Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
069 23/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE designar a servidora Lilian dos Santos Flores, matrícula 19443 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2015, que objetiva a aquisição de raticidas e pirimifós-metílico para serem utilizados nas ações do CCZ, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16118/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2016 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 013/17
1615 23/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 015/2017, à vista do processo administrativo nº 176/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. BO 012/17
1616 23/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar, a pedido, Sinézio Escócia Veiga Júnior, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.17. Revoga a portaria nº 484/17. BO 015/17
1617 23/03/17 Designações Designar a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 21435, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei n.º 3108/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017. BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2110/17. BO 026/17
1618 23/03/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11459/2016, pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira BO 013/17
1619 23/03/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. Revoga a portaria nº 1212/17. BO 013/17
1620 23/03/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Maria Cláudia Novaes Messias, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.17. Revoga a portaria nº 1179/17. BO 013/17
1621 23/03/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lívia Nogueira Féris para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.17. BO 013/17. Revogada pela portaria nº 1685/17 - BO 015/17
1622 23/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 013/17
1623 23/03/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Regina Aparecida Soares Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 013/17
1624 23/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.17. BO 013/17
1625 23/03/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.17. BO 013/17
1626 23/03/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1627 23/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Isabel Cristina de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 611/17. BO 013/17
1628 23/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hallan Cabral Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. BO 013/17
1629 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Roseli Costa Benedito da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.03.2017. BO 013/17
1630 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Daisy Goes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1631 23/03/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carlos Alexandre de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1632 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Lucia Helena de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1633 23/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17 Revogada pela Port. 2751/17 - B.O. 045/17
1634 23/03/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Sonia Maria de Freitas Tironi para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 013)
1635 23/03/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Darléa Fidelis Sant Anna para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2480/17 - BO 035/17
1636 23/03/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ananda Gomes Garey para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. BO 013/17
1613 22/03/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1061/17. BO 012/17
1614 22/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 012/17
2008 22/03/17 Designações Designar a servidora Alessandra Clune Ferreira, matrícula nº 22989, para atuar como Coordenadora do Programa de Tabagismo - Secretaria Municipal de Saúde/FMS, sem ônus para a referida função. BO 022/17
002 21/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Deliberação CMSR 002 de 27 de julho de 2016. Considerando o Oficio SES/SUBUS/SAECA nº1 17 1/201 6 de 26 de setembro de 2016. Considerando a solicitação contida no Oficio n º SS 70/2017/ SMS de 09 de março de 2017. RESOLVE Aprovar a contratualização de leitos clínicos e cirúrgicos do Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER para Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, abrangendo os serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 002 de 21 de março de 2017, nos termos do Decreto nº 3134 de 03 de outubro de 2014 BO 016/17
015 21/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores: Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. BO 012/17
016 21/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro de 2003, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO: TAMARA PENA PEREIRA - Matrícula 99212 EQUIPE DE APOIO: CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Matrícula 618 - Membro. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520 /2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. BO 012/17
107 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05 , à vista do Processo Administrativo Nº 4.14 7/20 17 , a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
108 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.133/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
109 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.146/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
110 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três)meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) ANDREA ROCHA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.144/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
111 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) CHIRLENE SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.143/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
112 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05 , à vista do Processo Administrativo Nº 4.14 2/20 17, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
113 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a)DANIELE GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.141/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
114 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 2 4 1 , inciso II da Lei 3 .2 1 0 /2 0 1 5 , o Sr.(a) ELISANGELA MONTEIRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.140/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
115 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.139/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
116 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) KÊNIA BERNABE ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.149/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
117 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LARISSA DE MIRANDA LUCIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.138/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. BO 016/17 - SMA
118 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.137/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
119 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.150/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
120 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.135/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
121 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MÁRCIA HELENA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.136/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017 BO 017/17 - SMA
122 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.134/2017, a pedido a Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
124 21/03/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3 .2 10 /2 0 1 5, o Sr. THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.148/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. BO 016/17 - SMA
1611 21/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Mayra Ferrari da Cunha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2017. BO 012/17 Revogada pela Port. 080/18 - B.O. 002/18
1612 21/03/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, para exercer suas funções junto à Junta Militar de Resende/RJ, com ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2445/13. Revoga a portaria nº 2445/13. BO 012/17. Revogada pela Portaria nº 260 de 23 de fevereiro de 2024.
014 20/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra a partir de 20/03/2017. BO 012/17
1580 20/03/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 091/17. BO 012/17
1581 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 590/17. BO 012/17
1582 20/03/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 163/17. BO 012/17
1583 20/03/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Márcio de Sousa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 093/17. BO 012/17
1584 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Lígia de Santana, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 582/17. BO 012/17
1586 20/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 603/17. BO 012/17
1587 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Sandro José Malaquias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2275/17. BO 031/17
1588 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1589 20/03/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1590 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Nilza Helena Nogueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1591 20/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1592 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1593 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1594 20/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1649/17 - BO 013/17
1595 20/03/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Samara de Souza Gastão Lobianco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1596 20/03/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1597 20/03/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. BO 012/17
1599 20/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1600 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1601 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1602 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1603 20/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. BO 012/17
1607 20/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Marcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. BO 012/17
1608 20/03/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 168/2015, a qual autoriza a permuta de Claudia de Souza Rodrigues Elias, Professor Docente IV, matrícula nº 11173, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula n.º 20846, servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 985/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 168/15. BO 012/17
1609 20/03/17 Designações Designar o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8 2 7 3 , como Guarda Civil Municipal responsável pelo patrimônio, instalação e logística fiscalizando a conservação, manutenção bem como reposição do que necessita para o andamento do serviço e da instalação da Guarda Municipal. BO 012/17
1610 20/03/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, a partir de 23.03.2017, por tempo indeterminado, tendo em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará de licença médica. BO 012/17
067 17/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 111/2016, referentes ao Pregão Presencial nº 201/2016, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do HMEHSG e das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Atenção Hospitalar: Raone da Silva Fernandes - matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368; - Administração e Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros -matrícula 12653; - Saúde Bucal: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090 e Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9132; - Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida de Souza Costa -matrícula 15169 e Nathália da Costa Campos - matrícula: 23171; - Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10622 e Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula 13729; - Saúde Mental: Jaqueline Primo Balieiro Diniz - matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8538; BO 012/17
1556 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 354/17. BO 012/17
1557 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 604/17. BO 012/17
1558 17/03/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 232/17. BO 012/17
1560 17/03/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1205/17. BO 015/17
1561 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 592/17. BO 012/17
1562 17/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Regina de Brito, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. Revoga a portaria nº 595/17. BO 012/17
1563 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS OR T Nomear Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1564 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula Gomes da Silva Félix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1565 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Paula Adriana Hermógenes Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1566 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1567 17/03/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1568 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017 BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1674/17 - BO 015/17
1570 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1711/17 - BO 016/17
1571 17/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17
1572 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Geremias Pedroso Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1645/17 - BO 015/17
1573 17/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. BO 012/17
1574 17/03/17 Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento de acordo com a Cláusula Nona do Convênio Administrativo n.º 142/2012, firmado entre o Município de Resende e a Santa Casa de Misericórdia de Resende: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 23243; - Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula nº 6152; e, - Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100. Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende: - Marcos Van Deursen; - Marineide Barbosa de Oliveira; - Ana Paula Sant-Anna; - Rosaura Aparecida do Prado,e; - Heliane Aparecida do Prado. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 777/2012. Revoga a portaria nº 777/2012. BO 012/17
1575 17/03/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Paula Arcízio de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2017. Revoga a portaria nº 180/17. BO 012/17
1576 17/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 012/17
1577 17/03/17 Comissão de Defesa Prévia - CODEP Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2017 à 02.01.2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular; Regiane do Rosário da Silva - suplente. Membros: - Cláucio Luis Miguel - titular; - Alessandro Célio de Oliveira - suplente; - Rafael Parreira Boher - titular; - Jorge Manoel Tonheres - suplente; - Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e - Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 142/2016. Revoga a portaria nº 142/2016. BO 012/17.
1578 17/03/17 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 0 2.01 .2 017 à 0 2.01 .20 18 , composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - César Ricardo Aureliano Laurindo (titular) e Valmir Ribeiro de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva(suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 141/2016. Revoga a portaria nº 141/2016. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2579/17 - BO 040/17
1991 17/03/17 Designações Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para atuar como responsável pelo Patrimônio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida função. BO 021/17
066 16/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE: Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2017 que objetiva a locação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, Nº 87, Bairro Centro, Resende - RJ para funcionamento da Farmácia Popular, por período de 12 (doze) meses firmado como Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 26247/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2017. BO 012/17
1552 16/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Marcio Souza Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 Exonerado pela Portaria 3055/17 - B.O. 051/17
1553 16/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Damiana Vital Canela Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2017. BO 011/17. Republicada no BO 013/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2487/17 - BO 035/17
1554 16/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar o contrato nº 191/2014, referente à empresa Serviço Social da Indústria - SESI, à vista do processo administrativo nº 14241/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 012/17
065 15/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula: 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. Revoga a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. BO 012/17
100 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula Nº 7177, à vista do Processo Administrativo nº 10.066/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. BO 012/17 - SMA
101 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 31871/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/03/2017. BO 12/17 - SMA
102 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula Nº 18039, à vista do Processo Administrativo nº 30299/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2017. BO 016/17 - SMA
1487 15/03/17 Nomeação FG - SMSP Nomear José Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1499 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1500 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1501 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sebastião Ozete para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1502 15/03/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1503 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear José Rogério de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17
1504 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jadi Alberto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17
1506 15/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Marco Aurélio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 revogada pela Portaria 2890/17 - B.O. 045/17
1507 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretária Escolar da E.M. Doutor Jorge Miguel Jayme, concedida à servidora Andréa Costa Ribeiro através da Portaria n.º 1469/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 1469/2016. BO 011/17
1508 15/03/17 Designações Designar a servidora Andréa Costa Ribeiro, para responder como Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 -Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17
1510 15/03/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sebastião Carlos dos Santos para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1511 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretário Escolar da E. M. Esther Politi, concedida ao servidor Gilson Mário de Paiva, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17
1512 15/03/17 Designações Designar ao servidor Gilson Mário de Paiva, para responder como Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17
1513 15/03/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula n.º 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1749/17 - BO 017/17
1515 15/03/17 Designações Revogar a designação de Secretária Escolar da E. M. Bernarda Brandão, concedida à servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17
1516 15/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Noemi Maria de Aquino Costa Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3027/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 3027/13. BO 011/17
1517 15/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2017. BO 012/17
1518 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 449/17. BO 011/17
1519 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 462/17. BO 011/17
1520 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1316/17. BO 011/17
1521 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1315/17. BO 011/17
1522 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1317/17. BO 011/17
1523 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1319/17. BO 011/17
1524 15/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 466/17. BO 011/17
1525 15/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1526 15/03/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1527 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Rosiane de Carvalho Miranda para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011)
1528 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Cristiane Proceno Silveira Moreira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1529 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1530 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Rogério de Souza para exercer a função gratificada de Coordenador CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1532 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1533 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1534 15/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Walber Cipriano dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1535 15/03/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear José Mauro Silva de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011)
1536 15/03/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Alexandre de Miranda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2017/17. BO 023/17
1537 15/03/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 770/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revoga a portaria nº 770/13. BO 011/17
1538 15/03/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Ana Paula Gomes Duarte , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2570/17 - BO 038/17
1539 15/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. BO 011/17
1540 15/03/17 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear André Luis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. BO 011/17
1541 15/03/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 227/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.17. Revoga a portaria nº 227/17. BO 011/17
1542 15/03/17 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 884/17. BO 011/17
1543 15/03/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1545 15/03/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1546 15/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 345/17. BO 011/17
1547 15/03/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Rafael Parreira Borher, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 159/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 159/17. BO 011/17
1548 15/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Maria Fernanda Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1549 15/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1550 15/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.17. BO 011/17 Revogada pela Port. 2865/17 - B.O. 045/17
1551 15/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Magno Sebastião Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2017. Revoga a portaria nº 600/17. BO 011/17
1555 15/03/17 Cessão de Servidor POR Autorizar a cessão do servidor Guarda Civil Municipal, Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 793/2017, com ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1343/2017. B.O 011/17. Revogada pela Portaria nº 2434/21- B.O. 035/21.
89 15/03/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/03/2017, a servidora AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 20187, à vista do Processo Administrativo nº 29245/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/03/2017. BO 012/17 - SMA
90 15/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2017, à ANA CLAUDIA VILELA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 20653 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4607/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4607/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2017. BO 012/17 - SMA
91 15/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2017, à CATIA LISBOA TEIXEIRA, matrícula nº 6008 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3635/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3635/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/02/2017. BO 012/17 - SMA
92 15/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/03/2017, à SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 18985 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 4883/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4883/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2017. BO 012/17 - SMA
93 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 32388/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. BO 012/17 - SMA
94 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, a servidora THAIS TAVARES ELIAS matrícula Nº 13765, à vista do Processo Administrativo nº 10.254/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. BO 016/17 - SMA
95 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADRIANO GUIMARÃES FERREIRA Matrícula Nº 16299, à vista do Processo Administrativo nº 17.369/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017 BO 012/17 - SMA
96 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS GUIMARAES DE SOUZA matrícula Nº 6177, à vista do Processo Administrativo nº 7920/2 0 1 6 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. BO 012/17 - SMA
97 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA Matrícula Nº 14980, à vista do Processo Administrativo nº 574/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 016/17 - SMA
99 15/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula Nº 6023, à vista do Processo Administrativo nº 17.440/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. BO 012/17 - SMA
002 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2016 , aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. BO 012/17
003 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS 2016 , referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH , conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. BO 012/17
003 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando a Resolução n°8 de 24/11/2016/CIT Considerando a solicitação contida no Oficio nº SS 71/2 017/ SMS de 14 de março de 2017. RESOL VE: Aprovar o conjunto de Metas Pactuadas para os Indicadores Nacionais e Estaduais apresentados pelas Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde ao Pleno deste conselho. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 28 de março de 2017, nos termos do Decreto nº 3134 de 03 de outubro de 2 0 1 4 BO 016/17
004 14/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2016, para o exercício de 2017, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal, fundo a fundo, (Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESUAS Trabalho, BPC Escola, AEPETI e APREDECNEAS). Esta decisão foi embasada na Portaria 459, de 09/09/2005, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Federal, das Ações continuadas da Assistência Social e sua prestação de contas por meio do SUASWEB, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em seu art. 19 - -saldo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, existente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado, dentro de cada nível de Proteção Social Básica ou Especial para o exercício seguinte-. BO 012/17
1476 14/03/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1477 14/03/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Regiane do Rosário da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1478 14/03/17 Nomeação FG - CGM Nomear Carlos Alberto Ramos para exercer a função gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1479 14/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17 Revogada pela Port. 2867/17 - B.O. 045/17
1480 14/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.201 BO 011/17.
1481 14/03/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Ricardo Arbex, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1482 14/03/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 796/17. BO 011/17
1483 14/03/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Cláudio José da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1484 14/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1485 14/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antonio Marcos Nunes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1486 14/03/17 Nomeação FG - SMG Nomear Carlos Alberto de Oliveira Lacerda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1488 14/03/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 804/17. BO 011/17
1489 14/03/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Mauro César Marta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1490 14/03/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Paulo Farias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1491 14/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 812/17.
