| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2647 |
11/09/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Kethely Diniz de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2648 |
11/09/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Ana Lúcia Siqueira Correia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Fotografia, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2017. |
BO 039/17 |
| 2827 |
11/09/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.17. |
B.O. 044/17 |
| 173 |
06/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Rariane Flôr Vieira, matrícula 20.749 e Alana de Paula Machado, matrícula 18.758 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 161/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis em atendimento as necessidades dos Programas CAPS Casa Aberta e CAPS-AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 9103/2015. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120 -PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 007/SMS/FMS de 11/01/2017. BO 040/17 |
| 174 |
06/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora - Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 151/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos moradores e profissionais do Serviço de Residência Terapêutica, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 23626/2015.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 - PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 087/SMS/FMS de 22/09/2016. BO 040/17 |
| 2586 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear José Roberto Sampaio Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2589 |
06/09/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar Dione Lyrio Barboza Alves, matrícula n.º 20550, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções |
| 2590 |
06/09/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Lais Sá do Amaral Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2591 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2592 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo para exercer a função gratificada de Gestor de Programa, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2593 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Caiuby da Silva Barros para exercer a função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2594 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Nelson Leal de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2595 |
06/09/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Raphael do Amaral Santos, para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
BO 039/17 |
| 2596 |
06/09/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Mauro Lucio Machado Ribeiro, do cargo de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1678/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1678/17. BO 039/17 |
| 538 |
05/09/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/09/2017 a 30/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA MARTIGNAGO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 10.011/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 2576 |
04/09/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Prorrogar por igual período a Portaria n.º 2067, de 07.06.17, a qual institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016. |
BO 038/17 |
| 2577 |
04/09/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 31.151/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316. |
BO 038/17 |
| 2579 |
04/09/17 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 01.08.2017 à 31.12.2017, composta pelos seguintes membros:
- Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- Maria de Fátima Silva de Miranda (titular) e Reginaldo Thomaz da Cunha (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1578/2017. |
Revoga a portaria nº 1578/2017. BO 040/17 |
| 2580 |
04/09/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a responder pela Coordenadoria de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Fernanda Ribeiro da Silva, matrícula nº 19228, estará em gozo de férias. |
BO 038/17 |
| 2581 |
04/09/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, quais sejam:
·emitir cheques,
·abrir contas de depósitos,
·receber, passar recibo e dar quitação,
·solicitar saldos e extratos,
·requisitar talonários de cheques,
·efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
·sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
·efetuar resgates e aplicações financeiras,
·cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
·efetuar movimentação financeira no RPG,
·emitir comprovantes,
·liberar arquivos de pagamentos no AASP
·consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
·efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 966/17. |
Revoga a portaria nº 966/17. BO 039/17 |
| 2582 |
04/09/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Márcia da Cruz Alves Imbuzeiro, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil e Banco Itaú, quais sejam:
· emitir cheques,
· abrir contas de depósitos,
· receber, passar recibo e dar quitação,
· solicitar saldos e extratos,
· requisitar talonários de cheques,
· efetuarem transferências/pagamentos, inclusive por meio eletrônico,
· sustar, contraordenar, cancelar e baixar cheques,
· efetuar resgates e aplicações financeiras,
· cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
· efetuar movimentação financeira no RPG,
· emitir comprovantes,
· liberar arquivos de pagamentos no AASP
· consultar contas/ aplicações Programas repasse recursos federais,
· efetuar transferências para mesma titularidade.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 965/17. |
BO 039/17. Revoga a portaria nº 965/17. |
| 2583 |
04/09/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Danilo da Conceição Nascimento, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1410/17. BO 038/17 |
| 2587 |
04/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Caiuby da Silva Barros, matrícula nº 21.367, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa responsável pela execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida do Condomínio Residencial Tulipa e Condomínio Residencial Gardênia, conforme Processo Administrativo n.º 20969/2016 e Contrato Administrativo n.º 106/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2452/17. |
Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17 |
| 2588 |
04/09/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19.539, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 76/2017 referente à Locação de Imóvel para a Instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo n.º 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2295/17. |
Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17 |
| 532 |
04/09/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2017, à servidora - NATÁLIA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 17.895, à vista do Processo Administrativo nº 18.505/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 533 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JORGINA NUNES VIDAL matrícula nº 7602 à vista do Processo Administrativo nº 18.555/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 534 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FLÁVIO GERALDO ALVES matrícula nº 3785 à vista do Processo Administrativo nº 18.055/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 535 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor UBIRACI RODRIGUES DAMASCENO matrícula nº 12.370 à vista do Processo Administrativo nº 27.632/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 536 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ROBERTO GOMES matrícula nº 12.691 à vista do Processo Administrativo nº 14.122/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 537 |
04/09/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GINA CARVALHO DE CASTRO SILVA matrícula nº 6188 à vista do Processo Administrativo nº 15.802/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 541 |
04/09/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de extinção do contrato pelo empregado, Hevellin Spener Junqueira Matrícula nº23923, à vista do Processo Nº 21651/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 01/09/2017. |
BO 040/17 |
| 172 |
01/09/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula: 10674 e Soraia Andrade Costa, matrícula: 5198, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 139/SMS/FMS de 18/07/2017. BO 040/17 |
| 531 |
01/09/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2018, à servidora - THAYANA DE JESUS LIRA PEÇANHA, matrícula nº 19.498, à vista do Processo Administrativo nº 13.738/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2018. |
BO 039/17 - SMA |
| 527 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula nº 9550 à vista do Processo Administrativo nº 14.726/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 528 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RUTH DE SOUZA VARGAS matrícula nº 12.050 à vista do Processo Administrativo nº 14.277/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 529 |
31/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora JANE MARQUES DA SILVA matrícula nº 16.306 à vista do Processo Administrativo nº 21.249/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 171 |
30/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº 65/2017; 66/2017; 67/2017; 68/2017; 69/2017; 70/2017; 71/2017; 72/2017 e 73/2017, referente ao Pregão Presencial nº61/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Municipal de Emergência, a Unidade de Pronto Atendimento e as Unidades e Programas de Emergência, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26344/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2017 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2017 - DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO EPP; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 72/2017 - MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2017 - NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2017 |
BO 040/17 |
| 2570 |
30/08/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1538/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1538/17. BO 038/17 |
| 2571 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Ana Paula Gomes Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2572 |
30/08/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Camila Marques da Costa, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 630/17. BO 038/17 |
| 2573 |
30/08/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Camila Marques da Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 |
| 2575 |
30/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17042/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 038/17 |
| 519 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CIBELE CORREA BATISTA matrícula nº 4281 à vista do Processo Administrativo nº 10.977/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 520 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula nº 6280 à vista do Processo Administrativo nº 13.699/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 21/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 521 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora ROSELI COSTA BENEDITO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 13.590 à vista do Processo Administrativo nº 16.603/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 05/10/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 523 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858 à vista do Processo Administrativo nº 12.734/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/11/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 524 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora LARISSA RAFAELA DE OLIVEIRA matrícula nº 13.813 à vista do Processo Administrativo nº 12.844/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 10/12/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 525 |
30/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora CLÁUDIA LÚCIA NOGUEIRA RODRIGUES matrícula nº 17.949 à vista do Processo Administrativo nº 2566/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 029 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. |
BO 037/17 |
| 030 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, Arnaldo Lopes dos Santos, do cargo de Gerente de Pessoal, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 031 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Ceder, o servidor Arnaldo Lopes dos Santos, matrícula 482, para a Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2017. |
BO 041/17 |
| 165 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 132/2016; 133/2016; 134/2016; 135/2016; 136/2016; 137/2016; 138/2016; 139/2016; 140/2016; 141/2016; 142/2016 e 143/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes através de determinações judiciais, as gestantes atendidas na APMIR, o complemento de medicamentos para a Farmácia Básica, os pacientes em atendimentos nas Especialidades médicas, a Farmácia Básica, o HMEHSG e a UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7846/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
BO 038/17 |
| 166 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula: 22934 e Gabrielle Bernardelli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 109/2017, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de lanche e de refeição tipo marmitex em atendimento aos funcionários que trabalham na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, através do Processo Administrativo nº 9723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2017. |
BO 038/17 |
| 167 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE: Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços nº 92/2016 e 93/2016, referente ao Pregão Presencial nº 190/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de seringa descartável para aplicação de insulina, para atender aos portadores de Diabetes Mellitus, por um período de 12 (doze) meses firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.020/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2016 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 168 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 26/2017, referente ao Pregão Presencial nº34/2017, que objetiva a aquisição de Fórmula infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da Área Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28723/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 169 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao
Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 170 |
29/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 038/17 |
| 509 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula nº 7541 à vista do Processo Administrativo nº 10.319/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 510 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379 à vista do Processo Administrativo nº 18.911/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 512 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula nº 11.268 à vista do Processo Administrativo nº 16.500/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 513 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA MARA DE CARVALHO SOARES SILVEIRA matrícula nº 4063 à vista do Processo Administrativo nº 15.723/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 514 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula nº 1775 à vista do Processo Administrativo nº 14.803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 516 |
29/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/08/2017, à JOSILAINE ALVES DA SILVA LOURENÇO, matrícula nº 18.321 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.534/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.534/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 517 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154 à vista do Processo Administrativo nº 14.736/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 518 |
29/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659 à vista do Processo Administrativo nº 12.841/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/08/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 160 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Taciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 76/2017, que objetiva aaquisição de medicamentos trombolítico para uso hospitalar em atendimentos de emergência atraves da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 08 (oito) meses, firmado com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, através do Processo Administrativo nº 10117/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2017. |
BO 037/17 |
| 161 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho,matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 146/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17 |
| 162 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. |
Revoga a Resolução Nº 130/SMS/FMS de 30/06/2017. BO 038/17 |
| 163 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de materiais (agulha descartável, fita para determinação de glicemia e lancetas trifacetada), em atendimento aos pacientes em tratamento de diabetes nos Ambulatórios de Especialidades Médicas e Unidade Hospitalar, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.428/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 038/17 |
| 164 |
28/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Tarciel Martins Reis, matrícula 23062 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. |
Revoga a Resolução Nº 148/SMS/FMS de 28/07/2017. BO 038/17 |
| 2553 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Natália da Costa Campos, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 534/17. |
Revoga a portaria nº 534/17. BO 038/17 |
| 2554 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Descredenciar Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1890/17. |
Revoga a portaria nº 1890/17. BO 038/17 |
| 2555 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Epidemiologia- Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. |
BO 038/17 |
| 2556 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Débora Afonso Camoleze, matrícula n.º 22957 do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Credenciar Carla de Aguiar Soares Alves, matrícula n.º 23013, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Assistência Farmacêutica em atendimento aos Medicamentos Especiais - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 532/17. |
Revoga a portaria nº 532/17. BO 038/17 |
| 2557 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Adriana de Oliveira Pisaneschi, matrícula nº 7210, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço para o Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.17. Credenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula n.º 11829, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Serviço de Manutenção - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 409/17. |
Revoga a portaria nº 409/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2558 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Alana de Paula Machado, matrícula n.º 18758, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o CAPS ad - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1844/17. |
Revoga a portaria nº 1844/17. BO 038/17 |
| 2559 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 420/17. |
Revoga a portaria nº 420/17. BO 038/17. Republicado no BO 040/17 com correções. |
| 2560 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Descredenciar Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. Credenciar Rariane Flor Vieira, matrícula n.º 20749, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1982/17. |
Revoga a portaria nº 1982/17. BO 038/17 |
| 2561 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula n.º 20420, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Programa de Saúde Mental - Ambulatório Ampliado em Saúde Mental - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto, retroagindo seus efeitos a partir de 22.08.17. |
BO 038/17 |
| 2562 |
28/08/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTR |
Descredenciar Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1777/17. |
Revoga a portaria nº 1777/17. BO 038/17 |
| 2563 |
28/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2295, de 18.07.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. |
Revoga a portaria nº 2295/17. BO 038/17 |
| 2564 |
28/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria n.º 2452, de 14.08.17, a qual designa o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2017. |
Revoga a portaria nº 2452/17. BO 038/17 |
| 2565 |
28/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Josiene Oliveira da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1966/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1966/17. BO 038/17 |
| 2566 |
28/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Rariane Flor Vieira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 038/17 revogada pela Portaria 2892/17 - B.O. 045/17 |
| 2567 |
28/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.09.17, Rariane Flor Vieira, matrícula nº 20749, para exercer a função de Coordenadora do CAPS Casa Aberta, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 038/17 |
| 2568 |
28/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 29725/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Sheila Rocha da Silva |
BO 038/17 |
| 2569 |
28/08/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Ioná Sampaio da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 10494, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula nº 20/846 servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 8971/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30.03.2017. |
BO 038/17 |
| 504 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 21/06/2017, à MARLI GOMES DE SOUZA, matrícula nº 10.080 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.202/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.202/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 21/06/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 505 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/06/2017, à SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 9039 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 15.611/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 15.611/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 506 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/07/2017, à ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.187 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 18.971/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 18.971/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 26/07/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 507 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 31/07/2017, à DANIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 19.714 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 19.466/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária,Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 19.466/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 31/07/2017. |
BO 039/17 - SMA |
| 508 |
28/08/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 27/06/2017 a 30/06/2017 e de 03/07/2017 a 07/07/2017, perfazendo um total de 09 (nove) dias, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 16.136/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 16.136/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 27/06/2017. |
BO 042/17 - SMA |
| 159 |
25/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Rosa Bruno, matrícula: 10698 e Maria Fernanda Aguiar, matrícula: 23234, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 107/2017, que objetiva a aquisição de materiais para a coleta de sangue e realização de exames imunohematológicos e sorológicos dos doadores e receptores de sangue do Hemonúcleo de Resende de acordo com a exigência da RDC nº 34 de 11/06/2014/MS/ANVISA, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, através do Processo Administrativo nº 19499/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2017. |
BO 037/17 |
| 2536 |
25/08/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 20.577/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2017. |
BO 037/17. Revogada pela Portaria nº. 1186/20 - B.O. 072/20. |
| 2537 |
25/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, Marlos da Rocha Fernandes. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012029-20.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2015. |
BO 036/17 |
| 2538 |
25/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18107/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Sheila Rocha da Silva |
BO 037/17. Republicado no BO 039/17 com correções |
| 2539 |
25/08/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Wagner da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.17. |
BO 037/17 |
| 2541 |
25/08/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2165/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. |
Revoga a portaria nº 2165/17. BO 036/17 |
| 2542 |
25/08/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Luciana Carvalho Ferreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.17. |
BO 037/17 Exonerado pela Portaria 3048/17 - B.O. 051/17 |
| 2543 |
25/08/17 |
Nomeação CSC - SuMTT |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 24.08.17. |
BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3032/17 - B.O. 051/17 |
| 2544 |
25/08/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Marcelo de Moraes Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.17. |
BO 037/17 |
| 2546 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SMITS |
Exonerar José Roberto Nascimento, da função gratificada de Assistente de Desenvolvimento Empresarial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 0810/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 810/17. BO 037/17 |
| 2547 |
25/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Roberto Nascimento para exercer a função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 037/17 |
| 2548 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Isabel Benedita de Mendonça, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judical nº 0011805-82.2015.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1377/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1377/14. BO 037/17 |
| 2549 |
25/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Francisco Célio Rodrigues, em cumprimento de determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 009258-06.2014.8.19.0045, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 037/17 |
| 2550 |
25/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Paulo Cesar Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.17. |
BO 037/17 |
| 2551 |
25/08/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rafael Caitano Carvalho, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/17. |
Revoga a portaria nº 1986/17. BO 037/17 |
| 2552 |
25/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Marcelo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.17. |
BO 037/17 |
| 498 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2007/2012 ao servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº327 de 04 de Julho de 2017. |
Revoga a portaria nº 327/17. BO 037/17 - SMA |
| 499 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA MARA PENA matrícula nº 4397 à vista do Processo Administrativo nº 8683/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 500 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALCEU LEAL matrícula nº 8282 à vista do Processo Administrativo nº 18.010/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 501 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA MACIEL matrícula nº 12.132 à vista do Processo Administrativo nº 12.333/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 502 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora REGINA CÉLIA PEREIRA DE ALMEIDA
matrícula nº 13.638 à vista do Processo Administrativo nº 9833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 503 |
25/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LEONOR MARIA PIRES DE SOUZA MOREIRA matrícula nº 5736 à vista do Processo Administrativo nº 25.588/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2529 |
24/08/17 |
Designações |
Designar Alana de Paulo Machado, matrícula nº 18758, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas - CAPS ad, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2530 |
24/08/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
Revoga a portaria nº 1193/17. BO 037/17 |
| 2531 |
24/08/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.17. |
BO 037/17 |
| 2532 |
24/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.09.17, Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula nº 20207, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Residencial Terapêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 037/17 |
| 2533 |
24/08/17 |
Exoneração CSC - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito |
Exonerar Eduardo Sancler Jacob do Amaral, do cargo de Sup. Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.17. |
Revoga a portaria nº 009/17. BO 036/17 |
| 2535 |
24/08/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, a pedido, Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1004/17, à vista do Processo Administrativo n.º 20631/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.17. |
Revoga a portaria nº 1004/17. BO 037/17 |
| 478 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 à vista do Processo Administrativo nº 3356/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 479 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ALBA REGINA FERREIRA matrícula nº 13.255 à vista do Processo Administrativo nº 14.548/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 480 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 18.118/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/10/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 495 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMEM LUCIA DOS SANTOS matrícula nº 6133 à vista do Processo Administrativo nº 11.764/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 496 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SILMA MANOEL matrícula nº 7575 à vista do Processo Administrativo nº 6317/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 497 |
24/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ANDRÉ LUIZ BRITO DE ASSIS matrícula nº 13.019 à vista do Processo Administrativo nº 12.209/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2525 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme Processo Administrativo n.º 11.212/2015 e Contrato Administrativo n.º 096/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
BO 037/17 |
| 2526 |
23/08/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Ana Cristina Barbosa dos Santos , do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01768/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 01768/17. BO 037/17 |
| 2527 |
23/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear Afonso Claudio de Melo, matrícula nº 23.671, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme Processo Administrativo n.º 16.948/2016 e Contrato Administrativo n.º 125/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.17. |
BO 037/17 |
| 2528 |
23/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo em visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.114/2015, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo n.º 27.114/2015 que é movido em face do servidor Giovane Moreira Machado, ASG/Vigia, matrícula n.º 12.443, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei n.º 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 037/17 |
| 158 |
22/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula 9124 e Luis Roberto Noguchi matrícula 7159, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 63/2017, referente
ao Pregão Presencial nº 90/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em confecção de prótese parcial removível tipo roach, prótese total e prótese sobre implante para atender a demanda do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE VIEIRA LTDA - EPP, através do Processo Administrativo nº 2988/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/08/2017. |
BO 036/17 |
| 2514 |
22/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Andréia Cristina Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2515 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ana Flavia Silva de Paula Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.17. |
BO 036/17 Revogada pela Port. 2852/17 - B.O. 045/17 |
| 2516 |
22/08/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Liliane Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.17. |
BO 036/17 |
| 2517 |
22/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ronaldo do Nascimento Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2519 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Telmo Anderson Sá dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2664/17 - BO 039/17 |
| 2521 |
22/08/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Renata Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 |
| 2522 |
22/08/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Rogério Duarte Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 |
| 2523 |
22/08/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Luciana Carvalho Ferreira Martins, do cargo de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 024/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
Revoga a portaria nº 024/17. BO 036/17 |
| 2524 |
22/08/17 |
NOMEAÇÃO CNP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
Nomear João Paulo Perez dos Anjos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, símbolo CNP, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
BO 036/17 Exonerado pela Portaria 3007/17 - B.O. 051/17 |
| 096 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 481/RESENPREVI/2017, de 31 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº 2776, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS (Republicado no B.O. 016/20) |
| 097 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 484/RESENPREVI/2017 de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 4323, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 098 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 098 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/RESENPREVI/2017, de 01 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5029, no cargo de Educador Des. Infantil em Creche, nível 6-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 040/17 |
| 099 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 489/RESENPREVI/2017, de 05 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 4228, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 100 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 498/RESENPREVI/2017, de 09 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 2240, no cargo de Pedreiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17. Revogada pela Portaria nº 164 de 23 de agosto de 2024. |
| 101 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 505/RESENPREVI/2017 de 13 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA, matrícula nº 3598, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 103 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 519/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO TEIXEIRA FILHO, matrícula nº 12636, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 104 |
21/08/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 e 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 520/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Conceder, a partir de 13 de junho de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Aparecida Francisca da Rocha Tavares, matrícula nº 7057, em atividade, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO GOUVEIA TAVARES, cônjuge, nascido em 14/06/1959, Pensão Vitalícia - 50%
- ANA PAULA DA ROCHA GOUVEIA TAVARES, filha, nascida em 29/12/1996, Pensão Temporária até 29/12/2017 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.746,41 (Dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). |
BO 036/17 |
| 105 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 521/RESENPREVI/2017 de 20 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 7176, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 106 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 549/RESENPREVI/2017 de 23 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO, matrícula nº 4426, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 107 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 563/RESENPREVI/2017 de 29 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANA LUCIA GERMANO DO CARMO DE SOUZA, matrícula nº 7173, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 108 |
21/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 569/RESENPREVI/2017, de 30 de junho de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SALADINO CORREA LEITE, matrícula nº 7329, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 036/17 |
| 2505 |
21/08/17 |
Exoneração CSC - CONFIAR |
Exonerar Miriam Rezende Novaes Dezoto, do cargo de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 499/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 499/17. BO 036/17 |
| 2506 |
21/08/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 206/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
Revoga a portaria nº 206/17. BO 036/17 |
| 2507 |
21/08/17 |
Nomeação CSC - CONFIAR |
Nomear Márcia Cruz Alves Imbuzeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Presidente do CONFIAR, símbolo CSC, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
BO 036/17 Exonerada pela Portaria 3105/17 - B.O. 051/17 |
| 2508 |
21/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor,
Eliane Bolezina Althaus.
Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0005744-
74.2016.8.19.0045.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir 03.07.2015. |
B.O 030/2019. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 007 de 09/02//18. |
| 2509 |
21/08/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, Marcio Verri Galvão de Souza . Art. 2º - Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em
sentença referente ao Processo Judicial nº 0013918-43.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.09.2010. |
BO 036/17 |
| 2510 |
21/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes, matrícula nº 17861, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 036/17 |
| 2511 |
21/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Danielle Seabra de Almeida Ramos para exercer a função gratificada de Supervisor do Programa CasaAberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2512 |
21/08/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Gabriela Costa Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2513 |
21/08/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear George Mendonça da Costa para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2518 |
21/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2641/17 - BO 039/17 |
| 2520 |
21/08/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rogério Duarte Nogueira, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.17. |
Revoga a portaria nº 1237/17. BO 036/17 |
| 472 |
21/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARINA DANIEL DA SILVA matrícula nº 3639 e 4894 à vista do Processo Administrativo nº 3041/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 473 |
21/08/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2017, à servidora - CAMILA BELFORT NUNES GUIMARÃES, matrícula nº 19.730, à vista do Processo Administrativo nº 6950/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 22/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 474 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6966/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 475 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 21/08/2017 a 20/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE FERNANDES ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9539/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 476 |
21/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA Portaria 740/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 476 de 21 de Agosto de 2017) B.O. 055/17 |
| 157 |
18/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10434 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 103/2017, objetivando a locação do imóvel, situado na Rua Santa Inês, nº 88, bairro Morro do Cruzeiro, Resende, para atendimento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Morro do Cruzeiro, por um período de 06 (seis) meses, firmado com o Sr. Darci Alves de Carvalho, através do Processo Administrativo nº 14145/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2017. |
BO 036/17 |
| 2501 |
18/08/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.17. |
BO 036/17 |
| 2502 |
18/08/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Rosana Ribeiro Pinheiro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2503 |
18/08/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Luziana Fernandes Santos Silva para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor os efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 036/17 |
| 2504 |
18/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Patrimônio, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 036/17. Revogada pela portaria nº 2650/17 - BO 039/17 |
| 511 |
18/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da antecipação de contrato, pela empregadora Grazielle Filadelfo de Campos dos Santos Matrícula nº23503, à vista do Processo Nº 20355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 14/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 007 |
17/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde.
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMSR nº 007 de 17 de Agosto de 2017 nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014. |
BO 036/17 |
| 462 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA HELENA DA FONSECA PEDRO matrícula nº 7171 à vista do Processo Administrativo nº 8555/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 463 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTÔNIO MIRANDA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6510/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 464 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANDRÉIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9596/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 465 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) BRUNA VILLARDO DE SOUZA, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6553/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 466 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICA PEDIATRA - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6558/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 467 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6519/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 468 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIARA ANDRÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 9578/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 469 |
17/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUCIENE SILVEIRA ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6521/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 036/17 - SMA |
| 470 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MAURA DE MORAIS AMBROSIO matrícula nº 12.670 à vista do Processo Administrativo nº 9424/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 471 |
17/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUZIA HELENA DA CRUZ matrícula nº 7343 à vista do Processo Administrativo nº 10.337/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 11/07/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 2492 |
16/08/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Nomear os abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Educação Ambiental - Oficina de Floresta - melhorias na infraestrutura do Horto Municipal, conforme Convênio n.º 01.004.004.17 e Processo Administrativo nº 9285/2017:
- Rosângela Gonçalves Vieira - matrícula nº 9841; e,
- Cláudio Cotia Barreto - matrícula nº 17.212. |
BO 036/17 |
| 2493 |
16/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Descredenciar, o servidor Rafael Bueno Nogueira, matrícula n.º 23.777, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, credenciado através da Portaria nº 1177/17. Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula n.º 23.110, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
Revoga a portaria nº 1177/17. BO 036/17 |
| 2494 |
16/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1943/2017. |
Revoga a portaria nº 1943/17. BO 036/17 |
| 2495 |
16/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 26418/2014, verificou que os atos e fatos narrados não foram comprovados e
considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Renata Santana dos Santos, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 036/17 |
| 2496 |
16/08/17 |
Exoneração CNE - SMG |
Exonerar Anderson Patrick da Silva Nascimento, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 067/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 067/17. BO 036/17 |
| 2497 |
16/08/17 |
Nomeação CNE - SMG |
Nomear Tatiane Carvalho Gavioli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
BO 036/17. Revogada pela Portaria 2763/17 - BO 042/17 |
| 2498 |
16/08/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.08.2017. |
BO 036/17 |
| 2499 |
16/08/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.08.2017. |
BO 036/17 |
| 461 |
16/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA REGINA DE PAULA matrícula nº 11.612 à vista do Processo Administrativo nº 5179/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 481 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Alessandra Rodrigues Bastos Matrícula nº 23503, à vista do Processo Nº 19827/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 482 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Alexandre Sampaio de Oliveira Matrícula nº23493, à vista do Processo Nº 19828/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 483 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ana Beatriz Melo da Silva Matrícula nº23507, à vista do Processo Nº 19829/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 - SMA |
| 484 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Andrea Rocha da Silva Matrícula nº23502, à vista do Processo Nº 19830/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 |
| 485 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Chirlene Soares Matrícula nº23501, à vista do Processo Nº 19831/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 486 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Elisangela Monteiro dos Santos Matrícula nº23498, à vista do Processo Nº 19832/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 487 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Ivanilza Cirino de Araujo Matrícula nº23497, à vista do Processo Nº 19833/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 488 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Juliana Maria de Souza Matrícula nº23490, à vista do Processo Nº 19836/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017 |
BO 038/17 - SMA |
| 489 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Larissa de Miranda Luciano Matrícula nº23495, à vista do Processo Nº 19835/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 490 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Lucimar Balbino de Almeida Matrícula nº23496, à vista do Processo Nº 19837/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 491 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Luis Cleber da Silva Carlos Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19838/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 492 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Marcelo Moreira Fernandes Matrícula nº23506, à vista do Processo Nº 19839/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 493 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, da contratada Marcia Helena dos Santos Matrícula nº23494, à vista do Processo Nº 19840/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 494 |
16/08/17 |
EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
Autorizar o processamento da extinção por término de contrato, do contratado Tharcisio dos Santos Moreira Matrícula nº23504, à vista do Processo Nº 19842/2017. Esta Portaria tem seus efeitos à partir de 15/08/2017. |
BO 038/17 - SMA |
| 156 |
15/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11925 e Wagner Peres de Almeida, matrícula: 76490 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo nº 86 e 87/2017, que objetiva a aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório do HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28990/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2017 - DIAG SUL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS; - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2017 |
BO 036/17 |
| 2460 |
15/08/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Valcir Galdino para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2461 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 819/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.07.17. |
Revoga a portaria nº 819/17. BO 035/17 |
| 2462 |
15/08/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. |
BO 035/17 |
| 2463 |
15/08/17 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2273/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 2273/17. BO 035/17 |
| 2464 |
15/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Elisângela Aparecida Peres Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.17. |
BO 035/17 |
| 2465 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1853/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1853/17. BO 035/17 |
| 2466 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Vânia Aparecida Dias , da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1780/17. BO 035/17 |
| 2467 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Ananéri Rodrigues da Silva Laurindo, da função gratificada de Gestor de Programa , símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 865/17. BO 035/17 |
| 2468 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada de Responsável pelo Atendimento ao Servidor, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 832/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 832/17. BO 035/17 |
| 2469 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Emanuelle Dalpra Afonso, da função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1181/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1181/17. BO 035/17 |
| 2470 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Leal de Souza Junior, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 467/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 467/17. BO 035/17 |
| 2471 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 659/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 659/17. BO 035/17 |
| 2472 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Rosana Lacerda Cardoso Machado, da função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1178/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1178/17. BO 035/17 |
| 2473 |
15/08/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1183/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1183/17. BO 035/17 |
| 2474 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1185/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1185/17. BO 035/17 |
| 2475 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1640/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria 1640/17. BO 035/17 |
| 2476 |
15/08/17 |
Exoneração FG - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1407/17. BO 035/17 |
| 2477 |
15/08/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1163/17. BO 035/17 |
| 2478 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1187/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1187/17. BO 035/17 |
| 2479 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Anibal Ferreira Fortes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1321/17. BO 035/17 |
| 2480 |
15/08/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Darléa Fidelis Sant Anna, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1635/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1635/17. BO 035/17 |
| 2481 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada de, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1395/17. BO 035/17 |
| 2482 |
15/08/17 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2224/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 2224/17. BO 035/17 |
| 2483 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1335/17. BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções |
| 2484 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Sheila Nogueira de Sena, da função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1094/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1094/17. BO 035/17 |
| 2485 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 682/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 682/17. BO 035/17 |
| 2486 |
15/08/17 |
Exoneração FGH- FHR |
Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Função Gratificada Hospitalar, símbolo FGH, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 718/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 718/17. BO 035/17 |
| 2487 |
15/08/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1553/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 1553/17. BO 035/17 |
| 2488 |
15/08/17 |
EXONERAÇÃO FGTS - SMS |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, da função gratificada de Função Gratificada Técnico em Saúde, símbolo FGTS, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 649/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 649/17. BO 035/17 |
| 2489 |
15/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Lais Sá do Amaral Junior, do cargo de Gerente de Turismo, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 213/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 213/17. BO 035/17 |
| 2490 |
15/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Patrícia Pereira Coimbra, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 470/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
Revoga a portaria nº 470/17. BO 035/17 |
| 2491 |
15/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, Márcia Cristina da Silva Dias matrícula nº 19361 - Especialista de Educação, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2450 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Michelle Braga Cabral, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 911/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.17. |
Revoga a portaria nº 911/17. BO 035/17 |
| 2451 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Lígia Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.08.17. |
BO 035/17 |
| 2452 |
14/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa para execução do PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social, referente ao Contrato Administrativo nº 106/2017, conforme Processo Administrativo nº 20969/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2587/17 e 2564/17 - BO 038/17 Revogada pela Portaria 3267/17 - B.O. 055/17 |
| 2453 |
14/08/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar a servidora Valéria dos Santos Baracho da Silva, matrícula nº 01451, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Serviço de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2454 |
14/08/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 1607, de 29 de dezembro de 2010, a qual autoriza a permuta entre Regina Célia Pereira de Almeida, matrícula nº 13638, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Valéria Dias Bicalho, matrícula n.º 2446, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 15708/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1607/10. BO 036/17 |
| 2455 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Gabriel Ferreira Isoldi, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1757/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 1757/17. BO 035/17 |
| 2456 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
BO 035/17 |
| 2457 |
14/08/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Ricardo Alexandre Francisco, do cargo de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1698/17. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo os efeitos partir de 01.08.17. |
Revoga a portaria nº 1698/17. BO 035/17 |
| 2458 |
14/08/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.17. |
BO 035/17 |
| 2459 |
14/08/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 820/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.17. |
Revoga a portaria nº 820/17. BO 035/17 |
| 2416 |
11/08/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Sidney Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
BO 035/17. Republicado no BO 036/17 com correções |
| 2417 |
11/08/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Carlos Eduardo Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2418 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vagner Luis Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2419 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Thiago Santana Bahiana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2420 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciane Araújo Arantes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2421 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Luis Carlos da Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2017. |
BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções. (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 037) |
| 2422 |
11/08/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear José Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Revogada pela portaria nº 2679/17 - BO 039/17 |
| 2423 |
11/08/17 |
Nomeação FG - PJAGM |
Nomear Natália Moreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2424 |
11/08/17 |
Exoneração FG - CGM |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1195/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1195/17. BO 035/17 |
| 2425 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Sarita Cezario Fodor, da função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1064/17. BO 035/17 |
| 2426 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Clarice Aparecida Simão Lages para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2428 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila de Oliveira Farias para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2429 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Clevely Moreira de Souza Tavares, do cargo de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria 1364/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1364/17. BO 035/17 |
| 2430 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 07.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2319/17. BO 035/17 |
| 2431 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Eliane Rosalina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2432 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2433 |
11/08/17 |
Designações |
Designar, Danilo Nogueira da Silva, matrícula nº 23487 para atuar como Coordenador do Setor de Recursos Humanos - Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. |
BO 035/17 Revogada pela Portaria 3075/17 - B.O. 051/17 |
| 2434 |
11/08/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2435 |
11/08/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear Janette Virgínia Gomes de Luca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 Exonerado pela Portaria 3054/17 - B.O. 051/17 |
| 2436 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Erick da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2437 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cleverson de Almeida Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2438 |
11/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Adriana de Oliveira Pisaneschi, do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 334/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria nº 334/17. BO 035/17 |
| 2439 |
11/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviços Operacionais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 035/17 |
| 2440 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Antonia Jancilene de Alcantara, da função gratificada de , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1403/17. BO 035/17 |
| 2441 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1172/17. BO 035/17 |
| 2442 |
11/08/17 |
Exoneração FG - FCCMM |
Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 743/17. BO 035/17 |
| 2443 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1198/17. BO 035/17 |
| 2444 |
11/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 716/17. BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções |
| 2445 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Antônia Jancilene de Alcântara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2446 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2447 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SME/SMDHUM |
Nomear Flávio Geraldo Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2448 |
11/08/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor Financeiro, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2449 |
11/08/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Leonardo Corrêa de Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2017. |
BO 035/17. Republicada no BO 037/17 com correções |
| 442 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA AMARAL MACEDO, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.455/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 443 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.500/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 444 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALINE SANTOS AGUIAR, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.449/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 445 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.502/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 446 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CAROLINE PINHEIRO BARBOSA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9542/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 447 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CHRISTIANY SOARES DE SOUZA MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.451/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 448 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.501/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 449 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEILA GONÇALVES MOREIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.450/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 450 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LUDMILA FLECHER BERINGÜI, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 10.452/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 451 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MAÍRA PAIVA SILVA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9540/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 452 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.469/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 453 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MARISSOL NASCIMENTO CARVALHO FERNANDES, na função de ENFERMEIRO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9541/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 454 |
11/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VILMA GOMES DOS SANTOS PALMEIRA, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 14.467/2017, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 455 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula nº 5017 à vista do Processo Administrativo nº 10.791/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 456 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LÚCIA CARVALHO FERNANDES PINESCHI matrícula nº 6143 à vista do Processo Administrativo nº 24.781/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/10/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 457 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCILENE MARIA DE ALMEIDA FONSECA matrícula nº 7641 à vista do Processo Administrativo nº 7104/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 458 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANARÍ DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula nº 12.338 à vista do Processo Administrativo nº 13.458/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/09/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 459 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLÁUDIA DA SILVA matrícula nº 11.313 à vista do Processo Administrativo nº 20.037/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 460 |
11/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula nº 6417 à vista do Processo Administrativo nº 13.722/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 31/07/2017. |
BO 037/17 - SMA |
| 151 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo,
referente ao Pregão Presencial nº 33/2017, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de material de escritório (papelaria, informática, calculadora, bateria e pilha alcalina e embalagem plástica para talheres) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20080/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2017 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2017 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
Resolução nº 120/SMS/FMS de 21/06/2017. |
Revoga a Resolução 120/SMS/FMS de 2017. BO 035/17 |
| 152 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula: 23072 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017 |
Revoga a Resolução nº 135/SMS/FMS de 12/07/2017. BO 035/17 |
| 153 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 32/2017, que objetiva aquisição de impressos para atender o Programa Saúde da Família, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2596/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2017 - GRÁFICA BANDEIRANTES LTDA.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2017 - GRÁFICA EDITORA ROSEIRA LTDA ME.; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2017 - GRÁFICA PATRONATO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. |
Revoga a Resolução nº 119/SMS/FMS de 21/06/2017. BO 035/17 |
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10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Carolina Tavares dos Santos, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 100/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17 |
| 155 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Júlio César dos Santos, matrícula 23042 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 101/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 035/17 |
| 2407 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Jane de Almeida Rodrigues Jorge, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 318/17. BO 035/17 |
| 2408 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Adriana Amaral Macedo, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 322/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 322/17. BO 035/17 |
| 2409 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Leila Gonçalves Moreira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 323/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 323/17. BO 035/17 |
| 2410 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Carla Nogueira Barbosa, do cargo de Coordenadorde Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 314/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 314/17. BO 035/17 |
| 2411 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Adriana Cristina Rodrigues Alves, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 325/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga aportaria nº 325/17. BO 035/17 |
| 2412 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Vilma Gomes dos Santos Palmeira, do cargo de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 331/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 331/17. BO 035/17 |
| 2413 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Christiany Soares de Souza Marques, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 326/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 326/17. BO 035/17 |
| 2414 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Margareth Batista de Souza, do cargo de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 329/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 329/17. BO 035/17 |
| 2415 |
10/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, a pedido, Ludmila Flecher Beringui, do cargo de Coordenador de Atenção Básica, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 570/17. BO 035/17 |
| 423 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VÂNIA MARIA ROLIM DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6493/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 424 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6503/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 425 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA MONTEIRO DA SILVA PEDRA RODRÍGUEZ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6505/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 426 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANELIZE PACHECO SÁ, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.056/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 427 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6498/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 428 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLÁUDIO DINIZ GARCIA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6501/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 429 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIELE PEREIRA MIZOGUTI, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6500/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 430 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS AQUINO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6499/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 431 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 431 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA BARRETO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.057/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 432 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KARINA NASCIMENTO DA SILVA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6502/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 433 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) OTÁVIO ROBERTO, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6497/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 434 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CLAYTON LAGOA BELLEI, na função de MÉDICO UROLOGISTA, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 2759/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 435 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6968/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 436 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6989/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 437 |
