| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 2654 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2655 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1820/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2656 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2657 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Olímpio César dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 775/22 (falecimento)- B.O. 038/22. |
| 2658 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 382/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra. |
| 2659 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2660 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1460/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2661 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patryck Sérgio Calixto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 428/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 012 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA
VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 34.053,48. |
B.O. 045/21. |
| 014 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/09/2021, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 257/2021. VALOR ESTIMADO: R$146.310,00. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 157 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.413/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2640 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2591, de 10.08.2021, a qual designa a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2641 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2580, de 09.08.2021, a qual designa a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2642 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2553, de 29.07.2021, a qual designa a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2643 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1285/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2644 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1465/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2645 |
19/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço para fazer face às despesas do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2646 |
19/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2647 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1206/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 559 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CARLOS ALVES TINOCO NETO, Matrícula nº 26709, à vista do Processo Nº 22875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 001 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 13° Termo Aditivo ao Convênio n° 122/2017 do Processo n° 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Resolução do CMSR n° 001 de 18 de agosto de 2021, nos termos da Lei n° 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR n° 007de 24 de maio de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 006 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021
Processo Administrativo nº 213/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Uniodonto Resende Cooperativa Odontológica Ltda. (CNPJ:
03.150.035/0001-03)
Objeto: Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológica individual.
Duração do plano: 12 meses, renovável automaticamente
Valor: R$ 23,70 ( vinte e três reais e setenta centavos) por assinante.
Data da assinatura do contrato: 18 de agosto de 2021 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O. 055/21. |
| 143 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1483, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1483 de 10 de setembro de 2008. |
| 144 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1482 de 10 de setembro de 2008. |
| 156 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, vinculadas ao Fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.207/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2021 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 407/2021 - FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 411/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2021 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2021 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2021 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2637 |
18/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, como fiscal do Contrato nº 119/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para aquisição e instalação de banco de capacitor para atender instalação elétrica da PMR: CIEP Prof. M.D.F. Chaves - Estrada Novo Surubi; CIEP 482 - Rua Pref. Clodomiro Maia, Boca do Leão; E.M. Noel de Carvalho - Rua Almirante Barroso, 413 - Nova Liberdade, E.M. Getúlio Vargas - Rua das Acácias, Cidade Alegria; E.M. Algodão Doce - Rua Xavantes, Cidade Alegria; E.M. Jardim das Acácias - Rua Dona Filó, Fazenda da Barra II; E.M. Abrahão H Ribenboim
- Av. Canal Norte, Cidade Alegria; CIEP 489 Augusto de Carvalho - Rua dos Tupis X Carajás, Cidade Alegria; E.M. Augusto de Carvalho - Rua Tupi Carajás; E.M. Sagrado Coração - Rua Eduardo Cotrim 391, Lavapés; E.M. Dona Mariúcha - Rua Claudino José de Paula, 250, bairro Eucaliptal; CIEP 342 São Caetano - Rua A, São Caetano; CEDERJ - Av. Coronel Mendes, 1.020 - Alvorada (todos os endereços acima estão localizados no município de Resende/RJ) através da Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, conforme processo administrativo nº 28378/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2638 |
18/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2639 |
18/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1873/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 024 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar a extinção do contrato de trabalho, da servidora MARIA DOS SANTOS SILVA NUNES, matrícula nº 732, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 220/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 155 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, CPF: 094.624.107-47 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223, CPF: 086.286.477-16 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2021, que objetiva a contratação de empresa
especializada para projetar sistema de segurança contra incêndio e pânico para adequação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, ETE,
Gerador de Emergência e Manutenção, Lanchonete, CDI e Hemonúcleo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município
de Resende/RJ, por um período de 50 (cinqüenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.963/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2021 - AMASEG CENTRO DE FORMAÇÃO PESQUISAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2616 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2617 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2618 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1665/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2619 |
17/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2620 |
17/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, CPF nº 074.226.496-31 para fiscalizar os serviços de pavimentação com intertravados de concreto e paralelepípedo em diversas ruas do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.734/2021 e Contrato Administrativo nº 117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2621 |
17/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2266 de 18 de maio de 2021, a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O.045/21. Revoga a Portaria nº 2266/21- B.O. 028/21. |
| 2622 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021. |
| 2623 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marcela de Almeida Ribeiro, matrícula nº 26.824, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde do Paraíso, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de
agosto de 2021. |
| 2624 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ademar da Silva Correa Júnior, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2625 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2627 |
17/08/21 |
Designações |
Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de
férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2628 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 26.867, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2629 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula 26811, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Barra II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 2630 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Ludmila Flecher Beringui, matrícula 26812, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 045/21. |
| 2631 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula 26898, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Santo Amaro, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2632 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula 26817, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2633 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula 26897, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2634 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Tahiana Mendonça Cadiz, matrícula 26813, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2635 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2636 |
17/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1666/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 522 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIA FERREIRA KAPISKI, Matrícula nº 26697, à vista do Processo Nº 22612/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 523 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 30/07/2021, a TAIZA ANUNCIADA SAMPAIO CORREA SETTE matrícula nº 22092 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22356/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 524 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/08/2021, a DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 11691 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22601/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 525 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 30/06/2021, a IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS matrícula nº 11954 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20725/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 526 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO matrícula nº 22777 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22499/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 527 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/08/2021, a PRISCILA TOMPSOM GREGORY SILVA matrícula nº 24896 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22067/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 528 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 13/07/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22087/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 529 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/07/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22127/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 530 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrículas nº 6376 E 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21138/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 531 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/08/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22055/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 532 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 533 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 534 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora
DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula 21889 à vista do Processo Administrativo 18282/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 535 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA
CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15237/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 536 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30315/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 537 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17261/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 538 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27009/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 539 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21243/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 540 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 541 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4989/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 542 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 18668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 543 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1520/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 544 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIDA
CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 3840/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 545 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 546 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15735/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 547 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LIBIA
MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5185/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 548 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26157/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 549 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS
CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 550 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 551 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUIZA
MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 18143/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 552 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28443/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 553 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 554 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula 19076 à vista do Processo Administrativo 15401/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 555 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20502/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 556 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29652/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 557 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora LEZIR
VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo 15227/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 558 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/08/2021, a servidora IARA DA SILVA PETRILIO,
matrícula nº 23619, à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 123/22- B.O. 020/22. |
| 011 |
16/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2021 na modalidade Pregão
Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 248/2021. Objetivando os itens: 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42,48, 59, 62, 63. |
B.O. 045/21. |
| 07 |
16/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Parecer CEDUR/CEB nº 06/2021, aprovado em 25 de junho de 2021, constante do Processo nº 78/2021.
RESOLVE: Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: COLÉGIO EBENEZÉR DE EDUCAÇÃO Entidade Mantenedora: ANGELA M. M. SILVA ME CNPJ nº: 08.263.696/0001-50 Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 048/2021. |
| 2604 |
16/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2605 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2606 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 580/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2607 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2174/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2608 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2609 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Agelson Costa Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2199/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2610 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1669/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2611 |
16/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 9610/ 2020 (Le Card - Vale Alimentação), que tem como objeto realizar os serviços de fornecimento de cartões de alimentação, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2612 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2613 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2614 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2615 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1360/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 072 |
13/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DENISE DA CUNHA TEIXEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 073 |
13/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 2600 |
13/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2601 |
13/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1179/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2602 |
13/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Corrêa de Almeida , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2603 |
13/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wendel da Silva Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 603/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 023 |
12/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. Esta portaria tem seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 154 |
12/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2021, que objetiva
a contratação de empresa para fornecimento de cilindros de extintor de incêndio com placas de identificação e suportes de parede e solo para atender as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8.089/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11.714. - Serviços Operacionais: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 314/2021 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 315/2021 -SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2598 |
12/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/20, conforme Processo Administrativo nº 22.152/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2599 |
12/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 182, de 10 de março de 2016, a qual autoriza a permuta entre Flávia Soares Domingos, Professor Docente I, matrícula nº 11.830, servidora
da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, Professor Docente I, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 182/16- B.O. 010/16. |
| 011 |
11/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2021, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº
011/2021, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Os itens 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24,
32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63, foram considerados FRACASSADOS, em razão de que os itens não foram cotados. |
B.O. 045/21. |
| 014 |
11/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 014/2021, de 11/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); VALOR ESTIMADO: R$122.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.30.00; LICITAÇÃO: PP/SRP
n.º 009/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 045/21. |
| 2592 |
11/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1872, de 14 de abril de 2021, a qual autoriza a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 28944/2020 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1872/21 (Permuta)- B.O. 020/21. |
| 2593 |
11/08/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear como Sindicante, Arthur da Silva Pecego, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.765/2021, conforme Artigo 245 da Lei Municipal nº 3210/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2594 |
11/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2595 |
11/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2596 |
11/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 2317/21- B.O. 032/21. |
| 2597 |
11/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J.Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1857/21-B.O. 020/21.
|
| 141 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do ex servidor Carlos Alberto Alvarenga da Silva, matrícula nº 12202, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, Cônjuge, nascida em 07/11/1961, Pensão Vitalícia......................100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA. |
| 142 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Regina Aparecida dos Santos, matrícula nº 7451, aposentada, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JORDELINO DOS SANTOS FILHO, Cônjuge, nascido em 17/05/1955, Pensão Vitalícia................100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : REGINA APARECIDA DOS SANTOS. Republicação B.O. 045/21. |
| 143 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 044/21. |
| 144 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.308,27 (Hum mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 044/2021. |
| 145 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.243,52 (Hum mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e
dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 044/21. |
| 2587 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 30746/ 2018 (Empresa Elmec - manutenção ar condicionado), que tem como objeto realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado,
por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2588 |
10/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, CPF nº 112.175.677-80, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus, conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2467/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2467/21-B.O. 038/21. |
| 2589 |
10/08/21 |
Designações |
Designar as servidoras Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25877, CPF nº 056.226.127-30 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227.12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/
hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2468/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2468/21- B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 2938/21 -B.O. 055/21. |
| 2590 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Tahiane Mendonça Cadiz, matrícula nº 26813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2591 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 510 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA PRATTI FERREIRA, Matrícula nº 26698, à vista do Processo Nº 20891/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 013 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 23/08/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos
que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60. |
B.O. 044/21. |
| 140 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar, por igual período, a Portaria nº. 114, de 08.07.2021, a qual nomeia a Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 153 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.239/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2579 |
09/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Ivan Avila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-
53 para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 2580 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2581 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 26.085, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 1474 de 10 de novembro de 2023. |
| 2582 |
09/08/21 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513 - CPF nº: 233.403.397-91;
2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428 - CPF nº: 470.194.507-25; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397 - CPF nº: 136.268.757-09; e 4. Gustavo Moreira Mota - matrícula nº 26.392 - CPF nº: 114.522.217-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 086/21 - B.O. 006/22. |
| 2583 |
09/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele de Oliveira Marujo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2584 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2585 |
09/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2586 |
09/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 511 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.298/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 571/21 -
B.O. 052/21. |
| 512 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 513 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
17.297/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 514 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 156784/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 515 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO SALES BELISÁRIO DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15787/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 516 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 517 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 518 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL DE MIRANDA ANDRÉ, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9651/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 519 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEANE DOS SANTOS DINIZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 520 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES BROGES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 572/21 -
B.O. 052/21. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 010 |
06/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 010/2021, de 19/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 235/2021; LICITAÇÃO: n.º 005/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 044/21. |
| 2572 |
06/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma da travessa São Caetano, entre as Ruas Leonel da Silva e Vitorio Pizzi, localizadas no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4039/2021 e
Contrato Administrativo nº 116/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2573 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2574 |
06/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 043/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2575 |
06/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2576 |
06/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Priscila Pifaff Coelho, matrícula nº 21.419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 1769/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2577 |
06/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2578 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Amiz de Brito Conde, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 179/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2571 |
05/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, CPF nº 318.308.707-34, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, resto de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do Município de Resende-RJ, pelo período de 08 (oito) meses, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 151 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silva Quinane, matrícula: 25.890 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021.Revogada pela resolução 104/SMS/FMS de 02 de maio de 2024.