1492 14/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Luiz Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1493 14/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar, Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23047, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 011/17
1494 14/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Renata Maria de Castro França, matrícula nº 21.330, para fiscalizar o serviço de fornecimento de lanche para as oficinas de trabalho do CONFIAR, através dos contratos nº 09 e 10/2016, à vista do processo administrativo nº 7208/2015 . BO 011/17
1495 14/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Vânia Mol Roberto, matrícula nº 4930 , para fiscalizar o contrato nº 04 6, à vista do processo administrativo nº 20.026/2015, referente à locação de casa, onde funciona o Conselho Tutelar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1708/17 - BO 016/17
1496 14/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR Credenciar, Vania Mol Roberto, matrícula nº 4930, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 011/17
1498 14/03/17 Designações Designar a servidora Grace Bastos Alvarez, matrícula nº 7910, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei n.º 3108/14.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
81 14/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JANAINA SOARES SILVA matrícula Nº 11783, à vista do Processo Administrativo nº 26549/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. BO 011/17 - SMA
82 14/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula Nº 4171 e 8433 à vista do Processo Administrativo nº 244/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2017. BO 016/17 - SMA
83 14/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula Nº 9045, à vista do Processo Administrativo nº 30873/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2017. BO 011/17 - SMA
84 14/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ANARAI DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula Nº 12338, à vista do Processo Administrativo nº 28180 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. BO 012/17 - SMA
85 14/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2 007, ao servidor JOSE LUIS DA SILVA matrícula Nº 8537, à vista do Processo Administrativo nº 7820/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/03/2017. BO 011/17 - SMA
87 14/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60 (Sessenta) dias, a contar de 20/02/2017, à MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4602/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4602/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2017. BO 012/17 - SMA
020 13/03/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 011/2017, que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA DA COSTA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 989,39 (Novecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. BO 011/17
021 13/03/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 009/2017, que concede aposentadoria para o servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 715,25 (Setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 011/17
022 13/03/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 106/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 015/2017, que concede aposentadoria para o servidor JULIO CESAR SILVA BARCELOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 124,13 (Cento e vinte e quatro reais e treze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2 0 0 4 . BO 011/17
064 13/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.128/2015, que objetiva a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em tomógrafo instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BIO IMAGEM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 27666/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 016/SMS/FMS de 04/02/2016. Revoga a Resolução Nº 016/SMS/FMS de 04/02/2016. BO 012/17
1050 13/03/17 Nomeação FG - SMTE Nomear André Luiz Goulart Fernandes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1470 13/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de recuperação de estradas vicinais, parte do 2º Distrito (zona rural), do município de Resende, conforme contrato administrativo n.º 037/2016, objeto do processo administrativo n.º 19.861/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17
1471 13/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato nº 13/2017 firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende-AST RANSPER, à vista do processo administrativo nº 2570/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. BO 011/17
1472 13/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Maurício Mitroff Ma tias, matrícula nº 23417, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2108/17 - BO 026/17
1473 13/03/17 Designações Designar Peter Lemos Barcelos, responder pelo cargo de Assessor de Comunicação, da(o) Assessoria de Comunicação, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17 BO 011/17
1474 13/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Melchíades Corrêa Ultrini, matrícula nº 7162, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme Processo n.º 271/2015 e contrato administrativo nº 0 5 8 /2 0 1 5 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2032/17. BO 023/17
79 13/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula Nº 9546, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. BO 011/17 - SMA
80 13/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2 0 0 2 /2 0 0 7 , ao servidor AFONSO JOSÉ DE CARVALHO matrícula Nº 3525, à vista do Processo Administrativo nº 30749/2 0 1 6 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2017. BO 011/17 - SMA
1469 10/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1841/17 - BO 019/17
1463 09/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2350/17 - BO 033/17
1468 09/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Hilton Silva da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2017. BO 011/17
001 08/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Saúde de Resende,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 1.744, de 20 de setembro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº3134 de 03 de outubro de 2014, por decisão plenária tomada na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de Março de 2017. RESOLVE: Fica eleita a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende, que será composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE:EVALDO LUIZ FERNANDES MELO - Conselho Regional de Odontologia-CRO/RJ. VICE-PRESIDENTE: MARIA DAS DORES DE JESUS-Pastoral da Criança. 1º SECRETÁRIO: SORAIA ANDRADE COSTA- Segmento Gestor/SMS; 2º SECRETÁRIO: ALTAIR MENDES DE ANDRADE- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende-Saúde Mental. Ficam aprovadas as seguintes Comissões, conforme abaixo relacionadas: ·COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; . Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; . Andréia Maria da Silva e Silva- Pastoral da Saúde. . Cláudia Rodrigues de Jesus- Conselho Regional de Psicologia; . Soraia Andrade Costa - Segmento Gestor/SMS · COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA; . Alberto Miranda da Fonseca- Comunidade Nossa Senhora da Paz. . Antônio Gonçalves Coutinho- Pastoral Carcerária; . Cláudia Rodrigues de Jesus - Conselho Regional de Psicologia- CRP; . Maria das Dores de Jesus- Pastoral da Criança; . Zenilda Ferreira Estima Sellan- Pastoral da Saúde; · COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA; . Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental; . Ana Lúcia Correa de Souza - COMSOCIAL; . Cláudia Rodrigues de Jesus- Conselho Regional de Psicologia; . Joaquim José Pereira- Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Resende - APMIR; . Rozimeire Cirera Codogno Franco - Segmento Gestor/SMS BO 016/17
019 08/03/17 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, RESOLVE Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzirem o veículo oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, como segue: - José Marcos Godinho Vieira - matrícula 9703 - Luis Flávio de Albuquerque - matrícula 11953 - Alex de Araújo Pimenta - matricula 007 - Ivamar dos Reis Melo - matrícula 026 - Sebastião Cássio da Silva - matrícula 008 - Ramon da Silva Almeida - matrícula 42 - Alexandre Lima de Oliveira - matricula 39 - Carla da Costa Alexandre - matricula 30 - Andréia Anna Bisi de Abreu - matricula 35. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria nº. 017/2013. Revoga a portaria nº 017/2013. BO 010/17
1444 08/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Francisco Rogerio Vanderley Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.2017. BO 011/17
1445 08/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Maria Cecília Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 1763/17 - BO 018/17
1446 08/03/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. BO 010/17
1447 08/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1448 08/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1449 08/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017 BO 010/17
1451 08/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1452 08/03/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 619/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 619/17. BO 010/17
1453 08/03/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1456 08/03/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Carlos Alberto Costa de Souza, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 968/17. BO 010/17
1457 08/03/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Aerton Rolim, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4 , da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 65/12 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 65/12. BO 011/17
1458 08/03/17 Nomeação FG - SMSP Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Gerente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1459 08/03/17 Nomeação FG - SMUA Nomear Aerton Rolim para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 011/17
1461 08/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMLIC Credenciar, Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 23192, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 010/17
1462 08/03/17 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Sílvia de Oliveira Michylles, do cargo de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 174/17. BO 010/17
78 08/03/17 Alteração de Carga Horária Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO, matrícula n° 4614 na função de Enfermeira, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 31.134/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2017. BO 010/17 - SMA
106 07/03/17 Comissão de Sindicância Ficam Nomeados os membros, abaixo indicados, para comporem a Comissão de Sindicância que terá por objetivo apurar eventuais irregularidades consignadas nos autos do processo administrativo nº 17643/2016, relacionadas ao edital 003/2016: Presidente: Ieda Duarte Ferreira - mat.: 11.645 Membros: Sandra Mara Palandi - mat.: 11.411 Carlos José da Silva - mat.: 3.800 A comissão hora criada terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos de apuração. BO 016/17 - SMA
1434 07/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o contrato administrativo nº 32/2015 à vista do processo administrativo nº 8124/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 010/17
1435 07/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o contrato administrativo nº 79/2013 à vista do processo administrativo nº 33980/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2044/2013. Revoga a portaria nº 2044/2013. BO 010/17
1437 07/03/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17
1438 07/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 163/2011 à vista do processo administrativo nº 10531/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 013/17
1439 07/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para fiscalizar serviços de atendimento telefônico receptivo ao cidadão, conforme contrato administrativo nº 151/2013 e processo administrativo nº 9421/2013. BO 010/17
1440 07/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN Credenciar, Rafael Parreira Borher, matrícula nº 23216, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1176/2017. Revoga a portaria nº 1176/2017. BO 010/17 Revogada pela Portaria 3005/17 - B.O. 051/17
1441 07/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, para receber valores como adiantamento, Recurso Federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa Cadastro Único/Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 010/17
1442 07/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM Credenciar, os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: - Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, pelo Programa Gente Eficiente da Secretaria Municipal de Educação; - Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, pelo CEDEVIR-Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende da Secretaria Municipal de Educação; - Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, pelo CEMEAR-Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende da Secretaria Municipal de Educação. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 1672/17 - BO 015/17
018 06/03/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 138/RESENPREVI/2017, de 17 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08 /02/1958 , Pensão A SER COMPROVADA - 50 % - CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária até 02/05/2021 - 50 % Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 010/17 - SMA
1414 06/03/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Vander Natal Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17. Republicado no BO 011/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2195/17. BO 028/17
1415 06/03/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17
1416 06/03/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17
1417 06/03/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Rosiel Ferreira da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2402/17.BO 035/17
1418 06/03/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Leonardo Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17 Revogada pela Port. 2910/17 B.O. 046/17 Revogada novamente pela Port. 2910/17 B.O. 047/17
1419 06/03/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 001/17
1420 06/03/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1421 06/03/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1055/17. BO 010/17
1422 06/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo e provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1423 06/03/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Rafael Garcia Quintanilha Véras, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. Revoga a portaria nº 258/17. BO 010/17
1424 06/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Daniela Miranda Scandian, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. BO 010/17
1425 06/03/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora, Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 2975/2017, com ônus para o Poder Legislativo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1426 06/03/17 Nomeação CC - CGM Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. BO 010/17
1427 06/03/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal Credenciar, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda Civil Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3039/2013. Revoga a portaria nº 3039/2013. BO 010/17
1428 06/03/17 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 90, inciso I, da Lei Municipal nº 3210/2015, à vista do processo administrativo nº 3358/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2017. BO 010/17 Revogada pela Portaria 3182/17 - B.O. 051/17
1429 06/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para fiscalizar o contrato administrativo nº 116/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Catharina Abrão, à vista do processo administrativo nº 21506/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 010/17
1430 06/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o contrato administrativo nº 15/2014 à vista do processo administrativo nº 31485/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 010/17
1431 06/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o contrato administrativo nº 119/2016 à vista do processo administrativo nº 17124/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 010/17. Revogada pela Portaria nº 4380/22 (exoneração)- B.O. 065/22-Extra.
1432 06/03/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17861, para fiscalizar o convênio nº 40/2015 à vista do processo administrativo nº 8317/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 010/17
1433 06/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antonio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 123/2013 à vista do processo administrativo nº 4747/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 010/17
70 06/03/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor JOSEMAR DOS SANTOS matrícula n° 18.441, à vista do Processo Administrativo nº 18.385/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. BO 010/17 - SMA
71 06/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2017, à AUREO NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula nº 7599 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 724/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 724/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017 BO 011/17 - SMA
72 06/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2017, à NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 262/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 262/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/01/2017. BO 011/17 - SMA
73 06/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2017, à ANA CLAUDIA VILELA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 20653 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 675/2017 . Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 675/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/01/2017. BO 011/17 - SMA
74 06/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2017, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 372 0/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017 BO 011/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 192/17-SMA. BO 018/17
75 06/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2017, à FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES, matrícula nº 7105 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 737/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 737/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017. BO 011/17 - SMA. Revogada pela Portaria nº 189/17 - BO 018/17
77 06/03/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/02/2017, à BEATRIZ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 11993 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3937/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3937/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2017. BO 011/17 - SMA
063 03/03/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2 016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS de 13/09/2016. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS de 13/09/2016. BO 011/17
1348 03/03/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2017. BO 010/17
1349 03/03/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Yan Queiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2017. BO 010/17
1350 03/03/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Republicado no BO 015/17
1351 03/03/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar José Vaner da Silva Silveira, do cargo de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 188/17. BO 010/17
1353 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. BO 010/17
1354 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2009/17. BO 022/17
1357 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1358 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1360 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2103/17. BO 025/17
1361 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1362 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1363 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Elisângela Leite de Souza Beazim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17 - Revogada pela Portaria 2882/17 - B.O. 045/17
1364 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Clevely Moreira de Souza Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2429/17. BO 035/17
1365 03/03/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear João Aparecido de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1366 03/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. BO 010/17
1367 03/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1368 03/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 010/17 Revogada pela Port. 2846/17 - B.O. 045/17
1369 03/03/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Adilson Soares Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1370 03/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. Revoga a portaria nº 599/17. BO 010/17
1371 03/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. Revoga a portaria nº 355/17. BO 010/17
1372 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. BO 010/17
1373 03/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar André Ricardo Mendes Guedes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 633/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. Revoga a portaria nº 633/17. BO 010/17
1374 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. BO 010/17
1375 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1376 03/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. Revoga a portaria nº 598/17. BO 010/17
1377 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Janaina da Conceição Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. BO 010/17
1378 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Dias da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2105/17. BO 026/17
1379 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1380 03/03/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. Revoga a portaria nº 873/17. BO 010/17
1381 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Georgea Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. BO 010/17
1382 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1383 03/03/17 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1095/17. BO 010/17
1384 03/03/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1385 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1386 03/03/17 Nomeação CC - SMITS Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1387 03/03/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1388 03/03/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Patrícia de Souza Araújo Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1389 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1390 03/03/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Tais da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1391 03/03/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 010/17
1392 03/03/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Paulo Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2017. BO 010/17
1393 03/03/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Luiz Roberto dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 010/17
1394 03/03/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulino Hugo Batista para exercer a função gratificada de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 010/17
1395 03/03/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Fabiano Bento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2481/17 - BO 035/17
1396 03/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Antonio Elias de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 010/17
1397 03/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Alvaro Avellar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 010/17
1398 03/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Levino Felix para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 010/17
1399 03/03/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Denise Camacho Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1400 03/03/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 713/17. BO 010/17
1401 03/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. bo 010/17
1402 03/03/17 Exoneração FG - SMTR Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 715/17. BO 010/17
1403 03/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Antonia Jancilene de Alcantara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2440/17. BO 035/17
1404 03/03/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1169/17. BO 010/17
1405 03/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2718/17 - BO 040/17
1406 03/03/17 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2 , da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1170/17. BO 010/17
1407 03/03/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2476/17 - BO 035/17
1408 03/03/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1171/17. BO 010/17
1409 03/03/17 Nomeação FG - SME Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1410 03/03/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Danilo da Conceição Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2583/17 - BO 038/17
1411 03/03/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Ivone Celestina Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17. Revogada pela portaria nº 1849/17 - BO 019/17
1412 03/03/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Carlos Augusto Andrade Marques , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. BO 010/17 Exonerada pela Portaria 3126/17 - B.O. 051/17
1413 03/03/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear João Marcos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1339 02/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, como fiscal do processo administrativo nº 891/2014 e contrato administrativo nº 071/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 554/2016. BO 009/17
1340 02/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula 19621, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 66/2014, conforme processo administrativo nº 11.988/2014, com a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 952/2014. Revoga a portaria nº 952/2014. BO 009/17
1341 02/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar o contrato administrativo nº 14/2017, à vista do processo administrativo nº 2147/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. BO 009/17
1342 02/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula 19621, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 67/2014, conforme processo administrativo nº 11.988/2014, com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 953/2014. Revoga a portaria nº 953/2014. BO 009/17
1343 02/03/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Guarda Civil Municipal, Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 793/2017, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. BO 009/17
1344 02/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16948/2016 e contrato administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 009/17
1345 02/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11212/2015 e contrato administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 009/17
1346 02/03/17 Designações Designar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº 11886, para responder pelo Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular do cargo estará de licença à maternidade. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2017 BO 009/17
1347 02/03/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marco Antonio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 02/2017, à vista do processo administrativo nº 12499/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2017. BO 010/17
1294 24/02/17 Exoneração CSC - SMG Exonerar Cristiano Gonçalves, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 069/17. BO 009/17
1295 24/02/17 Exoneração CC - Vice-Prefeitura Exonerar Leandro Inácio de Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1 , da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 143/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 143/17. BO 009/17
1296 24/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418 para fiscalizar o processo administrativo nº 23401/2013 e contrato administrativo nº 295/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 552, de 17.06.2016. BO 009/17
1297 24/02/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Alessandro Morais Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 426/17. BO 009/17
1298 24/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a região 5, de acordo com o contrato administrativo nº 156/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1667/17. BO 015/17
1299 24/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23 21 4, para fiscalizar os serviços de coleta de resíduos sólidos, urbanos com transportes para o aterro sanitário do município, conforme processo administrativo nº 18538/2012 e contrato administrativo nº 238/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 009/17
1300 24/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o processo administrativo nº 20026/2015 e contrato administrativo nº 46/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende através do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR e Marluce Balieiro Diniz Ferraz, referente a locação do imóvel situado a Rua Cel. Alfredo Sodré, 91, destinado à instalação e operacionalização do Conselho Tutelar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 009/17
1301 24/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19368 para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa jornalística Infoglobo Comunicação e Participações S.A, para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, conforme contrato administrativo nº 004/2017, por um período de 12 (doze) meses. BO 009/17
1302 24/02/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Ana Cristina Telles Maia para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1303 24/02/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Maria Aparecida Valério de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17
1304 24/02/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Juliana dos Santos Carneiro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1305 24/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ana Paula de Jesus Correia Zaidan para exercer a função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1306 24/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Débora Ferreira Portugal para exercer a função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1307 24/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Rosana Machado de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17
1308 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Edson Ramos Nogueira para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1742/17 - BO 017/17
1311 24/02/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Luis Carlos Cipriano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17
1312 24/02/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Carlos Natal dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 010/17
1313 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Sidméia das Dores Pinto para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2011/17. BO 022/17