10/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 07/07/2017 a 06/07/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) AMANDA LÂNDIA DA SILVA TEIXEIRA, na função
de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo
Administrativo Nº 6975/2017, a pedido da Secretaria Municipal
de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
B.O 026/2018. |
| 438 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA DIAS TAVARES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6525/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 439 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILSON DE FREITAS FLORÊNCIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6996/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 440 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCÂNTARA MAIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 5, à vista do Processo Administrativo Nº 6991/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 441 |
10/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PAULO ROBERTO FICHTER MOREIRA, na função de ENFERMEIRO - PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 6496/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 2399 |
09/08/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, a partir de 11.09.2017, período em que a titular da pasta Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12947, estará em gozo de férias. |
BO 035/17 |
| 2400 |
09/08/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, da função gratificada de Gerente de Controle de População Animal, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 701/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 701/17. BO 035/17 |
| 2401 |
09/08/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Andrea Lúcia Soares Valente, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 035/17 |
| 2402 |
09/08/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Rosiel Ferreira da Silva, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1417/17. BO 035/17 |
| 2403 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Tatiane Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2404 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Isabela Ramos Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2405 |
09/08/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.08.2017. |
BO 035/17 |
| 2406 |
09/08/17 |
Designações |
Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para atuar como Coordenador do Serviço de Vigilância Sanitária, do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 035/17 |
| 028 |
08/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Ilson Claudino dos Santos, matrícula 1203 , para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa PROSAFE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME, conforme Processo Administrativo nº 199/2017 e Contrato Administrativo nº 003/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2017. |
BO 034/17 |
| 2396 |
08/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Ozita Monteiro da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 478/17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 23.06.2017 |
Revoga a portaria nº 478/17. BO 034/17. Republicada no BO 037/17 COM CORREÇÕES |
| 2397 |
08/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Júlia Maria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 391 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 MESES, no período de 16/08/2017 a 15/08/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6974/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/08/2017. |
B.O. 035/17 (Republicada no B.O. 055/17 por ter saído com incorreção no B.O 35/2017) |
| 392 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6982/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 393 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6971/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 394 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CARLA FERNANDA CHAMARELLI CORREIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6972/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 395 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CÍNTIA SANTOS DE ARAÚJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6990/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 396 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6977/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 397 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6995/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 398 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) EDUARDO HIPOLITO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6491/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 399 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) ENEDINA DE JESUS CARMO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6994/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 400 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) FABIANA ROCHA PEREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6983/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 401 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GILMARA BRAGA DE OLIVEIRA TAVARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6979/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 402 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GLÁUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6967/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA Portaria 741/17 (Torna sem efeito a Portaria nº 402 de 08 de Agosto de 2017) B.O. 055/17 |
| 403 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) GRAZIELLE FILADELFO DE CAMPOS DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6485/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 404 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) HOMARIA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 404 |
08/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES,
no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário,
a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos
237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a)
Sr.(a) HOMAIRA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do
Processo Administrativo Nº 6488/2017, a pedido da Secretario
Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017 |
B.O.004/18. - (Republicada por ter saído com incorreção no B.O 35/2017) |
| 405 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6992/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 406 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) JULIANA ALEXANDRA AMORIM DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6993/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 407 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KATHIA DE LUCENA ZAIDAN, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6985/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 408 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6486/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 409 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) KÊNIA BERNABÉ ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6969/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 410 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6987/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 411 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6965/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 412 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6988/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 413 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA MARIANE SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6984/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 414 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RAQUEL CHAYENE DE MOURA JESUS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6490/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 415 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6978/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 416 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RICK DAVIES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6976/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 417 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) RONNI HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6981/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 418 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6970/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 419 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6986/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 420 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VANESSA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES RAMOS, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6489/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 421 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) VIVIANE THOMAZ BORGES FERREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6980/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 422 |
08/08/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2017 a 30/07/2018, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 237 da Lei 3.210/2015 e 238 e 241, II, da Lei 3.274/2016, o (a) Sr.(a) WANDERLÉIA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 6973/2017, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 092 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 073/2017, que concede aposentadoria para a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 648,73 (Seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 093 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 084/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA JOSE BARRETO SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 600,65 (Seiscentos reais e sessenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 094 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 075/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARISE CARDOSO LOMBA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.741,80 (Hum mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 095 |
07/08/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, III, -a- da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2017 de 10 de maio de 2017 e a Portaria nº 078/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA APARECIDA DE JESUS RIBEIRO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 980,46 (Novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 034/17 |
| 2381 |
07/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26246/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Marco Aurélio da Silva
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Rocha da Silva |
BO 034/17 |
| 2382 |
07/08/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Mário José de Andrade, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1893/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 27.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1893/17. BO 034/17 |
| 2383 |
07/08/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar o servidor José Osório de Sousa Filho, matrícula nº 3230, a substituir e perceber pelo cargo de Coordenador, da Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, a partir de 01.08.2017, período em que o titular da pasta, Jorge Olegario Pereira da Conceição, matrícula nº 12.177, estará em gozo de férias. |
BO 034/17 |
| 2384 |
07/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23.565, como fiscal para acompanhamento da execução de serviços prestados pela empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, conforme processo administrativo nº 7.239/2016 e Contrato Administrativo nº 82/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 034/17 |
| 2385 |
07/08/17 |
Designações |
Designar, Mariane Virkkila Peres Amorim, matrícula nº 22978 para atuar como Coordenadora do Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 034/17 |
| 2386 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Adriana do Canto, matrícula nº 19614, Professor Docente I, como Diretora da Creche anexa ao Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 347 Doutor Jorge Miguel Jayme. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria 1250/17. BO 034/17 |
| 2387 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Leda Maria de Siqueira Ferreira, matrícula nº 17872, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17. BO 035/17 |
| 2388 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Caroline Americo Soares de Andrade, do cargo de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 899/17. BO 034/17 |
| 2389 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Jacqueline de Oliveira Ferreira, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 178/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 178/17. BO 034/17 |
| 2390 |
07/08/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Rita de Cássia Vieira Nogueira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 303/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 303/17. BO 034/17 |
| 2391 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Camila Cerqueira Menezes Nicolini de Castro, do cargo de Coordenador Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 261/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 261/17. BO 034/17 |
| 2392 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Viviane Rabello Ribeiro, do cargo de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1224/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2393 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMSP |
Exonerar Renata de Souza Almeida, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1248/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1248/17. BO 034/17 |
| 2394 |
07/08/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Arthur de Azevedo Braga, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1012/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1012/17. BO 034/17 |
| 2395 |
07/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Débora Afonso Camoleze, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.08.2017. |
Revoga a portaria nº 313/17. BO 034/17 |
| 2398 |
07/08/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, como Diretora do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 342 Geraldo da Cunha Rodrigues Municipalizado Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 035/17. Republicado no BO 038/17 com correções. |
| 026 |
04/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Ceder, o servidor Hildebrando Martini Júnior, matrícula 1202, para a Agência de Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, com ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 034/17 |
| 027 |
04/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor Carlos Alberto Martins, matrícula nº 1320, à vista do Processo Administrativo nº 163/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2017, revogando-se as disposições em contrário. |
BO 034/17 |
| 2372 |
04/08/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Erico Felipe Rosa, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1679/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria 1679/17. BO 034/17 |
| 2373 |
04/08/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Robson Cirino de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1920/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria 1920/17. BO 034/17 |
| 2377 |
04/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 50/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda - ME, conforme processo nº 3944/2017, referente ao serviço funerário completo as famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais desenvolvidos pela rede de proteção social do Município - Setor de Benefícios. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2378 |
04/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 57/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa VR Sul Comércio de Gás Eireli ME conforme processo nº 6455/2017, referente ao serviço de fornecimento de gás, a serem utilizados nos programas socioassistenciais desenvolvidos pela SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2380 |
04/08/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13496/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
BO 034/17 |
| 2369 |
03/08/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Elizabeth Caldeira da Silva, da função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a port. 726/17 - BO 034/17 |
| 2370 |
03/08/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fernanda Ribeiro da Silva para exercer a função gratificada de Coordenador da Arrecadação Tributária, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2355 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Heloisa Dantas Manso Garcia, matrícula nº 27782, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2356 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Grace Belfort Cabreira, matrícula nº 23793, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2357 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia de Oliveira Garcia Fontes, matrícula nº 23785, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Cabral II, e perceber a gratificação salarial -FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2358 |
02/08/17 |
Designações |
Designar o servidor Alexandre Almeida LHotellier, matrícula nº 23788, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2360 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Beatriz Abreu Soares, matrícula nº 23786, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Itapuca I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
BO 034/17. Revogada pela Portaria nº 1115 de 22 de julho de 2024. |
| 2361 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Danielle Souza Cardoso, matrícula nº 23789, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2362 |
02/08/17 |
Designações |
Designar o servidor Luiz Felipe de Carvalho Lima, matrícula nº 23791, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2363 |
02/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Balieiro Marques de Miranda, matrícula nº 23760, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos I, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2364 |
02/08/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1328/17. BO 034/17 |
| 2365 |
02/08/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1499/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
Revoga a portaria nº 1499/17. BO 034/17 |
| 2366 |
02/08/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Carlos Roberto Valente de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17. Revogada pela portaria nº 2714/17 - BO 040/17 |
| 2367 |
02/08/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Alberto Angelo de Assis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 2368 |
02/08/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudia da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos partir de 01.08.2017. |
BO 034/17 |
| 390 |
02/08/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10.360 à vista do Processo Administrativo nº 2322/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 149 |
01/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Caroline Afonso Camoleze, matrícula 18361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18422, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 90/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da máquina de gelo, dos aquecedores e das bombas da piscina do Centro Municipal de Reabilitação de Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 18682/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 034/17 |
| 150 |
01/08/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Adriana Amado Afonso, matrícula 14990 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 49/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso veterinário, para atender o CCZ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11851/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2017 - M.B MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2017. |
BO 034/17 |
| 2352 |
01/08/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar os serviços de construção de quadra de areia, para campo de futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, conforme processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 033/17 |
| 2353 |
01/08/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1754 de 18.04.2017 a qual designou o servidor Mário José Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1754/17. BO 033/17 |
| 2354 |
01/08/17 |
Designações |
Designar, a partir de 01.08.2017, o servidor Júlio César dos Santos, matrícula nº 23042, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 033/17 |
| 2359 |
01/08/17 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda de Brito Cazumbá, matrícula nº 23781, para atuar como odontologista, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
BO 034/17 |
| 2350 |
31/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Leme da Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1463/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1463/17. BO 033/17 |
| 2351 |
31/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria de Fátima Silva Miranda, matrícula nº 8850. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 033/17 |
| 145 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19321 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 38/2017, que objetiva a
contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de estudo urodinâmico, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2017 - UROCARE CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. |
BO 034/17 |
| 146 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 39/2017 e 40/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 04 (quatro) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5035/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2017 - BIOSHOP PRODUTOS HOSPITALRES LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2017. |
BO 034/17. Revogada pela Resol. 161/17 - BO 038/17 |
| 147 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Daniele Gomes Sabino, matrícula: 13100 e Tereza Cristina de Oliveira, matrícula: 12896 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a Ata de Registro de Preço nº 46/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em realização de exames de mamografia bilateral para rastreamento, ou mamografia para atender pacientes usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11954/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2017 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2017. |
BO 034/17 |
| 148 |
28/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957 e Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 23.034 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 43/2017; 44/2017 E 45/2017, que objetiva a aquisição de medicamento para atender pacientes através de determinação judicial, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30339/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2017 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA - ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2017 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2017 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. |
BO 034/17. Revogada pela Resol. 164/17 - BO 038/17 |
| 2347 |
28/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Gisele Maria de Lima, matrícula nº 11760. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009729-51.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. |
BO 033/17 |
| 2348 |
28/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Determinar o arquivamento do processo que é movido contra a servidora Lucélia Pessanha, matrícula nº 12291, conforme dispõe o art. 201, I, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 033/17 |
| 2349 |
28/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rinaldo Francisco Vilarinho, matrícula nº 23335, para fiscalizar o contrato administrativo nº 88/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 033/17 |
| 387 |
28/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula nº 12087 à vista do Processo Administrativo nº 13481/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 388 |
28/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 342 de 13 de julho de 2017, referente a Licença sem vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 12116/2017...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 26649/2015...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/07/2017. |
Retifica a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA |
| 389 |
28/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 344 de 14 de julho de 2017, referente a Revogação da Licença sem Vencimento concedida a servidora SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula 3588, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...Processo Administrativo nº 26649/2015...- LEIA-SE -...Processo Administrativo nº 12116/2017...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/07/2016. |
Retificar a portaria nº 344/17. BO 034/17 - SMA |
| 09 |
27/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o calendário de reuniões do Fórum Permanente de Cultura de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Resolução N.º: 06 de 22 de Junho de 2017 que -Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. Considerando, o Decreto Municipal N.º: 10217 de 21 de Julho de 2017 que -Regulamenta o Fórum Permanente de Cultura e dá outras providências-. |
BO 032/17 |
| 2341 |
27/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11380/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
B.O. 033/17. Revogada pela Portaria nº 774/22 - B.O. 038/22. |
| 2342 |
27/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13082/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Raphael do Amaral Santos
Mariana de Lima Seggiaro |
BO 033/17 |
| 2343 |
27/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Municipal Francisco Célio Rodrigues, matrícula nº 6441. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009258-06.2014.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2012. |
BO 033/17 |
| 2344 |
27/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, a Guarda Civil Municipal Isabel Benedita de Mendonça, matrícula nº 9717. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0011805-82.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2015. |
BO 033/17 |
| 2345 |
27/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o contrato administrativo nº 080/2017, à vista do processo administrativo nº 172/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.06.2017. |
BO 033/17 |
| 2346 |
27/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetora, a Guarda Civil Municipal Maria Geni da Conceição Lopes, matrícula nº 8849. |
BO 033/17 |
| 383 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NEUSENI OLIVEIRA MARTINS matrícula nº 6093 à vista do Processo Administrativo nº 6604/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 384 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 à vista do Processo Administrativo nº 8439/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 385 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS NATAL DOS SANTOS matrícula nº 12219 à vista do Processo Administrativo nº 10967/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 386 |
27/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula nº 11799 à vista do Processo Administrativo nº 12565/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/07/2017. |
BO 034/17 - SMA |
| 2339 |
26/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Regina Célia Cesário Azenha, matrícula nº 23245, para responder pela Superintendência de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2017. |
BO 033/17. Revogada pela portaria nº 2669/17 - BO 039/17 |
| 2340 |
26/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente Rodrigues da Silva, matrícula nº 20094, para fiscalizar o fornecimento de combustível (gasolina), para atender as necessidades de abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 93/2017, entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a empresa Rodogás Posto Presidente Ltda, conforme processo nº 12557/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 033/17 |
| 380 |
26/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula nº 9045 à vista do Processo Administrativo nº 11825/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/07/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 381 |
26/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula nº 6294 à vista do Processo Administrativo nº 11261/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 382 |
26/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora AURORA FERRAZ matrícula nº 13905 à vista do Processo Administrativo nº 6021/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 084 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 422/RESENPREVI/2017, de 18 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSÉ BARRETO SILVA, matrícula nº 11850, no cargo de Agente Prog. Socio Cult. e Desp., nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 085 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 464/RESENPREVI/2017 de 29 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIS DA SILVA MARCELINO, matrícula nº 5635, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 086 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 473/RESENPREVI/2017, de 30 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CATIA APARECIDA BARBOZA, matrícula nº 4814, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 087 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 323/RESENPREVI/2017, de 17 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA BENEDITA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula nº 12493, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 088 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 365/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA REGINA DE BRITO, matrícula nº 12819, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 089 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 384/RESENPREVI/2017, de 05 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por invalidez, a servidora JANE MEIRE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 12884, no cargo de Cozinheira, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 090 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 480/RESENPREVI/2017 de 31 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE ALMEIDA, matrícula nº 2668, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 091 |
25/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 424/RESENPREVI/2017 de 18 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 11550, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 2336 |
25/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Davi Barbosa Mello, matrícula nº 7612. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0012910- 65.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 26.09.2001. |
BO 033/17 |
| 2337 |
25/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23258, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2338 |
25/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de reforma no PSF Morro do Cruzeiro, conforme processo administrativo nº 20850/2016 e contrato administrativo nº 089/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. |
BO 033/17 |
| 375 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 312 de 06 de julho de 2016, referente a Licença Prêmio concedida ao servidor GERALDO NUNES DUARTE, matrícula 10750, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:-...pelo período de 90 (noventa dias)...- LEIA-SE -...pelo período de 180 (cento e oitenta dias)...- Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2016. |
Retifica a portaria nº 312/16. BO 035/17 - SMA |
| 376 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula nº 1722 à vista do Processo Administrativo nº 13803/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/07/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 377 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISETE SILVA PEREIRA matrícula nº 114216 à vista do Processo Administrativo nº 6098/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 378 |
25/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVA DE MATTOS matrícula nº 7258 à vista do Processo Administrativo nº 9989/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 379 |
25/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 20/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de
2007/2012, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrículas nº 8369 e 9759 à vista do Processo
Administrativo nº 12849/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/08/2017. |
B.O. 022/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/2017 |
| 075 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 380/RESENPREVI/2017, de 04 de maio de 2017. RESOLVE APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARISE CARDOSO LOMBA, matrícula nº 11188, no cargo de Médico, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 032/17 |
| 08 |
24/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Regulamenta a Exposição -MIS Convida Eduardo André Sodré: Nossa Gente, Gente Nossa- a ser desenvolvida pelo Museu da Imagem e do Som. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Resolução N.º.: 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. Considerando, a Lei Municipal N.º: 2861 de 13 de Julho de 2011 que -Dispõe sobre a criação do museu da imagem e do som - MIS/Resende e dá outras providências-. Considerando, a reunião com o artista convidado realizada no dia 06 de Julho de 2017 pelo Museu da Imagem e do Som. |
BO 032/17 |
| 080 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 402/RESENPREVI/2017 de 11 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA, matrícula nº 5741, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 081 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 408/RESENPREVI/2017 de 15 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA GUIMARÃES DE SOUZA DINIZ, matrícula nº 8881, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 082 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 410/RESENPREVI/2017 de 16 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MIRTHES DE SOUZA DE ANDRADE COSTA GARRIDO, matrícula nº 7082, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 083 |
24/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 419/RESENPREVI/2017, de 17 de maio de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 4822, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
BO 032/17 |
| 2320 |
24/07/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Maria do Bom Sucesso Soares da Costa, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 193/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2017. |
Revoga a portaria nº 193/17. BO 032/17 |
| 2321 |
24/07/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Fernando Castelhano Fuentes, da função gratificada de, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1121/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1121/17. BO 032/17 |
| 2322 |
24/07/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernando Castelhano Fuentes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2323 |
24/07/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2324 |
24/07/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Robson Duarte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2039/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2039/17. BO 032/17 |
| 2325 |
24/07/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Thiago de Oliveira Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 18.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2326 |
24/07/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ronaldo Adriano da Silva Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2327 |
24/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Cristina Lamin Dias, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 591/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 591/17. BO 032/17 |
| 2328 |
24/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 31219/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, R E S O L V E Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 31219/2016 que é movido em face da servidora Meglin Alves de Lima, enfermeira, matrícula nº 18072 e 21384, conforme dispõe o art. 184, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
BO 032/17 |
| 2329 |
24/07/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1810, de 13 de outubro de 2016, a qual autoriza a cessão do servidorUbiraci Rodrigues Damasceno, matrícula nº 12370, para auxiliar nos trabalhos junto ao Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Resende. |
Revoga a portaria nº 1810/16. BO 032/17 |
| 2330 |
24/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Afonso Cláudio de Melo, matrícula nº 23671, para fiscalizar serviço de manutenção de sinalização viária horizontal, no perímetro urbano do Município, conforme processo administrativo nº 6715/2017 e contrato administrativo nº 098/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2331 |
24/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 953, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23362 para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 953/17. BO 032/17 |
| 2332 |
24/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 955, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designou a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Resende - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 955/17. BO 032/17 |
| 2333 |
24/07/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1724, de 10 de abril de 2017, a qual designou a Técnica de Enfermagem Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 23503 para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Torna sem efeito a portaria 1724/17. BO 032/17 |
| 2334 |
24/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar os processos nºs 6818/2017, 14437/2017, 14663/2017, 16214/2017, referentes ao Pagamento de Auxílio Financeiro do Programa Família Acolhedora, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2741/17 - BO 041/17 |
| 2335 |
24/07/17 |
Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende:
- Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matr. 6185;
- Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matr. nº 6171;
- Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matr. 8273;
- Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matr. 11768;
- Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matr. 8281;
- Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matr. 11790;
- Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matr. 20643;
- Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matr. 9714;
- José Reis da Costa, Guarda Civil, matr. 16303;
- João Batista da Silva, Guarda Civil, matr. 6977;
- Carlos Felipe Bruno - Procurador Jurídico Municipal, matr. 11708;
- Georvanio Paulo da Silva - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2062, de 05.06.2017. |
Revoga a portaria nº 2062/17. BO 033/17 |
| 372 |
24/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTÔNIO CARLOS BORGES matrícula nº 3415 à vista do Processo Administrativo nº 386/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 374 |
24/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ELAINE APARECIDA DE SOUSA VIANA matrícula nº 12385 à vista do Processo Administrativo nº 24486/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/10/2017. |
BO 033/17 - SMA |
| 142 |
21/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Josiene Oliveira da Silva, matrícula 19000 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017, objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, e Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. |
BO 032/17 |
| 143 |
21/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula 20872 e Aquiles André Touban Romar, matrícula 13873, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 74/2017, objetivando a contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio domiciliar e portátil, em atendimento as necessidades de munícipe que utiliza oxigênio contínuo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa LUMIAR HEALTH BUILDRES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através do Processo Administrativo nº 25995/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 032/17 |
| 2307 |
21/07/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Anderson Beraldo Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3058/17 - B.O. 051/17 |
| 2308 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Andreliana Furtado Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2017 |
BO 032/17 Exonerada pela Port. 2923/17 - B.O. 048/17 |
| 2309 |
21/07/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3065/17 - B.O. 051/17 |
| 2310 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2311 |
21/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Daniela Alves Bandeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2312 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Filippe Dornelas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3060/17 - B.O. 051/17 |
| 2313 |
21/07/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Francisco de Poli de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete da PJAGM, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3057/17 - B.O. 051/17 |
| 2314 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2017. |
BO 032/17 Exonerado pela Portaria 3072/17 - B.O. 051/17 |
| 2315 |
21/07/17 |
Nomeação CNE - SMF |
Nomear Nicole Cristine Renssen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
BO 032/17 Revogada pela Portaria 022/18 - B.O. 001/18 |
| 2316 |
21/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Elizângela Valente Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2317 |
21/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, Zilda de Souza Prado, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 327/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 327/17. BO 032/17 |
| 2318 |
21/07/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2041/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 04.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2041/17. BO 032/17 |
| 2319 |
21/07/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.07.2017. |
BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2430/17. BO 035/17 |
| 2306 |
20/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Alessandra Cristina Praxedes da Silva, matrícula nº 11805. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005043-21.2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.04.2009. |
BO 032/17 |
| 366 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDELMO CORRÊA DA ROCHA, matrícula nº 7486 à vista do Processo Administrativo nº 14338/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 368 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula nº 7710 à vista do Processo Administrativo nº 11675/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 370 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA CRISTINA FABIANO NICACIO matrícula nº 12065 à vista do Processo Administrativo nº 27806/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/06/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 371 |
20/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor JOSÉ RODRIGUES matrícula nº 13033 à vista do Processo Administrativo nº 9395/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 140 |
19/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva,matrícula20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula: 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017 |
Revoga a Resolução Nº 093/SMS/FMS de 22/05/2017. BO 032/17 |
| 141 |
19/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Raone Silva Fernandes, matrícula 19603 e Eugênio Bruno Cambraia, matrícula 11362, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 58/2017, objetivando a aquisição de materiais médicos (ortopédicos) para atender o Centro Cirúrgico do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29848/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2017 - BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2017 - IMED INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2017. |
BO 032/17 |
| 2303 |
19/07/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FHR/SMS |
Credenciar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11362, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria nº 425/2017. |
Revoga a portaria nº 425/17. BO 032/17 |
| 2304 |
19/07/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar o servidor Rafael Cândido Bastos Cláudio, matrícula nº 22934, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a UPA-Unidade de Pronto Atendimento - Direção Administrativa, devendo a
prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2305 |
19/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 74, inciso XV, tendo visto, examinado e julgado os autos do processo administrativo disciplinar nº 15085/2016, verificou que os atos e fatos narrados tiveram perda do objeto e considerando o exposto, RESOLVE determinar o arquivamento do feito, conforme dispõe o art. 201, I, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende - Lei 3210/2015. |
BO 032/17 |
| 363 |
19/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 05 a 14/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA, matrícula nº 8880 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 14193/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14193/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/06/2017. |
BO 032/17 |
| 364 |
19/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24/05/2017 a 02/06/2017 totalizando 10 (dez) dias, à MARJANE JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 8443 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 14807/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 14807/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/05/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 365 |
19/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora RENATA APARECIDA PISANESCHI MARTINHO VILLAÇA matrícula nº 5464 à vista do Processo Administrativo nº 9929/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 010 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o plano de aplicação dos recursos referentes ao Cofinanciamento Federal para ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. O referido Plano foi apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 18/07/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 033/17 |
| 137 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106 e Danilo Nogueira da Silva, matrícula 23487, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 54/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte para atender servidores do Fundo Municipal de Saúde/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 6823/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. |
BO 032/17 |
| 138 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 20220, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do Imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 032/17. Revogada pela Res. 178/17, BO 042/17 |
| 139 |
18/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Evaldo Luiz Fernandes Melo e Edirlene Almeida de Souza Telles, matrícula 10674, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 75/2017, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanche em atendimento às necessidades do Conselho Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME, através do Processo Administrativo nº 17541/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 032/17. Revogada pela Resolução nº 172/17 - BO 040/17 |
| 2294 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar a execução dos serviços prestados pela empresa Rodogás Posto Presidente Ltda., conforme Processo Administrativo nº 12557/2017, referente aos Contratos Administrativo nº 92, 93, 94, 95 e 96/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2295 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, para fiscalizar e acompanhar o Contrato Administrativo nº 76/2017, referente à locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme Processo Administrativo nº 12.714/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. |
BO 032/17. Revogada pela portaria nº 2588/17 E 2563/17 - BO 038/17 |
| 2296 |
18/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Carolina Silva Duarte, do cargo de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 900/17. BO 032/17 |
| 2297 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 47/2017, à vista do processo administrativo nº 4796/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. |
B.O. 032/17. Revogada pela Portaria nº 4272/22- B.O. 061/22. |
| 2298 |
18/07/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Thais Barbosa Bento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 154/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2017. |
Revoga a portaria nº 154/15. BO 032/17. Republicado no BO 035/17 |
| 2299 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, como fiscal do contrato administrativo nº 82/2017, firmado com a Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, à vista do processo administrativo nº 15190/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
BO 032/17 |
| 2300 |
18/07/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Renata Selles Del Rio Siqueira, do cargo de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1130/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1130/17. BO 032/17 |
| 2301 |
18/07/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar, Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, para responder e perceber pelo Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, período em que a titular do cargo Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. |
BO 032/17. Republicado no BO 033/17 com correções. |
| 2302 |
18/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Sérgio de Castro Jordão, matrícula nº 23293, para fiscalizar serviços de construção de quadra de areia, para Campo de Futebol, no bairro Toyota II, Resende-RJ, entre as ruas dos Pavões e das Graúnas, à vista do processo administrativo nº 4208/2017 e contrato administrativo nº 085/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.07.2017. |
BO 032/17 |
| 359 |
18/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor FABIANO FARIAS LIMA matrícula nº 14929 à vista do Processo Administrativo nº 9077/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/09/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 362 |
18/07/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Autorizar licença para desempenho de mandato eletivo, nos termos da alínea b, inciso III, artigo 90 da Lei Municipal 3.210/2015, a contar de 01/01/2017, ao servidor - PAULO CÉSAR LIMA DA SILVA matrícula nº 7619, à vista do Processo Administrativo nº 953/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de
licença para desempenho de mandato eletivo, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Art. 3º - O período será o disposto no §4º, do artigo mencionado no caput desta portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 066 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 289/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOSE BENEDITO DAS CHAGAS, matrícula nº 1145, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-J, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 067 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 309/RESENPREVI/2017 de 05 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 8857, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 068 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 311/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora OTILIA INACIO DE BARROS, matrícula nº 6000, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 069 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 312/RESENPREVI/2017, de 06 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 4882, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 070 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 314/RESENPREVI/2017, de 07 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 071 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 319/RESENPREVI/2017, de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 8205, no cargo de Auxiliar de Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 072 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 320/RESENPREVI/2017 de 11 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 4015, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 073 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 340/RESENPREVI/2017, de 24 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO, matrícula nº 11998, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
O 031/17 |
| 074 |
17/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 364/RESENPREVI/2017, de 25 de abril de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PISANESCHI, matrícula nº 7210, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 031/17 |
| 2266 |
17/07/17 |
Comissão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
Nomear Comissão de Acompanhamento de todas as fases de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Resende, em atendimento a cláusula 4.1 do Acordo de Cooperação Técnica
nº 01.018.001.17, processo nº 14926/2017, celebrado entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e o Município de Resende, composta pelos seguintes membros:
- Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196 - gestor;
- Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 23327 - substituto;
- Solange Maria dos Santos Pinto, matrícula nº 618;
- Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula nº 22942;
- Wagner Nery Coppola, matrícula nº 19145;
- Gláucio Lima Vieira, matrícula nº 11650;
- Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050;
- Pedro Mágno Viana, matrícula nº 513;
- Mayara Ferrari da Cunha, matrícula nº 23539. |
BO 031/17 |
| 2267 |
17/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Designar Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418, como Defensor Dativo, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar, n.º 28771/16, a que responde a indiciada Valéria Gomes dos Santos Padilha, matrícula nº 20191, Monitor de Creche em Educação Infantil, por não ter atendido, no prazo legal, a citação feita por edital, para o que lhe será dado vista dos respectivos autos na sala, na qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis, das 12h às 18h. |
BO 031/17 |
| 2268 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Elaine Cristina Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de14.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2269 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Patrícia Cardoso de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2270 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Uiliam Henrique do Nascimento Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. |
BO 031/17 |
| 2271 |
17/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 16362/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 031/17 |
| 2272 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1650/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1650/17. BO 031/17 |
| 2273 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planej. E Desenv. Urbano, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de10.07.2017. |
BO 031/17. Revogada pela portaria nº 2463/17 - BO 035/17 |
| 2274 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1244/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1244/17. BO 031/17 |
| 2275 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Sandro José Malaquias Luiz, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1587/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1587/17. BO 031/17 |
| 2276 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Ana Paula Palandi Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2277 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Raquel Cristina Silva Serfioti, do cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1884/17. BO 031/17 |
| 2278 |
17/07/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar André da Conceição, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1058/17. BO 031/17 |
| 2279 |
17/07/17 |
Exoneração CSC - Superintendência de Atenção Hospitalar |
Exonerar Andrea Moraes do Nascimento, do cargo de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º385/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
Revoga a portaria nº 385/17. BO 031/17 |
| 2280 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Noemia Teixeira da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1815/17. BO 031/17 |
| 2281 |
17/07/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Antonio Carlos Soares, da função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2139/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2139/17. BO 031/17 |
| 2282 |
17/07/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Janayna de Angeli Laurencini, do cargo de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1219/17. BO 031/17 |
| 2283 |
17/07/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Vicente Paulo Braga, do cargo de Diretor de Atendimento, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
Revoga a portaria nº 492/17. BO 031/17 |
| 2284 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Vicente Paulo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Vias Urbanas, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2285 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Julio Cesar Barbosa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2286 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ronaldo Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 031/17 Revogada pela Portaria 3184/17 - B.O. 051/17 |
| 2287 |
17/07/17 |
Nomeação CSC - SupMAtenção Hospitalar |
Nomear André da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente de Atenção Hospitalar e Pré, símbolo CSC, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2288 |
17/07/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 032/17 |
| 2290 |
17/07/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 031/17. Republicado no BO 032/17 |
| 2291 |
17/07/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Camila Alexandra Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 10.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2292 |
17/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Wilton da Silva Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2293 |
17/07/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Carlos Eduardo Gabizo Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.07.2017. |
BO 031/17 |
| 354 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 355 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula nº 12503 à vista do Processo Administrativo nº 10936/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 356 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALÉRIA BALIEIRO LAMIN matrícula nº 6374 à vista do Processo Administrativo nº 11589/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 357 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula nº 7177 à vista do Processo Administrativo nº 9432/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017 |
BO 032/17 - SMA |
| 358 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENI MARIA DE FARIA matrícula nº 8135 à vista do Processo Administrativo nº 5288/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 360 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/10/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula nº 7428 à vista do Processo Administrativo nº 6064/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/10/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 361 |
17/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO BATISTA DA SILVA matrícula nº 7093 à vista do Processo Administrativo nº 16056/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 043/17 - SMA |
| 136 |
14/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHATE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº
20.742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matr. 11714 e Rubens Pinto de Lima, matr. 12368; - Unidades de Saúde/Central de Veículos: Maria Aparecida Nunes - matr. 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza - matr. 23.571; - Pacientes em TFD: Patrícia dos Santos Becheli - matr. 21411 e Érica Fernandes da Silva - matr. 11642; UPA: Rafael Cândido Bastos Cláudio - matr. 22934 e Hérica Valkiria de Jesus de Almeida Lameck - matr. 10592; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 110/SMS/FMS de 14/06/2017 |
BO 031/17 |
| 344 |
14/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matricula nº 3588, a portaria 342/2017, a contar de 05/05/2017, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 26649/2015. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/05/2017. |
Revoga a portaria nº 342/17. BO 034/17 - SMA |
| 345 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DE FÁTIMA DA COSTA matrícula nº 7365 à vista do Processo Administrativo nº 6754/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 346 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula nº 3598 à vista do Processo Administrativo nº 11796/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 347 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANGELA GONÇALVES VIEIRA matrícula nº 5818 à vista do Processo Administrativo nº 18023/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 348 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA INÊS MEDEIROS DE JESUS matrícula nº 12489 à vista do Processo Administrativo nº 5698/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 349 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA matrícula nº 8931 à vista do Processo Administrativo nº 6266/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 350 |
14/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA matrícula nº 7313 à vista do Processo Administrativo nº 32345/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 2253 |
13/07/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Natália da Costa Campos, do cargo de Superintendente Vigilância em Saúde, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. |
Revoga a Portaria nº 368/17. BO 031/17 |
| 2254 |
13/07/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Fernanda de Oliveira Felipe, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1883/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. |
Revoga a Portaria nº 1883/17. BO 031/17 |
| 2255 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, da função gratificada de Supervisor de Programa de Odontologia, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 705/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 705/17. BO 031/17 |
| 2256 |
13/07/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Elaine Tavares da Costa Gomes Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financimentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2257 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 703/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 703/17. BO 031/17 |
| 2258 |
13/07/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Auditoria, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2259 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Suzana de Souza Marques da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 685/17. BO 031/17 |
| 2260 |
13/07/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Gesana de Paulo Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Contas Médicas, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017 |
BO 031/17 |
| 2261 |
13/07/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Evandro Peres, da função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1689/17. BO 031/17 |
| 2262 |
13/07/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Jaime Batista de Moura para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2263 |
13/07/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2265 |
13/07/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar, Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula nº 4200, para fiscalizar o Convênio nº 56/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.07.2017. |
BO 031/17 |
| 282 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº281 de 20 de Junho de 2017. |
Revoga a portaria nº 281/17 - SMA. BO 032/17 |
| 340 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSÉ REIS DA COSTA matrícula nº 16303 à vista do Processo Administrativo nº 16299/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 341 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR PEREIRA BRITO matrícula nº 12607 à vista do Processo Administrativo nº 25173/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 |
BO 032/17 - SMA |
| 342 |
13/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/11/2015, à servidora - SORAIA BALIEIRO NUNES MORAES, matrícula nº 3588, à vista do Processo
Administrativo nº 12116/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/11/2015. |
BO 034/17 - SMA |
| 343 |
13/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO SÉRGIO DUARTE DE SOUZA matrícula nº 6435 à vista do Processo Administrativo nº 27355/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 |
| 07 |
12/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o resultado da ocupação pretendida de uso no Espaço Z - Setembro e Outubro. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; |
BO 032/17 |
| 134 |
12/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 72/2017, objetivando a aquisição de refresco, água mineral e biscoito salgado para serem utilizados nas abordagens realizadas pela Equipe do Consultório na Rua, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa PAUMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, através do Processo Administrativo nº 994/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2017. |
BO 031/17 |
| 135 |
12/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matr. 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matr. 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 29/2017; 30/2017; 31/2017; 32/2017; 33/2017; 34/2017; 35/2017; 36/2017 e 37/2017, que objetiva aquisição de material hospitalar para atender HMEHSG e a Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses)
meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20072/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2017 - CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA - ME;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2017 - CIRÚRGICA RIO DE JANEIRO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2017 - DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº33/2017 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2017 - JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIOS E SERVIÇOS ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2017 - L.R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2017 - RAM MARQUES LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2017. |
BO 031/17. Revogada pela portaria nº 152/17 - BO 035/17 |
| 2247 |
12/07/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11953, para responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, por 10 (dez) dias, a contar de 17.07.2017, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias. |
BO 031/17 |
| 2248 |
12/07/17 |
Designações |
Designar, Melchiades Correa Utrini, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2219/2017. |
Revoga a portaria nº 2219/2017. BO 030/17 Revogada pela Portaria 3078/17 - B.O. 051/17 |
| 2249 |
12/07/17 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2215/17. BO 031/17 |
| 2250 |
12/07/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Desenvolvimento Funcional, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
BO 031/17 Revogada pela Portaria 025/18 - B.O. 001/18 |
| 2251 |
12/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar os serviços de recuperação asfáltica - operação tapa buraco em várias vias do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5733/2017 e contrato administrativo nº 083/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2017. |
BO 031/17 |
| 2252 |
12/07/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor José Maria dos Reis de Souza, matrícula nº 1228, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Resende, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 13089/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. |
BO 032/17 |
| 339 |
12/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO DO NASCIMENTO matrícula nº 6171 à vista do Processo Administrativo nº 3355/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 064 |
11/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 052/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.106,89 (Hum mil, cento e seis reais e oitenta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 030/17 |
| 2239 |
11/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 2219 de 05 de julho de 2017, a qual designa Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2017. |
Revoga a portaria nº 2219/17. BO 030/17 |
| 2240 |
11/07/17 |
Exoneração CC - SMP/SMGESP/SMP |
Exonerar Rafael Bueno Nogueira, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2017. |
Revoga a portaria nº 168/17. BO 030/17 |
| 2241 |
11/07/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8305. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003889-60.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 13.04.2011. |
BO 030/17 |
| 2242 |
11/07/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Constitui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 28367/2016, a fim de identificar possíveis responsáveis e supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
- Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
- Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418;
- Lenimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário
público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes.