|
| 152 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Benedicto de A. Nunes, matrícula: 25.206 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2021, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.473/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2566 |
04/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2872/21 - B.O. 053/21. |
| 2567 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Rodolfo Anechino, s/n, Surubi, Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 3500/2021 e Contrato Administrativo nº 103/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2568 |
04/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciada através da Portaria nº 3229/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2569 |
04/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 149 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 160/2021, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Programa Melhor em Casa, o Hospital Municipal de Emergência e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento aos Diabéticos), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.805/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 150 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2021, que objetiva a aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da
frota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 25.770/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2561 |
03/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2562 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 2159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2563 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ademar da Silva Correa Júnior, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2564 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 1890/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2565 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 485 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO matrícula 20785 à vista do Processo Administrativo 24877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 042/21. |
| 486 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora
GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula 11534 à vista do Processo Administrativo 11534/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 487 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 488 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 489 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 490 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO
MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 491 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora
LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 492 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 493 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA
MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 494 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 495 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI
BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 496 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 497 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 498 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 499 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 042/21. |
| 500 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 501 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA
MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 502 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 503 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 504 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 17437/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 505 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 506 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/08/2021, ao servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 24407, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 507 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2021, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA
LIMA, matrícula nº 24054, à vista do Processo Administrativo nº 19378/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 508 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/07/2021, à servidora JOYCE MARIANE QUIMAS
DOS SANTOS, matrícula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 15648/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021 |
B.O. 042/21. |
| 509 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 20469, à vista do Processo Administrativo nº 12495/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 042/21. |
| 127 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 20104, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 106/22 (falecimento)- B.O. 032/22. |
| 128 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.061,70 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Publicado em cumprimento ao Processo nº 207.321-2/11 do Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro. |
| 129 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12175, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA |
| 130 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 4925, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO |
| 131 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24608, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 132 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 19239, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21 |
| 133 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 21245, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 134 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 12644, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES. |
| 135 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, matrícula nº 7752, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 136 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AUGUSTO GAMA SOUZA, matrícula nº 007, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-L, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: CESAR AUGUSTO GAMA DE SOUZA. |
| 137 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 138 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 7962, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 139 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de maio de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 3770, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- MARINA LUZIA DA SILVA, União Estável, nascida em 30/05/1964, Pensão Vitalícia 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.356,98 (Dois mil,trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 148 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte
técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
| 2557 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 45/21. |
| 2558 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021. |
| 2559 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2560 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 448 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 449 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 450 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 451 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 452 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 453 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 454 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 455 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 456 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 457 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 458 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 459 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 460 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 461 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 462 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 463 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 464 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 465 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 466 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 467 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21. |
| 468 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 469 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 470 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 471 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 472 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 474 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 475 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCASSIANI MEIRELLES SIMPLICIO DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 476 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE LIMA MEDEIROS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.781/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 477 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.785/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 478 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAUCIENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 479 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 343/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.650/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 343/21 (Contratação)-B.O. 037/21. |
| 480 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 354/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. ALINY MOREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 15.791/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 354/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 481 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 344/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 344/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 482 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 266/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MARCIA CRISTINA DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.667/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 266/21 (Contratação)- B.O. 033/21. |
| 483 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 397/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.808/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 397/21 (Contratação)- B.O. 039/21. |
| 484 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 364/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9.768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 364/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 070 |
01/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissãoe Função Gratificada da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2
IVAN FONSECA MARINHO JUNIOR- Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Auxiliar da Secretaria Legislativa - FGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21 |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2019, de 16/07/2019;
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 019/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refei-
ções Comercio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação
de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$717.372,36; DOTAÇÃO: 01.122.0105-
2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 243/2021; LICITAÇÃO N.º 011/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2017, de 23/03/2017;
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A
(CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.131.0105-
2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 198/2021; LICITAÇÃO N.º 003/2017;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 146 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2021, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.360/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 147 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 2555 |
30/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2556 |
30/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 234/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 145 |
29/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2021, que objetiva aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção nas Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3.358/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2021.
|
B.O. 045/21. |
| 2545 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1105/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1105/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 2546 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1108/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2547 |
29/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1373/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2548 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Silvia Alice de Carvalho Marques, matrícula nº 26.818, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2549 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula nº 26.898, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2550 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula nº 26.817, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2551 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula nº 26.897, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2552 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila FlecherBeringui, matrícula nº 26.812, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2553 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2554 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26.810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 006 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2021 que é parte integrante do processo administrativo 269/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM MONTAGEM,
VENCEDOR: OMEGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 29.089.881/0001-40.
VALOR TOTAL: R$ 15.200,00. |
B.O. 041/21. |
| 010 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 285/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 18.646,00. |
B.O. 042/21. Câmara Municipal de Resende, |
| 2536 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2233/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2537 |
28/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué Rodrigues Barbosa, matrícula 9716, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005289-75.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 20.420/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009. |
B.O. 041/21. |
| 2538 |
28/07/21 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Membros Executores
-Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0;
·Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078.
Membros Consultores
· Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6;
·Representante deEnfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636;
·Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748;
·Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928;
· Representante Administrativo:Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria:Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 945/2019. Revogada pela Portaria nº 1285/2023. |
| 2539 |
28/07/21 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos-PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223;
·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129;
·Representante Administrativo: Caroline EstigarribiaBuss Macedo, matrícula 23155;
·Representante de Hotelaria: Rosalia Maria Figueiredo da Silva,matrícula 20879;
·Representante de Nutrição: Tânia MaraGarcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061;
·Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 947/19. Revogada pela Portaria nº 1079 de 14 de julho de 2023. |
| 2540 |
28/07/21 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representação Serviço Social:
- Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358;
Representante de Enfermagem:
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
- Giovani Alves de Freitas Leite, matrícula nº 25541;
Representante Psicologia:
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860;
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714;
- Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 949/2019. Revogada pela Portaria nº 1.077 de 14 de julho de 2023. |
| 2541 |
28/07/21 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representantes da Enfermagem:
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante de Hotelaria:
- Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 950/19. Revogada pela Portaria nº 528/22- B.O 024/22 |
| 2542 |
28/07/21 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;Coordenador das Unidades de Internação- André da Conceição, matrícula nº 7.636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324;
Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;Representante da Farmácia
-Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 932/2020.Revogada pela Portaria nº 1078 de 14 de julho e 2023. |
| 2543 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2544 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1122/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 447 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, Matrícula nº 26821, à vista do Processo Nº 20392/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 008 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2021 que é parte integrante do processo administrativo 222/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00. |
B.O. 042/21. |
| 009 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 009/2021 que é parte integrante do processo administrativo 300/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 122.200,00. |
B.O. 042/21. |
| 022 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 041/21. |
| 069 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe De Seção De Eventos Do Câmara
Cultural - CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21. |
| 126 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 085, de 16 de setembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora REGINA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 29/06/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 085/13 (aposentadoria)- B.O. 039/13. |
| 30 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº 30/CMASR/2021 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, nº 8742/93, no uso de sua atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal nº 3173/2015,RESOLVE: Aprovar emenda parlamentar oriunda do fundo nacional para a fundação
Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social). Portaria 2.300/2018, pela SIGTV, e o Decreto 580 de 31 de
dezembro de 2020. Atenção à família, criança adolescente, idoso, pessoa com deficiência. Quem pode ser atendido: entidades e organizações de Assistência Social, sem fins lucrativos, integrantes da rede de Serviços de Proteção Social Básica e integrantes da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (privada). O que pode ser apoiado: Aquisição de equipamentos, material permanente, veículos, incremento temporário do Piso de proteção básica. |
B.O. 044/21. |
| 446 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, Matrícula nº 26692, à vista do Processo Nº 20352/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 021 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula 1334, em razão do seu falecimento no dia 21 de julho de 2021. |
B.O. 041/21. |
| 143 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418 - CPF:
041.664.287-05, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
especializados de saúde de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, previstos na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), para
atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, com indicação para realização do procedimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.837/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 144 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334, para acompanharem a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 144/2021, que objetiva a aquisição de empresa especializada em confecção de crachá de identificação e
cordão com presilha tipo jacaré personalizados, para identificação dos funcionários do Hospital de Emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - SMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.962/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2530 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 351/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 2531 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 568/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 2532 |
26/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para reforma geral da Escola CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho, conforme contrato administrativo nº 105/2021 e processo administrativo nº 2513/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2021. |
B.O 041/21. |
| 2533 |
26/07/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17542/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Miriam Machado Fabris
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 2534 |
26/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17748/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 41/21. |
| 2535 |
26/07/21 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/
2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos
contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1042, de 13 de agosto de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 041/21.