1314 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Joana Delamare de Souza Mello para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1315 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1521/17 - BO 011/17
1316 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Cristiane Proceno Silveira Moreira para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1520/17 - BO 011/17
1317 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Rogério de Souza para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1522/17 - BO 011/17
1318 24/02/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 BO 009/17
1319 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1523/17 - BO 011/17
1320 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Deise Cataldo para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1321 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Anibal Ferreira Fortes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2479/17 - BO 035/17
1322 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Carlos Cesar de Carvalho Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1323 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Carlos Rafael da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17
1324 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Cláudio de Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17
1326 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Edson José da Fonseca Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17
1327 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Francisco Nascimento Quaresma para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17
1328 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Jorge da Silva Nunes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2364/17. BO 034/17
1329 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1330 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Luis Antônio Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17
1331 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Sidney Siqueira Mendes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1332 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Ubirajara Monteiro Nobre para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1334 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1335 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Seth Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2483/17 - BO 035/17
1336 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Luis Vanderlei de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1735/17 - BO 019/17
1337 24/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2223/17 - BO 029/17
1338 24/02/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Viviane da Cunha Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 009/17
1266 23/02/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. BO 009/17
1267 23/02/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2092/17. BO 025/17
1269 23/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. BO 009/17
1270 23/02/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 730/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 730/17. BO 009/17
1271 23/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 BO 009/17
1274 23/02/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. Revoga a portaria nº 299/17. BO 009/17
1275 23/02/17 Nomeação CNE - SMTR Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 009/17 Revogada pela Portaria 021/18 - B.O. 001/18
1276 23/02/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Fernanda Pereira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1277 23/02/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Camila Godoi Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1278 23/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Mauricio Eduardo Pereira Junior , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1279 23/02/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Reginacéli Pessôa de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2017. BO 009/17
1280 23/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1281 23/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1282 23/02/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2017. BO 009/17
1284 23/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1285 23/02/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Celia Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1286 23/02/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 009/17
1289 23/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Lopes Gomes, para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo nº 088/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2017. BO 009/17
1290 23/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20426 para fiscalizar o contrato administrativo nº 0 88/20 15, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, pelo período de 36 (trinta e seis) dias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2017. BO 009/17
1291 23/02/17 Exoneração FG - SMRC Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 867/17. BO 010/17
1292 23/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. BO 010/17
1293 23/02/17 Cessão de Servidor Revoga a Portaria nº 1173, de 18 de fevereiro de 2013, a qual autoriza a cessão da servidora Eurídice da Silva Andrade Pereira, matrícula nº 12283 para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 4708/2013.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. Revoga a portaria nº 1173/2013. BO 009/17
59 23/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008 /2013, a servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO matrícula n° 4815, à vista do Processo Administrativo nº 206/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2017. BO 010/17 - SMA
61 23/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO BOSCO ROCHA matrícula Nº 5481, à vista do Processo Administrativo nº 32.381/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2017. BO 012/17 - SMA
62 23/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula Nº 12490, à vista do Processo Administrativo nº 29.132/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. BO 023/17 - SMA
63 23/02/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2017, a servidora IZA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 4193, à vista do Processo Administrativo nº 28.717/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2017. BO 009/17 - SMA
64 23/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA matrícula Nº 2564, à vista do Processo Administrativo nº 19.420/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. BO 009/17 - SMA
65 23/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDISON JOSE FELICIANO matrícula Nº 121.71, à vista do Processo Administrativo nº 31.735/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2017. BO 009/17 - SMA
66 23/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula Nº 12.087, à vista do Processo Administrativo nº 32.106/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2017. BO 009/17 - SMA
017 22/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 4 0 /RESENPREVI/2017, de 17 de fevereiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 180, de 04 de agosto de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora SUELI APARECIDA TAVARES, a partir de 31/01/2017, face ao seu falecimento. Revoga a portaria 180/2011. BO 008/17
062 22/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 293/2013 (Locação de Imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ MAURÍLIO DE SOUZA, objetivando a instalação da Equipe de Saúde da Família da Pedra Selada, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29129/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 0 2/0 1/2 01 7. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 003/SMS/FMS de 15/01/2014. Revoga a Resolução Nº 003/SMS/FMS de 15/01/2014. BO 009/17
1260 22/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo arla 32) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais, de acordo com o contrato administrativo nº 134/2015 e processo administrativo nº 21566/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 008/17
1261 22/02/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19 315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 311/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, na pessoa de seu representante legal, Joaquim Corrêa Pereira, referente a prorrogação de prazo na conjugação de esforços e recursos para assegurar direitos socioassistenciais para população idosa de acordo com o processo administrativo nº 29643/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1721/17 - BO 017/17
1262 22/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 57/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme processo administrativo nº 221/2016, referente a locação de imóvel situado à Av. Riachuelo nº 31, bairro Liberdade, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 008/17
1263 22/02/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Beneficente Arcanjo Gabryel, na pessoa do seu representante legal Thelma Suckow de Barros, conforme processo administrativo nº 27481/2016, referente a prorrogação de prazo de repasse de recursos financeiros do FMAS, para atendimento terapêutico de 20 (vinte) pessoas com deficiência intelectual, em horário integral, nas oficinas assistidas da Instituição, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 008/17
1264 22/02/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 208 /2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Pestalozzi de Resende, na pessoa do seu representante legal, Célia Regina Ribeiro de Freitas, conforme processo administrativo nº 24017/2013, referente a prorrogação de prazo no repasse de recurso financeiro do FMAS para potencializar o custeio dos serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de down, de todas as faixas etárias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 008/17
1265 22/02/17 Cessão de Servidor Prorrogar por mais 04 (quatro) anos, improrrogáveis, a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para a Prefeitura Municipal de Quatis, de acordo com o processo administrativo nº 227/2017, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 009/17. Revogada pela Portaria nº 1014/21 - B.O. 005/21 - EXTRA
1255 21/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18.260 , para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 24.647/2016 e Contrato Administrativo nº 007/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2017. BO 008/17
1256 21/02/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar, Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2236/17 - BO 030/17
1257 21/02/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Queimados, sem ônus para o Município. BO 008/17
1258 21/02/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Antonio Carlos Machado, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2017. BO 008/17
1259 21/02/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o Guarda Civil Monitor Antonio Carlos Machado, matrícula nº 8 2 7 2 . Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0 11811-60.2013.8.19.0 045 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.06.12. BO 008/17
1248 20/02/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Renata de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17
1249 20/02/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE Exonerar, os DESIGNADOS como diretores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga diversas portarias.BO 008/17. Republicado no BO 011/17 com correções.
1250 20/02/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar os diretores das escolas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. BO 008/17. Rev.2096/17. BO 026/17. Rev.2387/17-BO 035/17 - Rev. BO 017/17
1251 20/02/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Givanildo Batista da Silva, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2017. Revoga a portaria nº 94/12. BO 008/17
1252 20/02/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Gilson Balbino da Costa, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2017. Revoga a portaria n 2230/12. BO 008/17
1253 20/02/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Givanildo Batista da Silva, matrícula nº 1 1 7 7 1 . Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0 0 0 3 0 4 6 - 6 6 .2 0 1 4.8 .19 .0 04 5 . BO 008/17
1254 20/02/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Municipal Monitor Gilson Balbino da Costa, matrícula nº 8293. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0 0 1 7 0 9 - 4 2 .2 0 1 4.8 .19 .0 04 5 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2007. BO 008/17
013 17/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para substituir o servidor Luiz Otavio Britto, como Chefe do Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC4, durante o período de duração de licença médica do Titular. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2017. BO 008/17
1241 17/02/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 231/17. BO 008/17
1242 17/02/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Paulo Roberto Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17
1243 17/02/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17
1244 17/02/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2274/17. BO 031/17
1245 17/02/17 Designações Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20 782, como Superintendente de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 008/17
1247 17/02/17 Cessão de Servidor Prorrogar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7, por mais 04 (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, conforme processo administrativo nº 285/2017, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 008/17. Revogada pela Portaria nº 1476/21 - B.O. 006/21.
012 16/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a servidora Solange Maria Santos Pinto, matrícula 618, para compor a Comissão de Inquérito, em substituição ao servidor Luiz Otavio Britto, que está afastado de suas atividades laborais por licença médica, nomeado pela Portaria nº 001/2017/Sanear. Altera a portaria nº 001/2017/Sanear. BO 008/17
016 16/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 136/RESENPREVI/2017, de 16 de fevereiro de 2017; RESOLVE tornar sem efeito, a Portaria nº 019, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora DENISE MARQUES, a partir de 09/02/2017, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 019/2012. BO 008/17
061 16/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza , matrícula: 7090 para acompanharem o Segundo Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2014, referente ao Pregão Presencial nº 457/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atender o CEO Centro e Alegria, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 19/12/2017. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 19/12/2017. BO 009/17
1167 16/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Gilberton Ailton de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1176 16/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN Credenciar, Alessandro Morais Gomes, matrícula nº 23212, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1440/17 - BO 010/17
1177 16/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Credenciar, Rafael Bueno Nogueira, matrícula nº 23277, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2493/17 - BO 036/17
1178 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2472/17 - BO 035/17
1179 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria Cláudia Novaes Messias para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1180 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Patrícia da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1181 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Emanuelle Dalpra Afonso para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2469/17 - BO 035/17
1182 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Mabele da Costa Miglioli para exercer a função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17
1183 16/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2473/17 - BO 035/17
1184 16/02/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Marcelle Xavier da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1185 16/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Yohana Ordova Mazza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2474/17 - BO 035/17
1186 16/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1852/17 - BO 019/17
1187 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Anderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2478/17 - BO 035/17
1188 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1189 16/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS POR T Exonerar, a pedido, Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, do cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/17, à vista do Processo Administrativo n° 3246/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. Revoga a portaria nº 562/17. BO 008/17
1190 16/02/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, da função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. Revoga a portaria nº 657/17. BO 007/17
1191 16/02/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2017. BO 007/17
1192 16/02/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 655/17. BO 007/17
1193 16/02/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2530/17 - BO 037/17
1194 16/02/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 656/17. BO 007/17
1195 16/02/17 Nomeação FG - CGM Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2424/17. BO 035/17
1196 16/02/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 653/17. BO 007/17
1197 16/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1198 16/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2443/17. BO 035/17
1199 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Marilda da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1200 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Alonso Domingos de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1201 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Tamara da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1202 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria Herbene Braga Magalhães para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1203 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Quele de Souza para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1204 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1205 16/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Dayse Goes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1560/17 - BO 015/17
1206 16/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Clenir Aparecida de Oliveira Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1207 16/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Creuza Correia da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007)
1209 16/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Laura Mara Coutinho dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1210 16/02/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Emerson Cunha do Nascimento para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 007/17
1211 16/02/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Bianca de Fátima Lucio de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1212 16/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1619/17. BO 013/17
1214 16/02/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Giovanna Figueredo Novello, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. Revoga a portaria nº 187/17. BO 007/17
1215 16/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 007/17
1216 16/02/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 Revoga a portaria nº 485/17. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções.
1218 16/02/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 903/17. BO 007/17
1219 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria 2282/17. BO 031/17
1220 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17 Revogada pela Port. 2848/17 - B.O. 045/17
1221 16/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2625/17 - BO 039/17
1222 16/02/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS- Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1223 16/02/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 BO 007/17. Republicado no BO 009/17
1224 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Viviane Rabello Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1225 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho POR Nomear Junior Cézar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1226 16/02/17 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1760/17 - BO 017/17
1227 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Roberto Carlos Inacio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1229 16/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1230 16/02/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. Revoga a portaria nº 1175/17. BO 008/17
1231 16/02/17 Nomeação CC - SMG Nomear José Henrique de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1232 16/02/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções.
1233 16/02/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 15.02.2017 a 16.03.2017, período em que a titular do cargo Maria de Fátima dos Santos, estará em gozo de férias. BO 007/17
1235 16/02/17 Nomeação CC - CGM Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2199/17. BO 029/17
1237 16/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Rogério Duarte Nogueira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2520/17 - BO 036/17
1239 16/02/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 876/17. BO 008/17
1240 16/02/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17
015 15/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 06/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017; resolve APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR SILVA BARCELOS, matrícula nº 19477, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
1132 15/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor George Mendonça da Costa, matrícula nº 18000, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, referente a locação de aluguel do imóvel situado na rua Villaça nº 177, Centro, onde encontra-se instalada a Casa dos Conselhos Municipais e as Coordenadorias de Políticas Específicas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1133 15/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, situada a Av. Presidente Vargas, nº 3077, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, especializada em serviços de postagem desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 29/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1134 15/02/17 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 507/17. BO 007/17
1135 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1136 15/02/17 Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 509/17. BO 007/17
1137 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Monica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1138 15/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1140/17 - BO 007/17
1139 15/02/17 Nomeação CC - CGM Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1141/17 - BO 007/17
1140 15/02/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1138/17. BO 007/17
1141 15/02/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1139/17. BO 007/17 Revogada pela Portaria 3231/17 - B.O. 053/17
1142 15/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1131/17. BO 007/17
1143 15/02/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. Revoga a portaria nº 700/17. BO 007/17
1144 15/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. BO 007/17
1145 15/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Márcia Andreia Nunes Mesquita para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2629/17 - BO 039/17
1146 15/02/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17 Revogada pela Portaria 037/18 - B.O. 001/18
1147 15/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Glayce Bizeray de Pinho Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1126/17. BO 007/17
1150 15/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1151 15/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Silvester Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1152 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1153 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções
1154 15/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Humberto Antonio de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1969/17. BO 021/17
1155 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1156 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Bebiana Laura dos Santos Ávila para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. BO 008/17
1157 15/02/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 268/17. BO 007/17
1158 15/02/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1159 15/02/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1160 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Marcelo Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Diretor de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1161 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Cintia Emi Inagaki para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1162 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Diretora de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1850/17 - BO 019/17
1163 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2477/17 - BO 035/17
1164 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN POR Nomear Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo para exercer a função gratificada de Diretora de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1165 15/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Vania Carla Chagas Gonche para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1166 15/02/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1168 15/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Elizete de J. de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1169 15/02/17 Nomeação FG - SME Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1404/17 - BO 010/17
1170 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela porta ria nº 1406/17 - BO 010/17
1171 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1408/17 - BO 010/17
1172 15/02/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2441/17. BO 035/17
1173 15/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 009/17
1174 15/02/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. Revoga a portaria nº 456/17. BO 007/17
1175 15/02/17 Nomeação CC - CGM Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1230/17 - BO 008/17
53 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula Nº 15011, à vista do Processo Administrativo nº 575/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. BO 007/17
54 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR matrícula Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 391/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2017. BO 012/17 - SMA
55 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula Nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2017. BO 007/17 - SMA
56 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula n° 7600, à vista do Processo Administrativo nº 20330/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 010/17 - SMA
57 15/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula Nº 4618, à vista do Processo Administrativo nº 13.302/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 007/17 - SMA
58 15/02/17 Licença Prêmio POR T Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula Nº 16276, à vista do Processo Administrativo nº 27 858/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. BO 011/17 - SMA
060 14/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01//2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015 . Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015. BO 009/17
1116 14/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o contrato administrativo n° 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1118 14/02/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Designar a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para em conjunto com a Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto ao Banco do Brasil, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1119 14/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: BO 007/17
1120 14/02/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Elaine Cristina Trannin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1122 14/02/17 Designações Designar a servidora Renata Magrini Junqueira, matrícula nº 22909, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1123 14/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a engenheiro Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 807/2017 e contrato administrativo nº 005/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1124 14/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 007/17
1125 14/02/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.02.17, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. BO 007/17
1126 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Glayce Bizeray de Pinho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1147/17 - BO 007/17
1127 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1128 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maxwell Alvernaz Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1919/17. BO 020/17
1129 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1130 14/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Renata Selles Del Rio Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2300/17. BO 032/17
1131 14/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1142/17 - BO 007/17
009 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2017, de 02 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 14989, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
010 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2017 de 04 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VILMA LAVINIO DE CASTRO, matrícula nº 3268, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
011 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2017, de 11 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA SOUZA DA COSTA, matrícula nº 593 7, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
012 13/02/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049 /RESENPREVI/201 7, de 16 de janeiro de 2 0 1 7 ; resolve Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Zelio de Almeida Cardoso, matrícula nº 10832, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SUELI APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO CARDOSO, cônjuge, nascida em 12/12/1970, Pensão Vitalícia - 100 %. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 008/17
013 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 060/RESENPREVI/2017, de 24 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por invalidez, a servidora SANDRA LOPES ANDRADE, matrícula nº 7102, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17
014 13/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, - a- da Lei Municipal nº 23 25/200 1 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 065/RESENPREVI/2017, de 27 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matrícula nº 4747, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 008/17. Revogada pela Portaria nº 082 de 02 de maio de 2023.
