| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 708 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora CLEONICE DA SILVA matrícula 13558 à vista do Processo Administrativo 8510/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 709 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor CLAUDIO OMIRO MANOEL matrícula 12405 à vista do Processo Administrativo 14966/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021. |
B.O. 059/21. |
| 710 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IVETE LUIZA DA FONSECA matrícula 11238 à vista do Processo Administrativo 26631/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 711 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 25218/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 712 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JULIO GOMES NOGUEIRA matrícula 1790 à vista do Processo Administrativo 13606/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 713 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2020, à servidora CLAUDIA DA COSTA CHAGAS CORREA matrícula 18055 à vista do Processo Administrativo 15413/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 714 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor EDUARDO PAMPLONA DOS SANTOS matrícula 11671 à vista do Processo Administrativo 8464/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 715 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora NUBIA REGINA MIRANDA DE ARAGÃO matrícula 12813 à vista do Processo Administrativo 29200/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/12/2021 |
B.O. 059/21. |
| 716 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021 |
B.O. 059/21. |
| 717 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34172/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/03/2022. |
B.O. 059/21. |
| 718 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 20/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ALESSANDRA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA matrícula 11805 à vista do Processo Administrativo 28717/2017. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/12/2021. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021 |
B.O. 007/22. Republicado por ter saído com incorreção no B.O. 059/2021. |
| 719 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/12/2021 |
B.O. 059/21. |
| 720 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/01/2022, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ANDREA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/01/2022. |
B.O. 059/21. |
| 721 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 03/10/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO, matrícula nº 22777, para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29541/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de
Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 722 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 29/09/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29958/2021.
º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/09/2021 |
B.O. 059/21. |
| 723 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 13/10/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TOREES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30116/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a13/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 724 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/10/2021, a MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE FREITAS HEINEN matrícula nº 17898 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30223/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021. |
B.O. 059/21. |
| 725 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 13/10/2021, a VANIA DA CUNHA LEITE matrícula nº 19392 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 28182/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 726 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 21/10/2021, a RACHEL MESSAS VASCONCELOS matrícula nº 18612 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 30036/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 727 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 40(quarenta) dias, a contar de 22/10/2021, a LUANA FERNANDES DA SILVA matrícula nº 25531 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 29957/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021. |
B.O. 059/21. |
| 728 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 29728/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 729 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 25/10/2021, a JULIANA APARECIDA DA SILVA DOS REIS matrícula nº 16093 E
23574 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo
nº 29776/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 730 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 03/11/2021, a SIMONE LUIZ AVILA matrícula nº 22245 para acompanhamento de descendente
à vista do Processo Administrativo nº 30787/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 731 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/11/2021, a DANIELE CARLI DE OLIVEIRA matrícula nº18838 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30487/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/11/2021 |
B.O. 059/21. |
| 732 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 37(trinta e sete) dias, a contar de 06/10/2021, a SILVIA MARIA GARCIA SALOTTO matrícula nº 24810 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 30972/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021. |
B.O. 059/21. |
| 733 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor SETH MARTINS DE ALMEIDA matrícula 22517 à vista do Processo Administrativo 22637/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 04/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 734 |
12/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ROGERIO DE ANDRADE RODRIGUES matrícula 11215 à vista do Processo
Administrativo 19129/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 18/10/2021 |
B.O. 059/21. |
| 216 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio de Souza Silvestre, matrícula: 16.160 -
CPF: 054.204.107-37 e Rodrigo Paulino Nogueira, matrícula: 20.656 - CPF:
074.421.647-81 para acompanharem o Contrato Administrativo Nº 33/2020, que
objetiva a contratação de empresa para fornecimento e implantação dos sistemas
de gestão nas unidades de saúde básicas, unidades e serviços ambulatoriais de
atenção especializada, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serviço de
atenção às urgências e unidades hospitalares que integram a rede municipal de
saúde, incluindo os serviços de manutenção, treinamento, suporte, instalação,
parametrização, adequação e fornecimento de atualizações, que serão utilizados
e geridos pela Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Superintendência
de Tecnologia e Informação, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 28.847/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2020 - ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/11/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 193/SMS/FMS de 05/08/2020 |
B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 193/SMS/FMS/20- B.O. 045/20. |
| 217 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Miriam Fátima Martins - matrícula: 7015 - CPF: 869.715.497-91 e Sabrina Tatiana Valeriano Machado - matrícula: 20.420 - CPF: 071.297.687-62 para acompanharem o Termo Aditivo de Contrato Administrativo, nº 10/2018, que objetiva a alteração da Locação de Imóvel, situado na Avenida Riachuelo, nº 155, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para
instalação do Ambulatório Especializado em Saúde Mental, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 26.484/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2021
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 259/SMS/FMS de 26/10/2020 |
B.O. 060/21. Revoga a Resolução nº 259/SMS/FMS/20 - B.O. 061/20. |
| 218 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 312/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Veterinário Municipal, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 15.511/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 505/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 506/2021 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 507/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2021 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2021 - DROGARIA LOUZANO E LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 511/2021 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2021 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2021 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2021 - PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2021 |
B.O. 060/21. |
| 248 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 248/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 04/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP, CNPJ 33.895.288/0001-69 vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10 74, 16, 17, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43 , 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61 e 64 com o valor total global estimado de R$ 11.716,26 (onze mil e setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) e AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA-ME, CNPJ 01.112.939/0001-00, vencedora dos itens 04; 06; 11; 12; 13; 15; 19, 24, 32; 36; 37; 39; 40; 41; 42; 48; 59; 62 e 63, com um valor total global estimado de R$ 13.064,30 (Treze mil, sessenta e quatro reais). |
B.O. 059/21. |
| 274 |
11/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 274/21; PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/21; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Resende; ASSINATURA DA ATA: 05/11/21; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME, CNPJ 20.232.759/0001-07 vencedora do item 02 com o valor total global estimado de R$ 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais) e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ 06.210.076/0001-28, vencedora dos itens 04, com um valor total global estimado de R$ R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais ) A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Resende, através do link http://www.cmresende.rj.gov.br. Resende, 11 de novembro de 21 |
B.O. 059/21. |
| 3016 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2154/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 2154/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 3017 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marilene Aquino de Oliveira Santos, matrícula nº 6.027, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar - Gratificação Simbologia GSEC 1, no Colégio Municipal Getúlio Vargas, conforme anexo
III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. |
| 3018 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Jordão Ferreira, da função gratificada , símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1722/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1722/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 3019 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Maurício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 2135/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3020 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Elizabeth Marques Baptista, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 988/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021. |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 988/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra. |
| 3021 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renato de Carvalho Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1451/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3022 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Elizabeth Marques Baptista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 059/21. Revoga a Portaria nº 1410/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3023 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Myckaela Souza Daniel Silva, do cargo de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.21. |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 794/20 (nomeação) - B.O. 047/20. |
| 3024 |
11/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Paula Braga Pacheco, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1914/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3025 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristiane do Nascimento Victorino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1881/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 05.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1881/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 3026 |
11/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Neuza Nunes Bertoldo, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1095/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.11.2021 |
B.O. 058/21. Revoga a Portaria nº 1095/19 (nomeação) - B.O. 037/19. |
| 3027 |
11/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, destinados ao atendimento dos usuários do Programa
Acessuas Trabalho participantes do Projeto Carretas do Conhecimento, prestados pela Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 214/2021 do Processo Administrativo nº 24.730/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.10.2021 |
B.O. 058/21. |
| 3028 |
11/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 533/2021 - Empresa Rio D-ouro Comércio de Alimentos Eireli, referente à aquisição de gêneros alimentícios -proteínas- para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Processo Administrativo nº 16.813/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 018 |
10/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATOn.º 018/2021, de 08/11/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 285/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EPP (CNPJ n.º 33.895.288/0001-9); OBJETO:FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO;VALOR GLOBAL:10.424,60;DOTAÇÃO: 01.031.0105-.329.3.3.90.0.00. EMPENHO: 354/2021; LICITAÇÃO: PP/SRP N° 010/2021 ; EMBASAMENTO: Lei n.º 8.666/1993 n.º10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 10 de novembro de 2021 |
B.O. 059/21. |
| 3013 |
10/11/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Cristiano da Silva Batista, matrícula 11.775, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0008169-74.2016.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 8.662/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2009. |
B.O. 058/21. |
| 3014 |
10/11/21 |
Designações |
Designar os servidores Thalita Gonçalves de Lima, matrícula nº 20.292, CPF nº 145.918.537-48 e Sebastião Balieiro de Almeida, matrícula nº 20.525, CPF nº 657.417.737-53 para fiscalizarem a contratação de empresa especializada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Administração - SMA, conforme processo administrativo nº 9.142/2021 e contrato administrativo nº 189/2021. |
B.O. 058/21. |
| 3015 |
10/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e revitalização da Escola Municipal
Abrahão Ribenboin, situada na Avenida do Canal Norte, nº 600, Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 206/2021 do Processo Administrativo nº 9852/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 058/21. |
| 686 |
10/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, Matrícula nº 26916, à vista do Processo Nº 29.948 /2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 018 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 018/2021.
a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 018/2021 que é parte integrante do processo administrativo 366/2021 e que tem por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RA-MAIS DDR E PORTABILIDADE, VENCEDOR: OI/SA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) CNPJ: 76.535.764/0001-43.
VALOR TOTAL: R$ 54.912,00.
Resende, 09/11/2021 |
B.O. 058/21. |
| 032 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar Plano de Gastos de Recursos, oriunda de emenda Parlamentar para Fundação Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social), para aquisição de materiais de consumo. |
B.O. 064/21. |
| 038 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2019 (3ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 038/2019, de 04/11/2019;
TERMO ADITIVO:3º Termo Aditivo, de 03/11/2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 457/2019;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: EMPRESA JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS LTDA (CNPJ n.º
04.808.644/0001-61);
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL;
VALOR: R$ 256.725,00 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00;
EMPENHO: 369/2021;
LICITAÇÃO: PP/SRP n.º 032/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 09 de novembro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 3004 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thomas Rodrigues Camargo, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 051/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3005 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thomas Rodrigues Camargo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 409/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 3006 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leofrídio Macedo de Araújo, da função gratificada , símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1184/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.09.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3007 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto Martins, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 059/21. Revogada pela Portaria nº 1790/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3008 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lenice Silva dos Santos Cunha, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1280/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3009 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lenice Silva dos Santos Cunha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 926/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3010 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Silvério Araujo da Silva Junior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 26.10.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 952/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 3011 |
09/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar André Marques Storte, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 621/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 10.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 3012 |
09/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leofrídio Macedo de Araujo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.11.2021. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 1485/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 5396 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e combate à Intolerância Religiosa, inserindo onde couber no Regimento Interno da Câmara Municipal de Resende/RJ tal previsão, bem como suas atribuições e dá outras providências. |
B.O. 059/21. |
| 685 |
09/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado KARINE FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº 26713, à vista do Processo Nº 30.395/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 087 |
08/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor PATRIQUE CESAR DA SILVA, matrícula 146, para responder e perceber pelo cargo de Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Resende/RJ, a partir do dia 06/11/2021, pelo prazo de 15 dias, período no qual
o titular do cargo, DR. LUCAS FECHER GAYOSO PRATES - Matrícula 494, estará em gozo de licença paternidade.
Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 08 de novembro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 200 |
08/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Exonerar, Bianca Ferreira Belan de Oliveira, da função gratificada de Responsável pelo Setor de Controle e Registro, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 04/11/2021 |
B.O. 058/21. |
| 2993 |
08/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, a responder e perceber pelo Patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos - Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período em que a titular da pasta, Ketri Augusta Cassiano dos Santos, matrícula nº 25.337, estiver afastada por licença médica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.10.2021. |
B.O. 003/22-Extra. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 058 de 12 de novembro de 2021. |
| 2994 |
08/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de iluminação pública na sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na iluminação pública das ruas ao
entorno, localizada na Avenida Construtor Clemente Barbosa, s/nº, Jardim Aliança II, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 18.791/2021 e contrato administrativo nº 216/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2995 |
08/11/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de construção de depósito para armazenamento de soluções injetáveis e área reservada para guarda de gerador elétrico e conclusão de serviços remanescentes de reforma e adequação de espaço pra instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, no município
de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 205/2021 e processo administrativo nº 14.769/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2996 |
08/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Amanda Rodrigues Fernandes, matrícula nº 27.016, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Professora Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 2997 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 936/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 2998 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3.260/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Itamar da Costa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 2999 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7.600/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3000 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 2.650/2020, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. Revogada pela Portaria nº 220/22 - B.O. 012/22. |
| 3001 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.740/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz Ana Lúcia Barreto de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3002 |
08/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10.729/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos Membros: Arthur da Silva Pecego Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 058/21. |
| 3003 |
08/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Mario Augusto Rodrigues Martins, da função gratificada Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1028/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 28.10.2021. |
B.O. 058/21. |
| 022 |
05/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 022/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/11/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede
administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 022/2021 na modalidade
Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 214/2021. ITEM 01 - VALOR ESTIMADO: R$ 102.860,74 - ITEM 02 - VALOR ESTIMADO: R$ 21.594,24.
Resende, 05/11/2021. |
B.O. 058/21. |
| 2989 |
05/11/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de Chamada Pública nº 02/2021 e nº 03/2021, conforme anexo único.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021 |
B.O. 057/21. |
| 2990 |
05/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, CPF nº 052.852.957-93, para fiscalizar os serviços contínuos de nutrição e alimentação escolar, prestados pela empresa SHA Comércio de Alimentos Ltda., conforme processo administrativo nº 26300/2020 e Contrato Administrativo nº 211/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.12.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 608/22 - B.O. 027/22. Revogada pela Portaria nº 608/22- B.O. 051/22. |
| 2991 |
05/11/21 |
Designações |
Designar a servidora Joaciana Pessanha Barbosa da Silva, matrícula nº 17853, CPF nº 030.310.376-00, para fiscalizar os serviços de fornecimento de licença de uso de Plataforma Digital On-line e Off-Line, prestados pela empresa Positivo Tecnologia S.A., conforme processo administrativo nº 22819/2021 e Contrato Administrativo nº 184/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 4207/22- B.O. 059/22. |
| 2979 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Márcio Aurélio Ferreira de Araújo, do cargo de Coordenador de Licitação, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 488/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 488/18 - (nomeação) - B.O. 004/18 |
| 2980 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria José de Araújo Carvalho Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 976/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 976/21 (nomeação)- B.O. 005/21- Extra. |
| 2981 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wladimir Joaquim de Oliveira, da função gratificada de Diretor De Infraestrutura, símbolo FGDG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1772/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1772/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2982 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josilaine Alves da Silva Lourenço, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2241/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2241/21 (nomeação) - B.O. 027/21. |
| 2983 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2021. |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1123/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2984 |
04/11/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aline Conceição Pfaff de Britto, do cargo de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º
1107/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1107/20 (nomeação) - B.O. 064/20. |
| 2985 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabíola Silva de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 27.10.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 612/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 2986 |
04/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 5833/2021 que é movido em face da servidora Rafaela Cauper de Almeida Pereira,matrícula nº 26341, Médica, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 057/21. |
| 2987 |
04/11/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 11726/2016 que é movido em face do servidor Breno José Andrade Portugal, matrícula nº M 19744, Médico, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 057/21. |
| 2988 |
04/11/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Clara Monteiro de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 25.10.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 1950/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 683 |
04/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ADELAINE LIMA DUARTE, Matrícula nº 26983, à vista do Processo Nº 30.318/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 684 |
04/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, Matrícula nº 26927, à vista do Processo Nº 30.282/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 011 |
03/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 011/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 011/2021 que é parte integrante do processo administrativo 248/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO.VENCEDOR DOS ITENS 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 16. 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 64: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS- EPP. CNPJ: 33.895.288/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 11.716,26; VENCEDOR DOS ITENS 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63: AGROPECUARIA SANTA HELENA DE RESENDE LTDA ME. CNPJ: 01.112.939/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 13.064,30.
Resende, 03/11/2021 |
B.O. 057/21. |
| 04 |
03/11/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
EDITAL DE CHAMADA PÚLICA Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.554/2021
Constitui objeto da presente chamada o credenciamento de grupos/bandas musicais de Resende, de diferentes gêneros musicais, para atender a programação sistemática do Projeto Música na Feira, desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM. |
B.O. 060/21. |
| 2977 |
03/11/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Isabel Benedita de Mendonça, matrícula 9717, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo
Judicial nº 0005567-08.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 30.388/2021. |
B.O. 060/21. Republicada por ter saído com incorreção no
B.O. 057/21. |
| 2978 |
03/11/21 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscalizarem os serviços prestados pela empresa S4 Construtora Ltda., referente a revitalização e ampliação
do EDUCAR - Instituto da Educação do Município de Resende, conforme processo administrativo nº 18.732/2020 e Contrato Administrativo nº 164/2021:
- Rafael Cavallotti Dattrino, mat. 25390 - CPF 135.813.707-27;
- Kamille Capistrano da Silva Benedito, mat. 26415 - CPF 129.896.717-14; e,
- Thamires Nascimento Strojnowski, mat. 25869 - CPF 330.672.308-84.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.11.2021 |
B.O. 057/21. Revogada pela Portaria nº 553/22 - B.O. 025/22. |
| 085 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAURA MOREIRA MARTINS- Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2021 |
B.O. 058/21. |
| 086 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Rafael Lincoln Souza da Silva, matrícula nº 320, estará em gozo de férias.
Designar a servidora TEREZINHA DA GLÓRIA DIAS, matrícula 156, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 03/11/
2021 a 12/11/2021, período no qual o titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula nº157, estará em gozo de férias.
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179,
para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado da
Câmara Municipal de Resende/RJ, no período compreendido entre o dia 13/11/2021 a 18/11/2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza
Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Resende, 27 de outubro de 2021. |
B.O. 058/21. |
| 215 |
27/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262, para acompanharem as Atas de
Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 311/2021, que objetiva a aquisição de mobiliários para atender as demandas das unidades básicas de saúde e dos programas de saúde vinculados a Atenção Primária à Saúde, através da Emenda Parlamentar Proposta nº 11.800.731000/1200-09, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.887/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 498/2021 - ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 499/2021 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 500/2021 - I.R.M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 501/2021 - ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21.
|
| 2970 |
27/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Kamille Capistrano da Silva Benedito, matrícula nº 26.415, CPF nº 129.826.717-14, para fiscalizar os serviços de reforma da parte elétrica, de banheiros, das salas da creche e pinturas de salas de aula da Escola Municipal Sagrado Coração, Resende/RJ, prestados pela empresa CONSTRUTEX PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, conforme processo administrativo nº 5.717/2021 e Contrato Administrativo nº 199/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2971 |
27/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme processo administrativo nº 29.921/2020 e Contrato Administrativo nº 17/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1632/21. |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 1632/21 - B.O. 010/21 -Extra. |
| 2972 |
27/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24.909, CPF nº 136.879.287-13, para fiscalizar os serviços de fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, prestados pela empresa SINDPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme processo administrativo nº 7634/2021 e Contrato Administrativo nº 52/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2231/21 |
B.O. 057/21. Revoga a Portaria nº 2231/21 -B.O. 027/21. |
| 2973 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.071/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2974 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.018/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2975 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27.235/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 2976 |
27/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.657/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Itamar da Costa |
B.O. 057/21. |
| 035 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de novembro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora MÔNICA CAMPOS CASSIMIRO, matrícula nº 1222,conforme Processo Administrativo nº 098/2016. |
B.O. 056/21. |
| 196 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora VERONICA ESTAULINA DIAS, matrícula nº 12483, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. |
| 197 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 7397, no cargo de Auxiliar de serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 198 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA FRANCISCA DO PRADO, matrícula nº 11735, no cargo de Professor Docente II, nível D2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 199 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE, matrícula nº 7054, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 213 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 264/2021, que objetiva a
aquisição de equipamentos permanentes para atender o Centro Odontológico Municipal e o Centro de especialidades Odontológicas (CEO) da Cidade Alegria, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.369/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2021 - QUICKBUM E-COMMERCE -EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 214 |
26/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 - CPF: 112.296.387-41 e Gil Pereira do Carmo, matrícula: 26.180 - CPF: 032.552.867-5 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal, com assessoria e controle de laboratório especializado em radioproteção
e dosimetria, para prestação de serviço de proteção radiológica pessoal (monitoração individual externa), para atender às necessidades do setor de radiologia do Hospital Veterinário Público Municipal de Resende/RJ, por um
período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.490/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2021 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 |
B.O. 058/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 027/22- B.O. 010/22.
