Consulta/Relatório Geral de Portarias

Nº DA PORTARIA DATA DA PORTARIA ÍNDICE ASSUNTO OBSERVAÇÃO
1180 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Paula da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2364/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1181 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth Carvalho de Batista e Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1786/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1182 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1183 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio Gomes Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2276/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1184 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leofrídio Macedo de Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1185 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ronaldo Balbino da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1788/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1186 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Caiuby da Silva Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1785/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1187 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivone Celestina Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2272/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1188 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1789/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1189 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Mery Fialho de Barros Moura, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1394/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1190 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Amarildo de Morais Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2220/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1191 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ângelo Márcio de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1192 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2916/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1193 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Corrêa de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2236/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1194 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Walter Machado Cuadrado Junior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2246/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1195 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Flávio Geraldo Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 561/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
1196 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1197 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônia Jancilene de Alcantara, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1704/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1198 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Florisvanda Guimarães Ramalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1508/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1199 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Dias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2229/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1200 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lígia Azevedo Fontenelle Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1995/22 (exoneração) -B.O. 042/22.
1201 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mônica Carelli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA.
1202 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mônica Izidoro da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2241/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1203 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Naira Soares Florenzano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2007/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1204 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Natasha Cristina Guimarães de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2242/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1205 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Avelino de Souza Pereira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2244/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1206 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alair de Paulo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1964/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1207 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelino Reis do Vale, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2328/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1208 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sérgio Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1702/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1209 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Calixto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2337/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1211 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fábio Whathely Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2362/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1212 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurélio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2343/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1213 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ila das Graças Vasques Florenzano,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2363/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1214 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Regina Aparecida Oliveira Assis, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2369/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1215 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vera Celeste Maia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1426/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1216 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Valéria Maria Restier da Fontora , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1541/21 (exoneração)- B.O. 008/21.
1217 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Manoel Antonio Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1728/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1218 27/01/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 081, de 04.01.2021, a qual exonera Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Tornar sem efeito a Portaria nº 081/21-B.O. 001/21.
1219 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2333/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1220 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada a Portaria nº 1966/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1221 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alex Sandro de Jesus Odorizi, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2018/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1222 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Amarildo Vieira Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1967/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1223 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andréia Siqueira Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1970/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1224 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1971/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1225 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos Nascimento,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2335/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1226 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio da Costa Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1844/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1227 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Gregório Geraldo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1972/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1228 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Marcos Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1973/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1229 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aurélio Salvador, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1974/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1230 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1231 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Roberto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pelas Portaria nº 1977/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1232 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudinei Batista Claro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1418/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1233 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1978/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1234 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio José Diniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2337/21 (exoneração) -B.O. 034/21.
1235 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Diniz da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25/01/2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1993/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1236 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson Costa Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21.
1237 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2339/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1238 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiano Farias Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1980/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1239 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco de Assis Nascimento Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1240 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Frederico Augusto Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 BO. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 042/22. Revogada pela Portaria nº 1607/22 (exoneração)-BO. 061/22.
1241 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Hélio da Conceição,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2347/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1242 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Isaltino Ribeiro de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 599/22 (exoneração)- B.O. 026/22.
1243 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Américo Mattos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1985/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1244 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Batista Cezar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1986/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1245 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jorge Gonçalves Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1987/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1246 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2136/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1247 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Benedito Júlio,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1893/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1248 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Carlos Ferreira Lopes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1249 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Martins da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1857/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1250 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Carlos Pereira dos Santos,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1989/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1251 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José do Nascimento da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2376/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1252 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2372/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1253 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2351/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1254 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1897/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1255 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Maria Petrilho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 98/22 (exoneração) - B.O. 006/22.
1256 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Rogério de Mendonça,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1895/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1257 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1891/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1258 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Martins Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1899/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1259 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2341/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1260 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2343/21 (exoneração) -B.O. 034/21.
1261 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1864/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1262 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Carlos Muniz,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1998/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1263 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcelo Nunes de Jesus, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1999/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1264 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1901/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1265 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurélio de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1423/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1266 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcos Vinícius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1903/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1267 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus feitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2377/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1269 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Messias Luiz Máximo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2004/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1270 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1905/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1271 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Orlando de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 744/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
1272 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Farias da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1764/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1273 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Paulo Henrique Quintino Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2887/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1274 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2345/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1275 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Rosa da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2009/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1276 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto de Bosco Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1069/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1277 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2216/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1278 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério de Andrade Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 2011/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1279 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sara Miriam Lopes Gregório,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1042/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1280 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Carlos dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21.
1288 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gleidson Barbosa Resende, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1630/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1289 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina de Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2100/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1290 27/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ruth Corbolan Coca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1526/21 (exoneração) - B.O. 007/21.
1291 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilian dos Santos Flores, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Sanitário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1667/21 (exoneração)- B.O. 012/21.
1292 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniele Lourenço dos Santos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1110/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1293 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jane Soares Nogueira Quintais, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1111/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1294 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damaris Golfeto Viana, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 958/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1295 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valdiere Clemente Brandão , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1017/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1296 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luís Henrique Pereira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3047/21 (exoneração) - B.O. 059/21.
1297 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Abreu Oliveiras Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1220/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1298 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silvana da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1018/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1299 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Márcia Helena da Silva Barros,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1298/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1300 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Caroline Afonso Camoleze, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1093/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1301 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 2315/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1302 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomeação Márcia Regina Balieiro Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1174/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1303 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Janaína Azenha de Sousa Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1119/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1304 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Georgea dos Santos Francisco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1173/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1305 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudia Tatiana da Cunha Pompermyer , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1048/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1306 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Lúcia Cândido Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1307 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1307 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Santos Mendes Bernardes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1223/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1308 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Regina de Paula , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1034/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1309 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria de Fátima Nascimento Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1058/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1310 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra de Souza Calazans Fernandes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2517/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
1313 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pamela Barcelos da Silva Rodrigues , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1336/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1314 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sandra Sá Xavier , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1016/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1315 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1556/21 (exoneração) - B.O. 009/21.
1316 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra Machado Nepomuceno , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1283/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1317 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernando Antônio Barbosa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1666/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1318 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marta Helena de Souza Aguiar Paiva , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1035/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1319 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Valéria dos Santos Baracho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1037/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1320 27/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Denisar de Ávila Gouvêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2228/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
024 26/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264. - Pronto Atendimento Paraíso: Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 e Dercy Dinuci - matrícula: 12.950. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 202/SMS/FMS/21 - B.O. 055/21.
1025 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Wagner Cavalcanti de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2075/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1026 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luanda Chagas da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) cia Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2096/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1027 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Camila Alves de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1369/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1028 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Mario Augusto Rodrigues Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 -EXTRA.
1029 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Samuel Robson da Silva Marinho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1919/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1030 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2062/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1031 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Macedo Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2058/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1032 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Raquel dos Santos Matias, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2088/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1033 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lidiane Aparecida Góes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2059/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1034 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Melchíades Corrêa Utrini, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2098/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1035 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1864/21 (exoneração)-B.O. 020/21.
1036 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1429/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1037 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2067/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1038 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Robson Rabelo Mol Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1431/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1039 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Aparecida Campos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 BO 05/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 397/21 (exoneração)- BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 2063/22 (exoneração)- BO 042/22
1040 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ariadne de Faria Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2105/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1041 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizete do Rocio da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2046/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1042 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jouse Fonseca Reis, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2057/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1043 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2295/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1044 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Cristina Pereira Maretti, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2042/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1045 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lucia Helena Lopes de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2085/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1046 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a João Maria de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2054/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1047 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2249/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
1048 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alessandra da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1799/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1049 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thalita Gonçalves de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2103/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1050 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Gomes de Barros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1750/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1051 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1052 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Damiana Vital Canela Silvestre, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1491/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1053 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2079/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1054 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Aristides Moreira Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2055/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1055 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Letícia Aparecida Diniz, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2084/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1056 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tiago Daniel Correa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2074/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1057 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Willian de Andrade Denegri, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2076/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1058 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a André Luiz Goulart Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2870/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1059 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Glénio Paixão Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1371/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1060 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thallys Paiva de Paula, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 2114/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1062 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito Edi da Silva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2044/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1063 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Davi Marcelo da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1589/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1064 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Fernando dos Santos Rufino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1813/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
1065 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2373/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
1066 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana dos Santos Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2115/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1067 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton José Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1367/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1068 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eleno do Carmo Corrêa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2131/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1069 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gabriela Rossi Pontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2132/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1070 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Márcia Ribeiro de Almeida Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2144/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1071 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosângela Gonçalves Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2156/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1072 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Silviane Waleska Fernandes Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1721/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
1073 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2160/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1074 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Roberto Andrade e Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2142/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1075 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a David da Costa Castro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2129/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1076 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Celso Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2164/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1077 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alana de Paula Machado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1649/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1078 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Alonso Domingos de Souza Júnior, servidor(a), para exercer a função a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1657/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1079 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alvaro de Avelar da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1582/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1080 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1583/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1082 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Anderson Cazati de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1650/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1083 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2327/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1084 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Vigilânia Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1651/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1085 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Carlos Fernandes Salgado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1584/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1086 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Elias de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1585/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1087 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1751/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1088 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2365/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1089 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Augusto de Jesus Silveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1580/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1090 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Antônio Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1587/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1091 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Costa da Fonseca, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1705/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1092 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cíntia Emi Inagaki, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretora de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1652/22 (nomeação)- B.O. 042/22.
1093 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1605/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1094 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Creusa Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1606/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1095 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daisy Goes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1598/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1096 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Daniel Lúcio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1588/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1097 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1783/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1098 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tamara da Silva Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1711 (exoneração)- B.O. 042/22.
1099 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vânia Carla Chagas Gonche, servidor(a), para exerce a função gratificada de Diretor de Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1656/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1100 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wagner Nery Copola, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1665/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1101 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Yohana Cordova Mazza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1102 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Emanuele Dalpra Afonso, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1569/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1103 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana dos Santos Carneiro , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2338/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1104 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiano Bento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1782/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
1105 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Evelyn Bazoti de Lima, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1106 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Geraldo Lúcio Leal da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 230/22 (Exoneração) - B.O. 012/22.
1107 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gilberton Ailton de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2325/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1108 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gisele Anacleto da Silva Almeida, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2546/21 (exoneração)- B.O. 041/21.
1109 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Maurício de Almeida Melo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1675/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1110 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Josiele Bom da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1693/21 (exoneração)-B.O. 012/21.
1111 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1570/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1112 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Júlio César Caetano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1590/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1113 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Kamila Luane da Rocha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1654/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1114 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1571/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1115 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Elisabete Cristina Augusto Corrêa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2367/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1116 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leonardo Pereira Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1576/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1117 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levino Félix, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1591/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1118 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luana da Silva Lazzarin, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Tornar sem efeito.
1119 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ailton Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1963/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1120 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciana Pereira Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1601/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1121 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Roberto dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1129/22 (exoneração)- B.O. 059/22.
1122 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelle Xavier da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1572/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1123 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marcelo Ferreira Lopes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2824/21 (exoneração) B.O. 051/21.
1124 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Herbene Braga Magalhães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1592/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1125 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Michele Adriano Gomes Ferreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1655/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1126 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1577/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1127 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Patrícia da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1710/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1128 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Fernanda Neves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 008/21. Revoga a Portaria nº 1662/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1129 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulino Hugo Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1594/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1130 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Eduardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1595/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1131 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Roberto Dionísio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21.
1132 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora do POP, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2820/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1133 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2364/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1134 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roseli Costa Benedito, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revoga a Portaria nº 1603/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1135 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 2320/21 (exoneração)- B.O. 033/21.
1136 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sirlene das Graças Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1664/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1139 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marco Antônio Galvão, do cargo de Coordenador de Inclusão Produtiva, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2129/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2129/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
1140 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monalisa Santos de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1656/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1656/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
1141 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monalisa Santos de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2188/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1142 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Lopes de Oliveira, do cargo de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 727/19 (nomeação)- B.O. 024/19.
1143 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1144 26/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 627/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 627/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
1145 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21. EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2880/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
1146 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Pâmela Cristina Costa de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Contencioso Trabalhista, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 424/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1147 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Livia Marques Ribeiro Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gestão Dívida Ativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 376/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
1148 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fernanda Moranho Amendola, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3102/21 (exoneração) - B.O. 063/21.
1149 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2842/21 (exoneração) - B.O. 052/21.
1150 26/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Soraia Seixas Guimarães dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de a partir de 27/01/2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1673/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1151 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edenildo Nunes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2130/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1152 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ozana de Almeida Braga, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2147/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1153 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carla Campos da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1752/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1154 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dione Lyrio Barboza Alves, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1753/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1155 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Roberto Sampaio Barbosa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 455/22 (exoneração)- B.O. 019/22.
1156 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lais Sá do Amaral Júnior, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1754/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1157 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1766/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1158 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1767/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1159 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renata da Cunha e Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1761/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1160 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edna Albino da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1372/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1161 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear André Luiz Monteiro de Carvalho, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3120/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
1162 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Camile da Silva Fonseca , servidor(a), para exercer a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2320/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1164 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Plínio Marcus Dutra Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2331/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1165 26/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cássia Vasques Carvalho Bastos , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2321/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
023 25/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrí- cula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrí- cula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 004/21. Revoga a Resolução Nº 220/SMS/FMS/2020 -B.O. 052/20.
1012 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudinei Pacífico, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1114/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1013 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Joana de Lamare de Souza Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 535/22 (exoneração)- B.O. 024/22.
1014 25/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1265 de 22 de Fevereiro de 2017, a qual prorroga a cessão da servidora Márcia Aparecida Moura Avelar, matrícula nº 13025, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 29007/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1265/17- B.O. 009/17.
1015 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudio Ribeiro de Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. sta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1390/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1016 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudemir Braga, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1537/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1017 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
1017 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sabrina Cota da Silva Ticon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1548/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1018 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1544/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1018 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jailson Souza da Silva Vieira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1019 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vanessa Gilberto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1019 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vanessa Gilberto,servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1550/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1020 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA.
1020 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Lilia Souza Andrade Garcia, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 008/21.
1021 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gabriel Ferreira Vilela , servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1509/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1022 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Miralva da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1400/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1023 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Jean Morais Coutinho da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1518/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1024 25/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Arthur da Silva Pecego, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2078/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES ·Aprovar a alteração textual nas notas técnicas constantes dos Anexos IX, X, XI e XII do Termo Aditivo ao Convênio 122/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referentes ao incentivo a procedimentos realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa de Misericórdia de Resende B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 001/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução nº 013/20.
002 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2021 B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 002/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
003 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Tornar público a substituição do Conselheiro Paulo César Silva pelo associado Gabriel Rios Tavares, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 18 de janeiro de 2021. B.O. 013/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 003/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
004 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7783/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/12/2020 B.O. 009/21.
005 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32502/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020 B.O. 009/21.
006 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22187/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/12/2020 B.O. 009/21.
007 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32218/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/12/2020. B.O. 009/21.
008 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor DAVID LEITE MIRANDA matrícula 6162 à vista do Processo Administrativo 443/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/01/2021 B.O. 009/21.
009 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ADAILTON DA SILVA matrícula 12154 à vista do Processo Administrativo 11028/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 B.O. 009/21.
010 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 28977/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. B.O. 009/21.
011 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28472/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/01/2021. B.O. 009/21.
012 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21530/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/01/2021 B.O. 009/21.
013 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25698/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/01/2021 B.O. 009/21.
014 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2021, a CATARINA RAMOS MOTA, matrícula nº 20994 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2743/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/01/2021. B.O. 009/21.
015 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 04/01/2021, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 2681/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 B.O. 009/21.
016 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/01/2021, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 2998/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/01/2021 B.O. 009/21.
022 22/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos os componentes básico da farmácia básica da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/ RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.806/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2021 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2021 - PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2021. B.O. 004/21.
1000 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Norma de Oliveira Batista Graciani, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1450/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1001 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Renato Luiz de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1452/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1002 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sidney Siqueira Mendes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1454/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1003 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Helena Moreira da Silva de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1459/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1004 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jeane Coelho Rodrigues Cortat, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1461/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1005 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria Angélica Rocha Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1463/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1006 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mislene Gleidiane Batista da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1914/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
1007 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Walber Cipriano dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1455/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1008 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2212/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1009 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rodrigo Siqueira Leo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2072/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1010 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Edson José da Fonseca Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1396/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1011 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar Alvarenga de Macedo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1409/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
876 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Renata Serpa Salviano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 902/22 (exoneração)- B.O. 042/22
877 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Lúcia Martins Vicente, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 282/22 (exoneração)- B.O. 015/22.
878 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Silvério , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2247/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
879 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Danielle de Oliveira Barbosa , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 289/21 (exoneração)-BO 001/21. Revogada pela Portaria nº 1822/22 (exoneração)-BO 042/22
880 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Paula Gomes Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1427/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
881 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Regiane do Rosário da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1943/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
882 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valério Diniz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1945/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
883 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Maria Maximiano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1757/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
884 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sérgio Murilo Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1944/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
885 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1882/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
886 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Emerson Cunha do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 BO 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1575/22 (exoneração)- BO 042/22.
887 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Lúcia Helena de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2060/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
888 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Laura Mara Coutinho dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1747/21 (exoneração)-B.O. 015/21.
889 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rosana Souza Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1837/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
890 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Antônio Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1818/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
891 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alexandre de Oliveira Pachú, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1841/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
892 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Erineu dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1858/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
893 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Oliveira Fuck, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1896/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
894 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
895 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
896 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Giseli Cristina de Oliveira Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1902/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
897 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Rocha de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revoga a Portaria nº 1903/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
898 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Izabel Cristina de Souza Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1904/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
899 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Claudio de Moraes , servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1393/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
900 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luís Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
902 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marina Alves Porto, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1912/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
903 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rachel Mayer Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21. Revogada pela Portaria nº 1819/21 (exoneração)-B.O. 016/21-EXTRA.
904 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sheila Gomes de Oliveira, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1922/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
905 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Taciana de Oliveira Trindade, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1925/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
906 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Angelita Arantes Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1391/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
907 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. BO 05/21-EX. Revogada pela Portaria nº 856/22 (exoneração)-BO 041/22-Ext. Revogada pela Portaria nº 1553/22 (exoneração)-BO 042/22
908 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Maria da Glória de Andrade Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1500/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
909 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Thais Alves de Araújo Couto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1554/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
911 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Adriana Maria Moreira de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1389/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
912 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andrea Gonçalves Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1536/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
913 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Deise Cataldo, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coodenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1538/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
914 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada, de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1539/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
915 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane Dias da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1540/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
916 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Eliane Duarte da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1493/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
917 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gláucia Lemos da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 252/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
918 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isabel Verônica dos Santos Arruda Campos, servidor(a), para exercer a função de gratificada Coordenador de gestão de pré escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1542/22 (exoneração)- BO 042/22. Revogada pela Port. nº 835/22 (exoneração)- BO 050/22.
919 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Isabella de Almeida Alves Barreto, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenadora de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2780/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
920 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Inovação e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1543/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
921 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear José Luiz Quimente Oliveira Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 1º ao 3 ano e Incentivo a Alfabetização , símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1545/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
922 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Leonardo Souza Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1494/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
923 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Livia Eller Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1495/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
924 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luana Mesquita Zikan Franca, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1546/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
925 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marco Antonio de Oliveira Barboza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1496/22 (exoneração)- B.O. 005/21-Extra.
926 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Nelson Alves Madeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2020. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1430/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
927 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Priscila Ferreira Nunes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 255/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
928 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Rosiane de Carvalho Miranda, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1547/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
929 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Simone Carvalho de Vellasco, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do 4° ao 5° ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. BO 005/21-EXTRA. Revogada pela Port. nº 1549/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Port. nº 830/22 (exoneração)-BO 050/22-Extra
930 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Sueli de Paula e Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1498/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
931 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tânia Mara de Oliveira Tavares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
932 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Virginia Teodoro Inocêncio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1551/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
933 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2781/21 (exoneração) - B.O. 051/21.
934 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Claudia Aparecida de Paula Villela, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1503/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
935 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Cristiane Porceno Silveira Moreira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1504/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
936 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Diego Rodrigues Leopoldino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 257/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
937 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1506/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
938 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fernanda Beatriz Vasques Belucci, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1507/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
939 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Filipe Fialho Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1433/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
940 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilson Barboza Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1397/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
941 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge de Jesus Porto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1398/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
942 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mara Cristina de Oliveira Gama , servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1399/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
943 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marcela da Silva Benicio, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1510/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
944 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Patrícia Rodrigues Levy, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1511/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
945 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1401/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
946 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rui Fernando de Souza Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. BO 005/21-EX Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 042/22. Revogada pela Portaria nº 1402/22 (exoneração)-BO 047/22-EX
947 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Tatiana de Almeida Soares, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1514/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
948 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Waléria Aparecida do Prado, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1515/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
949 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Joaciana Pesanha Barbosa da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 591/22 (nomeação)- B.O. 026/22.
950 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mayra Fernanda Castilho da Cruz , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2512/21 (exoneração) - B.O. 039/21.
951 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luís Felipe Petrili Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. B.O. 004/21. Revoga a Portaria nº 407/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
952 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fábia Aparecida Sampaio Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1234/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
953 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Wiliane Santana Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
954 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bianca de Fátima Batista Narcizo , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1690/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
955 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Idaci Figueira Marinho de Souza , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1472/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
956 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2289/21 (exoneração)- B.O. 030/21.
957 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Roberto Costa , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2022 (exoneração)- B.O. 042/22.
958 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcos Fernando Teixeira Monteiro , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1916/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
959 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Evantuiro Florêncio da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 946/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
960 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Paula da Silva Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1528/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
961 22/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Coelho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 668/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 668/19. (nomeação)- B.O. 021/19.
962 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lenin Soares Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1742/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
963 22/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rodrigo Campos Teixeira, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3751/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 3751/18. (nomeação)- B.O. 026/18.
964 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Campos Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 657/22 (exoneração)- B.O. 029/22.
965 22/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Janaina Lavinas Moura, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 163/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 163/19 (nomeação)- B.O. 006/19.
966 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Janaina Lavinas Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1023/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
967 22/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Moreira Motta , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 231/22 (exoneração) - B.O. 012/22.
968 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Claudia Guimarães da Silva Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1405/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
969 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Geyza Aparecida Pereira dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1517/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
970 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Donizetti Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1406/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
971 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Juliana Rocha da Costa Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1407/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
972 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Levigston dos Santos Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1408/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
973 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Nilo José do Nascimento, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1519/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
974 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 007/21. Revogada pela Portaria nº 1520/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
975 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gilberto da Silva Araújo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1411/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
976 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2980/21 (exoneração)- B.O. 057/21.
977 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Mauro José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1413/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
978 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Suelen Cristina Faria Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
980 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Aníbal Ferreira Fortes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1436/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
981 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Benedito Ramos Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
982 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bruno Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1437/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
983 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carlos Rafael da Silva Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1438/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
984 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Celeste das Graças Theodoro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21-EXTRA. Tornar sem efeito.
985 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Célia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2783/21 (exoneração)- B.O. 051/21.
986 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Cláudio de Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1439/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
987 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1440/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
988 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 3020/21 (exoneração) - B.O. 059/21.
989 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Fabio Castilho de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
990 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Francisco Nascimento Quaresma, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1441/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
991 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gleidson Roberto Castilho Chagas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1443/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
992 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2279/21 (exoneração)- B.O. 028/21.
993 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Jorge da Silva Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1444/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
994 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a José Mauro Silva de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1445/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
995 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Julia Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1446/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
996 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Leandro Ferreira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1447/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
997 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Antonio Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 -EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1448/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
998 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 005/21 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1449/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
999 22/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Antônio dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 005/21 - EXTRA.
870 21/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia Souza Rezende, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.01.2021. B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2356/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
871 21/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lúcia Helena Lopes de Souza, da função gratificada de Diretor de Sistemas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 1365/18. (nomeação)- B.O. 007/18.
873 21/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Claudia Miglioli Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 2301/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
874 21/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Ribeiro Pinheiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 1158/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
863 20/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1709 de 06 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 4084/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1709/17.
864 20/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 2184 de 29 de junho de 2017, a qual autoriza a cessão da servidora Sheila Sabbadini Martins, matrícula nº 19940, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0433/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2184/17 -B.O. 027/17.
865 20/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 777 de 24 de janeiro de 2017, a qual autoriza a cessão do servidor Kleber Luis de Sousa, matrícula nº 11976, Procurador do Município, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 0094/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01/01/2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 777/17 - B.O. 005/17.
866 20/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1047 de 13 de agosto de 2019, a qual autoriza a cessão do servidor Jorge Raimundo da Silva, matrícula nº 8287, Guarda Municipal, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 30.818/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1047/19 - B.O. 036/19.
867 20/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Patrícia de Jesus Soares, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2798/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 004/21. Revoga a Portaria n.º 2798/18 (nomeação)-B.O. 010/18. Tornar sem efeito pela Portaria nº 1482/21- B.O. 006/21.
868 20/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rute Pereira de Queiroz Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 004/21. Revogada pela Portaria nº 930/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
018 19/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula 23.954 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 228/SMS/FMS/2020. Revogada pela Resolução nº 073/SMS/FMS/21-B.O. 020/21.
019 19/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., através do Processo Administrativo nº 25.211/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2020 - OLIVEIRA IMUNIZA- ÇÕES, CONSEVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Servidores: Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori André da Conceição - Matrícula: 7.636 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Unidade de Pronto Atendimento - Paraíso Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Malvina Antônio Irineu - Matrícula: 12.102. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. B.O. 004/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/20- B.O. 025/20. Revogada pela Resolução nº 235/SMS/FMS - B.O. 065/21.
020 19/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de pneus, para atender a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2020 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 605/2020 - RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2020. B.O. 004/21.
021 19/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores: Gilmar Coelho - matrícula: 25.344 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante, graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/12/2020. B.O. 004/21.
848 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alverne Fernandes Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1532/21 (exoneração) - B.O. 008/21.
849 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Lucas de Oliveira Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021. B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 423/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
850 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosana Lúcia Corrêa André,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1645/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
851 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Arciziane Mara Batista Guedes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1105/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
852 19/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carla de Aguiar Soares Alves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1051/18 (nomeação) -B.O. 007/18
853 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rayan Gomes de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1089/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
854 19/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Elias dos Santos Curty Junior, do cargo de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 712/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 712/18 (nomeação) - B.O. 005/18 - Extra.
855 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Stefani Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Convênios, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1770/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
856 19/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2976/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2976/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
857 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcelino Xavier de Aguiar Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 18.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2238/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
858 19/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Stefani Moreira da Silva, do cargo de Coordenador de Projetos Urbanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 769/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 769/18 (nomeação) - B.O. 005/18 Extra.
859 19/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelino Xavier de Aguiar Martins,do cargo de Coordenador de Manutenção e Transporte, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3398/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 3398/18 (nomeação) - B.O. 020/18.
860 19/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thaís Dias Machado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 715/22 (exoneração)- B.O. 032/22.
861 19/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Luciane Araújo Arantes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico, do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2155/18, a vista do processo administrativo nº 0063/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 2155/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
862 19/01/21 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25776, para fiscalizar o serviço de reforma da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Cabral, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 6535/2020 e Contrato Administrativo nº 201/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 B.O. 003/21.
004 18/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 25 de janeiro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora Weyla Ramalho Seabra Gutian, matricula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. Resende 18 de janeiro de 2021. B.O. 003/21.
016 18/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva - matrícula: 11.642, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em atendimento às necessidades de paciente do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.006/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2020 - R.A.M MARQUES DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/12/2020. B.O. 004/21.
017 18/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2020. B.O. 004/21.
836 18/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Luis Carlos Maria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1636/22- B.O. 048/22-EXTRA.
837 18/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Sabrina Herdi Veríssimo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 003/21.
839 18/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rosangela Araújo Cerveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1646/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
840 18/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabíola Fernandes Moura da Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 1268/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
841 18/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.01.2021 B.O. 003/21. Revogada pela Portaria nº 2379/21 (exoneração) - B.O. 034/21.
842 18/01/21 Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal Nomear a Comissão de Cadastro de Fornecedores da Administração Municipal destinada a processar e julgar a inscrição em Registro Cadastral e sua alteração e cancelamento. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Fornecedores da Administração Municipal, sob a presidência do primeiro abaixo, relacionado: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Júlio Cezar de Carvalho Luciana Rosseti Santos Souza Regina Glória do Nascimento Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 102/20. B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 102/20 - B.O. 004/20. Revogada pela Portaria nº 049/22- B.O. 002/22.
843 18/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 073 de 26 de janeiro de 2006, a qual autoriza a permuta entre Ana Paula Correa da Silva Sá, Professor Docente II, matricula nº 10512-7, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Ana Beatriz da Silva, Professora Docente I, matrícula nº 6908, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo n° 26.232/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.01.2021. B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 073/06.
844 18/01/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Iselei Carneiro Correa, matrícula 6971, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0006653-53.2015.8.19.0045, a vista do processo administrativo nº 2995/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.12.2011. B.O. 003/21.
845 18/01/21 Designações Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1150/20 - B.O. 068/20 Extra.
846 18/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silva, matrícula 23242, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1299/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 003/21. Revoga a Portaria nº 1299/18 (nomeação) - B.O. 007/18
014 15/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e Maria de Fátima Azevedo Nogueira - matrícula: 25.840 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 218/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAI, com disponibilização de cartões magnéticos, com carregamento mensal, no atendimento aos pacientes com dificuldade socioeconômica cadastrados no SAI, Serviço de Atenção Integral em Pneumologia e Dermatologia Sanitária, com o objeto de favorecer adesão dos pacientes com Tuberculose e Hanseníase, benefício será dispensado mensalmente ao usuário, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.190/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020. B.O. 004/21.
015 15/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 219/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os pacientes do SAE - Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/ HEPATITES VIRAIS, após a avaliação social e cadastro no CAD ÚNICO da Assistência Social, o benefício será dispensado mensalmente ao usuário, para facilitar a adesão aos pacientes ao tratamento, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020. B.O. 004/21.
816 15/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Igor de Mello Nogueira, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1759/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1759/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
817 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Igor de Mello Nogueira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 542/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
818 15/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 022/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 022/21 (nomeação)- B.O. 001/21.
819 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1821/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
820 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Felipe Sene da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 903/22 (nomeação) -B.O. 042/22.
821 15/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ulisses Viana da Silva Júnior, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 172/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 172/19 (nomeação)- B.O. 006/19.