1000 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1001 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Carlos Antonio Florencio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1002 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Huéllice de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1004 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2535/17 - BO 037/17
1005 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Angelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. bo 007/17
1006 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2094/17. BO 025/17
1007 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Afrânio de Souza Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1008 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Reryson de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1009 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1010 13/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Victor Hugo Inácio Paiva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1011 13/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1012 13/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1013 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Daniele de Carvalho Ferreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1014 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2671/17 - BO 039/17
1015 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1016 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Tarumim Guilhon Boerr, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1017 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1018 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Adriana Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1019 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1020 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1021 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Irene Ribeiro Lopez Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Educacional, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1022 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17 Revogada pela Port. 2854/17 - B.O. 045/17
1023 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1024 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1025 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Selma Maria Vieira da Silva de Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2017. BO 007/17
1026 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1027 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Pedagógico, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1028 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1029 13/02/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. BO 007/17
1030 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Alberto Angelo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1096/17 - BO 007/17
1031 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Sonia de Barros Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1097/17 - BO 007/17
1032 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1109/17 - BO 007/17
1033 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1108/17 - BO 007/17
1034 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Nadjane Mendes da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1107/17 - BO 007/17
1035 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1106/17 - BO 007/17
1036 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Taís da Silva Andrade dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Republicado no BO 009/17 COM correções. Revogada pela portaria 1098/17 - BO 009/17
1037 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Plínio Carlos de Castro Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1872/17 - BO 019/17
1038 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Almir Amorim Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1104/17 - BO 007/17
1039 13/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Everton Martins dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1103/17 - BO 007/17
1040 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Maria Fátima de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1102/17 - BO 007/17
1041 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Gislânia de Santana Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1101/17 - BO 007/17
1042 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Raquel Chayene de Moura Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1100/17 - BO 007/17
1043 13/02/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1099/17. BO 007/17
1044 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Maurício Mitroff Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2208/17. BO 028/17
1045 13/02/17 Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 626/17. BO 007/17
1046 13/02/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Ana Maria Silvério para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1047 13/02/17 Nomeação CC - SMSP Exonerar Bebiana Laura dos Santos Ávila, da função gratificada de Assistente de Igualdade Racial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revoga a portaria nº 262/10. BO 007/17. Republicado no BO 008/17 com correções
1048 13/02/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Eleno do Carmo Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1049 13/02/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1051 13/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Gina Carvalho de Castro Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções.
1052 13/02/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Thayse Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1053 13/02/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Eliane Siqueira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1054 13/02/17 Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município Nomear Juliana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1643/17 - BO 013/17
1055 13/02/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1421/17 - BO 010/17
1056 13/02/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 806/17. BO 007/17
1057 13/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1058 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2278/17. BO 031/17
1059 13/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Márcia Regina Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1060 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1061 13/02/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1613/17 - BO 012/17
1063 13/02/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Rubens Pinto de Lima para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1064 13/02/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Sarita Cezario Fodor para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2425/17. BO 035/17
1065 13/02/17 Nomeação FG - SMG Nomear Alessandra Rodrigues P.de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2645/17 - BO 039/17
1066 13/02/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Edirlene Almeida de Souza Telles para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1067 13/02/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Raquel Batista de Andrade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1068 13/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Elaine Coelho Chaves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1069 13/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear José Paulo da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1070 13/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Rozimeire Cícero Codogno Franco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007)
1072 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Carmem Lúcia Martins Lima para exercer a função gratificada de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1073 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Cristina Camões Sampaio para exercer a função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1075 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Leandro Lício de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1076 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1078 13/02/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Renata Souza Araújo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2080/17. BO 025/17
1079 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Dalva Helena de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1080 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria Regina de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1081 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Pamela Barcelos da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1082 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Moises da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1083 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Thaís de Araújo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1084 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Claudia Tatiana da Cunha Pompermayer para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Republicado no BO 009/17 com correções
1085 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Edison Machado da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1086 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Eny Aparecida Barbosa Coelho para exercer a função gratificada de Supervisor Regional da Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1087 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Flávio Paraízo Alves para exercer a função gratificada de Auditor e Supervisor de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1088 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria de Fátima Nascimento Félix para exercer a função gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1089 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alessandra de Souza Calazans para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1090 13/02/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Socorro Mota e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2171/17. BO 027/17
1091 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Bruno Medeiros Dias para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1092 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Celso de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1093 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1094 13/02/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sheila Nogueira de Sena para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2484/17 - BO 035/17
1095 13/02/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1383/17 - BO 010/17
1096 13/02/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Alberto Angelo de Assis, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1030/17. BO 007/17
1097 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Sonia de Barros Guimarães, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1031/17. BO 007/17
1098 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Taís da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1036/17. BO 007/17. Republicado no BO 009/17 com correções.
1099 13/02/17 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1043/17. BO 007/17
1100 13/02/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Raquel Chayene de Moura Jesus, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1042/17. BO 007/17
1101 13/02/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Gislânia de Santana Lopes, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1041/17. BO 007/17
1102 13/02/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Maria Fátima de Oliveira, do cargo de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1040/17. BO 007/17
1103 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1039/17. BO 007/17
1104 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Almir Amorim Junior, do cargo de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1038/17. BO 007/17
1105 13/02/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 717/17. BO 007/17
1106 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1035/17. BO 007/17
1107 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Nadjane Mendes da Silva Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1034/17. BO 007/17
1108 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1033/17. BO 007/17
1109 13/02/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. Revoga a portaria nº 1032/17. BO 007/17
1110 13/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1111 13/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
1112 13/02/17 Exoneração CC - SuMOP POR Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 904/17. BO 007/17
1113 13/02/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 104/17. BO 007/17
1114 13/02/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
1115 13/02/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2229/17. BO 029/17
999 13/02/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
45 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VANI GLORIA AMORIM CLEMENTE matrícula Nº 8871, à vista do Processo Administrativo nº 30016/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. BO 007/17 - SMA
46 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula Nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 32682/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. BO 008/17 - SMA
47 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula Nº 10361, à vista do Processo Administrativo nº 26418/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. BO 007/17 - SMA
48 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AILTON VIEIRA DA GAMA matrícula Nº 12484, à vista do Processo Administrativo nº 17465/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
49 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ROSIMEIRE APARECIDA CARVALHO ALVES matrícula Nº 17969, à vista do Processo Administrativo nº 22815/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/02/2017. BO 007/17 - SMA
50 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS LEAL matrícula Nº 12052, à vista do Processo Administrativo nº 9436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
51 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO matrícula Nº 12461, à vista do Processo Administrativo nº 28721 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
52 10/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº 21237/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. BO 007/176 - SMA
997 10/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
998 10/02/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002424-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 28.06.16. BO 006/17. Republicado no BO 007/17 com correção
976 09/02/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1957/17. BO 021/17
978 09/02/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
979 09/02/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Regina Lúcia Nogueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17
980 09/02/17 Nomeação FG - CGM Nomear Jouse Fonseca Reis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2017. BO 007/17
981 09/02/17 Permuta de Servidores Cancelar a permuta formalizada através da Portaria nº 1239 de 11 de março de 2009, a qual autorizou a permuta entre Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Edson Andrade de Lima, matrícula nº 7990, Fiscal de Saúde, servidor da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 2446/09. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 1239/09. BO 006/17
983 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12.797, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 152/2016, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Cadastro Único (Bolsa Família), conforme processo administrativo nº 25.5 35/20 16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
984 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 113/2015, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Nossa Casa-, conforme processo administrativo nº 23.835/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
985 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 213/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Casa da Acolhida-, conforme processo administrativo nº 24.488/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
986 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Livia Nogueira Feris, matrícula nº21376, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 175/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 21.360/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1778/17 - BO 018/17
987 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 77/2012, referente à locação de imóvel para a instalação do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher, conforme processo administrativo nº 5.203/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
988 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés, conforme processo administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
989 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mabele da Costa Miglioli, matrícula nº 20.076, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Itapuca, conforme processo administrativo nº 7874/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
990 09/02/17 Designações Designar a servidora Yohana Cordova Mazza, matrícula nº 21.449, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 107/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Paraíso, conforme processo administrativo nº 14.609/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. B.O 017/2018.
991 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21.279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Base ITINERANTE, conforme processo administrativo nº 18.374/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
992 09/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. BO 007/17
994 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Alessandro Luiz Lopes, matrícula nº 23211, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 3, conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
995 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23319, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a prestação de serviços da Região 2, conforme contrato administrativo nº 159/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1668/17 - BO 015/17
996 09/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23215, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 4, conforme contrato administrativo nº 161/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 007/17
44 08/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período Aquisitivo de 2 0 0 2 /20 0 7 , ao servidor MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula Nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 8939/2016. Os servidores ue já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/02/2017. BO 006/17 - SMA
968 08/02/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1456/17 - BO 010/17
969 08/02/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 006/17
970 08/02/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1623, de 25 de março de 2013, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 1623/13. BO 006/17
971 08/02/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 972/17 - BO 006/17
972 08/02/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. Revoga a portaria nº 971/17. BO 006/17
973 08/02/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear José Antônio Lopes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2209/17 - BO 028/17
974 08/02/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Rosana Souza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 006/17
01 07/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2017. O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Calendário de Atividades do CMASR, para o ano de 2017. DELIBERAÇÃO CMASR/RJ Nº 01. BO 007/17
41 07/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS matrícula Nº 8857, à vista do Processo Administrativo nº 23402/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. BO 006/17
42 07/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 154/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/03/2017 BO 006/17 - SMA
43 07/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA matrícula Nº 4600, à vista do Processo Administrativo nº 28.326/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/07/2017. BO 006/17 - SMA
946 07/02/17 Designações Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2649/17 - BO 039/17
947 07/02/17 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. BO 006/17
948 07/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Monalisa Santos de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 006/17
949 07/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1864/17 - BO 019/17
950 07/02/17 Designações Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22957, para atuar como Coordenadora de Assistência Farmacêutica, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 006/17
951 07/02/17 Designações Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 23034, para atuar como Coordenador da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
952 07/02/17 Designações Designar a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria 2025/17. BO 023/17
953 07/02/17 Designações Designar a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Torna sem efeito pela portaria nº 2026/17. BO 023/17. Revogada a 953/17 pela port. 2331/17-BO 032/17
954 07/02/17 Designações Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10648, para atuar como Coordenadora do Dispensário Central de Medicamentos, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
955 07/02/17 Designações Designar a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA-Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2332/17. BO 032/17
956 07/02/17 Designações Designar a servidora Alaína da Costa Batista Flores , matrícula nº 22991, para atuar como Coordenadora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Medicamentos Especializados do CEAF, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
957 07/02/17 Designações Designar a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz Pr BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2210/17 - BO 029/17
958 07/02/17 Designações Designar a servidora Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 22994, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Manejo, da PMR/FMS- Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
959 07/02/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 444/17. BO 006/17
960 07/02/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Izabel Cristina de Souza Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 007/17
961 07/02/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria n 161/14. BO 006/17
962 07/02/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/17
963 07/02/17 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 524/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2017. Revoga a portaria nº 524/15. BO 006/17
964 07/02/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2017. Revoga a portaria nº 473/17. BO 006/17
965 07/02/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017 BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2582/17 - BO 039/17
966 07/02/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2581/17 - BO 039/17
011 06/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Oséas de Oliveira Chaves, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2017. BO 006/17
059 06/02/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 19403 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 145/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação na modalidade de cartão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários do SAE -Serviço de Atenção Especializada DST/H IV/H epatites Virais e SAI - Serviço de Atenção Integrada, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. BO 007/17
942 06/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME para publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na região do Médio Paraíba por um período de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 001/2017. BO 006/17
943 06/02/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 005/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de software para administração da arrecadação tributária municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa Tiplan Consultoria e Serviços em Informática Ltda, através do processo administrativo nº5456/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 . BO 006/17
944 06/02/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Maria Helena dos Santos Warol Siqueira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
928 03/02/17 Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais Nomear Comissão Permanente para Análise e Definições dos Bens Patrimoniais, concernente a baixas, incorporações, transferências e alterações de móveis e imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros: ·Presidente: Felício César da Silva Membros: Arthur da Silva Filho José Osório de Souza Filho Afonso Carlos Diniz Jorge Olegário Pereira da Conceição Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1174 de 27 de fevereiro de 2009. Revoga a portaria nº 1174/2009. BO 006/17
