Consulta/Relatório Geral de Portarias


Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
632 24/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) SILVIANE WALESKA FERNANDES GOMES, matrícula 11562, à vista do Processo Administrativo 10157/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 044/23.
992 22/07/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Paulo César Lima da Silva, matrícula nº 7619, Técnico de Radiologia, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 17.801/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2023 B.O. 038/23.
048 21/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 048/2023 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.Contratada: Empresa Clean Mix Prod de Hig e Limpeza, CNPJ:11.725.898/0001-81.Objeto: Compra de material de copa e cozinha e gênerosalimentícios Fundamento legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.Valor: R$ 4.388,24 (Quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais, vinte e quatro centavos)Recursos orçamentários:Projeto Atividade 17.122.102, Funcional 2.312, Código Reduzido 05, Elemento de Despesa 3.3.90.30.07, Fonte 1.501.0005 Data da assinatura do contrato: 11 de julho de 2023 -Ratificação: Thamires Nascimento Strojnowski, Ordenadora de Despesa Secundário,Decreto n° 15.521 de 09 de Maio de 2023. Presidente da Sanear, Portaria n° 614 de 24 de abril de 2023. Matrícula 99235. B.O. 043/23.
1095 21/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Ficam nomeados membros titulares e suplentes como representantes, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 21/23, à vista do processo administrativo nº 8.275/23:IRepresentantes do Poder Público Secretaria Municipal de Educação Titular:Sueli de Paula e Silva Suplente:Patrícia Luciana Cioffi de Barros Secretaria Municipal de Saúde Titular:Greice Aparecida Pires de Almeida Vieira Barros Suplente:Ana Cristina da Cunha Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Titular:Yohana Cordova Mazza Suplente:Cátia Costa da Fonseca Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município Titular:Lysia Paula Sposito Lavinas Suplente:Giovana Moura Bergara Moraes Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular:Mônica de Jesus Soares Suplente:Letícia Ferreira Campos da Silva Secretaria Municipal de Governo Titular:Letícia da Silva Dias Suplente: Helicéa da Silva Barreto Superintendência Municipal de Relações Comunitárias e Cidadania Titular:Cíntia Viana Rangel Borges Superintendência Municipal de Ordem Pública Titular:Rosana Souza AlvesSuplente:Cristiane Vieira II Representantes da Área não Governamental:Associação dos Professores Municipais de Resende (APMR) Titular: Rosinéia Terezinha de Oliveira Suplente: Aparecida de Marilac Silva Coutinho Mulheres do Partido dos Trabalhadores Titular: Analise Guterres Suplente: Camila Espírito Santo Silva Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Sabrina Rabelo de Almeida Suplente: Daniela Oliveira Valente Pastoral da Criança Titular:Maria das Dores de Jesus Suplente: Maria Elena de Almeida Rabelo União Brasileira de Mulheres-Resende/RJ Titular:Ana Maria Sória Suplente:Priscila Cristiane Messias Pereira Conselho Regional de Psicologia Titular:Márcia dos Reis Couto Caldas Suplente:Evanele Aparecida de Paula Mesquita Associação Trabalho de Mulher e Ponto Titular:Vani Teresinha Vasconcelos Suplente:Regina Maria Gonçalves Fortunato Pastoral Afro Titular:Maria Aparecida dos Santos Suplente:Ângela Maria dos Santos B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 786/2023.
161 21/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula:22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal),para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 60/23, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde Especializadas, Programas de Saúde e atendimento excepcional, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.584/22, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº411/23 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº412/23 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº413/23 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº414/23 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº415/23 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº416/23 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº417/23 - G.A. - MEDICAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº418/23 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº419/23 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº420/23 - ITA MED PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº421/23 - J.R.G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº422/23 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº423/23 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº424/23 - ROSILENE VIEIRA LOPES.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº425/23 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº426/23 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº427/23 - VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/06/2023. B.O. 045/23.
162 21/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 148/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para complemento da Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.002/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº451/2023 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº452/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº453/2023 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº454/2023 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº455/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº456/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2023. B.O. 045/23.
163 21/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 147/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipes em tratamento de doenças crônicas e outras doenças, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.505/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº457/2023 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº458/2023 - FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº459/2023 - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº460/2023 - MEDMAX COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº461/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº462/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº463/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2023. B.O. 045/23.