|
| 2968 |
26/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar serviços de área de elétrica para melhoria de circuitos de entrada de energia e instalação de um quadro de distribuição de luz
para atender individualmente as 8 (oito) geladeiras dedicadas ao armazenamento de vacinas, no município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 9288/2021 e contrato administrativo nº 176/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2969 |
26/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para realizar conclusão da obra de reforma e ampliação da Creche Municipal Parque
Embaixador, localizada na Rua Projetada, s/nº, bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, prestada pela empresa ENGECAM CONSTRUÇÕES LTDA, conforme contrato administrativo nº 204/2021 e processo administrativo nº 19.324/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 01 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CLN Nº 01/2021
Estuda e aprecia a Resolução CNE/CP nº 02, de 05 de agosto de 2021, que trata do retorno das aulas presenciais, e se pronuncia na forma do Parecer. |
B.O. 062/21. |
| 09 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 09/2021
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas
etapas Creche e Pré-Escola, no FLORESCER JARDIM ESCOLA, mantido por Florescer Jardim Escola Ltda, localizado na Avenida Doutor Gustavo Jardim, 452,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 10311/2021
|
B.O. 062/21. |
| 10 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 10/2021
Opina favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação Infantil, nas etapas Creche e Pré-Escola, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CALEBE, mantido por Instituto Educacional Calebe Ltda, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, 2535, Casa da Lua. PROCESSO Nº 4733/2021 |
B.O. 062/21. |
| 11 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 11/2021
Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDORA HILDA DA CONCEIÇÃO MATEUS INÁCIO, localizada na Rua Cecília Maria de Souza, S/N, Morada da Barra. PROCESSO Nº 17.706/2021 |
B.O. 062/21. |
| 12 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 12/2021
Autoriza por 7(sete) anos o funcionamento do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA FRANCISCA DINIZ FRECH, localizada na Av. Wenceslau Braz, S/N, Visconde de Mauá. PROCESSO Nº 18.467/2021 |
B.O. 062/21. |
| 189 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 12701, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 059/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 057/2021. |
| 190 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor PAULO ROBERTO DIONIZIO, matrícula nº 13020, no cargo de Encarregado, nível D4-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 191 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELENICE REZENDE, matrícula nº 6282, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 192 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 12499, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 193 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 12418, no cargo de Mestre de Obras, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 057/21. |
| 194 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AMELIA DE PAULA COSTA, matrícula nº 6387, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 195 |
25/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA JOSE THOMAZ, matrícula nº 3116, no cargo de Professor Docente I, nível D1-H, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 057/21. |
| 2967 |
25/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, CPF nº 087.158.887-03, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender
as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021, por 30 (trinta) dias, período em que a titular responsável, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2966 |
22/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios (Polpa) da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para
atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 9.850/2021 e contrato administrativo nº 200/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.10.2021. |
B.O. 056/21. |
| 2958 |
21/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Francisca Pereira de Andrade, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1619/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1619/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 2959 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198, CPF nº 730.552.127-20, para fiscalizar o serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SME/EDUCAR, do Município de Resende/RJ, prestado pela empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, conforme processo
administrativo nº 10.957/2021 e contrato administrativo nº 170/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 2960 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Bandeira (Praça do Trenzinho) localizada na rua Coronel Brasiel, s/nº, bairro Campos
Elíseos, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 7.913/2021 e Contrato Administrativo nº 201/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 560/22 - B.O. 025/22. |
| 2961 |
21/10/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 056/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n° 055 de 22 de outubro de 2021. |
| 2962 |
21/10/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Daniela Clemente da Silva Reis, matrícula nº 26.987, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 055/21. |
| 2963 |
21/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Jéssica de Carvalho Maia Dutra, matrícula nº 24.469, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021. |
B.O. 055/21. |
| 2964 |
21/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Guilherme Maia Nogueira, matrícula nº 25.650, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula
nº 23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 2965 |
21/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Valério Diniz da Silva, matrícula nº 27.064, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Trânsito, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta, Júlio César Barbosa da Silva, matrícula nº
23.795, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.11.2021 |
B.O. 055/21. |
| 083 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
DANIELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA -Assistente do Gabinete da Presidência- CLE-5 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar da data de 26 de outubro de 2021 |
B.O. 057/21. |
| 187 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de setembro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora DESIREE ALVES JUNQUEIRA, matrícula nº 3100, aposentada no cargo de Professor Docente I, nível D1-F do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende, a saber:
- MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO, Cônjuge, nascido em 30/12/1961, Pensão vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.039,03 (Dois mil e trinta e nove reais e três centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 002/22 - B.O. 004/22. |
| 188 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 017, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)- |
B.O. 055/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 213.203-9/2020 do TCERJ. |
| 212 |
20/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 313/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos para atender pacientes que necessitam do uso dos princípios ativos, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.311/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 503/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 504/2021 - TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021. |
B.O. 058/21.
|
| 2956 |
20/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.776/2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2776/21 - B.O. 050/21. |
| 2957 |
20/10/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado dos recursos apresentados e o resultado final dos Editais de
Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº 03/2021, conforme anexo único |
B.O. 055/21. |
| 208 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 - CPF: 032.757.937-48 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 - CPF: 055.047.057-38 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 151/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender pacientes do SAE -
Serviço de Atenção Especializada em IST/HIV/ HEPATITES VIRAIS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 18.942/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021 |
B.O. 058/21. |
| 209 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 - CPF: 055.027.397-24 e Paulo Victor de Paula Leal, matrícula: 20.538 - CPF: 118.404.827-45, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a locação de veículo tipo ambulância para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde na área de Atenção Básica, Especializada e Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021 - UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 210 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 331/2021, que objetiva a aquisição de óleo lubrificante para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.508/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2021 - LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 211 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Thiago Mellado Anechinno - matrícula: 25.377 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 304/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para fornecimento de Kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 15.509/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 2950 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Josias da Silva Macedo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2179/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2951 |
19/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiana Teixeira Resende, do cargo de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1658/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1658/21 (nomeação)- B.O. 010/21 - extra. |
| 2952 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana Rocha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Oficina, símbolo CC3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1689/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2953 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcela Cristina de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021. |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 916/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2954 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Larissa Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 914/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2955 |
19/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vania de Almeida Felício, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1768/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 675 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELAINE LOPES DE MELO ALVES matrícula nº 24306 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27273/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. |
B.O. 058/21. |
| 676 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/09/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12515 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27858/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/09/2021 |
B.O. 048/21. |
| 677 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15(quinze) dias, a contar de 05/10/2021, a RENATA APARECIDA FRANCISCO, matrícula nº 25158para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 27906/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 678 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 27/09/2021, a LUCIA FATIMA DE ALMEIDA LELIS, matrícula nº 8446 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27100/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021. |
B.O. 058/21. |
| 679 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/09/2021, a ANDREIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 11433 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 27249/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 680 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI, matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27984/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 681 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10(dez) dias, a contar de 30/09/2021, a SILVIA MARIA SONCIM MALIZIA, matrícula nº 4917 para acompanhamento
de ascendente, à vista do Processo Administrativo nº 27647/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 682 |
19/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 23/09/2021, a LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 26634 para acompanhamento de cônjuge, à vista do Processo Administrativo nº 26986/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/09/2021 |
B.O. 058/21. |
| 01 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES |
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERECEM A PRÉ-ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - REMEP, PARA O ANO LETIVO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
B.O. 057/21. |
| 2941 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Carlos de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1988/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2942 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jeferson Bruno Marques, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2082/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2943 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vitória Larissa Amorim de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2263/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2944 |
18/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2768/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2768/21 (nomeação)- B.O. 050/21. |
| 2945 |
18/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Barbosa dos Santos, do cargo de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1758/18 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 2946 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Barbosa dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 889/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2947 |
18/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suzane Akemi Andrade Yoshihara, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 2013/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2948 |
18/10/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 1414, do recebimento de adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 055/21. |
| 2949 |
18/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2608/2017, a qual designa o servidor Paulo Roberto Fitcher Moreira, matrícula nº 23.830, Enfermeiro, para atuar na Equipe de Saúde da Família Barra III (Parque Minas Gerais), e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2608/17 (designação)- B.O. 039/17. |
| 671 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora NATALIA DE SÁ FERREIRA matrícula 17895 à vista do Processo Administrativo 20365/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 058/21.
|
| 672 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 25360/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 058/21.
|
| 673 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA, matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5186/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021 |
B.O. 058/21. |
| 674 |
18/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador GLAUCILENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, Matrícula nº 26925, à vista do Processo Nº 23.994/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021. |
B.O. 058/21. |
| 01 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2021. |
B.O. 054/21. |
| 017 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 017/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a
licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 017/2021 que é parte integrante do processo administrativo 274/2021 e que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. VENCEDOR DO ITEM 02: MULTINEGOCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI. CNPJ: 20.232.759/0001-
07. VALOR DO ITEM 02: R$ 27.156,00; VENCEDOR DO ITEM 04:QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI-EPP. CNPJ: 06.210.076/0001-28.
VALOR DO ITEM 04: R$ 115.900,00 - Os Itens 01 e 03 foram fracassados.
Resende, 15/10/2021 |
B.O. 055/21. |
| 032 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Exonerar, à partir de 18 de outubro de 2021, ISABELA CRISTINA DE BARROS, do cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 050/2020 |
B.O. 055/21. |
| 033 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, a partir de 18 de outubro, ISABELA CRISTINA DE BARROS, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 026/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 034 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Nomear, à partir de 18 de outubro, JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LOPES, para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações e Compras, símbolo CC-2, na Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 027/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 2936 |
15/10/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de confecção e instalação de gradil no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado entre
a Rua J e A, no Bairro Morada da Montanha, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.585/2021 e contrato administrativo nº 191/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.10.2021 |
B.O. 054/21. |
| 2937 |
15/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar por falecimento José Vitor dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3607/18. à vista do processo administrativo
nº 28.146/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.10.2021 |
B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 3607/18 (nomeação) -B.O. 023/18. |
| 2938 |
15/10/21 |
Designações |
Designar as servidoras Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227-12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/
2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2.589/2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 2589/21 - B.O. 045/21. |
| 2939 |
15/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR,
devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021 |
B.O. 054/21. |
| 2940 |
15/10/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Torna público, após análise da Comissão de Seleção dos Editais da Lei Aldir Blanc, o resultado preliminar dos Editais de Chamada Pública Nº 02/2021 e Nº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 06 de outubro de 2021 |
B.O. 054/21. |
| 020 |
14/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 020/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Job Comércio Representações LTDA (CNPJ n.º 07.325.903/0001-91); OBJETO: Aquisição de smartphones; VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.00. EMPENHO: 332/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 013/2021;
EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c Lei Municipais n.º 3.056/13.
Resende, 14 de outubro de 2021 |
B.O. 055/21. |
| 021 |
14/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 021/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/10/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 021/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 363/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 318.345,81. |
B.O. 054/21. |
| 207 |
14/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 216/2021, objetivando
a aquisição de material hospitalar para atender o Hospital Veterinário do Município de Resende-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.261/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 490/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2021 - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 493/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021 - R.A.M MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/10/2021. |
B.O. 055/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 025/22-B.O. 010/22. |
| 2929 |
14/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1967/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021 |
B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 1967/21 (nomeação) - B.O. 023/21. |
| 2930 |
14/10/21 |
Designações |
Exonerar Breno Luigi Carelli Rebello da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 518/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.10.2021. |
B.O. 054/21. Revoga a Portaria nº 518/20 (nomeação) - B.O. 032/20. |
| 2931 |
14/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Sirlene das Graças Silva, matrícula nº 21.447, a responder e perceber pela Diretoria da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a
titular da pasta, Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 054/21. |
| 2932 |
14/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliano Miranda Rosa Mendes, do cargo de Gerente de Transporte, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1418/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1418/19 (nomeação)- B.O. 053/19. |
| 2933 |
14/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliano Miranda Rosa Mendes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 913/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2934 |
14/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1927/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Portaria nº 1927/21 (nomeação)- B.O. 052/21. |
| 2935 |
14/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Revogada pela Portaria nº 1468/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 082 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 30(trinta) dias, a partir de 20.10.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. |
B.O. 055/21. |
| 178 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 054/21. |
| 179 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 054/21. |
| 180 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.532,20 (Hum mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 054/21. |
| 181 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 054/21. |
| 182 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 054/21. |
| 183 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 054/21. |
| 184 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.919,71 (Hum mil, novecentos e dezenove reais e setenta e O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 019/22. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 054/21. |
| 185 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.201,75 (Hum mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional |
B.O. 054/21. |
| 186 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.598,21 (Quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte
e um centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004
|
B.O. 054/21. |
| 202 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n.226/2020, referente ao Pregão Presencial n. 203/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais para atender o Pronto Atendimento Paraíso / SAMU e o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9896/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência:
Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis - matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02.
- Pronto Atendimento Paraíso:
Janete da Conceição Neves - matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59 e FabioLucas Rogério da Silva - matrícula: 6.241 - CPF: 958.107.497-04.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2020 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/10/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 024/SMS/FMS de 26/01/2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Resolução Nº 024/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. |
| 203 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 266/2021, que objetiva a aquisição de estrados
de pallets de plástico para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.119/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 487/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/09/2021 |
B.O. 055/21. |
| 204 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 283/2021, que objetiva a aquisição de suplemento alimentar para atender o Programa Melhor em Casa, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.249/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 488/2021 - NUTRIC-NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021 |
B.O. 055/21. |
| 205 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/10/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO Nº 184/SMS/FMS de 13/09/2021 |
B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 184/SMS/FMS/21- B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 105/SMS/FMS de 18 de abril de 2023. |
| 206 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 263/2021, que objetiva a aquisição de
caixa plástica com tampa e lixeira reforçada para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.398/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 478/2021 - FORTCLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021. |
B.O. 055/21. |
| 2927 |
13/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maurilene Miranda de Souza Bordalo, matrícula nº 25.097, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Nova Alegria (atendimento ambulatorial, domiciliar e em grupos terapêuticos e palestras educativas), para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.09.2021 |
B.O. 054/21. |
| 2928 |
13/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.298/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Itamar da Costa |
B.O. 054/21. |
| 670 |
13/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 26841, à vista do Processo Nº 27.778/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 628 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2021, à servidora ISABELLA DE ALMEIDA ALVES BARRETO, matrícula nº 24148, à vista do Processo Administrativo nº 24985/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O 054/21. |
| 629 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2021, a ANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA matrícula nº 7108 para acompanhamento de
cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26749/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 630 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/09/2021, a ELIANA DO PRADO MEDEIROS matrícula nº 12263 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26709/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 631 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, a ANTONIO FERNANDES RESENDE matrícula nº 3231 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26507/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 632 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2021, a LUCIA MARA CARVALHO DE ALMEIDA SANTOS matrícula nº 13465 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 26450/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 633 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25494/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. |
B.O. 054/21. |
| 634 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/09/2021, a MARIA APARECIDA SILVA matrícula nº 13800 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25707/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 635 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. |
B.O. 054/21. |
| 636 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/09/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25647/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 637 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/09/2021, a JOUSE DOS REIS MARTINS matrícula nº 11916 para acompanhamento de
ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25391/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 638 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 15/09/2021, a RENATA MOREIRA DA SILVA matrícula nº 26684 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 25881/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 639 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ADRIANA SAMPAIO DE SOUZA matrícula nº 9559 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25927/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 640 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 16/09/2021, a ANA CRISTINA PEREIRA MARETTI matrícula nº 19149 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 25841/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 641 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora MIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO matrícula 6286 à vista do Processo
Administrativo 23905/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 642 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 20875/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 643 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo
17263/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 644 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 22975/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 645 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor LEONARDO SAMPAIO BRASILEIRO matrícula 20834 à vista do Processo Administrativo 10574/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 646 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2006/2011, à servidora LIDIANE APARECIDA GOES matrícula 15237 à vista do Processo Administrativo 13582/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 647 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LUCIMAR ROSA CORREA matrícula 12121 à vista do Processo Administrativo 36312/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021. |
B.O. 054/21. |
| 648 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IDINEIA DE CARVALHO matrícula 11308 à vista do Processo Administrativo 22607/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 649 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 24976/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 650 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2001/2006, ao servidor ALEX GOMES DE BARROS matrícula 10427 à vista do Processo Administrativo 24734/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 651 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora CATARINA DO ROSARIO matrícula 12060 à vista do Processo Administrativo 3230/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 652 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 22973/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 653 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo
Administrativo 2712/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 |
B.O. 054/21. |
| 654 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora STEPHANIA GOMES SOARES matrícula 22232 à vista do Processo Administrativo 23141/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 655 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora MIRIAM CRISTINA SALGADO BARBOSA matrícula 8932 à vista do Processo Administrativo 23397/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 656 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora ELAINE CORREA MARTINS matrícula 20753 à vista do Processo
Administrativo 31025/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 657 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora IZABEL HELENA DE BRITO matrícula 7795 à vista do Processo Administrativo
28997/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 658 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 18/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCO AURELIO DE PAULA matrícula 5368 à vista do Processo Administrativo 3042/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 18/10/2021. |
B.O. 054/21. |
| 659 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARCIA RIBEIRO DE ALMEIDA MARTINS matrícula 10758 à vista do Processo Administrativo 33235/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 660 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, 1º pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ROSANGELA FREIRE matrícula 14985 à vista do Processo Administrativo 10677/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021. |
B.O. 054/21. |
| 661 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIZETI MARCELINA DOS SANTOS matrícula 10812 à vista do Processo
Administrativo 18478/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 662 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMOS CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 663 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor HENRIQUE GASTÃO matrícula 12342 à vista do Processo Administrativo 238/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 664 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor ROGERIO SOUZA DI FAZIO matrícula 11276 à vista do Processo Administrativo 22464/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 01/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 665 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor EDENILDO NUNES DA SILVA matrícula 13561 à vista do Processo Administrativo 844/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 666 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, à servidora POLYANA REZENDE MOTA matrícula 19732 à vista do Processo Administrativo 26407/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 667 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES matrícula 22376 à vista do Processo Administrativo 21265/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 27/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 668 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JORGE MAURO MARCILIO DE OLIVEIRA matrícula 12450 à vista do Processo Administrativo 22340/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/10/2021 |
B.O. 054/21. |
| 669 |
11/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/10/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora ADRIANA RAEDER GABRIEL, matricula nº 12008, através da Portaria 558/2019, à vista do Processo Administrativo nº 5952/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/10/2021. |
B.O. 054/21. |
| 019 |
08/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 25/10/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 019/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E SUPORTE POR 12 (DOZE) MESES, DO SISTEMA TÉCNICO OPERACIONAL DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, SOM E PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS DA TV CÂMARA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 327/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 393.476,25 |
B.O. 054/21. |
| 2920 |
08/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do Instituto de Educação do Município
de Resende - EDUCAR, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.11.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2921 |
08/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, CPF nº 076.175.447-01, para fiscalizar os serviços de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende/RJ -
RESENPREVI, localizado na Rua Piloto Paulo Reis, nº 160, Bairro Jardim Brasília, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 365/2020 e contrato administrativo nº 171/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2922 |
08/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Guimarães Faria Silvano, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1727/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1727/21 (nomeação)- B.O. 013/21. |
| 2923 |
08/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Guimarães Faria Silvano, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 983/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2924 |
08/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rivelino Moreira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2113/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2925 |
08/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, do cargo de Junta Comercial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1673/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1673/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 2926 |
08/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2066/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2910 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Almeida de Magalhães, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2472/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2472/21 (nomeação) - B.O. 039/21. |
| 2911 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do CRAS, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1611/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2912 |
07/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21.329, a responder e perceber pelo cargo de Diretor de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em
que a titular da pasta, Lucinete Lourdes da Silva, matrícula nº 11.651, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2913 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Nunes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2064/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2914 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonathan Fernandes de Sá, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1828/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1828/21 (nomeação)- B.O. 018/21. |
| 2915 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Marta Bispo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1165/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2916 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Ribeiro Fernandes, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1192/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1192/21 (nomeação) -B.O. 005/21- Extra. |
| 2917 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Aparecida Pires, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2239/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2918 |
07/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Walber Corrêa Baptista, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2560/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2560/21 (nomeação)- B.O. 045/21. |
| 2919 |
07/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Eduarda Barbosa Casimiro Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2035/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 018 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 018/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/10/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 018/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor valor global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTOS DIGITAIS E1 INCLUINDO 50 RAMAIS DDR E PORTABILIDADE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações
contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 366/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 81.799,56 |
B.O. 053/21. |
| 030 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de outubro de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor Paulo de Souza Costa Filho, matricula 1511, conforme Processo Administrativo nº 214/2021. |
B.O. 053/21. |
| 031 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 04/2020 (Processo Administrativo nº 236/2020), firmado com a empresa PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.064.581/0001-56, tendo como objeto a prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distancia via GPRS, com sistema de alarme para monitoramento 24h, considerando equipamentos necessários para atender todas as dependências da sede da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR |
B.O. 053/21. |
| 201 |
06/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Luciano Mendes, matrícula: 5.305 e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 268/2021, que objetiva a
aquisição de materiais a serem utilizados juntos em máquinas específicas para o controle de arboviroses, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende,
RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.162/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2021 - NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGORPECUÁRIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/09/2021. |
B.O. 055/21. |
| 2891 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito) dias, período em que a titular da pasta, Elaine de
Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2892 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Priscyla Cristine Rodrigues Wolf, matrícula nº 26350, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, da Secretaria Municipal de Governo, por 15 (quinze) dias, período em que o titular da pasta Eduardo Mendes Viana de Lima, matrícula nº 22.930, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.11.2021. |
B.O. 053/21. |
| 2893 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Renata Maranhão Magnani, do cargo de Coordenador Tributário, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 498/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 498/19 (nomeação) - B.O. 014/19. |
| 2894 |
06/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Luiz Antônio Nascimento Martins, matrícula nº 25.180, a responder e perceber pela Diretoria de Tesouraria, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças, por 20 (vinte) dias, período em que a titular da pasta, Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1.341, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.11.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2895 |
06/10/21 |
Designações |
Designar o servidor José Diones Carvalho Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho
de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2896 |
06/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Natanael Teixeira de Farias, matrícula nº 25.357, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2897 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Adeana Pereira Barbosa Gomes, matrícula nº 26924, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de
julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 |
B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 053/21. |
| 2898 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Cristina Pimenta Ferreira, matrícula nº 26.922, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15
de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2899 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Elaine Lima Medeiros, matrícula nº 26.940, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cidade Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2900 |
06/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 27.074/2017 que é movido em face da servidora Sabrina de Carvalho, matrícula nº 20.648, Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 053/21. |
| 2903 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Julia Ribeiro Fonseca, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2772/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2772/21 (nomeação) - B.O. 050/21. |
| 2904 |
06/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 973/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2905 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carina de Almeida Oliveira, do cargo de Coordenador Técnico, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1001/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1001/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 2906 |
06/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina de Almeida Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1094/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2907 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thassio da Silva, do cargo de Coordenador Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1108/20 (nomeação)- B.O. 064/20. |
| 2908 |
06/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2371/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2371/21 (nomeação)- B.O. 034/21. |
| 2909 |
06/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Helicea da Silva Barreto, matrícula nº 19.496, CPF nº 043.535.077-37, para fiscalizar o contrato de locação de imóvel, situado na Rua do Rosário, nº 651 - Centro, destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, conforme processos administrativos nºs 5480/2012, 4552/2013, 1828/2014 e 6580/2015 e contrato administrativo nº 70/2012, por de 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta está em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021. |
B.O. 053/21. |
| 2876 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Brandão dos Santos, do cargo de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 413/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 413/20 (nomeação) - B.O. 025/20. |
| 2877 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Brandão dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2264/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2878 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jonatas Almeida Farizel, do cargo de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 759/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 759/21 (nomeação) -B.O. 001/21. |
| 2879 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonatas Almeida Farizel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Balcão de Empregos, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1555/22 (exoneração)- B.O. 072/22. |
| 2880 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Aulikki Hohenthal, do cargo de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1145/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1145/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra. |
| 2881 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Aulikki Hohenthal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretária, símbolo CC1, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2120/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2882 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tiago Machado Silveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Demandas Coletivas, símbolo CC2, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 378/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2883 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glaucia Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1249/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2884 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Careli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2753/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2753/21 (nomeação) - B.O. 050/21. |
| 2885 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2006/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2886 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliana da Costa Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 2235/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2887 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Quintino Francisco, da função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1273/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1273/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2888 |
05/10/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Ester Silva Albuquerque, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1718/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1718/21 (nomeação) - B.O. 013/21. |
| 2889 |
05/10/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Denise da Cunha Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.10.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 1621/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2890 |
05/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública na Avenida NISSAN, 1.500, localizada no Pólo
Industrial de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 16.707/2021 e contrato administrativo nº 158/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2992 |
05/10/21 |
COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda - FCCMM, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2021. |
B.O. 057/21. |
| 019 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 019/2021, de 01/10/2021; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 279/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: R&C House Comunicações LTDA - ME (CNPJ n.º 01.963.162/0001-98); OBJETO: Prestação de serviços de atualização, manutenção e desenvolvimento; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.40.00. EMPENHO: 325/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 015/2021; EMBASAMENTO Lei n.º 10.520/02 c/c
Lei Municipais n.º 3.056/13.