929 03/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Credenciar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula nº12416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Comunicação Social - ASCOM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2180/17. BO 027/17
930 03/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ Credenciar os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: · Adrian Fagner Gomes; · Ila das Graças Vasques Florenzano. BO 006/17
931 03/02/17 Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde: · João Alberto da Cruz, matrícula n.º 8092, médico - CRM - RJ 52-433697 - Supervisor Hospitalar; · Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20664, médico-CRM- RJ 52.73671-6; · Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula n.º 658215, médica - CRM- RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar; · Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula 6152, enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial; · Mauro Henrique Frulane de Souza, matrícula n.º 9525, médico- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1071 de 13 de junho de 2014. Revoga a portaria nº 1071/14. BO 006/17
932 03/02/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. Revoga a portaria nº 176/15. BO 006/17
933 03/02/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. BO 006/17
934 03/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fernanda Cristina Valente Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2017. BO 006/17
936 03/02/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Janaina Maria de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 006/17
937 03/02/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Jéssica Caroline da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 006/17
938 03/02/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Bruna Romeiro César, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 078/17. BO 006/17
939 03/02/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Catarina Ramos Mota para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria 2764/17 - BO 042/17
940 03/02/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. Revoga a portaria nº 226/17. BO 006/17
941 03/02/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar João Arantes da Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2017. Revoga a portaria nº 494/17. BO 006/17
008 02/02/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 004/2017, que concede aposentadoria para a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS. Resolve fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 311,39 (Trezentos e onze reais e trinta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 005/17. Alterada pela portaria nº 028/17 - BO 017/17
39 02/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula Nº5017, à vista do Processo Administrativo nº 17.317/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. BO 006/17 - SMA
40 02/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula Nº 4620, à vista do Processo Administrativo nº 17600/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. BO 006/17 - SMA
914 02/02/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
916 02/02/17 Designações Designar o servidor Frederico Eustaquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20.099, para responder como Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
917 02/02/17 Designações Designar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11.362, para responder como Diretor Clínico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17 Revogada pela Portaria 3161/17 - B.O. 051/17
918 02/02/17 Designações Designar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.419, para responder como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus par a a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
919 02/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Natália Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 921/17 - BO 006/17
920 02/02/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar José Carlos Tavares Matias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. revoga a portaria nº 234/17. BO 006/17
921 02/02/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Natália Barbosa Figueira, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. REVOGA A PORTARIA 919/17. BO 006/17
922 02/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar, a partir de 01.02.2 017, André Luis de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 006/17
923 02/02/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar, a partir de 01.02.2017, Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 006/17
924 02/02/17 Designações Autorizar o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN-RJ. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 648/20 Revoga a portaria nº 648/16. BO 006/17
925 02/02/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2201/17. BO 028/17
926 02/02/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Rosângela Gomes de Faria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
927 02/02/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Sônia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2017. Revoga a portaria nº 1261/16. BO 006/17
37 01/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula Nº 11659, à vista do Processo Administrativo nº 31911/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/02/2017. BO 007/17 - SMA
38 01/02/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ERICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA matrícula Nº 17920, à vista do Processo Administrativo nº 29 083/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
890 01/02/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2017. Revoga a portaria nº 2387/13. BO 006/17
891 01/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
892 01/02/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Adriana Maria Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
893 01/02/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Kerma De Luca Moreira Gonçalves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 186/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 186/17. BO 006/17
894 01/02/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
896 01/02/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Fabiola Mendes França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
898 01/02/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC R Nomear Dione Marcos Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
899 01/02/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ana Caroline Americo Soares de Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
900 01/02/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina Silva Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2296/17. BO 032/17
901 01/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Jorge de Jesus Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
902 01/02/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/17 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 190/17. BO 006/17
903 01/02/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1218/17 - BO 007/17
904 01/02/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1112/17 - BO 007/17
906 01/02/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
907 01/02/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
908 01/02/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
909 01/02/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
910 01/02/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1868/17 - BO 019/17
911 01/02/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2450/17. BO 035/17
912 01/02/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Matheus Quirino Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1755/17 - BO 017/17
913 01/02/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Jéssica de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
915 01/02/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Júlio Cesar Pacheco Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 006/17
36 31/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA INACIO SILVA matrícula Nº 1.2225, à vista do Processo Administrativo nº 28661/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
889 31/01/17 Exoneração CSC - SMOSM Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques , do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 434/17. BO 006/17
058 30/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7473 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/201 6, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Paul Harris, Nº 150, Bairro Centro, Resende/RJ, para atender a Vigilância Sanitária e Ambiental, um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Sra. DAGMAR DE ALMEIDA PINHEIRO, através do Processo Administrativo nº 28.407/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
35 30/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA CLAUDIA MENDONÇA SOARES CAMPOS matrícula Nº 4826, à vista do Processo Administrativo nº 13.252/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
053 27/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 e Cristina Camões Sampaio, matrícula: 17860 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166 /2016 , objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17. Revogada pela Resolução nº 088/17. BO 021/17
054 27/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 14932 para acompanhar o o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 039/SMS/FMS de 13/05/2014. Revoga a Resolução Nº 039/SMS/FMS de 13/05/2014. BO 006/17
055 27/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Segundo Termo do Contrato Administrativo n. 182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por um período de 1 2 (doze) mês, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 07/10/2014 Revoga a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 07/10/2014. BO 006/17
056 27/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Leandra Travezani, matrícula 19403 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 177 /2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano, para serem utilizados nos procedimentos de esterilizações, pós-cirúrgicos, tratamentos e outros procedimentos em animais apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16489/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 084/SMS/FMS de 15/09/2016. Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS de 15/09/2016. BO 006/17
057 27/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar as servidoras Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996 e Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 103/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16949/2016. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 089/SMS/FMS de 11/10/2016. Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 11/10/2016. BO 006/17
886 27/01/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Tiago Cardoso Gomes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2653/17 - BO 039/17
887 27/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Davi Marcelo da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 02.01.2017. BO 006/17
888 27/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Desgnar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula 4200, como fiscal do Convênio n° 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo o prática de laboratório industrial para alunos do 2° e 3° ano do colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
15 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELA MARIA CAETANO matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 31597/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/02/2017 BO 007/17 - SMA
16 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor EUCILEIA PIMENTA DELFIM matrícula Nº 12830, à vista do Processo Administrativo nº 16.105/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. BO 007/17. SMA
17 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA matrícula Nº 1.2877, à vista do Processo Administrativo nº 28358 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2017. BO 007/17 - SMA
18 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCÍLIO FURTADO TORRES matrícula Nº 1.1646, à vista do Processo Administrativo nº 3 04 3 2/2 06. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. BO 007/17 - SMA
19 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO matrícula Nº 4015, à vista do Processo Administrativo nº 22569/206. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
20 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA EMÍLIA RAMOS ROBERTO matrícula Nº7407, à vista do Processo Administrativo nº 11671/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
21 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SANDRA DA SILVA matrícula Nº 4914, à vista do Processo Administrativo nº 23024/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
22 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ROSELI CARVALHO LOPES matrícula Nº 2128, à vista do Processo Administrativo nº 26246. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2017. BO 007/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 144/17 - BO 016/17
23 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA matrícula Nº 6003, à vista do Processo Administrativo nº 32631/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
24 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula Nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº 27511 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
25 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VILMA LAVINIO DE CASTRO matrícula Nº 3268, à vista do Processo Administrativo nº 23690/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 006/17 - SMA
26 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CLAUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA matrícula Nº 3622, à vista do Processo Administrativo nº 27594/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
27 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor IVONE DA SILVA LOPES matrícula Nº 7410, à vista do Processo Administrativo nº 19.230/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
28 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula Nº 11607, à vista do Processo Administrativo nº 22.024/2 0 1 6. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
29 26/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 200 8/20 13, ao servidor ROSA MARIA ALVES DE SOUZA matrícula Nº 8205, à vista do Processo Administrativo nº 27011/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
31 26/01/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/01/2017, o servidor JORGE ALBERTO MOISES DE MENEZES, matrícula nº 13851, à vista do Processo Administrativo nº 33036/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. BO 007/17 - SMA
32 26/01/17 Licença Prêmio Revogar a pedido da servidora, ELIANE DE OLIVEIRA DE PAULA, matricula nº 11.962, a portaria 518 /2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a vista do Processo Administrativo nº 20.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/11/2016 Revoga a portaria nº 518/16. BO 023/17 - SMA
33 26/01/17 Licença Prêmio Revogar a portaria 624/2016, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2016, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula Nº 11379, à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 16/11/2016. Revoga a portaria nº 624/2016. BO 025/17 - SMA
877 26/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Carlos José da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 2955/17 - B.O. 051/17
878 26/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Cleide Oliveira de Araújo para exercer a função gratificada de Gestora de Eventos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
879 26/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Francisca Pereira de Andrade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
880 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Glauce Kelly das Graças Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
880 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Glauce Kelly das Graças Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
881 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Laura Zeferina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
882 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Marilena Borges Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil do CONFIAR, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
883 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Marizete Marcelina dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil da FCCMM, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
884 26/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1542/17 - BO 011/17
885 26/01/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Marco Antônio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Banco de Currículos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
007 25/01/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 055 /RESENPREVI/201 7, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE Conceder, Pensão Vitalícia , a partir de 31/12/2016 para ANTÔNIO VICENTE, cônjuge da ex-servidora Alzira Andre Martins Vicente,matrícula nº 4380, aposentada em 01/07/2016, conforme Portaria nº 077/2016, no cargo de Cozinheira, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, com proventos no valor de R$ 1.327,07 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e sete centavos). O reajuste da pensão reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 004/17
009 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, Considerando o que dispõe o Art. 11, do Decreto Municipal nº 2595, de 07 de janeiro de 2009, que regulamenta a concessão de adiantamento e dá outras providências, RESOLVE: Credenciar, a servidora Sueli Meirelles de Souza Ferreira, matrícula 1194, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequena monta da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo Art. 16 do supracitado Decreto. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de janeiro de 2017. BO 004/17
010 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Luis Otávio Britto , para o cargo de Chefe de Setor de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 032/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
048 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula: 20782 para acompanhar o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 284/2012 de locação de equipamento médico para atender a pacientes referente ao Pregão Presencial nº 288/2012, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 23389/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS de 25/03/2013. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 020/SMS/FMS DE 2013. BO 005/17
049 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula 20782 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 107/2015, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Doutor João Cabral Flecha, Nº 74, Bairro Paraíso, Resende/RJ, para atender a Policlínica Paraíso, um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa ALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através do Processo Administrativo nº 17802/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 082/SMS/FMS de 22/12/2015. revoga a RES. 082/SMS/FMS/2015. BO 005/17
050 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Márcia Helena da Silva Barros, matrícula 19567 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2016 que objetiva a aquisição de lentes de resina para confecção de óculos na Fábrica de Óculos, em atendimento aos alunos deste Município, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as Empresas, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21158/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2016 - ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2016 - ULTRALICIT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. RESOLUÇÃO Nº 050/SMS/FMS. BO 005/17
051 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Felipe José Abade Rosa, matrícula 22571 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 005/17. Revogada pela Resol. nº 065/17 - BO 012/17
052 25/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 03 7/2 01 6 que objetiva a aquisição de reagentes e materiais para a coleta de sangue e realização de exames imuno-hematológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29795/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 075 /SMS/FMS de 05/09/2016. Revoga a RES. 075/SMS/FMS de 2016.BO 005/17
793 25/01/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
794 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Alberto Costa de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 005)
795 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antonio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1638/17 - BO 013/17
796 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Cláudio José da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.201 BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1482/17 - BO 011/17
797 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Elias Luis Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
798 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear João Américo Mattos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Deptº de Escória, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
799 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jocelino Irineu Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
800 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jorge Mauro Maurício de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenador de Fiscalização de Obras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
801 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Jorgina dos Santos Coutinho para exercer a função gratificada de Diretor de Obras Civis, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
802 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear José Carlos Martins da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
803 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear José Roberto Diniz para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
804 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Luiz Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1488/17 - BO 011/17
805 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Marco Aurelio da Silva Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
806 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1056/17 - BO 007/17
807 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Roberto Gomes para exercer a função gratificada de Responsável pela Carpintaria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
808 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Ronaldo Balbino da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Serralheria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
809 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Claudinei Pacífico para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
810 25/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2546/17 - BO 037/17
811 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Josilaine Alves da Silva Lourenço para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
812 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1491/17 - BO 011/17
813 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Antonio Carlos de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Topografia, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo deus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
814 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Valter da Silva Araujo para exercer a função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1743/17 - BO 017/17
815 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Geraldo Teixeira Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
816 25/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear José Carlos Pereira dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
817 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2013/17. BO 023/17
818 25/01/17 Nomeação FG - SME OR T Nomear Paulo Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
819 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2461/17 - BO 035/17
820 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2459/17 - BO 035/17
821 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Andreia Souza de Almeida Pinto para exercer a função gratificada de Responsável Convênios e SIGFIS, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
822 25/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Rogério de Andrade Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável por Estatísticas de Potencial Local, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
823 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Luiz Carlos de Jesus para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
824 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Elizabeth de Carvalho de Batista e Baptista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Republicado no BO 007/17 com correções.