822 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ulisses Viana da Silva Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1839/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
823 15/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Catarina Ramos Mota, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 438/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 438/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
824 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Catarina Ramos Mota, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1366/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
825 15/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gleisiane Priscila de Carvalho, do cargo de Diretor de Programas e Oficinas, símbolo CC1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4205/18 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4025/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
826 15/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kadine Anne Souza de Araújo Lima, do cargo de Coordenador PSB / ESF/ PSE, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 870/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 870/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
827 15/01/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, matrícula nº 12701, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, credenciado através da Portaria nº 4381 de 23.11.2018 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 4381/18 (credenciamento)- B.O. 050/18.
828 15/01/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 002/21.
829 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear André Dejair Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 232/22 (exoneração) - B.O. 012/22.
830 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Luiz dos Santos Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021. B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2422/21 (exoneração) - B.O. 035/21.
831 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Roberta Duarte de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1725/21 (exoneração)-B.O. 013/21.
832 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna Teodoro de Souza Camilo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 931/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
833 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leydiane Cilene da Pascoa Silva Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 947/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
834 15/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Shirlei Machado de Carvalho Matsumura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1091/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
013 14/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 199/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.272/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 599/2020 - G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 600/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 601/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 603/2020 - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/01/2021. B.O. 003/21.
800 14/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Letícia da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 450/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 450/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
801 14/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Letícia da Silva Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1833/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
802 14/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Caroline Estigarribia Buss Macedo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1117/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1117/18 (nomeação) - B.O. 007/18..
803 14/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Caroline Estigarribia Buss Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2253/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
804 14/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2021. B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1924/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
806 14/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Clodoaldo da Silva Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 923/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
807 14/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Robson de Abreu de Oliveira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 406/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 406/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
809 14/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 721 de 31 de julho de 2020, a qual está designando o servidor Carlos Elias Curty Júnior, matrícula nº 23.328, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 721/20 (designação)- B.O. 045/20.
810 14/01/21 Designações Designar a servidora Stefani Moreira Silva, matrícula nº 23.279, para fiscalizar a execução de serviço de Construção do Ecoparque Municipal de Resende/RJ, à vista do processo administrativo n° 15.839/2020. B.O. 002/21.
811 14/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1091 de 05 de novembro de 2020, a qual está designando a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1091/20 (designação)-B.O. 061/20.
812 14/01/21 Designações Designar a servidora Ana Paula Matos de Castro, matrícula nº 24.799, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. B.O. 002/21.
813 14/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Conceição da Silva Coelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 899/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 899/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
814 14/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Conceição da Silva Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 090/22 (exoneração)- B.O. 006/22.
815 14/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Robson de Abreu de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1802/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
012 13/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de stand, tenda e cadeira, com manutenção e montagem, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de corrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.294/20, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/20 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI - EPP. Superintendência de Atenção Primária à Saúde Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório -matrícula: 10.434. Superintendência de Atenção Especializada Sabrina Nunes da Silva - matrícula: 18.908 e Lenimar Dias Adriano da Costa -matrícula: 23.316 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/20 - MVS - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Superintendência de Atenção Hospitalar Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes -Matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 B.O. 003/21.
795 13/01/21 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428-3, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte), de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/ RJ, conforme processo administrativo nº 11406/2020 e Contrato Administrativo nº 119/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 859/2020 (designação)- B.O. 051/20.
796 13/01/21 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula nº 11829, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para o serviço de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3068 de 26.02.2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 3068/18 (credenciamento)- B.O. 013/18.
797 13/01/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar César Trote Rodrigues Júnior, matrícula nº 22124, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no serviço de manutenção, da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 002/21.
798 13/01/21 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1764 de 19 de abril de 2017, a qual autoriza a cessão de Nivaldo da Silva, matrícula nº 2837, Auxiliar de Serviços Gerais, para a Prefeitura Municipal de Porto Real, à vista do processo administrativo nº 2556/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1764/17- B.O. 018/17.
799 13/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marline de Faria Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1642/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
002 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, JULIANA CARLA DE ALMEIDA VIANA, Matrícula nº 26206,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29301/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/01/2021 B.O. 009/21.
003 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ANA CARLA SILVA DE SOUZA OLIVIERA CLAUDINO, Matrícula nº 26199, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 2610/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021 B.O. 009/21.
005 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22124 e Elza Helena de Almeida Barros - matrícula: 12653, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial n. 379/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de linhas telefônicas, em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde deste Município, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12450/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2018 - C & G MARTINS SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 13/SMS/FMS de 18/01/2019 B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 013/SMS/FMS/19- B.O. 006/19.
006 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/19, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23847/18, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos - matrícula: 11.214. Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. Direção da UPA: Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 301/SMS/FMS de 18/12/2020 B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 301/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21.
007 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Cédar Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124. - Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 267/SMS/FMS de 06/11/2020 B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 267/SMS/FMS/20-B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 070/SMS/FMS/21-B.O. 020/21.
008 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 314/19, objetivando a aquisição de empresa especializada para o serviço de desinfecção e higienização de caixas d-água e/ou reservatório para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.776/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2020 - OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros de Carvalho -matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin matrícula 8.538. Superintendência de Atenção Básica:Cássia Mônica Osório matrícula: 10.434 e Daniele Lourenço dos Santos matrícula: 11.214. Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis matrícula 23.062. Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa matrícula: 15169. Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest matrícula: 10.639. Direção da UPA: Maria Aparecida Mota matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419 e Raone da Silva Fernandes matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/01/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 190/SMS/FMS de 03/08/20. B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 190/SMS/FMS/20 - B.O. 045/20.
009 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 29 de dezembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor VICENTE ALVES DA SILVA, matrícula nº 3914, aposentado no cargo de Motorista, nível 4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SELMA FERREIRA DA SILVA, cônjuge, nascida em 09/02/1948, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.259,46 (Hum mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 002/21.
009 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306. - Superintendência Administrativa da UPA:Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Maria Aparecida da Silva de Moura, matrícula: 23257. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - Matrícula: 23.954. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 046/SMS/FMS de 14/02/2020 B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 046/SMS/FMS/20 - B.O. 009/20. Revogada pela Resolução nº 072/SMS/FMS/21-B.O. 020/21.
010 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Nomear, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI. Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 002/21.
010 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de ResendeRJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2018 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS EIRELI; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Odontológica - Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula: 9124 e Luis Roberto Noguchi, matrícula: 7159. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2018 - LD SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP; Servidores Técnicos da Área da Superintendência Administrativa - Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula:12803. Servidores Técnicos da Área da Superintendência de Saúde Mental- Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18853 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado, matrícula: 20420. Servidores Técnicos da área da Superintendência de Vigilância em Saúde - Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19443 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15169. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2018 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência Hospitalar -Mariana de Lima Seggiaro, matrícula 21.334 e Gabriela Costa da Silva, matrícula: 18.722. B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20 - B.O. 008/20. Revogada pela Resolução nº 133/SMS/FMS -B.O. 041/21.
010 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência da UPA -Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME Servidores Técnicos da Área Administrativa da Superintendência de Atenção Especializada - Márcia Andréia Nunes Mesquita, matrícula 7767 e Ana Elisa Oliveira Andrade, matrícula: 12018. Servidores Técnicos da Área Administrativa da Atenção Básica - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10622 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11214. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 036/SMS/FMS de 11/02/2020 B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/20.
011 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11714 e André da Conceição - matrícula: 7636, (HME);Thais de Souza Vieira- matrícula: 25139 e Caroline Cavalcante de Medeiros - matrícula: 23.954 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.65/2018, referente ao Pregão Presencial n.22/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos hospitalares do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31772/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2018 - RAM MARQUES ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 207/SMS/FMS de 08/11/2019. B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 207/SMS/FMS/19- B.O. 050/19.
02 12/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Altera a Resolução nº 01, de 13 de janeiro de 2016, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básica de Resende. B.O. 003/21.
776 12/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniela Vieira Canil da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 695/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 695/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
777 12/01/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17, a qual designa Cíntia Pacheco Lélis de Carvalho, para responder pelo cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Tornar sem efeito a Portaria nº n.º 3187/17.
778 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniela Vieira Canil da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 251/22 (exoneração)- B.O. 014/22.
779 12/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Bruna Rebeca Pereira da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2015/18, à vista do processo administrativo nº 490/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2015/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
780 12/01/21 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 1150, 09 de dezembro de 2020 a qual designa a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1150/20.
781 12/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Luciano Nascimento do Carmo, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1686/18, à vista do Processo Administrativo nº 2767/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 1686/18 (nomeação)-B.O. 008/18.
782 12/01/21 Designações Designar o servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, a responder pela Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.01.2021, período em que o titular da pasta Carlos Eduardo de Almeida Santos, matrícula nº 23299, estará em gozo de férias B.O. 002/21.
783 12/01/21 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Valter Antônio dos Santos Junior, matrícula 20768, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 27474/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 B.O. 002/21.
784 12/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido Wanessa Miglioli Teixeira, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2310/18, à vista do Processo Administrativo nº 317/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 2310/18 (nomeação)-B.O. 009/18.
785 12/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anai Rangel da Silva, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 623/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
786 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Anai Rangel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Vice-Prefeitura. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021. B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1959/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
787 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tereza Liana Jung de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 484/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
788 12/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Celso de Farias Barros, do cargo de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 002/21. Revoga a Portaria nº 654/18 (nomeação)-B.O. 004/18.
789 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo Nuss de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1260/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
790 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marselha Siqueira Martins, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2240/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
792 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 2794/21 (exoneração) B.O. 051/21.
793 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rodrigo Vergino de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.01.2021 B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 - B.O. 006/21. Revogada pela Portaria nº 1490/21 (exoneração) - B.O. 008/21.
794 12/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ivani Custódia da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. B.O. 002/21. Revogada pela Portaria nº 1842/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
002 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear ISABELA CRISTINA DE BARROS (matrícula nº 99228), JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) como membros da Comissão Permanente de Licitação - SANEAR, referente ao exercício do ano de 2021, de acordo com o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/1993. Parágrafo único: Os trabalhos serão presididos por ISABELA CRISTINA DE BARROS. Designar ISABELA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 99228, para exercer a função de Pregoeiro, e JULIANA MARIA ROQUE SILVA (matrícula 1184) e SUELI MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA (matrícula 1194) para comporem a respectiva Equipe de Apoio, durante o exercício de 2021, de acordo com o previsto no inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002. B.O. 002/21.
004 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 035, de 09 de janeiro de 2012, que concede aposentadoria para a servidora MYRIAN APARECIDA DE ARAUJO, a partir de 26/12/2020, face ao seu falecimento B.O. 002/21.
004 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 435/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva dos equipamentos oftalmológicos da Rede Municipal de Saúde/FMS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 1029/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 - MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. - Policlínica Manejo Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18908 e Fernanda Senna de Oliveira -matrícula: 24200 - Policlínica Paraíso Lenimar Dias Adriano da Costa - matrícula: 23316 e Elenice Maria Sabino de Souza - Matrícula: 25.401 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 036/SMS/FMS de 13/03/2019 B.O. 003/21. Revoga a Resolução nº 036/SMS/FMS/19- B.O. 013/19.
005 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 27 de novembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, matrícula nº 10462, aposentado no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CELIA SOUZA AGUIAR KOM, cônjuge, nascida em 07/08/1961, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 002/21.
006 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 01/05/1966, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 002/21.
006 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 06 de novembro de 2020, pensão ao beneficiário do ex-servidor Paulo Cesar Reis de Souza, matrícula nº 21663, em atividade, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FABIOLA REZENDE DE SOUZA, cônjuge, nascido em 11/05/1966, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.123,38 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 006/21.
007 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1134, de 22 de agosto de 2007, que concede aposentadoria para o servidor VICENTE ALVES DA SILVA, a partir de 29/12/2020, face ao seu falecimento. B.O. 002/21.
008 11/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,62 (Hum mil, trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 B.O. 002/21.
001 08/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 313/2020, que objetiva a aquisição de máscaras faciais para atender o CTI - Isolamento e Pediatria, a serem utilizadas em pacientes com COVID, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.205/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 634/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/12/2020. B.O. 003/21.
002 08/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 265/2020, que objetiva a aquisição de cilindros para armazenamento de gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência e SMS, a fim de equipar as ambulâncias em transportes de pacientes críticos que demandam uso de gás medicinal durante o trajeto e atendimento, pacientes que estão acamados e necessitam de oxigênio para manutenção da vida e procedimentos, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.189/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/12/2020. B.O. 003/21.
003 08/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Gomes Sabino, matrícula 13.100, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de anatomia patológica, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.117/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2020 - LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/12/2020. B.O. 003/21.
767 08/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Willian Balieiro de Almeida Silva, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4048/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4048/18 (nomeação).
768 08/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Roberto Barroso Faria, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 571/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 571/19 (nomeação)- B.O. 017/19.
769 08/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Fátima Cezar dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2160/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2160/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
770 08/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Maria de Lourdes Andrade de Almeida, do cargo de Gerente de Polo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4089/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4089/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
771 08/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ronaldo Martins Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1388/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
772 08/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3648/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3648/18 (nomeação)- B.O 023/18.
773 08/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2021. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1946/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
774 08/01/21 Designações Designar o servidor Leonardo Corrêa de Almeida, matrícula nº 19162, a responder e perceber pela Presidência da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.02.2021, período em que o titular da pasta Thiago Lucena Zaidan Granja, matrícula nº 23428, estará em gozo de férias B.O. 001/21.
775 08/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gueile Marçal Campos da Fonseca, do cargo de Diretor de Turismo, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
731 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Olímpio Cesar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3695/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3695/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
732 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Cesar da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3697/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3697/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
733 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Cesar de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3698/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3698/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
734 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1802/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1802/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
735 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto de Bosco Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3699/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3699/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
736 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sergio Murilo Soares, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3701/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3701/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
737 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Willians Peres de Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3704/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3704/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
738 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudinei Batista Claro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3678/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3678/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
739 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eny Gomes Nicolau, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4414/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 4414/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
740 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jair Rodrigues de Paula , da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 236/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 236/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
741 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jane Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3669/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3669/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
742 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 235/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 235/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
743 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 237/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 237/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
744 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurélio de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3692/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3692/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
745 07/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Orlando de Souza, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3696/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 3696/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
746 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Glauciane Miranda da Cunha, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2670/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
748 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Karen Cristina de Jesus Botelho, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 409/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 409/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
749 07/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gardênia Suliene da Costa Grigorio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 891/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
750 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rangel da Fonseca Alves, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 430/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 430/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
751 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Queila Cristina da Silva Dias, do cargo de Coordenador de Informação e Educação em Saúde, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 397/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 397/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
752 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nadia Aparecida Vilela Azevedo Pacheco, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 379/20 (nomeação)- B.O. 020/20.
753 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Karine Teles dos Santos, do cargo de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1677/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1677/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
754 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Kleber Turibio Bianchi, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 567/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
755 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Fabiana Márcia Silva Calixto Soares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2447/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
756 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lidia de Almeida Ramos, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.01.2021. B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2689/18 (nomeação) - B.O. 009/18.
757 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jéssica Caroline da Silva Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 2452/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
758 07/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tiago Vieira Martins da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. BO 01/21. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)- BO 41/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 1889/22 (exoneração)-BO 042/22
759 07/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 2878/21 (exoneração) - B.O. 053/21.
760 07/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nerval Francisco dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2037/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
761 07/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mauro Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Trabalho e Renda, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1736/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
762 07/01/21 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos, urbanos e zona rural no Município de Resende, conforme processo administrativo n° 28960/2019 e Contrato Administrativo n° 031/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 001/2021. Revogada pela Portaria nº 1500/2021 -B.O. 007/21.
763 07/01/21 Designações Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, para fiscalizar o serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde, conforme processo administrativo n° 22916/2019 e contrato administrativo nº 10/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 396/2020. (designação). Revogada pela Portaria nº 1498/21- B.O. 007/21.
764 07/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graziani Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. B.O. 001/2021. Revoga a Portaria n.º 1168/20.(nomeação)- B.O. 071/20.
765 07/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2225/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
766 07/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Clara Pimentel da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.202 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1938/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
001 06/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRA NOGUEIRA DE JESUS DADAM, Matrícula nº 25997, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 1080/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/01/2021. B.O. 009/21.
003 06/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 760, de 03 de setembro de 2004 e Portaria nº 1604, de 10 de dezembro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora JOANA MATOSO, a partir de 15/11/2020, face ao seu falecimento. B.O. 001/21.
112 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Robson Rabelo Mol Pinto, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 268/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 268/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
113 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogéria Machado Braga, da função gratificada de Coordenador reforço Escolar e Aceleração, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 352/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 352/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
114 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosiane de Carvalho Miranda, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Creche, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 753/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
115 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Naira Soares Florenzano, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 167/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 167/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
116 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Carvalho de Vellasco, da função gratificada de Coordenador do 4º ao 5º ano, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 462/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/18 (nomeação)- b.o. 009/18.
117 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sueli de Paula e Silva, da função gratificada de Coordenador de VPE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1443/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1443/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
118 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 344/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
119 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Virginia Teodoro Inocêncio, da função gratificada de Coordenador Ciências da Natureza, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 381/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 381/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
120 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Angelita Arantes Diniz, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 215/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
121 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gláucia Lemos da Silva, da função gratificada de Diretor Operacional, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 353/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 353/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
122 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Rosa da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 822/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 822/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
123 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Claudio de Moraes, da função gratificada, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4305/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4305/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
124 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cristina Tavares de Moraes Danelon, da função gratificada de Diretor de Inclusão Escolar, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 357/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
125 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria da Glória de Andrade Oliveira, da função gratificada de Diretor Gestão de Pessoas, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 254/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 254/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
126 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Mery Fialho de Barros Moura, da função gratificada de Diretor de Gestão de Qualidade, símbolo FGDG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3254/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3254/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
127 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronilda Aparecida de Souza, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Finais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 877/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 877/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
128 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thais Alves de Araújo Couto, da função gratificada de Diretor de Gestão Interdisciplinar Ensino Fundamental Anos Iniciais, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
129 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O.001/21. Revoga a Portaria nº 292/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
130 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre de Araújo Toledo, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 719/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 719/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
131 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Costa Silva, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3181/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3181/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
132 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roseli Costa Benedito da Conceição, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2197/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2197/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
133 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila de Oliveira Farias, da função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 317/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 317/20 (nomeação)- B.O. 016/20.
134 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caroline Afonso Camoleze, da função gratificada de Diretor Fisioterapia, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 750/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 750/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
135 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Mônica Ozorio, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3160/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3160/17 (nomeação)- B.O. 051/17.
136 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane de Lima Albuquerque, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
137 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1162/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1162/20 (nomeação)- B.O. 070/20
138 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, da função gratificada de Diretor do CEO Alegria, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3290/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3290/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
140 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ludmila Lopes Menandro de Souza, da função gratificada de Diretor de Atenção Básica, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 849/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 849/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
141 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Luciane dos Santos Becheli, da função gratificada de Diretor TFD, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 968/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 968/18 (nomeação)- B.O.006/18.
142 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soraia Andrade Costa, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
143 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Helena Dutta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3207/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3207/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
144 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ailton José Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 083/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 083/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
145 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alana de Paula Machado, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3988/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3988/18 (nomeação)- B.O. 034/18.
146 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 411/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 411/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
147 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Gomes de Barros, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3002/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3002/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
148 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline Amanda Lopes Spies, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2638/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2638/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
149 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Oliveira Fuck, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4307/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4307/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
150 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Lúcia Martins Vicente, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 439/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 439/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
151 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4285/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4285/18 (nomeação)- B.O. 048/18.
152 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 427/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
153 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ananeri Rodrigues Silva Laurindo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 033/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 033/19 (nomeação)-B.O. 002/19.
154 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anderson Cazati de Souza, da função gratificada de Diretor de Acolhimento Institucional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/19 (nomeação)- B.O. 021/19 .
155 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastiana Alves da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 917/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 917/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
156 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andreza de Souza Gomes, da função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1194/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1194/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
157 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 827/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 827/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
158 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônia Jancilene de Alcântara, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 300/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
159 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Carlos dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1794/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1794/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
160 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arthur de Azevedo Braga, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1204/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1204/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
161 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Barbara Schachter Guidoreni, da função gratificada de Coordenador CAPS Casa Aberta, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1055/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1055/19 (nomeação)- B.O. 036/19.
162 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camile da Silva Fonseca, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1421/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1421/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
163 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla Campos da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1680/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1680/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
164 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 906/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 906/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
165 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Felipe Bruno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 549/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 549/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
166 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3001/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3001/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
167 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Daniela Martins, da função gratificada de Coordenador Vigilância Epidemiológica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4030/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4030/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
168 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cássia Vasques Carvalho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1425/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1425/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
169 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Costa da Fonseca, da função gratificada de Diretor de Qualificação Profissional, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1670/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
170 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cintia Emi Inagaki, da função gratificada de Diretor de Proteção Básica, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2170/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2170/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
171 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Clarice Aparecida Simão Lages, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1283/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1283/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
172 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudemir Braga, da função gratificada de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3257/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3257/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
173 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Aparecida de Paula Villela, da função gratificada de Gerente de Divisão de Empenhos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 297/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 297/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
174 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cleide Oliveira de Araújo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2480/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2480/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
175 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane Porceno Silveira Moreira, da função gratificada de Gerente de Supervisão Nutricional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 293/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 293/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
176 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damaris Golfeto Viana, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 887/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 887/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
177 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 685/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 685/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
178 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle Braga do Amaral, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3835/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3835/18 (nomeação)- B.O. 028/18.
179 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Lúcia dos Santos Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2608/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2608/18 (nomeação).
180 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Walber Cipriano dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 367/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 367/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
181 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3670/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3670/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
182 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra de Souza Calazans, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2609/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2609/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
183 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Guimarães Barbosa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 623/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 623/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
184 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1799/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1799/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
185 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Diego Rodrigues Leopoldino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 131/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 131/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
186 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dinalva Aparecida de Paula Nogueira, da função gratificada de Gerente de Divisão de Liquidação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 296/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 296/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
187 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dione Lyrio Barboza Alves, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1671/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1671/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
188 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson José da Fonseca Faria, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
189 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Emanuele Dalpra Afonso, da função gratificada de Diretor de Direitos Humanos, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2973/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2973/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
190 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erica Fernandes da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2644/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2644/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
191 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Falbo Kohl da Silva, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1578/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1578/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
192 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio Rodrigo Candeloro, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1038/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1038/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
193 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Beatriz Vasques Belucci, da função gratificada de Gerente Divisão Registro Funcional, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
194 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda Ferreira Caranzano Lombardi da Costa, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 746/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
195 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernando Antônio Barboza, da função gratificada de Coordenador Vigilância Sanitária, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1077/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1077/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
196 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Filipe Fialho Ribeiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1052/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1052/19 (nomeação)- B.O. 036/19.
197 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Geraldo Alves, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 310/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 310/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
198 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Florisvanda Guimarães Ramalho, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 301/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 301/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
199 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriela Rossi Pontes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 066/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 066/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
200 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Georgea dos Santos Francisco, da função gratificada de Coordenador do CEMAF Fonoaudiologia, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 969/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 969/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
201 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2169/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2169/18 (nomeação).- B.O. 009/18
202 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Barboza Guimarães, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 603/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 603/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
203 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giovana Tognolo Vilela Macedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 556/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 556/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
204 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele de Abreu de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4220/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4220/18 (nomeação)- B.O. 044/18.
205 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glauce Kelly das Graças Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2642/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2642/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
206 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Rocha de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 500/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 500/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
207 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glénio Paixão Barbosa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 601/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 601/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
208 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Glória Maria dos Santos Pereira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 550/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
209 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ieda Duarte Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 551/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 551/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
210 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline Moreira Pizzotti Minervino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 552/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 552/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
211 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Batista Cezar, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 219/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 219/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
212 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge de Jesus Porto, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2640/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2640/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
213 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Gonçalves Martins, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 654/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 654/19 (nomeação)- B.O. 019/19.
214 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorgina dos Santos Coutinho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1766/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1766/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
215 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maurício de Almeida Melo, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2050/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2050/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
216 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Diniz, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3218/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3218/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
217 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joyce de Andrade Ribeiro Aleixo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 644/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 644/20 (nomeação)- B.O. 042/20.
218 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio da Costa Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3671/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3671/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
219 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kamila Luane da Rocha, da função gratificada de Diretor Bolsa Família, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2172/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2172/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
220 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kely Regina Vitalino, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 458/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 458/20 (nomeação)- B.O. 028/20.
221 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1029/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1029/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
222 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lais Sá do Amaral Júnior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2641/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2641/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
223 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Santos Mendes Bernardes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3434/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3434/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
224 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Corrêa de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 299/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 299/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
225 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Landia da Silva Teixeira, da função gratificada de Diretor Núcleo de Programação, Planejamento e Avaliação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4253/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4253/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
226 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ligia Azevedo Fontenelle Gomes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1100/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1100/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
227 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lilian dos Santos Flores, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/20 (nomeação)- B.O. 045/20.
228 06/01/21 Designações Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, a responder e perceber pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, por 30 (trinta) dias, a contar de 08.02.2021, período em que a titular da pasta Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, estará em gozo de férias. B.O. 001/21.
229 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio da Silva Fonseca, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
230 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Henrique Pereira Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
231 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Felipe Ribeiro Loureiro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 901/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 901/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
232 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Felipe Siqueira, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 243/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 243/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
233 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Roberto Andrade e Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 106/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 106/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
234 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mara Cristina de Oliveira Gama, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 377/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 377/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
235 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcela da Silva Benicio, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan- ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1170/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1170/19 (nomeação)- B.O. 041/19.
236 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelle Xavier da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3183/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3183/18 (nomeação)- B.O. 013/18
237 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2029/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2029/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
238 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Nunes de Jesus, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 976/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
239 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Regina Balieiro de Almeida, da função gratificada de Coordenador Fisioterapia Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 984/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 984/18 (nomeação).
240 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Ribeiro de Almeida Martins, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 105/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 105/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
241 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio Mendes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 895/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
242 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aurélio Salvador, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1800/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1800/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
243 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2643/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2643/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
244 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1395/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1395/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
245 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria da Paz Soares Costa Valim, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2645/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2645/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
246 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Isabel da Cruz, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4082/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4082/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
247 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mariana de Lima Seggiaro, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 318/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 318/20 (nomeação)- B.O. 016/20.
248 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marília Costa dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 553/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria 553/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
249 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Alves Porto, da função gratificada de Diretor de Contratos, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 497/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 497/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
250 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mário Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2639/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2639/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
251 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marlisa Ramos Oliveira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 555/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
252 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Melchíades Corrêa Ultrini, da função gratificada de Diretor de Gestão de Pessoas, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1410/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1410/18 (nomeação)- B.O. 003/20.
253 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, da função gratificada de Diretor de Apoio a Habitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3133/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3133/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
254 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 700/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 700/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
255 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Izidoro da Silva, da função gratificada de Diretor de Cultura, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 745/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 745/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
256 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Vieira da Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1589/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1589/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
257 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natália Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 554/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 554/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
258 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nathália Aline Meirelles de Lima, da função gratificada de Assessor Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Coordenação Operacional, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
260 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nivaldo Pinto Junior, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/19 (nomeação)- B.O. 047/19.
261 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Rodrigues Levy, da função gratificada de Gerente Execução Orçamentário, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 298/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 298/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
262 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Aparecida de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3789/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3789/18 (nomeação)- B.O. 027/18.
263 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1108/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
264 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Rocha, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 930/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 930/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
265 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Augusto Correia da Fonseca Ribeiro,da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 049/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 049/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
266 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafaela Luzia Valim, da função gratificada de Gerente de Abastecimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 511/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 511/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
267 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel dos Santos Matias, da função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
268 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regiane do Rosário da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2218/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2218/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
269 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rejane Cristina Pimenta, da função gratificada de Coordenador Centro de Reabilitação, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 803/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 803/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
270 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 697/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 697/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
271 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo Rezende Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 125/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 125/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
272 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rodrigo Siqueira Leo, da função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 684/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 684/20 (nomeação)- B.O. 043/20.
273 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério de Souza, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 379/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 379/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
274 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosângela Gonçalves Vieira, da função gratificada de Diretor de Educação Ambiental, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3936/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3936/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
275 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosinéia de Fátima Martins, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2646/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2646/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
276 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rui Fernando de Souza Ferreira, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 760/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 760/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
277 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samara Granadeiro Ramos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 629/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 629/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
278 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandro Cândido da Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 273/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 273/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
279 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Luciano da Costa Filho, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1588/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1588/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
280 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Gomes de Oliveira, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1263/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1263/19 (nomeação)- B.O. 045/19.
281 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sirley Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1426/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1426/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
282 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Taciana de Oliveira Trindade, da função gratificada de Assessor de Pregoeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 893/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 893/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
283 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana de Almeida Soares, da função gratificada de Gerente de Polo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1304/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1304/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
284 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thamiris Sales Almeida, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1424/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1424/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
285 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ubiraci Rodrigues Damasceno, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4344/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4344/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
286 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valmo Carneiro dos Santos, da função gratificada de Assessor de Secretária, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 947/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 947/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
287 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vânia Aparecida Dias Clementino, da função gratificada de Coordenador Canil/Gatil, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 710/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 710/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
288 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vania Carla Chagas Gonche, da função gratificada de Diretor Sistemas SUAS, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2171/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2171/18 (nomeação)- B.O. 009/21.
289 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Verônica Alves Martins, da função gratificada de Diretor Ouvidoria das Saúde, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 879/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 879/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA.
290 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vilma Andrade de Oliveira, da função gratificada de , símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2484/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2484/18 (nomeação)-B.O. 009/18.
291 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Cavalcante de Almeida, da função gratificada de Diretor de Desenvolvimento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
292 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Waléria Aparecida do Prado, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 951/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 951/20 (nomeação)- B.O. 054/20.
293 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 535/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 535/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
294 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adelino Correia de Melo Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 670/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 670/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
295 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana dos Santos Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 108/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 108/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
296 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celso de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2610/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2610/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
297 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Machado Nepomuceno, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1056/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1056/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
298 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alessandra Rodrigues Pimentel de Alcântara Peixoto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1237/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
299 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 110/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 110/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
300 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3672/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3672/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
301 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aline de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 445/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 445/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
302 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 904/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 904/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
303 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/20 (nomeação).
304 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Clenir Aparecida de Oliveira Almeida, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2202/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2202/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
305 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Schimtz da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 986/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 986/20 (nomeação)- B.O. 057/20.
306 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada de , símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
307 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Pessanha Ribeiro Vicente, da função gratificada,símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2616/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2616/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
308 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2811/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2811/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
309 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 307/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 307/20 (nomeação)- B.O. 014/20.
310 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1773/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1773/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
311 06/01/21 Designações Designar a servidora Graziele Bento Ferreira, matrícula nº 26294, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 B.O. 001/21.