A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 030/17 |
| 2243 |
11/07/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Renata da Cunha e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 2244 |
11/07/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Ana Margarida de Vasconcelos e Horta para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 2245 |
11/07/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 2246 |
11/07/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Luiz Hermenegildo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2017. |
BO 031/17 |
| 2264 |
11/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 486 de 28 de março de 2011, a qual designa Alberto Ângelo de Assis, matrícula nº 16168, para responder pela Divisão de Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
Revoga a portaria nº 486/11. BO 031/17 |
| 337 |
11/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO matrícula nº 3840 à vista do Processo Administrativo nº 12203/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/08/2017. |
BO 032/17 |
| 338 |
11/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA DA SILVA SANTOS matrícula nº 11905 à vista do Processo Administrativo nº 31502/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 131 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Viviane Mara Camargo, matrícula: 8558 e Gilmar Coelho, matrícula: 23478 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. SYLVIA BMARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado à Rua Timburibá, nº 230, Galpão Q: L: Bairro Centro, Resende/RJ; para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 30340/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
BO 031/17 |
| 132 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 57/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e assistência técnica para o Laboratório do Hospital Municipal de Emergência - Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, através do Processo Administrativo nº9191/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/05/2017. |
BO 031/17 |
| 133 |
10/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Luis Henrique Pereira Mendes, matrícula 2213 e Isis Scopacasa, matrícula 23039, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 235/2016, objetivando a aquisição de testes para serem utilizados no diagnóstico rápido de infecção por Dengue e Chikungunya, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 24526/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Leinº8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2017- BIO ADVANCE DIAGNÓSTICO LDTA EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. |
BO 031/17 |
| 2236 |
10/07/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Revogar a Portaria nº 1256/2017 a qual credencia Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1256/2017. |
Revoga a portaria nº 1256/2017. BO 030/17 |
| 2237 |
10/07/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 18570/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2630/2016. |
Revoga a portaria nº 2630/2016. BO 030/17 |
| 2238 |
10/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Maria da Glória de Andrade Oliveira, matrícula nº 9570 para responder pela Direção de Gestão de Pessoas do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 030/17 |
| 336 |
10/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula nº 3315 à vista do Processo Administrativo nº 9948/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 328 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Revogar a portaria 52/2017,a contar de 05/04/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº 21237/
2016. |
Revoga a portaria nº 52/17 - SMA. BO 032/17 |
| 334 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ANIZIO BENEDITO LEMOS DE OLIVEIRA matrícula nº 6904 à vista do Processo Administrativo nº 30827/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017 |
BO 032/17 - SMA |
| 335 |
07/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor RILDO MARTINS PEREIRA matrícula nº 12424 à vista do Processo Administrativo nº 29432/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 025 |
06/07/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Fabiana dos Santos Diniz, para o cargo de Gerente de Ouvidoria, símbolo CC-3, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/07/2017.
|
BO 028/17 |
| 2223 |
06/07/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Gisele da Silva Almeida, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 01337/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1337/17. BO 029/17 |
| 2224 |
06/07/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.20 |
BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2482/17 - BO 035/17 |
| 2225 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Anderson Beraldo Lopes, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 113/17. BO 029/17 |
| 2226 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Francisco de Poli de Oliveira, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 114/17. BO 029/17 |
| 2227 |
06/07/17 |
Exoneração CNE - PJAGM |
Exonerar Gabriela Quinhones de Souza, do cargo de Procurador Adjunto I, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 112/17. BO 029/17 |
| 2228 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 389/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 389/17. BO 029/17 |
| 2229 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1115/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1115/17. BO 029/17 |
| 2230 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Daniela Alves Bandeira, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 102/17. BO 029/17 |
| 2231 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Danielle Gastão Pires Bombetti Fonseca, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 101/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 101/17. BO 029/17 |
| 2232 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Filippe Dornelas, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 103/17. BO 029/17 |
| 2233 |
06/07/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Natália Moreira de Almeida, do cargo de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2017. |
Revoga a portaria nº 105/17. BO 029/17 |
| 333 |
06/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARLA REGINA PINTO DA SILVA matrícula nº 13022 à vista do Processo Administrativo nº 12052/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 2212 |
05/07/17 |
Comissão Organiz do Proc de Elaboração dos Planos Museológicos |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Processo de Elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do
Museu da Imagem e do Som do Município de Resende, em atendimento a Resolução nº 06 de 22 de junho de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
- Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197-Coordenador de Projetos;
- Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente;
- Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, matrícula nº 21378 - Museóloga;
- Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958 - Assessor de Gabinete;
- Luis Arnaldo Leal Gastão, matrícula nº 23276 - Assessor de Comunicação;
- Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824 - Coordenadora de Políticas Culturais;
- Tatiana Avelino de Souza Pereira, matrícula nº 11420 - Museóloga;
- Tiago Cardoso Gomes, matrícula nº 19095 - Gerente dos Museus. |
BO 028/17 |
| 2213 |
05/07/17 |
Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Análise dos Pedidos de Ocupação do Espaço Z, em atendimento a Resolução nº 04, de 31 de maio de 2017, expedida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda:
-Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, matrícula nº 11197;
-Denise Cunha de Assis, matrícula nº 23029 - Presidente;
-Laudemir Meirelles Lima, matrícula nº 32118;
-Leonardo Correia de Almeida, matrícula nº 19162;
-Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958;
-Meireele Gussen Ribeiro, matrícula nº 23694;
-Mônica Izidoro da Silva, matrícula nº 9824. |
BO 028/17 |
| 2214 |
05/07/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Sara Terezinha Gonçalves Dias, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 050/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017 |
Revoga a portaria nº 050/17. BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções |
| 2215 |
05/07/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Sara Terezinha Gonçalves Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 028/17. Republicado no BO 031/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2249/17. BO 031/17 |
| 2216 |
05/07/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar o servidor André Luis de Carvalho Oliveira, matrícula nº 23059, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 028/17 |
| 2217 |
05/07/17 |
Designações |
Designar a servidora Ana Lúcia Perciliana de Souza, para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 028/17 |
| 2218 |
05/07/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082 servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, à vista do processo administrativo nº 10282/2017. |
B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 2268/21 - B.O. 028/21. |
| 2219 |
05/07/17 |
Designações |
Designar, Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1870/2017. |
BO 029/17. Revogada pela portaria nº 2239/17 e pela 2248/17 - BO 030/17. Revogada pela Portaria 3076/17 - B.O. 051/17 |
| 2221 |
05/07/17 |
Designações |
Designar o servidor César Ricardo Aureliano Laurindo, como Comandante da Guarda Civil Municipal de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 029/17 Revogada pela Portaria 3073/17 - B.O. 051/17 |
| 2234 |
05/07/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 058/2017 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Sebastião Rodrigues do Carmo, conforme processo nº 433/2017, referente à locação de imóvel para instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2017. |
BO 030/17 |
| 329 |
05/07/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 23 a 25/05/2017 e 28/05 a 02/06/2017 totalizando 09 (nove) dias, à DEBORA VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 19749 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 13482/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13482/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/05/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 330 |
05/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, o servidor FELÍCIO CÉSAR DA SILVA matrícula nº 3420 à vista do Processo Administrativo nº 8559/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 063 |
04/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 284/RESENPREVI/2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE ROCHA GOMES, matrícula nº 12818, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O 028/17. Revogada pela Portaria nº 164/2021 (falecimento) B.O. 051/21. |
| 2208 |
04/07/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maurício Mitroff Matias, do cargo de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1044/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1044/17. BO 028/17 |
| 2209 |
04/07/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar José Antônio Lopes Gomes, do cargo de Assessor da SMOP, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 973/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 973/17. BO 028/17 |
| 2210 |
04/07/17 |
Designações |
Revogar a Portaria nº 957, de 07 de fevereiro de 2017, a qual designa a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. |
Revoga a portaria nº 957/17. BO 029/17 |
| 2211 |
04/07/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Autorizar licença sindical com vencimentos, de acordo com o art. 101, da Lei nº 3210/2015, à servidora Leslie Carina Oliveira Marques Porto, matrícula 10007, no período de 17.04.2017 a 14.10.2019, a vista do processo administrativo nº 10180/2017. |
BO 028/17 |
| 325 |
04/07/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Renovar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses, no período de 04/01/2017 a 03/07/2017, os efeitos da Portaria n° 325/2017, a Sra MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MOL, na função de Médico do Trabalho - nivel NS, à vista do Processo n.º 16936/2015, a pedido do Secretário Municipal de Saúde. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/01/2017. |
Renova a portaria nº 325/17. BO 030/17 - SMA |
| 326 |
04/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula nº 7599 à vista do Processo Administrativo nº 11354/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 327 |
04/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o servidor ALBERTO RAIPP NOGUEIRA FILHO matrícula nº 11.582 à vista do Processo Administrativo nº 8643/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2017. |
BO 032/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 498/17 - BO 037/17-SMA |
| 059 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 045/2017, que concede aposentadoria para a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 428,35 (Quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 060 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 046/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA TEREZA DA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 462,03 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 061 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 048/2017, que concede aposentadoria para a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 783,09 (Setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 062 |
03/07/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 047/2017, que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 621,82 (Seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do
disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 028/17 |
| 2193 |
03/07/17 |
Designações |
Designar Paula Carolina Ignácio Peixoto, matrícula nº 20260, para atuar como Enfermeira, na Equipe de Saúde da Família Paraíso I, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. |
BO 028/17 |
| 2194 |
03/07/17 |
Nomeação CSC - SMTR |
Nomear Edna Aparecida Rodrigues Rondinelli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3056/17 - B.O. 051/17 |
| 2195 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Vander Natal Pereira, do cargo de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1414/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1414/17. BO 028/17 |
| 2196 |
03/07/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Arlindo Souza de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17. |
| 2197 |
03/07/17 |
Exoneração CSC - SUMOP |
Exonerar Carlos Maurício Barroso Sarmento, do cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 517/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 517/17. BO 028/17 |
| 2198 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Juliana da Silva Teixeira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 100/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 100/17. BO 028/17 |
| 2199 |
03/07/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1235/17. BO 029/17 |
| 2200 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Priscila Lacerda da Silva, do cargo de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/17.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 262/17. BO 028/17 |
| 2201 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTC |
Exonerar Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, do cargo de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 925/17. BO 028/17 |
| 2202 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Paula Soares de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor CRAS-Itapuca, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 270/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.07.2017. |
Revoga a portaria nº 270/17. BO 028/17 |
| 2203 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Amanda Teixeira de Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 097/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 097/17. BO 028/17 |
| 2204 |
03/07/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Marinella Martincich Biancardi, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 30.06.2017. |
Revoga a portaria nº 196/17. BO 028/17 |
| 2205 |
03/07/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1639/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 1639/17. BO 028/17 |
| 2206 |
03/07/17 |
Exoneração CNE - SuMOP |
Exonerar César Ricardo Aureliano Laurindo, do cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 011/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 011/17. BO 028/17 |
| 2207 |
03/07/17 |
Nomeação CSC - SuMOP |
Nomear César Ricardo Aureliano Laurindo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Ordem Pública, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 Exonerado pela Portaria 3030/17 - B.O. 051/17 |
| 311 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224, à vista do Processo Administrativo nº 22772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 312 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLEONICE SENHORINHA AMORIM LOPES matrícula nº 6431, à vista do Processo Administrativo Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 313 |
03/07/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/07/2017, à servidora - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12447, à vista do Processo Administrativo nº 2509/2017. Fica a cargo da servidora que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 314 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA GUEDES DE SOUZA matrícula nº 8880, à vista do Processo Administrativo nº 10771/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 315 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DOS SANTOS matrícula nº 12347, à vista do Processo Administrativo nº 9522/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 316 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (novent dias, a contar de 26/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula nº 4171 e 8433, à vista do Processo Administrativo nº 10094/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 26/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 317 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 12128/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 318 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/09/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VÂNIA VALCARENGUE NUNES matrícula nº 8904, à vista do Processo Administrativo nº 20256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/09/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 319 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SÔNIA LUCIA DA SILVA matrícula nº 11869, à vista do Processo Administrativo nº 11335/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 320 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DE ANDRADE matrícula nº 12003, à vista do Processo Administrativo nº 24069/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 321 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 10841/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 032/17 |
| 322 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 11211/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/06/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 323 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LÚCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 9546 à vista do Processo Administrativo nº 12115/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 032/17 - SMA |
| 324 |
03/07/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALZIRA DE SANTANNA PRISTO matrícula nº 11607 à vista do Processo Administrativo nº 6562/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/06/2017. |
BO 035/17 - SMA |
| 130 |
30/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 27/2017, referente ao Pregão Presencial nº 42/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender munícipes através de determinação judicial, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 893/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2017 - DROGRARIA LOUZANO E LOUZANO EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2017. |
BO 030/17. Revogada pela Resol. 162/17 - BO 038/17 |
| 2186 |
30/06/17 |
Exoneração CSC - SMA |
Exonerar Luzia Pinto Suhett Tito, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 383/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2017. |
Revoga a portaria nº 383/17. BO 028/17 |
| 2187 |
30/06/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Maria Cláudia da Silva Freire para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017 |
BO 028/17 |
| 2188 |
30/06/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Amanda Cardoso Leite, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
Revoga a portaria nº 222/17. BO 028/17 |
| 2189 |
30/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear José Jorge Jovino da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 |
| 2190 |
30/06/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Huldson Mendes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 028/17 |
| 2191 |
30/06/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Maria Aparecida da Silva de Moura, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
Revoga a portaria nº 310/17. BO 031/17 |
| 2192 |
30/06/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Aparecida da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2017. |
BO 031/17 |
| 307 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2010, à servidora TERESA CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº 12.731, à vista do Processo Administrativo nº 6710/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 308 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor LUIS MAURO ANASTÁCIO TRISTÃO matrícula nº 15.230, à vista do Processo Administrativo nº 12/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 309 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS DIAS matrícula nº 6195, à vista do Processo Administrativo nº 2627/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/07/2017. |
BO 030/17 |
| 310 |
30/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES matrícula nº 6974, à vista do Processo Administrativo nº 9039/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 006 |
29/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO 006/2017 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. RESOLVE: Aprovar o Projeto de Ampliação Financeira ao Saldo Remanescente do Recurso de Manutenção da Unidade de Rede Própria o Programa Farmácia Popular do Brasil Resende/RJ. |
BO 028/17 |
| 2183 |
29/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de adequação elétrica no PSF, Visconde de Mauá, conforme processo administrativo nº 23488/2016 e contrato administrativo nº 060/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2017. |
BO 027/17 |
| 2184 |
29/06/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 6482/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
B.O. 027/17. Revogada pela Portaria nº 864/21 - B.O. 003/21. |
| 002 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 76, incisos I e IV, e art. 199 da Lei Municipal 3210/2015. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Comissão de Sindicância para apurar os atos contidos no Processo Administrativo n. 14386/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Eugênio Bruno Cambraia - matr.: 11362
Membros: Caroline E. Buss Macedo - matr.: 23259
Rozimeire Cirera C. Franco - matr.: 6402
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/06/2017. |
BO 028/17 |
| 005 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 5ª Reunião Extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014. Considerando Portaria GM/MS nº 2.198 de 17 de setembro de 2009; Considerando Portaria GM/MS nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe da -hipótese de o custo final para aquisição dos
equipamentos e materiais permanentes ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos...- RESOLVE: Aprovar a aquisição de tubo de Raio X para utilização em tomógrafo computadorizado no Hospital de Emergência, conforme o processo administrativo nº 25.946/2016. |
BO 028/17 |
| 128 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 26531 e Raone Silva Fernandes, matrícula 11614 para acompanharem o Pregão Presencial Nº 158/2016 do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30872/2015, objetivando a contratação de empresa para aquisição de uniformes para uso dos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2016 - RCM 2004 UNIFORMES E CALÇADOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2016 - MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 030/17 |
| 129 |
28/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores - Janete da Conceição Neves, matrícula 12619 e Maria Aparecida da Silva, matrícula: 23257, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 64/2017, referente ao Pregão Presencial nº 06/2017 objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de marmitex para atender aos funcionários que trabalham no Pronto Atendimento Paraíso, por um período de 12 (doze) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELI - ME; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 028/17 |
| 2180 |
28/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar o servidor Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para a Assessoria de Comunicação, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 929/2017. |
Revoga a portaria nº 929/17. BO 027/17 |
| 2181 |
28/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar o servidor Paulo César Ferreira de Carvalho, matrícula nº 23238, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto para o Departamento de Transporte - Secretaria Municipal de Administração,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 027/17 |
| 260 |
28/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRÍCIA ELIAS DE PAULA matrícula nº 19.069, à vista do Processo Administrativo nº 10.013/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 054 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 290/RESENPREVI/2017, de 30 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSINA HELENA CONSENTINO FAULSTICH, matrícula nº 7299, no cargo de Agente Escolar, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 055 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 286/RESENPREVI2017, de 29 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor DANIEL DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 3981, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 056 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 194/RESENPREVI/2017 de 06 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALÉRIA DE CARVALHO DUARTE, matrícula nº 3632, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 057 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores
alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
242/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 3279, no cargo de Carpinteiro, nível 3-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 058 |
27/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 244/RESENPREVI/2017, de 24 de março de 2017. R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, matrícula nº 7179, no cargo de Agente Escolar, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 2174 |
27/06/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Júlio César Costa Roriz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas e Suporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2175 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rogério Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2176 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ricardo Rezende Nogueira Pires para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2177 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Diogo da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2178 |
27/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Eduardo Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 027/17 |
| 2179 |
27/06/17 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar, por 02 (dois) anos a cessão da servidora Ângela Maria Nogueira da Silva, matrícula nº 7962, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Seropédica-RJ, à vista do processo administrativo nº 9076/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2037/2014. |
prorrogação da Portaria nº 2037/14. BO 027/17 |
| 2182 |
27/06/17 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Conceder licença especial à servidora Suzi Brum de Oliveira, psicóloga, matrícula nº 7004, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do artigo 97, da Lei Municipal nº 3210/2015, à vista do processo administrativo nº 3332/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2017. |
BO 027/17 |
| 302 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula nº 5406, à vista do Processo Administrativo nº 5558/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 303 |
27/06/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Prorrogar por igual período, a partir de 07/06/2017, os efeitos da Portaria n° 169/2015, a qual autoriza licença sem vencimentos, à servidora EMANUELLE BAPTISTA DIOGENES, matrícula n.º 19.225, à vista do Processo n.º 9329/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/06/2017. |
Prorroga a portaria nº 169/15. BO 028/17 - SMA |
| 304 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 10.418/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017 |
BO 028/17 - SMA |
| 305 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ ROBERTO DINIZ matrícula nº 10.636, à vista do Processo Administrativo nº 11.930/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 306 |
27/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ BENEDITO DAS CHAGAS matrícula nº 1145, à vista do Processo Administrativo nº 5180/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/07/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 003 |
26/06/17 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
INSTRUÇÃO NORMATIVA - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAR
O SERVIDOR MUNICIPAL CONDUZIR VIATURAS DO MUNICÍPIO. |
B.O. 045/17 |
| 051 |
26/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 222/RESENPREVI/2017 de 17 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4881, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 027/17 |
| 052 |
26/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 218/RESENPREVI/2017, de 14 de março de 2017;R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BORGES, matrícula nº 10353, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 027/17 |
| 053 |
26/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 517/RESENPREVI/2017, de 20 de junho de 2017. R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora NEUZA DE OLIVEIRA PISANESCHI, a partir de 12/06/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Revoga a portaria 002/12. BO 027/17 |
| 2173 |
26/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Marie Michelle Malzac Nascimento, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 589/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.06.2017. |
Revoga a portaria nº 589/17. BO 027/17 |
| 126 |
23/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenado de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula 20.656 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 para acompanharem o Segundo Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de máquina copiadora/impressora para atender a SMS e o HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, através do Processo Administrativo nº 15454/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 028/17 |
| 2164 |
23/06/17 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1761/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1761/17. BO 026/17 |
| 2165 |
23/06/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17. Revogada pela portaria nº 2541/17 - BO 036/17 |
| 2166 |
23/06/17 |
Exoneração FG - EDUCAR |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2014/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 2014/17. BO 026/17 |
| 2167 |
23/06/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada e Diretor de Eventos, símbolo FG3, da (o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 |
BO 026/17 |
| 2168 |
23/06/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Amarildo Vieira Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2169 |
23/06/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Edson Costa Rodrigues para exercer a função gratificada de
Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2017. |
BO 026/17 |
| 2170 |
23/06/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Wagner Raimundo dos Santos, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 625/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.06.2017. |
Revoga a portaria nº 625/17. BO 027/17 |
| 2171 |
23/06/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Socorro Mota e Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1090/17. BO 027/17 |
| 2172 |
23/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Socorro Motta e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 027/17 |
| 295 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS OTAVIO FRAGA DA SILVA matrícula nº 8291, à vista do Processo Administrativo nº 6772/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/06/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 296 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2010, à servidora NORMA CRISTINA DA SILVA matrícula nº 15.165, à vista do Processo Administrativo nº 28.965/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 297 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OZIEL DA SILVA GREGORIO matrícula nº 12.365, à vista do Processo Administrativo nº 6952/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 298 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula nº 11.868, à vista do Processo Administrativo nº 8426/2017 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/08/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 299 |
23/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MÁRCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO matrícula nº 4815, à vista do Processo Administrativo nº 12.031/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/06/2017. |
BO 028/17 - SMA |
| 06 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o processo de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som do Município de Resende-RJ. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, a Lei Federal N.º. 11.904 de 14 de Janeiro de 2009 que institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências. Considerando, a deliberação do Conselho Municipal de Política Cultural em Reunião Ordinária realizada no dia 22 de Junho de 2017. RESOLVE Fica estabelecido o procedimento de elaboração dos Planos Museológicos do Museu de Arte Moderna e do Museu da Imagem e do Som. |
BO 028/17 |
| 121 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registro de Preços nº 100/2016; 101/2016; 102/2016 , que objetiva aquisição de materiais de imagem (filme para mamografia, revelador para raio x e fixador) para atender o HMEHSG e Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20077/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2016 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2016 - IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 122 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente a
Ata de Registro de Preço nº 050/2016, que objetiva aquisição de materiais (coletor para exame preventivo, kit citopatológico, álcool absoluto 99,5º, lâmina para microscopia 26x76, espéculo vaginal descartável tam. M, espéculo vaginal descartável tam. P) para atender as Unidades de Saúde e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa,
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15107/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 123 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seuartigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 125/2016; 126/2016 e 128/2016, que objetiva aquisição de materiais (sondas e fraldas descartáveis) para atender HMEHSG, Munícipes e Programa do Idoso, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20078/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2016 - ALEXANDRE A. DE SOUZA ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016 - CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016 - LC LOG REPRESENTAÇÕES, COM. E SERVIÇOS EIRELI ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2016 - PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 124 |
22/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18975 para acompanhar os Termos de Contrato Administrativo, referente as Atas de Registros de Preços nº 105/2016; 106/2016 e 107/2016, que objetiva aquisição de materiais ( impressos) para atender HMEHSG e Rede Municipal de Saúde, por um período de 06 (meses) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20074/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - BELLA-S GRADICA EIRELI ME; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA; - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2016 - JOSÉ AUGUSTO FERNANDES MOREIRA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 027/17 |
| 2131 |
22/06/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 673/17 - BO 026/17 |
| 2132 |
22/06/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1828/17 - BO 026/17 |
| 2133 |
22/06/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Média e Alta Complexidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 684/17 - BO 026/17 |
| 2134 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Chaiene Rodrigues Souza para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2135 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Silvana da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2136 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Damaris Golfeto Viana para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2137 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Mônica Pires Monteiro para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/27 |
| 2138 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Andrea de Oliveira Santos Medeiros para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2139 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Antonio Carlos Soares para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17. Revogada pela portaria nº 2281/17. BO 031/17 |
| 2140 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear José Ricardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2141 |
22/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Joaquim Cláudio Alves para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2142 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Nisia da Conceição para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Turismo.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2143 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marcelo dos Santos Figueiredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2144 |
22/06/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Haroldo Paschoal Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2145 |
22/06/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Monique Lucena da Costa Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2146 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Maria Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2017. |
BO 026/17 |
| 2147 |
22/06/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adalberto Prudencio Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2148 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2149 |
22/06/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Joaquim Anastácio de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2150 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Edson Corrêa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 Revogada pela Port. 2863/17 - B.O. 045/17 |
| 2151 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Maciel Ferreira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2152 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Abne de Lima Porto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2153 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17. Republicada no BO 028/17 com correções. |
| 2154 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Poliana Andrade Ferraz de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2155 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Ralf Ribeiro Coutinho Borges para exercer a função gratificada de Assistente de Jardinagem, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2156 |
22/06/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 23311, do cargo de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 020/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 020/17. BO 026/17 |
| 2157 |
22/06/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMDHUM / SME |
Nomear Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula n.º 4236, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.17. |
BO 026/17 Exonerado pela Portaria 3010/17 - B.O. 051/17 |
| 2158 |
22/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1818/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1818/17. BO 026/17 |
| 2159 |
22/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2160 |
22/06/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Desyrée Mendonça dos Santos Taixeirão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Jurídico do Contencioso, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2163 |
22/06/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Maria Nilra Pimenta para exercer a função gratificada de
Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 294 |
22/06/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, do servidor JORGE DA SILVA NUNES, matrícula n° 18.630 na função de MOTORISTA, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 3446/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.06.2017 |
BO 027/17 - SMA |
| 2129 |
21/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi |
BO 027/17 |
| 2130 |
21/06/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Isabelle Cristina de Andrade Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 026/17 |
| 008 |
20/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - 2017, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
BO 032/17 |
| 009 |
20/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Plano de Ação do ano de 2017, para cofinanciamento dos recursos do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Previsão de Atendimento Físico - Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta complexidades, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 20/06/2017, às 15 horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o plano em questão e também com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. |
BO 032/17 |
| 045 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 187/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 13052, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 046 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 363/RESENPREVI/2017, de 25 de
abril de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA TEREZA DA SILVA, matrícula nº 12270, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 047 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 390/RESENPREVI/2017, de 08 de
maio de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor RENÊ HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 12138, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 026/17. Revogada pela Portaria nº 049/22 (falecimento)- B.O. 014/22. |
| 048 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 190/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEILA BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 7783, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 049 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
OR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 209/RESENPREVI/2017 de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SILVIA MARIA VERRI DA SILVA, matrícula nº 7067, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 05 |
20/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Regulamenta a Exposição -De professor para professores - centenário de Frank Scheaffer- desenvolvida junto ao Museu de Arte Moderna de Resende. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que estabelece atribuições à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Considerando, a Lei nº 100, de 19 de abril de 1950, que dispõe sobre a criação do Museu de Arte Moderna de Resende. Considerando, a anuência da curadoria em reunião realizada no dia 20 de Junho de 2017. RESOLVE Fica instituída a Exposição -De Professor para Professores: o centenário de Frank Scheaffer, a ser desenvolvida pelo Museu de Arte Moderna de Resende, tendo como finalidade homenagear este importante artista brasileiro e estimular a participação de professores/artistas no MAM.
Parágrafo Único. A realização do evento será de responsabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo. |
BO 028/17 |
| 050 |
20/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 214/RESENPREVI/2017 de 14 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI FATIMA RAMOS, matrícula nº 7060, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 026/17 |
| 2125 |
20/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do contrato administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.06.2017. |
B.O. 026/17. Revogada pela Portaria nº 1477/21- B.O. 006/21. |
| 2126 |
20/06/17 |
Designações |
Designar Andréa Moraes do Nascimento, matrícula nº
23030, como Responsável Técnica do Setor de Enfermagem do
Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial
a Portaria nº 172/2015. |
B.O 022/2018. Revoga a Portaria nº 172/2015. |
| 2128 |
20/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 10095/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Jaqueline da Silva Santos Alvarenga
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
BO 027/17 |
| 281 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente aos períodos aquisitivos de 2002/2007 matrícula nº 9985 e de 2006/2011 matrícula nº 15.282, à servidora DANIELE LIVRAMENTO PEREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 9831/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 283 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULO CESAR DA SILVA matrícula nº 5679, à vista do Processo Administrativo nº 232/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 12/06/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 284 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GEREMIAS PEDRO DA SILVA FILHO matrícula nº 4617, à vista do Processo Administrativo nº 101/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017 |
BO 027/17 - SMA |
| 285 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula nº 4619, à vista do Processo Administrativo nº 4176/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/07/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 287 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de20/04/2017, à MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO, matrícula nº11.552 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 11.509/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.509/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à20/04/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 288 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de30/05/2017,à WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº19.555para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 13.093/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 13.093/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 30/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 289 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de18/05/2017, à CECÍLIA OLIVEIRA MATOS, matrícula nº22.128para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.763/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.763/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 290 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de12/05/2017, à IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº7712para acompanhamento de ascendente,
à vista do Processo Administrativo nº 12.592/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.592/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 291 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MAURO RUBEM FERNANDES DA SILVA matrícula nº 5044, à vista do Processo Administrativo nº 3533/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 292 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCILENE PEREIRA matrícula nº 7203, à vista do Processo Administrativo nº 8694/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 293 |
20/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2017, à servidora VANI GLORIA AMORIM CLEMENTE matrícula nº 8871, à vista do Processo Administrativo nº 6596/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 027/17 - SMA |
| 300 |
20/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de04/05/2017, à ANGELA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº12.472para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.781/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.781/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/05/2017. |
BO 030/17 - SMA |
| 2121 |
19/06/17 |
Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende |
Nomear, o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha do Município de Resende, conforme determina o art. 7º do Decreto Municipal nº 8335, de 9 de dezembro de 2014, que instituiu o Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha, composta pelos seguintes membros:
Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação
Titular: Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros -Coordenadora
Suplente: Maria Lúcia de Carvalho Fernandes Pineschi
Conselho Municipal de Saúde
Titular: Ana Lúcia Corrêa de Souza
Suplente: Cláudia Rodrigues de Jesus
Superintendência de Atenção Básica
Titular: Mariane de Paula Gomes
Suplente: Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira
Superintendência de Atenção Secundária
Titular: Ricardo Gomes Graciosa Filho
Suplente: Aquiles André Touban Romar
Atenção Hospitalar-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende (APMIR)
Titular: Andrea Millen Penedo
Suplente: Joaquim José Pereira
Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Titular: Edina Maria da Costa
Suplente: Camila dos Santos Vilela Fernande
Serviço de Atenção Especializada (DST/AIDS/Hepatites Virais)
Titular: Barbhara Helena Oliveira dos Santos
Suplente: Sheila Cristina Machado Barbosa
Vigilância Epidemiológica
Titular: Regina Célia Cesário Azenha
Suplente: Natália Faria Rosemburg
Centro de Assistência ao Adolescente de Resende
Titular: Regina Célia da Silva Machado Melo
Suplente: Suelen dos Santos Cossú Chagas
Comissão de Óbito Materno
Titular: Daniela Ferreira Nesti
Suplente: Natália Faria Rosemburg
Comissão de Óbito Infantil e Fetal
Titular: Vani Vasconcelos
Suplente: Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira
Pastoral da Criança
Titular: Maria Helena de Almeida Rabelo
Suplente: Maria das Dores de Jesus
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 772/15 |
Revoga a portaria nº 772/15. BO 026/17 |
| 109 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Termo de Contrato Administrativo nº 33/2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e os Srs. OMERIO JOSÉ FRANCO, HUGO FERLA FRANCO, OSMIR FERLA FRANCO a Sra . TERESI NHA FERLA FRANCO , objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, situado na Av. Doutor Tácito Vianna Rodrigues, Nº 358, Galpão Q* L*, Bairro Paraíso, Resende/RJ; destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 33954/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 022/SMS/FMS de 12/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 022/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 026/17 |
| 110 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula: 12368 e Raone S. Fernandes (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (Unidades de Saúde), Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11642 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 088/SMS/FMS de 12/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 088/SMS/FMS de 12/05/2017. BO 026/17 |
| 111 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 144/2016, referente ao Pregão Presencial nº 119/2016 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), por período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.044/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2016 - WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 094/SMS/FMS de 07/11/2016. BO 026/17 |
| 112 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 1 67/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 097/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 097/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17 |
| 113 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencia l nº 0 23/201 6 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 098/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 098/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17 |
| 114 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula 23478 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 099/SMS/FMS de 23/05/2017. |
Revoga a Resolução nº 099/SMS/FMS de 23/05/2017. BO 026/17 |
| 115 |
14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula - 20656, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 163/2016, referente a Tomada de Preço nº 009/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções wireless, óptica ou satélite, com o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico e garantia de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades das Unidades, Serviços, Programas e a Sede da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 8160/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 115/SMS/FMS de 19/12/2016. |
Revoga a Resolução nº 115/SMS/FMS de 19/12/2016. BO 026/17 |
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14/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula:23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22.957 para acompanhar a Ata de registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 34/2017, objetivando a aquisição de Fórmula Infantil para lactantes e recém-nascidos em atendimento as necessidades do Serviço de Nutrição da àrea Técnica de Alimentação e Nutrição - ATAN por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo n.º 28723/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2017 - KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2017. |
BO 026/17 |
| 2119 |
14/06/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, a Guarda Civil Líder Elisangela de Almeida Gonçalves, matrícula nº 6974. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006255-09.2015.8.19.0045.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 08.06.15 |
BO 027/17 |
| 2122 |
14/06/17 |
Exoneração CNP |
Exonerar Thiago Ribeiro Martins, do cargo de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
Revoga a portaria nº 022/17 - BO 026/17 |
| 2123 |
14/06/17 |
EXONERAÇÃO CSC - GABINETE DO PREFEITO |
Exonerar Kaio Márcio Resende de Paiva, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CSC, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 001/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
Revoga a portaria nº 001/17 - BO 026/17 |
| 2124 |
14/06/17 |
NOMEAÇÃO CNP - SMGAPE / SMA |
Nomear Kaio Márcio Resende de Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
BO 026/17 Exonerado pela Portaria 3008/17 - B.O. 051/17 |
| 2105 |
13/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Dias da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1378/17. BO 026/17 |
| 2106 |
13/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Jairo Gomes Romão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2017. |
BO 026/17 |
| 2107 |
13/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Vânia Maria Rolim dos Santos, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2017. |
Revoga a portaria nº 321/17. BO 026/17 |
| 2108 |
13/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1472/2017. |
B.O. 026/17. Revoga a Portaria nº 1472/2017. Revogada pela Portaria nº 2397/21 (descredenciamento) - B.O. 034/21. |
| 2109 |
13/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cássia Teixeira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2017. |
BO 026/17 |
| 2110 |
13/06/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1617, de 23.03.2017 que designou a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 21435 para atuar como enfermeira na equipe de Saúde da Família Morro do Cruzeiro e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei
nº 3108 de 15 de julho de 2014.
Art. 2º -
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 11.06.2017.
Art. 3º
- Revogam-se a |
Revoga a portaria nº 1617/17. BO 026/17 |
| 2111 |
13/06/17 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear a Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sergio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira Abreu Bueno, matrícula nº 7633
- CRM n.º 52.57827-5;
· Representante Médico: Igor Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 18605 - CRM nº 5277300-0; e,· Representante Médico: Luciana Martins Miranda, matrícula nº 14.659 - CRM nº 52.72194-8.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 174/2016. |
Revoga a portaria nº 174/2016. BO 026/17 |
| 2112 |
13/06/17 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Coordenador - Enfermeira: Carolina Bittencourt Castro Ferraz,
matrícula nº 23259;
· Representante Médico: Dr. Guilherme Abdalla da Silva, matrícula nº 18218 - CRM: 52.80821-0;
· Representante de Enfermagem: Andréia Moraes do Nascimento, matrícula nº 23030;
· Representante de Farmácia: Débora Afonso Camolezi, matrícula nº 22957;
· Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928;
· Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria: Marcelo de Souza Almeida, matrícula nº 23120.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 177/2016. |
Revoga a portaria nº 177/16. BO 026/17 Revogada pela Port. 045/18 B.O. 002/18 |
| 2113 |
13/06/17 |
Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende |
Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu Bueno, matrícula nº 7633 - CRM nº 52.57827-5;
· Representante Administrativo: Raquel Batista de Andrade, matrícula nº 11.669; e
· Representante da Enfermagem: Erico Felipe Rosa, matrícula n.º 23.457. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 175/2016. |
Revoga a portaria nº 175/2016. BO 026/17 Revogada pela Port. 044/18 - B.O. 002/18 |
| 2114 |
13/06/17 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da Fundação Hospitalar de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
· Coordenador: Rosália Maria Figueiredo da Silva, matrícula 20879;
· Representante Médico: Dr.José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129;
· Representante Administrativo: Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula 23155;
· Representante de Hotelaria: Marcelo de Souza Almeida, matrícula 23120;
· Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria n° 314/12. |
Revoga a portaria nº 314/12. BO 026/17 |
| 2115 |
13/06/17 |
Comissão de Óbito do Hospital de Emergência |
Nomear, Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo nº 6268/2017:
· Representante Médico: Dr. Raul Accácio de Araújo Rozo, matrícula nº 10748 - CRM nº 5231230-6;
·Representante Médico: Drª Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula nº 7626 - CRM nº 5249073-2;
·Representante Administrativo: Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714. |
BO 026/17 |
| 2117 |
13/06/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 1979, de 16 de maio de 2017, a qual autoriza a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1979/17. BO 026/17 |
| 2118 |
13/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Elias dos Santos Curty Junior, matrícula nº 23328, para fiscalizar o Termo de Compromisso nº 0352.867-10/2011 (Elaboração de Estudos e Projetos para Urbanização-PPI), à vista do processo administrativo nº 5386 /2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 026/17 |
| 2120 |
13/06/17 |
Comissão Eleitoral RESENPREVI |
Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 10092/2017,
Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Sebastião Cássio da Silva
- Membros: José Marcos Godinho Vieira
André Robson Kleina Lima |
BO 026/17 |
| 2092 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1267/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1267/17. BO 025/17 |
| 2094 |
12/06/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar, Maria Cecília Zikan, do cargo de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1006/17. BO 025/17 |
| 2095 |
12/06/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2096 |
12/06/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017 a designação da servidora Ana Cristina Palmeira Nogueira, matrícula nº 5750, como Diretora Adjunta na Escola Municipal Maria de Assis Barboza. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17 - BO 026/17 |
| 2097 |
12/06/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor o servidor ARGEU ADÃO DA SILVA, matrícula nº 9715, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0004249-34.2012.8.19.0045, constante do Processo Administrativo nº 15068/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir 07.01.2014. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 254, de 11 de abril de 2016 |
Revoga a portaria nº 254/16. BO 025/17 |
| 2098 |
12/06/17 |
EXONERAÇÃO CSC - SMTR |
Exonerar Janette Virgínia Gomes de Luca, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 199/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 199/17. BO 025/17 |
| 2100 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Fabiano da Fonseca Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 061/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.06.2017. |
Revoga a portaria nº 061/17. BO 026/17 |
| 2101 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Natália Pato Pinheiro, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 339/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 339/17. BO 025/17. Republicado no BO 026/17 com correções. |
| 2102 |
12/06/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Natália Pato Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2103 |
12/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1360/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 |
Revoga a portaria nº 1360/17. BO 025/17 |
| 2104 |
12/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 023 |
09/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos
os procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro
O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. |
BO 026/17 |
| 024 |
09/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212
EQUIPE DE APOIO:
Luis Otávio Britto - matrícula 1542 - membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro
Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executa dos conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
BO 026/17 |
| 2087 |
09/06/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Valério Diniz da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2088 |
09/06/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Júlio César Caetano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2089 |
09/06/17 |
Nomeação FG - FCCMM |
Nomear Carlos Antônio Chagas para exercer a função gratificada de Assessor do Museu da Imagem e do Som, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2090 |
09/06/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Cristiane Aparecida Nunes para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2091 |
09/06/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Marilene da Silva Vieira Souza para exercer a função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. |
BO 025/17 |
| 2078 |
08/06/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Assistente de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017 |
Revoga a portaria nº 672/17. BO 025/17 |
| 2079 |
08/06/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Leandro Santos Mendes Bernardes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2080 |
08/06/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Renata Souza Araújo Correa, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1078/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1078/17. BO 025/17 |
| 2081 |
08/06/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Cássia Daniela Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2082 |
08/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 13533/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Rocha da Silva
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga |
BO 026/17 |
| 2083 |
08/06/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, Sheila da Silva, do cargo de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2017. |
Revoga a portaria nº 319/17. BO 025/17 |
| 2085 |
08/06/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 959/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Sandra Mara Palandi |
BO 026/17 |
| 2086 |
08/06/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17861, para fiscalizar o convênio nº 55/2017, à vista do processo administrativo nº 3659/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 025/17 |
| 022 |
07/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, e, considerando o disposto no artigo 98, da Lei Municipal 3.210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende e o Decreto 8937/2016, RESOLVE Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Jair Rodrigues de Paulo, matrícula nº 1363, à vista do Processo Administrativo nº 006/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação esta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 024/17 |
| 2065 |
07/06/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus para exercer a função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017 |
BO 024/17 |
| 2066 |
07/06/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Grasiela Diniz Pereira da Silva, matrícula nº 12063, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 198ª Zona Eleitoral, à vista do Processo Administrativo n.º 5984/2017. |
BO 026/17 |
| 2067 |
07/06/17 |
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Institui a Comissão de Tomada de Contas Especiais para apurar o contido no processo administrativo nº 13.094/2016, a fim de identificar os responsáveis e quantificando os supostos danos ao erário público municipal, composta pelos seguintes membros:
Paulo Rocha, matrícula nº 8023;
Jaqueline da Silva Santos Alvarenga, matrícula nº 19418;
Denimar Dias Adriano da Costa, matrícula nº 23316.
A Comissão de Tomada de Contas Especiais tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações:
I - solicitar informações, processos e procedimentos;
II - promover diligências internas e externas;
III - requisitar pessoas e informações;
IV - verificar a legalidade nos processos;
V - identificar os responsáveis e quantificando o dano ao erário
público municipal;
VI - elaborar Relatório Final apontando os responsáveis e danos
apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos e remeter a autoridade competente o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Resolução nº 200 do TCE/RJ. |
BO 024/17 |
| 2069 |
07/06/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Deividi Costa Ferreira, do cargo de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 119/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017 |
Revoga a portaria nº 119/17. BO 024/17 |
| 2070 |
07/06/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Luiz Fernando Nogueira de Faria, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2017 |
Revoga a portaria nº 047/17. BO 024/17 |
| 2071 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Reginaldo Zampier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Registro de Medicação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017 |
BO 024/17 |
| 2072 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Eduardo Coutinho dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Gabinete do Secretário, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.06.2017. |
BO 024/17 |
| 2073 |
07/06/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2074 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Erick Irineu Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2017 |
BO 024/17 |
| 2075 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Daniel de Almeida Cyrino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2017. |
BO 024/17 |
| 2076 |
07/06/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Tatiana Correia de Souza, do cargo de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 269/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.06.2017. |
Revoga a portaria nº 269/17. BO 025/17 |
| 2077 |
07/06/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Adriana Sacramento Franco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS - Jardim Esperança, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.06.2017. |
BO 025/17. Revogada pela portaria nº 2676/17 - BO 040/17 |
| 107 |
06/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 131/2016, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, dos usuários no Projeto Intensivo de Atendimento do Programa CAPS - Casa Aberta, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27784/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. |
Revoga a Resolução nº 097/SMS/FMS de 11/11/2016. BO 025/17 |
| 108 |
06/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula: 22941 e Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 52/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada para recarga de vale transporte, para atender usuários dos Programas de Saúde Mental CAPS - Casa Aberta, CAPS AD e CAPSi, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6963/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/05/2017. |
BO 025/17 |
| 2063 |
06/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PROCON |
Credenciar, Mauro Lúcio Hermógenes de Oliveira, matrícula nº 23323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/17 |
| 268 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula nº 7176, à vista do Processo Administrativo nº 9236/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 23/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 269 |
06/06/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/05/2017, à servidora - LUCIANA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 20.672, à vista do Processo Administrativo nº 5667/2017.
Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 270 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SANDRA DA SILVA matrícula nº 4914, à vista do Processo Administrativo nº 3546/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 271 |
06/06/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/01/2017, à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº9489para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 447/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 447/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 272 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE VIEIRA MIGUEL DA SILVA matrícula nº 19.234, à vista do Processo Administrativo nº 6915/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 273 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 11.908, à vista do Processo Administrativo nº 20.269/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 274 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 9987/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 275 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA EMILIA RAMOS ROBERTO matrícula nº 7407, à vista do Processo Administrativo nº 6209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 276 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula nº 11.659, à vista do Processo Administrativo nº 8599/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 14/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 277 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 9535/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 278 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MAXIMIANO HERACLIDIS DA ROCHA matrícula nº 12.452, à vista do Processo Administrativo nº 23.368/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 279 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NAZARÉ DE ANDRADE matrícula nº 8862, à vista do Processo Administrativo nº 30.091/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 280 |
06/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA ANTONIA GOMES matrícula
nº 13.328, à vista do Processo Administrativo nº 3664/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 2058 |
05/06/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 17.07.2017, período em que a titular do cargo Marizete Marcelina dos Santos, estará em gozo de férias. |
BO 024/17 |
| 2059 |
05/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Revoga a Portaria nº 1658 de 31 de março de 2017, a qual credencia Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto de serviços e consumo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. |
Revoga a portaria nº 1658/17. BO 024/17 |
| 2060 |
05/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12154, para fiscalizar o fornecimento de combustível, conforme processo administrativo nº 4266/2017 e registro de preço nº 051/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2061 |
05/06/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Vice-Prefeitura |
Credenciar, Cátia Costa da Fonseca, matrícula nº 19230, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Vice Prefeitura Municipal, devendo a prestação de contas obedecer
aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 024/17 |
| 2062 |
05/06/17 |
Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil |
Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno e Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Resende:
- Francisco Jances de Alcântara, Guarda Civil Inspetor, matrícula nº 6185;
- Sebastião Benedito do Nascimento, Guarda Civil Inspetor e Corregedor, matrícula nº 6171;
- Ronaldo José de Oliveira, Guarda Civil Líder, matrícula nº 8273;
- Nelcimar Diniz, Guarda Civil Monitor, matrícula 11768;
- Reginaldo Thomaz da Cunha, Guarda Civil, matrícula nº 8281;
- Reginaldo do Nascimento Silva, Guarda Civil, matrícula nº 11790;
- Edmilson Ricardo Neves, Guarda Civil, matrícula nº 20643;
- Élber José Rodrigues de Carvalho, Guarda Civil, matrícula nº 9714;
- José Reis da Costa, Guarda Civil, matrícula nº 16303;
- João Batista da Silva, Guarda Civil, matrícula nº 6977 |
BO 024/17. Republicado no BO 025/17 com correções. |
| 106 |
02/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula: 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de consumos e reagentes laboratoriais, com equipamentos em comodato, que serão utilizados para realização de exames no laboratório do HMEHSG, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.988/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2017 - ENZIFHARMA PRODUTOS
MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2017 |
BO 024/17 |
| 2054 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adilson da Silveira Freitas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.201 |
BO 024/17. Republicado no BO 025/17 COM CORREÇÕES. |
| 2055 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Aparecida Campos para exercer a função gratificada de Assistente de Transporte, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 |
BO 024/17 |
| 2056 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Luis Fernando dos Santos Rufino para exercer a função gratificada de Assistente de Manutenção de Pátio, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 024/17 |
| 2057 |
02/06/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Benedito Edi Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Gerais, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 024/17 |
| 261 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CÁTIA APARECIDA BARBOZA matrícula nº 4814, à vista do Processo Administrativo nº 5712/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 262 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO matrícula nº 5982, à vista do Processo Administrativo nº 5538/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2017 |
BO 025/17 - SMA |
| 263 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSE MONTEIRO matrícula nº 6110, à vista do Processo Administrativo nº 5514/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017 |
BO 025/17 - SMA |
| 264 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JULIANA MACEDO PEREIRA matrícula nº 11.379, à vista do Processo Administrativo nº 12.200/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/201 |
BO 025/17 - SMA |
| 265 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA CLAUDIA TORTURELO MACHADO matrícula nº 11.843, à vista do Processo Administrativo nº 11.293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 266 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora LUCIA HELENA ROCHA AZEVEDO matrícula nº 12.640, à vista do Processo Administrativo nº 18.312/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 267 |
02/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2014, à servidora IVONE DA SILVA LOPES matrícula nº 7410, à vista do Processo Administrativo nº 9769/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 25/05/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 041 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 035/2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYURIKOM. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 543,01 (Quinhentos e quarenta e três reais e um centavo). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 042 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 036/2017, que concede aposentadoria para o servidor EDISON JOSE FELICIANO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 435,73 (Quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 043 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 037/2017, que concede aposentadoria para a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 413,02 (Quatrocentos e treze reais e dois centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 044 |
01/06/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 033/2017, que concede aposentadoria para a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 553,27 (Quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 024/17 |
| 105 |
01/06/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de fórmulas, suplementos e/ou nutrientes necessários a operacionalização da Gestão de Terapia Nutricional em atendimento aos pacientes internados que necessitem de dietas especiais, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 30825/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2017 - ANO I - Nº 024 - RESENDE, 09 DE JUNHO DE 2017 7 KASA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2017 - NUTRITIVA PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA - ME. -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2017 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - ME Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 024/17 |
| 2052 |
01/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 120/2014, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 15324/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 023/17 |
| 2053 |
01/06/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 003/2017, referente ao fornecimento de recarga de Vales Transporte fornecidos aos servidores municipais, estabelecido através do processo administrativo nº 152/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 023/17 |
| 259 |
01/06/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula nº 3800, à vista do Processo Administrativo nº 11.533/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 03 |
31/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o Calendário de Ações Culturais (2º Semestre) a serem realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições;
Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
RESOLVE:
Fica estabelecido, na forma do Anexo I, o Calendário de Ações Culturais referente ao período de Julho a Dezembro de 2017, dos seguintes Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e do próprio órgão gestor:
I - Museu de Arte Moderna de Resende;
II - Museu da Imagem e do Som;
III - Espaço Z;
IV - Arquivo Histórico Municipal;
V - Bibliotecas.
VI - Escola de Artes Maestro Vicente Aniceto Senna.
Parágrafo Único. O calendário poderá sofrer alterações, sendo estabelecido para fins de planejamento, organização e publicidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda.
. Fica sugerido, na forma do Anexo II, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum Permanente de Cultura, |
BO 026/17 |
| 04 |
31/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Dispõe sobre o Edital de Ocupação do Espaço Z - 3º Quadrimestre de 2017.
A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas
atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de
2016 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Considerando, o Decreto Municipal N.º. 8589 de 22 de Maio de 2015 que Regulamenta o Uso dos Espaços da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda em eventos culturais, e dá outras providências. Considerando ̧ a Resolução N.º 03 de 31 de Maio de 2017 que -Dispõe sobre o Calendário de Eventos (2º Semestre) a serem
realizados pelos Equipamentos Culturais vinculados a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda e dá outras providências-. |
BO 026/17 |
| 2047 |
31/05/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
exonerar Jorge Manoel Tonheres, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 160/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 160/17. BO 023/17 |
| 2048 |
31/05/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jorge Manoel Tonheres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2049 |
31/05/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Luís Carlos Monteiro de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 254/17. BO 023/17 |
| 2050 |
31/05/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Carlos Alexandre Valentim Pinto, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1762/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 1762/17. BO 023/17 |
| 2051 |
31/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Érica Fernandes da Silva, matrícula nº 11642, para receber valores como adiantamento, para fazer face as despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o TFD Serviço de Tratamento Fora de Domicílio, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2037 |
30/05/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Diogo Henrique Pires, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1325/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1325/17. BO 023/17 |
| 2038 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear José Francisco de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.05.2017 |
BO 023/17 |
| 2039 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Robson Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.05.2017. |
BO 023/17. Revogada pela portaria nº 2324/17. BO 032/17 |
| 2040 |
30/05/17 |
Exoneração CC - SMUA |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1842/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1842/17. BO 023/17 |
| 2041 |
30/05/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17, Revogada pela portaria nº 2318/17. BO 032/17 |
| 2043 |
30/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Márcia de Paula Furtuoso, matrícula nº 23318, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 2044 |
30/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Regiane Arantes Dacache Balieiro, matrícula nº 23313, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 2045 |
30/05/17 |
Comissão da Reforma Administrativa Municipal |
Nomear Comissão Interna da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros, à vista do Processo Administrativo n.º 17.586/2016:
- Thiago Ribeiro Martins - Secretaria Municipal de Administração;
- Luzia Pinto Suhett Tito - Secretaria Municipal de Administração;
- Rosa Diniz Fresh de Almeida - Secretaria Municipal de Educação;
- Alice Batista de Souza Brandão - Instituto de Educação do Município de Resende;
- Élio Rodrigues da Silva Júnior - Secretaria Municipal de Governo;
- Elaine de Oliveira Rodrigues - Secretaria Municipal de Governo;
- Jéssica Pavone Carrijo Muller - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;
- Bruna Rebeca Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Ação Social e
Direitos Humanos;
- José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Daniela Alves Bandeira - Procuradora Jurídica e Advocacia Geral do Município;
- Luciana Carvalho Freitas Martins - Controladoria Geral do Município;
- Joseana Werneck Alves - Controladoria Geral do Município;
- Paulo Roberto Russo - Secretário Municipal de Fazenda;
- Miriam Soares Gonçalves - Secretaria Municipal de Fazenda;
- Alexandre Sérgio Alves Vieira - Secretário Municipal de Saúde;
- Neusa da Rocha Fachim - Secretaria Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1776/2017. |
Revoga a portaria nº 1776/2017. BO 023/17 |
| 103 |
29/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 26/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Hospital de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2286/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
BO 024/17 |
| 2035 |
29/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ana Paula de Castro Fonseca, do cargo de Coordenador de Dispensação das Unidades e Serviços, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 572/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2017. |
Revoga a portaria nº 572/17. BO 023/17 |
| 2036 |
29/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Fica designado o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o fornecimento de materiais, para atender ao Cemitério Municipal do Alto dos Passos, ResendeRJ, conforme processo administrativo nº 4207 e Registro de Preços nº 019/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.05.2017. |
BO 023/17 |
| 040 |
26/05/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 431/RESENPREVI/2017, de 23 de maio de 2017; R E S O L V E Tornar sem efeito, a Portaria nº 130, de 14 de fevereiro de 2006, que concede pensão para MARIA CÂNDIDA DE JESUS SOARES, a partir de 24/04/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 130/06. BO 023/17 |
| 102 |
26/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 017/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, HMEHSG, UPA e NEO, por um período de 06 (seis) meses firmado com as empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25944/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 - ALEXANDRE A. DE SOUZA - ME;
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 024/17 |
| 2027 |
26/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Samantha Morocx de Castro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1329/15. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.06.2017 |
Revoga a portaria nº 1329/15. BO 023/17 |
| 2029 |
26/05/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, a Guarda Civil Municipal Priscila Martins, matrícula nº 9713. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao processo judicial nº 0010250-98-2013.8.19.0045. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos a partir
de 16.10.2005. |
BO 023/17 |
| 2030 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 25/2016, referente a locação de imóvel destinado a instalação de bibliotecas e sala de informática, estabelecida através do processo administrativo nº 25822/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 272 de 19 de abril de 2016. |
Revoga a portaria nº 272/16. BO 023/17 |
| 2031 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 106/2015, referente a locação de imóvel destinado a instalação do CIRETRAN e da Junta de Serviço Militar, estabelecida através do processo administrativo nº 13758/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1404 de 30 de novembro de 2015. |
Revoga a portaria nº 1404/15. BO 023/17 |
| 2032 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 058/2015, referente a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, estabelecida através do processo administrativo nº 271/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1474 de 13 de março de 2017. |
Revoga a portaria nº 1474/17. BO 023/17 |
| 2033 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 126/2016, referente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, estabelecida através do processo administrativo nº 17941/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2722 de 01 de dezembro de 2016. |
Revoga a portaria nº 2722/16. BO 023/17 |
| 2034 |
26/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Ficam designados os servidores Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565 e Denise Braga da Silva, matrícula nº 6014, fiscais para acompanhar a execução do objeto do contrato administrativo nº 134/2015, referente a Empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda - EPP, estabelecida através do processo administrativo nº 21566/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 338 de 17 de maio de 2017. |
Revoga a portaria nº 338/17. BO 023/17 |
| 244 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CRISTIANA FRANCO DE MATTOS FERREIRA matrícula nº 10.556, à vista do Processo Administrativo nº 586/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/06/2017 |
BO 023/17 - SMA |
| 246 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA matrícula nº 18.985, à vista do Processo Administrativo nº 8483/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 247 |
26/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 19.373, a portaria 651/2016, a qual autoriza a prorrogação da licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 6111/ 2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. |
Revoga a portaria nº 651/16. BO 023/17 - SMA |
| 248 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MERCEDES MARIA MOREIRA DE NOGUEIRA matrícula nº 12.592, à vista do Processo Administrativo nº 3985/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 249 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora FRANCISCA CIRLEI DE SOUZA CARDOSO RIBEIRO matrícula nº 4015, à vista do Processo Administrativo nº 9877/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 250 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES matrícula nº 5783, à vista do Processo Administrativo nº 2844/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 253 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula nº 13.351, à vista do Processo Administrativo nº 803/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 025/17 - SMA |
| 254 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula nº 15.271, à vista do Processo Administrativo nº 4729/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 255 |
26/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da
Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a
contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de
2002/2007, à servidora ADRIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES matrícula nº 20.027, à vista do Processo Administrativo
nº 2669/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
B.O 031/2018 |
| 256 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a 2002/2007, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula nº 12.100, à vista do Processo Administrativo nº 26/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 257 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TERESINHA DE BRITO SAMPAIO matrícula nº 7350, à vista do Processo Administrativo nº 3167/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 258 |
26/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora JANETE AZEVEDO matrícula nº 12.656, à vista do Processo Administrativo nº 20.310/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 01 |
25/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS (SMP/SMO) |
Cria, no âmbito das Secretarias, o Grupo de Estudo e Análise das atividades classificadas como -permissíveis- pelo Plano Diretor de Resende, dispostos na Lei Municipal Nº 3000/2013.
Art. 1º Nomear um Grupo de Análise de Projetos, cuja atribuição preponderante, é o estudo, a análise e o nível funcional das atividades consideradas, pela Lei Municipal Nº 3000/2013 - Lei do Plano Diretor Municipal, como -permissíveis-, estabelecendo se for necessário, as condições complementares para a adequação da atividade pretendida ao zoneamento em que se inscreve.
Art. 2º O Grupo de Análise de Projetos é criado em caráter transitório e sem remuneração, compostos pelos seguintes técnicos:
- Paulo Gustavo Pereira Bastos - Secretaria Municipal de Planejamento
- Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Planejamento
- Andreza Heringer Tavares - Secretaria Municipal de Oras - DAP
- João Lopes de Freitas Fernandes - Secretaria Municipal de Obras - DAP
- Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow - Secretaria Municipal de Planejamento
§ 1º A coordenação dos trabalhos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e exercida por seu Secretário;
§ 2º Na ausência eventual do coordenador, este indicará o seu substituto, entre os técnicos designados neste artigo. |
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01. BO 022/17 |
| 2023 |
25/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Bárbhara Helena Oliveira dos Santos, matrícula nº 18553, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 023/17 |
| 2024 |
25/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19568, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço na CEAF-Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017 |
BO 023/17 |
| 2025 |
25/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 952, de 07.02.2017 que designou a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde. |
Revoga a portaria nº 952/17. BO 023/17 |
| 2026 |
25/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 953, de 07.02.2017 a qual designou a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, da Prefeitura Municipal de Resende-Fundo Municipal de SaúdeSecretaria Municipal de Saúde |
Revoga a portaria nº 953/17. BO 023/17 |
| 2028 |
25/05/17 |
Designações |
Designar a servidora Alice Pereira Leal, matrícula nº 19711, para atuar como médica, na Equipe de Saúde da Família - Mauá, e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho de 2014. |
BO 023/17 |
| 233 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de01/04/2017, à VALDECIR TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº8451para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.422/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.422/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 01/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 234 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de20/04/2017, à MARIANA MARCELLI DA LUZ ALVES, matrícula nº22.406para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.993/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.993/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/04/2017 |
BO 023/17 - SMA |
| 235 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de18/04/2017, à BEATRIZ DE CARVALHO SILVEIRA, matrícula nº12.488para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.950/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.950/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 18/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 236 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 03/05/2017, à VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº4600para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 11.538/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.538/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à03/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 237 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2017, à EDNEIA PEREIRA LIMA ARANTES, matrícula nº2776para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 10.770/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 10.770/2017.Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 24/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 238 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de12/05/2017, à MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº6376 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 11.769/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 11.769/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 12/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 239 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de09/05/2017, à FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº21.566para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.412/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.412/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 240 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de09/05/2017, à THAIS ARMOND FARIA, matrícula nº21.370para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.166/2017. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.166/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 241 |
25/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de01/05/2017, à WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº20.983para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 12.369/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 12.369/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 242 |
25/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/05/2017, à servidora - TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 19.327, à vista do Processo Administrativo nº 808/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 243 |
25/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a pedido da servidora, DILCINEA JUSTO DE CASTRO FIRMINO, matricula nº 12.968, a portaria 344/2015, a qual autoriza a licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 2 (dois) anos, à vista do Processo Administrativo nº 31.562/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de01/06/2017. |
Revoga a portaria nº 344/15. BO 023/17 - SMA |
| 2017 |
24/05/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Alexandre de Miranda, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1536/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1536/17. BO 023/17 |
| 2018 |
24/05/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Marilene de Sá Chagas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
BO 025/17 |
| 2019 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11973/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 023/17 |
| 2020 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11119/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Mariana de Lima Serggiaro
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 023/17 |
| 2021 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 5179/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sheila Gomes de Oliveir |
BO 023/17 |
| 2022 |
24/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 4174/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Serggiaro
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sandra Mara Palandi |
BO 023/17 |
| 232 |
24/05/17 |
Licença Prêmio |
Revogar a pedido do servidor,VALDECIR JANUÁRIO PARAGUAIO, matricula nº 1957, a portaria 127/2017, a qual autoriza a licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, à vista do Processo Administrativo nº 11.238/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à01/05/2017. |
Revoga a portaria nº 127/17. BO 023/17 - SMA |
| 095 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar as servidoras Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula 13729-7 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 40/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender adolescentes no CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 5846/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 095/SMS/FMS DE 23 DE MAIO DE 2017. BO 023/17 |
| 096 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávia de Oliveira Souza, matrícula 20712 e Cristina Camões Sampaio, matrícula 17860 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 076/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículo em atendimento as necessidades do Programa Melhor em Casa, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 24012/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 057/SMS/FMS de 21/07/2016. |
Revoga a Resolução nº 057/SMS/FMS de 21/07/2016. BO 023/17 |
| 097 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores -Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula 20538 para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 83/2016, referente ao Pregão Presencial nº 167/2016 que objetiva a aquisição de insumos (óleo, fluído e aditivo) para atender ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa NATUREZA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - através do Processo Administrativo nº 13236/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 020/SMS/FMS de 12/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 023/17. Revogada pela Resol. 112/17. BO 026/17 |
| 098 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores -Maurício Mitroff Matias, matrícula 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula 20538 para acompanharem o Termo do Contrato Administrativo Nº 27/2016, referente ao Pregão Presencial nº 023/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos tipo ambulância em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, na remoção de pacientes, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22102/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 034/SMS/FMS de 14/04/2016. |
Revoga a Resolução nº 034/SMS/FMS de 14/04/2016. BO 023/17. Revogada pela Resol. 113/17. BO 026/17 |
| 099 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 e Paulo Vitor de Paula Leal, matrícula: 20538 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 050/2016 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para fornecimento de TICKETS COMBUSTÍVEL para serem utilizados por veículos, em viagens realizadas com pacientes em Tratamento Fora do domicílio, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18271/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 045/SMS/FMS de 23/01/2017 |
Revoga a Resolução nº 045/SMS/FMS de 23/01/2017. BO 023/17. Revogada pela Resol. 114/17. BO 026/17 |
| 100 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula 11723 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo 003/2016, é a prorrogação do prazo na locação do imóvel, de titularidade de Anna Catarina Monteiro Back Eyng, situado na Rua Almirante Custódio José Melo, Nº 374, Bairro Nova Liberdade, Resende-RJ., para atender ao Setor de Almoxarifado e Patrimônio da SMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. Valdecir da Silva Eyng, através do Processo Administrativo nº 24748/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/04/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial Resolução nº 021/SMS/FMS de 31/03/2016. |
Revoga a Resolução nº 021/SMS/FMS de 31/03/2016. BO 023/17. Revogada pela Resol. 154/17 - BO 035/17 |
| 101 |
23/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Mário José Andrade, matrícula 23113 e Solange de Oliveira Marinatto, matrícula 18975 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 214/2016, que objetiva a aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e EPI-s para atender as Unidades de Saúde e o HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20079/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2017 - AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2017 - GMC ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2017 - ITACIL COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017 - NAHERA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2017 - PAUMAR COMÉRCIO DE LIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2017 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. |
BO 023/17. Revogada pela Resolução nº 101/17 - BO 035/17 |
| 2011 |
23/05/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Sidméia das Dores Pinto, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1313/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1313/17. BO 022/17 |
| 2012 |
23/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sidméia da Dores Pinto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2013 |
23/05/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada de Assistente,símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 817/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 817/17. BO 022/17 |
| 2014 |
23/05/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Marcelo Nunes de Jesus para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2166/17. BO 026/17 |
| 2015 |
23/05/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Cátia Costa da Fonseca para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 022/17 |
| 2016 |
23/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMDC |
Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Departamento Geral de Defesa Civil devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 023/17 |
| 032 |
22/05/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, I da CRFB/88, no parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325, de 31 de Dezembro de 2001, e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 411/RESENPREVI/2017, de 16 de Maio de 2017; R E S O L V E Conceder, a partir de 10 de Maio de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor José Carlos da Silva, matrícula nº 3479, aposentado em 09/12/2005, conforme Portaria nº 1475/2005, no cargo de jardineiro, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA RIVANI BARROS DA SILVA, cônjuge, nascida em 23/11/1943, Pensão Vitalícia - 100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. |
BO 022/17 |
| 033 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 123/RESENPREVI/2017, de 07 de fevereiro de 2017; R E S O L V E: APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CINIRA DA CONCEIÇÃO CAMILO, matrícula nº 8038, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 034 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 133/RESENPREVI/2017, de 14 de fevereiro de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARISA ARBEX HADDAD, matrícula nº 5275, no cargo de Odontologista, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 035 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 185/RESENPREVI/2017, de 02 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 022/17. Revogada pela Portaria nº 001/21- B.O. 001/21. |
| 036 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 208/RESENPREVI/2017, de 13 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor EDISON JOSE FELICIANO, matrícula nº 12171, no cargo de Pedreiro, nível 3-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
BO 022/17 |
| 037 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 274/RESENPREVI/2017, de 28 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 13291, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 038 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº125/RESENPREVI/2017 de 08 de fevereiro de 2017;
R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANA CRISTINA PALMEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5750, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 039 |
22/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 205/RESENPREVI/2017 de 08 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELENI TERESINHA DIAS RESENDE GARCIA FONTES, matrícula nº 5783, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 022/17 |
| 093 |
22/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula: 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 42/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a contratação de empresa especializada para recarga de Vales Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 6824/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/04/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 093/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 094 |
22/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23239 e Maria Regina de Paula, matrícula 18760 para acompanharem as Atas de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 036/2017 que objetiva o Registro de Preços de aquisição de refeição tipo marmitex e lanches para serem ofertados aos profissionais e voluntários que atuarão nas ações de Vigilância em Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5426/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 - C H V ALIMENTAÇÃO E PADARIA EIRELIME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2017 - MEG - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/05/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 094/SMS/FMS DE 22 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 2003 |
22/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Walter Teruo Saito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2722/17 - BO 040/17 |
| 2004 |
22/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Renata Aparecida Pisaneschi Martinho Villaça, matrícula nº 5464, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Programa de Humanização devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2005 |
22/05/17 |
Habilitação de Guardas Civis junto ao DETRAN |
Ficam habilitados os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ-Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal nº 9503/97:
- Diego Olynto Rocha Braga - matrícula nº 22271
-Tiago Rodrigues Barbosa - matrícula nº 22578 |
BO 022/17 |
| 2006 |
22/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Gilberton Ailton de Oliveira, matrícula nº 17865, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender ao Conselho Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2009 |
22/05/17 |
Exoneração CC - SMMA/AMAR |
Exonerar Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1354/17. BO 022/17 |
| 2010 |
22/05/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Odete Tadeu de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2001 |
21/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Flaviane de Moraes Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 |
| 2002 |
21/05/17 |
Nomeação CSC - SMS |
Nomear Alexandre Moreira de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Assistência Farmacêutica, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 022/17 Exonerado pela Portaria 3043/17 - B.O. 051/17 |
| 090 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 37/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 2809/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 090/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 091 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 25/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2325/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 091/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 092 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Isis Oliveira Delgado Mota Scopacasa, matrícula 23039 e Luiz Henrique Mendes de Souza, matrícula: 2213 para acompanhar a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 013/2017, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de reagentes para realização de hemograma, com cessão gratuita de equipamento, para atender o Laboratório Municipal na avaliação e acompanhamento clínico de casos suspeitos de Dengue, Chikungunya e Zika V, por período de 06 (seis) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25941/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 - LABBRAX DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/05/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 092/SMS/FMS DE 19 DE MAIO DE 2017. BO 022/17 |
| 104 |
19/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Rubens Pinto da Silva, matrícula: 12368 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 38/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 2285/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/03/2017. |
BO 024/17 |
| 1999 |
19/05/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Marcely de Oliveira Bastos Lima, matrícula nº 11835, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5546/2017. |
BO 021/17 |
| 2000 |
19/05/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Meireele Gussen Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 022/17 |
| 020 |
18/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor Alexandro Wagner de Oliveira Lopes, matrícula nº 1237, à vista do Processo Administrativo nº 243/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 021 |
18/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Roberto Carlos Canuto , matrícula nº 896, à vista do Processo Administrativo nº 002/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação. desta Lei terão seus direitos assegurados. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 1997 |
18/05/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Elizabete Cristina A. Corrêa, matrícula nº 13103, a substituir pelo cargo de Coordenadora de Arrecadação Tributária, da Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias, a partir de 05.06.17, período em que a titular da pasta, Elizabeth Caldeira da Silva, matrícula nº 12689, estará em
gozo de férias. Fica suspensa a percepção do valor relativo à substituição supramencionada, nos termos disposto no Decreto nº 9882/17. |
BO 022/17 |
| 224 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor OSVALDO DOS SANTOS FILHO matrícula Nº 8480, à vista do Processo Administrativo nº 5367/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 |
| 227 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA matrícula Nº 8644, à vista do Processo Administrativo nº 30.305/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 228 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROBERTO MARCOS SOARES matrícula Nº 3948, à vista do Processo Administrativo nº 16.599/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 229 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA MARTINS DA SILVA matrícula Nº 4882, à vista do Processo Administrativo nº 30.880/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/05/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 230 |
18/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA FRANCISCA ALVES BAPTISTA SAMPAIO matrícula Nº 4426, à vista do Processo Administrativo nº 349/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 031 |
17/05/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 412/RESENPREVI/2017, de 16 de maio de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 175, de 24 de novembro de 2005, que concede aposentadoria para o ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, a partir de 10/05/2017, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
Revoga a portaria nº 175/05. BO 021/17 |
| 1996 |
17/05/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 5547/2017. |
BO 021/17 |
| 1998 |
17/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
BO 022/17 |
| 1977 |
16/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato nº 45/2017 firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017 |
BO 021/17 |
| 1978 |
16/05/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Sileida Campos Loretti, Especialista de Educação, matrícula nº 20287, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Tais Hermógenes da Silva, Especialista de Educação, matrícula nº 8294 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 894/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 021/17 |
| 1979 |
16/05/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Viviani Guedes Rodrigues de Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 10359, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Andrea Gonçalves Costa, Professor Docente, matrícula nº 8452 servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 3945/2017. |
BO 022/17. Revogada pela portaria nº 2117/17. BO 026/17 |
| 1980 |
16/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Revogar a Portaria n° 533, de 18.01.2017, a qual credencia a servidora Josiane de Sousa Paiva, matrícula n° 23303, para receber valores como adiantamentos para fazer face as despesas de pequeno vulto com a Farmácia Popular do Brasil. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
Revoga a portaria nº 533/17. BO 021/17 |
| 1981 |
16/05/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564 para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarialFMS, de acordo com a Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2017. |
B.O 021/17. Revogada pela Portaria nº 2413/21 - B.O. 035/21. |
| 1982 |
16/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Josiene Oliveira da Silva, matrícula nº 19000, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço com o Programa de Saúde Mental - CAPS Casa Aberta - Centro de Atenção Psicossocial, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 419/2017. |
Revoga a port.nº 419/17. BO 021/17. Republicado no BO 023/17. Revogada pela portaria 2560/17- BO 038/17 |
| 1984 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Patrícia de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1985 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Roberto Ederick Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1986 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Rafael Caitano Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2551/17 - BO 037/17 |
| 1987 |
16/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Paula de Souza Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2017. |
BO 021/17 Revogada pela Port. 094/18 - B.O. 002/18 |
| 1988 |
16/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Fernando Lauro Mariano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1989 |
16/05/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Aparecida de Souza para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Informações Epidemiológicas, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1990 |
16/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Juarez Francisco para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.05.2017. |
BO 021/17 |
| 089 |
15/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017, referente ao Pregão Presencial nº 23/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de diálise móvel, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 23300/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2017. |
BO 021/17 |
| 1969 |
15/05/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Humberto Antonio de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1154/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1154/17. BO 021/17 |
| 1970 |
15/05/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Humberto Antônio de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1971 |
15/05/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Sandro Cândido da Silva para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1972 |
15/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fabrício Tomaz Diniz Ferreira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1973 |
15/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Eder Resende Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017 |
BO 021/17 |
| 1976 |
15/05/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, para responder pela Contabilidade do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 19.06.2017, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18276 está em gozo de férias. |
BO 021/17 |
| 198 |
15/05/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Revogar a contar de 01/06/2017, a pedido da servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA, a licença sem vencimentos, concedida através da Portaria 34 de 26/01/2017, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, referente à matrícula nº 4236, à vista do Processo Administrativo nº 2654/2017. Fica mantida a concessão da Licença sem vencimentos referente a matrícula nº 7326, conforme Portaria nº 34 de 26/01/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. |
Revoga a portaria nº 34/17. BO 025/17 - SMA |
| 02 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece Normas para Educação Especial na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Município de Resende. |
BO 026/17 |
| 087 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 (SMS), Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 (PSF Manejo) e Christiany Soares de Souza Marques, matrícula: 23157 (PSF Liberdade), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 46/2016 que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção e conservação de elevadores, no PSF Liberdade e Policlínica Manejo, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 362/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2016 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 12/01/2017. |
BO 021/17 |
| 088 |
12/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 (Hospital de Emergência), Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula 23571 (Unidades de Saúde) e Patrícia Luciene dos Santos Becheli, matrícula 21411 (Central de Veículos e Melhor em Casa) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2016, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. |
Revoga a Resolução nº 053/SMS/FMS de 27/01/2017. BO 021/17. Revogada pela Resol. 110/17. BO 026/17 |
| 1940 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9000/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1082/2015. |
Revoga a portaria nº 1082/15. BO 021/17 |
| 1942 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 021/17 |
| 1943 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 17182/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Mariana de Lima Seggiaro
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria n° 1010/2015 |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2494/17 - BO 036/17 |
| 1944 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 24432/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha da Silva
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 286/2016. |
Revoga a portaria nº 286/16. BO 023/17 |
| 1945 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 25632/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 283/2016. |
Revoga a portaria nº 283/2016. BO 021/17 |
| 1946 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para pelos seguintes membros:
Presidente: Renata Faquir Pereira
Membros: Sandra Mara Palandi
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1102/2015. |
Revoga a portaria nº 1102/15. BO 021/17 |
| 1947 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9239/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Lima Oliveira R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Sheila Gomes de Oliveira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 299/2016. |
Revoga a portaria nº 299/16. BO 021/17 |
| 1949 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sandra Mara Palandi
Mariana de Lima Seggiaro |
BO 022/17 |
| 1950 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 9279/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Thyago Castanhedes da Silva
Sandra Mara Palandi |
BO 022/17 |
| 1951 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 26084/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Rocha de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1401/2016. |
Revoga a portaria nº 1401/16. BO 023/17 |
| 1952 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Membros: Sheila Rocha da Silva
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016.
Membros: Sheila Rocha de Oliveira
Sandra Mara Palandi
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 295/2016. |
Revoga a portaria nº 295/16. BO 022/17. Republicada no BO 034/17 com correções |
| 1953 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 8999/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sheila Rocha de Oliveira
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1081/2015 |
Revoga a portaria nº 1081/2015. BO 022/17 |
| 1954 |
12/05/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no processo nº 14728/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Mariana de Lima Seggiaro
Membros: Sandra Mara Palandi
Renata Faquir Pereira
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1012/2015. |
Revoga a portaria nº 1012/15. BO 022/17 |
| 1955 |
12/05/17 |
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Sheila Rocha da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro
Thyago Castanhedes da Silva
Jaqueline da Silva Santos
Raphael do Amaral Santos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1751/2017. |
Revoga a portaria nº 1751/2017. BO 021/17 |
| 1956 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. |
BO 021/17 |
| 1957 |
12/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Dario da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
Revoga aportaria nº 976/17. BO 021/17 |
| 1958 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. |
BO 021/17 |
| 1959 |
12/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Ismail da Silva, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
Revoga a portaria nº 427/17. BO 021/17 |
| 1960 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ismail da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional de Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.17. |
BO 021/17 |
| 1961 |
12/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sabrina Rabelo de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
BO 021/17 |
| 1962 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear André dos Santos Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.17. |
BO 021/17 |
| 1963 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Afonso Claudio de Melo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Fiscalização de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.05.17 |
BO 021/17 |
| 1964 |
12/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.17. |
BO 021/17 |
| 1965 |
12/05/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Leonardo da Silva, da função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2017. |
Revoga a portaria nº 654/17. BO 021/17 |
| 1966 |
12/05/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Josiene Oliveira da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pelo Almoxarifado, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2017. |
BO 021/17. Revogada pela portaria nº 2565/17 - BO 038/17 |
| 1968 |
12/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Denis Azevedo Cardoso, matrícula nº 23565, para responder pelo Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.05.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 790/2017. |
BO 021/17 |
| 223 |
12/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLÁUDIA MÔNICA DA SILVA matrícula Nº 11.268, à vista do Processo Administrativo nº 4026/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. |
BO 021/17 - SMA |
| 084 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368 e Carolina Afonso Camoleze, matrícula 18361 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 19/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 978/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. |
BO 021/17 |
| 085 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras - Nicole Cleidiane Kinepp de Oliveira, matrícula: 13729 e Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094 para acompanharem o 2º Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 objetivando a prorrogação de prazo na locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques , nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. |
Revoga a Resolução Nº 002/SMS/FMS de 05/01/2015. BO 021/17. Revogada pela Resolução nº 196/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21. |
| 086 |
11/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar as Servidoras Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 18/2017, objetivando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a CERES - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA, através do Processo Administrativo nº 979/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2017. |
BO 021/17 |
| 1936 |
11/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20525, como Curador do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 020/17 |
| 1937 |
11/05/17 |
Designações |
Designar o servidor Lucas Santos da Silva, matrícula nº 22958, como Secretário Executivo da Curadora do Patrimònio Histórico, Artístico e Paisagístico de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1938 |
11/05/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 298/17. BO 020/17 |
| 1939 |
11/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
PORTARIA Nº 1939 DE 11 DE MAIO DE 2017.
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV,
RESOLVE:
Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico , símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 020/17. Republicado no BO 023/17 com correções |
| 222 |
11/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/11/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora FERNANDA FERREIRA CARANZANO LOMBARDI DA COSTA matrícula Nº 13.083, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/11/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 1931 |
10/05/17 |
Designações |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1258 de 06.10.2010, a qual designou a enfermeira Meglim Alves de Çima, matrícula nº 18072 para atuar como enfermeira na Equipe de Saúde da Família Itapuca e perceber a gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. |
Revoga a portaria nº 1258/10. BO 020/17 |
| 1932 |
10/05/17 |
Nomeação CC - SMHRF |
Nomear Silvia Maria Garcia Salotto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1933 |
10/05/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Wanessa Miglioli Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. |
BO 020/17. Republicado no BO 021/17 com correções |
| 006 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar o Termo de Repactuação de metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas Trabalho, apresentado Pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 022/17 |
| 007 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015; RESOLVE Aprovar a Programação destinada à transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar, de número: 23970008 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil) na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com o objetivo da estruturação da Rede Socioassistencial (Proteção Básica), para fins de investimento, devendo ser aplicado na aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes destinados à execução de serviços, programas e projetos. A referida programação foi apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 09/05/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende. |
BO 022/17 |
| 019 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014,RESOLVE Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias a Comissão de Inquérito, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 253/2016, conforme Portaria nº 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 082 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 032/2017 que objetiva o contratação de empresa especializada para fornecimento e distribuição de refeições e dietas para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, englobando as áreas de produção normal, dietética e lactário para atendimento de pacientes, servidores, residente, doadores de sangue, acompanhantes e outros autorizados, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA através do Processo Administrativo nº 789/2017. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2017. |
BO 021/17 |
| 083 |
09/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 e Maria Aparecida Nunes, matrícula 12803 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento do TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2015, objetivando a contratação de empresa especializada para monitoramento em dosimetria dos profissionais de saúde, que atuam nos serviços de Radiologia, Tomografia e Mamografia, por um período de 12(doze) meses, a ser realizado pela empresa PROD-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, através do Processo Administrativo nº18971/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 030/SMS/FMS de 12/01/2017 |
Revoga a Resolução nº 030/SMS/FMS de 12/01/2017. BO 021/17 |
| 1918 |
09/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Washigton Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 020/17 |
| 1919 |
09/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maxwell Alvernaz Costa, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1128/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1128/17. BO 020/17 |
| 1920 |
09/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Robson Cirino de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17. Republicada no BO 022/17 com correções |
| 1921 |
09/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos aposentados e pensionistas, com estrita observância ao contrato administrativo n° 23/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2637/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1922 |
09/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar todos os contratos do Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídio em espécie para cobertura de despesas com moradia, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com estrita observância a Lei Municipal nº 3180/2015 de 19.05.2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 020/17 |
| 1923 |
09/05/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sara Miriam Lopes Gregório para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1924 |
09/05/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Adriana Santos Silva, do cargo de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 279/17. BO 020/17 |
| 1925 |
09/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Sirlene Jesus de Avila da Silva, do cargo de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1712/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1712/17. BO 020/17 |
| 1926 |
09/05/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1928 |
09/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sonia Maria Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 216 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CARMELA DE SOUZA TABACCO VIEIRA matrícula Nº 11.269, à vista do Processo Administrativo nº 3537/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 217 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora GISELE MARIA ALVES DE SOUZA matrícula Nº 13.023, à vista do Processo Administrativo nº 3531/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 218 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor AUGUSTO SILVA ANICETO matrícula Nº 2565, à vista do Processo Administrativo nº 3586/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 220 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANGELA MARIA CAETANO matrícula Nº 8919, à vista do Processo Administrativo nº 8496/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/05/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 221 |
09/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MÔNICA BEZERRA matrícula Nº 12.336, à vista do Processo Administrativo nº 9256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2017. |
BO 021/17 - SMA |
| 1897 |
08/05/17 |
Exoneração CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Exonerar Ana Júlia Zikan Bastos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Assessoria de Comunicação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 131/17. BO 020/17 |
| 1898 |
08/05/17 |
Nomeação CC - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E QUALIDADE |
Nomear Daniel Graciano Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Assessoria de Comunicação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1899 |
08/05/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Dejelane Severino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Artesanato, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1901 |
08/05/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear José Luis Medeiros de Mello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 Revogada pela Port. 097/18 - B.O. 002/18 |
| 1902 |
08/05/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Adilson Ramos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1903 |
08/05/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Adão da Silva Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Centro de Treinamento de Lutas, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 020/17 |
| 1904 |
08/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Eliane Torres Ritton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.05.2017 |
BO 020/17 |
| 1905 |
08/05/17 |
Nomeação CC - AMAR |
Nomear Danilo Coutinho de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1906 |
08/05/17 |
Revogações de Portarias |
Torna sem efeito a Portaria nº 1748, de 18 de abril de 2017, a qual exonera Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC.3, do Instituto de Educação do Município de Resende. |
Revoga a portaria 1748/17. BO 020/17 |
| 1908 |
08/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Gabrielle Bernardelli, matrícula nº 11943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a UPA Unidade de Pronto Atendimento, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017 |
BO 020/17 |
| 1909 |
08/05/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar, em caráter provisório, Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, como Diretora Adjunta do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1910 |
08/05/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria nº 1065/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/14. BO 020/17 |
| 1912 |
08/05/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1732, de 12 de abril de 2017 a qual exonera Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC-3, da Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. |
Revoga a portaria nº 1732/17. BO 020/17 |
| 1913 |
08/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, do cargo de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1895/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.05.2017 |
Revoga a portaria nº 1895/17. BO 020/17 |
| 1914 |
08/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fátima Gomes Teixeira de Paiva, matrícula nº 8263, para fiscalizar serviços de reforma da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães (forro, pintura, elétrica, hidráulica e outros), conforme processo administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 24425/2013 e contrato administrativo nº 039/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017 |
BO 020/17. BO 020/17 |
| 1915 |
08/05/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, para fiscalizar o contrato administrativo nº 39/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Alambarí Empreendimentos e Participações Ltda, na pessoa de seu representante legal Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, conforme processo nº 6780/2015, referente à locação de imóvel, situado à Rua Leonel Joaquim Serra Filho, nº 209, Galpão Q, lote 56, bairro Jardim Tropical. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 020/17 |
| 1916 |
08/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Emerson Cunha do Nascimento, matrícula nº 19761, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Coordenadoria da Pessoa com Deficiência/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1917 |
08/05/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Claudlene Aparecida Silva Tavares, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 200/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.05.2017 |
Revoga a portaria nº 200/17. BO 020/17 |
| 080 |
05/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, Matrícula 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 53/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11518/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. |
Revoga a Resolução Nº 059/SMS/FMS de 27/07/2016. BO 021/17 |
| 081 |
05/05/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 005/2017, referente ao Pregão Presencial nº 011/2017, que objetiva a aquisição de material odontológico para abastecimento dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro e CEO Cidade Alegria, por um período de 06 (seis) meses firmado com a empresa ALEXANDRE A. DE SOUZA -
ME, através do Processo Administrativo nº 26342/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. |
BO 021/17 |
| 1893 |
05/05/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Mário José de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BOI 020/17 |
| 1894 |
05/05/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Nelson Leal de Souza, da função gratificada de Supervisor do Programa Casa Aberta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 689/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 25.02.2017. |
Revoga a portaria nº 689/17. BO 020/17 |
| 1895 |
05/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Nelson Leal de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente da Central de Ambulância, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2017. |
BO 020/17. Revogada pela portaria nº 1913/17. BO 020/17 |
| 213 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO matrícula Nº 12.582, à vista do Processo Administrativo nº 12.213/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 214 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIS DA SILVA MARCELINO matrícula Nº 5635, à vista do Processo Administrativo nº 3954/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 215 |
05/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora NILDA MARIA DE MEDEIROS matrícula Nº 12.895, à vista do Processo Administrativo nº 715/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 1879 |
04/05/17 |
Exoneração CSC - SMS |
Exonerar Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, do cargo de Superintendente de Saúde Bucal, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1880 |
04/05/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Alessandra Nogueira de Jesus Dadam, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1881 |
04/05/17 |
Designações |
Designar, Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula nº 9132, para responder pela Superintendência Municipal de Saúde Bucal, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 Revogada pela Portaria 3077/17 - B.O. 051/17 |
| 1882 |
04/05/17 |
Exoneração CC- SMRCC / SuMRC |
Exonerar Camila Noia de Deus, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 202/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
Revoga a portaria nº 202/17. BO 019/17 |
| 1883 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernanda de Oliveira Felipe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2254/17. BO 031/17 |
| 1884 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Raquel Cristina Silva Serfioti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2277/17. BO 031/17 |
| 1885 |
04/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear William Pati Thomaz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1886 |
04/05/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1595/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1595/12. BO 019/17 |
| 1887 |
04/05/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Cássia Vasques Carvalho para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1 , da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1888 |
04/05/17 |
Designações |
Designar, Geórgia dos Santos Francisco, matrícula nº 19156, para responder pela Coordenadoria do CEMAF - Centro Municipal de Atendimento Fonoaudiológico da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 039/17 |
| 1889 |
04/05/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Remildo da Silva Rodrigues, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1831/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1831/17. BO 019/17 |
| 1890 |
04/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Ana Cristina Barbosa dos Santos, matrícula nº 23575, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPSi-Centro de Atenção Psicossocial Infantil, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17. Revogada pela portaria nº 2554/17 - BO 038/17 |
| 1891 |
04/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Diego Rodrigues Franca, matrícula nº 20469, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Referência Hospitalar em Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2017. |
BO 020/17 |
| 1892 |
04/05/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Mário José Andrade, do cargo de Coordenador da Superintendência, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 296/17. BO 020/17 |
| 200 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DALVA REGINA LOMEU DE ALMEIDA matrícula Nº 6417, à vista do Processo Administrativo nº 3691/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 201 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2005/2010, ao servidor DALMO RIBEIRO PINTO COELHO matrícula Nº 1722, à vista do Processo Administrativo nº 6466/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/04/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 202 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MACIEL DE
ALMEIDA matrícula Nº 2668, à vista do Processo Administrativo nº 2559/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 022/17 |
| 203 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA matrícula Nº 7179, à vista do Processo Administrativo nº 2296/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 204 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NELSON BRAGA DE ANDRADE matrícula Nº 1223, à vista do Processo Administrativo nº 982/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 205 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRINA DA SILVA matrícula Nº 5795, à vista do Processo Administrativo nº 3626/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 206 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora ROSEMELIA DA SILVA FARIA DO NASCIMENTO matrícula Nº 12.938, à vista do Processo Administrativo nº 24.682/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 207 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA VILELA CORREIA matrícula Nº 6291, à vista do Processo Administrativo nº 2630/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 |
BO 020/17 - SMA |
| 208 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora MIRIAM FATIMA AGUIAR FORTES matrícula Nº 15.076, à vista do Processo Administrativo nº 3230/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 209 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEO AGUIAR DA CRUZ matrícula Nº 8885, à vista do Processo Administrativo nº 5817/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/2017 |
BO 020/17 - SMA |
| 210 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA HERBENE BRAGA MAGALHAES matrícula Nº 12.157, à vista do Processo Administrativo nº 2760/2017.
Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 02/05/201 |
BO 020/17 - SMA |
| 211 |
04/05/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARISE CARDOSO LOMBA matrícula Nº 11.188, à vista do Processo Administrativo nº 4751/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 212 |
04/05/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de19/03/2017, à ANANÉRI RODRIGUES DA SILVA LAURINDO, matrícula nº21.317 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6914/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6914/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 19/03/2017. |
BO 020/17 - SMA |
| 1872 |
03/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar, por falecimento, Plínio Carlos de Castro Paschoal, do cargo de Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1037/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1037/17. BO 019/17 |
| 1873 |
03/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Arthur Uendel Leite dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1874 |
03/05/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1875 |
03/05/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Maria Regina de Paula, matrícula nº 18760, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Programa de Imunização, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1876 |
03/05/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Inspetor, o Guarda Civil Municipal Marcio Verri Galvão de Souza, matrícula nº 8274. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0013918-43.2014.8.18.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. |
BO 019/17 |
| 1877 |
03/05/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Exonerar Reginaldo Zampier, do cargo de Chefe de Setor de Dispensação, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1878 |
03/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Josiane de Sousa Paiva, do cargo de Coordenador da Farmácia Popular, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 330/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 330/17. BO 019/17 |
| 1859 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Iuri Silva Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1860 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ana Carolina Benanse de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 278/17. BO 019/17 |
| 1861 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Maria Aparecida da Silva, do cargo de Coordenador de Cemitério, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 748/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 748/17. BO 019/17 |
| 1862 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Júlia Balieiro Diniz Teixeira, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 337/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 337/17. BO 019/17 |
| 1863 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Clito Prado Ladeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 217/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 217/17. BO 019/17 |
| 1864 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Nelcy Berbert, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 949/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 949/17. BO 019/17 |
| 1865 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1866 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Clito Prado Ladeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador , símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1867 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMHRF |
Exonerar Vicente Sampaio de Andrade, do cargo de Coordenador de Serviços, símbolo CC2 , da(o) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 371/17. BO 019/17 |
| 1868 |
02/05/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Priscila Pereira Machado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 910/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 910/17. BO 019/17 |
| 1869 |
02/05/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17 |
| 1870 |
02/05/17 |
Designações |
Designar, Luzia Pinto Suhett Tito, matrícula nº 23297, para responder pelo Departamento de Desenvolvimento Funcional e Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, sem ônus para as referidas funções. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2017.Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 791/2017 e 779/2017 |
Revoga as portarias 791/17 e 779/17. BO 019/17. Republicado no BO 024/17 com correções |
| 1871 |
02/05/17 |
Comissão de Incineração de Documentos |
Ficam nomeados os membros, abaixo identificados, para comporem a Comissão de Incineração de Documentos e Processos Administrativos, de conformidade com autorização dada pela Lei Municipal nº 3234, regulamentada pelo Decreto nº 9950, de 04 de abril de 2017, composta pelos seguintes membros:
- Daniela Alves Bandeira, matrícula nº 22969;
- Marco Antônio Mendes - matrícula nº 2161;
- Samuel Robson da Silva Marinho - matrícula nº 20108;
- Luiz Felipe Loureiro - matrícula nº 21071;
- Sebastião de Araújo - matrícula nº 11726.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 940/2016. |
Revoga a portaria nº 940/2016. BO 019/17 |
| 078 |
28/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor Mário Andrade, matrícula 23113 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 56/2016, referente ao Pregão Presencial nº 117/2016, que objetiva a aquisição de Kits e Materiais para realização de cirurgias urológicas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, através do Processo Administrativo nº 10965/2016, atendendo ao que dispõe
o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. |
Revoga a Resolução nº 071/SMS/FMS de 31/08/2016. BO 019/17 |
| 079 |
28/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula 23.034 e Débora Afonso Camoleze, matrícula 22.957, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 003/2017, referente ao Pregão Presencial nº 04/2017, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados, em exames de radiologia e cirurgias específicas no HMEHSG, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 22.429/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/04/2017. |
BO 019/17 |
| 1857 |
28/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulo Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1858 |
28/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva, matrícula nº 10502, pelo período de 02 (dois) anos, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 6645 e MPRJ 2016.006100302, sem ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 848/2016. |
Revoga a portaria nº 848/2016. BO 019/17 |
| 197 |
28/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula Nº 4716, à vista do Processo Administrativo nº 3477/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 1855 |
27/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa C e G Martins Serviços de Telefonia Ltda, de acordo com o processo administrativo nº 8667/2014. |
BO 018/17 |
| 1856 |
27/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Uniredes Telecomunicações e Informática Ltda-ME, de acordo com o processo administrativo nº 334/2015. |
BO 018/17 |
| 193 |
27/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO AGUIAR matrícula Nº 12.503, à vista do Processo Administrativo nº 1.000 /2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 195 |
27/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GISELI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA matrícula Nº 11.688, à vista do Processo Administrativo nº 30.608 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/06/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 196 |
27/04/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24 /04/2017, à servidora ELIANE BOLEZINA ALTHAUS, matrícula nº 16.311, à vista do Processo Administrativo nº 5172/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 24/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 1837 |
26/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
T
Designar, Anderson Patrick da Silva Nascimento, matrícula nº 22951, para fiscalizar o contrato e atestar as notas da empresa Duelo Comunicação de acordo com o processo administrativo nº 11643/2013. |
BO 019/17 |
| 1838 |
26/04/17 |
Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do FMS. |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente a avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reformar e/ou reparos, baixas patrimoniais por furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, composta pelos seguintes membros:
- Presidente: Carolina Tavares S. Costa, matrícula nº 11723
- Membros:
- Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558
- Josimar dos Santos, matrícula nº 4126
- Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975.
Esta comissão reunir-se-á sempre que necessário, por convocação de seu Presidente. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos, a partir de 01.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 1328/2014. |
Revoga a portaria nº 1328/14. BO 018/17 |
| 1839 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Departamento de Informática da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17 |
| 1840 |
26/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa Custom Informática Ltda, de acordo com o contrato administrativo nº 26/2016 e processo administrativo nº 29776/2014. |
BO 018/17 |
| 1841 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1469/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1469/17. BO 019/17 |
| 1842 |
26/04/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria 2040/17. BO 023/17 |
| 1844 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula nº 18320, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o CAPS ad da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17. Revogada pela portaria 2558/17. BO 038/17 |
| 1845 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Leônidas dos Reis, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.04.2017. |
Revoga a portaria nº 495/17. BO 019/17 |
| 1846 |
26/04/17 |
Designações |
Designar, Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18544, como responsável pelo acompanhamento e controle do vale transporte do Hospital Municipal de Emergência. |
BO 018/17 |
| 1847 |
26/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - FCCMM |
Credenciar, Marilene de Souza Duarte, matrícula nº 8868, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 018/17. Revogada pela Portaria 3219/17 - B.O. 053/17 |
| 1848 |
26/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Rafaela Cauper de Almeida Pereira, do cargo de Diretor de Saúde Bucal, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 569/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
Revoga a portaria nº 569/17. BO 018/17 |
| 1849 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1411/17. BO 019/17 |
| 1850 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1162/17. BO 019/17 |
| 1851 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Assistente símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17. Republicado no BO 023/17 com correções. Revogada pela portaria 2673/17 - BO 040/17 |
| 1852 |
26/04/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1186/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1186/17. BO 019/17 |
| 1853 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2465/17 - BO 035/17 |
| 1854 |
26/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ivone Celestina Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2017. |
BO 019/17. Revogada pela portaria nº 2651/17 - BO 039/17 |
| 030 |
25/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 197/RESENPREVI/2017, de 07 de março de 2017; R E S O L V E APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLÁUDIA REGINA DE MORAES ALVARENGA, matrícula 3622, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 018/17 |
| 1823 |
25/04/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Exonerar Silvester Carvalho Oliveira, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1151/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.04.17. |
BO 018/17 |
| 1824 |
25/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Milaine Nicacio Furlan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.04.17. |
BO 019/17 Exonerado pela Portaria 3069/17 - B.O. 051/17 |
| 1825 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernando Antônio Barboza para exercer a função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1826 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Oliveira Funk para exercer a função gratificada de Assistente de Serviços Operacionais, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1827 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Aline Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1828 |
25/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Silvana da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2132/2017. BO 026/17 |
| 1829 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1830 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia Aparecida de Souza Costa para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1831 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Remildo da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 1889/17 - BO 019/17 |
| 1832 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Roberta Maria Cardoso para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1833 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Renata Nunes Bertold para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1834 |
25/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Evaristo de Carvalho Martins para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Veicular, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.17. |
BO 018/17 |
| 1836 |
25/04/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas:
Portaria nº 1503, de 15 de março de 2017 a qual nomeia José Rogério de Mendonça, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras;
Portaria nº 1504, de 15 de março de 2017 a qual nomeia Jadi Alberto, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG-6, da Secretaria Municipal de Obras;
Portaria nº 1699, de 05 de abril de 2017 a qual nomeia Marco Martins Filho, para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG-4, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. |
Revoga as portarias nºs 1503/17; 1504/17 e 1699/17. BO 018/17 |
| 076 |
24/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 028/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de vales transportes, que serão utilizados pelos funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29867/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/03/2017. |
BO 018/17 |
| 077 |
24/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula 21419 e Cássia Daniela Martins, matrícula 18544 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 029/2017 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE,
objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vale transporte, destinado ao atendimento de funcionários do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29868/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/03/2017. |
BO 018/17 |
| 1777 |
24/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2562/17 - BO 038/17 |
| 1778 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar o contrato administrativo nº 175/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e Mucia Ludomira Deolindo Coelho, de acordo com o processo administrativo nº 21360/2014, referente a locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria nº 986/17. |
Revoga a portaria nº 986/17. BO 018/17 |
| 1779 |
24/04/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Marilene da Silva Vieira Souza, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2017 |
Revoga a portaria nº 652/17. BO 018/17 |
| 1780 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Vânia Aparecida Dias para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em retroagindo seus efeitos vigor a partir de 02.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2466/17 - BO 035/17 |
| 1781 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Alessandro Célio de Oliveira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 158/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
Revoga a portaria nº 158/17. BO 018/17 |
| 1783 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Eveline Maria da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.04.2017. |
BO 018/17 Revogada pela Port. 2860/17 - B.O. 045/17 |
| 1784 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Clara Mara Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1785 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Diogo de Andrade Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.17. |
BO 018/17 |
| 1786 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Norma Ritton Scandiussi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1787 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Adelino Correa de Melo Filho para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1788 |
24/04/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Mauro Donizete da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1789 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Bruna Aparecida Bonzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1790 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Michele Lopes Silva da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1791 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Getúlio dos Santos Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Pessoal, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1792 |
24/04/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Thony Wander da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1793 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Wellington Xavier Vieira de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1805 |
24/04/17 |
Licença para cumprimento mandato eletivo |
Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Claudia Luisa de Oliveira, matrícula nº 9566, à vista do Processo Administrativo n.° 731/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 019/17 |
| 1806 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2542, de 07 de novembro de 2016, a qual designa o servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula nº 12224, como fiscal da região 7 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m) conforme contrato administrativo n 160/2011 objeto do processo administrativo n° 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 2542/16. BO 018/17 |
| 1807 |
24/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria nº 2544, de 07 de novembro de 2016, a qual designa o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 13034, como fiscal da região 6 referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme contrato administrativo nº 39/2013 objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 2544/16. BO 018/17 |
| 1808 |
24/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Kelly Souza da Silva Candido, Professora, matrícula nº 19070, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alaíde da Silva Cardoso, Professora, matrícula n.º 283681, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 31649/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 1355/16. |
Revoga a portaria nº 1355/16. BO 018/17 |
| 1809 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Sérgio Carvalho da Silva, do cargo de Diretor de Informática, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
Revoga a portaria nº 849/17. BO 018/17 |
| 1810 |
24/04/17 |
Designações |
Designar o servidor Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16160, para responder pelo Departamento de Tecnologia e Informação, da Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 018/17 Revogada pela Portaria 3135/17 - B.O. 051/17 |
| 1811 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Washington Conceição de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.04.17. |
BO 018/17. Republicado no BO 021/17.Republicado no BO 023/17 - Revogada pela Port. 045/17 |
| 1812 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.17. |
BO 018/17. Republicado no BO 021/17 |
| 1814 |
24/04/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yago Lima Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.17. |
BO 018/17 |
| 1815 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Noemia Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Manut. Elétrica e Auto, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 20.04.17. |
BO 018/17, Revogada pela portaria nº 2280/17. BO 031/17 |
| 1816 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Cléomo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1817 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Marêssa Prado da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17 |
| 1818 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Patrícia Souza Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estratégia de Saúde de Família, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2158/17. BO 026/17 |
| 1819 |
24/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar, a pedido, Cláudia Mara Oliveira dos Santos Balieiro Anastácio, do cargo de Diretor de Formação Especializada, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
Revoga a portaria nº 184/17. BO 018/17 |
| 1821 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Brenda Ramos de Jesus da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017 |
BO 018/17 |
| 1822 |
24/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.04.2017. |
BO 018/17. Republicado no BO 023/17 COM CORREÇÕES |
| 1767 |
20/04/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Regina Maria Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.17. |
BO 018/17 |
| 1768 |
20/04/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Cristina Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.17 |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2526/17 - BO 037/17 |
| 1769 |
20/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Rafael José da Silveira Ferreira, Professor Docente IV, matrícula nº 20996, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Tiago Cardoso Gomes, Professor Docente II, matrícula n.º 8086, servidor da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 169/2017. |
BO 018/17 |
| 1770 |
20/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Cinthia Cristina de Freitas Moreira, Fisioterapeuta, matrícula nº 13720, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Regina Balieiro de Almeida, Fisioterapeuta, matrícula n.º 232106, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 6280/2017. |
B.O. 018/17. Revogada pela Portaria nº 2215/21- B.O. 025/21. |
| 018 |
19/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Designar, o servidor Luiz Claudio Siqueira Chaves, matrícula 511, para fiscalizar e acompanhar a execução de serviços prestados pela empresa FLEX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI-ME, conforme Processo Administrativo n° 032/2017 e Contrato Administrativo n° 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 017/17 |
| 1763 |
19/04/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Maria Cecília Gomes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1445/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1445/17. BO 018/17 |
| 1764 |
19/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do Processo Administrativo n.º 376/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.2017. |
B.O. 018/17. Revogada pela Portaria nº 798/21-B.O. 002/21. |
| 1766 |
19/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar, contrato administrativo nº 011/2017, referente à prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, conforme processo administrativo nº 173/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 018/17 |
| 188 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 47 (quarenta e sete) dias, a contar de 09/02/2017, à IONÁ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 10.494para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 3673/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3673/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 09/02/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 189 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de11/01/2017, à FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES, matrícula nº7105para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 737/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 737/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017. Revoga-se à Portaria nº 75, de 06 de Março de 2017. |
Revoga a portaria nº 75/17. BO 018/17 - SMA |
| 190 |
19/04/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2016, a servidora - FABIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 21.179, à vista do Processo Administrativo nº 30.697/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. Revoga-se a Portaria nº339, de 19 de Julho de 2016. |
Revoga a portaria nº 339/16. BO 018/17 - SMA |
| 191 |
19/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/01/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCELY DE OLIVEIRA BASTOS matrícula Nº 11.835, à vista do Processo Administrativo nº 786/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/01/2017.Revoga-se a Portaria nº143, de 29 de Março de 2017 |
Revoga a Portaria nº 143/17. BO 023/17 - SMA |
| 192 |
19/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de07/02/2017, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº7348 e 10.360 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3720/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à07/02/2017. Revoga-se à Portaria nº74, de 06 de Março de 2017. |
Revoga a portaria nº 74/17. BO 018/17 - SMA |
| 1748 |
18/04/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sara de Souza, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a
partir de 12.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1065/14. BO 017/17 . Torna sem efeito a exoneração pela portaria 1906/17 - BO 020/17 |
| 1749 |
18/04/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar a Portaria nº 1513, de 15 de março de 2017, a qual designa em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula nº 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1513/17. BO 017/17 |
| 1750 |
18/04/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Revogar na Portaria nº 1250, de 20 de fevereiro de 2017, a designação de Ivonete de Fátima Siqueira da Costa, matrícula 7047, em caráter provisório, Professor Docente I como Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1250/17. BO 017/17 |
| 1751 |
18/04/17 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros: Sheila Rocha da Silva
Itamar da Costa
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz
Renata Faquir Pereira
Sheila Gomes de Oliveira
Mariana de Lima Seggiaro
Thyago Castanhedes da Silva
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 225/2016. |
Revoga a portaria nº 225/16. BO 017/17. Revogada pela portaria nº 1955/17. BO 021/17 |
| 1752 |
18/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, Bruna Ettore, Matrícula nº 18976, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEREST-Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 017/17 |
| 1753 |
18/04/17 |
Designações |
Designar a servidora Sheila da Silva, matrícula nº 18420, para atuar como responsável pela Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 017/17 |
| 1754 |
18/04/17 |
Designações |
Designar o servidor Mário José de Andrade, matrícula nº 23113, para atuar como responsável pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1755 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar, a pedido, Matheus Quirino Leite, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 912/17, à vista do processo administrativo nº 9350/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 912/17. BO 017/17 |
| 1756 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1697/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1697/17. BO 017/17 |
| 1757 |
18/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Gabriel Ferreira Isoldi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 2455/17 - BO 035/17 |
| 1758 |
18/04/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1759 |
18/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Vinicius Cibien de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 539/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
Revoga a portaria nº 539/17. BO 017/17 |
| 1760 |
18/04/17 |
Exoneração CNE - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Carlos Alexandre Valentim Pinto, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1226/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1226/17. BO 017/17 |
| 1761 |
18/04/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Vinicius Cibien de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 2164/17. BO 026/17 |
| 1762 |
18/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2017. |
BO 018/17. Revogada pela portaria nº 2050/17. BO 023/17 |
| 185 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora OZITA MONTEIRO DA SILVA matrícula Nº 13.052, à vista do Processo Administrativo nº 15.293/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 17/04/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 186 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA matrícula Nº 8369 e 9759, à vista do Processo Administrativo nº 18.416/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 187 |
18/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS matrícula Nº6294, à vista do Processo Administrativo nº 28.766/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 029 |
17/04/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 734/RESENPREVI/2016, de 19 de setembro de 2016; RESOLVE Conceder, a partir de 14 de março de 2016, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nair Vicentina Fernandes, matrícula nº 7467, aposentada em 03/08/2007, conforme Portaria nº 1054/2007, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARCO FERNANDES, filho, nascido em 04/06/1982, Pensão Vitalícia (conforme Laudo Médico Pericial)- 100 %. Fixar a remuneração mensal em R$ 449,36 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 017/17 |
| 1741 |
17/04/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.04.17. |
Revoga a portaria nº 384/17. BO 017/17 |
| 1742 |
17/04/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1308/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1308/17. BO 017/17 |
| 1743 |
17/04/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Valter da Silva Araujo, da função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 814/17. BO 017/17 |
| 1744 |
17/04/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Edson Ramos Nogueira para exercer a função gratificada de Responsável pelo Orçamento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1745 |
17/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Andréa Siqueira Diniz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
BO 017/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1746 |
17/04/17 |
Nomeação CC - SMP/SMGESP |
Nomear Fabiana Adolfo Domingues Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1747 |
17/04/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Valter da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.04.2017. |
BO 018/17 |
| 01 |
12/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Estabelece o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no VIII Fórum Municipal de Educação de Resende - VIII FOMER e do Processo de Eleição dos membros do CEDUR. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE - CEDUR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto na Constituição Federal, na Lei Federal nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996 e na Lei Municipal nº 2.523/2005, DELIBERA Fica estabelecido o Regulamento e a Ficha de Inscrição para a participação no Processo Eletivo do CEDUR e no VIII Fórum Municipal de Educação de Resende - VIII FOMER, a ser realizado em 2017, conforme Anexos desta Deliberação. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. |
DELIBERAÇÃO CEDUR Nº 01/2017. BO 017/17 |
| 1732 |
12/04/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Fátima de Almeida, do cargo de Gerente de Tesouraria, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 302/17. BO 017/17. Torna a revogação sem efeito pela portaria 1912/17 - BO 020/17 |
| 1733 |
12/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Ismayra Siqueira, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 495/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 495/12. BO 017/17 |
| 1734 |
12/04/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Milaine Nicasio Furlan, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1852/14. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1852/14. BO 017/17 |
| 1735 |
12/04/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Luiz Wanderlei de Moura, da função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1336/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1336/17. BO 017/17. Republicada no BO 019/17 com correções. |
| 1736 |
12/04/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Fernanda Rolim Cersorzimo, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/13. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
Revoga a portaria nº 972/13. BO 017/17 |
| 1737 |
12/04/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fernanda Rolim Cersorzimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.04.2017. |
BO 017/17. Republicado no BO 018/17 |
| 1740 |
12/04/17 |
Revogações de Portarias |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1705, de 06 de abril de 2017, a qual exonera Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da Secretaria Municipal de Obras. |
Revoga a portaria nº 1705/17. BO 017/17 |
| 182 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA BÁRBARA DE OLIVEIRA matrícula Nº 3721, à vista do Processo Administrativo nº 30.835/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/04/2017 |
BO 018/17 - SMA |
| 183 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GLÓRIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA matrícula Nº 11.662, à vista do Processo Administrativo nº 28.772/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 04/04/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 184 |
12/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANA MARIA SALGADO matrícula Nº
7718, à vista do Processo Administrativo nº 20.733/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2017. |
BO 018/17 - SMA |
| 028 |
11/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 008, de 02 de Fevereiro de 2017, publicada em 03/02/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fixar, com base no disposto do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a sua remuneração mensal em R$ 531,85 (Quinhentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
Altera a portaria nº 008/17. BO 017/17 |
| 075 |
11/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11362 e Gustavo Adolf Fichter, matrícula 23243 para acompanhar o Contrato de Rateio nº 008/2017 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 100/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 018/17 |
| 159 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOÃO DARQUE NHAVIDA PEREIRA matrícula Nº 5979, à vista do Processo Administrativo nº 23.820/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 160 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA matrícula Nº 16.301, à vista do Processo Administrativo nº 18.075/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 161 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JÚLIO CEZAR SILVA DAMASCENO matrícula Nº 11.799, à vista do Processo Administrativo nº 2617/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 162 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ARLETE BARRETO CRUZ TAVARES matrícula Nº 7747, à vista do Processo Administrativo nº 2960/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 163 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora PATRÍCIA MORAES PFAFF matrícula Nº 12.506, à vista do Processo Administrativo nº 25.147/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 164 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002 /2007, ao servidor SEBASTIÃO JORGE MAXIMIANO matrícula Nº 1775, à vista do Processo Administrativo nº 31.563/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 165 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO matrícula Nº 7778, à vista do Processo Administrativo nº 10.168/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 166 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula Nº 12.175, à vista do Processo Administrativo nº 16.392/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/03/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 167 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 14/03/2017, à ROSALI THOMAZ DUARTE, matrícula nº 12.119 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6563/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6563/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 168 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 14/03/2017, à MARINA DE JESUS DA SILVA, matrícula nº 11.454 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 6959/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6959/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 14/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 169 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 10/03/2017, à ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 19.134 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8580/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8580/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 170 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 22/03/2017, à MÁRCIA CRISTINA DA SILVA DIAS, matrícula nº 19.361 e 20.289 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8649/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8649/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 22/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 171 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 18 (dezoito) dias, a contar de 06/03/2017, à EDILAINE TEIXEIRA FERRAZ, matrícula nº 14.974 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 7108/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 7108/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 172 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 23/02/2017, à ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12.582 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 6786/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 6786/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1727 |
11/04/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.04.2017. |
BO 017/17. Revogada pela portaria nº 1728/17 - BO 017/17 |
| 1728 |
11/04/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.05.2017. |
Revoga a portaria nº 1727/17. BO 017/17 |
| 1729 |
11/04/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 12.04.2017 a 11.05.2017, período em que o titular do cargo José Henrique Vale Freire, estará em gozo de férias. |
BO 017/17 |
| 173 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 29/03/2017, à WILLIAN DE ANDRADE DENEGRI, matrícula nº 19.555 para acompanhamento de descendente, à vista do Processo Administrativo nº 8912/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8912/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 29/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1730 |
11/04/17 |
Exoneração FG - AMAR |
POR
T
ARIA Nº 1730 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 767/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2017. |
Revoga a portaria nº 767/14. BO 017/17 |
| 1731 |
11/04/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gonçalves Vieira para exercer a função gratificada de Assistente da Educação Ambiental, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017 |
BO 017/17 |
| 174 |
11/04/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/03/2017, à LETÍCIA BUENO SANT-ANA SILVA FRANCISQUINI, matrícula nº 22.570 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 8900/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 8900/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/03/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 175 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora CARMEM LÚCIA DE SOUZA SANTOS matrícula Nº 8857, à vista do Processo Administrativo nº 373/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/05/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 176 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERA LÚCIA BONFIM matrícula Nº 7428, à vista do Processo Administrativo nº 8059/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 177 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 20 04/2009, à servidora ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO matrícula Nº 13.497, à vista do Processo Administrativo nº 26.180/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 178 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA CRISTINA CURI FERREIRA PINTO matrícula Nº 10.370, à vista do Processo Administrativo nº 12.523/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/04/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 179 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA matrícula Nº 12.305, à vista do Processo Administrativo nº 16.394 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 181 |
11/04/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2008, à servidora IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula Nº 12.515, à vista do Processo Administrativo nº 9463/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 06/04/2017. |
BO 017/17 - SMA |
| 1716 |
10/04/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Denis Azevedo Cardoso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017. |
BO 016/17. Republicado no BO 017/17 com correções. Revogada pela Portaria 3239/17 - B.O. 053/17 |
| 1717 |
10/04/17 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Pereira Coimbra, matrícula nº 22 320 para responder pela Gerência do Almoxarifado do Instituto da Educação do Município de Resende, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 016/17 |
| 1718 |
10/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Daniele Fernanda Eliseu Borges, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 189/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.17. |
Revoga a portaria nº 189/17. BO 016/17 |
| 1719 |
10/04/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Jerusa da Silva, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 194/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.04.17. |
Revoga a portaria nº 194/17. BO 016/17 |
| 1720 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 208/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Pestalozzi de Resende, na pessoa do seu representante legal Célia Regina Ribeiro de Freitas, conforme processo administrativo nº 24017/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 017/17 |
| 1721 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 311/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, na pessoa do seu representante legal Joaquim Corrêa Pereira, conforme processo administrativo nº 29643/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1261/2017. |
Revoga a portaria nº 1261/2017. BO 017/17 |
| 1722 |
10/04/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Convênio nº 162/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos H umanos/FMAS e a Associação Privada Beneficiente Arcanjo Gabryel, na pessoa do seu representante legal Thelma Suckow de Barros, conforme processo administrativo nº 27481/2016. Esta Portar ia entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 017/17 |
| 1723 |
10/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, para fiscalizar o fornecimento da recarga dos cartões de vale transporte, destinado ao atendimento dos Aposentados e Pensionistas, com estrita observância ao contrato administrativo nº 23/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2637/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
Designar os Técnicos de Enfermagem, abaixo relacionados:
- Juliana Maria de Souza, matrícula nº 23490, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Kênia Barnabé Alamino, matrícula nº 23505, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Márcia Helena dos Santos, matrícula nº 23494, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Juliana Correia Pinheiro, matrícula nº 23489, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Liberdade, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Larissa de Miranda Luciano, matrícula nº 23495, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Michele Martins da Silva, matrícula nº 23492, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Paraíso, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Ivanilza Cirino de Araújo, matrícula nº 23497, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Danieli Gomes, matrícula nº 23499, para atuar como Técnica
de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria,
e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de
15 de julho de 2014; |
BO 017/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
(continuação) Designação dos Técnicos de Enfermagem abaixo:
Andréa Rocha da Silva, matrícula nº 23502, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº3108, de 15 de julho de 2014;
- Ana Beatriz Melo da Silva, matrícula nº 23507, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Chirlene Soares, matrícula nº 23501, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Cristiane Cândida da Silva Conceição, matrícula nº 23500, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Lucimar Balbino de Almeida, matrícula nº 23496, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Cabral, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Alessandra Rodrigues Bastos, matrícula nº 23503, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Jardim Alegria, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 (Revogada pela port. 2333/17);
- Elisângela Monteiro dos Santos, matrícula nº 23498, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Mauá, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014; |
BO 017/17. Revogação BO 032/17 |
| 1724 |
10/04/17 |
Designação de Técnicos de Enfermagem |
(Continuação) Designação dos Técnicos de Enfermagem:
- Tarcísio dos Santos Moreira, matrícula nº 23504, para atuar
como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família
Cabral/Alambarí, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Marcelo Moreira Fernandes, matrícula nº 23491, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Fumaça, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Luís Cléber da Silva Carlos, matrícula nº 23506, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
- Alexandre Sampaio de Oliveira, matrícula nº 23493, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Pedra Selada, e perceber a gratificação salarial-FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.02.2017. |
BO 017/17 |
| 1725 |
10/04/17 |
Exoneração FG - Gabinete do Prefeito/SMG |
Exonerar Helicea da Silva Barreto , da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017 |
Revoga a portaria nº 629/17. BO 017/17 |
| 1726 |
10/04/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Helicea da Silva Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.04.2017. |
BO 017/17 |
| 1710 |
07/04/17 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Roselei Dias da Silva Cunha, Professor Docente I, matrícula nº 20230, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Lúcia Almeida Abranches, Professor Docente I, matrícula n.º 6547, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2557/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.04.2017. |
B.O. 016/17. Revogada pela Portaria nº 735/22 - B.O. 033/22. |
| 1711 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sirlene Jesus de Avila da Silva, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1570/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1570/17. BO 016/17 |
| 1712 |
07/04/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Licenciamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 016/17. Revogada pela portaria nº 1925/17. BO 020/17 |
| 1713 |
07/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Sarah de Almeida Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Turismo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
BO 016/17 |
| 1714 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Juliana Rios Ferreira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 758/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 758/17. BO 016/17 |
| 1715 |
07/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Paulo Fernandes de Oliveira, do cargo de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 264/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2017. |
Revoga aportaria nº 264/17. BO 016/17 |
| 073 |
06/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23243 para acompanhar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017, referente ao Pregão Presencial nº 008/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para diária em Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA., através do Processo Administrativo nº 481/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/03/2017. |
RESOLUÇÃO Nº 073/SMS/FMS. BO 018/17 |
| 074 |
06/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 para acompanhar a Ata de Registro de Preço Nº 109/2016, referente ao Pregão Presencial nº 199/2016, que objetiva a aquisição de tecidos, aviamentos e óleo para máquina em atendimento ao Setor de Costura do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa L C LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME., através do Processo Administrativo nº 30590/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Resolução nº 042/SMS/FMS de 17/01/2017.
|
Revoga a Resolução nº 042/SMS/FMS de 17/01/2017. BO 018/17 |
| 1701 |
06/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Fausto Dutra da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 265/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
Revoga a portaria nº 265/17. BO 015/17 |
| 1703 |
06/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Gerente de Supervisão, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 344/17. BO 015/17 |
| 1704 |
06/04/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Secretaria, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1705 |
06/04/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Claudio dos Santos Franco, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 384/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
Revoga a portaria nº 384/17. BO 016/17. Exoneração revogada pela portaria 1740/17 - BO 017/17. Exonerado port. 1741/17-BO 17/17 |
| 1707 |
06/04/17 |
Exoneração CSC - CGM |
Exonerar Melchíades Corrêa Utrini, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 084/17.
Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Prefeito Municipal
Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial
nº 017 de 20 de abril de 20 |
Revoga a porta ria nº 084/17. BO 017/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1708 |
06/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Revogar a Portaria n.º 1495, de 14 de março de 2017, a qual designa a servidora Vânia Mol Roberto, matrícula nº 4930, para fiscalizar o contrato nº 046, à vista do processo administrativo nº 20.026/2015, referente à locação de casa, onde funciona o Conselho Tutelar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1495/17. BO 016/17 |
| 1709 |
06/04/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1642, de 27.03.2017. |
Revoga a Portaria nº 1642/17 - B.O. 013/17. Revogada pela Portaria nº 863/21 -B.O. 003/21. |
| 1682 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Fernando Antônio Barbosa, matrícula nº 7473, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Vigilância Sanitária, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1683 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Melhor em Casa, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1684 |
05/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Joelma de Faria Nicolau Orlando, matrícula nº 19159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Consultório na Rua, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1685 |
05/04/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Lívia Nogueira Féris, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1621/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.04.17. |
Revoga a portaria nº 1621/17. BO 015/17 |
| 1686 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Wagner Nery Copola para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.04.17. |
BO 015/17 |
| 1687 |
05/04/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Leila da Silva Maciel, do cargo de Chefe de CREAS - População de Rua, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 277/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
Revoga a portaria nº 277/17. BO 015/17 |
| 1688 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de CREAS -População de Rua, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1689 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Evandro Peres para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2261/17. BO 031/17 |
| 1690 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Neide Leandro Irineu para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17 Revogada pela port. 2895/17 B.O. 046/17 |
| 1691 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marcelo da Silva Batista para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1692 |
05/04/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Antonio Arão para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 Revogada pela Port. 2902/17 - B.O. 046/17 |
| 1693 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Janine de Jesus Rocha dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1694 |
05/04/17 |
Nomeação CSC - SMG |
Nomear João Francisco de Oliveira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
BO 015/17 |
| 1695 |
05/04/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Anna Clara da Silva Guizi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017.