825 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Helio Ricardo Moreira Silva para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
826 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Wagner Cavalcante de Almeida para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Atendimento ao Servidor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
827 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Carmem Lúcia dos Santos para exercer a função gratificada de Gestor do Programa de Recrutamento e Seleção, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
829 25/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Robson Rabelo Mol Pinto para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
831 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Edna Albino da Silva para exercer a função gratificada de Responsável por Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
832 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2468/17 - BO 035/17
834 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Helen Rose Teles Bastos para exercer a função gratificada de Responsável pela Cesta Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
835 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Samuel Robson da Silva Marinho para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
837 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE R T Nomear Lidiane Aparecida Goes para exercer a função gratificada de Responsável pela Gestão de Férias, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
838 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marco Antonio Mendes para exercer a função gratificada de Assistente de Coordenação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
839 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Lúcia Helena Lopes de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17
840 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Valdinei Rogério Batista para exercer a função gratificada de Responsável por Cálculos e Lançamentos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
841 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Renata Faquir Pereira para exercer a função gratificada de Gerente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
842 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Marli dos Santos Benevenuto de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
843 25/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Valéria Vidal de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional de Atenção Básica, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
844 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Alex Gomes de Barros para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção de Rede, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
845 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Carlos Henrique Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
846 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear José Aristides Moreira Filho para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
847 25/01/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Afonso Carlos Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
848 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
849 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sérgio Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1809/17 - BO 018/17
850 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Felicio Cesar da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Patrimônio, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
851 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear João Maria de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
852 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Jorge Olegario Pereira da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
853 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Luis Emidio de Almeida Paes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
854 25/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Adailton da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
855 25/01/17 Nomeação FG - FUNRESP Nomear Maria Isabel Benedito Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
856 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
857 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Herbert Andreza das Dores para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
858 25/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sandra Mara Palandi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comissão de Inquérito, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
859 25/01/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Sérgio Murilo Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Transporte Pesado, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
860 25/01/17 Atos Administrativos "INSTITUTO MARECHAL JOSÉ PESSOA" Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a conduzir veículos desta Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde: · Alexandre Gomes Candido, matrícula nº 14.979; · Gercy Almeida dos Reis, matrícula nº 15.174; · Maicon Bernardo Gomes, matrícula nº 12.130; · Paulo César Alvarenga de Macedo, matrícula nº 13.112; · Reinaldo Guilherme da Silva, matrícula nº 7963; · Sebastião da Silva Vianna, matrícula nº 13.380; · Valdecir Januário Paraguaio, matrícula nº 1957; · Wandermisson Bastos Mariano, matrícula nº 14.982. BO 005/17
861 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 439/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 005/17
862 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton , matrícula nº 5 428-3, como fiscal do processo administrativo nº 9771/2016 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 005/17
863 25/01/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, como fiscal do processo administrativo nº 440/2017. BO 005/17
864 25/01/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Suzerlei Ferreira de Morais Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria 2765/17 - BO 042/17
865 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2467/17 - BO 035/17
867 25/01/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Lucinete Lourdes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1291/17 - BO 010/17
868 25/01/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear José Maurício de Almeida Melo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
869 25/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Vanda de Jesus Rodrigues da Silva para exercer a função gratificada de Assistente da Administração, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
870 25/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Felipe do Prado Valente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
871 25/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Paulo Roberto Dionízio para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
872 25/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Thamiris Sales Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
873 25/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1380/17 - BO 010/17
874 25/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Raquel dos Santos Matias Correa para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
875 25/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Sebastião Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
876 25/01/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1239/17 - BO 008/17
004 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016, de 13 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR , voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS , matrícula nº 15268, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 004/17
004 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Weyla Ramalho Seabra Gutian, para o cargo de Coordenadora Jurídica, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
005 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 947/RESENPREVI/2016 de 07 de dezembro de 2016;RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDALZISA FLORIANO, matrícula nº 3618, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 004/17
005 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Sueli Meirelles de Souza Ferreira, para o cargo de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC-4, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 033/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
006 24/01/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 948/RESENPREVI/2016 de 12 de dezembro de 2016; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EMÍLIA DE FÁTIMA MELLO , matrícula nº 6383, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 004/17
006 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE: Nomear, Ilson Claudino dos Santos, para o cargo de Gerente de Tecnologia de Informação, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
007 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Marisa Aparecida Pompermayer, para o cargo de Coordenadora Recursos Humanos, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. B.O. 004/17. Revogada pela Portaria nº 029/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
008 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Arnaldo Lopes dos Santos, para o cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. BO 004/17
047 24/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula: 18758 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo nº 170/2016 que objetiva a contratação de empresa hotelaria para realizar serviço de hospedagem na modalidade de diária de 24 (vinte e quatro) horas, em atendimento aos palestrantes de seminários, capacitações e reuniões a serem realizados pela equipe do Programa de Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16028/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. RESOLUÇÃO Nº 047/SMS/FMS. BO 005/17
712 24/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Walter Machado Cuadrado Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17
713 24/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1400/17 - BO 010/17
715 24/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1402/17 - BO 010/17
716 24/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2444/17. BO 035/17
745 24/01/17 Nomeação FG - CGM Nomear Maria Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
746 24/01/17 Nomeação FG - CGM Nomear Pedro Batista de Souza para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
747 24/01/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Samara Granadeiro Ramos para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
748 24/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1861/17 - BO 019/17
749 24/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcia de Paula Furtuoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
750 24/01/17 Cessão de Servidor Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 32.053/2016; RESOLVE Cancelar a cessão formalizada através da Portaria nº 267 de 14 de abril de 2016 da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 01.01.2017. Revoga a portaria nº 267/16. BO 005/17
751 24/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Antônio Carlos de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 752/17. BO 005/17
752 24/01/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 751/17. BO 005/17
753 24/01/17 Nomeação CNE - SMTR Nomear Lorena Corrêa de Souza Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 020/18 - B.O. 001/18
754 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Luiz Roberto Andrade e Souza para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 067/18 - B.O. 002/18
755 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ailton José Ferreira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
756 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Sandro Lima Maciel para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 070/18 - B.O. 002/18
757 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Adriana dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 053/18 - B.O. 002/18
758 24/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Juliana Rios Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1714/17 - BO 016/17
759 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Silviane Waleska Fernandes Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 072/18 - B.O. 002/18
760 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Gilda Justo Perez para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 075/18 - B.O. 002/18
761 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Celso Graciani para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 074/18 - B.O. 002/18
762 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ozana de Almeida Braga para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 076/18 - B.O. 002/18
763 24/01/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ruth de Souza Vargas para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 077/18 - B.O. 002/18
764 24/01/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar, o afastamento da servidora Andrea Lúcia Soares Valente, matrícula n.º 22.392, Fiscal Ambiental, do exercício do cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuração das irregularidades que lhe são atribuídas no Processo Administrativo Disciplinar nº 32.804 /2016, nos termos do art. 204, da Lei Municipal nº 3 210 de 28.10.2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 005/17
765 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fernanda Francisca Roncari Alves, matrícula nº 11177, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda - FCCMM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1662/2011. Revoga a portaria nº 1662/2011. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3218/17 - B.O. 053/17
766 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para adiantamento - SUMOP Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Ordem Pública, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
767 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CGM Credenciar, a partir de 02.01.2017, Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 9368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Controladoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
769 24/01/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Bruna Rebeca Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2017. BO 005/17
770 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lenimar Dias Adriano da Costa, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Unidades de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
771 24/01/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 197/12. BO 005/17
772 24/01/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 302/10. BO 005/17
773 24/01/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Hardware, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 229/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revoga a portaria nº 229/10. BO 005/17
774 24/01/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2970/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. Revoga a portaria nº 2970/13. BO 005/17
775 24/01/17 Nomeação CSC - SMTE Nomear Carlos Eduardo de Almeida Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3127/17 - B.O. 051/17
776 24/01/17 Designações Designar, Carlos Eduardo de Almeida Santos, para responder pelo Departamento de Aprovação e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3140/17 - B.O. 051/17
777 24/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. B.O. 005/17. Revogada pela Portaria nº 865/21 - B.O. 003/21.
778 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Giovana Tognolo Vilela Macedo para exercer a função gratificada de Assessor Jurídica, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
780 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Marlisa Ramos Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
781 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Marília Costa dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
782 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Ieda Duarte Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
783 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Glória Maria dos Santos Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
784 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
785 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lucinete Lourdes da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11 , do supracitado Decreto. BO 005/17
786 24/01/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Carlos Felipe Bruno para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
787 24/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, a partir de 02.01.2017, José Maurício de Almeida Melo, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
788 24/01/17 Designações Designar, Melchíades Corrêa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
789 24/01/17 Designações Designar, André Luis de Carvalho, para responder pelo Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
790 24/01/17 Designações Designar, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para responder pelo Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
791 24/01/17 Designações Designar, Melchíades Corrêa Utrini, matrícula nº 7162, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1870/17 - BO 019/17
792 24/01/17 Licença com Vencimentos Revogar, a partir de 02.01.2017, a Portaria nº 1058 de 14.07.2015, a qual concede Licença Especial à servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, Professor Docente IV, matrícula 17853, pelo período de 02(dois) anos nos termos do artigo 119, caput, da lei 2.335/2002, a vista do Processo Administrativo nº 9070/2015. Revoga a portaria nº 1058/15. BO 005/17
045 23/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 009/17. Revogada pela Resolução nº 099/17. BO 023/17
046 23/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17. Revogada pela Resol. 163/17 - BO 038/17
11 23/01/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 01/02/2017, os efeitos da Portaria n° 131/2 015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora FERNANDA ROCHA RODRIGUES DOS REIS SANTOS, matrícula n.º 18.185, à vista do Processo n.º 31.477/201 6. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. BO 007/17 - SMA
710 23/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Luís Arnaldo Leal Gastão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
711 23/01/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
717 23/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Republicado no BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1105/17 - BO 007/17
718 23/01/17 Nomeação FGH - FHR Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2486/17 - BO 035/17
719 23/01/17 Nomeação FGH - FHR Nomear Janete da Conceição Neves para exercer a função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
721 23/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal do Idoso - FMI, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 290/2017. Revoga a portaria nº 290/2017. BO 005/17
722 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ R T Nomear Itamar da Costa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
723 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sirley Lopes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
724 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano para exercer a função gratificada de Coordenador da Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
725 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Sérgio Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Cad. Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
726 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ R T Nomear Elizabeth Caldeira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
727 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Camile da Silva Fonseca para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
728 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Carlos Alberto da Silva para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
729 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Regina Aparecida de Oliveira Assis para exercer a função gratificada de Gerente de Execução de Dívida Ativa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
730 23/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1270/17 - BO 009/17
731 23/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Muller, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Revoga a portaria nº 284/2017 - BO 005/17
732 23/01/17 Comissão de Acomp. de Convênio - Cruz Vermelha Nomear Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Termo de Parceria n.º 078/2013, firmado com a Cruz Vermelha Brasileira - filial de Barra Mansa/RJ, visando a operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, composta pelos seguintes membros: · Aquiles André Touban Romar-representante da Secretaria Municipal de Saúde; · Letícia Pereira Medeiros - representante da Cruz Vermelha; · Altair Mendes de Andrade - representante do Conselho Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1186 de 12.08.2016. Revoga a portaria nº 1186/16. BO 005/17. Republicado no BO 006/17 com correções
733 23/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rafael Cândido Bastos Cláudio, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1276/2011. Revoga a portaria nº 1276/11. BO 005/17
734 23/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS OR T Nomear Ivo Luiz de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2014. BO 005/17
735 23/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Juliana Borges Moreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
736 23/01/17 Nomeação FG - SMEL Nomear Lucília Dora Marins Motta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
737 23/01/17 Nomeação FG - SMEL Nomear Sandra da Silva Narciso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o)Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
738 23/01/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Sheila Rocha da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
740 23/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Thaiana da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
741 23/01/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Carla Campos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
742 23/01/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Dione Lyrio Barboza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
743 23/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2442/17. BO 035/17
744 23/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
560 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Lenimar Dias Adriano da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
561 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Edina Maria da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Enfermagem, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.01.2017. BO 005/17
562 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1189/17 - BO 008/17
563 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Gillhiangela Leite Campos Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1663/17 - BO 015/17
564 20/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carolina Bittencourt Castro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Contábil, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
569 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rafaela Cauper de Almeida Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1848/17 - BO 018/17
570 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ludmila Flecher Beringui, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2415/17. BO 035/17
571 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Carolina Tavares dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
572 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Paula de Castro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2035/17. BO 023/17
573 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Rodrigo Paulino Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
574 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Paulo Victor de Paula Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
575 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Celeste Rocha de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
576 20/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
577 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lúcia de Fátima Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
578 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Herica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
579 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear André Ramos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informática, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
580 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marli Paiva da Silva Fest, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Serviços Especializados, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
581 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marinéia Monteiro Ferraz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
582 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Lígia de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1584/17 - BO 012/17
583 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Farmácia, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
584 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Alexsandra Martins Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
585 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Angela de Menezes de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
586 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2663/17 - BO 039 E 040/17
587 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Pablina Azambuja Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 17.01.2017. BO 006/17
588 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Flaviana Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado do CAF, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
589 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marie Michelle Malzac Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2173/17. BO 027/17
590 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria de Fátima Machado Fabris, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1581/17 - BO 012/17
591 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cristina Lamin Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 19.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2327/17. BO 032/17
592 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1561/17 - BO 012/17
593 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Beatriz Torres Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da (o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. BO 005/17
594 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Chalymar Lage de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2017. BO 005/17
595 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Regina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1562/17 - BO 012/17
596 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria do Rosário da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
597 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marcela de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
598 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1376/17 - BO 010/17
599 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Cristina Martins da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1370/17 - BO 010/17
600 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Magno Sebastião Monteiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1551/17 - BO 011/17
601 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Glauciane Miranda da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
602 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Michelle Marcolino Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. BO 005/17
603 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Wine Lopes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1586/17 - BO 012/17
604 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Fernanda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1557/17 - BO 012/17
605 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Valdiméia Henrique Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
606 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
607 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS R T Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
608 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Adriana Corrêa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
609 20/01/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Teresa Cristina de Carvalho Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 548/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 548/17. BO 005/17
610 20/01/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Gerson Galvão de Menezes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 549/17. BO 005/17
611 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Isabel Cristina de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1627/17 - BO 013/17
612 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
613 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria das Graças Pacheco Santos para exercer a função gratificada de Assistente do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
614 20/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matrícula nº 10573-8, em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco Itaú: CONTA BANCÁRIA 20.405-6; BANCO ITAÚ - SME/EDUCAR MOV 08349-2; BANCO ITAÚ S/A - PROMUNICÍPIO Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
615 20/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Greiciane da Silva Paixão Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Orçamento,símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017.
616 20/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Shirley Rocha de Oliveira, matr nº 10573-8, em conjunto com Alice Batista de Souza Brandão, para movimentarem as contas correntes bancárias abaixo relacionadas, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, CNPJ sob nº 29.178.233/0001-60, relativas ao Banco do Brasil: CONTA BANCÁRIA 12071-5; BB DEFICIENTE VISUAL 44402-2; BB FEB (FUNDEB) 9450 -1; BB PDDE 38106-3; BB PEJA 73011-4; BB CRECH ES MUNICIPAIS SAC 2769 7-9; BB SALÁRIO EDUCAÇÃO 2249 9-5; BB TELECURSO COMUNIDADE 42908-2; BB BRALF III 41 332-1; BB EDUCAR MOVIMENTO 51 172-2; BB PMR/MERENDA 57745-6; BB PAC II - PROINFÂNCIA (CRECHE MORADA DA BARRA) 2901 3-0; BB PNATE 61129-8; BB MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL/ TD 61156-5; BB PEJA - EDUC. JOVENS E ADULTOS 61130-1; BB PTA/ PAR - ÔNIBUS ESCOLAR RURAL 60865-3; BB PAR/IMOBIL. E EQUIPTOS. MOR. CONTORNO 61017-8; BB PAT/PAR - ÔNIBUS ESCOLAR C/ÁREA CADEIRA D RODAS 6130 1-0; BB PTA/PAR - UNIFORMES ESCOLARES 67767-1; BB TD - PROJOVEM URBANO II 67914-3; BB BRASIL CARINHOSO/ APOIO A CRECHES 74160-4; BB BRASIL PMR/TRANS Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
617 20/01/17 Nomeação FGH - FHR Nomear Raone da Silva Fernandes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
618 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Luis Henrique Pereira Mendes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
619 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1452/17 - BO 010/17
620 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Ivana Costa Macedo para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
621 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Sebastião de Araújo para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.01.2017. BO 005/17
622 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar OR T Nomear Sandra de Sá Xavier para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroativo a partir de 02.01.2017. BO 005/17
623 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar T Nomear Bruna Eugênio Levino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
624 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Jaqueline da Silva Santos Alvarenga para exercer a função gratificada de Coordenadora, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
625 20/01/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Wagner Raimundo dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz Pr BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2170/17. BO 027/17
626 20/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ana Maria Silvério, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1045/17 - BO 007/17
