Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
2647 11/09/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Kethely Diniz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2648 11/09/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. BO 039/17
2827 11/09/17 Nomeação FG - SMRCC Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. B.O. 044/17
173 06/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 -PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. Revoga a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 040/17
174 06/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23626/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 040/17
2586 06/09/17 Nomeação FG - SMG Nomear José Roberto Sampaio Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2589 06/09/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções
2590 06/09/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2591 06/09/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2592 06/09/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2593 06/09/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2594 06/09/17 Nomeação FG - SME Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2595 06/09/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Raphael do Amaral Santos, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. BO 039/17
2596 06/09/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Mauro Lucio Machado Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1678/17. BO 039/17
538 05/09/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA MARTIGNAGO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.011/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 039/17 - SMA
2576 04/09/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Prorrogar por igual período a Portaria n.º 2067, de 07.06.17, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016. BO 038/17
2577 04/09/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 31.151/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418; - Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. BO 038/17
2579 04/09/17 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 01.08.2017 à 31.12.2017, composta pelos seguintes membros: - Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Maria de Fátima Silva de Miranda (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. Revoga a portaria nº 1578/2017. BO 040/17
2580 04/09/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a responder pela Coordenadoria de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 19228, estará em gozo de férias. BO 038/17
2581 04/09/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais sejam: ·emitir cheques, ·abrir contas de depósitos, ·receber, passar recibo e dar quitação, ·solicitar saldos e extratos, ·requisitar talonários de cheques, ·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, ·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, ·efetuar resgates e aplicações financeiras, ·cadastrar, alterar e desbloquear senhas, ·efetuar movimentação financeira no RPG, ·emitir comprovantes, ·liberar arquivos de pagamentos no AASP ·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, ·efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 966/17. Revoga a portaria nº 966/17. BO 039/17
2582 04/09/17 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais sejam: · emitir cheques, · abrir contas de depósitos, · receber, passar recibo e dar quitação, · solicitar saldos e extratos, · requisitar talonários de cheques, · efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico, · sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques, · efetuar resgates e aplicações financeiras, · cadastrar, alterar e desbloquear senhas, · efetuar movimentação financeira no RPG, · emitir comprovantes, · liberar arquivos de pagamentos no AASP · consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais, · efetuar transferências para mesma titularidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 965/17. BO 039/17. Revoga a portaria nº 965/17.
2583 04/09/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Danilo da Conceição Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1410/17. BO 038/17
2587 04/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, conforme Processo Administrativo n.º 20969/2016 e Contrato Administrativo n.º 106/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2452/17. Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17
2588 04/09/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 76/2017 referente à Locação de Imóvel para a Instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo n.º 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2295/17. Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17
532 04/09/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2017, à servidora - NATÁLIA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 17.895, à vista do Processo Administrativo nº 18.505/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
533 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL matrícula nº 7602 à vista do Processo Administrativo nº 18.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
534 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FLÁVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 18.055/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
535 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRACI RODRIGUES DAMASCENO matrícula nº 12.370 à vista do Processo Administrativo nº 27.632/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. BO 042/17 - SMA
536 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 14.122/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. BO 042/17 - SMA
537 04/09/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA matrícula nº 6188 à vista do Processo Administrativo nº 15.802/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. BO 042/17 - SMA
541 04/09/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato pelo empregado, Hevellin Spener Junqueira Matrícula nº23923, à vista do Processo Nº 21651/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2017. BO 040/17
172 01/09/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674 e Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. Revoga a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 040/17
531 01/09/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2018, à servidora - THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº 19.498, à vista do Processo Administrativo nº 13.738/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. BO 039/17 - SMA
527 31/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula nº 9550 à vista do Processo Administrativo nº 14.726/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2017. BO 039/17 - SMA
528 31/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 14.277/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 039/17 - SMA
529 31/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora JANE MARQUES DA SILVA matrícula nº 16.306 à vista do Processo Administrativo nº 21.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 039/17 - SMA
171 30/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº 65/2017; 66/2017; 67/2017; 68/2017; 69/2017; 70/2017; 71/2017; 72/2017 e 73/2017, referente ao Pregão Presencial nº61/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades e Programas de Emergência, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26344/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2017 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2017 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2017 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017 BO 040/17
2570 30/08/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1538/17. BO 038/17
2571 30/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 038/17
2572 30/08/17 Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 630/17. BO 038/17
2573 30/08/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Camila Marques da Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 038/17
2575 30/08/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Rocha da Silva Sheila Gomes de Oliveira BO 038/17
519 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CIBELE CORREA BATISTA matrícula nº 4281 à vista do Processo Administrativo nº 10.977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 039/17 - SMA
520 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 6280 à vista do Processo Administrativo nº 13.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/08/2017. BO 039/17 - SMA
521 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13.590 à vista do Processo Administrativo nº 16.603/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 05/10/2017. BO 039/17 - SMA
523 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858 à vista do Processo Administrativo nº 12.734/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2017. BO 039/17 - SMA
524 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.813 à vista do Processo Administrativo nº 12.844/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/12/2017. BO 039/17 - SMA
525 30/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA LÚCIA NOGUEIRA RODRIGUES matrícula nº 17.949 à vista do Processo Administrativo nº 2566/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 039/17 - SMA
029 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. BO 037/17
030 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. BO 041/17
031 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ceder, o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. BO 041/17
165 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 132/2016; 133/2016; 134/2016; 135/2016; 136/2016; 137/2016; 138/2016; 139/2016; 140/2016; 141/2016; 142/2016 e 143/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimentos nas Especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. BO 038/17
166 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardelli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2017. BO 038/17
167 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços nº 92/2016 e 93/2016, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
168 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 26/2017, referente ao Pregão Presencial nº34/2017, que objetiva a aquisição de Fórmula infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28723/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
169 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
170 29/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 038/17
509 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 10.319/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 039/17 - SMA
510 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379 à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2017. BO 039/17 - SMA
512 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 16.500/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/08/2017. BO 039/17 - SMA
513 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 15.723/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. BO 039/17 - SMA
514 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula nº 1775 à vista do Processo Administrativo nº 14.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. BO 039/17 - SMA
516 29/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/08/2017, à JOSILAINE ALVES DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 18.321 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.534/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.534/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2017. BO 039/17 - SMA
517 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154 à vista do Processo Administrativo nº 14.736/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2017. BO 039/17 - SMA
518 29/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659 à vista do Processo Administrativo nº 12.841/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/08/2017. BO 039/17 - SMA
160 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 76/2017, que objetiva aaquisição de medicamentos trombolítico para uso hospitalar em atendimentos de emergência atraves da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 08 (oito) meses, firmado com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, através do Processo Administrativo nº 10117/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2017. BO 037/17
161 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. Revoga a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17
162 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. Revoga a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. BO 038/17
163 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. Revoga a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 038/17
164 28/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. Revoga a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17
2553 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Natália da Costa Campos, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 534/17. Revoga a portaria nº 534/17. BO 038/17
2554 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Descredenciar Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1890/17. Revoga a portaria nº 1890/17. BO 038/17
2555 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Epidemiologia- Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. BO 038/17
2556 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Credenciar Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula n.º 23013, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 532/17. Revoga a portaria nº 532/17. BO 038/17
2557 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.17. Credenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 409/17. Revoga a portaria nº 409/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2558 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o CAPS ad - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1844/17. Revoga a portaria nº 1844/17. BO 038/17
2559 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 420/17. Revoga a portaria nº 420/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções.
2560 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Descredenciar Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1982/17. Revoga a portaria nº 1982/17. BO 038/17
2561 28/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. BO 038/17
2562 28/08/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR Descredenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1777/17. Revoga a portaria nº 1777/17. BO 038/17
2563 28/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria nº 2295, de 18.07.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17
2564 28/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Revogar a Portaria n.º 2452, de 14.08.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17
2565 28/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1966/17. BO 038/17
2566 28/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 038/17 revogada pela Portaria 2892/17 - B.O. 045/17
2567 28/08/17 Designações Designar, a partir de 01.09.17, Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para exercer a função de Coordenadora do CAPS Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 038/17
2568 28/08/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Sheila Rocha da Silva BO 038/17
2569 28/08/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Ioná Sampaio da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10494, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula nº 20/846 servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 8971/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.03.2017. BO 038/17
504 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 21/06/2017, à MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10.080 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.202/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.202/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/06/2017. BO 039/17 - SMA
505 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2017, à SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 9039 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.611/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.611/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. BO 039/17 - SMA
506 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/07/2017, à ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.187 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.971/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.971/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/07/2017. BO 039/17 - SMA
507 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/07/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.466/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.466/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2017. BO 039/17 - SMA
508 28/08/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 27/06/2017 a 30/06/2017 e de 03/07/2017 a 07/07/2017, perfazendo um total de 09 (nove) dias, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.136/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.136/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. BO 042/17 - SMA
159 25/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Rosa Bruno, matrícula: 10698 e Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 107/2017, que objetiva a aquisição de materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos e sorológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, através do Processo Administrativo nº 19499/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2017. BO 037/17
2536 25/08/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 20.577/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. BO 037/17. Revogada pela Portaria nº. 1186/20 - B.O. 072/20.
2537 25/08/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Marlos da Rocha Fernandes. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012029-20.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. BO 036/17
2538 25/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18107/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Sheila Rocha da Silva BO 037/17. Republicado no BO 039/17 com correções
2539 25/08/17 Nomeação CC - AMAR Nomear Wagner da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.17. BO 037/17
2541 25/08/17 Exoneração CSC - SMOSM Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. Revoga a portaria nº 2165/17. BO 036/17
2542 25/08/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. BO 037/17 Exonerado pela Portaria 3048/17 - B.O. 051/17
2543 25/08/17 Nomeação CSC - SuMTT Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3032/17 - B.O. 051/17
2544 25/08/17 Nomeação FG - CGM Nomear Marcelo de Moraes Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. BO 037/17
2546 25/08/17 Exoneração FG - SMITS Exonerar José Roberto Nascimento, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0810/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 810/17. BO 037/17
2547 25/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 037/17
2548 25/08/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Isabel Benedita de Mendonça, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judical nº 0011805-82.2015.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. Revoga a portaria nº 1377/14. BO 037/17
2549 25/08/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Francisco Célio Rodrigues, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 009258-06.2014.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. Revoga a portaria nº 94/12. BO 037/17
2550 25/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.17. BO 037/17
2551 25/08/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Rafael Caitano Carvalho, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/17. Revoga a portaria nº 1986/17. BO 037/17
2552 25/08/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.17. BO 037/17
498 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2007/2012 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº327 de 04 de Julho de 2017. Revoga a portaria nº 327/17. BO 037/17 - SMA
499 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 8683/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
500 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALCEU LEAL matrícula nº 8282 à vista do Processo Administrativo nº 18.010/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 037/17 - SMA
501 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA MACIEL matrícula nº 12.132 à vista do Processo Administrativo nº 12.333/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 037/17 - SMA
502 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 13.638 à vista do Processo Administrativo nº 9833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/08/2017. BO 037/17 - SMA
503 25/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 25.588/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/08/2017. BO 037/17 - SMA
2529 24/08/17 Designações Designar Alana de Paulo Machado, matrícula nº 18758, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS ad, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 037/17
2530 24/08/17 Exoneração FG - SMTR Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. Revoga a portaria nº 1193/17. BO 037/17
2531 24/08/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. BO 037/17
2532 24/08/17 Designações Designar, a partir de 01.09.17, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 037/17
2533 24/08/17 Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Exonerar Eduardo Sancler Jacob do Amaral, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.17. Revoga a portaria nº 009/17. BO 036/17
2535 24/08/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, a pedido, Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/17, à vista do Processo Administrativo n.º 20631/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.17. Revoga a portaria nº 1004/17. BO 037/17
478 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 à vista do Processo Administrativo nº 3356/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
479 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ALBA REGINA FERREIRA matrícula nº 13.255 à vista do Processo Administrativo nº 14.548/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
480 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 18.118/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2017. BO 037/17 - SMA
495 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 11.764/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2017. BO 037/17 - SMA
496 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 6317/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
497 24/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS matrícula nº 13.019 à vista do Processo Administrativo nº 12.209/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 037/17 - SMA
2525 23/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme Processo Administrativo n.º 11.212/2015 e Contrato Administrativo n.º 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. BO 037/17
2526 23/08/17 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Ana Cristina Barbosa dos Santos , do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01768/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2017. Revoga a portaria nº 01768/17. BO 037/17
2527 23/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n.º 16.948/2016 e Contrato Administrativo n.º 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. BO 037/17
2528 23/08/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.114/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo n.º 27.114/2015 que é movido em face do servidor Giovane Moreira Machado, ASG/Vigia, matrícula n.º 12.443, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei n.º 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 037/17
158 22/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula 9124 e Luis Roberto Noguchi matrícula 7159, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 63/2017, referente ao Pregão Presencial nº 90/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 2988/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2017. BO 036/17
2514 22/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Andréia Cristina Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2515 22/08/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Ana Flavia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. BO 036/17 Revogada pela Port. 2852/17 - B.O. 045/17
2516 22/08/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.17. BO 036/17
2517 22/08/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2519 22/08/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2017. BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2664/17 - BO 039/17
2521 22/08/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Renata Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. BO 036/17
2522 22/08/17 Nomeação CC - CONFIAR e Conselho Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. BO 036/17
2523 22/08/17 Exoneração CNP Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. Revoga a portaria nº 024/17. BO 036/17
2524 22/08/17 NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3007/17 - B.O. 051/17
096 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2017, de 31 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº 2776, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Republicado no B.O. 016/20)
097 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 484/RESENPREVI/2017 de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 4323, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
098 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
098 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 040/17
099 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 489/RESENPREVI/2017, de 05 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 4228, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
100 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 498/RESENPREVI/2017, de 09 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2240, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17. Revogada pela Portaria nº 164 de 23 de agosto de 2024.
101 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 505/RESENPREVI/2017 de 13 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula nº 3598, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
103 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 12636, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
104 21/08/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 e 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 520/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Conceder, a partir de 13 de junho de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Aparecida Francisca da Rocha Tavares, matrícula nº 7057, em atividade, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO GOUVEIA TAVARES, cônjuge, nascido em 14/06/1959, Pensão Vitalícia - 50% - ANA PAULA DA ROCHA GOUVEIA TAVARES, filha, nascida em 29/12/1996, Pensão Temporária até 29/12/2017 - 50% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.746,41 (Dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). BO 036/17
105 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 521/RESENPREVI/2017 de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 7176, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
106 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 549/RESENPREVI/2017 de 23 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, matrícula nº 4426, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
107 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 563/RESENPREVI/2017 de 29 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA LUCIA GERMANO DO CARMO DE SOUZA, matrícula nº 7173, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
108 21/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/2017, de 30 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 7329, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 036/17
2505 21/08/17 Exoneração CSC - CONFIAR Exonerar Miriam Rezende Novaes Dezoto, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. Revoga a portaria nº 499/17. BO 036/17
2506 21/08/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. Revoga a portaria nº 206/17. BO 036/17
2507 21/08/17 Nomeação CSC - CONFIAR Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. BO 036/17 Exonerada pela Portaria 3105/17 - B.O. 051/17
2508 21/08/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Eliane Bolezina Althaus. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005744- 74.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 09/02//18.