312 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Francisco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 444/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 444/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
313 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Marcos Gregório Geraldo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
314 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Marcos Nunes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1347/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1347/19 (nomeação)- B.O. 050/19.
315 06/01/21 Designações Designar a servidora Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, a responder e perceber pela Tesouraria da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 11.01.2021, período em que a titular da pasta Wania Gonçalves Neves, matrícula nº 9186, estará em gozo de férias. B.O. 001/21.
316 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ariadne de Faria Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1454/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1454/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
317 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Arthur da Silva Pêcego, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4076/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4076/18 (nomeação)- B.O. 038/18.
318 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbara Aparecida de Oliveira Rocha de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1007/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1007/19 (nomeação)- B.O. 034/19.
319 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito de Souza Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 004/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 004/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
320 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito Edi da Silva Ferreira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3221/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3221/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
321 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1188/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1188/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
322 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruna Eugênio Levindo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 927/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
323 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Caiuby da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 726/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 726/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
324 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Camila Alves de Souza, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1837/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1837/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
325 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudio José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1770/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1770/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
326 06/01/21 Designações Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18755, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Clama Comércio de Gás Ltda., especializada em fornecimento de recarga de gás GLP líquido cilindros P45 e P13, conforme Ata de Registro de Preço nº 635/2020 e processo administrativo nº 23152/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 B.O. 001/21.
327 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Guimarães da Silva Duarte, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 225/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 225/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
328 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniela Pereira Borges, da função gratificada de Coordenador do CREAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
329 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniele Gomes Sabino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2617/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2617/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
330 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniele Lourenço dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 864/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 864/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
331 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danielle de Oliveira Barbosa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 699/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 699/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
332 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deise Alves Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 752/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 752/19 (nomeação)- B.O. 027/19.
333 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edna Albino da Silva , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 646/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 646/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
334 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edna Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, parao(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 408/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 408/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
335 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson Ramos Nogueira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2618/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2618/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
336 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
337 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth de Carvalho Batista e Baptista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3216/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Refoga a Portaria nº 3216/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
338 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elza Helena de Almeida Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 925/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 925/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
339 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Emerson Cunha do Nascimento, da função gratificada de Coordenador de Pessoa com Deficiência, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2019/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2019/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
340 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Esther Andrade de Oliveira, da função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1455/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1455/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
341 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Evelyn Bazoti de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 880/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 880/19 (nomeação)- B.O. 030/219.
342 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio Whately Villas Bôas , da função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 889/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 889/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
343 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 428/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 428/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
344 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gabriel Ferreira Vilella, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1489/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1489/19 (nomeação)- B.O. 055/19.
345 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gerson de Sousa Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
346 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gesana de Paulo Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 922/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 922/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
347 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geyza Aparecida Pereira dos Santos, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 044/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 044/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
348 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1189/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1189/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
349 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele de Barros Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 810/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 810/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
350 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Giseli Cristina de Oliveira Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
351 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidiane Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
352 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ila das Graças Vasques Florenzano, da função gratificada de Coordenador de Dívida Ativa, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1447/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1447/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
353 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivo Luiz de Jesus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1428/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1428/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
354 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izabel Cristina de Souza Carvalho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 507/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 507/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
355 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jane Soares Nogueira Quintais, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 865/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 865/18 (nomeação)- B.O. 005/18-EXTRA.
356 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2619/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2619/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
357 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jenifer Dietrich Stelzer Faulstich, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 647/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 647/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
358 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Américo Mattos , da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1768/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1768/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
359 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Marcos da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1331/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1331/19 (nomeação)-B.O. 049/19.
360 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jocimar Antônio Hermógenes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 461/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 461/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
361 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Aristides Moreira Filho, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3003/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3003/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
362 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Pereira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1774/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1774/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
363 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Donizetti Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1171/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
364 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josiele Bom da Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2974/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2974/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
365 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josimar dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 924/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 924/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
366 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana Rocha da Costa Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 223/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
367 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kazue Maeda, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 956/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
368 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Pereira Tavares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2176/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2176/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
369 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Levigston dos Santos Teixeira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 380/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 380/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
370 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Valim Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 804/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
371 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciane de Souza Gregorio, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1191/20 (nomeação)- B.O. 074/20- EXTRA.
372 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antonio Fidelix, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
373 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Emídio de Almeida Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2556/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2556/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
374 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Wanderley de Moura, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finan- ças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 190/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 190/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
375 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelino Reis do Vale, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
376 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcia Helena da Silva Barros, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3226/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3226/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
377 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida da Silvaa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 630/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 630/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
378 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Mota, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 141/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 141/20 (nomeação)- B.O. 005/20.
379 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena de Aguiar Prado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 859/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 859/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
380 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Nilde Gomes Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 519/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 519/20 (nomeação)- B.O. 032/20.
381 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Regina de Paula, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1084/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1084/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
382 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marilda da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1081/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1081/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
383 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marta Helena de Souza Aguiar Paiva, da função gratificada de Gerente Vigilância Alimentar, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4263/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4263/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
384 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maurício José da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2647/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2647/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
385 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele de Souza Salvino, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 002/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 002/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
386 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Ferreira Demeciano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 196/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 196/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
387 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo César Alvarenga de Macedo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4095/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4095/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
388 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Miriam Machado Fabris, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
389 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Monique dos Santos Freitas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 663/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 663/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
390 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natasha Cristina Guimarães de Almeida, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1340/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1340/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
391 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nilo José do Nascimento, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 606/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 606/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
392 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pamela Barcelos da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
393 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Fernanda Neves, da função gratificada de Coordenador da Família Acolhedora, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 047/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 047/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
394 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Herbert Andreza das Dores, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/19 (nomeação)- B.O. 050/19.
395 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Pedro Batista de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 628/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 628/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
396 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Plínio Marcus Dutra Pinheiro, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 617/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 617/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
397 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Queila Barbosa de Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1039/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA.
398 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raphael do Amaral Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/18 (nomeação)-B.O. 005/18- EXTRA.
399 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel Batista de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1294/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1294/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
400 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata da Cunha e Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1681/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1681/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
401 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1203/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1203/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
402 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rita Luzia Fagundes Maciel, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/ SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 861/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 861/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
403 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 928/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 928/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
404 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério de Andrade Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1771/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
405 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
406 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ronaldo Balbino da Costa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 724/18 (nomeação)- B.O. 005/18 -EXTRA.
407 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Souza Alves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1884/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
408 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rozimeire Cícero Codogno Franco, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1241/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
409 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sabrina Tatiana Valeriano Machado, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 868/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 868/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
410 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samir Gaione de Faria, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3989/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3989/18 (nomeação)- B.O. 034/18.
411 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra de Sá Xavier, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1066/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1066/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
412 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião de Araújo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 923/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 923/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
413 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Murilo Machado, da função gratificada, símbolo FG2,da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2219/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2219/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
414 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sheila Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 891/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 891/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
415 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvia Maria Garcia Salotto, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
416 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silviane Waleska Fernandes Gomes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 109/18 (nomeação)-b.o. 002/18.
417 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sílvio Honório da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1086/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1086/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
418 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Simone Nascimento Paes da Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3652/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3652/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
419 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sirlene das Graças Silva, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2204/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2204/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
420 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tereza Cristina de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1396/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1396/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
421 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tiago Daniel Correa Silva, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3000/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3000/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
422 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Uilson Soares, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4370/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4370/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
423 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valdiere Clemente Brandão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 437/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 437/20 (nomeação)- B.O. 026/20.
424 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
425 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria dos Santos Baracho da Silva, da função gratificada de Gerente Vigilância Ambiental, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3864/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3864/18 (nomeação)- B.O. 029/18.
426 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Lucia Carneiro Teodoro de Souza, da função gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 716/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 716/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
427 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Victor Rodrigues Ritton, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3937/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3937/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
428 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Viviane Mara Camargo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
429 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wagner Nery Copola, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2211/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2211/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
430 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wilian Cardoso Gastão, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 595/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 595/20 (nomeação)- B.O. 039/20.
431 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada de Coordenador do CRAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2174/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2174/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
432 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adailton da Silva, da função gratificada de Gerente de Segurança do Trabalho, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1350/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1350/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
433 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana Nogueira de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3593/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3593/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
434 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Afonso José de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1597/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
435 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ailton Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1783/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1783/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
436 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alair de Paulo da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1782/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1782/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
437 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Sandro Jesus, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3204/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3204/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
438 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandra Rita, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4261/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4261/18 (nomeação)- B.O. 045/18.
439 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre de Oliveira Pachu, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle Fiscal, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 355/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 355/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
440 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Altimar Silva Narciso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 974/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 974/19 (nomeação)- B.O. 033/19.
441 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Amarildo de Morais Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 740/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
442 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 985/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
443 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula da Silva, da função gratificada de Gerente Técnico e Controle do ISSQN, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3579/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3579/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
444 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula de Jesus Correia Zaidan, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1288/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1288/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
445 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar André Luiz Monteiro de Carvalho, da função gratificada de Gerente FHR, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 454/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 454/20 (nomeação)- B.O. 028/20.
446 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1198/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1198/20 (nomeação)- B.O. 072/20.
447 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Donizetti Balbino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1592/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1592/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
448 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruna Josiane Gomes da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 929/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 929/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
449 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto Ramos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 631/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 631/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
450 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Augusto de Jesus Silveira, da função gratificada de Gerente Financeiro, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 035/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 035/19 (nomeação)- B.O. 002/19.
451 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carmem Lúcia Martins Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1295/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1295/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
452 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1103/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1103/19 (nomeação)- B.O. 038/19.
453 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celso Graciani, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 112/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 112/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
454 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cesar Eduardo de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 896/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 896/19 (nomeação) B.O. 030/19.
455 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Chaiene Rodrigues Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2637/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2637/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
456 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudinei Pacífico, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1778/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1778/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
457 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1368/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1368/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
458 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Danaira Cristina Moreira da Silva Sabino, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1353/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1353/18 (nomeação)- B.O. 005/21- EXTRA.
459 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar David da Costa Castro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1163/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1163/19 (nomeação)- B.O. 040/19.
460 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Débora Ferreira Portugal, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2546/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2546/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
461 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eder Resende Diniz, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2547/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2547/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
462 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edmilson Robson Farias de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 010/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 462/19 (nomeação)- B.O. 001/19.
463 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elisabete Cristina Augusto Corrêa, da função gratificada de Gerente de Atendimento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1452/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1452/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
464 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eny Aparecida Barbosa Coelho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 897/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 897/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
465 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erik Nicolay F. Archipovs de Oliveira, da função gratificada de Gerente de Suporte e Manutenção, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3005/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3005/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
466 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Erla Soraia Oliveira Siqueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2884/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2884/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
467 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
468 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1073/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1073/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
469 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2548/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2548/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
470 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fernanda de Almeida Ribeiro, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 749/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 749/19 (nomeação)- B.O. 027/19.
471 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco de Paula Porceno, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1020/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1020/19 (nomeação)- B.O. 035/19.
472 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Lúcio Leal da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4436/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4436/18 (nomeação)- B.O. 053/19.
473 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilberto da Silva Araújo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 230/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 230/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
474 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilson Paulo Pereira de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2550/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2550/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
475 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gilvan de Almeida Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3939/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3939/18 (nomeação)- B.O. 032/18.
476 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gláucia Cristina Veiga Pessoa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1239/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1239/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
477 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Graziella Aparecida da Silva Lacerda, da função gratificada de Gerente de Execução Administrativa, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
478 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helen Rose Teles Bastos, da função gratificada de Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1351/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1351/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
479 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivone Celestina Guimarães, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 673/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 673/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
480 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janaína Azenha de Souza Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 866/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 866/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
481 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janete Azevedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 263/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 263/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
482 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joana de Lamare de Souza Mello, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3467/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3467/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
483 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1780/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1780/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
484 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Erineu dos Santos, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 354/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 354/20 (nomeação)- B.O. 019/20.
485 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Petrilho, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4355/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4355/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
486 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Roberto Sampaio Barbosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1683/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1683/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
487 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio Gomes Nogueira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
488 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Keila Ericka da Fonseca de Brito Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4085/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4085/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
489 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Kleiton Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 886/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 886/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
490 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandra Trevezani Moreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1067/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1067/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
491 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Licio de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1068/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1068/18 (nomeação)- B.O. 007/18
492 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Siqueira de Faria, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2555/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
493 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Letícia Aparecida Diniz, da função gratificada de Gerente de Redes, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informa- ção, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3004/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3004/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
494 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lídia Soares da Silva Martins, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1409/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1409/19 (nomeação)- B.O. 052/19.
495 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lidiane Aparecida Góes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1339/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1339/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
497 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1074/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1074/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
498 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Roberto dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 2184/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2184/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
499 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo da Silva Batista , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4342/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4342/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
500 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo Luiz do Nascimento, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 509/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 509/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
501 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2557/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2557/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
502 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Oliveira da Silva Mateus,da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1663/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1663/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
503 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria das Graças Pacheco dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2885/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2885/18 (nomeação)- B.O. 009/18
504 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4049/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4049/18 (nomeação)- B.O. 037/18.
505 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1172/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1172/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
506 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza do Carmo Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 115/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 115/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
507 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Luiza Rodrigues Mendes Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1290/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1290/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
508 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
509 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a)qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1071/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1071/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
510 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maurício de Oliveira Rosa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1090/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1090/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
511 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro Donizete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2558/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
512 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro José da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
513 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maximiano Heraclides da Rocha, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º3399/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3399/18 (nomeação)- B.O. 018/18.
514 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mônica Pires Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2559/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2559/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
515 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 919/19 (nomeação)- B.O. 0032/19.
517 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ozana de Almeida Braga, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 111/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 111/18 (nomeação)- B.O. 002/18.
518 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia da Cunha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2560/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
519 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia Guimarães Ferreira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3818/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3818/18 (nomeação)- B.O. 027/18.
521 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo César Reis de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
522 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Farias da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 821/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 821/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
523 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Moisés da Silva Teixeira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2886/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2886/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
524 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3132/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3132/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
525 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rachel Meyer Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
526 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raimundo José Destro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3137/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3137/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
527 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida de Oliveira Assis, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1449/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1449/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
528 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo de Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 725/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 725/19 (nomeação)- B.O. 023/19.
529 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 908/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 908/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
530 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1775/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.03.2020 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1775/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
531 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto Luis da Silva, matrícula 1362, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1019/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1019/19 (nomeação)- B.O. 035/19.
532 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberto Rangel Filho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 453/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 453/20 (nomeação)- B.O. 030/20.
533 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Natal Vilela da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 884/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 884/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
534 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosalina Mendes Coutinho Sampaio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 679/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 679/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
535 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2909/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2909/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
536 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rubens Pinto de Lima, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/20 (nomeação)- B.O. 074/20-EXTRA.
537 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ryller Maciel de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1054/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1054/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
538 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Aparecida Ferreira da Costa, da função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3518/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3518/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
539 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sandra Aparecida Silvério Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 126/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 126/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
540 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sara Miriam Lopes Gregório, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2564/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2564/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
541 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Jorge Maximiano, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1596/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1596/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
542 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Ozete da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1779/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1779/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
543 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2565/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2565/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
544 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sérgio Pereira da Silva, da função gratificada de Gerente de Supervisão, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1335/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1335/19 (nomeação)- B.O. 050/19.
545 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvana da Silva Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1069/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1069/18 (nomeação)- B.O. 007/18
546 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Socorro Motta e Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2566/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2019 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2566/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
547 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sônia Alves Machado, da função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3837/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3837/18 (nomeação)- B.O 028/18.
548 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Soyanara Dejanira F. V. da S. Andrade, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 867/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 867/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
549 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Suelen Cristina Faria Rocha, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 607/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 607/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
550 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tamara da Silva de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 532/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 532/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
551 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Alves Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1003/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1003/20 (nomeação)- B.O. 058/20.
552 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Avelino de Souza Pereira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 742/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 742/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
553 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thalita Gonçalves de Lima, da função gratificada de Gerente de Folha de Pagamento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1354/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1354/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
554 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thallys Paiva de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2567/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2567/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
555 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vagner Nunes Macedo, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1192/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
556 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valcir Galdino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1781/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1781/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
557 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria Maria Restier da Fontoura, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1437/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1437/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
558 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valéria Vidal de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2568/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2568/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
559 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vera Celeste Maia, da função gratificada de Gerente de Monitoramento, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 349/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 349/19 (nomeação)- B.O. 011/19.
560 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Creusa Correia da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2203/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2203/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
561 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Denise Siqueira, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3620/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3620/18 (nomeação)- B.O. 023/18.
562 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Djair Roberto de Jesus, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3776/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3776/18 (nomeação)- B.O. 026/18.
563 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1801/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1801/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
564 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco de Assis Nascimento Rocha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3673/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3673/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
565 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Frederico Augusto da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 676/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 676/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
566 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 306/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 306/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA.
567 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isaltino Ribeiro de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 304/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 304/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA.
568 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar João Maria de Souza, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2611/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2611/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
569 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Benedito Julio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3674/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3674/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
570 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José do Nascimento Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3675/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3675/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
571 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2612/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.03.2018 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2612/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
572 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Julio Cesar Martins Cunha , da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 185/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 185/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
573 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3688/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3688/18 (nomeação)- B.O. 024/18.
574 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
575 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 113/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 113/19 (nomeação)- B.O. 004/19.
576 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Walter Machado Cuadrado Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 743/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 743/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
577 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Wilder Maia Gonche, da função gratificada, símbolo FG3, da(o)Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 048/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 048/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
578 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Willian de Andrade Denegri, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2910/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2910/18 (nomeação)-B.O. 009/18.
579 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1193/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1193/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
580 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1075/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
581 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre Rodrigues de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1111/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1111/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
582 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alvaro Avellar da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2186/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2186/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
583 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Amarildo Vieira Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1983/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1983/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
584 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Margarida de Vasconcelos e Horta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1668/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1668/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
585 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Maria Maximiano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3559/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3559/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
586 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Analice Nunes Lopes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4024/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4024/18 (nomeação)- B.O. 036/18.
587 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréa Siqueira Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1985/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1985/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
588 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aníbal Ferreira Fortes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)através da Portaria n.º 199/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 199/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
589 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anna Júlia Francisca do Prado Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 392/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 392/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
590 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antônio Carlos Fernandes Salgado, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2192/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2192/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
591 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Antonio Elias de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2187/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2187/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
592 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bárbara de Souza Viana, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 224/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 224/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
593 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 248/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 248/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
594 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bianca Benedito Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1461/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
595 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Diniz, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 608/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 608/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
596 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Antônio Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2504/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2504/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
597 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 744/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 744/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
598 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Natal dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1666/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1666/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
599 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Rafael da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 274/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 274/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
600 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Roberto da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 905/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 905/19 (nomeação)- B.O. 031/19.
601 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cátia Nazaré de Medeiros Chagas Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1684/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1684/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
602 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Celeste das Graças Theodoro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 233/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 233/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
603 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 660/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 660/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
604 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2505/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2505/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
605 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudia Tatiana da Cunha Pompermayer, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 980/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 980/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
606 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cláudio de Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 275/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 275/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
607 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Cristiane do Nascimento Vitorino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 578/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 578/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
608 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dalva Helena de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2506/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2506/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
609 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daniel Lúcio, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 390/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 390/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
610 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Davi Marcelo da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2812/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2812/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
611 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Denisar de Avila Gouvea, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1089/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1089/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
612 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dulcineia Ferreira de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 921/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 921/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
613 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edenildo Nunes da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 799/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 799/19 (nomeação)- B.O. 028/19.
614 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3384/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3384/18 (nomeação)- B.O. 017/18.
615 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edson José dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1912/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1912/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
616 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eduardo Sá Pedro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 888/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 888/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
617 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 302/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 302/20 (nomeação)- B.O. 012/20- EXTRA.
618 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eldenroze Jesus Teixeira de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3440/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3440/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
619 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eleno do Carmo Correa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 122/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 122/18 (nomeação).
620 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabete de Jesus da Silva Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1636/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1636/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
621 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1442/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1442/19 (nomeação)- B.O. 054/19.
622 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elizete do Rocio da Silva Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2507/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2507/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
623 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Miranda de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4343/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4343/18 (nomeação)- B.O. 050/18.
624 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiano Bento, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2183/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2183/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
625 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4313/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4313/18 (nomeação)- B.O. 049/18.
626 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Francisco Nascimento Quaresma, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
627 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Genivaldo Carvalho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2509/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2509/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
628 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Geraldo Calixto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3213/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3213/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
629 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gislaine Santos da Silva Azevedo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/18 (nomeação)- B.O. 013/18.
630 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gleidson Roberto Castilho Chagas, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1173/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1173/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
631 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helio Ricardo Moreira Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2510/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2510/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
632 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel de Paula de Amorim Pires de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância emúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2511/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2511/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
633 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivete Luiza da Fonseca, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2512/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2512/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
634 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1217/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1217/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
635 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Janilson Rodrigo Mariano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2513/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2513/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
636 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge da Silva Nunes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 138/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 138/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
637 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Mauro Marcílio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1982/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1982/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
638 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Basilio Corrêa Neto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1370/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1370/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
639 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 180/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 180/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
640 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Mauro Silva de Paula, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 279/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 279/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
641 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ricardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2899/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2899/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
642 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Rogério Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 916/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 916/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
643 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Ronaldo Correa Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 182/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 182/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
644 06/01/21 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Adriana Almeida Silva, matrícula nº 24.116, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto B.O. 001/21.
645 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jouse Fonseca Reis, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 632/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 632/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
646 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 366/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 366/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
647 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Juliana dos Santos Carneiro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1440/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1440/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
648 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Júlio César Caetano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2900/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2900/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
649 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Karina Odete Faria Silvestre, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 127/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 127/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
650 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Larissa Rafaela Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 574/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 574/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
651 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Laura Mara Coutinho dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2194/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
652 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leandro Ferreira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 280/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 280/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
653 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 728/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 728/18 (nomeação)- B.O. 005/18- EXTRA.
654 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Levino Felix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2901/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2901/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
655 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Liliana Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
656 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Antônio Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1364/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1364/19 (nomeação)- B.O. 051/19.
657 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Carlos Cipriano, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1660/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1660/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
658 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Fernando dos Santos Rufino, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1345/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1345/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
659 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luis Gustavo Correa Pinto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foinomeado(a) através da Portaria n.º 920/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 920/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
660 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Henrique Narcizo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 751/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 751/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
661 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Manoel Antonio de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 915/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 915/20 (nomeação)- B.O. 053/20.
662 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2903/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2903/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
663 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 046/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 046/20 (nomeação)- B.O. 004/20.
664 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria de Fátima Nascimento Félix, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1120/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1120/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
665 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Herbene Braga Magalhães, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2191/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2191/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
666 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 981/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
667 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Tereza Apolinário de Andrade Pacheco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3839/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3839/18 (nomeação)- B.O. 028/18.
668 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marina Braga de Castro, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1216/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1216/19 (nomeação).
669 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Michele Ramos Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1200/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1200/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
670 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mileide Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 171/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
671 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Milena de Paula Carlos de Almeida Maurício, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2904/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2904/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
672 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Natália Faria Rosemburg, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2905/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2905/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
673 06/01/21 Designações Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula nº 23.440, para fiscalizar a Região 4, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme Contrato Administrativo nº 005/2018 e Processo Administrativo nº 9827/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. BO 05/21-EXTRA. Rep. por ter saído com incorreção no BO 01/21. Rev. pela Port 2980/18-BO 05/21-E. Rev pela Port 1685/21-B.O. 13/21
674 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Norma de Oliveira Batista Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 365/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 365/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
675 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulino Hugo Batista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2185/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2185/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
676 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Cesar Costa de Jesus, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 909/20 (nomeação)- B.O. 052/20.
677 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Eduardo da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2188/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2188/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
678 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paulo Henrique da Silva Maia, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1202/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1202/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
679 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2906/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2906/18 (nomeação)- B.O. 009/18
680 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1664/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1664/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
681 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Faquir Pereira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1342/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1342/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
682 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Nunes Bertold, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2907/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2907/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
683 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renato Luiz de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 698/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 698/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
684 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ricardo da Silva Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1291/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1291/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
685 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Samuel Robson da Silva Marinho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1343/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1343/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
686 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4,da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3371/18 (nomeação)- B.O. 016/18.
687 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sidney Siqueira Mendes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 282/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
688 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Silvane Marques da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3376/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3376/18 (nomeação)- B.O. 016/18.
689 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Sinval Amauri Alves, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1856/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1856/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
690 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Stephany Brito dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1330/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1330/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
691 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1978/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1978/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
692 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valério Diniz da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2516/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2516/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
693 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valter Nunes Coelho, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 184/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 184/19 (nomeação)- B.O. 007/19.
694 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 580/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 580/20 (nomeação)- B.O. 037/20.
695 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Vítor Alves de Barros, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 222/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 222/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
696 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Abne de Lima Porto, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 914/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 914/18 (nomeação)- B.O. 006/18.
697 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Cristina Pereira Marete, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1407/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1407/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
698 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Cristina Telles Maia, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2196/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2196/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
699 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1791/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1791/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
700 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Claudia Laura de Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1190/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1190/19 (nomeação)- B.O. 042/19.
701 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Daisy Goes da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2596/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2596/18 (nomeação).
702 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Edison Machado da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2597/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2597/18 (nomeação).
703 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiano Farias Lima, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1988/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1988/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
704 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Flávio Paraízo Alves, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2600/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2600/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
705 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Grasiela Diniz Pereira da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1072/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1072/20 (nomeação)- B.O. 060/20.
706 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Dias da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2880/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2880/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
707 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Helena Moreira da Silva de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 370/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 370/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
708 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel Cristina da Silva Souza, da função gratificada, Símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2601/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2601/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
709 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jeane Coelho Rodrigues Cortat, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 369/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 369/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
710 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jorge Luis Gomes de Freitas, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 371/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 371/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
711 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Carlos Martins Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1788/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1788/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
712 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1784/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1784/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
713 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1986/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1986/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
714 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Joselaine dos Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3289/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3289/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
715 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josiano Faria Correa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1332/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1332/19 (nomeação)- B.O. 049/19.
716 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2603/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2603/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
717 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luana da Silva Lazzarin, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 762/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 762/19 (nomeação)- B.O. 026/19.
718 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucia Helena de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2198/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2198/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
719 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luciana Pereira Gomes, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 534/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 534/19 (nomeação)- B.O. 016/19.
720 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Carlos Muniz, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1795/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
721 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luiz Silvino, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1792/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1792/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
722 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 913/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 913/19 (nomeação)- B.O. 032/19.
723 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Aurelio de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 812/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 812/20 (nomeação)- B.O. 047/20.
724 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Angélica Rocha Ferreira, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 368/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 368/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
725 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Campos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2604/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2604/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
726 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Valério de Paula, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 372/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 372/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
727 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2605/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21.
728 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marli dos Santos Benevenuto de Souza, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 373/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 373/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
729 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1785/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1785/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
730 06/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Messias Luiz Máximo, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1793/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.202 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1793/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
003 05/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/12/2021, a LANA GRACIE DOS SANTOS FIRMO matrícula nº 24420 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 34688/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/12/2021. B.O. 007/22.
004 05/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 08/12/2021, a DAISE FERNANDES SANTOS matrícula nº 24103 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 57/2022. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/12/2021. B.O. 007/22.
087 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Adriana Maria Moreira de Almeida, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 375/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
088 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Paula Gomes Duarte, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 693/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 693/20 (nomeação)- B.O. 044/20.
089 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andrea Gonçalves Costa, da função gratificada de Coordenador de Educação Ambiental, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3255/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3255/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
090 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Damiana Vital Canela Silvestre, da função gratificada de Coordenador Administrativo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1359/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
091 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deise Cataldo, da função gratificada de Coordenador CEMAE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 690/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 690/19 (nomeação)- B.O. 022/19.
092 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Deoclesina Maria Moreira de Almeida Silva, da função gratificada de Coordenador de Educação Integral, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 345/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 345/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
093 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane Dias da Silva, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a Educação do Campo, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 343/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 343/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
094 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Eliane Duarte da Silva, da função gratificada de Coordenador de Contabilidade, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 288/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 288/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
096 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabel Verônica dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de pré Escola, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 350/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 350/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
097 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1487/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1487/19 (nomeação)- B.O. 004/20.
098 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, da função gratificada de Coordenador de Inovaçao e Formação Continuada, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 278/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 278/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
099 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jociana Pessanha Barbosa da Silva, da função gratificada de Coordenador Linguagens, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 338/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 338/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
100 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 207/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 207/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
101 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Luiz Quimente O. Júnior, da função gratificada de Coordenador do 1º ao 3º ano e Incentivo a Alfabetização, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 351/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
102 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Leonardo Souza Silva, da função gratificada de Coordenador de Almoxarifado, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 043/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 043/20 (nomeação)- B.O. 002/20.
103 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lívia Eller Santos, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Merenda Escolar, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 287/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
104 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luana Mesquita Zikan França, da função gratificada de Coordenador OP e OE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 340/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 340/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
105 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marco Antônio de Oliveira Barbosa, da função gratificada de Coordenador de Informática, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3009/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3009/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
106 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida Caetano Lisboa de Moraes, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3256/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3256/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
107 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maryl Angelo Xavier Mendes, da função gratificada de Coordenador Ciências Humanas, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 348/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 348/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
108 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Nelson Alves Madeira, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 267/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 267/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
109 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Paolla Abranches Werneck dos Santos, da função gratificada de Coordenador Corpo e Movimento, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 339/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 339/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
110 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Priscila Ferreira Nunes, da função gratificada de Coordenador de Compras, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 286/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 286/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
111 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rafael de Almeida Procaci, da função gratificada de Coordenador do CRIARTE, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 346/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 346/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
95 05/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fabiana Vieira Ferreira Klem do Nascimento, da função gratificada, símbolo FGCG, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 425/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 425/20 (nomeação)0-B.O. 025/20.
001 04/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear a partir de 04 de janeiro de 2021, LUCAS BARBOSA DE SOUZA, para o cargo de Coordenador Jurídico, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 028/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
001 04/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 035, de 22 de maio de 2017, que concede aposentadoria para o servidor LIOMAR TOMIYUKI KOM, a partir de 27/11/2020, face ao seu falecimento. B.O. 001/21.
002 04/01/21 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 06 de outubro de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Nadia Maria Soares Ramos, matrícula nº 11597, em atividade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, cônjuge, nascido em 24/06/1955, Pensão Vitalícia 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.214,29 (Hum mil, duzentos e catorze reais e vinte e nove centavos). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 001/21.
01 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1041/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 1041/20 (nomeação)- B.O. 059/20.