Resende, 04 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 198 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 206/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas e absorventes higiênicos para atender a demanda dos munícipes do Município de
Resende-RJ, residentes, hospitalizados e acamados que requerem uso contínuo dos mesmos, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.268/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 466/2021 - PROMIX COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 467/2021 - RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 |
B.O. 055/21. |
| 199 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Maria Cláudia da Silva Freire, matrícula: 18.421 - CPF: 046.454.237-54 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/10/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 176/SMS/FMS de 03/09/2021. |
B.O. 055/21. Revoga a Resolução nº 176/SMS/FMS/21 - B.O. 050/21. |
| 200 |
04/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 186/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.853/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 454/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 455/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 456/2021 - FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 055/21. |
| 2860 |
04/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 666/2020 que é movido em face da servidora Renata Valéria Cunha dos Santos, matrícula nº 18.021, Técnico de Radiologia, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 053/21. |
| 2861 |
04/10/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Alessandra Clume Ferreira, matrícula nº 22.989, Diretora de Saúde Mental, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço para uso na Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2862 |
04/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1499, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1499/21 (designação) -B.O. 007/21. |
| 2863 |
04/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de saúde, conforme Contrato Administrativo nº 10/2020 e Processo Administrativo nº 22.916/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.09.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 150/22 - B.O. 009/22. |
| 2864 |
04/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1.501, de 04 de fevereiro de 2021, a qual designa Nerval Francisco dos Santos, matrícula nº 26.356, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1501/21 (designação)- B.O. 007/21. |
| 2865 |
04/10/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Paschoal Junior, matrícula nº 23.703, CPF nº 134.560.937-05, para fiscalizar o serviço de rota diária para coleta de Resíduos Sólidos Urbanos nas vias e logradouros públicos urbanos e zonas rurais do
Município, conforme Contrato Administrativo nº 031/2020 e Processo Administrativo nº 28.960/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 18.09.2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Portaria nº 151/22 - B.O. 009/22. |
| 2866 |
04/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17.748/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 053/21. |
| 2867 |
04/10/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 29.420/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 053/21. |
| 2868 |
04/10/21 |
Designações |
Designar os servidores José Luiz Quimente Oliveira Júnior, matrícula nº 22.230, CPF nº 107.339.557-03 e Luana Mesquita Zikan França, matrícula nº 18.566, CPF nº 126.473.977-08 para o acompanhamento do -Programa Rio + Alfabetizado- no município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021. |
B.O. 053/21. |
| 2869 |
04/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo, conforme processo administrativo nº 26.742/2020 e contrato administrativo nº 168/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2870 |
04/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar André Luiz Goulart Fernandes, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1058/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1058/21 (nomeação) - B.O. 005/21 -Extra. |
| 2871 |
04/10/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Helena Corrêa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1765/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1765/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2872 |
04/10/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2.566, de 04 de agosto de 2021, a qual nomeia Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 2566/21 (nomeação) - B.O. 042/21. |
| 2873 |
04/10/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário - Gratificação Simbologia GSEC 1, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 055/21. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. 053/21. |
| 2874 |
04/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de fornecimento e disjuntor de 15v dos isoladores dos para-raios e limpeza dos componentes e da subestação para atender o Centro Administrativo na rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, no bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 18.600/2021 e contrato administrativo nº 147/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.09.2021 |
B.O. 053/21. |
| 2875 |
04/10/21 |
Designações |
Designar a servidora Maria Clara Amaral Fontanezi, matrícula nº 24.864, CPF nº 108.782.607-14, para fiscalizar os serviços de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar/PNAE, para atender às Unidades Escolares do município de Resende, prestados pela Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região, conforme processo administrativo
nº 13.237/2021 e contrato administrativo nº 169/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.10.2021 |
B.O. 053/21. |
| 01 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
O EMCCEF 2021 será regido pela Resolução SME/EDUCAR nº 05 de 10 de outubro de 2016, que -Institui o Exame Municipal para Certificação de Competências do Ensino Fundamental - EMCCEF-, e por este Edital, que dispõe sobre as
diretrizes, os procedimentos e os prazos da realização do Exame. |
B.O. 054/21. |
| 022 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 022/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Hélio Duque Costa 76349829700 (CNPJ n.º 15.668.443/0001-22); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses;
VALOR ESTIMADO: R$ 39.600,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 334/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 053/21. |
| 023 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 023/2020, de 24/09/2020; DATA DA ASSINATURA: 24/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2020; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: José Alves de Oliveira 67669883634 (CNPJ n.º 17.432.397/0001-93); OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses;
VALOR ESTIMADO: R$ 70.500,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 333/2021; LICITAÇÃO PP 012/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 053/21. |
| 024 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 024/2019, de 13/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021; VIGÊNCIA: 150 dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Proteg Soluções em Segurança Eletrônica LTDA - ME (CNPJ n.º 25.064.581/0001-56); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$ 29.499,65; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 310/2021; LICITAÇÃO PP 013/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 01 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 079 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Muni cipal de Resende, a servidora:
GLAUCIA OLIVEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 080 |
01/10/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2021 |
B.O. 053/21. |
| 2859 |
01/10/21 |
Designações |
Designar os servidores Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48 e Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 para fiscalizarem o Segundo Termo de Aditamento, referente à locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Resende, conforme
Processo Administrativo nº 21.646/2017 e Contrato Administrativo nº 179/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.08.2021 |
B.O. 053/21. |
| 005 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021
Processo Administrativo nº 237/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: IMATED Imagens Tecnologia e Desenvolvimento Ltda (CNPJ 08.801.072/0001-40)
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para ministrtar Curso de Aperfeiçoamento na área de Recursos Humanos referente ao ESocial.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações..
Valor: R$ 1.380,00(Hum mil, trezentos e oitenta reais).
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102,
Funcional 2.312,
Código Reduzido 16,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 30/09/2021. |
B.O. 059/21. |
| 015 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição da Conselheira Ariele Marques Rodrigues da Veiga pela representante Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, como
suplente do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 23 de setembro de 2021 |
B.O. 053/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 015/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 025 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 025/2019, de 17/09/2019; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021; VIGÊNCIA: 12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 200/2019; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Unimed Resende RJ Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ n.º 68.709.211/0001-31); OBJETO: Prorrogação de prazo
por 12 meses e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$ 866.337,72; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 320/2021; LICITAÇÃO PP 012/2019; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993 |
B.O. 052/21. |
| 197 |
30/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 069/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação predial de áreas administrativas e ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.313/2020, atendendo ao que
dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771 - CPF: 100.748.257-56.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 - CPF: 149.760.107-08 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433 -
CPF: 098.872.807-98.
- Superintendência de Saúde Mental: Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207 - CPF: 110.951.447-66 e Samir Gaione de Faria, matrícula: 21.279 - CPF: 118.399.847-32.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2021 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2021 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/08/2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 059/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22. |
| 2857 |
30/09/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Bruna Ettore, matrícula nº 25620, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor a partir de 30.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2858 |
30/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Thais de Jesus da Silva, matrícula nº 25.208, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
Médio Paraíba II, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 4092/22 (descredenciamento)- B.O. 054/22 |
| 029 |
28/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar a cessão do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, Agente de Suporte Administrativo ao Saneamento, para exercer funções junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
até 30 de janeiro de 2023, à vista do processo administrativo nº 23355/21.
Os efeitos desta portaria retroagem a 22 de setembro 2021 |
B.O. 052/21. |
| 031 |
28/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil - Lar dos Velhos de Conservatória para a assinatura do Termo de Colaboração de cooperação técnica e financeira entre a Prefeitura municipal de Resende através
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e instituição de Longa Permanência dos Idosos - Lar dos Velhos de Conservatória, conforme Processo Administrativo nº 18.374/2021. |
B.O. 062/21. |
| 2848 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Kamila Luane Rocha, matrícula nº 12.797, CPF nº 091.275.127-46, para fiscalizar os serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da SMASDH/FMAS, prestados pela empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 5.098/2021 e contrato administrativo nº 173/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.07.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2849 |
28/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Ferreira Lopes, matrícula nº 19.315, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30
(trinta) dias, período em que a titular da pasta, Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2851 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Gardênia Luisa Chaves Tibúrcio Mirra, matrícula nº 26.512, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.09.2021 |
B.O. 052/21. |
| 2852 |
28/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Rufino Arantes, matrícula nº 26.522, Odontologista, para atuar na Equipe de Saúde da Família Fazenda da Barra II, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021. |
B.O. 052/21. |
| 2853 |
28/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1064 de 23 de outubro de 2020, a qual designa a servidora Vivian Vallim Lopes, matrícula nº 24601, para atuar como Odontologista na Equipe de Saúde da Família - Fazenda da Barra II, com ônus para a referida
função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1064/20 (designação) -
B.O. 060/20. |
| 2854 |
28/09/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12.301/2019 que é movido em face do servidor Leonardo Brasil Silva, matrícula nº 20.345, Motorista, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 2855 |
28/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ralf Ribeiro Coutinho Borges,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1917/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2856 |
28/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Michele Clotilde Leite dos Santos Monteiro, matrícula nº 23.269, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço pela Secretaria Municipal de
Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 052/21. |
| 165 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO, matrícula nº 18416, no cargo de Técnico de Laboratório, nível 5-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 166 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSELENE ALVES, matrícula nº 7342, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 167 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidoraTANIA MARCIA REZENDE LANDIM, matrícula nº 4778, no cargo de Odontologista, nível NSTIG, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 168 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI, matrícula nº 4932, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 169 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor ANDRE LUIZ GOULART FERNANDES, matrícula nº 527, no cargo de Agente de Programa Sócio Cultural e Desportivo, nível 5-G, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 170 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SELMA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 17921, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 171 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor SPURGEON LEÃO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 6125, no cargo de Médico, nível NS-G, do Quadro Permanente
da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 172 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MIRIA BONIN COSTA, matrícula nº 23990, no cargo de Telefonista nível 3-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas abaixo discriminadas: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
|
B.O. 052/21. |
| 173 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LUIZA MARA CORREA CASTRO, matrícula nº 12517, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 174 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA, matrícula nº 13456, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 175 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA HELENA CORREA, matrícula nº 12710, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 176 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 18607, no cargo de Monitor de Creche, nível 2-C, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 052/21. |
| 177 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 17922, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 052/21. |
| 195 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Mendonça Junqueira, matrícula: 25.949 - CPF: 113.818.147-19 e Bárbhara Helena O. dos Santos, matrícula: 18.553 - CPF: 122.273.787-60 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo,
nº 147/2018, que objetiva a Locação de Imóvel, situado à Rua Madre nº 26, Bairro Jardim Brasília, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para operacionalização do Consultório de Rua e do Programa Melhor em Casa, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 7831/2018.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/09/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 175/SMS/FMS de 24/08/2018. |
B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 175/SMS/FMS/18 - B.O. 037/18. |
| 196 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as Servidoras - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CEP: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo n. 240/2014 e seus aditivos, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Romeu Marques, nº 33, bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro de Propriedade do Sr. Carlos Alberto Medeiros Garito, destinado ao funcionamento do CAAR - Centro de Assistência ao Adolescente de Resende, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Administrativo nº 27888/2014, atendendo o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/09/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 085/SMS/FMS de 11/05/2017 |
B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 085/SMS/FMS/17. |
| 27 |
27/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
A Comissão Especial Mista do CEDUR resolve aprovar o DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RESENDE 2020 que se adequou à estrutura geral da BNCC para as duas etapas da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
B.O. 050/21. |
| 2844 |
27/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti,do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2766/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 2766/21 (nomeação) -
B.O. 050/21. |
| 2845 |
27/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de
Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1865/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1865/21 (nomeação) -
B.O. 020/21. |
| 2846 |
27/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1196/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2847 |
27/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 2106/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 193 |
24/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Danielle Braga do Amaral, matrícula: 19.321 - CPF: 140.720.697- 44, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 203/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos de estudo urodinâmico completo, em atendimento aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.224/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2021 - UROCARE - CLÍNICA DE UROLOGIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 |
B.O. 053/21. |
| 194 |
24/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Suelen dos Santos Cossu Chagas, matrícula: 19.718 - CPF: 116.229.917-70 e Felipe dos Santos Costa, matrícula: 24.974 - CPF: 130.602.317-37 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que
objetiva a aquisição de vale transporte para os adolescentes assistidos no CAAR em atendimento a 100 gestantes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 18.498/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/08/2021 |
B.O. 053/21. |
| 2835 |
24/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Lúcia Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, CPF nº 074.359.237-96, para fiscalizar o Convênio nº 145/2021, que objetiva a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, para ministrar Curso de Formação Profissional em Prática de Laboratório Industrial, no curso de Mecânica
para os alunos do 2º e 3º anos do Colégio Municipal Getúlio Vargas para o ano de 2021, conforme processo administrativo nº 19.970/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2836 |
24/09/21 |
Designações |
Designar os servidores José Antônio Garcia Ritton, matrícula nº 5.428, CPF nº 470.194.507-25 e Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-53 para fiscalizarem os serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município de Resende, conforme Processo Administrativo nº 8.111/2021. |
B.O. 051/21. |
| 2837 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Alcântara de Oliveira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 489/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 489/20 (nomeação)- B.O. 030/20. |
| 2838 |
24/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Beatriz Andrade Nunes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 091/22 (exoneração) - B.O. 006/22. |
| 2839 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marinéia Monteiro Ferraz, do cargo de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 885/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 885/18 (nomeação). |
| 2840 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Patrícia de Carvalho Correa,do cargo de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4433/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 4433/18 (nomeação) -
B.O. 052/18. |
| 2841 |
24/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patrícia de Carvalho Correa,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1203/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2842 |
24/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valéria Lemos Duarte, do cargo de Gerente do CEO Centro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1149/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 1149/21 (nomeação)-
B.O. 005/21 -Extra |
| 2843 |
24/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valéria Lemos Duarte, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da UPA, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 052/21. Revogada pela Portaria nº 1185/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 192 |
23/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Damaris Golfeto Viana, matrícula: 11.928 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2021, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais para atender o Laboratório do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, Laboratório UPA e Laboratório Arcílio Guimarães, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 17.918/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 476/2021 - SULLAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 233/SMS/FMS/21 - B.O. 063/21. |
| 2826 |
23/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Regina Lúcia da Silva Gama, matrícula nº 22.975, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 051/21. |
| 2827 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Delmiro José Aparecido Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente de Execução, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2366/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2828 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ludmila Pereira da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Vigilância em Saude, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 476/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2829 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nilto Antônio da Silva Junior, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente do SAE, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2021. |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1036/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2830 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fernanda Faria Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 477/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2831 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Oliveira da Silva,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 473/22 (exoneração)- B.O. 020/22. |
| 2832 |
23/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila dos Santos Rodrigues, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2779/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogar a Portaria nº 2779/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2833 |
23/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Tereza Cristina de Carvalho Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1092/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2834 |
23/09/21 |
Agente de Trânsito |
Habilita os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, como AGENTES DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN-RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, para lavrar autos de infração, conforme Convênio firmado com este Município, com base na Lei Federal 9503/97:
· Alessandro Diniz da Costa, matrícula n.º 26.911;
· Estefânia do Carmo Veríssimo, matrícula n.º 26.890;
· Gilberto de Oliveira Carvalho Junior, matrícula n.º 26.766;
· Gustavo de Lima Seggiaro, matrícula n.º 26.562;
· Helizabel Aparecida da Silva Lopes, matrícula n.º 26.889; e,
· Simauro da Silva Batista, matrícula n.º 26.912 |
B.O. 051/21. |
| 002 |
22/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2017 do Processo nº 9.598/2017, firmado com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância
de Resende |
B.O. 051/21. Homologo a Deliberação do CMSR nº 002/2021, nos termos da Lei nº 3134/2014 e da Resolução do CMSR nº 007/2021. |
| 014 |
22/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - RESOLUÇÃO CMSR |
Aprovar o Plano Municipal de Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DANT. |
B.O. 051/21. |
| 028 |
22/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder, suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, do empregado público DJAIR ROBERTO DE JESUS, matrícula 1201, no período de 24 de setembro de 2021 à 22 de março de 2022, com apresentação em 23 de março de 2022, conforme Processo Administrativo nº217/2021 |
B.O. 051/21. |
| 2798 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wesley Júnior dos Santos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1196/19 (nomeação) - B.O. 042/19. |
| 2799 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Claudia da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 609/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 2800 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leonardo Leme da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Núcleo de Regulação Assistencial, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1229/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2801 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria de Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1341/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2802 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Tarcisio Seabra Araque Paschoal, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2336/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2803 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Pedro Paulo de Melo Lima, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2070/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2804 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Polyana dos Santos Aguiar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2010/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2805 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar João Ramos, da função gratificada, símbolo FG7, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1629/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1629/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2806 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Ramos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1342/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2807 |
22/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 477/2021, referente à aquisição de material de consumo (lanches) para atender
às necessidades dos serviços da PSB e PSEMAC da SMASDH/FMAS, fornecido pela empresa RIO D-OURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, por um período de 12
(doze) meses, conforme processo administrativo nº 4.006/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 051/21. |
| 2808 |
22/09/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de construções de cobertura na Quadra de Bulhões no município de Resende/RJ, conforme contrato
administrativo nº 156/2021 e processo administrativo nº 16.012/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 22.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2809 |
22/09/21 |
Designações |
Designar o servidor André Dejair Rodrigues de Andrade, matrícula nº 26.373, CPF nº 078.147.607-04, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma de Praça Caixa D-Água entre as Ruas: Rua das Violetas, Rua das Samambaias, Rua dos Guaranis e Rua dos Tamoios, s/nº, no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 165/2021 e processo administrativo nº
8.596/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2810 |
22/09/21 |
Designações |
Designar os servidores Gustavo Moreira Motta, matrícula nº 26.392, CPF nº 114.522.217-07, e José Waldeci de Carvalho, matrícula nº 24.513, CPF nº 233.409.397-91, para fiscalizar os serviços de pavimentação, drenagem e calçada
do corredor Oeste - trecho nº 2, do município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 159/2021 e processo administrativo nº 10.819/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 641/22 -B.O. 029/22. |
| 2811 |
22/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Marcela dos Santos da Silva, matrícula nº 26.982, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2812 |
22/09/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23.771/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membro: Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 051/21. |
| 2813 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Anamélia Almeida Kuraiem Conde, do cargo de Diretor Técnico, símbolo CNE, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 287/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 287/20 (nomeação) - B.O. 011/20. |
| 2814 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Georgea Alves do Nascimento Clementino, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do
HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1274/18 (nomeação) - B.O. 007/18. |
| 2815 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Georgea Alves do Nascimento Clementino, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1187/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2816 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Geber Luiz Martins Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 936/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2817 |
22/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1919/18, a qual designa Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro, para responder pelo cargo de Diretor de Saude Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria 1919/18 (designação) - B.O. 008/18. |
| 2818 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alessandra Clume Ferreira, do cargo de Coordenador Programa de Tabagismo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 970/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 970/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 2819 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Clume Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Mental, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 989/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2820 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Maria de Castro França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1132/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021 |
B.O. 053/21. Revoga a Portaria nº 1132/21 (nomeação) - B.O. 007/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 051/21. |
| 2821 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Maria de Castro França, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.10.2021 |
B.O. 053/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O 051/21. Revogada pela Portaria nº 1573/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2822 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adilson Magalhães de Carvalho, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2689/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 2689/21 (nomeação) - B.O. 048/21. |
| 2823 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2823/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 2824 |
22/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Ferreira Lopes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1123/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1123/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2825 |
22/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ieda Hermógenes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1708/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2020 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 001/2020, de 27/08/2020; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2021; CONCEDENTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONVENETE: Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio (CNPJ n.º 33.661.745/0001-50); OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.418,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 294/ 2020; LICITAÇÃO: DL n.º 229/2020; EMBASAMENTO: artigo 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/1993 |
B.O. 051/21. |
| 027 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Suspender a Licença Sindical, a pedido, do servidor EDUARDO CHAMARELLI CORREIA IASPECK, matrícula nº 1507, para exercício em mandato sindical, conforme Processo Administrativo nº 23.355/2021. |
B.O. 051/21. |
| 164 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 063, de 04 de julho de 2017, que concede aposentadoria para a servidora MARLENE ROCHA GOMES, a partir de 12/09/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 063/2017 (aposentadoria) B.O. 028/17. |
| 190 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 16.642 e Danielle Braga do Amaral, matrícula 19.321, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 340/2021, que objetiva a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de realização de procedimentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM), em atendimento aos usuários do
SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 18.333/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 479/2021 - SAMER SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2021 |
B.O. 053/21. |
| 191 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 282/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, para atender a Rede Municipal de Saúde de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.641/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2021 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - EPP.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2021 - ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e Luis Walter Petrili Fernandes, matrícula: 26.771.
- Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622 e Alessandra Clume Ferreira - matrícula 22.989.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433 e Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259
- Superintendência de Atenção Especializada:
Gustavo Martins Pereira Alves - matrícula: 26.483 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula: 10.639.
- Superintendência da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane
Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953.
- Superintendência do Hospital de Emergência: Raone da Silva Fernandes -
matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/09/2021 |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 060/SMS/FMS/22 - B.O. 020/22. |
| 2794 |
21/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Bruna dos Santos Lopes Vieira, do cargo de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 792/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 792/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 2795 |
21/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Bruna dos Santos Lopes Vieira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 140/22 (exoneração)- B.O. 009/22. |
| 2796 |
21/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Flaviana Faria de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2797 |
21/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rodrigo Batista da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 2155/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 602 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 459/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9768/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 603 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 406/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9746/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 604 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LAIS CHIESSE RIBAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.843/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 605 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.839/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 606 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na
função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 23.845/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 607 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DE CARVALHO VIANA
LEITE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista
do Processo Administrativo Nº 23.850/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 609 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JULIANA MENDES DE MATTOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21.273/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 610 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ASSIS NASCIMENTO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.840/2021,a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 611 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELO EDUARDO NAMEN COELHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21272/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 612 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)THIAGO VILLAS BOAS DE ANDRADE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21278/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 613 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA RODRIGUES FERNANDES, na
função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21270/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 |
B.O. 052/21. |
| 614 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21274/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 615 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 13/09/2021 a 10/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo
37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) OCTAVIO DRUMMOND GUINA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21271/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/09/2021. |
B.O. 052/21. |
| 616 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 15/09/2021 a 12/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NICOLAU MOISES NETO, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL 20 HORAS, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 21275/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/09/2021. |
B.O. 052/21. |
| 617 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 28/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CARLOS ROBERTO ALVES FILHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23842/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 |
B.O. 052/21. |
| 618 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 14/09/2021 a 11/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDO GUILHERME DE SÁ MARTINS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23848/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde,
Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos 14/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 619 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 23024/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 620 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora ROSANGELA DA SILVA PEREIRA matrícula 8931 à vista do Processo Administrativo 9179/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 621 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora RENATA DE MORAIS DOS SANTOS matrícula 20063 à vista do Processo
Administrativo 20754/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 622 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, a servidora ROSELI FERREIRA OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15836/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021. |
B.O. 052/21. |
| 623 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo
Administrativo 27919/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 624 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo
Administrativo 8410/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 625 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2019, a servidora ELIA DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27692/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 626 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora EDNA CARVALHO DA SILVA matrícula 11848 à vista do Processo Administrativo
21097/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 627 |
21/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, a servidora CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23375/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 163 |
20/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1830, de 19 de novembro de 2008, que concede aposentadoria para o servidor JOSÉ LUCIANO, a partir de 17/08/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 1830/2008 (aposentadoria) |
| 189 |
20/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 239/2021, que objetiva a aquisição de pneus para equiparem os veículos oficiais da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.856/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2021 - BENÍCIO PNEUS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/09/2021 |
B.O. 053/21. |
| 2790 |
20/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta,
Márcio de Souza Silvestre, matrícula nº 16.160, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 051/21. |
| 2791 |
20/09/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº 18.725, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 051/21. |
| 2792 |
20/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Farias, do cargo de Gerente de Orçamento, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4257/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 4257/18 (nomeação) - B.O. 045/18.
|
| 2793 |
20/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Farias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1773/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 601 |
20/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CLAUDIA SANTOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 26921, à vista do Processo Nº 25069/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 026 |
17/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 03/2021 (Processo Administrativo nº 149/2021), firmado com a empresa JCR CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.621.915/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Agência SANEAR. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 014/22- B.O. 030/22. |
| 188 |
17/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2021, que objetiva a aquisição de material para atender a Central de Veículos em manutenção e conserto da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de
12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.397/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº
8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2021 - BENEDES SOARES BATISTA 11248760735.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/2021 - OMC COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021 |
B.O. 053/21. |
| 2749 |
17/09/21 |
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI |
Nomear Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: - Desyrée Mendonça dos Santos (titular) - Regiane do Rosário da Silva (suplente), como representantes do Poder Executivo com conhecimento na área de trânsito, com nível médio, que a presidirá; - Ronaldo José de Oliveira (titular) e Anderson Carrupt de Azevedo (suplente),
como representantes do órgão que impõe a penalidade;
- Luiz Alberto Soncim Malizia (titular) e Edson Antônio Lamin (suplente), como representantes da sociedade ligados à área de trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 260/2020. |
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 260/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4505/22 -B.O. 069/22. |
| 2753 |
17/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mônica Careli Gomes de Mello, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2884/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 2775 |
17/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça e conclusão da revitalização da quadra com a construção de vestiário na Rua dos Minuanos no Bairro Cidade Alegria, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 155/2021 e processo administrativo nº 11.776/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2776 |
17/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Ewerton Ferreira Landim, matrícula nº 26.963, CPF nº 122.482.166-10, para fiscalizar os serviços de revitalização da praça localizada na Rua Dona Filó, no Bairro Fazenda da Barra 2, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2021 e processo administrativo nº 4.153/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2956/21 -B.O. 055/21. |
| 2777 |
17/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de extensão de rede elétrica para atender a iluminação pública nas ruas: Maria Isabel Guimarães no Bairro Jardim Tropical, Rua Prefeito Botafogo no Bairro Comercial e no Parque das Águas, na Avenida Rita Ferreira da Rocha, no Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 15.649/2021 e contrato administrativo nº 157/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2778 |
17/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Jorge Paulino da Silva, matrícula nº 8.152, CPF nº 301.358.187-53, para fiscalizar os serviços de recarga, teste hidrostático e pintura de extintores de incêndio com capacidade e classes, para atender às Unidades Escolares do município de Resende/RJ, prestado pela empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA., conforme contrato administrativo nº 148/2021 e processo administrativo nº 5.174/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 27.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2779 |
17/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Aldamir José da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1045/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2780 |
17/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Isabella de Almeida Alves Barreto, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 919/21 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 919/21 (nomeação) - B.O. 005/21- EXTRA. |
| 2781 |
17/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Luiza Melo do Nascimento, da função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 933/21 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 933/21 (nomeação) - B.O.005/21-Extra. |
| 2782 |
17/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Luiza Melo do Nascimento, servidor(a), para exercer a
função gratificada de Coordenador de Patrimônio, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1490/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 2783 |
17/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célia Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 985/21 (nomeação) - B.O. 005/21- Extra. |
| 2784 |
17/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Celia Maria da Silva, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1502/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2785 |
17/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gessileny Luiza Nascimento Gomes Balbino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 |
B.O. 051/21. |
| 2786 |
17/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Pedro Francisco de Paula, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 427/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.09.2021 |
B.O. 051/21. Revoga a Portaria nº 427/20 (nomeação) - B.O. 025/20. |
| 2787 |
17/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Mario Sergio da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.09.2021 |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 1003/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2788 |
17/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Natasha Cristina Guimarães de Almeida, matrícula nº 21.184, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Fundação Casa de Cultura
Macedo Miranda, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 283 de 27 de fevereiro de 2024. |
| 2789 |
17/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Desyrée Mendonça dos Santos, matrícula nº 23.742, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 051/21. Revogada pela Portaria nº 4154/22 (descredenciamento)- B.O. 058/22. |
| 013 |
16/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 013/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação
na modalidade pregão na forma presencial, nº 013/2021 que é parte integrante
do processo administrativo 220/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES)VENCEDOR: JOB COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.656.644/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 10.020,00.
|
B.O. 051/21. |
| 015 |
16/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 015/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 015/2021 que é parte integrante do processo administrativo 279/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE VENCEDOR: R & C
HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA-ME. CNPJ:01.963.162/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. |
B.O. 051/21. |
| 076 |
16/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO - Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021 |
B.O. 051/21. |
| 077 |
16/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA- Coordenador do Serviço de Garagem e Manutenção Veicular - CLE-6
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2021. |
B.O. 051/21. |
| 187 |
16/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 279/2021, que objetiva a aquisição de
materiais para lavanderia, incluindo o fornecimento de 02 (dois) dosadores automatizados para máquinas de lavar, em comodato, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.502/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2021 - V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/09/2021 |
B.O. 053/21. |
| 2760 |
16/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26.153, CPF nº 110.573.887-69, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 458 e 459/
2021, referente à aquisição de pneus para atender manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pela SMASDH/FMAS, fornecidos pelas empresas BENÍCIO PNEUS EIRELI e RAIMUNDO & SANTOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.817/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 096/22 - B.O. 006/22. |
| 2761 |
16/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar a Ata de Registro nº 473/2021, referente ao fornecimento
de Cartão Alimentação Magnético Ticket Alimentação, para atender as famílias acompanhadas e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, prestado pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, conforme processo administrativo nº 12.704/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2762 |
16/09/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19.612/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Alberto Raipp Nogueira Filho
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 050/21. |
| 2763 |
16/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Luís Cláudio de Moraes, matrícula nº 1.850, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Julio Cezar de Carvalho, matrícula nº 24.029, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021.
|
B.O. 050/21. |
| 2764 |
16/09/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.592/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Sheila Gomes de Oliveira Arnaldo Lopes dos Santos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 050/21. |
| 2765 |
16/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Erika Matos Bastos Menegatti, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1754/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2766 |
16/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Erika Matos Bastos Menegatti, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2844/21 (exoneração) B.O. 052/21. |
| 2767 |
16/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton Ferreira Landim, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2659/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2768 |
16/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2944/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 2769 |
16/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Alberto Rodrigues Barcelos, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 724/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2770 |
16/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luis Alves Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços
Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2034/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2771 |
16/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2411/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2772 |
16/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Julia Ribeiro Fonseca, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2903/21 (exoneração) - B.O. 053/21. |
| 2773 |
16/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucinéia do Carmo Carvalho Silva Kondylopoulos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.09.2021. |
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 2277/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2774 |
16/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adairton dos Santos Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1694/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 186 |
15/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - João Valdeci de Sousa, matrícula: 25.596 - CPF: 007.439.947-01 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223 - CPF: 086.286.477-16 (HMEHSG); Thais de Souza Vieira, matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e
Viviane Maria Kanhet Paiva, matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96 (UPA) para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa credenciada para aplicação de curso teórico e prático de prevenção de incêndio - brigada de incêndio, para atender o Hospital Municipal de Emergência de Resende e a UPA 24 H Resende - Fundo municipal de Saúde - FMS do município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ,
por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.129/2019, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021 - ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021 |
B.O. 053/21. |
| 2754 |
15/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Marcelo Soares de Abreu a responder e perceber pela Contabilidade da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, por 90 (noventa)
dias, período em que a titular da pasta, Marizete Marcelina dos Santos, matrícula nº 10.812, estará em gozo de licença prêmio. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2755 |
15/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1866/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2756 |
15/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiana da Silva Cassiano, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1812/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2757 |
15/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daiana da Silva Cassiano, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Divisão Pagamento e Beneficios, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1505/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2758 |
15/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Patricia Guimarães Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1414/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2759 |
15/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valdinei Duarte de Souza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1044/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
14/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2021
Processo Administrativo nº 231/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A (CNPJ: 86.781.069/0001-15)
Objeto: Contratação da prestação de serviço de suporte juridico para a administração pública.
Fundamento legal: Art. 25 II caput da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Duração do curso: 12 meses.
Valor: R$ 16.430,00 ( Dezesseis mil quatrocentos e trinta reais).
Recursos orçamentários:
Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05.
Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 14/09/2021 |
B.O. 050/21. |
| 161 |
14/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 156, de 06 de outubro de 2014, que concede aposentadoria para a servidora JUSSARA DO CARMO GOMES, a partir de 09/09/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 156/14 (aposentadoria). |
| 162 |
14/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Determinar a Advertência dos servidores Ivamar dos Reis Melo e Miriam Santos Fernandes Delgado, Técnicos Previdenciários, conforme prevê o art. 175, inciso IV c/c o art. 185 da Lei Municipal nº. 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende |
B.O. 050/21. |
| 185 |
14/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ana Angélica da Silva Alves, matrícula: 10.577 - CPF: 073.779.857-20, Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 - CPF: 097.613.177-30 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de oxigênio
medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender a ReDe Pública de Saúde do Município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 71/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021 - GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 053/21. Revogada pela Resolução nº 218/SMS/FMS/22- B.O. 063/22. |
| 2750 |
14/09/21 |
Comissão de Defesa Prévia - CODEP |
Nomear Comissão de Defesa Prévia/CODEP, pelo período de 01.09.2021 a 01.09.2022, composta pelos seguintes membros: Presidente: Valério Diniz da Silva - titular; Wagner Raimundo dos Santos - suplente;
Membros: - Ivanildo Ferreira da Silva - titular;
- Guilherme Maia Nogueira - suplente; - Cláudio Luís Miguel- titular; - Yago lima Lopes - suplente; - Sérgio Murilo Machado - titular; - Rafaella Macedo Soares Leal - suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 259/
2020. |
B.O 050/2021. Revoga a Portaria nº 259/20-B.O. 011/20. Revogada pela Portaria nº 4506/22 -B.O. 069/22. |
| 2751 |
14/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Annye Romeiro de Almeida Amorim, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 2223/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2752 |
14/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Annye Romeiro de Almeida Amorim, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1196/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 050/21. |
| 015 |
13/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 015/2021, de 13/09/2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 222/2021;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84);
CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ n.º 02.558.157/0001-62);
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELFONIA MÓVEL
VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00.
EMPENHO: 266/2021;
LICITAÇÃO: PP N° 008/2021;
EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Lei Municipal n° 3055/13, Lei 8.666/93.
Resende, 13 de setembro de 2021 |
B.O. 060/21. |
| 158 |
13/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.458,57 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e sete centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004
|
B.O. 050/2021. |
| 159 |
13/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo
15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 050/21. |
| 160 |
13/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 056, de 23 de maio de 2016, que concede aposentadoria para o servidor EDSON DA COSTA, a partir de 30/07/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 056/16 (aposentadoria) - B.O. 021/16. |
| 184 |
13/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 - CPF: 117.663.617-06 e Fernando Antônio Barbosa, matrícula: 7.473 - CPF: 006.230.847-59 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, nº 121/2019, que objetiva a Locação de Imóvel, situado na Avenida Tenente Coronel Adalberto Mendes, nº 888, Bairro Liberdade, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender
o Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e CEREST, por um período de 12 (doze) meses, firmado com o Sr. JOSÉ GERALDO DE FARIA, através do Processo Administrativo nº 262/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 102/SMS/FMS de 20/05/2020 |
B.O. 053/21. Revoga a Resolução nº 102/SMS/FMS/20- B.O. 032/20. Revogada pela Resolução nº 205/SMS/FMS/21- B.O. 055/21. |
| 2730 |
13/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Claudia da Silva Rocha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.
Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 050/21. Revogada pela Portaria nº 1850/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2731 |
13/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar obra com fornecimento de mão de obra e materiais,
incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Parque de Exposições do Município de Resende/RJ, Francisco Forte Filho, conforme processo administrativo nº 28.394/2020 e contrato administrativo nº 143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O 050/21. |
| 2732 |
13/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Carelli Gomes de Mello, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1201/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O 050/21. |
| 2733 |
13/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Davi Luducene Maria, do cargo de Gerente de Inclusão Produtiva, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 496/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. |
B.O 050/21. |
| 2734 |
13/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Evelyn Pessanha dos Santos, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para
o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2381/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.09.2021. |
B.O 050/21. |
| 2735 |
13/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Venceslau Ribeiro Coroni, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 808/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2736 |
13/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Venceslau Ribeiro Coroni, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 285/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2737 |
13/09/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Pablina Azambuja Ferreira, matrícula nº 23.349, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço no Centro de Controle de Zoonoses, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2738 |
13/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Janette Virgínia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, CPF nº 507.232.006-53, para fiscalizar a locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Programa Família Acolhedora, conforme processo administrativo nº 30.421/2021 e contrato administrativo nº 150/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.08.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2739 |
13/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Adilson Magalhães de Carvalho, matrícula nº 24.198, CPF nº 041.799.907-09, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 449/2021, referente aos serviços de instalação e retirada de aparelho de ar condicionado, prestados pela empresa ELMEC ELETRO MECÂNICA JARDIM SANTANA E SILVA LTDA ME, conforme processo administrativo nº 7.544/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2740 |
13/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755, CPF nº 115.374.117-21, para fiscalizar a Ata de Registro de Preço Nº 438/2021, referente à aquisição de material de consumo (fraldas descartáveis infantil - recém nascido, P, M, G e XG), fornecido pela empresa CLEP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para atender às necessidades do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional -Nossa Casa- da SMASDH/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo administrativo nº 3.507/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2741 |
13/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Jacqueline Primo Balieiro Diniz, matrícula nº 22.941, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2742 |
13/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Filipe dos Santos Costa, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Educação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1746/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2743 |
13/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Filipe dos Santos Costa, servidor(a), para exercer a função gratificada de Chefe de Setor Cadastro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1178/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2744 |
13/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabio Castilho de Souza, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2745 |
13/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Willian Cardoso Gastão, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1456/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2746 |
13/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tânia Mara de Oliveira Tavares, da função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 931/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. |
| 2747 |
13/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Lucia Abranches, servidor(a), a função gratificada de Coordenador de Projetos de Incentivo a EJA, símbolo FGCG, da(o) Superintendência Municipal Pedagógica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Portaria nº 1535/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2748 |
13/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maksuane Cabral Lopes, matrícula nº 24.955, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar, na Creche Municipal Pedacinho do Céu, Gratificação Simbologia GSEC 5, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. |
B.O. 050/21. |
| 183 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em elevadores, a fim de atender as necessidades dos munícipes da Rede Municipal de Saúde, garantindo acessibilidade dos usuários, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.103/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Superintendência de Atendimento Especializado: Sabrina Nunes da Silva, matrícula: 18.908 - CPF: 108.338.187-32 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56.