2509 21/08/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Marcio Verri Galvão de Souza . Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0013918-43.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2010. BO 036/17
2510 21/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR Credenciar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes, matrícula nº 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 036/17
2511 21/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Danielle Seabra de Almeida Ramos para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CasaAberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17
2512 21/08/17 Nomeação FG - CGM Nomear Gabriela Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17
2513 21/08/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear George Mendonça da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17
2518 21/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2641/17 - BO 039/17
2520 21/08/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. Revoga a portaria nº 1237/17. BO 036/17
472 21/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARINA DANIEL DA SILVA matrícula nº 3639 e 4894 à vista do Processo Administrativo nº 3041/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/08/2017. BO 037/17 - SMA
473 21/08/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2017, à servidora - CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matrícula nº 19.730, à vista do Processo Administrativo nº 6950/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/08/2017. BO 037/17 - SMA
474 21/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6966/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
475 21/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/08/2017 a 20/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE FERNANDES ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9539/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/08/2017. BO 037/17 - SMA
476 21/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA Portaria 740/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017) B.O. 055/17
157 18/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10434 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 103/2017, objetivando a locação do imóvel, situado na Rua Santa Inês, nº 88, bairro Morro do Cruzeiro, Resende, para atendimento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. Darci Alves de Carvalho, através do Processo Administrativo nº 14145/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2017. BO 036/17
2501 18/08/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.17. BO 036/17
2502 18/08/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2503 18/08/17 Nomeação FG - SUMOP Nomear Luziana Fernandes Santos Silva para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de 01.08.17. BO 036/17
2504 18/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2650/17 - BO 039/17
511 18/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da antecipação de contrato, pela empregadora Grazielle Filadelfo de Campos dos Santos Matrícula nº23503, à vista do Processo Nº 20355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2017. BO 038/17 - SMA
007 17/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde. Evaldo Luiz Fernandes Melo Presidente Conselho Municipal de Saúde Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 17 de Agosto de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. BO 036/17
462 17/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 8555/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 037/17 - SMA
463 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTÔNIO MIRANDA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6510/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
464 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9596/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
465 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BRUNA VILLARDO DE SOUZA, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6553/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
466 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6558/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
467 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6519/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
468 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIARA ANDRÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9578/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
469 17/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIENE SILVEIRA ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 036/17 - SMA
470 17/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO matrícula nº 12.670 à vista do Processo Administrativo nº 9424/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 037/17 - SMA
471 17/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ matrícula nº 7343 à vista do Processo Administrativo nº 10.337/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/07/2017. BO 037/17 - SMA
2492 16/08/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Nomear os abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Educação Ambiental - Oficina de Floresta - melhorias na infraestrutura do Horto Municipal, conforme Convênio n.º 01.004.004.17 e Processo Administrativo nº 9285/2017: - Rosângela Gonçalves Vieira - matrícula nº 9841; e, - Cláudio Cotia Barreto - matrícula nº 17.212. BO 036/17
2493 16/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP Descredenciar, o servidor Rafael Bueno Nogueira, matrícula n.º 23.777, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, credenciado através da Portaria nº 1177/17. Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revoga a portaria nº 1177/17. BO 036/17
2494 16/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1943/2017. Revoga a portaria nº 1943/17. BO 036/17
2495 16/08/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26418/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Santana dos Santos, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 036/17
2496 16/08/17 Exoneração CNE - SMG Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 067/17. BO 036/17
2497 16/08/17 Nomeação CNE - SMG Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. BO 036/17. Revogada pela Portaria 2763/17 - BO 042/17
2498 16/08/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. BO 036/17
2499 16/08/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. BO 036/17
461 16/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA REGINA DE PAULA matrícula nº 11.612 à vista do Processo Administrativo nº 5179/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 037/17 - SMA
481 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Alessandra Rodrigues Bastos Matrícula nº 23503, à vista do Processo Nº 19827/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
482 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Alexandre Sampaio de Oliveira Matrícula nº23493, à vista do Processo Nº 19828/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
483 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ana Beatriz Melo da Silva Matrícula nº23507, à vista do Processo Nº 19829/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 BO 038/17 - SMA
484 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Andrea Rocha da Silva Matrícula nº23502, à vista do Processo Nº 19830/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 BO 038/17
485 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Chirlene Soares Matrícula nº23501, à vista do Processo Nº 19831/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
486 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Elisangela Monteiro dos Santos Matrícula nº23498, à vista do Processo Nº 19832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
487 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ivanilza Cirino de Araujo Matrícula nº23497, à vista do Processo Nº 19833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
488 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Juliana Maria de Souza Matrícula nº23490, à vista do Processo Nº 19836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 BO 038/17 - SMA
489 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Larissa de Miranda Luciano Matrícula nº23495, à vista do Processo Nº 19835/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
490 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lucimar Balbino de Almeida Matrícula nº23496, à vista do Processo Nº 19837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
491 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Luis Cleber da Silva Carlos Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19838/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
492 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Marcelo Moreira Fernandes Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19839/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
493 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Marcia Helena dos Santos Matrícula nº23494, à vista do Processo Nº 19840/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
494 16/08/17 EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Tharcisio dos Santos Moreira Matrícula nº23504, à vista do Processo Nº 19842/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. BO 038/17 - SMA
156 15/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11925 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 76490 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo nº 86 e 87/2017, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório do HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28990/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2017 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2017 BO 036/17
2460 15/08/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. BO 035/17
2461 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. Revoga a portaria nº 819/17. BO 035/17
2462 15/08/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. BO 035/17
2463 15/08/17 Exoneração CC - SMUA Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2273/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 2273/17. BO 035/17
2464 15/08/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.17. BO 035/17
2465 15/08/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1853/17. BO 035/17
2466 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Vânia Aparecida Dias , da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1780/17. BO 035/17
2467 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 865/17. BO 035/17
2468 15/08/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 832/17. BO 035/17
2469 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Emanuelle Dalpra Afonso, da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1181/17. BO 035/17
2470 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 467/17. BO 035/17
2471 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 659/17. BO 035/17
2472 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1178/17. BO 035/17
2473 15/08/17 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1183/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1183/17. BO 035/17
2474 15/08/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1185/17. BO 035/17
2475 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria 1640/17. BO 035/17
2476 15/08/17 Exoneração FG - FUNRESP/SMEL Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1407/17. BO 035/17
2477 15/08/17 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1163/17. BO 035/17
2478 15/08/17 Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1187/17. BO 035/17
2479 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Anibal Ferreira Fortes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1321/17. BO 035/17
2480 15/08/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Darléa Fidelis Sant Anna, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1635/17. BO 035/17
2481 15/08/17 Exoneração FG - SMRC Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1395/17. BO 035/17
2482 15/08/17 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 2224/17. BO 035/17
2483 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1335/17. BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções
2484 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1094/17. BO 035/17
2485 15/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 682/17. BO 035/17
2486 15/08/17 Exoneração FGH- FHR Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 718/17. BO 035/17
2487 15/08/17 Exoneração FGPE - SME Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 1553/17. BO 035/17
2488 15/08/17 EXONERAÇÃO FGTS - SMS Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 649/17. BO 035/17
2489 15/08/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Lais Sá do Amaral Junior, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 213/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 213/17. BO 035/17
2490 15/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. Revoga a portaria nº 470/17. BO 035/17
2491 15/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, Márcia Cristina da Silva Dias matrícula nº 19361 - Especialista de Educação, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2450 14/08/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. Revoga a portaria nº 911/17. BO 035/17
2451 14/08/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Lígia Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. BO 035/17
2452 14/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2587/17 e 2564/17 - BO 038/17 Revogada pela Portaria 3267/17 - B.O. 055/17
2453 14/08/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 01451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. BO 035/17
2454 14/08/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria n.º 1607, de 29 de dezembro de 2010, a qual autoriza a permuta entre Regina Célia Pereira de Almeida, matrícula nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matrícula n.º 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 15708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1607/10. BO 036/17
2455 14/08/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1757/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 1757/17. BO 035/17
2456 14/08/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. BO 035/17
2457 14/08/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1698/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. Revoga a portaria nº 1698/17. BO 035/17
2458 14/08/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. BO 035/17
2459 14/08/17 Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. Revoga a portaria nº 820/17. BO 035/17
2416 11/08/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sidney Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções
2417 11/08/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Carlos Eduardo Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2418 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. BO 035/17
2419 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 035/17
2420 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Luciane Araújo Arantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2017. BO 035/17
2421 11/08/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2017. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções. (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 037)
2422 11/08/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2679/17 - BO 039/17
2423 11/08/17 Nomeação FG - PJAGM Nomear Natália Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2424 11/08/17 Exoneração FG - CGM Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. Revoga a portaria nº 1195/17. BO 035/17
2425 11/08/17 Exoneração FG - SUMOP Exonerar Sarita Cezario Fodor, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. Revoga a portaria nº 1064/17. BO 035/17
2426 11/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Clarice Aparecida Simão Lages para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 035/17
2428 11/08/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Sheila de Oliveira Farias para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 035/17
2429 11/08/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Clevely Moreira de Souza Tavares, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 1364/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1364/17. BO 035/17
2430 11/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2319/17. BO 035/17
2431 11/08/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2017. BO 035/17
2432 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2017. BO 035/17
2433 11/08/17 Designações Designar, Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. BO 035/17 Revogada pela Portaria 3075/17 - B.O. 051/17
2434 11/08/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 035/17
2435 11/08/17 Nomeação CSC - SMG Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17 Exonerado pela Portaria 3054/17 - B.O. 051/17
2436 11/08/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2437 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. BO 035/17
2438 11/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Adriana de Oliveira Pisaneschi, do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria nº 334/17. BO 035/17
2439 11/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Vandernilson Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 035/17
2440 11/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Antonia Jancilene de Alcantara, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1403/17. BO 035/17
2441 11/08/17 Exoneração FG - SMP/SMGESP Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1172/17. BO 035/17
2442 11/08/17 Exoneração FG - FCCMM Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 743/17. BO 035/17
2443 11/08/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1198/17. BO 035/17
2444 11/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 716/17. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções
2445 11/08/17 Nomeação FG - SMP/SMGESP Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2446 11/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2447 11/08/17 Nomeação FG - SME/SMDHUM Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2448 11/08/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2449 11/08/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções
442 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA AMARAL MACEDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.455/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
443 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.500/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
444 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE SANTOS AGUIAR, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.449/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
445 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.502/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
446 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CAROLINE PINHEIRO BARBOSA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9542/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
447 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.451/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
448 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.501/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
449 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEILA GONÇALVES MOREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.450/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
450 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUDMILA FLECHER BERINGÜI, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.452/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
451 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MAÍRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9540/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
452 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.469/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
453 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARISSOL NASCIMENTO CARVALHO FERNANDES, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9541/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
454 11/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.467/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
455 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº 10.791/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/08/2017. BO 035/17 - SMA
456 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LÚCIA CARVALHO FERNANDES PINESCHI matrícula nº 6143 à vista do Processo Administrativo nº 24.781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2017. BO 035/17 - SMA
457 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCILENE MARIA DE ALMEIDA FONSECA matrícula nº 7641 à vista do Processo Administrativo nº 7104/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 037/17 - SMA
458 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANARÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 13.458/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2017. BO 037/17 - SMA
459 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula nº 11.313 à vista do Processo Administrativo nº 20.037/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2017. BO 037/17 - SMA
460 11/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo nº 13.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/07/2017. BO 037/17 - SMA
151 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 33/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material de escritório (papelaria, informática, calculadora, bateria e pilha alcalina e embalagem plástica para talheres) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20080/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2017 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2017 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 120/SMS/FMS de 21/06/2017. Revoga a Resolução 120/SMS/FMS de 2017. BO 035/17
152 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017 Revoga a Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017. BO 035/17
153 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. Revoga a Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. BO 035/17
154 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17
155 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. Revoga a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17
2407 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 318/17. BO 035/17
2408 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Adriana Amaral Macedo, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 322/17. BO 035/17
2409 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Leila Gonçalves Moreira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 323/17. BO 035/17
2410 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Carla Nogueira Barbosa, do cargo de Coordenadorde Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 314/17. BO 035/17
2411 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Adriana Cristina Rodrigues Alves, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga aportaria nº 325/17. BO 035/17
2412 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Vilma Gomes dos Santos Palmeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 331/17. BO 035/17
2413 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Christiany Soares de Souza Marques, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 326/17. BO 035/17
2414 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Margareth Batista de Souza, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 329/17. BO 035/17
2415 10/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, a pedido, Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 570/17. BO 035/17
423 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VÂNIA MARIA ROLIM DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6493/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
424 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6503/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
425 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA RODRÍGUEZ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6505/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
426 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANELIZE PACHECO SÁ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.056/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
427 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6498/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
428 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO DINIZ GARCIA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6501/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
429 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIELE PEREIRA MIZOGUTI, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6500/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
430 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS AQUINO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6499/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
431 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
431 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
432 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KARINA NASCIMENTO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6502/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
433 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) OTÁVIO ROBERTO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6497/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
434 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
435 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6968/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
436 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6989/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
437 10/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 07/07/2017 a 06/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AMANDA LÂNDIA DA SILVA TEIXEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6975/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. B.O 026/2018.
438 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA DIAS TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6525/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
439 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILSON DE FREITAS FLORÊNCIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6996/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
440 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCÂNTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6991/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
441 10/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PAULO ROBERTO FICHTER MOREIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6496/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
2399 09/08/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. BO 035/17
2400 09/08/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 701/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 701/17. BO 035/17
2401 09/08/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Andrea Lúcia Soares Valente, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 035/17
2402 09/08/17 Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME Exonerar Rosiel Ferreira da Silva, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2017. Revoga a portaria nº 1417/17. BO 035/17
2403 09/08/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2404 09/08/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Isabela Ramos Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2405 09/08/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17
2406 09/08/17 Designações Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para atuar como Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária, do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 035/17
028 08/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PROSAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, conforme Processo Administrativo nº 199/2017 e Contrato Administrativo nº 003/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2017. BO 034/17
2396 08/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Ozita Monteiro da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/17. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2017 Revoga a portaria nº 478/17. BO 034/17. Republicada no BO 037/17 COM CORREÇÕES
2397 08/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Júlia Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
391 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 MESES, no período de 16/08/2017 a 15/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6974/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/08/2017. B.O. 035/17 (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 35/2017)
392 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6982/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
393 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6971/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
394 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA FERNANDA CHAMARELLI CORREIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6972/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
395 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CÍNTIA SANTOS DE ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6990/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
396 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6977/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
397 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6995/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
398 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) EDUARDO HIPOLITO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6491/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
399 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ENEDINA DE JESUS CARMO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6994/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
400 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FABIANA ROCHA PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6983/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
401 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA BRAGA DE OLIVEIRA TAVARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6979/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
402 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA Portaria 741/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017) B.O. 055/17
403 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GRAZIELLE FILADELFO DE CAMPOS DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6485/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
404 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HOMARIA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
404 08/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HOMAIRA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretario Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017 B.O.004/18. - (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 35/2017)
405 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6992/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
406 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA ALEXANDRA AMORIM DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6993/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
407 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KATHIA DE LUCENA ZAIDAN, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6985/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
408 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6486/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
409 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6969/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
410 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6987/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
411 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6965/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
412 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6988/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
413 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA MARIANE SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6984/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
414 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RAQUEL CHAYENE DE MOURA JESUS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6490/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
415 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6978/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
416 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RICK DAVIES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6976/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
417 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RONNI HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6981/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
418 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6970/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
419 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6986/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
420 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VANESSA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6489/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
421 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE THOMAZ BORGES FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6980/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
422 08/08/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WANDERLÉIA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6973/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
092 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 073/2017, que concede aposentadoria para a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 648,73 (Seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
093 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 084/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARRETO SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 600,65 (Seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
094 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 075/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARISE CARDOSO LOMBA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.741,80 (Hum mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
095 07/08/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2017 de 10 de maio de 2017 e a Portaria nº 078/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 980,46 (Novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 034/17
2381 07/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26246/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Marco Aurélio da Silva Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Rocha da Silva BO 034/17
2382 07/08/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Mário José de Andrade, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1893/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. Revoga a portaria nº 1893/17. BO 034/17
2383 07/08/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar o servidor José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3230, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.2017, período em que o titular da pasta, Jorge Olegario Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, estará em gozo de férias. BO 034/17
2384 07/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, conforme processo administrativo nº 7.239/2016 e Contrato Administrativo nº 82/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 034/17
2385 07/08/17 Designações Designar, Mariane Virkkila Peres Amorim, matrícula nº 22978 para atuar como Coordenadora do Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 034/17
2386 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Adriana do Canto, matrícula nº 19614, Professor Docente I, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria 1250/17. BO 034/17
2387 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17872, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 1250/17. BO 035/17
2388 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Ana Caroline Americo Soares de Andrade, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 899/17. BO 034/17
2389 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Jacqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 178/17. BO 034/17
2390 07/08/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 303/17. BO 034/17
2391 07/08/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 261/17. BO 034/17
2392 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Viviane Rabello Ribeiro, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. BO 034/17
2393 07/08/17 Exoneração CC - SMSP Exonerar Renata de Souza Almeida, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1248/17. BO 034/17
2394 07/08/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 1012/17. BO 034/17
2395 07/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. Revoga a portaria nº 313/17. BO 034/17
2398 07/08/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, em caráter provisório, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues Municipalizado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 035/17. Republicado no BO 038/17 com correções.