010 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Carlos de Faria, do cargo de Gerente de Publicações e Contratos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 434/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 434/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
011 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio Cesar Pacheco Apolinário, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1825/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1825/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
012 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Roberto Carlos Inácio, do cargo de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1833/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1833/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
013 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Sebastião Ramos Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 464/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 464/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
014 04/01/21 Designações Designar o servidor Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21231, a responder e perceber pela Presidência do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência - CONFIAR, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que o titular da pasta Jonatas de Oliveira Bianquini, matrícula nº 23.111, estará em gozo de férias. B.O. 001/21.
018 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Victor de Melo Sampaio Diniz, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3282/18, à vista do Processo Administrativo n.º 170/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3282/18 (nomeação)- B.O. 014/18.
019 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eustáquio Cunha, do cargo de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 341/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 341/20 (nomeação)- B.O. 025/20.
02 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo Mello Torres, do cargo de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 387/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 31.12.2020 B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 387/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
020 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Eustáquio Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1749/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
021 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Cíntia Viana Rangel Borges , do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3879/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3879/18 (nomeação)- B.O. 030/18.
022 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cíntia Viana Rangel Borges, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 818/21 (exoneração)- B.O. 002/21.
023 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wenderson de Almeida, do cargo de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 424/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 424/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
024 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wenderson de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1781/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
025 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 959/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 959/20 (nomeação)- B.O. 055/20- EXTRA.
026 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 566/22 (exoneração)- B.O. 025/22.
027 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear David Manuel de Jesus Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 001/21 (nomeação)- B.O. 041/22-Extra.
028 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thomaz Elson Landim Pereira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 228/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 228/20 (nomeação)- B.O. 010/20.
029 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomaz Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 853/22 (exoneração)- B.O. 041/22-Extra.
029 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thomas Elson Landim Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, símbolo CNP, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 003/21. Republicado por ter saído com incorreção -B.O. 001/21.
03 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Iara Puello Yago, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 27/18, à vista do Processo Administrativo nº 30.820/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.12.2020. B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 27/18 (nomeação)- B.O. 001/18.
030 04/01/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Tornar sem efeito.
031 04/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Valmir Ribeiro de Azevedo, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2368/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2368/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
032 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Valmir Ribeiro de Azevedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1876/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
033 04/01/21 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rockly Lany Alves de Carvalho,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1870/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
034 04/01/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18, a qual designou Itamar da Costa, para exercer o cargo de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria n.º 1875/18- B.O. 008/18.
035 04/01/21 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Itamar da Costa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2857/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2857/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
036 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Itamar da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Posturas, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 1853/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
037 04/01/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria n.º 3181/17, a qual designa César Ricardo Aureliano Laurindo, para exercer o cargo de Comandante da GMC, símbolo CNE, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria 3181/17- B.O. 008/18.
037 04/01/21 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18, a qual designou Valmir Ribeiro de Azevedo, para exercer o cargo de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 1876/18.
038 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Designar Rokly Lany Alves de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Sub - Cmt GMC, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 005/21- EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1871/22 -B.O. 042/22.
04 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Camila Hoffmann Jardim, do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 375/19, à vista do Processo Administrativo nº 0095/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria n.º 375/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
040 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar André dos Santos Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3825/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3825/18 (nomeação)- B.O. 028/20.
041 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Erick da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 079/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 079/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
042 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ester Oliveira de Mendonça, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 091/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 091/20 (nomeação)- B.O. 003/20.
043 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juracy Aparecida da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1480/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1480/19 (nomeação).
044 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Maurício Luciano de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 252/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 252/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
045 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Rosalina da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1260/18 (nomeação)- B.O. 007/18.
046 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Guimarães Pontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 290/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 290/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
047 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Aparecida de Lima Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3211/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3211/17 (nomeação).
048 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Diogo de Andrade Freitas, do cargo de Chefe de Setor, símboloCC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2441/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2441/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
049 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Joao Aparecido de Almeida, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2453/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2453/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
05 04/01/21 Designações Designar Arnaldo Lopes dos Santos, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Comissão de Inquérito, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, sem ônus para exercer a referida função. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 2043/22 (exoneração)- B.O. 042/22. Revogada pela Portaria nº 2043/22- B.O. 052/22.
050 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Diego Lopes Braz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 253/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 253/20 (nomeação)- B.O. 011/20.
051 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Lilian Soares da Rocha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
052 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Matheus Guimarães Santos Coelho, do cargo de Gerente Serviços Gerais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 070/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 070/20 (nomeação)-B.O. 002/20.
053 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila da Silva Carvalho Sousa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1087/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1087/20 (nomeação)- B.O. 061/20.
055 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Eduardo da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2048/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2048/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
056 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2134/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2134/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
057 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elaine Cristina Batista, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 396/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 396/19 (nomeação)- B.O. 012/19.
058 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jakeline Alice Mateus, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 400/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 400/20 (nomeação)- B.O. 022/20.
059 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Katherine Mota da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2152/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2152/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
06 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ronaldo Martins Rodrigues, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 102/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 102/19 (nomeação)- B.O. 004/19.
060 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciene Botelho Barão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 295/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 295/19 (nomeação)- B.O. 008/19.
07 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Márcio Loureiro Sebold, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 168/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 168/20 (nomeação)- B.O. 006/20.
08 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Francisco Ouriques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.01.2021 B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 942/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
085 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elza Mendes Carvalho Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2140/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2140/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
09 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ailton de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 501/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 501/20 (nomeação)- B.O. 031/20.
15 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gisele de Oliveira Correia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1161/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1161/20 (nomeação)- B.O. 070/18- EXTRA.
16 04/01/21 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jéssica Cilene Francisco da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.12.2020. B.O. 001/21. Revogada pela Portaria nº 940/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
17 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vanderlei de Moraes Afonso, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 086/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 086/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
39 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Manoel Messias Pinheiro Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 452/18 (nomeação)- B.O. 004/18.
61 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tiago Goes Dantas, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2801/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2801/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
62 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wagner Siqueira de Paula, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 069/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 069/19 (nomeação)- B.O. 003/19.
63 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Artur Fabio Costa da Silva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1063/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1063/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
64 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Maria Sousa da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 455/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 455/19 (nomeação)- B.O. 013/19.
65 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vicente Maurício, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4425/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4425/18 (nomeação)- B.O. 052/18.
66 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Henrique Ribeiro da Conceição, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 875/19 (nomeação)- B.O. 030/19.
67 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Gomes da Silva Félix, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2433/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2433/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
68 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Arthur Uendel Leite dos Santos , do cargo de Gerente de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1994/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1994/18 (nomeação)- B.O. 008/18.
70 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gilberto Aguiar Lamin, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1096/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1096/19 (nomeação)- B.O. 037/19.
71 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Henrique da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Almoxarifado, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 636/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 636/20 (nomeação)- B.O. 041/20.
73 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Luciana Moreira de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3531/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3531/18 (nomeação)- B.O. 021/18.
74 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcelo Ribeiro de Albuquerque, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 092/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 092/19 (nomeação)-* B.O. 003/18.
75 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marilene de Sá Chagas, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2778/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2778/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
76 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Felippe de Oliveira, do cargo de Gerente de Cadastro Técnico, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3466/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3466/18 (nomeação)- B.O. 019/18.
77 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Regina Célia da Silva Batista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2780/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2780/18 (nomeação)- B.O. 010/18.
78 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rivelino Moreira de Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4090/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 4090/18 (nomeação)- B.O. 039/18.
79 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Vitoria Maria Rodrigues Barbosa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 156/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 156/19 (nomeação)- B.O. 005/19.
80 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Elizângela Valente Rosa, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2446/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 2446/18 (nomeação)- B.O. 009/18.
81 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Alcantara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20-EXTRA. Tornou sem efeito a Portaria nº 81/21- B.O. 005/21-EXTRA.
82 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL ExonerarCarlos Rytyelly de Carvalho da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1112/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1112/20 (nomeação)- B.O. 064/20.
83 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar José Inácio de Almeida, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1479/19. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 1479/19 (nomeação)- B.O. 055/19.
84 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Claudinéa Maria da Conceição Virgílio Vieira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3214/17. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 3214/17 (nomeação)- B.O. 052/17.
86 04/01/21 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Cleber Francisco de Oliveira, do cargo de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo CC2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 650/19, a vista do processo administrativo nº 225/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 001/21. Revoga a Portaria nº 650/19 (nomeação)- B.O. 021/19.
043 30/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2020, ANA CAROLINA MAROTE LOUREIRO, matrícula nº 99217, do cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Resende, 30 de novembro de 2020. B.O. 067/20.
564 28/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/01/2021, à servidora JULIANA AZEVEDO MAININE, matrícula nº 23832, à vista do Processo Administrativo nº 28399/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021 B.O. 009/21.
565 28/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 09/12/2020, a FABIANA BRAGA SILVA, matrícula nº 24788 para companhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30095/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/12/2020 B.O. 009/21.
566 28/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 14/12/2020, a JULIANA GONÇALVES CAMPOS CUSTÓDIO, matrícula nº 25723 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 30311/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/12/2020 B.O. 009/21.
567 28/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSALINA MENDES COUTINHO SAMPAIO matrícula 19817 à vista do Processo Administrativo 9009/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021 B.O. 009/21.
568 28/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, THOMAS DIAS FLEMING COSTA, Matrícula nº 26110, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 30669/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/12/2020 B.O. 009/21.
569 28/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, PALOMA FERNANDES MARTINS, Matrícula nº 26245, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30658/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/12/2020 B.O. 009/21.
570 28/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, DANIELA ROGERIO SILVERIO, Matrícula nº 26250, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 30331/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020 B.O. 009/21.
002 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA AMAR EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 002/2020 Processo Administrativo nº 166/20 Contratante : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende-SANEAR Contratada: Custom informática Ltda. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços na área de informatica para locação de softwares integrados à gestão pública. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/2002 Prazo: 180 dias Período: 28/12/2020 a 25/06/2021. Valor da contratação: Mensal R$ 12.347,20 (Doze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e valor total de R$ 74.083,20 (Setenta e quatro mil, oitenta e três reais e vinte centavos) Recursos orçamentários: Fonte 05: Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 Data da assinatura do contrato: 23 de Dezembro de 2020. B.O. 003/21.
047 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2020, JÕNATAS ALMEIDA FARIZEL, matrícula nº 99220, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 001/21.
048 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Exonerar, a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 99225, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 001/21.
049 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, FERNANDA FERREIRA GUIMARÃES DE CARVALHO, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR B.O. 001/21.
050 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear a partir de 23 de dezembro de 2020, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC- 2 na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 001/21.
1186 23/12/20 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 2536, de 25 de agosto de 2017, a qual está designando o servidor Carlos José da Silva, matrícula nº 3800, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porto Real. sem ônus para a Prefeitura Municipal de Resende, pelo período de 04 (quatro) anos, à vista do Processo Administrativo nº 30726/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021. B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2536/17.
1187 23/12/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de construção de cobertura na área de serviço e na área da entrada da creche anexa à Escola Dr. Jorge Miguel Jaime, Resende/RJ, prestados pela empresa GDM ENGENHARIA DE VOLTA REDONDA LTDA, conforme contrato administrativo nº 222/2020 e processo administrativo nº 5348/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2020. B.O. 072/20.
1188 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Bianca de Fátima Lúcio Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 321/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1189 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 348/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1190 23/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rubens Pinto Lima, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1235/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.01.2021 B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1235/18.
1191 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luciane de Souza Gregorio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 538/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021. BO 74/20-EXTRA. Revoga a Port. 538/20- BO 34/20. Rep. por ter saído com incorreção no BO 72/20. Rev. pela Port. 371/21-BO 01/21.
1192 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rubens Pinto de Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2021 B.O. 74/20-EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no BO 072/20. Revogada pela Portaria nº 536/21 (exoneração)-BO. 001/21.
1193 23/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Cecília Zikan, da função gratificada de Diretor Vigilância Socio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2167/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2167/18.
1194 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Andreza de Souza Gomes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Vigilância Sócio Assistencial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 156/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1195 23/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2175/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 2175/18 (nomeação).
1196 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Michele Ferreira Demeciano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 386/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1197 23/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alonso Domingos de Souza Junior, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1060/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 1060/19. (nomeação).
1198 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 446/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1201 23/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ivan de Paula Fialho, da função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estraté- gico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 312/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revoga a a Portaria n.º 312/20 (nomeação).
1202 23/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021 B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1047/20 (nomeação) B.O. 059/20.
1203 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador do POP, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 401/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1204 23/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Arthur de Azevedo Braga, servidor(a), a exercer a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.01.2021. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 160/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1205 23/12/20 Ações de Vigilância Epidemiológica Nomear o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia - NHE, composta pelos seguintes membros: Coordenador Médico: - Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho Netto, matrícula nº 13.763; Representante de Enfermagem: - Enfermeira - Maria Luzia Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078; e, - Técnica de Enfermagem - Roberta Maria Cardoso, matrícula nº 11.961. Representante Administrativo - Elaine Coelho Chaves, matrícula nº 12.001. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. B.O. 072/20.
1206 23/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Isabela Cristina Barros, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1581/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.12.2020 B.O. 074-EXTRA/20. Revoga a Portaria nº 1581/20 (nomeação) B.O. 008/18.
1207 23/12/20 Designações Designar o servidor José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5428, para fiscalizar os serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal Senhor dos Passos, bairro Alto dos Passos, neste Município, conforme contrato administrativo nº 231/2020 e processo administrativo nº 20.261/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.12.2020. B.O. 074/20 -EXTRA.
306 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.510/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2020 - BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 607/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2020 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2020 - LIFETEC, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2020. B.O. 001/21.
307 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a Central de Abastecimento Odontológico e o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.583/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2020 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 617/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2020 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/12/2020. B.O. 001/21.
308 23/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Priscila Alves de Souza, matrícula: 18.354 e Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 258/2020, que objetiva a aquisição de loção repelente e protetor solar para proteção dos agentes do Centro de Controle de Zoonoses na execução de tarefas de combate a dengue, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.386/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 595/2020 - IMPACTO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020 B.O. 001/21.
1182 22/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Luiz Matias, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 019/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.02.2021 B.O. 074/20- EXTRA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 072/20. Revoga a portaria nº 019/19 (nomeação) B.O. 002/19.
1183 22/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Cândido Bastos Cláudio, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 485/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 485/20. (nomeação).
1184 22/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Brenda Ramos de Jesus da Silva, do cargo de Chefe do Setor, símbolo CC4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 734/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 734/18. (nomeação).
1185 22/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Rafael Rego de Paiva, do cargo de Assessor Legislativo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31.12.2020. B.O. 072/20. Revoga a Portaria n.º 262/19. (nomeação).
305 22/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp de Oliveira, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 227/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Desfibriladores Automático Externo (DEA) e em Cardioversores, com fornecimento e substituição de partes, peças e acessórios, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.722/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2020 - MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020 B.O. 001/21.
05 21/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 001/21.
06 21/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 002/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 003/21.
1180 21/12/20 Designações Designar a servidora Maria Vitória Pereira Damásio, matrícula nº 26342, técnica de enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Clínica da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. B.O. 072/20.
1181 21/12/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), e o Acolhimento Institucional de População em Situação de Rua da SMASDH, prestados pela empresa ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 216/ 2020 e processo administrativo nº 3768/2020. B.O. 074/20 -EXTRA. Revoga a Portaria nº 1175/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 072/20.
302 21/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado. matrícula: 20.852, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 225/2020, que objetiva a contratação de serviço para fornecimento de link dedicado de internet, estrutura com base em soluções ópticas, cabeada, wireless ou satélite incluindo no objeto o fornecimento de equipamentos e softwares necessários a implantação da solução com os serviços de instalação, suporte técnico e garantias de manutenção preventiva corretiva por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.603/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2020 - UNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. B.O. 001/21.
303 21/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2020, que objetiva a aquisição de instrumental cirúrgico para utilização nos animais que serão atendidos nos castramóveis deste município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.515/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2020 - EVOLUÇÃO PET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA VETERINÁRIA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2020 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/12/2020. B.O. 001/21.
304 21/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 215/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de eletrodos e cabo de conexão, para atendimento de cirurgia urológica eletiva e de emergência do Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19208/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2020 - H. STRATTNER & CIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020 B.O. 001/21.
1177 18/12/20 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar os processos administrativos nos 9610/2020 (Le Card - vale alimentação) e 30746/2018 (Elmec - manutenção ar condicionado), por um prazo de 20 (vinte) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.01.2021. B.O. 072/20.
1178 18/12/20 Designações Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SEAFRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTOS FÚNEBRES RESENDENSE LTDA - ME, conforme Ata de Registro n.º 619/2020, à vista do processo administrativo nº 16166/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2230/21 -B.O. 027/21.
1179 18/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 03/2020 e nº 04/20. B.O. 071/20. Referente ao Processo 25736/20.
300 18/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 18/2020 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 34.088/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020 B.O. 001/21. Revoga a Resolução nº 061/ SMS/FMS/20- B.O. 016/20 .
301 18/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 327/2019, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e retirada de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23.847/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2020 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP - Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803. - Superintendência de Saúde Bucal: Flávio Monteiro de Barros - matrícula: 9131 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza - matrícula 7090. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Maria Alzira de Oliveira Lamin - matrícula 8.538. - Superintendência de Atenção Básica: Cássia Mônica Osório - matrícula: 10.434 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169. - Superintendência Especializada: Ricardo Gomes Graciosa Filho - matrícula: 20.782 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639. - Direção da UPA: Maria Aparecida Mota - matrícula: 24.526 e Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139. - Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 171/SMS/FMS/20 - B.O. 001/21. Revogada pela Resolução nº 006/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21.
163 17/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 8850, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
299 17/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 e Gabrielle Bernardeli, matrícula: 11943, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 325/2018, que objetiva a contratação de empresa para preparação de refeição (almoço e jantar), servida tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia), incluindo bebida e sobremesa, em atendimento às necessidades da UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 6176/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2018 - ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021. B.O. 072/20. Revoga a RESOLUÇÃO nº 150/SMS/FMS de 26/08/2019. Revogada pela RESOLUÇÃO nº 023/22.
560 17/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 26239, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 29473/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/12/2020. B.O. 071/20. - SMA.
561 17/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26296, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 29863/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. B.O. 071/20. - SMA.
562 17/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/11/2020, a CARINA DE ALMEIDA PAIVA MATOS, matrícula nº 11241 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29877/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/11/2020. B.O. 071/20. - SMA.
563 17/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 25/11/2020, a SABRINA SOUZA ARAUJO, matrícula nº 19091 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30010/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/11/2020. B.O. 071/20. - SMA.
013 16/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando à adequação da vigência para mais seis meses na programação financeira de custeio do projeto de implementação de leitos Covid-19 nas instalações da antiga Mater, nos termos do Decreto Municipal nº 13.141 de 08/04/2020. B.O. 072/20.
015 16/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2020, com a inclusão de meta referente ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. B.O. 072/20.
046 16/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Nomear, a partir de 17 de dezembro de 2020, FILIPPE DORNELAS, matrícula nº 99226, para o cargo de Assessor Jurídico, símbolo CC-1 da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 034/22 (exoneração)- B.O. 045/22.
1158 16/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 070/20 - EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20.
1163 16/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Denise Nascimento Couto, do cargo de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3419/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020 B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 3419/18.
1167 16/12/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 25632/2015, que é movido em face do servidor Valdecir Januário Paraguaio, Assistente Administrativo, matrícula nº 1957, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. B.O. 072/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 071/20.
1168 16/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Daniel Graziani Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 764/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1169 16/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Evandro Souza Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20. Revogado pela Portaria nº 3109/21 (exoneração) - B.O. 064/21.
1170 16/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nathália Souza dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20.
1171 16/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20.
1172 16/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 2215/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1173 16/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 683/22 (exoneração)- B.O. 030/22.
1174 16/12/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar a prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelos programas sócio-assistenciais, prestados pela empresa SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA , conforme Ata de Registro n.º 374/2019, à vista do processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 071/20.
1175 16/12/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes ao fornecimento de marmitex para atender aos usuários do Centro de Referência de Atendimento à População em situação de Rua/Migrante (Centro POP), da SMASDH, prestados pelas empresas ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, conforme contrato administrativo nº 373/2020 e cláusulas do contrato administrativo nº 113/2019 e processo administrativo nº 30796/2018. B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº. 1181/20- B.O. 074/20 -EXTRA.
1176 16/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gerlecir de Oliveira Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.12.2020. B.O. 071/20. Revogada pela Portaria nº 754/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
170 16/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE. B.O. 069/20.
558 16/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, MARCILENE DAS GRAÇAS SILVA, Matrícula nº 26173, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 28848/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. B.O. 071/20. - SMA.
559 16/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 20 (VINTE) dias, a contar de 30/11/2020, a ELIANE DE ABREU SILVA, matrícula nº 25800para acompanhamento de conjuge à vista do Processo Administrativo nº 29463/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/11/2020. B.O. 071/20. - SMA.
018 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES aprovar o plano de ação para demonstração da utilização do recurso extraordinário estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, incremento ao cofinanciamento estadual para proteção social básica e proteção social especial - 2020, processo - SEI-310003/002417/2020, conforme deliberado pelos conselheiros presentes em reunião ordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 15 de dezembro de 2020. B.O. 072/20. - SMASDH
1165 15/12/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal João Rodrigues, localizada na Rua Vicente Nunes, s/nº, Vila da Fumaça, Resende/RJ, prestados pela empresa NORTON CUNHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, conforme contrato administrativo nº 221/2020 e processo administrativo nº21.992/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.12.2020. B.O. 070/20 - EXTRA.
1166 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 070/20 - EXTRA. Conforme processo: 25737/20. Vide Portaria nº. 1131/20.
546 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26176/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 071/20. - SMA.
547 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21088/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/01/2021. B.O. 071/20.
548 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCOS GUIMARÃES DE SOUZA matrícula 6177 à vista do Processo Administrativo 3950/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. B.O. 071/20. - SMA.
549 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor FRANCISCO DE PAULA PORCENO matrícula 2541 à vista do Processo Administrativo 32155/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2021. B.O. 071/20. - SMA.
550 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 071/20. - SMA.
551 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administrativo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. B.O. 071/20. - SMA.
552 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora DANIELE GOMES SABINO matrícula 13100 à vista do Processo Administra tivo 7277/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2021. B.O. 071/20. - SMA.
553 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19194/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 071/20. - SMA.
554 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ANA ROSA DE PAULA CARVALHO matrícula 7061 à vista do Processo Administrativo 26570/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/12/2020. B.O. 071/20. - SMA.
555 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS DAVI NASCIMENTO FERREIRA matrícula 19756 à vista do Processo Administrativo 28198/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/01/2021. B.O. 071/20. - SMA.
556 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 29/11/2020, a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº 13576 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29591/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/11/2020. B.O. 071/20. - SMA.
557 15/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 341/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILVANA CALDEIRA PINTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.491/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 071/20. - SMA.
1164 14/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Clara Fernandes Espindola Varella Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Materiais e Insumos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/ 2020. B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 977/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
298 14/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula: 10.622 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. ResendeRJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo Administrativo nº 21930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/11/2020. B.O. 072/20. Revogada pela Portaria nº 138/SMS/FMS de 22 de Julho de 2021- B.O. 041/21.
04 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR Fica estabelecido o Calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário do Conselho Municipal de Educação de Resende - CEDUR para o ano de 2021. B.O. 072/20.
1156 11/12/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1129 de 03 de dezembro de 2020, a qual está designando o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1129/20.
1157 11/12/20 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 26316, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família Baixada Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. B.O. 070/20 - EXTRA.
1158 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CADASTRO CULTURAL DE RESENDE - CCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 069/20. Vide os Decretos nºs. 13463/20 e 13718/20
1159 11/12/20 Designações Designar a servidora Cíntia Emi Inagakio, matrícula nº 10517, para fiscalizar empresa especializada em fornecimento de cartão magnético, ticket alimentação, destinado às famílias atendidas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social, correspondendo à Proteção Social Básica, com estrita observância a Ata de Registro nº 589/2020 entre Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS e a Empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, conforme processo administrativo n° 22761/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.11.2020. B.O. 070/20 - EXTRA.
1160 11/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Adriana Cristina Ramos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 753/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020 B.O. 070/20 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 753/20.
1161 11/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gisele de Oliveira Correia , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.12.2020 B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 15/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1162 11/12/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Felipe da Silveira Quinane, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.12.2020. B.O. 070/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 137/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
27 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR PARECER CEDUR Nº 27/2020 - Aprecia e analisa as informações do emprego dos recursos públicos destinados à Educação no Município de Resende e pronuncia-se sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, APÓS EXAME DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019 B.O. 072/20.
279 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24 horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020. B.O. 067/20.
280 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento no CAPS, Ambulatório de Especialidades Médicas e Hospitalar, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.007/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2020. B.O. 067/20.
281 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 209/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento em ambulatórios de especialidades médicas e tratamento de doenças crônicas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.192/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2020. B.O. 067/20.
282 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atendimento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.116/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/11/2020. B.O. 067/20.
283 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 228/2020, que objetiva a aquisição de insumos odontológicos para abastecimento dos consultórios de Unidades Básicas de Saúde, CEO Centro, CEO Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência e UPA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do município de Resende/RJ por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.183/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. B.O. 067/20.
284 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/11/2020. B.O. 067/20.
297 11/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruno Marins Souza, matrícula: 24.069 e Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2020, objetivando a aquisição de tapetes higiênicos para atender o Setor de Recuperação e Acomodação dos animais no Castramóvel, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7518/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2020 - DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/11/2020. B.O. 072/20.
1142 10/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Carlos Almir de Abreu Neto, matrícula nº 20637, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22595/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1143 10/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Cláudia Balbino dos Santos, matrícula 20640, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22600/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1146 10/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal André Luis Maia Sarkis, matrícula 20636, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22605/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1153 10/12/20 Designações Designar a servidora Joseana Werneck Alves, matrícula nº 22954, a responder e perceber pela Controladoria Geral do Município, por 30 (trinta) dias, a contar de 01.01.2021, período em que o titular da pasta João Paulo Perez dos Anjos, matrícula nº 23979, estará em gozo de férias. B.O. 069/20.
1154 10/12/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Luís Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15275, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 823/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 823/20.
1155 10/12/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5.305, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 069/20.
168 10/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 109/RESENPREVI/2017, de 01 de fevereiro de 2017 que concede a Pensão aos beneficiários do ex-servidor Marcos Rogério Correa dos Santos. Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 064, de 10 de abril de 2018, publicada em 13/04/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.719,63 (Hum mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos)-. B.O. 069/20.
169 10/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 702/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 164/2020, que concede aposentadoria para a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 069/20.
295 10/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Adriana Maria Diniz, matrícula: 25.866, Carla Gomes Mateus,matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de controle de qualidade de imagem em radiodiagnóstico para atender o HMEHSG, as Unidades de Pronto Atendimento da Cidade Alegria e do Paraíso, a UPA Resende e o Hospital Veterinário, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.608/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2020 - RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. B.O. 069/20.
296 10/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 24/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para atender os Servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 34087/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 072/20. Revoga a Resolução nº 089/SMS/FMS de 28/04/20
1124 09/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Núbia Ramos Nogueira do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020 B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1671/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1138 09/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Ederson Sérgio Ferreira Ferraz, matrícula nº 20760, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27293/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1139 09/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Luiz Carlos Moreira, matrícula nº 20652, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22576/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1140 09/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Igor Santos Silva, matrícula nº 20649, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 22584/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1141 09/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Thatiana Domingues Moreira, matrícula nº 20770, em cumprimento à determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 27455/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.11.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1144 09/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Gilson dos Santos Lima, matrícula 20661, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23164/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2020 B.O. 068/20 - Extra.
1145 09/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Adriano Batista de Oliveira, matrícula 20660, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22645/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.09.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1147 09/12/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Daniele Barbosa dos Santos Seixas, matrícula 20639,cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 22506/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2020 B.O. 068/20 - Extra.
1148 09/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Revogar a Portaria nº 787/2020 a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula n° 25679, à vista do processo administrativo n° 28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. B.O. 069/20. Revoga a Portaria nº 787/20. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 068-Extra.
1149 09/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/20, à vista do processo administrativo nº28223/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2020. B.O. 068/20 - Extra.
1150 09/12/20 Designações Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24.194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 -Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 068/20 - Extra. Revoga a Portaria nº 291/20. Revogada pela Portaria nº 845/21- B.O. 003/21.
1151 09/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, William Pati Thomaz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1223/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2020. B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 1223/18.
1152 09/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andrea de Oliveira Santos Medeiros,da função gratificada FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2595/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 069/20. Revoga a Portaria n.º 2595/18.
293 09/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Alexandre Araújo Toledo, matrícula: 21.139 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 212/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamento modelo Neuviz - 16, marca Neusoft, série nº N16E120050, com cobertura total de peças de reposição, exceto tubo de Raios X, sem ônus para a contratante, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.951/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2020 - BIO IMAGEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/11/2020. B.O. 069/20. Revogada pela Resolução nº 038/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21.
045 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder, prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de dezembro de 2020 à 04 de junho de 2021, com apresentação em 07 de junho de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018. B.O. 069/20.
1130 04/12/20 COMITÊ COGEAF NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (COGEAF) DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE RESENDE. Ficam nomeados nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto Municipal nº 13.718/2020, os seguintes membros integrantes do Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020): I. Representantes da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda: Thiago Granja Lucena Zaidan - matrícula nº 23428 Flávio Geraldo Alves - matrícula nº 3785 II. Representante da Procuradoria-Geral do Município: Fabiana Lopes de Oliveira - matrícula nº 25370 III. Representante da Controladoria-Geral do Município: Pedro Paulo dos Reis Araújo - matrícula nº 24110 IV. Representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Resende Patrícia da Silva - representante da Sociedade Civil Lais Amaral Júnior - representante do Poder Público - matrícula nº 21364. O Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização (COGEAF) acompanhará o processo de execução da Lei Aldir Blanc no município, conforme atribuições estabelecidas no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 13718/2020. O exercício de funções inerentes ao COGEAF não é remunerado, sendo considerado de relevante interesse público.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.20. B.O. 067/20. Vide o Decreto nº 13718/20.
1131 04/12/20 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC. B.O. 067/20. Vide o Decreto nº. 13718/20.
1132 04/12/20 Designações Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, a contar de 09.12.2020, período em que o titular da pasta Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24029, estará em gozo de férias. B.O. 067/20.
1133 04/12/20 Designações Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação de concreto no trecho da estrada Prainha ( Fumaça x Jacuba), RJ -151, no Distrito de Fumaça, Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 14568/2020 e Contrato Administrativo n° 171/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.12.2020. B.O. 067/20.
1134 04/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3119/17. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 3119/17.
1135 04/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1862/21 (exoneração)- B.O. 020/21.
1136 04/12/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raone da Silva Fernandes, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1282/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 1282/18.
1137 04/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raone da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal Administrativo do HME, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 956/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
292 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2020, que objetiva aquisição de materiais descartáveis e de limpeza, porta- papéis toalha e suporte coletores de materiais perfurocortantes, para atender aos Programas de Saúde e Unidades de Pronto atendimento deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/11/2020. B.O. 069/20.
538 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 25699/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 071/20.
539 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA DE LOURDES CEZAR matrícula 15253 à vista do Processo Administrativo 19578/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/12/2020. B.O. 071/20.
540 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MAURICIA DUARTE FERRAZ CARDOZO matrícula 5048 à vista do Processo Administrativo 25608/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020. B.O. 071/20.
541 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora VALESKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 25135/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/12/2020. B.O. 071/20.
542 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor FAGNER RALFER LOBÃO BARBOSA matrícula 20296 à vista do Processo Administrativo 27575/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/11/2020. B.O. 071/20.
544 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 01/11/ 2020, a BENTO FABIO MORAES E SOUZA, matrícula nº 25543 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27697/2020. B.O. 071/20.
545 04/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 28133/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/12/2020. B.O. 071/20. - SMA.
1127 03/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila de Carvalho Moreira, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 898/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 898/19.
1128 03/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila de Carvalho Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº 1797/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1129 03/12/20 Designações Designar o servidor Pedro Ávila Monteiro de Castro, matrícula nº 25031, médico, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020 B.O. 067/20. Revogada pela Portaria nº. 1156/20 - B.O. 070/20 - EXTRA.
291 03/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico 211/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise, avaliação de imagens e emissão de laudos radiológicos (RX) via telemedicina para atender o Hospital Veterinário de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.194/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2020 - RTR TECNOLOGIA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. B.O. 069/20.
044 02/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Designar, a partir de 02 de dezembro de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 004/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG OLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÕNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, para contrato da prestação de serviços de monitoramento eletrônico a distância via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24 horas. B.O. 067/20.
1125 02/12/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Exonerar Paulo Gustavo Pereira Bastos, do cargo de Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 672/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 672/20.
1126 02/12/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Paulo da Silva Bastos, do cargo de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 576/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.11.2020. B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 576/20.
288 02/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli,matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 250/2020, que objetiva a contratação de estabelecimento de saúde tipo clínica ou hospital especializado para realização de cirurgia oftalmológica, através de pacote cirúrgico para vitrectomia, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.706/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 567/2020 - OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/11/2020. B.O. 069/20.
289 02/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2020, que objetiva aquisição de insumos para raio x, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a unidade de Pronto Atendimento - UPA Resende, o Pronto Atendimento Paraíso, a Unidade de Saúde Cidade Alegria e Odontologia, ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 31.949/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020. B.O. 069/20.
290 02/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Alison da Silva Monteiro, matrícula: 21.256 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 209/2020, que objetiva a contratação de serviço de locação de containers para almoxarifado/depósito de mobiliários e equipamentos, visando atender às necessidades do Hospital de Emergência de Resende, Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.299/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2020 - ALEXANDRE E MATTOS LOCAÇÃO E MONTAGEM DE BENS MÓVEIS LTDA - ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. B.O. 069/20.
1121 01/12/20 Designações Designar a servidora Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558, a responder e perceber pelo Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde, por 30 (trinta) dias, a contar de 04.01.2021, período em que a titular da pasta Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. B.O. 067/20.
1122 01/12/20 Designações Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.06.2020. B.O. 067/20.
1123 01/12/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, no campo do aterro da Vicentina/Resende-RJ, conforme processo administrativo n° 18447/2020 e Contrato Administrativo n° 180/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.11.2020. B.O. 067/20.
287 01/12/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Josiane G. da S. Teixeira, matrícula: 18.859 e Rita Luzia Fagundes Maciel, matrícula: 23.707, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 203/2020, que objetiva a contratação de 05 (cinco) assinaturas anuais do Cotação Zênite, que consiste em um sistema de pesquisas de preços para materiais e serviços de órgãos e entidades da Administração Pública em todo o Brasil, a partir do acesso e preços reais e atuais praticados nas licitações, inclusive as realizadas para SRP, extraídos do comprasnet, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.940/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 203/2020 - EDITORA CASA 10 LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. B.O. 069/20.
04 30/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR REORGANIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020. B.O. 001/21. Vide Deliberação CEDUR nº 02/20 e Deliberação CEDUR nº 03/20.
1119 30/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Nicole da Silva Fernandes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 853/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.11.2020. B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 853/20.
1120 30/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Camila Marques da Costa de Oliveira, do cargo de Coordenador de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2020. B.O. 067/20. Revoga a Portaria n.º 621/18.
162 30/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSA MARIA GOMES LIMA, matrícula nº 8565, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
164 30/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VILMA CRISTINA MONTEIRO, matrí- cula nº 18125, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 067/20.
165 30/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora GENI JOANINA DA SILVA PARANHOS, matrícula nº 6372, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS
166 30/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA CORREIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 3631, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
167 30/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, matrícula nº 3864, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 067/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
537 30/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 159/2020, que concede Licença Sem Vencimento, ao servidor ANTONIO CARLOS DALBONE JUNIOR, matricula nº 21373 à vista do Processo Administrativo nº 9376/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/10/2020. B.O. 071/20.
285 27/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 253/2020, que objetiva a aquisição de testes para dosagem do exame D-dimero e BNP para monitoramento de pacientes de COVID-19 internados nas Unidades Municipal de Saúde deste Município de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.927/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2020 - LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/11/2020 B.O. 067/20.
286 27/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 220/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender o setor de radiologia do Hospital Veterinário deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 20.397/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2020 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 552/2020 - KIENTRO BRASIL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2020. B.O. 067/20.
017 26/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a prestação de contas exercício 2019, de acordo com o Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira dos recursos federais do Sistema Único da Assistência Social - SUAS ano 2019, referente ao cofinanciamento das ações no âmbito do município, aplicadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nos serviços, programas, projetos e gestão IGD/ SUAS e IGD/Bolsa Família, Estruturação da rede socioassistencial - PSB - Investimento, conforme deliberado pelos conselheiros presentes em reunião extraordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 26 de novembro de 2020. B.O. 067/20.
042 26/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de dezembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor SEBASTIÃO LEME DO PRADO FILHO, matrícula nº 1308, conforme Processo Administrativo nº 004/2029. B.O. 067/20.
535 26/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 362/2017, que concede a Licença para desempenho de mandato eletivo, ao servidor PAULO CESAR LIMAR DA SILVA, matricula nº 7619 à vista do Processo Administrativo nº 22214/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/09/2020. B.O. 071/20.
536 26/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 03/12/2020 a 30/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA VICTORIA PEREIRA DAMÁSIO na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.647/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020. B.O. 071/20.
1118 25/11/20 Designações Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, para fiscalizar o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10805/2020. B.O. 065/20.
279 24/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 221/2020, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para atender as Unidades de Atendimento 24 horas deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 528/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020. B.O. 067/20.
1112 23/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Rytyelly de Carvalho da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 82/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
161 23/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 1388, de 16 de outubro de 2007, que concede aposentadoria para a servidora MARIA CLARA RIBEIRO MENDONÇA, a partir de 09/11/2020, face ao seu falecimento. B.O. 065/20.
277 23/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2020, que objetiva a aquisição de nutrição parenteral central e periférica em atendimento da unidade hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.385/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2020 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 531/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 532/2020 - LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020. B.O. 067/20.
278 23/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador do COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.541/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020. B.O. 067/20.
276 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ana Claudia Vilela Oliveira Souza, matrícula: 20.653 e Simone Ferreira Medeiros Lima, matrícula: 20.530, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 227/2020, que objetiva a aquisição de kits de saúde bucal infantil para atendimentos específicos em ações coletivas nas escolas e nos Programas de Saúde da Família (PSFs), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.180/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 529/2020 - DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2020. B.O. 067/20.
527 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, VITOR PEREIRA SCARPETTE, Matrícula nº 26120, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27577/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/11/2020. B.O. 064/20.
528 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 26281, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 27680/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020. B.O. 064/20.
529 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO matrícula 9467 à vista do Processo Administrativo 26505/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/11/2020. B.O. 064/20.
530 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA, matriculas 9130 e 7161 à vista do Processo Administrativo nº 26533/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 071/20. Republicada por ter saído com incorreções no B.O. 064/20.
531 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA matrícula 8917 à vista do Processo Administrativo 25288/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/12/2020 B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. nº 064/20.
532 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 11/11/2020, a SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BOAVISTA, matrícula nº 12403 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28105/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020. B.O. 064/20.
533 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 11/11/2020, a ZILMARA CHAVES DE CAMPOS, matrícula nº 21054 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 28145/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/11/2020. B.O. 064/20.
534 19/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/12/2020, à servidora GLAUCIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 23837, à vista do Processo Administrativo nº 26080/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/12/2020. B.O. 064/20.
011 18/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Revogar a Resolução nº 005 de 17 de junho de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. B.O. 067/20.
012 18/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2018. B.O. 067/20.
013 18/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público a aprovação da recondução da composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde. Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde. Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende 1ª Secretária: GRACE BELFORT CABREIRA - Conselho Regional de Odontologia 2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir B.O. 067/20.
014 18/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR Tornar público as substituições: · Conselheira Marlene Reis de Almeida Oliveira pelo representante José Olímpio da Silva Costa, como titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020. · Conselheiro Cláudio Roberto Brandão pela representante Marlene Reis de Almeida, como suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 16 de novembro de 2020. B.O. 067/20.
1117 18/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Nathália Souza dos Santos, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4140/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 4140/18 (nomeação) - B.O. 040/18.
526 18/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILLA CAMPBELL MOREIRA CHAVES, Matrícula nº 26096, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26338/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/10/2020. B.O. 064/20.
1113 17/11/20 Designações Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, para fiscalizar os serviços de pavimentação da estrada Fumaça x Morro Grande, localizada na Rua Leopoldo Nunes Teixeira, no Distrito de Fumaça, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 12424/2020 e contrato administrativo nº 195/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 064/20.
1114 17/11/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços de locação de imóvel para instalação e operacionalização da casa de atendimento de pessoas que se encontram em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação de migração no município de Resende, conforme processo administrativo nº 16877/2018 e contrato administrativo nº 10/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2020. B.O. 064/20.
1115 17/11/20 Designações Designar o servidor Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, por 20 (vinte) dias, período em que o titular da pasta José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22938, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. B.O. 064/20.
1116 17/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Reconduzir Sílvio César Fest da Silveira, matrícula nº 99218, ao cargo de Diretor-Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, símbolo CSC, para o mandato de 02 (dois) anos, considerando o disposto no art. 88, da Lei Municipal n.º 3.324, de 01 de dezembro de 2017, nomeado através da Portaria nº 4372, 22 de novembro de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2020. B.O. 064/20. Nomeado pela Portaria nº 4372 de 22/11/18 - B.O. 050/18.
274 17/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e fornecimento de peças, em geradores de energia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, da Unidade de Pronto Atendimento e do Posto de Saúde do Estado, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22261/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - Posto de Saúde do Estado Maria Regina de Paula, Enfermeira, matrícula: 2.497 Kellem Raquel Brandão de Oliveira, Enfermeira, matrícula: 18.760 -Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/11/2020. B.O. 064/20. Revoga em especial a RESOLUÇÃO Nº 222/ SMS/FMS de 04/09/2020.
275 17/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 225/2020, objetivando a aquisição de veículos necessários para a execução dos trabalhos de rotina do Serviço de Vigilância Sanitária deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.540/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2020 - PM CAR MERCANTIL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 527/2020 - TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/11/2020. B.O. 064/20.
525 17/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 18/11/2020 a 15/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE CARVALHO SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020. B.O. 064/20.
1110 16/11/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 1062, de 23 de Outubro de 2020, a qual designa a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.11.2020. B.O. 064/20. Revoga a Portaria nº 1062 de 23/10/20 - B.O. 060/20.
1111 16/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Andréa Lúcia Quirino de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 068/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. B.O. 064/20. Revoga a Portaria n.º 068/20 (nomeação) - B.O. 002/20.
272 16/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 153/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 473/2020 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 474/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 475/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2020 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2020 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 478/2020 - HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2020 - JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 480/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 481/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020. B.O. 064/20.
273 16/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender A Unidade Hospitalar UPA e Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11591/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2020 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. B.O. 064/20.
1107 13/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Aline Conceição Pfaff de Britto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020. B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2984/21 (exoneração) - B.O. 057/21.
1108 13/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thassio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.10.2020. B.O. 064/20. Revogada pela Portaria nº 2907/21 (exoneração) B.O. 053/21.
1109 13/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thalissa Mello Barbosa Bessa de Paula, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 062/20. Revogada pela Portaria nº 3107/21 (Exoneração) - B.O. 064/21.
271 13/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de KIT CALPACK contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.079/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2020 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. B.O. 064/20.
521 13/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 491/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO,na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
524 13/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 492/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10652/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
1101 12/11/20 Designações Designar a servidora Juliana Portes de Souza, matrícula nº 26277, para atuar na Equipe de Saúde da Família de São Caetano, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 062/20.
1102 12/11/20 Designações Designar a servidora Tatiana Oliveira de Souza, matrícula nº 26295, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 062/20.
1103 12/11/20 Designações Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25.440, para fiscalizar os serviços de troca de porta do Ambulatório Especializado da Mulher, no município de Resende, conforme processo administrativo nº 16863/2020 e contrato administrativo nº 199/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. B.O. 062/20.
1104 12/11/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar André da Conceição, matrícula nº 7636, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. B.O. 062/20.
1105 12/11/20 Designações Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma de uma sala na Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira, conforme contrato administrativo nº 202/2020 e processo administrativo nº 5346/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. B.O. 062/20.
1106 12/11/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar os serviços de adequação de área de recreação do CMEI Julieta Botelho, conforme contrato administrativo nº 196/2020 e processo administrativo nº 5352/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.11.2020. B.O. 062/20.
270 12/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 506/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 212/2020, que objetiva a aquisição de teste rápido, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2020 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/10/2020. B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS.
522 12/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MONDEZIR DE ALMEIDA GOMES matrícula 8267 à vista do Processo Administrativo 23165/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
523 12/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS ar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor WALDIR AFONSO DAMIÃO DO NASCIMENTO matrícula 13350 à vista do Processo Administrativo 2982/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
498 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 449/2020, que contratou por prazo determinado, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
499 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LEANDRO DA SILVA matrícula 21685 à vista do Processo Administrativo 19747/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
500 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 21942/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
501 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor OMIR LUDGERO MONTEIRO matrícula 5237 à vista do Processo Administrativo 5339/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
502 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA matrícula 12249 à vista do Processo Administrativo 33174/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
503 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula 5791 à vista do Processo Administrativo 18471/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
504 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22186/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2020. B.O. 062/20. -SMA
505 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21529/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
506 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SINTIA MAXIMINIANO MACHADO DA SILVA matrícula 16167 à vista do Processo Administrativo 15151/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
507 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA matrícula 7421 à vista do Processo Administrativo 7296/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
508 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora BRUNA PORTO DE SANTANA matrícula 21153 à vista do Processo Administrativo 3424/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
509 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32217/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
510 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROBERTO FELIX PEREIRA matrícula 3885 à vista do Processo Administrativo 23149/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
511 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 19546/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
512 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5224/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
513 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32501/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
514 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora OZANA DE ALMEIDA BRAGA matrícula 9616 à vista do Processo Administrativo 32831/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
515 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/12/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula 12410 à vista do Processo Administrativo 2123/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2020. B.O. 062/20. -SMA
516 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA matrícula 8851 à vista do Processo Administrativo 23481/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2020. B.O. 062/20. -SMA
517 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 7659/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
518 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/11/2020, à servidora INGRID FERREIRA DE OLIVEIRA BELONI, matrícula nº 25181, à vista do Processo Administrativo nº 25162/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
519 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 30/10/2020,a ANA LUCIA PAIVA DA ROCHA, matrícula nº13576para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27108/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
520 11/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/11/2020, a MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº3840 para acompanhamento de ascendenteà vista do Processo Administrativo nº 27338/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
158 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 657/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 153/2020, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ ANTONIO GARCIA. B.O. 062/20.
159 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 598/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 147/2020, que concede aposentadoria para a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA. B.O. 062/20.
160 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 600/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 148/2020, que concede aposentadoria para a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS B.O. 062/20.
269 10/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento em desimetria pessoal, para atender aos funcionários que atuam nos séricos de radiologia do Hospital Veterinário de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.187/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2020 - INSTITUTO PAULISTA DE DESIMETRIA DAS RADIAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2020. B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS.
041 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor JOSÉ RONALDO CORREIA DE ALMEIDA, matrícula nº 1286, conforme Processo Administrativo nº 284/2020. B.O. 062/20.
1099 09/11/20 Designações Designar o servidor Bruno Samuel Pereira Tolentino, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 26.300, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra III, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 062/20.
1100 09/11/20 Designações Designar a servidora Natali Andrade Almeida, matrícula nº 6291, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Fumaça, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 062/20.
294 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2020, que objetiva a aquisição de materiais médicos hospitalares para neurocirurgia em atendimento às necessidades do HMEHSG, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2323/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2020 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2020 - ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25/11/2020. B.O. 069/20.
496 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 26105, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26905/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2020. B.O. 062/20. -SMA
497 09/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, Matrícula nº 26286, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26908/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. B.O. 062/20. -SMA
1095 06/11/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Lucília Dora Marins Motta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1439/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1439/18.
1096 06/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Regina Glória do Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.11.2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1918/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
1097 06/11/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de reforma geral na Creche Municipal Luz do Sol, localizada na Rua Alvarenga Peixoto, nº 125, Liberdade, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 192/20 e processo administrativo n° 6811/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.11.2020. B.O. 061/20.
1098 06/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Flaviane de Morais Moreira Gonçalves, do cargo de Coordenador Laboratório Central, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3666/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 3666/18.
267 06/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. - Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e Vandernilson Ferreira da Silva, matrícula: 11.829. - Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122. - Superintendência de Saúde Mental: Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622. - Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589. - Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/10/2020. B.O. 067/20. Revogada pela Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21.
268 06/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 122/2020, que objetiva a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários que atenderão o Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.619/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2020 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2020 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA E VETERINÁRIA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2020 - ÍTACA EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2020 - K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2020. B.O. 063/20 - EXTRA. - SMS.
1091 05/11/20 Designações Designar a servidora Zabelli Miyako do Amaral Pires Uchikadow, matrícula nº 23.536, para fiscalizar a execução de reforma do portal e implantação e reforma da sinalização turística do Distrito da Serrinha do Alambari, conforme processo administrativo n° 7067/2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 811/21- B.O. 002/21.
1092 05/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Regina Glória do Nascimento, do cargo de Coordenador de Compras, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 487/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 487/18.
1093 05/11/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20.
1094 05/11/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25664, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20.
157 05/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 20 de outubro de 2020, pensão a beneficiária do ex servidor Antônio Ramos, matrícula nº 1920 aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, cônjuge, nascida em 03/08/1962, Pensão Vitalícia....100% B.O. 062/20.
1082 04/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eni Cristina Moliterno da Costa, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1555/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 1555/18.
1083 04/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Eni Cristina Moliterno da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 1771/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1084 04/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Carlos Cristiano Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 292/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 292/20.
1085 04/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20.
1086 04/11/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anderson Ribeiro de Souza Almeida, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 404/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 404/19.
1087 04/11/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Priscila da Silva Carvalho Sousa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2020. B.O. 061/20. Revogada pela Portaria nº 053/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1088 04/11/20 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 4234, de 17 de outubro de 2018, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e Contrato Administrativo nº 175/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 4234/18.
1089 04/11/20 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 201, de 19 de fevereiro de 2020, a qual está designando a servidora Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24636, para fiscalizar e atestar as notas da Empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos EIRELI, conforme processo administrativo nº 29036/2020 e Contrato Administrativo nº 07/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2020. B.O. 061/20. Revoga a Portaria n.º 201/20.
1090 04/11/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Municipal Edvania Fonseca Reis, matrícula nº 6427,em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 20149/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020. B.O. 061/20.
011 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando à atualização anual da Subvenção PMR B.O. 060/20. - Deliberação
1078 03/11/20 Designações Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Kaio Marcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 061/20.
1079 03/11/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula nº 15.169, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço, para atender as necessidades do Hospital Veterinário Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. B.O. 061/20.
1080 03/11/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal João Batista da Silva, matrícula 6.977, CPF nº 007.537.487- 03, em cumprimento à determinação judicial exarada em parecer jurídico referente ao Processo Judicial nº 0009374-41.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. B.O. 061/20.
1081 03/11/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 6.285/2018, que é movido em face do servidor André Luis Guedes de Sousa, Motorista, matrícula nº 9.652, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende, c/c o art.107, inciso I, do Código Penal devido a extinção da punibilidade. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. B.O. 061/20.
146 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANGELA MERICE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 6146, no cargo de Médica, nível NS-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos )
147 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MERIANITA APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 13568, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI.
148 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora EUNICE LUZIA RIBEIRO MEDEIROS, matrícula nº 8041, no cargo de Médica, nível NS-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI.
149 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 5791, no cargo de Professor Docente II, nível D2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos )
150 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILIA DORA MARINS, matrícula nº 6063, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro demonstrativo de fixação de proventos )
151 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 226, de 14 de setembro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARINA LOPES DA SILVA FERNANDES, a partir de 21/10/2020, face ao seu falecimento. B.O. 061/20. - RESENPREVI.
152 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SANDRA DA SILVA, matrícula nº 4914, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20. - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
153 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSE ANTONIO GARCIA, matrícula nº 8242, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20 - RESENPREVI
154 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA DE OLIVEIRA GAMA, matrícula nº 7113, no cargo de Professor Docente I, nível D1- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20 - RESENPREVI (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
155 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 140, de 24 de janeiro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor ANTÔNIO RAMOS, a partir de 20/10/2020, face ao seu falecimento. B.O. 061/20 - RESENPREVI
156 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ERIMAR LOPES BARRONCAS, matrícula nº 6294, no cargo de Fiscal Sanitário, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 061/20 - RESENPREVI. (Quadro Demonstrativo de Fixação de Proventos)
256 03/11/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registrosde Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 175/2020, que objetiva a aquisição de materiais para tratamento de fraturas associadas a lesões em atendimento às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.715/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 466/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 060/20.
002 29/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CONTRATO S/Nº Processo Administrativo nº 111/20 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contatada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Contratação de prestação de serviços - Arrecadação de Contas - Dívida Ativa. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Vigência: 06 de abril de 2020 a 05 de abril de 2021. Valor anual estimado: R$ 2.400,00. Valor Mensal Estimado: R$ 200,00. Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17,122,0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 03/04/2020. B.O. 024/20.
1074 29/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alex Ivan Gomes, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3676/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3676/18.
1075 29/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alex Ivan Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.10.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 580/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1076 29/10/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 9804/2013, que é movido em face do servidor Erimar Lopes Barroncas, Fiscal Sanitário, matrícula nº 6294, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 060/20.
1077 29/10/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 15056/2012, que é movido em face dos servidores Rosa Maria Gomes Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 8565, Roberta Maria Cardoso, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 11961 e Clodoaldo da Silva Lima, matrícula nº 16856, Cargo Comissionado, exonerado em 01.01.2013, devido à prescrição intercorrente conforme jurisprudência dos tribunais e art. 198, inciso I da Lei 3210/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 060/20.
265 29/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2020, que objetiva aquisição de materiais médicos hospitalares para atender todas as Superintendência vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18206/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 467/2020 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2020 - J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2020 - LINEA - RJ COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 470/2020 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2020 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
266 29/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de determinações judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5193/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 484/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 485/2020 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
010 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS 1666, de 01/07/2020, destinados ao enfrentamento do Covid-19. B.O. 060/20. - Deliberação
012 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta de Termo Aditivo ao Convênio 123/2017, do Processo nº 2598/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, visando ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria nº. GM/MS 1666, de 01/07/2020, destinados ao enfrentamento do Covid-19 B.O. 060/20. - Deliberação
1073 28/10/20 Designações Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem o Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de botija de gás P45 para o refeitório da Prefeitura Municipal de Resende, conforme processo administrativo n° 10.805/2020. B.O. 060/20.
262 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Fabiana da Silva, matrícula: 25.775 e Gabriela Costa Silva, matrícula: 18.722, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 190/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação de áreas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.511/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2020 - MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
263 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2020, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Emergência de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 22.975/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2020 - G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 487/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2020 - LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 489/2020 - LPK LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
264 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Jorge Cezar de Medeiros Diniz, matrícula: 9.122 e Tatiana de Oliveira Apolinário, matrícula: 19.757, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2020, que objetiva a aquisição de materiais para reequipamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2318/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2020 - DENT - SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORELLATOS DE SAÚDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
495 28/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 06/11/2020 a 05/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO AVILA MONTEIRO DE CASTRO, na função de CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19629/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/11/2020. B.O. 061/20. - SMA.
495 28/10/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2019, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS matrícula 8389 à vista do Processo Administrativo 16208/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2019. B.O. 061/20. - SMA.
1065 27/10/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Erik Nicolay Francisco Archipovs de Oliveira, matrícula nº 21.920, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. B.O. 060/20.
1066 27/10/20 Designações Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar o serviço de revitalização de quadra e construção de vestiário, na Rua dos Minuanos, s/nº, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18508/2020 e contrato Administrativo n° 193/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20.
1067 27/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Rogério Nogueira Pires, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3206/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 3206/18.
1068 27/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Nogueira Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 405/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1069 27/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Anne Rose de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1092/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 1092/18.
1070 27/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 978/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revoga a Portaria n.º 978/18.
1071 27/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marianne Lopes de Barros Silva da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 509/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1072 27/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Grasiela Diniz Pereira da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 705/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
261 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.316/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 187/2020 - NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2020 - RIO D- OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2020 - VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. SERVIDORES - Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira - Matrícula: 20.207 Paula Carolina Sampaio da Silva - Matrícula: 25.195 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
491 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAUÊ MORENO CARDOSO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
492 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAMYRES NUNES DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.652/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
493 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 04/11/2020 a 02/05/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELSON VITAL QUEIROZ, na função de TECNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 12364/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
494 27/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 504/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA, matricula nº 13760 à vista do Processo Administrativo nº 23159/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 061/20 - SMA.
040 26/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de novembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor ALOIZIO PAULINO NEVES, matrícula nº 1302, conforme Processo Administrativo nº 057/2017 B.O. 060/20.
259 26/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wesley Abel Mariano - matrícula: 19.565 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 para acompanharem o 2º Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/10/2020. B.O. 061/20 - SMS. Revoga a Resolução 191/SMS/FMS de 04/10/2019. Revogada pela Resolução nº 217/SMS/FMS/21 - B.O. 060/21.
260 26/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimento de eletroneuromiografia, em atendimento as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.714/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2020 - NEUROVIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/10/2020. B.O. 061/20 - SMS.
1057 23/10/20 Designações Designar a servidora Lorena Corrêa de Souza Balieiro, matrícula nº 24.747, a responder e perceber pela presidência da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Wilson Oliveira Ribeiro de Moura, matrícula nº 25.385, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.11.2020. B.O. 059/20.
1058 23/10/20 Designações Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, para fiscalizar os serviços de instalação de gradil no Parque Zumbi, na Avenida Kennedy, s/nº, Centro, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17552/ 2020 e contrato administrativo nº 186/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 20.10.2020. B.O. 059/20.
1059 23/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação da Praça Monet, com instalação de poste, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Di Cavalcante, s/nº, no bairro Monet, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18445/2020 e Contrato Administrativo n° 178/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.10.2020. B.O. 059/20.
1060 23/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica, na Avenida Wenceslau Brás, no Distrito de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18446/2020 e Contrato Administrativo n° 179/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 059/20.
1061 23/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação no campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada na Rua São Sebastião Lan, s/nº, no bairro Jardim Esperança, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 18443/2020 e contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2020. B.O. 059/20.
1062 23/10/20 Designações Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23.090, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº. 1110 de 16/11/20 - B.O. 064/20.
1063 23/10/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor o Guarda Civil Municipal Líder José Roseno Pontes, matrícula 6.444, em cumprimento à determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005234-61.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2010. B.O. 060/20.
1064 23/10/20 Designações Designar a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 060/20. Revogada pela Portaria nº 2853/21 - B.O. 052/21.
257 23/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 148/2020, que objetiva a aquisição de alimento úmido para animais que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7248/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 061/20 - SMS
258 23/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 213/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender ambulatórios, CTI, enfermaria e outros atendimentos da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.582/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 495/2020 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/10/2020. B.O. 061/20 - SMS
1047 22/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Renata Maria de Castro França, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1202/20 (exoneração) B.O. 074/20 -EXTRA.
1048 22/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Diego de Lima Pompermayer, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 824/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 059/20. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 824/20.
1049 22/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gustavo Thomaz Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2081/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1050 22/10/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Rubens Pinto de Lima, matrícula n° 12.368, para receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Sérgio Gregori, para o qual foi credenciado através da Portaria nº 424, de 12 de janeiro de 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 059/20.
1051 22/10/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula nº 25.989, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2020. B.O. 059/20.
1052 22/10/20 Tornar sem efeito Tornar sem efeito a Portaria nº 818, de 17.08.2020, a qual nomeia Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. B.O. 059/20.
1053 22/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Yara Noronha dos Santos Reis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 429/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 429/20.
1054 22/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ryller Maciel de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 537/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1055 22/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Yara Noronha dos Santos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1947/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1056 22/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Guerra Gentili, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 935/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
21 22/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Concede Registro as entidades Não-Governamentais instaladas no Município de Resende no âmbito da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. B.O. 062/20. Resolução CMDCAR.
010 21/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Aprovar o Projeto de Credenciamento de 03 (três) novas Equipes de Núcleo Ampliado de Saúde na Família - NASF-AB ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN Presidente Conselho Municipal de Saúde B.O. 060/20.
1046 21/10/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de revitalização e ampliação da Unidade de Educação Infantil Creche Municipal Parque Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, Parque Embaixador, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA LTDA, conforme contrato administrativo nº 183/2020 e processo administrativo nº 18639/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2020. B.O. 059/20.
490 21/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, Matrícula nº26115,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 25241/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2020. B.O. 061/20 - SMA.
1038 20/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jeane Ferreira Rosa, do cargo de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 357/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 357/19.