627 20/01/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Damaris Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
628 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Ana Lúcia Martins Vicente para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
629 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Helicea da Silva Barreto para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1725/17 - BO 017/17
630 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Camila Marques da Costa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2572/17 - BO 038/17
631 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Fabiana Aparecida de Paula para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
632 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Fábio de Souza Duque Estrada Meyer para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
633 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear André Ricardo Mendes Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1373/17 - BO 010/17
634 20/01/17 Nomeação FG - SMG Nomear Gleidson Rocha de Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Atendimento ao Público, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
636 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Luís Fernando Martins Garcia Fontes para exercer a função gratificada de Assistente de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
637 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Marcelo Luiz do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintedência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
638 20/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Comissão de Licitações, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
639 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Marina Alves Porto para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
640 20/01/17 Designações Designar, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para atuar como Coordenadora de Saúde Bucal na Atenção Básica, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
641 20/01/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Taciana de Oliveira Trindade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
642 20/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN POR T Nomear Valéria da Silva Ribeiro para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
643 20/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Sheila Gomes de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
644 20/01/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Vilma Andrade de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
645 20/01/17 Nomeação FG - SuMLIC Nomear Giseli Cristina de Oliveira Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
646 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Cácia Monica Osório para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
647 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Cristiane de Lima Albuquerque para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
648 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Soraia Andrade Costa para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
649 20/01/17 Nomeação FGTS - SMS Nomear Priscila Pfaff Coelho para exercer a função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2488/17 - BO 035/17
650 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Flavio Monteiro de Barros de Carvalho para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
651 20/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Caroline Afonso Camoleze para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
652 20/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1779/17 - BO 018/17
653 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1196/17 - BO 007/17
654 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Leonardo da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1965/17. BO 021/17
655 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1192/17 - BO 007/17
656 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1194/17 - BO 007/17
657 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1190/17 - BO 007/17
658 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Fabio Rodrigo Candeloro para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Predial, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
659 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Raphael do Amaral Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2471/17 - BO 035/17
660 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Gleidiane Pereira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização de Exames e Procedimentos Hospitalares, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
661 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Queila Barbosa de Lima para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Autorização - Central de Regulação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
662 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Viviane Mara Camargo para exercer a função gratificada de Ouvidora, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
663 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Elza Helena de Almeida Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Empenhos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
664 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Geraldo Nunes Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
665 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Erica Fernandes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Compras, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
666 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rosinéia de Fátima Martins para exercer a função gratificada de Supervisora do SIAB, símbolo FG2, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
667 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria da Paz Soares da Costa Valim para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Bens Patrimoniais, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
668 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Silvio Honorio da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CAPS AD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
669 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sônia Alves Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
670 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Liliana Aparecida da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
671 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Janilson Rodrigo Mariano para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
672 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2078/17. BO 025/17
673 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Chaiene Rodriguez Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2131/17. BO 026/17
674 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Natália Faria Rosemburg para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
675 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Leandra Trevezani Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Supervisor de Fiscalização de Alimentos, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
676 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Luis Antônio de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
677 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Ricardo dos Santos Souza para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
678 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Alexandre Rodrigues de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente do Setor de Vetores, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
679 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maurício de Oliveira Rosa para exercer a função gratificada de Supervisor de Serviços Gerais, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
680 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Márcia Helena da Silva Barros para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
681 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Vera Lúcia dos Santos Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
682 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Marianne Lopes de Barros Silva da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2485/17 - BO 035/17
683 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Wagner Peres de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisora da Central de Marc. Consultas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
684 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Damaris Golfeto Viana para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2133/17. BO 026/17
685 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Suzana de Souza Marques da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2259/17. BO 031/17
686 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Diego Rodrigues França para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa de Saúde Mental, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
687 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sabrina Tatiana Valeriano Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro e Cotações, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
688 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Luiz Felipe Ribeiro Loureiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Doenças Transmissíveis e Imunopreveníveis, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
689 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Nelson Leal de Souza para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1894/17 - BO 020/17
690 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Daniele Lourenço dos Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Sistema de Informação, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
691 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Jane Soares Nogueira Quintais para exercer a função gratificada de Supervisora do Programa CAPS I, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
692 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Daniele Gomes Sabino para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
693 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sabrina Nunes da Silva para exercer a função gratificada de Supervisora do Agendamento do TFD, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
694 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Verônica Alves Martins para exercer a função gratificada de Assistente de Tesouraria, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
695 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Danielle Braga do Amaral para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle de Zoonoses, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
696 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Janaina Azenha de Souza Santos para exercer a função gratificada de Responsável pelo CAAR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
697 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
697 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Anne Rose de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisora, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
698 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina Malafronte de A. Nogueira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
699 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS POR T Nomear Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância em Água, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
700 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria 1143/17 - BO 007/17
701 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2400/17. BO 035/17
702 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Solange de Oliveira Marinatto para exercer a função gratificada de Responsável pelo Prog. de Saúde de Mulher, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 2891/17 - B.O. 045/17 SEM EFEITO conforme republicação no B.O. 046/17
703 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Mariana de Lima Seggiaro para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2257/17. BO 031/17
704 20/01/17 Designações Designar, Paulo Gustavo Pereira Bastos, para responder pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17 Revogada pela Portaria 3079/17 - B.O. 051/17
705 20/01/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende para exercer a função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2255/17. BO 031/17
708 20/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Luís Cláudio de Moraes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
043 19/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Marcelo de Souza Almeida, matrícula: 23120, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico Nº 66/2016, que objetiva a aquisição de material para atender ao Setor de Lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9467/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 6 /2 0 1 6 - AMMER COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DO BRASIL - EIRELI - EPP.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2016 - J.M.G REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2016- DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 073/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17
044 19/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 13/2016, referente ao Pregão Presencial nº 006/2016, que objetiva a aquisição de acessórios para manutenção de equipamentos do Centro de Terapia Intensiva e demais setores utilizados em emergência/urgência do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa LIFETEC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LT DA., através do Processo Administrativo nº 14168/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 08/03/2016. Revoga a RES. 019/SMS/FMS de 2016. BO 005/17
555 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon , matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3. · Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4. · Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 512/2017. Revoga a portaria nº 512/2017. BO 005/17
556 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 524/2017. Revoga a portaria nº 524/17. BO 005/17
557 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0. · Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 . Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 525/2017. Revoga a portaria nº 525/17. BO 005/17
558 19/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Denise Cunha de Assis, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Corrente 1109-6. · Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Aplicação 1109-6. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 526/2017. Revoga a portaria nº 526/17. BO 005/17
559 19/01/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Agenor Maia de Siqueira, do cargo de Gerente de Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 214/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. Revoga a portaria nº 214/17. BO 005/17
527 18/01/17 Designações Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12 154 , como responsável pelo serviço de emplacamento de veículos da Prefeitura Municipal de Resende junto ao DETRAN/RJ. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 188/2014. BO 005/17
528 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMG Credenciar, a partir de 02.01.2017, Elaine de Oliveira Rodrigues, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Governo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
529 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - GP Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Aparecida Provazi , para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Gabinete do Prefeito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
530 18/01/17 Designações Designar, Mariane de Paula Gomes, matrícula nº 19094 para atuar como Supervisora nas Equipes de Saúde da Família, e perceber a gratificação salarial do FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
531 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Carlos Rodrigo de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento as Ações Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário. BO 005/17
532 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Débora Afonso Camoleze, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria 2556/17 - BO 038/17
533 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Josiane de Sousa Paiva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Farmácia Popular do Brasil -Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1980/17. BO 021/17
534 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Natália da Costa Campos, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2553/17 - BO 038/17
535 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rodrigo Campos Teixeira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
536 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Coordenação Geral de Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
537 18/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Andrea Moraes do Nascimento, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Supervisão de Enfermagem, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
538 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Carlos Eduardo Torres Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 2850/17 - B.O. 045/17
539 18/01/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1759/17 - BO 017/17
540 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Alessandro Luiz Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
541 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Adalberto de Jesus Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Port. 2844/17 B.O. 045/17
542 18/01/17 Designações Designar o Inspetor da Guarda Civil Municipal, Francisco Jances de Alcantara, matrícula nº 6185, como responsável pela guarda, fiscalização e manutenção do armamento da Guarda Civil Municipal de Resende, nos termos dos artigos 40 e 44 do Decreto Federal n.º 51 23/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1304, de 16.10.15. Revoga a portaria nº 1304/15. BO 005/17. Republicado no BO 011/17 COM CORREÇÕES
543 18/01/17 Nomeação CSC - SMTE Nomear Eduarda Rios Miranda da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2760/17 - BO 042/17
545 18/01/17 Designações Designar, Raphael Gattás Bara de Almeida, para responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3080/17 - B.O. 051/17
546 18/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9630-4, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Secretário Municipal de Meio Ambiente com ônus para o Município do Rio de Janeiro, a vista do processo administrativo nº 30.633/201 5, que contem o Convênio nº 52/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 786/2013. Revoga a portaria nº 786/13. BO 005/17
548 18/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Teresa Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 609/17. BO 005/17
549 18/01/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Gerson Galvão de Menezes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 610/17. BO 005/17
550 18/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Munira Aiex Arbache, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Estágio Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
551 18/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Edson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
552 18/01/17 Exoneração CNE - SMTR Exonerar Denise Cunha de Assis, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 197/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. Revoga a portaria nº 197/17. BO 005/17
553 18/01/17 Nomeação CSC - FCCMM Nomear Denise Cunha de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente da Fundação Macedo Miranda, símbolo CSC, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3023/17 - B.O. 051/17
041 17/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula 19159 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 0 3 4 /2 0 1 6 objetivando a aquisição de gênero alimentícios a serem utilizados nas abordagens e ações da Equipe do Consultório de Rua junto aos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28752/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2015 - MEG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 038/SMS/FMS de 02/05/2017. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 038/SMS/FMS de 02/5/17. BO 005/17
042 17/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Tatiana Moreira de Almeida, matrícula: 6099 para acompanharem a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 106/SMS/FMS de 05/12/2016. REVOGA A Resol. 106/SMS/FMA de 2016. BO 005/17. Revogada pela Resol. 074/17 - BO 018/17
037 16/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 186/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimento nas especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
038 16/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2016, que objetiva a aquisição de materiais de esterilização (indicador químico e detergente multienzimático), necessário para monitorar a eficácia do processo de esterilização do CEO Centro e CEO Alegria, período de 03(três) meses e 15(quinze) dias firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24478/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2016 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2016 -MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17. Revogada pela Resol. 041/17 - BO 005/17
039 16/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 226/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16484/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 9/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
12 16/01/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, CECÍLIA ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 21531 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 740 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 12/01/2017. BO 007/17 - SMA
13 16/01/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, LEONARDO PICHLER DE OLIVEIRA, Matrícula nº 21910POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 739 /2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 16/01/2017. BO 007/17 - SMA
14 16/01/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARINA ABREU FAIOLI, Matrícula nº 21550 POR TÉRMINO, à vista do Processo Nº 977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 19/01/2017. BO 007/17 - SMA
298 16/01/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 004/17. Revogada pela portaria nº 1938/17. BO 020/17
438 16/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMHRF Nomear Reginaldo Balieiro Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3009/17 - B.O. 051/17
439 16/01/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
440 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Mario José Dias para exercer a função gratificada de Diretor Pedagógico, símbolo FGEP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerada pela Portaria 3188/17 - B.O. 051/17
441 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Claudio Ribeiro de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
442 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Mônica Maria Diniz Rodrigues Buhler para exercer a função gratificada de Assistente VPE, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
443 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Hilton Silva Neto para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
444 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 959/17 - BO 006/17
445 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
446 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Eliane Duarte da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro escolar, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
447 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Gláucia Lemos da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora de Suprimentos, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
448 16/01/17 Nomeação FGPE - SME Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pagamentos e Benefícios, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
449 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1518/17 - BO 011/17
450 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Mara Cristina de Oliveira Gama para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
451 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Ligiane Dias da Silva para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
452 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Mônica Matos Rocha Ferrari de Andrade para exercer a função gratificada de Supervisor Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
453 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Tatiana de Almeida Soares para exercer a função gratificada de Coordenador de Transportes, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
454 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Priscila Balbino Marques Silva para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
455 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Luciane Souza Gregório para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
456 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1174/17 - BO 007/17
457 16/01/17 Nomeação FG - SME POR Nomear Marco Antônio de Oliveira Barboza para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
458 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Marcelo Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Coordenador de Censo Escolar e Estatística, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
459 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
460 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Geis Nogueira da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
461 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Patrícia Rodrigues Levy para exercer a função gratificada de Coordenador de Divisão de Compras, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
462 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1519/17 - BO 011/17
463 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Cláudia Aparecida de Paiva Villela para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
464 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Claudemir Braga para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
465 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear André Filipe de Almeida e Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Informática, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
466 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1524/17 - BO 011/17
467 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2470/17 - BO 035/17
468 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Gilson Barboza Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
469 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Alves Madeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
470 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Patrícia Pereira Coimbra para exercer a função gratificada de Assistente- CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2490/17 - BO 035/17
471 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Levingston dos Santos Teixeira para exercer a função gratificada de Auxiliar de Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
472 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Ester Cândido Neves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
473 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Braga de Andrade para exercer a função gratifica da de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 964/17 - BO 006/17
474 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Pedro de Andrade Candido para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
475 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Nilo José do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
476 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Helena Moreira da Silva de Souza para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
477 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
478 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Ozita Monteiro da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2396/17 - BO 034/17
479 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Maria Angélica Rocha Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
480 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Jeane Coelho Rodrigues Cortat para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
481 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Adriana Guimarães de Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3220/17 - B.O. 053/17
482 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Fabiane Amorim Nunes de Melo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3221/17 - B.O. 053/17
483 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Patrícia Cabral para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7 , da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3222/17 - B.O. 053/17
484 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Sinézio Escócia Veiga Júnior para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1616/17 - BO 015/17
485 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon para exercer a função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1216/17 - BO 011/17
486 16/01/17 Pregoeiros e Apoio - CGL Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Funck Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Fernando Martins G. Fontes Valéria da Silva Ribeiro William Ferraz Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2695/2016. Revoga a portaria nº 2695/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2725/17 - BO 040/17
487 16/01/17 Nomeação FG - SME Nomear José Donizetti Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
488 16/01/17 COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Márcio Aurélio Ferreira de Araújo Membros: Antônio Carlos do Rosário Sheila Gomes de Oliveira Valéria da Silva Ribeiro Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 027/2016. Revoga a portaria nº 027/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria 2726/17 - BO 040/17
489 16/01/17 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Ana Carolina Oliveira Fuck Fabiana Aparecida de Paula Fábio de Souza Duque E. Meyer Gisele Cristina de Oliveira Souza Luís Cláudio de Moraes Luís Fernando Martins Garcia Fontes Valéria da Silva Ribeiro William Ferraz Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2696/2016. Revoga a portaria nº 2696/16. BO 005/17. Revogada pela portaria 2727/17 - BO 040/17
490 16/01/17 Designações Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pelo cargo de Coordenadora de Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17
491 16/01/17 Designações Designar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, para responder pelo cargo de Diretora Administrativa e Financeira do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
492 16/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2283/17. BO 031/17
493 16/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Marcio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Gestão Energética, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
494 16/01/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear João Arantes da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 941/17 - BO 006/17
495 16/01/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Leônidas dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1845/17 - BO 019/17
496 16/01/17 Exoneração CSC - Superintendencia Especial de Eventos e Integração Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Especial de Eventos e Integração, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 003/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. Revoga a portaria nº 003/17. BO 005/17
497 16/01/17 Exoneração CNP Exonerar Eduarda Rios Miranda da Silva, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 015/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. Revoga a portaria nº 015/17. BO 005/17
498 16/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDSOS/SMASDH Nomear Jéssica Pavone Carrijo Muller, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3026/17 - B.O. 051/17
499 16/01/17 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear Miriam Rezende Novaes Dezoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2505/17 - BO 036/17
500 16/01/17 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 369, de 09 de janeiro de 2017, a qual designa Kaio Márcio Resende de Paiva, para responder pela Superintendência Municipal de Ordem Pública. Revoga a portaria nº 369/17. BO 005/17