026 04/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder, o servidor Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202, para a Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17
027 04/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. BO 034/17
2372 04/08/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Erico Felipe Rosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria 1679/17. BO 034/17
2373 04/08/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Robson Cirino de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria 1920/17. BO 034/17
2377 04/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 50/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda - ME, conforme processo nº 3944/2017, referente ao serviço funerário completo as famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social do Município - Setor de Benefícios. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2378 04/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 57/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa VR Sul Comércio de Gás Eireli ME conforme processo nº 6455/2017, referente ao serviço de fornecimento de gás, a serem utilizados nos programas socioassistenciais desenvolvidos pela SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2380 04/08/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13496/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz BO 034/17
2369 03/08/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Elizabeth Caldeira da Silva, da função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a port. 726/17 - BO 034/17
2370 03/08/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2355 02/08/17 Designações Designar a servidora Heloisa Dantas Manso Garcia, matrícula nº 27782, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 034/17
2356 02/08/17 Designações Designar a servidora Grace Belfort Cabreira, matrícula nº 23793, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2357 02/08/17 Designações Designar a servidora Patrícia de Oliveira Garcia Fontes, matrícula nº 23785, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cabral II, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 034/17
2358 02/08/17 Designações Designar o servidor Alexandre Almeida LHotellier, matrícula nº 23788, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. BO 034/17
2360 02/08/17 Designações Designar a servidora Beatriz Abreu Soares, matrícula nº 23786, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Itapuca I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17. Revogada pela Portaria nº 1115 de 22 de julho de 2024.
2361 02/08/17 Designações Designar a servidora Danielle Souza Cardoso, matrícula nº 23789, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. BO 034/17
2362 02/08/17 Designações Designar o servidor Luiz Felipe de Carvalho Lima, matrícula nº 23791, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 034/17
2363 02/08/17 Designações Designar a servidora Luciana Balieiro Marques de Miranda, matrícula nº 23760, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 034/17
2364 02/08/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1328/17. BO 034/17
2365 02/08/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. Revoga a portaria nº 1499/17. BO 034/17
2366 02/08/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Carlos Roberto Valente de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17. Revogada pela portaria nº 2714/17 - BO 040/17
2367 02/08/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Alberto Angelo de Assis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. BO 034/17
2368 02/08/17 Nomeação FG - SME Nomear Cláudia da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.08.2017. BO 034/17
390 02/08/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10.360 à vista do Processo Administrativo nº 2322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
149 01/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 90/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da máquina de gelo, dos aquecedores e das bombas da piscina do Centro Municipal de Reabilitação de Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 18682/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 034/17
150 01/08/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Adriana Amado Afonso, matrícula 14990 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 49/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11851/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2017 - M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2017. BO 034/17
2352 01/08/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, conforme processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 033/17
2353 01/08/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 1754 de 18.04.2017 a qual designou o servidor Mário José Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. Revoga a portaria nº 1754/17. BO 033/17
2354 01/08/17 Designações Designar, a partir de 01.08.2017, o servidor Júlio César dos Santos, matrícula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. BO 033/17
2359 01/08/17 Designações Designar a servidora Fernanda de Brito Cazumbá, matrícula nº 23781, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. BO 034/17
2350 31/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2017. Revoga a portaria nº 1463/17. BO 033/17
2351 31/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula nº 8850. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 033/17
145 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 38/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2017 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. BO 034/17
146 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2017. BO 034/17. Revogada pela Resol. 161/17 - BO 038/17
147 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 46/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de exames de mamografia bilateral para rastreamento, ou mamografia para atender pacientes usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2017 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2017. BO 034/17
148 28/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. BO 034/17. Revogada pela Resol. 164/17 - BO 038/17
2347 28/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009729-51.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. BO 033/17
2348 28/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Lucélia Pessanha, matrícula nº 12291, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 033/17
2349 28/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 23335, para fiscalizar o contrato administrativo nº 88/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 033/17
387 28/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula nº 12087 à vista do Processo Administrativo nº 13481/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. BO 034/17 - SMA
388 28/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 342 de 13 de julho de 2017, referente a Licença sem vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 12116/2017...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 26649/2015...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2017. Retifica a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA
389 28/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 344 de 14 de julho de 2017, referente a Revogação da Licença sem Vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 26649/2015...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 12116/2017...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/07/2016. Retificar a portaria nº 344/17. BO 034/17 - SMA
09 27/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o calendário de reuniões do Fórum Permanente de Cultura de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Resolução N.º: 06 de 22 de Junho de 2017 que -Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. Considerando, o Decreto Municipal N.º: 10217 de 21 de Julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-. BO 032/17
2341 27/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11380/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro B.O. 033/17. Revogada pela Portaria nº 774/22 - B.O. 038/22.
2342 27/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13082/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Raphael do Amaral Santos Mariana de Lima Seggiaro BO 033/17
2343 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Francisco Célio Rodrigues, matrícula nº 6441. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009258-06.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2012. BO 033/17
2344 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Isabel Benedita de Mendonça, matrícula nº 9717. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011805-82.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2015. BO 033/17
2345 27/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 080/2017, à vista do processo administrativo nº 172/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. BO 033/17
2346 27/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849. BO 033/17
383 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula nº 6093 à vista do Processo Administrativo nº 6604/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17 - SMA
384 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 à vista do Processo Administrativo nº 8439/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 034/17 - SMA
385 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula nº 12219 à vista do Processo Administrativo nº 10967/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2017. BO 034/17 - SMA
386 27/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula nº 11799 à vista do Processo Administrativo nº 12565/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/07/2017. BO 034/17 - SMA
2339 26/07/17 Designações Designar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2017. BO 033/17. Revogada pela portaria nº 2669/17 - BO 039/17
2340 26/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Felipe do Prado Valente Rodrigues da Silva, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 93/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Rodogás Posto Presidente Ltda, conforme processo nº 12557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 033/17
380 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula nº 9045 à vista do Processo Administrativo nº 11825/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/07/2017. BO 033/17 - SMA
381 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula nº 6294 à vista do Processo Administrativo nº 11261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
382 26/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora AURORA FERRAZ matrícula nº 13905 à vista do Processo Administrativo nº 6021/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
084 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017, de 18 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matrícula nº 11850, no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
085 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2017 de 29 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula nº 5635, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
086 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2017, de 30 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula nº 4814, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
087 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2017, de 17 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA BENEDITA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 12493, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
088 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 365/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA REGINA DE BRITO, matrícula nº 12819, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
089 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2017, de 05 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 12884, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
090 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/2017 de 31 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 2668, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
091 25/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2017 de 18 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 11550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
2336 25/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Davi Barbosa Mello, matrícula nº 7612. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012910- 65.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. BO 033/17
2337 25/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23258, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 032/17
2338 25/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de reforma no PSF Morro do Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 20850/2016 e contrato administrativo nº 089/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 033/17
375 25/07/17 Licença Prêmio RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 312 de 06 de julho de 2016, referente a Licença Prêmio concedida ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula 10750, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...pelo período de 90 (noventa dias)...- LEIA-SE -...pelo período de 180 (cento e oitenta dias)...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. Retifica a portaria nº 312/16. BO 035/17 - SMA
376 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 13803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/07/2017. BO 033/17 - SMA
377 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISETE SILVA PEREIRA matrícula nº 114216 à vista do Processo Administrativo nº 6098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
378 25/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 9989/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 035/17 - SMA
379 25/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrículas nº 8369 e 9759 à vista do Processo Administrativo nº 12849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/08/2017. B.O. 022/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2017
075 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017, de 04 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISE CARDOSO LOMBA, matrícula nº 11188, no cargo de Médico, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 032/17
08 24/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Regulamenta a Exposição -MIS Convida Eduardo André Sodré: Nossa Gente, Gente Nossa- a ser desenvolvida pelo Museu da Imagem e do Som. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Lei Municipal N.º: 2861 de 13 de Julho de 2011 que -Dispõe sobre a criação do museu da imagem e do som - MIS/Resende e dá outras providências-. Considerando, a reunião com o artista convidado realizada no dia 06 de Julho de 2017 pelo Museu da Imagem e do Som. BO 032/17
080 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2017 de 11 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA, matrícula nº 5741, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
081 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 408/RESENPREVI/2017 de 15 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA GUIMARÃES DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 8881, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
082 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2017 de 16 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTHES DE SOUZA DE ANDRADE COSTA GARRIDO, matrícula nº 7082, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
083 24/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 419/RESENPREVI/2017, de 17 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 4822, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. BO 032/17
2320 24/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 193/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. Revoga a portaria nº 193/17. BO 032/17
2321 24/07/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1121/17. BO 032/17
2322 24/07/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Fernando Castelhano Fuentes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 032/17
2323 24/07/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. BO 032/17
2324 24/07/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Robson Duarte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2039/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. Revoga a portaria nº 2039/17. BO 032/17
2325 24/07/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. BO 032/17
2326 24/07/17 Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC Nomear Ronaldo Adriano da Silva Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 032/17
2327 24/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Cristina Lamin Dias, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 591/17. BO 032/17
2328 24/07/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 31219/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31219/2016 que é movido em face da servidora Meglin Alves de Lima, enfermeira, matrícula nº 18072 e 21384, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. BO 032/17
2329 24/07/17 Cessão de Servidor Revogar a Portaria nº 1810, de 13 de outubro de 2016, a qual autoriza a cessão do servidorUbiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12370, para auxiliar nos trabalhos junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende. Revoga a portaria nº 1810/16. BO 032/17
2330 24/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar serviço de manutenção de sinalização viária horizontal, no perímetro urbano do Município, conforme processo administrativo nº 6715/2017 e contrato administrativo nº 098/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. BO 032/17
2331 24/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 953, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23362 para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 953/17. BO 032/17
2332 24/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 955, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 955/17. BO 032/17
2333 24/07/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Tornar sem efeito a Portaria nº 1724, de 10 de abril de 2017, a qual designou a Técnica de Enfermagem Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 23503 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Torna sem efeito a portaria 1724/17. BO 032/17
2334 24/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar os processos nºs 6818/2017, 14437/2017, 14663/2017, 16214/2017, referentes ao Pagamento de Auxílio Financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2741/17 - BO 041/17
2335 24/07/17 Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende: - Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matr. 6185; - Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matr. nº 6171; - Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matr. 8273; - Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matr. 11768; - Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matr. 8281; - Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matr. 11790; - Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matr. 20643; - Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matr. 9714; - José Reis da Costa, Guarda Civil, matr. 16303; - João Batista da Silva, Guarda Civil, matr. 6977; - Carlos Felipe Bruno - Procurador Jurídico Municipal, matr. 11708; - Georvanio Paulo da Silva - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2062, de 05.06.2017. Revoga a portaria nº 2062/17. BO 033/17
372 24/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BORGES matrícula nº 3415 à vista do Processo Administrativo nº 386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 033/17 - SMA
374 24/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula nº 12385 à vista do Processo Administrativo nº 24486/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2017. BO 033/17 - SMA
142 21/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017, objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, e Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. BO 032/17
143 21/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula 20872 e Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 032/17
2307 21/07/17 Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3058/17 - B.O. 051/17
2308 21/07/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Andreliana Furtado Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2017 BO 032/17 Exonerada pela Port. 2923/17 - B.O. 048/17
2309 21/07/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3065/17 - B.O. 051/17
2310 21/07/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17
2311 21/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17
2312 21/07/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3060/17 - B.O. 051/17
2313 21/07/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3057/17 - B.O. 051/17
2314 21/07/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3072/17 - B.O. 051/17
2315 21/07/17 Nomeação CNE - SMF Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. BO 032/17 Revogada pela Portaria 022/18 - B.O. 001/18
2316 21/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. BO 032/17
2317 21/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, por falecimento, Zilda de Souza Prado, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 327/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 327/17. BO 032/17
2318 21/07/17 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. Revoga a portaria nº 2041/17. BO 032/17
2319 21/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2430/17. BO 035/17
2306 20/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula nº 11805. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005043-21.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. BO 032/17
366 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDELMO CORRÊA DA ROCHA, matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 14338/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2017. BO 032/17 - SMA
368 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula nº 7710 à vista do Processo Administrativo nº 11675/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. BO 032/17 - SMA
370 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12065 à vista do Processo Administrativo nº 27806/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/06/2017. BO 032/17 - SMA
371 20/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JOSÉ RODRIGUES matrícula nº 13033 à vista do Processo Administrativo nº 9395/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. BO 032/17 - SMA
140 19/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,matrícula20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017 Revoga a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017. BO 032/17
141 19/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula 19603 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula 11362, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 58/2017, objetivando a aquisição de materiais médicos (ortopédicos) para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29848/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2017 - BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2017 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. BO 032/17
2303 19/07/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 425/2017. Revoga a portaria nº 425/17. BO 032/17
2304 19/07/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2017. BO 032/17
2305 19/07/17 Processo Administrativo Disciplinar O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 15085/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, RESOLVE determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. BO 032/17
363 19/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 a 14/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14193/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14193/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2017. BO 032/17
364 19/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24/05/2017 a 02/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à MARJANE JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 8443 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 14807/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/05/2017. BO 032/17 - SMA
365 19/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 9929/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
010 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o plano de aplicação dos recursos referentes ao Cofinanciamento Federal para ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. O referido Plano foi apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/07/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. BO 033/17
137 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. BO 032/17
138 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 20220, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do Imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 032/17. Revogada pela Res. 178/17, BO 042/17
139 18/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Evaldo Luiz Fernandes Melo e Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 032/17. Revogada pela Resolução nº 172/17 - BO 040/17
2294 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 032/17
2295 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2588/17 E 2563/17 - BO 038/17
2296 18/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana Carolina Silva Duarte, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 900/17. BO 032/17
2297 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 47/2017, à vista do processo administrativo nº 4796/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 4272/22- B.O. 061/22.
2298 18/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2017. Revoga a portaria nº 154/15. BO 032/17. Republicado no BO 035/17
2299 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, como fiscal do contrato administrativo nº 82/2017, firmado com a Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, à vista do processo administrativo nº 15190/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. BO 032/17
2300 18/07/17 Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1130/17. BO 032/17
2301 18/07/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar, Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, para responder e perceber pelo Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, período em que a titular do cargo Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. BO 032/17. Republicado no BO 033/17 com correções.