Art. 3º
- Revogam- |
BO 015/17. Republicado no BO 016/17 com correções. Exonerada pela Portaria 3195/17 - B.O. 051/17 |
| 1696 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Edson Teixeira Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Atividades, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1697 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fausto José Santos Pitanga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 1756/17 - BO 017/17 |
| 1698 |
05/04/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Ricardo Alexandre Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Projetos, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2457/17 - BO 035/17 |
| 1699 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Marco Martins Filho para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17 |
| 1700 |
05/04/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Norma de Oliveira Batista Graciani para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. |
B.O. 015/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 015) |
| 1674 |
04/04/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Mucia Cristina Faria Brasil, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1568/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 03.04.2017. |
Revoga a portaria nº 1568/17. BO 015/17 |
| 1675 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Daniela Cristina Rodrigues Domingues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1677 |
04/04/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ivete Luiza da Fonseca para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1678 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Mauro Lucio Machado Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2596/17 - BO 039/17 |
| 1679 |
04/04/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Erico Felipe Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 016/17 |
| 1680 |
04/04/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Marileide Borburema Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1681 |
04/04/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Kimberlyn Reis Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2017. |
BO 015/17 |
| 01 |
03/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Regulamenta a Exposição Fotográfica -Dizer o Indizível- desenvolvida junto ao Museu de Arte Moderna de Resende. A Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições; Considerando, a Lei Municipal N.º. 3273 de 14 de Dezembro de 2016 que estabelece atribuições à Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. Considerando, a identidade visual e o texto referência para as instituições interessadas em participar da 15ª Semana de Museus - que acontece entre os dias 15 e 21 de Maio. Considerando, a anuência da curadoria e dos artistas participantes em reunião realizada no dia 23 de Fevereiro de 2017. |
BO 018/17 |
| 017 |
03/04/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Conceder, prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias a Comissão de Inquérito, para conclusão dos trabalhos relacionados ao processo nº 253/2016, conforme Portaria nº 001/2017. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/03/2017. |
BO 015/17 |
| 026 |
03/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 299/RESENPREVI/2017, de 31 de março de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, as Portarias nº 343 e 344, ambas de 12 de setembro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora ANINE MURATORI D-OLIVEIRA, a partir de 19/03/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga as portarias 343/12 e 344/12. BO 015/17 |
| 027 |
03/04/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações
legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 298/RESENPREVI/2017, de 31 de março de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 171, de 21 de setembro de 1994, que concede aposentadoria para a ex-servidora ROZINA HELENA DE ANDREA, a partir de 25/03/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 171/94. BO 015/17 |
| 1663 |
03/04/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar, a pedido, Gillhiangela Leite Campos Miranda, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2 , da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 563/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.17. |
Revoga a portaria nº 563/17. BO 015/17 |
| 1664 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23.319, para fiscalizar o serviço de coleta de resíduos (RSU) com transporte para o aterro sanitário do Município de Resende, conforme contrato administrativo n.º 238/2 013, objeto do processo administrativo nº 18.538/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1299/17. |
BO 015/17 |
| 1665 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23419, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 6, conforme contrato administrativo n.º 039/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17. Republicado no BO 019/17 com correções. |
| 1666 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Julio Cesar Pacheco Apolinário, matrícula nº 23.334, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 7, conforme contrato administrativo n.º 160/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 015/17 |
| 1667 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.214, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 5, conforme contrato administrativo n.º 156/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1298/17. |
Revoga a portaria nº 1298/17. BO 015/17 |
| 1668 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
POR
Designar o servidor Roberto Carlos Inácio, matrícula nº 23.425, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente à Região 2, conforme contrato administrativo n.º 159/2011, objeto do processo administrativo nº 10.590/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 995/17. |
Revoga a portaria nº 995/17. BO 015/17 |
| 1669 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do Programa Acolhimento Institucional, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 22/2017, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo
nº 2638/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1670 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher-NIAM, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 21/201 7, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2635/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1671 |
03/04/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para fiscalizar o fornecimento de recarga dos cartões de vale transporte destinado ao atendimento de usuários do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social, desenvolvido pela SMASDH, com estrita observância ao Contrato Administrativo nº 20/201 7, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 2634/2017, a partir de 03 de abril de 2017. |
BO 015/17 |
| 1672 |
03/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar, os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
- Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, pelo Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR;
- Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, pelo CEDEVIR- Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende-EDUCAR;
- Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, pelo CEMEAR-Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende do Instituto de Educação do Município de Resende- EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1442, de 07 e março de 2017. |
Revoga aportaria nº 1442/2017. BO 015/17 |
| 1673 |
03/04/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - DFP |
Credenciar, Itamar da Costa, matrícula nº 7958, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Departamento de Fiscalização de Posturas, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 071 |
31/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar o servidor Maurício Mitroff Matias, matrícula: 23417 para acompanhar o Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro Preços, referente ao Pregão Presencial nº 080/2016 que objetiva o Registro de Preços para contratação
dos serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster
para manutenção dos veículos da SMS/FMS, por um período de
06 (seis) meses, firmado com as empresas, abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 29029/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47 /20 16 - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 049/SMS/FMS de 13/06/2016. |
Revoga a Resolução Nº 049/SMS/FMS de 13/06/2016. BO 017/17 |
| 072 |
31/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula 20106 e Wagner Raimundo dos Santos, matrícula 6388, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 52/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa de Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda., objetivando a recarga de Vale Transporte para atender funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 11517/2016. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/03/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 27/07/2016. |
Revoga a Resolução Nº 058/SMS/FMS de 27/07/2016. BO 017/17 |
| 1657 |
31/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Atanagildo Oliveira Alves, matrícula nº 22.971, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 1658 |
31/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19.578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17. Republicado no BO 019/17 com correções. Revogada pela portaria 2059/17. BO 024/17 |
| 1659 |
31/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
POR
T
Nomear Andrea Balbino Costa Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1662 |
31/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Leonardo Rodrigues de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.03.2017. |
BO 015/17 |
| 070 |
30/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula - 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Segundo Termo de Contrato Administrativo Nº 145/2014, referente ao Pregão Presencial nº 262/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de Unidade Móvel Odontológica tipo trailer para atendimento a pacientes da Zona Rural, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, através do Processo Administrativo nº 355/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 15/09/2014. |
Revoga a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 15/09/2014. BO 017/17 |
| 150 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2016, à servidora ANA MARIA DE ANDRADE matrícula Nº 8905, à vista do Processo Administrativo nº 257/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03.04.2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 151 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA BALIEIRO LAMIN matrícula Nº 6374, à vista do Processo Administrativo nº 2177/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 152 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA COSTA matrícula Nº 3633, à vista do Processo Administrativo nº 940/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 153 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO matrícula Nº 13131, à vista do Processo Administrativo nº 29417/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 154 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA matrícula Nº 11550, à vista do Processo Administrativo nº 2726/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 155 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2 0 08/2013, à servidora JOSIANE VIDAL DE PAULA DA SILVA matrícula Nº 4860, à vista do Processo Administrativo nº 251/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 156 |
30/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO matrícula Nº 4919, à vista do Processo Administrativo nº 29428/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 27/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 157 |
30/03/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07/03/2017, ao servidor BERNARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA CANÇADO, matrícula nº 19.238, à vista do Processo Administrativo nº 3414/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 1654 |
30/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20782, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde - Atendimento Especializado, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 015/17 |
| 1655 |
30/03/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Júlio Gomes Nogueira, para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.017. |
BO 015/17 |
| 1656 |
30/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maria Isabel da Cruz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 02 |
29/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Dispõe sobre a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. A Secretária Municipal de Educação e a Presidente do Instituto da Educação de Resende, no uso das suas atribuições;
CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação Lei Federal n° 13.005, de 25 de junho de 2014; CONSIDERANDO as exigências do Ministério da Educação,
a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e buscando alinhar os Planos de Educação; CONSIDERANDO a necessidade do monitoramento contínuo
e das avaliações periódicas, a fim de acompanhar sistematicamente o cumprimento das metas, com o envolvimento das instâncias responsáveis e a devida mobilização social; CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Educação em vigor contribui para a efetividade das garantias dos direitos constitucionais de acesso à Educação, com qualidade e equidade.
RESOLVEM Designar os membros para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação , sem prejuízo das suas funções, assegurando um trabalho contínuo e articulado oriundo de um esforço colaborativo na Esfera governamental, consideradas as áreas abrangidas pelo PME. |
BO 017/17 |
| 025 |
29/03/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 018, de 06 de março de 2017, publicada em 10 /0 3/20 17 , que passa a vigorar com a
seguinte redação:
- Art. 1º - Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 019/2012, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08/02/1958, Pensão
A SER COMPROVADA - 50 %
- CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária até 02/05/2021 - 50%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.053,04 (Hum mil e cinquenta e três reais e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
* Republicado por ter saído com incorreções no Boletim Oficial nº 10/2017. |
BO 013/17 |
| 144 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ROSELI CARVALHO LOPES matrícula Nº 2128, à vista do Processo Administrativo nº 26246/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. Revogam-se a Portaria nº 22, de 26 de Janeiro de 2017. |
Revoga a portaria nº 22/17. BO 016/17 - SMA |
| 145 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula Nº 3770, à vista do Processo Administrativo nº 21256/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 019/17 - SMA |
| 146 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006 /2011, à servidora ROSANGELA FREIRE matrícula Nº 14985, à vista do Processo Administrativo nº 817/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 147 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LENILCE DE OLIVEIRA CAMARGO matrícula Nº 7778, à vista do Processo Administrativo nº 10.168/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 148 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AUREO NASCIMENTO DA FONSECA matrícula Nº 7599, à vista do Processo Administrativo nº 9931/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/03/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 149 |
29/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor ALOISIO SOARES CARDOSO matrícula Nº 12887, à vista do Processo Administrativo nº 2504/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/08/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 158 |
29/03/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/04/2017, à servidora SANDRA SÃO THIAGO DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 13.721, à vista do Processo Administrativo nº 4920/2017. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 1648 |
29/03/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Edmar Vital da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Patrimônio, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 181/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
Revoga a portaria nº 181/17. BO 013/17 |
| 1649 |
29/03/17 |
Exoneração CC - SMTE |
Exonerar Maria Rita Guimarães Lourenço, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1594/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1594/17. BO 013/17 |
| 1650 |
29/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atividades, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2272/17. BO 031/17 |
| 1651 |
29/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Izamara de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cerimonial, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17 |
| 1652 |
29/03/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Iracely de Sousa Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 015/17. Revogada pela portaria nº 2643/17 - BO 039/17 |
| 1653 |
29/03/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Gabriel Monteiro Leite Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TI, símbolo CC3, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17 |
| 023 |
28/03/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
POR
T
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21 , I, -a- da Lei Municipal nº 232 5/20 01 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 009/RESENPREVI/2017, de 05 de janeiro de 2017; RESOLVE APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DAYSE RIBEIRO DE ALMEIDA QUINTINO, matrícula nº 3099, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 013/17 |
| 024 |
28/03/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende-RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013. RESOLVE
Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 130, de 24 de agosto de 2015, publicada em 28 /0 8/20 15 , que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder, a partir de 06 de Julho de 2015, pensão aos beneficiários do ex-servidor José Valério Neto, matrícula nº 1275, em atividade, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber-:
- JOICE BENEVENUTO ARANTES, companheira, nascida em 09/09/1982, Pensão Vitalícia, (conforme Sentença Judicial Processo nº 00 0968 9-06.2015.8.1 9.0045).25%
- JOSÉ VALÉRIO BISNETO, filho, nascido em 26/05/2002, Pensão Temporária até 26/05/2023 - 25 %
- JAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 22/11/2003, Pensão Temporária até 22/11/2024 - 25 %
- MARIA TAYSSA ARANTES VALÉRIO, filha, nascida em 06/06/2012, Pensão Temporária até 06/06/2033 - 25%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.053,04 (Hum mil e cinquenta e três reais e quatro centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 013/17 |
| 1645 |
28/03/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Geremias Pedroso Gomes, do cargo de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1572/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1572/17. BO 015/17 |
| 1647 |
28/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Tainá Lívia Laurindo Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.03.2017. |
BO 015/17 |
| 132 |
27/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. JULIANA MARIA DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.132/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 133 |
27/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/20 15, o Sr. JULIANA CORREIA PINHEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.151/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 135 |
27/03/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IRISLENE CRISTINA DO AMARAL FLORES E SOUZA, matrícula n° 20093 na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 29.565/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a 24.03.2017 |
BO 015/17 - SMA |
| 136 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 02/03/2017, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula nº 12.456 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5343/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 02/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 137 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 11/02/2017, à servidora IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 7712 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 5385/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 138 |
27/03/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2017, ao servidor FELIPE ROCHA DE BORBA BRAZ, matrícula nº 20069, à vista do Processo Administrativo nº 25.853/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme
art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 139 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 13/03/2017, à servidora MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula Nº 16.117 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5792 /2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 13/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 140 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210 /2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 23/02/2017, à servidora NATALIA PRADO REIS, matrícula Nº 21198 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5106/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 23/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 141 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do
artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete)
dias, a contar de 07/02/2017, à servidora ANGELA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 8884 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4989/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 142 |
27/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de
10/02/2017, à servidora ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI, matrícula Nº 19.149 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 5142/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no referido processo administrativo. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 10/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 1637 |
27/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mary de Morais Ambrosio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coord. da Central de Abast. Farmacêutico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17 |
| 1638 |
27/03/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Antonio Fernandes Resende, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 795/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 795/17. BO 013/17 |
| 1639 |
27/03/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Antonio Fernandes Resende para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2205/17. BO 028/17 |
| 1640 |
27/03/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilson Paulo Pereira de Almeida para exercer a função gratificada de Supervisor de Almoxarifado, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2475/17 - BO 035/17 |
| 1641 |
27/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Milton Geraldo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17 |
| 1642 |
27/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, pelo período de 04 (quatro) anos, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 1709/17. BO 015/17 |
| 1643 |
27/03/17 |
Exoneração CC - OGM |
Exonerar Juliana Ferreira, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1054/17. BO 013/17 |
| 1644 |
27/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - PJAGM |
Credenciar, Camila Camargo da Silva Andrade, matrícula nº 22985, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Procuradoria Jurídica Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 013/17 |
| 105 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANGELA MARIA MODESTO DE SOUZA matrícula Nº 3598, à vista do Processo Administrativo nº 922/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 124 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZILMA ROSA CANDIDA DE FARIA matrícula Nº 5741, à vista do Processo Administrativo nº 2591/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 125 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora GENTIL TEREZINHA FERNANDES SALOTO ROSSI matrícula Nº 3072, à vista do Processo Administrativo nº 3313/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 126 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora MARIA REGINA DE BRITO matrícula Nº 12819, à vista do Processo Administrativo nº 17.674/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017 |
BO 015/17 - SMA |
| 127 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALDECIR JANUARIO PARAGUAIO matrícula Nº 1957, à vista do Processo Administrativo nº 2342/2017 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput
deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2017. |
BO 015/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 232/17. BO 023/17 - SMA |
| 128 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA matrícula Nº 11798, à vista do Processo Administrativo nº 28.272/2015. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 20/02/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 129 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IARA MARIA CALLIL ASSEN matrícula Nº 7154, à vista do Processo Administrativo nº 12.598/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/03/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 130 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora NIVONE MOREIRA DA SILVA matrícula Nº 5282, à vista do Processo Administrativo nº 31.202/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 131 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOSE MARIA DOS REIS DE SOUZA matrícula Nº 1298, à vista do Processo Administrativo nº 887/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a retroagindo a 20/03/
2017. |
BO 015/17 - SMA |
| 134 |
24/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula Nº 8014, à vista do Processo Administrativo nº 9875/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2017. |
BO 022/17 - SMA |
| 068 |
23/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 79, incisos I e IV, RESOLVE Designar a servidora Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo Nº 259/2013, referente ao Pregão Presencial Nº 176/2013, objetivando o Registro de Preços de para contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva ou eventual instalação dos consultórios e equipamentos dos consultórios odontológicos desta SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, através do Processo Administrativo nº 8595/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 134/SMS/FMS de 25/10/2013. |
Revoga a Resolução Nº 134/SMS/FMS de 25/10/2013. |
| 069 |
23/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 76. incisos I e IV, RESOLVE designar a servidora Lilian dos Santos Flores, matrícula 19443 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 114/2015, que objetiva a aquisição de raticidas e pirimifós-metílico para serem utilizados nas ações do CCZ, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16118/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2016 - MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITÁRIOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 013/17 |
| 1615 |
23/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, como fiscal do contrato administrativo nº 015/2017, à vista do processo administrativo nº 176/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 012/17 |
| 1616 |
23/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar, a pedido, Sinézio Escócia Veiga Júnior, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 484/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.17. |
Revoga a portaria nº 484/17. BO 015/17 |
| 1617 |
23/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Glauciana Ávila, matrícula nº 21435, para atuar como Enfermeira na Equipe de Saúde da Família - Morro do Cruzeiro, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei n.º 3108/14. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.03.2017. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2110/17. BO 026/17 |
| 1618 |
23/03/17 |
Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo para apurar os atos contidos no processo nº 11459/2016, pelos seguintes membros:
Presidente: Sandra Mara Palandi
Membros:
Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
BO 013/17 |
| 1619 |
23/03/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Fernanda Francisca Roncari Alves, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1212/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
Revoga a portaria nº 1212/17. BO 013/17 |
| 1620 |
23/03/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Maria Cláudia Novaes Messias, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1179/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.03.17. |
Revoga a portaria nº 1179/17. BO 013/17 |
| 1621 |
23/03/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Lívia Nogueira Féris para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.17. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 1685/17 - BO 015/17 |
| 1622 |
23/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maurício José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17 |
| 1623 |
23/03/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Regina Aparecida Soares Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17 |
| 1624 |
23/03/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 20.03.17. |
BO 013/17 |
| 1625 |
23/03/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Fabiana Teixeira Rezende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.03.17. |
BO 013/17 |
| 1626 |
23/03/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 013/17 |
| 1627 |
23/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Isabel Cristina de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 611/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 611/17. BO 013/17 |
| 1628 |
23/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hallan Cabral Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2017. |
BO 013/17 |
| 1629 |
23/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Roseli Costa Benedito da Conceição para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.03.2017. |
BO 013/17 |
| 1630 |
23/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Daisy Goes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 013/17 |
| 1631 |
23/03/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Carlos Alexandre de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.03.17. |
BO 013/17 |
| 1632 |
23/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Lucia Helena de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 013/17 |
| 1633 |
23/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edilson de Almeida Cavalcanti para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 013/17 Revogada pela Port. 2751/17 - B.O. 045/17 |
| 1634 |
23/03/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Sonia Maria de Freitas Tironi para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 013/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 013) |
| 1635 |
23/03/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Darléa Fidelis Sant Anna para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 013/17. Revogada pela portaria nº 2480/17 - BO 035/17 |
| 1636 |
23/03/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ananda Gomes Garey para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.17. |
BO 013/17 |
| 1613 |
22/03/17 |
Exoneração FG - SMA/SMGAPE |
Exonerar Priscila Pedroso Silva Almeida, da função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1061/17. BO 012/17 |
| 1614 |
22/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 012/17 |
| 2008 |
22/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Alessandra Clune Ferreira, matrícula nº 22989, para atuar como Coordenadora do Programa de Tabagismo - Secretaria Municipal de Saúde/FMS, sem ônus para a referida função. |
BO 022/17 |
| 002 |
21/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 21 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Considerando a Deliberação CMSR 002 de 27 de julho de 2016.
Considerando o Oficio SES/SUBUS/SAECA nº1 17 1/201 6 de 26 de setembro de 2016. Considerando a solicitação contida no Oficio n º SS 70/2017/
SMS de 09 de março de 2017. RESOLVE Aprovar a contratualização de leitos clínicos e cirúrgicos do Serviço de Assistência Médica de Resende - SAMER para Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular, abrangendo os serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos de Cardiologia Intervencionista.
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 002 de 21 de março de
2017, nos termos do Decreto nº 3134 de 03 de outubro de 2014 |
BO 016/17 |
| 015 |
21/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e todas as suas modificações, RESOLVE Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, com a finalidade de dirigir e julgar todos os procedimentos licitatórios, incluindo-se compras e serviços comuns, contratação de obras e serviços de engenharia e a venda de bens patrimoniais, bem como também os registros cadastrais, que será composta pelos seguintes servidores:
Tamara Pena Pereira - Matrícula 99212 - Presidente
Cátia Aparecida da Silva - Matrícula 1341 - Membro
Solange Maria dos Santos Pinto - Matrícula 618 - Membro.
O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. |
BO 012/17 |
| 016 |
21/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende/RJ - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3128 de 24 de setembro de 2014 e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 798 de 16 de dezembro de 2003, RESOLVE Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração da SANEAR, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: TAMARA PENA PEREIRA - Matrícula 99212
EQUIPE DE APOIO:
CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Matrícula 1341 - Membro
SOLANGE MARIA DOS SANTOS PINTO - Matrícula 618 - Membro.
Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes do Decreto Municipal nº 798/2003, Lei Federal nº 10.520 /2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. |
BO 012/17 |
| 107 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr(a) ALESSANDRA RODRIGUES BASTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05 , à vista do Processo Administrativo Nº 4.14 7/20 17 , a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 108 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário,a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.133/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 109 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.146/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 110 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três)meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) ANDREA ROCHA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.144/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 111 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de
16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) CHIRLENE SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.143/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 112 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) CRISTIANE CANDIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05 , à vista do Processo Administrativo Nº 4.14 2/20 17, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 113 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de
16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a)DANIELE GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.141/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 114 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03(três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 2 4 1 , inciso II da Lei 3 .2 1 0 /2 0 1 5 , o Sr.(a) ELISANGELA MONTEIRO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.140/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 115 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.139/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 116 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) KÊNIA BERNABE ALAMINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.149/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 117 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LARISSA DE MIRANDA LUCIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.138/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. |
BO 016/17 - SMA |
| 118 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) LUCIMAR BALBINO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.137/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 119 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. LUIS CLEBER DA SILVA CARLOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.150/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 120 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr. MARCELO MOREIRA FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.135/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 121 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MÁRCIA HELENA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.136/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017 |
BO 017/17 - SMA |
| 122 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3.210/2015, o Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.134/2017, a pedido a Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 124 |
21/03/17 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 03 (três) meses, no período de 16/02/2017 a 15/05/2017, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos do artigo 241, inciso II da Lei 3 .2 10 /2 0 1 5, o Sr. THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 4.148/2017, a pedido da Secretária Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 1611 |
21/03/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Mayra Ferrari da Cunha , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2017. |
BO 012/17 Revogada pela Port. 080/18 - B.O. 002/18 |
| 1612 |
21/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Priscila Pedroso Silva Almeida, para exercer suas funções junto à Junta Militar de Resende/RJ, com ônus para o Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 2445/13. |
Revoga a portaria nº 2445/13. BO 012/17. Revogada pela Portaria nº 260 de 23 de fevereiro de 2024. |
| 014 |
20/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, Tamara Pena Pereira, para o cargo de Coordenadora de Dívida Ativa, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra a partir de 20/03/2017. |
BO 012/17 |
| 1580 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Gustavo Dutra de Siqueira, do cargo de Coordenador de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 091/17. BO 012/17 |
| 1581 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria de Fátima Machado Fabris, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 590/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 590/17. BO 012/17 |
| 1582 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Felipe Gonzaga Maia, do cargo de Chefe de Setor de Oficina, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 163/17. BO 012/17 |
| 1583 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SME/SMDHUM/SME |
Exonerar Márcio de Sousa, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 093/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 093/17. BO 012/17 |
| 1584 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Lígia de Santana, do cargo de Gerente de Controle de Veículos, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 582/17. BO 012/17 |
| 1586 |
20/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Wine Lopes dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 603/17. BO 012/17 |
| 1587 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Sandro José Malaquias Luiz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2275/17. BO 031/17 |
| 1588 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Mirela Faria de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1589 |
20/03/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Gerson Graciani dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1590 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Nilza Helena Nogueira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1591 |
20/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Débora Andrade Leme, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1592 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Fernanda Camila Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Secretaria, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1593 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Joyce Santana de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1594 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Maria Rita Guimarães Lourenço, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1649/17 - BO 013/17 |
| 1595 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Samara de Souza Gastão Lobianco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1596 |
20/03/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos Ferreira de Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação para o Trânsito, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1597 |
20/03/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1599 |
20/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1600 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Michela Macedo de Paula Santos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1601 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ana Maria de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1602 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fátima Aparecida Cunha Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1603 |
20/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Fátima Lucinda de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1607 |
20/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Marcio Moreira Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1608 |
20/03/17 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria n.º 168/2015, a qual autoriza a permuta de Claudia de Souza Rodrigues Elias, Professor Docente IV, matrícula nº 11173, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patrícia Lopes de Melo Pinella, Professor Docente I, matrícula n.º 20846, servidora da Prefeitura Municipal de Rio Claro, à vista do processo administrativo nº 985/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 168/15. BO 012/17 |
| 1609 |
20/03/17 |
Designações |
Designar o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8 2 7 3 , como Guarda Civil Municipal responsável pelo patrimônio, instalação e logística fiscalizando a conservação, manutenção bem como reposição do que necessita para o andamento do serviço e da instalação da Guarda Municipal. |
BO 012/17 |
| 1610 |
20/03/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pela Tesouraria da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, a partir de 23.03.2017, por tempo indeterminado, tendo em vista que a titular da pasta Rita de Cássia de Morais Ramon, matrícula nº 3891, estará de licença médica. |
BO 012/17 |
| 067 |
17/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços Nº 111/2016, referentes ao Pregão Presencial nº 201/2016, objetivando a contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado do HMEHSG e das Unidades de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, através do Processo Administrativo nº 20.432/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Atenção Hospitalar: Raone da Silva Fernandes - matrícula 11714 e Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368;
- Administração e Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12803 e Elza Helena de Almeida Barros -matrícula 12653;
- Saúde Bucal: Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090 e Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matrícula 9132;
- Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida de Souza Costa -matrícula 15169 e Nathália da Costa Campos - matrícula: 23171;
- Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula 10622 e Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula 13729;
- Saúde Mental: Jaqueline Primo Balieiro Diniz - matrícula 22941 e Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz - matrícula 8538; |
BO 012/17 |
| 1556 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Rodrigues de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 354/17. BO 012/17 |
| 1557 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Elaine Fernanda da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 604/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 604/17. BO 012/17 |
| 1558 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Rodrigo Siqueira Léo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 232/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 232/17. BO 012/17 |
| 1560 |
17/03/17 |
Exoneração FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1205/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1205/17. BO 015/17 |
| 1561 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 592/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 592/17. BO 012/17 |
| 1562 |
17/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Regina de Brito, do cargo de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2017. |
Revoga a portaria nº 595/17. BO 012/17 |
| 1563 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
OR
T
Nomear Douglas Wallace Alcantara de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1564 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Paula Gomes da Silva Félix, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1565 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Paula Adriana Hermógenes Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1566 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Paula de Jesus Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1567 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Adélice Maria Modesto da Conceição de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Qualificação Profissional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1568 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Mucia Cristina Faria Brasil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017 |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1674/17 - BO 015/17 |
| 1570 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sirlene Jesus de Avila da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Vale Transporte, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1711/17 - BO 016/17 |
| 1571 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Edgar dos Santos Bispo Araújo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1572 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Geremias Pedroso Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Manutenção Predial, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.03.2017. |
BO 012/17. Revogada pela portaria nº 1645/17 - BO 015/17 |
| 1573 |
17/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana de Lourdes Alves da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Estoque e Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1574 |
17/03/17 |
Comissão de Acompanhamento de Convênio - Santa Casa |
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento de acordo com a Cláusula Nona do Convênio Administrativo n.º 142/2012, firmado entre o Município de Resende e a Santa Casa de Misericórdia de Resende:
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Gustavo Adolf Fichter - matrícula n.º 23243;
- Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros - matrícula
nº 6152; e,
- Daniele Gomes Sabino, matrícula n.º 13100.
Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Resende:
- Marcos Van Deursen;
- Marineide Barbosa de Oliveira;
- Ana Paula Sant-Anna;
- Rosaura Aparecida do Prado,e;
- Heliane Aparecida do Prado.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 777/2012. |
Revoga a portaria nº 777/2012. BO 012/17 |
| 1575 |
17/03/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Ana Paula Arcízio de Morais, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2017. |
Revoga a portaria nº 180/17. BO 012/17 |
| 1576 |
17/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar, Regina Aparecida Soares Oliveira, matrícula nº 19578, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 012/17 |
| 1577 |
17/03/17 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 02.01.2017 à 02.01.2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - titular;
Regiane do Rosário da Silva - suplente.
Membros:
- Cláucio Luis Miguel - titular;
- Alessandro Célio de Oliveira - suplente;
- Rafael Parreira Boher - titular;
- Jorge Manoel Tonheres - suplente;
- Sônia Maria Gravana Prestes - titular; e
- Ulisses Viana da Silva Júnior - suplente.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 142/2016. |
Revoga a portaria nº 142/2016. BO 012/17. |
| 1578 |
17/03/17 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI, pelo período de 0 2.01 .2 017 à 0 2.01 .20 18 , composta pelos seguintes membros:
- Regiane do Rosário da Silva (titular) e Rafael Parreira Borher (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá;
- César Ricardo Aureliano Laurindo (titular) e Valmir Ribeiro de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Ivanildo Ferreira da Silva (titular) e Flávio Paulino da Silva(suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 141/2016. |
Revoga a portaria nº 141/2016. BO 012/17. Revogada pela portaria nº 2579/17 - BO 040/17 |
| 1991 |
17/03/17 |
Designações |
Designar o servidor Eleno do Carmo Corrêa, matrícula nº 5584, para atuar como responsável pelo Patrimônio da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, sem ônus para a referida função. |
BO 021/17 |
| 066 |
16/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do
Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais,
RESOLVE: Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula: 22957, para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 009/2017 que objetiva a locação de imóvel situado na Avenida João Ferreira Pinto, Nº 87, Bairro Centro, Resende - RJ para funcionamento da Farmácia Popular, por período de 12 (doze) meses firmado como Sr. AURÉLIO DE SOUZA CARVALHO, através do Processo Administrativo nº 26247/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/01/2017. |
BO 012/17 |
| 1552 |
16/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Marcio Souza Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 Exonerado pela Portaria 3055/17 - B.O. 051/17 |
| 1553 |
16/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Damiana Vital Canela Silvestre para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.2017. |
BO 011/17. Republicada no BO 013/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2487/17 - BO 035/17 |
| 1554 |
16/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Maria Cristina Esperança Pedrozo Ferrari, matrícula nº 22982, para fiscalizar o contrato nº 191/2014, referente à empresa Serviço Social da Indústria - SESI, à vista do processo administrativo nº 14241/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 012/17 |
| 065 |
15/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Aquiles André Touban Romar, matrícula: 13873 e Juliana Annede Damasceno Rodrigues, matrícula 22577 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 191/2016 que objetiva a aquisição de bolsa para coleta de sangue, em atendimento as necessidades do Hemonúcleo de Resende, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.999/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/02/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. |
Revoga a Resolução Nº 051/SMS/FMS de 25/01/2017. BO 012/17 |
| 100 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora SUELI DE CARVALHO SOARES matrícula Nº 7177, à vista do Processo Administrativo nº 10.066/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 101 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora LUCIMASA MARIA VIANA YAMASHIRO matrícula Nº 10397, à vista do Processo Administrativo nº 31871/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/03/2017. |
BO 12/17 - SMA |
| 102 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS matrícula Nº 18039, à vista do Processo Administrativo nº 30299/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/05/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 1487 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear José Duarte para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1499 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Pedro Rosa da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1500 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Alair de Paulo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1501 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sebastião Ozete para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1502 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Ailton Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1503 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear José Rogério de Mendonça para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17 |
| 1504 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Jadi Alberto para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1836/17 - BO 018/17 |
| 1506 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Marco Aurélio de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 revogada pela Portaria 2890/17 - B.O. 045/17 |
| 1507 |
15/03/17 |
Designações |
Revogar a designação de Secretária Escolar da E.M. Doutor Jorge Miguel Jayme, concedida à servidora Andréa Costa Ribeiro através da Portaria n.º 1469/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1469/2016. BO 011/17 |
| 1508 |
15/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Andréa Costa Ribeiro, para responder como Secretária Escolar do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 489 -Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 011/17 |
| 1510 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SMF/SMGFAZ |
Nomear Sebastião Carlos dos Santos para exercer a função gratificada de Chefe de Setor , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1511 |
15/03/17 |
Designações |
Revogar a designação de Secretário Escolar da E. M. Esther Politi, concedida ao servidor Gilson Mário de Paiva, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17 |
| 1512 |
15/03/17 |
Designações |
Designar ao servidor Gilson Mário de Paiva, para responder como Secretário Escolar da E.M. Jardim das Acácias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 011/17 |
| 1513 |
15/03/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar em caráter provisório, a servidora Eliane Dias da Silva, matrícula n.º 7079, Professor Docente I, para responder como Diretor Adjunto do Centro Integrado de Educação Pública - Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1749/17 - BO 017/17 |
| 1515 |
15/03/17 |
Designações |
Revogar a designação de Secretária Escolar da E. M. Bernarda Brandão, concedida à servidora Margarida Maria Ribeiro Collistet, através da Portaria n.º 323/2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 323/16. BO 011/17 |
| 1516 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Noemi Maria de Aquino Costa Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3027/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 3027/13. BO 011/17 |
| 1517 |
15/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Carlos Augusto Carmo do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Controle e Registro - EPI, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2017. |
BO 012/17 |
| 1518 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 449/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 449/17. BO 011/17 |
| 1519 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Shirley Rocha de Oliveira, da função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 462/17. BO 011/17 |
| 1520 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Cristiane Proceno Silveira Moreira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1316/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1316/17. BO 011/17 |
| 1521 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Fernanda Abreu de Freitas Correa, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1315/17. BO 011/17 |
| 1522 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1317/17. BO 011/17 |
| 1523 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira, da função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1319/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1319/17. BO 011/17 |
| 1524 |
15/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 466/17. BO 011/17 |
| 1525 |
15/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Lívia Eller Santos para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1526 |
15/03/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Shirley Rocha de Oliveira para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1527 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rosiane de Carvalho Miranda para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011) |
| 1528 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cristiane Proceno Silveira Moreira para exercer a função gratificada de Coordenadora de Merenda Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1529 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1530 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rogério de Souza para exercer a função gratificada de Coordenador CRIARTE, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1532 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira para exercer a função gratificada de Assistente-CREAR, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1533 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Waléria Aparecida do Prado para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1534 |
15/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Walber Cipriano dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1535 |
15/03/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear José Mauro Silva de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 011) |
| 1536 |
15/03/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Alexandre de Miranda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2017/17. BO 023/17 |
| 1537 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, do cargo de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 770/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2017. |
Revoga a portaria nº 770/13. BO 011/17 |
| 1538 |
15/03/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Ana Paula Gomes Duarte , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesquisa e Biologia, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2570/17 - BO 038/17 |
| 1539 |
15/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Abigail Pinheiro Eyer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração, símbolo CC3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1540 |
15/03/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear André Luis da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1541 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Walter Teruo Saito, do cargo de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 227/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.17. |
Revoga a portaria nº 227/17. BO 011/17 |
| 1542 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Nádia Barão Lima, do cargo de Coordenador de Execução/Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 884/17. BO 011/17 |
| 1543 |
15/03/17 |
Nomeação CC - SMUA |
Nomear Nádia Barão Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1545 |
15/03/17 |
Nomeação FG - EDUCAR |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa para exercer a função gratificada de Assistente Administrativo, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1546 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 345/17. BO 011/17 |
| 1547 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Rafael Parreira Borher, do cargo de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 159/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 159/17. BO 011/17 |
| 1548 |
15/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Maria Fernanda Macedo de Aguiar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1549 |
15/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Rafael Parreira Borher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Acompanhamento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1550 |
15/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Amauri Vieira da Silva Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Recepção, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.17. |
BO 011/17 Revogada pela Port. 2865/17 - B.O. 045/17 |
| 1551 |
15/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Magno Sebastião Monteiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 600/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 08.03.2017. |
Revoga a portaria nº 600/17. BO 011/17 |
| 1555 |
15/03/17 |
Cessão de Servidor |
POR
Autorizar a cessão do servidor Guarda Civil Municipal, Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 793/2017, com ônus para o Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.016. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1343/2017. |
B.O 011/17. Revogada pela Portaria nº 2434/21- B.O. 035/21. |
| 89 |
15/03/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/03/2017, a servidora AGHATA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 20187, à vista do Processo Administrativo nº 29245/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/03/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 90 |
15/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20/02/2017, à ANA CLAUDIA VILELA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 20653 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4607/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4607/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 91 |
15/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2017, à CATIA LISBOA TEIXEIRA, matrícula nº 6008 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3635/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3635/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 15/02/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 92 |
15/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/03/2017, à SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 18985 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 4883/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4883/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/03/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 93 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ENI ALVARENGA DE MACEDO matrícula Nº 6280, à vista do Processo Administrativo nº 32388/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 94 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, a servidora THAIS TAVARES ELIAS matrícula Nº 13765, à vista do Processo Administrativo nº 10.254/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/04/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 95 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ADRIANO GUIMARÃES FERREIRA Matrícula Nº 16299, à vista do Processo Administrativo nº 17.369/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017 |
BO 012/17 - SMA |
| 96 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCOS GUIMARAES DE SOUZA matrícula Nº 6177, à vista do Processo Administrativo nº 7920/2 0 1 6 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. |
BO 012/17 - SMA |
| 97 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA Matrícula Nº 14980, à vista do Processo Administrativo nº 574/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/05/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 99 |
15/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora FATIMA MAIA OLIVEIRA RAMOS matrícula Nº 6023, à vista do Processo Administrativo nº 17.440/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 002 |
14/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2016 , aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
BO 012/17 |
| 003 |
14/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único da Assistência Social - SUAS 2016 , referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH , conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. |
BO 012/17 |
| 003 |
14/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 3ª Reunião
Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2017, no uso de
suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 1744 de 16 de dezembro de 1991 e a Lei Municipal
nº 3134 de 03 de outubro de 2014.
Considerando a Resolução n°8 de 24/11/2016/CIT
Considerando a solicitação contida no Oficio nº SS 71/2 017/
SMS de 14 de março de 2017.
RESOL
VE:
Aprovar o conjunto de Metas Pactuadas para os Indicadores
Nacionais e Estaduais apresentados pelas Superintendências da
Secretaria Municipal de Saúde ao Pleno deste conselho.
Evaldo Luiz Fernandes Melo
Presidente Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSR nº 003 de 28 de março de
2017, nos termos do Decreto nº 3134 de 03 de outubro de
2 0 1 4 |
BO 016/17 |
| 004 |
14/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar, após análise da documentação apresentada na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 14/03/2017, às 15:00, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos de Resende, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2016, para o exercício de 2017, referentes aos recursos advindos da Esfera Federal, fundo a fundo, (Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESUAS Trabalho, BPC Escola, AEPETI e APREDECNEAS). Esta decisão foi embasada na Portaria 459, de 09/09/2005, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Federal, das Ações continuadas da Assistência Social e sua prestação de contas por meio do SUASWEB, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em seu art. 19 - -saldo dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, existente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado, dentro de cada nível de Proteção Social Básica ou Especial para o exercício seguinte-. |
BO 012/17 |
| 1476 |
14/03/17 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1477 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Regiane do Rosário da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1478 |
14/03/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Carlos Alberto Ramos para exercer a função gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1479 |
14/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 Revogada pela Port. 2867/17 - B.O. 045/17 |
| 1480 |
14/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Carlos Eduardo da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da (o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.201 |
BO 011/17. |
| 1481 |
14/03/17 |
Nomeação CC - Vice-Prefeitura |
Nomear Ricardo Arbex, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1482 |
14/03/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Cláudio José da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 796/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 796/17. BO 011/17 |
| 1483 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Cláudio José da Silva para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1484 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Antônio Marcos Gregório Geraldo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1485 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Antonio Marcos Nunes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1486 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Carlos Alberto de Oliveira Lacerda para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1488 |
14/03/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Luiz Eduardo da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 804/17. BO 011/17 |
| 1489 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Mauro César Marta para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1490 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Paulo Farias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1491 |
14/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 812/17. |
| 1492 |
14/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Luiz Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1493 |
14/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar, Alexandre Souto Pimentel, matrícula nº 23047, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 011/17 |
| 1494 |
14/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Renata Maria de Castro França, matrícula nº 21.330, para fiscalizar o serviço de fornecimento de lanche para as oficinas de trabalho do CONFIAR, através dos contratos nº 09 e 10/2016, à vista do processo administrativo nº 7208/2015 . |
BO 011/17 |
| 1495 |
14/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Vânia Mol Roberto, matrícula nº 4930 , para fiscalizar o contrato nº 04 6, à vista do processo administrativo nº 20.026/2015, referente à locação de casa, onde funciona o Conselho Tutelar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1708/17 - BO 016/17 |
| 1496 |
14/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - CONFIAR |
Credenciar, Vania Mol Roberto, matrícula nº 4930, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CONFIAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 011/17 |
| 1498 |
14/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Grace Bastos Alvarez, matrícula nº 7910, para atuar como Técnica de Enfermagem na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, com ônus para exercer a referida função, conforme Lei n.º 3108/14.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 81 |
14/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JANAINA SOARES SILVA matrícula Nº 11783, à vista do Processo Administrativo nº 26549/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/03/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 82 |
14/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO matrícula Nº 4171 e 8433 à vista do Processo Administrativo nº 244/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 07/03/2017. |
BO 016/17 - SMA |
| 83 |
14/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora MARIA ELIANI NAHID SOARES matrícula Nº 9045, à vista do Processo Administrativo nº 30873/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 84 |
14/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora ANARAI DELFIM BENEVENUTO DA SILVA matrícula Nº 12338, à vista do Processo Administrativo nº 28180 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 85 |
14/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2 007, ao servidor JOSE LUIS DA SILVA matrícula Nº 8537, à vista do Processo Administrativo nº 7820/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/03/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 87 |
14/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60 (Sessenta) dias, a contar de 20/02/2017, à MARIA JOSE RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 12503 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 4602/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 4602/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 20/02/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 020 |
13/03/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 011/2017, que concede aposentadoria para a servidora RITA SOUZA DA COSTA. RESOLVE Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 989,39 (Novecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/
2004. |
BO 011/17 |
| 021 |
13/03/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 009/2017, que concede aposentadoria para o servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 715,25 (Setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 011/17 |
| 022 |
13/03/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 106/RESENPREVI/2017 e a Portaria nº 015/2017, que concede aposentadoria para o servidor JULIO CESAR SILVA BARCELOS. R E S O L V E Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 124,13 (Cento e vinte e quatro reais e treze centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2 0 0 4 . |
BO 011/17 |
| 064 |
13/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula 11714 e Eduardo Antônio Simões, matrícula 19421 para acompanharem o Primeiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n.128/2015, que objetiva a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em tomógrafo instalado no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa BIO IMAGEM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP., através do Processo Administrativo nº 27666/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 016/SMS/FMS de 04/02/2016. |
Revoga a Resolução Nº 016/SMS/FMS de 04/02/2016. BO 012/17 |
| 1050 |
13/03/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear André Luiz Goulart Fernandes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1470 |
13/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antonio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar o serviço de recuperação de estradas vicinais, parte do 2º Distrito (zona rural), do município de Resende, conforme contrato administrativo n.º 037/2016, objeto do processo administrativo n.º 19.861/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 011/17 |
| 1471 |
13/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula nº 19621, para fiscalizar o contrato nº 13/2017 firmado com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende-AST RANSPER, à vista do processo administrativo nº 2570/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 011/17 |
| 1472 |
13/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Maurício Mitroff Ma tias, matrícula nº 23417, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2108/17 - BO 026/17 |
| 1473 |
13/03/17 |
Designações |
Designar Peter Lemos Barcelos, responder pelo cargo de Assessor de Comunicação, da(o) Assessoria de Comunicação, sem ônus para referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17 |
BO 011/17 |
| 1474 |
13/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Melchíades Corrêa Ultrini, matrícula nº 7162, para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pela empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, conforme Processo n.º 271/2015 e contrato administrativo nº 0 5 8 /2 0 1 5 . Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2032/17. BO 023/17 |
| 79 |
13/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora LUCIA HELENA ROCHA DE ALBUQUERQUE matrícula Nº 9546, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 80 |
13/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2 0 0 2 /2 0 0 7 , ao servidor AFONSO JOSÉ DE CARVALHO matrícula Nº 3525, à vista do Processo Administrativo nº 30749/2 0 1 6 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/05/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 1469 |
10/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Danilo Nogueira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo ATAN/SISVAN/PNSF, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 1841/17 - BO 019/17 |
| 1463 |
09/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Leme da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17. Revogada pela portaria nº 2350/17 - BO 033/17 |
| 1468 |
09/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Hilton Silva da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2017. |
BO 011/17 |
| 001 |
08/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal de Saúde de Resende,no uso das atribuições instituídas pela Lei Municipal nº. 1.744, de 20 de setembro de 1991, alterada pela Lei Municipal nº3134 de 03 de outubro de 2014, por decisão plenária tomada na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de Março de 2017.