|
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 1042/19-B.O. 036/19. Revogada pela Portaria nº 200/22-B.O 12/22. |
| 445 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2021 a 12/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9724/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 007 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 007/2021 que é parte integrante do processo administrativo 236/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP. CNPJ: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 21.500,00. |
B.O 041/21. |
| 141 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata
de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2021, que objetiva a aquisição de colchões térmicos e máscaras para anestesia veterinária para atender
o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.826/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 364/2021 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 142 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 131/2021, que objetiva a aquisição de material para realização de exames de biópsia de mama, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende e o Ambulatório Especializado da Mulher, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2527 |
23/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 23.07.2021, a Portaria nº 2521 de 16 de julho de 2021, a qual faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo
período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá. |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 2521/21. |
| 2528 |
23/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Robert Ferreira do Nascimento Junior, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/20, à vista do processo administrativo nº 20167/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 834/20 (nomeação) - B.O. 049/20. |
| 2529 |
23/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2173/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 138 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2020, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. Resende-
RJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência
da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa
d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo
Administrativo nº 21.930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
B.O. 041/21. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
| 139 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 187/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica e a Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.852/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 140 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 46 ANO V - Nº 041 - RESENDE, 30 DE JULHO DE 2021 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.712/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 34 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015 RESOLVE: Aprovar a inscrição do Projeto -Educação Saúde e Inclusão em Tempos de Pandemia-, da AEDB - Associação Educacional Dom Bosco como organização executora assim como a Associação Cultural ArteMagia, Associação Hall da Fama, Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro e Associação Casa da Amizade de Resende como co-executoras, no Edital Itaú Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 35 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar o Parecer 002 de 20 de julho de 2021 do Conselho Administrativo
do CMDCAR. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 36 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar a representante Conselheira Sabrina Barbosa de Souza Glória responsável para acompanhar a inscrição do CMDCAR no Edital Itaú/Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 444 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/07/2021, à servidora JANETE MARIA FREITAS,
matrícula nº 4346, à vista do Processo Administrativo nº 13187/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 010 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 008 de 16 de junho de 2021. |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21. |
| 011 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 011/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21 |
| 012 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição da Conselheira Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres pela representante Andréa Alves Pereira, como titular do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 26 de maio de 2021 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 012/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21. |
| 013 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público as substituições da Conselheira Grace Belfort Cabreira pela representante Glaucia Miranda Neves, como titular e da Conselheira Patrícia Antunes da Silva pela representante Fernanda de Brito Cazumba, como suplente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16 de junho de 2021 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 013/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21 |
| 137 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a aquisição de equipamento de informática para equipar os setores da Superintendência
de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.986/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 068 |
20/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2526 |
20/07/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Mauro Campos, matrícula nº 26.354, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 040/21. |
| 067 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual, conforme observância dos ar ts. 24 e 25, §3º da Lei Municipal nº 3449/2018, deverá
ser composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende:
COMISSÃO PERMANENTE:
NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - PRESIDENTE
IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MAT. 162 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT.179 - MEMBRO
COMISSÃO SUPLENTE:
PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MAT. 146 - SUPLENTE I
MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MAT. 319 - SUPLENTE II
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - SUPLENTE III
A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal nº 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições previstas na referida legislação. |
B.O. 040/21. |
| 124 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 023, de 07 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, a partir de 21/06/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 023/11 (aposentadoria) - B.O. 001/11. |
| 125 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 037, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA, a partir de 13/07/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 037/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13. |
| 136 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos que serão utilizados pela equipe médica veterinária
em procedimentos internos, pós cirúrgico e outros procedimentos em animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 27.848/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2504 |
19/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 14 (quatorze) dias,período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 040/21. |
| 2525 |
19/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima,matrícula nº 25.657, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de combustível, gasolina,
etanol e Diesel S-10, conforme Contrato Administrativo nº 091/2020 e Processo Administrativo n° 9.669/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 040/21. |
| 409 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28474/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 410 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 13870/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 411 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANICE CANDIDA DE JESUS SILVA matrícula 21083 à vista do Processo Administrativo 21128/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 412 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
TANIA MARCIA REZENDE LANDIM matrícula 4778 à vista do Processo Administrativo 10624/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 413 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4712/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 414 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 18905/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 415 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ
MAURICIO DE ALMEIDA MELO matrícula 19699 à vista do Processo Administrativo 18151/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 416 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8409/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 417 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, a servidora
ROSELI FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15835/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 418 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora
ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 8715/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 419 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23374/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 420 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, a servidora ELIA
DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27691/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 421 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27272/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 422 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26158/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 423 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2016, a servidora
ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 8558/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 424 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
SINARA SANTOS FERNANDES matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 28436/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 425 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora LUIZA
MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 11959/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 426 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS
CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11216/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 427 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
ANTONIO ELIAS DE SOUZA matrícula 12449 à vista do Processo Administrativo 13205/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O 041/21. |
| 428 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor
CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 15633/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 429 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor
NIELSEN SEBASTIÃO NUNES matrícula 20758 à vista do Processo Administrativo 29766/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 430 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 13477/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 431 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 12475/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 432 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora
FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 13476/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 433 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI matrícula 4932 à vista do Processo Administrativo 17114/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 434 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 8614/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 435 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2018, à servidora GILCI
MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 12524/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 436 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 437 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4987/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 438 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora
ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 5266/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 439 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 440 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 441 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/06/2021, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18884/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 442 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/06/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 443 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 01/11/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matricula nº 24207,através da Portaria 706/2018,à vista do Processo Administrativo nº 28281/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 041/21. |
| 122 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,48 (Hum mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 039/21. |
| 123 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.535,68 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta
e oito centavos).
|
B.O. 039/21. |
| 135 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de caixas d`água e acessórios para atender a Rede
Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25.474/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2517 |
16/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans Fernandes, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1310/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1310/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2518 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Cristina de Miranda Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1278/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2519 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thaís Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 654/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 2520 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 2521 |
16/07/21 |
Férias |
Faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2527/21 -B.O. 040/21. |
| 2522 |
16/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Fortes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1687/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1687/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 2523 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) VicePrefeitura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021 |
B.O. 040/21. Revogada pela Portaria nº 1961/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Processo Administrativo nº 073/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: COPPETC (CNPJ: 72.060.999/0001-75) Objeto: Contratação da prestação de serviço de aperfeiçoamento profissional.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 15/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 115 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 021, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)-. |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.106-1/2020 do TCERJ. |
| 116 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 173, de 30 de setembro de 2019, publicada em 04/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-. |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.591-5/2019 do TCERJ. |
| 117 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 089, de 10 de junho de 2019, publicada em 14/06/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 219.121-2/2019 do TCERJ. |
| 118 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 209.527-8/2019 do TCERJ. |
| 119 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 109, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 221.380-6/2019 do TCERJ. |
| 120 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 107, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 223.330-5/2019 do TCERJ. |
| 121 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 186, de 14 de outubro de 2019, publicada em 18/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.936-9/2019 do TCERJ. |
| 2514 |
15/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alice Maria Casemiro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1554/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2515 |
15/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1345/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2516 |
15/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1176/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 066 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de julho de 2021. |
B.O. 040/21. |
| 133 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades
e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-
RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. |
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. Revogado pela resolução nº 192/SMS/FMS de 05 de setembro de 2023. |
| 134 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.709/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2509 |
14/07/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Civil Municipal, para exercer suas funções junto à Delegacia de
Polícia Federal em Volta Redonda, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/21. |
B.O 041/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 039 de 16 de julho de
2021. |
| 2510 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Venicius Fernando Reis da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021. |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 502/20 (nomeação) -B.O. 031/20.
|
| 2511 |
14/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci de Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 429/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2512 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mayra Fernanda Castilho da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 950/21 (nomeação) - B.O. 004/21. |
| 2513 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 582/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 009 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/07/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2021 na modalidade
Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 300/2021. VALORES ESTIMADOS: ITEM 01 R$ 65.256,66; ITEM 02 R$ 57.220,00
Resende, 13/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 03 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS Entidade Mantenedora: Escola Feliz EIRELI.
CNPJ nº: 05.421.343/0001-43 Endereço: Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 042/21. |
| 04 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA UM
Entidade Mantenedora: Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda. CNPJ nº: 27.166.875/0001-14 Endereço: Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima,neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 05 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO Entidade Mantenedora:Instituto de Educação Afirmativo Ltda. CNPJ nº: 05.941.353/0001-00
Endereço: Rua Jaci Maciel, nº 250/275,Mirante das Agulhas,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 06 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO Entidade Mantenedora: Roseli Moreira da Silva da Conceição CNPJ nº: 09.666.112/0001-50 Endereço: Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 065 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2021, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m: |
B.O. 039/21. |
| 2507 |
13/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13869/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 039/21. |
| 2508 |
13/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, para fiscalizar os serviços de pintura da Ponte Nilo Peçanha e Passarela Metálica, conforme processo administrativo nº 2949/2020 e Contrato Administrativo nº 100/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 02 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura deste EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar iniciativas culturais locais por reconhecimento cultural, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender
a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº
14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 03 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar produções artístico-culturais de conteúdo virtual, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento
no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do
auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos
Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de
agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 063 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCO ANTONIO MATOS ALVES-Chefe de Gabinete do Vereador-CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de julho de 2021. |
B.O. 039/21. |
| 129 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 069/SMS/FMS DE 07/04/2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/21- B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 166/21-B.O. 048/21. |
| 130 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 068/SMS/FMS de 07/04/2021. |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/21 - B.O. 020/21. Revogada pela resolução nº 167/21-B.O. 048/21. |
| 131 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2021, que objetiva a aquisição de isoflurano, para atender o hospital Veterinário Municipal, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 132 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723 para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 149/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender às necessidades da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.971/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2021 - GA - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342/2021 - ÓTICA CAPRICHO DE PIRAÍ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2021 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2493 |
12/07/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, para fiscalizarem o Contrato
nº 101/2021 que tem por objeto a aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme processo administrativo n° 3502/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2498 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 688/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 2499 |
12/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1758/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2500 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1885/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2501 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2502 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18469/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2503 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15838/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2504 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9909/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2505 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira LaminR. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2506 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15331/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O. 039/21. |
| 03 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional
de ResendeLtda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 127 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/
FMS/SUS, com lote exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte para continuidade no enfrentamento da pandemia de coronavírus, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.461/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2021 - GA - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 338/2021 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 128 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 143/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência em procedimentos de emergências e urgências, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.842/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2021 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 332/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 333/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 334/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 335/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 336/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2492 |
09/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Karina Pacheco de Souza Ribeiro, matrícula nº 8266, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria
Bruno - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2495 |
09/07/21 |
INDICE INDEFINIDO |
-Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação Municipal
do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de
seus membros-. |
B.O. 038/2021. |
| 2496 |
09/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo n° 117/2019, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Mauricio José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 2497 |
09/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de substituição de grupo de gerador 220v/380v, substituição do quadro de transferência automático, e adequação de dois quadros de disjuntor para atender a carga do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori deste Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.105/2020 e Contrato Administrativo nº 075/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 114 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Amarildo Igino de Oliveira
Membros: Ana Maria Seixas Miranda
Paula Rejane de Souza |
B.O. 039/21. |
| 126 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de alinhamento de direção, cambagem de
rodas, serviço de balanceamento de rodas e serviço de caster, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.320/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2021 - LEONARDO BRUN DE OLIVEIRA DA COSTA 47202085844.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2485 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1877/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2486 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1136/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2487 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1932/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2488 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1928/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2489 |
08/07/21 |
Retificação de Portarias |
Revoga a Portaria nº 379, de 19 de março de 2010, a qual autoriza a permuta entre Claudine de Souza Lima, matrícula nº 9573, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucilene Aparecida Barros, matrícula nº 8135, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2244/2010. |
B.O. 038/21. Revoga a Portaria nº 379/2010 - B.O. 012/10. |
| 2490 |
08/07/21 |
Designações |
Designar Claudia Guimarães da Silva, matrícula nº 6022, Agente Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré
Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2491 |
08/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias a contar de 02.08.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 384 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.743/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 385 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA MARCELE VALDOPIRES JARDIM RIBEIRO,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.742/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 386 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.741/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 387 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NORMA DE ALVARENGA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.739/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 388 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILDA DOS SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.740/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 389 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.732/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 390 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.764/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 391 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.738/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 392 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA CLARA LUZETO LYRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.760/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 393 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 9.749/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 394 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FAJARDO ELMOR MOOR, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.353/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 395 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA DA SILVA LIMA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 570/21 - B.O. 052/21.
|
| 396 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO TREPIM, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.806/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 397 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS JOSÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 483/21-B.O. 042/21. |
| 398 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAMARES GOLFETO VIANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.354/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 399 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUNIOR GOULART RIBEIRO, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.352/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 400 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 401 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ALMEIDA E SILVA, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.796/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 402 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SALOMÃO FORTES SANTANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.351/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 403 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MELISSA PEDROSO VARGAS, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 404 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.754/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 405 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LEILA BRITO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO 40 H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.299/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 406 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.746/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 407 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOISA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.744/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 408 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ERICA DA SILVA CARVALHO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.755/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 001 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Edital de convocação de reunião extraordinária Edital nº. 001/CMDCAR/2021 |
B.O. 038/2021. |
| 028 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as inscrições das Organizações da Sociedade Civil Associação Casa São Vicente de Paulo e Lar dos Velhos de Conservatória, conforme definição da Resolução CNAS 14/2014, sendo preponderante em Assistência Social.