2302 18/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de construção de quadra de areia, para Campo de Futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, à vista do processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. BO 032/17
359 18/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA matrícula nº 14929 à vista do Processo Administrativo nº 9077/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2017. BO 032/17 - SMA
362 18/07/17 Licença para cumprimento mandato eletivo Autorizar licença para desempenho de mandato eletivo, nos termos da alínea b, inciso III, artigo 90 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/01/2017, ao servidor - PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo nº 953/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença para desempenho de mandato eletivo, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - O período será o disposto no §4º, do artigo mencionado no caput desta portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2017. BO 032/17 - SMA
066 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 289/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula nº 1145, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
067 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 309/RESENPREVI/2017 de 05 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 8857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
068 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora OTILIA INACIO DE BARROS, matrícula nº 6000, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
069 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 312/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 4882, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
070 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2017, de 07 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
071 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2017, de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 8205, no cargo de Auxiliar de Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
072 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2017 de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 4015, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
073 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017, de 24 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matrícula nº 11998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. O 031/17
074 17/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula nº 7210, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 031/17
2266 17/07/17 Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros: - Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor; - Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 23327 - substituto; - Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618; - Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942; - Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145; - Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650; - Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050; - Pedro Mágno Viana, matrícula nº 513; - Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. BO 031/17
2267 17/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 28771/16, a que responde a indiciada Valéria Gomes dos Santos Padilha, matrícula nº 20191, Monitor de Creche em Educação Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. BO 031/17
2268 17/07/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de14.07.2017. BO 031/17
2269 17/07/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2017. BO 031/17
2270 17/07/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 031/17
2271 17/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 031/17
2272 17/07/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1650/17. BO 031/17
2273 17/07/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de10.07.2017. BO 031/17. Revogada pela portaria nº 2463/17 - BO 035/17
2274 17/07/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. Revoga a portaria nº 1244/17. BO 031/17
2275 17/07/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Sandro José Malaquias Luiz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1587/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. Revoga a portaria nº 1587/17. BO 031/17
2276 17/07/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
2277 17/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Raquel Cristina Silva Serfioti, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1884/17. BO 031/17
2278 17/07/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. Revoga a portaria nº 1058/17. BO 031/17
2279 17/07/17 Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar Exonerar Andrea Moraes do Nascimento, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º385/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. Revoga a portaria nº 385/17. BO 031/17
2280 17/07/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1815/17. BO 031/17
2281 17/07/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Antonio Carlos Soares, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 2139/17. BO 031/17
2282 17/07/17 Exoneração CC - CONFIAR Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. Revoga a portaria nº 1219/17. BO 031/17
2283 17/07/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. Revoga a portaria nº 492/17. BO 031/17
2284 17/07/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. BO 031/17
2285 17/07/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Julio Cesar Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. BO 031/17
2286 17/07/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Ronaldo Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17 Revogada pela Portaria 3184/17 - B.O. 051/17
2287 17/07/17 Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. BO 031/17
2288 17/07/17 Nomeação CC - EDUCAR Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 032/17
2290 17/07/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17. Republicado no BO 032/17
2291 17/07/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
2292 17/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17
2293 17/07/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. BO 031/17
354 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. BO 032/17 - SMA
355 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12503 à vista do Processo Administrativo nº 10936/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2017. BO 032/17 - SMA
356 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA BALIEIRO LAMIN matrícula nº 6374 à vista do Processo Administrativo nº 11589/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
357 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula nº 7177 à vista do Processo Administrativo nº 9432/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017 BO 032/17 - SMA
358 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 5288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/07/2017. BO 032/17 - SMA
360 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2017. BO 032/17 - SMA
361 17/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula nº 7093 à vista do Processo Administrativo nº 16056/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 043/17 - SMA
136 14/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr. 11714 e Rubens Pinto de Lima, matr. 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matr. 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matr. 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matr. 21411 e Érica Fernandes da Silva - matr. 11642; UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matr. 22934 e Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck - matr. 10592; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS de 14/06/2017 BO 031/17
344 14/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a pedido da servidora, SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matricula nº 3588, a portaria 342/2017, a contar de 05/05/2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 26649/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/05/2017. Revoga a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA
345 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365 à vista do Processo Administrativo nº 6754/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
346 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula nº 3598 à vista do Processo Administrativo nº 11796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
347 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo nº 18023/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
348 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INÊS MEDEIROS DE JESUS matrícula nº 12489 à vista do Processo Administrativo nº 5698/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
349 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA matrícula nº 8931 à vista do Processo Administrativo nº 6266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
350 14/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 32345/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
2253 13/07/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Natália da Costa Campos, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. Revoga a Portaria nº 368/17. BO 031/17
2254 13/07/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Fernanda de Oliveira Felipe, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. Revoga a Portaria nº 1883/17. BO 031/17
2255 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 705/17. BO 031/17
2256 13/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2257 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 703/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.07.2017. Revoga a portaria nº 703/17. BO 031/17
2258 13/07/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2259 13/07/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Suzana de Souza Marques da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 685/17. BO 031/17
2260 13/07/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Gesana de Paulo Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017 BO 031/17
2261 13/07/17 Exoneração FG - SMF/SMGFAZ Exonerar Evandro Peres, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 1689/17. BO 031/17
2262 13/07/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2263 13/07/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. BO 031/17
2265 13/07/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio nº 56/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. BO 031/17
282 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº281 de 20 de Junho de 2017. Revoga a portaria nº 281/17 - SMA. BO 032/17
340 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSÉ REIS DA COSTA matrícula nº 16303 à vista do Processo Administrativo nº 16299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
341 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula nº 12607 à vista do Processo Administrativo nº 25173/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 BO 032/17 - SMA
342 13/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/11/2015, à servidora - SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula nº 3588, à vista do Processo Administrativo nº 12116/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/11/2015. BO 034/17 - SMA
343 13/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA matrícula nº 6435 à vista do Processo Administrativo nº 27355/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17
07 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o resultado da ocupação pretendida de uso no Espaço Z - Setembro e Outubro. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; BO 032/17
134 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 72/2017, objetivando a aquisição de refresco, água mineral e biscoito salgado para serem utilizados nas abordagens realizadas pela Equipe do Consultório na Rua, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 994/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. BO 031/17
135 12/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matr. 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. BO 031/17. Revogada pela portaria nº 152/17 - BO 035/17
2247 12/07/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 17.07.2017, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. BO 031/17
2248 12/07/17 Designações Designar, Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2219/2017. Revoga a portaria nº 2219/2017. BO 030/17 Revogada pela Portaria 3078/17 - B.O. 051/17
2249 12/07/17 Exoneração CC - SMTC Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2215/17. BO 031/17
2250 12/07/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. BO 031/17 Revogada pela Portaria 025/18 - B.O. 001/18
2251 12/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. BO 031/17
2252 12/07/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor José Maria dos Reis de Souza, matrícula nº 1228, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 13089/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 032/17
339 12/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo Administrativo nº 3355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
064 11/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 052/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.106,89 (Hum mil, cento e seis reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 030/17
2239 11/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 2219 de 05 de julho de 2017, a qual designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revoga a portaria nº 2219/17. BO 030/17
2240 11/07/17 Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP Exonerar Rafael Bueno Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. Revoga a portaria nº 168/17. BO 030/17
2241 11/07/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003889-60.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.04.2011. BO 030/17
2242 11/07/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 28367/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: - Paulo Rocha, matrícula nº 8023; - Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418; - Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. BO 030/17
2243 11/07/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Renata da Cunha e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2244 11/07/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2245 11/07/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
2246 11/07/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. BO 031/17
2264 11/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 486 de 28 de março de 2011, a qual designa Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. Revoga a portaria nº 486/11. BO 031/17
337 11/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO matrícula nº 3840 à vista do Processo Administrativo nº 12203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2017. BO 032/17
338 11/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11905 à vista do Processo Administrativo nº 31502/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2017. BO 032/17 - SMA
131 10/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Viviane Mara Camargo, matrícula: 8558 e Gilmar Coelho, matrícula: 23478 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SYLVIA BMARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado à Rua Timburibá, nº 230, Galpão Q: L: Bairro Centro, Resende/RJ; para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 30340/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. BO 031/17
132 10/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 57/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e assistência técnica para o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº9191/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. BO 031/17
133 10/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 235/2016, objetivando a aquisição de testes para serem utilizados no diagnóstico rápido de infecção por Dengue e Chikungunya, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 24526/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2017- BIO ADVANCE DIAGNÓSTICO LDTA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. BO 031/17
2236 10/07/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Revogar a Portaria nº 1256/2017 a qual credencia Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1256/2017. Revoga a portaria nº 1256/2017. BO 030/17
2237 10/07/17 Processo Administrativo Disciplinar Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2630/2016. Revoga a portaria nº 2630/2016. BO 030/17
2238 10/07/17 Designações Designar a servidora Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570 para responder pela Direção de Gestão de Pessoas do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 030/17
336 10/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula nº 3315 à vista do Processo Administrativo nº 9948/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 032/17 - SMA
328 07/07/17 Licença Prêmio Revogar a portaria 52/2017,a contar de 05/04/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº 21237/ 2016. Revoga a portaria nº 52/17 - SMA. BO 032/17
334 07/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula nº 6904 à vista do Processo Administrativo nº 30827/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017 BO 032/17 - SMA
335 07/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA matrícula nº 12424 à vista do Processo Administrativo nº 29432/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 032/17 - SMA
025 06/07/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 028/17
2223 06/07/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01337/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1337/17. BO 029/17
2224 06/07/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.20 BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2482/17 - BO 035/17
2225 06/07/17 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 113/17. BO 029/17
2226 06/07/17 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 114/17. BO 029/17
2227 06/07/17 Exoneração CNE - PJAGM Exonerar Gabriela Quinhones de Souza, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 112/17. BO 029/17
2228 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 389/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 389/17. BO 029/17
2229 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 1115/17. BO 029/17
2230 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 102/17. BO 029/17
2231 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 101/17. BO 029/17
2232 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 103/17. BO 029/17
2233 06/07/17 Exoneração CC - PJAGM Exonerar Natália Moreira de Almeida, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. Revoga a portaria nº 105/17. BO 029/17
333 06/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 à vista do Processo Administrativo nº 12052/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. BO 032/17 - SMA
2212 05/07/17 Comissão Organiz do Proc de Elaboração dos Planos Museológicos Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo de Elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende, em atendimento a Resolução nº 06 de 22 de junho de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda: - Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197-Coordenador de Projetos; - Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente; - Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Museóloga; - Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958 - Assessor de Gabinete; - Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 23276 - Assessor de Comunicação; - Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824 - Coordenadora de Políticas Culturais; - Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11420 - Museóloga; - Tiago Cardoso Gomes, matrícula nº 19095 - Gerente dos Museus. BO 028/17
2213 05/07/17 Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, em atendimento a Resolução nº 04, de 31 de maio de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda: -Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197; -Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente; -Laudemir Meirelles Lima, matrícula nº 32118; -Leonardo Correia de Almeida, matrícula nº 19162; -Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958; -Meireele Gussen Ribeiro, matrícula nº 23694; -Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824. BO 028/17
2214 05/07/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 050/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017 Revoga a portaria nº 050/17. BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções
2215 05/07/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2249/17. BO 031/17
2216 05/07/17 Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE Credenciar o servidor André Luis de Carvalho Oliveira, matrícula nº 23059, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 028/17
2217 05/07/17 Designações Designar a servidora Ana Lúcia Perciliana de Souza, para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 028/17
2218 05/07/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082 servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 10282/2017. B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 2268/21 - B.O. 028/21.
2219 05/07/17 Designações Designar, Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1870/2017. BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2239/17 e pela 2248/17 - BO 030/17. Revogada pela Portaria 3076/17 - B.O. 051/17
2221 05/07/17 Designações Designar o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 029/17 Revogada pela Portaria 3073/17 - B.O. 051/17
2234 05/07/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 058/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme processo nº 433/2017, referente à locação de imóvel para instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. BO 030/17
329 05/07/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 a 25/05/2017 e 28/05 a 02/06/2017 totalizando 09 (nove) dias, à DEBORA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 19749 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13482/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13482/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2017. BO 030/17 - SMA
330 05/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o servidor FELÍCIO CÉSAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 8559/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
063 04/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 284/RESENPREVI/2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE ROCHA GOMES, matrícula nº 12818, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 164/2021 (falecimento) B.O. 051/21.
2208 04/07/17 Exoneração CC - FUNRESP/SMEL Exonerar Maurício Mitroff Matias, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 1044/17. BO 028/17
2209 04/07/17 Exoneração CC - SuMOP Exonerar José Antônio Lopes Gomes, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 973/17. BO 028/17
2210 04/07/17 Designações Revogar a Portaria nº 957, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designa a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. Revoga a portaria nº 957/17. BO 029/17
2211 04/07/17 Licença para cumprimento mandato eletivo Autorizar licença sindical com vencimentos, de acordo com o art. 101, da Lei nº 3210/2015, à servidora Leslie Carina Oliveira Marques Porto, matrícula 10007, no período de 17.04.2017 a 14.10.2019, a vista do processo administrativo nº 10180/2017. BO 028/17
325 04/07/17 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Renovar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 04/01/2017 a 03/07/2017, os efeitos da Portaria n° 325/2017, a Sra MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de Médico do Trabalho - nivel NS, à vista do Processo n.º 16936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. Renova a portaria nº 325/17. BO 030/17 - SMA
326 04/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo nº 11354/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. BO 030/17 - SMA
327 04/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. BO 032/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 498/17 - BO 037/17-SMA
059 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 045/2017, que concede aposentadoria para a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 428,35 (Quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
060 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 046/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 462,03 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
061 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 048/2017, que concede aposentadoria para a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 783,09 (Setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
062 03/07/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 047/2017, que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 621,82 (Seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 028/17
2193 03/07/17 Designações Designar Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. BO 028/17
2194 03/07/17 Nomeação CSC - SMTR Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3056/17 - B.O. 051/17
2195 03/07/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Vander Natal Pereira, do cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1414/17. BO 028/17
2196 03/07/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17.
2197 03/07/17 Exoneração CSC - SUMOP Exonerar Carlos Maurício Barroso Sarmento, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 517/17. BO 028/17
2198 03/07/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 100/17. BO 028/17
2199 03/07/17 Exoneração CC - CGM Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 1235/17. BO 029/17
2200 03/07/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Priscila Lacerda da Silva, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 262/17. BO 028/17
2201 03/07/17 Exoneração CC - SMTC Exonerar Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 925/17. BO 028/17
2202 03/07/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ana Paula Soares de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2017. Revoga a portaria nº 270/17. BO 028/17
2203 03/07/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 097/17. BO 028/17
2204 03/07/17 Exoneração CC - SMTR/SuEC Exonerar Marinella Martincich Biancardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. Revoga a portaria nº 196/17. BO 028/17
2205 03/07/17 Exoneração FG - SMA/SMGAPE Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 1639/17. BO 028/17
2206 03/07/17 Exoneração CNE - SuMOP Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 011/17. BO 028/17
2207 03/07/17 Nomeação CSC - SuMOP Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3030/17 - B.O. 051/17
311 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224, à vista do Processo Administrativo nº 22772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
312 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula nº 6431, à vista do Processo Administrativo Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
313 03/07/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2017, à servidora - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12447, à vista do Processo Administrativo nº 2509/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
314 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880, à vista do Processo Administrativo nº 10771/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
315 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula nº 12347, à vista do Processo Administrativo nº 9522/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/07/2017. BO 030/17 - SMA
316 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (novent dias, a contar de 26/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 10094/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/06/2017. BO 030/17 - SMA
317 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 12128/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. BO 030/17 - SMA
318 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VÂNIA VALCARENGUE NUNES matrícula nº 8904, à vista do Processo Administrativo nº 20256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2017. BO 030/17 - SMA
319 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA LUCIA DA SILVA matrícula nº 11869, à vista do Processo Administrativo nº 11335/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 030/17 - SMA
320 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE matrícula nº 12003, à vista do Processo Administrativo nº 24069/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. BO 030/17 - SMA
321 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 10841/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. BO 032/17
322 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 11211/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. BO 035/17 - SMA
323 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LÚCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 12115/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 032/17 - SMA
324 03/07/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11607 à vista do Processo Administrativo nº 6562/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2017. BO 035/17 - SMA
130 30/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. BO 030/17. Revogada pela Resol. 162/17 - BO 038/17
2186 30/06/17 Exoneração CSC - SMA Exonerar Luzia Pinto Suhett Tito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2017. Revoga a portaria nº 383/17. BO 028/17
2187 30/06/17 Nomeação FG - SMF/SMGFAZ Nomear Maria Cláudia da Silva Freire para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017 BO 028/17
2188 30/06/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Amanda Cardoso Leite, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. Revoga a portaria nº 222/17. BO 028/17
2189 30/06/17 Nomeação FG - SME Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17
2190 30/06/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 028/17
2191 30/06/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. Revoga a portaria nº 310/17. BO 031/17
2192 30/06/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. BO 031/17
307 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2010, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731, à vista do Processo Administrativo nº 6710/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. BO 030/17 - SMA
308 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO matrícula nº 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 12/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2017. BO 030/17 - SMA
309 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula nº 6195, à vista do Processo Administrativo nº 2627/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2017. BO 030/17
310 30/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula nº 6974, à vista do Processo Administrativo nº 9039/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. BO 030/17 - SMA
006 29/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO 006/2017 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Ampliação Financeira ao Saldo Remanescente do Recurso de Manutenção da Unidade de Rede Própria o Programa Farmácia Popular do Brasil Resende/RJ. BO 028/17
2183 29/06/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de adequação elétrica no PSF, Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 23488/2016 e contrato administrativo nº 060/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. BO 027/17
2184 29/06/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 6482/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. B.O. 027/17. Revogada pela Portaria nº 864/21 - B.O. 003/21.