164 21/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores David Manoel de Jesus, matrícula: 26.363 (Gestor) e Nayane de Sá Nogueira, matrícula: 24.926 (Fiscal), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 131/2023, que objetiva a aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras para atender eventos da Secretaria Municipal de Esportes, em conjunto com esta Secretaria, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 36.218/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº435/2023 - ARICANDUVA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2023. B.O. 045/23.
1094 20/07/23 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.266/2018, composta pelos seguintes membros:Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Patrícia Aparecida de Souza. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 223/2022.
1090 19/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2971/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.07.2023. B.O. 043/23.
1091 19/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Railson Leal da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2023. B.O. 043/23.
1092 19/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderley Carlos Carvalho Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2762/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.2023 B.O. 043/23.
1093 19/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Santos de Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3451/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2023. B.O. 043/23.
124 19/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 09 de julho de 2023, pensão ao beneficiário da exservidora Ângela Maria Borges Fujita, matrícula nº 9.805, aposentada no cargo de Professor Docente II, nível D2-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: YOSHITO FUJITA, Cônjuge, nascido em 10/12/1950, Pensão Vitalícia.....100% B.O. 043/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO.
008 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 184/2022, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. B.O. 045/23.
009 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2022, firmado com a Associação de Proteção à maternidade e à Infância de Resende. B.O. 045/23.
012 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Processo Administrativo Nº 243/2023 - AQUISIÇÃO DE SCANNER E FRAGMENTADORA.Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023 em 13/07/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 1 a empresa ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.417/0001-30; valor R$ 6.589,00; e sendo a vencedora do item 2 a empresa R JUAREZ DE ALMEIDA - CNPJ: 27.996.382/0001-01; valor R$ 6.600,00. VALOR TOTAL: R$ 13.189,00 B.O. 043/23.
013 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE SUSPENSÃO: Nº 013/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ comunica a suspensão do Pregão Eletrônico n°013/2023, Processo Administrativo Nº 225/2023, - Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL SEDAN, TIPO HIBRIDO, 4 PORTAS, ZERO QUILÔMETRO - tendo em vista a necessidade de análise interna quanto a pesquisa de preço realizada. Possíveis alterações no Certame serão oportunamente republicadas. B.O. 043/23.
081 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar o servidor IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR, matrícula 162, para responder pelo cargo de Chefe da Seção de Patrimônio, por 90 (noventa) dias, de 01/08/2023 a 29/10/2023, período em que a titular do cargo,TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS,matrícula156, estará em gozo de Licença Prêmio. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 01 de agosto de 2023. B.O. 043/23.
1084 18/07/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 118/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 043/23.
1085 18/07/23 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1.053/2023, a qual exonerou Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, da função gratificada Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica - SuMP/SME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 688/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.07.2023. B.O. 043/23.
1086 18/07/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Janaína da Costa Ferreira, matrícula nº 25.586, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 043/23.
1087 18/07/23 Substituição de Servidor em Período de Férias ou Licença Designar o servidor José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, a responder, sem perceber, pelo cargo de Secretário Municipal de Governo, por 08 (oito) dias, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.07.2023. B.O. 043/23.
1088 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende -CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda- FCCMM, conforme Anexo Único. B.O. 043/23.
1089 18/07/23 Designações Designar o servidor Guilherme Villas Boas Rodrigues de Aguiar, matrícula nº 28.043, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2023. B.O. 043/23.
157 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 129/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender munícipes portadores de doenças crônicas, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.506/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº428/2023 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S. A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº429/2023 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº430/2023 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº431/2023 - MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2023. B.O. 043/23.
158 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula:22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal),para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 74/23,que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12(doze) meses a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 35.585/22, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº379/23-ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMETNOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº380/23-ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº381/23BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº382/23COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº383/23CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº384/23DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº385/23 DROGAFONTE LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº386/23ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/23 ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/23FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº389/23INOVAMED HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº390/23ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº391/23LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº392/23MED CENTER COMERCIAL LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº393/23MULTIFARMA COMÉRCIO E REEPRESENTAÇÕES LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº394/23PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº395/23SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA ME. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº396/23 UP DISTRIBUIDORA LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº450/23FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/23. B.O. 043/23.