- Superintendência de Atenção Básica: Leila Gonçalves Moreira, matrícula: 24.705 - CPF: 008.487.667-09 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/08/2021 |
B.O. 053/21. |
| 2726 |
10/09/21 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Elisangela Claro Furtado, professor Docente II, matrícula nº 9.798, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Eliana da Silva, Professor Docente I, matrícula nº 887-7, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 10.565/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O 049/21. Revogada pela Portaria nº 512 de 31 de março de 2023. |
| 2727 |
10/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Izilda Gonçalves Ferreira dos Santos, matrícula nº 24.471, CPF nº 140.572.088-36, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital e formação continuada aos gestores, professores e equipe pedagógica vinculadas à Secretaria Municipal de
Educação - EDUCAR, para implantação de modelo de ensino híbrido nas escolas do município de Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 146/2021 e
Processo Administrativo nº 28.974/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O 049/21. |
| 2728 |
10/09/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Alexsandra Rodrigues Valle de Oliveira, Professor Docente IV - Educação Especial, matrícula nº 23.948, para exercer suas
funções junto à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12.272/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O 049/21. Revogada pela Portaria nº 1528 de 08 de novembro de 2024. |
| 2729 |
10/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Keluí Figueiredo Paiva Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 1832/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 591 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/08/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22970/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/08/2021. |
B.O. 052/21. |
| 592 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 09/08/2021, a DAYANE CONCEIÇÃO DE JESUS PEREIRA matrícula nº 20180 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23030/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 593 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/08/2021, a THALITA GONÇALVES DE LIMA matrícula nº 20292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23104/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 594 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14 (catorze) dias, a contar de 20/08/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23674/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 595 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/08/2021, a ADRIANE MARCIA MOURA DE OLIVEIRA matrícula nº 18608 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23569/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 596 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 10/08/2021, a IZABEL CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA matrícula nº 12515 para
acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 23514/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/08/2021. |
B.O. 052/21. |
| 597 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 06/08/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24081/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 598 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/08/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 24622/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 599 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 14/08/2021, a JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula nº 11692 para acompanhamento de
descendente à vista do Processo Administrativo nº 24563/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/08/2021. |
B.O. 052/21. |
| 600 |
10/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/08/2021, à servidora SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 21379, à vista do Processo Administrativo nº 19411/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 017 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 017/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 22/09/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 017/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 274/2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 301.680,00 |
B.O. 050/21. |
| 182 |
09/09/21 |
Designações |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2021, que objetiva a aquisição de aparelhos para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº2.822/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 444/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021. |
B.O. 050/21. |
| 2709 |
09/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Adriana Amaral Macedo, matrícula nº 25.045, Enfermeira, para atuar como
gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O.049/21. Revoga na Portaria nº 1211/21- B.O. 042/19. |
| 2710 |
09/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2686/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.09.2021. |
B.O. 049/21. |
| 2711 |
09/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonardo Ávila Giffoni Menandro, do cargo de Coordenador de Fiscalização de Monitoramento, símbolo CC2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3276/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.09.2021. |
B.O. 049/21. |
| 2712 |
09/09/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Estanislau José Corrêa Filho, do cargo de Gerende P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º2409/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 049/21. |
| 2713 |
09/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico de Licitação, símbolo CC2, da(o) Procuradoria
Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 421/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2714 |
09/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcelo Soares de Abreu, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Prestação de Contas, símbolo CC2, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.09.2021. |
B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 2208/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2715 |
09/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson Costa Rodrigues, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1236/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 049/21. |
| 2716 |
09/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Arnaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1406/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 049/21. |
| 2717 |
09/09/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniela Clemente da Silva Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 049/21. Revogada pela Portaria nº 611/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 2718 |
09/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula nº 24.595, Enfermeira,
para atuar como gerente nas Equipes de Saúde da Família- Engenheiro Passos, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.08.2021. |
B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19. |
| 2719 |
09/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria nº 1211 de 17 de Setembro de 2019, a designação de Leila Gonçalves Moreira, matrícula nº 24.705, Enfermeira, para atuar como
gerente nas Equipes de Saúde da Família- Vicentina, com ônus para referida função, conforme Lei 3512/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.07.2021. |
B.O. 049/21. Revoga na Portaria nº 1211/19-B.O. 042/19. |
| 2720 |
09/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1122 de 01 de Dezembro de 2020, a qual designa Jaqueline da Silva Elias, matrícula nº 26.029, Enfermeira, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Fumaça, com ônus para função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. |
B.O. 049/21. Revoga a Portaria nº 1122/20-B.O. 67/20. |
| 2721 |
09/09/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Margareth Batista de Souza, matrícula 26919, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Fumaça, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. |
B.O. 049/21. |
| 2722 |
09/09/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Adriana Amaral Macedo, matrícula 25045, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O 049/21 |
| 2723 |
09/09/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Leila Gonçalves Moreira, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2021. |
B.O 049/21. |
| 2724 |
09/09/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Cristina Anice da Conceição Teixeira Marinho, matrícula 24595, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O 049/21. |
| 2725 |
09/09/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Jaqueline da Silva Elias, matrícula 26029, para atuar como Gerente na Equipe de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. |
B.O 049/21. |
| 574 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2021, a servidora PRISCILA ALVES DE SOUZA TRAVEZANI matrícula 18354 à vista do Processo
Administrativo 15415/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/10/2021 |
B.O. 052/21. |
| 575 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 18810/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 576 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, a servidora JUSSARA LEAL matrícula 12279 à vista do Processo Administrativo 6347/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 577 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, a servidora ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 17286/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 578 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 06/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/10/2021 |
B.O. 052/21. |
| 579 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO matrícula 13020 à vista do Processo Administrativo 19746/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/07/2021 |
B.O. 052/21. |
| 580 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora ANDREIA LUCIA SOARES VALENTE matrícula 22392 à vista do Processo Administrativo 21447/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 581 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, a servidora MARINEIA MONTEIRO FERRAZ DA SILVA matrícula 10761 à vista do Processo Administrativo 22174/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 582 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2020, a servidora LÍVIA NOGUEIRA FERIS matrícula 21376 à vista do Processo Administrativo 20634/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 583 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSIANO FARIA CORREA matrícula 19388 à vista do Processo Administrativo 22015/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 584 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, a servidora JOSEMARA DOS SANTOS DO NASCIMENTO matrícula 18441 à vista do
Processo Administrativo 17129/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 585 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10453/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 586 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, a servidora ONEIZE APARECIDA DE OLIVEIRA MARINHO matrícula 18607 à vista do
Processo Administrativo 20309/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 052/21. |
| 587 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 15655/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 588 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 20076/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 589 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10940/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/09/2021. |
B.O. 052/21. |
| 590 |
09/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, a servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 20968/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 181 |
08/09/21 |
Designações |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 261/2021, que objetiva a aquisição de fraldas geriátricas para atender a Rede Pública de Saúde, inclusive os leitos dos Hospitais Municipais, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.267/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 445/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 446/2021 - DIGUINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 447/2021 - JOB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021. |
B.O. 050/21. |
| 2707 |
08/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, a responder e perceber pela Contabilidade do Fundo Municipal de Assistência
Social, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Laura Zeferina da Silva, matrícula nº 12.947, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 18.10.2021. |
B.O. 049/21. |
| 2708 |
08/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Sérgio Pereira da Silva, matrícula nº 4.531, a responder e perceber pela Coordenadoria de Cadastro Imobiliário, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Fábio Whately Villas Bôas, matrícula nº 10.615, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.10.2021. |
B.O. 049/21. |
| 075 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ATO Nº 075/2021 Não haverá expediente na Câmara Municipal de Resende/RJ no dia 06 de setembro de 2021. Parágrafo único. Considerando a ausência de expediente indicada no caput, não haverá realização de sessão legislativa ordinária no dia 06 de setembro de
2021. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições
em contrário. |
B.O. 048/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 565 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/09/2021 a 07/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ADELINE LIMA DUARTE, na função de ENFERMEIRO
PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 08/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 566 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/09/2021 a 07/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE DEBORA DE ALELUIA DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.837/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 08/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 567 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 01/10/2021 a 31/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ANA BEATRIZ DE CASTRO CARNEIRO, na função de MEDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 23.841/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 01/10 /2021 |
B.O. 052/21. |
| 568 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS, no período de 15/09/2021 a 12/03/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADSON PEDRO DA SILVA LEITE, na
função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 23.844/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 15/09/2021. |
B.O. 052/21. |
| 569 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 570 |
06/09/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 395/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. LETICIA DA SILVA LIMA, à vista do Processo Administrativo nº 9807/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 395/21 - B.O. 039/21. |
| 571 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 511/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, à vista do Processo Administrativo nº 17298/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021. |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 511/21 - B.O. 047/21- Extra. |
| 572 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 520/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARIA APARECIDA GOMES BORGES,à vista do Processo Administrativo nº 15789/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/08/2021 |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 520/21 - B.O. 047/21- Extra. |
| 573 |
06/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 467/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, à vista do Processo Administrativo nº 9649/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 052/21. Revoga a Portaria nº 467/21 - B.O. 042/21. |
| 157 |
03/09/21 |
Revogações de Portarias |
REVOGAR, a Portaria nº 176, de 30 de setembro de 2019, que concede aposentadoria para a servidora VALQUIRIA DOS REIS FELICIO, a partir de 15/08/2021, face ao seu falecimento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 049/21. |
| 176 |
03/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thais de Jesus da Silva, matrícula: 25.208 - CPF: 117.415.947-23 e Brenda Benites Bello, matrícula: 25.177 - CPF: 117.663.617-06
para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção e conservação em elevador, a fim de atender as necessidades do CEREST, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 22.976/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2020 - ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO VILARINHO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 245/SMS/FMS de 08/10/2020. |
B.O. 050/21. Revoga a Resolução nº 245/20- B.O. 058/20. Revogada pela Resolução nº 199/SMS/FMS/21 -B.O. 055/21. |
| 177 |
03/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Marcelo Luis do Nascimento, matrícula: 10.671-CPF: 028.622.587-50 e Maria Celeste Rocha de Oliveira, matrícula: 4429 - CPF:394.248.207-04 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa para ferramenta de licença de banco de preço em serviço de pesquisa de preço online, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 18.334/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021 - NP TECNOLOGIA
E GESTÃO DE DADOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 050/21. |
| 178 |
03/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Cleverson de Almeida Pinheiro, matrícula: 23.975 - CPF: 085.592.097-19 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 - CPF:007.346.467-80 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit calpack contendo soluções de calibração e limpeza mais sensor cassete, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.367/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 - WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/07/2021. |
B.O. 050/21. |
| 179 |
03/09/21 |
Designações |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 245/2021, que objetiva a aquisição de teste Bowie e indicadores químico e biológico para atender ao Hospital Municipal
de Emergência Henrique Sérgio Grégori, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.364/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 441/2021 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 442/2021 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 443/2021 - IS 8 INTERNACIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 050/21. |
| 180 |
03/09/21 |
Designações |
Designar os servidores - Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7090 e Patrícia Antunes dos Santos Silva, matrícula: 11725 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 214/2021, que objetiva a aquisição de anestésico odontológico para abastecimento dos consultórios odontológicos da Rede Pública de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9979/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2021 - DENTAL UNIVERSO EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2021 - J. PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/08/2021. |
B.O. 050/21. |
| 2694 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariane Theodoro da Almeida, matrícula nº 26.953, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2695 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, CPF nº 025.710.427-50, para fiscalizar o serviço referente à locação de imóvel destinado à instalação e operacionalização do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Paraíso, conforme processo administrativo nº 6.244/2020 e contrato administrativo
nº 097/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2696 |
03/09/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 32.637/2014, instaurado para apurar possíveis indícios de irregularidades na obra de construção
da unidade de ensino CEMEI Maria das Dores Almeida Duarte - Creche Dona -Lili-, indicando que não houve infração por parte da servidora Silvia Renata da Rocha Costa Scopacasa, matrícula nº 18.260, e os ex-servidores: Wilson Barbosa Geraldo, Carlos José de Oliveira Santos e Rubens Cesar Moreira Almada, conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 2697 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Gleyciane Soares Silva, matrícula nº 26.947, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2698 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Alves de Pinho Oliveira, matrícula nº 26.853, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Liberdade, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2699 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Jaqueline da Silva Santos, matrícula nº 26.952, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Cabral Alambari, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2700 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Rejane Candida Batista, matrícula nº 26.938, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2701 |
03/09/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21.285/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos Alberto Raipp Nogueira Filho. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 048/21. |
| 2702 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Glaucia Lemos da Silva, matrícula nº 8.223, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Administração e Finanças/ SuMAFE/EDUCAR, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2703 |
03/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, CPF nº 330.672.308-84, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para executar serviços de pintura geral, impermeabilização de cobertura e troca de portas da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves, localizada na Praça Manoel Luiz de Carvalho, nº 65, Bairro Novo Surubi, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 131/2021 do Processo Administrativo nº 11955/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.09.2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 525 de 03 de abril de 2023. |
| 2704 |
03/09/21 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (EDUCAR/AMAR), por 30 (trinta) dias período em que a titular da pasta, Sandra Silva Narciso, matrícula nº 20.783, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.10.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2705 |
03/09/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edvaldo Lopes dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1815/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2706 |
03/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1289/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2706 |
03/09/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edvaldo Lopes dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.09.2021. |
B.O. 049/21. |
| 561 |
03/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado PATRICIA MACIEL PARUSSULO, Matrícula nº 26710, à vista do Processo Nº 24708/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 562 |
03/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, Matrícula nº 26702, à vista do Processo Nº 24274/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021 |
B.O. 052/21. |
| 563 |
03/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ESTER GOTLIEB, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.852/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021. |
B.O. 052/21. |
| 564 |
03/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/09/2021 a 28/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)WEILY GONÇALVES INÁCIO, na função de EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/09/2021 |
B.O. 052/21. |
| 175 |
02/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714 -CPF: 097.613.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 - CPF:138.767.207-02 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 202/2021, que objetiva a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal com cilindro em sistema de comodato, para atender o Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori - H.M.E.H.S.G de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/FMS/SUS, por período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo
nº 10.771/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021 - IBG - INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 11/08/2021. |
B.O. 050/21. Revogada pela Resolução nº 122/SMS/FMS/22 -B.O 036/22. |
| 2693 |
02/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, CPF nº 145.725.307-00, para fiscalizar os serviços de construção de vestuário
e área de deposito, além de quarto de manutenção na praça Zumbi dos Palmares, Av. Kennedy, bairro Centro, Resende-RJ, conforme processo administrativo
nº 8.393/2021 e Contrato Administrativo nº 141/2021.
Esta Portaria entra em vigora partir de 08.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 041 |
01/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 041/2016 Termo de Distrato do Contrato Administrativo n° 041/2016, decorrente do Pregão Presencial n° 005/2016. PARTES: Câmara Municipal de Resende, e a empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME, de CNPJ sob o n° 05.460.736/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços continuados de acesso à internet através de link dedicado de 100 mbps. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do contrato fundamenta-se no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/93. DOS EFEITOS DA RESCISÃO: O presente Distrato opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. |
B.O. 049/21. |
| 173 |
01/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Emerson Pacheco Costa, matrícula: 24.072 - CPF: 105.876.337-78 e Wanderley Costa Carvalho Júnior, matrícula: 26.263 - CPF:
103.247.367-38, para acompanharem o Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de cronometragem de corridas, em atendimento aos eventos que acontecerão em nosso Município, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria de Esportes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.015/2020,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021 - TECHNOSPORT SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 050/21. |
| 174 |
01/09/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Rafaela Henrique Marques Dias - matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade - matrícula: 1.347 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2021, que objetiva a aquisição de ar-condicionado e cortina de ar para atender a Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.115/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 420/2021 - VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. |
B.O. 050/21. |
| 2692 |
01/09/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda da Silva Costa, matrícula nº 26.019, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família - Clínica da Família Profª Enny Matos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 013 |
31/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/09/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos
que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60. |
B.O. 048/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 2687 |
31/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, CPF nº 673.199.393-04, para fiscalizar o serviço de revitalização da área verde no Bairro Vila Izabel, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 126/2021 e processo administrativo nº 11.575/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2688 |
31/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Roberto Dionísio, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1131/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2689 |
31/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adilson Magalhães de Carvalho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 2822/21 (exoneração) - B.O. 051/21. |
| 2690 |
31/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Lúcia Cândido Francisco, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1306/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2691 |
31/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23.089, a responder pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23.204, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.10.2021. |
B.O. 048/21. |
| 146 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDIA ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 20308, no cargo de Técnico em Saúde Bucal, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 048/21. |
| 147 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CLAUDIA ALMEIDA DE ANDRADE, matrícula nº 8478, no cargo de Técnico de Prótese Dentária, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 048/2021. |
| 148 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor JOÃO LUIZ GOMES, matrícula nº 373, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-C, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 048/21. |
| 149 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 6766, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de
Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES.
|
B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. Nº 048/2021. |
| 150 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS, matrícula nº 6732, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 151 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO, matrícula nº 9467, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARIA LUCIA CANDIDO FRANCISCO. |
| 152 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora CAROLINA MAURILIA DA SILVA, matrícula nº 19098, no cargo de Monitor de Creche nível 6-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 048/21. |
| 153 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora ROSE PEREIRA PIRES, matrícula nº 21142, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 048/21. |
| 154 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, matrícula nº 1487, no cargo de Auxiliar Geral de Conservação, nível 1-G, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 048/21. |
| 155 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZEVEDO, matrícula nº 4171, no cargo de Professor Docente II, nível D2-H, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 048/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 156 |
30/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO, matrícula nº 11799, no cargo de Guarda Municipal, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 048/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: JULIO CEZAR SILVA DAMASCENO. |
| 2677 |
30/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25.868, CPF nº 136.735.477-39, para fiscalizar os serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo na Rua Boa Vista no Distrito de Engenheiro Passos, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 128/2021 e processo administrativo nº 11775/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2021. |
B.O 047/2021-EXTRA. |
| 2678 |
30/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de aquisição e instalação de banco de capacitor para atender a instalação elétrica da área do Hospital de Emergência, localizado na Avenida Marcílio Dias, s/nº, Jardim Jalisco, Posto de Saúde Cidade Alegria, Rua das Mangueiras - Canal Sul, s/nº , Casa da Lua, Posto Assistencial de Saúde, Rua Carlos Monteiro, 91, Morada da Montanha, Unidade de Pronto Atendimento, Avenida 2, s/nº, Nova Resende - todos os endereços localizados no Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.517/2020 e contrato administrativo nº 120/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.08.2021. |
B.O 047/2021-EXTRA. |
| 2679 |
30/08/21 |
Designações |
Designar o servidor José Diones Carvalho de Elias, matrícula nº 26.292, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Primavera, e
perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2680 |
30/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fabiana Aparecida de Paula, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 894/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2681 |
30/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabiana Aparecida de Paula, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Agendamento, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal
de Atenção Especializada. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1177/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2682 |
30/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Fábio de Souza Duque Estrada Meyer, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 895/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2683 |
30/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Fabio de Souza Duque Estrada Meyer, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1228/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2684 |
30/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luís Fernando Martins Garcia Fontes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 900/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. |
| 2685 |
30/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Fernando Martins Garcia Fontes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2,
da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Portaria nº 1230/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2686 |
30/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Carvalho Rodrigues Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 048/21. |
| 166 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art.67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.-Servidores:
Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - 078.209.407-43
Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09
Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42
Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96
Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. |
B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 129/21-B.O. 039/21. |
| 167 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS
NEGRAS S/A. - Servidores: Superintendência Administrativa Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 Superintendência de Saúde Mental Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622 - CPF: 080.085.067-09
Superintendência de Atenção Especializada: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317 - CPF: 007.438.007-96 Superintendência de Saúde Bucal:
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237 - CPF: 399.825.188-01 Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259 - CPF: 075.882.487-42
Superintendência de Atenção Básica: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589 - CPF: 025.297.037-36 UPA:Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96
Hospital Municipal Veterinário: Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890 - CPF: 099.310.137-29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.
|
B.O. 048/21.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 130/21-B.O. 039/21. |
| 168 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 188/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento insumos para atender as Unidades de Pronto Atendimento em Saúde do Município de Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.266/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 400/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 401/2021 - RG ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 402/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 169 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 151/2021, que objetiva a aquisição de freezer vertical, frigobar e aparelho de ar condicionado, para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica, Dispensário Central e outros Serviços Farmacêuticos, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.821/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 403/2021 - ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 404/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 170 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 185/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Ambulatório de Psiquiatria e Neurologia dos CAPS-CASA ABERTA, CAPS AD, CAPSI E CAPS - REFERÊNCIA HOSPITALAR, através de Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.847/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 424/2021 - AG KIENEN & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 425/2021 - COMÉRCIO CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 427/2021 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 428/2021 - DROGAFONTE LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 429/2021 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 430/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 431/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 432/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 433/2021 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 171 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Rodrigo Paulino Nogueira - matrícula: 20.656 e Maria Helena de Aguiar Prado - matrícula: 20.852 para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 127/2021, que objetiva a aquisição de Computadores e Notebooks para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 25.364/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 421/2021 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 423/2021 - QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 435/2021 - DUE FRATELLI INFORMÁTICA E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 172 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 098/2021, que objetiva a aquisição me materiais médico-hospitalares e odontológicos, para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimentos Paraíso e Hospital da Mulher) e TFVS (CCZ) e Saúde Bucal, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.271/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 371/2021 - ASCLÉPIO EQUIPAMENTO HOSPITALARES EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 372/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 373/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 374/2021 - MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 375/2021 - NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 376/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 377/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2672 |
27/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 234, de 15 de fevereiro de 2011, a qual autoriza a permuta de Alcione Soares de Medeiros Leal, Especialista de Educação, matrícula n.º 11282-9, servidora da Prefeitura Municipal de Resende, e Ivelise Cruz da Rocha, Professora, matrícula nº 11143-0, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do Processo Administrativo nº 1171/2011. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.03.2021. |
B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 234/11-B.O. 008/11. |
| 2673 |
27/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Angelo Marcio de Paula, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Jornalismo, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1368/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2674 |
27/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Henrique Corrêa, servidor(a), a função gratificada de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1847/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2675 |
27/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andresa da Silva Bezerra, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2558/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O 047/2021-EXTRA. |
| 2676 |
27/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 047/2021-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1395/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 560 |
27/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado IRMA APARECIDA PROVAZI, Matrícula nº 26823, à vista do Processo Nº 23213/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 019 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (1ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo, de 25/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços do Contrato em 1,282%;
LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993 |
B.O. 054/21. |
| 019 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2020 (2ª ALTERAÇÃO) A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 019/2020, de 26/08/2020; TERMO ADITIVO: 2º Termo Aditivo, de 26/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRUSERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR: R$ 211.680,00; LICITAÇÃO: PP n.º 010/2020; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 |
B.O. 054/21. |
| 2669 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, o resultado preliminar do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Agosto de 2021. |
B.O. 046/21. |
| 2670 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, o resultado final do Edital de Chamada Pública Nº 01/2021, conforme Anexo Único.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 046/21. |
| 2671 |
26/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Ficam homologadas as inscrições do Cadastro Cultural de Resende - CCR, devidamente validadas pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, conforme Anexo Único. |
B.O. 046/21. |
| 012 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia 01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 012 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 012/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 012/2021, objetivando
eventualCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS prevista para o dia
01 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE.
Resende, 25 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 014 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: 014/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende /RJ torna público aos interessados que a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2021 objetivando eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, prevista para o dia 02 de setembro de 2021, às 14h00min, FICA ADIADA SINE DIE. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 015 |
25/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 015/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 08/09/2021, quarta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 015/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo administrativo nº. 279/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 200.800,00. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 2668 |
25/08/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17747/2021, composta pelos seguintes membros: Presidente: Arthur da Silva Pecego Membros: Arnaldo Lopes dos Santos, Miriam Machado Fabris. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 46/21. |
| 163 |
24/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n.20/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, com substituição e fornecimento
de peças, acessórios e componentes, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 15091/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº069/2018 - CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA EPP. (Superintendência Atenção Hospitalar) Servidores - Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.613.177-30
e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2018 - ELMEC ELETRO
MECÂNICA JARDIM AMÁLIA LTDA - ME.