1039 20/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Hestael Ribeiro da Silva Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2414/21 (exoneração) - B.O. 035/21.
1040 20/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Karina Fernanda Moreira Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Procedimentos e de Licitação, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 427/22 (exoneração)- B.O. 017/22.
1041 20/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Jeane Ferreira Rosa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pelo Portaria nº 01/21 (exoneração)-B.O. 001/21.
1042 20/10/20 Designações Designar a servidora Patrícia Chueri de Oliveira, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. B.O. 059/20.
1043 20/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafaela Henrique Marques Dias, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 740/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria n.º 740/20.
1044 20/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafaela Henrique Marques Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 1527/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1045 20/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carla Abranches de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 452/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
489 20/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, RENATO DIAS FERNANDES, Matrícula nº 26241,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 26090/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/10/2020. B.O. 061/20 - SMA.
03 19/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 061/20. - SME.
1030 19/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Luis Adão, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4446/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2020. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 4446/18.
1031 19/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Cristina Dias Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2020/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1032 19/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Denise Maria da Conceição Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 2170/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
1033 19/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Karina Fernanda Moreira Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 176/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 176/20.
1034 19/10/20 Designações Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de manutenção do piso externo da Creche Parque das Águas, conforme contrato administrativo nº 174/2020 e processo administrativo nº 5347/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20.
1035 19/10/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar os serviços de recuperação de estrutura física de duas salas de aula da Escola Municipal Maria de Assis Barboza, conforme contrato administrativo nº 176/2020 e processo administrativo nº 3279/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2020. B.O. 059/20.
1036 19/10/20 Designações Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25.656, para fiscalizar os serviços de reforma em sala de aula para melhoria acústica no CIEP 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, conforme contrato administrativo nº 184/2020 e processo administrativo nº 5351/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20.
1037 19/10/20 Designações Designar a servidora Alicia Batista de Lima, matrícula nº 25656, para fiscalizar os serviços de reforma nos banheiros da Escola Municipal Abrahão Ribenboin, conforme contrato administrativo nº 185/2020 e processo administrativo nº 5350/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2020. B.O. 059/20.
255 19/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Cássia Daniela Martins, matrícula: 18.544 e Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula: 25.974 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para terceirização de UTI Adulto Móvel, para remoção de urgência e emergência, para atender o Hospital Municipal de Emergência, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.862/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2020 - PROTEGER SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2020. B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 037/SMS/FMS/21 - B.O. 009/21.
1027 16/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha,da função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 103/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 103/20.
1028 16/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2027/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. B.O. 059/20. Revoga a Portaria n.º 2027/18.
1029 16/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Ketri Augusta Cassiano dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Seguro Desemprego, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.20. B.O. 059/20. Revogada pela Portaria nº 221/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
486 16/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, PATRICIA DO VALE GOMES DA SILVA, Matrícula nº 26212,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 24900/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 059/20.
487 16/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, Matrícula nº 26116,POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADOR, à vista do Processo Nº 21786/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 059/20.
488 16/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/10/2020, à servidora GABRIELLE MARTINS LOPES DE JESUS, matrícula nº 20544, à vista do Processo Administrativo nº 23393/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 059/20.
1008 15/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 8186, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento à Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2020. B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 1301/2018.
1009 15/10/20 Designações Designar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.10.2020. B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 2037/21 (exoneração)-B.O. 023/21.
1010 15/10/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma geral da Creche Professora Ângela Maria de Lima, localizada na Fazenda da Barra I, conforme contrato administrativo nº 175/2020 e processo administrativo nº 18392/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.09.2020. B.O. 058/20.
1011 15/10/20 Designações Designar Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, Contadora, para substituir e perceber vencimentos por 30 (trinta) dias, período em que a servidora Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, Contadora da Secretaria Municipal de Saúde, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor partir de 03.11.2020. B.O. 058/20.
1012 15/10/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Francine Augusta Alves Lima, matrícula nº 9589-4, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para atender o Programa PNAISP da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. B.O. 058/20.
1013 15/10/20 Comissão Eleitoral RESENPREVI Nomear, de acordo com o capítulo V, artigo 32, do Decreto nº 13623/2020, Comissão Eleitoral, para presidir o processo eleitoral e dirimir todas as controvérsias porventura existentes, na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do RESENPREVI, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sebastião Cássio da Silva Membros: Luis Flávio de Albuquerque Arnaldo Lopes dos Santos B.O. 059/20. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. nº 058/20. (Conselho Deliberativo e Fiscal - B.O. 061/20)
1014 15/10/20 Designações Designar João Ricardo Teixeira Neves, matrícula nº 22.966, para responder e perceber pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Vinícius Cibien de Oliveira, matrícula n° 23.205, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2020. B.O. 058/20.
1015 15/10/20 Designações Designar a servidora Lorena Ferreira Reis, matrícula nº 26229, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família do Novo Surubi, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 058/20.
1016 15/10/20 Designações Designar a servidora Jéssica Alessandra Guimarães Barbosa da Silva, matrícula nº 26253, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 058/20.
1017 15/10/20 Designações Designar a servidora Denise Macedo dos Santos, matrícula nº 26215, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 058/20.
1018 15/10/20 Designações Designar a servidora Miriam Paulino Bonfim, matrícula nº 26219, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 058/20.
1019 15/10/20 Designações Designar a servidora Elisângela da Glória Rezende, matrícula nº 26222, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 058/20.
1020 15/10/20 Designações Designar o servidor Cosme de Mendonça, matrícula nº 26226, para atuar como Técnico de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra III com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2020. B.O. 058/20.
1021 15/10/20 Designações Designar a servidora Maria Cristina Ramos da Conceição, matrícula nº 26234, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 058/20.
1022 15/10/20 Designações Designar a servidora Viviane Viana de Carvalho, matrícula nº 26228, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 058/20.
1023 15/10/20 Designações Designar a servidora Maria de Fátima de Paula, matrícula nº 26248, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 058/20.
1024 15/10/20 Designações Designar a servidora Ângela Mesquita Rodrigues, matrícula nº 26268, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Cabral/Alambari, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20.
1025 15/10/20 Designações Designar a servidora Débora Elise Ferreira Pereira, matrícula nº 26269, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20.
1026 15/10/20 Designações Designar a servidora Beatriz Goulart de Oliveira, matrícula nº 26270, para atuar como Médica na Equipe de Saúde da Família - Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20.
254 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/09/2020. B.O. 060/20.
457 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor MARCOS BATISTA CALAZANS matrícula 12031 à vista do Processo Administrativo 17781/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. B.O. 059/20.
458 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINO matrícula 13330 à vista do Processo Administrativo 19780/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. B.O. 059/20.
459 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor GILBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR matrícula 12348 à vista do Processo Administrativo 1308/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 059/20.
460 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo 26817/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/11/2020. B.O. 059/20.
461 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELISABETE DA SILVA matrícula 11286 à vista do Processo Administrativo 190/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2020. B.O. 059/20.
464 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 17777/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2020. B.O. 059/20.
465 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLI DE PAIVA DA SILVA FEST matrícula 10639 à vista do Processo Administrativo 13206/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2020. B.O. 059/20.
467 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS HENRIQUE ANTUNES DE MORAES matrícula 7296 à vista do Processo Administrativo 20385/2020. Esta Portaria tem seus retroativos a 09/09/2020. B.O. 059/20.
468 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CRISTIANO DA SILVA BATISTA matrícula 11775 à vista do Processo Administrativo 16062/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/11/2020. B.O. 059/20.
469 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 29325/ 2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2020. B.O. 059/20.
470 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MONICA PIRES MONTEIRO matrícula 7687 à vista do Processo Administrativo 17580/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2020. B.O. 059/20.
471 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula 12164 à vista do Processo Administrativo 20872/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 059/20.
472 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21087/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. B.O. 059/20.
473 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo 22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. B.O. 059/20.
473 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCELO FERREIRA LOPES matrícula 19315 à vista do Processo Administrativo 22984/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2020. B.O. 061/20. - SMA. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 059/2020.
474 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARLISA RAMOS DE OLIVEIRA matrícula 13849 à vista do Processo Administrativo 27769/2016. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/11/2020. B.O. 059/20.
475 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA JOSÉ DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES matrícula 7397à vista do Processo Administrativo 7782/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2020. B.O. 059/20.
476 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor BRUNO MEDEIROS DIAS matrícula 20235 à vista do Processo Administrativo 32065/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/11/2020. B.O. 059/20.
477 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO LOUREIRO matrícula 21071 à vista do Processo Administrativo 168/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/10/2020. B.O. 059/20.
478 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor LUIS ROBERTO DOS SANTOS matrícula 6231 à vista do Processo Administrativo 30713/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/11/2020. B.O. 059/20.
479 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ZAIRA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO matrícula 21003 à vista do Processo Administrativo 23068/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/09/2020. B.O. 059/20.
480 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LEOFRIDIO MACEDO ARAÚJO matrícula 1766 à vista do Processo Administrativo 20212/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. B.O. 059/20.
481 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora NICOLE STERBLITCH matrícula 6134 à vista do Processo Administrativo23305/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 30/10/2020. B.O. 059/20.
482 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (DEZ) dias, a contar de 17/09/2020, a KAMILA LUANE DA ROCHA, matrícula nº 12797 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24518/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/09/2020 B.O. 059/20.
483 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 18/09/2020, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº24574/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/09/2020. B.O. 059/20.
484 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 06/10/2020, a KATIA MACIEL HECKMAIER, matrícula nº 15011 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 25169/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2020. B.O. 059/20.
485 15/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 07/10/2020, a ALAIZA DA COSTA BATISTA GUIMARÃES, matrícula nº 21368 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 25415/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/10/2020. B.O. 059/20.
014 14/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES Aprovar a Prestação de Contas da Associação Pestalozzi de Resende, ano 2019, referente ao termo de fomento n° 146/2017, apresentado ao Conselho em reunião ordinária, realizada na plataforma virtual Google Meet, no dia 14 de outubro de 2020. B.O. 067/20.
015 14/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N° 015/CMASR/2020 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, n° 8742/93, no uso de suas atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal n° 3173/2015, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar a reeleição da atual diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Resende - CMASR, para a gestão 2020/2021, conforme prevê o art.24, inciso VII, do Regimento Interno, bem como, art.14 da Lei 3173/2015, reeleita por aclamação por todos os conselheiros presentes na 1ª Assembleia das Entidades Não Governamentais, usuários e profissionais, realizada no dia 14 outubro de 2020, que ficou assim constituída: Presidente: Célia Regina Ribeiro de Freitas Vice Presidente: Bruna Rebeca Pereira Silva 1ª Secretária: Mariângela Eloy Gomes 2ª Secretária: Kamila Luane da Rocha B.O. 071/20.
1000 14/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Kathelen Virginia Oliveira dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 944/22 (exoneração)- B.O. 042/22
1001 14/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carina de Almeida Oliveira,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 05.10.2020. B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 2905/21 (exoneração)- B.O. 053/21.
1002 14/10/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ieda Hermógenes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2552/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 2552/18.
1003 14/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Tatiana Alves Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. B.O. 058/20. Revogada pela Portaria nº 551/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
1004 14/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Anna Clara da Silva Guizi, do cargo de Gerente de Redação Legislativa, símbolo CC3, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3151/17.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 3151/17.
1005 14/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geraldo Henrique Ferreira, do cargo de Gerente de orientação do AEE, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3602/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 3602/18.
1006 14/10/20 Designações Designar a servidora Carla Cristina Arantes da Silva, matrícula nº 26218, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família da Vicentina, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 058/20.
1007 14/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rosana da Silva Vianna,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4362/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2020. B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 4362/18.
145 14/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de setembro de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor André Luis Guedes de Sousa, matrícula nº 9652, em atividade, no cargo de Motorista, nível 4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PATRÍCIA SOUZA DOS SANTOS, cônjuge, nascida em 15/08/1989, Pensão Vitalícia............................................................................................. 50% - PEDRO HENRIQUE GUEDES DOS SANTOS, filho, nascido em 06/11/2017, Pensão Temporária até 06/11/2038.......................................................................50% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.374,17 (Hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). B.O. 058/20.
250 14/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 130/2020, que objetiva a aquisição de fresas e brocas para craniótomo, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9.325/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2020 - CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATERIASI CIRÚRGICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2020 - MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2020. B.O. 060/20.
251 14/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2020, que objetiva aquisição de estrados e pallets em plástico, para atender as necessidades do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, todas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.510/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2020 - LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2020. B.O. 060/20.
252 14/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula:18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2020, que objetiva aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para proteção dos profissionais de saúde e pacientes suspeitos e confirmados com coronavírus, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.604/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2020 - BOXFLEX COMPONRNTES PARA CALÇADOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2020 - CALUX COMERCIAL EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2020 - G A MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 461/2020 - JM GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 462/2020 - LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 463/2020 - N. S. KARYDI Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 060/20.
253 14/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Servidores: Unidades de Saúde Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262 Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714 Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989 Programa Melhor em Casa/TFD Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108 Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642 SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Janete Neves - Matrícula: 12.619. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 060/20. Revoga a Resolução nº 225/SMS/FMS de 04/09/2020. Revogada pela Resolução 164/21-B.O. 048/21.
999 14/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Giovana de Melo Silva,do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 754/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2020. B.O. 058/20. Revoga a Portaria n.º 754/20.
247 13/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.788/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2020. B.O. 067/20.
248 13/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 151/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.191/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/ 93 B.O. 060/20.
249 13/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Eugênio Bruno Cambraia, matrícula: 11.362 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/09/2020. B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 080/SMS/FMS/21 - B.O. 027/21.
991 13/10/20 Designações Designar Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, para responder e perceber pela Contabilidade do CONFIAR, Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende e pelo FMIA, Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Resende, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 058/20.
992 13/10/20 Designações Designar Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, para responder e perceber pelo cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. B.O. 058/20.
993 13/10/20 Designações Designar Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, para responder pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2020. B.O. 058/20.
994 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na Avenida D, no bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 182/2020 e processo administrativo nº 19044/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. B.O. 058/20.
995 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede de iluminação pública, na Avenida Chrysógono Cavalcante Silva, no bairro Vila Isabel, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 173/2020 e processo administrativo nº 18862/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2020. B.O. 058/20.
996 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede para implantação de iluminação pública, na Rua 70 e Rua 02, no bairro Morada da Barra III, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 172/2020 e processo administrativo nº 17895/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.10.2020. B.O. 058/20.
997 13/10/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública, na rua Arízio Maciel, s/n, bairro Morada da Montanha e Francisco Fortes Filho, bairro Mirante da Serra (ambos no acesso Oeste), Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 181/2020 e processo administrativo nº 19034/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. B.O. 058/20.
998 13/10/20 Designações Designar a servidora Lorayne Vaz de Campos Botelho, matrícula nº 25253, para atuar como Médica, na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 058/20.
143 09/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 435/ RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 131/2020, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.426,65 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). B.O. 058/20.
144 09/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 369/ RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 136/2020, que concede aposentadoria para a servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 5.747,47 (Cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). B.O. 058/20.
987 09/10/20 Designações Designar Valmir Ribeiro de Azevedo, matrícula nº 8.305, para responder e perceber pelo cargo de Superintendente Municipal de Ordem Pública, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Ricardo Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2020. B.O. 057/20.
988 09/10/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 841, de 21 de agosto de 2020, a qual concede licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula n° 12.139, à vista do processo administrativo n° 20599/2020. Esta Portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 841, de 21 de agosto de 20.
989 09/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marco Antonio de Almeida Villanova, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 2219/21 (exoneração) - B.O. 025/21.
990 09/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Tony Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 920/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
038 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, ao servidor ARNALDO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 482, conforme Processo Administrativo nº 23.079/2020/PMR. Resende, 08 de outubro de 2020. B.O.057/20.
039 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13 de outubro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor LUIS CARLOS GONÇALVES, matrícula nº 1528, conforme Processo Administrativo nº 267/2017. Resende, 08 de outubro de 2020. B.O.057/20.
244 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Samir Gaione de Faria,matrícula: 21279 e Felipe Jesus Dadam, matrícula: 24.789, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo nº 65/2017, objetivando a locação do imóvel situado à Avenida Riachuelo, nº 31, bairro liberdade, Resende, estado do rio de Janeiro, para operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS AD, período de 12 (doze) meses firmado com a Srª REGINA CÉLIA SARKIS, através do Processo Administrativo nº 10528/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/ 93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2020. B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 166/ SMS/FMS de 13/08/2018.
245 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Bruna Ettore, matrícula: 25620 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manuten- ção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2020. B.O. 058/20. Revogada pela Resolução nº 176/21-B.O. 050/21.
246 08/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 137/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo para atender pacientes em tratamento de doenças crônicas, através de mandados judiciais, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.897/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2020 - BIOSHP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2020 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2020. B.O. 060/20.
981 07/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Paula Oliveira Andrade, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1242/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1242/18.
982 07/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Liliane Mendonça Schmitz, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 875/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 875/18.
983 07/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Liliane Mendonça Schmitz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador HME, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1002/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
984 07/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1349/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revoga a Portaria n.º 1349/19.
985 07/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 1942/21 (exoneração)-B.O. 022/21.
986 07/10/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Carolina Schimtz da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.10.2020. B.O. 057/20. Revogada pela Portaria nº 305/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
004 06/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 004/2020 Processo Administrativo nº 236/2020 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR Contratada: PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ: 25.064.581/0001-56). Objeto: Contratação da prestação de serviço de monitoramento eletrônico à distância via GPRS, com sistema dealarme para monitoramento 24 h, considerando os equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, incluindo salas, corredores e galpões. Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Prazo: 12 meses. Período: 06/10/2020 a 05/10/2021. Valor da Contratação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Recursos orçamentários: Fonte 05; Projeto Atividade 17.122.0102; Funcional 2.312; Código Reduzido 16; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data da assinatura do contrato: 06 de outubro de 2020 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. B.O.057/20.
142 06/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 27 de agosto de 2020, pensão ao beneficiário da exservidora Thelma Carla da Cunha Gomes, matrícula nº 11681, aposentada, no cargo de Professor Docente II, nível D2-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - PAULO AFONSO FERREIRA GOMES, Cônjuge, nascido em 525/05/1963, Pensão Vitalícia..........................................................................................100% B.O. 057/20.
974 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo pelos programas socioassistenciais, prestados pela EMPRESA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA 2015 LTDA, conforme Ata de Registro nº 374/2019 e processo administrativo nº 14574/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
975 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços referentes à locação de imóvel para instalação e operacionalização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme processo administrativo nº 10292/2018 e contrato administrativo nº 125/2018. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
976 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar todos os Contratos do Programa Aluguel Social, concessão temporária de subsídio em espécie para cobertura de despesas com moradia, com estrita observância à Lei Municipal nº 3180/15 de 19.05.2015. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
977 06/10/20 Designações Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 146/2017, referente ao repasse de recurso para potencialização dos serviços Sócioassistenciais de Habilitação de Pessoas com Deficiência Mental, Paralisia e Síndrome de Down, de todas as faixas etárias, conforme processo administrativo nº 19909/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
978 06/10/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados através do Termo de Fomento 199/2019, denominado de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, conforme processo administrativo nº 28672/2019. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 057/20.
979 06/10/20 Designações Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços referentes à aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para os equipamentos da Média Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, prestados pelas empresas DISTRIBUIDORA DE CESTAS DE VASSOURAS LTDA e RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, conforme Atas de Registros n.ºs 258/2020 e 259/2020, à vista do processo administrativo nº 24945/2019. B.O. 057/20. Revoga a Portaria nº 642/2020.
980 06/10/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, prestados pelas empresas CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 164/2020 e processo administrativo nº 12866/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. B.O. 057/20.
141 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 02 de setembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor Marcos Barbosa Castellões, matrícula nº 7238 aposentado, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FRANCISCA ISABEL DE CARVALHO CASTELLÕES, cônjuge, nascida em 20/05/1967, Pensão Vitalícia....................................................................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O. 057/20.
241 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 122/2017 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9597/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1 - REPRESENTANTES DA SCMR: - Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Saldanha - Suplente: Heliane Aparecida do Prado 2 - REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2020. B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 194/SMS/FMS de 10/10/2019.
242 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores que farão parte da Comissão de acompanhamento da Contratualização, prevista na Cláusula Nona do Convênio 123/2017 firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, por um período de 05 (cinco) anos, através do Processo Administrativo nº 9598/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. 1- REPRESENTANTES DA APMIR: - Titular: Andréa Milen Penedo - Suplente: Joaquim José Pereira 2- REPRESENTANTES DA SMS: Membros Titulares: - Daniele Gomes Sabino - Matrícula 13.100; - Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243; Membros Suplentes: - Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321; - Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga - Matrícula: 19.418. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/05/2020. B.O. 058/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 195/SMS/FMS de 10/10/2019.
243 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2020, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis e empréstimos de equipamentos para serem utilizados em cirurgias urológicas para atender às necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 9745/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2020 - PRESTYMEDIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/09/2020. B.O. 058/20.
432 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELY NOBREGA TELLES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.500/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
433 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WENDEL OLIVEIRA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.827/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
434 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10496/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
435 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAIANNY RIBEIRO MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.429/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
436 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DA FONSECA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.467/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
437 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HIRYA JHULIA RODRIGUES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10489/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
438 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ANA PAULA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10430/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020 B.O. 057/20.
439 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA PORTES DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10657/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
440 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10473/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
441 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) WELLINGTON CARLOS PEREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10478/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
442 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA OLIVEIRA DE SOUZA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.644/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
443 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRAZIELE FERREIRA RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10661/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
444 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MAÍRA GUIMARÃES ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10497/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
445 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉ DIÔNIS CARVALHO DE ELIAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10498/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
446 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATALI ANDRADE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10825/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
447 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REGIANE APARECIDA DE JESUS MATEUS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10502/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
448 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSÉLIA ANA DE OLIVEIRA PORTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10509/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
449 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO MACHADO DA GLÓRIA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
450 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÚLIA DIAS CALISTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.658/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
451 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NILDA FRANCISCO CAMILLO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10826/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
452 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARÊSSA PRADO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10537/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
453 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DA SILVA SOARES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10504/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
454 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10507/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
455 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 05/10/2020 a 02/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10483/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020. B.O. 057/20.
456 05/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, RORROGÁVEIS, no período de 13/10/2020 a 12/10/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUIZ GUSTAVO DE JESUS LOPES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2020. B.O. 057/20.
971 05/10/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa INGRESSO TOTAL SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 29.036/2020 e contrato administrativo nº 07/2020, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. B.O. 057/20.
972 05/10/20 Designações Designar a servidora Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa SÍLVIO DE SEIXAS MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, enquanto a titular da pasta, Nathália Souza dos Santos, matrícula nº 24.636, estiver em gozo de férias. B.O. 057/20.
973 05/10/20 Requisição de Servidor Autorizar a requisição da servidora Elizabeth dos Reis Freitas, matrícula nº 9.561 e 11.413, para a 94ª Zona Eleitoral de Barra Mansa/RJ, pelo período de 03 de agosto de 2020 a 18 de dezembro de 2020, à vista do processo administrativo nº 20317/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. B.O. 057/20.
06 01/10/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SME - EXTRATO EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. B.O. 057/20.
141 01/10/20 EXTRATO - SME/CEDUR EXTRATO DE PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2020 PARECER CEDUR/CEB Nº 06/2020 - Determina o encerramento de jure das atividades do Instituto Educacional Calebe, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizado na Rua João Stagi, 41, Boa Vista II ou em outro endereço onde se encontre. PROCESSO Nº 2.207/2019. Resende, 01 de outubro de 2020. B.O. 057/20.
960 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Priscyla Cristine Rodrigues Wolf,do cargo de Diretor de Controle Administrativo, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 419/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 419 de 24/04/20 - (exoneração). B.O. 025/20.
961 01/10/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Alexandre Ambrózio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. B.O. 056/20. Revogada pela Portaria nº 1266/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
962 01/10/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira d eGuarda Civil Municipal Líder, a Guarda Civil Monitor Vanusa Balbino dos Santos, matrícula 16.285, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo administrativo nº 23563/2019.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2019. B.O. 056/20.
963 01/10/20 Designações Designar o servidor Alexandre de Souza Chagas, matrícula nº 9.630, para fiscalizar o serviço de limpeza e manutenção de valas, córregos, lagos e demais cursos hídricos do Município de Resende, pelo período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo n° 32.548/2019 e contrato administrativo nº 170/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20.
964 01/10/20 Designações Designar a servidora Josiane Franco de Oliveira, matrícula nº 24.798, para fiscalizar os serviços de construção de fundação da Escola Municipal no Loteamento Solar da Barra, localizado na Estrada Municipal, S/Nº, Fazenda da Barra III, Resende/RJ, prestados pela empresa POIEMA CONSTRUTORA, conforme processo administrativo n° 17.828/2020 e contrato administrativo nº 169/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 843/2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria nº 843 de 21/08/20 - (B.O. 048/20)
965 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gerlecir de Oliveira Pinto,do cargo de Diretor De Audiovisual, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4187/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 4187 de 04/10/18 (nomeação) - B.O. 42/18.
966 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Evandro Souza da Silva, do cargo de Coordenador Visual, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 596/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 596 de 11/01/18 (nomeação) - B.O. 004/18.
967 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Daniel Graciano Assis, do cargo de Gerente Visual, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3456/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 3456 de 18/04/18 (nomeação) - B.O. 018/18.
968 01/10/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar o serviço de reforma geral na Escola Municipal Noel de Carvalho/Unidade de Ensino Fundamental, localizada à rua Almirante Barroso, nº 413, bairro Nova Liberdade, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, conforme processo administrativo nº 2515/2020 e contrato administrativo nº 165/2020. B.O. 056/20.
969 01/10/20 Designações Designar Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, para responder e perceber pela Divisão de Tesouraria, pelo período de 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta José Geraldo Villela, matrícula nº 07094-7, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2020. B.O. 056/20.
970 01/10/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 072/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 056/20. Revoga a Portaria n.º 072 de 17/01/19 (nomeação) - B.O. 003/19.
02 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SME/EDUCAR Nº 02 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE RESENDE - REMEP, PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. B.O. 057/20.
037 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Conceder Licença Sindical ao empregado público MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, matrícula 1248, no período de 16 de outubro de 2019 à 31 de dezembro de 2022, conforme Processo Administrativo nº 339/2019. B.O. 056/20.
130 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Alterar, o Art. 1º da Portaria nº 141, de 15 de agosto de 2018, publicada em 24/08/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - Fixar, com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.654,41 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos).- Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. · Atendimento ao Processo nº 217.322-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. · Valores relativos à época da aposentadoria. B.O. 056/20.
131 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 8021, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
132 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERISMAR DUQUE DINIZ, matrícula nº 6050, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
133 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA REGINA COSTA BASSOTO, matrícula nº 8236, no cargo de Professor Docente IV, nível D4- F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
134 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora DULCINEA FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 8186, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
135 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 8214, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
136 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARIA PAIVA BRUNO, matrícula nº 7975, no cargo de Odontologista, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. Em atendimento ao Proc. nº 232.247-2/20 do TCE/RJ.
137 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA LUISA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4836, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
138 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCIA EMILIANA GOMES PAIXÃO SILVA, matrícula nº 3807, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
139 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO, matrícula nº 13131, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20.
140 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 7076, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 056/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - B.O. 064/20)
240 30/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2020, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o crescimento da demanda de alguns itens essenciais ao funcionamento da Superintendência de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 29.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2020 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2020 - GA MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2020 - LICITATRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN- ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2020 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2020. B.O. 058/20.
239 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2020, que objetiva a aquisição de materiais para realização cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal de Emergência de Resende - Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7253/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2020 - DYSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2020. B.O. 058/20.
429 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BEATRIZ GOULART DE OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.630/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
430 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DEBORA ELISE FERREIRA PEREIRA, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19631/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
431 25/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELA MESQUITA RODDRIGUES, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19628/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 054/20.
954 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25632/ 2015, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
955 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29714/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
956 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7090/2019, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
957 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9804/2013, composta pelos seguintes membros: Presidente: Renata Faquir Pereira Membros: Itamar da Costa, Sheila Gomes de Oliveira B.O. 054/20.
958 25/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 32637/2014, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sergiane Carvalho de Assunção Castaño Membros: Thyago Castanhedes da Silva Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
959 25/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ezequias Monteiro dos Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 055/20 - EXTRA. Revogada pela Portaria nº 025/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
238 24/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Gustavo A. Fichter - matrícula: 23.243 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 317/ 2019, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de ressonância magnética, em atendimento aos usuários do SUS, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5197/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA.
948 24/09/20 Revogações de Portarias Revoga a Portaria nº 440, de 06 de maio de 2020, a qual designa a servidora Elisângela Fernandes Eduardo, matrícula nº 25398, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.08.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 440/20 - (B.O. 026/20).
949 24/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 6285/2018, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
950 24/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 20282, da função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 313/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 313/18 - (B.O. 009/18).
951 24/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Waléria Aparecida do Prado, matrícula nº 26238, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Agendamento, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 292/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
952 24/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Aurélio Ildefonso da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1904/18, à vista do Processo Administrativo n.º 18269/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.07.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 1904/18. (B.O. 008/18)
953 24/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15056/2012, composta pelos seguintes membros: Presidente: Sheila Gomes de Oliveira Membros: Itamar da Costa Renata Faquir Pereira B.O. 054/20.
236 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361 e Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, matrícula: 18.422, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 129/2020, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de fisioterapia, com fornecimento e substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.385/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA.
426 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 410/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. B.O. 054/20.
427 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 411/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. B.O. 054/20.
428 22/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 422/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.480/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2020. B.O. 054/20.
231 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 e Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 271/2019, que objetiva a aquisição de materiais que serão utilizados em cirurgias e atendimentos clínicos nos animais que serão atendidos no hospital Veterinário do Município de Resende- RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8203/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 006/SMS/FMS de 08/01/2020.
232 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Rodrigo Campos Teixeira - matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n. 201/2019, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso humano para os animais que serão atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8205/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 196/FMS/SMS de 10/10/2019.
233 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço n° 453/2019, objetivando a aquisição de medicamentos necessários aos animais que serão atendidos no hospital veterinário municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.206/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 240/SMS/FMS de 04/12/2019.
234 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169 para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/2019, que objetiva a aquisição de equipos que serão utilizados pela equipe de médicos veterinários em cirurgias e atendimentos clínicos dos animais que serão atendidos no Hospital Municipal Veterinário, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.125/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 246/SMS/FMS de 19/12/2019.
235 21/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Rodrigo Campos Teixeira, matrícula: 23.134 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº 160/2020, referente ao Pregão Presencial 18/2020, que objetiva a aquisição de tapetes higiênicos, que serão utilizados no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18349/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 055/20 - EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 092/SMS/FMS de 07/05/2020.
943 21/09/20 Designações Designar o servidor Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, a responder pela Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20.
944 21/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Tereza Liana Jung de Azevedo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 661/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 661/20. (B.O. 043/20)
945 21/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Cínthia de Oliveira Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 601/22 (exoneração)- B.O. 027/22.
946 21/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alexandre de Souza Chagas, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3277/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 3277/18 (B.O. 014/18).
947 21/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Valmo Carneiro dos Santos, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 286/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
237 20/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellington Coutinho Júnior, matrícula: 23.239 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2020, objetivando a aquisição de materiais que serão utilizados em procedimento clínicos e cirúrgicos dos animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.725/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 055/20 - EXTRA.
933 18/09/20 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 335/2020, referente aos serviços de aquisição de gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, por um período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 14.943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. B.O. 053/20.
934 18/09/20 Designações Designar o servidor Bruno Ricardi Puccini, matrícula nº 22.270, para fiscalizar o serviço de reforma do Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Euzebio Manuel da Gloria, s/n, Itapuca, Resende/RJ, conforme processo administrativo n° 2841/2019 e Contrato Administrativo n° 117/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2020. B.O. 053/20.
935 18/09/20 Designações Designar a servidora Micheli Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula 18.755, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 336/2020, referente aos serviços de aquisição de gêneros alimentícios -proteínas-, prestados pela empresa VALE SERV HORTIFRITIGRANJEIROS LTDA, por um período de 06 (seis) meses, conforme processo administrativo nº 14943/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.07.2020. B.O. 053/20.
936 18/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ezequias Monteiro dos Reis, do cargo de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 466/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 466/20. - B.O. 029/20.
937 18/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leandro Gomes Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 746/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 746/20. - B.O. 047/20.
938 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leandro Gomes Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Programa de Incentivo a Melhoria da Educação, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1525/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
939 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear José Roberto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1954/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
940 18/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Eliane Araújo Prudêncio, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2444/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2020. B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 2444/18. (B.O. 009/18)
941 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carlos Alexandre de Souza Alfredo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 2021/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
942 18/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Carolina Fonseca Morgado, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 1854/21 (exoneração)-B.O. 019/21.
001 17/09/20 Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde Aprovar o regulamento para fins de transferência de domicílio do Cartão do SUS. São necessários os seguintes documentos para a alteração do domicílio do Cartão do SUS. B.O. 054/20.
932 17/09/20 Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade HospitalarNAQH, composta pelos seguintes membros: Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6; Coordenador da UTI - Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706; Coordenador das Unidades de Internação - André da Conceição, matrícula nº 7.636; Coordenador da Central de Internação do Hospital - Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974; Representante do Gestor Local - Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.554; Representante da Assistência Social - Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844; Representante da Farmácia -Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748 Representante de Psicologia - Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860; Representante de Enfermagem - Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722 B.O. 054/20. Revoga a Portaria nº 946/19. - B.O. 033/19. Revogada pela Portaria nº 2542 de 28 de Julho de 2021. B.O. 041/21.
009 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público as substituições: · Conselheiro José Helias da Silva pela agente de saúde Ligia Raymundo Nable, como suplente representado a Pastoral da Saúde a partir de 27 de agosto de 2020. · Conselheiro José Olímpio da Silva Costa pela suplente Marlene Reis de Almeida Oliveira, como representante titular da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. · Conselheira Marlene Reis de Almeida pelo representante Cláudio Roberto Brandão, como suplente da Organização Não Governamental Evolução Consciente e Responsável - ONG EVOLUIR a partir do dia 03 de setembro de 2020. B.O. 053/20.
401 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IZABELLY MENDONÇA MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.426/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
402 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATO DIAS FERNANDES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.503/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
403 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
403 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 07/10/2020 a 03/04/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10650/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/10/2020. B.O. 061/20. - SMA.
404 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TATIANA LIMA DO NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.486/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
405 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELICA PINTO FRANCELINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.492/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
406 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA CRISTINA RAMOS DA CONCEIÇÃO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.648/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
407 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAMILA FERREIRA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.512/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
408 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEIA RESENDE PIMENTEL DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.479/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
409 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PALOMA FERNANDES MARTINS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.469/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
410 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GRAZIELI CAROLINE DINIZ SANTOS , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.431/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
411 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO VITOR FERREIRA DO CARMO , na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.511/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
412 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THARCISIO DOS SANTOS MOREIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.433/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
413 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANILA ROGERIO SILVERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.428/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
413 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANILA ROGERIO SILVERIO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.428/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
414 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JÉSSICA ALESSANDRA GUIMARÃES BARBOSA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.659/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
415 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO BEZERRA MOREIRA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.539/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
416 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAMIR PAULO SERGIO RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.538/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
417 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUIZ EDUARDO MARTINS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.536/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
418 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HOMARIA DA SILVA NUNES GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.533/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
419 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DE PAULA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.656/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
420 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIANE VIANA DE CARVALHO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.646/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
421 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LORENA FERREIRA REIS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.655/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
422 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.480/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
423 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.505/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
424 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 21/09/2020 a 19/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISABETE IRENE DA SILVA MAIA DE FREITAS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.495/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O. 053/20.
425 16/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor NILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 21626/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 053/20.
929 16/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marcia Soares de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 809/ 20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 053/20.
930 16/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderley Carlos Carvalho Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 054/20. Revogada pela Portaria nº 2198/22 (exoneração)-B.O. 042/22.
931 16/09/20 Designações Designar Ketri Augusta Cassiano dos Santos Cunha, matrícula nº 25337, para responder pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - FMAS, pelo período de 60 (sessenta) dias, período em que a titular da pasta Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2020. B.O. 053/20.
230 15/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2020, objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento no CAPS Casa Aberta, CAPSI, Referência Hospitalar em Saúde Mental e CAPS AD, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.190/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 398/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2020 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2020 - DROGAFONTE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 402/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2020 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 404/2020 - TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2020. B.O. 053/20.
926 15/09/20 Designações Designar a servidora Cristiane Cândida da Silva, matrícula nº 26160, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família do Programa Saúde na Hora, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2020. B.O. 053/20.
927 15/09/20 Designações Designar José Roberto Diniz, matrícula nº 10636, para responder as funções exercidas pela funcionária Luciana de Oliveira Castro Gomes Pinto, matrícula nº 11283, na Coordenaria de Licenciamento da Superintendência de Aprovação de Projetos e Gestão, por 90 (noventa) dias, período em que a mesma estará em gozo de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.09.2020. B.O. 053/20.
928 15/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rodrigo Carvalho Almeida de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 403/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
384 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 34225/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 053/20.
385 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 17/11/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora RENATA NUNES BERTOLDO matrícula 12567 à vista do Processo Administrativo 34225/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/11/2020. B.O. 053/20.
386 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SHIRLEY DA SILVA matrícula 17870 à vista do Processo Administrativo 19787/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 053/20.
387 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora NATALIA PRADO REIS matrícula 21198 à vista do Processo Administrativo 19132/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 053/20.
388 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CLERIA MARIA FRAGA matrícula 21203 à vista do Processo Administrativo 17053/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 053/20.
389 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO matrícula 9467 à vista do Processo Administrativo 19128/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2020. B.O. 053/2020.
390 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA LAMIN RIBEIRO DE QUEIROZ matrícula 8538 à vista do Processo Administrativo 21078/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 053/2020.
391 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor PAULO CESAR REIS DE SOUZA matrícula 21663 à vista do Processo Administrativo 18827/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2020. B.O. 053/2020.
392 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ENY APARECIDA BARBOSA COELHO matrícula 7978 à vista do Processo Administrativo 18240/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/10/2020. B.O. 053/2020.
393 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/10/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 16222/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/10/2020 B.O. 053/2020.
394 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 276/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora MALVINA ANTONIA IRINEU, matricula nº 12102 à vista do Processo Administrativo nº 7572/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O. 053/2020.
395 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 17/08/2020, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRTIO SILVA, matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 20751/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/08/2020. B.O. 053/20.
396 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (QUINZE) dias, a contar de 13/08/2020, a MARILENE DA SILVA VIEIRA SOUZA, matrícula nº 20171 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20575/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2020. B.O. 053/20.
397 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 18/08/2020, a MARIA APARECIDA MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 9042 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21601/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/08/2020. B.O. 053/20.
398 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 03/09/2020, a MARIA CECILIA DE ALMEIDA PEDRO, matrícula nº 3840 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo administrativo nº 22008/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2020. B.O. 053/20.
399 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (TRINTA) dias, a contar de 26/08/2020, a QUELEN RAMOS DOS ANJOS, matrícula nº 25255 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21581/2020. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/08/2020. B.O. 053/20.
400 14/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 15/08/2020, à servidora RAQUEL MACEDO DE PAULA SANTOS BRAGA, matrícula nº 20829, à vista do Processo Administrativo nº 17643/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2020. B.O. 053/20.
925 14/09/20 Agente de Trânsito Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97: - Anderson Carrupt Azevedo, matrícula n.º 26067; - Bruno Richard Aniceto Pontes, matrícula n.º 26070; - Eliezer da Silva Luiz, matrícula n.º 26068; - Leonardo Alves de Oliveira Gomes, matrícula n.º 26077; - Leonardo dos Santos Rodrigues, matrícula n.º 26071; - Louize Fernanda Martins dos Anjos Bezerra matrícula n.º 26072; - Luciana Ferreira de Souza, matrícula n.º 26069; - Márcia de Carvalho Almeida e Castro, matrícula n.º 26082; - Márcio Marques da Costa, matrícula n.º 26078; - Maria Arlete de Faria, matrícula nº 26074; - Walbert Júnior da Silva, matrícula nº 26076; - Elessandro Correia Fonseca, matrícula nº 26099; e, - Kelli Cristina Vieira, matrícula nº 26100. B.O. 053/20.
129 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 02 de julho de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor Dimer Lavrini Filho, matrícula nº 17975, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - CRISTIANE CUNHA DA CONCEIÇÃO LAVRINI, cônjuge, nascido em 11/12/1980, Pensão Vitalícia....... 20% - MARIANA CONCEIÇÃO LAVRINI, filha, nascida em 05/06/2014, Pensão Temporária até 05/06/2035........ 20% - ARTHUR GONÇALVES LAVRINI, filho, nascido em 04/10/2007, Pensão Temporária até 04/10/2028........... 20% - HEITOR GONÇALVES LAVRINI, filho, nascido em 11/05/2005, Pensão Temporária até 11/ 05/2026............ 20% - JULIA MAYER LAVRINI, filha, nascida em 28/04/2003, Pensão Temporária até 28/04/2024........... 20% B.O. 053/20.
371 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NILIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula 5791 à vista do Processo Administrativo 18472/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O. 053/20.
372 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELENE ALVES matrícula 7342 à vista do Processo Administrativo 18470/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O. 053/20.
373 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CARMEM LUCIA MARTINS LIMA matrícula 8917 à vista do Processo Administrativo 18396/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12/09/2020. B.O. 053/20.
374 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA matrícula 8256 à vista do Processo Administrativo 29227/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O. 053/20.
375 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora MARIA ISMENIA DE OLIVEIRA matrícula 18665 à vista do Processo Administrativo 18184/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 053/20.
376 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO matrícula 11735 à vista do Processo Administrativo 29050/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020. B.O. 053/20.
377 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES VENANCIO matrícula 13131 à vista do Processo Administrativo 21869/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O. 053/20.
378 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA REGINA COSTA BASSOTO matrícula 8236 à vista do Processo Administrativo 7525/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O. 053/20.
379 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA GUIMARÃES DA SILVA matrícula 6022 à vista do Processo Administrativo 5223/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O. 053/20.
380 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 7658/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O. 053/20.
381 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CLAUDIA MARA RAMOS DA SILVA FRANCISCO matrícula 5290 à vista do Processo Administrativo 629/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O. 053/20.
382 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS matrícula 21177 à vista do Processo Administrativo 5718/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O. 053/20.
383 11/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora FERNANDA MARTINS SOARES DE ALMEIDA matrícula 7076 à vista do Processo Administrativo 6906/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/08/2020. B.O. 053/20.
912 11/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Raquel dos Santos Matias Correa, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3436/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 3436/18.
913 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Raquel dos Santos Matias, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 267/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
914 11/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Jeremias Graciani, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3791/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 3791/18.
915 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Manoel Antonio de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 661/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
916 11/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Ana Claudia Albano, da função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 320/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 320/20.
917 11/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Elaine Coelho Chaves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1296/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020 B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 1296/18.
918 11/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Marialva de Andrade, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 321/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revoga a Portaria n.º 321/20.
919 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Marialva de Andrade, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 508/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
920 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luis Gustavo Correa Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 659/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
921 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Dulcineia Ferreira de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 612/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
922 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Luis Antônio da Silva Fonseca, servidor(a), a função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 229/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
923 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Elaine Coelho Chaves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020 B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 336/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
924 11/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Ana Claudia Albano, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 053/20. Revogada pela Portaria nº 306/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
010 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a retificação do Plano de Ação Emergencial da Prefeitura Municipal de Resende, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos com o Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Desenvolvimento Social - Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, referente à operacionalização de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais no município, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme deliberado pelos conselheiros, por estarem de acordo com as demandas do município e com o que preconiza a PNAS/NOBSUAS. A retificação apresentada está contida na ata de numero 5 (cinco), referente a reunião ordinária do mês do setembro de 2020. B.O. 060/20.
012 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES Aprovar a NÃO adesão pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos ao Programa Criança Feliz - PCF, por entender que neste momento o referido programa não é viável para o município. B.O. 060/20.
124 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 851, de 20 de outubro de 2004, que concede aposentadoria para o servidor MARCOS BARBOSA CASTELLÕES, a partir de 02/09/2020, face ao seu falecimento. B.O. 052/20.
125 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 479/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 119/2020, que concede aposentadoria para a servidora VANIA TERRA QUIRINO LEITE. B.O. 052/20.
126 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 499/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 118/2020, que concede aposentadoria para a servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS. B.O. 052/20.
127 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 446/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 113/2020, que concede aposentadoria para o servidor MARIO CELSO SIMÃO. B.O. 052/20.
128 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 494/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 117/2020, que concede aposentadoria para a servidora TERESINHA DE FATIMA LACERDA DA COSTA. B.O. 052/20.
229 10/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 23/2020, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto em atendimento ao consumo das Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 36.546/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 23/2020 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 Superintendência de Atenção Especializada: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Ana Elisa Oliveira Andrade - Matrícula: 12.018 Superintendência de Saúde Bucal: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Natália Martins de Oliveira - Matrícula: 21.181 Superintendência de Atenção Básica: Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Daniele Barbosa Alves Barreto - Matrícula: 10.622 UPA: Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2020. B.O. 053/20. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 196/SMS/FMS de 11/08/2020.
910 10/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joyce Meireles Freire, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 943/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
911 10/09/20 Designações Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, para fiscalizar o processo administrativo nº 15.837/2020, referente à locação de imóvel, localizado na rua João Pessoa, 235, bairro Centro, Resende/RJ, destinado a instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Lavapés, por um período de 12 (doze) meses, conforme contrato administrativo nº 115/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. B.O. 052/20.
891 09/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 414/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
892 09/09/20 Nomeação de Núcleo Interno de Regulação - NIR Nomear o Núcleo Interno de Regulação - NIR, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo nº 2864/20: Médico Regulador: Jayme Corrêa de Mattos, matrícula nº 22.378; Enfermeira Coordenadora da Central de Internação: Flávia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974; Representante Gestor Local: Cássia Daniela Martins, matrícula nº 18.544 Representantes Administrativos: Ana Cláudia Albano, matrícula nº 21.553; Flávia de Oliveira Souza, matrícula nº 20.712; Alice Maria Casimiro Gomes, matrícula nº 19.333; Ana Lúcia da Costa, matrícula nº 11.182; Josiane Alves da Silva, matrícula nº 21.377; João Gabriel Kato, matrícula nº 24.660; Leonardo Ferreira Furtado, matrícula nº 20.704. Representante do Serviço Social: Rozimeire Cirera Codógno, matrícula nº 6.402. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 189/20. Revogada pela Portaria nº 3124/21 - B.O. 064/21.
893 09/09/20 Designações Designar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25486, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e processo administrativo n° 15914/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 653/20.
894 09/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Isabel Benedito Moreira, da função gratificada de Diretor de Infraestrutura, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1366/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo sus efeitos a partir de 04.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1366/18.
895 09/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ari dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1258/18.
896 09/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ari dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1846/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
897 09/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Miriam Machado Fabris, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 388/21 (exoneração)- B.O. 052/20.
898 09/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Vanessa Mendonça Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 954/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
899 09/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Maria Eduarda Martins Santos Francisco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1817/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
900 09/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Fabiana Pereira Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 701/22 (exoneração)- B.O. 031/22- Extra.
901 09/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Raissa Faria Xavier, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDI, símbolo CC2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1315/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
902 09/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Carla Gomes Mateus, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 813/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 813/19.
903 09/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Alison da Silva Monteiro, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1009/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1009/19.
904 09/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Alison da Silva Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 302/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
905 09/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Luziana Fernandes Santos Silva, da função gratificada, símbolo FG1, da(o)Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1284/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1284/18.
906 09/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Carla Gomes Mateus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 164/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
907 09/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Roberta Maria Cardoso, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2908/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 2908/18.
908 09/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Roberta Maria Cardoso, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 529/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
909 09/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Paulo Cesar Costa de Jesus, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 676/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
882 08/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Fábio Whately Villas Bôas, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1334/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1334/19.
883 08/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Patrícia de Oliveira da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/18.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1245/18.
884 08/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Rogério Natal Vilela da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 533/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
885 08/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tatiana Maria da Silveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4255/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 052/20. Revoga a Portaria n.º 4255/18.
886 08/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Kleiton Correia da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 054/20. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 489/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
887 08/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Tadeu da Silva Izoldi, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1174/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1174/19.
888 08/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Eduardo Sá Pedro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 616/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
889 08/09/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Nomear Fábio Whately Villas Bôas, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Cadastro Imobiliário, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 342/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
890 08/09/20 Designações Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.531, a responder pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2020. B.O. 052/20.
122 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 02 de junho de 2020, pensão aos beneficiários do ex-servidor Manoel Euclides dos Santos, matrícula nº 3079, aposentado em 23/03/2018, conforme Portaria nº 053/ 2018, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 052/20.
123 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 01 de setembro de 2020, pensão a beneficiária do ex-servidor João Martins da Silva, matrícula nº 9514, aposentado, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: INESITA BALBINO DA SILVA, cônjuge, nascida em 28/07/1946, Pensão Vitalícia....100% B.O. 052/20.
220 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019 - Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2020 BO 52/20. Rev a Resol nº 200/SMS/FMS/20. Revda pela Resol nº 066/SMS/FMS/21-BO 020/21. Revda pela Resol nº 023/SMS/FMS/21-BO 04/21
221 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 49/2020, SERVIDORES: LOTE 01 - Superintendência de Saúde Mental Renata Louzada Mota de Oliveira - Matrícula: 20.207 Jéssica Pavone Carrijo Müller - Matrícula: 22.947 LOTE 02 - Superintendência Administrativa (SMS, TFD, CAF, Almoxarifado, Manutenção) Nilza Helena Gomes Nogueira - Matrícula: 23.571 Marli Paiva da Silva Fest - Matrícula: 10.639 LOTE 02 - Central de Veículos Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344 Paulo Victor de Paula Leal - Matrícula: 20.538 LOTE 03 - Superintendência de Vigilância em Saúde Lilian dos Santos Flores - Matrícula: 19.433 Patrícia Aparecida de Souza Costa - Matrícula: 15.169. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 098/SMS/FMS de 15/05/2020.
222 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 430/2018, Posto de Saúde do Estado Sandra de Sá Xavier, Farmacêutica, matrícula: 10.648 Alaina da Costa Batista Flores, Farmacêutica, matrícula: 24.643 - Hospital de Emergência Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA Thaís de Souza Vieira, matrícula: 25.139 Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. B.O. 052/20. Revoga a RESOLUÇÃO Nº 012/SMS/FMS de 16/01/2029.
223 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018 (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989. (Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 e Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 014/SMS/FMS de 16/01/2020. Revogada pela Resolução nº 163/21-B.O. 048/21.
224 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25989 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 29/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás natural, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 09 (nove) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 36547/2019. B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS DE 01/04/2020.
225 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde através do Processo Administrativo nº 12276/2019 - Servidores: Unidades de Saúde Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262 Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714 Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989 Programa Melhor em Casa/TFD Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108 Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642 SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO Helena Rios Bezerra Machado da Silva - Matrícula: 9.592 Renata de Souza Araújo Correa - Matrícula: 18.661 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 093/SMS/FMS de 07/05/2020.
226 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 56/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Processo Administrativo nº 6398/2020. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 105/SMS/FMS de 26/05/2020
227 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 55/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através do Processo Administrativo nº 6397/2020. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. B.O. 052/20. Revoga Resolução nº 108/SMS/FMS de 08/06/2020.
228 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº 32843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori: Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989 Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714 UPA: Maria Aparecida Mota - Matrícula 24.526 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2020. B.O. 052/20. Revoga a Resolução nº 160/SMS/FMS/20. Revogada pela Resolução nº 018/SMS/FMS/21-B.O. 004/21.
363 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) COSME DE MENDONÇA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.654/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. B.O. 051/20. - SMA
364 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINNE DE OLIVEIRA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.468/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. B.O. 051/20. - SMA
365 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.501/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. B.O. 051/20. - SMA
366 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 09/09/2020 a 07/03/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DA SILVA CELESTINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.506/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2020. B.O. 051/20. - SMA
367 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 361/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) MARIA ANDRADE BITENCOURT, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.506/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 051/20. - SMA
368 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 338/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) SILMARA DE ALMEIDA MARINHO BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.510/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 051/20. - SMA
369 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 351/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.476/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 051/20. - SMA
370 04/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a Portaria Nº 358/2020, que contratar por prazo determinado, o (a) Sr.(a) JACIARA CAMILA APARECIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.645/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2020. B.O. 051/20. - SMA
873 04/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Leonardo de Almeida Torres, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 900/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. B.O. 051/20. Revoga a Portaria n.º 900/19 (nomeação).
874 04/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Leonardo da Rocha Castro, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. B.O. 051/20. Revogada pela Portaria nº 1382/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
875 04/09/20 Designações Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23095, a responder pela Contabilidade do Instituto de Educação do Município de Resende, EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 051/20.
876 04/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Júlio César Ramos Sampaio, do cargo de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 109/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 109/20.
877 04/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Josiane Benedita Rodrigues Gabriela, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 169/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 169/20.
878 04/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Josiane Benedita Rodrigues Gabriel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Melhor em Casa, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1102/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
879 04/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Juliano Neves, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 1001/19.
880 04/09/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcela Monte-Mor Martini, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Eventos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2020. B.O. 052/20. Revogada pela Portaria nº 1383/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
881 04/09/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Paulo dos Anjos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2818/18, à vista do processo administrativo nº 834/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2020. B.O. 052/20. Revoga a Portaria n.º 2818/18.
008 03/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Tornar público a substituição do Conselheiro Gabriel Rios Tavares pelo associado Paulo César Silva, como suplente do Comitê pela Transparência Social a partir do dia 15 de agosto de 2020. B.O. 052/20.
036 03/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08 de setembro de 2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora WEYLA RAMALHO SEABRA GUTIAN, matrícula nº 1214, conforme Processo Administrativo nº 231/2020. B.O. 051/20.
120 03/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI REVOGAR, a Portaria nº 054, de 23 de maio de 2016, que concede aposentadoria para a servidora THELMA CARLA DA CUNHA GOMES, a partir de 27/08/2020, face ao seu falecimento. B.O. 052/20.
121 03/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 03 de agosto de 2020, pensão ao beneficiário da ex-servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, matrícula nº 7386, em atividade, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - FRANCISCO DE PAULA MARCIANO, cônjuge, nascido em 19/03/1964, Pensão Vitalícia 100% B.O. 052/20.
869 03/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 15380/2015, que é movido em face dos servidores Fernanda Maria Paiva Bruno, Odontologista, matrícula nº 7975, e Oswaldo dos Santos Filho, Odontologista, matrícula nº 8480, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2020. B.O. 051/20.
870 03/09/20 Designações Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estiver em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2020. B.O. 051/20.
871 03/09/20 Designações Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula 24194, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por 30 (trinta) dias, período em que a fiscal titular Camila Marques da Costa de Oliveira, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 051/20.
872 03/09/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar a execução de serviços de reforma e revitalização em unidade do Programa Gente Eficiente, localizado na Avenida Governador Portela, Bairro Vila Julieta, Resende/RJ, prestado pela empresa Engecam Construções Ltda, conforme contrato administrativo nº 118/2020 e processo administrativo n° 14.870/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 051/20.
008 02/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO Aprovar a proposta do Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2017 do Processo nº 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende, visando a inclusão de programação financeira destinada ao custeio dos procedimentos diagnósticos a serem realizados no serviço especializado de diagnóstico por imagem da Santa Casa. B.O. 051/20.
035 02/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR Autorizar a baixa patrimonial dos seguintes bens móveis, em razão da alienação por meio de leilão público, conforme processo administrativo nº 244/2019. B.O. 051/20.
217 02/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e André da Conceição, matrícula: 7.636, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2020, que objetiva a aquisição de materiais para serem utilizados nos processos de esterilização de todos os materiais, insumos e equipamentos utilizados nas cirurgias eletivas e de urgência, realizadas no Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.252/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 051/20. - SMS
218 02/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Vagner Peres de Almeida, matrícula: 7469 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 099/2019, objetivando locação de equipamentos veterinários laboratoriais automatizados (Analisador bioquímico e analisador hematológico) com fornecimento de insumo, consumíveis e acessórios (Reagentes, calibradores, sangue controle etc) e realização os testes/exames pelos laboratórios de análise clínicas veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.763/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 051/20. - SMS
219 02/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellinghton Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 108/2020, objetivando a aquisição de fios de sutura que serão utilizados em cirurgias no Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.172/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. B.O. 051/20. - SMS
861 02/09/20 Comissão de Inquérito Administrativo Determinar o arquivamento do processo administrativo disciplinar nº 27840/2019, que é movido em face da servidora Solange do Nascimento Silva Marciano, Especialista em Educação, matrícula nº 7386, conforme dispõe o art. 224, § 3º, da Lei nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal devido a extinção de punibilidade. B.O. 051/20.
862 02/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Suelen Garofalo de Menezes Maciel, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1300/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.08.2020. B.O. 051/20. Revoga a Portaria n.º 1300/19 (nomeação).
863 02/09/20 Designações Designar a servidora Luana Morais Faria, matrícula nº 26144, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família Engenheiros Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2020. B.O. 051/20.
864 02/09/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23134, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses - da Secretaria Municipal de Saúde, credenciada através da Portaria nº 355/ 2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 051/20.
865 02/09/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Bruno Marins Souza, matrícula nº 24069, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020 B.O. 052/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 051 de 04 de setembro de 20. Revoga a Port. nº 533/20.
866 02/09/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Rodrigo Campos Teixeira, matrícula nº 23134, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 051/20. Revogada pela Portaria nº 1767/21 (descredenciamento)-B.O. 015/21.
867 02/09/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar a pedido, Matheus Nascimento de Oliveira Santos, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3169/18, à vista do processo administrativo nº 21.240/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2020. B.O. 051/20. Revoga a Portaria n.º 3169/18 (nomeação).
868 02/09/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Alessandra Brandão dos Santos, matrícula nº 24871, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no SINE Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2020. B.O. 051/20.
003 01/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma especifica: IEP - INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO B.O. 038/2021.
004 01/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA Instituir a Comissão Multidisciplinar para o Estudo e Construção das Orientações para o Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições Educacionais Públicas e Privadas no âmbito do Município de Resende nos termos desta portaria. B.O. 051/20.
216 01/09/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores Nathália Villard de Matos - matrícula: 23768 e Tarciel Martins Reis - matrícula: 23062, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n. 090/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Unidade Hospitalar de Urgência e Emergência da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 10.581/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 051/20. - SMS
859 01/09/20 Designações Designar o servidor Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25076, para fiscalizar o serviço de engenharia estrutural para recuperação de encontro (função de arrimo e suporte), de obra de arte especial, denominada Ponte Nilo Peçanha, situada na Avenida Nova Resende, s/n, Bairro Campos Elíseos, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 11406/2020 e contrato administrativo nº 119/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.08.2020. B.O. 051/20. Revogada a Portaria nº 795/21 (designação)- B.O. 002/21.
860 01/09/20 Designações Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23693, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 205/2020, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, conforme processo administrativo nº 11.036/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2020. B.O. 051/20.
05 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2020 - Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no IEP - INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO, mantido por Instituto Educacional Paraíso Ltda, localizado na Rua Agenor Marcondes Godoy, 84, Paraíso. PROCESSO Nº 26828/2019. B.O. 053/20.
113 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo decontribuição, o servidor MARIO CELSO SIMÃO, matrícula nº 10638, no cargo de Fiscal de Urbanismo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 051/20.
114 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MONICA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6287, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 051/20.
115 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ISABEL BENEDITO MOREIRA, matrícula nº 5287, no cargo de Ag. Prog. Sócio Cult. e Desp., nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 051/20.
116 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARCINA MARIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 6067, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 051/20.
117 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TERESINHA DE FATIMA LACERDA DA COSTA, matrícula nº 13823, no cargo de Telefonista, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 051/20.
118 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ILZA HELENA DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 12608, no cargo Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O. 051/20.
119 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VANIA TERRA QUIRINO LEITE, matrícula nº 154, no cargo de Técnico Legislativo nível Médio II, nível VI-E, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. B.O. 051/20.
215 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Priscila Pffaf Coelho, matrícula: 21.419, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2020, que objetiva a aquisição de materiais elétricos para suprir o Setor de Manutenção do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.376/ 2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 051/20. - SMS
362 31/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Art. 1º - Revogar a portaria 126/2020, que concede a Licença Especial, à servidora ROSENEIA TEREZINHA DE OLIVEIRA, matricula nº 17941 à vista do Processo Administrativo nº 17358/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2020. B.O. 051/20. - SMA
858 31/08/20 Designações Designar a servidora Célia da Silva Santos, matrícula nº 23050, para fiscalizar o serviço de coleta seletiva em área urbana e rural do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 33.415/2019 e contrato administrativo nº 103/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2020. B.O 050/2020 - EXTRA
212 28/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES - Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2020, que objetiva aquisição de fraldas geriátricas para atender as Superintendências de Atenção Básica (Programa Melhor em Casa) aos PSFs (solicitações de atendimento a processos de munícipes), Média a Alta Complexidade (Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG e UPA) e a Saúde Mental (Residência Terapêutica), todos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9.570/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 051/20. - SMS
213 28/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2020, que objetiva aquisição de fraldas infantil e absorvente higiênico para atender as Superintendências de Atenção Básica, Programa Melhor em Casa, e PSFs (atendimento a processos de munícipes), Média a Alta Complexidade (HMEHSG e UPA) e a Saúde Mental (Residência Terapêutica), por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.250/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 051/20. - SMS
214 28/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 81/2020, que objetiva aquisição de imateriais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori,UPA, Pronto Atendimento do Paraíso e Hospital da Mulher, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.614/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. B.O. 051/20. - SMS
855 28/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Márcio Luciano Mendes, da função gratificada de Coordenador Controle de Vetores, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1075/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020 B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 1075/18.
856 28/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Gisele Anacleto da Silva, matrícula nº 22.385, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3272/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 3272/18.
857 28/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Geraldo Laurentino dos Santos, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2020. B.O 050/2020 - EXTRA. Revoga a Portaria nº 1219/19.
208 27/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 299/2019, que objetiva aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15.099/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 565/2019 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 026/SMS/FMS de 24/01/2020. B.O 049/2020.
209 27/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 043/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.960/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 260/2020 - COMERCIAL CEDRO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 261/2020 - DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2020 - G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 263/2020 - R. A. M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 264/2020 - SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2020 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 167/SMS/FMS de 16/07/2020. B.O 049/2020.
210 27/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2020, que objetiva aquisição de imateriais médico-hospitalares para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, a Unidade de Pronto atendimento - UPA Resende, o Pronto Atendimento do Paraíso e o Hospital da Mulher, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas Empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.615/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/2020 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2020 - DENT SERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2020 - ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2020 - ENDO MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2020 - G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2020 - J C N COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2020 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2020 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2020 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/08/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 181/SMS/FMS de 28/07/2020. B.O 049/2020.
211 27/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 124/2020, que objetiva a aquisição de próteses vasculares para realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal de Emergência de Resende, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.607/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2020 - SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2020. B.O 049/2020.
08 26/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS Fica cancelado o Processo Seletivo de Projetos para participação do Encontro de Gravuras do Museu de Arte Moderna de Resende - MAM-Resende, Resolução de n°. 03 de 20 de Março de 2020, publicado no Boletim Oficial n°. 14 da Prefeitura de Resende. B.O 049/2020.
205 26/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2020, objetivando a aquisição de medicamentos para complemento da Assistência Farmacêutica do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.789/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2020 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2020 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2020 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2020 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2020 - MEDICOM RIO FARMA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2020 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2020 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2020 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2020 - TCA FARMA COMÉRCIO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2020. B.O 049/2020.
206 26/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 e Ítalo de Paiva Teles, matrícula: 24.408 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 105/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender pacientes do CAPS AD e CAPS CASA ABERTA E CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE, através do Processo Administrativo nº 9.744/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2020. B.O 049/2020.
207 26/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 53/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender ao consumo da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.002/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Gilmar Coelho - Matrícula: 25.344 Superintendência de Saúde Mental Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Jéssica Pavone Carrijo Muller - Matrícula: 22.947 Superintendência de atenção Especializada Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 Superintendência de Saúde Bucal Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 Superintendência de Vigilância em Saúde Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 Superintendência de Atenção Básica Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.598 UPA Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803 Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 123/SMS/FMS de 02/07/2020. B.O 049/2020.
849 26/08/20 Designações Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde, matrícula nº 25777, para fiscalizar serviços de revitalização da Praça Primatoya, localizada na Rua Raimundo Aleixo, no Bairro Toyota II, Resende/RJ e Rua Izaura Afonso Costa Ribeiro, no Bairro Jardim Primavera III, conforme Processo Administrativo n° 2.948/2020 e Contrato Administrativo n° 109/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2020. B.O 049/2020.
850 26/08/20 Designações Designar o servidor Glauco Amiz de Brito Conde, matrícula nº 25777, para fiscalizar serviços de revitalização da Praça com campo de futebol, localizada na Rua Oito, no Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo n° 2.947/2020 e Contrato Administrativo n° 110/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2020. B.O 049/2020.
851 26/08/20 Designações Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar serviços de extensão de rede de iluminação pública em três endereços no município de Resende/RJ, Avenida Dr. Jefferson Geraldo Bruno, Rua Dorival Marcondes Godoy e Estrada Sidney Souza Almeida, conforme Processo Administrativo n° 16.269/2020 e Contrato Administrativo n° 111/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. B.O 049/2020.
852 26/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Mauro Lúcio Soares Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2020. B.O 049/2020. Revogada pela Portaria nº 2240/21 (exoneração)- B.O. 027/21.
853 26/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Nicole da Silva Fernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26.08.2020. B.O 049/20. Revogada pela Portaria nº. 1119/20 - B.O. 067/20.
854 26/08/20 Designações Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25869, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA, referente à reforma geral da quadra da Escola Municipal Maria Dulce Freire, localizada na Praça Manoel Luiz Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 107/ 2020 e Processo Administrativo nº 2517/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. B.O 049/2020.
202 25/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 128/2020, objetivando a aquisição de medicamento para atender pacientes em tratamento no CAPS Casa aberta, CAPSI, CAPS AD e Ambulatório de Referência em Saúde Mental deste Município, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.767/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2020 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2020. B.O 049/2020.
203 25/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a todas as superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.273/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2020 - BEMESTAR PRODUTOS PARA INDÚSTRIA E LAR LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2020 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 352/2020 - DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2020 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO PARA SAÚDE EIRELI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 354/2020 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 355/2020 - G A - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2020 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº357/2020 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 358/2020 - MAT MED HOSPITALAR LTDA. - ATA DE REGITRO DE PREÇOS Nº 359/2020 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2020 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2020 - SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO D PREÇOS Nº 362/2020 - SMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2020. B.O 049/2020.
204 25/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Wellinghton Coutinho Júnior, matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2020, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos que serão utilizados para o desempenho de atividades do Hospital Veterinário Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.724/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/2020 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2020 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO / TOSA E VETERINÁRIA - EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2019 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2020. B.O 049/2020.
350 25/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora CATARINA RAMOS MOTA matrícula 20994 à vista do Processo Administrativo 20553/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O. 051/20. - SMA
848 25/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Joaquim Alves Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2020. B.O. 049/20. Revogada pela Portaria nº 1524/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
331 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELLE BARBOZA CAMILO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.824/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
332 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALTER LUIZ DA COSTA MACHADO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.432/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
333 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CRISTINA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.470/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
334 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUANE APARECIDA DA SILVA CASTOR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.427/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
335 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EDSON LOPES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.828/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
336 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE MARIA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.640/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
337 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAILA MAXIMINIANO GONÇALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.499/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
338 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILMARA DE ALMEIDA MARINHO BARBOSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.510/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
339 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSE MARIE ROSA TEIXEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.508/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
340 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIARA ANDRÉ DE SOUSA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.493/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
342 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALDICÉA DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.487/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
343 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELISANGELA DA GLORIA REZENDE, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.664/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
344 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA CRISTINA ARANTES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.653/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
345 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE MACEDO DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.643/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
346 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.651/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
347 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NELLY DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.660/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
348 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MIRIAM PAULINO BONFIM, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.649/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
349 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA DE OLIVEIRA CEZAR, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.482/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
351 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.476/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
352 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.475/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
353 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.490/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
354 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SIDNEI NUNES MACEDO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.481/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
355 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA DO VALE GOMES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.642/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
356 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) INÁ DO NASCIMENTO RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.471/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
357 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA CARLA BARRETO DE ALMEIDA VIANA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.485/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
358 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JACIARA CAMILA APARECIDA RIBEIRO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.645/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
359 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CARLA SILVA DE SOUSA OLIVEIRA CLAUDINO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.641/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
360 24/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SABRINA PIRES RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.484/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
361 24/08/20 Atos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2020 a 27/02/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANDRADE BITENCOURT, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 10.472/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 049/2020.
844 24/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Ronaldo José de Oliveira, matrícula 8273, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010345-26.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.09.2010. B.O 049/2020.
845 24/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira deGuarda Civil Municipal Monitor, a Guarda Civil Municipal Vanusa Balbino dos Santos, matrícula 16285, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0001227-26.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.07.2010. B.O 049/2020.
846 24/08/20 Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Art. 2º - Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Gisele Cristina de Oliveira Souza - Suplente Raquel Mayer Santos - Suplente Regina Glória do Nascimento - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1043/2019. B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 1043/2019. Revogada pela Portaria nº 2664/21-B.O. 047/21-EXTRA.
847 24/08/20 Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Gisele Cristina de Oliveira Souza - Membro Titular Márcio Aurélio Ferreira de Araújo - Suplente Luís Cláudio de Moraes - Suplente Carolina Martuscello Massad Soares - Suplente Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1044/2019. B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 1044/2019. Revogada pela Portaria nº 2665/21-B.O. 047/21-EXTRA.
201 21/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Flávio Ney Alves de Aguiar, matrícula: 24.288, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2020, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 02 (duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.251/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2020. B.O 049/2020. Revogada pela Resolução nº 091/SMS/FMS/21 -B.O. 032/21.
835 21/08/20 Revogações de Portarias Revogar a Portaria nº 3051 de 22.02.2018, a qual designa Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, como fiscal de contrato nº 173/2017, à vista do processo administrativo nº 15765/ 2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. B.O 048/2020.
836 21/08/20 Designações Designar o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 173/17, referente à locação do imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. B.O 048/2020. Revogada pela Portaria nº 2258/21 -B.O. 028/21.
837 21/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Moacir Gilberto de Sene, matrícula n° 7995, à vista do processo administrativo n° 20.505/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. B.O 048/2020.
838 21/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Iara da Silva Petrilho, matrícula n° 23619, à vista do processo administrativo n° 20.538/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. B.O 048/2020.
839 21/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Afonso Justino Sampaio de Andrade, matrícula n° 7395, à vista do processo administrativo n° 20.466/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020 B.O 048/2020.
840 21/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Claudio Dioniso Barbosa, matrícula n° 7468, à vista do processo administrativo n° 20.658/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. B.O 048/2020.
841 21/08/20 Licença com Vencimentos Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jaime Batista de Moura, matrícula n° 12139, à vista do processo administrativo n° 20.599/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020 B.O 048/2020.
842 21/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Mariângela da Cunha Rodrigues Silva, matrícula n° 2851, à vista do processo administrativo n° 20.655/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2020. B.O 048/2020.
843 21/08/20 Designações Designar a servidora Josiane Franco de Oliveira, matrícula nº 24798, para fiscalizar a execução de serviço de Construção de Fundação da Escola Municipal no Loteamento Solar da Barra III, Resende/RJ, conforme Processo Administrativo nº 17.828/2020. B.O 048/2020. Revogada pela Portaria nº. 964 de 01/10/20 (B.O. 056/20)
827 20/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Ana Beatriz de Andrade Campos, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 789/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2020. B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 789/20.
828 20/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Isaias de Paula Valente, matrícula 16297, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao Processo Administrativo nº 23396/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2019. B.O 048/2020.
829 20/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Antônio Carlos Machado, matrícula 8272, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0013555-85.2016.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2010. B.O 048/2020.
830 20/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Élcio Luiz da Silva Câmara, matrícula 7023, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0005721-60.2018.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2007. B.O 048/2020.
831 20/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Gisele Maria de Lima, matrícula 11760, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0004542-91.2018.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017. B.O 048/2020.
832 20/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Reginaldo do Nascimento Silva, matrícula 11790, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0010245-03.2018.8.19.0045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.02.2015 B.O 048/2020.
833 20/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Robert Ferreira do Nascimento Junior, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4259/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2020. B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 4259/18.
834 20/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Robert Ferreira do Nascimento Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.08.2020. B.O 049/2020. Revogada pela Portaria nº 2528/21 (exoneração)- B.O. 040/21.
200 19/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - Superintendência Administrativa: Vandernilson Ferreira da Silva - matrícula: 11.829 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Saúde Mental: Maria Alzira de O. Lamim - matrícula: 8538 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Básica: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10622 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Vigilância em Saúde: Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15169 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. - Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/08/2020. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 195/SMS/FMS de 11/08/2020 B.O 049/2020.
826 19/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Bruno Medeiros Dias, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 909/ 18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.08.2020. B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 909/18.
199 18/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - João Valdeci de Souza, matrícula: 25.596 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2020, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para manutenção do sistema de proteção contra incêndio do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 25 (vinte e cinco) dias úteis, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.143/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2020 - CRISTAL CONSTRUÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2020 B.O 049/2020.
821 18/08/20 Designações Designar o servidor Rafael Alves Ribeiro, matrícula nº 25399, Fisioterapeuta, USF - Baixada da Olaria, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2020 B.O 048/2020.
822 18/08/20 Descredenciamento para Adiantamento Geral Descredenciar Márcio Luciano Mendes, matrícula nº 5305, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, credenciado através da Portaria nº 3097/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020. B.O 048/2020.
823 18/08/20 Credenciamento para Adiantamento Geral Credenciar Luís Antônio da Silva Fonseca, matrícula nº 15275, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.08.2020 B.O 048/20. Revogada pela Portaria nº. 1154/20 (descredenciamento) - B.O. 069/20.
824 18/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Diego de Lima Pompermayer, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2020. B.O 049/20. Revogada pela Portaria nº 1048/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
825 18/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Andrea Rodrigues dos Santos Cassimiro, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 648/ 20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 049/2020. Revoga a Portaria nº 648/20.
107 17/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 361/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 097/2020, que concede aposentadoria para a servidora CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.813,66 (Dois mil, oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2020.
108 17/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 350/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 095/2020, que concede aposentadoria para o servidor ALOISIO SOARES CARDOSO. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2020.
109 17/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 372/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 096/2020, que concede aposentadoria para a servidora EDILANE GONÇALVES CORREA DA MATTA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.557,76 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2020.
110 17/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 397/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 093/2020, que concede aposentadoria para a servidora FATIMA HELENA NASCIMENTO E SILVA. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2020.
111 17/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 368/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 092/2020, que concede aposentadoria para a servidora JANAINA DA CUNHA PIMENTA CASTRO. R E S O L V E: Art.1º - Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.349,65 (Dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2020.
112 17/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto na Súmula Vinculante nº 33 e no Artigo 40 § 4º, III da CRFB/1988, na Lei Federal nº 8213/1991 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 349/RESENPREVI/2020 e a Portaria nº 101/2020, que concede aposentadoria para a servidora RITA LUZINETE CHAGAS. R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.327,15 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/ 2004. B.O 048/2020.
768 17/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Henrique Gomes de Lima, matrícula n° 25538, à vista do processo administrativo n°17128/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
795 17/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar João Carlos da Cunha Baptista, do cargo de Gerente de O.P e O.E, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 030/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 030/20.
816 17/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Bruno Marins Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro de Controle de Zoonose, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2020 B.O 048/2020.
817 17/08/20 Designações Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizar a execução de serviço de reforma da quadra da Escola Municipal Rio Preto, na Fazenda Rio Preto, bairro Estrada Mauá/Rio Preto/Pedra Selada, Resende/RJ, prestado pela empresa Campos Rocha Serviços e Construções Ltda. conforme processo administrativo nº 9070/2020 e Contrato Administrativo nº 094/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2020 B.O 048/2020.
818 17/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ryller Maciel de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção de Trânsito, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2020. B.O 049/20. Revogada pela Portaria nº 1052/20 (exoneração) - B.O. 059/20.
819 17/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa PANORAMA EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA, referente ao fornecimento de almoço, lanche da tarde e jantar para usuários e profissionais dos equipamentos de Proteção Especial de Alta complexidade, por um período de 06 (seis) meses, conforme Contrato Administrativo nº 373/2020 e Processo Administrativo nº 14.945/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2020. B.O 048/2020.
820 17/08/20 Promoção da função de carreira de Guarda Municipal Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Inspetor Carlos Silva Celso, matrícula 11801, cumprindo a determinação exarada em parecer jurídico referente ao processo judicial nº 0003283-61.2018.8.19.00045. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2013. B.O 048/2020.
034 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Conceder, a partir de 15 de agosto de 2020, licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor BENEDITO LECI DA SILVA, matrícula 1270, à vista do Processo Administrativo nº 221/2020. B.O 047/2020.
106 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI Conceder, a partir de 18 de fevereiro de 2019, pensão ao beneficiário da ex-servidora Rejane da Silva Miranda, matrícula nº 18629, em atividade, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - VALDECIR DE OLIVEIRA JACINTO, cônjuge, nascido em 16/09/1955, Pensão Vitalí- cia................................................................................................. .................................... 100% Fixar a remuneração mensal em R$ 1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. B.O 048/2020.
197 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2020, objetivando a aquisição de suplementação nutricional para atender os pacientes em acompanhamento no Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.196/ 2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2020 - BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2020 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2020 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2020 - NUTRIMIX COMÉRCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2020. B.O 049/2020.
198 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 e Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23061 para acompanharem os Termos de Contrato Administrativos, referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2020, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais, incluindo equipos e adaptadores, para atendimento do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 28.723/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2020 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2020 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2020 - SS - SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2020 B.O 049/2020.
326 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 15/02/2019, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor HAROLMAR DE SIQUEIRA, matricula nº 14895, através da Portaria 086/2017, à vista do Processo Administrativo nº 225/2017. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/02/2019. B.O 048/2020.
327 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 03/07/2020, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor RAFAEL JOSÉ DA SILVEIRA FERREIRA, matricula nº 20996, através da Portaria 467/2018, à vista do Processo Administrativo nº 12415/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/07/2020. B.O 048/2020.
328 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/ 2015, a contar de 03/05/2020, à servidora VIVIANE DE SOUZA SEIXAS FONSECA, matrícula nº 17926, à vista do Processo Administrativo nº 9624/2020. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2020. B.O 048/2020.
329 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 21/07/2020, a ADRIANA LOVISON DE OLIVEIRA, matrícula nº 19235 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18974/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/07/2020. B.O 048/2020.
330 14/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a contar de 20/07/2020, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18488/2020. Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/07/2020. B.O 048/2020.
788 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Marinalva de Andrade, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 666/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 666/20.
789 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Beatriz de Andrade Campos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 048/2020.
790 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Juarez Sales de Oliveira, do cargo de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4054/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4054/18.
791 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Ana Carolina Cavassani Notz Pinto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de TFD, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Aten- ção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O. 047/20. Revogada pela Portaria nº 791/20 (exoneração)- B.O. 042/22.
792 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Bruno Marins Souza, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1059/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.08.2020. B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 1059/18.
793 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Juarez Sales de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Programas Estratégicos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O. 047/20. Revogada pela Portaria nº 1080/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
794 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Myckaela Souza Daniel Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 3023/21 (exoneração) - B.O. 058/21.
796 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear João Carlos da Cunha Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1886/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
797 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Chefe de Setor de Fiscalização TU, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 634/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 634/19.
798 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº. 2477/21 (exoneração) - B.O. 038/21.
799 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Rafael Cavallotti Dattrino, do cargo de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 940/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 940/19.
800 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Rafael Cavallotti Dattrino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 1197/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
801 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Leci Vitoriano, matrícula n°12356, à vista do processo administrativo n° 20.315/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
802 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Paula Andreia Trigo Bastos Ruta, matrí- cula n°12081, à vista do processo administrativo n° 17.488/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
803 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula n°8303, à vista do processo administrativo n° 19.246/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
804 14/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Rosely de Fátima Ferreira, matrícula n°13396, à vista do processo administrativo n° 20.272/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
805 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Thamires Nascimento Strojnowski, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 300/20. B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 300/20.
806 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Thamires Nascimento Strojnowski, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 048/2020. Revogada pela Portaria nº 465/22 (exoneração)- B.O. 020/22.
807 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Camila Aparecida da Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 750/22 (exoneração)- B.O. 036/22.
808 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Maria de Fátima Martins da Gama Bentes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 638/19, à vista do Processo Administrativo nº 18.823/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 638/19.
809 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Marcia Soares de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 929 de 16/09/20 - exoneração (B.O. 53/20).
810 14/08/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Gisele de Barros Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 349/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
811 14/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar José Jorge Jovino da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2602/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 2602/18.
812 14/08/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Marco Aurelio de Paula, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020. B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 723/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
813 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Wanderléia Vieira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O. 047/2020. Revogada pela Portaria nº 1148/20 (exoneração) - B.O. 068/20 - EXTRA.
814 14/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Monique Tavares Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 215/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O 048/2020. Revoga a Portaria nº 215/19.
815 14/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Monique Tavares Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos de Inclusão, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.08.2020 B.O. 048/20. Revogada pela Portaria nº 1526/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
299 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Art. 1º - Revogar a portaria 196/2020, que contrata pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, a Srª. THAISA PEREIRA MACHADO, à vista do Processo Administrativo nº 7676/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2020. B.O 047/2020.
301 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar o processamento da extinção de contrato, ADOLFO ANDRE MENDES DE LIMA, Matrícula nº 26104, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 18885/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2020. B.O 048/2020.
302 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Revogar a portaria 284/2020, que concede a Licença Prêmio, à servidora RENATA MOREIRA DA SILVA, matricula nº 21323 à vista do Processo Administrativo nº 16452/ 2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2020. B.O 048/2020.
303 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER matrícula 3864 à vista do Processo Administrativo 11188/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2020. B.O 048/2020.
304 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora VANESSA GILBERTO matrí- cula 17445 à vista do Processo Administrativo 16017/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/06/2020. B.O 048/2020.
305 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARRUDA matrícula 8248 à vista do Processo Administrativo 10900/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020. B.O 048/2020.
306 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSELI DA COSTA DOS SANTOS DO CARMO matrícula 7078 à vista do Processo Administrativo 22643/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2020 B.O 048/2020.
307 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO matrícula 8442 à vista do Processo Administrativo 35822/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
308 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVIERA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 18078/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2020. B.O 048/2020.
309 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARIA DE FATIMA LELIS RAMOS TEIXEIRA PINHEIRO matrícula 8214 à vista do Processo Administrativo 22534/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
310 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANE SILVA SAMPAIO DE SOUZA matrícula 7166 à vista do Processo Administrativo 24461/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
311 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO GOMES PINTO matrícula 11283 à vista do Processo Administrativo 17848/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/09/2020. B.O 048/2020.
312 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora DELBBIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO matrícula 13652 à vista do Processo Administrativo 22253/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O 048/2020.
313 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora THAIS ARMOND FARIA matrícula 21370 à vista do Processo Administrativo 17752/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020 B.O 048/2020.
314 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor PAULINHO HUGO BATISTA matrícula 12783 à vista do Processo Administrativo 27520/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
315 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 21616/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2020. B.O 048/2020.
316 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora CLAUDIA DA SILVA ROCHA matrícula 8014 à vista do Processo Administrativo 16581/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2020. B.O 048/2020.
317 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SINARA SANTOS FERNANDES matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 16814/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2020. B.O 048/2020.
318 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JORGE LUIZ NOGUEIRA matrícula 9130 E 7161 à vista do Processo Administrativo 17889/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O 048/2020.
319 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor DARCY GALDINO matrícula 2118 à vista do Processo Administrativo 15119/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2020. B.O 048/2020.
320 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor CARLOS FELIPE BRUNO matrícula 11708 à vista do Processo Administrativo 11184/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 048/2020.
321 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA matrícula 5486 à vista do Processo Administrativo 15450/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2020. B.O 048/2020.
322 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SANTANA matrícula 12584 à vista do Processo Administrativo 14527/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
323 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ANANDA PEREIRA BALLARINI matrícula 21174 à vista do Processo Administrativo 17395/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2020. B.O 048/2020.
324 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor EUSTAQUIO LUIS DE OLIVEIRA matrícula 12967 à vista do Processo Administrativo 16131/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
325 13/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2020, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora NICOLE STERBLITCH matrí- cula 6134 à vista do Processo Administrativo 28694/2016. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020. B.O 048/2020.
752 13/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Laila Tornelis, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 452/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 452/20.
753 13/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Adriana Cristina Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020 B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1160/20 (exoneração) - B.O. 070/20 - EXTRA.
754 13/08/20 A NOMEAÇÃO CC GERAL Nomear Giovana de Melo Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.08.2020 B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 999 de 14/10/20 (exoneração) - B.O. 058/20.
755 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Rubem Sergio Alves Rodrigues Filho, matrícula nº 12.433, à vista do processo Administrativo nº 16.563/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
756 13/08/20 Licença para cumprimento mandato eletivo Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Monica de Oliveira Silva Mello, matrícula nº 16.104, à vista do processo Administrativo nº 16752/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O. 052/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de 2020.
757 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Sandra Mara Palandi, matrícula n° 11411, à vista do processo administrativo n° 17409/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
758 13/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar, a pedido, Fausto José Santos Pitanga, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4465/18, à vista do Processo Administrativo nº 20.303/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.08.2020 B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4465/18.
759 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Rosana Ribeiro Pinheiro, matrícula n°12704, à vista do processo administrativo n° 16930/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
760 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Priscila Cristiane Messias Pereira, matrí- culas n°s 25492 e 20177, à vista do processo administrativo n° 19728/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
761 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Pedro Aguiar Silva Nunes, matrícula n° 20964, à vista do processo administrativo n° 16967/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
762 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Mary de Morais Ambrosio, matrícula n° 11965, à vista do processo administrativo n° 17071/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
763 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Paulo Sergio Duarte de Souza, matrícula n° 6435, à vista do processo administrativo n° 16956/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
764 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Marcio Luciano Mendes, matrícula n° 5305, à vista do processo administrativo n° 17037/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
765 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Luis Davi Nascimento Ferreira, matrícula n°19756, à vista do processo administrativo n°17032/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
766 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Luciana Souza Farias, matrícula n°12417, à vista do processo administrativo n°19483/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
767 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Gomes da Silva Filho, matrículas n.°s 11421 e 16108, à vista do processo administrativo n°19874/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
769 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jorge Olegário Pereira da Conceição, matrícula n°12177, à vista do processo administrativo n°17258/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
770 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Jacson Antonio da Silva Andrade, matrí- cula n°21362, à vista do processo administrativo n°16935/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
771 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Guilherme Fernando Silva Marques, matrícula n°17855, à vista do processo administrativo n°17315/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
772 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Fatima Aparecida dos Santos Soares, matrícula n°10675, à vista do processo administrativo n°16951/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
773 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Gisele Anacleto da Silva, matrícula n° 22385, à vista do processo administrativo n°17126/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
774 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula n° 25890, à vista do processo administrativo n°17235/2020 . Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
775 13/08/20 Licença para cumprimento mandato eletivo Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Deuzimar Helena de Oliveira Botelho, matrículas n.°s 20224 e 24286, à vista do processo administrativo n° 17.465/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O. 051/20. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 049 de 28 de agosto de 2020.
776 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Élida Cristina Martins de Barros, matrícula n°6369, à vista do processo administrativo n°17496/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
777 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Claudio Ribeiro de Mendonça, matrícula n° 8216, à vista do processo administrativo n°17.098/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 049/2020. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 047 de 14 de agosto de 2020.
778 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ana Rafaela da Costa de Mendonça Vianna, matrícula n° 19819, à vista do processo administrativo n°19140/ 2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
779 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Cristiane Vieira, matrícula n° 7163, à vista do processo administrativo n°16931/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
780 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Ana Angélica da Silva Alves, matrícula n°10577, à vista do processo administrativo n°17213/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
781 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Bianca de Fatima Lucio de Oliveira, matrí- cula n°8859, à vista do processo administrativo n°16968/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
782 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Liszt Faulstich da Veiga, matrícula n° 24303, à vista do processo administrativo n° 17191/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
783 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Mateus Nunes, matrícula n°7018, à vista do processo administrativo n°17352/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020 B.O 047/2020.
784 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseli de Oliveira Delfino, matrícula n° 6398, à vista do processo administrativo n°17593/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
785 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, à servidora Roseneia Terezinha de Oliveira, matrícula n°17941, à vista do processo administrativo n°17358/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
786 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor Wagner Alexandre Pinto, matrícula n°12224, à vista do processo administrativo n° 17180/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/2020.
787 13/08/20 LICENÇA PARA FINS ELEITORAIS E REVOGAÇÕES Conceder licença para fins eleitorais, com vencimentos integrais, ao servidor José Henrique Vale Freire, matrícula n° 25679, à vista do processo administrativo n° 16406/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.08.2020. B.O 047/20. Revogada pela Portaria nº 1148/20 - B.O. 068/20 - EXTRA.
300 12/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS Demissão, a pedido, do empregado BEATRIZ GOULART DE OLIVIERA, Matrícula nº 26098, à vista do Processo Nº 19106/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2020. B.O 047/2020.
749 12/08/20 A EXONERAÇÃO CC GERAL Exonerar Jorge Paulo da Fonseca, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4379/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 31.07.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 4379/18.
750 12/08/20 A EXONERAÇÃO FG GERAL Exonerar Maria Aparecida de Souza Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3596/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020. B.O 047/2020. Revoga a Portaria nº 3596/18.
751 12/08/20 A NOMEAÇÃO FG GERAL Conceder a Luiz Henrique Narcizo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.08.2020 B.O 047/2020. Revogada pela Portaria nº 660/21 (exoneração)- B.O. 001/21.
033 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR O Diretor Presidente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.324, de 01 de dezembro de 2017, RESOLVE: Designar, a partir de 01 de julho de 2020, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 003/2020 (Processo Administrativo nº 166/2020), firmado com a empresa CUSTOM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.095.530/ 0001-60, para contrato da prestação de serviços de locação de softwares de sistemas integrados de gestão pública. B.O 047/2020.
07 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 01/2020, DO CONCURSO SALÃO DA PRIMAVERA. O Presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda no uso de suas atribuições, e, Considerando O Decreto Municipal N°13.461, de 07 de julho de 2020, e demais normas aplicáveis em vigor sobre a prevenção ao contágio à Covid 19; Considerando o item 8.1, do edital N°01/2020, da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda. RESOLVE: Fica cancelado o Edital Nº01/2020 que dispõe sobre o 48° Salão da Primavera. O cancelado se faz necessário devido as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid 19, em que o distanciamento social é uma das regras sanitárias para diminuir a proliferação da doença. B.O 047/2020.
105 11/08/20 ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI APOSENTAR, por invalidez, a servidora ANGELINA MARIA VALE DE SOUZA DAS CHAGAS PEREIRA, matrícula nº 12877, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. B.O 047/20. (QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS - Rep no B.O. 048)