159 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 132/2023, que objetiva a aquisição de materiais para atender aos serviços municipais de reabilitação e hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 40.653/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2023 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2023 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2023 - R. DE CAVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2023. B.O. 043/23.
160 18/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Andreza Nunes Sousa, matrícula: 27.054 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 04/2023, que objetiva a aquisição de EPI-S equipamento hospitalar e insumo para higiene, em atendimento as unidade de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.268/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2023 - BEM ESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2023 - COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2023 - DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2023 - JRJ COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2023 - LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446/2023 - PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447/2023 - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 448/2023 - TOPDESC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2023. B.O. 043/23.
077 17/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Autorizar o servidor CLAUDINEI ANTONIO GOMES DA SILVA,matrícula 321 a responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte por20 (vinte) dias, de 17/07/2023 a 05/08/2023, período em que o titular do cargo, Ronaldo de Moreira Mesquita,matrícula 271, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17/07/2023. B.O. 043/23.
080 17/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende,a servidora: PATRÍCIA REGINA DE SOUZA LUIZ -Assistente do Gabinete da Presidência -CAP-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de julho de 2023. B.O. 043/23.
1080 17/07/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada, símbolo FG1,da(o) Superintendência Municipal Controle e Avaliação - SUS - SuMCA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3719/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2023. B.O. 43/23.
1082 17/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lauan Rodrigues de Mattos Costa, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/23. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.07.2023. B.O. 43/23.
1083 17/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Nomear Fernando Emanuel Bispo dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2023. B.O. 43/23.
120 17/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 242/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 115/2023, que concede aposentadoria para a servidora ADRIANA DE JESUS SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.954,20 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). B.O. 043/23.
121 17/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 258/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 112/2023, que concede aposentadoria para a servidora ROSA DINIZ FRECH DE ALMEIDA.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.807,91 (Três mil, oitocentos e sete reais e noventa e um centavos). B.O. 043/23.
122 17/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40 § 4º-C da CRFB/1988 c/c Súmula Vinculante nº 33 do STF - Especial Insalubre e tendo em vista o que consta no Processo nº 574/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 113/2023, que concede aposentadoria para o servidor RAMON BAPTISTA SOARES. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 3.376,92 (Três mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). B.O. 043/23.
123 17/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 235/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 109/2023, que concede aposentadoria para a servidora AURORA FERRAZ. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais). B.O. 043/23.
167 15/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar as servidoras Dalva Helena de Almeida, matrícula: 7.974 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 214/2022, objetivando a aquisição de insumos para realizar a coleta de sangue e exames dos doadores e pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.243/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2022 - PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/06/2023. B.O. 045/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a resolução 188/SMS/FMS de 15/08/2023.
010 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 010/2023, de 13/07/2023; VIGÊNCIA: 12 meses (início 17/07/2023 a 16/07/2024); PROCESSO ADMINISTRATIVO: 094/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001- 84); CONTRATADO: JBS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA(CNPJ n.º34.497.833/0001-21); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, NOS DOIS PORTÕES AUTOMÁTICOS DA CMR-RJ; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.600,00; DOTAÇÃO:01.01.122.0105-2.329.3.3.90.30.00; EMPENHO: 336/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 094/2023; EMBASAMENTO artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. B.O. 043/23.
078 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA No período compreendido entre os dias 16/07/2023 e 31/07/2023, o horário do expediente será de 13h00m às 17h00m. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16/07/2023. B.O. 043/23.
079 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Nomear para exercer Cargo de Livre Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Resende, lotada no gabinete do Vereador Henrique Lima, a servidora:NAIARA ARIELLE RODRIGUES DE MATTOS -Assessora Parlamentar -CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de julho de 2023. B.O. 043/23.
1068 14/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilcirlei Guedes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2852/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.07.2023. B.O. 042/23.
1069 14/07/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2023. B.O. 042/23.
1069 14/07/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2023. B.O. 042/23.
1070 14/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar e atestar as notas do Processo Administrativo n° 29.036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020, da Empresa Conecta Brasil LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2023. B.O. 042/23.
1071 14/07/23 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 641/2020, a qual designa a servidora Patrícia de Carvalho Reis, Fisioterapeuta, matrícula nº 25984, para atuar no Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, e receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. B.O. 042/23.