002 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 76, incisos I e IV, e art. 199 da Lei Municipal 3210/2015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no Processo Administrativo n. 14386/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Eugênio Bruno Cambraia - matr.: 11362 Membros: Caroline E. Buss Macedo - matr.: 23259 Rozimeire Cirera C. Franco - matr.: 6402 Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/06/2017. BO 028/17
005 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando Portaria GM/MS nº 2.198 de 17 de setembro de 2009; Considerando Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe da -hipótese de o custo final para aquisição dos equipamentos e materiais permanentes ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos...- RESOLVE: Aprovar a aquisição de tubo de Raio X para utilização em tomógrafo computadorizado no Hospital de Emergência, conforme o processo administrativo nº 25.946/2016. BO 028/17
128 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 26531 e Raone Silva Fernandes, matrícula 11614 para acompanharem o Pregão Presencial Nº 158/2016 do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30872/2015, objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniformes para uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. BO 030/17
129 28/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 e Maria Aparecida da Silva, matrícula: 23257, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 64/2017, referente ao Pregão Presencial nº 06/2017 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de marmitex para atender aos funcionários que trabalham no Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 028/17
2180 28/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. Credenciar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 929/2017. Revoga a portaria nº 929/17. BO 027/17
2181 28/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Departamento de Transporte - Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 027/17
260 28/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRÍCIA ELIAS DE PAULA matrícula nº 19.069, à vista do Processo Administrativo nº 10.013/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. BO 030/17 - SMA
054 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 290/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSINA HELENA CONSENTINO FAULSTICH, matrícula nº 7299, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
055 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 286/RESENPREVI2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 3981, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
056 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 194/RESENPREVI/2017 de 06 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA DE CARVALHO DUARTE, matrícula nº 3632, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
057 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 242/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 3279, no cargo de Carpinteiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
058 27/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 244/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, matrícula nº 7179, no cargo de Agente Escolar, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
2174 27/06/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Júlio César Costa Roriz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas e Suporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2175 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Rogério Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2176 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Ricardo Rezende Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2177 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Diogo da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2178 27/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Eduardo Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 027/17
2179 27/06/17 Cessão de Servidor Prorrogar, por 02 (dois) anos a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2037/2014. prorrogação da Portaria nº 2037/14. BO 027/17
2182 27/06/17 LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 Conceder licença especial à servidora Suzi Brum de Oliveira, psicóloga, matrícula nº 7004, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 97, da Lei Municipal nº 3210/2015, à vista do processo administrativo nº 3332/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. BO 027/17
302 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula nº 5406, à vista do Processo Administrativo nº 5558/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 028/17 - SMA
303 27/06/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Prorrogar por igual período, a partir de 07/06/2017, os efeitos da Portaria n° 169/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula n.º 19.225, à vista do Processo n.º 9329/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2017. Prorroga a portaria nº 169/15. BO 028/17 - SMA
304 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 10.418/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017 BO 028/17 - SMA
305 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 11.930/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 028/17 - SMA
306 27/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS matrícula nº 1145, à vista do Processo Administrativo nº 5180/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. BO 028/17 - SMA
003 26/06/17 Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR INSTRUÇÃO NORMATIVA - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAR O SERVIDOR MUNICIPAL CONDUZIR VIATURAS DO MUNICÍPIO. B.O. 045/17
051 26/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 222/RESENPREVI/2017 de 17 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4881, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 027/17
052 26/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017, de 14 de março de 2017;R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES, matrícula nº 10353, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 027/17
053 26/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 517/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, a partir de 12/06/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Revoga a portaria 002/12. BO 027/17
2173 26/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Marie Michelle Malzac Nascimento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. Revoga a portaria nº 589/17. BO 027/17
126 23/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenado de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula 20.656 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 028/17
2164 23/06/17 Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 1761/17. BO 026/17
2165 23/06/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17. Revogada pela portaria nº 2541/17 - BO 036/17
2166 23/06/17 Exoneração FG - EDUCAR Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 2014/17. BO 026/17
2167 23/06/17 Nomeação FG - CGM Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada e Diretor de Eventos, símbolo FG3, da (o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 BO 026/17
2168 23/06/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Amarildo Vieira Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2169 23/06/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Edson Costa Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. BO 026/17
2170 23/06/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2017. Revoga a portaria nº 625/17. BO 027/17
2171 23/06/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 1090/17. BO 027/17
2172 23/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Socorro Motta e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 027/17
295 23/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS OTAVIO FRAGA DA SILVA matrícula nº 8291, à vista do Processo Administrativo nº 6772/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/06/2017. BO 028/17 - SMA
296 23/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2010, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula nº 15.165, à vista do Processo Administrativo nº 28.965/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. BO 028/17 - SMA
297 23/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OZIEL DA SILVA GREGORIO matrícula nº 12.365, à vista do Processo Administrativo nº 6952/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. BO 028/17 - SMA
298 23/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11.868, à vista do Processo Administrativo nº 8426/2017 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. BO 028/17 - SMA
299 23/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MÁRCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO matrícula nº 4815, à vista do Processo Administrativo nº 12.031/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/06/2017. BO 028/17 - SMA
06 22/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Federal N.º. 11.904 de 14 de Janeiro de 2009 que institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências. Considerando, a deliberação do Conselho Municipal de Política Cultural em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Junho de 2017. RESOLVE Fica estabelecido o procedimento de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som. BO 028/17
121 22/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registro de Preços nº 100/2016; 101/2016; 102/2016 , que objetiva aquisição de materiais de imagem (filme para mamografia, revelador para raio x e fixador) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20077/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. BO 027/17
122 22/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 050/2016, que objetiva aquisição de materiais (coletor para exame preventivo, kit citopatológico, álcool absoluto 99,5º, lâmina para microscopia 26x76, espéculo vaginal descartável tam. M, espéculo vaginal descartável tam. P) para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. BO 027/17
123 22/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seuartigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 125/2016; 126/2016 e 128/2016, que objetiva aquisição de materiais (sondas e fraldas descartáveis) para atender HMEHSG, Munícipes e Programa do Idoso, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 - CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COM. E SERVIÇOS EIRELI ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016 - PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. BO 027/17
124 22/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 105/2016; 106/2016 e 107/2016, que objetiva aquisição de materiais ( impressos) para atender HMEHSG e Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20074/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - BELLA-S GRADICA EIRELI ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. BO 027/17
2131 22/06/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 673/17 - BO 026/17
2132 22/06/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 1828/17 - BO 026/17
2133 22/06/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 684/17 - BO 026/17
2134 22/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Chaiene Rodrigues Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2135 22/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Silvana da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2136 22/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Damaris Golfeto Viana para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2137 22/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Mônica Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/27
2138 22/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Andrea de Oliveira Santos Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2139 22/06/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Antonio Carlos Soares para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17. Revogada pela portaria nº 2281/17. BO 031/17
2140 22/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear José Ricardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2141 22/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Joaquim Cláudio Alves para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2142 22/06/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Nisia da Conceição para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2143 22/06/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Marcelo dos Santos Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2144 22/06/17 NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2017. BO 026/17
2145 22/06/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Monique Lucena da Costa Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2017. BO 026/17
2146 22/06/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2017. BO 026/17
2147 22/06/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adalberto Prudencio Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. BO 026/17
2148 22/06/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2017. BO 026/17
2149 22/06/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Joaquim Anastácio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2150 22/06/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17 Revogada pela Port. 2863/17 - B.O. 045/17
2151 22/06/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Maciel Ferreira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2152 22/06/17 Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC Nomear Abne de Lima Porto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2153 22/06/17 Nomeação FG - SMG Nomear Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17. Republicada no BO 028/17 com correções.
2154 22/06/17 Nomeação CC - SME/SMDHUM Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2155 22/06/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Ralf Ribeiro Coutinho Borges para exercer a função gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2156 22/06/17 Exoneração CNP Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 23311, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 020/17. BO 026/17
2157 22/06/17 NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula n.º 4236, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.17. BO 026/17 Exonerado pela Portaria 3010/17 - B.O. 051/17
2158 22/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1818/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2017. Revoga a portaria nº 1818/17. BO 026/17
2159 22/06/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2017. BO 026/17
2160 22/06/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
2163 22/06/17 Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO Nomear Maria Nilra Pimenta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
294 22/06/17 Alteração de Carga Horária Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do servidor JORGE DA SILVA NUNES, matrícula n° 18.630 na função de MOTORISTA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 3446/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.06.2017 BO 027/17 - SMA
2129 21/06/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi BO 027/17
2130 21/06/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Isabelle Cristina de Andrade Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 026/17
008 20/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. BO 032/17
009 20/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do ano de 2017, para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2017, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. BO 032/17
045 20/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 13052, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 026/17
046 20/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula nº 12270, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 026/17
047 20/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017, de 08 de maio de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RENÊ HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 12138, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 026/17. Revogada pela Portaria nº 049/22 (falecimento)- B.O. 014/22.
048 20/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 7783, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 026/17
049 20/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. OR T O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 209/RESENPREVI/2017 de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA MARIA VERRI DA SILVA, matrícula nº 7067, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 026/17
05 20/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Regulamenta a Exposição -De professor para professores - centenário de Frank Scheaffer- desenvolvida junto ao Museu de Arte Moderna de Resende. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que estabelece atribuições à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Considerando, a Lei nº 100, de 19 de abril de 1950, que dispõe sobre a criação do Museu de Arte Moderna de Resende. Considerando, a anuência da curadoria em reunião realizada no dia 20 de Junho de 2017. RESOLVE Fica instituída a Exposição -De Professor para Professores: o centenário de Frank Scheaffer, a ser desenvolvida pelo Museu de Arte Moderna de Resende, tendo como finalidade homenagear este importante artista brasileiro e estimular a participação de professores/artistas no MAM. Parágrafo Único. A realização do evento será de responsabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo. BO 028/17
050 20/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 214/RESENPREVI/2017 de 14 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI FATIMA RAMOS, matrícula nº 7060, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 026/17
2125 20/06/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do contrato administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. B.O. 026/17. Revogada pela Portaria nº 1477/21- B.O. 006/21.
2126 20/06/17 Designações Designar Andréa Moraes do Nascimento, matrícula nº 23030, como Responsável Técnica do Setor de Enfermagem do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 172/2015. B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 172/2015.
2128 20/06/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 10095/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga Membros: Thyago Castanhedes da Silva Sandra Mara Palandi BO 027/17
281 20/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 027/17 - SMA
283 20/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679, à vista do Processo Administrativo nº 232/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. BO 027/17 - SMA
284 20/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA SILVA FILHO matrícula nº 4617, à vista do Processo Administrativo nº 101/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 BO 027/17 - SMA
285 20/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula nº 4619, à vista do Processo Administrativo nº 4176/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. BO 027/17 - SMA
287 20/06/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de20/04/2017, à MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, matrícula nº11.552 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 11.509/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.509/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/04/2017. BO 027/17 - SMA
288 20/06/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de30/05/2017,à WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº19.555para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 13.093/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13.093/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2017. BO 027/17 - SMA
289 20/06/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de18/05/2017, à CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matrícula nº22.128para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.763/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.763/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2017. BO 027/17 - SMA
290 20/06/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de12/05/2017, à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº7712para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.592/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/05/2017. BO 027/17 - SMA
291 20/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA matrícula nº 5044, à vista do Processo Administrativo nº 3533/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 027/17 - SMA
292 20/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCILENE PEREIRA matrícula nº 7203, à vista do Processo Administrativo nº 8694/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 027/17 - SMA
293 20/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2017, à servidora VANI GLORIA AMORIM CLEMENTE matrícula nº 8871, à vista do Processo Administrativo nº 6596/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. BO 027/17 - SMA
300 20/06/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de04/05/2017, à ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº12.472para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.781/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.781/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/05/2017. BO 030/17 - SMA
2121 19/06/17 Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende Nomear, o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende, conforme determina o art. 7º do Decreto Municipal nº 8335, de 9 de dezembro de 2014, que instituiu o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha, composta pelos seguintes membros: Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros -Coordenadora Suplente: Maria Lúcia de Carvalho Fernandes Pineschi Conselho Municipal de Saúde Titular: Ana Lúcia Corrêa de Souza Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus Superintendência de Atenção Básica Titular: Mariane de Paula Gomes Suplente: Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira Superintendência de Atenção Secundária Titular: Ricardo Gomes Graciosa Filho Suplente: Aquiles André Touban Romar Atenção Hospitalar-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR) Titular: Andrea Millen Penedo Suplente: Joaquim José Pereira Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Titular: Edina Maria da Costa Suplente: Camila dos Santos Vilela Fernande Serviço de Atenção Especializada (DST/AIDS/Hepatites Virais) Titular: Barbhara Helena Oliveira dos Santos Suplente: Sheila Cristina Machado Barbosa Vigilância Epidemiológica Titular: Regina Célia Cesário Azenha Suplente: Natália Faria Rosemburg Centro de Assistência ao Adolescente de Resende Titular: Regina Célia da Silva Machado Melo Suplente: Suelen dos Santos Cossú Chagas Comissão de Óbito Materno Titular: Daniela Ferreira Nesti Suplente: Natália Faria Rosemburg Comissão de Óbito Infantil e Fetal Titular: Vani Vasconcelos Suplente: Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira Pastoral da Criança Titular: Maria Helena de Almeida Rabelo Suplente: Maria das Dores de Jesus Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 772/15 Revoga a portaria nº 772/15. BO 026/17
109 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra . TERESI NHA FERLA FRANCO , objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 022/SMS/FMS de 12/01/2017. Revoga a Resolução nº 022/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 026/17
110 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Raone S. Fernandes (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (Unidades de Saúde), Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 088/SMS/FMS de 12/05/2017. Revoga a Resolução nº 088/SMS/FMS de 12/05/2017. BO 026/17
111 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2016, referente ao Pregão Presencial nº 119/2016 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.044/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2016 - WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/11/2016. Revoga a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/11/2016. BO 026/17
112 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 1 67/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 097/SMS/FMS de 23/05/2017. Revoga a Resolução nº 097/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17
113 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencia l nº 0 23/201 6 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 098/SMS/FMS de 23/05/2017. Revoga a Resolução nº 098/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17
114 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 099/SMS/FMS de 23/05/2017. Revoga a Resolução nº 099/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17
115 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 19/12/2016. Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 19/12/2016. BO 026/17
116 14/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22.957 para acompanhar a Ata de registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 34/2017, objetivando a aquisição de Fórmula Infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da àrea Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo n.º 28723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2017. BO 026/17
2119 14/06/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Líder Elisangela de Almeida Gonçalves, matrícula nº 6974. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006255-09.2015.8.19.0045.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.06.15 BO 027/17
2122 14/06/17 Exoneração CNP Exonerar Thiago Ribeiro Martins, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. Revoga a portaria nº 022/17 - BO 026/17
2123 14/06/17 EXONERAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. Revoga a portaria nº 001/17 - BO 026/17
2124 14/06/17 NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. BO 026/17 Exonerado pela Portaria 3008/17 - B.O. 051/17
2105 13/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Leonardo Dias da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2017. Revoga a portaria nº 1378/17. BO 026/17
2106 13/06/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2017. BO 026/17
2107 13/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Vânia Maria Rolim dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2017. Revoga a portaria nº 321/17. BO 026/17
2108 13/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1472/2017. B.O. 026/17. Revoga a Portaria nº 1472/2017. Revogada pela Portaria nº 2397/21 (descredenciamento) - B.O. 034/21.