A inscrição das Organizações da Sociedade da Civil Associação Casa São Vicente de Paula e Lar dos Velhos de Conservatória, terão validade de 02 (dois) anos. |
B.O. 054/21. |
| 061 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 318, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo
período de 90 dias, a contar de 19 de julho de 2021 até a data de 16 de outubro de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 062 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, matrícula 158, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 90 (noventa) dias, de 19.07.2021 a 16/10/2021, período em que a titular do cargo, SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 318, estará em gozo de Licença Prêmio.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 19 de julho de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 120 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais,
incluindo equipes e adaptadores, para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo atendimento do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio
Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26540/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2021 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 121 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 331/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.808/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231/2021 - ATHOS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2021 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2021 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2021 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2021 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2021 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2021 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 122 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os laboratórios de especialidades Médicas no componente
para a Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.880/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2021 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 295/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2021 - C.H..L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 297/2021 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 298/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 299/2021 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 300/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2021 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 123 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, que objetiva a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 12 (doze) meses, através da secretaria Municipal de Saúde/
FMS/SUS de Resende-RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2021 - MED SYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 124 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório - matrícula: 10.434 para acompanharem os Termos de
Contrato Administrativo Nº 89/2021, que objetiva a locação de imóvel, do Sr. JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR, situado a Rua Alfredo Botelho, nº 468, Bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Consultório de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento domiciliar, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4739/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela resolução nº124/SMS/FMS de 07/07/2021. |
| 125 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico nº 029/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
equipamentos portáteis (tablets), incluindo manutenção local e remota durante o período de contrato, seguro contra roubo, furto e licenças de sistema operacional
e antivírus caso necessário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.861/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021 - TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2479 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 245/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 2480 |
07/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 2090/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 2090/2021 - B.O. 023/21. |
| 2481 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar
Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 4459/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 2482 |
07/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada da Serrinha, localizada
no Distrito de Serrinha, conforme processo administrativo nº 8.392/2021 e Contrato Administrativo nº 077/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
05.07.2021 |
B.O. 038/2021. |
| 2483 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2484 |
07/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1313 de 04 de novembro de 2019, a qual designa
Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS,
conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 1313/2019 - B.O. 049/19. |
| 060 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor MARCELO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 319, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.07.2021, período em
que o titular do cargo, Marcos Antônio Siqueira Junior, matrícula 269, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 118 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 302/2021, que objetiva a aquisição de avental e máscara facial, para atender as necessidades da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2021 - COMESE COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 119 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.462/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 271/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2021 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2021 - SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2021 - SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2469 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1800/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2470 |
06/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Danilo Menezes de Melo, matrícula 7045, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0001701-89.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19377/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2002. |
B.O. 038/2021. |
| 2471 |
06/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13034/2021, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 038/2021. |
| 2472 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2910/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 2473 |
06/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868,para fiscalizar os serviços de implantação e reforma no Cemitério Municipal do Alto dos
Passos, localizado na Rua Senhor dos Passos, no Bairro Alto dos Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 098/2021 e Processo Administrativo nº 5935/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2474 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776,para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira, localizada na Rua Zeferino de Oliveira,s/nº, no Bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2021 e Processo Administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2475 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelas funções exercidas pela servidora, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2476 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito)
dias a contar de 12.08.2021, período em que titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2477 |
06/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria n.º 798/20 - B.O. 047/20. |
| 2478 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1683/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 372 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 379 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA SILVANA SILVERIO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.750/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 383 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON NUNES MACEDO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.729/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 059 |
05/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Assessor Parlamentar - CAP-2 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar da data de 05 de julho de 2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2467 |
05/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem
como objeto a aquisição de pneus,conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2588/21-B.O. 045/21. |
| 2468 |
05/07/21 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem as
Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4185/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2589/21-B.O. 045/21. |
| 33 |
03/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Plano de Aplicação do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência- FMIA, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo desta Resolução, que integra a presente. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a 21 de Abril de 2021. |
B.O. 041/21. |
| 2461 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, por 30 (trinta) dias a contar de 04.08.2021, período em que atitular, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de
férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2462 |
02/07/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, do
recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF,
credenciado através da Portaria nº 993/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 993/2019 (credenciamento) - B.O. 034/19. |
| 2463 |
02/07/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Fabiana Cortez Vieira, matrícula nº 25178, a
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2464 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o Diretor Superintendente de Benefícios Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, por 10 (dez) dias a contar de 12.07.2021, período em que o titular
da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de
férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2465 |
02/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755,para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 60/2021 -Empresa GCM
Comércio de Mercadorias em Geral LTDA, referente à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado e pó de café)para a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15599/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2466 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031,para fiscalizar a execução dos serviços de Telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à
internet, nas velocidades conforme termo de referência, prestados pela Empresa
UNI Telecomunicações LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 92/2021 do Processo Administrativo nº 24477/2020. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.07.2021. |
B.O. 038/2021.
|
| 020 |
01/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidorLUIS OTÁVIO BRITTO,Chefe do Setor Almoxarifado
e Patrimônio, matrícula nº 1542, para representar e assinar pela AGÊNCIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR, toda documentação pertinente aos veículos de propriedade desta Autarquia Especial junto
ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. |
B.O. 037/2021. |
| 2458 |
01/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 652/18. |
| 2459 |
01/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NomeaR Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 974/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2460 |
01/07/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Nícolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, para exercer suas funções junto a Prefeitura
Municipal de Angra dos Reis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do
processo administrativo nº 15159/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 07 de julho de
2021. |
| 2454 |
30/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1410/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 1410/19. |
| 2455 |
30/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 772/19. |
| 2456 |
30/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1236/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2457 |
30/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. |
| 380 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.728/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 381 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN PIMENTEL NASCIMENTO GOULART, na
função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.752/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 382 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.751/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 116 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 88/2021, que objetiva a prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.571/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 038/2021. |
| 117 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 87/2021, que objetiva a prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.379/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2447 |
29/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869,para fiscalizar os serviços de reposição da rede elétrica e recomposição de
muro das Escolas Municipais Geraldo da Cunha Rodrigues e Júlio Verne, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli - ME, conforme Contrato Administrativo nº 82/2021 do Processo Administrativo nº 16413/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 037/2021. |
| 2448 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hemelyn da Costa Maximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2053/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2449 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da (o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 1930/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2450 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1984/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2451 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2355/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2452 |
29/06/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, credenciada através da Portaria nº 1070/2019. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº. 1070/2019. |
| 2453 |
29/06/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº
18.725, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 037/2021. |
| 326 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA INÊZ RIBEIRO REZENDE DE ANDRADE, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.645/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021.
|
| 327 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE DE ANDRADE GMACH, na função de
FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.804/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 328 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de
FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.803/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 329 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALQUIRIA DE OLIVEIRA XAVIER LADISLAU, na
função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
15.801/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 330 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MOREIRA JARDIM, na função deFISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.800/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 331 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA DOS SANTOS MARIATH MORAES, na função
de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.799/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 332 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS RIBEIRO HONORATO, na função deENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.647/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA |
| 333 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.646/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 334 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.662/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 335 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.653/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA |
| 336 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELO DEMETRIUS CORREA DE OLIVEIRA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.642/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 337 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.644/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 338 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE CARVALHO LIMA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.660/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 339 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRMA APARECIDA PROVAZI, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.643/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 340 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BRAGA DE AVELAR, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.661/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 341 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILA MAFFRA MENEZES COSTA, na função de
ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.654/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 342 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.652/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 343 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 479/21- B.O. 042/21. |
| 344 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEREDO,
na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 481/21- B.O. 042/21. |
| 345 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.655/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 346 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, na função de
ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.659/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 347 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.758/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 348 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.759/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 349 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.756/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 350 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.753/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 351 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.757/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 352 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DE BRITO AMARAL GOMES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.771/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 353 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE FRANCISCA NUNES, na função deTECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.733/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 354 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 480/21- B.O. 042/21. |
| 355 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE SILVA DIAS, na função de TECNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9778/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 356 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.734/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 357 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função deTECNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.735/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 358 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.772/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 359 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DA SILVA QUINTÃ, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.780/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 360 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na
função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.748/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 361 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANE CAMPOS SOARES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.648/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 362 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.769/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 363 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.770/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 364 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 484/21- B.O. 042/21. |
| 365 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função deTECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 366 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTIA ALVES SANTANA CORRADI, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.766/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 367 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADALENA APARECIDA DELFINO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.767/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 368 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.779/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 369 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.762/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 370 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA DOMINGOS, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 15.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 371 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 15.794/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 372 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 373 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.765/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
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29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, na
função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.761/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 375 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYANE CRISTINA SOUZA DA SILVA DE MOURA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 376 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA ALVES DE PINHO OLIVEIRA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.795/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 377 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 250/2021, que concedeu que contratou por prazo
determinado, o Sr .MICHEL CORREA DE SOUZA,à vista do Processo Administrativo nº 9.805/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 378 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DE SOUZA ROCHA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.802/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 019 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do CONTRATO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
2021 - Processo Administrativo nº 126/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 105 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. REVOGAR, a Portaria nº 049, de 25 de março de 2019. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 049/2019. Em atendimento ao Processo nº 214.393-2/2019 do Tribunal |
| 106 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO, matrícula nº 5740, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO |
| 107 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR,por invalidez, a servidora IVANI OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 12570, no cargo de Inspetor de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: IVANI OLIVEIRA DA COSTA |
| 108 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EURIDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 12283, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA |
| 109 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, matrícula nº 13330, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. |
| 110 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 17872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 037/21. |
| 111 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 9573, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome:CLAUDINE DE SOUZA LIMA |
| 112 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de junho de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, aposentado no
cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 4-D do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 037/2021. |
| 113 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR,o Art. 1º da Portaria nº 039, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais |
B.O. 037/2021. Publicado em atendimento ao Processo nº 211.033-3/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 115 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata
de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2021, que objetiva a
aquisição de Kit de Tratamento Polivalente, para atender o Hospital Veterinário
Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.041/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292 /2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2442 |
28/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2443/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2443 |
28/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/21, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2442/21 (nomeação)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2444 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Lia Ferreira Kapiski, matrícula nº 26.697, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família São Caetano,e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2445 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira, matrícula nº 26.711, Médica, para atuar na Equipe Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2446 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Julia Kalil Dias Diniz, matrícula nº 26.696, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 31 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Políticas Básicas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais:
a) Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Saúde
b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde
c) Alana de Paula Machado - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA
b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco
c) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Esta Resolução entra em vigor retroagindo a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/21. |
| 32 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Captação de Recurso para FMIA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais:
a) Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica Advocacia Geral do Município
b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde
II - Representantes Não Governamentais:
a) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama Brasil
b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário |
B.O. 051/21. |
| 104 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 194, de 22 de outubro de 2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, a partir de 06/06/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 194/2018. |
| 110 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 45/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 27.974/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 111 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 85/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 26.882/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 112 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 19.809/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 113 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 99/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.878/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. |
B.O. 038/2021. |
| 114 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 40/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 28.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2432 |
25/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2021 |
B.O. 040/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1814/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 057 |
24/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.06.2021, período em que a titular do cargo, Ronaldo de Mesquita Moreira, 271, matrícula estará em gozo de férias. |
B.O. 037/2021. |
| 2436 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2437 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 060/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 2438 |
24/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2159/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2159/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2439 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manaéte de Jesus Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1638/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2440 |
24/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Tiago Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 4242/22- B.O. 060/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 509 de 09 de Abril de 2024 |
| 2441 |
24/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26153, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 211/2021 -Empresa RJ Comércio e Serviços LTDA, 212/2021 - Empresa Natureza Representações e Comércio LTDA e 213/2021 - Empresa Lance VR Comércio e Serviços LTDA, referentes à aquisição de peças para veículos para atender manutenção e corretiva dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 17.198/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 095/22 - B.O. 006/22. |
| 101 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de
pneus, para atender a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 020/
SMS/FMS de 19/01/2021. |
| 102 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657
e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo
lubrificante, graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 021/
SMS/FMS de 19/01/2021. |
| 103 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Laudisseia Ramos de Moura Giorolla, matrícula: 23.827 e Francine Augusta Alves de Lima, matrícula: 95.894 para acompanharem
as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2021, que
objetiva a aquisição de teste rápido de gravidez, através da Secretaria Municipal
de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.831/2021, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 109 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657
e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2020, que objetiva a aquisição de
ferramentas para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 26.121/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 117/
SMS/FMS de 23/06/2020. |
| 2430 |
23/06/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, à vista do processo administrativo nº 7067/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021. |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2431 |
23/06/21 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 4289/2018, a qual autoriza a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2433 |
23/06/21 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 829, de 24.06.2019, a qual autoriza a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capeloso, matrícula nº 10502,
Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
17413/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2021 |
B.O. 035/21. |
| 2434 |
23/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1555, de 15.03.2017, a qual autoriza a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Municipal,
para exercer suas funções junto à Polícia Federal em Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1555/17 - B.O. 011/17. |
| 2435 |
23/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal São Vicente Ferrer, localizada no Distrito da Fumaça, conforme processo administrativo nº 6.731/2020 e Contrato Administrativo nº 081/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2021 |
B.O. 035/21. |
| 310 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo 10783/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2021 |
B.O. 035/21. |
| 311 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10452/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 312 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES matrícula 11646 à vista do Processo Administrativo 2966/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 313 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10939/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 314 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 10880/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 315 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2018, à servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 13396/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 316 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo 7307/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 317 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DANIELE VOIOLA matrícula 20504 à vista do Processo Administrativo 8701/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2021 |
B.O. 035/21. |
| 318 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO matrícula 4919 à vista do Processo Administrativo 5494/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 319 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/06/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº16276 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17694/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 320 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, à vista do Processo Administrativo nº 11258/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. Revogada através da Portaria n°196 B.O. 020/2023. |
| 321 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2021, à servidora SARA FRANCO FREITAS,
matrícula nº 22653, à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 322 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/06/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18121/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 323 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/06/2021, a GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula nº 9367 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18023/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 324 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/06/2021, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17993/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2021 |
B.O. 039/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2021. |
| 325 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/06/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17875/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 103 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.716,63 (Hum mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 035/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 212.276-4/19 do TCE/RJ.