RESOLVE:
Fica eleita a nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Resende, que será composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE:EVALDO LUIZ FERNANDES MELO - Conselho Regional de Odontologia-CRO/RJ.
VICE-PRESIDENTE: MARIA DAS DORES DE JESUS-Pastoral da Criança.
1º SECRETÁRIO: SORAIA ANDRADE COSTA- Segmento Gestor/SMS;
2º SECRETÁRIO: ALTAIR MENDES DE ANDRADE- Associação de Usuários e Familiares da RAPS de Resende-Saúde Mental.
Ficam aprovadas as seguintes Comissões, conforme abaixo relacionadas:
·COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL;
. Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental;
. Andréia Maria da Silva e Silva- Pastoral da Saúde.
. Cláudia Rodrigues de Jesus- Conselho Regional de Psicologia;
. Soraia Andrade Costa - Segmento Gestor/SMS
· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSISTENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA;
. Alberto Miranda da Fonseca- Comunidade Nossa Senhora da Paz.
. Antônio Gonçalves Coutinho- Pastoral Carcerária;
. Cláudia Rodrigues de Jesus - Conselho Regional de Psicologia- CRP;
. Maria das Dores de Jesus- Pastoral da Criança;
. Zenilda Ferreira Estima Sellan- Pastoral da Saúde;
· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA;
. Altair Mendes de Andrade- Associação de Saúde Mental;
. Ana Lúcia Correa de Souza - COMSOCIAL;
. Cláudia Rodrigues de Jesus- Conselho Regional de Psicologia;
. Joaquim José Pereira- Associação de Proteção à Maternidade
e a Infância de Resende - APMIR;
. Rozimeire Cirera Codogno Franco - Segmento Gestor/SMS |
BO 016/17 |
| 019 |
08/03/17 |
Autorizaçao e/ou Revogação para Condução de Veículos Oficiais da PMR |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2725/2009, em seu art. 87, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 2862/2011, RESOLVE Autorizar os servidores abaixo relacionados, a conduzirem o veículo oficial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, como segue:
- José Marcos Godinho Vieira - matrícula 9703
- Luis Flávio de Albuquerque - matrícula 11953
- Alex de Araújo Pimenta - matricula 007
- Ivamar dos Reis Melo - matrícula 026
- Sebastião Cássio da Silva - matrícula 008
- Ramon da Silva Almeida - matrícula 42
- Alexandre Lima de Oliveira - matricula 39
- Carla da Costa Alexandre - matricula 30
- Andréia Anna Bisi de Abreu - matricula 35.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria
nº. 017/2013. |
Revoga a portaria nº 017/2013. BO 010/17 |
| 1444 |
08/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Francisco Rogerio Vanderley Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1445 |
08/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Maria Cecília Gomes dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 1763/17 - BO 018/17 |
| 1446 |
08/03/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Romário Luiz de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1447 |
08/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1448 |
08/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Cristiane Gonçalves Cherem, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1449 |
08/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Liziane Gomes Thomaz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017 |
BO 010/17 |
| 1451 |
08/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Katherine Mota da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1452 |
08/03/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada de Responsável pela Tesouraria, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 619/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 619/17. BO 010/17 |
| 1453 |
08/03/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Josimar dos Santos para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1456 |
08/03/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Carlos Alberto Costa de Souza, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 968/17. BO 010/17 |
| 1457 |
08/03/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Aerton Rolim, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4 , da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 65/12 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 65/12. BO 011/17 |
| 1458 |
08/03/17 |
Nomeação FG - SMSP |
Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Gerente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1459 |
08/03/17 |
Nomeação FG - SMUA |
Nomear Aerton Rolim para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 011/17 |
| 1461 |
08/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SUMLIC |
Credenciar, Regina Glória do Nascimento, matrícula nº 23192, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 010/17 |
| 1462 |
08/03/17 |
Exoneração CC - EDUCAR |
Exonerar Sílvia de Oliveira Michylles, do cargo de Coordenadora de Contabilidade, símbolo CC2, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 174/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 174/17. BO 010/17 |
| 78 |
08/03/17 |
Alteração de Carga Horária |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora NEIDE APARECIDA DE MORAES SAMPAIO, matrícula n° 4614 na função de Enfermeira, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 31.134/2016. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2017. |
BO 010/17 - SMA |
| 106 |
07/03/17 |
Comissão de Sindicância |
Ficam Nomeados os membros, abaixo indicados, para comporem a Comissão de Sindicância que terá por objetivo apurar eventuais irregularidades consignadas nos autos do processo administrativo nº 17643/2016, relacionadas ao edital 003/2016:
Presidente: Ieda Duarte Ferreira - mat.: 11.645
Membros: Sandra Mara Palandi - mat.: 11.411
Carlos José da Silva - mat.: 3.800
A comissão hora criada terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos de apuração. |
BO 016/17 - SMA |
| 1434 |
07/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o contrato administrativo nº 32/2015 à vista do processo administrativo nº 8124/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1435 |
07/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198, para fiscalizar o contrato administrativo nº 79/2013 à vista do processo administrativo nº 33980/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2044/2013. |
Revoga a portaria nº 2044/2013. BO 010/17 |
| 1437 |
07/03/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Mônica de Jesus Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Eventos, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1438 |
07/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cristiane Porceno Silveira Moreira, matrícula nº 20049, para fiscalizar o contrato administrativo nº 163/2011 à vista do processo administrativo nº 10531/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 013/17 |
| 1439 |
07/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para fiscalizar serviços de atendimento telefônico receptivo ao cidadão, conforme contrato administrativo nº 151/2013 e processo administrativo nº 9421/2013. |
BO 010/17 |
| 1440 |
07/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciar, Rafael Parreira Borher, matrícula nº 23216, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1176/2017. |
Revoga a portaria nº 1176/2017. BO 010/17 Revogada pela Portaria 3005/17 - B.O. 051/17 |
| 1441 |
07/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMTAS/SMDSOS |
Credenciar, Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12797, para receber valores como adiantamento, Recurso Federal, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Programa Cadastro Único/Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 010/17 |
| 1442 |
07/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SME/SMDHUM |
Credenciar, os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
- Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula nº 7186, pelo
Programa Gente Eficiente da Secretaria Municipal de Educação;
- Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, pelo CEDEVIR-Centro Educacional de Atendimento a Deficientes Visuais de Resende da Secretaria Municipal de Educação;
- Raquel Mara de Aquino Vitorino, matrícula nº 9434, pelo CEMEAR-Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende da Secretaria Municipal de Educação. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 1672/17 - BO 015/17 |
| 018 |
06/03/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 138/RESENPREVI/2017, de 17 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Conceder, a partir de 09 de fevereiro de 2017, pensão aos beneficiários do ex-servidora Denise Marques, matrícula nº 3046, aposentada em 29/04/2010, conforme Portaria nº 110/2010, no cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LECI CARLOS PIRES PINTO, companheiro, nascido em 08 /02/1958 , Pensão A SER COMPROVADA - 50 % - CAROLINA GISELLA MARQUES PINTO, filha, nascida em 02/05/2000, Pensão Temporária até 02/05/2021 - 50 % Fixar a remuneração mensal em R$ 1.713,09 (Hum mil, setecentos e treze reais e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 010/17 - SMA |
| 1414 |
06/03/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Vander Natal Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17. Republicado no BO 011/17 com correções. Revogada pela portaria nº 2195/17. BO 028/17 |
| 1415 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Valmir Dias Maia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1416 |
06/03/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear João Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1417 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Rosiel Ferreira da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2402/17.BO 035/17 |
| 1418 |
06/03/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Leonardo Alves Leal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 Revogada pela Port. 2910/17 B.O. 046/17 Revogada novamente pela Port. 2910/17 B.O. 047/17 |
| 1419 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Pedro Paulo Narciso, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 001/17 |
| 1420 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Ilsa Maria Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1421 |
06/03/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Silvania Carvalho Brandão, do cargo de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1055/17. BO 010/17 |
| 1422 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo e provimento em comissão de Coordenador de Manutenção, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1423 |
06/03/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Rafael Garcia Quintanilha Véras, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 258/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
Revoga a portaria nº 258/17. BO 010/17 |
| 1424 |
06/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Daniela Miranda Scandian, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1425 |
06/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora, Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, à vista do Processo Administrativo nº 2975/2017, com ônus para o Poder Legislativo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1426 |
06/03/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Fabiane Rocha Silveira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1427 |
06/03/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Guarda Municipal |
Credenciar, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11781, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Guarda Civil Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 1 1, do supracitado Decreto. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3039/2013. |
Revoga a portaria nº 3039/2013. BO 010/17 |
| 1428 |
06/03/17 |
LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES |
Conceder Licença para Mandato Eletivo à servidora Ana Paula Correa Marques Rechuan, médica, matrícula nº 7652, nos termos do artigo 90, inciso I, da Lei Municipal nº 3210/2015, à vista do processo administrativo nº 3358/2017. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2017. |
BO 010/17 Revogada pela Portaria 3182/17 - B.O. 051/17 |
| 1429 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, para fiscalizar o contrato administrativo nº 116/2015 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Catharina Abrão, à vista do processo administrativo nº 21506/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1430 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o contrato administrativo nº 15/2014 à vista do processo administrativo nº 31485/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1431 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Gilson Barboza Guimarães, matrícula nº 19560, para fiscalizar o contrato administrativo nº 119/2016 à vista do processo administrativo nº 17124/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
B.O. 010/17. Revogada pela Portaria nº 4380/22 (exoneração)- B.O. 065/22-Extra. |
| 1432 |
06/03/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar a servidora Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, matrícula nº 17861, para fiscalizar o convênio nº 40/2015 à vista do processo administrativo nº 8317/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1433 |
06/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antonio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 123/2013 à vista do processo administrativo nº 4747/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 010/17 |
| 70 |
06/03/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor JOSEMAR DOS SANTOS matrícula n° 18.441, à vista do Processo Administrativo nº 18.385/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. |
BO 010/17 - SMA |
| 71 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 88 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2017, à AUREO NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula nº 7599 para acompanhamento de conjugue, à vista do Processo Administrativo nº 724/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 724/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017 |
BO 011/17 - SMA |
| 72 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 6 0 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2017, à NIVONE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5282 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 262/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 262/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/01/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 73 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.2 10 /2 01 5, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2017, à ANA CLAUDIA VILELA OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 20653 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 675/2017 . Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 675/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 03/01/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 74 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2017, à MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ, matrícula nº 7348 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 372 0/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3720/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 07/02/2017 |
BO 011/17 - SMA. Revogada pela portaria nº 192/17-SMA. BO 018/17 |
| 75 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2017, à FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLOES, matrícula nº 7105 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 737/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 737/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 11/01/2017. |
BO 011/17 - SMA. Revogada pela Portaria nº 189/17 - BO 018/17 |
| 77 |
06/03/17 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/02/2017, à BEATRIZ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 11993 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 3937/2017. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer contido no processo administrativo nº 3937/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo à 05/02/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 063 |
03/03/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula 22957, para acompanhar as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 142/2016, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atendimentos no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori e na Unidade de Pronto Atendimento, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7221/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2 016 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2016 - MEDICOM RIO FARMA LTDA - EPP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS de 13/09/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 082/SMS/FMS de 13/09/2016. BO 011/17 |
| 1348 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Elenice de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1349 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Yan Queiros de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1350 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Kamila Luane da Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Republicado no BO 015/17 |
| 1351 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar José Vaner da Silva Silveira, do cargo de Gerente de Capacitações, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 188/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 188/17. BO 010/17 |
| 1353 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1354 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Odete Tadeu Jorge de Campos dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2009/17. BO 022/17 |
| 1357 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Monique da Conceição Graciani, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1358 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Karina Pereira Rita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1360 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Roberta Irineu Roberti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2103/17. BO 025/17 |
| 1361 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Leandro Dias Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1362 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Regina Célia da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1363 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Elisângela Leite de Souza Beazim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 - Revogada pela Portaria 2882/17 - B.O. 045/17 |
| 1364 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Clevely Moreira de Souza Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2429/17. BO 035/17 |
| 1365 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear João Aparecido de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1366 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1367 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Maique dos Santos Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1368 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Flávio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 010/17 Revogada pela Port. 2846/17 - B.O. 045/17 |
| 1369 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Adilson Soares Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1370 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Cristina Martins da Silva Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 599/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 599/17. BO 010/17 |
| 1371 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Hallan Cabral Ribeiro, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 355/17. BO 010/17 |
| 1372 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ingrid Guimarães de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1373 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar André Ricardo Mendes Guedes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 633/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 633/17. BO 010/17 |
| 1374 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1375 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Gilmar Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1376 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 598/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 598/17. BO 010/17 |
| 1377 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Janaina da Conceição Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1378 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Dias da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2105/17. BO 026/17 |
| 1379 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Francisco José Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1380 |
03/03/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Mariane Cristine de Jesus Nascimento Brasileiro, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 873/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2017. |
Revoga a portaria nº 873/17. BO 010/17 |
| 1381 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Georgea Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1382 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sandra Aparecida de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Canil, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1383 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1095/17. BO 010/17 |
| 1384 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Contratos Terceirizados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1385 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luis de Almeida Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1386 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMITS |
Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Emprego, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1387 |
03/03/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1388 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Patrícia de Souza Araújo Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1389 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1390 |
03/03/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Tais da Silva Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1391 |
03/03/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sebastião Silvino para exercer a função gratificada de Instrutor do Programa de Jardinagem, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1392 |
03/03/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Paulo Eduardo da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1393 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Luiz Roberto dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1394 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Paulino Hugo Batista para exercer a função gratificada de Assistente de Proteção ao Deficiente Visual, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1395 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Fabiano Bento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2481/17 - BO 035/17 |
| 1396 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Antonio Elias de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1397 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Alvaro Avellar da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1398 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Levino Felix para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1399 |
03/03/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Denise Camacho Jardim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1400 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SuMTRAN |
Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 713/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 713/17. BO 010/17 |
| 1401 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Amarildo de Morais Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
bo 010/17 |
| 1402 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMTR |
Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 715/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 715/17. BO 010/17 |
| 1403 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Antonia Jancilene de Alcantara para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2440/17. BO 035/17 |
| 1404 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1169/17. BO 010/17 |
| 1405 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2718/17 - BO 040/17 |
| 1406 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMP/SMGESP |
Exonerar Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2 , da(o) Secretaria Municipal de Planejamento, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1170/17. BO 010/17 |
| 1407 |
03/03/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2476/17 - BO 035/17 |
| 1408 |
03/03/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1171/17. BO 010/17 |
| 1409 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente , símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1410 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Danilo da Conceição Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 2583/17 - BO 038/17 |
| 1411 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Ivone Celestina Guimarães para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17. Revogada pela portaria nº 1849/17 - BO 019/17 |
| 1412 |
03/03/17 |
Nomeação CSC - SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Augusto Andrade Marques , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2017. |
BO 010/17 Exonerada pela Portaria 3126/17 - B.O. 051/17 |
| 1413 |
03/03/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear João Marcos da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1339 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, matrícula nº 8122, como fiscal do processo administrativo nº 891/2014 e contrato administrativo nº 071/2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 554/2016. |
BO 009/17 |
| 1340 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula 19621, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 66/2014, conforme processo administrativo nº 11.988/2014, com a Empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 952/2014. |
Revoga a portaria nº 952/2014. BO 009/17 |
| 1341 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, para fiscalizar o contrato administrativo nº 14/2017, à vista do processo administrativo nº 2147/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1342 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Fernanda Abreu de Freitas Correa, matrícula 19621, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 67/2014, conforme processo administrativo nº 11.988/2014, com a Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
de Barra Mansa e Volta Redonda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 953/2014. |
Revoga a portaria nº 953/2014. BO 009/17 |
| 1343 |
02/03/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Guarda Civil Municipal, Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, para exercer suas funções junto a Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, à vista do Processo Administrativo nº 793/2017, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 009/17 |
| 1344 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal, no Distrito de Engenheiro Passos, conforme processo administrativo nº 16948/2016 e contrato administrativo nº 125/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
BO 009/17 |
| 1345 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18261, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, conservação de valas, manutenção de águas pluviais e conservação do Cemitério Municipal Senhor dos Passos, conforme processo administrativo nº 11212/2015 e contrato administrativo nº 096/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1346 |
02/03/17 |
Designações |
Designar a servidora Nádia Barão Lima, matrícula nº 11886, para responder pelo Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular do cargo estará de licença à maternidade. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1347 |
02/03/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Marco Antonio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031, para fiscalizar o contrato administrativo nº 02/2017, à vista do processo administrativo nº 12499/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2017. |
BO 010/17 |
| 1294 |
24/02/17 |
Exoneração CSC - SMG |
Exonerar Cristiano Gonçalves, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 069/17. BO 009/17 |
| 1295 |
24/02/17 |
Exoneração CC - Vice-Prefeitura |
Exonerar Leandro Inácio de Almeida, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1 , da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 143/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 143/17. BO 009/17 |
| 1296 |
24/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418 para fiscalizar o processo administrativo nº 23401/2013 e contrato administrativo nº 295/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 552, de 17.06.2016. |
BO 009/17 |
| 1297 |
24/02/17 |
Exoneração CC - SuMTRAN |
Exonerar Alessandro Morais Gomes, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 426/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 426/17. BO 009/17 |
| 1298 |
24/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 23196, para fiscalizar os serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a região 5, de acordo com o contrato administrativo nº 156/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1667/17. BO 015/17 |
| 1299 |
24/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23 21 4, para fiscalizar os serviços de coleta de resíduos sólidos, urbanos com transportes para o aterro sanitário do município, conforme processo administrativo nº 18538/2012 e contrato administrativo nº 238/2013. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1300 |
24/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o processo administrativo nº 20026/2015 e contrato administrativo nº 46/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende através do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR e Marluce Balieiro Diniz Ferraz, referente a locação do imóvel situado a Rua Cel. Alfredo Sodré, 91, destinado à instalação e operacionalização do Conselho Tutelar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1301 |
24/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar os servidores Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701 e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19368 para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa jornalística Infoglobo Comunicação e Participações S.A, para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio de Janeiro, conforme contrato administrativo nº 004/2017, por um período de 12 (doze) meses. |
BO 009/17 |
| 1302 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Cristina Telles Maia para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1303 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Maria Aparecida Valério de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1304 |
24/02/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Juliana dos Santos Carneiro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1305 |
24/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Ana Paula de Jesus Correia Zaidan para exercer a função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1306 |
24/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Débora Ferreira Portugal para exercer a função gratificada de Assistente do Hemonúcleo, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1307 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Rosana Machado de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1308 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edson Ramos Nogueira para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1742/17 - BO 017/17 |
| 1311 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Luis Carlos Cipriano para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1312 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Carlos Natal dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente de Paisagismo, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 010/17 |
| 1313 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sidméia das Dores Pinto para exercer a função gratificada de Diretora Adjunta, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2011/17. BO 022/17 |
| 1314 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Joana Delamare de Souza Mello para exercer a função gratificada de Supervisora Escolar, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1315 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Fernanda Abreu de Freitas Correa para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1521/17 - BO 011/17 |
| 1316 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cristiane Proceno Silveira Moreira para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1520/17 - BO 011/17 |
| 1317 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Rogério de Souza para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1522/17 - BO 011/17 |
| 1318 |
24/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 |
BO 009/17 |
| 1319 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Marcos Ubirajara de Oliveira Siqueira para exercer a função gratificada de Diretora de Escola, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1523/17 - BO 011/17 |
| 1320 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Deise Cataldo para exercer a função gratificada de Assistente de Contabilidade, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1321 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Anibal Ferreira Fortes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2479/17 - BO 035/17 |
| 1322 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Carlos Cesar de Carvalho Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1323 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Carlos Rafael da Silva Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1324 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Cláudio de Sá Pedro para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1326 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Edson José da Fonseca Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1327 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Francisco Nascimento Quaresma para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1328 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Jorge da Silva Nunes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2364/17. BO 034/17 |
| 1329 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Leandro Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1330 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luis Antônio Gonçalves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1331 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Sidney Siqueira Mendes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1332 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ubirajara Monteiro Nobre para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1334 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1335 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Seth Martins para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2483/17 - BO 035/17 |
| 1336 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Luis Vanderlei de Moura para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 1735/17 - BO 019/17 |
| 1337 |
24/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Gisele da Silva Almeida para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2223/17 - BO 029/17 |
| 1338 |
24/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Viviane da Cunha Pascoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 009/17 |
| 1266 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Ivan Fernando da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 009/17 |
| 1267 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 |
BO 009/17. Revogada pela portaria nº 2092/17. BO 025/17 |
| 1269 |
23/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 009/17 |
| 1270 |
23/02/17 |
Exoneração FG - SMF/SMGFAZ |
Exonerar Fábio Whately Villas Boas, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 730/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 730/17. BO 009/17 |
| 1271 |
23/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fábio Whately Villas Boas para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3 , da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017 |
BO 009/17 |
| 1274 |
23/02/17 |
Exoneração CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Mariane Virkkila Peres Amorim, do cargo de Coordenador de Faturamento e Arquivo, símbolo CC2, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 299/17. BO 009/17 |
| 1275 |
23/02/17 |
Nomeação CNE - SMTR |
Nomear Mariane Virkkila Peres Amorim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 Revogada pela Portaria 021/18 - B.O. 001/18 |
| 1276 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Fernanda Pereira Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1277 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Camila Godoi Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1278 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Mauricio Eduardo Pereira Junior , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1279 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Reginacéli Pessôa de Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1280 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Cristina Matozinhos dos Anjos Rosadas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1281 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Rosana Rangel de Moraes Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1282 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Thamara Aparecida Nogueira de Aquino , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1284 |
23/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Ilze Pimenta Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1285 |
23/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Celia Maria da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1286 |
23/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Jocimar Antônio Hermógenes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1289 |
23/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Antônio Lopes Gomes, para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo nº 088/2015, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1290 |
23/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20426 para fiscalizar o contrato administrativo nº 0 88/20 15, celebrado entre o Município de Resende, através da Superintendência Municipal de Ordem Pública e a empresa Helper Tecnologia de Segurança S/A, pelo período de 36 (trinta e seis) dias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir 02.01.2017. |
BO 009/17 |
| 1291 |
23/02/17 |
Exoneração FG - SMRC |
Exonerar Lucinete Lourdes da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 867/17. BO 010/17 |
| 1292 |
23/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Lucinete Lourdes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2017. |
BO 010/17 |
| 1293 |
23/02/17 |
Cessão de Servidor |
Revoga a Portaria nº 1173, de 18 de fevereiro de 2013, a qual autoriza a cessão da servidora Eurídice da Silva Andrade Pereira, matrícula nº 12283 para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 4708/2013.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1173/2013. BO 009/17 |
| 59 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008 /2013, a servidora MARCIA MARIA MOREIRA DE CARVALHO matrícula n° 4815, à vista do Processo Administrativo nº 206/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2017. |
BO 010/17 - SMA |
| 61 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor JOÃO BOSCO ROCHA matrícula Nº 5481, à vista do Processo Administrativo nº 32.381/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 09/02/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 62 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ALICE MARIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA matrícula Nº 12490, à vista do Processo Administrativo nº 29.132/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/02/2017. |
BO 023/17 - SMA |
| 63 |
23/02/17 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 93 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2017, a servidora IZA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 4193, à vista do Processo Administrativo nº 28.717/2016. Fica a cargo do servidor que, durante o período de licença sem vencimentos, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 15/02/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 64 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOSE MARIA ALMEIDA matrícula Nº 2564, à vista do Processo Administrativo nº 19.420/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/04/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 65 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDISON JOSE FELICIANO matrícula Nº 121.71, à vista do Processo Administrativo nº 31.735/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/03/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 66 |
23/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor JOEL SOUZA DA SILVA matrícula Nº 12.087, à vista do Processo Administrativo nº 32.106/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2017. |
BO 009/17 - SMA |
| 017 |
22/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 4 0 /RESENPREVI/2017, de 17 de fevereiro de 2017; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 180, de 04 de agosto de 2011, que concede aposentadoria para a ex-servidora
SUELI APARECIDA TAVARES, a partir de 31/01/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria 180/2011. BO 008/17 |
| 062 |
22/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Mariane de Paula Gomes, matrícula 19094, para acompanhar o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 293/2013 (Locação de Imóvel) que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. JOSÉ MAURÍLIO DE SOUZA, objetivando a instalação da Equipe de Saúde da Família da Pedra Selada, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 29129/2013. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 0 2/0 1/2 01 7. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 003/SMS/FMS de 15/01/2014. |
Revoga a Resolução Nº 003/SMS/FMS de 15/01/2014. BO 009/17 |
| 1260 |
22/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar a empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e aditivo arla 32) para atender as necessidades de abastecimento dos veículos dos programas sócio assistenciais, de acordo com o contrato administrativo nº 134/2015 e processo administrativo nº 21566/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1261 |
22/02/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19 315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 311/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, na pessoa de seu representante legal,
Joaquim Corrêa Pereira, referente a prorrogação de prazo na
conjugação de esforços e recursos para assegurar direitos
socioassistenciais para população idosa de acordo com o processo administrativo nº 29643/2013. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1721/17 - BO 017/17 |
| 1262 |
22/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 57/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme processo administrativo nº 221/2016, referente a locação de imóvel situado à Av. Riachuelo nº 31, bairro Liberdade, Resende-RJ, destinado a instalação e operacionalização do CREAS-Centro de Referência de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1263 |
22/02/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 162/2016 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Privada Beneficente Arcanjo Gabryel, na pessoa do seu representante legal Thelma Suckow de Barros, conforme processo administrativo nº 27481/2016, referente a
prorrogação de prazo de repasse de recursos financeiros do FMAS, para atendimento terapêutico de 20 (vinte) pessoas com deficiência intelectual, em horário integral, nas oficinas assistidas da Instituição, pelo período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1264 |
22/02/17 |
Designação para Acompanhamento de Execução de Convênios |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19315 , para fiscalizar o Termo de Convênio nº 208 /2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Associação Pestalozzi de Resende, na pessoa do seu representante legal, Célia Regina Ribeiro de Freitas, conforme
processo administrativo nº 24017/2013, referente a prorrogação de prazo no repasse de recurso financeiro do FMAS para potencializar o custeio dos serviços socioassistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência mental, paralisia e síndrome de down, de todas as faixas etárias. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1265 |
22/02/17 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar por mais 04 (quatro) anos, improrrogáveis, a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para a Prefeitura Municipal de Quatis, de acordo com o processo administrativo nº 227/2017, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
BO 009/17. Revogada pela Portaria nº 1014/21 - B.O. 005/21 - EXTRA |
| 1255 |
21/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18.260 , para fiscalizar o serviço de desobstrução do sistema de drenagem do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 24.647/2016 e Contrato Administrativo nº 007/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2017. |
BO 008/17 |
| 1256 |
21/02/17 |
Credenciamento e/ou descredenciamento para adiantamento - SMTE |
Credenciar, Catarina Ramos Mota, matrícula nº 20994, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2236/17 - BO 030/17 |
| 1257 |
21/02/17 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Queimados, sem ônus para o Município. |
BO 008/17 |
| 1258 |
21/02/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Antonio Carlos Machado, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1259 |
21/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder o Guarda Civil Monitor Antonio Carlos Machado, matrícula nº 8 2 7 2 . Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº0 0 11811-60.2013.8.19.0 045 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.06.12. |
BO 008/17 |
| 1248 |
20/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Renata de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1249 |
20/02/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
O Prefeito Municipal de Resende, no exercício das atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu
artigo 74, inciso XV, RESOLVE Exonerar, os DESIGNADOS como diretores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga diversas portarias.BO 008/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1250 |
20/02/17 |
Designações e/ou Revogações de Diretora e/ou Adjunta de Escola, Creche e Out |
Designar os diretores das escolas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 008/17. Rev.2096/17. BO 026/17. Rev.2387/17-BO 035/17 - Rev. BO 017/17 |
| 1251 |
20/02/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Givanildo Batista da Silva, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 94/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2017. |
Revoga a portaria nº 94/12. BO 008/17 |
| 1252 |
20/02/17 |
Exoneração FG - SUMOP |
Exonerar Gilson Balbino da Costa, da função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2230/12. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.02.2017. |
Revoga a portaria n 2230/12. BO 008/17 |
| 1253 |
20/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Civil Monitor Givanildo Batista da Silva, matrícula nº 1 1 7 7 1 . Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0 0 0 3 0 4 6 - 6 6 .2 0 1 4.8 .19 .0 04 5 . |
BO 008/17 |
| 1254 |
20/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Líder, o Guarda Municipal Monitor Gilson Balbino da Costa, matrícula nº 8293. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0 0 1 7 0 9 - 4 2 .2 0 1 4.8 .19 .0 04 5 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.04.2007. |
BO 008/17 |
| 013 |
17/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de 2014, RESOLVE Nomear, a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula 1341, para substituir o servidor Luiz Otavio Britto, como Chefe do Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC4, durante o período de duração de licença médica do Titular. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2017. |
BO 008/17 |
| 1241 |
17/02/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Maiara Cortat de Paula Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 231/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 231/17. BO 008/17 |
| 1242 |
17/02/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Paulo Roberto Soares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1243 |
17/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Willian de Andrade Denegri para exercer a função gratificada de Assistente de Protocolo, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1244 |
17/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Maiara Cortat de Paula Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2274/17. BO 031/17 |
| 1245 |
17/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Ricardo Gomes Graciosa Filho, matrícula nº 20 782, como Superintendente de Atendimento Especializado da Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 008/17 |
| 1247 |
17/02/17 |
Cessão de Servidor |
Prorrogar a cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7, por mais 04 (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, conforme processo administrativo nº 285/2017, sem ônus para este Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela Portaria nº 1476/21 - B.O. 006/21. |
| 012 |
16/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, a servidora Solange Maria Santos Pinto, matrícula 618, para compor a Comissão de Inquérito, em substituição ao servidor Luiz Otavio Britto, que está afastado de suas atividades laborais por licença médica, nomeado pela Portaria nº 001/2017/Sanear. |
Altera a portaria nº 001/2017/Sanear. BO 008/17 |
| 016 |
16/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 17, I da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 136/RESENPREVI/2017, de 16 de fevereiro de 2017; RESOLVE tornar sem efeito, a Portaria nº 019, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a ex-servidora DENISE MARQUES, a partir de 09/02/2017, face ao seu falecimento. |
Revoga a portaria nº 019/2012. BO 008/17 |
| 061 |
16/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros Carvalho, matrícula 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza , matrícula: 7090 para acompanharem o Segundo Termo de Contrato Administrativo Nº 237/2014, referente ao Pregão Presencial
nº 457/2014, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de radiografias panorâmicas para atender o CEO Centro e Alegria, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa RADIOGRAPH RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ORTONDÔNTICA LTDA, através do Processo Administrativo nº 22.777/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS
de 19/12/2017. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 145/SMS/FMS de 19/12/2017. BO 009/17 |
| 1167 |
16/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Gilberton Ailton de Oliveira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1176 |
16/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SuMTRAN |
Credenciar, Alessandro Morais Gomes, matrícula nº 23212, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1440/17 - BO 010/17 |
| 1177 |
16/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMP/SMGESP |
Credenciar, Rafael Bueno Nogueira, matrícula nº 23277, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Planejamento, devendo a prestação de contas
obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2493/17 - BO 036/17 |
| 1178 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Rosana Lacerda Cardoso Machado para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2472/17 - BO 035/17 |
| 1179 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Cláudia Novaes Messias para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Suprimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1180 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Patrícia da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável pelo CREAS NIAM, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1181 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Emanuelle Dalpra Afonso para exercer a função gratificada de Responsável pelo Projeto Social Especial, símbolo FG2 , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2469/17 - BO 035/17 |
| 1182 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Mabele da Costa Miglioli para exercer a função gratificada de Responsável pelo CRAS Itapuca, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 1183 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Sirlene das Graças Silva para exercer a função gratificada de Responsável Operacional Administrativo, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2473/17 - BO 035/17 |
| 1184 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Marcelle Xavier da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1185 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Yohana Ordova Mazza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2474/17 - BO 035/17 |
| 1186 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Samir Gaione de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1852/17 - BO 019/17 |
| 1187 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Anderson Cazati de Souza para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Manutenção, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17; Revogada pela portaria nº 2478/17 - BO 035/17 |
| 1188 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Antônio Carlos Fernandes Salgado para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1189 |
16/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
POR
T
Exonerar, a pedido, Aline Morais Moreira Barboza Guimarães, do cargo de Coordenador do Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 562/17, à vista do Processo Administrativo n° 3246/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. |
Revoga a portaria nº 562/17. BO 008/17 |
| 1190 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz, da função gratificada de Responsável pela Contabilidade, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 657/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
Revoga a portaria nº 657/17. BO 007/17 |
| 1191 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMICT/SMDECO/SMITS/SMC |
Nomear Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1192 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, da função gratificada de Responsável pelo F. Municipal de Saúde, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 655/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 655/17. BO 007/17 |
| 1193 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Valeska Quintanilha Arena Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2530/17 - BO 037/17 |
| 1194 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 656/17. BO 007/17 |
| 1195 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Vandernilson Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2424/17. BO 035/17 |
| 1196 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 653/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 653/17. BO 007/17 |
| 1197 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1198 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Mônica Izidoro da Silva para exercer a função gratificada de Responsável pela Secretaria, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2443/17. BO 035/17 |
| 1199 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Marilda da Silva para exercer a função gratificada de Assistente de Psicologia, símbolo FG , da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1200 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alonso Domingos de Souza Junior para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1201 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Tamara da Silva de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente do Programa de Alimentos, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1202 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Maria Herbene Braga Magalhães para exercer a função gratificada de Assistente do Projeto Bolsa Família, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1203 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Quele de Souza para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1204 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Luciana Pereira Gomes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1205 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Dayse Goes da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Programa Sócio/Cultural, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1560/17 - BO 015/17 |
| 1206 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Clenir Aparecida de Oliveira Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1207 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Creuza Correia da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007) |
| 1209 |
16/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Laura Mara Coutinho dos Santos para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1210 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Emerson Cunha do Nascimento para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 007/17 |
| 1211 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Bianca de Fátima Lucio de Oliveira para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Urbana, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1212 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Fernanda Francisca Roncari Alves para exercer a função gratificada de Coordenador de Saúde Mental, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1619/17. BO 013/17 |
| 1214 |
16/02/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Giovanna Figueredo Novello, do cargo de Gerente de Cadastro de Oportunidades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 187/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 187/17. BO 007/17 |
| 1215 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Giovanna Figueredo Novello, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atividades, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1216 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Especialista de Educação, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017 |
Revoga a portaria nº 485/17. BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1218 |
16/02/17 |
Exoneração CC - FCCMM |
Exonerar Eliane Aracy Cantinho Gomes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 903/17. BO 007/17 |
| 1219 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Janayna de Angeli Laurencini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos , símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria 2282/17. BO 031/17 |
| 1220 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Nathália Aline Meirelles de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Coral, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 Revogada pela Port. 2848/17 - B.O. 045/17 |
| 1221 |
16/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Silvia de Araújo Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2625/17 - BO 039/17 |
| 1222 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Alessandra Rita da Conceição Zapata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do CRAS- Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1223 |
16/02/17 |
Nomeação CC - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Italiandréa Alves do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017 |
BO 007/17. Republicado no BO 009/17 |
| 1224 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Viviane Rabello Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Psicologia, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1225 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
POR
Nomear Junior Cézar Gouveia de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1226 |
16/02/17 |
Nomeação CNE - FUNRESP/SMEL |
Nomear Carlos Alexandre Valentim Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1760/17 - BO 017/17 |
| 1227 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Roberto Carlos Inacio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Compras, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1229 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Francisco Jairo Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos - Marcenaria, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1230 |
16/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Mislene da Silva Santos Carlos, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1175/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.03.2017. |
Revoga a portaria nº 1175/17. BO 008/17 |
| 1231 |
16/02/17 |
Nomeação CC - SMG |
Nomear José Henrique de Oliveira Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1232 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Paulo Sérgio Duarte de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1233 |
16/02/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Designar a 1ª suplente Mislene da Silva Santos Carlos, a responder pelo cargo de Conselheira Tutelar do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende, de 15.02.2017 a 16.03.2017, período em que a titular do cargo Maria de Fátima dos Santos, estará em gozo de férias. |
BO 007/17 |
| 1235 |
16/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2199/17. BO 029/17 |
| 1237 |
16/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Rogério Duarte Nogueira para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 2520/17 - BO 036/17 |
| 1239 |
16/02/17 |
Exoneração FG - SMTE |
Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 876/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 876/17. BO 008/17 |
| 1240 |
16/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente para exercer a função gratificada de Responsável pela Mecânica Pesada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 015 |
15/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40º, §1º, I e 3º da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 1 06/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017;
resolve APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CESAR SILVA BARCELOS, matrícula nº 19477, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 1132 |
15/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor George Mendonça da Costa, matrícula nº 18000, para fiscalizar o processo nº 8111/2015, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania, referente a locação de aluguel do imóvel situado na rua Villaça nº 177, Centro, onde encontra-se instalada a Casa dos Conselhos
Municipais e as Coordenadorias de Políticas Específicas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1133 |
15/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor José Maurício Almeida Melo, matrícula nº 19699, para fiscalizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, situada a Av. Presidente Vargas, nº 3077, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, especializada em serviços de postagem desenvolvidos pela SMASDH, com estrita observância ao contrato administrativo nº 29/2014, entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1134 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 507/17. BO 007/17 |
| 1135 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1136 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMAgr/SMDRUR/SMAP |
Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 509/17. BO 007/17 |
| 1137 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Monica Vieira da Cunha para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1138 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Tereza Cristina de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagido seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1140/17 - BO 007/17 |
| 1139 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Ana Elisa Oliveira Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1141/17 - BO 007/17 |
| 1140 |
15/02/17 |
Exoneração CC - CONFIAR |
Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1138/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1138/17. BO 007/17 |
| 1141 |
15/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Ana Elisa Oliveira Andrade, do cargo de Diretor de Controle Técnico, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1139/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1139/17. BO 007/17 Revogada pela Portaria 3231/17 - B.O. 053/17 |
| 1142 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sheila Cristina da Silva Castilho, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1131/17. BO 007/17 |
| 1143 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SMS/SMDSUS |
Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Assistente de Transportes, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2017. |
Revoga a portaria nº 700/17. BO 007/17 |
| 1144 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Regina Maria Nascimento Quaresma, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1129/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1145 |
15/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Márcia Andreia Nunes Mesquita para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2629/17 - BO 039/17 |
| 1146 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Fernanda Beatriz Vasquez Belucci, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 Revogada pela Portaria 037/18 - B.O. 001/18 |
| 1147 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Glayce Bizeray de Pinho Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1126/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1126/17. BO 007/17 |
| 1150 |
15/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Thiago Lucena Zaidan Granja, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1151 |
15/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Silvester Carvalho Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1152 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Alan Pierre Alcântara da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1153 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lígia Soares da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções |
| 1154 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Humberto Antonio de Oliveira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1969/17. BO 021/17 |
| 1155 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1156 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Bebiana Laura dos Santos Ávila para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.03.2017. |
BO 008/17 |
| 1157 |
15/02/17 |
Exoneração CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS/SMASDH |
Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe do CRAS - Toyota, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 268/17. BO 007/17 |
| 1158 |
15/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Carina Alves do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1159 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1160 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Marcelo Ferreira Lopes para exercer a função gratificada de Diretor de Programas, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1161 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Cintia Emi Inagaki para exercer a função gratificada de Responsável Técnica, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1162 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Rosalina Mendes Coutinho Sampaio para exercer a função gratificada de Diretora de Programa, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1850/17 - BO 019/17 |
| 1163 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Renata Maria de Castro França para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2477/17 - BO 035/17 |
| 1164 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
POR
Nomear Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo para exercer a função gratificada de Diretora de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1165 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Vania Carla Chagas Gonche para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1166 |
15/02/17 |
Nomeação FG - CONFIAR |
Nomear Leonardo Pereira Tavares para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1168 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Elizete de J. de Oliveira para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1169 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SME |
Nomear Helena Dias da Silva para exercer a função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1404/17 - BO 010/17 |
| 1170 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Lígia Azevedo Fontenelle Gomes para exercer a função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela porta ria nº 1406/17 - BO 010/17 |
| 1171 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Tatiana Avelino de Souza Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1408/17 - BO 010/17 |
| 1172 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMP/SMGESP |
Nomear Carlos Henrique Ribeiro Fernandes para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2441/17. BO 035/17 |
| 1173 |
15/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Georgea dos Santos Francisco para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. |
BO 009/17 |
| 1174 |
15/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Teresa Cristina de Oliveira Jacomassi Machado, da função gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 456/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 456/17. BO 007/17 |
| 1175 |
15/02/17 |
Nomeação CC - CGM |
Nomear Mislene da Silva Santos Carlos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1230/17 - BO 008/17 |
| 53 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, ao servidor KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula Nº 15011, à vista do Processo Administrativo nº 575/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2017. |
BO 007/17 |
| 54 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR matrícula Nº 14989, à vista do Processo Administrativo nº 391/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2017. |
BO 012/17 - SMA |
| 55 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA matrícula Nº 6099, à vista do Processo Administrativo nº 209/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 56 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADILSON NASCIMENTO matrícula n° 7600, à vista do Processo Administrativo nº 20330/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. |
BO 010/17 - SMA |
| 57 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO JOSE BATISTA matrícula Nº 4618, à vista do Processo Administrativo nº 13.302/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 58 |
15/02/17 |
Licença Prêmio |
POR
T
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula Nº 16276, à vista do Processo Administrativo nº 27 858/20 15. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/02/2017. |
BO 011/17 - SMA |
| 060 |
14/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar as servidoras Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula 22941, Maria Alzira de O. Lamin R. de Queiroz, matrícula: 8538 e Valeska Quintanilha Arena Rodrigues, matrícula 18320 para acompanharem o Terceiro Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 114/2013 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. MURCIA LUDOMIRIA DEOLINDO COELHO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 12200/2013, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01//2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015 . |
Resolução 025/SMS/FMS de 21/03/2015. BO 009/17 |
| 1116 |
14/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o contrato administrativo n° 251/2013 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1118 |
14/02/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Designar a servidora Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, como Coordenadora de Administração, para em conjunto com a Presidente da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, Denise Cunha de Assis, movimentar as contas bancárias e saldar compromissos junto ao Banco do Brasil, de acordo com o Decreto Municipal nº 6567/2013, art. 11, inciso VII do Estatuto da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1119 |
14/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - Ouvidoria Geral |
Credenciar, Rita de Cássia Rocha Soares Martins, matrícula nº 23092, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Ouvidoria Geral do Município, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto: |
BO 007/17 |
| 1120 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Elaine Cristina Trannin, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1122 |
14/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Renata Magrini Junqueira, matrícula nº 22909, para atuar como médica na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos - Secretaria Municipal de Saúde, e perceber a gratificação salarial - FMS, de acordo com a Lei nº 3108/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1123 |
14/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a engenheiro Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22270, para fiscalizar o serviço de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco), no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 807/2017 e contrato administrativo nº 005/2017. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1124 |
14/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMS/SMDSUS |
Credenciar, Mariana da Costa Duarte, matrícula nº 22943, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 007/17 |
| 1125 |
14/02/17 |
Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença |
Autorizar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a substituir e perceber pelo cargo de Gerente de Tesouraria, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a partir de 13.02.17, período em que a titular da
pasta, Rita de Cássia de Moraes Ramon, matrícula nº 3891, estará em gozo de férias. |
BO 007/17 |
| 1126 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Glayce Bizeray de Pinho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1147/17 - BO 007/17 |
| 1127 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Cristina Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1128 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Maxwell Alvernaz Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1919/17. BO 020/17 |
| 1129 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Regina Maria Nascimento Quaresma, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1130 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Renata Selles Del Rio Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comércio, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2300/17. BO 032/17 |
| 1131 |
14/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila Cristina da Silva Castilho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1142/17 - BO 007/17 |
| 009 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 002/RESENPREVI/2017, de 02 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor GILSON PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 14989, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 010 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º, do Artigo 40, da
Constituição Federal (Especial Magistério) e Art. 21, I, -a- da Lei
Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 007/RESENPREVI/2017 de 04 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VILMA LAVINIO DE CASTRO, matrícula nº 3268, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 011 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 041/RESENPREVI/2017, de 11 de
janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, voluntariamente por idade, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora
RITA SOUZA DA COSTA, matrícula nº 593 7, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 012 |
13/02/17 |
Pensão Vitalícia e/ou Temporária |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §7º, II da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 21, II, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 049 /RESENPREVI/201 7, de 16 de janeiro de
2 0 1 7 ; resolve Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2017, pensão a beneficiária do ex-servidor Zelio de Almeida Cardoso, matrícula nº 10832, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- SUELI APARECIDA DOS SANTOS ARAUJO CARDOSO, cônjuge, nascida em 12/12/1970, Pensão Vitalícia - 100 %.