1072 14/07/23 Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2.864/2020: Médico Regulador: Dr. Hugo Ribas Neto, matrícula nº 17.862; CRM/RJ nº 52.0084277-0; Enfermeiro Coordenador da Central de Internação: André da Conceição, matrícula nº 7.636; Representante Gestor Local:Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.234;Representante do Serviço Social:Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402;Representantes Administrativos:Thais Silva de Oliveira, matrícula nº 26.236;Viviane de Resende Moreira, matrícula nº 20.280; Ryller Maciel de Almeida, matrícula nº 26.196; Paulo Moises da Silva Teixeira, matrícula nº 19.463; Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;Bruno da Gama Cabral, matrícula nº 26.237; João Vitor Ramos da Costa, matrícula nº 27.857; e Edimar Vital da Silva, matrícula nº 27.861. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 042/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.124/2021.
1073 14/07/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Izabella de Mello Guedes, matrícula nº 23.772, Fisioterapeuta, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Vassouras, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 18.572/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2023. B.O. 042/23.
1074 14/07/23 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Éshyley Vitória de Carvalho Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Animal - SuMSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2023. B.O. 043/23.
1075 14/07/23 Núcleo de Segurança do Paciente Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 6.268/2017:Representante Médico: Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154;Representantes da Enfermagem:Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7.662;Liliana Aparecida da Silva, matrícula nº 7.776;Representante da Farmácia:Vânia Regina Araujo Barbosa, matrícula nº 25.092;Representante da Hotelaria:Maria Aparecida Mota, matrícula nº 24.526;Representantes da Assistência Social:Kátia Lopes Quirino, matrícula nº 9.844; Maria Claudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 806/2022.
1076 14/07/23 Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG Nomear a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017: Representantes Médicos: Dr. Fernando Vieira de Abreu, matrícula 7.633 - CRM: 52.57827-5;Dr. Anderson Rodrigues Tavares, matrícula nº 27.154 - CRM: 52.87829-4; Representante Administrativo:Luciana Valim Soares, matrícula 21.324; Representante Enfermeiro: · Representante da Assistência Social:Katia Lopes Quirino, matrícula nº 9.844. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 3.112/2021.
1077 14/07/23 Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017: Representante Médico: Dra. Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 - CRM: 52.98277- 6;Representação da Assistência Social:Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6.402;Representante de Enfermagem:André da Conceição, matrícula nº 7.636;Representante Psicologia:Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representantes Administrativos:Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11.714;Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10.616. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.540/2021.
1078 14/07/23 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017:Coordenador Clínico- Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 - CRM nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706 - CRM nº 52.73451-9;Coordenador das Unidades de Internação e da Central de internação Hospitalar- André da Conceição, matrícula nº 7.636; Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324;Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;- Maria Claudia da Silva Freire, matrícula nº 18.421; Representante da Farmácia-Vânia Regina Araujo Barbosa, matrícula nº 25.092; Representante de Psicologia- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 43/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.542/2021.
1079 14/07/23 Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos- PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros,à vista do processo administrativo n.º 6.268/2017: · Representante em Saúde do Trabalho:Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223; · Representante Médico:Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula nº 6.129;· Representante Administrativo:Caroline Estigarribia Buss Macedo, matrícula nº 27.651; Representante de Hotelaria: Maria Aparecida Mota, matrícula nº 24.526; Representante de Nutrição: Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula nº 23.061; Representante do Hemonúcleo:Antônia Luciana Pereira de Souza, matrícula nº 26.771. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.06.2023. B.O. 43/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 2.539/2021. Revogada pela Portaria nº 1186 de 18 de agosto de 2023.
1081 14/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº25.440, para fiscalizar os serviços de reforma do Posto de Saúde da Vicentina,Posto de Saúde do Surubi Velho, Hemonúcleo de Resende e pintura do Posto de Saúde Estratégia da Família Liberdade, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 19.746/2022 e contrato administrativo nº 037/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.07.2023. B.O. 43/23.
118 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 013, de 30 de janeiro de 2023 que concede aposentadoria para a servidora CREUZA MARIA DE SOUZA SILVA, a partir de 06/07/2023, face ao seu falecimento. B.O. 043/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS
119 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a portaria 123, de 23 de junho de 2018 que concede aposentadoria para a servidora ANGELA MARIA BORGES FUGITA, a partir de 09/07/2023, face ao seu falecimento. B.O. 043/23.
