Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1976 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1977 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3369/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3369/21 (nomeação)- B.O. 018/18.
1978 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227 - Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1979 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799 - Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1818/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1980 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
1981 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016 - Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1982 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304 -Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B -Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 256/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 256/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1983 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249 - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 080/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 080/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1984 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387 - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1985 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022 - Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1986 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889 - Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
1987 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200 - Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1989 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493 - Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 269/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 269/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
1990 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259 - Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1132/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1132/19 (nomeação)- B.O. 043/19.
1991 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420 - Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1090/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1090/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
1992 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1993 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3540/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3540/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1994 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 -Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 196/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 196/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
1995 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679 - Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 255/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 255/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1996 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874 -Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3968/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3968/18 (nomeação)- B.O. 033/18.
1997 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula 4286, Professor Docente IV, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - fixação A - Símbolo GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/2018 (nomeação)- B.O. 007/18.
1998 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Angela Maria da Cunha, matricula 4250, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1999 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula 7353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2000 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abraão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2001 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2002 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula 3102, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2003 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariza Vanda Leite, matricula 18610, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2004 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2005 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2006 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2007 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2008 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2009 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Helena Laureano, matrícula 7305, Professor Docente I, da Função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2010 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula 20060, Professor Docente IV, da Função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3049/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3049/18 (nomeação)- B.O. 011/18-EXTRA.
2011 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matricula 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2012 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza -Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2013 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matricula 9817, Especialista em Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2014 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2015 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matricula 3543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2016 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leticia Colistet de Andrade Monteiro, matricula 7103, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2017 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2018 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2019 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2020 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula 12834, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2021 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriane dos Santos Fermiano, matrícula 10493, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 267/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 267/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
2022 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2023 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1272/2019. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1272/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
2024 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2025 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista em Educa- ção, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2026 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2027 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2028 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula 7336, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2029 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2030 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 280/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 280/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
2031 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, matrícula 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira -Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2032 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula 19139 -Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2033 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula 3174 - Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-+ B.O. 002/20.
2034 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 198/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 198/20 (nomeação)- B.O. 008/20.
2035 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2036 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2037 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1009/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1009/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
2038 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 493/19 (nomeação)- B.O. 014/19.
2039 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2040 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2041 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2042 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, Classificação C, símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 268/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 268/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
2043 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula 9804 - Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2044 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2045 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2046 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado- Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2047 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula 19146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2048 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula 20438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 492/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 492/19 (nomeação)- B.O. 014/19.
2049 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula 20089, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2050 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula 11221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2051 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2052 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2053 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2054 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 276/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 276/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
2055 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matricula 16115, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2056 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2057 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2058 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matricula 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de mel - Classificação E -Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-B.O. 002/20.
2059 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2060 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Quetéri Figueiredo Paiva, matricula 16114, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2061 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rita de Cássia Barboza, matricula 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2062 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matricula 7167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2063 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista em Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3394/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3394/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
2064 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2065 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
2066 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria da Silva Amante, matricula 10373, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 766/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 766/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
2067 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matricula 10359, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 135/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 135/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
2068 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2069 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2070 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2071 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
2072 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula 17953, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 133/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 133/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
2073 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 134/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 134/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
2074 28/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula 10051, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
2075 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874, para exercer a função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2076 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 590/22 (exoneração)- B.O. 026/21.
2077 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Angela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2078 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7353, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 697/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
2079 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2080 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2081 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 3102, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
2082 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2083 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 290/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2084 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 291/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2085 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 292/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2086 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 293/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2087 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2088 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 294/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
2089 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 295/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2090 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº. 2480/21 (exoneração) - B.O. 038/21.
2091 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8195, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2092 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sônia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula nº 9817, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2093 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2094 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Alzira Bemfica da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2095 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7103, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 711/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
2096 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2097 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2098 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2099 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12834, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2100 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2101 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula nº 20050, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2102 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24334, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2103 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2104 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2105 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2322/21 (exoneração)- B.O. 032/21.
2106 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2323/21 (exoneração)- B.O. 032/21.
2107 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2108 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2109 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 20283, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2110 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 296/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2111 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 297/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2112 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 298/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2113 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cátia Maria Soares, matrícula nº 18609, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2114 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
2115 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2116 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficentes Visuais de Resende - CEDEVIR - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2117 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2118 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2119 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2120 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2121 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2122 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR - Centro de Atendimento ao Autista de Resende - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 299 (exoneração)- B.O. 015/22.
2123 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho -Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2124 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho - Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2125 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7476, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2126 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvino Carneiro - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 300/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2127 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 301/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2128 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2129 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11221, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2130 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2131 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2270/21 (exoneração) - B.O. 028/21.
2132 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2133 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2134 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16115, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Rio Preto -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2135 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 302/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2136 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matrícula nº 17898, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2137 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2138 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilian Tavares, matrícula nº 10069, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2139 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Quetéri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2140 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rita de Cássia Barboza, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2141 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7167, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2142 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 13035, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2143 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2272/21 (exoneração) - B.O. 028/21.
2144 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 303/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2145 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10373, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2146 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10359, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 816/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
2147 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula nº 8924, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Vicentina - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2148 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10210, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 304/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2149 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria de Lima - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 305/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2150 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11172, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2151 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2152 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - gratificação simbologia F - GGE6, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 306/22 (nomeação)- B.O. 015/22.
2153 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula nº 10051, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2154 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 3016/21 (exoneração) -B.O. 058/21.
2155 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2156 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear, Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 814/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
2157 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 431/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2158 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 432/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2159 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 433/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2160 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2161 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2162 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz -Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2163 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2164 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 492/22 (exoneração)- B.O. 021/22.
2165 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 021/23.
2166 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho -Classificação B - Símbolo GSEC2. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2167 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2168 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães -Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 434/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2169 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração -Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2170 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2171 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2172 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2173 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2174 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 435/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2175 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 023/21.
2176 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2177 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
2178 28/04/21 Designações Designar a servidora Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 - para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
2179 28/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, para exercer a função de Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 023/21.
1967 27/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2929/21 (exoneração) - B.O. 054/21.
1968 27/04/21 Designações Designar o servidor Bruno Dias da Silva, matrícula nº 25.533, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 023/21.
1969 27/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1699/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
059 26/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 14 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, matrícula nº 7765, aposentada, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ARLEY SILVA CRUZ, Cônjuge, nascido em 07/03/1944, Pensão Vitalícia 100% B.O. 023/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO. Revogada pela Portaria nº 066/22 (falecimento) - B.O. 020/22
077 26/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 336/2020, que objetiva a confecção de camisas em dryfit para os participantes das corridas que acontecerão em nosso Município, através da parceria da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Esportes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.014/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021 - N.S. KARYDI EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 B.O. 027/21.
1965 26/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geisa Ferreira Nunes de Andrade, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 17.04.2021 B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1647/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1966 26/04/21 Designações Designar o servidor James Uilson Rodrigues Bravim, matrícula nº 25482, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ B.O. 023/21.
1956 23/04/21 Designações Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento dos veículos do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende junto ao DETRAN/RJ B.O. 022/21.
1957 23/04/21 Designações Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, para fiscalizar a aquisição de combustível gasolina, etanol e diesel s-10, por 30 (trinta) dias, período em que o titular responsável, Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias, conforme contrato administrativo nº 091/2021 e processo administrativo n° 9.669/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21.
1958 23/04/21 Designações Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1600/2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1600/21- B.O. 009/21.
1959 23/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Paulo Balbino Santana, matrícula 6.426, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003067-37.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007 B.O. 022/21.
1960 23/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Francisco Célio Rodrigues, matrícula 6.441, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002811-60.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2007. B.O. 022/21.
1961 23/04/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1887, de 15 de abril de 2021, a qual promove a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. B.O. 023/21. Tornar sem Efeito a Portaria nº 1887/21- B.O. 022/21.
1962 23/04/21 Designações Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.05.2021, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias B.O. 027/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de 2021.
1963 23/04/21 Designações Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a realização dos serviços prestados pela empresa Eng Comércio de Computadores Ltda-EPP, conforme contrato administrativo nº 035/2021 e processo administrativo n° 9725/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021 B.O. 022/21.
1964 23/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021. B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2107/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
025 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR , que executará o Projeto AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEO NATAL. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
026 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, que executará o Projeto DANÇA E MAGIA. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
027 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO ESPERANÇA DO FUTURO, que executará o Projeto CRESCENDO FELIZ, CONSTRUINDO CIDADÂNIA.. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação B.O. 055/21.
028 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE, que executará o Projeto NÓS TAMBÉM BRINCAMOS. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
030 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 49.900,40 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social CRESCENTE FÉRTIL, que executará o Projeto JOVEM MONTANHISTA - ESPORTE, AMBIENTE E CULTURA. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
170 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/08/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora ELENIR LAURINDO PEREIRA,matricula nº 18724, através da Portaria 546/2018, à vista do Processo Administrativo nº 18993/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020 B.O. 022/21.
171 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 4106/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 B.O. 022/21.
172 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO matrícula 10320 à vista do Processo Administrativo 3116/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 B.O. 022/21.
173 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/04/2021, a ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO matrícula nº 20689 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11819/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 B.O. 022/21.
174 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/04/2021, a HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA matrícula nº 6010 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11823/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 B.O. 022/21.
175 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021. B.O. 022/21.
1951 22/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação).
1952 22/04/21 Designações Designar a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2260/21 - B.O. 028/21.
1953 22/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 844/18, a qual designou Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 844/18 (designação)- B.O. 005/18-EXTRA.
1954 22/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1212/19, a qual designa a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1212/19 (Designação) - B.O. 042/19.
1955 22/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Yuri Ferreira Tsuda Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 B.O. 022/21.
23 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social Associação da Casa da Amizade de Resende, que executará o Projeto Território da Infância. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação B.O. 055/21.
29 22/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 47.890,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social ASSOCIAÇÃO HALL DA FAMA BRASIL, que executará o Projeto JOVEM EMPREENDEDOR RESENDE. Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
005 21/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar os Indicadores Nacionais, Estaduais e as Metas Pactuadas para 2021. B.O. 022/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
037 21/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 10 (dez) dias, a partir de 26.04.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. B.O. 023/21. Câmara Municipal de Resende.
1921 21/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco José de Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1117/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1922 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio da Silva Antonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1639/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1923 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2021 B.O. 022/21.
1924 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 804/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1925 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2368/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1926 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 902/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
1927 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2934/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
1928 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3829/18 (nomeação)- B.O. 028/18.
1929 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 637/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
1930 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 226/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1931 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 727/20 (nomeação)- B.O. 045/20.
1932 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3264/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3264/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
1933 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1061/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1934 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1935 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1734/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1936 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 368/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1937 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1721/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1938 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1186/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1939 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 064/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
1940 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cosme Daniel Viana da Silva,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1007/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1941 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1740/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1942 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 985/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
1943 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1726/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1944 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 669/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
1945 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1083/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1946 21/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 773/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
1947 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1258/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1948 21/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 999/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1949 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2171/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1950 21/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1697/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
076 20/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 32/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 B.O. 027/21.
1081 20/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1660/21-B.O. 012/21.
1562 20/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eduardo Antônio Simões, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1318/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
24 20/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 48.875,87 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social Associação Educacional Dom Bosco, que executará o Projeto Capacitando Jovens para o Futuro. Art. 2º Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de 2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social. Art. 3º A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração. Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 055/21.
169 19/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 B.O. 021/21-EXTRA.
1912 19/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3496/18 (nomeação)- B.O. 020/18.
1914 19/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1006/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1915 19/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 259/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
1916 19/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcos Fernando Teixeira Monteiro, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 958/21 (nomeação)- B.O. 004/21.
1917 19/04/21 Designações Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder pela Diretoria do Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias a contar de 04.05.2021, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias. B.O. 022/21.
1918 19/04/21 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, a qual designa o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 2979/18 (designação)- B.O. 009/18. Tornar sem efeito.
1919 19/04/21 Designações Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula 23.440, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, estará em gozo de férias, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 B.O. 009/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/21.
1920 19/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2016/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1889 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1344/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1890 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1891 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1257/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1892 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2374/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1893 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1247/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1247/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1894 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1895 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1256/21 (nomeação)-B.O. 008/21.
1896 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1991/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1897 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1254/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1898 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1055/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1899 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1258/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1900 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1713/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1901 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1264/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1902 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2349/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1903 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1266/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1904 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1911/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1905 16/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1270/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1906 16/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21.