2109 13/06/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2017. BO 026/17
2110 13/06/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 1617, de 23.03.2017 que designou a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 21435 para atuar como enfermeira na equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.06.2017. Art. 3º - Revogam-se a Revoga a portaria nº 1617/17. BO 026/17
2111 13/06/17 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM n.º 52.57827-5; · Representante Médico: Igor Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e,· Representante Médico: Luciana Martins Miranda, matrícula nº 14.659 - CRM nº 52.72194-8. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 174/2016. Revoga a portaria nº 174/2016. BO 026/17
2112 13/06/17 Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Coordenador - Enfermeira: Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula nº 23259; · Representante Médico: Dr. Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218 - CRM: 52.80821-0; · Representante de Enfermagem: Andréia Moraes do Nascimento, matrícula nº 23030; · Representante de Farmácia: Débora Afonso Camolezi, matrícula nº 22957; · Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928; · Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria: Marcelo de Souza Almeida, matrícula nº 23120. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 177/2016. Revoga a portaria nº 177/16. BO 026/17 Revogada pela Port. 045/18 B.O. 002/18
2113 13/06/17 Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5; · Representante Administrativo: Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11.669; e · Representante da Enfermagem: Erico Felipe Rosa, matrícula n.º 23.457. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 175/2016. Revoga a portaria nº 175/2016. BO 026/17 Revogada pela Port. 044/18 - B.O. 002/18
2114 13/06/17 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Coordenador: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula 20879; · Representante Médico: Dr.José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; · Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155; · Representante de Hotelaria: Marcelo de Souza Almeida, matrícula 23120; · Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria n° 314/12. Revoga a portaria nº 314/12. BO 026/17
2115 13/06/17 Comissão de Óbito do Hospital de Emergência Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo nº 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6; ·Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2; ·Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. BO 026/17
2117 13/06/17 Permuta de Servidores Revogar a Portaria nº 1979, de 16 de maio de 2017, a qual autoriza a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2017. Revoga a portaria nº 1979/17. BO 026/17
2118 13/06/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Carlos Elias dos Santos Curty Junior, matrícula nº 23328, para fiscalizar o Termo de Compromisso nº 0352.867-10/2011 (Elaboração de Estudos e Projetos para Urbanização-PPI), à vista do processo administrativo nº 5386 /2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 026/17
2120 13/06/17 Comissão Eleitoral RESENPREVI Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 10092/2017, Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros: - Presidente: Sebastião Cássio da Silva - Membros: José Marcos Godinho Vieira André Robson Kleina Lima BO 026/17
2092 12/06/17 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 1267/17. BO 025/17
2094 12/06/17 Exoneração CC - FCCMM Exonerar, Maria Cecília Zikan, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. Revoga a portaria nº 1006/17. BO 025/17
2095 12/06/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 025/17
2096 12/06/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Ana Cristina Palmeira Nogueira, matrícula nº 5750, como Diretora Adjunta na Escola Municipal Maria de Assis Barboza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2017. Revoga a portaria nº 1250/17 - BO 026/17
2097 12/06/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 07.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 254, de 11 de abril de 2016 Revoga a portaria nº 254/16. BO 025/17
2098 12/06/17 EXONERAÇÃO CSC - SMTR Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 199/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 199/17. BO 025/17
2100 12/06/17 Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF Exonerar Fabiano da Fonseca Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. Revoga a portaria nº 061/17. BO 026/17
2101 12/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 339/17. BO 025/17. Republicado no BO 026/17 com correções.
2102 12/06/17 Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 025/17
2103 12/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 Revoga a portaria nº 1360/17. BO 025/17
2104 12/06/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 025/17
023 09/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores: Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. BO 026/17
024 09/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 EQUIPE DE APOIO: Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executa dos conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. BO 026/17
2087 09/06/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Valério Diniz da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 025/17
2088 09/06/17 Nomeação FG - CONFIAR Nomear Júlio César Caetano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 025/17
2089 09/06/17 Nomeação FG - FCCMM Nomear Carlos Antônio Chagas para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 025/17
2090 09/06/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Cristiane Aparecida Nunes para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. BO 025/17
2091 09/06/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para exercer a função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. BO 025/17
2078 08/06/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017 Revoga a portaria nº 672/17. BO 025/17
2079 08/06/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. BO 025/17
2080 08/06/17 Exoneração FG - SMTR Exonerar Renata Souza Araújo Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. Revoga a portaria nº 1078/17. BO 025/17
2081 08/06/17 Nomeação FG - SMTR Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. BO 025/17
2082 08/06/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13533/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Rocha da Silva Jaqueline da Silva Santos Alvarenga BO 026/17
2083 08/06/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, por falecimento, Sheila da Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2017. Revoga a portaria nº 319/17. BO 025/17
2085 08/06/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 959/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Mariana de Lima Seggiaro Sandra Mara Palandi BO 026/17
2086 08/06/17 Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17861, para fiscalizar o convênio nº 55/2017, à vista do processo administrativo nº 3659/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 BO 025/17
022 07/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Jair Rodrigues de Paulo, matrícula nº 1363, à vista do Processo Administrativo nº 006/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação esta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 024/17
2065 07/06/17 Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017 BO 024/17
2066 07/06/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 198ª Zona Eleitoral, à vista do Processo Administrativo n.º 5984/2017. BO 026/17
2067 07/06/17 Comissão de Tomada de Contas Especial Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros: Paulo Rocha, matrícula nº 8023; Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418; Denimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - solicitar informações, processos e procedimentos; II - promover diligências internas e externas; III - requisitar pessoas e informações; IV - verificar a legalidade nos processos; V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. BO 024/17
2069 07/06/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017 Revoga a portaria nº 119/17. BO 024/17
2070 07/06/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Luiz Fernando Nogueira de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2017 Revoga a portaria nº 047/17. BO 024/17
2071 07/06/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017 BO 024/17
2072 07/06/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Eduardo Coutinho dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017. BO 024/17
2073 07/06/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2017 BO 024/17
2074 07/06/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 BO 024/17
2075 07/06/17 Nomeação CC - SMTE Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2017. BO 024/17
2076 07/06/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Tatiana Correia de Souza, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2017. Revoga a portaria nº 269/17. BO 025/17
2077 07/06/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2017. BO 025/17. Revogada pela portaria nº 2676/17 - BO 040/17
107 06/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de Atendimento do Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. Revoga a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. BO 025/17
108 06/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 52/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender usuários dos Programas de Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6963/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2017. BO 025/17
2063 06/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PROCON Credenciar, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 024/17
268 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº 9236/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/05/2017. BO 025/17 - SMA
269 06/06/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/05/2017, à servidora - LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 20.672, à vista do Processo Administrativo nº 5667/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 025/17 - SMA
270 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA DA SILVA matrícula nº 4914, à vista do Processo Administrativo nº 3546/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. BO 025/17 - SMA
271 06/06/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/01/2017, à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº9489para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 447/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 447/2017. BO 025/17 - SMA
272 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 6915/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. BO 025/17 - SMA
273 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 11.908, à vista do Processo Administrativo nº 20.269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 025/17 - SMA
274 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 9987/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. BO 025/17 - SMA
275 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO matrícula nº 7407, à vista do Processo Administrativo nº 6209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. BO 025/17 - SMA
276 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659, à vista do Processo Administrativo nº 8599/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/05/2017. BO 025/17 - SMA
277 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 9535/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 025/17 - SMA
278 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MAXIMIANO HERACLIDIS DA ROCHA matrícula nº 12.452, à vista do Processo Administrativo nº 23.368/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. BO 025/17 - SMA
279 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NAZARÉ DE ANDRADE matrícula nº 8862, à vista do Processo Administrativo nº 30.091/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. BO 025/17 - SMA
280 06/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA ANTONIA GOMES matrícula nº 13.328, à vista do Processo Administrativo nº 3664/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 025/17 - SMA
2058 05/06/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 17.07.2017, período em que a titular do cargo Marizete Marcelina dos Santos, estará em gozo de férias. BO 024/17
2059 05/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Revoga a Portaria nº 1658 de 31 de março de 2017, a qual credencia Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto de serviços e consumo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Revoga a portaria nº 1658/17. BO 024/17
2060 05/06/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar o fornecimento de combustível, conforme processo administrativo nº 4266/2017 e registro de preço nº 051/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017 BO 024/17
2061 05/06/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura Credenciar, Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Vice Prefeitura Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 024/17
2062 05/06/17 Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende: - Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matrícula nº 6185; - Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matrícula nº 6171; - Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matrícula nº 8273; - Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matrícula 11768; - Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matrícula nº 8281; - Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matrícula nº 11790; - Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matrícula nº 20643; - Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matrícula nº 9714; - José Reis da Costa, Guarda Civil, matrícula nº 16303; - João Batista da Silva, Guarda Civil, matrícula nº 6977 BO 024/17. Republicado no BO 025/17 com correções.
106 02/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de consumos e reagentes laboratoriais, com equipamentos em comodato, que serão utilizados para realização de exames no laboratório do HMEHSG, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.988/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2017 - ENZIFHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2017 BO 024/17
2054 02/06/17 Nomeação FG - SME Nomear Adilson da Silveira Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.201 BO 024/17. Republicado no BO 025/17 COM CORREÇÕES.
2055 02/06/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Maria Aparecida Campos para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 BO 024/17
2056 02/06/17 Nomeação FG - SMA/SMGAPE Nomear Luis Fernando dos Santos Rufino para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 024/17
2057 02/06/17 Nomeação FG - SMMA/AMAR Nomear Benedito Edi Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Gerais, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 024/17
261 02/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CÁTIA APARECIDA BARBOZA matrícula nº 4814, à vista do Processo Administrativo nº 5712/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. BO 025/17 - SMA
262 02/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO matrícula nº 5982, à vista do Processo Administrativo nº 5538/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2017 BO 025/17 - SMA
263 02/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSE MONTEIRO matrícula nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 5514/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017 BO 025/17 - SMA
264 02/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379, à vista do Processo Administrativo nº 12.200/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/201 BO 025/17 - SMA
265 02/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO matrícula nº 11.843, à vista do Processo Administrativo nº 11.293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. BO 025/17 - SMA
266 02/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO matrícula nº 12.640, à vista do Processo Administrativo nº 18.312/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017. BO 025/17 - SMA
267 02/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora IVONE DA SILVA LOPES matrícula nº 7410, à vista do Processo Administrativo nº 9769/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. BO 025/17 - SMA
041 01/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 035/2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYURIKOM. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 543,01 (Quinhentos e quarenta e três reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 024/17
042 01/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 036/2017, que concede aposentadoria para o servidor EDISON JOSE FELICIANO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 435,73 (Quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 024/17
043 01/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 037/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 413,02 (Quatrocentos e treze reais e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 024/17
044 01/06/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 033/2017, que concede aposentadoria para a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 553,27 (Quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. BO 024/17
105 01/06/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30825/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2017 - ANO I - Nº 024 - RESENDE, 09 DE JUNHO DE 2017 7 KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2017 - NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2017 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - ME Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 024/17
2052 01/06/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 120/2014, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 15324/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. BO 023/17
2053 01/06/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 003/2017, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 152/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. BO 023/17
259 01/06/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula nº 3800, à vista do Processo Administrativo nº 11.533/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 025/17 - SMA
03 31/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. RESOLVE: Fica estabelecido, na forma do Anexo I, o Calendário de Ações Culturais referente ao período de Julho a Dezembro de 2017, dos seguintes Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e do próprio órgão gestor: I - Museu de Arte Moderna de Resende; II - Museu da Imagem e do Som; III - Espaço Z; IV - Arquivo Histórico Municipal; V - Bibliotecas. VI - Escola de Artes Maestro Vicente Aniceto Senna. Parágrafo Único. O calendário poderá sofrer alterações, sendo estabelecido para fins de planejamento, organização e publicidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. . Fica sugerido, na forma do Anexo II, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum Permanente de Cultura, BO 026/17
04 31/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Decreto Municipal N.º. 8589 de 22 de Maio de 2015 que Regulamenta o Uso dos Espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda em eventos culturais, e dá outras providências. Considerando ̧ a Resolução N.º 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Eventos (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. BO 026/17
2047 31/05/17 Exoneração CC - SuMTRAN exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 160/17. BO 023/17
2048 31/05/17 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. BO 023/17
2049 31/05/17 Exoneração CSC - SMOSM Exonerar Luís Carlos Monteiro de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 254/17. BO 023/17
2050 31/05/17 Exoneração CC - SMTE Exonerar Carlos Alexandre Valentim Pinto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 1762/17. BO 023/17
2051 31/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. BO 023/17
2037 30/05/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Diogo Henrique Pires, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2017. Revoga a portaria nº 1325/17. BO 023/17
2038 30/05/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2017 BO 023/17
2039 30/05/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Robson Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2017. BO 023/17. Revogada pela portaria nº 2324/17. BO 032/17
2040 30/05/17 Exoneração CC - SMUA Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1842/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017. Revoga a portaria nº 1842/17. BO 023/17
2041 30/05/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. BO 023/17, Revogada pela portaria nº 2318/17. BO 032/17
2043 30/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar, Márcia de Paula Furtuoso, matrícula nº 23318, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 023/17
2044 30/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO Credenciar, Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrícula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 023/17
2045 30/05/17 Comissão da Reforma Administrativa Municipal Nomear Comissão Interna da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo n.º 17.586/2016: - Thiago Ribeiro Martins - Secretaria Municipal de Administração; - Luzia Pinto Suhett Tito - Secretaria Municipal de Administração; - Rosa Diniz Fresh de Almeida - Secretaria Municipal de Educação; - Alice Batista de Souza Brandão - Instituto de Educação do Município de Resende; - Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretaria Municipal de Governo; - Elaine de Oliveira Rodrigues - Secretaria Municipal de Governo; - Jéssica Pavone Carrijo Muller - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; - Bruna Rebeca Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos; - José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município; - Daniela Alves Bandeira - Procuradora Jurídica e Advocacia Geral do Município; - Luciana Carvalho Freitas Martins - Controladoria Geral do Município; - Joseana Werneck Alves - Controladoria Geral do Município; - Paulo Roberto Russo - Secretário Municipal de Fazenda; - Miriam Soares Gonçalves - Secretaria Municipal de Fazenda; - Alexandre Sérgio Alves Vieira - Secretário Municipal de Saúde; - Neusa da Rocha Fachim - Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1776/2017. Revoga a portaria nº 1776/2017. BO 023/17
103 29/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 26/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. BO 024/17
2035 29/05/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Ana Paula de Castro Fonseca, do cargo de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2017. Revoga a portaria nº 572/17. BO 023/17
2036 29/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Fica designado o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o fornecimento de materiais, para atender ao Cemitério Municipal do Alto dos Passos, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 4207 e Registro de Preços nº 019/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2017. BO 023/17
040 26/05/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2017, de 23 de maio de 2017; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 130, de 14 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA CÂNDIDA DE JESUS SOARES, a partir de 24/04/2017, face ao seu falecimento. Revoga a portaria nº 130/06. BO 023/17
102 26/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 017/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, HMEHSG, UPA e NEO, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25944/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 024/17
2027 26/05/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2017 Revoga a portaria nº 1329/15. BO 023/17
2029 26/05/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Priscila Martins, matrícula nº 9713. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0010250-98-2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2005. BO 023/17
2030 26/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 25/2016, referente a locação de imóvel destinado a instalação de bibliotecas e sala de informática, estabelecida através do processo administrativo nº 25822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 272 de 19 de abril de 2016. Revoga a portaria nº 272/16. BO 023/17
2031 26/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 106/2015, referente a locação de imóvel destinado a instalação do CIRETRAN e da Junta de Serviço Militar, estabelecida através do processo administrativo nº 13758/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1404 de 30 de novembro de 2015. Revoga a portaria nº 1404/15. BO 023/17
2032 26/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 058/2015, referente a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, estabelecida através do processo administrativo nº 271/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1474 de 13 de março de 2017. Revoga a portaria nº 1474/17. BO 023/17
2033 26/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 126/2016, referente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, estabelecida através do processo administrativo nº 17941/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2722 de 01 de dezembro de 2016. Revoga a portaria nº 2722/16. BO 023/17
2034 26/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 134/2015, referente a Empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, estabelecida através do processo administrativo nº 21566/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 338 de 17 de maio de 2017. Revoga a portaria nº 338/17. BO 023/17
244 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA matrícula nº 10.556, à vista do Processo Administrativo nº 586/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017 BO 023/17 - SMA
246 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA matrícula nº 18.985, à vista do Processo Administrativo nº 8483/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. BO 023/17 - SMA
247 26/05/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a pedido da servidora, GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19.373, a portaria 651/2016, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 6111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. Revoga a portaria nº 651/16. BO 023/17 - SMA
248 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula nº 12.592, à vista do Processo Administrativo nº 3985/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. BO 023/17 - SMA
249 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO matrícula nº 4015, à vista do Processo Administrativo nº 9877/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. BO 023/17 - SMA