155 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Fiscal), para acompanharem a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 472/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de limpeza, desinfecção, higienização em caixas, reservatórios, cisternas e torres de água, com fornecimento de laudo de análise de água e certificado de limpeza, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.137/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE P-REÇOS Nº 725/2022 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2023. B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 287/SMS/FMS de 15/12/2022
156 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores César Trotte Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 (Gestor) e Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2023. B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 160/SMS/FMS de 23/08/2021
577 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO DIAS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 21.831/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23.
584 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ALICE SILVEIRA ALVES DE QUEIROZ, Matrícula nº 27882, à vista do Processo Nº 22706/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2023. B.O. 044/23.
585 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HANNAH RIOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.385/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23.
586 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADAIR RIBEIRO BARBOSA JUNIOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.384/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23.
587 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA VIEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.380/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23.
588 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRÍCIA ALMEIDA CORRÊA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.388/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23. Revogada pela Portaria nº 658 de 07 de agosto de 2023.
589 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VILMA ALVES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.379/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23.
590 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 01/08/2023 a 01/08/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 30.389/2022, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23. Revogada pela Portaria nº 643 de 01 de Agosto de 2023.
591 14/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado GRABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, Matrícula nº 27615, à vista do Processo Nº 23605/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/07/2023. B.O. 043/23.
592 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 24052 à vista do Processo Administrativo 20506/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23.
593 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) IRLANIA LIMA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula 8606 à vista do Processo Administrativo 17115/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 21/06/2023. B.O. 043/23.
594 14/07/23 Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (hum) ano, a contar de 10/07/2023, o (a) servidor (a) GENAÍNA RANGEL DO AMARAL, matrícula nº 25832,à vista do Processo Administrativo nº 17841/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 10/07/2023. B.O. 043/23.
595 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023 o (a) servidor (a) CARMELA DE SOUZA TABACCO, matrícula 16113 à vista do Processo Administrativo 15685/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2023. B.O. 043/23.
596 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) LILIAN TAVARES, matrícula 10069 à vista do Processo Administrativo 38583/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. B.O. 043/23.
597 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021 o (a) servidor (a) LIA MARCIA SATURNINO BARRETO, matrícula 9119, à vista do Processo Administrativo 19322/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. B.O. 043/23.
598 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017 o (a) servidor (a) JANE LUZ MARTINS COSTA, matrícula 8252, à vista do Processo Administrativo 8273/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. B.O. 043/23.
599 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016 o (a) servidor (a) GIANE RIBEIRO DA SILVA FRANCA, matrícula 9754, à vista do Processo Administrativo 35294/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/07/2023. B.O. 043/23.
600 14/07/23 Licença Prêmio Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022 o (a) servidor (a) CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula 6377, à vista do Processo Administrativo 7951/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 03/07/2023. B.O. 043/23.
08 13/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. B.O. 052/23. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A RESOLUÇÃO Nº 002 DE 11 DE MAIO DE 2023.
09 13/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES A Comissão de Acessibilidade será composta pelos seguintes membros: I Emerson Cunha do Nascimento - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; II Sergiane Carvalho de Assunção - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos III Marcos Emídio de Freitas - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Resende (APADAR) IV Julie Sylvie Raymonde de Nale - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Resende / RJ) A Comissão de Acessibilidade passará a ter respectivamente sua Presidência e Relatoria com os seguintes membros: I. Julie Sylvie Raymonde de Nale - Presidente. II. Marcos Emídio de Freitas - Relator. Esta Resolução entra em vigor na data se sua aprovação. B.O. 051/2023.
1063 13/07/23 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Dalmo Ribeiro Pinto Coelho, matrícula nº 1.722, Assistente Contábil, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Itatiaia, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 23.008/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2023. B.O. 042/23.
1064 13/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Maria das Graças Pimenta, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3978/22, à vista do processo administrativo nº 22.774/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.07.2023. B.O. 042/23.
1065 13/07/23 Designações Designar o servidor Cleber Raimundo Romeiro Goulart da Silva, matrícula nº 23.769, Médico, para atuar como Responsável Técnico da Unidade de Saúde da Família - PSF Paraíso, sem ônus para função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2023. B.O. 042/23.
1066 13/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de revitalização elétrica da Praça Zeferino de Oliveira, no bairro Paraíso, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 101/2023 e processo administrativo nº 6.837/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2023. B.O. 042/23.
1067 13/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar os servidores Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, e Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, para fiscalizarem o serviço referente à aquisição de vale-transporte na modalidade cartão magnético, conforme processo administrativo nº 17.442/2023 e contrato administrativo nº 111/ 2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.06.2023. B.O. 042/23. Revogada pela Portaria nº 1141 de 04 de agosto de 2023.
153 13/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139 (Gestora) e Eliane Rosalina da Silva, matrícula 23958 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A.DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2023. B.O. 043/23. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução n. 023/SMS/FMS de 14/02/2022.
154 13/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras Cácia Mônica Osório, matrícula 10.434 (Gestora), Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula 13.729 (Fiscal) e Laudisséia Moura Ramos, matrícula 23.827 (Fiscal) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 071/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de eletrocardiograma, detector fetal, balança infantil, balança adulto, seladora e autoclave, com fornecimento e substituição de peças, partes e componentes, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.866/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2023 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/06/2023. B.O. 043/23.
014 12/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2023. Agente de Contratação da Câmara Municipal de Resende-RJ torna público que realizará licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Administrativo Nº 319/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E ETANOL PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CMR-RJ, conforme edital. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de julho de 2023 às 14h00min - UASG: 927828 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE-RJ - Local da Sessão Pública: www.gov.br/compras/pt-br -Acesso Identificado-. B.O. 043/23.
018 12/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, a contar de 17 de julho de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. B.O. 042/23.
1059 12/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar o servidor João Lucas de Freitas Barboza, matrícula nº 28.001, para fiscalizar os serviços de reforma geral e ampliação da Escola Municipal Oswaldo de Camões, localizada na Estrada Vargem Grande, nº 386, bairro Cabral, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 105/2023 e processo administrativo n° 31.564/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 28.06.2023. B.O. 042/23.
1060 12/07/23 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Núcleo de Hemoterapia, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 2.715/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2023. B.O. 042/23.
1061 12/07/23 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Juliana Annete Damasceno Rodrigues, matrícula nº 22.577, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Núcleo de Hemoterapia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2023. B.O. 042/23.
1062 12/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula de Souza Martins, do cargo de Gerente de Recursos Hídricos, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2701/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2023. B.O. 042/23.
152 12/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 (Gestor) e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 (fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico 83/2023, que objetiva a aquisição de colchões e materiais para reabilitação fisioterápica, para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde, por período de 12 (doze) meses, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.508/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº432/2023 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº433/2023 - VICTÓRIA COLCHÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº434/2023 - VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2023. B.O. 043/23.
1056 11/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de reforma do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM, localizado na Rua Macedo Miranda, Jardim Jalisco, município de Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 069 e Processo Administrativo n° 26.825/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 30.05.2023. B.O. 042/23.
1057 11/07/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 21.345/2022, que é movido em face do servidor Itamar Francisco Fernandes, Médico, matrícula nº 11.715, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 042/23.
1058 11/07/23 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11.453/2022, em relação ao furto do Tambler, ocorrido no Hospital de Emergência, conforme dispõe o artigo 224, § 3º, da Lei Municipal nº 3210, de 28 de outubro de 2015 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 042/23.
010 10/07/23 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 010/2021, de 15/04/2021; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 10/07/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001- 84); CONTRATADO: Net Fácil Sistemas Eletrônico LTDA. (CNPJ nº 05.460.736/ 0001-66); OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; VALOR ESTIMADO: R$ 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.40.99; EMPENHO: 306/2023; LICITAÇÃO: PP nº 05/2021; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. B.O. 042/23.
1049 10/07/23 Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos - Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação para implantação do Hospital Oncológico de Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 097 e Processo Administrativo n° 11.200/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 03.07.2023. B.O. 042/23.
1050 10/07/23 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ester Leme Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Defesa Civil - SuMDEC/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 257/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.07.2023. B.O. 042/23.
1051 10/07/23 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Paulo da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4365/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.07.2023 B.O. 042/23.


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