia Balieiro Diniz Teixeira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 337/17. BO 019/17 |
| 1863 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Clito Prado Ladeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 217/17. BO 019/17 |
| 1864 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Nelcy Berbert, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 949/17. BO 019/17 |
| 1865 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1866 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1867 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Vicente Sampaio de Andrade, do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC2 , da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 371/17. BO 019/17 |
| 1868 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 910/17. BO 019/17 |
| 1869 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1870 |
02/05/17 |
Designações |
Designar, Luzia Pinto Suhett Tito, matrícula nº 23297, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 791/2017 e 779/2017 |
Revoga as portarias 791/17 e 779/17. BO 019/17. Republicado no BO 024/17 com correções |
| 1871 |
02/05/17 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Ficam nomeados os membros, abaixo identificados, para comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada pela Lei Municipal nº 3234, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 22969;
- Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161;
- Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108;
- Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071;
- Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 940/2016. |
Revoga a portaria nº 940/2016. BO 019/17 |
| 078 |
28/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor Mário Andrade, matrícula 23113 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 019/17 |
| 079 |
28/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 003/2017, referente ao Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. |
BO 019/17 |
| 1857 |
28/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1858 |
28/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645 e MPRJ 2016.006100302, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 848/2016. |
Revoga a portaria nº 848/2016. BO 019/17 |
| 197 |
28/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 3477/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 1855 |
27/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa C e G Martins Serviços de Telefonia Ltda, de acordo com o processo administrativo nº 8667/2014. |
BO 018/17 |
| 1856 |
27/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda-ME, de acordo com o processo administrativo nº 334/2015. |
BO 018/17 |
| 193 |
27/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula Nº 12.503, à vista do Processo Administrativo nº 1.000 /2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 195 |
27/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula Nº 11.688, à vista do Processo Administrativo nº 30.608 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 196 |
27/04/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24 /04/2017, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula nº 16.311, à vista do Processo Administrativo nº 5172/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 1837 |
26/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
T
Designar, Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar o contrato e atestar as notas da empresa Duelo Comunicação de acordo com o processo administrativo nº 11643/2013. |
BO 019/17 |
| 1838 |
26/04/17 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula nº 11723
- Membros:
- Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558
- Josimar dos Santos, matrícula nº 4126
- Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975.
Esta comissão reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1328/2014. |
Revoga a portaria nº 1328/14. BO 018/17 |
| 1839 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17 |
| 1840 |
26/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, de acordo com o contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29776/2014. |
BO 018/17 |
| 1841 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1469/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1469/17. BO 019/17 |
| 1842 |
26/04/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria 2040/17. BO 023/17 |
| 1844 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17. Revogada pela portaria 2558/17. BO 038/17 |
| 1845 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
Revoga a portaria nº 495/17. BO 019/17 |
| 1846 |
26/04/17 |
Designações |
Designar, Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18544, como responsável pelo acompanhamento e controle do vale transporte do Hospital Municipal de Emergência. |
BO 018/17 |
| 1847 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar, Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17. Revogada pela Portaria 3219/17 - B.O. 053/17 |
| 1848 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rafaela Cauper de Almeida Pereira, do cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
Revoga a portaria nº 569/17. BO 018/17 |
| 1849 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1411/17. BO 019/17 |
| 1850 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1162/17. BO 019/17 |
| 1851 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Assistente símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17. Republicado no BO 023/17 com correções. Revogada pela portaria 2673/17 - BO 040/17 |
| 1852 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1186/17. BO 019/17 |
| 1853 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2465/17 - BO 035/17 |
| 1854 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ivone Celestina Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2651/17 - BO 039/17 |
| 030 |
25/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 197/RESENPREVI/2017, de 07 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matrícula 3622, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/17 |
| 1823 |
25/04/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Exonerar Silvester Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.17. |
BO 018/17 |
| 1824 |
25/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Milaine Nicacio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.17. |
BO 019/17 Exonerado pela Portaria 3069/17 - B.O. 051/17 |
| 1825 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernando Antônio Barboza para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1826 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Oliveira Funk para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1827 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1828 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Silvana da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2132/2017. BO 026/17 |
| 1829 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1830 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1831 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Remildo da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 1889/17 - BO 019/17 |
| 1832 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Roberta Maria Cardoso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1833 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Renata Nunes Bertold para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1834 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Evaristo de Carvalho Martins para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1836 |
25/04/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas:
Portaria nº 1503, de 15 de março de 2017 a qual nomeia José Rogério de Mendonça, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras;
Portaria nº 1504, de 15 de março de 2017 a qual nomeia Jadi Alberto, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras;
Portaria nº 1699, de 05 de abril de 2017 a qual nomeia Marco Martins Filho, para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG-4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga as portarias nºs 1503/17; 1504/17 e 1699/17. BO 018/17 |
| 076 |
24/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 028/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29867/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2017. |
BO 018/17 |
| 077 |
24/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 029/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29868/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2017. |
BO 018/17 |
| 1777 |
24/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2562/17 - BO 038/17 |
| 1778 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o contrato administrativo nº 175/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Mucia Ludomira Deolindo Coelho, de acordo com o processo administrativo nº 21360/2014, referente a locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 986/17. |
Revoga a portaria nº 986/17. BO 018/17 |
| 1779 |
24/04/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2017 |
Revoga a portaria nº 652/17. BO 018/17 |
| 1780 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Vânia Aparecida Dias para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2466/17 - BO 035/17 |
| 1781 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Alessandro Célio de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
Revoga a portaria nº 158/17. BO 018/17 |
| 1783 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2017. |
BO 018/17 Revogada pela Port. 2860/17 - B.O. 045/17 |
| 1784 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1785 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Diogo de Andrade Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.17. |
BO 018/17 |
| 1786 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Norma Ritton Scandiussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1787 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adelino Correa de Melo Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1788 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mauro Donizete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1789 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1790 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1791 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Getúlio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1792 |
24/04/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Thony Wander da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1793 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Wellington Xavier Vieira de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1805 |
24/04/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1806 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2542, de 07 de novembro de 2016, a qual designa o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, como fiscal da região 7 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m) conforme contrato administrativo n 160/2011 objeto do processo administrativo n° 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 2542/16. BO 018/17 |
| 1807 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2544, de 07 de novembro de 2016, a qual designa o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, como fiscal da região 6 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 2544/16. BO 018/17 |
| 1808 |
24/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kelly Souza da Silva Candido, Professora, matrícula nº 19070, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alaíde da Silva Cardoso, Professora, matrícula n.º 283681, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 31649/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 1355/16. |
Revoga a portaria nº 1355/16. BO 018/17 |
| 1809 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
Revoga a portaria nº 849/17. BO 018/17 |
| 1810 |
24/04/17 |
Designações |
Designar o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 018/17 Revogada pela Portaria 3135/17 - B.O. 051/17 |
| 1811 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.17. |
BO 018/17. Republicado no BO 021/17.Republicado no BO 023/17 - Revogada pela Port. 045/17 |
| 1812 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.17. |
BO 018/17. Republicado no BO 021/17 |
| 1814 |
24/04/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yago Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.17. |
BO 018/17 |
| 1815 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 20.04.17. |
BO 018/17, Revogada pela portaria nº 2280/17. BO 031/17 |
| 1816 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Cléomo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1817 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marêssa Prado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1818 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2158/17. BO 026/17 |
| 1819 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a pedido, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
Revoga a portaria nº 184/17. BO 018/17 |
| 1821 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Brenda Ramos de Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1822 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17. Republicado no BO 023/17 COM CORREÇÕES |
| 1767 |
20/04/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.17. |
BO 018/17 |
| 1768 |
20/04/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Cristina Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.17 |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2526/17 - BO 037/17 |
| 1769 |
20/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Rafael José da Silveira Ferreira, Professor Docente IV, matrícula nº 20996, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente II, matrícula n.º 8086, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 169/2017. |
BO 018/17 |
| 1770 |
20/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Cinthia Cristina de Freitas Moreira, Fisioterapeuta, matrícula nº 13720, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Regina Balieiro de Almeida, Fisioterapeuta, matrícula n.º 232106, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 6280/2017. |
B.O. 018/17. Revogada pela Portaria nº 2215/21- B.O. 025/21. |
| 018 |
19/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa FLEX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI-ME, conforme Processo Administrativo n° 032/2017 e Contrato Administrativo n° 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 017/17 |
| 1763 |
19/04/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Maria Cecília Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1445/17. BO 018/17 |
| 1764 |
19/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 376/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2017. |
B.O. 018/17. Revogada pela Portaria nº 798/21-B.O. 002/21. |
| 1766 |
19/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar, contrato administrativo nº 011/2017, referente à prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme processo administrativo nº 173/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 018/17 |
| 188 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 47 (quarenta e sete) dias, a contar de 09/02/2017, à IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 3673/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 189 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de11/01/2017, à FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES, matrícula nº7105para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 737/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 737/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017. Revoga-se à Portaria nº 75, de 06 de Março de 2017. |
Revoga a portaria nº 75/17. BO 018/17 - SMA |
| 190 |
19/04/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2016, a servidora - FABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.179, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. Revoga-se a Portaria nº339, de 19 de Julho de 2016. |
Revoga a portaria nº 339/16. BO 018/17 - SMA |
| 191 |
19/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCELY DE OLIVEIRA BASTOS matrícula Nº 11.835, à vista do Processo Administrativo nº 786/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2017.Revoga-se a Portaria nº143, de 29 de Março de 2017 |
Revoga a Portaria nº 143/17. BO 023/17 - SMA |
| 192 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de07/02/2017, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº7348 e 10.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3720/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/02/2017. Revoga-se à Portaria nº74, de 06 de Março de 2017. |
Revoga a portaria nº 74/17. BO 018/17 - SMA |
| 1748 |
18/04/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/14. BO 017/17 . Torna sem efeito a exoneração pela portaria 1906/17 - BO 020/17 |
| 1749 |
18/04/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria nº 1513, de 15 de março de 2017, a qual designa em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula nº 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1513/17. BO 017/17 |
| 1750 |
18/04/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017, a designação de Ivonete de Fátima Siqueira da Costa, matrícula 7047, em caráter provisório, Professor Docente I como Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17. BO 017/17 |
| 1751 |
18/04/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 225/2016. |
Revoga a portaria nº 225/16. BO 017/17. Revogada pela portaria nº 1955/17. BO 021/17 |
| 1752 |
18/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Bruna Ettore, Matrícula nº 18976, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST-Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 017/17 |
| 1753 |
18/04/17 |
Designações |
Designar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 017/17 |
| 1754 |
18/04/17 |
Designações |
Designar o servidor Mário José de Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1755 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Matheus Quirino Leite, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/17, à vista do processo administrativo nº 9350/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 912/17. BO 017/17 |
| 1756 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1697/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1697/17. BO 017/17 |
| 1757 |
18/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 2455/17 - BO 035/17 |
| 1758 |
18/04/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1759 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
Revoga a portaria nº 539/17. BO 017/17 |
| 1760 |
18/04/17 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Carlos Alexandre Valentim Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1226/17. BO 017/17 |
| 1761 |
18/04/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 2164/17. BO 026/17 |
| 1762 |
18/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2050/17. BO 023/17 |
| 185 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA matrícula Nº 13.052, à vista do Processo Administrativo nº 15.293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 186 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA matrícula Nº 8369 e 9759, à vista do Processo Administrativo nº 18.416/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 187 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula Nº6294, à vista do Processo Administrativo nº 28.766/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 029 |
17/04/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 734/RESENPREVI/2016, de 19 de setembro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 14 de março de 2016, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nair Vicentina Fernandes, matrícula nº 7467, aposentada em 03/08/2007, conforme Portaria nº 1054/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCO FERNANDES, filho, nascido em 04/06/1982, Pensão Vitalícia (conforme Laudo Médico Pericial)- 100 %. Fixar a remuneração mensal em R$ 449,36 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 017/17 |
| 1741 |
17/04/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.17. |
Revoga a portaria nº 384/17. BO 017/17 |
| 1742 |
17/04/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1308/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1308/17. BO 017/17 |
| 1743 |
17/04/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Valter da Silva Araujo, da função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 814/17. BO 017/17 |
| 1744 |
17/04/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Edson Ramos Nogueira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1745 |
17/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Andréa Siqueira Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
BO 017/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1746 |
17/04/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Fabiana Adolfo Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1747 |
17/04/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Valter da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 018/17 |
| 01 |
12/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no VIII Fórum Municipal de Educação de Resende - VIII FOMER e do Processo de Eleição dos membros do CEDUR. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - CEDUR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996 e na Lei Municipal nº 2.523/2005, DELIBERA Fica estabelecido o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no Processo Eletivo do CEDUR e no VIII Fórum Municipal de Educação de Resende - VIII FOMER, a ser realizado em 2017, conforme Anexos desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2017. BO 017/17 |
| 1732 |
12/04/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 302/17. BO 017/17. Torna a revogação sem efeito pela portaria 1912/17 - BO 020/17 |
| 1733 |
12/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ismayra Siqueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 495/12. BO 017/17 |
| 1734 |
12/04/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Milaine Nicasio Furlan, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1852/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1852/14. BO 017/17 |
| 1735 |
12/04/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1336/17. BO 017/17. Republicada no BO 019/17 com correções. |
| 1736 |
12/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 972/13. BO 017/17 |
| 1737 |
12/04/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
BO 017/17. Republicado no BO 018/17 |
| 1740 |
12/04/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1705, de 06 de abril de 2017, a qual exonera Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a portaria nº 1705/17. BO 017/17 |
| 182 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA BÁRBARA DE OLIVEIRA matrícula Nº 3721, à vista do Processo Administrativo nº 30.835/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/04/2017 |
BO 018/17 - SMA |
| 183 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula Nº 11.662, à vista do Processo Administrativo nº 28.772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 184 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA SALGADO matrícula Nº
7718, à vista do Processo Administrativo nº 20.733/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 028 |
11/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 008, de 02 de Fevereiro de 2017, publicada em 03/02/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 531,85 (Quinhentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Altera a portaria nº 008/17. BO 017/17 |
| 075 |
11/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar o Contrato de Rateio nº 008/2017 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 100/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 018/17 |
| 159 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula Nº 5979, à vista do Processo Administrativo nº 23.820/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 160 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA matrícula Nº 16.301, à vista do Processo Administrativo nº 18.075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 161 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JÚLIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula Nº 11.799, à vista do Processo Administrativo nº 2617/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 162 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ARLETE BARRETO CRUZ TAVARES matrícula Nº 7747, à vista do Processo Administrativo nº 2960/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 163 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA MORAES PFAFF matrícula Nº 12.506, à vista do Processo Administrativo nº 25.147/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 164 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002 /2007, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula Nº 1775, à vista do Processo Administrativo nº 31.563/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 165 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO matrícula Nº 7778, à vista do Processo Administrativo nº 10.168/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 166 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula Nº 12.175, à vista do Processo Administrativo nº 16.392/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/03/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 167 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2017, à ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6563/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6563/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 168 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 14/03/2017, à MARINA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 11.454 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6959/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6959/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 169 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 10/03/2017, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8580/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8580/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 170 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 22/03/2017, à MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, matrícula nº 19.361 e 20.289 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8649/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8649/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 171 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 18 (dezoito) dias, a contar de 06/03/2017, à EDILAINE TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 14.974 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7108/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7108/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 172 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 23/02/2017, à ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12.582 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 6786/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6786/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1727 |
11/04/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 1728/17 - BO 017/17 |
| 1728 |
11/04/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1727/17. BO 017/17 |
| 1729 |
11/04/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 12.04.2017 a 11.05.2017, período em que o titular do cargo José Henrique Vale Freire, estará em gozo de férias. |
BO 017/17 |
| 173 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 29/03/2017, à WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8912/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8912/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1730 |
11/04/17 |
Exoneração FG - AMAR |
POR
T
ARIA Nº 1730 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2017. |
Revoga a portaria nº 767/14. BO 017/17 |
| 1731 |
11/04/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017 |
BO 017/17 |
| 174 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/03/2017, à LETÍCIA BUENO SANT-ANA SILVA FRANCISQUINI, matrícula nº 22.570 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8900/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8900/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 175 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARMEM LÚCIA DE SOUZA SANTOS matrícula Nº 8857, à vista do Processo Administrativo nº 373/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 176 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula Nº 7428, à vista do Processo Administrativo nº 8059/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 177 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 20 04/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO matrícula Nº 13.497, à vista do Processo Administrativo nº 26.180/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 178 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CRISTINA CURI FERREIRA PINTO matrícula Nº 10.370, à vista do Processo Administrativo nº 12.523/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 179 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA matrícula Nº 12.305, à vista do Processo Administrativo nº 16.394 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 181 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula Nº 12.515, à vista do Processo Administrativo nº 9463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1716 |
10/04/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Denis Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017. |
BO 016/17. Republicado no BO 017/17 com correções. Revogada pela Portaria 3239/17 - B.O. 053/17 |
| 1717 |
10/04/17 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº 22 320 para responder pela Gerência do Almoxarifado do Instituto da Educação do Município de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 016/17 |
| 1718 |
10/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniele Fernanda Eliseu Borges, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 189/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.17. |
Revoga a portaria nº 189/17. BO 016/17 |
| 1719 |
10/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 194/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.17. |
Revoga a portaria nº 194/17. BO 016/17 |
| 1720 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 208/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Pestalozzi de Resende, na pessoa do seu representante legal Célia Regina Ribeiro de Freitas, conforme processo administrativo nº 24017/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 017/17 |
| 1721 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 311/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, na pessoa do seu representante legal Joaquim Corrêa Pereira, conforme processo administrativo nº 29643/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1261/2017. |
Revoga a portaria nº 1261/2017. BO 017/17 |
| 1722 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 162/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos H umanos/FMAS e a Associação Privada Beneficiente Arcanjo Gabryel, na pessoa do seu representante legal Thelma Suckow de Barros, conforme processo administrativo nº 27481/2016. Esta Portar ia entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 017/17 |
| 1723 |
10/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e Pensionistas, com estrita observância ao contrato administrativo nº 23/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2637/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar os Técnicos de Enfermagem, abaixo relacionados:
- Juliana Maria de Souza, matrícula nº 23490, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Kênia Barnabé Alamino, matrícula nº 23505, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Márcia Helena dos Santos, matrícula nº 23494, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Juliana Correia Pinheiro, matrícula nº 23489, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Larissa de Miranda Luciano, matrícula nº 23495, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Michele Martins da Silva, matrícula nº 23492, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Ivanilza Cirino de Araújo, matrícula nº 23497, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Danieli Gomes, matrícula nº 23499, para atuar como Técnica
de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria,
e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014; |
BO 017/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
(continuação) Designação dos Técnicos de Enfermagem abaixo:
Andréa Rocha da Silva, matrícula nº 23502, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº3108, de 15 de julho de 2014;
- Ana Beatriz Melo da Silva, matrícula nº 23507, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Chirlene Soares, matrícula nº 23501, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Cristiane Cândida da Silva Conceição, matrícula nº 23500, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Lucimar Balbino de Almeida, matrícula nº 23496, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 23503, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 (Revogada pela port. 2333/17);
- Elisângela Monteiro dos Santos, matrícula nº 23498, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014; |
BO 017/17. Revogação BO 032/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
(Continuação) Designação dos Técnicos de Enfermagem:
- Tarcísio dos Santos Moreira, matrícula nº 23504, para atuar
como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família
Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Marcelo Moreira Fernandes, matrícula nº 23491, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Fumaça, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Luís Cléber da Silva Carlos, matrícula nº 23506, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Alexandre Sampaio de Oliveira, matrícula nº 23493, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Pedra Selada, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2017. |
BO 017/17 |
| 1725 |
10/04/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Helicea da Silva Barreto , da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017 |
Revoga a portaria nº 629/17. BO 017/17 |
| 1726 |
10/04/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1710 |
07/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I, matrícula nº 20230, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor Docente I, matrícula n.º 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2557/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017. |
B.O. 016/17. Revogada pela Portaria nº 735/22 - B.O. 033/22. |
| 1711 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sirlene Jesus de Avila da Silva, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1570/17. BO 016/17 |
| 1712 |
07/04/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 016/17. Revogada pela portaria nº 1925/17. BO 020/17 |
| 1713 |
07/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Sarah de Almeida Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
BO 016/17 |
| 1714 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Juliana Rios Ferreira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 758/17. BO 016/17 |
| 1715 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
Revoga aportaria nº 264/17. BO 016/17 |
| 073 |
06/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017, referente ao Pregão Presencial nº 008/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 481/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS. BO 018/17 |
| 074 |
06/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de 17/01/2017.
|
Revoga a Resolução nº 042/SMS/FMS de 17/01/2017. BO 018/17 |
| 1701 |
06/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Fausto Dutra da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
Revoga a portaria nº 265/17. BO 015/17 |
| 1703 |
06/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 344/17. BO 015/17 |
| 1704 |
06/04/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1705 |
06/04/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
Revoga a portaria nº 384/17. BO 016/17. Exoneração revogada pela portaria 1740/17 - BO 017/17. Exonerado port. 1741/17-BO 17/17 |
| 1707 |
06/04/17 |
Exoneração CSC - CGM |
Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/17.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Prefeito Municipal
Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 017 de 20 de abril de 20 |
Revoga a porta ria nº 084/17. BO 017/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1708 |
06/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria n.º 1495, de 14 de março de 2017, a qual designa a servidora Vânia Mol Roberto, matrícula nº 4930, para fiscalizar o contrato nº 046, à vista do processo administrativo nº 20.026/2015, referente à locação de casa, onde funciona o Conselho Tutelar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1495/17. BO 016/17 |
| 1709 |
06/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1642, de 27.03.2017. |
Revoga a Portaria nº 1642/17 - B.O. 013/17. Revogada pela Portaria nº 863/21 -B.O. 003/21. |
| 1682 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1683 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1684 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1685 |
05/04/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Lívia Nogueira Féris, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.17. |
Revoga a portaria nº 1621/17. BO 015/17 |
| 1686 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Wagner Nery Copola para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.17. |
BO 015/17 |
| 1687 |
05/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Leila da Silva Maciel, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
Revoga a portaria nº 277/17. BO 015/17 |
| 1688 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS -População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1689 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Evandro Peres para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2261/17. BO 031/17 |
| 1690 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Neide Leandro Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17 Revogada pela port. 2895/17 B.O. 046/17 |
| 1691 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marcelo da Silva Batista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1692 |
05/04/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Antonio Arão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 Revogada pela Port. 2902/17 - B.O. 046/17 |
| 1693 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1694 |
05/04/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
BO 015/17 |
| 1695 |
05/04/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Anna Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017.
Art. 3º
- Revogam- |
BO 015/17. Republicado no BO 016/17 com correções. Exonerada pela Portaria 3195/17 - B.O. 051/17 |
| 1696 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Edson Teixeira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17 |