014 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 014/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO n.º 014/2020, de 25/06/2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA RESCISÃO: 12/04/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - ME (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Resilição do Contrato n.º 014/2020, relativo à prestação de serviços gráficos; VALOR GLOBAL: R$16.950,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.39.00; EMPENHO: 131/2020; LICITAÇÃO: DL n.º 100/2020; EMBASAMENTO: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 15 de abril de 2021 B.O. 022/21.
150 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, CEZZAR SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 25966, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 10688/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
151 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula 7346 à vista do Processo Administrativo 3298/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
152 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5184/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021 B.O. 022/21.
153 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 7213/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
154 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 5699/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/04/2021. B.O. 022/21.
155 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2021. B.O. 022/21.
156 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021. B.O. 022/21.
157 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2021 B.O. 022/21.
158 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 4782/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. B.O. 022/21.
159 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 20262/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021. B.O. 022/21.
160 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo 4160/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 022/21.
161 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 14895/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 B.O. 022/21.
162 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/03/2021,a ANA PAULA DE JESUS CORREIA ZAIDAN matrículas nº 19467 e 25535 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2021 B.O. 022/21.
163 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/04/2021, a SONIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo nº 10610/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
164 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, a KATIA LOPES QUIRINO matrícula nº 9844 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10875/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2021 B.O. 022/21.
165 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10938/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
166 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para Acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10919/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 B.O. 022/21.
167 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/04/2021, a DARTA ANTONIA DOS PASSOS matrícula nº 12238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11270/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2021 B.O. 022/21.
168 15/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 06/04/2021, a portaria 605/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matricula nº 24197 à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021. B.O. 022/21.
1876 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1712/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1877 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1462/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1878 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1458/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1879 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1762/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1880 15/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1433/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1881 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cristiane do Nascimento Victorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 3025/21 (exoneração)- B.O. 058/21.
1882 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Monica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1015/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1883 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1014/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1884 15/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1144/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1885 15/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Nelcimar Diniz, matrícula 11.768, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0007501-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.675/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017 B.O. 022/21.
1886 15/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Juliana Elias de Brito Moreira, matrícula 11.795, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009784-31.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.223/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017 B.O. 022/21.
1887 15/04/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013 B.O. 022/21. Tornar sem efeito.
1888 15/04/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula 8.223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades educacionais, prestados pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda, conforme processo administrativo nº 29.631/2020 e contrato administrativo nº 09/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 022/21.
004 14/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 004/2021 que é parte integrante do processo administrativo 109/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA E DA REDE ESTRUTURADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.VENCEDOR: R&C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.963.162./0001-98. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00. B.O. 022/21.
1872 14/04/21 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis à vista do processo administrativo nº 28944/2020 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2592/21- B.O. 044/21.
1873 14/04/21 Designações Designar a servidora Yohana Helena Santos, matrícula nº 26.030, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família no Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 022/21.
1874 14/04/21 Designações Designar a servidora Nelly de Oliveira Lima, matrícula nº 26.214, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família da Pedra Selada, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21.
1875 14/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº 19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 022/21.
002 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 002/2021, de 12/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$6.400,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 144/2021; LICITAÇÃO: 001/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 3.055/13. Resende, 13 de abril de 2021 B.O. 020/21.
036 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Fica alterado o art. 2º do ato nº 34/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Sem prejuízo da prorrogação disposta no art. 1º deste ato, em observância as recomendações sanitárias voltadas ao enfrentamento e combate do COVID- 19, será permitido nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Resende o acesso de pessoas até o limite máximo de 50% da capacidade do plenário desta Câmara. Este Ato entrará em vigor no dia 13 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. B.O. 022/21.
056 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 616, de 04 de maio de 2007, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, a partir de 03/04/2021, face ao seu falecimento. B.O. 020/21.
057 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 054, de 24 de abril de 2019, que concede pensão para ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, a partir de 31/03/2021, face ao seu falecimento. B.O. 020/21.
058 13/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.154,72 (Hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). B.O. 020/21.
1870 13/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Andreia de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1898/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1871 13/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1632/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
075 12/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7.649 e Marcella Monte-Mór Martini, matrícula: 26.258 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 315/2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios necessários à realização dos testes / exames pelo laboratório de Análises Clínicas Veterinária do Hospital Veterinário Municipal deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 B.O. 020/21.
1868 12/04/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 020/21.
1869 12/04/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da área de lazer, localizada na Rua Anna Almeida Souza, s/nº, no Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.986/2020 e Contrato Administrativo nº 040/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 020/21.
02 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, mantido por Escola Feliz EIRELI, localizado na Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria. PROCESSO Nº 23407/2019. B.O. 037/2021.
03 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. B.O. 037/2021.
04 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. B.O. 037/2021.
04 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR
074 09/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 162/21-B.O. 048/21.
1857 09/04/21 Designações Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J. Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2597/21- B.O. 044/21.
1858 09/04/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº 26345, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 019/21.
1859 09/04/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.061/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz B.O. 020/21.
1860 09/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 4316, de 12 de novembro de 2018, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 4316/18 - B.O. 049/19.
1861 09/04/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. B.O. 020/21.
1862 09/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1135/20 (nomeação)-B.O. 067/20.
1863 09/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1461/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1864 09/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1035/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1865 09/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2845/21 (exoneração)- B.O. 052/21.
1866 09/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21.
1867 09/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 957/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1913 09/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 991/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
070 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa:Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124. - Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 007/SMS/FMS de 12/01/2021 B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 087/SMS/FMS/21 - B.O. 032/21.
071 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 26/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 338/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2021 - SINDPASS - INDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 B.O. 020/21.
072 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 1867. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 009/SMS/FMS de 12/01/2021. B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS/21- B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 158/21-B.O. 048/21.
073 08/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 018/SMS/FMS de 19/01/2021. B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 018/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 101/SMS/FMS/22 -B.O. 029/22.
1852 08/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 045/19 (nomeação) - B.O. 002/19.
1853 08/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1860/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1854 08/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carolina Fonseca Morgado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 942/20 (nomeação)-B.O. 054/20.
1855 08/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2026/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1856 08/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
068 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 130/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21.
069 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021. B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 129/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21.
148 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/03/2021, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10324/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2021 B.O. 022/21.
149 07/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 19/03/2021, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10506/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2021 B.O. 022/21.
875 07/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 847/21 (nomeação).
011 06/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.O 011/2017 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.o011/2017, de 23/03/2017; TERMO ADITIVO: 5o Termo Aditivo, de 18/03/2021; VIGÊNCIA:90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.o 32.504.664/ 0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. (CNPJ n.o 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 136/2021; LICITAÇÃO: PP n.o 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993. Resende, 06 de abril de 2021 B.O. 019/21.
147 06/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2021, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021. B.O. 022/21.
1841 06/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1307/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1842 06/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ivani Custódia da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 794/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
1843 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Almeida Satilo Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1801/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1844 06/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1796/21 (nomeação)-B.O. 016/21-EXTRA.
1845 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021. B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1474/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1846 06/04/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 934/18 (nomeação)-B.O. 005/18.
1847 06/04/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1922/18, a qual designa Diego Rodrigues França, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1922/18 (designação)- B.O. 008/18.
1848 06/04/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leonardo Costa de Ávila, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço de Referência Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 994/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1849 06/04/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1359/19 (nomeação) - B.O. 051/19.
1850 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2210/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
1851 06/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1205/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 005/2021, de 05/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Fornecimento de flores e arranjos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$23.300,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.30.00. EMPENHO: 140/ 2021; LICITAÇÃO: DL n.º 075/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 05 de abril de 2021 B.O. 019/21.
034 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA Ficam prorrogadas, sem solução de continuidade, todas as medidas administrativas de combate ao coronavírus previstas no Ato nº 016 de 2021. Este Ato entrará em vigor no dia 01 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. B.O. 022/21.
048 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDER DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 1581, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
049 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, matrícula nº 7421, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
050 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA, matrícula nº 7112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
051 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula nº 8156, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
052 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor ELSON DE SOUZA, matrícula nº 12612, no cargo de Pedreiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
053 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 6243, aposentado no cargo de Jardineiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CARMEN LUCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, cônjuge, nascido em 08/12/1960, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.562,83 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) B.O. 019/21.
054 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, matrícula nº 2606, aposentada no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - LUIZ CARLOS ALVES, cônjuge, nascido em 15/07/1937, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.255,31 (Dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) B.O. 019/21.
055 05/04/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCINEIA ALVES MORENO DEL-SE-CH, matrícula nº 20635, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 019/21.
1835 05/04/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula n° 9124, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO -Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3079/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021. B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 3079/18 (credenciamento)-B.O. 013/18.
1836 05/04/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luciane Silva Santos, matrícula n° 21228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021 B.O. 019/21.
1837 05/04/21 Designações Designar a servidora Gabriela Thomsen Wanderley Martins, matrícula nº 26.174, para atuar como odontologista, na Estratégia da Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 019/21.
1838 05/04/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2021. B.O. 019/21.
1839 05/04/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação pública, na área de lazer do parque Zumbi, localizada na Avenida Presidente Kennedy, s/n, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.985/2020 e Contrato Administrativo nº 037/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 B.O. 019/21.
1840 05/04/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2093/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
127 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 26203, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 8915/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021 B.O. 019/21.
128 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 7118/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021. B.O. 019/21.
129 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROQUESANE SANTANA DE PAIVA matrícula 11769 à vista do Processo Administrativo 27025/2020 Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 B.O. 019/21.
130 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 3119/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 B.O. 019/21.
131 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26177/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 B.O. 019/21.
132 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21089/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021 B.O. 019/21.
133 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19195/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 B.O. 019/21.
134 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA matrícula 6229 à vista do Processo Administrativo 4389/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 B.O. 019/21.
135 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 B.O. 019/21.
136 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021 B.O. 019/21.
138 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAÚJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28335/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2021 B.O. 019/21.
139 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula 8275 à vista do Processo Administrativo 29115/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 019/21.
140 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 6791/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/06/2021 B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 219/21 -B.O. 030/21.
141 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 019/21.
142 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28326/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2021. B.O. 019/21.
143 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2021, a FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula nº 11409 E 16235 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9585/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021. B.O. 019/21.
144 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10021/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 019/21.
145 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2021, a VANESSA ADRIANE DE OLIVEIRA CARVALHO CAMILLO matrícula nº 26158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9983/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021 B.O. 019/21.
146 30/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 33080/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 B.O. 019/21.
014 26/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de abril de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. B.O. 019/21.
01 25/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprova a Prestação de Contas de 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de 07 de maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA). Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação. A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil e orçamentária do FMIA, foi exercida por Jonatas de Oliveira Bianquini (01/01/2020 a 31/12/2020). O Conselho Administrativo do FMIA foi nomeado através do Decreto no. 12196, de 06/06/2019. B.O. 033/21.
1834 25/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4825/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira Suplente: Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 018/21.
1828 24/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonathan Fernandes de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 2914/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1829 24/03/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Paolla Abranches Werneck dos Santos, matrícula n° 18778, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 4016, de 15.08.2018 B.O. 018/21.
1830 24/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1831/21 (exoneração)-B.O. 018/21.
1831 24/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1830/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021 B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1830/21 (nomeação) B.O. 018/21 .
1832 24/03/21 Revogações de Portarias Revogar na Portaria 653, de 15.03.2020, a designação de Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e Processo Administrativo n° 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.12.2020 B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 653/20 (designação) - B.O. 042/20.
1833 24/03/21 Designações Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder pelas funções do servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 22.03.2021, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. B.O. 018/21.
066 23/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matrícula: 23.827 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula: 24.069 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 220/SMS/FMS de 04/09/2020. B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Resolução nº 165/21-B.O. 048/21.
067 23/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 B.O. 020/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 024/22- B.O. 010/22.
1827 23/03/21 Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP Credenciar o servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula nº 25890, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal Veterinário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 15.03.2021 B.O. 018/21.
065 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresa para tratamento com Câmera Hiperbárica/Oxigenioterapia para cicatrização de úlcera de difícil cicatrização em vulva, para atender munícipe Taís Fernanda Rocha Araujo, referente ao Processo de Ação Judicial nº 0308065-05.2020.8.19.0001, em torno de 60 (sessenta) à 180 (cento e oitenta) sessões, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 422/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2021 B.O. 020/21.
120 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 14/03/2021, a portaria 291/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matricula nº 19804 à vista do Processo Administrativo nº 16533/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2021 B.O. 019/21.
121 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 01/03/2021, a portaria 193/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19937 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 019/21.
122 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 24452/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 019/21.
123 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 223/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 019/21.
124 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 17/03/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrículas nº 19091 E 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. B.O. 019/21.
125 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 25/02/2021, a VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula nº 12292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9239/2021 B.O. 019/21.
126 22/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/03/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9304/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. B.O. 019/21.