|
| 104 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 100/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais, através da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.883/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2021 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 105 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 76/2021, que objetiva a aquisição de
ração para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 28.979, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2021 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 106 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso, Resende/ RJ, para atender a Central de Veículos e Ambulâncias, por um período de 24 (vinte
e quatro) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 107 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira,
matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 86/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 091/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da água
e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e
equipamentos para atender o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 2.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 86/2021 - RJ COMÉCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/05/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 108 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº
230/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2021, que objetiva a aquisição de
grampeador cirúrgico, para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.416/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 230/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 07/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 2424 |
22/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1779/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1779/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 2425 |
22/06/21 |
Designações |
Designar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, a substituir e responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 14 (quatorze) dias a contar de 12.07.2021, período em que a Secretária titular, Denise de Abreu Manhães,
matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias |
B.O. 035/21. |
| 2426 |
22/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12175/2018, que é movido em face da servidora Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médica, matrícula nº 18175,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende. |
B.O. 035/21. |
| 2427 |
22/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23676/2016, que é movido em face do servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº12735, Auxiliar de Serviços Gerais,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal devido a extinção
da punibilidade |
B.O. 035/21. |
| 2428 |
22/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula n.º 11650, como responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 652/2010. |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 652/20 (designação) -B.O. 021/10. |
| 2429 |
22/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1296/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 016 |
21/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 016/2018
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2018, de 11/06/2018; DATA
DA ASSINATURA:09/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Tecno-Rio Sul Comércio e Serviços
LTDA(CNPJ n.º 02.662.216/0001-48); OBJETO: Prorrogaçãode prazo por 120 dias;
VALOR GLOBAL : R$ 13.693,48; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 206/2021; LICITAÇÃO PP010/2018; EMBASAMENTO: art. 57, inciso
II,da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 21 de junho de 2021 |
B.O. 035/21. |
| 2419 |
21/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carolina Andre de Faria, matrícula nº 20229, Professor Docente
IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de
Carvalho - gratificação Classificação B - símbolo GGE3, conforme anexo SME III
da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021. |
B.O. 037/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 25 de
junho de 2021. |
| 2420 |
21/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção de área destinada ao trabalho de equiterapia no Parque de Exposições de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.901/2019 e Contrato Administrativo nº 072/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 035/21. |
| 2421 |
21/06/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Júlio Cesar Freitas, matrícula 6424, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005812-53.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 18386/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2011 |
B.O. 035/21. |
| 2422 |
21/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Luiz dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 830/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 2423 |
21/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Mendes da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 2175/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 056 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 18/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 2410 |
18/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2410/21 (nomeação) - B.O. 016/21- EXTRA. |
| 2411 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2412 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1127/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2413 |
18/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1981/2017, a qual designa Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1981/17 (designação) - B.O. 021/17. |
| 2414 |
18/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Hestael Ribeiro da Silva Araujo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/20, à vista do Processo Administrativo nº 17.258/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1039/20 (nomeação) - B.O. 059/20. |
| 2415 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1204/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2416 |
18/06/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21, a qual nomeia José do Nascimento da Silva, para exercer a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 2417 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 2152/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2418 |
18/06/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Davi Barbosa Mello, matrícula 7619, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 000808-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17868/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018 |
B.O. 035/21. |
| 304 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 10176/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 305 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALERIO DINIZ DA SILVA matrícula 2764 à vista do Processo Administrativo 9014/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 306 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 6999/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 307 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 10965/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 308 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA EUSTALINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 309 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 781/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 008 |
17/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 008/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 008/2019, de 22/05/2019; DATA
DA ASSINATURA:21/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão
LTDA - EPP(CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogaçãode prazo e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$87.181,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105-
2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 180/2021; LICITAÇÃO PP/SRP003/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 17 de junho de 2021. |
B.O. 035/21. |
| 2402 |
17/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de assentamento e a instalação de cinco aparelhos de ar condicionado com entrada de energia elétrica de acordo com o padrão da ENEL Distribuidora de Energia para atender a climatização da capela mortuária localizada na Rua Senhor dos Passos, s/nº, no bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 6612/2020 e Contrato Administrativo nº 047/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2403 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12339/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 034/21. |
| 2404 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13248/2021 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Míriam Machado Fabris |
B.O. 034/21. |
| 2405 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13791/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 034/21. |
| 2406 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 938/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2407 |
17/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2408 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1072/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2409 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 008 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019 |
B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 009 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019. |
B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 055 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2021 |
B.O. 034/21. |
| 2400 |
16/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2401 |
16/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1787/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 099 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e reteste de extintor de incêndio, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro do extintor de teste hidrostático com emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.398/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - JONES SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula 10.639.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula 25.606 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622.
-Superintendência Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinupp -13.729.
- Direção da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953.
- Hospital municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior - matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15.169
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062
|
B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21. |
| 099 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
Hospital Municipal de Emergência: João Valdeci de Sousa - matrícula: 25.596 e Patrícia Temoteo de Marins - matrícula: 25.223
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 03/02/2021. |
B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21. |
| 100 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 82/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Superintendência de Atenção Básica; Superintendência Especializada; Superintendência Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.879/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203/2021 - NSA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021- SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2399 |
15/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Pâmela Cesário Alves, matrícula nº 26.573, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 034/21. |
| 5376 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Esta Resolução estabelece a concessão de comendas a serem conferidas pela Câmara Municipal de Resende para personalidades ou instituições que se
destacarem em ações humanitárias e religiosas.
A Câmara Municipal de Resende/RJ concederá a comenda de -Destaque da Liderança Religiosa-, a ser conferida às pessoas, nacionais ou estrangeiras, que
residam ou não no Município de Resende, ou a instituições localizadas no Município de Resende/RJ, que tenham prestado relevantes ações humanitárias e religiosas a coletividade |
B.O. 035/21. |
| 053 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, por motivo de óbito, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
NEY ARATAÚ DE ANDRADE SILVEIRA- SECRETARIO EXECUTIVODE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de junho de 2021 |
B.O. 034/21. |
| 096 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 (SAE), e Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e Maria de Fátima Aparecida Nogueira - matrícula: 25.840 (SAI) para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo n. 62/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos
na modalidade cartão-alimentação para concessão de auxílio aos pacientes do SAE e SAI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.690/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 035/21. Revogado pela Resolução nº 150/SMS/FMS de 29 de junho de 2023. |
| 097 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral para atender os profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirões de combate e ações de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, a ser realizada pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26779/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 |
B.O. 035/21. |
| 098 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.199 e 200/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 330/2020, que objetiva aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica e o Setor de Patrimônio, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23024/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 - I R M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2372 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1252/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1252/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2373 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1065/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2374 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1892/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1892/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 2375 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1283/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1283/21 (nomeação)- B.O. 008/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. |
| 2376 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1251/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2377 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1267/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1267/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2378 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/21
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1389/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2379 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 841/21 (nomeação) - B.O. 003/21. |
| 2380 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1189/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2381 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Pessanha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021. |
B.O. 034/21. |
| 2382 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvane Maria de Bem Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2073/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2383 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 30 (trinta) dias a contar de 08.07.2021, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias |
B.O. 034/21.
|
| 2384 |
14/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25.600, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde do Cabral/Alambari, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2385 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Érika Ramos Jorge, matrícula nº 18.995, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria e Policlínica do Paraíso, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2386 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1907/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2387 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 494/22 (exoneração) - B.O. 021/22. |
| 2388 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1992/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2389 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1375/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2390 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2137/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 2391 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2145/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2392 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1137/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2393 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/21 (nomeação) - B.O. 033/21. |
| 2394 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Lucimara Cândido de Oliveira, matrícula nº 26.514, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2395 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Souza Miguel, matrícula nº 26.515, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2396 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Adriele Maria das Dores Calixto, matrícula nº 26.563, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2397 |
14/06/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 2108/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2108/17 (credenciamento)- B.O. 026/17. |
| 2398 |
14/06/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 292 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2021, a
ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15377/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 293 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 10/05/2021, a PATRICIA DE AZEVEDO PEREIRA matrícula nº 24939 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15216/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. |
B.O. 034/21. |
| 294 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/05/2021, a JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15734/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 295 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17043/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a09/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 296 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16928/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de
Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 297 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/05/2021, a JAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA matrícula nº 24472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15952/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 298 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 25/05/2021, a ANA LUCIA APOLINÁRIO DE ANDRADE SEBASTIÃO matrícula nº 12589 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15840/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 299 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula 3737 à vista do Processo Administrativo 7871/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 300 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 034/21. |
| 301 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 034/21. |
| 302 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 26233, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 16792/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 303 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 12762/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 034/21. |
| 5375 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica denominada -TRIBUNA OFICIAL DR. NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA- a Tribuna Oficial do Plenário da Câmara Municipal de Resende.
Após a publicação do presente projeto,deverá ser afixado placa na Tribuna Oficial para imortalizar a presente homenagem. |
B.O. 035/21. |
| 100 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.241,83 (Hum mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 101 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.553,46 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 102 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.497,46 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 2364 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. |
| 2365 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.202 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1088/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2366 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1586/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2367 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1608/22-(exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2368 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1925/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 2369 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uayne de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 3046/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 2370 |
10/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 690, de 27 de julho de 2020, autoriza a permuta entre Angélica Esmirna Leandro, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 22663,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosangela Ramos da Silva, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 8568, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 10.158/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 31.05.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 690/20 (permuta)- B.O. 044/20. |
| 2371 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2908/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 269 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28473/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 270 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21531/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 271 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo Administrativo 6978/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 272 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27008/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 034/21.
|
| 273 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ISAIAS DE PAULA VALENTE matrícula 16297 à vista do Processo Administrativo 26967/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021
|
B.O. 034/21. |
| 274 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 275 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 034/21. |
| 276 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633 à vista do Processo
Administrativo 16869/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021 |
B.O. 058/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 34/2021. |
| 277 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. |
B.O. 034/21. |
| 278 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA
LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2021 |
B.O. 034/21. |
| 279 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2021 |
B.O. 034/21. |
| 280 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14362 à vista do Processo Administrativo 19933/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021. |
B.O. 034/21. |
| 281 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 282 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2021 |
B.O. 034/21. |
| 283 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 |
B.O. 034/21. |
| 284 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula 7782 à vista do Processo Administrativo 15059/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. |
B.O. 042/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 034/2021 |
| 285 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
DIONE LYRIO BARBOZA ALVES matrícula 20550 à vista do Processo Administrativo 12527/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 286 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
REGIANE DINIZ CORREIRA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 287 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 11604/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 288 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 8241/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 289 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a portaria 218/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matricula nº 24418 à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/05/2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 218/21- B.O. 028/21. |
| 290 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 02/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES,
matricula nº 8485,através da Portaria 281/2019,à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 132/22 - B.O. 023/22. |
| 291 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/05/2021, à servidora TATIANE DE REZENDE,
matrícula nº 22139, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/05/2021 |
B.O. 034/21. Prorrogada através da Portaria n° 209 B.O. 020/2023. |
| 098 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 232, de 28 de novembro de 2019,
publicada em 06/12/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) |
B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.937-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 099 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 212, de 04 de novembro de 2019, publicada em 08/11/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-. |
B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.474-7/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2362 |
09/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 0666/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 033/21. |
| 2363 |
09/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4984/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 225/22 - B.O. 012/22. |
| 257 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ BATISTA JOÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.681/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 033/2021. |
| 258 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS REIS RIBEIRO, na função de MÉDICO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.703/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 259 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE FERNANDES BARBOSA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.800/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 260 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep
cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a)FELIPE ALVES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.801/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 261 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA ALICE DE CARVALHO MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.669/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 262 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)TAHIANA MENDONÇA CADIZ, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.670/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 263 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KATIA CRISTINA BARCELLOS FELIX, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.666/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 264 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep
cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUDMILA FLECHER BERINGUI, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 265 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA VASQUEZ MOLINA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.665/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 266 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA CRISTINA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.667/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 482/21- B.O. 042/21. |
| 267 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)EDILAINE RUCAGLIA RIZZO,na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.668/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 268 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE PROVAZI JUNQUEIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.663/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 008 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 008/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º
09.055.373/0001-34); OBJETO: Fornecimento de carimbos; VALOR GLOBAL:
R$7.122,50; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 160/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13.
Resende, 08 de junho de 2021. |
B.O. 033/21. |
| 009 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 009/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: DIEGO FERREIRA
BATISTA DOS SANTOS 10255614730 (CNPJ n.º 24.005.011/0001-22); OBJETO:
Prestação de serviços de chaveiro; VALOR GLOBAL: R$11.460,00; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 164/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.;
Lei Municipal n.º 3.055/13 |
B.O. 033/21. |
| 025 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA
ASSINATURA:01/06/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa para acréscimo do objeto; VALOR
ESTIMADO: R$19.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO:
133/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 58, I c/c art. 65, I, e seu §1º,
da Lei n.º 8.666/1993.Para maiores informações consulte http://
www.cmresende.rj.gov.br/contratos
Resende, 08 de junho de 2021 |
B.O. 033/21.
|
| 052 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 2354 |
08/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Tornar sem efeito. |
| 2360 |
08/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1311/21 (nomeação) - B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. |
| 2361 |
08/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2256/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 051 |
07/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2021. |
B.O. 033/21. |
| 097 |
07/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 034, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR DE SOUZA, a partir de 29/05/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 034/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13. |
| 2326 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 791/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 2327 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1083/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2328 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1579/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2329 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. |
| 2330 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2393/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 2331 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3573/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 3573/18 (nomeação)- B.O. 022/18. |
| 2332 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria das Dores Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1640/22 (Exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2333 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1219/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2334 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1965/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2335 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1225/21 (nomeação) - B.O. |
| 2336 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antonio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1843/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2337 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1234/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1234/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
|
| 2338 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1049/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2339 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1237/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2340 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1979/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2341 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1259/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2342 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 2343 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1260/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2344 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1602/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2345 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1274/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2346 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2344/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2347 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1241/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2348 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1852/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2349 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1902/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 2350 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2000/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2351 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1253/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1253/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2352 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 3034/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 2353 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lílian da Silva Cuimar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 4052/18 (nomeação) - B.O. 037/18. |
| 2355 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2342/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 2356 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria de Assis Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. |
| 2357 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1121/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2358 |
07/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 033/21. |
| 2359 |
07/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar o serviço de construção de cobertura na área externa do Centro Educacional Municipal de Atendimento ao Autista - CEMEAR, prestados pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 65/2021 do Processo Administrativo nº 28.540/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2021. |
B.O. 033/21.
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| 018 |
01/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de junho de 2021 à 03 de dezembro de 2021, com apresentação em 06 de dezembro de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018.
Resende, 01 de junho de 2021. |
B.O. 032/21. |
| 050 |
01/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor Rafael Lincoln S. da Silva, matrícula: 320, como Pregoeiro,cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame licitatório ao vencedor nas licitações da Câmara Municipal de Resende/RJ, pelo período de 07/06/2021 à 28/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 2315 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1301/21 (nomeação)- B.O. 006/21. |
| 2316 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 998/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2317 |
01/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de
Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2596/21- B.O. 044/21. |
| 2318 |
01/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2319 |
01/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 032/21. |
| 2320 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1135/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2321 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2322 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a foi nomeada através da Portaria nº 2105/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2105/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2323 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2106/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2106/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2324 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2325 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1107/21 (nomeação) - B.O. 007/21 |
| 514 |
01/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25480 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, como responsáveis pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes de fornecimento de combustível, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020 |
B.O. 033/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/20. |
| 088 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE PINTO RIBEIRO, matrícula nº 8040, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 089 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE PEREIRA, matrícula nº 7203, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 227.151-2/2021 do TCERJ. |
| 090 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 4618, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 091 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS ANTONIO DE PAULA ARAUJO, matrícula nº 20433, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 032/21. |
| 092 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA DE SOUZA COTTA DE AVELAR,
matrícula nº 9422, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 093 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 11 de maio de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Marcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, matrícula nº 2857, aposentada em 20/12/2013, conforme Portaria nº 116/2013, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 094 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 8918, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 095 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 10401, no cargo de Professor Docente I, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 095 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Programas de Saúde CAPS e outros Serviços
Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.881/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 096 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO, matrícula nº 8442, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 2312 |
31/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Juliana Sampaio de Souza, matrícula nº 26.478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 032/21. |
| 2313 |
31/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2260, de 17.05.2021, a qual revoga a Portaria nº 1952, de 22.04.2021, que designa Luciana Reis Rodriguez, servidora, para atuar
na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho
de 2014. |
B.O. 032/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2260/21. |
| 2314 |
31/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/21, à vista do Processo Administrativo nº 15.538/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2212/21 (nomeação)- B.O. 025/21. |
| 025 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CP Nº 25,DE 28 DE MAIO DE 2021.
INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR
EMENTA: Aprecia e analisa, as informações pertinentes ao emprego dos recursos públicos destinados à educação do município de Resendee pronuncia-se
junto ao CEDUR sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, após
exame de relatório do ano 2020, conforme previsto em lei. |
B.O. 037/2021. |
| 03 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ACÓRDÃO: 03/2021 - RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE DA FAZENDA: Nahilson Pereira de Araújo.
RECORRIDO: Município de Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.828/2016
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 05 DE 2016
RELATOR: Irineu Magno Nogueira
PRESIDENTE: Nicole Cristine Renssen
Recurso voluntário - ANULAÇÃO DO A.I - suspensão da exigibilidade
do crédito tributário (ISS) - alíquota divergente -responsabilidade da empresa tomadora - adesão aos benefícios da lei municipal 3.198/15 - manutenção da
decisão - desprovimento do recurso. |
B.O. 030/21. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 2309 |
28/05/21 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Jaqueline de Oliveira Ferraz Conceição, matrícula nº 15228, à vista do Processo Administrativo nº 25408/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2310 |
28/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1133/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2311 |
28/05/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 8700/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2300 |
27/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor e semiautomático de 10 KVA para atender ao Conselho Funcional para Infância e Adolescência de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.261/2020 e Contrato Administrativo nº 048/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2301 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 067/2021 do
Processo Administrativo nº 5.104/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2302 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 068/2021 do Processo Administrativo nº 5.105/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2303 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 066/2021 do Processo Administrativo nº 5.103/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2304 |
27/05/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1419/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2305 |
27/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 956 de 14 de junho de 2023. |
| 2306 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1138/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2307 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2227/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2308 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1126/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 249 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALVES TINOCO NETO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.804/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 250 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MICHEL CORREA DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.805/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 251 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.803/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 252 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.799/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 253 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.671/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 254 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH SANTOS DE MATOS BARBOSA, na função de BIOQUÍMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.641/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 255 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ROGER LIMA VIEIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.672/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 256 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)RENATA DE LIMA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.797/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 094 |
26/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade de Internação, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.539/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 - BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 - STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2298 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3628/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 030/21. |
| 2299 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15383/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Arthur da Silva Pecego |
B.O. 030/21. |
| 2294 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2334/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2295 |
25/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.559/2020 e Contrato Administrativo nº 043/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2296 |
25/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2227 de 11 de maio de 2021, a qual nomeia Simone Barroso Duarte, para exercer a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2227/21. |
| 2297 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Angélica da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1200/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 006 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 013 de 18 de novembro de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde |
| 007 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende
1ª Secretária:FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde. |
| 017 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de junho de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 030/21. |
| 084 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS SILVA, a partir de 11/05/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 116/13. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/21. |
| 086 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 12410, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/21. |
| 087 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de abril de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor JOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS,matrícula nº 5049, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 093 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico nos CAPS
(Casa Aberta, CAPSI, CAPS-AD, Referência Hospitalar em Saúde Mental e Residência Terapêutica), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.807/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA
MENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021 - COSTA CAMARGO COM.DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021 - CRISTÁLIA QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021 - DROGARIA LOUZANO E
LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021 - TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 2282 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 2281/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 2283 |
24/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1511 de 09 de Fevereiro de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Auxiliar
Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 15221/2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 1511/21- B.O. 012/21. |
| 2284 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1960/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2285 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 550/20 (nomeação)- B.O. 036/20. |
| 2286 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 980/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2287 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1698/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2288 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1386/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2289 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 956/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 2290 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2291 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2292 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1765/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2293 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 826/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 092 |
21/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 49/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 27.615/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 083 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 047, de 12 de julho de 2013, que concede pensão para JORGE DE ANDRADE, a partir de 26/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/21. |
| 090 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de
atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 168/SMS/FMS de 09/09/2019 |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 168/SMS/FMS/19- B.O. 042/19. Revogada pela Resolução nº 030/SMS/FMS de 01/02/23. |
| 091 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2020, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 02 (duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.251/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS de 21/08/2020. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS/20 - B.O. 049/20. |
| 219 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido,a portaria 140/2021, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 11252 à vista do Processo Administrativo nº 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2021. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 140/21- B.O. 019/21. |
| 220 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.811/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 221 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.675/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 222 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA BATISTA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.693/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 223 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.695/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 224 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.694/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 225 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.704/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 226 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.713/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 227 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.690/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2279 |
20/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 228 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA VALIM ROCHA SILVA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.710/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2280 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 1434/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2281 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2282/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 229 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.810/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 230 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JÚLIA MEIRELLES ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.689/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 231 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.692/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 232 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS LANDIM PEREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.706/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 233 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)AMANDA PRATTI FERREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.697/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 234 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODOSIO DE PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.701/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 235 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.727/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 236 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.814/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 237 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função deMÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.676/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 238 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.698/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21.
|
| 239 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.719/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 033/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 030/2021. |
| 240 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ISABELA PEREIRA OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.688/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 241 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.677/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 242 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO FERREIRA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.705/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 243 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.707/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21.
|
| 244 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.721/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 245 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.673/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 246 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.686/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 247 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA KALIL DIAS DINIZ , na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 248 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIA FERREIRA KAPISKI, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.251/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 082 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 058, de 24 de abril de 2019, publicada em 26/04/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS FERRAZ DA SILVA, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. |
| 089 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leonardo Costa Ávila, matrícula: 20.280 e Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18.853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 020/SMS/FMS de 16/03/2018. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS/18 - B.O. 015/18. |
| 216 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12652/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 217 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12402/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 218 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/05/2021, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 24418, à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 289/21 -B.O. 034/21. |
| 2269 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8234, para exercer a função de Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2270 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2131/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2131/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
|
| 2271 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Chico Mendes
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 028/21.
|
| 2272 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2143/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2143/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2273 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2274 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vivian de Oliveira Sousa, matrícula nº 24696, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2275 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana Cardoso Telles, matrícula nº 24014, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2276 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia E - GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. |
| 2277 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, conforme abaixo descriminado,
na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019:
UNIDADES ÁREA 02:
- USF Itapuca Castor
- USF Itapuca Polux
- USF São Caetano
- USF Baixada da Olaria
- USF Nova Alegria
- USF Jardim Alegria
- USF Cidade Alegria
- USF Clínica da Família Agamenon
- USF Clínica da Família Patroclo
- USF Jardim Primavera Aquiles
- USF Jardim Primavera Nice
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2278 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Helena Santos, matrícula nº 26030, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família - Novo Surubi, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 047 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2021. |
B.O. 028/21. |
| 087 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental:Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:
10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:
15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 08/04/2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/21- B.O. 020/21.Revogada pela Portaria nº 159/21-B.O. 048/21. |
| 088 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso - Resende/RJ para
atender a Central de veículos e ambulâncias, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 2266 |
18/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, para receber a Gratificação
por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 2621/21-B.O. 045/21. |
| 2267 |
18/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 699/22 (exoneração)- B.O. 031/22- Extra. |
| 2268 |
18/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2218, de 05 de Julho de 2017, a qual autoriza a permuta de Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula n.º 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende, e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, à vista do Processo Administrativo nº 10282/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2218/17 - B.O. 028/17. |
| 080 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor GIRDO DA SILVA FILHO matrícula nº 5099, em atividade, no cargo de
Eletricista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. Art. 2º alterado pela Portaria nº 038/22-B.O. 010/22. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 028/21. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do
ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende |
B.O. 037/2021.
Republicado devido ter saído com incorreções no Boletim Oficial do
Município de Resende nº 028/2021. |
| 181 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9947/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 182 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28442/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 183 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 184 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2021 |
B.O. 028/21. |
| 185 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 |
B.O. 028/21. |
| 186 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 8460/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 187 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES matrícula 20086 à vista do Processo Administrativo 3870/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 188 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29024/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 189 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA matrícula 21129 à vista do Processo Administrativo 4835/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 190 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29651/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 191 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 9353/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 192 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula 11692 à vista do Processo Administrativo 7745/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 193 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32219/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 194 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32503/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 195 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 10571/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 196 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula 15271 à vista do Processo Administrativo 8714/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 197 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora BRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA matrícula 20184 à vista do Processo Administrativo 17874/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 198 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula 13351 à vista do Processo Administrativo 28419/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 199 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 4769/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021. |
B.O. 028/21. |
| 200 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22188/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 201 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27918/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 202 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ANGÉLICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21242/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 203 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30316/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 204 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 205 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor PEDRO AGUIAR SILVA NUNES matrícula 20964 à vista do Processo Administrativo 11510/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 206 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, a DANIELE DE OLIVEIRA MARUJO matrícula nº 25694 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14977/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 207 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/04/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12903/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 208 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 09/04/2021, a REBECA SOUSA BARBOSA matrícula nº 24329 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12838/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 209 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/04/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12803/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 210 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 18/04/2021, a JACQUELINE FONTES PEREIRA matrícula nº 22409 E 15220 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12050/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 211 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/04/2021, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 24836 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12059/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 212 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2021, a VERA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12825 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12046/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 213 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/03/2021, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12453/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 214 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/04/2021, a TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 17933 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12352/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 215 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/05/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13463/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 2258 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 836 de 21 de Agosto de 2020 a qual está designando o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 173/17, referente à locação do imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 836/20 (designação)- B.O. 048/20. |
| 2259 |
17/05/21 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, como fiscal do contrato Administrativo nº 173/2017, referente à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15675/2017 |
B.O. 028/21. Revogado pela Portaria nº 1432 de 01 de novembro de 2023. |
| 2260 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 1952 de 22 de Abril de 2021 a qual designa a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 1952/21 (designação) - B.O. 022/21. Tornar sem efeito. |
| 2261 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 2599 de 11 de Setembro de 2017 a qual designa a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23.833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família-Paraíso, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2599/17 (designação) - B.O. 039/17. |
| 2262 |
17/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, para atuar como Técnica de Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família -
Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2263 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3774 de 12 de Junho de 2018 a qual credencia a servidora Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 3774/18 (credenciamento) - B.O. 026/18. |
| 2264 |
17/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, a receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e/ou serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2265 |
17/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868, para fiscalizar os serviços de construção de arquibancada e gramado no campo de Aterro Vicentina, localizado na rua nove, no Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 63/2021 e Processo Administrativo nº 4013/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2251 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim R. Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2252 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11340/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2253 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27477/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Arnaldo Lopes Santos |
B.O. 027/21. |
| 2254 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Arnaldo Lopes de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2255 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23676/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021. |
| 2256 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Arnaldo Lopes Santos |
B.O. 027/21. |
| 2257 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021. |
| 079 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FERNANDO SERGIO DUMAY DE ALMEIDA matrícula nº 18318, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- KATIA REGINA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, cônjuge, nascida em 10/02/1963, Pensão Vitalícia.................................................................................. 50%
- MARCELA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, filha, nascida em 28/03/2003, Pensão Temporária até 28/03/2024....................................................................... 50% |
B.O. 027/21. |
| 177 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 178 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2021 |
B.O. 028/21. |
| 179 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2021 |
B.O. 028/21. |
| 180 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLUCE CHAGAS DO NASCIMENTO matrícula 7793 à vista do Processo Administrativo 34761/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 2236 |
13/05/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, credenciada através da Portaria nº 465/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 465/19 (credenciamento)- B.O. 013/19. |
| 2237 |
13/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23.827, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2238 |
13/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18.072, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Estratégia de Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2239 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Galdino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2090/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2240 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 852/20 (nomeação) - B.O. 049/20. |
| 2241 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2982/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 2242 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1615/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2243 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo César Firmino, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1816/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1816/21 (nomeação) - B.O. 018/21. |
| 2244 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Veronica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1840/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2245 |
13/05/21 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares:
PRESIDENTE:
- Arnaldo Lopes Santos
MEMBROS:
- Alberto Raipp Nogueira Filho;
- Ana Lúcia Barreto de Oliveira;
- Arthur da Silva Pecego;
- Camila Marques da Costa de Oliveira;
- Itamar da Costa;
- Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz;
- Miriam Machado Fabris;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos;
- Renata Faquir Pereira; e
- Sheila Gomes de Oliveira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1586/2021 |
BO 28/21. Revoga a Port. nº 1586/21 BO 09/21. Repu por ter saído com incor. no BO 27/21. Revogada pela Port. nº 536/22 BO 25/22. Revogada pela Portaria nº 097 de 18 de Janeiro de 2024.
|
| 2246 |
13/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar o serviço de reforma da fonte da garganta do registro, localizada na Rodovia Sebastião Alves do Nascimento, que liga Resende à Itamonte, conforme Contrato nº 061/2021 do Processo Administrativo nº 30.581/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2247 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 878/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2248 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1951/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2249 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1047/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2250 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2261/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre o funcionamento interno das justificativas recebidas pelo Poder Executivo na forma do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal.
Este ato disciplina o funcionamento interno da Câmara Municipal de Resende/RJ relativo ao recebimento das justificativas enviadas pelo Poder Executivo com relação a previsão do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal.
As justificativas de que tratam o art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal deverão ser recebidas exclusivamente na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 028/21. |
| 076 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 027/21. |
| 077 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 027/21. |
| 078 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.996,68 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e
oito centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 027/21. |
| 084 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 para acompanharem os Termos
de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões
eletrônicos de auxílio-alimentação e refeição para os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família de Engenheiro Passos e de Mauá, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 085 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade, matrícula: 1347, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 224/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e frigobar, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.393/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 086 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidades de Saúde, Hospital UPA e Tendas Especializadas para atendimentos de COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.877/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 2231 |
12/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales
transportes, prestados pela empresa SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 52/2021 do Processo Administrativo nº 7634/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2972/21 - B.O. 057/21. |
| 2232 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 59/2021 do Processo Administrativo nº 5101/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2233 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 57/2021 do Processo Administrativo nº 5100/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2234 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 60/2021 do Processo Administrativo nº 5102/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2235 |
12/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 58/2021 do Processo Administrativo nº 5099/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 075 |
11/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1278, de 24 de setembro de 2007, que concede aposentadoria para o servidor EZOMAR DOS SANTOS, face ao seu pedido. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1278/07 (aposentadoria). |
| 2227 |
11/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Barroso Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Tornar sem efeito. |
| 2228 |
11/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denisar de Ávila Gouvêa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1320/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2229 |
11/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1030/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2230 |
11/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janette Vírginia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda. - ME, referente à prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo programa socio assistencial, conforme processo administrativo nº 16.166/2020 e Ata de Registro 619/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1178/2020. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1178/20 -B.O. 071/20. |
| 071 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 026, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, a partir de 15/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 026/16 (aposentadoria) - B.O. 017/16. |
| 072 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 075, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSE MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, a partir de 29/04/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 075/16 (aposentadoria)- B.O. 027/16. |
| 073 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão ao beneficiário da ex servidora AMAUTEIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2854, aposentada
no cargo de Professor Docente I, nível D1-E- PCS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO CESAR AARÃO, cônjuge, nascido em 16/10/1959, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0008173-43.2018.8.19.0045 100% |
B.O. 027/21. |
| 074 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora NILCEIA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- EDUARDO DE CARVALHO, cônjuge, nascido em 15/10/1969, Pensão Vitalícia 100% |
B.O. 027/21. |
| 2222 |
10/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Moreira da Silva Felippe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 984/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2223 |
10/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luiz Antônio Nascimento Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1231/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2224 |
10/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, a responder pela Coordenação de Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças do EDUCAR, por 30 (trinta) dias a contar de 01.06.2021, período em que o titular da pasta, Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, estará em gozo de férias |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021 |
| 2225 |
10/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.571/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2226 |
10/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10639/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 027/21. |
| 176 |
07/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021
RESULTADO FINAL |
B.O. 026/21-EXTRA. |
| 070 |
06/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2021. |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 135/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 083 |
06/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Básica e Especializada / Hospitalar, Ambulatório de Especialidades Médicas, pacientes judicializados em tratamento contínuo, Programas de Saúde CAPS e outro Serviços Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.975/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021 - BIOHOSP PRODUTO HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO
- HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 1988 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066 - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 624/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 624/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 2218 |
06/05/21 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 472/22 - B.O. 020/22. |
| 2219 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Marco Antonio de Almeida Villanova, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/20, à vista do Processo Administrativo nº 12.932/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 989/20 (nomeação) - B.O. 057/20. |
| 2220 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Adriana Vellasco Passos do Vale, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 612/18, à vista do processo Administrativo nº 12933/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 612/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 2221 |
06/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Carlos Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1647/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 042 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: NATALIE ANSELMO DA SILVA- Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de maio de 2021 |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 043 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar da data de 06 de maio de 2021 |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 044 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedida licença-prêmio a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO , AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 179, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 10 de maio de 2021 até a data de 07 de agosto de 2021. |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 081 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.929/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
- CCZ- (Campanha Anti-rábica e Mutirão da Dengue): Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
- Centro Municipal de Imunização: Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e Maria de Fátima Nascimento Felix Francisco - matrícula: 17.998.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 031/SMS/FMS de 03/02/2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/21 - B.O. |
| 082 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender pacientes com COVID-19 que demandam
de cuidados em internação hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.202/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2021 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2021 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2021 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021. |
B.O. 027/21. |
| 2199 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede na Travessa Visconde de Mauá e Travessa Reynaldo Machado Lima, na área pública localizada no Distrito de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.718/2020 e Contrato Administrativo nº 042/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2200 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias a contar de 07.06.2021, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias |
B.O. 025/21. |
| 2202 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2332/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 2332/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 2203 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Willian Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1146/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2204 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4323/18 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 4323/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 2205 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1239/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2206 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 026/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 026/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2207 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2208 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Weronica Sandrely de Lemos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1145/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2209 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1457/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2210 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1850/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1850/21 (nomeação) - B.O. 020/21. |
| 2211 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1392/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2212 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 2314/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2213 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Pires Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1166/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2214 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, na área pública localizada nas proximidades da entrada do Distrito de Fumaça, s/nº, Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 3.499/2021 e Contrato Administrativo nº 054/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2215 |
05/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1770, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 232.106, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 6280/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1770/17- B.O. 018/17. |
| 2216 |
05/05/21 |
Permuta de Servidores |
Prorrogar a permuta entre as servidoras Jorgeana Siqueira Macedo, matrícula nº 19.046, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Moreira Soares, matrícula nº 7.596, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2.792/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2217 |
05/05/21 |
Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente à avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reforma e/ou reparos, baixas patrimoniais por
furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723;
Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
Allison da Silva Monteiro, matrícula nº 21.256;
Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1.347.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 515/2019 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 515/19- B.O. 019/19. |
| 2201 |
04/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Vieira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1245/14 (nomeação) - B.O. 030/14. |
| 060 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNAMAR MACHADO, matrícula nº 7081, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 061 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora SIMONE APARECIDA LEAL, matrícula nº 21190, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 025/21. |
| 062 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora WANIA GONÇALVES NEVES, matrícula nº 9186, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 063 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES CEZAR, matrícula nº 15253, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. |
| 064 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ROSANGELA DE BARROS SOARES, matrícula nº 7170, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 065 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 12249, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. |
| 066 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE DE ANDRADE, matrícula nº 9002, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 067 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 8369, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 068 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 9759, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 040/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 025/21. |
| 069 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 052, de 27 de maio de 2014, que concede aposentadoria para a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, a partir de 13/04/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 025/21. |
| 080 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jayme Correa de Mattos Neto, matrícula: 22.378 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 249/SMS/FMS de 13/10/2020. |
B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 249/SMS/FMS/20 - B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 123/SMS/FMS/22 -B.O. 036/22. |
| 2194 |
03/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2195/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2195 |
03/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2194/21 (nomeação)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2196 |
03/05/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, Motorista, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 114/22- B.O. 007/22. |
| 2197 |
03/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Getulio de Miranda Lavrador, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2232/18, à vista do Processo Administrativo nº 12565/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2232/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 2198 |
03/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 015 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1487, conforme Processo Administrativo nº 101/2021. |
B.O. 025/21. |
| 016 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor JOSÉ ROBERTO LIBERATO, matrícula nº 1290, conforme Processo Administrativo nº 069/2021 |
B.O. 025/21. |
| 079 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 318/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico para atender os serviços da Farmácia deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.181/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021 |
B.O. 027/21. |
| 137 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO AMÉRICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 4144/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 2181 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.990/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2182 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2183 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2184 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2185 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2186 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23602/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2187 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25967/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2188 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 239/22 -B.O. 012/22. |
| 2189 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.590/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2190 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.591/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Camila Marques da Costa de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2191 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2192 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.779/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2193 |
30/04/21 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2021/2023, sob a presidência de Regina Mery Fialho de Barros.
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
Suplente: Gláucio Lima Vieira
Titular: Regina Mery Fialho de Barros - Diretora de Habitação
Suplente: Fábio Guimarães Chaves
Titular: Andreza Hjeringer Tavares
Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira
II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR:
Titular: Luiz Roberto Andrade e Souza
Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes
III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Janette Virginia Gomes de Luca
Suplente: Gardênia Grigório
IV - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Fábio Whately Villas Boas
Suplente: Sérgio Pereira da Silva
V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho
VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)
Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966)
VII - Arquiteto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU):
Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8)
Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9)
VIII - Diretoria de Defesa Civil:
Titular: Marco Antônio Silva Montenegro
Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins
Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão.
Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Decreto. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 4269/22- B.O. 061/22. |
| 2180 |
29/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1486/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 040 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov) adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende.
Este ato define medidas excepcionais, em função da COVID-19, que vigorarão no período compreendido
entre o dia 28 de abril de 2021 até o dia 12 de maio de 2021, a fim de conter a propagação do vírus no interior desta Casa Legislativa.
Durante o período estabelecido no art. 1º deste ato, o horário de expediente da Câmara Municipal de Resende/RJ será das 13h00m às 17h00m |
B.O. 023/21. |
| 041 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov)
adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende.
Este ato complementa as medidas estabelecidas pelo ato da Presidência 040/2021.
O rodízio de funcionários estabelecido pelo art. 3º do ato da Presidência 040/2021 não produzirá efeitos,
exclusivamente, no dia 29/04/2021, data na qual todos os funcionários da Câmara Municipal de Resende, com
exceção daqueles que se encontrarem afastados por licença médica ou legal, deverão comparecer ao trabalho para fins de serem submetidos a teste de Covid-19.
Visando a permitir a sanitização do prédio onde funciona a Sede da Câmara Municipal de Resende, fica
suspenso o expediente no dia 30/04/2021.
Este Ato produzirá seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2021 |
B.O. 023/21. |
| 078 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 290/2020, que objetiva a aquisição de materiais farmacológicos para atender pacientes com diabetes em tratamento
regular no CIAD (Centro Integrado aos Diabéticos), Unidades Básicas de Saúde/PSF e Unidade Hospitalar/Pronto Atendimento de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.804/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021 - ABBOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021
|
B.O. 027/21. |
| 1970 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1971 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1972 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C -Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1973 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170 - Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)-B.O. 050/18. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1974 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1975 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 088/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 088/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1976 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1977 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3369/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3369/21 (nomeação)- B.O. 018/18. |
| 1978 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227 - Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1979 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799 - Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1980 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1981 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016 - Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1982 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304 -Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B -Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 256/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 256/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1983 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249 - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 080/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 080/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1984 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387 - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo
GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1985 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022 - Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1986 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889 - Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1987 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200 - Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1989 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493 - Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 269/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 269/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 1990 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259 - Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo
GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1132/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1132/19 (nomeação)- B.O. 043/19. |
| 1991 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420 - Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1090/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1090/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 1992 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1993 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da
Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3540/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3540/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1994 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 -Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 196/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 196/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 1995 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679 - Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 255/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 255/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1996 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874 -Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3968/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3968/18 (nomeação)- B.O. 033/18. |
| 1997 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula 4286, Professor Docente IV, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - fixação A - Símbolo GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/2018 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1998 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Angela Maria da Cunha, matricula 4250, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1999 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula 7353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2000 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abraão Hermano Ribenboim
- Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2001 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim
- Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2002 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula 3102, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce -
Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2003 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariza Vanda Leite, matricula 18610, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação
C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2004 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2005 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2006 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação
C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2007 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2008 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2009 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Helena Laureano, matrícula 7305, Professor Docente I, da Função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2010 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula 20060, Professor Docente IV, da Função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3049/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3049/18 (nomeação)- B.O. 011/18-EXTRA. |
| 2011 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matricula 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2012 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza -Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2013 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matricula 9817, Especialista em Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2014 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão
- Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2015 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matricula 3543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2016 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leticia Colistet de Andrade Monteiro, matricula 7103, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha
- Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2017 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2018 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2019 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2020 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula 12834, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2021 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriane dos Santos Fermiano, matrícula 10493, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 267/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 267/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2022 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil
Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2023 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1272/2019. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1272/19 (nomeação)- B.O. 047/19. |
| 2024 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2025 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista em Educa-
ção, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2026 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2027 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2028 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula 7336, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2029 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C -
Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2030 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 280/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 280/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2031 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, matrícula 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira -Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2032 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula 19139 -Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2033 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula 3174 - Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-+ B.O. 002/20. |
| 2034 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação
C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 198/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 198/20 (nomeação)- B.O. 008/20. |
| 2035 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2036 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2037 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1009/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1009/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 2038 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 493/19 (nomeação)- B.O. 014/19. |
| 2039 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2040 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2041 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2042 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, Classificação C, símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 268/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 268/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2043 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula 9804 - Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2044 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2045 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2046 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado- Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2047 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula 19146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2048 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula 20438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 492/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 492/19 (nomeação)- B.O. 014/19. |
| 2049 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula 20089, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2050 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula 11221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira
- Classificação D - Símbolo GGE4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2051 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2052 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2053 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2054 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 276/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 276/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 2055 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matricula 16115, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação D - Símbolo
GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2056 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2057 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2058 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matricula 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de mel - Classificação E -Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-B.O. 002/20. |
| 2059 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2060 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Quetéri Figueiredo Paiva, matricula 16114, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2061 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Barboza, matricula 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E -
Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2062 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matricula 7167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2063 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista em Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3394/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3394/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 2064 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu
- Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2065 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2066 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria da Silva Amante, matricula 10373, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 766/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 766/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 2067 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matricula 10359, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 135/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 135/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2068 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2069 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2070 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2071 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2072 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula 17953, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 133/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 133/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2073 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 134/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 134/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2074 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula 10051, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2075 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874, para exercer a função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2076 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 590/22 (exoneração)- B.O. 026/21. |
| 2077 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Angela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2078 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7353, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas
- gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 697/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 2079 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano
Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2080 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano
Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2081 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 3102, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
|
| 2082 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce
- gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2083 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 290/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2084 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 291/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2085 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 292/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2086 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 293/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2087 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira -
gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2088 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 294/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 2089 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 295/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2090 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº. 2480/21 (exoneração) - B.O. 038/21. |
| 2091 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8195, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2092 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sônia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula nº 9817, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2093 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda
Brandão - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2094 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Alzira Bemfica da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21.
|
| 2095 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7103, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 711/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 2096 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2097 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2098 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2099 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12834, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2100 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2101 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula nº 20050, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2102 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24334, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2103 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2104 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles
Cunha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2105 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal
Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2322/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2106 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2323/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2107 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2108 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2109 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 20283, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos
- gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2110 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 296/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2111 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 297/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2112 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 298/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2113 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Maria Soares, matrícula nº 18609, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração -
gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2114 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021. |
| 2115 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2116 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficentes Visuais de Resende - CEDEVIR - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2117 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2118 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2119 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2120 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2121 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2122 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR - Centro de Atendimento ao Autista de Resende - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 299 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2123 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho -Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2124 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho - Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2125 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7476, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2126 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvino Carneiro - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 300/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2127 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 301/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2128 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2129 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11221, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2130 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2131 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2270/21 (exoneração) - B.O. 028/21. |
| 2132 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2133 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de |