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.080,96 (Hum mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
BO 008/17 |
| 013 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, com fundamento ainda no artigo 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c Art. 21, I, -c- da Lei nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 060/RESENPREVI/2017, de 24 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por invalidez, a servidora SANDRA LOPES ANDRADE, matrícula nº 7102, no cargo de Odontologista, nível NS-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17 |
| 014 |
13/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005 c/c Art. 21, I, - a- da Lei Municipal nº 23 25/200 1 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 065/RESENPREVI/2017, de 27 de janeiro de 2017; resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor NELSON LEAL DE SOUZA, matrícula nº 4747, no cargo de Motorista, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
BO 008/17. Revogada pela Portaria nº 082 de 02 de maio de 2023. |
| 1000 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Aguinaldo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1001 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Carlos Antonio Florencio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1002 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Huéllice de Oliveira Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Secretaria, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1004 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Aline de Campos Coelho Camilher Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2 , da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2535/17 - BO 037/17 |
| 1005 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Angelo Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
bo 007/17 |
| 1006 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Maria Cecília Zikan, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2094/17. BO 025/17 |
| 1007 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Afrânio de Souza Neves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1008 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Reryson de Lima Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Drenagem, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1009 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1010 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Victor Hugo Inácio Paiva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente , símbolo CC3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1011 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Roberto Fernandes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1012 |
13/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Arthur de Azevedo Braga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1013 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Daniele de Carvalho Ferreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1014 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sueli Regina de Oliveira Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2671/17 - BO 039/17 |
| 1015 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Bruna da Hora Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1016 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Tarumim Guilhon Boerr, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1017 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor , símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1018 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Adriana Rodrigues dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1019 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Mirian Martins de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1020 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1021 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Irene Ribeiro Lopez Leyton, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Educacional, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1022 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Gizele Pizzi Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor - CRIARTE, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 Revogada pela Port. 2854/17 - B.O. 045/17 |
| 1023 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Rosemeire Monteiro Costa Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1024 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Elaina Salgueiro Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1025 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Selma Maria Vieira da Silva de Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Grandes Eventos, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1026 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Benedito Augusto de Santana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programa, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1027 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Sandro Rangel Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor Pedagógico, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1028 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear José Marcelo Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o)Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1029 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMRC |
Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1030 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Alberto Angelo de Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1096/17 - BO 007/17 |
| 1031 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Sonia de Barros Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1097/17 - BO 007/17 |
| 1032 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Leonardo Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1109/17 - BO 007/17 |
| 1033 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Luciano Rodrigues Delfino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1108/17 - BO 007/17 |
| 1034 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Nadjane Mendes da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1107/17 - BO 007/17 |
| 1035 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ricardo Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1106/17 - BO 007/17 |
| 1036 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Taís da Silva Andrade dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Operacional, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 009/17 COM correções. Revogada pela portaria 1098/17 - BO 009/17 |
| 1037 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Plínio Carlos de Castro Paschoal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Sistema de Informações, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1872/17 - BO 019/17 |
| 1038 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Almir Amorim Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1104/17 - BO 007/17 |
| 1039 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Everton Martins dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1103/17 - BO 007/17 |
| 1040 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Maria Fátima de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1102/17 - BO 007/17 |
| 1041 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Gislânia de Santana Lopes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1101/17 - BO 007/17 |
| 1042 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Raquel Chayene de Moura Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1100/17 - BO 007/17 |
| 1043 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1099/17. BO 007/17 |
| 1044 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Maurício Mitroff Matias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Relações Institucionais, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2208/17. BO 028/17 |
| 1045 |
13/02/17 |
Exoneração CC - GP / PROCON / CGL/SUMLIC |
Exonerar Ana Maria Silvério, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 626/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 626/17. BO 007/17 |
| 1046 |
13/02/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Ana Maria Silvério para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1047 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Exonerar Bebiana Laura dos Santos Ávila, da função gratificada de Assistente de Igualdade Racial, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/10. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2017. |
Revoga a portaria nº 262/10. BO 007/17. Republicado no BO 008/17 com correções |
| 1048 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Eleno do Carmo Corrêa para exercer a função gratificada de Responsável pela Fiscalização Ambiental, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1049 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Cíntia Viana Rangel Borges para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1051 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Gina Carvalho de Castro Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 011/17 com correções. |
| 1052 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SME/SMDHUM |
Nomear Thayse Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1053 |
13/02/17 |
Nomeação CC - EDUCAR |
Nomear Eliane Siqueira Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1054 |
13/02/17 |
Nomeação CC - Ouvidoria Geral do Município |
Nomear Juliana Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1643/17 - BO 013/17 |
| 1055 |
13/02/17 |
Nomeação CC - FUNRESP/SMEL |
Nomear Silvania Carvalho Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Incentivados, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1421/17 - BO 010/17 |
| 1056 |
13/02/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos
a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 806/17. BO 007/17 |
| 1057 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Maria Clara Pimentel da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1058 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear André da Conceição para exercer a função gratificada de Responsável pelo Setor de Hotelaria, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2278/17. BO 031/17 |
| 1059 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Márcia Regina Balieiro de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1060 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Márcio Luciano Mendes para exercer a função gratificada de Coordenador, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1061 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Priscila Pedroso Silva Almeida para exercer a função gratificada de Responsável pela Manutenção Elétrica, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1613/17 - BO 012/17 |
| 1063 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMOSM/SMDURB/SMO |
Nomear Rubens Pinto de Lima para exercer a função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1064 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Sarita Cezario Fodor para exercer a função gratificada de Gestor de Cerimonial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2425/17. BO 035/17 |
| 1065 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMG |
Nomear Alessandra Rodrigues P.de Alcântara Peixoto para exercer a função gratificada de Diretor de Grandes Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2645/17 - BO 039/17 |
| 1066 |
13/02/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Edirlene Almeida de Souza Telles para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1067 |
13/02/17 |
Nomeação FG - FUNRESP |
Nomear Raquel Batista de Andrade para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1068 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Elaine Coelho Chaves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1069 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear José Paulo da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1070 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Rozimeire Cícero Codogno Franco para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 (Republicada no B.O. 046/17 por ter saído com incorreção no B.O 007) |
| 1072 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Carmem Lúcia Martins Lima para exercer a função gratificada de Supervisora de Dispensação de Medicamentos, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1073 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Cristina Camões Sampaio para exercer a função gratificada de Assistente de Faturamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1075 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Leandro Lício de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1076 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1078 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMTR |
Nomear Renata Souza Araújo Correa para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência de Economia Criativa. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2080/17. BO 025/17 |
| 1079 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Dalva Helena de Almeida para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1080 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria Regina de Paula para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1081 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Pamela Barcelos da Silva Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente de Almoxarifado, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1082 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Paulo Moises da Silva Teixeira para exercer a função gratificada de Assistente de Vigilância Sanitária, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1083 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Thaís de Araújo para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1084 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Claudia Tatiana da Cunha Pompermayer para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Republicado no BO 009/17 com correções |
| 1085 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Edison Machado da Silva para exercer a função gratificada de Assistente do Programa DST/AIDS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1086 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Eny Aparecida Barbosa Coelho para exercer a função gratificada de Supervisor Regional da Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1087 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Flávio Paraízo Alves para exercer a função gratificada de Auditor e Supervisor de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1088 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Maria de Fátima Nascimento Félix para exercer a função gratificada de Supervisora Regional de Dengue, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1089 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Alessandra de Souza Calazans para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1090 |
13/02/17 |
Nomeação FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Nomear Socorro Mota e Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2171/17. BO 027/17 |
| 1091 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Bruno Medeiros Dias para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1092 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Celso de Souza para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1093 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear José Rodrigues para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1094 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMS/SMDSUS |
Nomear Sheila Nogueira de Sena para exercer a função gratificada de Assistente de Laboratório, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2484/17 - BO 035/17 |
| 1095 |
13/02/17 |
Nomeação FG - SMDRUR/SMAgr |
Nomear Lucíola Ferreira Pascoal para exercer a função gratificada de Diretor de Eventos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1383/17 - BO 010/17 |
| 1096 |
13/02/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Alberto Angelo de Assis, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1030/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1030/17. BO 007/17 |
| 1097 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Sonia de Barros Guimarães, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1031/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1031/17. BO 007/17 |
| 1098 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Taís da Silva Andrade dos Santos, do cargo de Chefe de Setor Operacional , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1036/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1036/17. BO 007/17. Republicado no BO 009/17 com correções. |
| 1099 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMF/SMGFAZ/SMF |
Exonerar Patrícia Tavares Fernandes de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1043/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1043/17. BO 007/17 |
| 1100 |
13/02/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Raquel Chayene de Moura Jesus, do cargo de Chefe das Atividades do Estádio Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1042/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1042/17. BO 007/17 |
| 1101 |
13/02/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Gislânia de Santana Lopes, do cargo de Chefe de Setor Ginástica Poliesportivo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1041/17. BO 007/17 |
| 1102 |
13/02/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar Maria Fátima de Oliveira, do cargo de Chefe do Parque Aquatico, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1040/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1040/17. BO 007/17 |
| 1103 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Everton Martins dos Reis, do cargo de Chefe de Setor de Medicamentos Especial e Hemodiálise, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1039/17. BO 007/17 |
| 1104 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Almir Amorim Junior, do cargo de Chefe de Setor de Saúde do Trabalhador, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1038/17. BO 007/17 |
| 1105 |
13/02/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Lucíola Ferreira Pascoal, da função gratificada de Gestora de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 717/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 717/17. BO 007/17 |
| 1106 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Ricardo Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor de Contratos e Convênios, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1035/17. BO 007/17 |
| 1107 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Nadjane Mendes da Silva Oliveira, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1034/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1034/17. BO 007/17 |
| 1108 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Luciano Rodrigues Delfino, do cargo de Chefe de Setor de Agendamento, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1033/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1033/17. BO 007/17 |
| 1109 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SMS/SMDSUS/SMS |
Exonerar Leonardo Souza Silva, do cargo de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1032/17 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.02.2017. |
Revoga a portaria nº 1032/17. BO 007/17 |
| 1110 |
13/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Eziane da Silva Amaral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1111 |
13/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Fernanda Castilho Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 1112 |
13/02/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
POR
Exonerar Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 904/17. BO 007/17 |
| 1113 |
13/02/17 |
Exoneração CC - PJAGM |
Exonerar Ciro Ferreira dos Santos, do cargo de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 104/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 104/17. BO 007/17 |
| 1114 |
13/02/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de PROCON, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 1115 |
13/02/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Ciro Ferreira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto II, símbolo CC1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 2229/17. BO 029/17 |
| 999 |
13/02/17 |
Nomeação CC - SMTAS/SMDSOS/SMAS |
Nomear Camila Cardoso da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Proteção Social Especial, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 45 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VANI GLORIA AMORIM CLEMENTE matrícula Nº 8871, à vista do Processo Administrativo nº 30016/2016 . Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 46 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ALDA CONSOLAÇÃO SOARES DA SILVA matrícula Nº 4822, à vista do Processo Administrativo nº 32682/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 08/02/2017. |
BO 008/17 - SMA |
| 47 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor GIVANILDA BATISTA TAVARES matrícula Nº 10361, à vista do Processo Administrativo nº 26418/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 48 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor AILTON VIEIRA DA GAMA matrícula Nº 12484, à vista do Processo Administrativo nº 17465/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 49 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ROSIMEIRE APARECIDA CARVALHO ALVES matrícula Nº 17969, à vista do Processo Administrativo nº 22815/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 50 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor PAULA REGINA MARTINS DOS SANTOS LEAL matrícula Nº 12052, à vista do Processo Administrativo nº 9436/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 51 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADALGISA DE ALMEIDA ROSA GALDINO matrícula Nº 12461, à vista do Processo Administrativo nº 28721 /2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 52 |
10/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUCIO MAURO DA SILVA matrícula Nº 10767, à vista do Processo Administrativo nº
21237/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/03/2017. |
BO 007/176 - SMA |
| 997 |
10/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Antonio Carlos da Silva Freitas, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 998 |
10/02/17 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Monitor, o servidor Moisés de Faria, matrícula nº 6423. Esta Portaria cumpre a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002424-50.2015.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 28.06.16. |
BO 006/17. Republicado no BO 007/17 com correção |
| 976 |
09/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Dario da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1957/17. BO 021/17 |
| 978 |
09/02/17 |
Nomeação FG - SMTE |
Nomear Glénio Paixão Barbosa para exercer a função gratificada de Diretor de Convênios e Financiamentos, símbolo FG1, da(o) Superintendência de Eventos e Integração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 979 |
09/02/17 |
Nomeação FG - SMRCC |
Nomear Regina Lúcia Nogueira de Faria para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 008/17 |
| 980 |
09/02/17 |
Nomeação FG - CGM |
Nomear Jouse Fonseca Reis para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2017. |
BO 007/17 |
| 981 |
09/02/17 |
Permuta de Servidores |
Cancelar a permuta formalizada através da Portaria nº 1239 de 11 de março de 2009, a qual autorizou a permuta entre Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, servidor da Prefeitura Municipal de Resende e Edson Andrade de Lima, matrícula nº 7990, Fiscal de Saúde,
servidor da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo
administrativo nº 2446/09. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1239/09. BO 006/17 |
| 983 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Kamila Luane da Rocha, matrícula nº 12.797, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 152/2016, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Cadastro Único (Bolsa Família), conforme processo administrativo nº 25.5 35/20 16. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 984 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 113/2015, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Nossa Casa-, conforme processo administrativo nº 23.835/2015. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 985 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19.817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 213/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa de Acolhimento -Casa da Acolhida-, conforme processo administrativo nº 24.488/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 986 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Livia Nogueira Feris, matrícula nº21376, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 175/2014, referente à locação de imóvel para a instalação do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 21.360/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1778/17 - BO 018/17 |
| 987 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, matrícula nº 19817, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 77/2012, referente à locação de imóvel para a instalação do NIAM - Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher, conforme processo administrativo nº 5.203/2012. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 988 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21447, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 243/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Lavapés, conforme processo administrativo nº 26.075/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 989 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Mabele da Costa Miglioli, matrícula nº 20.076, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Itapuca, conforme processo administrativo nº 7874/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 990 |
09/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Yohana Cordova Mazza, matrícula nº 21.449, para fiscalizar o
Contrato Administrativo nº 107/2014, referente à locação de imóvel para a instalação e
operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Paraíso, conforme
processo administrativo nº 14.609/2014. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 017/2018. |
| 991 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Samir Gaione de Faria, matrícula nº 21.279, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 106/2016, referente à locação de imóvel para a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social CRAS Base ITINERANTE, conforme processo administrativo nº 18.374/2016. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 992 |
09/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a
partir de 06.02.2017. |
BO 007/17 |
| 994 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Alessandro Luiz Lopes, matrícula nº 23211, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 3, conforme contrato administrativo nº 158/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 995 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Adalberto de Jesus Almeida, matrícula nº 23319, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a prestação de serviços da Região 2, conforme contrato administrativo nº 159/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17. Revogada pela portaria nº 1668/17 - BO 015/17 |
| 996 |
09/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Edson Mendes da Silva, matrícula nº 23215, para fiscalizar o serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), referente a Região 4, conforme contrato administrativo nº 161/2011, objeto do processo administrativo nº 10590/2011. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 007/17 |
| 44 |
08/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período Aquisitivo de 2 0 0 2 /20 0 7 , ao servidor MARIA APARECIDA BARBOSA CABRAL matrícula Nº 6068, à vista do Processo Administrativo nº 8939/2016. Os servidores ue já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 968 |
08/02/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Carlos Alberto Costa de Souza para exercer a função gratificada de Monitor, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017. |
BO 008/17. Revogada pela portaria nº 1456/17 - BO 010/17 |
| 969 |
08/02/17 |
Nomeação CC - SMSP |
Nomear Manoel Antônio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Serviço, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 970 |
08/02/17 |
Cessão de Servidor |
Revogar a Portaria nº 1623, de 25 de março de 2013, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1623/13. BO 006/17 |
| 971 |
08/02/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Levi Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 972/17 - BO 006/17 |
| 972 |
08/02/17 |
Exoneração CC - SuMOP |
Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Assessor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 971/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.02.2017. |
Revoga a portaria nº 971/17. BO 006/17 |
| 973 |
08/02/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear José Antônio Lopes Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2209/17 - BO 028/17 |
| 974 |
08/02/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Rosana Souza Alves para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 01 |
07/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2017.
O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE Aprovar o Calendário de Atividades do CMASR, para o ano de 2017. |
DELIBERAÇÃO CMASR/RJ Nº 01. BO 007/17 |
| 41 |
07/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CARMEM LUCIA DE SOUZA SANTOS matrícula Nº 8857, à vista do Processo Administrativo nº 23402/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 06/02/2017. |
BO 006/17 |
| 42 |
07/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/03/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor NEIDE DE ALMEIDA CYRINO CAPISTRANO matrícula Nº 11998, à vista do Processo Administrativo nº 154/2017. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 13/03/2017 |
BO 006/17 - SMA |
| 43 |
07/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor VANDA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA matrícula Nº 4600, à vista do Processo Administrativo nº 28.326/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos
assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/07/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 946 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Vanda de Jesus Rodrigues da Silva, matrícula nº 4600, para responder pelo Patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2649/17 - BO 039/17 |
| 947 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para responder pelo Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17 |
| 948 |
07/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Monalisa Santos de Paulo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 949 |
07/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Nelcy Berbert, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1864/17 - BO 019/17 |
| 950 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22957, para atuar como Coordenadora de Assistência Farmacêutica, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. |
BO 006/17 |
| 951 |
07/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula nº 23034, para atuar como Coordenador da CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 952 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Josiane Souza de Paiva, matrícula nº 23303, para atuar como Coordenadora da Farmácia Popular do Brasil, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria 2025/17. BO 023/17 |
| 953 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula de Castro Fonseca, matrícula nº 23262, para atuar como Coordenadora da Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Torna sem efeito pela portaria nº 2026/17. BO 023/17. Revogada a 953/17 pela port. 2331/17-BO 032/17 |
| 954 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Sandra de Sá Xavier, matrícula nº 10648, para atuar como Coordenadora do Dispensário Central de Medicamentos, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 955 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda de Oliveira Felipe, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da UPA-Unidade de Pronto Atendimento Haroldo Viana Rodrigues, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2332/17. BO 032/17 |
| 956 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Alaína da Costa Batista Flores , matrícula nº 22991, para atuar como Coordenadora do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Medicamentos Especializados do CEAF, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 957 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Marie Micheli Malzac Nascimento, matrícula nº 23263, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Cidade Alegria, da PMR/FMS - Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017.
Art. 3º -
Revogam-se as disposições em contrário.
Diogo Gonçalves Balieiro Diniz
Pr |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2210/17 - BO 029/17 |
| 958 |
07/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Regina Araújo Barbosa, matrícula nº 22994, para atuar como Coordenadora do Serviço de Farmácia da Unidade de Saúde Manejo, da PMR/FMS- Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para a referida função.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 959 |
07/02/17 |
Exoneração FGPE - SME |
Exonerar Angela Aparecida de Jesus Santos Oliveira, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
Revoga a portaria nº 444/17. BO 006/17 |
| 960 |
07/02/17 |
Nomeação FG - SuMLIC |
Nomear Izabel Cristina de Souza Carvalho para exercer a função gratificada de Assistente de Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
BO 007/17 |
| 961 |
07/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada de Assistente, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria n 161/14. BO 006/17 |
| 962 |
07/02/17 |
Exoneração FG - Superintendencia de Atenção Hospitalar |
Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada de Assistente , símbolo FG4, da(o) Superintendência de Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/14. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 184/14. BO 006/17 |
| 963 |
07/02/17 |
Exoneração FG - CONFIAR |
Exonerar Maria Nilra Pimenta, da função gratificada de Assistente, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 524/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2017. |
Revoga a portaria nº 524/15. BO 006/17 |
| 964 |
07/02/17 |
Exoneração FG - SME/SMDHUM |
Exonerar Nelson Braga de Andrade, da função gratificada de Assistente Operacional, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 473/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2017. |
Revoga a portaria nº 473/17. BO 006/17 |
| 965 |
07/02/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Conselho Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017 |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2582/17 - BO 039/17 |
| 966 |
07/02/17 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Miriam Rezende Novaes Dezoto, em conjunto com o servidor Adrian Fagner Gomes, para movimentarem as contas correntes bancárias do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende-FMIA, conforme descrição relacionada, relativas ao Banco do Brasil. Esta Portaria na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2581/17 - BO 039/17 |
| 011 |
06/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
O Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município
de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei Municipal n.º 3128 de 24 de setembro de
2014, RESOLVE Nomear, Oséas de Oliveira Chaves, para o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2017. |
BO 006/17 |
| 059 |
06/02/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Kátia Luciana Pinto, matrícula 19403 para acompanhar o Termo do Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 145/2016, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket alimentação na modalidade de cartão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para concessão de auxílio aos usuários do SAE -Serviço de Atenção Especializada DST/H IV/H epatites Virais e SAI - Serviço de Atenção Integrada, por um período de 12 (doze) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14166/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 - GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. |
Revoga a RESOLUÇÃO Nº 088/SMS/FMS de 05/10/2016. BO 007/17 |
| 942 |
06/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME para publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na região do Médio Paraíba por um período de 12 (doze) meses, através do Contrato Administrativo nº 001/2017. |
BO 006/17 |
| 943 |
06/02/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar o servidor Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Contrato Administrativo nº 005/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em implantação de software para administração da arrecadação tributária municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa Tiplan Consultoria e Serviços em Informática Ltda, através do processo administrativo nº5456/2010, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93 . |
BO 006/17 |
| 944 |
06/02/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Maria Helena dos Santos Warol Siqueira , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 928 |
03/02/17 |
Comissão Permanente para Análises e Definições dos Bens Patrimoniais |
Nomear Comissão Permanente para Análise e Definições dos Bens Patrimoniais, concernente a baixas, incorporações, transferências e alterações de móveis e imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal de Resende, composta pelos seguintes membros:
·Presidente: Felício César da Silva
Membros:
Arthur da Silva Filho
José Osório de Souza Filho
Afonso Carlos Diniz
Jorge Olegário Pereira da Conceição
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1174 de 27 de fevereiro de 2009. |
Revoga a portaria nº 1174/2009. BO 006/17 |
| 929 |
03/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - ASS. COMUN. |
Credenciar Cintia Viana Rangel Borges, matrícula nº12416, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Comunicação Social - ASCOM, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2180/17. BO 027/17 |
| 930 |
03/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMF/SMGFAZ |
Credenciar os abaixo relacionados, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto:
· Adrian Fagner Gomes;
· Ila das Graças Vasques Florenzano. |
BO 006/17 |
| 931 |
03/02/17 |
Sistema de Auditoria, Controle e Avaliação/SMS |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Sistema de Auditoria e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde:
· João Alberto da Cruz, matrícula n.º 8092, médico - CRM - RJ 52-433697 - Supervisor Hospitalar;
· Nicolau Moisés Neto, matrícula nº 20664, médico-CRM- RJ 52.73671-6;
· Maria Izabel Vieira Abrão, matrícula n.º 658215, médica - CRM- RJ 52.313168, Supervisora Hospitalar;
· Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros, matrícula 6152, enfermeira - COREN - RJ 47.071, Auditora e Supervisora Hospitalar e Ambulatorial;
· Mauro Henrique Frulane de Souza, matrícula n.º 9525, médico- CRM 52.56677, Auditor e Supervisor Hospitalar e Ambulatorial;
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.17. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1071 de 13 de junho de 2014. |
Revoga a portaria nº 1071/14. BO 006/17 |
| 932 |
03/02/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/15. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 176/15. BO 006/17 |
| 933 |
03/02/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2017. |
BO 006/17 |
| 934 |
03/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Fernanda Cristina Valente Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2017. |
BO 006/17 |
| 936 |
03/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Janaina Maria de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 006/17 |
| 937 |
03/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Jéssica Caroline da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2017. |
BO 006/17 |
| 938 |
03/02/17 |
Exoneração CC - CGM |
Exonerar Bruna Romeiro César, do cargo de Diretor de Controle de Adm. E Custos, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 078/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 078/17. BO 006/17 |
| 939 |
03/02/17 |
Nomeação FG - SuMTRAN |
Nomear Catarina Ramos Mota para exercer a função gratificada de Gestor de Atendimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria 2764/17 - BO 042/17 |
| 940 |
03/02/17 |
Exoneração CC - SMA/SMGAPE/SMA |
Exonerar André Salles Gomes, do cargo de Gerente de Transporte Leve, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/17. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2017. |
Revoga a portaria nº 226/17. BO 006/17 |
| 941 |
03/02/17 |
Exoneração CC - FUNRESP/SMEL |
Exonerar João Arantes da Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 494/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2017. |
Revoga a portaria nº 494/17. BO 006/17 |
| 008 |
02/02/17 |
Aposentadoria de Servidor do Quadro Permanente da PMR. |
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 c/c Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº
2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº 949/RESENPREVI/2016 e a Portaria nº 004/2017, que concede aposentadoria para a servidora ANA ALVES VIEIRA REIS. Resolve fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 311,39 (Trezentos e onze reais e trinta e nove centavos). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
BO 005/17. Alterada pela portaria nº 028/17 - BO 017/17 |
| 39 |
02/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SOLANGE MARIA DE SOUZA matrícula Nº5017, à vista do Processo Administrativo nº 17.317/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 40 |
02/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula Nº 4620, à vista do Processo Administrativo nº 17600/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2017. |
BO 006/17 - SMA |
| 914 |
02/02/17 |
Nomeação CC - SMF/SMGFAZ |
Nomear Amanda dos Santos Drobinich Vasquez, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 916 |
02/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Frederico Eustaquio de Araújo Lima Júnior, matrícula nº 20.099, para responder como Diretor Técnico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 917 |
02/02/17 |
Designações |
Designar o servidor Eugênio Bruno Cambraia, matrícula nº 11.362, para responder como Diretor Clínico do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus para a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 Revogada pela Portaria 3161/17 - B.O. 051/17 |
| 918 |
02/02/17 |
Designações |
Designar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21.419, para responder como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, sem ônus par a a referida função. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 919 |
02/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Natália Barbosa Figueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 921/17 - BO 006/17 |
| 920 |
02/02/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar José Carlos Tavares Matias, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Empresarial, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 234/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
revoga a portaria nº 234/17. BO 006/17 |
| 921 |
02/02/17 |
Exoneração CC - SMICT/SMDECO/SMITS |
Exonerar Natália Barbosa Figueira, do cargo de Gerente de Atividades, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comércio, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
REVOGA A PORTARIA 919/17. BO 006/17 |
| 922 |
02/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMA/SMGAPE |
Credenciar, a partir de 01.02.2 017, André Luis de Carvalho, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Administração - Diretoria de Transportes, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17 |
| 923 |
02/02/17 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMO |
Credenciar, a partir de 01.02.2017, Fabiana Gonçalves dos Santos Silva, matrícula nº 23292, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Secretaria Municipal de Obras, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
BO 006/17 |
| 924 |
02/02/17 |
Designações |
Autorizar o servidor Geraldo Nunes Duarte, matrícula n° 10750, para atuar como responsável pelas documentações dos carros oficiais da Secretaria Municipal de Saúde junto ao DETRAN-RJ. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 648/20 |
Revoga a portaria nº 648/16. BO 006/17 |
| 925 |
02/02/17 |
Nomeação CC - SMICT/SMDECO/SMTURC/SMC |
Nomear Alcimeri Kuhl Amaral Veiga Prata, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administrativo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comércio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.02.2017.
|
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2201/17. BO 028/17 |
| 926 |
02/02/17 |
Nomeação FG - SMMA/AMAR |
Nomear Rosângela Gomes de Faria da Silva para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 927 |
02/02/17 |
Exoneração FG - SMOSM/SMDURB - SMO |
Exonerar Sônia Maria de Freitas Tironi, da função gratificada de Responsável pela Aprovação de Projetos, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1261/16. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2017. |
Revoga a portaria nº 1261/16. BO 006/17 |
| 37 |
01/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ELIANE FERREIRA DA SILVA matrícula Nº 11659, à vista do Processo Administrativo nº 31911/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 38 |
01/02/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ERICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA matrícula Nº 17920, à vista do Processo Administrativo nº 29 083/20 16. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 890 |
01/02/17 |
Exoneração CC - SMOSM/SMDURB/SMO |
Exonerar Fernanda Cristina Valente Cunha, do cargo de Coordenador de Atendimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2387/13. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2017. |
Revoga a portaria nº 2387/13. BO 006/17 |
| 891 |
01/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Rita Aparecida de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 892 |
01/02/17 |
Nomeação FGPE - SME |
Nomear Adriana Maria Moreira de Almeida para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, símbolo FGPE, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 893 |
01/02/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Kerma De Luca Moreira Gonçalves, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 186/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 186/17. BO 006/17 |
| 894 |
01/02/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Rinaldo Francisco Vilarinho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Operacional, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 896 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Fabiola Mendes França, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço Nacional de Emprego, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 898 |
01/02/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
R
Nomear Dione Marcos Teixeira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 899 |
01/02/17 |
Nomeação CC - CONFIAR e Conselho |
Nomear Ana Caroline Americo Soares de Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Nossa Casa, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 900 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMS/SMDSUS |
Nomear Ana Carolina Silva Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2296/17. BO 032/17 |
| 901 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Jorge de Jesus Porto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 902 |
01/02/17 |
Exoneração CC - SMTR/SuEC |
Exonerar Ivani Barbosa Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/17 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 190/17. BO 006/17 |
| 903 |
01/02/17 |
Nomeação CC - FCCMM |
Nomear Eliane Aracy Cantinho Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1218/17 - BO 007/17 |
| 904 |
01/02/17 |
NOMEAÇÃO CC - SUP. MUN. DE SAÚDE BUCAL |
Nomear Mauro Lúcio Hermogenes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1112/17 - BO 007/17 |
| 906 |
01/02/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Helena Maciel Pelúcio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 907 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMAgr/SMDRUR |
Nomear Guilherme Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 908 |
01/02/17 |
Nomeação CC - PJAGM |
Nomear Andresa Borges Villa Treinta, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 909 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMMA/AMAR |
Nomear Thassia Maria Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 910 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMA/SMGAPE |
Nomear Priscila Pereira Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1868/17 - BO 019/17 |
| 911 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMTR |
Nomear Michelle Braga Cabral, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2450/17. BO 035/17 |
| 912 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMTE |
Nomear Matheus Quirino Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 1755/17 - BO 017/17 |
| 913 |
01/02/17 |
Nomeação CC - Gabinete do Prefeito / PROCON / CGL/SUMLIC |
Nomear Jéssica de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4 , da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 915 |
01/02/17 |
Nomeação CC - SMOSM/SMDURB/SMO/SMOSP |
Nomear Júlio Cesar Pacheco Apolinário, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2017. |
BO 006/17 |
| 36 |
31/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARIA APARECIDA INACIO SILVA matrícula Nº 1.2225, à vista do Processo Administrativo nº 28661/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 889 |
31/01/17 |
Exoneração CSC - SMOSM |
Exonerar Carlos Augusto Andrade Marques , do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Secretaria Municipal de Obras, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2017. |
Revoga a portaria nº 434/17. BO 006/17 |
| 058 |
30/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar o servidor Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7473 para acompanhar o Termo de Contrato Administrativo Nº 171/201 6, objetivando o Contrato de Locação de Imóvel situado à Rua Paul Harris, Nº 150, Bairro Centro, Resende/RJ, para atender a Vigilância Sanitária e Ambiental, um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Sra. DAGMAR DE ALMEIDA PINHEIRO, através do Processo Administrativo nº 28.407/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17 |
| 35 |
30/01/17 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, nos termos do artigo 98 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2017, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ANA CLAUDIA MENDONÇA SOARES CAMPOS matrícula Nº 4826, à vista do Processo Administrativo nº 13.252/2016. Os servidores que já preencham os requisitos do caput deste artigo na data da publicação desta lei terão seus direitos assegurados. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/02/2017. |
BO 007/17 - SMA |
| 053 |
27/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Rubens Pinto de Lima, matrícula 12368, Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Elza Helena de Almeida Barros, matrícula 12653 e Cristina Camões Sampaio, matrícula: 17860 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166 /2016 , objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais em atendimento as necessidades dos Munícipes usuários da Rede Municipal de Saúde, da Central de Ambulâncias e do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, através do Processo Administrativo nº 20742/2015, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. |
BO 006/17. Revogada pela Resolução nº 088/17. BO 021/17 |
| 054 |
27/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Janaína Azenha de Sousa Santos, matrícula: 14932 para acompanhar o o Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo nº 248/2012, que objetiva a locação de imóvel, residencial, situado na Rua Pandiá Calógeras, nº 193, bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, destinado ao funcionamento do Programa de Diabetes, da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. TERESINHA FRECHER LOPES, através do Processo Administrativo nº 23684/2012, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 039/SMS/FMS de 13/05/2014. |
Revoga a Resolução Nº 039/SMS/FMS de 13/05/2014. BO 006/17 |
| 055 |
27/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Regina Maria Nascimento Quaresma, matrícula 17686, para acompanhar o Segundo Termo do Contrato Administrativo n. 182/2014, referente ao Pregão Presencial nº 348/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de coffe break nos eventos a serem realizados pelo CEREST de Resende, por um período de 1 2 (doze) mês, firmado com a Empresa CAROLINE DE OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 20846/2014. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 07/10/2014 |
Revoga a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 07/10/2014. BO 006/17 |
| 056 |
27/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE Designar a servidora Leandra Travezani, matrícula 19403 para acompanhar a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial nº 177 /2016, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano, para serem utilizados nos procedimentos de esterilizações, pós-cirúrgicos, tratamentos e outros procedimentos em animais apreendidos e abrigados pelo CCZ, por um período de 06 (seis) meses a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16489/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Resolução nº 084/SMS/FMS de 15/09/2016. |
Revoga a Resolução nº 084/SMS/FMS de 15/09/2016. BO 006/17 |
| 057 |
27/01/17 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
O Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício das atribuições legais, RESOLVE designar as servidoras Paula dos Santos de Souza Gomes, matrícula 17996 e Kátia Luciana Pinto, matrícula: 19403 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 103/2016 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda, objetivando a aquisição de recarga de vales transportes para atender pacientes do Serviço de Atenção Especializada DST/HIV/Hepatites Virais, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 16949/2016. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2017. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 089/SMS/FMS de 11/10/2016. |
Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 11/10/2016. BO 006/17 |
| 886 |
27/01/17 |
Nomeação FG - SUMOP |
Nomear Tiago Cardoso Gomes para exercer a função gratificada de Assessor, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17. Revogada pela portaria nº 2653/17 - BO 039/17 |
| 887 |
27/01/17 |
Nomeação FG - SMA/SMGAPE |
Nomear Davi Marcelo da Silva Rocha para exercer a função gratificada de Assistente, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir 02.01.2017. |
BO 006/17 |
| 888 |
27/01/17 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Desgnar a servidora Tânia Mara de Oliveira Tavares, matrícula 4200, como fiscal do Convênio n° 044/2016, SENAI - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo o prática de laboratório industrial para alunos do 2° e 3° ano do colégio Municipal Getúlio Vargas. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2017. |
BO 006/17 |