(Superintendência Administrativa) Servidores - Nilza Helena Gomes Nogueira, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/08/2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/
SMS/FMS de 04/09/2020. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 223/20-B.O. 052/20. |
| 164 |
24/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores relacionados abaixo, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo Nº 02/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.276/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.- Servidores:
Unidades de Saúde Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Jane Soares Nogueira Quintais - Matrícula: 13.262 - CPF: 799.922.186-49
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori Raone da Silva Fernandes- Matrícula 11.714 - CPF: 097.613.177-30 Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 25.989 - CPF: 138.767.207-02 Programa Melhor em Casa/TFD Victor Rodrigues Ritton- Matrícula: 24.108 - CPF: 125.164.717-00 Érica Fernandes da Silva - Matrícula: 11.642 - CPF: 041.661.437-00 SAMU/ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARAÍSO
Bruno Brettas Franco - Matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 Janete da Conceição Neves - Matrícula: 12.619 - CPF: 752.664.407-59. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/SMS/FMS de 14/10/2020. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 253/20-B.O. 060/20. |
| 165 |
24/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que
objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda (em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula:22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56. - Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula:7090 - CPF: 905.034.227-20 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:056.377.547-56.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 - CPF: 012.308.091-63 e Bruno Brettas Franco - matrícula:
25.946 - CPF: 056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -
matrícula: 23.827 - CPF: 103.849.847-38 e Bruno Brettas Franco - matrícula:25.946 - CPF: 056.377.547-56.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula:24.069 - CPF: 116.877.957-03 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946 - CPF:
056.377.547-56.- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 - CPF: 082.169.777-35 e Bruno Brettas Franco - matrícula: 25.946- CPF: 056.377.547-56. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.
|
B.O. 048/21. Revoga a Resolução Nº 066/21-B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 002/22- B.O 002/22. |
| 2664 |
24/08/21 |
Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados: Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Regina Glória do Nascimento - Membro Titular
Raquel Mayer Santos - Suplente Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021. |
BO 047/21-EXTRA. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 846/20. Revogada pela Portaria 4123/22-BO 056/22. |
| 2665 |
24/08/21 |
Comissão Permanente de Julgamento das Licitações-CPJL |
Nomear a Comissão Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL) da Administração Municipal destinada a processar e julgar habitação preliminar e proposta. Ficam designados, como membros integrantes da Comissão de Permanente de Julgamento das Licitações (CPJL), sob a presidência do primeiro, os abaixo relacionados: Presidente: Antônio Carlos do Rosário Membros: Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular Carolina Martuscello Massad Soares - Membro Titular Luís Cláudio de Moraes - Suplente Eduardo da Silva Pinto - Suplente Fábio de Souza Duque E. Meyer- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 13.08.2021. |
B.O 047/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 847/20. Revogada pela Portaria nº 3965/22-B.O. 051/22. |
| 2666 |
24/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar o Contrato nº 125/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma geral na Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira, localizada na Rua Orga de São José de Paula, nº 157, Fazenda da Barra III, Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 125/2021 e processo administrativo nº 12278/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2667 |
24/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria de Assis Oliveira, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/
SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2356/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 013 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: Nº 013/2021.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende -RJ faz saber aos interessados na Licitação nº 013/2021 realizada em 23/08/2021 às 14 horas, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL através do processo administrativo n° 220/2021, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES), não houve interessados, resultando em LICITAÇÃO DESERTA. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 025 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar, o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do Contrato nº 002/2021 (Processo Administrativo nº 173/2021), firmado com a empresa VENTURYS INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.258.426/0001-29, tendo como objeto a locação de impressoras monocromáticas e impressoras coloridas, para atender as necessidades da SANEAR. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O 049/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 046 de 27 de agosto de 2021.. |
| 160 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124 - CPF: 078.209.407-43 e Elza Helena de Almeida Barros, matrícula: 12.653 - CPF: 782.976.997-49, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 321/2020, que objetiva a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e caixa de gordura em Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde,
período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.616/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2021 - MULTILIMP SANEAMENTO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/06/2021. |
B.O. 048/21. Revogada pela Resolução nº 156/SMS/FMS de 14 de julho de 2023. |
| 161 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56, Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18361 - CPF: 053.057.657-
06, Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - CPF: 097.213.177-30 e Ezequias Monteiro dos Reis, matrícula: 26.264 - CPF: 138.767.207-02 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo Nº 166/2020, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para prestação de serviço de fornecimento de gás encanado, para atendimento ao Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia e ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizada pela Empresa CEG RIO S/A, através do Processo Administrativo nº 19.952/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/SMS/FMS de 15/10/2020. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 254/20-B.O. 60/20. |
| 162 |
23/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729 - CPF: 095.219.357-
37, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/SMS/FMS de 09/04/2021. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 074/21-B.O. 020/21. |
| 2662 |
23/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Aparecida Nunes, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1391/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2663 |
23/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Brettas Franco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1216/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 001 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO). A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo, de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70 DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO: PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993. |
B.O. 046/21. |
| 001 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018 (4ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.º 001/2018, de 17/01/2018; TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo,
de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º 11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR: R$ 3.846,70
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 257/2021; LICITAÇÃO:
PP n.º 026/2017; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 011 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 011/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 254/2021; CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI- EPP (CNPJ n.º
11.022.854/0001-95); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DESINSSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO; VALOR GLOBAL: 2.261,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 233/2021; LICITAÇÃO: 004/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 n.º 10.520/02 c/c Leis Municipais n.º 3.055 e 3.056/13.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 016 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o CONTRATO n.º 016/2021, de 20/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2021; CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: L. M.
Brasil Silva - ME (CNPJ n.º 09.212.178/0001-70); OBJETO: Prestação de serviços
de publicação de aviso de editais em jornal de grande circulação no Estado do
Rio de Janeiro; VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
01.031.0105-2.552.3.3.90.39.00. EMPENHO: 271/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 009/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 042 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042/2016 (6ª ALTERAÇÃO)
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 042/2016, de 24/11/2016; TERMO ADITIVO: 6º Termo Aditivo,
de 20/08/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2021; CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO:
CONSTRU-SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - EPP (CNPJ n.º
11.022.854/0001-95); OBJETO: Repactuação dos preços; VALOR GLOBAL: R$
16.465,50; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.37.00; EMPENHO: 258/2021;
LICITAÇÃO: PP n.º 022/2016; EMBASAMENTO: art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993.
Resende, 20 de agosto de 2021 |
B.O. 046/21. |
| 158 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição,
matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306 -CPF:085.390.137-62.- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula:25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva -Matrícula: 23.953- CPF: 116.425.127-96.- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES
LTDA - EPP - MEDICAL SUL.- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza,matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05.- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF:073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99. - Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O. 020/21. |
| 158 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação-- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES
LTDA - EPP - MEDICAL SUL. - Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946 - CPF: 056.377.547-56 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571 - CPF: 006.509.459-05. - Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714 - 097.613.177-30, André da Conceição, matrícula: 7636 - CPF: 073.209.037-73, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671- CPF: 071.617.807-99.Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira -Matrícula:
25.139 - CPF: 097.316.637-11 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953 - CPF: 116.425.127-96.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/SMS/FMS de 08/04/2021. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 072/21-B.O.020/21. |
| 159 |
20/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.- Superintendência Administrativa: Bruno Brettas Franco - matrícula 25.946 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.- Superintendência de Saúde Bucal: Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula:
9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental: Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.-Superintendência de Atenção Especializada:Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula:13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/08/2021.Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 087/SMS/FMS de 18/05/2021. |
B.O. 048/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 087/21-B.O.032/21. |
| 2648 |
20/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Maristela Maia, matrícula 24972, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Unidade Clínica da Família, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2649 |
20/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Maria Aparecida Almeida, matrícula 23894, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Grande Alegria II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2650 |
20/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Leila Gonçalves, matrícula 24705, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Nova Liberdade, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2651 |
20/08/21 |
Nomeação de Servidor |
Nomear os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Marcus Vinícius Pereira de Almeida, matrícula nº 23.286, CPF
nº 057.296.667-99 como fiscais do contrato nº 148/2019, referente à locação de veículos, conforme processo nº 15.914/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 046/21. |
| 2652 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luiz André da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1457/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2653 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adilson Ramos Júnior, do cargo de Gerente de Fomento e Produção, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1376/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2654 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1230/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2655 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Carlos Alberto de Oliveira Lacerda, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1820/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2656 |
20/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1906/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2657 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Olímpio César dos Santos, servidor(a), para exercer a função gratificada de Gerente Diretor das Administrações Regionais, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 775/22 (falecimento)- B.O. 038/22. |
| 2658 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luis Walter Petrile Fernandes, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo FG2, da(o) Superintendência
Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 382/22 (exoneração)- B.O. 016/22- Extra. |
| 2659 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton Ferreira Landim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2660 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Izabel Maria de Oliveira Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1460/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2661 |
20/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Patryck Sérgio Calixto da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Procedimento de Licitação, símbolo CC4, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 428/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 012 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 31/08/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 012/2021 na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES MARCA
VILLARTA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 299/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 34.053,48. |
B.O. 045/21. |
| 014 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 02/09/2021, quinta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 014/2021 na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE E CORTINA DE AR, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 257/2021. VALOR ESTIMADO: R$146.310,00. |
B.O. 046/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 157 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 250/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, através de Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses,a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 13.413/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 417/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2640 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria n.º 2591, de 10.08.2021, a qual designa a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2641 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2580, de 09.08.2021, a qual designa a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2642 |
19/08/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2553, de 29.07.2021, a qual designa a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2643 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Breno do Nascimento Casemiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1285/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2644 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Verbênia Soares Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1465/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2645 |
19/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Fabiana Rodrigues da Silva, matrícula nº 25.611, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço para fazer face às despesas do PROCON, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2646 |
19/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Efrem Rodrigues de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1520/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2647 |
19/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thalissa Paiva dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1206/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 559 |
19/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregador CARLOS ALVES TINOCO NETO, Matrícula nº 26709, à vista do Processo Nº 22875/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 001 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS SMS - DELIBERAÇÃO |
Aprovar a proposta do 13° Termo Aditivo ao Convênio n° 122/2017 do Processo n° 9.597/2017, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Resende. Homologo a Resolução do CMSR n° 001 de 18 de agosto de 2021, nos termos da Lei n° 3134 de 03 de outubro de 2014 e da Resolução do CMSR n° 007de 24 de maio de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 006 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2021
Processo Administrativo nº 213/2021
Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR.
Contratada: Uniodonto Resende Cooperativa Odontológica Ltda. (CNPJ:
03.150.035/0001-03)
Objeto: Proposta comercial de plano coletivo assistencial odontológica individual.
Duração do plano: 12 meses, renovável automaticamente
Valor: R$ 23,70 ( vinte e três reais e setenta centavos) por assinante.
Data da assinatura do contrato: 18 de agosto de 2021 - Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente. |
B.O. 055/21. |
| 143 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1483, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1483 de 10 de setembro de 2008. |
| 144 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
REVOGAR, a Portaria nº 1482, de 10 de setembro de 2008, que concede aposentadoria para a servidora MARIA ROSELITA DE ANDRADE AGUIAR, a partir de 07/08/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 1482 de 10 de setembro de 2008. |
| 156 |
18/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Elizabete Ribeiro Christiano Silva, matrícula: 25.730, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, vinculadas ao Fundo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende-RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.207/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2021 - ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 407/2021 - FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 408/2021 - GA - MEDICAL LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 409/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 410/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 411/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 412/2021 - MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 413/2021 - NDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 414/2021 - PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 415/2021 - RAM MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/08/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2637 |
18/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, como fiscal do Contrato nº 119/2021, que objetiva a contratação
de empresa especializada para aquisição e instalação de banco de capacitor para atender instalação elétrica da PMR: CIEP Prof. M.D.F. Chaves - Estrada Novo Surubi; CIEP 482 - Rua Pref. Clodomiro Maia, Boca do Leão; E.M. Noel de Carvalho - Rua Almirante Barroso, 413 - Nova Liberdade, E.M. Getúlio Vargas - Rua das Acácias, Cidade Alegria; E.M. Algodão Doce - Rua Xavantes, Cidade Alegria; E.M. Jardim das Acácias - Rua Dona Filó, Fazenda da Barra II; E.M. Abrahão H Ribenboim
- Av. Canal Norte, Cidade Alegria; CIEP 489 Augusto de Carvalho - Rua dos Tupis X Carajás, Cidade Alegria; E.M. Augusto de Carvalho - Rua Tupi Carajás; E.M. Sagrado Coração - Rua Eduardo Cotrim 391, Lavapés; E.M. Dona Mariúcha - Rua Claudino José de Paula, 250, bairro Eucaliptal; CIEP 342 São Caetano - Rua A, São Caetano; CEDERJ - Av. Coronel Mendes, 1.020 - Alvorada (todos os endereços acima estão localizados no município de Resende/RJ) através da Secretaria Municipal de Educação - SME/EDUCAR, conforme processo administrativo nº 28378/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2638 |
18/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Emerson Pacheco Costa, matrícula nº 24.072, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto
em consumo e serviço a ser destinado ao 2º Centro Esportivo de Artes Marciais e Dança de Resende, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2639 |
18/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Samuel Thales Arruda Rocha, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe Setor , símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1873/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 024 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Declarar a extinção do contrato de trabalho, da servidora MARIA DOS SANTOS SILVA NUNES, matrícula nº 732, por motivo de aposentadoria compulsória, conforme Processo Administrativo nº 220/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 155 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334, CPF: 094.624.107-47 e Patrícia Temoteo de Marins, matrícula: 25.223, CPF: 086.286.477-16 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2021, que objetiva a contratação de empresa
especializada para projetar sistema de segurança contra incêndio e pânico para adequação do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, ETE,
Gerador de Emergência e Manutenção, Lanchonete, CDI e Hemonúcleo, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município
de Resende/RJ, por um período de 50 (cinqüenta) dias, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.963/2021, atendendo
ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 85/2021 - AMASEG CENTRO DE FORMAÇÃO PESQUISAS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2616 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ângelo Márcio de Paula, da função gratificada de Diretor de Procedimentos de Controle e Monitoramento, símbolo FG1, da(o) Controladoria
Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1191/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2617 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carlos Henrique Corrêa, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1051/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2618 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia da Silva Rocha, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1665/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2619 |
17/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ana Teresa Amaral de Andrea Fontanezzi, matrícula nº 20.569, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Fazenda. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2620 |
17/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Michel Wellington Costa, matrícula nº 23.202, CPF nº 074.226.496-31 para fiscalizar os serviços de pavimentação com intertravados de concreto e paralelepípedo em diversas ruas do Município de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 10.734/2021 e Contrato Administrativo nº 117/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2621 |
17/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2266 de 18 de maio de 2021, a qual designa Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, e perceber a gratificação salarial FMS, conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O.045/21. Revoga a Portaria nº 2266/21- B.O. 028/21. |
| 2622 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Denise Anjos de Oliveira, matrícula nº 25.086, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de agosto de 2021. |
| 2623 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marcela de Almeida Ribeiro, matrícula nº 26.824, Fisioterapeuta, para atuar na Unidade Básica de Saúde do Paraíso, com ônus para
a referida função, conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.08.2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Republicado por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 045 de 20 de
agosto de 2021. |
| 2624 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ademar da Silva Correa Júnior, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2563/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2625 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aldamir José da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1691/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2627 |
17/08/21 |
Designações |
Designar o Subprocurador-Geral Rogério Madureira Stefano, matrícula nº 24.152, a responder e perceber pela Procuradoria Jurídica e Advocacia-Geral do Município, por 12 (doze) dias, período em que o titular da pasta, José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho, matrícula nº 22.938, estará em gozo de
férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2628 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula de Oliveira Domingos, matrícula nº 26.867, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde da Família Nova Alegria, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2629 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula 26811, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Barra II, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 2630 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Ludmila Flecher Beringui, matrícula 26812, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Engenheiro Passos, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 045/21. |
| 2631 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula 26898, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Santo Amaro, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2632 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula 26817, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Jardim Primavera, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2633 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula 26897, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Baixada da Olaria, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2634 |
17/08/21 |
Designações |
Designar a enfermeira Tahiana Mendonça Cadiz, matrícula 26813, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2635 |
17/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Yohana Cordova Mazza, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1101/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. |
| 2636 |
17/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Cordova Mazza, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de CCI, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 046/21. Revogada pela Portaria nº 1666/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 522 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LIA FERREIRA KAPISKI, Matrícula nº 26697, à vista do Processo Nº 22612/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 523 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 30/07/2021, a TAIZA ANUNCIADA SAMPAIO CORREA SETTE matrícula nº 22092 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22356/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 524 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/08/2021, a DORALICE APARECIDA PEREIRA DA SILVA matrícula nº 11691 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22601/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 525 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 21 (vinte e um) dias, a contar de 30/06/2021, a IARA LUCIA RAMOS PARREIRAS matrícula nº 11954 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 20725/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/06/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 526 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/08/2021, a MONIQUE MOURA RIBEIRO matrícula nº 22777 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22499/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 527 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 02/08/2021, a PRISCILA TOMPSOM GREGORY SILVA matrícula nº 24896 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22067/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 528 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 13/07/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 22087/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 529 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 30/07/2021, a SONIA DA SILVA RIBEIRO matrícula nº 12690 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22127/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 530 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrículas nº 6376 E 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 21138/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 531 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença SEM vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/08/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 22055/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra
de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 532 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
EDILENE ARANTES GONÇALVES matrícula 4225 à vista do Processo Administrativo 12450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 533 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2711/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 534 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora
DILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA matrícula 21889 à vista do Processo Administrativo 18282/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 535 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora ANA
CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS matrícula 8138 à vista do Processo Administrativo 15237/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 536 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30315/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 537 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIETE GOMES VIANA matrícula 11328 à vista do Processo Administrativo 17261/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 538 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27009/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 539 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA ANGELICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21243/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 540 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10451/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 541 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4989/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 542 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
MARILENE DE SOUZA DUARTE matrícula 8868 à vista do Processo Administrativo 18668/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 543 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
MARIA APARECIDA MOREIRA LEAL DA SILVA matrícula 3627 à vista do Processo Administrativo 1520/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 544 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ELIDA
CRISTINA MARTINS DE BARROS matrícula 6369 à vista do Processo Administrativo 3840/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 545 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9948/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 546 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 15735/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 31/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 547 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LIBIA
MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5185/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 548 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26157/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 549 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS
CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 28/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 550 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 11215/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 551 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora LUIZA
MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 18143/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 552 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28443/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 553 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 17211/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 554 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 28/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora ELOAH SILVA SOARES DE OLIVEIRA matrícula 19076 à vista do Processo Administrativo 15401/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 555 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, a servidora GISELA MACEDO DOLNE PEREIRA matrícula 17874 à vista do Processo Administrativo 20502/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 556 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, a servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29652/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 557 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, a servidora LEZIR
VIANA BASTOS matrícula 14862 à vista do Processo Administrativo 15227/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/09/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 558 |
17/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 23/08/2021, a servidora IARA DA SILVA PETRILIO,
matrícula nº 23619, à vista do Processo Administrativo nº 11458/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 23/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 123/22- B.O. 020/22. |
| 011 |
16/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 011/2021 na modalidade Pregão
Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 248/2021. Objetivando os itens: 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42,48, 59, 62, 63. |
B.O. 045/21. |
| 07 |
16/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
Parecer CEDUR/CEB nº 06/2021, aprovado em 25 de junho de 2021, constante do Processo nº 78/2021.
RESOLVE: Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: COLÉGIO EBENEZÉR DE EDUCAÇÃO Entidade Mantenedora: ANGELA M. M. SILVA ME CNPJ nº: 08.263.696/0001-50 Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº 417, Morada da Montanha, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria,
cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. |
B.O. 048/2021. |
| 2604 |
16/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Paula Maia do Carmo, matrícula nº 23.179, a responder e perceber pelo cargo de Consultor Especial, por 15 (quinze) dias, período em que a titular da pasta, Patrícia Aparecida Provazi, matrícula nº 23.016, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2605 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2290/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2606 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ilze Pimenta Tavares, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 580/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2607 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Marcos Diniz Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2174/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2608 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Everton dos Santos Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 581/18. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2609 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Agelson Costa Pacífico, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2199/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2610 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Everton dos Santos Garcia, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1669/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2611 |
16/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 9610/ 2020 (Le Card - Vale Alimentação), que tem como objeto realizar os serviços de fornecimento de cartões de alimentação, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2612 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Leonam da Silva Viana, do cargo de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2613 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonam da Silva Viana, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2614 |
16/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ellen Cristina de Brito, do cargo de Chefe Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1717/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2615 |
16/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ellen Cristina de Brito, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Jornalismo, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de
Comunicação Social e Eventos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1360/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 072 |
13/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: DENISE DA CUNHA TEIXEIRA - Assessora Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 073 |
13/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor: CARLOS EDUARDO CARNEIRO - Assessor Parlamentar - CAP-2
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 17 de agosto de 2021. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 045/21. |
| 2600 |
13/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carlos Cristiano da Silva, do cargo de Gerente Administrativo Financeiro, símbolo CC3, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1085/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2601 |
13/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Cristiano da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 1179/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2602 |
13/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio Cesar Corrêa de Almeida , do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1567/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2603 |
13/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wendel da Silva Brandão, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.08.2021. |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 603/22 (exoneração)- B.O. 027/22. |
| 023 |
12/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1418, conforme Processo Administrativo nº 068/2019. Esta portaria tem seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021. |
B.O. 045/21. |
| 154 |
12/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2021, que objetiva
a contratação de empresa para fornecimento de cilindros de extintor de incêndio com placas de identificação e suportes de parede e solo para atender as Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 8.089/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- Hospital Municipal de Emergência: Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula 11.714. - Serviços Operacionais: Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Bruno Brettas Franco, matrícula: 25.946. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 314/2021 - DIPAR FERRAGENS - EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 315/2021 -SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. |
B.O. 048/21. |
| 2598 |
12/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Fabiana da Silva, do cargo de Coordenador Enfermagem, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Enfermagem, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 262/20, conforme Processo Administrativo nº 22.152/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2599 |
12/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 182, de 10 de março de 2016, a qual autoriza a permuta entre Flávia Soares Domingos, Professor Docente I, matrícula nº 11.830, servidora
da Prefeitura Municipal de Resende e Alessandra da Silva Barbosa, Professor Docente I, matrícula nº 11.527-4, servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à vista do processo administrativo nº 21.630/2015.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 182/16- B.O. 010/16. |
| 011 |
11/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2021, às 14:00h, na modalidade Pregão Presencial-SRP nº
011/2021, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Os itens 04, 06, 11, 12, 13, 15, 19, 24,
32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 48, 59, 62, 63, foram considerados FRACASSADOS, em razão de que os itens não foram cotados. |
B.O. 045/21. |
| 014 |
11/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 014/2021, de 11/08/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 300/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: POSTO SUL AMERICANO LTDA (CNPJ n.º 31.451.867/0001-97); OBJETO: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL); VALOR ESTIMADO: R$122.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.30.00; LICITAÇÃO: PP/SRP
n.º 009/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 045/21. |
| 2592 |
11/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 1872, de 14 de abril de 2021, a qual autoriza a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da
Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 28944/2020 . Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1872/21 (Permuta)- B.O. 020/21. |
| 2593 |
11/08/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear como Sindicante, Arthur da Silva Pecego, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15.765/2021, conforme Artigo 245 da Lei Municipal nº 3210/15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 2594 |
11/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Neves Teixeira, matrícula nº 24.397, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por 30
(trinta) dias, período em que o titular da pasta, Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2595 |
11/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabio Medeiros, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2596 |
11/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 2317/21- B.O. 032/21. |
| 2597 |
11/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231, CPF nº 568.672.807-06 e Roberto Jefferson Guilherme dos Santos, matrícula nº 26.004, CPF nº 144.781.007-48, para fiscalizarem as Atas de Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J.Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revoga a Portaria nº 1857/21-B.O. 020/21.