1805 22/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 223/20 (nomeação)-B.O. 010/20.
1806 22/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela portaria nº 2023/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1807 22/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 561/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 561/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
1808 22/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcus Vinicius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2112/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1809 22/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1822/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1822/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
1810 22/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1831/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1811 22/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1577/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1577/21 (nomeação)-B.O. 009/21.
1812 22/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA.
1813 22/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1064/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1064/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1814 22/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2278/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1815 22/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA.
1816 22/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo César Firmino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021 BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2243/21 (exoneração)-B.O 027/21.
1817 22/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1013/22 (exoneração)- BO 042/22.
1818 22/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamirys Eliziellen de Souza Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021. B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2197/22 (revogação)- B.O. 042/22.
1819 22/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rachel Mayer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 903/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 903/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1820 22/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1916/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1821 22/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vagner Luiz Menezes de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1875/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1822 22/03/21 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de reforma do Dispensário de Medicamentos - Posto Resende, conforme Processo Administrativo nº 10.803/2019 e Contrato Administrativo nº 197/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.03.2021 B.O. 018/21.
1823 22/03/21 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Josiele Bom da Silva, Assistente Social, matrícula nº 17883, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Elber Dias Roberto, Assistente Social, matrícula nº 21/715, servidor da Prefeitura Municipal de Rio Claro à vista do processo administrativo nº 3520/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 11.02.2021 B.O. 018/21.
1824 22/03/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula 8305, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006831-94.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8808/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2010. B.O. 018/21.
1825 22/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 018/21.
1826 22/03/21 Afastamento Determinar o afastamento da servidora Glauce Alexia Tagiba Almeida, matrícula n.º 11940, do exercício do cargo de Assistente Administrativo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art. 204, caput, da Lei Municipal nº 3210 de 28.10.2015 B.O. 018/21.
063 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2021, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos para animais, em atendimento às necessidades do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.767/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 - BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/03/2021 B.O. 020/21.
064 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Cunha Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa,matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021, que objetiva a aquisição de materiais hospitalares que serão utilizados em cirurgias e procedimentos dos animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.396/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 - MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2021 - NOVA LENEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2021. B.O. 020/21.
111 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 3760/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 016/21-EXTRA.
112 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA matrícula 4619 à vista do Processo Administrativo 3789/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 016/21-EXTRA.
113 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/03/2021, a TATIANE DE REZENDE BARBOSA matrícula nº 22139 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9046/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/03/2021 B.O. 016/21-EXTRA.
114 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a MICHELI SILVA DE LIMA matrícula nº 25302 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8538/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 016/21-EXTRA.
115 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2021, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8434/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 016/21-EXTRA.
116 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a THAISA CARIDADE GOMES matrícula nº 18026 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8423/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. B.O. 016/21-EXTRA.
117 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2021, a ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 8195/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. B.O. 016/21-EXTRA.
118 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, a GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula nº 16103 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 8623/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 016/21-EXTRA.
119 18/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9071/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 B.O. 016/21-EXTRA.
1790 18/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1044/18, a qual designa Larissa Jardim Ramalho Papa Raimundo, para exercer o cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1044/18 (designação)- B.O. 007/18.
1791 18/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Christina Gonçalves Morais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 635/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
1792 18/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1378/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1378/21 (nomeação)-B.O. 009/21.
1793 18/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Márcio Luciano Mendes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1029/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1794 18/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antonio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 BO 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 016/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 1201/22 (exoneração)- BO 042/22.
1795 18/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2410/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1796 18/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021. B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1844/21 (exoneração)- B.O. 020/21.
1798 18/03/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1616, de 24.02.2021, a qual concede a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 1616/21-B.O. 009/21.
1799 18/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1048/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1048/21 (nomeação)-B.O. 005/21.
1800 18/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Olegário Pereira da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1221/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1801 18/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kely Regina Vitalino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1124/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1802 18/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Altimar Silva Narciso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2219/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1803 18/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amauri Pacheco da Silva, do cargo de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4046/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 4046/18 (nomeação)-B.O. 037/18.
1804 18/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a suspensão do exercício da função pública do servidor Wilyan Couto do Nascimento, matrícula nº 20.831, Guarda Civil Municipal, por prazo Indeterminado, sem prejuízo da remuneração, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo Judicial nº 0012850-82.2019.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 016/21-Extra.
1786 17/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Patrick da Silva Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Controle de Documentos, símbolo CC3, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1952/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1788 17/03/21 Designações Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR - Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 01.04.2021, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias B.O. 018/21.
1789 17/03/21 Autorização para Movimentação de Conta Bancária Autorizar Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, Presidente do Instituto de Educação de Resende, designada através da Portaria nº 1788/2021 e Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, Coordenadora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Instituto, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 01.04.2021 B.O. 018/21.
059 16/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614 e Alaina da Costa Batista Flores, matrícula: 24.643, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende - Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS, Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 B.O. 018/21. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 029/22-B.O. 010/22.
060 16/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 296/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de UTI e UI para enfrentamento da pandemia de coronavírus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.547/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 75/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2021 - MAT MED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 77/2021 - MED - CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 B.O. 018/21.
061 16/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ataa de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 339/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para componente municipal, em atendimento aos Serviços de Especialidades, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.810/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021 - DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021 B.O. 018/21.
062 16/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Atenção Básica Especializada, o atendimento continuado de pacientes em determinações judiciais, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e o Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.214/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2021 - BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2021 - CM HOSPITALAR S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2021 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2021 - NUTRIMIX COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021. B.O. 018/21.
1775 16/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Grasiele de Fátima Souza de Jesus, matrícula nº 24684, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - gratificação simbologia A-GSEC1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21.
1776 16/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.634/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño Membros: Arthur da Silva Pecego Renata Faquir Pereira Arnaldo Lopes Santos B.O. 015/21.
1777 16/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende B.O. 015/21.
1778 16/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elisângela da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2047/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1779 16/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.02.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2424/21 (exoneração) - B.O. 036/21-EXTRA.
1780 16/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Paula Renata Braz Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 929/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1781 16/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Meire Mendes de Almeida, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 308/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 308/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
1782 16/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1104/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1104/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
1783 16/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1097/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1097/21 (nomeação)-B.O. 007/21.
1784 16/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Alves de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1596/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1785 16/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabrício dos Santos Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1116/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1787 16/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Keila do Nascimento Siqueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 709/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
01 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: KINDER CRECHE ESCOLA Entidade Mantenedora: Kinder Hotelzinho Centro Recreativo S/C Ltda ME. CNPJ nº: 01.179.007/0001-85 Endereço: Av. Governador Portela, 237, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 15 de março de 2021 B.O. 020/21.
013 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial em razão de transferência de bens móveis ociosos, conforme listagem constante dos autos do processo administrativo nº 034/2021-SANEAR. B.O. 015/21.
02 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CITY Entidade Mantenedora: CFM de Resende Creche e Educação Infantil Pré-Escola EIRELI. CNPJ nº: 10.909.701/0001-00 Endereço: Av. Feliciano Sodré, 886, Vila Julieta, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Resende, 15 de março de 2021. B.O. 020/21.
047 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 008, de 15 de fevereiro de 2013, que concede aposentadoria para o servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, a partir de 13/03/2021, face ao seu falecimento B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 008/13.
054 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Edina Maria da Costa, matrícula 23.317 e Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 332/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Ultrassonografia com punção, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.926/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021 - S.R.BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 B.O. 018/21.
055 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 B.O. 018/21.
056 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 139/2020, que objetiva a aquisição de insumos para manutenção hidráulica no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.374/2019 atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 B.O. 018/21.
057 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Meglin Alves de Lima - matrícula: 18.072 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 299/2020, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de transporte, contemplando veículo zero km, quilometragem livre, combustível -gás natural - GNV- e motorista devidamente habilitado, para transporte e Deslocamento de funcionários em serviço, materiais documentos e pequenas cargas, para atendera demanda de atendimento do Programa Melhor em Casa, Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Estratégia Saúde da Família/Unidades Básicas de Saúde e Equipe de Atenção Básica Prisional, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.947/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021 - NEW CARGO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/02/2021 B.O. 018/21.
058 15/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 para acompanharem o Contrato de Rateio nº 008/2020 que entre si celebram o CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba) e o município de Resende, com a finalidade de formalizar o repasse de recursos financeiros para operacionalização do SAMU 192 da Região Médio Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 08/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 159/SMS/FMS de 07/07/2020. B.O. 018/21. Revoga a Resolução nº 159/SMS/FMS/20- B.O. 041/20. Revogado pela Resolução nº 204/SMS/FMS de 26 de setembro de 2023. Revogada pela Portaria nº 258/SMS/FMS de 17 de novembro de 2023.
1724 15/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana de Paiva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1685/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1755 15/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jackson Nogueira Lopes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 594/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 594/20 (nomeação)-B.O. 039/20.
1756 15/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Douglas Figueiredo Paiva Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1622/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1757 15/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 883/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 883/21 (nomeação) -B.O. 005/21-EXTRA.
1758 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2499/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1759 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1929/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1760 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson Ramos Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1758/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1761 15/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cristiana Alves Villas Boas, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 439/19 (nomeação)-B.O. 013/19.
1762 15/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Francisco Alves de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1629/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1763 15/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luís Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1396/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1764 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1128/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1765 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Helena Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2871/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1766 15/03/21 Designações Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 15 (quinze) dias a contar de 01.04.2021, período em que o titular da pasta Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias B.O. 015/21.
1767 15/03/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23.134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciado através da Portaria nº 866, de 02.09.2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 866/20 (credenciamento)-B.O. 051/20.
1768 15/03/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal de Emergência Henrique Gregori, credenciada através da Portaria nº 3021, de 21.02.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 3021/18 (credenciamento)-B.O. 010/18.
1769 15/03/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Priscila Pfaff Coelho, matrícula nº 21419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 03.03.2021 B.O. 015/21.
1770 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josimary Teixeira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1421/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1771 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniele de Oliveira Marujo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 015/21.
1772 15/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wladimir Joaquim de Oliveira, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2981/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
1773 15/03/21 Cessão de Servidor Prorrogar, a cessão do servidor Francisco Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 19237, Fisioterapeuta, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a vista do processo administrativo nº 24.323/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.02.2021 B.O. 015/21.
1774 15/03/21 Cessão de Servidor Prorrogar, a cessão da servidora Raquel de Fátima da Silva Rocha, matrícula nº 19713, Psicólogo, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a vista do processo administrativo nº 218/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 525/22 - B.O. 023/22.
043 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 015/21.
044 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.896,90 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 015/21.
045 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 23 de fevereiro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora NILMA SOARES BARROS matrícula nº 8858, em atividade, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CELSO APARECIDO CLAUDINO DOS SANTOS, Companheiro, nascido em 10/02/1963, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 5.487,23 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) B.O. 015/21.
046 12/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 753, de 11 de novembro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, a partir de 24/02/2021, face ao seu falecimento B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 753/03.
052 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.419 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021. B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 151/SMS/FMS de 04 de Agosto de 2021.
053 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 341/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e teste de detecção de antígeno para SARS-COV-2, para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas unidades municipais de Saúde, profissionais de saúde e pacientes sintomáticos matriculados na rede de ensino do município de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.468/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/02/2021 B.O. 018/21.
072 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JESUS DOS SANTOS DE ALMEIDA matrícula 5450 à vista do Processo Administrativo 12513/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020 B.O. 014/21-EXTRA.
073 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PEDRO PAULO DA SILVA matrícula 5462 à vista do Processo Administrativo 29905/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. B.O. 014/21-EXTRA.
074 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 4956/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA
075 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALDA CORREA SILVA matrícula 12427 à vista do Processo Administrativo 21288/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
076 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANÇA matrícula 20469 à vista do Processo Administrativo 25254/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
077 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25136/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
078 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020 Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
079 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA DA SILVA LEITE matrícula 21450 à vista do Processo Administrativo 2929/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
080 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA FERNANDA DE PAULA SIMÕES matrícula 20647 à vista do Processo Administrativo 3031/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
081 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 3758/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
082 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora REGIANE DINIZ CORREIA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo 5044/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
083 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 3662/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
084 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula 21051 à vista do Processo Administrativo 635/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
085 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
086 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 3718/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
087 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 3241/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
088 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 3209/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
089 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, ao servidor MARCO ANTONIO LOPES DE CARVALHO NETTO matrícula 13763 à vista do Processo Administrativo 3101/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
090 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIRLENE MARIA FERREIRA DE CARVALHO matrícula 6296 à vista do Processo Administrativo 30179/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
091 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA ANDRADE DE OLIVEIRA matrícula 19510 à vista do Processo Administrativo 4114/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
092 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MARIA GABRIELA DA SILVA ESCOBAR ELEUTERIO, matricula nº 24495, através da Portaria 093/2019, à vista do Processo Administrativo nº 3040/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
093 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/03/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074, através da Portaria 102/2019, à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
094 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora KISSA DUARTE DE PAULA, matrícula nº 25059, à vista do Processo Administrativo nº 30586/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
095 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 08/03/2021, à servidora GESANA DE PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 19373, à vista do Processo Administrativo nº 2932/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA. - Prorrogada através da Portaria n° 206 B.O. 020/2023.
096 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 06/02/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 5516/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
097 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7809/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
098 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/03/2021, a AURELIO LEMOS MAGALHÃES matrícula nº 7673 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7994/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
099 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/03/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
100 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22/02/2021, a LECINIA DA SILVA DO NASCIMENTO matrícula nº 17816 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7561/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
101 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para Acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7335/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
102 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/02/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVIERA matrículas nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7098/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/02/2021 B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 014.
103 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25/01/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5030/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/01/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
104 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 23/02/2021, a CARLA COSTA DOS SANTOS matrícula nº 18754 E 24907 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7513/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
105 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a MARILUCE ISABEL DE CARVALHO LUZ matrícula nº 10360 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5157/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
106 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 24/02/2021, a BRUNA JOSIANE GOMES DA SILVA TEIXEIRA CONCEIÇÃO matrícula nº 18859 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 7077/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
107 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 09/02/2021, a TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula nº 8244 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5167/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
108 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2021, a DAYANA CAMPOS DE LIMA FERNANDES matrícula nº 24698 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5314/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA.
109 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 09/02/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrícula nº 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
110 11/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12/02/2021, a JOSIENE DE OLIVIERA SILVA matrícula nº 22549 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5288/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
051 10/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 263/2020,que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.395/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 B.O. 018/21.Revogada pela resolução 102/SMS/FMS de 30 de abril de 2024.
1734 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Louzada Mota de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 935/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 935/18 (nomeação) -B.O 005/21-EXTRA.
1735 10/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1923/18, a qual designa Renata Louzada Mota de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1923/18 - B.O. 008/18.
1736 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Louzada Mota de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Serviço de Residência Terapêutica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 996/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1737 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Alves Jacob, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 582/20 (nomeação) -B.O. 037/20.
1738 10/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº n.º 1921/18, a qual designa Cláudia Alves Jacob, para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogar a Portaria nº 1921/18 (designação) - B.O. 008/18.
1739 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cláudia Alves Jacob, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPSi, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 993/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1740 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1403/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1403/21 (nomeação) -B.O. 005/21.
1741 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosinéia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1513/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1742 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Barbara Schachter Guidoreni, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1743 10/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Clara de Sousa Viana Nobre, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2104/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1744 10/03/21 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Distribuidora de Cesta de Vassouras Ltda., e pela Empresa Rio D-Ouro Comércio de Alimentos Eireli para atenderem às necessidades do Programa de Acolhimento Institucional -Nossa Casa- e da -Casa da Acolhida-, por um período de (12) meses, conforme Atas de Registros de Preços nºs 080 e 081 e Processo Administrativo nº 17.199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021. B.O. 013/21.
1745 10/03/21 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, referentes à aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15.598/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2021 B.O. 013/21.
1746 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Filipe dos Santos Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21.
1747 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021. B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 888/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1748 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 760/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
1749 10/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1351/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1750 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elisabete Ribeiro Christiano Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021. B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1290/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1751 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jaquelina Maria de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1417/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1752 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Onir Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 2340/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1753 10/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anderson Luiz do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1897/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1754 10/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.03.2021 B.O. 015/21.
050 09/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 323/2020, que objetiva a aquisição de materiais de almoxarifado para reequipar os Serviços de Assistência Farmacêutica, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.025/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2021 - NOÊMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021. B.O. 018/21.
1729 09/03/21 Designações Designar a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Jornalística Fatos & Fotos Ltda-ME referente à publicação de matérias legais dos diversos setores desta Prefeitura, em jornal de grande circulação diária regional no Município de Resende ou na Região do Médio Paraíba por um período de 12(doze) meses, através do 4º Termo de Aditamento, conforme Contrato Administrativo nº 001/2017 e Processo Administrativo nº 27.874/2016. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 B.O. 013/21.
1730 09/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar a Advertência do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme o art. 175, inc. IV c/c o art. 185, da Lei 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 019/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1731 09/03/21 Comissão de Estudo e Análise do Uso e Ocupação do solo Fica nomeada a Comissão de Estudo e Análise do Uso do Solo e Ocupação do Solo, cuja atribuição preponderante terá como objetivo o estudo e análise do funcionamento das atividades comerciais, industriais e de serviços, consideradas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, como -permissíveis-, e que deverá estabelecer se necessário, as condições complementares para adequação da atividade pretendida à zona em que se inscreve composta pelos seguintes membros, sendo o primeiro nomeado o responsável coordenar os trabalhos, à vista do processo administrativo nº 4779/2021: - Denise de Abreu Manhães - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - Gláucio Lima Vieira - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; - José Mário Pena - Diretoria de Aprovação de Projetos; - João Lopes de Freitas Fernandes - Diretoria de Aprovação de Projetos; - Claudia Miglioli Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. São considerados permissíveis os usos e atividades cuja compatibilização à zona ou setor depende de análise específica para cada caso, principalmente em relação aos eventuais impactos provocados pela natureza, tipo e tamanho da edificação pretendida sobre a vizinhança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1018/2019. B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1018/19 -B.O. 035/19. Revogada através da Portaria n° 960 de 19 de Junho de 2023.
1732 09/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 1920/18, a qual designa Alana de Paula Machado para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revoga a Portaria nº 1920/18 (designação)- B.O. 008/18.
1733 09/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Samir Gaione de Faria, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS AD, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 997/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
041 08/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 08 de fevereiro de 2021, pensão a beneficiária da ex servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 5772, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - BENEDITO RIBEIRO DE CARVALHO, cônjuge, nascida em 17/11/1947, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 3.161,54 (Três mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) B.O. 013/21.
042 08/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 225, de 23 de julho de 2010, que concede aposentadoria para a servidora ANA MARIA GUIMARÃES SOUSA, a partir de 01/12/2020, face ao seu falecimento. B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 225/10 (aposentadoria)-B.O. 035/10.
1709 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jennyfer Felbinger de Paula Silva, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 407/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 407/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
1710 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denilson de Paula Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2289/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1711 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Resende de Oliveira Lima, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 283/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 283/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
1712 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alaide Larissa de Oliveira da Conceição, do cargo de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 098/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 098/20 (nomeação)- B.O. 006/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1713 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Huldson Mendes da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 564/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 564/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
1715 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1481/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1716 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Haroldo Barbosa de Alvarenga, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 015/21. Revogada pela Portaria nº 1983/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1717 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21.
1718 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Ester Silva Albuquerque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2888/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1719 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3032/21 (exoneração) -B.O. 059/21.
1720 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luiz de Oliveira Ramos, do cargo de Coordenador de Captação, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2031/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2031/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1721 08/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1072/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA.
1722 08/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Jordão Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 3018/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
1723 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juliana de Paiva Alves, do cargo de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1478/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1478/19 (nomeação)- B.O. 055/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
1725 08/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberta Duarte de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 831/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 831/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1726 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaína Aparecida de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 939/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1727 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 2922/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1728 08/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wilkie Wilson dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 636/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
1687 05/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1857/18, a qual designa Carmem Lúcia Martins Lima, para responder pelo cargo de Coordenador Psicologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1857/18 (designação)- B.O. 008/18.
1688 05/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastiana Alves da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 650/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
1689 05/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Charles Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 651/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
1690 05/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Reinaldo Faria dos Santos Filho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 394/19, à vista do Processo Administrativo nº 7573/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 394/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
1691 05/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 013/21.
1692 05/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 B.O. 016/21-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/21.
1693 05/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1110/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1110/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
1694 05/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caroline Guimarães Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1694/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1695 05/03/21 Designações Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 30 (trinta) dias a contar de 05.04.2021, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias. B.O. 012/21.
1696 05/03/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Fábio Silva Monteiro, matrícula nº 24920, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 1034 de 12.08.2019. B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1034/19 (credenciamento)-B.O. 036/19.
1697 05/03/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, credenciado através da Portaria nº 3407, de 12.04.2018 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3407/18 (credenciamento)-B.O. 017/18.
1698 05/03/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, para o recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. B.O. 012/21.
1699 05/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7040/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Ana Lúcia Barreto de Oliveira B.O. 012/21.
1700 05/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12301/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Raphael do Amaral Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa B.O. 012/21.
1701 05/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23480/2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Sheila Gomes de Oliveira B.O. 012/21.
1702 05/03/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria n.º 489/19, a qual designa Camila Resende de Oliveira Lima, para responder pelo cargo de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 489/19 (designação)- B.O. 014/19.
1703 05/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Sandra Aparecida de Souza, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2783/18, à vista do Processo Administrativo nº 7862/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 2783/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
1704 05/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PROCON, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.03.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 422/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1705 05/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 013/21. Revogada pela Portaria nº 1348/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1706 05/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Sandro Paulo de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3520/18, à vista do Processo administrativo nº 7660/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 3520/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1707 05/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5833/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa B.O. 013/21.
1708 05/03/21 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8732/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira B.O. 013/21.
1714 05/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Manuel da Silva Sebastião, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1014/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.03.2021 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 1014/19 (nomeação)- B.O. 034/19.
012 04/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, a partir de 04 de março de 2021, o servidor público RUI FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 1522, do cargo de Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, do quadro permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, à vista do Processo Administrativo nº 075/2021 B.O. 012/21.
048 04/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nilza Helena Nogueira, matrícula: 23.571 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 278/2020, que objetiva a aquisição de ar-condicionado e cortina de ar para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.182/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2021 - VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 B.O. 013/21.
049 04/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 289/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.270/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 99/2021 - DIPROM- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/02/2021. B.O. 013/21.
1660 03/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1081/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1081/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
1675 03/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Carlos Ferreira, do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 092/18 (nomeação)-B.O. 002/18.
1676 03/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline da Silva Turque, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2117/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1677 03/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eliane Araújo Prudêncio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1623/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1678 03/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Claudio Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1829/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1679 03/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Luiz Ribeiro, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 161/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 161/19 (nomeação)-B.O. 006/19.
1680 03/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anderson Luiz Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1316/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1681 03/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Vilas Fialho, do cargo de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1229/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1229/19 (nomeação)- B.O. 043/19.
1682 03/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Vilas Fialho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2250/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1683 03/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1533/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1533/21 (nomeação)-B.O. 008/21.
1684 03/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Fiscalização de Obras, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1975/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1685 03/03/21 Revogações de Portarias Revogar a partir de 09.02.2021, a Portaria nº 673 de 06 de janeiro de 2021, a qual está designando o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e Processo Administrativo nº 9827/2017 B.O. 013/21. Revoga a Portaria nº 673/21 (designação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1686 03/03/21 Designações Designar, a partir de 09.02.2021, o servidor Marcelo Ferrarez Ribeiro,matrícula nº 25.936, como fiscal da Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m),conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo nº 005/2018. B.O. 025/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 013/21.
009 02/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 04 de março de 2021, a servidora MARLENE FARIA ROSENBURG, matrícula nº 1223, como fiscal do Contrato nº 001/2019 (Processo Administrativo nº 020/2019), firmado com ASTRANSPER - Associação Prof. das Empr. de Transporte de Passageiros de Resende, CNPJ nº 26.860.781/0001-88, e do Contrato nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 021/2019), firmado com SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, CNPJ nº 29.055.993/0001-80, ambos para a prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte aos funcionários públicos vinculados à SANEAR. Resende, 02 de março de 2021 B.O. 012/21.
010 02/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a cessão do servidor ALYSSON MARCOS ABREU DE FREITAS, matrícula nº 1447, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer suas funções junto ao SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 011/2021. Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 B.O. 012/21.
011 02/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a cessão do servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307, Agente de Suporte Operacional ao Saneamento, para exercer suas funções junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, sem ônus para o cedente (SANEAR), à vista do Processo Administrativo nº 23.688/2014. B.O. 012/21.
046 02/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 208/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos odontológicos e lixeiras para atender o Centro Odontológico Municipal (CEO Centro), Centro de Especialidade Odontológicas da Cidade Alegria (CEO Cidade Alegria), Consultórios de Saúde da Família e Consultórios das Escolas, através da Emenda Parlamentar nº 11.800.731000/1180-17, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.711/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2021 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2021 - D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 72/2021 - G D C DA SILVA COSTA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2021 B.O. 013/21.
047 02/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 337/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos para uso do CEO Cidade Alegria, CEO Centro, PSFs e Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.948/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 013/21.
1662 02/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Juliana Gontijo Pereira Fest, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3365/18, à vista do Processo Administrativo nº 7049/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 3365/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1663 02/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21.
1663 02/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ritchie de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1664 02/03/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Dilma Maria da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1718/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1665 02/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 012/21.
1666 02/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernando Antônio Barbosa, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1317/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1317/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1667 02/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1291/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1668 02/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1027/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1669 02/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lilian dos Santos Flores, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 2255/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1670 02/03/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 255/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 255/20 (nomeação)-B.O. 011/20.
1671 02/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Designar Natália Martins de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do Serviço de Epidemiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1026/22 -B.O. 042/22.
1672 02/03/21 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.565/2020 e contrato administrativo nº 02/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021 B.O. 012/21.
1673 02/03/21 Designações Designar o servidor Rodrigo Siqueira Léo, matrícula nº 24.768, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, conforme processo administrativo n° 29.563/2020 e contrato administrativo nº 19/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 012/21.
1674 02/03/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Janaína da Silva, matrícula nº 23.159, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 012/21.
029 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSANGELA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 19067, no cargo Professor Docente I, nível D1-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.313,76 (Hum mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos). B.O. 012/21.
030 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUSELMA NUNES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5737, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
031 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS ANTÔNIO ROSAS DOS SANTOS, matrícula nº 13885, no cargo de Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 012/21.
032 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor PAULO FARIAS BARROS, matrícula nº 3475, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
033 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA, matrícula nº 7310, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
034 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIANE RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 12419, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
035 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 13113, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 012/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
036 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 009, de 15 de abril de 2013, que concede aposentadoria para a servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento. B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 009/13 (aposentadoria).
037 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 078, de 23 de janeiro de 2004, que concede aposentadoria para a servidora YOLANDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, a partir de 28/11/2020, face ao seu falecimento B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 078/04 (aposentadoria).
038 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1911, de 25 de novembro de 2008, que concede pensão para a AMBROSINA DA SILVA TEIXEIRA LEITE, a partir de 11/02/2021, face ao seu falecimento B.O. 012/21. Revoga a Portaria nº 1911/08.
039 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA, matrícula nº 8917, no cargo de Psicólogo, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 012/21.
040 01/03/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ENI MARIA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 13581, no cargo Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). B.O. 012/21.
1659 01/03/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 984/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 012/21.
1659 01/03/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeitos a Portaria nº 984/2021, a qual nomeia Celeste das Graças Theodoro, para exercer a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 012/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 984/21.
1661 01/03/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1703/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
044 26/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 20/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA, através do Processo Administrativo nº 34.671/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 068/SMS/FMS de 25/03/2020 B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/20 - B.O. 019/20.
045 26/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gleidiane Pereira da Silva, matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 19/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.672/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 056/SMS/FMS de 13/03/2020 B.O. 013/21. Revoga a Resolução nº 056/SMS/FMS/20- B.O. 016/20.
24 26/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PLANO DE AÇÃO DA REMEP/PREFEITURA DE RESENDE - RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS B.O. 016/21-EXTRA.
008 25/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 157/2019, Termos de Contratos de Prestação de Serviços nºs 006/2019 e 002/2020, firmado com a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.670.085/0001-55, para prestação de serviços de locação de veículos automotores. Resende, 25 de fevereiro de 2021 B.O. 009/21.
1643 25/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Angelo Gomes, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1328/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1328/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1650 25/02/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar o servidor Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12.418, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de Manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria nº 3120/2018. B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3120/18 (credenciamento)-B.O. 014/18.
1651 25/02/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Zuleica de Souza Florentino da Silva, matrícula n.º 7186, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 3124/2018. B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3124/18 (credenciamento)- B.O. 025/18.
1652 25/02/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar a servidora Ana Maria Dias, matrícula n.º 7291, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 1963/2018. B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1963/18 (credenciamento)- B.O. 008/18.
1653 25/02/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar o servidor Rafael de Almeida Procaci, matrícula n.º 17886, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do CRIARTE do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciado através da Portaria nº 3128/2018 B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 3128/18 (credenciamento)-B.O. 014/18..
1654 25/02/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Regina Célia de Paiva Carapeços, matrícula nº 8198, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Diretoria de manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 010/21-EXTRA.
1655 25/02/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Marlisa dos Santos Garcia da Lapa, matrícula n.º 17950, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço Programa Gente Eficiente do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 010/21-EXTRA.
1656 25/02/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a servidora Tânia Mara Morais Lawall Silveira, matrícula n.º 7915, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto do Polo UAB/CEDERJ do Instituto de Educação do Município de Resende/ EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 010/21-EXTRA.
1657 25/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Rocha Teixeira, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1448/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021 B.O. 010/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1448/19 (nomeação)-B.O. 054/19.
1658 25/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Teixeira Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021. B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2951/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
004 24/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do CEREST para 2021 B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
043 24/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula: 23.234 e Rosa Emília Bruno, matrícula: 10.698 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 320/2020, que objetiva a aquisição de insumos para realizar coleta de sangue e exames dos doadores e pacientes do Núcleo de Hemoterapia de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.186/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2021 - PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/01/2021. B.O. 009/21.
1603 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Administrativo e Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.02.2021 B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2365/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1604 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vagner Nunes Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1347/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1605 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Samara Granadeiro Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1403/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1606 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Batista de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2213/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1607 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida da Silva - matrícula nº 9368, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2209/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1608 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2200/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1609 24/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcia Aparecida Batista, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2350/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021. B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2350/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1610 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gabriel Paiva Theodoro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 B.O. 009/21.
1611 24/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gabriel Paiva Theodoro de Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2421/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2421/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1612 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sergio Luis de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1747/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1613 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bárbara de Souza Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2167/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1614 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Miranda de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2169/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1615 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Felipe Siqueira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1755/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1616 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Tornar sem efeito.
1617 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Stephany Brito dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1716/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1618 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vitor Alves de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1717/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1619 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisca Pereira de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2958/21 (falecimento)- B.O. 055/21.
1620 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandro Candido da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1784/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1621 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2172/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1622 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo da Silva Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria no 2184/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1623 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21.
1624 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janete Azevedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1120/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1625 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Manoel Antonio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1714/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1626 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antonio Fidélix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2181/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1627 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jair Rodrigues de Paulo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1420/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1628 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1422/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1629 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2805/21 (exoneração) B.O. 051/21.
1630 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Marcos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1374/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1631 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Helena Dutra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2012/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1632 24/02/21 Designações Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Astransper - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, referente a fornecimento de recarga de cartão de vale transporte, conforme Contrato Administrativo nº 17/2021 e processo administrativo n° 29.921/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.01.2021 B.O. 010/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2971/21 - B.O. 057/21.
1633 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Analice Nunes Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1435/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1634 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eustáquio Luís de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1415/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1635 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Bazílio Correa Neto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1905/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1636 24/02/21 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal, matrícula nº 23703, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23214, estará em gozo de férias. B.O. 009/21.
1637 24/02/21 Designações Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que o titular da pasta Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. B.O. 009/21.
1638 24/02/21 Designações Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, estará em gozo de férias. B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21.
1639 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1920/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1640 24/02/21 Designações Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços prestados pela Empresa Imprensa Nacional, referente a publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 008/2021 e processo administrativo n° 265/2021. B.O. 009/21.
1641 24/02/21 Designações Designar a servidora Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, para fiscalizar a prestação de serviços da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme Contrato Administrativo nº 007/2021 e processo administrativo n° 266/2021 B.O. 009/21.
1642 24/02/21 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de estudo prévio de imóvel e de área, planejamento e execução de escoramento isolamento e demolição com a técnica adequada em imóvel a ser demolido que encontra-se edificado em área de declive situado a Rua Prefeito Clodomiro Maia, nº 810, Bairro Vicentina, conforme Contrato Administrativo nº 228/2020 e processo administrativo n° 2321/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.02.2021 B.O. 009/21.
1644 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa da Silva Claudio Lobo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1731/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1645 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marilda da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 013/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1757/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1646 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Vergíno de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.02.2021 B.O. 012/21. Revogada pela Portaria nº 1352/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1647 24/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geisa Ferreira Nunes de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1965/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1648 24/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2021. B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1418/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1649 24/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021. B.O. 018/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1955/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
042 23/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 222/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, Secretaria municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.254/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2021 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 38/2021 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2021 - QUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021. B.O. 009/21.
071 23/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, AMANDA VAZ LIMA, Matrícula nº 26101, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4396/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. B.O. 014/21-EXTRA.
1598 23/02/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades educacionais, prestados pela Empresa Águas das Agulhas Negras S/A, conforme contrato administrativo nº 05/2021 e processo administrativo n° 29630/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21.
1599 23/02/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades educacionais, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, conforme contrato administrativo nº 04/2021 e processo administrativo n° 29628/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21.
1600 23/02/21 Designações Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8223, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios, mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 449/2020. B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 449/20 (designação). Revogada pela Portaria nº 1958/21 (designação)-B.O. 022/21.
1601 23/02/21 Designações Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, para fiscalizar os serviços de limpeza de fossas sépticas e caixas de gordura, fornecidos pela empresa Multilimp Saneamento Ltda., para atender as unidades escolares do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 30/2019 e processo administrativo n° 23.600/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 476/2019 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 476/19 (designação)- B.O. 013/19.
1602 23/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jocimar Antônio Hermógenes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1893/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
028 22/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 132, de 23 de Outubro de 2017, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO XAVIER DE PAULA TEIXEIRA, a partir de 17/02/2021, face ao seu falecimento B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 132/17 (aposentadoria)- B.O. 045/17.
1586 22/02/21 Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Processos Disciplinares: PRESIDENTE: - Arnaldo Lopes Santos - titular; - Ana Lúcia Barreto de Oliveira - suplente. MEMBROS: - Arthur da Silva Pecego; - Camila Marques da Costa de Oliveira; - Itamar da Costa; - Maria Lazira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz; - Patrícia Aparecida de Souza Costa; - Raphael do Amaral Santos; - Renata Faquir Pereira; e - Sheila Gomes de Oliveira. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2245/21 -B.O. 028/21.
1587 22/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 149/2020, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 149/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
1588 22/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mariana Aparecida Terezinha de Souza Brandão, matrícula 24695, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar, Classificação A - Símbolo GSEC 1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3913/22 (exoneração)- B.O. 051/22.
1589 22/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Felix Pires, matrícula nº 21122, Auxiliar de Secretaria, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal do Surubi -gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 378/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 378/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
1590 22/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Margareth Lopes dos Santos, matrícula nº 24251, Auxiliar de Secretaria, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal do Surubi - gratificação simbologia C-GSEC3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017 B.O. 009/21.
1591 22/02/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué de Souza Lima, matrícula nº 8294, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003022-33.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 6979/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2006 B.O. 009/21.
1592 22/02/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3161/17, a qual designa Eugênio Bruno Cambraia, do cargo de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3161/17 (designar)- B.O. 010/18.
1593 22/02/21 Designações Designar Hugo Ribas Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Técnico, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Técnica, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 546/22 - B.O. 025/22.
1594 22/02/21 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelo Centro de Referência Assistência Social - CRAS, conforme processo administrativo n° 22.760/2020 e contrato administrativo nº 15/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 009/21.
1595 22/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rogério Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.02.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2150/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
040 19/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 266/2020, que objetiva a aquisição de tubo de rx para radiografia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.326/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2021 - SHIMADU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/01/2021. B.O. 009/21.
041 19/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Fabio Valente Ferreira, matrícula 24.546, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de tratamento dialítico à beira do leito em unidade intra-hospitalar, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.301/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021 - S.R.S LOPES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/01/2021 B.O. 009/21.
1547 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Glaziella Aparecida da Silva Lacerda, servidor(a), a exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2368/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1548 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1453/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1453/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1549 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1411/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1411/21 (nomeação)-+ B.O. 005/21-EXTRA..
1550 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1056/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1551 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1062/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1552 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1039/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1553 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fátima Aparecida dos Santos Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1329/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1554 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2514/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1555 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1346/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1556 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1315/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1315/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA .
1557 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1330/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1558 19/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1412/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1412/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1559 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luciana Valim Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1028/22 Exoneração)- B.O. 042/22.
1560 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Batista da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1337/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1561 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1327/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1563 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Eduarda Rodrigues Periard, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2036/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1564 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Elisangela Maria da Silva Rodrigues , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1564/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1565 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Widson Moreira Martins , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3043/21 (exoneração)- B.O. 059/21.
1566 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Geraldo Dilhermando Cunha da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2133/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1567 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Júlio Cesar Corrêa de Almeida , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21.
1568 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriano Eberle Araújo Gonçalves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 3127/21 (exoneração) B.O. 065/21.
1569 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Cezano da Silva , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1906/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1570 19/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Domingos Alves Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2467/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 2467/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1571 19/02/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria 3171/2017, a qual designa Ricardo Gomes Graciosa Filho, do cargo de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 3171/17 (designar)- B.O. 052/17.
1572 19/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Martins Pereira Alves , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Atenção Especializada, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1170/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1573 19/02/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1118, de 26.01.2021, a qual concede a Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1118/21- B.O. 007/21.
1574 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lídia Soares da Silva Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1861/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1575 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Adailton da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2089/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1576 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Herbert Andreza das Dores , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2069/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1577 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1811/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1578 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosana Machado de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1139/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1579 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda de Almeida Ribeiro , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2027/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1580 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ramos Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1593/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1581 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Uilson Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revoga a Portaria nº 1308/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1582 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thais de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1066/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1583 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natália Moreira de Almeida , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2257/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1584 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Karina Odete Faria Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1887/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1585 19/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mary de Morais Ambrósio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1335/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 18/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Processo Administrativo nº 014/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ: 29.055.993/0001-80. Objeto: Primeiro termo aditivo da contratação de prestação de serviço de recarga e emissão de cartão de vale-transporte e vale-transporte em papel para atender aos funcionários públicos vinculados a SANEAR, que residem fora do município de Resende. Fundamento legal: Art. 25, caput , C/C 57 II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 05 de março de 2021 a 04 de março de 2022. Valor anual estimado: R$ 86.288,70 Valor Mensal Estimado: R$ 20.296,00 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. ASSINATURA: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 18/02/2021. B.O. 012/21-EXTRA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/20 - CONTRATO Nº 001/20.
1543 18/02/21 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da Praça Primatoya, com instalação de poste, rede elétrica, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no bairro Toyota II, Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, s/nº, Bairro Jardim Primavera III - Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.444/2020 e Contrato Administrativo nº 194/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2021 B.O. 008/21.
1544 18/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jonas de Jesus Vilarinho Campos, matrícula nº 24713, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1545 18/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GSEC 4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131 de 31/01/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21.
1546 18/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Melissa Regina de Santana, matrícula nº 24692, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 020/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21.
002 17/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020 Processo Administrativo nº 157/2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Localiza REnt a Car S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores, sendo 2 (dois) subcompactos sem motorista e sem combustível. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Vigência: 20 de fevereiro de 2021 a 19 de fevereiro de 2022. Valor anual estimado: R$ 32.093,76 (Trinta e dois mil noventa e três reais e setenta e seis centavos). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. B.O. 013/21.
001 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Processo Administrativo nº 027/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Vianna & Consultores Associados Ltda. (CNPJ: 58.170.994/0001-74) Objeto: Curso Completo de Capacitação de Licitação e Pregão para os funcionários da SANEAR. Fundamento legal: Artigo 25 , inciso II c/c com o artigo 13 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Prazo do curso: 12 meses. Valor Total do Curso: R$ 5.691,45 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Autorização: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. B.O. 007/21.
021 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar as Contas dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Exercício de 2020, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. B.O. 009/21.
022 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual para o SUAS -Sistema Único de Assistência Social - 2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente à Programação Física e Financeira -Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14:00, na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 009/21.
023 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o Demonstrativo Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2020, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS B.O. 009/21.
024 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 020, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais). B.O. 008/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 206.725-6/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
024 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a compra através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de 01 (um) veículo para atendimento da Proteção Social Especial - PSE, portaria 378 recurso extraordinário e 03 (três) veículos para atendimento da Proteção Social Básica PSB, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h na sala de reunião virtual Google Meet, por estarem de acordo com o que preconiza a PNAS/NOB-SUAS. B.O. 009/21.
025 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 042, de 15 de abril de 2014, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN RAMOS DE CARVALHO, a partir de 08/02/2021, face ao seu falecimento. B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 042/14 - B.O. 018/14.
025 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a transferência e reprogramação do saldo emergencial e extraordinário ( Covid 19) de 2020, para o exercício de 2021, referente a Recurso Emergencial portaria 369 ( EPI, ACOLHIMENTO e ALIMENTO) - Proteção Social Básica Covid 19 e Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Portaria 378 - Bloco da Proteção Social Básica PAIF Federal e SCFV e Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade, Recurso Extraordinário Estadual - Benefícios Eventuais, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021 B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid
026 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 008/21.
026 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 12/02/2021, às 14h, na plataforma de reunião virtual Google Meet, a prorrogação do Contrato administrativo nº 10/2019, destinado a instalação do Programa Casa de Atendimento de pessoas em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no Município de Resende - COVID/19, por um período de 06 (seis) meses. B.O. 09/21. Resolução Nº 07/CMASR/20, ref. Plano de Ação Emergencial devido à situação de Emergência em S. Pública sobre o Covid.
027 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 008/21.
039 12/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 322/2020, que objetiva a aquisição de materiais de escritório e insumos para atender a todas as Superintendências da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.768/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021 - BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2021 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021 - CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2021 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2021 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 - GMC COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 59/2021 - NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2021. B.O. 009/21.
1539 12/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1541 12/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria Maria Restier da Fontora, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1216/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1542 12/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mauro Bento Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1212/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
034 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 10/01/2022, a CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula nº 7199 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 3804/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/01/2022. B.O. 011/2022.
035 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2022, a GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula nº 12671 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4434/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/01/2022. B.O. 011/2022.
036 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2022, a DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21325 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022. B.O. 011/2022.
037 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Luciana Valim Soares, matrícula: 21.324 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel, para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 255/SMS/FMS de 19/10/2020 B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 255/SMS/FMS/20- B.O. 060/20.
037 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022, a MARCIA CRISTINA DE ANDRADE SILVA matrícula nº 12542 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 5354/2022.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022. B.O. 011/2022.
038 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Eduardo Antônio Simões, matrícula: 19.421 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 293/SMS/FMS de 09/12/2020. B.O. 009/21. Revoga a Resolução nº 293/SMS/FMS/20- B.O. 069/20.
061 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 27431/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2021 B.O. 009/21.
062 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5225/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021 B.O. 009/21.
063 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LAURA DE ALMEIDA matrícula 13342 à vista do Processo Administrativo 28576/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 B.O. 022/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 009/2021.
064 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 16613/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
065 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, a GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 12194 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4768/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de dimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
066 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 04/02/2021, a JENNIFER DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 22247 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4970/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/02/2021 B.O. 009/21.
067 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/02/2021, a LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula nº 1614 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4925/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2021. B.O. 009/21.
068 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2021, a FABIANA CAMARGOS DOS SANTOS, matrícula nº 24000 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 4955/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
069 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a JANETE MARIA FREITAS, matrícula nº 7346 para Acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4926/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
070 11/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/02/2021, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora PATRICIA VIEIRA DE SANTANA, matricula nº 20593, através da Portaria 134/2019, à vista do Processo Administrativo nº 28639/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. B.O. 009/21.
006 10/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, do cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2021 B.O. 007/21.
007 10/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 10 de fevereiro de 2021, DAIANE MOREIRA VALIM, para o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 10 de fevereiro de 2021 B.O. 007/21.
1526 10/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ruth Corbolan Coca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1290/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1527 10/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1921/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1529 10/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaína Oliveira da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1407/19 (nomeação)- B.O. 052/19.
1530 10/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Paulo Frontarolli, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1355/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1531 10/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaina Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1612/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1532 10/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Alverne Fernandes Costa, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 848/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 848/21 (nomeação)- B.O. 008/21.
1533 10/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 08.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1683/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1534 10/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Norival Diniz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1535 10/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberta Irineu Roberti, do cargo de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.02.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 937/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
1536 10/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Reginacéli Pessôa de Freitas, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1647/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1537 10/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renan França Rolim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1106/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1538 10/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Matheus Rogério Ribeiro Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2003/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1511 09/02/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município cedente, à vista do processo administrativo nº 3015/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 012/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2283/21- B.O. 030/21.
1512 09/02/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Lúcia Helena Rocha de Albuquerque, matrícula nº 25863, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de Epidemiologia - da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 415/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 415/20 (Credenciamento)- B.O. 025/20.
1513 09/02/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar a partir de 02.01.2021, Natália Martins de Oliveira, matrícula nº 21.181, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o Serviço de epidemiologia - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2021 B.O. 007/21.
1514 09/02/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Conceder a Sidemar de Almeida Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1578/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1515 09/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1166/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1166/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA.
1516 09/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kamille Capistrano da Silva Benedito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 587/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
1517 09/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcio Aurelio dos Santos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1475/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1518 09/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorgina dos Santos Coutinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2291/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1520 09/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Efrem Rodrigues de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1521 09/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adelino Correia de Melo Filho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1962/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1522 09/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro Donizete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2280/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1523 09/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.02.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2329/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1524 09/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Alicia Corrêa de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2425/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2425/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1525 09/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.02.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1744/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1528 09/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Paulo Frontarolli, do cargo de Diretor Visual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 593/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
022 08/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 019, de 11 de fevereiro de 2019, publicada em 15/02/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) B.O. 007/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.815-9/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
023 08/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 23 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Clezio José Borges matrícula nº 12178, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - YURI DE OLIVEIRA BORGES, filho, nascido em 27/02/2000, Pensão Temporária até 27/02/2021 - 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 007/21.
1507 08/02/21 Designações Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25730, a responder e perceber pela Diretoria do Setor de Almoxarifado, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18975, estará em gozo de férias B.O. 007/21.
1508 08/02/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Leonardo Costa Ávila, matrícula nº 20.280, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Leito de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.01.2021 B.O. 007/21.
1509 08/02/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Waltyma Alessandra de Miranda, matrícula nº 23.273, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no Hospital Veterinário da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 B.O. 007/21.
1510 08/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar à pedido, Natália Carolina Dumay de Almeida Novaes, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/18, à vista do processo administrativo nº 4409/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 502/18 (nomeação) - B.O. 004/18.
1504 05/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião Destro Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3215/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 3215/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
1505 05/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Osmar Luiz Joaquim, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1477/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1477/19 (nomeação)- B.O. 055/19.
1506 05/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daiana Martins da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.02.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 751/22 (nomeação)- B.O. 036/22.
005 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público CARLOS ALBERTO FORTE DE OLIVEIRA, matrícula 1271, em razão do seu falecimento no dia 29 de janeiro de 2021. B.O. 006/21.
017 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar, a pedido, a partir de 30/11/2020, a portaria 290/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA, matricula nº 18985 à vista do Processo Administrativo nº 4964/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020 B.O. 009/21.
018 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA, Matrícula nº 26273, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 4069. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/01/2021. B.O. 009/21.
019 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/01/2021, à servidora ANDREA NUNES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 13739, à vista do Processo Administrativo nº 28438/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2021. B.O. 009/21.
020 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora NATHALIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 23817, à vista do Processo Administrativo nº 23337/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
021 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/02/2021, à servidora CLAUDIA MARTINSSADDE PINTO, matrícula nº 12548, à vista do Processo Administrativo nº 27353/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
022 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4099/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 B.O. 009/21.
023 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ANDREA DE OLIVIERA LOBO matrícula 20638 à vista do Processo Administrativo 24260/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/02/2021 B.O. 009/21.
024 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 8369 à vista do Processo Administrativo 8461/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
025 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA matrícula 9759 à vista do Processo Administrativo 8462/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
026 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTINA DUTRA TOMAS MIRANDA matrícula 19061 à vista do Processo Administrativo 23334/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
027 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula 3770 à vista do Processo Administrativo 25078/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
028 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. B.O. 009/21.
029 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 B.O. 009/21.
030 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULO DONIZETE DA COSTA matrícula 12246 à vista do Processo Administrativo 27210/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 B.O. 009/21.
031 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SOLANGE DE ANDRADE matrícula 9002 à vista do Processo Administrativo 10842/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 B.O. 009/21.
032 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 15803/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 B.O. 009/21.
033 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo 24668/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
034 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do so Administrativo 28334/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 B.O. 009/21.
035 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor FABIO RODRIGO CANDELORO matrícula 11707 à vista do Processo Administrativo 23328/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/02/2021 B.O. 009/21.
036 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/02/2021 B.O. 009/21.
037 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELENA CARLOS DO PRADO matrícula 12703 à vista do Processo Administrativo 19653/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021. B.O. 009/21.
038 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do Processo Administrativo 1309/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
039 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELY NOBREGA TELLES, Matrícula nº 26279, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 3921/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2021 B.O. 009/21.
040 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2016, à servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA matrícula 17872 à vista do Processo Administrativo 21422/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
041 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA MARCIA IZALTINO DE SOUZA matrícula 7310 à vista do Processo Administrativo 26309/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03 /02/2021 B.O. 009/21.
042 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27690/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
043 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CHAELLEN RODRIGUES DE PAIVA matrícula 19479 à vista do Processo Administrativo 26074/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
044 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28441/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
045 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23373/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
046 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27917/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
047 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 10794/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
048 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA matrícula 7112 à vista do Processo Administrativo 22939/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. B.O. 009/21.
049 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26156/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. B.O. 009/21.
050 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27271/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
051 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27007/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. B.O. 009/21.
052 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 28238/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
053 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21241/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
054 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CHRISTHIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS matrícula 20925 à vista do Processo Administrativo 22785/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
055 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO matrícula 19133 à vista do Processo Administrativo 15531/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 009/21.
056 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/02/2021. B.O. 009/21.
057 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES matrícula 21431 à vista do Processo Administrativo 28332/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020 B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021.
058 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 29503/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 009/2021.
059 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30317/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021.
060 04/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29650/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 B.O. 014/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 009/2021.
1496 04/02/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geni Joanina da Silva Paranhos, matrícula nº 6372, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020. B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação).
1497 04/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Goreti Ferreira de Oliveira, matrícula 20981, Professor Docente II - Diretora da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GGE5. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. B.O. 007/21.
1498 04/02/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 763, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação fiscal dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo nº 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 763/21 (designação)- B.O. 001/21.
1499 04/02/21 Designações Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22.916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2862/21 - B.O. 053/21.
1500 04/02/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 762, de 07 de janeiro de 2021, a qual designa o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23703, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo nº 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 762/21 (designação)- B.O. 001/21.
1501 04/02/21 Designações Designar o servidor Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do município, conforme processo administrativo n° 28.960/2019 e contrato administrativo nº 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2864/21- B.O. 053/21.
1503 04/02/21 Designações Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, para fiscalizar os serviços de pequenas reformas do CAPS Álcool e Outras Drogas, situado na Avenida Riachuelo, nº 31, no bairro Nova Liberdade/Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2.302/2020 e contrato administrativo nº 230/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 B.O. 007/21.
1493 03/02/21 Permuta de Servidores Autorizar a permuta entre Lilian Martins Villela Fiuza, Professor Docente IV, matrícula nº 22303, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Jailson Souza da Silva Vieira, Professor de Educação Física, matrícula nº 16674, servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 424/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 03.02.2021 B.O. 006/21.
1494 03/02/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão da servidora Celeste das Graças Theodoro, matrícula nº 8245, Inspetor de Disciplina, por 02 (dois) anos para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município cedente, a vista do processo administrativo nº 361/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2021 B.O. 015/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 3920/22- B.O. 059/22.
1495 03/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lucia Helena Benedito, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2154/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 2154/18 (nomeação) -B.O. 009/18.
019 02/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar o nome da conselheira Janette Vírgínia Gomes De Luca representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para ocupar o cargo de Vice presidente na gestão da diretoria do conselho 2020/2021, sendo eleita por aclamação de todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia Geral, realiza na plataforma de reunião virtual Google Meet no dia 02 de fevereiro de 2021 às 14h , que ficou assim constituída, tendo em vista vacância do referido cargo: Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas Vice Presidente: Janette Vírgínia Gomes De Luca 1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes 2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha B.O. 007/21.
020 02/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 02/02/2021, às 14:30, na plataforma de reunião virtual Google Meet , a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2020, para o exercício de 2021, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, (Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS), Esfera Federal,( Bloco Proteção Social Básica FNAS, Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade FNAS, Bloco Proteção Social Especial de Alta Complexidade FNAS, Bloco GSUAS FNAS, Bloco GBF FNAS, ACESSUAS Trabalho, BPC Escola e APREDECNEAS) e também recurso advindo da Esfera Federal, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI. Esta decisão foi embasada na Portaria nº 113 de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providencias, e em seu capitulo VI artigos. 30 - os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social aos Fundos de Assistência Social dos Estados, Municípios e do Distrito Federal existentes em 31 de dezembro de cada ano poderão ser reprogramados para o exercício seguinte à conta do Bloco de Financiamento a que pertence-. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. B.O. 007/21.
1311 02/02/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2360/21 (exoneração)- B.O. 040/21.
1491 02/02/21 Da Divisão Territorial Fica estabelecida a nova divisão territorial do Município de Resende para fins de utilização pela Fiscalização de Posturas, de acordo com o anexo II da presente portaria. Ficam nomeados os seguintes servidores como encarregados pelas áreas acima transcritas, que deverão organizar a rotina administrativa: I - Área 1: David de Oliveira, matrícula: 19.413; II - Área 2: Darcy Galdino, matrícula 2118; III - Área 2: Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11829; IV - Área 3: Alexandre de Oliveira Pachú, matrícula 6199-9;V - Área 4: Marcos Geraldo dos Santos, matrícula 5265; VI - Área 5: José Erineu dos Santos, matrícula 2568; VII - Área 6: Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, matricula 12172; VIII - Área 7: Plínio Gonçalves da Silva Filho, matricula: 4031; IX - Área 7: Maria Aparecida Jesus Miranda, matrícula: 20840; X - Área 8: Jose Claudio Silva, matricula 3952; XI - Área 9 - Janine Hosami Ogata, matrícula 24653; e, XII - Área 9 - Kátia Larissa de Campos Batista Araujo, matricula: 25881 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 832 de 24 de maio de 2023.
1492 02/02/21 Designações Designar, a partir de 02.02.2021, a servidora Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizar os serviços prestados pela Editora Globo, referente à contração de empresa jornalística para publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação diária no Estado do Rio de Janeiro, conforme 1º Termo Aditamento à vista processo administrativo nº 681/2020, por um período de 12 (doze) meses. B.O. 006/21.
011 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA, matrícula nº 8537, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
012 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora IOLANDA DE JESUS ROCHA NOGUEIRA, matrícula nº 8644, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 009/21. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
013 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora FABIANA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 11698, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
014 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora RENATA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 12476, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 006/21. Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos.
015 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELI COSTA SANTOS DO CARMO, matrícula nº 7078, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
016 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARCIA NUNES DA SILVA MACEDO, matrícula nº 12248, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 006/21.
017 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILDA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 4587, no cargo de Cozinheira, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
018 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 006/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
019 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VALERIA MARIA RESTIER DA FONTOURA, matrícula nº 10614, no cargo de Assistente Administrativa, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 006/21.
020 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 17 de dezembro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Emília Silva Nascimento matrícula nº 25090, em atividade, no cargo de Cuidador de Criança, Jovem, Adulto e Idoso, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO CESAR NASCIMENTO, cônjuge, nascido em 16/04/1962, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.060,68 (Hum mil, sessenta reais e sessenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 006/21.
021 01/02/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Prorrogar a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge Militar, da servidora Ana Maria Seixas Miranda - matrícula nº 46, a contar de 01/12/2020 até 11/02/2021, à vista do Processo Administrativo nº 773/RESENPREVI/2018. Fica a cargo da servidora que, durante o período da licença, poderá efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005 B.O. 006/21.
1481 01/02/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 555/22 (exoneração) - B.O. 025/22.
1482 01/02/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 867, de 20.01.2021, a qual exonera Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 006/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 867/21 - B.O. 004/21.
1483 01/02/21 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca localizada de piso, pintura geral, rampas de acessibilidade e reparos pontuais no CAPS, Casa Aberta, conforme contrato administrativo nº 233/2020, conforme processo administrativo nº16.716/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021 B.O. 006/21.
1484 01/02/21 Designações Designar a servidora Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa GDM - Engenharia de Volta Redonda Ltda., conforme contrato administrativo nº 220/2020, conforme processo administrativo nº 5345/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 006/21.
1485 01/02/21 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Vinaque Comércio de Alimentos EIRELI, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Acolhimento Institucional População de Rua/Migrante, conforme processo administrativo nº 14944/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.01.2021 B.O. 006/21.
1486 01/02/21 Designações Designar a servidora Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, a substituir e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-FMAS, por 30 (trinta) dias a contar de 01.03.2021, período em que a titular da pasta Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25337, estará em gozo de férias. B.O. 006/21.
1487 01/02/21 Designações Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a substituir e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por 15 (quinze) dias a contar de 22.02.2021, período em que a titular da pasta Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032, estará em gozo de férias. B.O. 006/21.
1488 01/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maciel Ferreira Júnior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1828/18 (nomeação) - B.O. 008/18.
1489 01/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Amanda dos Santos D. Vasques, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1417/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.02.2021 B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1417/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
1490 01/02/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 793, de 12.01.2021, a qual nomeia Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
1490 01/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Vergino de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 793/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 793/21 (nomeação)- B.O. 002/21.
69 01/02/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine de Oliveira Ferreira de Assis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1251/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
011 31/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GEISE COSTA LEITE, matrícula nº 9490, no cargo de Enfermeira, nível NSTI-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
1460 29/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia Aparecida de Souza Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 2008/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1461 29/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1863/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
1462 29/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabete de Jesus da Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1052/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1463 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Maria Alencar, do cargo de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 512/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 512/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
1464 29/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandra Trevezani Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1343/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1465 29/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1338/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1466 29/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raimundo Brasil de Alencar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Qualificação Profissional, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1466/21 (exoneração)- B.O. 042/22.
1467 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcilene Ferreira Fidelix, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2158/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2158/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1468 29/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniele dos Santos Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 443/22 (exoneração)- B.O. 021/22.
1469 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vandernilson Ferreira da Silva, do cargo de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 890/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 10.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 890/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
1470 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flávio Ney Alves de Aguiar, do cargo de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 018/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 018/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
1471 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Levi Ferreira, do cargo de Coordenador Corregedor, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1879/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1879/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1472 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Francisco de Jesus, do cargo de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 309/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 309/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
1473 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Raisa de Oliveira Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3533/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3533/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
1475 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicoli Fernandes dos Santos, do cargo de Gerente de Rede de Computadores, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 921/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
1476 29/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1247 de 17 de fevereiro de 2017, a qual autoriza a prorrogação da cessão do servidor Eustáquio Luis de Oliveira, matrícula nº 1296-7 por mais quatro (quatro) anos, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município, à vista do processo administrativo nº 285/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 1247/17 - B.O. 008/17.
1477 29/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2125 de 20 de junho de 2017, a qual está designando Wladimir Joaquim de Oliveira, matrícula nº 12418, como fiscal do Contrato Administrativo nº 59/2017, a contar de 19.06.2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020 B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 (designação)- B.O. 026/17.
1478 29/01/21 Designações Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8152, como fiscal do contrato nº 59/2017, conforme processo administrativo nº 0170/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.12.2020. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2125/2017. B.O. 006/21. Revoga a Portaria nº 2125/17 - B.O. 026/17.
1479 29/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laryssa Carvalho Pontes, do cargo de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 099/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 099/19 (nomeação)- B.O. 004/19.
1480 29/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Laryssa Carvalho Pontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1679/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
003 28/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Ficam nomeados os membros para compor o Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Resende. I - Representantes da SANEAR SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA, matrícula 99218 DAIANE MOREIRA VALIM, matrícula 99221 II - Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA, matrícula 25076 BRUNO NEVES TEIXEIRA, matrícula 24397 IGOR DE MELLO NOGUEIRA, matrícula 23969 III - Representante da Concessionária Águas das Agulhas Negras RODRIGO ALVES DOS SANTOS PEREIRA, CPF nº 116.896.987-56 Parágrafo único: O gestor do trabalho será SÍLVIO CÉSAR FEST DA SILVEIRA e o substituto será DAIANE MOREIRA VALIM. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2020. B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 006/21.
1268 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maximiano Heraclidis da Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1134/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1281 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Ozete da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1140/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1282 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sérgio Murilo Soares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1070/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1283 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2375/21 (exoneração) - B.O. 040/21.
1284 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valcir Galdino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1143/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1285 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 97/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
1287 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willians Peres de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1604/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1312 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniele Gomes Sabino , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 905/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1321 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1054/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1322 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Liliana Aparecida da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 652/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
1323 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maurício de Oliveira Rosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1041/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1324 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natália Faria Rosenburg , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1061/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1325 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Soyanara Dejanira F. V. da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1043/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1328 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tereza Cristina de Oliveira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1340/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1330 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jaqueline da Silva Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1331/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1331 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Josimar dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1295/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1332 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eny Aparecida B. Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1115/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1333 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luís Emídio de Almeida Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1334 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Luiza do Carmo Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1131/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1335 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Lício de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1125/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1336 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilson Paulo Pereira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1293/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1337 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Soraia Andrade Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1025/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1338 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele de Souza Salvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1301/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1340 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rita Luzia Fagundes Maciel, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 375/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1341 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruna Josiane Gomes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1342 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Luis do Nascimetno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1130/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1343 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Deise Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1288/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1344 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1889/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1345 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vânia Aparecida Dias Clementino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1225/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1346 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1224/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1347 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1306/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1348 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruna Eugênio Levindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1286/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1349 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rafhael do Amaral Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1303/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1350 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cristiane de Lima Albuquerque, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1281/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1351 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gesana de Paulo Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1749/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1352 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marina Braga de Castro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 479/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
1353 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidiane Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. BO 005/21-EXT. Revogada pela Portaria nº 458/21 (exoneração)- BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1294/22 (exoneração)- BO 042/22
1354 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Helena de Aguiar Prado,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1300/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1355 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fábio Rodrigo Candeloro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1219/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1356 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Queila Barbosa de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1302/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1357 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elza Helena de Almeida Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1291/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1358 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávio Paraizo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1600/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1359 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edison Machado da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1599/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1360 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Abne de Lima Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1597/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1361 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Celso de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1067/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1362 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Viviane Mara Camargo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1309/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1363 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gerson de Souza Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1292/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1364 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sônia Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1141/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1365 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1059/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1367 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Verônia Alves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Ouvidoria da Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1226/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1368 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vera Lúcia dos Santos Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2161/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1369 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniele Braga do Amaral, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1217/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1370 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Grasiele Diniz Pereira da Silva ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2341/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1371 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1060/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1372 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata Nunes Bertoldo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1064/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1373 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Aparecida Silvério Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 970/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1374 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silvio Honorio da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 906/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1375 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Licio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1376 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre Rodrigues de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1046/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1378 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luis Antônio da Silva Fonseca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1792/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1379 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Afonso José de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2287/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1380 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fabiana Falbo Kohl da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2270/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1382 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Vieira da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2286/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1383 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ricardo Rezende Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1868/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1384 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2281/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1385 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Luciano da Costa Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2283/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1386 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cézar de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1068/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1387 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maurício José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1388 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rafaela Luzia Valim,servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1512/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1389 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2378/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1390 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ubiraci Rodrigues Damasceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1404/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1391 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1392 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Aparecida da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2211/21 (exoneração)- B.O. 025/21.
1394 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 456/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
1395 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Henrique da Silva Maia ,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1715/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1396 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luís Carlos Cipriano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1763/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1397 28/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1041 de 16 de janeiro de 2018, a qual designa a servidora Marcelle Alves Carvalho, para ocupar o cargo de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1041/18 (designação)- B.O. 007/18.
1398 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Chaiene Rodrigues Souza , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1113/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1399 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Érica Fernandes da Silva , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 959/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1400 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Maria da Paz Soares da Costa Valim , servidor(a), para exercer a função gratificada Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 904/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1401 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1040/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1402 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Luciane dos Santos Becheli , servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1172/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1403 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Rosineia de Fátima Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1740/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1404 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Victor Rodrigues Ritton, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1405 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciane de Souza Gregório, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1333/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1406 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Mota , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1299/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1407 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Nilde Gomes Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1334/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1408 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel Batista de Andrade , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1304/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1409 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rozimeire Cícero Codogno Franco , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1339/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1411 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Cássia Daniela Martins , servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenado Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1549/21 (exoneração) B.O. 009/21.
1412 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana Valim Soares , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1558/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1413 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1370/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1414 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Clarice Aparecida Simão Lages, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1782/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1416 28/01/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar José Maurício de Almeida Melo, matrícula nº 19699, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, credenciado através da Portaria nº 3143 de 02.03.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 3143/18 (credenciamento)- B.O. 013/18.
1418 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Letícia Landia da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1648/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1419 28/01/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1420 28/01/21 Cessão de Servidor Autorizar a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador Jurídico, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Piraí, sem ônus para o Município cedente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1421 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mariana de Lima Seggiaro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1756/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1422 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nathália Aline Meirelles de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2191/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1423 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Rejane Cristina Pimenta, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1175/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1425 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1319/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1426 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila de Oliveira Farias , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1321/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1427 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joselaine dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2056/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1428 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1057/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1429 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Dalva Helena de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1050/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1430 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1051/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1431 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Genivaldo Carvalho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1053/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1433 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1880/21 (exoneração) - B.O. 022/21.
1436 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 971/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1436 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Maria da Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.02.2021 B.O. 008/21.
1437 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Débora Ferreira Portugal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 960/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1438 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Erla Soraia Oliveira Siqueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 961/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1439 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cácia Mônica Ozório , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1199/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1440 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 963/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1441 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria das Graças Pacheco dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1442 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 964/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1443 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marialva de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 965/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1444 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Moisés da Silva Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 966/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1445 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raimundo José Destro Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 967/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1446 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 968/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1447 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 969//22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1448 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1344/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1450 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra Rodrigues P. de A. Peixoto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1322/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1451 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1324/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1452 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder aAna Carolini Schimitz da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1325/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
1453 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Claudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1548/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1455 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1326/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1456 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1328/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1457 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kazue Maeda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1332/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1459 28/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aline Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1323/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1166 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mileide Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/21 (exoneração)- B.O. 007/21.
1167 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eny Gomes Nicolau , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1419/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1168 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glauce Kelly das Graças Almeida Alfredo , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2322/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1169 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Thamiris Sales Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2325/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1170 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Monique dos Santos Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2330/22 )(exoneração)- B.O. 042/22.
1171 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Roberto Rangel Filho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3118/21 (exoneração)- B.O. 064/21.
1172 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sinval Amauri Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1838/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1173 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Vilma Andrade de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2262/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1174 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Paula Porceno, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2335/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1175 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sirley Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2324/2 (exoneração)- B.O. 042/22.
1176 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivo Luíz de Jesus , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2327/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1178 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nivaldo Pinto Júnior , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1940/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1179 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1825/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1180 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2364/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1181 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1786/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1182 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1183 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2276/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1184 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leofrídio Macedo de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1185 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1788/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1186 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1785/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1187 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2272/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1188 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1789/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1189 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1394/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1190 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2220/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1191 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1192 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2916/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1193 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2236/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1194 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2246/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1195 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 561/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
1196 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1197 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônia Jancilene de Alcantara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1704/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1198 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1508/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1199 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2229/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1200 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1995/22 (exoneração) -B.O. 042/22.
1201 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Carelli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA.
1202 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2241/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1203 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2007/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1204 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2242/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1205 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2244/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1206 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1964/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1207 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2328/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1208 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1702/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1209 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2337/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1211 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fábio Whathely Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2362/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1212 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2343/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1213 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2363/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1214 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Aparecida Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2369/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1215 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vera Celeste Maia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1426/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1216 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Valéria Maria Restier da Fontora , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1541/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
1217 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1218 27/01/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 081, de 04.01.2021, a qual exonera Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 081/21-B.O. 001/21.
1219 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2333/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1220 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada a Portaria nº 1966/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1221 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2018/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1222 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1967/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1223 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andréia Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1970/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1224 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1971/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1225 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos Nascimento,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2335/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1226 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1844/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1227 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1972/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1228 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1973/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1229 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1974/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1230 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1231 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pelas Portaria nº 1977/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1232 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1418/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1233 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1978/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1234 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio José Diniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2337/21 (exoneração) -B.O. 034/21.
1235 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1993/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1236 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21.
1237 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1238 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1980/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1239 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1240 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 BO. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 061/22.
1241 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2347/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1242 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 599/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
1243 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1985/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1244 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1986/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1245 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1987/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1246 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2136/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1247 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Benedito Júlio,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1893/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1248 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1249 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1857/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1250 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Pereira dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1989/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1251 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José do Nascimento da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2376/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1252 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2372/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1253 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2351/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1254 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1897/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1255 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 98/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
1256 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério de Mendonça,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1895/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1257 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1891/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1258 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Martins Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1899/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1259 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2341/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1260 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2343/21 (exoneração) -B.O. 034/21.
1261 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1864/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1262 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Carlos Muniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1998/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1263 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1999/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1264 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1901/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1265 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1423/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1266 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1903/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1267 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2377/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1269 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2004/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1270 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1905/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1271 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 744/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
1272 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1764/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1273 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2887/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1274 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2345/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1275 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2009/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1276 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1069/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1277 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2216/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1278 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2011/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1279 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1042/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1280 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1288 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1630/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1289 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2100/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1290 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1526/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
1291 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1667/21 (exoneração)- B.O. 012/21.
1292 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1110/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1293 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1111/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1294 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 958/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1295 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valdiere Clemente Brandão , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1017/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1296 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luís Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3047/21 (exoneração) - B.O. 059/21.
1297 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1220/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1298 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silvana da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1018/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1299 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1298/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1300 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Caroline Afonso Camoleze, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1093/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1301 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2315/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1302 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1174/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1303 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1119/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1304 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Georgea dos Santos Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1173/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1305 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1048/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1306 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Lúcia Cândido Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1307 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1307 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1223/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1308 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1034/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1309 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1058/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1310 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra de Souza Calazans Fernandes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2517/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1313 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1336/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1314 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1016/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1315 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1556/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1316 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1283/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1317 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1666/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1318 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1035/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1319 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1037/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1320 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Denisar de Ávila Gouvêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2228/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
024 26/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264. - Pronto Atendimento Paraíso: Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 e Dercy Dinuci - matrícula: 12.950. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 202/SMS/FMS/21 - B.O. 055/21.
1025 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2075/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1026 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luanda Chagas da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) cia Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2096/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1027 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1369/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1028 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA.
1029 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1919/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1030 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2062/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1031 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2058/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1032 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2088/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1033 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2059/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1034 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2098/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1035 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1864/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
1036 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1429/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1037 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2067/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1038 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1431/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1039 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 BO 05/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 397/21 (exoneração)- BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 2063/22 (exoneração)- BO 042/22
1040 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ariadne de Faria Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2105/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1041 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2046/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1042 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2057/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1043 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2295/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1044 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Cristina Pereira Maretti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2042/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1045 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2085/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1046 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2054/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1047 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2249/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
1048 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1799/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1049 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2103/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1050 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1750/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1051 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1052 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damiana Vital Canela Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1491/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1053 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2079/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1054 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2055/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1055 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2084/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1056 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2074/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1057 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2076/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1058 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a André Luiz Goulart Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2870/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1059 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1371/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1060 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thallys Paiva de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2114/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1062 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2044/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1063 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1589/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1064 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1813/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1065 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2373/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1066 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2115/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1067 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1367/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1068 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eleno do Carmo Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2131/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1069 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2132/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1070 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2144/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1071 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2156/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1072 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1721/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
1073 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2160/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1074 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2142/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1075 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a David da Costa Castro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2129/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1076 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2164/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1077 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1649/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1078 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1657/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1079 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1582/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1080 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1583/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1082 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1650/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1083 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2327/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1084 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Vigilânia Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1651/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1085 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1584/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1086 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1585/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1087 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1751/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1088 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2365/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1089 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1580/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1090 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1587/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1091 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1705/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1092 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cíntia Emi Inagaki, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretora de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1652/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1093 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1605/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1094 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1606/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1095 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1598/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1096 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1588/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1097 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1098 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1711 (exoneração)- B.O. 042/22.
1099 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vânia Carla Chagas Gonche, servidor(a), para exerce a função gratificada de Diretor de Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1656/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1100 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1665/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1101 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1102 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1569/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1103 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2338/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1104 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1782/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1105 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1106 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 230/22 (Exoneração) - B.O. 012/22.
1107 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2325/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1108 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gisele Anacleto da Silva Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2546/21 (exoneração)- B.O. 041/21.
1109 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1675/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1110 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Josiele Bom da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1693/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1111 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1570/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1112 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1590/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1113 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1654/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1114 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1571/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1115 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2367/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1116 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1576/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1117 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levino Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1591/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1118 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Tornar sem efeito.
1119 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1963/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1120 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1601/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1121 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1129/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
1122 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1572/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1123 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2824/21 (exoneração) B.O. 051/21.
1124 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1592/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1125 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1655/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1126 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1127 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1128 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1129 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1130 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1131 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1132 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1133 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1134 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1135 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1136 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1139 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1140 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1141 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1142 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19.
1143 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1144 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
1145 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1146 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1147 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1148 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
1149 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21.
1150 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1151 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1152 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1153 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1154 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1155 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
1156 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1157 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1158 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1159 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1160 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1161 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
1162 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1164 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1165 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
023 25/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí- cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí- cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20.<