250 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES matrícula nº 5783, à vista do Processo Administrativo nº 2844/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. BO 023/17 - SMA
253 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula nº 13.351, à vista do Processo Administrativo nº 803/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 025/17 - SMA
254 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula nº 15.271, à vista do Processo Administrativo nº 4729/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 023/17 - SMA
255 26/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES matrícula nº 20.027, à vista do Processo Administrativo nº 2669/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. B.O 031/2018
256 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a 2002/2007, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula nº 12.100, à vista do Processo Administrativo nº 26/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 023/17 - SMA
257 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TERESINHA DE BRITO SAMPAIO matrícula nº 7350, à vista do Processo Administrativo nº 3167/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. BO 023/17 - SMA
258 26/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora JANETE AZEVEDO matrícula nº 12.656, à vista do Processo Administrativo nº 20.310/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. BO 023/17 - SMA
01 25/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS (SMP/SMO) Cria, no âmbito das Secretarias, o Grupo de Estudo e Análise das atividades classificadas como -permissíveis- pelo Plano Diretor de Resende, dispostos na Lei Municipal Nº 3000/2013. Art. 1º Nomear um Grupo de Análise de Projetos, cuja atribuição preponderante, é o estudo, a análise e o nível funcional das atividades consideradas, pela Lei Municipal Nº 3000/2013 - Lei do Plano Diretor Municipal, como -permissíveis-, estabelecendo se for necessário, as condições complementares para a adequação da atividade pretendida ao zoneamento em que se inscreve. Art. 2º O Grupo de Análise de Projetos é criado em caráter transitório e sem remuneração, compostos pelos seguintes técnicos: - Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de Planejamento - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Planejamento - Andreza Heringer Tavares - Secretaria Municipal de Oras - DAP - João Lopes de Freitas Fernandes - Secretaria Municipal de Obras - DAP - Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria Municipal de Planejamento § 1º A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e exercida por seu Secretário; § 2º Na ausência eventual do coordenador, este indicará o seu substituto, entre os técnicos designados neste artigo. RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01. BO 022/17
2023 25/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. BO 023/17
2024 25/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço na CEAF-Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017 BO 023/17
2025 25/05/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 952, de 07.02.2017 que designou a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde. Revoga a portaria nº 952/17. BO 023/17
2026 25/05/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 953, de 07.02.2017 a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde Revoga a portaria nº 953/17. BO 023/17
2028 25/05/17 Designações Designar a servidora Alice Pereira Leal, matrícula nº 19711, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. BO 023/17
233 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de01/04/2017, à VALDECIR TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº8451para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.422/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/04/2017. BO 023/17 - SMA
234 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de20/04/2017, à MARIANA MARCELLI DA LUZ ALVES, matrícula nº22.406para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.993/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.993/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2017 BO 023/17 - SMA
235 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de18/04/2017, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº12.488para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.950/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.950/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/04/2017. BO 023/17 - SMA
236 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 03/05/2017, à VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº4600para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 11.538/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.538/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/05/2017. BO 023/17 - SMA
237 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2017, à EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº2776para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.770/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.770/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2017. BO 023/17 - SMA
238 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de12/05/2017, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº6376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.769/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.769/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/05/2017. BO 023/17 - SMA
239 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de09/05/2017, à FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº21.566para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.412/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.412/2017. BO 023/17 - SMA
240 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de09/05/2017, à THAIS ARMOND FARIA, matrícula nº21.370para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.166/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2017. BO 023/17 - SMA
241 25/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de01/05/2017, à WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº20.983para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.369/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.369/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/05/2017. BO 023/17 - SMA
242 25/05/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/05/2017, à servidora - TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 19.327, à vista do Processo Administrativo nº 808/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2017. BO 023/17 - SMA
243 25/05/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a pedido da servidora, DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matricula nº 12.968, a portaria 344/2015, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 31.562/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. Revoga a portaria nº 344/15. BO 023/17 - SMA
2017 24/05/17 Exoneração FG - CONFIAR Exonerar Alexandre de Miranda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2017. Revoga a portaria nº 1536/17. BO 023/17
2018 24/05/17 Nomeação CC - SMMA/AMAR Nomear Marilene de Sá Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. BO 025/17
2019 24/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11973/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira BO 023/17
2020 24/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11119/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Mariana de Lima Serggiaro Sheila Gomes de Oliveira BO 023/17
2021 24/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Sheila Gomes de Oliveir BO 023/17
2022 24/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 4174/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Serggiaro Membros: Raphael do Amaral Santos Sandra Mara Palandi BO 023/17
232 24/05/17 Licença Prêmio Revogar a pedido do servidor,VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO, matricula nº 1957, a portaria 127/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do Processo Administrativo nº 11.238/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/05/2017. Revoga a portaria nº 127/17. BO 023/17 - SMA
095 23/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 40/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender adolescentes no CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 5846/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2017. RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2017. BO 023/17
096 23/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávia de Oliveira Souza, matrícula 20712 e Cristina Camões Sampaio, matrícula 17860 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 076/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 057/SMS/FMS de 21/07/2016. Revoga a Resolução nº 057/SMS/FMS de 21/07/2016. BO 023/17
097 23/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores -Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula 20538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 020/SMS/FMS de 12/01/2017. Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 023/17. Revogada pela Resol. 112/17. BO 026/17
098 23/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores -Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 034/SMS/FMS de 14/04/2016. Revoga a Resolução nº 034/SMS/FMS de 14/04/2016. BO 023/17. Revogada pela Resol. 113/17. BO 026/17
099 23/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 045/SMS/FMS de 23/01/2017 Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 023/17. Revogada pela Resol. 114/17. BO 026/17
100 23/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 021/SMS/FMS de 31/03/2016. Revoga a Resolução nº 021/SMS/FMS de 31/03/2016. BO 023/17. Revogada pela Resol. 154/17 - BO 035/17
101 23/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. BO 023/17. Revogada pela Resolução nº 101/17 - BO 035/17
2011 23/05/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 1313/17. BO 022/17
2012 23/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Sidméia da Dores Pinto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 022/17
2013 23/05/17 Exoneração FG - SME/SMDHUM Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Assistente,símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 817/17. BO 022/17
2014 23/05/17 Nomeação FG - EDUCAR Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2166/17. BO 026/17
2015 23/05/17 Nomeação FG - SMG Nomear Cátia Costa da Fonseca para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. BO 022/17
2016 23/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Departamento Geral de Defesa Civil devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 023/17
032 22/05/17 Pensão Vitalícia e/ou Temporária O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2017, de 16 de Maio de 2017; R E S O L V E Conceder, a partir de 10 de Maio de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 3479, aposentado em 09/12/2005, conforme Portaria nº 1475/2005, no cargo de jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA RIVANI BARROS DA SILVA, cônjuge, nascida em 23/11/1943, Pensão Vitalícia - 100% A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. BO 022/17
033 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017, de 07 de fevereiro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula nº 8038, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
034 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2017, de 14 de fevereiro de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula nº 5275, no cargo de Odontologista, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
035 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 022/17. Revogada pela Portaria nº 001/21- B.O. 001/21.
036 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017, de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EDISON JOSE FELICIANO, matrícula nº 12171, no cargo de Pedreiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende BO 022/17
037 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017, de 28 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 13291, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
038 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº125/RESENPREVI/2017 de 08 de fevereiro de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA PALMEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5750, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
039 22/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2017 de 08 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES, matrícula nº 5783, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 022/17
093 22/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula: 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
094 22/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23239 e Maria Regina de Paula, matrícula 18760 para acompanharem as Atas de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 036/2017 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de refeição tipo marmitex e lanches para serem ofertados aos profissionais e voluntários que atuarão nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5426/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELIME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2017 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
2003 22/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2722/17 - BO 040/17
2004 22/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Programa de Humanização devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. BO 022/17
2005 22/05/17 Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ-Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal nº 9503/97: - Diego Olynto Rocha Braga - matrícula nº 22271 -Tiago Rodrigues Barbosa - matrícula nº 22578 BO 022/17
2006 22/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17865, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Conselho Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 022/17
2009 22/05/17 Exoneração CC - SMMA/AMAR Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 1354/17. BO 022/17
2010 22/05/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Odete Tadeu de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17
2001 21/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17
2002 21/05/17 Nomeação CSC - SMS Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 022/17 Exonerado pela Portaria 3043/17 - B.O. 051/17
090 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 37/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2809/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
091 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 25/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2325/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
092 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 013/2017, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de hemograma, com cessão gratuita de equipamento, para atender o Laboratório Municipal na avaliação e acompanhamento clínico de casos suspeitos de Dengue, Chikungunya e Zika V, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25941/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2017. RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17
104 19/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto da Silva, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2285/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. BO 024/17
1999 19/05/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5546/2017. BO 021/17
2000 19/05/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 022/17
020 18/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 022/17
021 18/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Roberto Carlos Canuto , matrícula nº 896, à vista do Processo Administrativo nº 002/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. BO 022/17
1997 18/05/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a substituir pelo cargo de Coordenadora de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.06.17, período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 9882/17. BO 022/17
224 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO DOS SANTOS FILHO matrícula Nº 8480, à vista do Processo Administrativo nº 5367/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 022/17
227 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA matrícula Nº 8644, à vista do Processo Administrativo nº 30.305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 022/17 - SMA
228 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO MARCOS SOARES matrícula Nº 3948, à vista do Processo Administrativo nº 16.599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 022/17 - SMA
229 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 30.880/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. BO 022/17 - SMA
230 18/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO matrícula Nº 4426, à vista do Processo Administrativo nº 349/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 022/17 - SMA
031 17/05/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 412/RESENPREVI/2017, de 16 de maio de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 175, de 24 de novembro de 2005, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 10/05/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Revoga a portaria nº 175/05. BO 021/17
1996 17/05/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5547/2017. BO 021/17
1998 17/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar, Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto BO 022/17
1977 16/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato nº 45/2017 firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017 BO 021/17
1978 16/05/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Sileida Campos Loretti, Especialista de Educação, matrícula nº 20287, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tais Hermógenes da Silva, Especialista de Educação, matrícula nº 8294 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 894/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BO 021/17
1979 16/05/17 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 10359, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente, matrícula nº 8452 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3945/2017. BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2117/17. BO 026/17
1980 16/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Revogar a Portaria n° 533, de 18.01.2017, a qual credencia a servidora Josiane de Sousa Paiva, matrícula n° 23303, para receber valores como adiantamentos para fazer face as despesas de pequeno vulto com a Farmácia Popular do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. Revoga a portaria nº 533/17. BO 021/17
1981 16/05/17 Designação de Técnicos de Enfermagem Designar Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564 para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarialFMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2017. B.O 021/17. Revogada pela Portaria nº 2413/21 - B.O. 035/21.
1982 16/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 419/2017. Revoga a port.nº 419/17. BO 021/17. Republicado no BO 023/17. Revogada pela portaria 2560/17- BO 038/17
1984 16/05/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. BO 021/17
1985 16/05/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Roberto Ederick Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. BO 021/17
1986 16/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Rafael Caitano Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2551/17 - BO 037/17
1987 16/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. BO 021/17 Revogada pela Port. 094/18 - B.O. 002/18
1988 16/05/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 BO 021/17
1989 16/05/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 BO 021/17
1990 16/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Juarez Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. BO 021/17
089 15/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017, referente ao Pregão Presencial nº 23/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de diálise móvel, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 23300/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2017. BO 021/17
1969 15/05/17 Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP Exonerar Humberto Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. Revoga a portaria nº 1154/17. BO 021/17
1970 15/05/17 Nomeação CC - FCCMM Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2017 BO 021/17
1971 15/05/17 Nomeação FG - CGM Nomear Sandro Cândido da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. BO 021/17
1972 15/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 021/17
1973 15/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 BO 021/17
1976 15/05/17 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 19.06.2017, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276 está em gozo de férias. BO 021/17
198 15/05/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Revogar a contar de 01/06/2017, a pedido da servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, a licença sem vencimentos, concedida através da Portaria 34 de 26/01/2017, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, referente à matrícula nº 4236, à vista do Processo Administrativo nº 2654/2017. Fica mantida a concessão da Licença sem vencimentos referente a matrícula nº 7326, conforme Portaria nº 34 de 26/01/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Revoga a portaria nº 34/17. BO 025/17 - SMA
02 12/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Estabelece Normas para Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Município de Resende. BO 026/17
087 12/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (SMS), Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (PSF Manejo) e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula: 23157 (PSF Liberdade), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 021/17
088 12/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 (Unidades de Saúde) e Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. BO 021/17. Revogada pela Resol. 110/17. BO 026/17
1940 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1082/2015. Revoga a portaria nº 1082/15. BO 021/17
1942 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira BO 021/17
1943 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1010/2015 BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2494/17 - BO 036/17
1944 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha da Silva Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 286/2016. Revoga a portaria nº 286/16. BO 023/17
1945 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 283/2016. Revoga a portaria nº 283/2016. BO 021/17
1946 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Sandra Mara Palandi Thyago Castanhedes da Silva Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1102/2015. Revoga a portaria nº 1102/15. BO 021/17
1947 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Lima Oliveira R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 299/2016. Revoga a portaria nº 299/16. BO 021/17
1949 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sandra Mara Palandi Mariana de Lima Seggiaro BO 022/17
1950 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9279/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Thyago Castanhedes da Silva Sandra Mara Palandi BO 022/17
1951 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Rocha de Oliveira Membros: Itamar da Costa Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1401/2016. Revoga a portaria nº 1401/16. BO 023/17
1952 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Sheila Rocha da Silva Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016. Membros: Sheila Rocha de Oliveira Sandra Mara Palandi Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016. Revoga a portaria nº 295/16. BO 022/17. Republicada no BO 034/17 com correções
1953 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sheila Rocha de Oliveira Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1081/2015 Revoga a portaria nº 1081/2015. BO 022/17
1954 12/05/17 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 14728/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Mariana de Lima Seggiaro Membros: Sandra Mara Palandi Renata Faquir Pereira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1012/2015. Revoga a portaria nº 1012/15. BO 022/17
1955 12/05/17 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sandra Mara Palandi Membros: Sheila Rocha da Silva Itamar da Costa Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Renata Faquir Pereira Sheila Gomes de Oliveira Mariana de Lima Seggiaro Thyago Castanhedes da Silva Jaqueline da Silva Santos Raphael do Amaral Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1751/2017. Revoga a portaria nº 1751/2017. BO 021/17
1956 12/05/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. BO 021/17
1957 12/05/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. Revoga aportaria nº 976/17. BO 021/17
1958 12/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. BO 021/17
1959 12/05/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. Revoga a portaria nº 427/17. BO 021/17
1960 12/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. BO 021/17
1961 12/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Sabrina Rabelo de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. BO 021/17
1962 12/05/17 Nomeação CC - SMSP Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. BO 021/17
1963 12/05/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.17 BO 021/17
1964 12/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.17. BO 021/17
1965 12/05/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Leonardo da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. Revoga a portaria nº 654/17. BO 021/17
1966 12/05/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Josiene Oliveira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2017. BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2565/17 - BO 038/17
1968 12/05/17 Designações Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para responder pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 790/2017. BO 021/17
223 12/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula Nº 11.268, à vista do Processo Administrativo nº 4026/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. BO 021/17 - SMA
084 11/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Carolina Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 19/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 978/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. BO 021/17
085 11/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094 para acompanharem o 2º Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 objetivando a prorrogação de prazo na locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques , nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. Revoga a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. BO 021/17. Revogada pela Resolução nº 196/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21.