501 16/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Aquiles André Touban Romar matrícula nº 13873, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço das Unidades de Atendimento Hospitalar e Pré-hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
502 16/01/17 Designações Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3083/17 - B.O. 051/17
503 16/01/17 Designações Designar Marco Antonio Diniz de Paiva, para responder pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3136/17 - B.O. 051/17
504 16/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMAgr/SMDRUR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Fabiana Falbo Kohl da Silva, matrícula nº 9920 e Mônica Vieira da Cunha, matrícula nº 10680, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
505 16/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FUNRESP/SMEL Credenciar, a partir de 0 2.01.2017, Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
506 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Sebastião Luciano da Costa Filho para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
507 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1134/17 - BO 007/17
508 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Antônio Donizete Balbino para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
509 16/01/17 Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr Nomear Mônica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1136/17 - BO 007/17
510 16/01/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Cláudia do Nascimento Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2017. BO 005/17
511 16/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Sirléia Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenho Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.01.2017. BO 005/17
512 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 17417-3. Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 5887-4. Banco do Brasil S/A - Ag. 0131-3; Conta Corrente - 58617-X. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 555/17. BO 005/17
513 16/01/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Rita de Cássia de Morais Ramon para exercer a função gratificada de Gerente de Tesouraria da FCCMM/FRE, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
514 16/01/17 Nomeação CC - CGM Nomear Marco Antonio de Souza Dickie Oddo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Economia e Contabilidade, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
515 16/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Mileide Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17
516 16/01/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Raquel Almeida Pereira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17
517 16/01/17 Nomeação CSC - SuMOP Nomear Carlos Maurício Barroso Sarmento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2197/17. BO 028/17
518 16/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17
519 16/01/17 Nomeação CC - CGM Nomear Fabiana Gabriele Fontes Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17
520 16/01/17 Designações Designar a servidora Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22577, como Responsável Técnico do Hemonúcleo - Núcleo de Hemoterapia de Resende da Secretaria Municipal de Saúde/ FMS/SUS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. BO 005/17. Republicado no BO 008/17 COM CORREÇÕES
521 16/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2017. BO 005/17
522 16/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Eduardo da Silva Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Pregoeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. BO 005/17
523 16/01/17 Designações Designar Jéssica Pavone Carrijo Muller, para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2017. BO 005/17 Revogada pela Portaria 3082/17 - B.O. 051/17
524 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Itaú S/A - Ag. 6331-0; Conta Corrente - 8355-9. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 556/17. BO 005/17
525 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Caixa Econômica Federal - PEC - Ag. 0189; Conta Corrente- 647091-0. · Caixa Econômica Federal - PEC Ag. 0189; Conta Aplicação -647091-3 . Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 557/17. BO 005/17
526 16/01/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Jéssica Pavone Carrijo Müller, em conjunto com Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, para movimentarem as contas correntes bancárias da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, conforme abaixo relacionadas: · Banco Bradesco/ Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Corrente 1109-6. ·Banco Bradesco / Projeto Livro Biblioteca - Ag. 0539-8 - Conta Aplicação 1109-6. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 381/2016. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 558/17. BO 005/17
426 13/01/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alessandro Morais Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1297/17 - BO 009/17
427 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1959/17. BO 021/17
428 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Geskilene Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
429 13/01/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
430 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Aline Pereira Leite de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
431 13/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana Maria Alves de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estagiário Probatório, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
432 13/01/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Marcio Antonio Duarte de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Limpeza Pública, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
433 13/01/17 Exoneração CNP Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques, do cargo de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. Revoga a portaria nº 018/17. BO 005/17
434 13/01/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Carlos Augusto Andrade Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 889/17 - BO 006/17
435 13/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDURB/SMOSM/ SMOSP Nomear Marco Antonio Diniz de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Obras, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3012/17 - B.O. 051/17
437 13/01/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19.713, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. BO 005/17
003 12/01/17 Revogações de Portarias O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 014/RESENPREVI/2017, de 09 de janeiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 077, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para a ex-servidora ALZIRA ANDRE MARTINS VICENTE, a partir de 31/12/2016, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 077/16. BO 002/17
011 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 18/2016, firmado com a Empresa ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS, objetivando o fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 658/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
012 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanhar o Termo de Contrato de Adesão Nº 22/2016, objetivando o fornecimento de gás natural ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 7207//2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS de 20/04/2016. BO 006/17
013 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício as atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 20/2016, firmado com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o fornecimento de Energia Elétrica às Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7884/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
014 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 210/2014, referente ao Pregão Presencial nº 395/2014 que objetiva a contratação de empresa especializada para instalação de sistema patrimonial com serviços de monitoramente e ronda, com equipamentos em sistema de comodato, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 10897/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014 Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 29/10/2014. BO 006/17
015 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria aparecida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato de Adesão Nº 19/2016 firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, objetivando o fornecimento de energia elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 899/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. Revoga a Resolução nº 032/SMS/FMS de 13/04/2016. BO 006/17
016 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Maria Apare cida Nunes, matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 50/2016, firmado com a Empresa CLAMA - COMÉRCIO DE GÁS LTDA., objetivando o fornecimento de GÁS para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 993/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. Revoga a Resolução nº 055/SMS/FMS de 12/07/2016. BO 006/17
017 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Hérica Valkíria de Jesus de Almeida Lameck, matrícula: 10592 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender, a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 15/10/2014. BO 006/17
018 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 para acompanharem para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo nº 0 17/2016 , referente ao Pregão Presencial nº 2 7/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de piscina, para atender as necessidades do CAPS Casa Aberta e do Centro municipal de Reabilitação, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa INDUSTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME., através do Processo Administrativo nº 27127/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS de 01/03/2016. BO 006/17
019 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo Nº 70/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e dos Setores de Farmácia e Imunização, firmado com a Empresa PREST SUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., por um período de 1 2 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 25702/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. Revoga a Resolução Nº 077/SMS/FMS de 08/09/2016. BO 006/17
020 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. Revoga a Resolução nº 079/SMS/FMS de 12/09/2016. BO 009/17. Revogada pela Res. 097/17. BO 023/17
021 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula 23316, para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva de equipamentos oftalmológicos, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 29825/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. Revoga a Resolução nº 039/SMS/FMS de 29/04/2013. BO 006/17
022 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra. TERESINH A FERLA FRANCO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. Revoga a Resolução nº 038/SMS/FMS de 27/05/2015. BO 009/17. Revogada pela Resol.109/17. BO 026/17
023 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Herica Valkiria de Jesus de Almeida Lamek, matrícula 10592 para acompanhar o Segundo Termo de Aditamento do Termo do Contrato Administrativo Nº 194/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para Implantação, Operacionalização e Suporte do Sistema E-SUS Atenção Básica, E-SUS Prontuário Eletrônico e E-SUS Hospitalar, por período de 24 (vinte e quatro) meses firmados com a Empresa RJ VERÍSSIMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 16657/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93 . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. Revoga a Resolução nº 120/SMS/FMS de 11/10/2013. BO 006/17
024 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Alberto Ângelo de Assis , matrícula 16168 para acompanhar os Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Presencial nº 213/2016, que objetiva a aquisição de soldas e fraldas descartáveis para atender o HMEHSG, Munícipes e o Programa Idosos Acamado, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2016 -ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2016- CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2016 -LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/12/2016. RESOLUÇÃO Nº 024/SMS/FMS DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
025 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanhar o Terceiro Termo do Termo de Contrato Administrativo Nº 081/20 13 de Prorrogação de Prazo, que objetiva a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de diversos aparelhos dos Setores do Hospital de Emergência H enrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12025/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2013 -VALE SUL FLUMINENSE EQUIPAMENT OS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. Revoga a Resolução nº 015/FHR de 18/06/2013. BO 006/17
026 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo Nº 99/216, objetivando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raio X do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa MEDICORDIGITAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, através do Processo Administrativo nº 18894/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 866/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17
027 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula: 7202 para acompanharem a Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 047/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação dos serviços de reboque/guincho para veículos leves, médios e pesados da SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18616/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2016 - ROBSON DE FREITAS PEREIRA 127.590.8 77 - 44 MICRO EMPREENDEDOR. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. Revoga a Resolução nº 062/SMS/FMS de 02/08/2016. BO 009/17
028 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 133/2016 , que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para serem utilizados pelas gestantes atendidas na maternidade, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relaciona- das, através do Processo Administrativo nº 8398/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2016 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 006/17. Revogada pela Res. 175/17 - BO 040/17
029 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Remildo da Silva Rodrigues, matrícula 7202 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 51/2016 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de insumos (aditivo, óleo, fluído e graxa) para atender o abastecimento dos veículos da secretaria municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16522/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8 6 6 6/9 3 . - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2016 - CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 19/05/2016. BO 009/17
030 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 080/SMS/FMS de 18/12/2015. Revoga a Resolução nº 080/SMS/FMA de 2015. BO 006/17. Revogada pela Resolução 083/17. BO 021/17
031 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 218/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e das Unidades de Pronto Atendimento, por período de 06 (seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.166/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17
032 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. Revoga a Resolução nº 103/SMS/FMS de 20/11/2016. BO 006/17
033 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender munícipe em acompanhamento no TFD, por período de 03 (três) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.019/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2016 - VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LT DA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. Revoga a Resolução nº 108/SMS/FMS de 05/12/2017. BO 006/17
034 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 20 7/20 16, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinações judiciais, por período de 06(seis) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.441/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2016 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
035 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Elza Helena de Almeida Barros, matrícula - 12653, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo Nº 294/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para realizar manutenção de linhas telefônicas nas Unidades de Saúde, por um período de 1 2 (doze) meses, firmado com a Empresa C&G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 21295/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. Revoga a Resolução 156/SMS/FMS de 18/12/2013. BO 006/17
036 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653, Sabrina Nunes da Silva, matrícula 18908 e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula 23157, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 -ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. Revoga a Resolução nº 054/SMS/FMS de 11/07/2016. BO 006/17
040 12/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 219/2016, que objetiva a aquisição de materiais odontológicos para abastecimento dos Consultórios das Unidades Básicas de Saúde, o CEO-Centro, o CEO-Cidade Alegria, o HMHESG, a UPA e o NEO, período de 06 (seis) meses firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16482/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA-ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 2/201 6 - E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2016 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2016 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO - HOSPITALARES Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 006/17
399 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Helena Nery Cailleret Campanário, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Supervisão Escolar - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
400 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.20 17, José Rosino da Cunha, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Transportes - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
401 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Márcia Rogéria Noronha de Mello, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Pedagógico - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1 , do supracitado Decreto. Art. 2º - Revogam- BO 005/17
402 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Gláucia Lemos da Silva, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor Administrativo - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
403 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Wladimir Joaquim de Oliveira, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Setor de Manutenção - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
404 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cláudio Ribeiro de Mendonça, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Gabinete da Secretaria - Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
405 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Marli Paiva da Silva Fest, matrícula n° 10639, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
406 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Lúcia de Fátima Rocha, matrícula nº 8622, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete do Secretário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
407 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Edirlene Almeida de Souza Telles matrícula nº 10674, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Conselho Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
408 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula nº 21.411, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o TFD-Serviço de Tratamento Fora de Domicílio - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
409 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2557/17 - BO 038/17
410 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Remildo da Silva Rodrigues, matrícula nº 7202, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Central de Ambulâncias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
411 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Cácia Mônica Osório, matrícula nº 10434, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço na Estratégia Saúde da Família - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. BO 005/17
412 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMMA/AMAR Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
413 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Caroline Afonso Camoleze, matrícula nº 18361, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
414 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alyne dos Passos Reis, matrícula nº 19329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o SAE-Serviço de Atendimento Especializado - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
415 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para a Superintendência de Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
416 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula nº 7090, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
417 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Luis Roberto Noguchi, matrícula nº 7159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Saúde Bucal - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
418 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CEO Cidade Alegria - Centro de Especialidades Odontológicas - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
419 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Leonardo da Silva, matrícula nº 17868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1982/17. BO 023/17
420 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2559/17 - BO 038/17
421 12/01/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, a partir de 02.01.2017, Mírian de Fátima Martins, matrícula nº 7015, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Projeto Geração de Renda - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
422 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
423 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.0 1.2017, Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Administração Técnica da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
424 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Rubens Pinto de Lima, matrícula nº 12368, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Serviço de Manutenção da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17
425 12/01/17 Credenciamento ou descredenciamento Superintendencia de Atenção Hospitalar Credenciar, a partir de 02.01.2017, Beatriz Silva Rodrigues, matrícula nº 19603, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Centro Cirúrgico da Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2303/17. BO 032/17
003 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula: 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 42/2016 objetivando a aquisição de Vale Transporte para atender aos pacientes do Programa de Saúde CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 631/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 20/06/2016. Revoga a RES. 051/SMS/FMS/2016. BO 006/17
004 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 80/2016, objetivando a recarga de Vale Trans-porte para atender aos pacientes do CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 13395/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. Revoga a Resolução Nº 066/SMS/FMS de 15/08/2016. BO 006/17
005 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Leonardo da Silva, matrícula 17862 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 116/2016, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender aos pacientes do CAPS-CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa TRANSPORTE SÃO MIGUEL DE RESENDE LT DA, através do Processo Administrativo nº 14430/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. Revoga a Resolução Nº 090/SMS/FMS de 17/10/2016. BO 006/17
006 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868; Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2015 - NIKO ́S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. Revoga a Resolução Nº 040/SMS/FMS de 05/05/2016. BO 006/17
007 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Leonardo da Silva, matrícula: 17868 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. Revoga a Res. nº 086/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 006/17. Revogada pela Res.173/17 - BO 040/17
008 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Leonardo da Silva, matrícula 17868 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 7 23, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12(doze) meses, através do Processo Administrativo nº 3 5036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015. Revoga a Resolução Nº 029/SMS/FMS de 24/03/2015.BO 006/17, Revogada pela Res. 179/17 - BO 042/17
009 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Alana de Paula Machado, matrícula 18758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 154 /201 6 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SUELI FERREIRA DA SILVA, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 741 - Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, para atender o Serviço Residencial Terapêutico da Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23575/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016 Revoga a Resolução Nº 101/SMS/FMS de 25/11/2016. BO 006/17. Revogada pela Resol. 180/17 - BO 042/17
010 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, matrícula 8538, para acompanharem o Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 247/2012 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ELIANA FLECHER LOPES, objetivando o Termo de Aditamento e a prorrogação de prazo na Locação de Imóvel, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 205, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS I, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23683/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em contrário em especial a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. Revoga a Resolução Nº 122/SMS/FMS de 18/09/2012. BO 006/17
127 11/01/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matr. 18320 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz, matr. 8538, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos usuários dos Programas CAPS AD, CAPS CASA ABERTA E CAPSI, e, os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Mário José Andrade, matr. 23113, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 033/2016 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição em atendimento aos servidores da UPA por um período de 60 (sessenta) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27587/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2016 - NIKO-S DE ITATIAIA RESTAURANTE LTDA - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 006/SMS/FMS de 11/01/2017. Revoga a Resol. 006/SMS/FMS/2016. BO 030/17
385 11/01/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear Andrea Moraes do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2279/17. BO 031/17
386 11/01/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 32.804/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sheila Gomes de Oliveira Sandra Mara Palandi BO 005/17
387 11/01/17 Exoneração CNP Exonerar Peter Lemos Barcelos, do cargo de Secretario Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 005/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. Revoga a portaria nº 005/17. BO 005/17
388 11/01/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDECO Nomear Peter Lemos Barcelos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Comércio, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3018/17 - B.O. 051/17
389 11/01/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 2228/17. BO 029/17
390 11/01/17 Designações Designar Jéssica PavoneCarrijo Muller, para responder pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda-FCCMM, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
391 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Laudemir Merelles Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17
392 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Luiz de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
393 11/01/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marco Antônio Galvão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
394 11/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Regiane Diniz Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do DICONV, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
395 11/01/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Juliana Maria de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
396 11/01/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Karine Teles dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2017. BO 005/17
397 11/01/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Regiane Arantes Dacache Balieiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Regional II, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2017. BO 005/17
398 11/01/17 Nomeação CC - SMP/SMGESP Nomear Isabela Cristina de Barros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria e Protocolo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
08 10/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor FERNANDO ALMEIDA SEABRA matrícula Nº 18.065, à vista do Processo Administrativo nº29488/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/01/2017. BO 002/17 - SMA
09 10/01/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2005 e 2013/2014, ao servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula Nº 5.447, à vista do Processo Administrativo nº 25698/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/07/2017. BO 007/17 - SMA
10 10/01/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a Portaria 92/2015, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2015, à servidora SIMONE CARVALHO DE VELLASCO, matrícula Nº 15.222, à vista do Processo Administrativo nº 30.177 /2014. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/01/2017. Revoga a portaria nº 92/2015, BO 003/17
370 10/01/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Lilian Carla Castro de Lacerda e Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
371 10/01/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Vicente Sampaio de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17. Revogada pela portaria nº 1867/17 - BO 019/17
372 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Sebastião Cássio da Silva para exercer a função gratificada de Controlador Interno, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
373 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Adam da Costa Assis para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Patrimônio, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. bo 005/17
374 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Cinara Benevenuto S. Monteiro para exercer a função gratificada de Resp. pelo Setor de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017. BO 005/17
375 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Carla da Costa Alexandre para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Recursos Humanos, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
376 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Andréia Anna Bisi de Abreu para exercer a função gratificada de responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 006/17
377 10/01/17 Nomeação CSC - RESENPREVI Nomear Antônio Geraldo Dias Peixoto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do RESENPREVI, símbolo CSC, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17 Exonerado pela Portaria 3022/17 - B.O. 051/17
378 10/01/17 Nomeação CC - RESEN-PREVI Nomear José Marcos Godinho Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
379 10/01/17 Nomeação CC - RESEN-PREVI Nomear Luis Flávio de Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Benefícios, símbolo CC1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
380 10/01/17 Nomeação FG - RESENPREVI Nomear Alex de Araújo Pimenta para exercer a função gratificada de Assessor Jurídico, símbolo FG1, da(o) Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 005/17
381 10/01/17 Exoneração CSC - CONFIAR Exonerar Viviane Gonçalves Silva de Oliveira, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional P