Sistema de Gabinete

Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA	DATA DA PORTARIA	ÍNDICE	ASSUNTO	OBSERVAÇÃO
303	15/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento, matrícula nº 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2144/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2144/21 (Nomeação)- B.O. 023/21.
304	15/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10.210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2148/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2148/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
305	15/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2149/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2149/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
306	15/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2152/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2152/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
307	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
308	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
309	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
310	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Eliane dos Santos Barbosa, matrícula nº 20.608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
311	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
312	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20.060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
313	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
314	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Nádia Aparecida da Silva Gargioli Malaspina, matrícula nº 19.139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
315	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022.	B.O. 015/22.
316	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR Centro Municipal de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
317	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19.146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
318	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20.438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/21.
319	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11.285, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
320	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
321	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10.210, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
322	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Lima - Classificação D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
323	15/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
324	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.179/2010, que é movido em face do servidor Plínio Abreu Coelho Junior, Médico, matrícula nº 14.517, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
325	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.860/2011, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
326	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 13.496/2017, que é movido em face da servidora Cláudia Pereira das Neves, matrícula nº 21.081, Enfermeira, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
327	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.918/2015, que é movido em face dos servidores Anderson de Moura, matrícula nº 19.362, Técnico de Radiologia, e Luís Eduardo Martins da Silva, matrícula nº 11.391, Técnico de Radiologia, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
328	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.992/2014, que é movido em face da servidora Alice Antônio Miranda, matrícula nº 18.419, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
329	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15.558/2014, que é movido em face da servidora Alice Antônio Miranda, matrícula nº 18.419, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
330	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 33.620/2011, que é movido em face do servidor Amauri Cerqueira, matrícula nº 12.032, Motorista, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
331	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.695/2014, que é movido em face do servidor José Roberto Correa, matrícula nº 11.338, Vigilante Sanitário, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
332	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.404/2013, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
333	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.361/2021, que é movido em face do servidor Arthur de Azevedo Braga, matrícula nº 24.790, Psicólogo, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
334	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.876/2013, que é movido em face da servidora Cláudia Alves Jacob, matrícula nº 19.702, Psicóloga, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
335	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.310/2015, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
336	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 2688/2019, que é movido em face do servidor Jaisson Mailk Veríssimo, Motorista, matrícula nº 12034, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
337	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19483/2009, que é movido em face do servidor Irapuan Carvalho da Silva, Médico, matrícula nº 13780, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
338	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9239/2016, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
339	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 14728/2015, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
340	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10342/2019, que é movido em face do servidor Temistoles Nicolau Vilarinho Filho, Motorista, matrícula nº 12290, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
341	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 24001/2010, que é movido em face da servidora Aline Almeida, Assistente Administrativo, matrícula nº 12413, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
342	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19808/2015, que é movido em face do servidor David Rosa Silva, Motorista, matrícula nº 12805, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
343	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 8998/2015, que é movido em face da servidora Tânia Maria Souza Freitas, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 19472, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
344	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19753/2013, que é movido em face da servidora Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12880, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
345	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 3191/2011, que é movido em face do servidor Jorge Alberto Moisés Meneses, Médico, matrícula nº 13851, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
346	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 10095/2017, que é movido em face da servidora Cristiane de Souza Ferreira, Auxiliar Odontológico, matrícula nº 21197, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
347	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25248/2018, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
348	15/03/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 015/22.
349	15/03/22	Designações	Designar Raquel dos Santos Matias, matrícula 11.183, como Defensora Dativa, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 12.571/ 2019 a que se responde o indiciado Ronaldo dos Santos Xavier, Médico, matrícula nº 22.749, por não ter atendido no prazo legal, a citação feita por edital, para a que lhe dará dado vista dos respectivos autos na sala, a qual se encontra instalada a Comissão de Inquérito, sito à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, bairro Jardim Jalisco - Resende-RJ, nos dias úteis das 12h às 18h.	B.O. 015/22.
351	15/03/22	Designações	Designar o servidor Fábio Medeiros, matrícula nº 27.103, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ.	B.O. 015/22.
353	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 22.968/2020, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
354	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6261/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 015/22.
355	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4438/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 226/2022.	B.O. 015/22. Revoga a Portaria 226/22 - B.O. 012/22.
356	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 8.732/2017, conforme dispõe o artigo 224 § 3º, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
357	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 19.298/2016, que é movido em face do servidor Marlon Douglas de Oliveira, Maqueiro, matrícula nº 20533, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
358	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6016/2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: João Paulo Ferreira Signorelli de Andrade Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 015/22.
359	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Descredenciar Jorge Cezar de Medeiros Diniz, matrícula nº 9.122, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CEO Centro - Centro Odontológico Municipal - Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022	B.O. 015/22.
360	15/03/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula nº 9.124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço na Odontologia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Odontologia no Hospital Municipal de Emergência - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022	B.O. 015/22.
361	15/03/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula nº 11.725, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Almoxarifado CAF Odonto - Central de Abastecimento Odontológico - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022	B.O. 015/22.
361	15/03/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Designar o servidor Ricardo Ferreira Ribeiro, matrícula nº 23.058, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Fazenda, por 20 (vinte) dias a contar de 01.04.2022, período em que o titular da pasta Paulo Roberto Russo, matrícula nº 22.936, estará em gozo de férias.	B.O. 015/22.
362	15/03/22	Designações	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.477/2016, que é movido em face do servidor Paulo César Nery, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.555, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
363	15/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.477/2016, que é movido em face do servidor Paulo César Nery, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12.555, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
016	14/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 108, para responder e perceber pelo cargo de Consultor de Economia e Finanças, a partir de 14.03.2022, durante o período em que o titular do cargo, Paulo Augusto Pereira, matrícula 390, permanecer de licença saúde.	B.O. 015/22. Errata publicado no B.O. 017/22.
028	14/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 028/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 28/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 028/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MULTIMÍDIA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 487/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 70.994,33 Resende, 14/03/2022	B.O. 015/22.
050	14/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.721,81 (Hum mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 015/22.
051	14/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 015/22.
052	14/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 015/22.
053	14/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.363,19 (Hum mil, trezentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 015/22.
054	14/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 082, de 18 de março de 2011 que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO GONÇALVES, a partir de 09/03/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 082/11 (aposentadoria).
283	14/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 16.246/2016, que é movido em face do servidor Irâni Ângelo Machado Silva, matrícula nº 13.860, Médico, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
284	14/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 1.537/2014, que é movido em face das servidoras Vânia da Cunha Leite, matrícula nº 19.392, Técnica de Enfermagem, e Ana Rafaela da Costa de Mendonça, matrícula nº 19.819, Cuidadora, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
286	14/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 4.650/2017, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
287	14/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento dos processos administrativo nº 24.612/2010 e 24.150/2010, que são movidos em face da servidora Aline Almeida, matrícula nº 12.413, Assistente Administrativo, conforme dispõe os artigos 209 e 224 c/c o art. 198, inciso I, todos da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 015/22.
288	14/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 24.432/2015 que é movido em face do servidor Daniel Guinim Macedo, matrícula nº 18.572, Médico, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 015/22.
289	14/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rogerio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22.
290	14/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2083/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022.	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2083/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
291	14/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2084/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2084/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
292	14/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Doutor Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2085/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022.	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2085/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
293	14/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20.608, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Doutro Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2086/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2086/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
294	14/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2088/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2088/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
295	14/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20.060, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2089/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2089/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
296	14/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberta Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2110/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2110/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
297	14/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberta Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2111/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 2111/21 (nomeação)- B.O. 023/21.
008	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 008/2022, de 07/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NAHERA-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - EPP (CNPJ n.º 32.280.067/0001-13); OBJETO: Fornecimento de resmas de papel; VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00; DOTAÇÃO: 01.122 \| 0105 \| 2.329 \| 3.3.90.30.00; EMPENHO: 108/2022 ; DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 070/2022; EMBASAMENTO art. 24, II, lei n° 8.666/1993. Resende, 11 de março de 2022	B.O. 015/22.
009	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 008/2022, de 11/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 335/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: FILMAREI STUDIO GRÁFICO LTDA - ME (CNPJ n.º 00.306.971/0001-64 ); OBJETO: Prestação de serviços de confecção e instalação de placas, com e adesivos para sinalização e identificação visual de departamentos, gabinetes, banheiros, vagas de garagem e outros; VALOR GLOBAL: R$ 49.719,00; DOTAÇÃO: 01.122 \| 0105 \| 2.329 \| 3.3.90.30.00; EMPENHO: 109/2022 ; PREGÃO PRESENCIAL n.º 027/2021; EMBASAMENTO Lei n° 10.520/02 c/c Leis Municipais n° 3.055 e 3.056/13. Resende, 11 de março de 2022	B.O. 015/22.
089	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 5805/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/03/2022	B.O. 015/22.
090	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 31626/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/03/2022	B.O. 015/22.
091	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 7102/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2022	B.O. 015/22.
092	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo 4901/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2022	B.O. 015/22.
093	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/03/2022, a ELDENROZE JESUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 19134 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 8351/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/03/2022	B.O. 015/22.
094	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/02/2022, a DENISE JUREMA COURY matrícula nº 9722 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 7478/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/02/2022	B.O. 015/22.
095	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2022, ao servidor ISMAEL VILELA DINIZ, matrícula nº 20098, à vista do Processo Administrativo nº 20759/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/03/2022	B.O. 015/22.
096	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 07/03/2022, ao servidor ADEMAR DA SILVA CORREA JUNIOR, matrícula nº 24545, à vista do Processo Administrativo nº 6741/2022. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/03/2022	B.O. 015/22.
097	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARCIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1522/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022	B.O. 015/22.
097	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1522/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 015/22.
098	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula 12292 à vista do Processo Administrativo 6131/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 015/22.
277	11/03/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Glênio Paixão Barbosa, matrícula nº 14.937, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Superintendência Municipal de Eventos e Integração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 014/22.
278	11/03/22	Designações	Designar as servidoras Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26.310, para fiscalizarem o serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada na Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1.270, bairro Baixada da Olaria, ResendeRJ, prestado pela empresa Empreendimentos e Construções Eireli, conforme contrato administrativo nº 013/2022 e processo administrativo nº 26.597/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.03.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 551/22 - B.O. 025/22.
279	11/03/22	Designações	Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pelo Cerimonial, da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Damaris Gomes, matrícula nº 12299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 22.03.2022	B.O. 014/22.
280	11/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jean Pierre Cunha Gusmão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 007/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022.	B.O. 015/22.
281	11/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Credenciar Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Academia da Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.03.2022	B.O. 015/22.
282	11/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar por falecimento Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 877/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 16.02.2022	B.O. 015/22. Revoga a Portaria nº 877/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
015	10/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ. Fica desobrigado o uso de máscaras faciais para acesso e permanência nas dependências da sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Parágrafo único. Fica recomendado o uso de máscaras faciais em lugares fechados para as seguintes pessoas: I - Imunocomprometidas; II - Com comorbidade de alto risco; e III - Com sintomas de síndrome gripal. Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo, o uso da máscara poderá tornar-se obrigatório.	B.O. 015/22.
087	10/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS EDITAIS 001/2022 e 002/2022	B.O. 014/22.
088	10/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, Matrícula nº 26704, à vista do Processo Nº 7648/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/02/2022	B.O. 015/22.
270	10/03/22	Designações	Designar a servidora Vanessa Gilberto Pacheco, matrícula nº 17.445, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de licença de uso de plataforma com abordagem educacional de crianças autistas ou com qualquer comorbidade e cunho cognitivo, com síndrome de down, TDAH e atrasos de aprendizagem para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 010/2022 e processo administrativo nº 32.490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 648 de 02 de maio de 2023.
271	10/03/22	Designações	Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar empresa especializada em prestar serviços de fornecimento de energia elétrica rural para as unidades atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.260/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 014/22.
272	10/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcelle Prado Ramos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 290/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
273	10/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcelle Prado Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022	B.O. 017/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1692/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
274	10/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jéssica Mota Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1816/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
275	10/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rosângela Azevedo Sardinha Duque, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 081/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022.	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 081/18 (nomeação)- B.O. 001/18.
276	10/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear William do Nascimento Vilela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.03.2022.	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1927/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
004	09/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017.	B.O. 014/22.
004	09/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 06 de abril de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017.	B.O. 014/22.
014	09/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 014/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 014/2021 que é parte integrante do processo administrativo 257/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, VENCEDOR: BIG NEGOCIOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR: R$ 95.400,00. Resende, 09/03/2022	B.O. 015/22.
266	09/03/22	Designações	Designar a servidora Ludmila Flecher Beringui, matrícula nº 27.100, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022	B.O. 014/22.
267	09/03/22	Designações	Designar a servidora Caroline Pinheiro Barbosa, matrícula nº 27.101, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022	B.O. 014/22.
268	09/03/22	Designações	Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 27.102, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022	B.O. 014/22.
269	09/03/22	Designações	Designar o servidor Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231, como fiscal da Região 1, referente aos serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 117/2019 e processo administrativo nº 9.827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.02.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 490/22 - B.O. 020/22.
43	09/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescente de Resende. Esta Resolução fica aprovada pela plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - CMDCAR	B.O. 024/22.
003	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 003/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 003/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMOLDURAMENTO DE MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 080/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 81.166,67 Resende, 08/03/2022	B.O. 014/22.
020	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 020/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 24/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 020/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO TIPO UTILITÁRIO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 371/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 127.805,00. Resende, 08/03/2022	B.O. 014/22.
041	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes de Resende, apresentado na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/03/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá. Esta Resolução entra vigor a partir da data de sua publicação. Resende, 08 de março de 2022	B.O. 019/22.
047	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.71, 72 e 73/2022 referente ao Pregão Eletrônico 483/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para reabilitação fisioterápica, colchões e travesseiros para o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.226/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2022 - JASMIM COLCHÕES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2022 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022	B.O. 014/22.
048	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Paulo Victor de Paula Leal, matr.: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima, matr.: 25.657 para acompanharem as Atas de Registros de Preços 74, 75 e 76/2022, referentes ao Pregão Eletrônico n. 481/2021, que objetiva a aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota de veículos da Central de Veículos e Ambulâncias, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.811/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022 - CP COMERCIAL SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022 - LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2022 - RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022	B.O. 014/22.
048	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 09 de dezembro de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor Maguido Lucrecio Guedes, matrícula nº 20221, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO MOREIRA GUEDES, Cônjuge, nascida em 26/12/1963, Pensão Vitalícia................................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.170,40 (Hum mil, cento e setenta reais e quarenta centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 014/22.
049	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Edison Machado da Silva, matr.: 18.852 e Celso de Souza, matr.: 19.363, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 78, 79 e 80/2022, referentes ao Pregão Eletrônico nº 519/2021, que objetiva aquisição de refil de bebedouro e purificador para manutenção das Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.229/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2022 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2022 - JRJ COMÉRCIO ATCADISTA E SERVIÇOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022.	B.O. 014/22.
049	08/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 047, de 20 de junho de 2017 que concede aposentadoria para o servidor RENE HONORATO DOS SANTOS, a partir de 05/03/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 047/17 (aposentadoria)- B.O. 026/17.
247	08/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Elisângela Augusto da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 225/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
248	08/03/22	Designações	Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285,para fiscalizar os serviços de água e esgoto para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Águas das Agulhas Negras S.A,conforme contrato administrativo nº 002/2022 e processo administrativo nº 33.257/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 014/22.
249	08/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Elisangela Augusta da Silva Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1232/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
250	08/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Takeshi Dib Uno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 565/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
251	08/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 778/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 778/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
252	08/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 917/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
254	08/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Glaucia Lemos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1489/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
255	08/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 927/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
256	08/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1501/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
257	08/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 936/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022.	B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22.
258	08/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022.	B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1492/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
259	08/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1915/21 (nomeação) -B.O. 022/21.
259	08/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Caio de Oliveira Costa, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1915/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022.	B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22.
260	08/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022.	B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1432/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
261	08/03/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sluane Andrade Tavares Nogueira, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022.	B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 1464/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
262	08/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jairo Gomes Romão, do cargo de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 423/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.03.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 423/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
263	08/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Davi Correia Torres, do cargo de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1124/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022.	B.O. 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 014/22.
264	08/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Davi Correia Torres, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Execução, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.03.2022.	B.O 015/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 425/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
007	07/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 007/2022, de 04/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, (CNPJ n.º 66.582.784/0001-11); OBJETO: Aquisição de 04 licen- ças de pacotes softwares Adobe Creative Cloud ACC para Windows, para suprir as demandadas administrativas, legislativas e de controle da CMR; VALOR GLOBAL: R$ 17.590,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 106/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 099/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/ 1993. Resende, 07 de março de 2022	B.O. 014/22.
01	07/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 01/2022 Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento daCRECHE MUNICIPAL PROFESSORA WALDA WALKYRIA BRUNO, localizada na Rua Dr. José Zeferino de Mendonça Uchôa, 313, Surubi. PROC. 25.887/2021	B.O. 017/22.
02	07/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2022 Opina favoravelmente à ampliação, para a ofertado segmento Pré-Escola, em horário parcial, no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NINHO E CASA ÚTERO, localizado na Rua João Pessoa, 272, Vila Moderna. PROC. 30.980/2021	B.O. 017/22.
03	07/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2022 Autoriza, por 7 anos, o Funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO DA ROCHA CAMÕES, localizada na Estrada da Vargem Grande, 386, Alambari. PROC. 18.006/2021.	B.O. 017/22.
047	07/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 041, de 13 de março de 2013 que concede aposentadoria para a servidora VERA MARIA NEVES DOS SANTOS, a partir de 14/01/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 041/13 (aposentadoria)- B.O. 012/13.
243	07/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.168/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego. Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 014/22.
244	07/03/22	Designações	Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales-transportes, destinado ao atendimento aos funcionários do Educar e acompanhantes de alunos da Educação Especial, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende - Astransper, conforme contrato administrativo nº 05/2022 e processo administrativo nº 33.330/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022	B.O. 014/22.
245	07/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Caroline Silva Alves, do cargo de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2479/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.03.2022.	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 2479/21 (nomeação) - B.O. 038/21.
246	07/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luis Felippe Fecher Gayoso Prates, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.03.2022	B.O. 014/22. Revoga a Portaria nº 1198/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
001	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ n.º 33.966.381/0001-17); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR GLOBAL: R$ 63.240,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 \| 01 \| 122 \| 0105 \| 2.329 \| 0.001.0501 \| 3.3.90.30.00; EMPENHO: 82/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022	B.O. 014/22.
002	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 002/2022, de 07/02/ 2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ nº 12.959.463/0001-64 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 15.377,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 \| 01 \| 122 \| 0105 \| 2.329 \| 0.001.0501 \| 3.3.90.30.00; EMPENHO: 083/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022	B.O. 014/22.
003	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 003/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA (CNPJ n.º 39.421.287/0001-69); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 9.440,20; DOTAÇÃO: 01.11.00 \| 01 \| 122 \| 0105 \| 2.329 \| 0.001.0501 \| 3.3.90.30.00; EMPENHO: 084/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022	B.O. 014/22.
004	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 004/2022, de 24/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: : R$ 16.538,50; DOTAÇÃO: 01.11.00 \| 01 \| 122 \| 0105 \| 2.329 \| 0.001.0501 \| 3.3.90.30.00; EMPENHO: 100 e 101/2022 ; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 023/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março 2022	B.O. 014/22.
005	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 005/2022, de 07/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 268/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 32.254.391/0001-67 ); OBJETO: Compra de equipamentos, ferramentas e suprimentos de telecomunicação, informática e audiovisual; VALOR TOTAL: R$ 12.677,00; DOTAÇÃO: 01.11.00 \| 01 \| 122 \| 0105 \| 2.329 \| 0.001.0501 \| 3.3.90.30.00; EMPENHO: 85/2022 e 86/2022; LICITAÇÃO PP/SRP nº 023/2021; EMBASAMENTO Lei nº 10.520/02 c/c Leis Municipais nº 3.055 e 3.056/13. Resende, 04 de março de 2022	B.O. 014/22.
006	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO nº 006/2022, de 21/02/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ nº 32.504.664/0001-84); CONTRATADA: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ nº 12.997.528/0001-66); OBJETO: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção e tratamento de área verde; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00; DOTAÇÃO: 01.122.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 089/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022; EMBASAMENTO: artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 04 de março de 2022	B.O. 014/22.
044	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022, referente ao Pregão Eletrônico 467/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar em atendimentos de urgência e emergência na UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº23.523/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2022 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2022 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022	B.O. 014/22. Revogada pela Resolução nº 255/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22.
045	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.77, referente ao Pregão Eletrônico 496/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgias ortopédicas a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.109/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/02/2022	B.O. 014/22.
046	04/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de Registro de Preços n.58, 59, 60, 61 e 62/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 455/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.850/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2022 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2022 - RODRIGO GAGLIARDI HARA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2022 - TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2022 - VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022	B.O. 014/22.
236	04/03/22	Designações	Designar a servidora Patrícia Rodrigues Palandi, matrícula nº 24.856, a responder e perceber pela Diretoria Técnica do setor Sine, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24.871, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.04.2022	B.O. 012/22.
237	04/03/22	Comissão de Tomada de Contas Especial	Instituir a Comissão de Tomada de Contas para analisar os eventos relacionados com o Processo Administrativo nº 9153/2020, na forma de Deliberação TCE RJ nº 279/2017, composta pelos seguintes membros: 1 - Bruno Gustavo Touban Romar, matrícula: 24.773; 2 - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418; 3 - André Luiz Monteiro de Carvalho, matrícula: 25.593. A Comissão de Tomada de Contas tem a competência para proceder à análise e a instrução de procedimentos a fim de apurar as possíveis irregularidades, por meio das seguintes ações: I - Solicitar informações, processos e procedimentos; II - Promover diligências, internas e externas; III - Requisitar pessoas e informações; IV - Verificar a legalidade nos processos; V - Identificar as responsáveis e quantificando o dano ao erário público municipal; e VI - Elaborar Relatório Final apontado os responsáveis e danos apurados, encaminhando as autoridades competentes. A Comissão de Tomada de Contas Especial tem o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos e remeter o parecer conclusivo para a Controladoria Geral do Município que elaborará o Relatório Final, consoante ao que dispõe a Deliberação nº 279 do TCE/RJ.	B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 539/22 - B.O. 025/22.
239	04/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31.169/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.188/2021.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2188/21 - B.O. 024/21- Extra.
240	04/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3069/2021	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3069/21 - B.O. 060/21.
241	04/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022.	B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 896/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
242	04/03/22	Designações	Designar a servidora Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Educação, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Rosa Diniz French de Almeida, matrícula nº 4.236, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022	B.O. 014/22.
3069	04/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.474/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 240/22 - B.O. 012/22.
014	03/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 07/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, a retomada de licitação Nº 014/21-PROC:257/21 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUSO MATERIAL DE CONSUMO, para conhecimento dos interessados, após análise da documentação relativa a capacidade técnica, inferiu-se a necessidade da promoção de diligência, de modo a esclarecer/complementar a instrução processual. Resende, 03/03/2022	B.O. 012/22.
043	03/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 049/2022, referente ao Pregão Eletrônico n°499/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de material hospitalar para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.532/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O. 014/22.
227	03/03/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 9.909/2013 que é movido em face do servidor Kleber Henrique Nonato, matrícula nº 16.302, Guarda Civil Municipal, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 012/22.
228	03/03/22	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Márcio Antônio Gouvêa Ferreira da Silva, matrícula 16.291, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001877-73.2016.9.19.0045, à vista do processo administrativo nº 7.010/2022	B.O. 012/22.
229	03/03/22	Designações	Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 039/2022	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 039/22 - B.O. 002/22.
230	03/03/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1106/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
231	03/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Gustavo Moreira Motta, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 967/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 967/21 (nomeação) - B.O. 004/21.
232	03/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar André Dejair Rodrigues de Andrade, do cargo de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 829/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 829/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
233	03/03/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.02.2022	B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 1969/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
234	03/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2556/21 (nomeação) - B.O. 042/21.
235	03/03/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Viviane da Cunha Pascoal, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1829/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1829/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
048	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 02/03/2022, a portaria nº 013/2022 que concedeu a licença prêmio, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula nº 6185 à vista do Processo Administrativo nº 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/03/2022.	B.O. 014/22.
049	02/03/22	Prorrogação de Portaria	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/02/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora MONICA DE SOUSA OLIVEIRA, matricula nº 20084, através da Portaria 078/2020, à vista do Processo Administrativo nº 14/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2022.	B.O. 014/22.Revogada pela Portaria nº 813 de 02 de outubro de 2023.
050	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 09/03/2022, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES, matrícula nº 22232, à vista do Processo Administrativo nº 32781/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022	B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22.
051	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/02/2022, a ALINE LEITE RIBEIRO MONTALVÃO DA SILVA matrícula nº 25420 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6721/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
052	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 14/02/2022, a LAIS ARIADILA BERION LOURENÇO matrícula nº 26640 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 6716/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022	B.O. 014/22.
053	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/02/2022, a EMANUELLY MARA JORGE matrícula nº 22898 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 6247/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022	B.O. 014/22.
054	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 06 (seis) dias, a contar de 02/02/2022, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 6191/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
055	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2022	B.O. 014/22.
056	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/07/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/07/2022	B.O. 014/22.
057	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 23/11/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO matrícula 11722 à vista do Processo Administrativo 34864/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2022	B.O. 014/22.
058	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo Administrativo 4108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022	B.O. 014/22.
058	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora CRISTIANE DE LIMA ALBUQUERQUE matrícula 7199 à vista do Processo Administrativo 4108/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/01/2022	B.O. 014/22.
059	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DANIELE DA COSTA MARÇAL OLEINIK matrícula 12253 à vista do Processo Administrativo 3565/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
060	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora VERA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA matrícula 7294 à vista do Processo Administrativo 18421/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
061	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA LOPES DUARTE matrícula 8883 à vista do Processo Administrativo 28049/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022.	B.O. 014/22.
062	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora INES ANDRADE ALVES matrícula 7884 à vista do Processo Administrativo 7349/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
063	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23906/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
064	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20876/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
065	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula 4620 à vista do Processo Administrativo 21295/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/01/2022	B.O. 014/22.
066	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA NEIDE JOSIAS matrícula 5482 à vista do Processo Administrativo 31141/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022.	B.O. 014/22.
067	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 15656/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
068	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TANIA NUNES BARRETO matrícula 19240 à vista do Processo Administrativo 29480/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
069	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora CARLA APARECIDA DE CARVALHO AFONSO matrícula 12100 à vista do Processo Administrativo 21011/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
070	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15837/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
071	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALERIA GAMA DE OLIVEIRA MELO matrícula 11318 à vista do Processo Administrativo 23417/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
072	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 3597/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022.	B.O. 014/22.
073	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora LUCIENE PEREIRA MAXIMINIANO matrícula 10070 à vista do Processo Administrativo 34661/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
074	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ALESSANDRA DANIEL matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 32947/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
075	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula 7303 à vista do Processo Administrativo 31710/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022	B.O. 014/22.
076	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora HELENA DAS GRAÇAS ALMEIDA PEIXOTO matrícula 12505 à vista do Processo Administrativo 29929/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022.	B.O. 014/22.
077	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022.	B.O. 014/22.
077	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula 9367 à vista do Processo Administrativo 13380/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022.	B.O. 014/22.
078	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAN FATIMA MARTINS matrícula 7015 à vista do Processo Administrativo 19152/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022	B.O. 014/22.
079	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOÃO JORDÃO FERREIRA matrícula 22357 à vista do Processo Administrativo 4257/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022	B.O. 014/22.
080	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MAIKKI JORDAN matrícula 19566 à vista do Processo Administrativo 11165/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/03/2022	B.O. 014/22.
081	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ALCEU LEAL matrícula 8282 à vista do Processo Administrativo 8770/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022	B.O. 014/22.
082	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora FABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA matrícula 18663 à vista do Processo Administrativo 27707/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022	B.O. 014/22.
083	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 11/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora FERNANDA AVILA GIFFONI MENANDRO, matricula nº 20995, através da Portaria 127/2020, à vista do Processo Administrativo nº 36013/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/03/2022	B.O. 014/22.
084	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 120/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2022	B.O. 014/22.
085	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado PEDRO FERREIRA NETO, Matrícula nº 26727, à vista do Processo Nº 6682/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/02/2022	B.O. 014/22.
086	02/03/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ISABEL BENEDITA DE MENDONÇA matrícula 9717 à vista do Processo Administrativo 19184/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/01/2022.	B.O. 014/22.
039	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor ISRAEL GRACIANI, matrícula nº 5447, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
040	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMAS PEIXOTO, matrícula nº 24101, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 012/22.
041	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora LETICIA NEVES DE CARVALHO, matrícula nº 24685, no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/22.
041	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Wesley Abel Mariano - matrícula 19.565 e Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matrícula 23.827, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 63/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de toalha de rosto para atender as Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde vinculados a Atenção Primária, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.081/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022 - Helter Comércio e Representações Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022.	B.O. 014/22.
042	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor GERALDO LUCIO LEAL DA SILVA, matrícula nº 11287, no cargo de Motorista, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
042	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula 23.768 e Carlos Rodrigo de Carvalho - matrícula 24.614, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2022, referente ao Pregão Eletrônico 509/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os serviços hospitalares da UPA - Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo. relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.520/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2022 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2022	B.O. 014/22. Revogada pela Portaria nº 254/SMS/FMS/22 -B.O. 074/22.
043	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 11833, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/22.
044	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA INES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 12390, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/22.
045	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA ZULMIRA SOUSA AGUIAR GUIMARÃES, matrícula nº 11787, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 068/22 (falecimento) - B.O. 020/22.
046	25/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA LUCIANO, matrícula nº 13445, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 012/22.
213	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.433/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 364/22 -B.O. 015/22.
214	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 8.185/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1194/2019.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1194/19 - B.O. 042/19.
215	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.413/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4179/2018.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 4179/18 -B.O. 042/18.
216	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.156/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Itamar da Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3846/2018.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3846/18 - B.O. 029/18.
217	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 34.326/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1471/2019	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 1471/19 - B.O. 055/19.
218	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 146/2022	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 146/22 - B.O. 009/22.
219	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.987/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3871/2018.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 3871/18 - B.O. 029/18.
220	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.000/2021.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 300/21 - B.O. 058/21.
221	25/02/22	Designações	Designar a servidora Priscila Ferreira Nunes, matrícula nº 12.285, para fiscalizar o serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades atendidas pela SME/EDUCAR, prestado pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A, conforme contrato administrativo nº 003/2022 e processo administrativo nº 33.258/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22.
222	25/02/22	Designações	Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizarem os serviços de reforma e adequação do CEMEI - Maria das Dores de Almeida Duarte (Dona Lili), localizada na avenida Tocantins, nº 1, Bairro Morada do Contorno, Resende/RJ, prestado pela empresa Nascimento e Faria Engenharia e Construção Civil Ltda, conforme processo administrativo nº 24.873/2021 e contrato administrativo nº 007/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022	B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22. Revogada pela Resolução nº 012/SMS/FMS/23- B.O. 023/23.
223	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.266/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 582/2019.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 582/19 - B.O. 018/22. Revogada pela Portaria nº 1094 de 20 de julho de 2023.
224	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.856/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 906/2019.	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 906/19 - B.O. 031/19. Revogada pela Portaria nº 902 de 26 de maio de 2023.
225	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.984/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Sheila Gomes de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2363/2021	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 2363/21 - B.O. 033/21.
226	25/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4.438/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 077/2019	B.O. 012/22. Revoga a Portaria nº 077/19 - B.O. 003/19. Revogada pela Portaria nº 355/22 - B.O. 015/22.
024	24/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 024/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 024/2021 que é parte integrante do processo administrativo 085/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM REGISTRO EM CLASSE PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSÓRIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIA, AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO CARGO,VENCEDOR: AG NETO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ: 10.785.639/0001-83. VALOR LOTE 01: R$ 30.212,00, VALOR LOTE 02: R$ 14.678,00 E VALOR LOTE 03: R$ 22.833,00. Resende, 24/02/2022	B.O. 012/22.
042	24/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (8ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/1993; TERMO ADITIVO: 8º Termo Aditivo, de 18/02/2022; VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, início em 18/02/2022 e término em 17/11/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Constru-Service Conservação e Limpeza EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 324.101,70; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 087/2022; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 24 de fevereiro de 2022	B.O. 012/22.
209	24/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wanderléia Vieira Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 6644/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.03.2022	B.O. 012/22. Revogada pela Portaria nº 210/22 (nomeação) - B.O. 012/22.
210	24/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 209/22, à vista do processo administrativo nº 6644/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2022.	B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 012/22.
211	24/02/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Carlos Eustáquio Cunha, matrícula nº 23.363, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 011/22.
212	24/02/22	Designações	Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 012/2022 e processo administrativo nº 30.180/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 08.02.2022.	B.O. 011/22.
001	23/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 001/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 14/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-150, licitação nº. 001/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR E ADOÇANTE) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 058/2021. VALOR ESTIMADO LOTE 01: R$ R$ 3.720,00 E LOTE 02: R$ 401,12 Resende, 23/02/2022	B.O. 012/22.
01	23/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências.	B.O. 014/22.
014	23/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 03.03.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias.	B.O. 012/22.
027	23/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 027/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-, Nº 027/2021 que é parte integrante do processo administrativo 335/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS PARA SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE DEPARTAMENTOS, GABINETES, BANHEIROS, VAGAS DE GARAGEM E OUTROS -VENCEDOR: FILMAREI ESTUDIO GRAFICO EIRELI ME. CNPJ: 00.306.971/0001-64 - ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16: - VALOR TOTAL: R$ 49.719,00. Resende, 23/02/2022	B.O. 011/22.
039	23/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores José Luiz Emereciano Pinto - matr.: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão - matr.: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 47/2022, referente ao Pregão Eletrônico 476/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de insumos laboratoriais para atende a UPA, Hospital Municipal de Emergência e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27234/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022 - SULLAB - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/02/2022.	B.O. 011/22.
040	23/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo 295/2021, referente ao Pregão Eletrônico 375/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, cobertura em lona PVC, divisória de octanorme, cabine de banheiro, tenda e cadeira com manutenção e montagem, para atender a rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.107/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. LOTE 01: Hospital Municipal de Emergência Raone da Silva Fernandes - matr.: 11.714, CPF:097.613.177-30 Mariana de Lima Seggiaro - matr.: 21.334, CPF: 094.624.107-47 LOTE 02: UPA - Unidade de Pronto Atendimento Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23.953, CPF: 116.425.127-96 Thais de Souza Vieira - matr.: 25.139, CPF: 097.316.637-11 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021 - MVS - Produções e Eventos Ltda. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/12/2021.	B.O. 011/22.
208	23/02/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11.221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2129/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2022.	B.O. 011/22.
001	22/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 001/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 001/2022 que é parte integrante do processo administrativo 058/2022 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE),VENCEDOR ITEM 03: F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. CNPJ: 31.021.788/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 23.000,00. RESTANDO DESERTOS OS ITENS 01 E 02 Resende, 22/02/2022	B.O. 011/22.
206	22/02/22	Designações	Designar o servidor Anderson Vani dos Santos, matrícula nº 25.688, a responder e perceber pela Chefia de Patrimônio, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.03.2022.	B.O. 011/22.
207	22/02/22	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Isaías Conegundes, matrícula nº 10.690, Motorista, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 4.018/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1150 de 08 de agosto de 2023.
012	21/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 012/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 10/03/2022, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA (SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 27.613,48. Resende, 21/02/2022	B.O. 011/22.
02	21/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE.	B.O. 014/22. Revogada pela Resolução SME/EDUCAR nº 01 de 10 de abril de 2023.
03	21/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	O Centro Multiprofissional de Assessoria Escolar - CEMAE, previsto no Anexo IV - 10.1 da Lei nº 3324, de 01 de dezembro de 2017, destina-se a assessorar e orientar os profissionais das Unidades Escolares quanto à inclusão do aluno, ampliando ações que otimizem o desenvolvimento pedagógico, emocional e social do educando, por meio de orientações ao atendimento de serviços especializados, visando proporcionar condições de aprendizagem, autonomia e independência como forma de exercício da cidadania, conforme a legislação em vigor.	B.O. 021/22.
045	21/02/22	Revogações de Portarias	Revogar, a pedido, a partir de 13/02/2022, a portaria nº 036/2022 que concedeu a licença com vencimentos, a servidora DARLENE ROSA DA COSTA matrícula nº 21352 à vista do Processo Administrativo nº 5806/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022.	B.O. 014/22.
046	21/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SABRINA RABELO DE ALMEIDA matrícula 13573 à vista do Processo Administrativo 23582/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022	B.O. 014/22.
047	21/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS 001/2022 E 002/2022 .	B.O. 011/2022.
203	21/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gilvan de Almeida Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1442/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
204	21/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gabriel Paiva Theodoro, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1610/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 011/22.
205	21/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabriel Paiva Theodoro de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1724/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
002	19/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 002/2020 Processo Administrativo nº 157-2019 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.670.085/0001-55 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/202020, relativo à prestação de serviços de locação de 02 (dois) subcompactos, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR na forma da legislação vigente, em especial, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, suas respectivas alterações e regulamentos. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 Valor Global: R$ 42.786,72 Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Elemento de Despesa 3.3.90.49.00 Fonte 05. Data da assinatura do contrato: 19 de fevereiro de 2022	B.O. 014/22.
033	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022.	B.O 011/2022.
034	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O 011/2022. Revoga a Resolução nº 238/SMS/FMS de 17/12/2021-B.O 065/21.
035	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Alessandra Clume Ferreira, matrícula: 22.989, CPF: 035.303.407-07 e Barbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417, CPF: 102.449.187-08 para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 15/ 2015 que fazem o Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. ANTÔNIO FERNANDES DE AZEVEDO, objetivando o Termo do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, Situado na Av. General Afonseca, Nº 723, Bairro Vila Julieta, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS CASA ABERTA, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativonº 35036/2014, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/02/2022.	B.O. 011/22. Revoga a Resolução nº 167/SMS/FMS de 09/09/2019- B.O. 42/19. Revogada pela Resolução 032/SMS/FMS de 01/02/23.
036	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 12/2022, referente ao Pregão Eletrônico 444/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de medalhas para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 - ROGER ANDRÉ BRAUN. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2022.	B.O. 011/22.
037	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Rafaela H. M. Dias - matrícula 26177 e Letícia Ferreira Campos da Silva - matrícula 24748, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 08 e 09/2022, referente ao Pregão Eletrônico 449/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de camisas em dry fit e camisetas ciclismo para atender eventos através da parceria entre a Secretaria de Esportes e a Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24492/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022 - SCLAN MALHAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022.	B.O. 011/22.
038	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15.275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 34/2022, referente ao Pregão Eletrônico 490/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de inseticidas para o controle de arboviroses neste município de Resende RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.112/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022.	B.O. 011/22.
043	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 3739/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/02/2022	B.O. 014/22.
044	18/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/12/2021, a MARGARETH MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 7465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 4995/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2021	B.O. 020/22. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 014/22.
198	18/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Kauã Luiz Correa da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 945/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
199	18/02/22	Designações	Designar os servidores Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, e Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, para fiscalizarem o serviço de aquisição de vale-transporte, conforme contrato administrativo nº 09/2022 e processo administrativo nº 30.179/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 28.01.2022.	B.O. 010/22.
200	18/02/22	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Gabriel Paiva Theodoro de Souza, matrícula nº 24.231; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Gerson Graciani dos Santos, matrícula nº 23.529. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756; David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.535/2021	BO 12/22. Revoga a Port nº 2535/21- BO 50/21. Rep por ter saído com incorreção no BO 10/22. Revogada pela Port. 538/22 BO. 025/22.
201	18/02/22	Designações	Designar o servidor Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2022.	B.O 10/22.
202	18/02/22	Designações	Designar a servidora Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Recursos Humanos, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2022.	B.O 10/22.
01	17/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	Designar os membros para compor a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 3.190/2015, alterado pela Lei nº 3.328/2017, para, sem prejuízo das suas funções, executar as ações previstas no Art. 2º desta Resolução, a fim de assegurar um trabalho contínuo e articulado, oriundo de um esforço colaborativo na esfera governamental, consideradas as Metas do Plano Municipal de Educação, conforme rela-ão abaixo: Coordenação: Maria José Silva Martins Educação Infantil a) Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos b) Jailson Souza da Silva Vieira c) Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto d) Rosiane de Carvalho Miranda II - Ensino Fundamental, Alfabetização e IDEB a) Fernanda de Souza Oliveira b) Joaciana Pessanha Barboza da Silva c) José Luiz Quimente Oliveira Junior d) Mário José Dias e) Ronilda Aparecida de Souza f) Simone Carvalho de Vellasco g) Thaís Alves de Araújo Couto III - Educação Integral a) Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva b) José Djalma da Silva Filho c) Raquel Aparecida Carvalho da Silva IV - Ensino Médio a) Ana Cristina Oliveira Santos b) Jackson Antonio da Silva Andrade c) Rafael de Almeida Procaci d) Virginia Teodoro Inocêncio V - Educação Superior, Titulação de Professores e Pós-Graduação a) Angela Maria da Silva Campos b) Elcio Moraes dos Santos c) Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon d) Tânia Mara Morais Lawall Silveira VI - Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a) Ana Lúcia de Almeida Abranches b) Claudia Ferreira c) Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos d) Luana Mesquita Zikan França e) Makyl Ângelo Xavier Mendes VII - Educação Especial e Inclusiva a) Aparecida Luiza Diniz Silva Calixto b) Patrícia Luciana Cioffi de Barros c) Silvana Gomes Lins Batista d) Vanessa Gilberto VIII - Educação do Campo a) Aline Giffoni Menandro Villela Silva b) Camila de Souza Nunes c) Eliane Dias da Silva	B.O. 014/22.
01	17/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	Continuação: IX - Educação a Distância e Tecnológica a) Adriane Muller b) Gustavo Rapozeiro Franca c) Sabrina Cota da Silva Ticon X - Educação e Meio Ambiente a) Andréa Gonçalves da Costa b) João Octavio Caranzano Moraes c) Rosangela Gonçalves Vieira XI - Gestão e Financiamento, Formação dos Profissionais da Educação a) Carmen Penna Firme b) Gláucia Lemos da Silva c) Helena Nery Cailleret Campanário Peixoto d) Ivanilda Brum Leal da Cruz e) Maria da Glória de Andrade Oliveira f) Sueli de Paula Silva São gratuitos e considerados de relevante interesse público os trabalhos desenvolvidos pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. São atribuições da Equipe Técnica de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME: I - Monitorar e analisar o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação, e propor, se necessárias, adaptações e medidas corretivas, conforme a realidade, a partir dos resultados obtidos em fontes de pesquisas oficiais, INEP, IBGE, PNAD, Censo Escolar, IDEB e outros, relativos à educação em âmbito municipal, a fim de garantir segurança no prosseguimento das ações previstas. II - Elaborar relatórios, pareceres, notas técnicas e demais documentos com vistas ao Fórum Municipal de Educação de Resende; III - Analisar e propor a inserção de orçamento de investimento público em educação, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das metas do PME. IV - Participar da organização e realização do Fórum Municipal de Educação e de suas assembleias temáticas. V - Apresentar, durante o Fórum Municipal de Educação e nas suas assembleias temáticas, o resultado dos estudos e as propostas elaboradas para discussão.	B.O. 014/22.
013	17/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE NOS DIAS CONSIDERADOS COMO PONTO FACULTATIVO NO DECRETO Nº 14.725/2022. Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 02 de março (quarta-feira) de 2022. Parágrafo único. Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira).	B.O. 011/22.
039	17/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, plataforma virtual Google Meet, o Plano de Aplicação para Demonstração dos recursos inscrito Restos a Pagar 2016 e 2018 (Processo SEI-310003/001780/2021), para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS. Considerando, Deliberação CIB nº 079 de 19 de janeiro de 2022. Pactua a utilização dos Recursos inscritos em Restos a pagar dos anos 2016 e 2018 repassados aos Municípios para utilização no ano de 2022. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2022	B.O. 011/22.
040	17/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 17/02/2022, às 14h, na plataforma Google Meet, o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estado - SUAS, para o exercício de 2022, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOB -SUAS. Considerando, Deliberação CIB nº 077 de 15 de dezembro de 2022. Pactua metas e critérios para cofinanciamento Estadual do SUAS no ano de 2022. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022.	B.O. 011/22.
191	17/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Natália Zikan Ferri, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1923/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022.	B.O. 010/22.
192	17/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.02.2022.	B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 637/22 (exoneração)- B.O. 028/22- Extra.
193	17/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cirilo Antônio dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.02.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2092/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
194	17/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fernanda Carvalho Moreno Wall, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.02.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 2205/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
195	17/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jhenifer Soares Souto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1155/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
196	17/02/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1105/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 011/22.
197	17/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Daniele Soares Heluy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 011/22. Revogada pela Portaria nº 1659/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	16/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar o credenciamento e habilitação de 05(cinco) leitos de UTI TIPO II na Santa Casa de Misericórdia de Resende. CNES 2288885, considerando o Plano de Ação de Rede de Urgência e Emergência da Região do Médio Paraíba.	B.O. 011/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21
002	16/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 002/2022. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 09/03/2022 na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 002/2022 na modalidade Pregão Presencial-SRP , tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE FLORES E ARRANJOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo Nº. 076/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 37.725,00 Resende, 16/02/2022	B.O. 011/22.
186	16/02/22	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.489, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 2577/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022.	B.O. 010/22.
187	16/02/22	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Pâmela Barcelos Silva Rodrigues, matrícula nº 19.568, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para Assistência Farmacêutica, na CEAF -Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, credenciada através da Portaria nº 3073/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2022.	B.O. 010/22.
188	16/02/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 2.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022.	B.O. 010/22.
188	16/02/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Débora Afonso Camoleze, matrícula nº 22.957, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Assistência Farmacêutica, na CEAF - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022.	B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 010 de 18 de fevereiro de 2022.
189	16/02/22	Designações	Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022.	B.O. 010/22.
189	16/02/22	Designações	Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa - Jardim Aliança II, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 294/2021 e processo administrativo nº 18.222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.02.2022.	B.O. 010/22.
190	16/02/22	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Julio Cesar Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciado através da Portaria nº 3058/2018.	B.O. 010/22.
030	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.35, referente ao Pregão Eletrônico 448/2021, que objetiva o registro de preços de aquisição de tinta epóxi para manutenção predial do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.160/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022 - JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022.	B.O. 010/22.
031	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.24, referente ao Pregão Eletrônico 469/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicoprofissionais especializados em oftalmologia terapêutica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.105/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 - OFTALMOCLÍNCIA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2022.	B.O. 010/22.
032	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços n.33, referente ao Pregão Eletrônico 425/2021, que objetiva a aquisição de Itraconazol para os animais que serão atendidos no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.114/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2022.	B.O. 010/22.
037	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 27 de dezembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora Renata de Lima matrícula nº 19394, em atividade, no cargo de Agente de Programa Sócio-Cultura Desportivo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- KAUÃ GUILHERME DE LIMA TEIXEIRA, Filho, nascido em 23/05/2003, Pensão Temporária até 23/05/2024................................................................................100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 010/22.
038	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 080, de 17 de maio de 2021, publicada em 21/05/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:- REFIXAR, a remuneração mensal em R$ 1.572,75 (Hum mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Em atendimento ao Processo nº 221.384-9/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Valores relativos à época da concessão.	B.O. 010/22.
041	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RENATA VASQUES MOLINA, Matrícula nº 26810, à vista do Processo Nº 6345/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022.	B.O. 011/2022.
042	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUDIMILA FLECHER BERINGUI, Matrícula nº 26812, à vista do Processo Nº 6331/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/02/2022.	B.O. 011/2022.
177	15/02/22	Designações	Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SUMAFE/EDUCAR, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.02.2022.	B.O. 010/22.
5403	15/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EMENTA: INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a Escola do Legislativo de Resende/RJ, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins. A Escola do Legislativo de Resende/RJ terá sua sede e recinto normal de seus trabalhos junto a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ, situada na Praça Dr. Oliveira Botelho n.º 262, Centro - 1º Distrito da Cidade de Resende/RJ.	B.O. 011/22. Revogada pela Resolução nº 5405/22 - B.O. 017/22.
002	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, conforme Processo Administrativo nº 214/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 010/22.
003	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Demitir, a pedido, o servidor público PAULO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 674, do cargo de Agente de Manutenção de Saneamento, conforme Processo Administrativo nº 017/2022. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 010/22.
012	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MATHEUS LUJAN DE FRANÇA DOS SANTOS - Assistente do Gabinete da Presidência - CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de fevereiro de 2022.	B.O. 010/22.
023	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953, CPF: 116.425.127-96 e Thais de Souza Vieira, matrícula 25.139, CPF: 097.316.637-11 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 299/20- B.O. 072/20. Revogado pela Resolução nº 153/SMS/FMS de 13 de julho de 2023.
024	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890, CPF: 099.310.137-29 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, CPF: 070.214.917-94 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 067/2021- B.O. 20/21. Revogada através da RESOLUÇÃO N°189/2023 - B.O. 051/2023.
025	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 207/2021- B.O. 55/21.
026	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matr.: 25.890 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 001/22-B.O. 002/22.
027	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-51, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender as necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 214/2021- B.O. 058/21.
028	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Felipe da Silveira Quinane - matr.: 25890, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico 457/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23527/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/02/2022.	B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 016/2022-B.O. 009/21.
029	14/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Carlos Rodrigo de Carvalho, matrícula: 24.614,CPF: 079.333.337-70 e Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula: 11.723, CPF: 081.088.517-42 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado a Rua Dalva Meandro (Antiga Rua Padre José Sandrup), Nº 38, Bairro Comercial, Resende - Estado do Rio de Janeiro, para instalação dos serviços de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central de Medicamento, Atendimento Farmacêutico Especializado HIV/AIDS,Pólo de Alto Custo da CEAF e o Anexo do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.669/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2021 - MTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2022.	B.O. 010/22. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 059/2021-B.O. 018/21. Revogada pela Resolução nº 305 de 23/12/22- B.O. nº 001/23.
168	14/02/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17.953, Professor Docente I, da função de Diretora do CMEI Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2151/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 010/22.
169	14/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Alessandra Aparecida Almeida da Silva, matrícula nº 20.890, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CMEI Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 010/22.
170	14/02/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Lilia Souza Andrade Garcia, da função gratificada Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 010/22.
171	14/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fernanda de Souza Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1541/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
172	14/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maria Adélia da Silva, matrícula nº 7.366, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Casa da Amizade - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 010/22.
173	14/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.988/2013, conforme dispõe o art. 200 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 010/22.
174	14/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32.977/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Arthur da Silva Pecego.	B.O. 010/22.
175	14/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.968/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Sheila Gomes de Oliveira.	B.O. 010/22.
176	14/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 26.742/2011 que é movido em face da servidora Maria Carmen Barbeira Novais Marques, matrícula nº 7.478, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 010/22.
178	14/02/22	Designações	Designar a servidora Gabrielle Freitas Dias, matrícula nº 26.928, a responder e perceber pela Superintendência de Relações Comunitárias, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Vieira Martins da Silva, matrícula nº 26.381, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.03.2022.	B.O. 010/22.
179	14/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ricardo de Paula Barboza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 41/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.02.2022.	B.O. 010/22.
180	14/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wellington Vinicius Gonçalves Florenzano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1214/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
181	14/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nathália Souza dos Santos, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 010/22.
182	14/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 011/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1350/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
183	14/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Felipe Benedito Tavares da Silva, do cargo de Gerente Divisão Controle e Supervisão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3920/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022.	B.O. 010/22.
184	14/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Daniela Miranda Scandian, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022.	B.O. 010/22.
185	14/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valeria Rufino dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.02.2022.	B.O. 010/22. Revogada pela Portaria nº 1748/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
01	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE RESENDE - MAM RESENDE/ 2022. ica estabelecido, na forma desta Resolução, o Processo Seletivo de Exposições Temporárias do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM Resende com a finalidade de compor a programação do Museu em 2022.	B.O. 009/22.
010	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Patrimônio , por 10(dez) dias, a partir de 16/02/2022, período em que a titular do cargo, Helenice da Silva Barreto , matrícula 179, estará em gozo de férias.	B.O. 010/22.
011	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora ANA RITA ORIOLI DE SOUZA, matrícula 432, para responder e perceber pelo cargo de Consultor de Economia e Finanças, por 20 (vinte) dias, a partir de 21/02/2022, período em que o titular do cargo PAULO AUGUSTO PEREIRA, estará em gozo de férias.	B.O. 010/22.
019	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELIANE DEBORA DE ALELUIA DOS SANTOS, Matrícula nº 26984, à vista do Processo Nº 5868/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022.	B.O. 011/22.
020	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor VALMO CARNEIRO DOS SANTOS matrícula 21745 à vista do Processo Administrativo 22176/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022.	B.O. 011/22.
021	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUANA BENEDITO DA SILVA matrícula 22818 à vista do Processo Administrativo 27488/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022.	B.O. 011/22.
022	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor MARCOS SIMOCA matrícula 5191 à vista do Processo Administrativo 24197/ 2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/02/2022.	B.O. 011/22.
023	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ROBERTA ALVES BALBINO GUIMARÃES matrícula 20542 à vista do Processo Administrativo 5561/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022.	B.O. 011/22.
024	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/02/2022.	B.O. 011/22.
025	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2022.	B.O. 011/22.
026	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, à servidora VALÉRIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17574/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022.	B.O. 011/22.
027	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8465/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/02/2022.	B.O. 011/22.
028	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, ao servidor AMARILDO DE MORAES SILVA matrícula 3315 à vista do Processo Administrativo 059/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/02/2022.	B.O. 011/22.
029	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ANDREIA SOUZA DE ALMEIDA PINTO matrícula 10672 à vista do Processo Administrativo 32089/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/02/2022.	B.O. 011/22.
030	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 011/22.
030	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor KRISHNA GOVINDA SIMPSON E SILVA matrícula 11880 à vista do Processo Administrativo 30664/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 011/2022.
031	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor GABRIEL SERAPIÃO DE ALMEIDA FILHO matrícula 12194 à vista do Processo Administrativo 31685/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 011/2022.
032	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor JORGE CEZAR DE MEDEIROS DINIZ matrícula 9122 à vista do Processo Administrativo 30003/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022.	B.O. 011/2022.
033	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor EFREM RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula 21743 à vista do Processo Administrativo 30745/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 011/2022.
038	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor RODRIGO HONORATO DE CALDAS OSORIO, matricula nº 20189, através da Portaria 284/2019, à vista do Processo Administrativo nº 25290/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021.	B.O. 011/2022.
039	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 09/03/2022, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ROSELI AGUIS DUARTE DE ASSIS QUEIROZ, matricula nº 8424, através da Portaria 139/2020, à vista do Processo Administrativo nº 6410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/03/2022.	B.O. 011/2022.
040	11/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 14/02/20222, a portaria 564/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matricula nº 23832 à vista do Processo Administrativo nº 5637/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/02/2022.	B.O. 011/2022.
161	11/02/22	Designações	Designar o servidor João Lopes de Freitas Fernandes, matrícula nº 18.261, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 21.03.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias.	B.O. 010/22.
162	11/02/22	Designações	Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23.999, a responder e perceber pelas funções exercidas pelo servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, por 15 (quinze) dias a contar de 05.04.2022, período em que o mesmo estará em gozo de férias.	B.O. 010/22.
163	11/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Joaquim Anastácio de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2686/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
164	11/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Henrique da Silva Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1855/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
165	11/02/22	Designações	Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste -trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021.	B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 102/22-B.O. 006/22.
166	11/02/22	Designações	Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.12.2021.	B.O. 010/22. Revoga a Portaria nº 103/22- B.O. 007/22.
167	11/02/22	Designações	Designar os servidores Caleb Afonso Chaves, matrícula nº 24.522, e Thiago Almeida Satilo, matrícula nº 26550, para fiscalizarem a construção do Centro Tecnológico - FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Vicente Isabel Zirpolo Neto s/nº, bairro Jardim Aliança II, 1º Distrito, Resende/RJ.	B.O. 010/22.
148	10/02/22	Designações	Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 12 (doze) dias a contar de 21.02.2022, período em que a mesma estará em gozo de férias.	B.O. 009/22.
149	10/02/22	Designações	Designar o servidor Márcio Tomé Magnani da Silva, matrícula nº 27.095, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1 m), conforme contrato administrativo nº 004/2018 e processo administrativo nº 9.827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2979/2018	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2979/18 - B.O. 009/18.
150	10/02/22	Designações	Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme contrato administrativo nº 010/2020 e processo administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.863/2021	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2863/21 - B.O. 053/21.
151	10/02/22	Designações	Designar o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para fiscalizar os serviços de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 031/2020 e processo administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.865/2021.	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2865/21 - B.O. 053/21.
152	10/02/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Serviços Públicos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22.
153	10/02/22	Designações	Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/Migrante (Centro Pop) e o Acolhimento Institucional de População em Situação de Rua do Município de Resende, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3.768/2020, por 20 (vinte) dias, período em que a titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 009/22.
154	10/02/22	Designações	Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI - Asilo Nicolino Gulhot para Velhice Desamparada, conforme processo administrativo nº 25.053/2021, por 20 (vinte) dias, período em que a titular responsável, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22.
155	10/02/22	Designações	Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação nos expedientes do Contratante no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 007/2021 e processo administrativo nº 266/2021	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 204 de 06/02/23.
156	10/02/22	Designações	Designar as servidoras Luciana Rossetti Santos Souza, matrícula nº 23.181, e Sheila Gomes de Oliveira, matrícula nº 19.368, para fiscalizarem o 1º Termo de Aditamento, referente aos serviços de publicação no Diário Oficial da União de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Contratante, prestado pela empresa Imprensa Nacional, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 008/2021 e processo administrativo nº 265/2021	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 205 de 06/02/23.
157	10/02/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria n.º 1218/18, a qual designa Gabriele Bernardele, para ocupar o cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.02.2022	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 1218/18 - B.O. 007/18.
159	10/02/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 328, de 23 de março de 2020, a qual designa as servidoras Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832 e Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, a responder pela Contabilidade Geral desta Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2020	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 328/20 - B.O. 016/20.
160	10/02/22	Designações	Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da quadra da Escola Municipal Jardim das Acácias, localizada na Rua Dona Filó, nº 40, Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, prestados pela empresa Corrêa Júnior Construções LTDA, conforme contrato administrativo nº 274/2021 e processo administrativo nº 26.475/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022.	B.O. 009/22.
028	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Tendo em vista o que consta no Processo nº 620/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 013/2022, que concede aposentadoria para a servidora MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
030	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 566/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 007/2022, que concede aposentadoria para o servidor ADILSON VAZ DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
031	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 561/ RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 009/2022, que concede aposentadoria para o servidor JORGE QUIRINO SOARES. FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.629,77 (Hum mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
032	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 611/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 008/2022, que concede aposentadoria para o servidor MAURICIO JOSE DA SILVA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
033	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 614/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 016/2022, que concede aposentadoria para a servidora LEZIR VIANA BASTOS. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.624,97 (Dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos. O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
034	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 655/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 014/2022, que concede aposentadoria para a servidora ELENA CARLOS DO PRADO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
035	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 612/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 012/2022, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA MARIA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.212,00 (Hum mil, duzentos e doze reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
036	09/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 617/RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 015/2022, que concede aposentadoria para a servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA.Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.397,71 (Hum mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
136	09/02/22	Designações	Designar a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula nº 23.301, a responder e perceber pela Diretoria de Secretaria do Gabinete do Prefeito, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Cláucio Luiz Miguel, matrícula nº 23.109, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2022	B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 009/22.
137	09/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 009/22.
138	09/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 009/22.
139	09/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Josiane Franco de Oliveira, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 009/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 07.02.2022	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 009/19 (nomeação)- B.O. 001/19.
140	09/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2795/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2795/21 (nomeação)- B.O. 051/21.
141	09/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 2122/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
142	09/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23.515/2010 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõe o art. 198 da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 009/22.
143	09/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 6.903/2014 que é movido em face do servidor David Rosa da Silva, matrícula nº 12.805, Motorista, conforme dispõ de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 009/22.
144	09/02/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Nathalia Souza dos Santos, matrícula nº 26.346, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos - SMCSE, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 009/22.
145	09/02/22	Designações	Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela Presidência da AMAR, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.03.2022	B.O. 009/22.
146	09/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.914/2017, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro de Queiroz	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 218/22 - B.O. 012/22.
147	09/02/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 29.420/2018 que é movido em face da servidora Maria Inês de Oliveira Nunes, matrícula nº 12.390, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme dispõe o art. 224, §3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 009/22.
018	08/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora IARA ALBERTINA DA FONSECA, matrícula n° 26450 na função de MONITOR DE CRECHE EM EDUCAÇÃO INFANTIL, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 20188/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/02/2022.	B.O. 011/22.
027	08/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 08 de janeiro de 2022, pensão a beneficiária do ex servidor Nilo Osvaldo Mauricio, matrícula nº 5218, aposentado em 28/11/2014, conforme Portaria nº 226/2014, no cargo de Serralheiro, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar os proventos de pensão por morte no valor de R$ 2.290,19 (Dois mil, duzentos e noventa reais e dezenove). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 162 de 25 de setembro de 2023.
035	08/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, a transferência e reprogramação do saldo remanescente de 2021, para o exercício de 2022, referentes aos recursos advindos da Esfera Estadual, ( Proteção Social Básica e Proteção Social Especial - FEAS). Considerando Resolução da SEDSODH Nº502 de 27 de Janeiro de 2022 , dispões sobre regras de gestão de recursos provenientes de saldo não utilizados pelos municípios, referente ao cofinanciamento Estadual no exercício de 2021. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022	B.O. 010/22.
036	08/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1 ª primeira reunião ordinária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Federal 2020do Gov, referente aos financiamentos dos serviços socioassistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, conforme deliberado pelos conselheiros. Considerando: Portaria nº 138 de 22 de novembro de 2021, Estabelecer que o demonstrativo Sintético da Execução Físico- Financeira referente ao exercício de 2020, estará disponibilizado no Sistema SUASWeb para preenchimento dos estados, municípios e Distrito Federal a partir de 23 de novembro de 2021.	B.O. 010/22.
131	08/02/22	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Poliana Rodrigues Freitas Santos, Professor Docente I, matrícula nº 24.344, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Karolina Araujo de Lima, Professor II, matrícula nº 16.337, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 30.815/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 671 de 05 de maio de 2023-B.O. 028/23.
132	08/02/22	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Márcia Adriana Costa de Deus, Professor Docente IV, matrícula nº 23.625, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Edineia Filomena da Rocha, Professor de AEE, matrícula nº 9.775, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 31.257/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 02.02.2022	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1027 de 05 de julho de 2024.
133	08/02/22	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Alice Almeida da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 20.091, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Linderlene Moreira do Vale, Professor Docente II, matrícula nº 305.227, servidora da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 32.952/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.02.2022.	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 784 de 06 de junho de 2024.
134	08/02/22	Designações	Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu, matrícula nº 26.988, a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença-prêmio. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022	B.O. 009/22.
135	08/02/22	Designações	Designar a servidora Iracélia de Paula Costa, matrícula nº 8.906, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11.885, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22.
37	08/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira para Cofinanciamento do governo Estadual - SUAS 2021, referente aos financiamentos dos serviços socio assistenciais, no âmbito do município, aplicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS conforme deliberado pelos conselheiros. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022.	B.O. 010/22.
38	08/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 08/02/2022, às 14h, na Universidade Estácio de Sá, as Contas dos Recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercicio de 2021, aplicados pela secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos- SMASDH, conforme deliberado pelos conselheiros- Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022.	B.O. 010/22.
5402	08/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Resende/RJ, a TV CÂMARA, com o objetivo principal de estabelecer um canal virtual de comunicação entre o Poder Legislativo e os cidadãos, por meio da instituição de meios tecnológicos que permitam o acompanhamento dos trabalhos parlamentares, inclusive de sessões legislativas, audiências públicas, atos parlamentares, eventos e atos do Poder Legislativo em geral, com o intuito de garantir a ampla transparência e publicidade dos atos praticados e o fácil acesso e acompanhamento por parte da população.	B.O. 010/22. Alterada pela Resolução nº 5404/22 - B.O. 017/22.
025	07/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Redistribuir, a partir de 10 de Novembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidor Darcio da Silva Santos, matrícula nº 12669, em atividade, no cargo de Mecânico de Automotores, nível 4-A da Lei 2320/2001, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - ESTEFANIA FERREIRA SANTOS, Cônjuge, Pensão Vitalícia.................50% - FABIANA FERREIRA SANTOS, Termo de Curatela - Incapaz, Pensão Vitalícia........................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
026	07/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 24 de novembro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Aluisio Ferreira da Costa matrícula nº 24456, em atividade, no cargo de Agente Sócio Educativo, nível 5-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JOÃO LOPES DA COSTA, Filho, nascido em 26/01/2010, Pensão Temporária até 26/01/2031.....................................50% - DANIELA MOREIRA DO AMARAL, nascida em 04/10/1989, Pensão A SER COMPROVADA.................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
124	07/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliana da Silva e Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4363/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.02.2022.	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 4363/18 (nomeação) - B.O. 050/18.
125	07/02/22	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 1918/2021, a qual revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, de designação do servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021	B.O. 009/22. Tornar sem efeito.
126	07/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Márcia Cristina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2459/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2459/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
127	07/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Márcia Cristina da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1362/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
128	07/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Miriam Rose de Oliveira Gama, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1676/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
129	07/02/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2342/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22. Revoga a Portaria nº 2342/21 (nomeação) - B.O. 034/21.
130	07/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022	B.O. 009/22. Revogada pela Portaria nº 1996/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
009	04/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: ARTHUR BRAYAN CERVEIRA GOMES-Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de Fevereiro de 2022.	B.O. 010/22.
017	04/02/22	Revogações de Portarias	Revogar, a pedido, a partir de 02/02/20222, a portaria 321/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora SARA FRANCO FREITAS, matricula nº 22653 à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/02/2022.	B.O. 011/22.
020	04/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 02, 03 e 04/2022, referente ao Pregão Eletrônico 397/2021, que objetiva a aquisição de materiais permanentes afim de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e Programas vinculados e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12882/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022 - GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 - SAMUEL PADOVAM Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2022.	B.O. 009/22.
021	04/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 30/2022, referente ao Pregão Eletrônico 479/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para procedimentos de cirurgia ortopédica a serem realizadas no Hospital Municipal de Emergência de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3357/ 2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/01/2022	B.O. 009/22.
022	04/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 07/2022, referente ao Pregão Eletrônico 439/2021, que objetiva o Registro de Preços de aquisição de materiais para realização de exames de imagem em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Emenda impositiva n.128, por 12 (doze) meses, a ser realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8185/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 - ROCHA COMÉRCIO LTDA Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022	B.O. 009/22.
117	04/02/22	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 093/2022, a qual nomeia Conceição da Silva Coelho, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 007/22. Tornar sem efeito a Portaria nº 093/22-B.O. 006/22.
118	04/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Renata Correa Monzo, do cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 806/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 007/22.
119	04/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Renata Correa Monzo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 982/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
120	04/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Licenciamento, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 2127/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
123	04/02/22	Designações	Designar a servidora Elisabete Ribeiro Christino Silva, matrícula nº 25.730, a responder e perceber pela Coordenadoria de Almoxarifado, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Solange de Oliveira Marinatto, matrícula nº 18.975, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2022	B.O. 009/22.
113	03/02/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabio Medeiros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 02.02.2022.	B.O. 007/22.
114	03/02/22	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2.196, de 03.05.2021, a qual autoriza a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, Motorista, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2022.	B.O. 007/22. Revoga a Portaria nº 2.196/21- B.O. 024/21-Extra.
115	03/02/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 007/22.
116	03/02/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.02.2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 1982/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
015	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCAS LANDIM PEREIRA, Matrícula nº 26694, à vista do Processo Nº 5205/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/02/2022.	B.O. 007/22.
016	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado BRUNA BATISTA ARAUJO, Matrícula nº 26725, à vista do Processo Nº 4970/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/02/2022.	B.O. 007/22.
018	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Exonerar, Michelle França Rabelo Cunha, da função gratificada como Responsável pelo Setor de Benefícios, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 074/2019. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.	B.O. 007/22.
019	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Exonerar, Ramon da Silva Almeida, do cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado através da Portaria nº.021/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.	B.O. 007/22.
020	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Exonerar, Carla da Costa Alexandre, do cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para a qual foi nomeada através da Portaria nº. 017/2018. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.	B.O. 007/22.
021	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Nomear, Michelle França Rabelo Cunha, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios, símbolo CC-1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/ 2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 137/22 (exoneração)- B.O. 049/22.
022	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Nomear, Ramon da Silva Almeida, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG-2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 136/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
023	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Nomear, Carla da Costa Alexandre, para o cargo de Diretor Administrativo, símbolo CC1, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 138/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
024	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Exonerar, Aildo Ferreira dos Santos Junior, da função gratificada como Responsável pelo Setor de Informática, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, para o qual foi nomeado pela Portaria nº. 018/2018.Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/ 2022.	B.O. 007/22.
029	02/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Tendo em vista o que consta no Processo nº 550/ RESENPREVI/2021 e a Portaria nº 017/2022, que concede aposentadoria para a servidora SONIA SIMÃO PELLINI. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.445,84 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 009/22.
109	02/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Haroldo Paschoal Júnior, do cargo de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 972/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022.	B.O. 007/22.
110	02/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Silvio Guanaes Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 1924/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
111	02/02/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wagner Siqueira de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 955/22 (exoneração)- B.O. 955/22.
112	02/02/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1387/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.02.2022.	B.O. 007/22.
001	01/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Suspender o Contrato de Trabalho do servidor ROMÁRIO PEREIRA MENDES, matrícula nº 1497, em virtude da comunicação do INSS referente a sua aposentadoria por Incapacidade Permanente. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.	B.O. 007/2022.
017	01/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA SIMÃO PELLINI, matrícula nº 7059, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
017	01/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 10/2022, Pregão Eletrônico 451/2021, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e atendimentos clínicos aos animais abrigados pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12877/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022.	B.O. 009/22.
018	01/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12083 e Lusinete da Silva Rosa, matrícula 11237, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 609 e 610/2021, Pregão Eletrônico 378/2021, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados nas salas de cirurgias, boxes e para cuidados com animais que serão abrigados no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12881/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2021 - MATOS MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021.	B.O. 009/22.
019	01/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 025, 026, 027, 028 e 029/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 426/2021, que objetiva a aquisição de materiais de enfermagem para atender as superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo n 2828/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022 - BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 - MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/01/2022	B.O. 009/22.
107	01/02/22	Designações	Designar as servidoras Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26415, e Gabriella Alves da Silva Neves, matrícula nº 26310, para fiscalizarem o serviço de reforma geral da Escola Municipal Marieta Salles Cunha, situada a Rua Inácio Lopes Siqueira, nº 1270 - Baixada da Olaria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 285/2021 e processo administrativo nº 5715/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.01.2022.	B.O. 007/22. Revogada pela Portaria nº 559/22 - B.O. 025/22.
108	01/02/22	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de rede elétrica na Rua dos Minuanos, no Bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 254/2021 e processo administrativo nº 11.777/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022.	B.O. 007/22.
5401	01/02/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ficam instituídos os prêmios honoríficos -Servidor Público Municipal Destaque do Ano-, e -Servidores Honrados por Méritos- que serão concedidos anualmente pela Câmara Municipal de Resende, em sessão solene que se realizará, preferencialmente, na semana do dia 28 de outubro. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 4436/2008 e suas alterações posteriores.	B.O. 009/22. Revoga a Resolução nº 4436/08. Revogado pela Resolução nº 5456 de 25 de abril de 2023.
005	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora JOANA DARC RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 12135, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
006	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ELAINE DOS REIS FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 24669, no cargo de Cuidador de Educandos com Necessidades Educacionais Especiais, nível 5-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
006	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ADRIANA RANGEL LUIZETO LYRIO - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2022.	B.O. 007/2022.
007	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ADILSON VAZ DA SILVA, matrícula nº 12207, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
007	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: ANDERSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de fevereiro de 2022.	B.O. 007/2022.
008	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor MAURICIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 12187, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
009	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JORGE QUIRINO SOARES, matrícula nº 4452, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
010	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIANA CIONE DA SILVA ABRÃO, matrícula nº 7169, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
012	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora SILVIA MARIA BARBOSA, matrícula nº 18131, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
013	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, matrícula nº 12404, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
014	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELENA CARLOS DO PRADO, matrícula nº 12703, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
015	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 11196, no cargo de Médico, nível NS-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
015	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Tarciel Martins Reis - matr.: 23062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 e 023/2022, referente ao Pregão Eletrônico 315/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos HMEHSG - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, UPA - Unidade de Pronto Atendimento, SPA Paraíso - Serviço de Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18938/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - COPERMED COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 - COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - DROGAFONTE LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - GRIFOLS BRASIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/01/2022	B.O. 009/22.
016	31/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LEZIR VIANA BASTOS, matrícula nº 14862, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 007/22.
016	31/01/22	Designações	Designar as servidoras Nathália Villard Matos - matr.: 23768 e Ariadne de Faria Souza - matr.: 25486, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 011/2022, referente ao Pregão Eletrônico 457/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23527/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022	B.O. 009/22. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 028/22- B.O. 010/22.
094	28/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1095/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
104	28/01/22	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Bruno Marins Souza, matrícula nº 24.069, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.01.2022	B.O. 006/22.
105	28/01/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Luciana de Oliveira Gil, matrícula nº 26.796, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 401/22 (descredenciamento)- B.O. 017/22.
106	28/01/22	Designações	Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar o Serviço de Arbitragem, Empresa L.D.S. Esporte Eirelli - Me, inscrita no CNPJ - MF sob o nº 13.049.979/0001-34, com sede na Rua São Sebastião, nº 384, Vila Nossa Senhora de Fátima, Franca - Estado de São Paulo, conforme contrato administrativo nº 286/2021 e processo administrativo nº 15.137/2021	B.O. 006/22.
013	27/01/22	Designações	Designar as servidoras - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº06/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 441/2021, que objetiva a aquisição de papel sulfite A4 para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.525/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022	B.O. 006/22.
014	27/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Priscila Pfaff Coelho, matrícula: 21.614 e Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, matrícula: 20.279, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, referente ao Pregão Eletrônico n° 401/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de procedimentos de ultrassonografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.812/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - RIO MEDICAL CENTER MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/01/2022.	B.O. 006/22.
089	27/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, do cargo de Coordenador CAAR, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 244/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 244/19 (nomeação) - B.O. 008/19.
090	27/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 814/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022.	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 814/21 (nomeação) -B.O. 002/21.
092	27/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022.	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1557/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
093	27/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 117/22- B.O. 007/22.
095	27/01/22	Designações	Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de peças de veículos para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo administrativo nº 17.198/2020, por um período de 12 (doze) meses: - RJ Comércio e Serviços Ltda., Ata de Registro de Preço nº 211/2021; - Natureza Representações e Comércio Ltda., Ata de Registro de Preço nº 212/2021; e, - Lance VR Comércio e Serviço Ltda., Ata de Registro de Preço nº 213/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2441/21.	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2441/21 - B.O. 035/21.
096	27/01/22	Designações	Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, para fiscalizar os serviços prestados pelas empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva, conforme processo administrativo nº 3.817/2021, por um período de 12 (doze) meses: - Benício Pneus Eireli, Ata de Registro de Preço nº 458/2021; e, - Raimundo & Santos Comércio de Pneus Ltda., Ata de Registro de Preço nº 459/2021; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.760/21.	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2760/21 - B.O. 050/21.
100	27/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Maria Petrilho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1661/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
101	27/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Cherve Ramiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022.	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1865/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
102	27/01/22	Designações	Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 165/22-B.O. 010/22.
103	27/01/22	Designações	Designar os servidores Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679 e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022.	B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006/22. Revogada pela Portaria nº 166/22-B.O. 010/22.
1314	27/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021	B.O. 042/22.
97	27/01/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1285/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1285/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
98	27/01/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1255/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 1255/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
99	27/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valter Nunes Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/02/2022.	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2040/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
01	26/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende para o ano de 2022 e dá outras providências. Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. Aprovada no Plenário do Conselho Deliberativo em 26 de janeiro de 2022.	B.O. 007/22.
010	25/01/22	Designações	Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 605 e 606/2021, referente ao Pregão Eletrônico 396/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de cavalete flip chart com quadro branco, quadro branco escolar, suporte para CPU e equipamentos eletrô- nicos, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12884/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021	B.O. 006/22.
011	25/01/22	Designações	Designar as servidoras Cácia Mônica Osório - matr.: 10434 e Jane Soares Nogueira Quintais - matr.:13262, para acompanharem as Atas de Registros de Preços 587, 588 e 589/2021, referente ao Pregão Eletrônico 262/2021, que objetiva a contratação de empresas especializas para aquisição de equipamentos médicohospitalar, para atender as demandas das Unidades de Saúde e dos Programas de Saúde vinculados à Atenção Primária à Saúde, realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11396/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2021 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2021 - M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 589/2021 - STERMAX PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2021	B.O. 006/22.
012	25/01/22	Designações	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 607/2021, referente ao Pregão Eletrônico 402/2021, que objetiva a aquisição de capas para caixas-d-água, em atendimento às ações de combate à Dengue realizadas pelo CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12873/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2021 - ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS EIRELI-EPP. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021	B.O. 006/22.
085	25/01/22	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira no bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 278/2021 e processo administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.01.2022	B.O. 006/22.
086	25/01/22	Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização	Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397; e 4. Camila de Carvalho Moreira - matrícula nº 24.395. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2022. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2582/2021	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 2582/21 - B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 929 de 06 de junho 2023.
087	25/01/22	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 511, de 20.03.2012, a qual autoria a permuta entre Dulcimar de Cristo Cassiano, matrícula 11785, servidora deste Município e Claudete Luíza Pereira, matrícula nº 1742, servidora do Município de Porto Real, à vista do Processo Administrativo nº 6285/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 511/12 - B.O. 012/12.
088	25/01/22	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869 e Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26415, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora LTDA, referente à construção da Creche Municipal no bairro Parque Minas Gerais, conforme contrato administrativo nº 249/2021 e processo administrativo nº 30013/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2021	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 552/22 - B.O. 025/22.
004	24/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 226, de 24 de novembro de 2014, que concede aposentadoria para o servidor NILO OSVALDO MAURÍCIO, a partir de 08/01/2022, face ao seu falecimento.	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 226/14 (aposentadoria)- B.O. 050/14.
005	24/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Ementa: REGULAMENTA O ACESSO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Este ato regulamenta o acesso de pessoas na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ. Os visitantes que pretenderem ingressar na sede da Câmara Municipal de Resende/RJ deverão realizar cadastro com foto junto a recepção. Os Funcionários da Câmara Municipal de Resende, bem como funcionários de empresas prestadoras de serviço deverão acessar a sede da Câmara Municipal de Resende/RJ mediante utilização de cartão pessoal de acesso.	B.O. 011/22.
076	24/01/22	Designações	Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25791, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022.	B.O. 006/22.
077	24/01/22	Designações	Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 12 (doze) dias período em que o titular da pasta, Arquimedes Vieira Motinha, matrícula nº 22950 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.02.2022	B.O. 006/22.
078	24/01/22	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Ana Lúcia Barreto de Oliveira	B.O. 006/22.
079	24/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rudson Carlos Maurício, do cargo de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 986/19 (nomeação)- B.O 033/19.
080	24/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcio Tomé Magnani da Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 071/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022	B.O. 006/22. Revoga a Portaria nº 071/22 (nomeação) - B.O. 004/22.
081	24/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Divisão de Distribuição, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022.	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1476/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
082	24/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Sérgio Henrique da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.01.2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 2157/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
083	24/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jessica Camila Nunes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 1022/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora WALLESKA BARRETO SALGUEIRO matrícula 17444 à vista do Processo Administrativo 23123/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 28/09/2021.	B.O. 007/22.
007	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ADRIANA JULIA MARTINS matrícula 9588 à vista do Processo Administrativo 15001/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 10/01/2022.	B.O. 007/22.
008	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor ANTONIO CARLOS DUTRA PENCHEL matrícula 19831 à vista do Processo Administrativo 28057/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 16/10/2021.	B.O. 007/22.
009	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA matrícula 17856 à vista do Processo Administrativo 28541/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022.	B.O. 007/22.
010	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor RICARDO DOS SANTOS PEREIRA matrícula 8276 à vista do Processo Administrativo 19144/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 01/01/2022.	B.O. 007/22.
011	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS DE SOUZA ANDRADE matrícula 12381 à vista do Processo Administrativo 28260/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 17/01/2022.	B.O. 007/22.
012	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor REINALDO RODRIGUES DE ARAUJO matrícula 12076 à vista do Processo Administrativo 15167/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022.	B.O. 007/22.
013	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO JANCES DE ALCANTARA matrícula 6185 à vista do Processo Administrativo 9259/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/01/2022.	B.O. 007/22.
014	21/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 18/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora KATIA MACIEL HECKMAIER matrícula 15011 à vista do Processo Administrativo 26566/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 18/01/2022.	B.O. 007/22.
073	21/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Kryzia Elena do Canto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.01.2022	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1269/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
074	21/01/22	Designações	Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula nº 19.418, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Gustavo Adolf Fichter, matrícula nº 23.243, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 13.01.2022	B.O. 004/22.
075	21/01/22	Designações	Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa JCR Construções, Serviços e Comércio Eireli, conforme processo administrativo nº 26804/2021 e Contrato Administrativo nº 285/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 19.01.2022.	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 550/22 - B.O. 025/22.
084	21/01/22	Designações	Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Norton Cunha Construções e Serviços Eireli, conforme processo administrativo nº 18.733/2020 e Contrato Administrativo nº 284/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir 24.01.2022	B.O. 006/22. Revogada pela Portaria nº 545/22 -B.O. 025/22.
002	20/01/22	Revogações de Portarias	REVOGAR, a Portaria nº 187, de 20 de outubro de 2021, que concede pensão para MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, a partir de 02/12/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 187/21 - B.O. 055/21.
003	20/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 12 de novembro de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor Fábio Sassi matrícula nº 23649, em atividade, no cargo de Médico, nível NS-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MÔNICA GUEDES SENA SASSI, cônjuge, nascida em 08/02/1978, Pensão Vitalícia.......................................... 33,33% - HENRIQUE SASSI, filho nascido em 22/01/2010, Pensão Temporária até 22/01/2031............................................. 33,33% - ISABELLA SASSI, filha nascida em 07/12/2011, Pensão Temporária até 07/12/2032.......................................................................... 33,33% Art.2º- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.399,76 (Hum mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 004/22.
067	20/01/22	Designações	Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022.	B.O. 004/22.
068	20/01/22	Designações	Designar o servidor Rian Carlos do N. Ferreira, matrícula nº 23999, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23.299, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.02.2022.	B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 004 de 21 de Janeiro de 2022.
069	20/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Paula de Oliveira Silva, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 026/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022	B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 026/22 (nomeação) - B.O. 002/22.
070	20/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1842/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
071	20/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcio Tomé Magnani da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022.	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 080/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
072	20/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rosângela Marcolino Libraldino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 20.01.2022	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 1264/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	19/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Tornar público a nova composição das comissões: COMISSÃO DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL -ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ASSITENCIAL DA REDE PÚBLICA E CONTRATADA - MAURO DE SOUSA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- ALBERTO MIRANDA DA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- GABRIEL RIOS TAVARS - COMSOCIAL· COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- JOAQUIM JOSÉ PEREIRA - APMIR- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - CREFITO- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - MARCOS VAN DEURSEN - SANTA CASA DE ISERICÓRIDA DE RESENDE- CHRISTIANE DE ANDRADE ALMEIDA DOS SANTOS - CRP/RJ· COMITÊ DE COMBATE A DENGUE - EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VANI TERESINHA VASCONCELOS - ASSOCIAÇÃO TRABALHO DE MULHER E PONTO· COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS- ALBERTO MIRANDA FONSECA - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PAZ- JOSÉ JOAQUIM PEREIRA - APMIR- ABELARDO VIEIRA DE MELO - EMAUS · FÓRUM DE CONSELHOS DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA	B.O. 007/22. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 006 de 28 de janeiro de 2022.
001	19/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Continuação-· COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA - LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE - MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE CEGONHA- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGIONA DE PSICOLOGIA· COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA- CISTT- SORAIA ANDRADE COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ROZIMEIRE CIRERA CONDOGNO FRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO - FERNANDA DE BRITO CAZUMBÁ - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA- GABRIEL RIOS TAVARES - COMSOCIAL - JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG EVOLUIR · COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE- EDICÉIA DE OLIVEIRA FONTENLA - EMAUS - GABRIEL RIOS TAVARES -COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE -ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE INESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIL E FETAL- MARIA HELENA DE ALMEIDA RABELO - PASTORAL DA CRIANÇA- FERNANDA THOMAZ DE FARIA - CREFITO· DIGISUS- ANA LÚCIA CORREA DE SOUZA - COMSOCIAL- ALTAIR MENDES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DA SAÚDE MENTAL DE RESENDE· COMITÊ DE ÉTICA DO CMS - CLÁUDIA RODRIGUES DE JESUS - CONSELHO REGINAL DE PSICOLOGIA- ROZIMEIRE CIRERA CODOGNO FRANCO - SECRETARIA DE SAÚDE- MARIA DAS DORES DE JESUS - PASTORAL DA CRIANÇA- ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - PASTORAL DA SAÚDE- JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA COSTA - ONG. EVOLUIR. Homologo a Resolução do CMSR nº 001 de 19 de janeiro de 2022, nos termos da Lei nº 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR nº017 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 007/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº017/21.
002	19/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público: Propostas aprovadas na Plenária Ampliada de Saúde - Resende 2021, no dia 18 de setembro 2021	B.O. 006/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/22, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
064	19/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Cristiano de Souza Lopes, do cargo de Chefe de Setor Estatística, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 577/19, à vista do Processo Administrativo nº 0479/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022	B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 577/19 (nomeação) - B.O. 018/19.
065	19/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.02.2022	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 066/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
066	19/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 065/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.03.2022	B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 065/22 (nomeação) - B.O. 004/22.
01	17/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Denominação: Florescer Jardim Escola, Entidade Mantenedora: Florescer Jardim Escola Ltda, CNPJ. 40.817.524/0001-94, Endereço: Av. Doutor Gustavo Jardim, 452, subsolo, Barbosa Lima, nesse município, Etapa Ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Turnos de Funcionamento: Manhã e tarde, Regime de Atendimento: Horário parcial, Capacidade Máxima de Matrícula: 44 (quarenta e quatro) alunos distribuídos nos turnos de funcionamento). A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.	B.O. 009/22.
02	17/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	Autorizar o funcionamento do estabelecimento de ensino: INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE LTDA, Educação Infantil - Creche e Pré -Escolar, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, situado na Avenida Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua, neste município. Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.	B.O. 015/22.
055	17/01/22	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de instalação de sistema SPDA (Sistema de proteção de Descarga Atmosférica) na UPA Cidade Alegria e no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, conforme processo administrativo nº 27.225/2020 e Contrato Administrativo nº 256/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022	B.O. 004/22.
056	17/01/22	Designações	Designar a servidora Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, matrícula nº 11885, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022.	B.O. 004/22.
057	17/01/22	Designações	Designar o servidor Robson Rabelo Mol Pinto, matrícula nº 4577, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, por 10 (dez) dias, período em que a titular da pasta, Sara Terezinha Gonçalves Dias, matrícula nº 23045, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2022	B.O. 004/22.
058	17/01/22	Designações	Designar a servidora Desyree Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022	B.O. 004/22.
059	17/01/22	Designações	Designar o servidor Sérgio Murilo Machado, matrícula nº 12.230, a responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022	B.O. 004/22.
060	17/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luciana de Oliveira Gil, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2437/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022	B.O. 004/22. Revoga a Portaria nº 2437/21 (nomeação) - B.O. 035/21.
061	17/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aline de Moraes Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 2019/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
062	17/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.01.2022	B.O. 004/22. Revogada pela Portaria nº 370/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
063	17/01/22	Designações	Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Construceg Construtora Eireli, conforme processo administrativo nº 5349/2020 e Contrato Administrativo nº 270/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir 17.01.2022.	B.O. 004/22.
052	13/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Sabrina Herdi Veríssimo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 837/21, à vista do Processo Administrativo nº 3669/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022.	B.O. 002/22.
053	13/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Jéssica de Souza Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 492/18, à vista do Processo Administrativo nº 3729/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.01.2022.	B.O. 002/22.
054	13/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Pedro Antonio Monteiro Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Recepção, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.01.2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1915/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
006	12/01/22	Designações	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 608/2021, referente ao Pregão Eletrônico 427/2021, que objetiva acontratação de empresa especializa para fornecimento de equipamentos de proteção individual, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021.	B.O. 002/22.
007	12/01/22	Designações	Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.	B.O. 002/22.
008	12/01/22	Designações	Designar os servidores - Luciana de Oliveira Gil, matrícula: 26796 - CPF: 094.918.717-81 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 - CPF: 055.997.667-48, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acolhimento, transporte, controle sanitário, chipagem (identificação eletrônica), cuidados veterinários e alojamento com alimentação de animais de grande porte recolhidos em vias públicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9136/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2020 CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 034/21. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/22 -B.O. 025/22.
009	12/01/22	Designações	Designar os servidores Márcio Luciano Mendes - matr.: 5305 e Luis Antônio da Silva Fonseca - matr.:15275, para acompanharem a Ata de Registro de Preços 604/2021, referente ao Pregão Eletrônico 377/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de loção repelente de inseto, para atender servidores do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, realizada pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11163/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/12/2021	B.O. 006/22.
044	12/01/22	Designações	Designar o servidor Denis Willy da Silva, matrícula nº 25.720, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa L. D. S. Esporte Eirelli, conforme processo administrativo nº 08/2021 e Contrato Administrativo nº 078/2021.	B.O. 002/22.
045	12/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Arthur Pereira de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1564/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
046	12/01/22	Designações	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022.	B.O. 002/22.
046	12/01/22	Designações	Designar o servidor Rodrigo Siqueira Leo, matrícula nº 24.768, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2022	B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
047	12/01/22	Designações	Designar o servidor Leandro Macedo Rodrigues, matrícula nº 12.448, a responder e perceber pela Diretoria de Departamento Pessoal, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Joaquim Wilson Balieiro de Almeida, matrícula nº 23.164, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022	B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
048	12/01/22	Designações	Designar a servidora Miriam Machado Fabris, matrícula nº 24537, a responder e perceber pela Assessoria de Secretaria, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Maria Clara Pimentel da Silva, matrícula nº 18.751, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022.	B.O. 002/22.
049	12/01/22	Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal	Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento.Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Luciana Rosseti Santos Souza Regina Glória do Nascimento Thiago Guimarães Faria Silvano.	B.O. 002/22. Revoga a Portaria nº 842/21-B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 185 de 02 de Fevereiro de 2023-B.O. 006/23.
050	12/01/22	Designações	Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022	B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
051	12/01/22	Designações	Designar a servidora Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 10 (dez) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.02.2022.	B.O. 002/22.
41	12/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ricardo de Paula Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022.	B.O. 002/22.
42	12/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2207/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04/01/2022.	B.O. 002/22.
43	12/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Júlio César Corrêa de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10/01/2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 925/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005	11/01/22	Designações	Designar os servidores Flávio Monteiro de Barros de Carvalho - matr.: 9132 e Patrícia Antunes dos Santos Silva - matr.:11725, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 591, 592, 593 e 594/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 332/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais odontológicos, para abastecimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, por 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15375/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021.	B.O. 002/22.
039	11/01/22	Designações	Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, para responder e perceber pela Chefia de Gabinete, período em que a titular da pasta Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24.218, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 229/22 - B.O. 012/22.
40	11/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marcos Vinícius Oliveira Maia de Jesus , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1176/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 10.01.2022.	B.O. 002/22.
003	10/01/22	Designações	Designar as servidoras Thais de Sousa Vieira - matr.: 25139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matr.: 23953, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 597 e 598/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 398/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de uniformes, para atender a demanda de funcionários da UPA - Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.368/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2021 - DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021.	B.O. 002/22.
004	10/01/22	Designações	Designar os servidores Márcio Moreira Soares - matr.: 23531 e Raone da Silva Fernandes - matr.:11714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços 595 e 596/2021, referentes ao Pregão Eletrônico 314/2021, que objetiva a contratação de empresa especializa para fornecimento de materiais descartáveis, para serem utilizados em cirurgias e procedimentos de histeroscopia, para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por 12 (doze) meses, a ser realizada pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11596/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 595/2021 - ELITE CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2021 - PRESTYMEDICK COMÉRCIO E REPRESENTÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/12/2021.	B.O. 002/22.
025	10/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Nelson de Paula Junior, do cargo de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022.	B.O. 002/22.
026	10/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Paula de Oliveira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Licenciamento, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.01.2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 069/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
027	10/01/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2785/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22.
028	10/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Francisco de Assis Xavier Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1416/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
029	10/01/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada , símboloFG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22.
030	10/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marco Antonio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1412/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
031	10/01/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 999/21.Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22.
032	10/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rodrigo Alexandre dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22. Revogada pela Portaria nº 1453/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
035	10/01/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, da função de Secretário Escolar - gratificação simbologia E -GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22.
036	10/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - gratificação simbologia C - GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22.
037	10/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 17.12.2021.	B.O. 002/22.
038	10/01/22	Designações	Designar o servidor Willian de Andrade Denegri matrícula nº 19.555, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021, por 30 (trinta) dias, período em que Tiago Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a 03.01.2022.	B.O. 002/22.
33	10/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Suelen Cristina Faria Rocha, matrícula nº 21.125, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação C -Símbolo GSEC 3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 002/22.
34	10/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, matrícula nº 24.812, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022	B.O. 002/22.
002	07/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica concedido licença-prêmio ao servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, MOTORISTA II, matrícula 323, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 03 de janeiro de 2022 até a data de 02 de abril de 2022. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/01/2022.	B.O. 002/22.
003	07/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LIMA RIBEIRO, matrícula 181, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 10 (dez) dias, a partir de 10.01.2022, período em que o titular do cargo, Marcelo Venâncio dos Santos, matrícula 319, estará em gozo de férias.	B.O. 002/22.
004	07/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora RENATA APARECIDA DO VALE matrícula 483, para responder e perceber pelo cargo de Secretária Geral de Administração, por 10 (dez) dias, a partir de 17.01.2022, período em que a titular do cargo ALINE LEITE DE ALVARENGA PORTO, matrícula 466, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 002/22.
024	07/01/22	Designações	Designar o servidor Maurício Costa da Fonseca, matrícula nº 23.201, a responder e perceber pela Ouvidoria Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Ronaldo Gomes, matrícula nº 23.288, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022.	B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/22.
002	06/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22. Revoga a Resolução nº 165/21- B.O. 048/21. Revogada pela Resolução nº 067/SMS/FMS/22 - B.O. 023/22.
019	06/01/22	Designações	Designar a servidora Danielle de Oliveira Barbosa, matrícula nº 19714, a responder e perceber pela Função Gratificada de Coordenação de Gestão - FGCG, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 02.02.2022	B.O. 006/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/22.
020	06/01/22	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 001/22.
021	06/01/22	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Natália Carolina de Oliveira, matrícula nº 23.228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 001/22.
022	06/01/22	Designações	Designar a servidora Andreza de Souza Gomes, matrícula nº 24.052, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 01.02.2022.	B.O. 001/22.
023	06/01/22	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigora partir de 07.02.2022.	B.O. 001/22.
001	05/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, Matrícula nº 26722, à vista do Processo Nº 151/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 007/22.
002	05/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LORENA FERREIRA REIS, Matrícula nº 26229, à vista do Processo Nº 88/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 007/22.
005	05/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar, a pedido, a partir de 02/12/2021, a portaria 093/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, matricula nº 21074 à vista do Processo Administrativo nº 23553/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021.	B.O. 007/22.
011	05/01/22	Designações	Designar o servidor Thiago Gomes Ferreira Garcia de Souza, matrícula nº 23838, a responder e perceber pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2022.	B.O. 001/22.
012	05/01/22	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2543/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022.	B.O. 001/22.
013	05/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alessandra Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2020/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22.
014	05/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wiliane Santana Nunes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 953/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2022.	B.O. 001/22.
015	05/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1660/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
016	05/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria n º 1613/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
017	05/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Cristiani Caroline da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1620/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
018	05/01/22	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Presidente Kenney, s/n, no bairro Lavapés, no Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.118/2021 e contrato administrativo nº 250/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22.
001	04/01/22	Designações	Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matr.: 25.486 e Wellington Coutinho Júnior, matr.: 23.239, para acompanharem as Atas de Registro de Preços nº590/2021, referente ao Pregão Eletrônico n°428/2021, que objetiva a aquisição de tapete higiênico para atendimento ao Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 24.158/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 590/2021 - MONTEIRO DISTRIBUIDORA PET E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2021.	B.O. 002/22. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 026/22-B.O. 010/22.
006	04/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Barão Diniz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2291/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22.
007	04/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paulo da Silva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 2099/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
008	04/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Frederico Medeiros dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3114/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22.
009	04/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Douglas de Souza Mattos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 933/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
010	04/01/22	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruno Pedroso de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1087/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	03/01/22	Designações	Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23278, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22.
001	03/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 739, de 30 de outubro de 2003, que concede aposentadoria para a servidora ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOS, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 001/22. Revoga a Portaria nº 739/03- B.O 45/03.
001	03/01/22	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor PATRIQUE CÉSAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo, por 20(vinte) dias, a partir de 06.01.2022, período em que o titular do cargo, Vanderlei de Moraes Afonso, matrícula 566, estará em gozo de férias.	B.O. 001/22.
002	03/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Caroline Cavalcante de Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1287/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
003	03/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Viviane Maria Kanhet Paiva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1958/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
004	03/01/22	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 816/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2022.	B.O. 001/22.
005	03/01/22	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Patrícia Moraes Pfaff, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2022.	B.O. 001/22. Revogada pela Portaria nº 1913/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
765	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, a contar de 29/11/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 33491/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2021.	B.O. 002/22.
766	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 07/12/2021, a ANGELA MARIA NOGUEIRA matrícula nº 25303 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 33778/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/12/2021.	B.O. 002/22.
767	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/12/2021, a ELIANE DE FATIMA ALMEIDA LAMIN matrícula nº 10514 e 17438 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34409/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021.	B.O. 002/22.
768	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/12/2021, a JULIANA SILVA DE BRITO matrícula nº 20075 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 34267/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2021.	B.O. 002/22.
769	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo 30876/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
770	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora NAIRA SOARES FLORENZANO matrícula 15231 à vista do Processo Administrativo 12333/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
771	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora VANUSA BALBINO DOS SANTOS matrícula 16285 à vista do Processo Administrativo 28080/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/01/2022	B.O. 014/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 002/22.
772	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ISABEL PATRICIA SANTOS DE CASTRO PASSOS matrícula 21390 à vista do Processo Administrativo 21394/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/01/2022.	B.O. 002/22.
773	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora JAQUELINE CASTILHO MENDONÇA matrícula 15254 à vista do Processo Administrativo 29484/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
774	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CRISTIANE APARECIDA ROBERTO matrícula 11876 à vista do Processo Administrativo 24885/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
775	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17172/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
776	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 15669/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/01/2022.	B.O. 002/22.
777	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
778	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo Administrativo 31025/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/01/2022.	B.O. 002/22.
779	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora SUZANY DELPHINO FLORES COELHO matrícula 6037 e 6425 à vista do Processo Administrativo 18366/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
780	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA matrícula 12948 à vista do Processo Administrativo 24848/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
781	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor PAULO PEFANI CARVALHO DAROZ matrícula 11868 à vista do Processo Administrativo 19663/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
782	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FUCK matrícula 11274 à vista do Processo Administrativo 20291/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
783	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022.	B.O. 002/22.
784	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIZ ROBERTO ANDRADE E SOUZA matrícula 9550 à vista do Processo Administrativo 22378/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022.	B.O. 002/22.
785	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18479/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022.	B.O. 002/22.
786	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 26962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
787	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2022.	B.O. 002/22.
788	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora FABIANA DO ESPIRITO SANTO JESUS matrícula 20218 à vista do Processo Administrativo 26054/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
789	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor RAFAEL PEREIRA ALMEIDA matrícula 20434 à vista do Processo Administrativo 27574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/01/2022.	B.O. 002/22.
790	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 02/12/2021, a MAGDA CARMELA DEL MARCHESATO matrícula nº 11552 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 33242/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/12/2021.	B.O. 002/22.
791	28/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2022, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI, matrícula nº 18354, à vista do Processo Administrativo nº 23628/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022.	B.O. 002/22.
241	23/12/21	Designações	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 329/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da SecretariaMunicipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.522/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2021.	B.O. 002/22.
3129	23/12/21	JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI	Nomear Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infração do Transporte Urbano - JARI - TRANSPORTE, pelo período de 22.12.2021 a 22.12.2023, composta pelos seguintes membros: Representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito: Ana Maria Maximiano - matrícula nº 13.102 (titular), Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno - matrícula nº 26.903 (suplente). Representantes da Secretaria Municipal de Administração: Luciano do Nascimento do Carmo - matrícula nº 26.688. Representantes da Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município: Estanislau José Corrêa Filho - matrícula nº 26.787. Representantes das Entidades representativas da empresa contratada e dos Rodoviários: Augusto Ribeiro (titular) - CPF nº 255102268-11, Michelle Sacramento da Silva Santos (suplente) - CPF nº 093308507-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 1251/19.	B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1251/19 -B.O. 045/19.
3130	23/12/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 581/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios (margarina, pão careca, pão francês), prestado pela empresa ANDRE LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME, por um período de 12 (doze) meses. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.12.2021	B.O. 065/21.
3131	23/12/21	Designações	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Marcus Vinicius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 166/2021 e processo administrativo nº 3.011/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2021.	B.O. 067/21-Extra.
005	22/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta do 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende.	B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
006	22/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende.	B.O. 001/22. Homologo a Deliberação do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
019	22/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar a Composição da Comissão do I Fórum de Saúde Mental de Resende ·Segmento Usuário: Altair Mendes de Andrade Ana Lúcia Correa de Souza Edicéia de Oliveira Fontenla · Segmento Profissional: Fernanda de Brito Cazumbá Cláudia Rodrigues de Jesus Christhiane de Andrade Almeida dos Santos · Segmento Gestor: Daniele Barbosa Alves Barreto Thaís de Jesus da Silva.	B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 019/21, nos termos da Lei nº 3134/14 da Resolução do CMSR nº 017/21.
03	22/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	B.O. 065/21.
04	22/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE -REMEP, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008	B.O. 006/22.
20	22/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Convocar para o I Fórum de Saúde Mental de Resende a ser realizado no dia 08 de janeiro de 2022, de 08 às 13h pelo aplicativo Zoom, tendo os temas: -A Saúde Mental do Trabalho e Trabalhadora e O que sabemos sobre Comunidade Terapêutica-.-	B.O. 001/22. Homologo a Resolução do CMSR nº 020/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 017/21.
240	21/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 349/2021, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.159/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 578/2021 - SANTOSTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 579/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 580/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021	B.O. 065/21.
02	20/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP para o ano de 2022 das Unidades Escolares de Ensino Regular e Educação de Jovens e Adultos	B.O. 006/22.
021	20/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 Processo n.º 363/2021 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende. O Departamento de Licitações e Contratos torna público a SUSPENSÃO da HOMOLOGAÇÃO do Certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 021/2021 em razão da Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende/RJ, nos autos do Processo Judicial nº 0011945-09.2021.8.19.0045, até nova Decisão que reverta ou determine de forma diversa. Resende, 20/12/2021.	B.O. 065/21.
239	20/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Renata de Souza Araújo Correa - matrícula: 18.661 - CPF: 109.784.957-05 e Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 -CPF: 752.664.407-59 para acompanharem o Contrato Administrativo nº 246/ 2021, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, localizado na Rua Dr. João Cabral Flecha, 218, Bairro Paraíso, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender ao Pronto Atendimento Paraíso e o SAMU, por um período de 12 (doze) meses, celebrado com Sra. MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, através do Processo Administrativo nº 12.370/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2021.	B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 237/SMS/FMS de 23 de outubro de 2023.
3125	20/12/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jhon Lenon Corrêa Calixto Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 547/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 13.12.2021	B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 547/20 (nomeação) - B.O. 037/20.
3126	20/12/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rayla Dias Gaspar, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 14.12.2021	B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1274/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3127	20/12/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriano Eberle Araújo Gonçalves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1568/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 03.12.2021	B.O. 065/21. Revoga a Portaria nº 1568/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
3128	20/12/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucimar da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 04.12.2021	B.O. 065/21. Revogada pela Portaria nº 1743/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
04	17/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO 48º SALÃO DA PRIMAVERA DE RESENDE.	B.O. 065/21.
042	17/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar o servidor MÁRCIO FERNANDES, matrícula nº 1466, como fiscal do Processo Administrativo nº 176/2021, Termo de Contrato de Prestação de Serviço nº 004/2021, firmado com a TCT TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TRASGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.249.645/0001-01, para prestação de serviços de reforma e substituição da cerca frontal e lateral esquerda da SANEAR e da construção de cobertura para proteger os carros locados pela SANEAR	B.O. 064/21.
237	17/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 390/2021, que objetiva a aquisição de materiais necessários nas ações de combate a roedores, a serem realizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.161/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 553/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 554/2021 - SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/11/2021	B.O. 065/21.
238	17/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 582/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/12/2021.	B.O. 065/21. Revogada pela Resolução nº 034/SMS/FMS de 18 de Fevereiro de 2022- B.O 011/22.
3122	17/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 - FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MACEDO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Torna público o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 04/2021, conforme Anexo Único	B.O. 064/21.
3123	17/12/21	Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência	Nomear o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2.7734/17: Coordenador Médico: Dr. Henrique Muller Balieiro, matrícula nº 23.706; Representante da Farmácia: Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representantes de Enfermagem: Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18.700; Bianca Aparecida Torres da Rocha, matrícula nº 25.182; Carla Roberta Pinheiro Alves, matrícula nº 25.226; Alfredo Rodrigues dos Santos, matrícula nº 26.066; Darlene Heloisa da Silva de Laia, matrícula nº 26.171. Representante Fisioterapia: Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 9.932. Representantes Administrativos: Raone da silva Fernandes, matrícula nº 11.714; Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 185/20	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 185/20 - B.O. 006/20. Revogada pela Portaria nº 450 de 02 de abril de 2024.
3124	17/12/21	Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR	Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2864/20:Médico Regulador:Dr. Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378; Enfermeira Coordenadora da Central de Internação:Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante Gestor Local:Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.234; Representantes Administrativos:Juliane Mara da Silva, matrícula nº 20.877;Thais Silva de Oliveira, matrícula nº 26.236;Charles Freitas da Silva, matrícula nº 26.243;Viviane de Resende Moreira, matrícula nº 20.280;Ryller Maciel de Almeida, matrícula nº 26.196;Paulo Moises da Silva Teixeira, matrícula nº 19.463;Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712;Bruno da Gama Cabral, matrícula nº 26.237. Representante do Serviço Social:Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 892/20.	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 892/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1072 de 14 de julho de 2023.
764	17/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RODRIGO PEREIRA CUSTODIO, Matrícula nº 26941, à vista do Processo Nº 33.857/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021.	B.O. 002/22.
01	16/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEEJA Nº 01/2021 - Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP Nº 1 de 28 de maio de 2021, que institui as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância.	B.O. 001/22.
3117	16/12/21	Designações	Designar o servidor Flávio Geraldo Alves, matrícula nº 3.785, CPF nº 986.973.907-53, para fiscalizar o contrato administrativo nº 248/2021 e processo administrativo nº 5.203/2021	B.O. 064/21.
3118	16/12/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1171/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra.
3119	16/12/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Roberto Rangel Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021.	B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2258/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3120	16/12/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1161/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
3121	16/12/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021	B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 2249/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
028	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 028/2021, de 14/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28); OBJETO: Aquisição de licença de direito de uso de software; VALOR TOTAL: R$ 98.790,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 433/2021; LICITAÇÃO PP/SRP n.º 022/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 15 de dezembro de 2021	B.O. 064/21.
033	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar Plano Municipal de Assistência Social de Resende 2022-2025 conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h.	B.O. 004/22.
034	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar as contas do ano 2020, realizado pela Comissão Permanente de Finanças. Conforme deliberado pelos conselheiros presentes na 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada no dia 15/12/2021, pela plataforma google meet às 14h.	B.O. 004/22.
220	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 064/21.
221	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 064/21.
222	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.342,82 (Hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 064/21.
223	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, o Ato nº 020, de 30 de junho de 1997, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE MARASSI, a partir de 12/12/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 064/21.
235	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Servidores: Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Mariana de Lima Seggiaro - Matrícula: 21.334 - CPF: 094.624.107-47 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 - CPF: 116.425.127-96 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - 117.415.947-23 Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 - CPF: 109.784.957-05 Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102 - CPF: 026.695.157-03 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 019/SMS/FMS de 19/01/2021.	B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS/21 - B.O. 004/21.
236	15/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 319/ 2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.707/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 557/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 558/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 559/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 560/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 561/2021 - S & B DISTRBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 562/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 563/2021 - TKS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2021	B.O. 065/21.
3115	15/12/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica na Rua Um, nº 01, bairro Morada da Barra, Rua Cinco, nº 55, bairro Novo Surubi e Rua Dez, nº 132, bairro Morro do Cruzeiro e Rua das Andorinhas, nº 56, bairro Morada da Felicidade, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 23.119/2021 e contrato administrativo nº 251/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.12.2021	B.O. 064/21.
3116	15/12/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços para pequenas reformas do imóvel do serviço Residencial Terapêutico do Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 235/2021 e processo administrativo nº 2.836/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.12.2021	B.O. 064/21.
023	14/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 023/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 023/2021 que é parte integrante do processo administrativo 268/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL. VENCEDOR DO ITEM 21: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME. CNPJ: 33.966.381/0001-17. VALOR TOTAL: R$ 1.020,00; VENCEDOR DOS ITENS 01, 03, 04, 18 E 22 INFO DIRECT COMERCIAL LTDA-ME. CNPJ: 12.959.463/0001-64. VALOR TOTAL: R$15.377,00; VENCEDOR DOS ITENS 17, 19 E 20 RC 360 COMERCIO SERVICOS LTDA. CNPJ: 32.254.391/0001-67. VALOR TOTAL: R$12.677,00; VENCEDOR DOS ITENS 12 E 15 MULTINEGOCIOS SERVICOS E CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI ME. CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR TOTAL: R$16.538,50; VENCEDOR DOS ITENS 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13 E 16 JAIDSON MOREIRA SILVA LTDA. CNPJ: 39.421.287/0001-69. VALOR TOTAL: R$9.440,20. O ITEM 14 foi considerado DESERTO. Resende, 14/12/2021	B.O. 064/21.
039/20	14/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2019 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 039/2019, de 02/12/2019; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (dose) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 443/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA INTACTTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ n.º 06.968.118/0001-94); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 124.155,36; DOTAÇÃO: 01.022.0105-2.329.3.3.90.37.0; EMPENHO: 403/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 031/2019; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo Il, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 14 de dezembro de 2021	B.O. 064/21.
3112	14/12/21	Comissão de Revisão de Prontuário - HMEHSG	Nomear a Comissão de Revisão de Prontuário, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Fernando Vieira de Abreu, matrícula 7633; · Representante Médico: Dr. Hugo Ribas Neto, matrícula 17.862; · Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 044/2018.	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 044/18 - B.O. 006/18. Revogada pela Portaria nº 1.076 de 14 de julho de 2023.
3113	14/12/21	Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal	Nomear a Comissão de Investigação de Óbito Infantil e Fetal, Do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: · Representante Médico: Dr. Raul Accacio de Araujo Rozo, matrícula 10.748 - CRM nº 52.31230-6; · Representante Médico: Dra. Lidiane Gandolpho da Silva, matrícula 7.626 - CRM nº 52.49073-2; · Representante Administrativo: Luciana Valim Soares, matrícula 21.324; Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 4.110/2018.	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 4110/18 - B.O. 039/18.
3114	14/12/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Frederico Medeiros dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2021	B.O. 064/21.
040	13/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, a contar de 02 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 214/2021	B.O. 064/21.
041	13/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, à servidora SILVIA MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA MENDONÇA, matrícula nº 719, a contar de 03 de janeiro de 2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/ 2021, conforme Processo Administrativo nº 033/2017	B.O. 064/21.
3109	13/12/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Evandro Souza Silva, do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1169/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2021	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1169/20 (nomeação) - B.O. 071/20.
3111	13/12/21	Designações	Designar a servidora Raquel dos Santos Matias, matrícula nº 11.183, a responder e perceber pela Assessoria da Secretaria Municipal de Administração, por 180 (cento e oitenta) dias, período em que a titular da pasta, Priscila Pedroso Silva, matrícula nº 13.799, estará em gozo de licença maternidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2021	B.O. 064/21.
235	10/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - CPF: 089.019.407-60, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 - CPF: 053.057.657-06, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 247/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 343/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e pintura de toldo e confecção de envelopamento e acabamento de estrutura de toldo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.167/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2021 - PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI	B.O. 065/21. Revoga a Resolução nº 019/SMS/FMS - B.O. 004/21.
3106	10/12/21	Designações	Designar a servidora Marilene Alves Dumont Buçard, matrícula nº 23.165, CPF nº 963.006.806-06, para fiscalizar a Ata de Registro nº 550/2021, referente à contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem em quarto single, com café da manhã, destinado a atender as usuárias do NIAM (Núcleo de Atendimento Integrado À Mulher), prestados pela EMPRESA RESENVALE HOTÉIS LTDA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.11.2021	B.O. 064/21.
3107	10/12/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1109/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021.	B.O. 064/21. Revoga a Portaria nº 1109/20 (nomeação) - B.O. 062/20.
3108	10/12/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcella dos Santos Varela, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.12.2021	B.O. 064/21. Revogada pela Portaria nº 948/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
02	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	Estabelece o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2022 e dá outras providências.	B.O. 001/22.
026	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 026/2021, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 327/2021; CONTRATANTE: Câmara pal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IP Pro TV Tecnologias Digitais EIRELI (CNPJ n.º 37.927.657/0001-09); OBJETO: Prestação de serviços de implantação e suporte por 12 (doze) meses, do sistema técnico operacional de captação de imagens, som e publicação dos trabalhos da TV Câmara, com fornecimento de equipamentos; VALOR TOTAL: R$ 371.999,87; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 416/2021; LICITAÇÃO n.º 019/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13 Resende, 09 de dezembro de 2021	B.O. 063/21.
036	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Dispõe sobre o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diretos Humanos.Fica concedida a renovação da autorização de funcionamento da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - CNPJ N.º 29.178.233/0001-60 e seus Programas de Acolhimento: Programa de Acolhimento Institucional Nossa Casa; Programa de Acolhimento Institucional Casa da Acolhida; Programa Família Acolhedora.	B.O. 001/22.
037	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 001 de 14 de Dezembro de 2017: Conselho Fundacional Para a Infância e Adolescência de Resende - CNPJ N.º 39.550.900/0001-48.	B.O. 001/22.
038	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Dispõe sobre o calendário de reuniões do CMDCAR e dá outras providências.Fica estabelecido o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, Biênio 2021/2023, referente ao exercício de 2022.	B.O. 001/22.
039	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Concede Registro a entidade Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Fica concedido o registro da seguinte entidade governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA MACEDO MIRANDA- CNPJ: 31.846.900/0001-88- ESCOLA DE ARTES.	B.O. 001/22.
3102	09/12/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fernanda Moranho Amendola, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1148/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 06.12.2021	B.O. 063/21. Revoga a Portaria nº 1148/21 (nomeação) - B.O. 005/21 - Extra.
3103	09/12/21	Designações	Designar o servidor Marcos Costa Tavares, matrícula nº 24.496, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021	B.O. 063/21.
3104	09/12/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2.907/2017, a qual designa o servidor Fausto Torquato Matheus Fonseca, matrícula nº 24.044, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021.	B.O. 063/21. Revoga a Portaria nº 2907/17 (designação) - B.O. 046/17.
3105	09/12/21	Designações	Designar o servidor Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta, Antonio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3.228 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022	B.O. 064/21.
34	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fica concedido a renovação do registro da seguinte entidade não governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: I - Associação Cultural ARTEMAGIA- CNPJ: 02.901.678/0002-51 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização. Art. 3º. O registro da entidade mencionada no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 14 Março de 2021, sendo revogadas as disposições em contrário.	B.O. 012/22.
35	09/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Concede Registro a entidade Não-Governamental instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fica concedido o registro da seguinte entidade não governamental na forma da Resolução N.º 01 de 14 de Dezembro de 2017: PROJETO CRESCER RESENDE- CNPJ: 32.955.033/0001-81 O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende, Ministério Público do estado do Rio de Janeiro e o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro serão comunicados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data da publicação desta Resolução, do registro das entidades relacionadas no Art 1°, para fins de fiscalização das mesmas. O registro das entidades mencionadas no Art. 1º terá validade de 02 (dois) anos. Esta Resolução entra em vigor retroativo a data de 09 de dezembro de 2021, sendo revogadas as disposições em contrário.	B.O. 012/22.
03	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE RESENDE - CMPC PARA O BIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	B.O. 064/21.
039	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 06 de dezembro de 2021 à 03 de junho de 2022, com apresentação em 06 de junho de 2022, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018.	B.O. 063/21.
3100	07/12/21	Designações	Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, CPF nº 136.268.757-09, para fiscalizar serviços de pavimentação asfáltica para executar serviço de recapeamento em diversas ruas do Município de Resende/RJ, contemplando os serviços de usinagem, pintura de ligação, transporte até a pista, espalhamento e compactação, conforme processo administrativo nº 9.419/2021 e contrato administrativo nº 115/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2021	B.O. 063/21.
3101	07/12/21	Designações	Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, CPF nº 041.799.907-09, para fiscalizar empresa especializada em serviço de instalação de sistema de alarme, monitoramento e vigilância com câmeras, nos equipamentos da Assistência Social conforme subitem 5.3.1 do Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2021, prestados pela empresa JMT 100- TELECOM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da Ordem de Execução de Serviços, conforme processo administrativo nº 8.737/2021.	B.O. 063/21.
739	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ELAINE LIMA MEDEIROS, Matrícula nº 26940, à vista do Processo Nº 31.054/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2021	B.O. 064/21.
740	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LECI VITORIANO matrícula 12356 à vista do Processo Administrativo 29787/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 10/11/2021	B.O. 064/21.
741	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 26683/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021	B.O. 064/21.
742	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VALERIA PEREIRA BUENO matrícula 8035 à vista do Processo Administrativo 17573/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 08/11/2021	B.O. 064/21.
743	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2020, à servidora SILVIA MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13033/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021	B.O. 064/21.
744	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9949/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 09/11/2021	B.O. 064/21.
745	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor SILVIO HONÓRIO DA SILVA matrícula 20551 à vista do Processo Administrativo 15170/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 20/11/2021	B.O. 064/21.
746	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor NIVALDO DA SILVA matrícula 2837 à vista do Processo Administrativo 15552/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/12/2021	B.O. 064/21.
747	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 28365/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 03/11/2021	B.O. 064/21.
748	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15238/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 16/11/2021	B.O. 064/21.
749	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula 3231 à vista do Processo Administrativo 26014/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/12/2021	B.O. 064/21.
750	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 22974/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2021.	B.O. 064/21.
751	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21098/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/12/2021	B.O. 064/21.
752	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 01 (ano) ano, a contar de 02/01/2022, à servidora SIMONE PFAFF DUVAL DE SOUSA, matrícula nº 21444, à vista do Processo Administrativo nº 23216/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022	B.O. 064/21.
753	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/12/2021, a servidora RAQUEL ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 25950, à vista do Processo Administrativo nº 27939/ 2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2021	B.O. 064/21.
754	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03/09/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 24983/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021	B.O. 064/21.
755	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 23/08/2021, a MARISTELA GUIMARÃES SILVA matrícula nº 26892 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 24835/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/08/2021	B.O. 064/21.
756	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2021, a ANA CELIA RIBEIRO matrícula nº 22606 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24757/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2021	B.O. 064/21.
757	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 26/08/2021, a CATIA MARIA SOARES matrícula nº 18609 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27007/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2021	B.O. 064/21.
758	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/11/2021, a VANESSA DE PAULA RODRIGUES DE JESUS matrícula nº 25607 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31649/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/11/2021	B.O. 064/21.
759	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 22/11/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 32285/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2021.	B.O. 064/21.
760	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 16/11/2021, a THAMIRES DA COSTA SANTOS matrícula nº 25291 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31965/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2021	B.O. 064/21.
761	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/11/2021, a PATRICIA AUGUSTA DA SILVA BRANDÃO matrícula nº 17953 E 22766 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 31953/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/11/2021	B.O. 064/21.
762	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 03/11/2021, a ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula nº 19076 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 32377/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 064/21.
763	07/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 30954/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/12/2021	B.O. 064/21.
021	06/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 021/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 021/2021 que é parte integrante do processo administrativo 363/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA. ASSEIO E CONSERVAÇÃO, VENCEDOR: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI-EPP CNPJ: 11.022.854/0001-95. VALOR TOTAL: R$ 267.300,00. Resende, 06/12/2021	B.O. 063/21.
029	06/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Criar a Comissão Especial para Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, composta por conselheiros e profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A Comissão Especial para Discussão e Análise do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2022/2025 terá como atribuição, reuniões para discussão, instrumentalização e elaboração do Plano Municipal utilizandos e de espaços democráticos que devem evidenciar todos os recursos necessários à implementação e implantação das ações previstas pelo município e, será composto pelos seguintes profissionais e conselheiros. Jacqueline Primo Balieiro Diniz - Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ Conselheira Célia Regina Ribeiro de Freitas - Presidente do CMASR/Conselheira Janette Virginia Gomes de Luca - Superintendente de Planejamento Estratégico do SUAS e Diretora Proteção Social Especial - Alta Complexidade (Designada)/Conselheira Marcelo Ferreira Lopes - Diretor de Gestão do SUAS/Conselheiro Cintia Emi Inagaki - Diretora da Proteção Social Básica Alana Machado - Diretora da Proteção Social Especial-Média Complexidade Cátia Fonseca - Diretora da Vigilância Socioassistencial/Conselheira Kamila Luane da Rocha - Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família/Conselheira Andreia Cristina Gonçalves -Secretária Executiva do CMASR e Diretora da Casa dos Conselhos Leonardo Pereira Tavares - Assistente Social da Vigilância Socioassistencial Caterine Neves- Socióloga da Vigilância Socioassistencial Carmem Lúcia de Souza Pereira - Conselheira representante do CRESS 7ª Região Vanessa Luerte de Sousa - Conselheira representante do CRP/05	B.O. 062/21.
234	06/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira - CPF: 089.019.407-60, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 - CPF: 053.057.657-06, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 247/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 343/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e pintura de toldo e confecção de envelopamento e acabamento de estrutura de toldo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 30 (trinta) dias úteis, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.167/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 247/2021 - PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI	B.O. 065/21.
3099	06/12/21	Designações	Designar a servidora Carina Alves do Nascimento, matrícula nº 19539, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos Costa, matrícula nº 23032 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.01.2022	B.O. 063/21.
027	03/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 027/2021, de 01/12/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 403/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: IMUNO ASTRO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA (CNPJ n.º 05.781.896/0001-07); OBJETO: Prestação de serviços de sanitização; VALOR TOTAL: R$ 10.704,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.EMPENHO:413/2020; LICITAÇÃO: n.º 403/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 03 de dezembro de 2021	B.O. 063/21.
233	03/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 192/SMS/FMS de 23/09/2021	B.O. 063/21. Revoga a Resolução nº 192/SMS/FMS/21 - B.O. 053/21.
231	02/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - José Luiz Emereciano Pinto, matrícula: 14.934 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 341/2021, que objetiva a aquisição de testes para controle e monitoramento de pacientes com síndrome respiratória aguda para direcionamento e tratamento durante a pandemia de Covid-19, comodato 03 (três) equipamentos com a metodologia de imunofluorescência em plataforma única (com manutenção preventiva e corretiva) e treinamento, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.488/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 542/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2021	B.O. 063/21.
232	02/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referente ao Pregão Eletrônico n. 267/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes especificados, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.265/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP - UPA Resende Thais de Souza Vieira, matrícula: 2513 - CPF: 097.316.637-11 Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 - CPF: 094.624.107-47 - Pronto Atendimento Paraíso/SAMU: Janete da conceição Neves, matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59 Fabio lucas Rogério da Silva, matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/10/2021.	B.O. 063/21. Revogada pela Portaria nº 085/SMS/FMS de 23 de março de 2023.
3091	02/12/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Simone da Silva Mentzingen, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.11.2021.	B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1778/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3092	02/12/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.12.2021.	B.O. 062/21.
3093	02/12/21	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar o servidor Mário José Dias, matrícula nº 2860, CPF nº 028.147.748-59, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para Licença de uso de Plataforma para Videoconferência, prestado pela empresa XP ON Consultoria Ltda., conforme Contrato Administrativo nº 217/2021 do Processo Administrativo nº 11.956/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021.	B.O. 062/21.
3094	02/12/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ana Paula Matos de Castro, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 008/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021.	B.O. 062/21.
3095	02/12/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Paula Matos de Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Centro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.12.2021.	B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1074/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3096	02/12/21	Designações	Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Coordenadoria de Patrimônio, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11726 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022.	B.O. 062/21.
3097	02/12/21	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar os servidores Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24395, CPF nº 083.613.647-06, e Carlos Alverne Fernandes Costa, matrícula nº 26.377 e CPF 986.789.907-59 para fiscalizarem o serviço de recuperação e tratamento de juntas de dilatação no Estádio do Trabalhador em Resende-RJ, conforme Contrato Administrativo nº 242/2021 do Processo Administrativo nº 20.839/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.12.2021.	B.O. 062/21.
3098	02/12/21	Designações	Designar a servidora Jéssica Freitas da Silva, matrícula nº 25791, Assistente Administrativo, a responder e perceber pela Coordenadoria, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Renata Serpa Salviano, matrícula nº 25209 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.01.2022.	B.O. 062/21.
230	01/12/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 133/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos veterinários para atender o Centro de Controle de Zoonoses e o Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.931/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 547/2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/11/2021	B.O. 063/21.
3089	01/12/21	Designações	Designar a servidora Ana Maria Silvério, matrícula nº 19579, a responder e perceber pela Diretora de Desenvolvimento, por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Jaqueline Gargioli Malaspina, matrícula nº 25647 estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022.	B.O. 062/21.
3090	01/12/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal Júnior, matrícula nº 23.703, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias a contar de 03.01.2022, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo Torres Almeida, matrícula nº 23.214, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 062/21.
042	30/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (7ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 7º Termo Aditivo, de 19/11/2021; VIGÊNCIA: 3 (três) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099/2016; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 108.033,90; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 391/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 57, parágrafo IV, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 30 de novembro de 2021.	B.O. 062/21.
228	30/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 376/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Unidade Hospitalar da UPA e o Hospital de Emergência, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.357/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 535/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 536/2021 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021	B.O. 063/21.
229	30/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 381/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes internados no CTI do Hospital de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.260/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 544/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/11/2021	B.O. 063/21.
3085	30/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da (o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1441/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021.	B.O. 062/21.
3086	30/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Juliane Mara da Silva, da função gratificada , símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2520/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021.	B.O. 062/21.
3087	30/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021.	B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 962/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3088	30/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Silvia Helena dos Santos Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.11.2021.	B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 1923/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
208	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS, matrícula nº 11175, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº062/21.
209	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora HAIDEE NUNES DUARTE, matrícula nº 17930, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 062/21.
210	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 3058, no cargo de Jardineiro, nível 3-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS.
211	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSANGELA VICENTE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 18994, no cargo de Monitor de Creche nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 062/21.
212	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor ROGERIO INACIO, matrícula nº 13812, no cargo de Pedreiro nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 062/21.
213	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO, matrícula nº 8136, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
214	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 7056, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
215	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS, matrícula nº 11399, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21.
216	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA, matrícula nº 6244, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
217	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DA SILVA, matrícula nº 6075, no cargo de Atendente de Enfermagem, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
218	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 12148, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21.
219	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO, matrícula nº 7215, no cargo de Fisioterapeuta, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 062/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.Republicado por ter saído com incorreções no B. O. nº 062/21.
226	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF/; 097.613.177-30 e Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21334 - CPF: 094.624.107-47 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 215/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 24.151/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 22/10/2021.	B.O. 063/21.
227	29/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697-44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 351/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de Eletroneuromiografia, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.487/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2021 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/10/2021	B.O. 063/21.
3079	29/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a George Mendonça da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021.	B.O. 062/2021. Revogada pela Portaria nº 793/22 (exoneração)- B.O. 040/22.
3080	29/11/21	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, Fase 2, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho nº 65, bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 22729/2021.	B.O. 062/2021.
3081	29/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Douglas Lopes Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 24.11.2021.	B.O. 062/21. Revogada pela Portaria nº 755/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
3082	29/11/21	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma geral do CEMEI Julieta Botelho, localizado na Avenida Governador Portela, bairro Vila Julieta, Resende/RJ, prestado pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme Contrato Administrativo nº 232/2021 do Processo Administrativo nº 5713/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021.	B.O. 062/2021.
3083	29/11/21	Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Dona Mariúcha, localizada na rua Claudino José de Paula, nº 250, bairro Eucaliptal, Resende/RJ, prestado pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇOES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 234/2021 do Processo Administrativo nº 19.323/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021.	B.O. 062/2021.
3084	29/11/21	Revogações de Portarias	Revogar por interesse público, a Portaria nº 3031, de 16.11.2021, a qual designa o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.11.2021.	B.O. 062/2021. Revoga a Portaria nº 3031/2021-B.O. 059/2021
3070	27/11/21	Designações	Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, CPF nº 073.929.514-40 para fiscalizar os serviços de recuperação de pavimentos em intertravados de concreto na Rua da Praça Distrito de Bagagem, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 20.623/2021 e Contrato Administrativo nº 223/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.11.2021	B.O. 061/21-EXTRA.
01	26/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	Dispõe sobre a Organização da Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Ensino do Município de Resende/RJ.	B.O. 001/22.
02	26/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Nomear os seguintes membros da Comissão Julgadora do 48° Salão da primavera: Sônia Maria Gonçalves Siqueira- Professora e Crítica de Arte (CPF: 499.102.487-00) Sergio Cerante Ornellas - Designer Gráfico e Publicitário (CPF: 425.316.597-49) Gustavo Murray - Regente, Compositor e Músico (CPF: 282.230.998-10). A presente Comissão será responsável pela análise das Obras de Arte do 48° Salão da Primavera. Para o exercício das atividades inerentes à Avaliação das Obras de Arte do 48º Salão da Primavera, não existirá espécie de remuneração e/ou gratificação.	B.O. 060/21.
091	26/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar Comissão de Inventário Patrimonial Geral de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ, com a finalidade de atuar na identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/ RJ, a ser composta pelos seguintes funcionários: - Ivan Fonseca Marinho Júnior - Matrícula: 162 - PRESIDENTE - Terezinha da Glória Dias - Matrícula: 156 - MEMBRO - Arthur Brayan Cerveira Gomes - Matrícula: 564 - MEMBRO O objetivo dos trabalhos da Comissão instituída neste ato será a identificação, classificação e cadastro dos bens permanentes da Câmara Municipal de Resende/RJ.	B.O. 062/21.
3075	26/11/21	Designações	Designar as servidoras Lidiane Aparecida Goés, matrícula nº 15.237 e Daniele dos Santos Sabará de Freitas, matrícula nº 24.521 para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a prorrogação do convênio nº 187/2017, referente à prestação de serviços do C.I.E.E. a Prefeitura Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 28.028/2019.	B.O. 067/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº1380/19 B.O. 052/19. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. n° 060 de 26.11.2021.
3076	26/11/21	Designações	Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 20 (vinte) dias a contar de 03.01.2022, período em que o titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias.	B.O. 062/2021.
3077	26/11/21	Designações	Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Resende, por 30 (trinta) dias período em que o titular da pasta, José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.01.2022.	B.O. 062/2021.
3078	26/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 15331/2021 que é movido em face do servidor Cláudio Lúcio Rento de Oliveira, matrícula nº 16389, Professor Docente I, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 062/2021.
010	25/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 010/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 010/2021 que é parte integrante do processo administrativo 285/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VENCEDORES: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA-ME CNPJ: 20.232.759/0001-07. VALOR TOTAL DOS ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 - R$ 7.692,50. R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP CNPJ: 33.895.288/0001-69 VALOR TOTAL DOS ITENS 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 - R$ 10.424,60 Resende, 25/11/2021	B.O. 062/21.
022	25/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 022/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 022/2021 que é parte integrante do processo administrativo 214/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE VENCEDOR: QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ:06.210.076/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 98.790,00. Resende, 25/11/2021	B.O. 062/21.
3071	25/11/21	Designações	Designar a servidora Rosa Diniz Frech de Almeida, matrícula nº 4236, a responder pela Presidência do EDUCAR/ Ordenadora de Despesa do Instituto de Educação do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 03.01.2022, período em que a titular da pasta Alice Batista de Souza Brandão, matrícula nº 22.946, estará em gozo de férias.	B.O. 061/21 -EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3072	25/11/21	Designações	Designar a servidora Roberta de Almeida Ferreira, matrícula nº 14.980, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia (atendimento terapêutico no setor de neurologia), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2021	B.O. 060/21.
3073	25/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 17747/2021 que é movido em face do servidor André Luiz da Cruz Carneiro de Castro, matrícula nº 25833, Assistente Administrativo, conforme dispõe o art. 224, § 3ºda Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 060/21.
3074	25/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rosana Rangel de Moraes Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2850/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.11.2021.	B.O. 061/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 2850/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
004	24/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta do 13º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende - habilitação do Serviço de Oftalmologia na Santa Casa de Misericórdia de Resende como Unidade Especializada em Oftalmologia	B.O. 064/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 004/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e DA Resolução do CMSR nº 017/21.
037	24/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público LUIZ GONZAGA CHAGAS,matrícula 1512, em razão do seu falecimento no dia 20 de novembro de 2021.	B.O. 062/21.
038	24/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, ao servidor PAULO DE SOUZA COSTA FILHO, matrícula nº 1511, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 214/2021	B.O. 062/21.
207	24/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 28 de outubro de 2021, pensão ao beneficiário do ex-servidor Mario Augusto Rodrigues Martins matrícula nº 19224, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.499,58 (Hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 060/21.
223	24/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 222/2021, que objetiva a aquisição de pulseira de identificação hospitalar para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - H.M.E.H.S.G de Resende, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8184/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 534/2021 - IDPROMO COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021	B.O. 060/21.
224	24/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2021, que objetiva a aquisição de capa para microscópio cirúrgico, cabo de fibra óptica para videocirurgia e linha do paciente 1 via, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.123/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2021 - RJ COMÉRCIO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2021	B.O. 060/21.
225	24/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657-06 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 208/2021, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 22.472/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021	B.O. 060/21.
3065	24/11/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de reforma elétrica na Unidade de Ensino Escola Municipal Abrahão Barenboim, localizada na Alameda do Mercado, bairro Cidade Alegria, Resende-RJ, prestados pela empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, conforme processo administrativo nº 17.797/2021 e contrato administrativo nº 190/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.11.2021	B.O. 060/21.
3066	24/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira.	B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 814 de 22 de maio de 2023.
3067	24/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.869/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 060/21.
3068	24/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9.361/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa	B.O. 060/21.
025	23/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 025/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 025/2021, de 23/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 336/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(CNPJ n.º 76.535.764/0001-3); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA . VALOR ESTIMADO: R$ 54.912,00; DOTAÇÃO: 1.001.0000.3.3.90.40.00. EMPENHO: 385/2021; LICITAÇÃO: PP N° 018/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93. Resende, 23 de novembro de 2021	B.O. 062/21.
222	23/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bárbara Schachter Guidoreni - matrícula: 24.417 - CPF: 102.449.187-08 e Samir Gaione de Faria - matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender CAPS AD, Casa Aberta e CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.312/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 207/2021 - ASTRANSPER -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021	B.O. 060/21.
3059	23/11/21	Designações	Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, CPF nº 032.971.407-47, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Colaboração nº 230/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA, conforme processo administrativo nº 18.374/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2021	B.O. 060/21.
3060	23/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar por falecimento Nivaldo Nuss Inacio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1106/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 11.11.2021	B.O. 060/21. Revoga a Portaria nº 1106/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
3061	23/11/21	Designações	Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar os serviços de revisão de parte elétrica e hidráulica, pintura geral, recuperação de telhado, substituição de vidros quebrados, portas e janelas danificadas, acessibilidade e outros serviços que se fizerem necessários, referentes à reforma geral na Creche Jardim Primavera, localizada na Rua Pintassilgos, s/nº, bairro Jardim Primavera, Resende/RJ, prestada pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 224/2021 e processo administrativo nº 24.583/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.11.2021	B.O. 060/21.
3062	23/11/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de conclusão da construção de Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Distrito da Serrinha do Alambari, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 225/2021 e processo administrativo nº 13.842/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021.	B.O. 060/21.
3063	23/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.494/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa	B.O. 060/21.
3064	23/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.053/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Arnaldo Lopes dos Santos	B.O. 060/21.
738	23/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARIA ANGÉLICA MARTINS DA CONCEIÇÃO matrícula 9238 à vista do Processo Administrativo 21015/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021	B.O. 060/21.
021	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 021/2021, de 22/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME (CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VALOR GLOBAL: R$27.156,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00. EMPENHO: 386/2021; LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93 Resende, 22 de novembro de 2021.	B.O. 060/21.
022	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 022/2021, de 22/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: QUALITECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELLI - EPP (CNPJ n.º 06.210.076/0001-28); OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA VALOR GLOBAL: R$115.900,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.699.4.4.90.52.00. EMPENHO: 387/2021; LICITAÇÃO: PP N° 017/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93 Resende, 22 de novembro de 2021.	B.O. 060/21.
036	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04 de dezembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1326, conforme Processo Administrativo nº 005/2016.	B.O. 060/21.
088	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica composta a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa da Câmara Municipal de Resende, para exercício dos anos de 2021 e 2022. Presidente - Vereador Professor Wilson Membro - Vereador Matheus Oliveira Membro - Vereador kael Suplente - **************	B.O. 060/21.
089	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, por motivo devolução ao órgão de origem, o servidor: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - Chefe da Seção de Patrimônio -CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021	B.O. 060/21.
090	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: HELENICE DA SILVA BARRETO - Chefe da Seção de Patrimônio - CPLE-3 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 22 de novembro de 2021.	B.O. 060/21.
221	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 293/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso hospitalar, para atender a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital de Emergência, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.844/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 519/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 520/2021 - C.H.L PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 521/2021 - CM HOSPITALAR S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 523/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 524/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 525/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 526/2021 - HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 527/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 528/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 529/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 530/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2021 - VUELO PHARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/10/2021	B.O. 060/21.
3051	22/11/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Moacir Felipe dos Santos Bispo, matrícula 11.777, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009085-40.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 31.255/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017.	B.O. 060/21.
3052	22/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria de Fátima dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.12.2021.	B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 3053/21 (exoneração) B.O. 060/21.
3053	22/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria de Fátima dos Santos, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3052/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2022	B.O. 061/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 3052/21 (nomeação)- B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3054	22/11/21	Designações	Designar a servidora Camila de Carvalho Moreira, matrícula nº 24.395, CPF nº 083.613.647-06, para fiscalizar os serviços de implantação do dispensário de medicamento veterinário, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 210/2021 e processo administrativo nº 18.491/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.11.2021	B.O. 060/21.
3055	22/11/21	Designações	Designar os servidores Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, e Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, CPF 136.268.757-09, para fiscalizarem os serviços de drenagem e recomposição de pavimentação de trecho da Rua Dr. José Carlos Giovani e Rua Minas Gerais, no Município de Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 180/2021 e processo administrativo nº 18.589/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.11.2021	B.O. 060/21.
3056	22/11/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, CPF nº 145.725.307-00, para fiscalizar os serviços de implantação do Parque das Comunidades, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 220/2021 e processo administrativo nº 19.865/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021.	B.O. 060/21. Revogada pela Portaria nº 396/22 -B.O. 017/22.
3057	22/11/21	Designações	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a Ata de Registro nº 541/2021, referente à prestação de serviços funerários completo às famílias carentes assistidas pelos programas socioassistenciais, prestado pela empresa SEAFRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA -ME, conforme processo administrativo nº 19.165/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021	B.O. 060/21.
3058	22/11/21	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento nº 227/2021, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, prestados pela empresa ILPI ASILO NICOLINO GULHOT PARA VELHICE DESAMPARADA, conforme processo administrativo nº 25.053/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021	B.O. 060/21.
735	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/11/2021, a ROBERTO RIBEIRO DE GOUVEA matrícula nº 20061 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 31337/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021.	B.O. 060/21.
736	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/11/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE, matrícula nº 19392, para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 31403/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/11/2021	B.O. 060/21.
737	22/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado SABRINA PIRES RODRIGUES, Matrícula nº 26211, à vista do Processo Nº 31.970/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/11/2021	B.O. 060/21.
019	19/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 019/2021 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, Nº 019/2021 que é parte integrante do processo administrativo Nº 327/2021 e que tem por objeto FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA VENCEDOR: IP PRO TV TECNOLOGIAS DIGITAIS EIRELI-ME. CNPJ: 37.927.657/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 371.999,87. Resende, 19/11/2021	B.O. 060/21.
220	19/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8187/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 196/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2021 - D. B. ROZZI - ME. - Superintendência de Vigilância em Saúde:Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 - CPF: 098.872.807-98 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2021- ENDTEC CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E QUALIDADE LTDA. - Superintendência de Saúde Mental: Alessandra Clume Ferreira - matrícula: 22.989 - CPF: 035.303.407-07 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/09/2021	B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 058/SMS/FMS/22- B.O. 020/22.
3044	19/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Widson Moreira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2279/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3045	19/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aline do Prado Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.11.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1616/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3046	19/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Uayne de Souza Pereira, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2369/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 08.10.2021	B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2369/21 (nomeação) - B.O. 033/21.
3047	19/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luís Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021.	B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1296/21 (nomeação) - B.O. 005/21-Extra.
3048	19/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Luiz Emerenciano Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 12.11.2021.	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1222/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3049	19/11/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Isabela Mazza de Lima, matrícula nº 25.271, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Programa Saúde do Trabalhador, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021	B.O. 064/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 060/21.
3050	19/11/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Natália Faria Rosemburg, matrícula nº 11.594, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Serviço de Epidemiologia, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor seus efeitos a partir de 11.11.2021	B.O. 060/21.
3040	18/11/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, CPF nº 132.087.737-06, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa André Luis Alimentação ME, referente ao fornecimento de marmitex para atender aos usu- ários do Centro de Referência de Atendimento à População em Situação de Rua/ Migrante, conforme contrato administrativo nº 216/2020 e processo administrativo nº 3768/2020, por 30 (trinta) dias, período em que a titular Alana de Paula Machado estará respondendo pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021	B.O. 059/21.
3041	18/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA do processo administrativo nº 16.297/2020 que é movido em face do servidor Leci Vitoriano, matrícula nº 1.256, Motorista, conforme dispõe o art. 224, da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 059/21.
3042	18/11/21	Designações	Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de drenagem e recomposição de pavimento do trecho da Rua Dr. Arthur Locher e Avenida Coronel Adalberto Mendes, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 195/2021 e processo administrativo nº 19.742/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.11.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 640/22 - B.O. 029/22.
016	17/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Revogar a Resolução nº 016 de 17 de novembro de 2021.	B.O. 059/21. Revoga a Resolução nº 004/19- B.O. 025/19.
025	17/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2020 (2ªALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 025/2020, de 08/10/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 05/11/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO:233/2020; CONTRATANTE:Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMA LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37);OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE;VALOR: R$ 118.063,80 DOTAÇÃO:01.031.0105-2.239.3.3.90.40.00; EMPENHO:378/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 013/2020; EMBASAMENTO: art. 57 e 55, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 17 de novembro de 2021	B.O. 059/21.
3038	17/11/21	Designações	Designar os servidores Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, Alícia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, CPF nº 146.728.427-03 e Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84 para fiscalizarem o serviço da construção da Creche Liberdade, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 109, Quadra D, Lote 18, bairro Liberdade, Resende/RJ, prestado pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 18.753/2021 e contrato administrativo nº 222/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.11.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 4019/22 -B.O. 052/22.
3039	17/11/21	Designações	Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22.954, a responder e perceber pelo cargo de Controladora Geral do Município, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 22.954, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021	B.O. 059/21.
017	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 017/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 017/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME(CNPJ n.º 20.232.759/0001-07); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO; VALOR GLOBAL: 7.692,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 353/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993. Resende, 16 de novembro de 2021	B.O. 059/21.
023	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 023/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 29/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 023/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA E AUDIOVISUAL para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 268/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 119.243,25. Resende, 16/11/2021.	B.O. 059/21.
201	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
202	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
203	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 059/21.
204	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 059/21.
205	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 059/21.
205	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.211,71 (Dois mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos),O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 004/22. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 059/21.
206	16/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 24 de setembro de 2021, pensão aos beneficiários da ex-servidora Francisca Pereira de Andrade matrícula nº 12393, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Fixar a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 059/21.
3031	16/11/21	Designações	Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pelo cargo de Procurador - Geral do Município, por 18 (dezoito) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021.	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 3084/2021-B.O. 062/21
3032	16/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabrício Pinheiro Tadá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1719/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021	B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1719/21 (nomeação) - B.O. 013/21.
3033	16/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabrício Pinheiro Tadá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1614/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3034	16/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada , símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2352/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021	B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 2352/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
3035	16/11/21	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18758, CPF nº 055.259.057-60, para fiscalizar a Ata de Registro nº 537/2021, referente à aquisição de Kit de lanche pronto, prestado pela empresa CHV ALIMENTAÇÃO, PADARIA E SERVIÇO EIRELI - ME, conforme processo administrativo nº 22.605/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2021	B.O. 059/21.
3036	16/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1707/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3037	16/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021.	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1135/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
030	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2019 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 030/2019, de 01/11/2019; TERMO ADITIVO:2º Termo Aditivo, de 31/10/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: AUTO CENTER VALCAR LTDA - ME (CNPJ n.º 18.545.437/0001- 76); OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE; VALOR: R$ 66.150,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00; EMPENHO: 368/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 029/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 09 de novembro de 2021.	B.O. 058/21.
219	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-55, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha, GLP 13 Kg, no atendimento as Unidades e Programas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.393/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2021 - CLAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21//09/2021	B.O. 060/21. Revogada pela Resolução nº 057/SMS/FMS/22 -B.O. 020/22.
3029	12/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Evilásio Itamar da Silva Machado , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4420/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021	B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 4420/18 (nomeação) - B.O. 052/18.
3030	12/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Daniel de Almeida Cyrino da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 114/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021	B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 114/19 (nomeação) - B.O. 004/19.
687	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora JULIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE DE MORAES BRAGA matrícula 18051 à vista do Processo Administrativo 20047/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 059/21.
688	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MICHELI DE FARIAS OLIVEIRA INCARNAÇÃO matrícula 22386 à vista do Processo Administrativo 25493/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021	B.O. 059/21.
689	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor ANTONIO CANDIDO DINIZ matrícula 4620 à vista do Processo Administrativo 21296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 059/21.
690	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIA HELENA DE OLIVEIRA matrícula 12406 à vista do Processo Administrativo 26686/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2021	B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 059/21.
691	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 23453/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2021	B.O. 059/21.
692	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17212/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021.	B.O. 059/21.
693	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo 10629/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
694	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSE REINALDO DA SILVA matrícula 3997 à vista do Processo Administrativo 10629/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/03/2022	B.O. 059/21.
695	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, ao servidor ALAIR DE PAULO DA SILVA matrícula 5497 à vista do Processo Administrativo 24721/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
696	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula 12292 à vista do Processo Administrativo 9131/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
697	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20503/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
698	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1521/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
699	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS matrícula 12456 à vista do Processo Administrativo 24008/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/11/2021	B.O. 059/21.
700	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FERNANDO CASTELHANO FUENTES matrícula 9438 à vista do Processo Administrativo 25671/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021	B.O. 059/21.
701	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor DIEGO OLYNTHO ROCHA BRAGA matrícula 22271 à vista do Processo Administrativo 25905/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021	B.O. 059/21.
702	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
703	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 28319/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021.	B.O. 059/21.
704	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021	B.O. 059/21.
705	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/01/2022.	B.O. 059/21.
706	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALSEA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15736/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/11/2021	B.O. 059/21.
707	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 11772 à vista do Processo Administrativo 7352/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021	B.O. 059/21.
708	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora CLEONICE DA SILVA matrícula 13558 à vista do Processo Administrativo 8510/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021	B.O. 059/21.
709	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CLAUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 14966/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021.	B.O. 059/21.
710	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVETE LUIZA DA FONSECA matrícula 11238 à vista do Processo Administrativo 26631/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021	B.O. 059/21.
711	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 25218/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
712	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA matrícula 1790 à vista do Processo Administrativo 13606/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
713	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2020, à servidora CLAUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA matrícula 18055 à vista do Processo Administrativo 15413/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021	B.O. 059/21.
714	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8464/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2021	B.O. 059/21.
715	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo 29200/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2021	B.O. 059/21.
716	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021	B.O. 059/21.
717	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022.	B.O. 059/21.
718	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021	B.O. 007/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021.
719	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021	B.O. 059/21.
720	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022.	B.O. 059/21.
721	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/10/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO, matrícula nº 22777, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29541/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2021	B.O. 059/21.
722	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 29/09/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29958/2021. º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2021	B.O. 059/21.
723	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 13/10/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TOREES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30116/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a13/10/2021	B.O. 059/21.
724	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/10/2021, a MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE FREITAS HEINEN matrícula nº 17898 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30223/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021.	B.O. 059/21.
725	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 13/10/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE matrícula nº 19392 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28182/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2021	B.O. 059/21.
726	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 21/10/2021, a RACHEL MESSAS VASCONCELOS matrícula nº 18612 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30036/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2021	B.O. 059/21.
727	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 22/10/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29957/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021.	B.O. 059/21.
728	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29728/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021	B.O. 059/21.
729	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2021, a JULIANA APARECIDA DA SILVA DOS REIS matrícula nº 16093 E 23574 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29776/2021. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021	B.O. 059/21.
730	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/11/2021, a SIMONE LUIZ AVILA matrícula nº 22245 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30787/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021	B.O. 059/21.
731	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/11/2021, a DANIELE CARLI DE OLIVEIRA matrícula nº18838 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30487/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2021	B.O. 059/21.
732	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37(trinta e sete) dias, a contar de 06/10/2021, a SILVIA MARIA GARCIA SALOTTO matrícula nº 24810 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30972/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021.	B.O. 059/21.
733	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SETH MARTINS DE ALMEIDA matrícula 22517 à vista do Processo Administrativo 22637/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 04/10/2021	B.O. 059/21.
734	12/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo Administrativo 19129/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021	B.O. 059/21.
216	11/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio de Souza Silvestre, matrícula: 16.160 - CPF: 054.204.107-37 e Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 - CPF: 074.421.647-81 para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas de gestão nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de atenção especializada, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação, parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência de Tecnologia e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/11/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 193/SMS/FMS de 05/08/2020	B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 193/SMS/FMS/20- B.O. 045/20.
217	11/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 - CPF: 869.715.497-91 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 - CPF: 071.297.687-62 para acompanharem o Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021 Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 259/SMS/FMS de 26/10/2020	B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 259/SMS/FMS/20 - B.O. 061/20.
218	11/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 505/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 506/2021 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 507/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2021 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2021 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2021 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2021 - PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2021	B.O. 060/21.
248	11/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 248/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 04/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP, CNPJ 33.895.288/0001-69 vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10 74, 16, 17, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43 , 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61 e 64 com o valor total global estimado de R$ 11.716,26 (onze mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) e AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA-ME, CNPJ 01.112.939/0001-00, vencedora dos itens 04; 06; 11; 12; 13; 15; 19, 24, 32; 36; 37; 39; 40; 41; 42; 48; 59; 62 e 63, com um valor total global estimado de R$ 13.064,30 (Treze mil, sessenta e quatro reais).	B.O. 059/21.
274	11/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 274/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 05/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ 20.232.759/0001-07 vencedora do item 02 com o valor total global estimado de R$ 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais) e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, vencedora dos itens 04, com um valor total global estimado de R$ R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais ) A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Resende, através do link http://www.cmresende.rj.gov.br. Resende, 11 de novembro de 21	B.O. 059/21.
3016	11/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2154/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021	B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 2154/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
3017	11/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Marilene Aquino de Oliveira Santos, matrícula nº 6.027, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021	B.O. 058/21.
3018	11/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Jordão Ferreira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1722/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021.	B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1722/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
3019	11/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2135/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3020	11/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021.	B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 988/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra.
3021	11/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1451/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3022	11/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021	B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1410/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3023	11/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Myckaela Souza Daniel Silva, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.21.	B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 794/20 (nomeação) - B.O. 047/20.
3024	11/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021	B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1914/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3025	11/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cristiane do Nascimento Victorino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021	B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1881/21 (nomeação) - B.O. 022/21.
3026	11/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2021	B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1095/19 (nomeação) - B.O. 037/19.
3027	11/11/21	Designações	Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, destinados ao atendimento dos usuários do Programa Acessuas Trabalho participantes do Projeto Carretas do Conhecimento, prestados pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 214/2021 do Processo Administrativo nº 24.730/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2021	B.O. 058/21.
3028	11/11/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 533/2021 - Empresa Rio D-ouro Comércio de Alimentos Eireli, referente à aquisição de gêneros alimentícios -proteínas- para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 16.813/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021.	B.O. 058/21.
018	10/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATOn.º 018/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP (CNPJ n.º 33.895.288/0001-9); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO;VALOR GLOBAL:10.424,60;DOTAÇÃO: 01.031.0105-.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 354/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993 n.º10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 10 de novembro de 2021	B.O. 059/21.
3013	10/11/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula 11.775, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0008169-74.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.662/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2009.	B.O. 058/21.
3014	10/11/21	Designações	Designar os servidores Thalita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20.292, CPF nº 145.918.537-48 e Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, CPF nº 657.417.737-53 para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Administração - SMA, conforme processo administrativo nº 9.142/2021 e contrato administrativo nº 189/2021.	B.O. 058/21.
3015	10/11/21	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, situada na Avenida do Canal Norte, nº 600, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 9852/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021	B.O. 058/21.
686	10/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, Matrícula nº 26916, à vista do Processo Nº 29.948 /2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021	B.O. 058/21.
018	09/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 018/2021. a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 018/2021 que é parte integrante do processo administrativo 366/2021 e que tem por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RA-MAIS DDR E PORTABILIDADE, VENCEDOR: OI/SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 76.535.764/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 54.912,00. Resende, 09/11/2021	B.O. 058/21.
032	09/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar Plano de Gastos de Recursos, oriunda de emenda Parlamentar para Fundação Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social), para aquisição de materiais de consumo.	B.O. 064/21.
038	09/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2019 (3ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 038/2019, de 04/11/2019; TERMO ADITIVO:3º Termo Aditivo, de 03/11/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ n.º 04.808.644/0001-61); OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL; VALOR: R$ 256.725,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00; EMPENHO: 369/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 032/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 09 de novembro de 2021.	B.O. 058/21.
3004	09/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021.	B.O. 058/21.
3005	09/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021.	B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 409/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
3006	09/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1184/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.09.2021.	B.O. 058/21.
3007	09/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021.	B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1790/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3008	09/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021.	B.O. 058/21.
3009	09/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021.	B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 926/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3010	09/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021.	B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 952/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
3011	09/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.11.2021.	B.O. 058/21.
3012	09/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leofrídio Macedo de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2021.	B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1485/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
5396	09/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa, inserindo onde couber no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ tal previsão, bem como suas atribuições e dá outras providências.	B.O. 059/21.
685	09/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº 26713, à vista do Processo Nº 30.395/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021	B.O. 058/21.
087	08/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor PATRIQUE CESAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, a partir do dia 06/11/2021, pelo prazo de 15 dias, período no qual o titular do cargo, DR. LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Matrícula 494, estará em gozo de licença paternidade. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 08 de novembro de 2021.	B.O. 058/21.
200	08/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Exonerar, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2021	B.O. 058/21.
2993	08/11/21	Designações	Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, a responder e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período em que a titular da pasta, Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, estiver afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2021.	B.O. 003/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 12 de novembro de 2021.
2994	08/11/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de iluminação pública na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na iluminação pública das ruas ao entorno, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, s/nº, Jardim Aliança II, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.791/2021 e contrato administrativo nº 216/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2021.	B.O. 058/21.
2995	08/11/21	Designações	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de construção de depósito para armazenamento de soluções injetáveis e área reservada para guarda de gerador elétrico e conclusão de serviços remanescentes de reforma e adequação de espaço pra instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2021 e processo administrativo nº 14.769/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021.	B.O. 058/21.
2996	08/11/21	Designações	Designar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes, matrícula nº 27.016, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Professora Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 058/21.
2997	08/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 936/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 058/21.
2998	08/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.260/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 058/21.
2999	08/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 058/21.
3000	08/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 220/22 - B.O. 012/22.
3001	08/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 058/21.
3002	08/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 058/21.
3003	08/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar por falecimento Mario Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021.	B.O. 058/21.
022	05/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 022/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 022/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 214/2021. ITEM 01 - VALOR ESTIMADO: R$ 102.860,74 - ITEM 02 - VALOR ESTIMADO: R$ 21.594,24. Resende, 05/11/2021.	B.O. 058/21.
2989	05/11/21	COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC	Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 02/2021 e nº 03/2021, conforme anexo único. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021	B.O. 057/21.
2990	05/11/21	Designações	Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, CPF nº 052.852.957-93, para fiscalizar os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021	B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 608/22 - B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 608/22- B.O. 051/22.
2991	05/11/21	Designações	Designar a servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, CPF nº 030.310.376-00, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso de Plataforma Digital On-line e Off-Line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme processo administrativo nº 22819/2021 e Contrato Administrativo nº 184/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021	B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 4207/22- B.O. 059/22.
2979	04/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021.	B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 488/18 - (nomeação) - B.O. 004/18
2980	04/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021	B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 976/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra.
2981	04/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1772/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021	B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1772/21 (nomeação) - B.O. 015/21.
2982	04/11/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021.	B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2241/21 (nomeação) - B.O. 027/21.
2983	04/11/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021.	B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1123/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2984	04/11/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Aline Conceição Pfaff de Britto, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021.	B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1107/20 (nomeação) - B.O. 064/20.
2985	04/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021	B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 612/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2986	04/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 5833/2021 que é movido em face da servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira,matrícula nº 26341, Médica, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 057/21.
2987	04/11/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11726/2016 que é movido em face do servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº M 19744, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 057/21.
2988	04/11/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2021	B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1950/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
683	04/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ADELAINE LIMA DUARTE, Matrícula nº 26983, à vista do Processo Nº 30.318/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021	B.O. 058/21.
684	04/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, Matrícula nº 26927, à vista do Processo Nº 30.282/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021	B.O. 058/21.
011	03/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2021 que é parte integrante do processo administrativo 248/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.VENCEDOR DOS ITENS 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 16. 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS- EPP. CNPJ: 33.895.288/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 11.716,26; VENCEDOR DOS ITENS 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63: AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA ME. CNPJ: 01.112.939/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 13.064,30. Resende, 03/11/2021	B.O. 057/21.
04	03/11/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	EDITAL DE CHAMADA PÚLICA Nº 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.554/2021 Constitui objeto da presente chamada o credenciamento de grupos/bandas musicais de Resende, de diferentes gêneros musicais, para atender a programação sistemática do Projeto Música na Feira, desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM.	B.O. 060/21.
2977	03/11/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Isabel Benedita de Mendonça, matrícula 9717, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005567-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.388/2021.	B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 057/21.
2978	03/11/21	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora Ltda., referente a revitalização e ampliação do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e Contrato Administrativo nº 164/2021: - Rafael Cavallotti Dattrino, mat. 25390 - CPF 135.813.707-27; - Kamille Capistrano da Silva Benedito, mat. 26415 - CPF 129.896.717-14; e, - Thamires Nascimento Strojnowski, mat. 25869 - CPF 330.672.308-84. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021	B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 553/22 - B.O. 025/22.
085	27/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: LAURA MOREIRA MARTINS- Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2021	B.O. 058/21.
086	27/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Rafael Lincoln Souza da Silva, matrícula nº 320, estará em gozo de férias. Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/ 2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula nº157, estará em gozo de férias. Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 13/11/2021 a 18/11/2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Resende, 27 de outubro de 2021.	B.O. 058/21.
215	27/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 311/2021, que objetiva a aquisição de mobiliários para atender as demandas das unidades básicas de saúde e dos programas de saúde vinculados a Atenção Primária à Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta nº 11.800.731000/1200-09, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.887/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 498/2021 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 499/2021 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 500/2021 - I.R.M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2021 - ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021.	B.O. 058/21.
2970	27/10/21	Designações	Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, CPF nº 129.826.717-14, para fiscalizar os serviços de reforma da parte elétrica, de banheiros, das salas da creche e pinturas de salas de aula da Escola Municipal Sagrado Coração, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 5.717/2021 e Contrato Administrativo nº 199/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2021.	B.O. 056/21.
2971	27/10/21	Designações	Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 29.921/2020 e Contrato Administrativo nº 17/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1632/21.	B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1632/21 - B.O. 010/21 -Extra.
2972	27/10/21	Designações	Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo nº 7634/2021 e Contrato Administrativo nº 52/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2231/21	B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2231/21 -B.O. 027/21.
2973	27/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.071/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa	B.O. 057/21.
2974	27/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.018/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa	B.O. 057/21.
2975	27/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.235/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa	B.O. 057/21.
2976	27/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.657/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Itamar da Costa	B.O. 057/21.
035	26/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de novembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222,conforme Processo Administrativo nº 098/2016.	B.O. 056/21.
196	26/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERONICA ESTAULINA DIAS, matrícula nº 12483, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 057/21.
197	26/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 7397, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
198	26/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula nº 11735, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
199	26/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE, matrícula nº 7054, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
213	26/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2021, que objetiva a aquisição de equipamentos permanentes para atender o Centro Odontológico Municipal e o Centro de especialidades Odontológicas (CEO) da Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.369/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2021 - QUICKBUM E-COMMERCE -EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021.	B.O. 058/21.
214	26/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 - CPF: 112.296.387-41 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-5 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender às necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021	B.O. 058/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 027/22- B.O. 010/22.
2968	26/10/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de área de elétrica para melhoria de circuitos de entrada de energia e instalação de um quadro de distribuição de luz para atender individualmente as 8 (oito) geladeiras dedicadas ao armazenamento de vacinas, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 9288/2021 e contrato administrativo nº 176/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2021.	B.O. 056/21.
2969	26/10/21	Designações	Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar conclusão da obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Parque Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, prestada pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 204/2021 e processo administrativo nº 19.324/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2021.	B.O. 056/21.
01	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2021 Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021, que trata do retorno das aulas presenciais, e se pronuncia na forma do Parecer.	B.O. 062/21.
09	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2021 Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantido por Florescer Jardim Escola Ltda, localizado na Avenida Doutor Gustavo Jardim, 452, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 10311/2021	B.O. 062/21.
10	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2021 Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CALEBE, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua. PROCESSO Nº 4733/2021	B.O. 062/21.
11	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2021 Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO, localizada na Rua Cecília Maria de Souza, S/N, Morada da Barra. PROCESSO Nº 17.706/2021	B.O. 062/21.
12	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 12/2021 Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FRANCISCA DINIZ FRECH, localizada na Av. Wenceslau Braz, S/N, Visconde de Mauá. PROCESSO Nº 18.467/2021	B.O. 062/21.
189	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 12701, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 059/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 057/2021.
190	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO ROBERTO DIONIZIO, matrícula nº 13020, no cargo de Encarregado, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 057/21.
191	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENICE REZENDE, matrícula nº 6282, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
192	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 12499, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 057/21.
193	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 12418, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 057/21.
194	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE PAULA COSTA, matrícula nº 6387, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
195	25/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE THOMAZ, matrícula nº 3116, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 057/21.
2967	25/10/21	Designações	Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, CPF nº 087.158.887-03, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021, por 30 (trinta) dias, período em que a titular responsável, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021.	B.O. 056/21.
2966	22/10/21	Designações	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios (Polpa) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 9.850/2021 e contrato administrativo nº 200/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2021.	B.O. 056/21.
2958	21/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar por falecimento Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1619/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1619/21 (nomeação)- B.O. 009/21.
2959	21/10/21	Designações	Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198, CPF nº 730.552.127-20, para fiscalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, do Município de Resende/RJ, prestado pela empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 10.957/2021 e contrato administrativo nº 170/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021	B.O. 055/21.
2960	21/10/21	Designações	Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho) localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, bairro Campos Elíseos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7.913/2021 e Contrato Administrativo nº 201/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 560/22 - B.O. 025/22.
2961	21/10/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 056/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 055 de 22 de outubro de 2021.
2962	21/10/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Daniela Clemente da Silva Reis, matrícula nº 26.987, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 055/21.
2963	21/10/21	Designações	Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021.	B.O. 055/21.
2964	21/10/21	Designações	Designar a servidora Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021	B.O. 055/21.
2965	21/10/21	Designações	Designar o servidor Valério Diniz da Silva, matrícula nº 27.064, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº 23.795, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021	B.O. 055/21.
083	20/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DANIELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2021	B.O. 057/21.
187	20/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 03 de setembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA, matrícula nº 3100, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, Cônjuge, nascido em 30/12/1961, Pensão vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 2.039,03 (Dois mil e trinta e nove reais e três centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 002/22 - B.O. 004/22.
188	20/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 017, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)-	B.O. 055/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 213.203-9/2020 do TCERJ.
212	20/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 313/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes que necessitam do uso dos princípios ativos, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.311/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 503/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 504/2021 - TCA FARMA COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021.	B.O. 058/21.
2956	20/10/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.776/2021.	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2776/21 - B.O. 050/21.
2957	20/10/21	COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC	Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº 03/2021, conforme anexo único	B.O. 055/21.
208	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 - CPF: 032.757.937-48 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 - CPF: 055.047.057-38 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 151/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/ HEPATITES VIRAIS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.942/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021	B.O. 058/21.
209	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 - CPF: 055.027.397-24 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 - CPF: 118.404.827-45, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a locação de veículo tipo ambulância para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde na área de Atenção Básica, Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021	B.O. 058/21.
210	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 331/2021, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2021 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021	B.O. 058/21.
211	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 304/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.509/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021.	B.O. 058/21.
2950	19/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2179/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2951	19/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiana Teixeira Resende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021.	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1658/21 (nomeação)- B.O. 010/21 - extra.
2952	19/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1689/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2953	19/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcela Cristina de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021.	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 916/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2954	19/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Larissa Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 914/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2955	19/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1768/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
675	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELAINE LOPES DE MELO ALVES matrícula nº 24306 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27273/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021.	B.O. 058/21.
676	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/09/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27858/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2021	B.O. 048/21.
677	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 05/10/2021, a RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27906/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2021	B.O. 058/21.
678	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, matrícula nº 8446 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27100/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021.	B.O. 058/21.
679	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/09/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27249/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021	B.O. 058/21.
680	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI, matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27984/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021.	B.O. 058/21.
681	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 30/09/2021, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4917 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021	B.O. 058/21.
682	19/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2021, a LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 26634 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26986/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2021	B.O. 058/21.
01	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES	ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	B.O. 057/21.
2941	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1988/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2942	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2082/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2943	18/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2263/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2944	18/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2768/21 (nomeação)- B.O. 050/21.
2945	18/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021.	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1758/18 (nomeação)- B.O. 008/21.
2946	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 889/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2947	18/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Suzane Akemi Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2013/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2948	18/10/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1414, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 055/21.
2949	18/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2608/2017, a qual designa o servidor Paulo Roberto Fitcher Moreira, matrícula nº 23.830, Enfermeiro, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III (Parque Minas Gerais), e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2608/17 (designação)- B.O. 039/17.
671	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora NATALIA DE SÁ FERREIRA matrícula 17895 à vista do Processo Administrativo 20365/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 058/21.
672	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 25360/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 058/21.
673	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5186/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021	B.O. 058/21.
674	18/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador GLAUCILENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, Matrícula nº 26925, à vista do Processo Nº 23.994/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021.	B.O. 058/21.
01	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2021.	B.O. 054/21.
017	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2021 que é parte integrante do processo administrativo 274/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VENCEDOR DO ITEM 02: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. CNPJ: 20.232.759/0001- 07. VALOR DO ITEM 02: R$ 27.156,00; VENCEDOR DO ITEM 04:QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28. VALOR DO ITEM 04: R$ 115.900,00 - Os Itens 01 e 03 foram fracassados. Resende, 15/10/2021	B.O. 055/21.
032	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Exonerar, à partir de 18 de outubro de 2021, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 050/2020	B.O. 055/21.
033	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear, a partir de 18 de outubro, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 026/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
034	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Nomear, à partir de 18 de outubro, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 027/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
2936	15/10/21	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de gradil no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado entre a Rua J e A, no Bairro Morada da Montanha, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.585/2021 e contrato administrativo nº 191/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021	B.O. 054/21.
2937	15/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar por falecimento José Vitor dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3607/18. à vista do processo administrativo nº 28.146/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2021	B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 3607/18 (nomeação) -B.O. 023/18.
2938	15/10/21	Designações	Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227-12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/ 2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.589/2021.	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2589/21 - B.O. 045/21.
2939	15/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021	B.O. 054/21.
2940	15/10/21	COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC	Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado preliminar dos Editais de Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021	B.O. 054/21.
020	14/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 020/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Job Comércio Representações LTDA (CNPJ n.º 07.325.903/0001-91); OBJETO: Aquisição de smartphones; VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.00. EMPENHO: 332/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13. Resende, 14 de outubro de 2021	B.O. 055/21.
021	14/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 021/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 021/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 363/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 318.345,81.	B.O. 054/21.
207	14/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2021.	B.O. 055/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 025/22-B.O. 010/22.
2929	14/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021	B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 1967/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
2930	14/10/21	Designações	Exonerar Breno Luigi Carelli Rebello da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021.	B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 518/20 (nomeação) - B.O. 032/20.
2931	14/10/21	Designações	Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 054/21.
2932	14/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1418/19 (nomeação)- B.O. 053/19.
2933	14/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 913/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2934	14/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1927/21 (nomeação)- B.O. 052/21.
2935	14/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1468/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
082	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30(trinta) dias, a partir de 20.10.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias.	B.O. 055/21.
178	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 054/21.
179	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 054/21.
180	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.532,20 (Hum mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 054/21.
181	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
182	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
183	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
184	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.919,71 (Hum mil, novecentos e dezenove reais e setenta e O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 019/22. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 054/21.
185	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.201,75 (Hum mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional	B.O. 054/21.
186	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.598,21 (Quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 054/21.
202	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02. - Pronto Atendimento Paraíso: Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59 e FabioLucas Rogério da Silva - matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS de 26/01/2021	B.O. 055/21. Revoga a Resolução Nº 024/SMS/FMS/21- B.O. 004/21.
203	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 266/2021, que objetiva a aquisição de estrados de pallets de plástico para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.119/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 487/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2021	B.O. 055/21.
204	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 283/2021, que objetiva a aquisição de suplemento alimentar para atender o Programa Melhor em Casa, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.249/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 488/2021 - NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021	B.O. 055/21.
205	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 184/SMS/FMS de 13/09/2021	B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 184/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS de 18 de abril de 2023.
206	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 263/2021, que objetiva a aquisição de caixa plástica com tampa e lixeira reforçada para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.398/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2021 - FORTCLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021.	B.O. 055/21.
2927	13/10/21	Designações	Designar a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25.097, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupos terapêuticos e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2021	B.O. 054/21.
2928	13/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.298/2016, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Itamar da Costa	B.O. 054/21.
670	13/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 26841, à vista do Processo Nº 27.778/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021	B.O. 054/21.
628	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2021, à servidora ISABELLA DE ALMEIDA ALVES BARRETO, matrícula nº 24148, à vista do Processo Administrativo nº 24985/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O 054/21.
629	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2021, a ANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA matrícula nº 7108 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021	B.O. 054/21.
630	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula nº 12263 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26709/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021	B.O. 054/21.
631	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26507/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
632	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2021, a LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula nº 13465 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26450/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 054/21.
633	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25494/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021.	B.O. 054/21.
634	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2021, a MARIA APARECIDA SILVA matrícula nº 13800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25707/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021	B.O. 054/21.
635	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021.	B.O. 054/21.
636	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2021	B.O. 054/21.
637	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/09/2021, a JOUSE DOS REIS MARTINS matrícula nº 11916 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25391/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 054/21.
638	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/09/2021, a RENATA MOREIRA DA SILVA matrícula nº 26684 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25881/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021	B.O. 054/21.
639	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula nº 9559 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25927/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 054/21.
640	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25841/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021	B.O. 054/21.
641	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo Administrativo 23905/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021	B.O. 054/21.
642	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021	B.O. 054/21.
643	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17263/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2021	B.O. 054/21.
644	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 22975/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021	B.O. 054/21.
645	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
646	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LIDIANE APARECIDA GOES matrícula 15237 à vista do Processo Administrativo 13582/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021	B.O. 054/21.
647	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR ROSA CORREA matrícula 12121 à vista do Processo Administrativo 36312/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021.	B.O. 054/21.
648	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IDINEIA DE CARVALHO matrícula 11308 à vista do Processo Administrativo 22607/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
649	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 24976/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021	B.O. 054/21.
650	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, ao servidor ALEX GOMES DE BARROS matrícula 10427 à vista do Processo Administrativo 24734/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021	B.O. 054/21.
651	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3230/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
652	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 22973/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021	B.O. 054/21.
653	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2712/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 054/21.
654	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES matrícula 22232 à vista do Processo Administrativo 23141/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021	B.O. 054/21.
655	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23397/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
656	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo Administrativo 31025/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2021	B.O. 054/21.
657	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo 28997/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/10/2021	B.O. 054/21.
658	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo 3042/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/10/2021.	B.O. 054/21.
659	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
660	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ROSANGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021.	B.O. 054/21.
661	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo Administrativo 18478/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021	B.O. 054/21.
662	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMOS CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
663	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo 238/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2021	B.O. 054/21.
664	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 22464/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/10/2021	B.O. 054/21.
665	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor EDENILDO NUNES DA SILVA matrícula 13561 à vista do Processo Administrativo 844/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
666	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, à servidora POLYANA REZENDE MOTA matrícula 19732 à vista do Processo Administrativo 26407/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
667	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES matrícula 22376 à vista do Processo Administrativo 21265/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2021	B.O. 054/21.
668	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 22340/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021	B.O. 054/21.
669	11/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matricula nº 12008, através da Portaria 558/2019, à vista do Processo Administrativo nº 5952/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021.	B.O. 054/21.
019	08/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 327/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 393.476,25	B.O. 054/21.
2920	08/10/21	Designações	Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2021	B.O. 053/21.
2921	08/10/21	Designações	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, CPF nº 076.175.447-01, para fiscalizar os serviços de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RJ - RESENPREVI, localizado na Rua Piloto Paulo Reis, nº 160, Bairro Jardim Brasília, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 365/2020 e contrato administrativo nº 171/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021	B.O. 053/21.
2922	08/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1727/21 (nomeação)- B.O. 013/21.
2923	08/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 983/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2924	08/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2113/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2925	08/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1673/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1673/18 (nomeação) - B.O. 008/18.
2926	08/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2066/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2910	07/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2472/21 (nomeação) - B.O. 039/21.
2911	07/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1611/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2912	07/10/21	Designações	Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021	B.O. 053/21.
2913	07/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2064/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2914	07/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jonathan Fernandes de Sá, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1828/21 (nomeação)- B.O. 018/21.
2915	07/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1165/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2916	07/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1192/21 (nomeação) -B.O. 005/21- Extra.
2917	07/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2239/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2918	07/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Walber Corrêa Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2560/21 (nomeação)- B.O. 045/21.
2919	07/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2035/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
018	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/10/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RAMAIS DDR E PORTABILIDADE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 366/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 81.799,56	B.O. 053/21.
030	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de outubro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Paulo de Souza Costa Filho, matricula 1511, conforme Processo Administrativo nº 214/2021.	B.O. 053/21.
031	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 04/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, tendo como objeto a prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distancia via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24h, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR	B.O. 053/21.
201	06/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 268/2021, que objetiva a aquisição de materiais a serem utilizados juntos em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.162/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2021 - NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGORPECUÁRIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021.	B.O. 055/21.
2891	06/10/21	Designações	Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021	B.O. 053/21.
2892	06/10/21	Designações	Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26350, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021.	B.O. 053/21.
2893	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Renata Maranhão Magnani, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 498/19 (nomeação) - B.O. 014/19.
2894	06/10/21	Designações	Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1.341, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021	B.O. 053/21.
2895	06/10/21	Designações	Designar o servidor José Diones Carvalho Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021	B.O. 053/21.
2896	06/10/21	Designações	Designar o servidor Natanael Teixeira de Farias, matrícula nº 25.357, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 053/21.
2897	06/10/21	Designações	Designar a servidora Adeana Pereira Barbosa Gomes, matrícula nº 26924, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021	B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 053/21.
2898	06/10/21	Designações	Designar a servidora Eliane Cristina Pimenta Ferreira, matrícula nº 26.922, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021	B.O. 053/21.
2899	06/10/21	Designações	Designar a servidora Elaine Lima Medeiros, matrícula nº 26.940, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021	B.O. 053/21.
2900	06/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.074/2017 que é movido em face da servidora Sabrina de Carvalho, matrícula nº 20.648, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 053/21.
2903	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2772/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2904	06/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 973/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2905	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1001/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
2906	06/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carina de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1094/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2907	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thassio da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1108/20 (nomeação)- B.O. 064/20.
2908	06/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2371/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2371/21 (nomeação)- B.O. 034/21.
2909	06/10/21	Designações	Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, CPF nº 043.535.077-37, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta está em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021.	B.O. 053/21.
2876	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 413/20 (nomeação) - B.O. 025/20.
2877	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2264/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2878	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 759/21 (nomeação) -B.O. 001/21.
2879	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1555/22 (exoneração)- B.O. 072/22.
2880	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1145/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
2881	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2120/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2882	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tiago Machado Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 378/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
2883	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1249/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2884	05/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2753/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2753/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2885	05/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2006/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2886	05/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2235/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2887	05/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1273/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
2888	05/10/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1718/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1718/21 (nomeação) - B.O. 013/21.
2889	05/10/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1621/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2890	05/10/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida NISSAN, 1.500, localizada no Pólo Industrial de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.707/2021 e contrato administrativo nº 158/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021	B.O. 053/21.
2992	05/10/21	COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021.	B.O. 057/21.
019	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 279/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de atualização, manutenção e desenvolvimento; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.40.00. EMPENHO: 325/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 015/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13. Resende, 04 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
198	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 206/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes do Município de Resende-RJ, residentes, hospitalizados e acamados que requerem uso contínuo dos mesmos, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 466/2021 - PROMIX COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2021 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021	B.O. 055/21.
199	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 176/SMS/FMS de 03/09/2021.	B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 176/SMS/FMS/21 - B.O. 050/21.
200	04/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 186/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.853/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 454/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 456/2021 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 055/21.
2860	04/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 666/2020 que é movido em face da servidora Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula nº 18.021, Técnico de Radiologia, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 053/21.
2861	04/10/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Alessandra Clume Ferreira, matrícula nº 22.989, Diretora de Saúde Mental, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para uso na Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21.
2862	04/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1499, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1499/21 (designação) -B.O. 007/21.
2863	04/10/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 150/22 - B.O. 009/22.
2864	04/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1.501, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1501/21 (designação)- B.O. 007/21.
2865	04/10/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021	B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 151/22 - B.O. 009/22.
2866	04/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.748/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 053/21.
2867	04/10/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.420/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arnaldo Lopes dos Santos	B.O. 053/21.
2868	04/10/21	Designações	Designar os servidores José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 22.230, CPF nº 107.339.557-03 e Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, CPF nº 126.473.977-08 para o acompanhamento do -Programa Rio + Alfabetizado- no município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.	B.O. 053/21.
2869	04/10/21	Designações	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 26.742/2020 e contrato administrativo nº 168/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21.
2870	04/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1058/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra.
2871	04/10/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1765/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1765/21 (nomeação) - B.O. 015/21.
2872	04/10/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2.566, de 04 de agosto de 2021, a qual nomeia Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2566/21 (nomeação) - B.O. 042/21.
2873	04/10/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. 053/21.
2874	04/10/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de fornecimento e disjuntor de 15v dos isoladores dos para-raios e limpeza dos componentes e da subestação para atender o Centro Administrativo na rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, no bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.600/2021 e contrato administrativo nº 147/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2021	B.O. 053/21.
2875	04/10/21	Designações	Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região, conforme processo administrativo nº 13.237/2021 e contrato administrativo nº 169/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021	B.O. 053/21.
01	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	O EMCCEF 2021 será regido pela Resolução SME/EDUCAR nº 05 de 10 de outubro de 2016, que -Institui o Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental - EMCCEF-, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da realização do Exame.	B.O. 054/21.
022	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 022/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa 76349829700 (CNPJ n.º 15.668.443/0001-22); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 334/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993.	B.O. 053/21.
023	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 023/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: José Alves de Oliveira 67669883634 (CNPJ n.º 17.432.397/0001-93); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 70.500,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 333/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993.	B.O. 053/21.
024	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021; VIGÊNCIA: 150 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Proteg Soluções em Segurança Eletrônica LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 29.499,65; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 310/2021; LICITAÇÃO PP 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 01 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
079	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Resende, a servidora: GLAUCIA OLIVEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
080	01/10/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2021	B.O. 053/21.
2859	01/10/21	Designações	Designar os servidores Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48 e Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 para fiscalizarem o Segundo Termo de Aditamento, referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2021	B.O. 053/21.
005	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021 Processo Administrativo nº 237/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: IMATED Imagens Tecnologia e Desenvolvimento Ltda (CNPJ 08.801.072/0001-40) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrtar Curso de Aperfeiçoamento na área de Recursos Humanos referente ao ESocial. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.. Valor: R$ 1.380,00(Hum mil, trezentos e oitenta reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 30/09/2021.	B.O. 059/21.
015	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Tornar público a substituição da Conselheira Ariele Marques Rodrigues da Veiga pela representante Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, como suplente do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2021	B.O. 053/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
025	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 025/2019, de 17/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ n.º 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 866.337,72; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 320/2021; LICITAÇÃO PP 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993	B.O. 052/21.
197	30/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-56. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 - CPF: 098.872.807-98. - Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 - CPF: 110.951.447-66 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2021	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 059/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22.
2857	30/09/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor a partir de 30.09.2021	B.O. 052/21.
2858	30/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 4092/22 (descredenciamento)- B.O. 054/22
029	28/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar a cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 30 de janeiro de 2023, à vista do processo administrativo nº 23355/21. Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de setembro 2021	B.O. 052/21.
031	28/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil - Lar dos Velhos de Conservatória para a assinatura do Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira entre a Prefeitura municipal de Resende através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e instituição de Longa Permanência dos Idosos - Lar dos Velhos de Conservatória, conforme Processo Administrativo nº 18.374/2021.	B.O. 062/21.
2848	28/09/21	Designações	Designar a servidora Kamila Luane Rocha, matrícula nº 12.797, CPF nº 091.275.127-46, para fiscalizar os serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da SMASDH/FMAS, prestados pela empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.098/2021 e contrato administrativo nº 173/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2021	B.O. 052/21.
2849	28/09/21	Designações	Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021	B.O. 052/21.
2851	28/09/21	Designações	Designar a servidora Gardênia Luisa Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 26.512, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021	B.O. 052/21.
2852	28/09/21	Designações	Designar a servidora Patrícia Rufino Arantes, matrícula nº 26.522, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021.	B.O. 052/21.
2853	28/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1064 de 23 de outubro de 2020, a qual designa a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1064/20 (designação) - B.O. 060/20.
2854	28/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.301/2019 que é movido em face do servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.345, Motorista, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 052/21.
2855	28/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1917/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2856	28/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 23.269, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 052/21.
165	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, matrícula nº 18416, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
166	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE ALVES, matrícula nº 7342, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
167	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraTANIA MARCIA REZENDE LANDIM, matrícula nº 4778, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
168	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, matrícula nº 4932, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
169	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula nº 527, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
170	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 17921, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
171	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 6125, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
172	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora MIRIA BONIN COSTA, matrícula nº 23990, no cargo de Telefonista nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).	B.O. 052/21.
173	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO, matrícula nº 12517, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
174	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, matrícula nº 13456, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21.
175	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA CORREA, matrícula nº 12710, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
176	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 18607, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 052/21.
177	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 17922, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 052/21.
195	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 - CPF: 113.818.147-19 e Bárbhara Helena O. dos Santos, matrícula: 18.553 - CPF: 122.273.787-60 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 147/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 175/SMS/FMS de 24/08/2018.	B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/18 - B.O. 037/18.
196	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as Servidoras - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CEP: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 e seus aditivos, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques, nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 11/05/2017	B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/17.
27	27/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR	A Comissão Especial Mista do CEDUR resolve aprovar o DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE 2020 que se adequou à estrutura geral da BNCC para as duas etapas da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental.	B.O. 050/21.
2844	27/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti,do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2766/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 2766/21 (nomeação) - B.O. 050/21.
2845	27/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1865/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1865/21 (nomeação) - B.O. 020/21.
2846	27/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1196/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2847	27/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 2106/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
193	24/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697- 44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de estudo urodinâmico completo, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.224/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021	B.O. 053/21.
194	24/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CPF: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de vale transporte para os adolescentes assistidos no CAAR em atendimento a 100 gestantes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.498/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2021	B.O. 053/21.
2835	24/09/21	Designações	Designar a servidora Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, CPF nº 074.359.237-96, para fiscalizar o Convênio nº 145/2021, que objetiva a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, para ministrar Curso de Formação Profissional em Prática de Laboratório Industrial, no curso de Mecânica para os alunos do 2º e 3º anos do Colégio Municipal Getúlio Vargas para o ano de 2021, conforme processo administrativo nº 19.970/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021	B.O. 051/21.
2836	24/09/21	Designações	Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, CPF nº 470.194.507-25 e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-53 para fiscalizarem os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8.111/2021.	B.O. 051/21.
2837	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila Alcântara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20.
2838	24/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 091/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
2839	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 885/18 (nomeação).
2840	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Patrícia de Carvalho Correa,do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4433/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 4433/18 (nomeação) - B.O. 052/18.
2841	24/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Patrícia de Carvalho Correa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1203/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2842	24/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1149/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1149/21 (nomeação)- B.O. 005/21 -Extra
2843	24/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1185/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
192	23/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11.928 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS/21 - B.O. 063/21.
2826	23/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Regina Lúcia da Silva Gama, matrícula nº 22.975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 051/21.
2827	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2366/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2828	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 476/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2829	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Nilto Antônio da Silva Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2021.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1036/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2830	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 477/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2831	23/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 473/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
2832	23/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Priscila dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2021	B.O. 051/21. Revogar a Portaria nº 2779/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2833	23/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Tereza Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1092/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2834	23/09/21	Agente de Trânsito	Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97: · Alessandro Diniz da Costa, matrícula n.º 26.911; · Estefânia do Carmo Veríssimo, matrícula n.º 26.890; · Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, matrícula n.º 26.766; · Gustavo de Lima Seggiaro, matrícula n.º 26.562; · Helizabel Aparecida da Silva Lopes, matrícula n.º 26.889; e, · Simauro da Silva Batista, matrícula n.º 26.912	B.O. 051/21.
002	22/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende	B.O. 051/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/2021, nos termos da Lei nº 3134/2014 e da Resolução do CMSR nº 007/2021.
014	22/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR	Aprovar o Plano Municipal de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DANT.	B.O. 051/21.
028	22/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 24 de setembro de 2021 à 22 de março de 2022, com apresentação em 23 de março de 2022, conforme Processo Administrativo nº217/2021	B.O. 051/21.
2798	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wesley Júnior dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1196/19 (nomeação) - B.O. 042/19.
2799	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Claudia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 609/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2800	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1229/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2801	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Maria de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1341/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2802	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Tarcisio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2336/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2803	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2070/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2804	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2010/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2805	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1629/21 (nomeação) - B.O. 009/21.
2806	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1342/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2807	22/09/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 477/2021, referente à aquisição de material de consumo (lanches) para atender às necessidades dos serviços da PSB e PSEMAC da SMASDH/FMAS, fornecido pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.006/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 051/21.
2808	22/09/21	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de construções de cobertura na Quadra de Bulhões no município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 156/2021 e processo administrativo nº 16.012/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2021	B.O. 051/21.
2809	22/09/21	Designações	Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº 8.596/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2021	B.O. 051/21.
2810	22/09/21	Designações	Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 641/22 -B.O. 029/22.
2811	22/09/21	Designações	Designar a servidora Marcela dos Santos da Silva, matrícula nº 26.982, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21.
2812	22/09/21	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.771/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membro: Arnaldo Lopes dos Santos	B.O. 051/21.
2813	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 287/20 (nomeação) - B.O. 011/20.
2814	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Georgea Alves do Nascimento Clementino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1274/18 (nomeação) - B.O. 007/18.
2815	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Georgea Alves do Nascimento Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1187/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2816	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 936/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2817	22/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1919/18, a qual designa Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro, para responder pelo cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria 1919/18 (designação) - B.O. 008/18.
2818	22/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 970/18 (nomeação) - B.O. 006/18.
2819	22/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 989/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2820	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021	B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1132/21 (nomeação) - B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/21.
2821	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021	B.O. 053/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/21. Revogada pela Portaria nº 1573/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2822	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2689/21 (nomeação) - B.O. 048/21.
2823	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2823/21 (nomeação)- B.O. 042/22.
2824	22/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1123/21 (nomeação) - B.O. 007/21.
2825	22/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1708/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.418,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 294/ 2020; LICITAÇÃO: DL n.º 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993	B.O. 051/21.
027	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Suspender a Licença Sindical, a pedido, do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, para exercício em mandato sindical, conforme Processo Administrativo nº 23.355/2021.	B.O. 051/21.
164	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 063, de 04 de julho de 2017, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE ROCHA GOMES, a partir de 12/09/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 063/2017 (aposentadoria) B.O. 028/17.
190	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16.642 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 340/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.333/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2021 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021	B.O. 053/21.
191	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 282/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. - Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771. - Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matrícula 22.989. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 - Superintendência de Atenção Especializada: Gustavo Martins Pereira Alves - matrícula: 26.483 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953. - Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 060/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22.
2794	21/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 792/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
2795	21/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 140/22 (exoneração)- B.O. 009/22.
2796	21/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2021	B.O. 051/21.
2797	21/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2155/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
602	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 459/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
603	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 406/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9746/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
604	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LAIS CHIESSE RIBAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.843/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
605	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.839/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
606	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 23.845/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
607	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA LEITE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.850/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
609	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21.273/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
610	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ASSIS NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.840/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
611	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21272/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
612	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)THIAGO VILLAS BOAS DE ANDRADE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21278/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
613	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES FERNANDES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21270/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021	B.O. 052/21.
614	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21274/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021	B.O. 052/21.
615	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OCTAVIO DRUMMOND GUINA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21271/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021.	B.O. 052/21.
616	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 15/09/2021 a 12/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLAU MOISES NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21275/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021.	B.O. 052/21.
617	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CARLOS ROBERTO ALVES FILHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23842/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021	B.O. 052/21.
618	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 14/09/2021 a 11/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23848/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 14/09/2021	B.O. 052/21.
619	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 23024/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 052/21.
620	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 9179/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021	B.O. 052/21.
621	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora RENATA DE MORAIS DOS SANTOS matrícula 20063 à vista do Processo Administrativo 20754/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021	B.O. 052/21.
622	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, a servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15836/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021.	B.O. 052/21.
623	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27919/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
624	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8410/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021	B.O. 052/21.
625	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27692/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
626	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo 21097/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021	B.O. 052/21.
627	21/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23375/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
163	20/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1830, de 19 de novembro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LUCIANO, a partir de 17/08/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1830/2008 (aposentadoria)
189	20/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2021, que objetiva a aquisição de pneus para equiparem os veículos oficiais da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.856/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2021 - BENÍCIO PNEUS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2021	B.O. 053/21.
2790	20/09/21	Designações	Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 051/21.
2791	20/09/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 051/21.
2792	20/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar João Farias, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4257/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 4257/18 (nomeação) - B.O. 045/18.
2793	20/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1773/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
601	20/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26921, à vista do Processo Nº 25069/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021	B.O. 052/21.
026	17/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência SANEAR.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 014/22- B.O. 030/22.
188	17/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2021, que objetiva a aquisição de material para atender a Central de Veículos em manutenção e conserto da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.397/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2021 - BENEDES SOARES BATISTA 11248760735. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2021 - OMC COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021	B.O. 053/21.
2749	17/09/21	JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI	Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente), como representantes do órgão que impõe a penalidade; - Luiz Alberto Soncim Malizia (titular) e Edson Antônio Lamin (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 260/2020.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 260/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4505/22 -B.O. 069/22.
2753	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2884/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
2775	17/09/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça e conclusão da revitalização da quadra com a construção de vestiário na Rua dos Minuanos no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 155/2021 e processo administrativo nº 11.776/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O. 050/21.
2776	17/09/21	Designações	Designar o servidor Ewerton Ferreira Landim, matrícula nº 26.963, CPF nº 122.482.166-10, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, no Bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2956/21 -B.O. 055/21.
2777	17/09/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública nas ruas: Maria Isabel Guimarães no Bairro Jardim Tropical, Rua Prefeito Botafogo no Bairro Comercial e no Parque das Águas, na Avenida Rita Ferreira da Rocha, no Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.649/2021 e contrato administrativo nº 157/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21.
2778	17/09/21	Designações	Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8.152, CPF nº 301.358.187-53, para fiscalizar os serviços de recarga, teste hidrostático e pintura de extintores de incêndio com capacidade e classes, para atender às Unidades Escolares do município de Resende/RJ, prestado pela empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., conforme contrato administrativo nº 148/2021 e processo administrativo nº 5.174/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2021.	B.O. 050/21.
2779	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1045/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2780	17/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/21	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 919/21 (nomeação) - B.O. 005/21- EXTRA.
2781	17/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/21	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 933/21 (nomeação) - B.O.005/21-Extra.
2782	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1490/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
2783	17/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 985/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra.
2784	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Celia Maria da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1502/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2785	17/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21.
2786	17/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Pedro Francisco de Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021	B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 427/20 (nomeação) - B.O. 025/20.
2787	17/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Mario Sergio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1003/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2788	17/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 283 de 27 de fevereiro de 2024.
2789	17/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 4154/22 (descredenciamento)- B.O. 058/22.
013	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 013/2021 que é parte integrante do processo administrativo 220/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES)VENCEDOR: JOB COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.656.644/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 10.020,00.	B.O. 051/21.
015	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 015/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 015/2021 que é parte integrante do processo administrativo 279/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE VENCEDOR: R & C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA-ME. CNPJ:01.963.162/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00.	B.O. 051/21.
076	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021	B.O. 051/21.
077	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA- Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2021.	B.O. 051/21.
187	16/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 279/2021, que objetiva a aquisição de materiais para lavanderia, incluindo o fornecimento de 02 (dois) dosadores automatizados para máquinas de lavar, em comodato, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.502/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2021 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021	B.O. 053/21.
2760	16/09/21	Designações	Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26.153, CPF nº 110.573.887-69, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 458 e 459/ 2021, referente à aquisição de pneus para atender manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pela SMASDH/FMAS, fornecidos pelas empresas BENÍCIO PNEUS EIRELI e RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.817/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 096/22 - B.O. 006/22.
2761	16/09/21	Designações	Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2021.	B.O. 050/21.
2762	16/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.612/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Alberto Raipp Nogueira Filho Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 050/21.
2763	16/09/21	Designações	Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O. 050/21.
2764	16/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.592/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arnaldo Lopes dos Santos Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 050/21.
2765	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1754/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2766	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2844/21 (exoneração) B.O. 052/21.
2767	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2659/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2768	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2944/21 (exoneração)- B.O. 055/21.
2769	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 050/21.
2770	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2034/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2771	16/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 050/21.
2772	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2903/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
2773	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 2277/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2774	16/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1694/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
186	15/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - João Valdeci de Sousa, matrícula: 25.596 - CPF: 007.439.947-01 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223 - CPF: 086.286.477-16 (HMEHSG); Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa credenciada para aplicação de curso teórico e prático de prevenção de incêndio - brigada de incêndio, para atender o Hospital Municipal de Emergência de Resende e a UPA 24 H Resende - Fundo municipal de Saúde - FMS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.129/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021 - ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021	B.O. 053/21.
2754	15/09/21	Designações	Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa) dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21.
2755	15/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1866/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2756	15/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1812/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2757	15/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1505/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2758	15/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Patricia Guimarães Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1414/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2759	15/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valdinei Duarte de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1044/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
005	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021 Processo Administrativo nº 231/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A (CNPJ: 86.781.069/0001-15) Objeto: Contratação da prestação de serviço de suporte juridico para a administração pública. Fundamento legal: Art. 25 II caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 16.430,00 ( Dezesseis mil quatrocentos e trinta reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 14/09/2021	B.O. 050/21.
161	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 156, de 06 de outubro de 2014, que concede aposentadoria para a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, a partir de 09/09/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 156/14 (aposentadoria).
162	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Determinar a Advertência dos servidores Ivamar dos Reis Melo e Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnicos Previdenciários, conforme prevê o art. 175, inciso IV c/c o art. 185 da Lei Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende	B.O. 050/21.
185	14/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Ana Angélica da Silva Alves, matrícula: 10.577 - CPF: 073.779.857-20, Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a ReDe Pública de Saúde do Município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22.
2750	14/09/21	Comissão de Defesa Prévia - CODEP	Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Valério Diniz da Silva - titular; Wagner Raimundo dos Santos - suplente; Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular; - Guilherme Maia Nogueira - suplente; - Cláudio Luís Miguel- titular; - Yago lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 259/ 2020.	B.O 050/2021. Revoga a Portaria nº 259/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4506/22 -B.O. 069/22.
2751	14/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2223/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2752	14/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 050/21.
015	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 015/2021, de 13/09/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELFONIA MÓVEL VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 266/2021; LICITAÇÃO: PP N° 008/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93. Resende, 13 de setembro de 2021	B.O. 060/21.
158	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.458,57 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 050/2021.
159	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 050/21.
160	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 056, de 23 de maio de 2016, que concede aposentadoria para o servidor EDSON DA COSTA, a partir de 30/07/2021, face ao seu falecimento	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 056/16 (aposentadoria) - B.O. 021/16.
184	13/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 - CPF: 117.663.617-06 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 20/05/2020	B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS/20- B.O. 032/20. Revogada pela Resolução nº 205/SMS/FMS/21- B.O. 055/21.
2730	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Claudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O 050/21. Revogada pela Portaria nº 1850/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2731	13/09/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Parque de Exposições do Município de Resende/RJ, Francisco Forte Filho, conforme processo administrativo nº 28.394/2020 e contrato administrativo nº 143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O 050/21.
2732	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O 050/21.
2733	13/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Davi Luducene Maria, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O 050/21.
2734	13/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Evelyn Pessanha dos Santos, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2381/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.	B.O 050/21.
2735	13/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21.
2736	13/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 285/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2737	13/09/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21.
2738	13/09/21	Designações	Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 30.421/2021 e contrato administrativo nº 150/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2021.	B.O. 050/21.
2739	13/09/21	Designações	Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, CPF nº 041.799.907-09, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 449/2021, referente aos serviços de instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM SANTANA E SILVA LTDA ME, conforme processo administrativo nº 7.544/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 050/21.
2740	13/09/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 438/2021, referente à aquisição de material de consumo (fraldas descartáveis infantil - recém nascido, P, M, G e XG), fornecido pela empresa CLEP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para atender às necessidades do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional -Nossa Casa- da SMASDH/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.507/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2741	13/09/21	Designações	Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021.	B.O. 050/21.
2742	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1746/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21.
2743	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1178/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2744	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21.
2745	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1456/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2746	13/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21.
2747	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ana Lucia Abranches, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1535/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2748	13/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar, na Creche Municipal Pedacinho do Céu, Gratificação Simbologia GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.	B.O. 050/21.
183	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da Rede Municipal de Saúde, garantindo acessibilidade dos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.103/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Superintendência de Atendimento Especializado: Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 - CPF: 108.338.187-32 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. - Superintendência de Atenção Básica: Leila Gonçalves Moreira, matrícula: 24.705 - CPF: 008.487.667-09 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021	B.O. 053/21.
2726	10/09/21	Permuta de Servidores	Autorizar a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O 049/21. Revogada pela Portaria nº 512 de 31 de março de 2023.
2727	10/09/21	Designações	Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, CPF nº 140.572.088-36, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital e formação continuada aos gestores, professores e equipe pedagógica vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - EDUCAR, para implantação de modelo de ensino híbrido nas escolas do município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 146/2021 e Processo Administrativo nº 28.974/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O 049/21.
2728	10/09/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Especial, matrícula nº 23.948, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.272/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O 049/21. Revogada pela Portaria nº 1528 de 08 de novembro de 2024.
2729	10/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 1832/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
591	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/08/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22970/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/08/2021.	B.O. 052/21.
592	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 09/08/2021, a DAYANE CONCEIÇÃO DE JESUS PEREIRA matrícula nº 20180 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23030/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021	B.O. 052/21.
593	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/08/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23104/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021	B.O. 052/21.
594	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 20/08/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23674/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/08/2021	B.O. 052/21.
595	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/08/2021, a ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula nº 18608 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23569/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021	B.O. 052/21.
596	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/08/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23514/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2021.	B.O. 052/21.
597	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 06/08/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24081/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2021	B.O. 052/21.
598	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/08/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24622/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2021	B.O. 052/21.
599	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/08/2021, a JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula nº 11692 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 24563/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2021.	B.O. 052/21.
600	10/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/08/2021, à servidora SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379, à vista do Processo Administrativo nº 19411/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2021	B.O. 052/21.
017	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/09/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 274/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 301.680,00	B.O. 050/21.
182	09/09/21	Designações	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2021, que objetiva a aquisição de aparelhos para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº2.822/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 444/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021.	B.O. 050/21.
2709	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Adriana Amaral Macedo, matrícula nº 25.045, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O.049/21. Revoga na Portaria nº 1211/21- B.O. 042/19.
2710	09/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2021.	B.O. 049/21.
2711	09/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leonardo Ávila Giffoni Menandro, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2021.	B.O. 049/21.
2712	09/09/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2409/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21.
2713	09/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 421/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2714	09/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 2208/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2715	09/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21.
2716	09/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Arnaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1406/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 049/21.
2717	09/09/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 611/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
2718	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24.595, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2021.	B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19.
2719	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24.705, Enfermeira, para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Vicentina, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2021.	B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19.
2720	09/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1122 de 01 de Dezembro de 2020, a qual designa Jaqueline da Silva Elias, matrícula nº 26.029, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 049/21. Revoga a Portaria nº 1122/20-B.O. 67/20.
2721	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Margareth Batista de Souza, matrícula 26919, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 049/21.
2722	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Adriana Amaral Macedo, matrícula 25045, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O 049/21
2723	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Leila Gonçalves Moreira, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2021.	B.O 049/21.
2724	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula 24595, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O 049/21.
2725	09/09/21	Designações	Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O 049/21.
574	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI matrícula 18354 à vista do Processo Administrativo 15415/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2021	B.O. 052/21.
575	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 18810/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2021	B.O. 052/21.
576	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 6347/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021	B.O. 052/21.
577	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 17286/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 052/21.
578	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2021	B.O. 052/21.
579	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO matrícula 13020 à vista do Processo Administrativo 19746/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2021	B.O. 052/21.
580	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora ANDREIA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021	B.O. 052/21.
581	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, a servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 22174/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021	B.O. 052/21.
582	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2020, a servidora LÍVIA NOGUEIRA FERIS matrícula 21376 à vista do Processo Administrativo 20634/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
583	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSIANO FARIA CORREA matrícula 19388 à vista do Processo Administrativo 22015/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
584	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora JOSEMARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO matrícula 18441 à vista do Processo Administrativo 17129/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021	B.O. 052/21.
585	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10453/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
586	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO matrícula 18607 à vista do Processo Administrativo 20309/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 052/21.
587	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 15655/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2021	B.O. 052/21.
588	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 20076/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021	B.O. 052/21.
589	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10940/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2021.	B.O. 052/21.
590	09/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 20968/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2021	B.O. 052/21.
181	08/09/21	Designações	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 261/2021, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas para atender a Rede Pública de Saúde, inclusive os leitos dos Hospitais Municipais, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.267/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 445/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 446/2021 - DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 447/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021.	B.O. 050/21.
2707	08/09/21	Designações	Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2021.	B.O. 049/21.
2708	08/09/21	Designações	Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.531, a responder e perceber pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2021.	B.O. 049/21.
075	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	ATO Nº 075/2021 Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ no dia 06 de setembro de 2021. Parágrafo único. Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 06 de setembro de 2021. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.	B.O. 048/21. Câmara Municipal de Resende.
565	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/09/2021 a 07/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ADELINE LIMA DUARTE, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 08/09/2021	B.O. 052/21.
566	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/09/2021 a 07/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DEBORA DE ALELUIA DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.837/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 08/09/2021	B.O. 052/21.
567	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 31/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ANA BEATRIZ DE CASTRO CARNEIRO, na função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.841/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/10 /2021	B.O. 052/21.
568	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 15/09/2021 a 12/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 23.844/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 15/09/2021.	B.O. 052/21.
569	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
570	06/09/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 395/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. LETICIA DA SILVA LIMA, à vista do Processo Administrativo nº 9807/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 395/21 - B.O. 039/21.
571	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 511/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, à vista do Processo Administrativo nº 17298/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021.	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 511/21 - B.O. 047/21- Extra.
572	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 520/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARIA APARECIDA GOMES BORGES,à vista do Processo Administrativo nº 15789/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 520/21 - B.O. 047/21- Extra.
573	06/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 467/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, à vista do Processo Administrativo nº 9649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 467/21 - B.O. 042/21.
157	03/09/21	Revogações de Portarias	REVOGAR, a Portaria nº 176, de 30 de setembro de 2019, que concede aposentadoria para a servidora VALQUIRIA DOS REIS FELICIO, a partir de 15/08/2021, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 049/21.
176	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 - CPF: 117.663.617-06 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 245/SMS/FMS de 08/10/2020.	B.O. 050/21. Revoga a Resolução nº 245/20- B.O. 058/20. Revogada pela Resolução nº 199/SMS/FMS/21 -B.O. 055/21.
177	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Marcelo Luis do Nascimento, matrícula: 10.671-CPF: 028.622.587-50 e Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula: 4429 - CPF:394.248.207-04 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para ferramenta de licença de banco de preço em serviço de pesquisa de preço online, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.334/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 050/21.
178	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 - CPF: 085.592.097-19 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 - CPF:007.346.467-80 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit calpack contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.367/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2021.	B.O. 050/21.
179	03/09/21	Designações	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2021, que objetiva a aquisição de teste Bowie e indicadores químico e biológico para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.364/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 441/2021 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 442/2021 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 443/2021 - IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 050/21.
180	03/09/21	Designações	Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2021, que objetiva a aquisição de anestésico odontológico para abastecimento dos consultórios odontológicos da Rede Pública de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9979/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2021 - DENTAL UNIVERSO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2021 - J. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2021.	B.O. 050/21.
2694	03/09/21	Designações	Designar a servidora Mariane Theodoro da Almeida, matrícula nº 26.953, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 048/21.
2695	03/09/21	Designações	Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Paraíso, conforme processo administrativo nº 6.244/2020 e contrato administrativo nº 097/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021.	B.O. 048/21.
2696	03/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 32.637/2014, instaurado para apurar possíveis indícios de irregularidades na obra de construção da unidade de ensino CEMEI Maria das Dores Almeida Duarte - Creche Dona -Lili-, indicando que não houve infração por parte da servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18.260, e os ex-servidores: Wilson Barbosa Geraldo, Carlos José de Oliveira Santos e Rubens Cesar Moreira Almada, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 048/21.
2697	03/09/21	Designações	Designar a servidora Gleyciane Soares Silva, matrícula nº 26.947, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 048/21.
2698	03/09/21	Designações	Designar a servidora Rosana Alves de Pinho Oliveira, matrícula nº 26.853, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021.	B.O. 048/21.
2699	03/09/21	Designações	Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos, matrícula nº 26.952, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 048/21.
2700	03/09/21	Designações	Designar a servidora Rejane Candida Batista, matrícula nº 26.938, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 048/21.
2701	03/09/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.285/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Alberto Raipp Nogueira Filho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 048/21.
2702	03/09/21	Designações	Designar a servidora Glaucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2703	03/09/21	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para executar serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 131/2021 do Processo Administrativo nº 11955/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 525 de 03 de abril de 2023.
2704	03/09/21	Designações	Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/AMAR), por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021.	B.O. 048/21.
2705	03/09/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 048/21.
2706	03/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1289/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2706	03/09/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021.	B.O. 049/21.
561	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado PATRICIA MACIEL PARUSSULO, Matrícula nº 26710, à vista do Processo Nº 24708/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021	B.O. 052/21.
562	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, Matrícula nº 26702, à vista do Processo Nº 24274/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021	B.O. 052/21.
563	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ESTER GOTLIEB, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.852/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021.	B.O. 052/21.
564	03/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)WEILY GONÇALVES INÁCIO, na função de EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021	B.O. 052/21.
175	02/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 -CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 - CPF:138.767.207-02 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - H.M.E.H.S.G de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 - IBG - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021.	B.O. 050/21. Revogada pela Resolução nº 122/SMS/FMS/22 -B.O 036/22.
2693	02/09/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, CPF nº 145.725.307-00, para fiscalizar os serviços de construção de vestuário e área de deposito, além de quarto de manutenção na praça Zumbi dos Palmares, Av. Kennedy, bairro Centro, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 8.393/2021 e Contrato Administrativo nº 141/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.09.2021.	B.O. 048/21.
041	01/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 041/2016 Termo de Distrato do Contrato Administrativo n° 041/2016, decorrente do Pregão Presencial n° 005/2016. PARTES: Câmara Municipal de Resende, e a empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME, de CNPJ sob o n° 05.460.736/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços continuados de acesso à internet através de link dedicado de 100 mbps. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do contrato fundamenta-se no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021.	B.O. 049/21.
173	01/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 - CPF: 105.876.337-78 e Wanderley Costa Carvalho Júnior, matrícula: 26.263 - CPF: 103.247.367-38, para acompanharem o Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cronometragem de corridas, em atendimento aos eventos que acontecerão em nosso Município, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Esportes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.015/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021 - TECHNOSPORT SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 050/21.
174	01/09/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Rafaela Henrique Marques Dias - matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade - matrícula: 1.347 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2021, que objetiva a aquisição de ar-condicionado e cortina de ar para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 420/2021 - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.	B.O. 050/21.
2692	01/09/21	Designações	Designar a servidora Fernanda da Silva Costa, matrícula nº 26.019, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Profª Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021.	B.O. 048/21.
013	31/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/09/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60.	B.O. 048/21. Câmara Municipal de Resende.
2687	31/08/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar o serviço de revitalização da área verde no Bairro Vila Izabel, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 126/2021 e processo administrativo nº 11.575/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021.	B.O. 048/21.
2688	31/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2689	31/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 2822/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
2690	31/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2021.	B.O. 048/21.
2691	31/08/21	Designações	Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, a responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021.	B.O. 048/21.
146	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDIA ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 20308, no cargo de Técnico em Saúde Bucal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21.
147	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDIA ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 8478, no cargo de Técnico de Prótese Dentária, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 048/2021.
148	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ GOMES, matrícula nº 373, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-C, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21.
149	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 6766, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. Nº 048/2021.
150	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS, matrícula nº 6732, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS.
151	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO, matrícula nº 9467, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO.
152	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora CAROLINA MAURILIA DA SILVA, matrícula nº 19098, no cargo de Monitor de Creche nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 048/21.
153	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSE PEREIRA PIRES, matrícula nº 21142, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 048/21.
154	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 1487, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-G, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21.
155	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 4171, no cargo de Professor Docente II, nível D2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 048/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
156	30/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO, matrícula nº 11799, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO.
2677	30/08/21	Designações	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo na Rua Boa Vista no Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 128/2021 e processo administrativo nº 11775/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2021.	B.O 047/2021-EXTRA.
2678	30/08/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de aquisição e instalação de banco de capacitor para atender a instalação elétrica da área do Hospital de Emergência, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Posto de Saúde Cidade Alegria, Rua das Mangueiras - Canal Sul, s/nº , Casa da Lua, Posto Assistencial de Saúde, Rua Carlos Monteiro, 91, Morada da Montanha, Unidade de Pronto Atendimento, Avenida 2, s/nº, Nova Resende - todos os endereços localizados no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.517/2020 e contrato administrativo nº 120/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2021.	B.O 047/2021-EXTRA.
2679	30/08/21	Designações	Designar o servidor José Diones Carvalho de Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021.	B.O. 048/21.
2680	30/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2681	30/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1177/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2682	30/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2683	30/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1228/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2684	30/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21.
2685	30/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1230/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2686	30/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 048/21.
166	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.-Servidores: Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - 078.209.407-43 Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.	B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 129/21-B.O. 039/21.
167	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09 Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42 Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA:Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.	B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 130/21-B.O. 039/21.
168	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 188/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento insumos para atender as Unidades de Pronto Atendimento em Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 400/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 401/2021 - RG ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 048/21.
169	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 151/2021, que objetiva a aquisição de freezer vertical, frigobar e aparelho de ar condicionado, para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central e outros Serviços Farmacêuticos, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.821/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 403/2021 - ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 404/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021.	B.O. 048/21.
170	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Ambulatório de Psiquiatria e Neurologia dos CAPS-CASA ABERTA, CAPS AD, CAPSI E CAPS - REFERÊNCIA HOSPITALAR, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.847/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 424/2021 - AG KIENEN & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 425/2021 - COMÉRCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 427/2021 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 428/2021 - DROGAFONTE LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2021 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 431/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 432/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 433/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021.	B.O. 048/21.
171	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2021, que objetiva a aquisição de Computadores e Notebooks para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.364/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 421/2021 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2021 - QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 435/2021 - DUE FRATELLI INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021.	B.O. 048/21.
172	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2021, que objetiva a aquisição me materiais médico-hospitalares e odontológicos, para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimentos Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ) e Saúde Bucal, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.271/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2021 - ASCLÉPIO EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 372/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2021 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 375/2021 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 376/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 377/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 048/21.
2672	27/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 234, de 15 de fevereiro de 2011, a qual autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, Especialista de Educação, matrícula n.º 11282-9, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Ivelise Cruz da Rocha, Professora, matrícula nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 1171/2011. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021.	B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 234/11-B.O. 008/11.
2673	27/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Angelo Marcio de Paula, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1368/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2674	27/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1847/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2675	27/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O 047/2021-EXTRA.
2676	27/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1395/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
560	27/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IRMA APARECIDA PROVAZI, Matrícula nº 26823, à vista do Processo Nº 23213/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
019	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 25/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços do Contrato em 1,282%; LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993	B.O. 054/21.
019	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 26/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRUSERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR: R$ 211.680,00; LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993	B.O. 054/21.
2669	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Agosto de 2021.	B.O. 046/21.
2670	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 046/21.
2671	26/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, conforme Anexo Único.	B.O. 046/21.
012	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia 01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
012	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando eventualCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia 01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE. Resende, 25 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
014	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2021 objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, prevista para o dia 02 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
015	25/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 015/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo administrativo nº. 279/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 200.800,00.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
2668	25/08/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17747/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos, Miriam Machado Fabris. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 46/21.
163	24/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/ SMS/FMS de 04/09/2020.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/20-B.O. 052/20.
164	24/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.- Servidores: Unidades de Saúde Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262 - CPF: 799.922.186-49 Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714 - CPF: 097.613.177-30 Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02 Programa Melhor em Casa/TFD Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108 - CPF: 125.164.717-00 Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642 - CPF: 041.661.437-00 SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Janete da Conceição Neves - Matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/SMS/FMS de 14/10/2020.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/20-B.O. 060/20.
165	24/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula:7090 - CPF: 905.034.227-20 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla - matrícula: 23.827 - CPF: 103.849.847-38 e Bruno Brettas Franco - matrícula:25.946 - CPF: 056.377.547-56. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula:24.069 - CPF: 116.877.957-03 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 - CPF: 082.169.777-35 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946- CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.	B.O. 048/21. Revoga a Resolução Nº 066/21-B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 002/22- B.O 002/22.
2664	24/08/21	Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio	Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Regina Glória do Nascimento - Membro Titular Raquel Mayer Santos - Suplente Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021.	BO 047/21-EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 846/20. Revogada pela Portaria 4123/22-BO 056/22.
2665	24/08/21	Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL	Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente Fábio de Souza Duque E. Meyer- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021.	B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 847/20. Revogada pela Portaria nº 3965/22-B.O. 051/22.
2666	24/08/21	Designações	Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar o Contrato nº 125/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma geral na Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, localizada na Rua Orga de São José de Paula, nº 157, Fazenda da Barra III, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 125/2021 e processo administrativo nº 12278/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2021.	B.O. 046/21.
2667	24/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ana Maria de Assis Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 046/21.
013	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende -RJ faz saber aos interessados na Licitação nº 013/2021 realizada em 23/08/2021 às 14 horas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através do processo administrativo n° 220/2021, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES), não houve interessados, resultando em LICITAÇÃO DESERTA.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
025	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a locação de impressoras monocromáticas e impressoras coloridas, para atender as necessidades da SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O 049/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 046 de 27 de agosto de 2021..
160	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653 - CPF: 782.976.997-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixa de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2021 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2021.	B.O. 048/21. Revogada pela Resolução nº 156/SMS/FMS de 14 de julho de 2023.
161	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657- 06, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.213.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de 15/10/2020.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/20-B.O. 60/20.
162	23/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 - CPF: 095.219.357- 37, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/SMS/FMS de 09/04/2021.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/21-B.O. 020/21.
2662	23/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021.	B.O. 046/21.
2663	23/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Bruno Brettas Franco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1216/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO). A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.	B.O. 046/21.
001	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
011	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 011/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 254/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI- EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; VALOR GLOBAL: 2.261,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 233/2021; LICITAÇÃO: 004/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
016	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2021 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 016/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: L. M. Brasil Silva - ME (CNPJ n.º 09.212.178/0001-70); OBJETO: Prestação de serviços de publicação de aviso de editais em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 271/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 009/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
042	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (6ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 6º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR GLOBAL: R$ 16.465,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 258/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. Resende, 20 de agosto de 2021	B.O. 046/21.
158	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 -CPF:085.390.137-62.- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula:25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva -Matrícula: 23.953- CPF: 116.425.127-96.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza,matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05.- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF:073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O. 020/21.
158	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Continuação-- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99.Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira -Matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/SMS/FMS de 08/04/2021.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O.020/21.
159	20/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.-Superintendência de Atenção Especializada:Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula:13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 087/SMS/FMS de 18/05/2021.	B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 087/21-B.O.032/21.
2648	20/08/21	Designações	Designar a enfermeira Maristela Maia, matrícula 24972, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Unidade Clínica da Família, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21.
2649	20/08/21	Designações	Designar a enfermeira Maria Aparecida Almeida, matrícula 23894, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Grande Alegria II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21.
2650	20/08/21	Designações	Designar a enfermeira Leila Gonçalves, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21.
2651	20/08/21	Nomeação de Servidor	Nomear os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, CPF nº 057.296.667-99 como fiscais do contrato nº 148/2019, referente à locação de veículos, conforme processo nº 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 046/21.
2652	20/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Luiz André da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021.	B.O. 046/21.
2653	20/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 046/21.
2654	20/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2655	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1820/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2656	20/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2657	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Olímpio César dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 775/22 (falecimento)- B.O. 038/22.
2658	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 382/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra.
2659	20/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2660	20/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1460/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2661	20/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Patryck Sérgio Calixto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 428/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
012	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 34.053,48.	B.O. 045/21.
014	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/09/2021, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 257/2021. VALOR ESTIMADO: R$146.310,00.	B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende.
157	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.413/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021.	B.O. 048/21.
2640	19/08/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria n.º 2591, de 10.08.2021, a qual designa a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2641	19/08/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2580, de 09.08.2021, a qual designa a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2642	19/08/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2553, de 29.07.2021, a qual designa a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2643	19/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1285/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2644	19/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1465/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2645	19/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para fazer face às despesas do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2646	19/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2647	19/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1206/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
559	19/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CARLOS ALVES TINOCO NETO, Matrícula nº 26709, à vista do Processo Nº 22875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
001	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO	Aprovar a proposta do 13° Termo Aditivo ao Convênio n° 122/2017 do Processo n° 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Resolução do CMSR n° 001 de 18 de agosto de 2021, nos termos da Lei n° 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR n° 007de 24 de maio de 2021.	B.O. 045/21.
006	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021 Processo Administrativo nº 213/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: Uniodonto Resende Cooperativa Odontológica Ltda. (CNPJ: 03.150.035/0001-03) Objeto: Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológica individual. Duração do plano: 12 meses, renovável automaticamente Valor: R$ 23,70 ( vinte e três reais e setenta centavos) por assinante. Data da assinatura do contrato: 18 de agosto de 2021 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente.	B.O. 055/21.
143	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 1483, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1483 de 10 de setembro de 2008.
144	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1482 de 10 de setembro de 2008.
156	18/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, vinculadas ao Fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.207/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2021 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 407/2021 - FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 411/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2021 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2021 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2021 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2021.	B.O. 048/21.
2637	18/08/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, como fiscal do Contrato nº 119/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de banco de capacitor para atender instalação elétrica da PMR: CIEP Prof. M.D.F. Chaves - Estrada Novo Surubi; CIEP 482 - Rua Pref. Clodomiro Maia, Boca do Leão; E.M. Noel de Carvalho - Rua Almirante Barroso, 413 - Nova Liberdade, E.M. Getúlio Vargas - Rua das Acácias, Cidade Alegria; E.M. Algodão Doce - Rua Xavantes, Cidade Alegria; E.M. Jardim das Acácias - Rua Dona Filó, Fazenda da Barra II; E.M. Abrahão H Ribenboim - Av. Canal Norte, Cidade Alegria; CIEP 489 Augusto de Carvalho - Rua dos Tupis X Carajás, Cidade Alegria; E.M. Augusto de Carvalho - Rua Tupi Carajás; E.M. Sagrado Coração - Rua Eduardo Cotrim 391, Lavapés; E.M. Dona Mariúcha - Rua Claudino José de Paula, 250, bairro Eucaliptal; CIEP 342 São Caetano - Rua A, São Caetano; CEDERJ - Av. Coronel Mendes, 1.020 - Alvorada (todos os endereços acima estão localizados no município de Resende/RJ) através da Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, conforme processo administrativo nº 28378/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 045/21.
2638	18/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2639	18/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1873/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
024	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Declarar a extinção do contrato de trabalho, da servidora MARIA DOS SANTOS SILVA NUNES, matrícula nº 732, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 220/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2021.	B.O. 045/21.
155	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, CPF: 094.624.107-47 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223, CPF: 086.286.477-16 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para projetar sistema de segurança contra incêndio e pânico para adequação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, ETE, Gerador de Emergência e Manutenção, Lanchonete, CDI e Hemonúcleo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 50 (cinqüenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.963/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2021 - AMASEG CENTRO DE FORMAÇÃO PESQUISAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021.	B.O. 048/21.
2616	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2617	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2618	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1665/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2619	17/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2620	17/08/21	Designações	Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, CPF nº 074.226.496-31 para fiscalizar os serviços de pavimentação com intertravados de concreto e paralelepípedo em diversas ruas do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.734/2021 e Contrato Administrativo nº 117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 045/21.
2621	17/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 2266 de 18 de maio de 2021, a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021.	B.O.045/21. Revoga a Portaria nº 2266/21- B.O. 028/21.
2622	17/08/21	Designações	Designar a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2623	17/08/21	Designações	Designar a servidora Marcela de Almeida Ribeiro, matrícula nº 26.824, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021.
2624	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Ademar da Silva Correa Júnior, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2625	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2627	17/08/21	Designações	Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021.	B.O. 045/21.
2628	17/08/21	Designações	Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 26.867, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021.	B.O. 045/21.
2629	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula 26811, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Barra II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 045/21.
2630	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Ludmila Flecher Beringui, matrícula 26812, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 045/21.
2631	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula 26898, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Santo Amaro, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 045/21.
2632	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula 26817, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2633	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula 26897, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 045/21.
2634	17/08/21	Designações	Designar a enfermeira Tahiana Mendonça Cadiz, matrícula 26813, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2635	17/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21.
2636	17/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1666/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
522	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIA FERREIRA KAPISKI, Matrícula nº 26697, à vista do Processo Nº 22612/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
523	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 30/07/2021, a TAIZA ANUNCIADA SAMPAIO CORREA SETTE matrícula nº 22092 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22356/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
524	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/08/2021, a DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 11691 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22601/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
525	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 30/06/2021, a IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS matrícula nº 11954 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20725/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
526	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO matrícula nº 22777 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22499/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
527	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/08/2021, a PRISCILA TOMPSOM GREGORY SILVA matrícula nº 24896 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22067/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
528	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 13/07/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22087/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
529	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/07/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22127/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
530	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrículas nº 6376 E 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21138/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
531	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/08/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22055/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
532	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
533	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
534	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula 21889 à vista do Processo Administrativo 18282/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
535	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15237/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
536	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30315/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
537	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17261/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
538	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27009/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
539	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21243/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
540	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
541	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4989/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
542	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 18668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
543	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1520/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
544	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIDA CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 3840/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
545	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
546	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15735/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
547	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5185/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
548	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26157/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
549	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
550	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
551	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 18143/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
552	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28443/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
553	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
554	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula 19076 à vista do Processo Administrativo 15401/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
555	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20502/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
556	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29652/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
557	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo 15227/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
558	17/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/08/2021, a servidora IARA DA SILVA PETRILIO, matrícula nº 23619, à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 123/22- B.O. 020/22.
011	16/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 248/2021. Objetivando os itens: 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42,48, 59, 62, 63.	B.O. 045/21.
07	16/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	Parecer CEDUR/CEB nº 06/2021, aprovado em 25 de junho de 2021, constante do Processo nº 78/2021. RESOLVE: Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: COLÉGIO EBENEZÉR DE EDUCAÇÃO Entidade Mantenedora: ANGELA M. M. SILVA ME CNPJ nº: 08.263.696/0001-50 Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento.	B.O. 048/2021.
2604	16/08/21	Designações	Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021.	B.O. 045/21.
2605	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2021.	B.O. 045/21.
2606	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2607	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2174/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2608	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2609	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Agelson Costa Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2199/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2610	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1669/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2611	16/08/21	Designações	Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 9610/ 2020 (Le Card - Vale Alimentação), que tem como objeto realizar os serviços de fornecimento de cartões de alimentação, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 045/21.
2612	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2613	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2614	16/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2615	16/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1360/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
072	13/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DENISE DA CUNHA TEIXEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 045/21.
073	13/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.	B.O. 045/21.
2600	13/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2601	13/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1179/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2602	13/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Júlio Cesar Corrêa de Almeida , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 045/21.
2603	13/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wendel da Silva Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2021.	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 603/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
023	12/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. Esta portaria tem seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021.	B.O. 045/21.
154	12/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de cilindros de extintor de incêndio com placas de identificação e suportes de parede e solo para atender as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.089/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11.714. - Serviços Operacionais: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 314/2021 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 315/2021 -SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021.	B.O. 048/21.
2598	12/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/20, conforme Processo Administrativo nº 22.152/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 044/21.
2599	12/08/21	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 182, de 10 de março de 2016, a qual autoriza a permuta entre Flávia Soares Domingos, Professor Docente I, matrícula nº 11.830, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, Professor Docente I, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 182/16- B.O. 010/16.
011	11/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2021, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 011/2021, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Os itens 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63, foram considerados FRACASSADOS, em razão de que os itens não foram cotados.	B.O. 045/21.
014	11/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 014/2021, de 11/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); VALOR ESTIMADO: R$122.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.30.00; LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 009/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013.	B.O. 045/21.
2592	11/08/21	Revogações de Portarias	Revoga a Portaria nº 1872, de 14 de abril de 2021, a qual autoriza a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 28944/2020 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1872/21 (Permuta)- B.O. 020/21.
2593	11/08/21	Comissão de Sindicância	Nomear como Sindicante, Arthur da Silva Pecego, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.765/2021, conforme Artigo 245 da Lei Municipal nº 3210/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
2594	11/08/21	Designações	Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021.	B.O. 045/21.
2595	11/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Fabio Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021.	B.O. 045/21.
2596	11/08/21	Designações	Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 2317/21- B.O. 032/21.
2597	11/08/21	Designações	Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J.Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1857/21-B.O. 020/21.
141	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do ex servidor Carlos Alberto Alvarenga da Silva, matrícula nº 12202, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, Cônjuge, nascida em 07/11/1961, Pensão Vitalícia......................100% A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA.
142	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 04 de agosto de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Regina Aparecida dos Santos, matrícula nº 7451, aposentada, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JORDELINO DOS SANTOS FILHO, Cônjuge, nascido em 17/05/1955, Pensão Vitalícia................100% A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : REGINA APARECIDA DOS SANTOS. Republicação B.O. 045/21.
143	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 044/21.
144	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.308,27 (Hum mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.	B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 044/2021.
145	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.243,52 (Hum mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004.	B.O. 044/21.
2587	10/08/21	Designações	Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 30746/ 2018 (Empresa Elmec - manutenção ar condicionado), que tem como objeto realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021.	B.O. 045/21.
2588	10/08/21	Designações	Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, CPF nº 112.175.677-80, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus, conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2467/2021.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2467/21-B.O. 038/21.
2589	10/08/21	Designações	Designar as servidoras Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25877, CPF nº 056.226.127-30 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227.12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/ hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2468/2021.	B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2468/21- B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 2938/21 -B.O. 055/21.
2590	10/08/21	Designações	Designar a servidora Tahiane Mendonça Cadiz, matrícula nº 26813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
2591	10/08/21	Designações	Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 045/21.
510	10/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA PRATTI FERREIRA, Matrícula nº 26698, à vista do Processo Nº 20891/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
013	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 23/08/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60.	B.O. 044/21.
140	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Prorrogar, por igual período, a Portaria nº. 114, de 08.07.2021, a qual nomeia a Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 044/21.
153	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.239/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2021.	B.O. 045/21.
2579	09/08/21	Designações	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Ivan Avila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368- 53 para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 044/21.
2580	09/08/21	Designações	Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 044/21.
2581	09/08/21	Designações	Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 26.085, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 1474 de 10 de novembro de 2023.
2582	09/08/21	Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização	Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513 - CPF nº: 233.403.397-91; 2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428 - CPF nº: 470.194.507-25; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397 - CPF nº: 136.268.757-09; e 4. Gustavo Moreira Mota - matrícula nº 26.392 - CPF nº: 114.522.217-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 086/21 - B.O. 006/22.
2583	09/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Daniele de Oliveira Marujo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 044/21.
2584	09/08/21	Designações	Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021.	B.O. 045/21.
2585	09/08/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação.	B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021.
2586	09/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação.	B.O. 045/21.
511	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.298/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 571/21 - B.O. 052/21.
512	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
513	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.297/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
514	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 156784/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
515	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO SALES BELISÁRIO DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15787/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
516	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
517	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
518	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL DE MIRANDA ANDRÉ, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9651/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
519	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEANE DOS SANTOS DINIZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
520	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES BROGES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 572/21 - B.O. 052/21.
521	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
521	09/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021.	B.O. 047/21-EXTRA.
010	06/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 010/2021, de 19/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 235/2021; LICITAÇÃO: n.º 005/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013.	B.O. 044/21.
2572	06/08/21	Designações	Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma da travessa São Caetano, entre as Ruas Leonel da Silva e Vitorio Pizzi, localizadas no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4039/2021 e Contrato Administrativo nº 116/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.08.2021.	B.O. 043/21- Extra.
2573	06/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2021.	B.O. 043/21- Extra.
2574	06/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 043/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2234/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2575	06/08/21	Designações	Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021.	B.O. 044/21.
2576	06/08/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Priscila Pifaff Coelho, matrícula nº 21.419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 1769/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021.	B.O. 044/21.
2577	06/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021.	B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021.
2578	06/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Glauco Amiz de Brito Conde, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 179/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 044/21.
2571	05/08/21	Designações	Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, CPF nº 318.308.707-34, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, resto de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do Município de Resende-RJ, pelo período de 08 (oito) meses, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021	B.O. 042/21.
151	04/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silva Quinane, matrícula: 25.890 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021.	B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021.Revogada pela resolução 104/SMS/FMS de 02 de maio de 2024.
152	04/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Aline Benedicto de A. Nunes, matrícula: 25.206 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2021, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.473/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021.	B.O. 045/21.
2566	04/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2021	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2872/21 - B.O. 053/21.
2567	04/08/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Rodolfo Anechino, s/n, Surubi, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 3500/2021 e Contrato Administrativo nº 103/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2021	B.O. 042/21.
2568	04/08/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciada através da Portaria nº 3229/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21.
2569	04/08/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21.
2570	04/08/21	Designações	Designar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021.	B.O. 042/21.
2570	04/08/21	Designações	Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021.	B.O. 044/21.
149	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 160/2021, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Programa Melhor em Casa, o Hospital Municipal de Emergência e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento aos Diabéticos), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.805/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2021.	B.O. 045/21.
150	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2021, que objetiva a aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.770/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021.	B.O. 045/21.
2561	03/08/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21.
2562	03/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 2159/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2563	03/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ademar da Silva Correa Júnior, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21.
2564	03/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 1890/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2565	03/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2029/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
485	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO matrícula 20785 à vista do Processo Administrativo 24877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021.	B.O. 042/21.
486	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula 11534 à vista do Processo Administrativo 11534/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
487	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021.	B.O. 042/21.
488	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021.	B.O. 042/21.
489	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
490	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
491	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021.	B.O. 042/21.
492	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
493	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
494	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021.	B.O. 042/21.
495	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
496	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
497	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021.	B.O. 042/21.
498	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
499	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021	B.O. 042/21.
500	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 042/21.
501	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021.	B.O. 042/21.
502	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021.	B.O. 042/21.
503	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021.	B.O. 042/21.
504	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 17437/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 042/21.
505	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.	B.O. 042/21.
506	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/08/2021, ao servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 24407, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021.	B.O. 042/21.
507	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2021, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 24054, à vista do Processo Administrativo nº 19378/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021.	B.O. 042/21.
508	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/07/2021, à servidora JOYCE MARIANE QUIMAS DOS SANTOS, matrícula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 15648/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021	B.O. 042/21.
509	03/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 20469, à vista do Processo Administrativo nº 12495/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021.	B.O. 042/21.
127	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 20104, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 106/22 (falecimento)- B.O. 032/22.
128	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.061,70 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. Publicado em cumprimento ao Processo nº 207.321-2/11 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
129	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12175, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA
130	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 4925, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO
131	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24608, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
132	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 19239, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21
133	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 21245, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
134	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 12644, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES.
135	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, matrícula nº 7752, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
136	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AUGUSTO GAMA SOUZA, matrícula nº 007, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-L, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: CESAR AUGUSTO GAMA DE SOUZA.
137	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
138	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 7962, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
139	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 03 de maio de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 3770, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- MARINA LUZIA DA SILVA, União Estável, nascida em 30/05/1964, Pensão Vitalícia 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.356,98 (Dois mil,trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	B.O. 042/21.
148	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019.	B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019.
2557	02/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 45/21.
2558	02/08/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021.
2559	02/08/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021.	B.O. 045/21.
2560	02/08/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021	B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
448	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
449	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
450	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
451	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
452	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
453	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
454	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
455	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
456	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
457	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
458	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
459	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
460	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
461	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
462	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
463	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
464	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
465	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
466	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
467	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21.
468	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
469	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
470	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
471	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
472	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
473	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
474	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
475	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCASSIANI MEIRELLES SIMPLICIO DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
476	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE LIMA MEDEIROS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.781/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
477	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.785/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
478	02/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAUCIENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21.
479	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 343/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.650/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 343/21 (Contratação)-B.O. 037/21.
480	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 354/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. ALINY MOREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 15.791/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 354/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
481	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 344/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 344/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
482	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 266/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MARCIA CRISTINA DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.667/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 266/21 (Contratação)- B.O. 033/21.
483	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 397/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.808/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 397/21 (Contratação)- B.O. 039/21.
484	02/08/21	Revogações de Portarias	Revogar a portaria 364/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9.768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021.	B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 364/21 (Contratação)- B.O. 037/21.
070	01/08/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissãoe Função Gratificada da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 IVAN FONSECA MARINHO JUNIOR- Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Auxiliar da Secretaria Legislativa - FGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021.	B.O. 041/21
011	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2019, de 16/07/2019; DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refei- ções Comercio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$717.372,36; DOTAÇÃO: 01.122.0105- 2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 243/2021; LICITAÇÃO N.º 011/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 30 de julho de 2021	B.O. 042/21.
011	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2017, de 23/03/2017; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A (CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.131.0105- 2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 198/2021; LICITAÇÃO N.º 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 30 de julho de 2021	B.O. 042/21.
146	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2021, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.360/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021.	B.O. 045/21.
147	30/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020.	B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023.
2555	30/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21.
2556	30/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 234/22 (exoneração) - B.O. 012/22.
145	29/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2021, que objetiva aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção nas Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.358/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2021.	B.O. 045/21.
2545	29/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1105/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1105/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
2546	29/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1108/21 (nomeação)- B.O. 007/21.
2547	29/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1373/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2548	29/07/21	Designações	Designar a servidora Silvia Alice de Carvalho Marques, matrícula nº 26.818, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2549	29/07/21	Designações	Designar a servidora Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula nº 26.898, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 041/21.
2550	29/07/21	Designações	Designar a servidora Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula nº 26.817, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2551	29/07/21	Designações	Designar a servidora Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula nº 26.897, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 041/21.
2552	29/07/21	Designações	Designar a servidora Ludmila FlecherBeringui, matrícula nº 26.812, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2553	29/07/21	Designações	Designar a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
2554	29/07/21	Designações	Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26.810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 041/21.
006	28/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2021 que é parte integrante do processo administrativo 269/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM MONTAGEM, VENCEDOR: OMEGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 29.089.881/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 15.200,00.	B.O. 041/21.
010	28/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 285/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 18.646,00.	B.O. 042/21. Câmara Municipal de Resende,
2536	28/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2233/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2537	28/07/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué Rodrigues Barbosa, matrícula 9716, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005289-75.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 20.420/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009.	B.O. 041/21.
2538	28/07/21	Comissão de Controle de Infecção Hospitalar	Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Membros Executores -Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0; ·Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078. Membros Consultores · Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6; ·Representante deEnfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636; ·Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748; ·Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928; · Representante Administrativo:Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714; · Representante de Hotelaria:Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 945/2019. Revogada pela Portaria nº 1285/2023.
2539	28/07/21	Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR	Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos-PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: ·Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223; ·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129; ·Representante Administrativo: Caroline EstigarribiaBuss Macedo, matrícula 23155; ·Representante de Hotelaria: Rosalia Maria Figueiredo da Silva,matrícula 20879; ·Representante de Nutrição: Tânia MaraGarcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061; ·Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 947/19. Revogada pela Portaria nº 1079 de 14 de julho de 2023.
2540	28/07/21	Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE.	Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Representação Serviço Social: - Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402; - Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358; Representante de Enfermagem: - André da Conceição, matrícula nº 7636; - Giovani Alves de Freitas Leite, matrícula nº 25541; Representante Psicologia: - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860; Representante Administrativo: - Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714; - Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 949/2019. Revogada pela Portaria nº 1.077 de 14 de julho de 2023.
2541	28/07/21	Núcleo de Segurança do Paciente	Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017: Representantes da Enfermagem: - Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662; Representante da Farmácia: - Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748; Representante de Hotelaria: - Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 950/19. Revogada pela Portaria nº 528/22- B.O 024/22
2542	28/07/21	Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH	Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;Coordenador das Unidades de Internação- André da Conceição, matrícula nº 7.636; Coordenador da Central de Internação do Hospital- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324; Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;Representante da Farmácia -Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;Representante de Psicologia - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 932/2020.Revogada pela Portaria nº 1078 de 14 de julho e 2023.
2543	28/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021.	B.O. 041/21.
2544	28/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1122/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
447	28/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, Matrícula nº 26821, à vista do Processo Nº 20392/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021.	B.O. 041/21.
008	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2021 que é parte integrante do processo administrativo 222/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00.	B.O. 042/21.
009	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 009/2021 que é parte integrante do processo administrativo 300/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 122.200,00.	B.O. 042/21.
022	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019.	B.O. 041/21.
069	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021.	B.O. 041/21.
126	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 085, de 16 de setembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora REGINA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 29/06/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 085/13 (aposentadoria)- B.O. 039/13.
30	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	RESOLUÇÃO Nº 30/CMASR/2021 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, nº 8742/93, no uso de sua atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal nº 3173/2015,RESOLVE: Aprovar emenda parlamentar oriunda do fundo nacional para a fundação Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social). Portaria 2.300/2018, pela SIGTV, e o Decreto 580 de 31 de dezembro de 2020. Atenção à família, criança adolescente, idoso, pessoa com deficiência. Quem pode ser atendido: entidades e organizações de Assistência Social, sem fins lucrativos, integrantes da rede de Serviços de Proteção Social Básica e integrantes da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (privada). O que pode ser apoiado: Aquisição de equipamentos, material permanente, veículos, incremento temporário do Piso de proteção básica.	B.O. 044/21.
446	27/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, Matrícula nº 26692, à vista do Processo Nº 20352/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2021.	B.O. 041/21.
021	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula 1334, em razão do seu falecimento no dia 21 de julho de 2021.	B.O. 041/21.
143	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418 - CPF: 041.664.287-05, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializados de saúde de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, previstos na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, com indicação para realização do procedimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.837/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/06/2021.	B.O. 041/21.
144	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 144/2021, que objetiva a aquisição de empresa especializada em confecção de crachá de identificação e cordão com presilha tipo jacaré personalizados, para identificação dos funcionários do Hospital de Emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - SMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.962/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2021.	B.O. 041/21.
2530	26/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021.	B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 351/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
2531	26/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 568/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
2532	26/07/21	Designações	Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para reforma geral da Escola CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho, conforme contrato administrativo nº 105/2021 e processo administrativo nº 2513/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2021.	B.O 041/21.
2533	26/07/21	Comissão de Sindicância	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17542/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Miriam Machado Fabris Patrícia Aparecida de Souza Costa Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 041/21.
2534	26/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17748/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Miriam Machado Fabris Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	B.O. 41/21.
2535	26/07/21	Designações	Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/ 2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154; Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1042, de 13 de agosto de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 041/21.	B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 1042/19-B.O. 036/19. Revogada pela Portaria nº 200/22-B.O 12/22.
445	26/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2021 a 12/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9724/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021.	B.O. 041/21.
007	23/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 007/2021 que é parte integrante do processo administrativo 236/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP. CNPJ: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 21.500,00.	B.O 041/21.
141	23/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2021, que objetiva a aquisição de colchões térmicos e máscaras para anestesia veterinária para atender o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.826/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 364/2021 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
142	23/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 131/2021, que objetiva a aquisição de material para realização de exames de biópsia de mama, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende e o Ambulatório Especializado da Mulher, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
2527	23/07/21	Revogações de Portarias	Revogar a partir de 23.07.2021, a Portaria nº 2521 de 16 de julho de 2021, a qual faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá.	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 2521/21.
2528	23/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Robert Ferreira do Nascimento Junior, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/20, à vista do processo administrativo nº 20167/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 834/20 (nomeação) - B.O. 049/20.
2529	23/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2173/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
138	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2020, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. Resende- RJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo Administrativo nº 21.930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020.	B.O. 041/21. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020.
139	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 187/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica e a Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.852/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
140	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 46 ANO V - Nº 041 - RESENDE, 30 DE JULHO DE 2021 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.712/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
34	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015 RESOLVE: Aprovar a inscrição do Projeto -Educação Saúde e Inclusão em Tempos de Pandemia-, da AEDB - Associação Educacional Dom Bosco como organização executora assim como a Associação Cultural ArteMagia, Associação Hall da Fama, Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro e Associação Casa da Amizade de Resende como co-executoras, no Edital Itaú Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021.	B.O. 044/21.
35	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar o Parecer 002 de 20 de julho de 2021 do Conselho Administrativo do CMDCAR. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021.	B.O. 044/21.
36	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar a representante Conselheira Sabrina Barbosa de Souza Glória responsável para acompanhar a inscrição do CMDCAR no Edital Itaú/Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021.	B.O. 044/21.
444	22/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/07/2021, à servidora JANETE MARIA FREITAS, matrícula nº 4346, à vista do Processo Administrativo nº 13187/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021.	B.O. 041/21.
010	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Revogar a Resolução nº 008 de 16 de junho de 2021.	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21.
011	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 011/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21
012	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público a substituição da Conselheira Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres pela representante Andréa Alves Pereira, como titular do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 26 de maio de 2021	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 012/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21.
013	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Tornar público as substituições da Conselheira Grace Belfort Cabreira pela representante Glaucia Miranda Neves, como titular e da Conselheira Patrícia Antunes da Silva pela representante Fernanda de Brito Cazumba, como suplente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16 de junho de 2021	B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 013/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21
137	21/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a aquisição de equipamento de informática para equipar os setores da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.986/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 041/21.
068	20/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
2526	20/07/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar o servidor Mauro Campos, matrícula nº 26.354, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 040/21.
067	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual, conforme observância dos ar ts. 24 e 25, §3º da Lei Municipal nº 3449/2018, deverá ser composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende: COMISSÃO PERMANENTE: NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - PRESIDENTE IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MAT. 162 - MEMBRO HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT.179 - MEMBRO COMISSÃO SUPLENTE: PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MAT. 146 - SUPLENTE I MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MAT. 319 - SUPLENTE II CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - SUPLENTE III A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal nº 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições previstas na referida legislação.	B.O. 040/21.
124	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 023, de 07 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, a partir de 21/06/2021, face ao seu falecimento	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 023/11 (aposentadoria) - B.O. 001/11.
125	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 037, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA, a partir de 13/07/2021, face ao seu falecimento	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 037/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13.
136	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos que serão utilizados pela equipe médica veterinária em procedimentos internos, pós cirúrgico e outros procedimentos em animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.848/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2021.	B.O. 041/21.
2504	19/07/21	Designações	Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 14 (quatorze) dias,período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, esteve em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021	B.O. 040/21.
2525	19/07/21	Designações	Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima,matrícula nº 25.657, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de combustível, gasolina, etanol e Diesel S-10, conforme Contrato Administrativo nº 091/2020 e Processo Administrativo n° 9.669/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021	B.O. 040/21.
409	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28474/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021.	B.O. 041/21.
410	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 13870/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
411	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANICE CANDIDA DE JESUS SILVA matrícula 21083 à vista do Processo Administrativo 21128/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021.	B.O. 041/21.
412	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TANIA MARCIA REZENDE LANDIM matrícula 4778 à vista do Processo Administrativo 10624/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
413	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4712/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021.	B.O. 041/21.
414	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 18905/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 041/21.
415	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ MAURICIO DE ALMEIDA MELO matrícula 19699 à vista do Processo Administrativo 18151/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 041/21.
416	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8409/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021.	B.O. 041/21.
417	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, a servidora ROSELI FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15835/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021.	B.O. 041/21.
418	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 8715/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
419	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23374/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
420	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27691/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
421	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27272/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
422	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26158/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
423	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2016, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 8558/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021.	B.O. 041/21.
424	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SINARA SANTOS FERNANDES matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 28436/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021.	B.O. 041/21.
425	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 11959/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021.	B.O. 041/21.
426	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11216/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2021.	B.O. 041/21.
427	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANTONIO ELIAS DE SOUZA matrícula 12449 à vista do Processo Administrativo 13205/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021.	B.O 041/21.
428	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 15633/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2021.	B.O. 041/21.
429	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor NIELSEN SEBASTIÃO NUNES matrícula 20758 à vista do Processo Administrativo 29766/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021.	B.O. 041/21.
430	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 13477/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021.	B.O. 041/21.
431	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 12475/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 041/21.
432	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 13476/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021.	B.O. 041/21.
433	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI matrícula 4932 à vista do Processo Administrativo 17114/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021.	B.O. 041/21.
434	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 8614/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021.	B.O. 041/21.
435	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2018, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 12524/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021.	B.O. 041/21.
436	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
437	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4987/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
438	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 5266/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021.	B.O. 041/21.
439	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2021.	B.O. 041/21.
440	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021.	B.O. 041/21.
441	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/06/2021, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18884/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021.	B.O. 041/21.
442	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/06/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021.	B.O. 041/21.
443	19/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 01/11/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA FERREIRA, matricula nº 24207,através da Portaria 706/2018,à vista do Processo Administrativo nº 28281/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020.	B.O. 041/21.
122	16/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,48 (Hum mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004	B.O. 039/21.
123	16/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.535,68 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).	B.O. 039/21.
135	16/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de caixas d`água e acessórios para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.474/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021.	B.O. 041/21.
2517	16/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alessandra de Souza Calazans Fernandes, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1310/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1310/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA.
2518	16/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Vanessa Cristina de Miranda Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1278/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2519	16/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Thaís Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 654/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
2520	16/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21.
2521	16/07/21	Férias	Faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2527/21 -B.O. 040/21.
2522	16/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Fortes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1687/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021	B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1687/18 (nomeação) - B.O. 008/18.
2523	16/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) VicePrefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021	B.O. 040/21. Revogada pela Portaria nº 1961/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
004	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Processo Administrativo nº 073/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: COPPETC (CNPJ: 72.060.999/0001-75) Objeto: Contratação da prestação de serviço de aperfeiçoamento profissional. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 15/07/2021.	B.O. 045/21.
115	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 021, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)-.	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.106-1/2020 do TCERJ.
116	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 173, de 30 de setembro de 2019, publicada em 04/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-.	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.591-5/2019 do TCERJ.
117	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 089, de 10 de junho de 2019, publicada em 14/06/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 219.121-2/2019 do TCERJ.
118	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 209.527-8/2019 do TCERJ.
119	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 109, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 221.380-6/2019 do TCERJ.
120	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 107, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 223.330-5/2019 do TCERJ.
121	15/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 186, de 14 de outubro de 2019, publicada em 18/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-	B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.936-9/2019 do TCERJ.
2514	15/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Alice Maria Casemiro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1554/21 (nomeação) - B.O. 009/21.
2515	15/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1345/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2516	15/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1176/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
066	14/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de julho de 2021.	B.O. 040/21.
133	14/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende- RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/ 2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021.	B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. Revogado pela resolução nº 192/SMS/FMS de 05 de setembro de 2023.
134	14/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.709/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2021.	B.O. 041/21.
2509	14/07/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Civil Municipal, para exercer suas funções junto à Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/21.	B.O 041/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 039 de 16 de julho de 2021.
2510	14/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Venicius Fernando Reis da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021.	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 502/20 (nomeação) -B.O. 031/20.
2511	14/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Valdeci de Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 429/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
2512	14/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Mayra Fernanda Castilho da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 950/21 (nomeação) - B.O. 004/21.
2513	14/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 582/18 (nomeação) - B.O. 006/18.
009	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/07/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 300/2021. VALORES ESTIMADOS: ITEM 01 R$ 65.256,66; ITEM 02 R$ 57.220,00 Resende, 13/07/2021	B.O. 039/21.
03	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS Entidade Mantenedora: Escola Feliz EIRELI. CNPJ nº: 05.421.343/0001-43 Endereço: Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 042/21.
04	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA UM Entidade Mantenedora: Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda. CNPJ nº: 27.166.875/0001-14 Endereço: Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 041/21.
05	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO Entidade Mantenedora:Instituto de Educação Afirmativo Ltda. CNPJ nº: 05.941.353/0001-00 Endereço: Rua Jaci Maciel, nº 250/275,Mirante das Agulhas,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 041/21.
06	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA	Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO Entidade Mantenedora: Roseli Moreira da Silva da Conceição CNPJ nº: 09.666.112/0001-50 Endereço: Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.	B.O. 041/21.
065	13/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2021, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m:	B.O. 039/21.
2507	13/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13869/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 039/21.
2508	13/07/21	Designações	Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, para fiscalizar os serviços de pintura da Ponte Nilo Peçanha e Passarela Metálica, conforme processo administrativo nº 2949/2020 e Contrato Administrativo nº 100/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2021	B.O. 039/21.
02	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura deste EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar iniciativas culturais locais por reconhecimento cultural, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento.	B.O. 050/21.
03	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS	Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar produções artístico-culturais de conteúdo virtual, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento.	B.O. 050/21.
063	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCO ANTONIO MATOS ALVES-Chefe de Gabinete do Vereador-CAP-1 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de julho de 2021.	B.O. 039/21.
129	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 069/SMS/FMS DE 07/04/2021	B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/21- B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 166/21-B.O. 048/21.
130	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 Hospital Municipal Veterinário: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 068/SMS/FMS de 07/04/2021.	B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/21 - B.O. 020/21. Revogada pela resolução nº 167/21-B.O. 048/21.
131	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2021, que objetiva a aquisição de isoflurano, para atender o hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021	B.O. 039/21.
132	12/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723 para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 149/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender às necessidades da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.971/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2021 - GA - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342/2021 - ÓTICA CAPRICHO DE PIRAÍ LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2021 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021.	B.O. 039/21.
2493	12/07/21	Designações	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, para fiscalizarem o Contrato nº 101/2021 que tem por objeto a aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme processo administrativo n° 3502/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.07.2021.	B.O. 038/2021.
2498	12/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 688/22 (nomeação)- B.O. 030/22.
2499	12/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1758/21 (nomeação) - B.O. 015/21.
2500	12/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1885/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2501	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Miriam Machado Fabris	B.O. 039/21.
2502	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18469/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Itamar da Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 039/21.
2503	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15838/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 039/21.
2504	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9909/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Miriam Machado Fabris	B.O. 039/21.
2505	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Maria Alzira de Oliveira LaminR. Queiroz Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 039/21.
2506	12/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15331/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes Santos Membros: Raphael do Amaral Santos Itamar da Costa	B.O. 039/21.
03	09/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR	PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021 Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa- ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional de ResendeLtda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020.	B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR
127	09/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/ FMS/SUS, com lote exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte para continuidade no enfrentamento da pandemia de coronavírus, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.461/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2021 - GA - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 338/2021 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021	B.O. 039/21.
128	09/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 143/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência em procedimentos de emergências e urgências, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.842/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2021 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 332/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 333/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 334/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 335/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 336/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2021.	B.O. 039/21.
2492	09/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Nomear Karina Pacheco de Souza Ribeiro, matrícula nº 8266, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria Bruno - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021.
2495	09/07/21	INDICE INDEFINIDO	-Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação Municipal do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros-.	B.O. 038/2021.
2496	09/07/21	Designações	Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo n° 117/2019, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Mauricio José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021	B.O. 039/21.
2497	09/07/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de substituição de grupo de gerador 220v/380v, substituição do quadro de transferência automático, e adequação de dois quadros de disjuntor para atender a carga do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori deste Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.105/2020 e Contrato Administrativo nº 075/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021	B.O. 039/21.
114	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Amarildo Igino de Oliveira Membros: Ana Maria Seixas Miranda Paula Rejane de Souza	B.O. 039/21.
126	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de alinhamento de direção, cambagem de rodas, serviço de balanceamento de rodas e serviço de caster, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.320/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2021 - LEONARDO BRUN DE OLIVEIRA DA COSTA 47202085844. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021.	B.O. 039/21.
2485	08/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1877/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2486	08/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1136/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2487	08/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1932/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2488	08/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1928/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2489	08/07/21	Retificação de Portarias	Revoga a Portaria nº 379, de 19 de março de 2010, a qual autoriza a permuta entre Claudine de Souza Lima, matrícula nº 9573, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucilene Aparecida Barros, matrícula nº 8135, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2244/2010.	B.O. 038/21. Revoga a Portaria nº 379/2010 - B.O. 012/10.
2490	08/07/21	Designações	Designar Claudia Guimarães da Silva, matrícula nº 6022, Agente Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021.	B.O. 038/2021.
2491	08/07/21	Designações	Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias a contar de 02.08.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
384	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.743/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
385	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA MARCELE VALDOPIRES JARDIM RIBEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.742/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 039/21.
386	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.741/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
387	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NORMA DE ALVARENGA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.739/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
388	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILDA DOS SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.740/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
389	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.732/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
390	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.764/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
391	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.738/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
392	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA CLARA LUZETO LYRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.760/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 039/21.
393	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.749/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021	B.O. 039/21.
394	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FAJARDO ELMOR MOOR, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.353/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 039/21.
395	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA DA SILVA LIMA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 570/21 - B.O. 052/21.
396	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO TREPIM, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.806/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21.
397	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS JOSÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 483/21-B.O. 042/21.
398	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAMARES GOLFETO VIANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.354/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 039/21.
399	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUNIOR GOULART RIBEIRO, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.352/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021	B.O. 039/21.
400	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
401	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ALMEIDA E SILVA, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de19/07/2021.	B.O. 039/21.
402	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SALOMÃO FORTES SANTANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.351/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021	B.O. 039/21.
403	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MELISSA PEDROSO VARGAS, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021.	B.O. 039/21.
404	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.754/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
405	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LEILA BRITO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO 40 H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.299/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
406	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.746/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
407	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOISA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.744/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021	B.O. 039/21.
408	08/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ERICA DA SILVA CARVALHO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.755/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021.	B.O. 039/21.
001	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Edital de convocação de reunião extraordinária Edital nº. 001/CMDCAR/2021	B.O. 038/2021.
028	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES	Aprovar as inscrições das Organizações da Sociedade Civil Associação Casa São Vicente de Paulo e Lar dos Velhos de Conservatória, conforme definição da Resolução CNAS 14/2014, sendo preponderante em Assistência Social. A inscrição das Organizações da Sociedade da Civil Associação Casa São Vicente de Paula e Lar dos Velhos de Conservatória, terão validade de 02 (dois) anos.	B.O. 054/21.
061	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Fica concedido licença-prêmio a servidora SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 318, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 19 de julho de 2021 até a data de 16 de outubro de 2021	B.O. 040/21.
062	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, matrícula 158, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 90 (noventa) dias, de 19.07.2021 a 16/10/2021, período em que a titular do cargo, SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 318, estará em gozo de Licença Prêmio. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 19 de julho de 2021	B.O. 040/21.
120	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais, incluindo equipes e adaptadores, para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo atendimento do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26540/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2021 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021	B.O. 039/21.
121	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 331/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.808/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231/2021 - ATHOS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2021 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2021 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2021 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2021 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2021 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2021 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021	B.O. 039/21.
122	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os laboratórios de especialidades Médicas no componente para a Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.880/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2021 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 295/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2021 - C.H..L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 297/2021 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 298/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 299/2021 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 300/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2021 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/2021	B.O. 039/21.
123	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, que objetiva a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, através da secretaria Municipal de Saúde/ FMS/SUS de Resende-RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2021 - MED SYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2021.	B.O. 039/21.
124	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório - matrícula: 10.434 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo Nº 89/2021, que objetiva a locação de imóvel, do Sr. JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR, situado a Rua Alfredo Botelho, nº 468, Bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Consultório de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento domiciliar, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4739/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021	B.O. 039/21. Revogada pela resolução nº124/SMS/FMS de 07/07/2021.
125	07/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico nº 029/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos portáteis (tablets), incluindo manutenção local e remota durante o período de contrato, seguro contra roubo, furto e licenças de sistema operacional e antivírus caso necessário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.861/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021 - TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021	B.O. 039/21.
2479	07/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Caroline Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 245/22 (exoneração) - B.O. 014/22.
2480	07/07/21	A EXONERAÇÃO FG GERAL	Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2090/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 2090/2021 - B.O. 023/21.
2481	07/07/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 4459/22 (exoneração)- B.O. 068/22.
2482	07/07/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada da Serrinha, localizada no Distrito de Serrinha, conforme processo administrativo nº 8.392/2021 e Contrato Administrativo nº 077/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021	B.O. 038/2021.
2483	07/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2021.	B.O. 038/2021.
2484	07/07/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1313 de 04 de novembro de 2019, a qual designa Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 1313/2019 - B.O. 049/19.
060	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor MARCELO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 319, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.07.2021, período em que o titular do cargo, Marcos Antônio Siqueira Junior, matrícula 269, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
118	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 302/2021, que objetiva a aquisição de avental e máscara facial, para atender as necessidades da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2021 - COMESE COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2021.	B.O. 039/21.
119	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.462/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 271/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2021 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2021 - SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2021 - SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021	B.O. 039/21.
2469	06/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021.	B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1800/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2470	06/07/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Danilo Menezes de Melo, matrícula 7045, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001701-89.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19377/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2002.	B.O. 038/2021.
2471	06/07/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13034/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Patrícia Aparecida de Souza Costa	B.O. 038/2021.
2472	06/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2021	B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2910/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
2473	06/07/21	Designações	Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868,para fiscalizar os serviços de implantação e reforma no Cemitério Municipal do Alto dos Passos, localizado na Rua Senhor dos Passos, no Bairro Alto dos Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 098/2021 e Processo Administrativo nº 5935/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.07.2021.	B.O. 038/2021.
2474	06/07/21	Designações	Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776,para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira, localizada na Rua Zeferino de Oliveira,s/nº, no Bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2021 e Processo Administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021.	B.O. 038/2021.
2475	06/07/21	Designações	Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelas funções exercidas pela servidora, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2476	06/07/21	Designações	Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito) dias a contar de 12.08.2021, período em que titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2477	06/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria n.º 798/20 - B.O. 047/20.
2478	06/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1683/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
372	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
379	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA SILVANA SILVERIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.750/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
383	06/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON NUNES MACEDO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.729/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
059	05/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Assessor Parlamentar - CAP-2 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de julho de 2021.	B.O. 038/2021.
2467	05/07/21	Designações	Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus,conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2588/21-B.O. 045/21.
2468	05/07/21	Designações	Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4185/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021.	B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2589/21-B.O. 045/21.
33	03/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	O Plano de Aplicação do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência- FMIA, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo desta Resolução, que integra a presente. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a 21 de Abril de 2021.	B.O. 041/21.
2461	02/07/21	Designações	Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, por 30 (trinta) dias a contar de 04.08.2021, período em que atitular, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2462	02/07/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, credenciado através da Portaria nº 993/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2021.	B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 993/2019 (credenciamento) - B.O. 034/19.
2463	02/07/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Fabiana Cortez Vieira, matrícula nº 25178, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/2021.
2464	02/07/21	Designações	Designar o Diretor Superintendente de Benefícios Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, por 10 (dez) dias a contar de 12.07.2021, período em que o titular da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de férias.	B.O. 038/2021.
2465	02/07/21	Designações	Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755,para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 60/2021 -Empresa GCM Comércio de Mercadorias em Geral LTDA, referente à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado e pó de café)para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15599/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021.	B.O. 038/2021.
2466	02/07/21	Designações	Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031,para fiscalizar a execução dos serviços de Telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, nas velocidades conforme termo de referência, prestados pela Empresa UNI Telecomunicações LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 92/2021 do Processo Administrativo nº 24477/2020. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.07.2021.	B.O. 038/2021.
020	01/07/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar o servidorLUIS OTÁVIO BRITTO,Chefe do Setor Almoxarifado e Patrimônio, matrícula nº 1542, para representar e assinar pela AGÊNCIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR, toda documentação pertinente aos veículos de propriedade desta Autarquia Especial junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.	B.O. 037/2021.
2458	01/07/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 652/18.
2459	01/07/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	NomeaR Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021.	B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 974/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2460	01/07/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão do servidor Nícolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, para exercer suas funções junto a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 15159/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021.	B.O. 038/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 07 de julho de 2021.
2454	30/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 1410/19.
2455	30/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 772/19.
2456	30/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1236/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2457	30/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/2021.
380	30/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.728/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
381	30/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN PIMENTEL NASCIMENTO GOULART, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.752/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
382	30/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.751/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA.
116	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 88/2021, que objetiva a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.571/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.	B.O. 038/2021.
117	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 87/2021, que objetiva a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.379/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 038/2021.
2447	29/06/21	Designações	Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869,para fiscalizar os serviços de reposição da rede elétrica e recomposição de muro das Escolas Municipais Geraldo da Cunha Rodrigues e Júlio Verne, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli - ME, conforme Contrato Administrativo nº 82/2021 do Processo Administrativo nº 16413/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021.	B.O. 037/2021.
2448	29/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Hemelyn da Costa Maximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2053/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2449	29/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da (o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021.	B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 1930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2450	29/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1984/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2451	29/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021.	B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2355/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2452	29/06/21	Descredenciamento para Adiantamento Geral	Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, credenciada através da Portaria nº 1070/2019.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº. 1070/2019.
2453	29/06/21	Credenciamento para Adiantamento Geral	Credenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.	B.O. 037/2021.
326	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA INÊZ RIBEIRO REZENDE DE ANDRADE, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.645/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
327	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE DE ANDRADE GMACH, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.804/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
328	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.803/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
329	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALQUIRIA DE OLIVEIRA XAVIER LADISLAU, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.801/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
330	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MOREIRA JARDIM, na função deFISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.800/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
331	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA DOS SANTOS MARIATH MORAES, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.799/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
332	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS RIBEIRO HONORATO, na função deENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.647/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA
333	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.646/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
334	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.662/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
335	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.653/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021 - SMA
336	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELO DEMETRIUS CORREA DE OLIVEIRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.642/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
337	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.644/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
338	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE CARVALHO LIMA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.660/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021.
339	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRMA APARECIDA PROVAZI, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.643/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
340	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BRAGA DE AVELAR, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.661/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
341	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILA MAFFRA MENEZES COSTA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.654/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
342	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.652/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
343	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 479/21- B.O. 042/21.
344	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEREDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 481/21- B.O. 042/21.
345	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.655/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
346	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.659/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
347	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.758/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
348	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.759/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
349	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.756/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
350	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.753/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
351	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.757/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
352	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DE BRITO AMARAL GOMES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.771/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. - SMA
353	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE FRANCISCA NUNES, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.733/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
354	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 480/21- B.O. 042/21.
355	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE SILVA DIAS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9778/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
356	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.734/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
357	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.735/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
358	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.772/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
359	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DA SILVA QUINTÃ, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
360	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.748/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
361	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANE CAMPOS SOARES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.648/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
362	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.769/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
363	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.770/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
364	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 484/21- B.O. 042/21.
365	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
366	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTIA ALVES SANTANA CORRADI, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.766/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
367	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADALENA APARECIDA DELFINO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.767/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021.
368	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.779/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
369	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.762/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
370	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA DOMINGOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
371	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.794/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
372	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
373	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.765/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
374	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.761/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
375	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYANE CRISTINA SOUZA DA SILVA DE MOURA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
376	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ- VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA ALVES DE PINHO OLIVEIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.795/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
377	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Revogar a portaria 250/2021, que concedeu que contratou por prazo determinado, o Sr .MICHEL CORREA DE SOUZA,à vista do Processo Administrativo nº 9.805/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
378	29/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DE SOUZA ROCHA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.802/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021.	B.O. 037/2021- SMA.
019	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR	Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do CONTRATO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2021 - Processo Administrativo nº 126/2020.	B.O. 037/2021.
105	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. REVOGAR, a Portaria nº 049, de 25 de março de 2019.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 049/2019. Em atendimento ao Processo nº 214.393-2/2019 do Tribunal
106	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO, matrícula nº 5740, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO
107	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR,por invalidez, a servidora IVANI OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 12570, no cargo de Inspetor de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: IVANI OLIVEIRA DA COSTA
108	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por invalidez, a servidora EURIDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 12283, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA
109	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, matrícula nº 13330, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021.
110	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 17872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 039/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 037/21.
111	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 9573, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.	B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome:CLAUDINE DE SOUZA LIMA
112	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Conceder, a partir de 06 de junho de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, aposentado no cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende	B.O. 037/2021.
113	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	RETIFICAR,o Art. 1º da Portaria nº 039, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais	B.O. 037/2021. Publicado em atendimento ao Processo nº 211.033-3/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
115	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2021, que objetiva a aquisição de Kit de Tratamento Polivalente, para atender o Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.041/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292 /2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/06/2021.	B.O. 038/2021.
2442	28/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2443/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA.
2443	28/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/21, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2442/21 (nomeação)- B.O. 036/21-EXTRA.
2444	28/06/21	Designações	Designar a servidora Lia Ferreira Kapiski, matrícula nº 26.697, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família São Caetano,e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
2445	28/06/21	Designações	Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira, matrícula nº 26.711, Médica, para atuar na Equipe Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
2446	28/06/21	Designações	Designar a servidora Julia Kalil Dias Diniz, matrícula nº 26.696, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
31	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Políticas Básicas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais: a) Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Saúde b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde c) Alana de Paula Machado - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. II - Representantes Não-Governamentais: a) Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco c) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro Esta Resolução entra em vigor retroagindo a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário.	B.O. 051/21.
32	28/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES	Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Captação de Recurso para FMIA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende. A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros: I - Representantes Governamentais: a) Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica Advocacia Geral do Município b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde II - Representantes Não Governamentais: a) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama Brasil b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário	B.O. 051/21.
104	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	REVOGAR, a Portaria nº 194, de 22 de outubro de 2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, a partir de 06/06/2021, face ao seu falecimento.	B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 194/2018.
110	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 45/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.974/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 038/2021.
111	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 85/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.882/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 038/2021.
112	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.809/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/06/2021.	B.O. 038/2021.
113	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 99/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.878/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.	B.O. 038/2021.
114	25/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 40/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 038/2021.
2432	25/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2021	B.O. 040/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1814/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
057	24/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.06.2021, período em que a titular do cargo, Ronaldo de Mesquita Moreira, 271, matrícula estará em gozo de férias.	B.O. 037/2021.
2436	24/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021.	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1159/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2437	24/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 060/22 (exoneração) - B.O. 004/22.
2438	24/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Maria Aparecida de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2159/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2159/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2439	24/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Manaéte de Jesus Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1638/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2440	24/06/21	Designações	Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Tiago Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 4242/22- B.O. 060/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 509 de 09 de Abril de 2024
2441	24/06/21	Designações	Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26153, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 211/2021 -Empresa RJ Comércio e Serviços LTDA, 212/2021 - Empresa Natureza Representações e Comércio LTDA e 213/2021 - Empresa Lance VR Comércio e Serviços LTDA, referentes à aquisição de peças para veículos para atender manutenção e corretiva dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 17.198/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 095/22 - B.O. 006/22.
101	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.	B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 020/ SMS/FMS de 19/01/2021.
102	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante, graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 021/ SMS/FMS de 19/01/2021.
103	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Laudisseia Ramos de Moura Giorolla, matrícula: 23.827 e Francine Augusta Alves de Lima, matrícula: 95.894 para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2021, que objetiva a aquisição de teste rápido de gravidez, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.831/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021.
109	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2020, que objetiva a aquisição de ferramentas para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.121/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 117/ SMS/FMS de 23/06/2020.
2430	23/06/21	Cessão de Servidor	Autorizar a cessão da servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, à vista do processo administrativo nº 7067/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021.	B.O. 036/21-EXTRA.
2431	23/06/21	Prorrogação de Portaria	Prorrogar a Portaria nº 4289/2018, a qual autoriza a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2021	B.O. 036/21-EXTRA.
2433	23/06/21	Prorrogação de Portaria	Prorrogar a Portaria nº 829, de 24.06.2019, a qual autoriza a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capeloso, matrícula nº 10502, Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 17413/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2021	B.O. 035/21.
2434	23/06/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1555, de 15.03.2017, a qual autoriza a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Municipal, para exercer suas funções junto à Polícia Federal em Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1555/17 - B.O. 011/17.
2435	23/06/21	Designações	Designar a servidora Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal São Vicente Ferrer, localizada no Distrito da Fumaça, conforme processo administrativo nº 6.731/2020 e Contrato Administrativo nº 081/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2021	B.O. 035/21.
310	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo 10783/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2021	B.O. 035/21.
311	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10452/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 035/21.
312	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES matrícula 11646 à vista do Processo Administrativo 2966/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 035/21.
313	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10939/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021	B.O. 035/21.
314	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 10880/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021	B.O. 035/21.
315	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2018, à servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 13396/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2021	B.O. 035/21.
316	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo 7307/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021	B.O. 035/21.
317	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DANIELE VOIOLA matrícula 20504 à vista do Processo Administrativo 8701/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2021	B.O. 035/21.
318	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO matrícula 4919 à vista do Processo Administrativo 5494/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021	B.O. 035/21.
319	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/06/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº16276 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17694/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021.	B.O. 035/21.
320	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, à vista do Processo Administrativo nº 11258/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021	B.O. 035/21. Revogada através da Portaria n°196 B.O. 020/2023.
321	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2021, à servidora SARA FRANCO FREITAS, matrícula nº 22653, à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2021	B.O. 035/21.
322	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/06/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18121/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021	B.O. 035/21.
323	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/06/2021, a GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula nº 9367 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18023/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021	B.O. 035/21.
324	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/06/2021, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17993/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2021	B.O. 039/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2021.
325	23/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/06/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17875/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2021	B.O. 035/21.
103	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI	Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.716,63 (Hum mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional.	B.O. 035/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 212.276-4/19 do TCE/RJ.
104	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 100/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.883/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2021 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 037/2021.
105	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 76/2021, que objetiva a aquisição de ração para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.979, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2021 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021.	B.O. 037/2021.
106	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso, Resende/ RJ, para atender a Central de Veículos e Ambulâncias, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021.	B.O. 037/2021.
107	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 86/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 091/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da água e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos para atender o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 86/2021 - RJ COMÉCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021.	B.O. 037/2021.
108	22/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 230/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2021, que objetiva a aquisição de grampeador cirúrgico, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.416/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 230/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021.	B.O. 037/2021.
2424	22/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Rafael da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1779/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1779/21 (nomeação)- B.O. 015/21.
2425	22/06/21	Designações	Designar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, a substituir e responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 14 (quatorze) dias a contar de 12.07.2021, período em que a Secretária titular, Denise de Abreu Manhães, matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias	B.O. 035/21.
2426	22/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12175/2018, que é movido em face da servidora Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médica, matrícula nº 18175,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende.	B.O. 035/21.
2427	22/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23676/2016, que é movido em face do servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº12735, Auxiliar de Serviços Gerais,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal devido a extinção da punibilidade	B.O. 035/21.
2428	22/06/21	Designações	Designar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula n.º 11650, como responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 652/2010.	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 652/20 (designação) -B.O. 021/10.
2429	22/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1296/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
016	21/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 016/2018 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2018, de 11/06/2018; DATA DA ASSINATURA:09/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Tecno-Rio Sul Comércio e Serviços LTDA(CNPJ n.º 02.662.216/0001-48); OBJETO: Prorrogaçãode prazo por 120 dias; VALOR GLOBAL : R$ 13.693,48; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 206/2021; LICITAÇÃO PP010/2018; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II,da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 21 de junho de 2021	B.O. 035/21.
2419	21/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Nomear Carolina Andre de Faria, matrícula nº 20229, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação Classificação B - símbolo GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021.	B.O. 037/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 25 de junho de 2021.
2420	21/06/21	Designações	Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção de área destinada ao trabalho de equiterapia no Parque de Exposições de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.901/2019 e Contrato Administrativo nº 072/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021	B.O. 035/21.
2421	21/06/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Júlio Cesar Freitas, matrícula 6424, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005812-53.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 18386/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2011	B.O. 035/21.
2422	21/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar José Luiz dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 830/21 (nomeação) - B.O. 002/21.
2423	21/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear João Paulo Mendes da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 2175/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
056	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 18/06/2021.	B.O. 035/21.
2410	18/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2410/21 (nomeação) - B.O. 016/21- EXTRA.
2411	18/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21.
2412	18/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1127/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2413	18/06/21	Revogações de Portarias	Revogar a Portaria nº 1981/2017, a qual designa Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1981/17 (designação) - B.O. 021/17.
2414	18/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar a pedido, Hestael Ribeiro da Silva Araujo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/20, à vista do Processo Administrativo nº 17.258/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1039/20 (nomeação) - B.O. 059/20.
2415	18/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1204/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2416	18/06/21	Tornar sem efeito	Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21, a qual nomeia José do Nascimento da Silva, para exercer a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021.	B.O. 034/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21 (nomeação)- B.O. 033/21.
2417	18/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 2152/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2418	18/06/21	Promoção da função de carreira de Guarda Municipal	Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Davi Barbosa Mello, matrícula 7619, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 000808-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17868/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018	B.O. 035/21.
304	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 10176/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021	B.O. 035/21.
305	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALERIO DINIZ DA SILVA matrícula 2764 à vista do Processo Administrativo 9014/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021	B.O. 035/21.
306	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 6999/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021.	B.O. 035/21.
307	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 10965/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021	B.O. 035/21.
308	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA EUSTALINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15945/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021	B.O. 035/21.
309	18/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS	Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 781/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021	B.O. 035/21.
008	17/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 008/2019 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 008/2019, de 22/05/2019; DATA DA ASSINATURA:21/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA - EPP(CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogaçãode prazo e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$87.181,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105- 2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 180/2021; LICITAÇÃO PP/SRP003/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. Resende, 17 de junho de 2021.	B.O. 035/21.
2402	17/06/21	Designações	Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de assentamento e a instalação de cinco aparelhos de ar condicionado com entrada de energia elétrica de acordo com o padrão da ENEL Distribuidora de Energia para atender a climatização da capela mortuária localizada na Rua Senhor dos Passos, s/nº, no bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 6612/2020 e Contrato Administrativo nº 047/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2021	B.O. 034/21.
2403	17/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12339/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Sheila Gomes de Oliveira	B.O. 034/21.
2404	17/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13248/2021 composta pelos seguintes membros: Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira Membros: Sheila Gomes de Oliveira Míriam Machado Fabris	B.O. 034/21.
2405	17/06/21	Comissão de Inquérito Administrativo	Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13791/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz	B.O. 034/21.
2406	17/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021	B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 938/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2407	17/06/21	A EXONERAÇÃO CC GERAL	Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
2408	17/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1072/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2409	17/06/21	A NOMEAÇÃO CC GERAL	Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21.
008	16/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019	B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
009	16/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Aprovar as Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019.	B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21.
055	16/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA	Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: MARCELO SERPA SALVIANO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2021	B.O. 034/21.
2400	16/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
2401	16/06/21	A NOMEAÇÃO FG GERAL	Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021	B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1787/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
099	15/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e reteste de extintor de incêndio, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro do extintor de teste hidrostático com emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.398/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - JONES SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula 10.639. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula 25.606 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622. -Superintendência Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317. - Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. - Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinupp -13.729. - Direção da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953. - Hospital municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior - matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15.169 - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062	B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21.
099	15/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Continuação: Hospital Municipal de Emergência: João Valdeci de Sousa - matrícula: 25.596 e Patrícia Temoteo de Marins - matrícula: 25.223 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 03/02/2021.	B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21.
100	15/06/21	ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES	Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 82/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Superintendência de Atenção Básica; Superintendência Especializada; Superintendência Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.879/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203/2021 - NSA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021- SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021	B.O. 035/21.
2399	15/06/21	Designações	Designar a servidora Pâmela Cesário Alves, matrícula nº 26.573, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021.	B.O. 034/21.