086 11/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 18/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 979/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. BO 021/17
1936 11/05/17 Designações Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, como Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. BO 020/17
1937 11/05/17 Designações Designar o servidor Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958, como Secretário Executivo da Curadora do Patrimònio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. BO 020/17
1938 11/05/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 298/17. BO 020/17
1939 11/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE PORTARIA Nº 1939 DE 11 DE MAIO DE 2017. O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, RESOLVE: Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 020/17. Republicado no BO 023/17 com correções
222 11/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula Nº 13.083, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2017. BO 021/17 - SMA
1931 10/05/17 Designações Tornar sem efeito a Portaria nº 1258 de 06.10.2010, a qual designou a enfermeira Meglim Alves de Çima, matrícula nº 18072 para atuar como enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Revoga a portaria nº 1258/10. BO 020/17
1932 10/05/17 Nomeação CC - SMHRF Nomear Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 020/17
1933 10/05/17 Nomeação CC - PJAGM Nomear Wanessa Miglioli Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. BO 020/17. Republicado no BO 021/17 com correções
006 09/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Termo de Repactuação de metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho, apresentado Pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. BO 022/17
007 09/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar a Programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar, de número: 23970008 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com o objetivo da estruturação da Rede Socioassistencial (Proteção Básica), para fins de investimento, devendo ser aplicado na aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes destinados à execução de serviços, programas e projetos. A referida programação foi apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. BO 022/17
019 09/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias a Comissão de Inquérito, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 253/2016, conforme Portaria nº 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2017. BO 020/17 - SMA
082 09/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 032/2017 que objetiva o contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário para atendimento de pacientes, servidores, residente, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA através do Processo Administrativo nº 789/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2017. BO 021/17
083 09/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 030/SMS/FMS de 12/01/2017 Revoga a Resolução nº 030/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 021/17
1918 09/05/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Washigton Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. BO 020/17
1919 09/05/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Maxwell Alvernaz Costa, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. Revoga a portaria nº 1128/17. BO 020/17
1920 09/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Robson Cirino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. BO 020/17. Republicada no BO 022/17 com correções
1921 09/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, com estrita observância ao contrato administrativo n° 23/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2637/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 020/17
1922 09/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar todos os contratos do Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídio em espécie para cobertura de despesas com moradia, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância a Lei Municipal nº 3180/2015 de 19.05.2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. BO 020/17
1923 09/05/17 Nomeação FG - SME Nomear Sara Miriam Lopes Gregório para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 020/17
1924 09/05/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Adriana Santos Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 279/17. BO 020/17
1925 09/05/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Sirlene Jesus de Avila da Silva, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1712/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 1712/17. BO 020/17
1926 09/05/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 020/17
1928 09/05/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 020/17
216 09/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO VIEIRA matrícula Nº 11.269, à vista do Processo Administrativo nº 3537/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 021/17 - SMA
217 09/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora GISELE MARIA ALVES DE SOUZA matrícula Nº 13.023, à vista do Processo Administrativo nº 3531/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 021/17 - SMA
218 09/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AUGUSTO SILVA ANICETO matrícula Nº 2565, à vista do Processo Administrativo nº 3586/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2017. BO 021/17 - SMA
220 09/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA CAETANO matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 8496/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2017. BO 021/17 - SMA
221 09/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA BEZERRA matrícula Nº 12.336, à vista do Processo Administrativo nº 9256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. BO 021/17 - SMA
1897 08/05/17 Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Exonerar Ana Júlia Zikan Bastos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 131/17. BO 020/17
1898 08/05/17 Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. BO 020/17
1899 08/05/17 Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. BO 020/17
1901 08/05/17 Nomeação CC - SMF/SMGFAZ Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. BO 020/17 Revogada pela Port. 097/18 - B.O. 002/18
1902 08/05/17 Nomeação CC - CGM Nomear Adilson Ramos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. BO 020/17
1903 08/05/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. BO 020/17
1904 08/05/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017 BO 020/17
1905 08/05/17 Nomeação CC - AMAR Nomear Danilo Coutinho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017. BO 020/17
1906 08/05/17 Revogações de Portarias Torna sem efeito a Portaria nº 1748, de 18 de abril de 2017, a qual exonera Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. Revoga a portaria 1748/17. BO 020/17
1908 08/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017 BO 020/17
1909 08/05/17 Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out Designar, em caráter provisório, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, como Diretora Adjunta do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 020/17
1910 08/05/17 Exoneração CC - EDUCAR Exonerar Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1065/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 1065/14. BO 020/17
1912 08/05/17 Revogações de Portarias Tornar sem efeito a Portaria nº 1732, de 12 de abril de 2017 a qual exonera Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Revoga a portaria nº 1732/17. BO 020/17
1913 08/05/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Nelson Leal de Souza, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1895/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017 Revoga a portaria nº 1895/17. BO 020/17
1914 08/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães (forro, pintura, elétrica, hidráulica e outros), conforme processo administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 039/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 BO 020/17. BO 020/17
1915 08/05/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para fiscalizar o contrato administrativo nº 39/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Alambarí Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de seu representante legal Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, conforme processo nº 6780/2015, referente à locação de imóvel, situado à Rua Leonel Joaquim Serra Filho, nº 209, Galpão Q, lote 56, bairro Jardim Tropical. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. BO 020/17
1916 08/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. BO 020/17
1917 08/05/17 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Claudlene Aparecida Silva Tavares, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 200/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017 Revoga a portaria nº 200/17. BO 020/17
080 05/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, Matrícula 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 53/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11518/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. Revoga a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. BO 021/17
081 05/05/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 005/2017, referente ao Pregão Presencial nº 011/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME, através do Processo Administrativo nº 26342/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. BO 021/17
1893 05/05/17 Nomeação CC - FUNRESP/SMEL Nomear Mário José de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. BOI 020/17
1894 05/05/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Nelson Leal de Souza, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2017. Revoga a portaria nº 689/17. BO 020/17
1895 05/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Nelson Leal de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2017. BO 020/17. Revogada pela portaria nº 1913/17. BO 020/17
213 05/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula Nº 12.582, à vista do Processo Administrativo nº 12.213/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. BO 020/17 - SMA
214 05/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIS DA SILVA MARCELINO matrícula Nº 5635, à vista do Processo Administrativo nº 3954/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. BO 020/17 - SMA
215 05/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NILDA MARIA DE MEDEIROS matrícula Nº 12.895, à vista do Processo Administrativo nº 715/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 020/17 - SMA
1879 04/05/17 Exoneração CSC - SMS Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 019/17
1880 04/05/17 Nomeação CSC - SMO/SMOSP Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 019/17
1881 04/05/17 Designações Designar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 019/17 Revogada pela Portaria 3077/17 - B.O. 051/17
1882 04/05/17 Exoneração CC- SMRCC / SuMRC Exonerar Camila Noia de Deus, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 202/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. Revoga a portaria nº 202/17. BO 019/17
1883 04/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Fernanda de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2254/17. BO 031/17
1884 04/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Raquel Cristina Silva Serfioti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2277/17. BO 031/17
1885 04/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear William Pati Thomaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. BO 019/17
1886 04/05/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2017. Revoga a portaria nº 1595/12. BO 019/17
1887 04/05/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Cássia Vasques Carvalho para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2017. BO 019/17
1888 04/05/17 Designações Designar, Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, para responder pela Coordenadoria do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. BO 039/17
1889 04/05/17 Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1831/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 1831/17. BO 019/17
1890 04/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. BO 020/17. Revogada pela portaria nº 2554/17 - BO 038/17
1891 04/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. BO 020/17
1892 04/05/17 Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar Exonerar Mário José Andrade, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. Revoga a portaria nº 296/17. BO 020/17
200 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula Nº 6417, à vista do Processo Administrativo nº 3691/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 020/17 - SMA
201 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula Nº 1722, à vista do Processo Administrativo nº 6466/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/04/2017. BO 022/17 - SMA
202 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE ALMEIDA matrícula Nº 2668, à vista do Processo Administrativo nº 2559/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 022/17
203 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 2296/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. BO 020/17 - SMA
204 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE matrícula Nº 1223, à vista do Processo Administrativo nº 982/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 020/17 - SMA
205 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRINA DA SILVA matrícula Nº 5795, à vista do Processo Administrativo nº 3626/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. BO 020/17 - SMA
206 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMELIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO matrícula Nº 12.938, à vista do Processo Administrativo nº 24.682/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. BO 020/17 - SMA
207 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA VILELA CORREIA matrícula Nº 6291, à vista do Processo Administrativo nº 2630/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 BO 020/17 - SMA
208 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MIRIAM FATIMA AGUIAR FORTES matrícula Nº 15.076, à vista do Processo Administrativo nº 3230/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. BO 020/17 - SMA
209 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº 5817/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 BO 020/17 - SMA
210 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHAES matrícula Nº 12.157, à vista do Processo Administrativo nº 2760/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/201 BO 020/17 - SMA
211 04/05/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11.188, à vista do Processo Administrativo nº 4751/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. BO 020/17 - SMA
212 04/05/17 Licença com Vencimentos Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de19/03/2017, à ANANÉRI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº21.317 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6914/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6914/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2017. BO 020/17 - SMA
1872 03/05/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar, por falecimento, Plínio Carlos de Castro Paschoal, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. Revoga a portaria nº 1037/17. BO 019/17
1873 03/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. BO 019/17
1874 03/05/17 Nomeação CC - Vice-Prefeitura Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 019/17
1875 03/05/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. BO 019/17
1876 03/05/17 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcio Verri Galvão de Souza, matrícula nº 8274. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0013918-43.2014.8.18.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. BO 019/17
1877 03/05/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. BO 019/17
1878 03/05/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Josiane de Sousa Paiva, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 330/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 330/17. BO 019/17
1859 02/05/17 Nomeação CC - SMTR Nomear Iuri Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. BO 019/17
1860 02/05/17 Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH Exonerar Ana Carolina Benanse de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 278/17. BO 019/17
1861 02/05/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 748/17. BO 019/17
1862 02/05/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Júlia Balieiro Diniz Teixeira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 337/17. BO 019/17
1863 02/05/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Clito Prado Ladeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 217/17. BO 019/17
1864 02/05/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Nelcy Berbert, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 949/17. BO 019/17
1865 02/05/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. BO 019/17
1866 02/05/17 Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. BO 019/17
1867 02/05/17 Exoneração CC - SMHRF Exonerar Vicente Sampaio de Andrade, do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC2 , da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 371/17. BO 019/17
1868 02/05/17 Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 910/17. BO 019/17
1869 02/05/17 Nomeação CC - SMRC Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. BO 019/17
1870 02/05/17 Designações Designar, Luzia Pinto Suhett Tito, matrícula nº 23297, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 791/2017 e 779/2017 Revoga as portarias 791/17 e 779/17. BO 019/17. Republicado no BO 024/17 com correções
1871 02/05/17 Comissão de Incineração de Documentos Ficam nomeados os membros, abaixo identificados, para comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada pela Lei Municipal nº 3234, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros: - Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 22969; - Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161; - Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108; - Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071; - Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 940/2016. Revoga a portaria nº 940/2016. BO 019/17
078 28/04/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor Mário Andrade, matrícula 23113 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 019/17
079 28/04/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 003/2017, referente ao Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. BO 019/17
1857 28/04/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2017. BO 019/17
1858 28/04/17 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645 e MPRJ 2016.006100302, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 848/2016. Revoga a portaria nº 848/2016. BO 019/17
197 28/04/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 3477/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. BO 019/17 - SMA
1855 27/04/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa C e G Martins Serviços de Telefonia Ltda, de acordo com o processo administrativo nº 8667/2014. BO 018/17
1856 27/04/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda-ME, de acordo com o processo administrativo nº 334/2015. BO 018/17
193 27/04/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula Nº 12.503, à vista do Processo Administrativo nº 1.000 /2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. BO 019/17 - SMA
195 27/04/17 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula Nº 11.688, à vista do Processo Administrativo nº 30.608 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. BO 019/17 - SMA
196 27/04/17 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24 /04/2017, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula nº 16.311, à vista do Processo Administrativo nº 5172/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. BO 019/17 - SMA
1837 26/04/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos POR T Designar, Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar o contrato e atestar as notas da empresa Duelo Comunicação de acordo com o processo administrativo nº 11643/2013. BO 019/17
1838 26/04/17 Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros: - Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula nº 11723 - Membros: - Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558 - Josimar dos Santos, matrícula nº 4126 - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975. Esta comissão reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1328/2014. Revoga a portaria nº 1328/14. BO 018/17
1839 26/04/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE Credenciar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 018/17
1840 26/04/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, de acordo com o contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29776/2014. BO 018/17
1841 26/04/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1469/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. Revoga a portaria nº 1469/17. BO 019/17
1842 26/04/17 Nomeação CC - SMUA Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. BO 019/17. Revogada pela portaria 2040/17. BO 023/17
1844 26/04/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS Credenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 018/17. Revogada pela portaria 2558/17. BO 038/17
1845 26/04/17 Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. Revoga a portaria nº 495/17. BO 019/17
1846 26/04/17 Designações Designar, Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18544, como responsável pelo acompanhamento e controle do vale transporte do Hospital Municipal de Emergência. BO 018/17
1847 26/04/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM Credenciar, Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. BO 018/17. Revogada pela Portaria 3219/17 - B.O. 053/17
1848 26/04/17 Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS Exonerar Rafaela Cauper de Almeida Pereira, do cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. Revoga a portaria nº 569/17. BO 018/17
1849 26/04/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. Revoga a portaria nº 1411/17. BO 019/17
1850 26/04/17 Exoneração FG - SuMTRAN Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. Revoga a portaria nº 1162/17. BO 019/17
1851 26/04/17 Nomeação FG - SMTE Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Assistente símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. BO 019/17. Republicado no BO 023/17 com correções. Revogada pela portaria 2673/17 - BO 040/17
1852 26/04/17 Exoneração FG - SMTE Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. Revoga a portaria nº 1186/17. BO 019/17
1853 26/04/17 Nomeação FG - SuMTRAN Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2465/17 - BO 035/17
1854 26/04/17 Nomeação FG - SME Nomear Ivone Celestina Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2651/17 - BO 039/17
030 25/04/17 Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 197/RESENPREVI/2017, de 07 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matrícula 3622, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. BO 018/17
1823 25/04/17 Nomeação CC - FCCMM Exonerar Silvester Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.17. BO 018/17
1824 25/04/17 Nomeação CC - SMSP Nomear Milaine Nicacio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.17. BO 019/17 Exonerado pela Portaria 3069/17 - B.O. 051/17
1825 25/04/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Fernando Antônio Barboza para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1826 25/04/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Ana Carolina Oliveira Funk para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1827 25/04/17 Nomeação FG - SME Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1828 25/04/17 Nomeação FG - SME Nomear Silvana da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2132/2017. BO 026/17
1829 25/04/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1830 25/04/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1831 25/04/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Remildo da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17. Revogada pela portaria nº 1889/17 - BO 019/17
1832 25/04/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Roberta Maria Cardoso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1833 25/04/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Renata Nunes Bertold para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1834 25/04/17 Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar Nomear Evaristo de Carvalho Martins para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. BO 018/17
1836 25/04/17 Revogações de Portarias Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas: Portaria nº 1503, de 15 de março de 2017 a qual nomeia José Rogério de Mendonça, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras; Portaria nº 1504, de 15 de março de 2017 a qual nomeia Jadi Alberto, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras; Portaria nº 1699, de 05 de abril de 2017 a qual nomeia Marco Martins Filho, para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG-4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Revoga as portarias nºs 1503/17; 1504/17 e 1699/17. BO 018/17
076 24/04/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 028/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29867/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2017. BO 018/17
077 24/04/17 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 029/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29868/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2017. BO 018/17
1777 24/04/17 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS Credenciar, Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2562/17 - BO 038/17
1778 24/04/17 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o contrato administrativo nº 175/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Mucia Ludomira Deolindo Coelho, de acordo com o processo administrativo nº 21360/2014, referente a locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 986/17. Revoga a portaria nº 986/17. BO 018/17
1779 24/04/17 Exoneração FG - SMS/SMDSUS Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017 Revoga a portaria nº 652/17. BO 018/17
1780 24/04/17 Nomeação FG - SMS/SMDSUS Nomear Vânia Aparecida Dias para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.04.2017. BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2466/17 - BO 035/17
1781 24/04/17 Exoneração CC - SuMTRAN Exonerar Alessandro Célio de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. Revoga a portaria nº 158/17. BO 018/17
1783 24/04/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2017. BO 018/17 Revogada pela Port. 2860/17 - B.O. 045/17
1784 24/04/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. BO 018/17
1785 24/04/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Diogo de Andrade Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.17. BO 018/17
1786 24/04/17 Nomeação CC - SMS/SMDSUS Nomear Norma Ritton Scandiussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2017. BO 018/17
1787 24/04/17 Nomeação FG - SME Nomear Adelino Correa de Melo Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. BO 018/17
1788 24/04/17 Nomeação FG - SME Nomear Mauro Donizete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. BO 018/17
1789 24/04/17 Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. BO 018/17
1790 24/04/17 Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. BO 018/17
1791 24/04/17 Nomeação CC - SMA/SMGAPE Nomear Getúlio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017 BO 018/17