|
| 141 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de julho de 2021, pensão ao beneficiário do ex servidor Carlos Alberto Alvarenga da Silva, matrícula nº 12202, aposentado, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - MAILDE BENEDITA CORREA DA SILVA, Cônjuge, nascida em 07/11/1961, Pensão Vitalícia......................100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA. |
| 142 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 04 de agosto de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Regina Aparecida dos Santos, matrícula nº 7451, aposentada, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber: - JORDELINO DOS SANTOS FILHO, Cônjuge, nascido em 17/05/1955, Pensão Vitalícia................100%
A presente fixação de proventos deverá ser revista em seus valores na mesma proporção dos aumentos concedidos aos servidores em atividade. Fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo Nacional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 044/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO Nome : REGINA APARECIDA DOS SANTOS. Republicação B.O. 045/21. |
| 143 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 044/21. |
| 144 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.308,27 (Hum mil, trezentos e oito reais e vinte e sete centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 050/21. REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RESENDE Nº 044/2021. |
| 145 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.243,52 (Hum mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e
dois centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 044/21. |
| 2587 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Ivele Aparecida da Cunha Ribeiro, matrícula nº 23.481, CPF nº 145.889.507-62, para fiscalizar o processo administrativo nº 30746/ 2018 (Empresa Elmec - manutenção ar condicionado), que tem como objeto realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado,
por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada, Camila Alves de Souza, matrícula nº 21.365, CPF nº 102.294.957-88, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.08.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2588 |
10/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20094, CPF nº 112.175.677-80, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem como objeto a aquisição de pneus, conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2467/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2467/21-B.O. 038/21. |
| 2589 |
10/08/21 |
Designações |
Designar as servidoras Hellen Benedito dos Santos, matrícula nº 25877, CPF nº 056.226.127-30 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, CPF nº 110.935.227.12, para fiscalizarem as Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/
hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4.185/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2468/2021. |
B.O. 045/21. Revoga a Portaria nº 2468/21- B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 2938/21 -B.O. 055/21. |
| 2590 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Tahiane Mendonça Cadiz, matrícula nº 26813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Paraíso, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2591 |
10/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 510 |
10/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado AMANDA PRATTI FERREIRA, Matrícula nº 26698, à vista do Processo Nº 20891/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 26/07/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 013 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 013/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 23/08/2021, segunda-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 013/2021 na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE TELEFONES CELULARES (SMARTPHONES) para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos
que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 220/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 13.236,60. |
B.O. 044/21. |
| 140 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Prorrogar, por igual período, a Portaria nº. 114, de 08.07.2021, a qual nomeia a Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 153 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Ana Paula de Souza Monteiro de Barros, matrícula: 26.166, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 15.239/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2579 |
09/08/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, CPF nº 112.175.677-80 e Ivan Avila Menandro, matrícula nº 22.956, CPF nº 943.554.368-
53 para fiscalizarem o serviço de fornecimento de combustível (óleo Diesel S-500), conforme Processo Administrativo nº 2.814/2021 e Contrato Administrativo nº 121/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. |
| 2580 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Edilaine Rucaglia Rizzo, matrícula nº 26811, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2581 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Paula Diniz da Silva Queiroz, matrícula nº 26.085, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, com ônus para a referida função, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 1474 de 10 de novembro de 2023. |
| 2582 |
09/08/21 |
Comissão para Fiscalização e Acompanhamento de Projetos de Urbanização |
Nomear a comissão para a fiscalização dos serviços de duplicação do viaduto sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no Município de Resende, à vista do processo administrativo n.º 22.784/2020 e contrato administrativo nº 073/2021: 1. José Waldeci de Carvalho - matrícula nº 24.513 - CPF nº: 233.403.397-91;
2. José Antônio Garcia Ritton - matrícula nº 5.428 - CPF nº: 470.194.507-25; 3. Bruno Neves Teixeira - matrícula nº 24.397 - CPF nº: 136.268.757-09; e 4. Gustavo Moreira Mota - matrícula nº 26.392 - CPF nº: 114.522.217-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 044/21. Revogada pela Portaria nº 086/21 - B.O. 006/22. |
| 2583 |
09/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniele de Oliveira Marujo, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1771/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2584 |
09/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosana Souza Alves, matrícula nº 20.426, a responder e perceber pela Superintendência Municipal de Ordem Pública, por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, César Aureliano Laurindo, matrícula nº 11.781, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2585 |
09/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2586 |
09/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Roberto Jefferson Guilherme Thomaz dos Santos, matrícula nº 26.004, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo na data de sua publicação. |
B.O. 045/21. |
| 511 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CAROLINE BEBIANO ALVES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 17.298/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 571/21 -
B.O. 052/21. |
| 512 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BATISTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 513 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
17.297/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 514 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIANE THEODORO DE ALMEIDA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 156784/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 515 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNO SALES BELISÁRIO DA CRUZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15787/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 516 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15786/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 517 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS FIDELIX CORREA DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 518 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAFAEL DE MIRANDA ANDRÉ, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9651/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 519 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JEANE DOS SANTOS DINIZ, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 520 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOMES BROGES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 572/21 -
B.O. 052/21. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 521 |
09/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 09/08/2021 a 08/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/08/2021. |
B.O. 047/21-EXTRA. |
| 010 |
06/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 010/2021, de 19/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 191/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ n.º 05.460.736/0001-66); OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE E A EMPRESA NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR GLOBAL: 40.690,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 235/2021; LICITAÇÃO: n.º 005/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02 e Lei Municipal n.º 3.055 e 3.056/2013. |
B.O. 044/21. |
| 2572 |
06/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Igor de Mello Nogueira, matrícula nº 23.969, CPF nº 148.843.267-84, para fiscalizar os serviços de implantação e reforma da travessa São Caetano, entre as Ruas Leonel da Silva e Vitorio Pizzi, localizadas no Bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 4039/2021 e
Contrato Administrativo nº 116/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2573 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Benedito Ramos Martins, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 981/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.08.2021. |
B.O. 043/21- Extra. |
| 2574 |
06/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jocilea Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Fundação Casa
de Cultura Macedo Miranda. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 043/21-Extra. Revogada pela Portaria nº 2234/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2575 |
06/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11290, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria (FMAS/CONFIAR/FMIA), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23098, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.09.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2576 |
06/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Priscila Pifaff Coelho, matrícula nº 21.419, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Hospital Veterinário Municipal de Resende, credenciada através da Portaria nº 1769/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2577 |
06/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ariadne de Faria Souza, matrícula nº 25.486, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do Hospital Veterinário Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.08.2021. |
B.O. 045/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 044 de 13 de agosto de 2021. |
| 2578 |
06/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Glauco Amiz de Brito Conde, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 179/20. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 2571 |
05/08/21 |
Designações |
Designar o servidor Atair da Silva Medeiros, matrícula nº 26.798, CPF nº 318.308.707-34, para fiscalizar os serviços de retirada de entulho, resto de poda, resíduos sólidos de construção civil descartados irregularmente pela população em toda área do Município de Resende-RJ, pelo período de 08 (oito) meses, conforme processo administrativo nº 23.427/2020 e Contrato Administrativo nº 102/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 151 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silva Quinane, matrícula: 25.890 e Juliana Aurora Machado, matrícula: 24.409 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 335/2020, que objetiva a aquisição de marmitex para atender às necessidades dos funcionários do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.478/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ME. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 052/SMS/FMS de 11/03/2021.Revogada pela resolução 104/SMS/FMS de 02 de maio de 2024.
|
| 152 |
04/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Aline Benedicto de A. Nunes, matrícula: 25.206 e Renata Louzada Mota de Oliveira, matrícula: 20.207, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2021, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios para os dispositivos dos Programas de Saúde Mental, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.473/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2566 |
04/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno da Silva de Souza, matrícula nº 24909, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Esther Politi - Gratificação Simbologia GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.07.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2872/21 - B.O. 053/21. |
| 2567 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, CPF nº 083.852.887-24, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, localizada na Rua Rodolfo Anechino, s/n, Surubi, Resende/RJ, conforme processo administrativo
nº 3500/2021 e Contrato Administrativo nº 103/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.07.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2568 |
04/08/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, credenciada através da Portaria nº 3229/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2569 |
04/08/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Arthur da Silva Pecego, matrícula nº 21.388, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Administração, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2570 |
04/08/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11832, a responder e perceber pela Contabilidade do Conselho Fundacional para Infância e Adolescência - CONFIAR e Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA, por 30 (trinta) dias, período em que a titular da pasta, Marilena Borges Rocha, matrícula nº 18.276, estará em gozo de férias. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.08.2021. |
B.O. 044/21. |
| 149 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 160/2021, que objetiva a aquisição de insumos farmacológicos para atender o Programa Melhor em Casa, o Hospital Municipal de Emergência e o CIAD (Centro Integrado de Atendimento aos Diabéticos), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por
um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.805/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 16/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 150 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2021, que objetiva a aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva da
frota da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas,
através do Processo Administrativo nº 25.770/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 2561 |
03/08/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valmir Ecary, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1623/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2562 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valmir Ecary, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 2159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2563 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ademar da Silva Correa Júnior, servidor(a), a função gratificada símbolo FG4, da(o) Controladoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2564 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Artur Afonso Pereira Pedroza, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Ouvidoria Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021 |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 1890/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2565 |
03/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gabrielle Freitas Dias, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 2029/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 485 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora TAMIRES DA SILVA FONTANEZI RIBEIRO matrícula 20785 à vista do Processo Administrativo 24877/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 042/21. |
| 486 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2008, à servidora
GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA matrícula 11534 à vista do Processo Administrativo 11534/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 487 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 16/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LACERDA matrícula 2766 à vista do Processo Administrativo 8945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir 16/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 488 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora RENATA FAQUIR PEREIRA matrícula 18613 à vista do Processo Administrativo 29062/2020. Esta Portaria tem seus efeitos a partir 03/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 489 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor ELENO DO CARMO CORREA matrícula 5584 à vista do Processo Administrativo 9296/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 490 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, á servidora MEO
MARIA BROCHADO BAPTISTELLA CAPISTRANO matrícula 21077 à vista do Processo Administrativo 8359/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 491 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 04/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora
LUCIANA SALVADOR DE CARVALHO matrícula 17906 à vista do Processo Administrativo 7021/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 492 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
ALEXANDRA DIAS COSTA matrícula 7317 à vista do Processo Administrativo 13589/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 493 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora SILVIA
MARIA BARBOSA matrícula 18131 à vista do Processo Administrativo 13032/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 494 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
VALEZKA THOMAZ DE FARIA MENANDRO matrícula 7215 à vista do Processo Administrativo 13923/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 495 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora SUZI
BRUM DE OLIVEIRA matrícula 7004 à vista do Processo Administrativo 9117/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 496 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora VALCIELE MENDES DA SILVA matrícula 18773 à vista do Processo Administrativo 13225/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 497 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29025/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 498 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
ADRIANA CARNEIRO TELLES matrícula 7710 à vista do Processo Administrativo 12845/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 499 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL matrícula 20286 à vista do Processo Administrativo 3160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021 |
B.O. 042/21. |
| 500 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora PATRICIA DA FONSECA ALVES FERREIRA matrícula 20883 à vista do Processo Administrativo 17784/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 501 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora CATIA
MARIA DE ANDRADE matrícula 20297 à vista do Processo Administrativo 35106/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 502 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
VERONICA ESTAULINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15946/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 503 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor FRANCISCO DIMAS LEITE matrícula 4078 à vista do Processo Administrativo 12666/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 504 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2017, à servidora ANGELA DOS SANTOS MONTEIRO matrícula 9704 à vista do Processo Administrativo 17437/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 505 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
SONIA ALVES MACHADO matrícula 10752 à vista do Processo Administrativo 7061/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 042/21. |
| 506 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 02/08/2021, ao servidor RODRIGO AUGUSTO SILVA, matrícula nº 24407, à vista do Processo Administrativo nº 12982/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 507 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/08/2021, à servidora GISELE DE ABREU OLIVEIRA
LIMA, matrícula nº 24054, à vista do Processo Administrativo nº 19378/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 508 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 30/07/2021, à servidora JOYCE MARIANE QUIMAS
DOS SANTOS, matrícula nº 21945, à vista do Processo Administrativo nº 15648/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/07/2021 |
B.O. 042/21. |
| 509 |
03/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, ao servidor DIEGO RODRIGUES FRANCA, matrícula nº 20469, à vista do Processo Administrativo nº 12495/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 042/21. |
| 127 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora VANESSA BARBOSA CORDEIRO, matrícula nº 20104, no cargo de Assistente Social, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 106/22 (falecimento)- B.O. 032/22. |
| 128 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Alterar, o Art. 2º da Portaria nº 057, de 03 de Março de 2011, publicada em 04/03/2011, através do Boletim Oficial do Município nº 09, que passa a vigorar com a seguinte redação:-Art. 2º - FIXAR a remuneração mensal em R$ 1.061,70 (Hum mil e sessenta e um reais e setenta centavos)-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. Publicado em cumprimento ao Processo nº 207.321-2/11 do Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro. |
| 129 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 12175, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: MARLENE REIS DE ALMEIDA OLIVEIRA |
| 130 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 4925, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21.QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO |
| 131 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora NANCI LOPES DINIZ, matrícula nº 24608, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-A, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 132 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 19239, no cargo de Fonoaudióloga, nível NSTI-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21 |
| 133 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora INACIA DE SOUZA SALGADO, matrícula nº 21245, no cargo de Fonoaudióloga, nível NS-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 134 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº 12644, no cargo de Cozinheira, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: RITA DE CASSIA ROSA RODRIGUES. |
| 135 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEA DE CASSIA TENORIO SABINO, matrícula nº 7752, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 136 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AUGUSTO GAMA SOUZA, matrícula nº 007, no cargo de Técnico Legislativo Nível Médio II, nível VI-L, do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nome: CESAR AUGUSTO GAMA DE SOUZA. |
| 137 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor BENEDITO RAMOS MARTINS, matrícula nº 15271, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 138 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 7962, no cargo de Auxiliar Odontológico, nível 3-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 139 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de maio de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor EDVALDO MODESTO DA CONCEIÇÃO matrícula nº 3770, em atividade, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-H do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- MARINA LUZIA DA SILVA, União Estável, nascida em 30/05/1964, Pensão Vitalícia 100%. Fixar a remuneração mensal em R$ 2.356,98 (Dois mil,trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
B.O. 042/21. |
| 148 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 e Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7208 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 111/2018, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desenvolvimentos de sistemas, para fornecimento de licença de uso de solução para gestão laboratorial e execução de serviços técnicos, quanto a implantação (com instalação), treinamento dos usuários, interfaceamento de equipamentos e suporte
técnico, visando a informatização do Laboratório Municipal Arcílio Guimarães, Laboratório do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori
e Laboratório da UPA, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.447/2017, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 035/SMS/FMS de 01/03/2019. |
| 2557 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Valnei de Vasconcelos Castilho, do cargo de Gerente Administrativo, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 412/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 45/21. |
| 2558 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andresa da Silva Bezerra, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 046/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 042 de 06 de agosto de 2021. |
| 2559 |
02/08/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Máxima Tatiana da Silva Garcia, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 460/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.07.2021. |
B.O. 045/21. |
| 2560 |
02/08/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Walber Corrêa Baptista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 045/21. Revogada pela Portaria nº 2918/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 448 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CLAUDIA DA SILVA SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.780/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 449 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FATIMA DE ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.774/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAULA CRISTINA DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.747/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) TAYNARA SANT-ANA DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.736/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AIESHA ANTONIO MIRANDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.737/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MELO DA SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.730/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GIOVANA SANTOS NASCIMENTO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.773/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIANE CRISTINA PIMENTA FERREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) REJANE CANDIDA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.782/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA NUNES TEIXEIRA FLORENZANO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA MARCELINO DE PAULA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISELE DOS SANTOS BARROS GUISCAFRE, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.797/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO PEREIRA CUSTÓDIO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.300/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINNE HELENA ANICETO DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.745/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.731/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RANYELI BATISTA PEREIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GISLANE LIMA DA SILVEIRA PINHEIRO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15783/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH BATISTA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.781/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 467 |
02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIS PEREIRA DA SILVA BINDES LOPES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 573/21 - B.O. 052/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE GUIMARÃES DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.656/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 469 |
02/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABIANA DA SILVA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 470 |
02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAIANA PENNA BASTOS FUJITA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.657/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 471 |
02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GUSTAVO TADY RODRIGUES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.784/ 2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 472 |
02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADEANA PEREIRA BARBOSA GOMES, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.788/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLEYCIANE SOARES SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.789/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RUANE BIANI DINIZ DA SILVA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCASSIANI MEIRELLES SIMPLICIO DA COSTA, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE LIMA MEDEIROS, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.781/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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02/08/21 |
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Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NATHÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.785/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
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ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAUCIENE CARNEIRO DE ALMEIDA FRANCO, na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.790/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. |
| 479 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 343/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.650/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 343/21 (Contratação)-B.O. 037/21. |
| 480 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 354/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. ALINY MOREIRA, à vista do Processo Administrativo nº 15.791/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 354/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 481 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 344/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, à vista do Processo Administrativo nº 9.649/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 344/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 482 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 266/2021, que contratou por prazo determinado, a Srª. MARCIA CRISTINA DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.667/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 266/21 (Contratação)- B.O. 033/21. |
| 483 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 397/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. MARCOS JOSÉ DE SOUZA, à vista do Processo Administrativo nº 9.808/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 397/21 (Contratação)- B.O. 039/21. |
| 484 |
02/08/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a portaria 364/2021, que contratou por prazo determinado, o Sr. GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, à vista do Processo Administrativo nº 9.768/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/07/2021. |
B.O. 042/21. Revoga a Portaria nº 364/21 (Contratação)- B.O. 037/21. |
| 070 |
01/08/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissãoe Função Gratificada da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores: MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2
IVAN FONSECA MARINHO JUNIOR- Chefe De Seção De Eventos Do Câmara Cultural - CPLE-3 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Auxiliar da Secretaria Legislativa - FGL. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21 |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2019, de 16/07/2019;
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 019/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Green Card S/A Refei-
ções Comercio e Serviços (CNPJ n.º 92.559.830/0001-71); OBJETO: Prorrogação
de prazo contratual; VALOR GLOBAL: R$717.372,36; DOTAÇÃO: 01.122.0105-
2.330.3.3.90.39.00. EMPENHO: 243/2021; LICITAÇÃO N.º 011/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 011 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2017
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
torna público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2017, de 23/03/2017;
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A
(CNPJ n.º 02.558.157/0001-62); OBJETO: Prorrogação de prazo contratual;
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$9.350,55; DOTAÇÃO: 01.131.0105-
2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 198/2021; LICITAÇÃO N.º 003/2017;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 30 de julho de 2021 |
B.O. 042/21. |
| 146 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2021, que objetiva a aquisição de material hospitalar para atender ao Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori - HMEHSG, através da Secretaria Municipal de Saúde/SMS/FMS/SUS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 12.360/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 147 |
30/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Silvana da Silva Rodrigues, matrícula: 7.208 e Valdieri Clemente Brandão, matrícula: 21.543 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 258/2018, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais automatizados, com fornecimento de insumos consumíveis e acessórios necessários para a realização de testes e exames pelos Laboratórios de Análises Clínicas deste Município, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3969/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/08/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. |
B.O. 045/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 120/SMS/FMS de 26/06/2020. Revogada pela Resolução nº 231/SMS/FMS de 18 de outubro de 2023. |
| 2555 |
30/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Juliana Sampaio de Souza, do cargo de Coordenador RH, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1539/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. |
| 2556 |
30/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Juliana Sampaio de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 042/21. Revogada pela Portaria nº 234/22 (exoneração) - B.O. 012/22. |
| 145 |
29/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 166/2021, que objetiva aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e outros para manutenção nas Unidades de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 03 (três) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do
Processo Administrativo nº 3.358/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/07/2021.
|
B.O. 045/21. |
| 2545 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thais Teixeira Simão, do cargo de Coordenador de Sistemas Georeferências e Estatística, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º1105/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1105/19 (nomeação)- B.O. 038/19. |
| 2546 |
29/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gisele Anacleto da Silva, da função gratificada de Coordenador de Igualdade Racial, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1108/21. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revoga Portaria nº 1108/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2547 |
29/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gisele Anacleto da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1373/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2548 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Silvia Alice de Carvalho Marques, matrícula nº 26.818, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2549 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Santos Rodrigues Araújo, matrícula nº 26.898, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família Vicentina/Santo Amaro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2550 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Kátia Cristina Barcellos Felix, matrícula nº 26.817, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Jardim Primavera, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2551 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Rilene Simone Moreira Firmiano, matrícula nº 26.897, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família da Baixada da Olaria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2552 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila FlecherBeringui, matrícula nº 26.812, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família de Engenheiro Passos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2553 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Thaiana Mendonça Cadiz, matrícula nº 26.813, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Paraíso, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2554 |
29/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Renata Vasquez Molina, matrícula nº 26.810, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 041/21. |
| 006 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 006/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR
a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 006/2021 que é parte integrante do processo administrativo 269/2021 e que tem por objeto AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO COM MONTAGEM,
VENCEDOR: OMEGA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 29.089.881/0001-40.
VALOR TOTAL: R$ 15.200,00. |
B.O. 041/21. |
| 010 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
AVISO DE LICITAÇÃO: Nº 010/2021. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 13/08/2021, sexta-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 010/2021 na modalidade Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 285/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 18.646,00. |
B.O. 042/21. Câmara Municipal de Resende, |
| 2536 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a João Batista de Andrade Fernandes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2233/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2537 |
28/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Josué Rodrigues Barbosa, matrícula 9716, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005289-75.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 20.420/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 16.10.2009. |
B.O. 041/21. |
| 2538 |
28/07/21 |
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar |
Nomear a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Membros Executores
-Representante Médico: Dr. Marco Antônio Lopes de Carvalho, matrícula nº 13.763 e CRM/RJ: 52.60788-0;
·Representante de Enfermagem: Enf. Gabriela Costa Silva, matrícula nº 18722 e Enf. Maria Luiza Gonçalves Dias, matrícula nº 21.078.
Membros Consultores
· Representante de Médico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula n.º 23.283, CRM/RJ nº 52.98277-6;
·Representante deEnfermagem: André da Conceição, matrícula nº 7636;
·Representante de Farmácia: Gláucia Cristina Veiga Pessoa, matrícula nº 23748;
·Representante de Laboratório: Damaris Goufeto Viana, matrícula nº 11928;
· Representante Administrativo:Raone da Silva Fernandes,matrícula n.º 11714;
· Representante de Hotelaria:Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 945/2019. Revogada pela Portaria nº 1285/2023. |
| 2539 |
28/07/21 |
Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos da FHR |
Nomear a Comissão de Controle do Plano Gerencial de Resíduos Sólidos-PGRS do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
·Representante em Saúde do Trabalho: Patrícia Temoteo de Marins, matrícula nº 25.223;
·Representante Médico: Dr. José Roberto Teixeira Stolerman, matrícula 6129;
·Representante Administrativo: Caroline EstigarribiaBuss Macedo, matrícula 23155;
·Representante de Hotelaria: Rosalia Maria Figueiredo da Silva,matrícula 20879;
·Representante de Nutrição: Tânia MaraGarcia Oliveira Ferraz, matrícula 23061;
·Representante do Hemonúcleo: Maria Fernanda Macedo de Aguiar, matrícula nº 23.234. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 947/19. Revogada pela Portaria nº 1079 de 14 de julho de 2023. |
| 2540 |
28/07/21 |
Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do HE. |
Nomear Comissão de Implementação da Política Nacional de Humanização do Hospital Municipal de Emergência, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representação Serviço Social:
- Rozimeire Cicera Codogno, matrícula nº 6402;
- Valéria Martins Barbosa, matrícula nº 15.358;
Representante de Enfermagem:
- André da Conceição, matrícula nº 7636;
- Giovani Alves de Freitas Leite, matrícula nº 25541;
Representante Psicologia:
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17860;
Representante Administrativo:
- Raone da Silva Fernandes, matrícula nº 11714;
- Rejane Cristina Pimenta, matrícula nº 10616.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 949/2019. Revogada pela Portaria nº 1.077 de 14 de julho de 2023. |
| 2541 |
28/07/21 |
Núcleo de Segurança do Paciente |
Nomear o Núcleo de Segurança do Paciente, composto pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:
Representantes da Enfermagem:
- Antônio Carlos Vasques da Silva, matrícula nº 7662;
Representante da Farmácia:
- Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;
Representante de Hotelaria:
- Rosalia Maria Figueiredo da Silva, matrícula nº 20879.
Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 950/19. Revogada pela Portaria nº 528/22- B.O 024/22 |
| 2542 |
28/07/21 |
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar - NAQH |
Nomear o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar-NAQH, composta pelos seguintes membros, à vista do processo administrativo n.º 6268/2017:Coordenador Clínico - Dr.ª Mayana Raposo Ferreira Nolasco, matrícula nº 23.283 e CRM/RJ nº 52.98277-6;Coordenador da UTI- Dr. Henrique Miller Balieiro, matrícula nº 23.706;Coordenador das Unidades de Internação- André da Conceição, matrícula nº 7.636;
Coordenador da Central de Internação do Hospital- Flavia Quintanilha de Oliveira Leite Estevão, matrícula nº 25.974;Representante do Gestor Local- Luciana Valim Soares, matrícula nº 21.324;
Representante da Assistência Social- Kátia Lopes Quirino, matrícula n.º 9.844;Representante da Farmácia
-Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula nº 23.748;Representante de Psicologia
- Cristina Camões Sampaio, matrícula nº 17.860;Representante de Enfermagem- Gabriela Costa Silva, matrícula n.º 18.722.Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021.
|
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 932/2020.Revogada pela Portaria nº 1078 de 14 de julho e 2023. |
| 2543 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Huxlei Carlos Oliveira Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. |
| 2544 |
28/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rodrigues dos Santos Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1122/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 447 |
28/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, Matrícula nº 26821, à vista do Processo Nº 20392/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 008 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 008/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 008/2021 que é parte integrante do processo administrativo 222/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 39.600,00. |
B.O. 042/21. |
| 009 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 009/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 009/2021 que é parte integrante do processo administrativo 300/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), VENCEDOR: POSTO SUL AMERICANO LTDA. CNPJ: 31.451.867/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 122.200,00. |
B.O. 042/21. |
| 022 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 02 de agosto de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 041/21. |
| 069 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende os seguintes servidores:
MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR - Chefe da Divisão de Informática - CPLE-2 MARCELO VENÂNCIO DOS SANTOS - Chefe De Seção De Eventos Do Câmara
Cultural - CPLE-3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data 01/08/2021. |
B.O. 041/21. |
| 126 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 085, de 16 de setembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora REGINA APARECIDA DOS SANTOS, a partir de 29/06/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 085/13 (aposentadoria)- B.O. 039/13. |
| 30 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
RESOLUÇÃO Nº 30/CMASR/2021 O Conselho Municipal da Assistência Social de Resende, considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, nº 8742/93, no uso de sua atribuições e respeitadas às competências estabelecidas na Lei Municipal nº 3173/2015,RESOLVE: Aprovar emenda parlamentar oriunda do fundo nacional para a fundação
Pestalozzi, a fim de estruturação da Rede de Serviços do SUAS (Sistema único de Assistência Social). Portaria 2.300/2018, pela SIGTV, e o Decreto 580 de 31 de
dezembro de 2020. Atenção à família, criança adolescente, idoso, pessoa com deficiência. Quem pode ser atendido: entidades e organizações de Assistência Social, sem fins lucrativos, integrantes da rede de Serviços de Proteção Social Básica e integrantes da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (privada). O que pode ser apoiado: Aquisição de equipamentos, material permanente, veículos, incremento temporário do Piso de proteção básica. |
B.O. 044/21. |
| 446 |
27/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, Matrícula nº 26692, à vista do Processo Nº 20352/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 021 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Extinguir, a contar da data do óbito, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula 1334, em razão do seu falecimento no dia 21 de julho de 2021. |
B.O. 041/21. |
| 143 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter - matrícula: 23.243 - CPF: 633.480.807-49 e Jaqueline da Silva Santos de Alvarenga, matrícula: 19.418 - CPF:
041.664.287-05, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço
especializados de saúde de Terapia Renal Substitutiva (TRS) - Hemodiálise, previstos na tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), para
atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, com indicação para realização do procedimento, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.837/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 18/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 144 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Raone da Silva Fernandes - matrícula: 11.714 e Mariana de Lima Seggiaro - matrícula: 21.334, para acompanharem a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 144/2021, que objetiva a aquisição de empresa especializada em confecção de crachá de identificação e
cordão com presilha tipo jacaré personalizados, para identificação dos funcionários do Hospital de Emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - SMS SUS do Município de Resende, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.962/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2530 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maicon Barbosa de Sá, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 351/19. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revoga a Portaria nº 351/19 (nomeação)- B.O. 011/19. |
| 2531 |
26/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maicon Barbosa de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 568/22 (exoneração)- B.O. 025/22. |
| 2532 |
26/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Rafael Cavalotti Dattrino, matrícula nº 25.390, CPF nº 135.813.707-27, para fiscalizar a contratação de empresa especializada para reforma geral da Escola CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho, conforme contrato administrativo nº 105/2021 e processo administrativo nº 2513/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.07.2021. |
B.O 041/21. |
| 2533 |
26/07/21 |
Comissão de Sindicância |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17542/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Miriam Machado Fabris
Patrícia Aparecida de Souza Costa
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 2534 |
26/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 17748/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 41/21. |
| 2535 |
26/07/21 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados, como responsáveis nos respectivos Órgãos e Secretarias pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes do fornecimento de combustível pelas empresas contratadas, à vista do processo administrativo nº 867/
2019. - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Adailton da Silva, matrícula nº 12154;
Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25.480.
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural:
Ivan Ávila Menandro, matrícula nº 22956; Jaime Aníbal Fernandez, matrícula nº 1289. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23198;
Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19557. - Secretaria Municipal de Saúde: Ana Paula de Jesus Nunes, matrícula nº 23520; Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula nº 24246; Michele de Souza Salvino, matrícula nº 19580. - Conselho Fundacional para Infância e Adolescência de Resende-CONFIAR Rogério Duarte Nogueira, matrícula 21231; Ana Flávia Silva de Paula Costa, matrícula nº 23957. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3756;David Leite Miranda, matrícula nº 6162. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10758. Parágrafo Único - Os servidores acima deverão prestar apoio ao gestor/fiscal dos
contratos, no exercício de suas atribuições e responsabilidades. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.07.2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1042, de 13 de agosto de 2019. Republicada por ter saído com incorreção no B. O. nº 041/21.
|
B.O. 050/21. Revoga a Portaria nº 1042/19-B.O. 036/19. Revogada pela Portaria nº 200/22-B.O 12/22. |
| 445 |
26/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 13/07/2021 a 12/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA MARIA FRAGA GODOY, na função de MÉDICO PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9724/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 007 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 007/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial-SRP, nº 007/2021 que é parte integrante do processo administrativo 236/2021 e que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE MEDALHAS E PLACAS DE HOMENAGEM, VENCEDOR: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP. CNPJ: 22.645.154/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 21.500,00. |
B.O 041/21. |
| 141 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata
de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2021, que objetiva a aquisição de colchões térmicos e máscaras para anestesia veterinária para atender
o Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser
realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.826/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 364/2021 - EVOLUÇÃO PET - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E VETERINÁRIO - EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 142 |
23/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 131/2021, que objetiva a aquisição de material para realização de exames de biópsia de mama, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal de Emergência de Resende e o Ambulatório Especializado da Mulher, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 3.964/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2527 |
23/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a partir de 23.07.2021, a Portaria nº 2521 de 16 de julho de 2021, a qual faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo
período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá. |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 2521/21. |
| 2528 |
23/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Robert Ferreira do Nascimento Junior, do cargo de Coordenador de Orçamento, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 834/20, à vista do processo administrativo nº 20167/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 834/20 (nomeação) - B.O. 049/20. |
| 2529 |
23/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gleyzyane Paula dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 2173/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 138 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula: 23.827 e Jane Soares Nogueira Quintais, matrícula: 13.262 para acompanharem
o Termo de Contrato Administrativo, nº 213/2020, que objetiva a Locação de Imóvel, localizado na Avenida do Canal Sul, nº 503, Bairro Cidade Alegria. Resende-
RJ, para atendimento a Unidade de Estratégias de Saúde da Família Cidade da Alegria (Equipe - 2), para desenvolvimento e manutenção da oferta da assistência
da saúde a população adscrita no referido bairro, tendo em vista da necessidade de reforma e ampliação da unidade de Saúde da Família Cidade alegria (caixa
d-água) para alocar 3 equipes de Saúde da Família, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a Sra. Renata Campos Ferreira Moreira, através do Processo
Administrativo nº 21.930/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2021. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
B.O. 041/21. Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 298/SMS/FMS de 14/12/2020. |
| 139 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 187/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica e a Unidade Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 4.852/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 140 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 46 ANO V - Nº 041 - RESENDE, 30 DE JULHO DE 2021 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalares para atender todas as Superintendências vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.712/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 34 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015 RESOLVE: Aprovar a inscrição do Projeto -Educação Saúde e Inclusão em Tempos de Pandemia-, da AEDB - Associação Educacional Dom Bosco como organização executora assim como a Associação Cultural ArteMagia, Associação Hall da Fama, Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro e Associação Casa da Amizade de Resende como co-executoras, no Edital Itaú Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 35 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar o Parecer 002 de 20 de julho de 2021 do Conselho Administrativo
do CMDCAR. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 36 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende-RJ, no uso de suas atribuições legais: Considerando, a Lei Municipal nº 1.708 de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende - RJ, bem como
o Regimento Interno do CMDCAR Resolução n° 05, de 15 de junho de 2015. RESOLVE: Aprovar a representante Conselheira Sabrina Barbosa de Souza Glória responsável para acompanhar a inscrição do CMDCAR no Edital Itaú/Social 2021. Esta resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 22/07/2021. |
B.O. 044/21. |
| 444 |
22/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/07/2021, à servidora JANETE MARIA FREITAS,
matrícula nº 4346, à vista do Processo Administrativo nº 13187/2021. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 010 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 008 de 16 de junho de 2021. |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 010/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21. |
| 011 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 011/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21 |
| 012 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a substituição da Conselheira Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres pela representante Andréa Alves Pereira, como titular do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 26 de maio de 2021 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 012/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21. |
| 013 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público as substituições da Conselheira Grace Belfort Cabreira pela representante Glaucia Miranda Neves, como titular e da Conselheira Patrícia Antunes da Silva pela representante Fernanda de Brito Cazumba, como suplente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 16 de junho de 2021 |
B.O. 040/21. Homologo a Resolução do CMSR 013/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR 007/21 |
| 137 |
21/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Thiago Mellado Anechinno, matrícula: 25.377 e Lilian dos Santos Flores, matrícula: 19.433, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021, que objetiva a aquisição de equipamento de informática para equipar os setores da Superintendência
de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.986/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 068 |
20/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA - Assessor Parlamentar - CAP-2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a data de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2526 |
20/07/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Mauro Campos, matrícula nº 26.354, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 040/21. |
| 067 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional, a qual, conforme observância dos ar ts. 24 e 25, §3º da Lei Municipal nº 3449/2018, deverá
ser composta pelos seguintes servidores da Câmara Municipal de Resende:
COMISSÃO PERMANENTE:
NARANITA MARIA DA SILVA - MAT. 158 - PRESIDENTE
IVAN FONSECA MARINHO JÚNIOR - MAT. 162 - MEMBRO
HELENICE DA SILVA BARRETO - MAT.179 - MEMBRO
COMISSÃO SUPLENTE:
PATRIQUE CÉSAR DA SILVA - MAT. 146 - SUPLENTE I
MARCELO VENANCIO DOS SANTOS - MAT. 319 - SUPLENTE II
CÁTIA CRISTINA DE SOUZA SCHMALZ - MAT. 157 - SUPLENTE III
A Comissão Permanente de Desenvolvimento Funcional deverá ter sua organização e funcionamento na forma expressamente prevista no capítulo V da Lei Municipal nº 3449/2018, respeitando, ainda, as demais disposições previstas na referida legislação. |
B.O. 040/21. |
| 124 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 023, de 07 de janeiro de 2011, que concede aposentadoria para a servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO, a partir de 21/06/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 023/11 (aposentadoria) - B.O. 001/11. |
| 125 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 037, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor CARLOS ALBERTO ALVARENGA DA SILVA, a partir de 13/07/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 037/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13. |
| 136 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard Matos, matrícula: 23.768 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 128/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos que serão utilizados pela equipe médica veterinária
em procedimentos internos, pós cirúrgico e outros procedimentos em animais atendidos no Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do
Processo Administrativo nº 27.848/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2504 |
19/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Patrícia Chueri, matrícula nº 24218, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, por 14 (quatorze) dias,período em que a titular da pasta, Tatiane Carvalho Gavioli, matrícula nº 23974, esteve em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 040/21. |
| 2525 |
19/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima,matrícula nº 25.657, para fiscalizar os serviços prestados referentes à aquisição de combustível, gasolina,
etanol e Diesel S-10, conforme Contrato Administrativo nº 091/2020 e Processo Administrativo n° 9.669/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 040/21. |
| 409 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28474/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 410 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, ao servidor SEBASTIÃO PEIXOTO matrícula 13630 à vista do Processo Administrativo 13870/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 411 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANICE CANDIDA DE JESUS SILVA matrícula 21083 à vista do Processo Administrativo 21128/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 412 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
TANIA MARCIA REZENDE LANDIM matrícula 4778 à vista do Processo Administrativo 10624/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 413 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4712/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 414 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
LEVINGSTON DOS SANTOS TEIXEIRA matrícula 12043 à vista do Processo Administrativo 18905/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 415 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ
MAURICIO DE ALMEIDA MELO matrícula 19699 à vista do Processo Administrativo 18151/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 416 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
LILIANA SILVA LOPES DA CONCEIÇÃO matrícula 12148 à vista do Processo Administrativo 8409/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 417 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2009, a servidora
ROSELI FERREIRA DE OLIVEIRA matrícula 10422 à vista do Processo Administrativo 15835/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 418 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, a servidora
ROSANE FREITAS DE OLIVEIRA PIRIS matrícula 6266 à vista do Processo Administrativo 8715/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 419 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
CLAUDIA MARTINS SADDE PINTO matrícula 8445 à vista do Processo Administrativo 23374/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 420 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2013, a servidora ELIA
DE RESENDE DINIZ matrícula 12499 à vista do Processo Administrativo 27691/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 421 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
SANDRA HELENA SERAFIM DELPHINO matrícula 7153 à vista do Processo Administrativo 27272/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 422 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
MARISA APARECIDA SA matrícula 8856 à vista do Processo Administrativo 26158/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 423 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2016, a servidora
ANTONIA LAUDICEIA VITORIA CHAVES matrícula 2279 à vista do Processo Administrativo 8558/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 424 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora
SINARA SANTOS FERNANDES matrícula 9730 à vista do Processo Administrativo 28436/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 425 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, a servidora LUIZA
MARA CORREA CASTRO matrícula 12517 à vista do Processo Administrativo 11959/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 426 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor LUIS
CARLOS DA SILVA SANTOS matrícula 11833 à vista do Processo Administrativo 11216/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 427 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 21/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
ANTONIO ELIAS DE SOUZA matrícula 12449 à vista do Processo Administrativo 13205/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/06/2021. |
B.O 041/21. |
| 428 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, ao servidor
CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 15633/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 429 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor
NIELSEN SEBASTIÃO NUNES matrícula 20758 à vista do Processo Administrativo 29766/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 430 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 16235 à vista do Processo Administrativo 13477/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 431 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora
MARILU MACEDO DOS SANTOS matrícula 7540 à vista do Processo Administrativo 12475/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 432 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, á servidora
FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula 11409 à vista do Processo Administrativo 13476/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 433 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora VERA DE ALBUQUERQUE CAMPOS RUSSI matrícula 4932 à vista do Processo Administrativo 17114/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 434 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TERESINHA SOUZA DA CUNHA matrícula 8244 à vista do Processo Administrativo 8614/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 435 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2018, à servidora GILCI
MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 12524/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 436 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 10450/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 437 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora ANDREA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA matrícula 9433 à vista do Processo Administrativo 4987/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 438 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, à servidora
ADRIANA APARECIDA SALLES DO VALE matrícula 7054 à vista do Processo Administrativo 5266/2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 041/21. |
| 439 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, à servidora MARCELE CESARIO DOS SANTOS GOMES matrícula 18054 à vista do Processo Administrativo 29962/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 440 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, à servidora THATIANE DA SILVEIRA SANTOS matrícula 18355 à vista do Processo Administrativo 22159/2020. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 441 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 24/06/2021, a PATRICIA FRAGA DE SOUZA matrícula nº 9440 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 18884/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento
Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 24/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 442 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/06/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 19749/2021. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 443 |
19/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 01/11/2020, a Licença sem Vencimentos concedida a servidora CARLA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA
FERREIRA, matricula nº 24207,através da Portaria 706/2018,à vista do Processo Administrativo nº 28281/2018. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/11/2020. |
B.O. 041/21. |
| 122 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.311,48 (Hum mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito
centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 039/21. |
| 123 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 2.535,68 (Dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta
e oito centavos).
|
B.O. 039/21. |
| 135 |
16/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Luciano Garcia Gennari, matrícula: 26.536 e Celso de Souza, matrícula: 19.363, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 152/2021, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de caixas d`água e acessórios para atender a Rede
Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 25.474/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2517 |
16/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandra de Souza Calazans Fernandes, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1310/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1310/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2518 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa Cristina de Miranda Moreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1278/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2519 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thaís Silva de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 654/22 (exoneração)- B.O. 029/22. |
| 2520 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juliane Mara da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 2521 |
16/07/21 |
Férias |
Faz saber que o Chefe do Executivo Municipal usufruirá de suas férias, pelo período compreendido entre 19.07.2021 à 28.07.2021, ocasião em que o VicePrefeito o substituirá.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2527/21 -B.O. 040/21. |
| 2522 |
16/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Fortes, do cargo de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) Vice-Prefeitura, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1687/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1687/18 (nomeação) - B.O. 008/18. |
| 2523 |
16/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Monique Helen dos Santos Ramos Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo CC3, da(o) VicePrefeitura.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 20.07.2021 |
B.O. 040/21. Revogada pela Portaria nº 1961/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 004 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 Processo Administrativo nº 073/2021 Contratante: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. Contratada: COPPETC (CNPJ: 72.060.999/0001-75) Objeto: Contratação da prestação de serviço de aperfeiçoamento profissional.
Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Duração do curso: 12 meses. Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Recursos orçamentários: Projeto Atividade 17.122.0102, Funcional 2.312, Código Reduzido 16, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 05. Ratificação: Sílvio César Fest da Silveira, Diretor Presidente, em 15/07/2021. |
B.O. 045/21. |
| 115 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 021, de 10 de fevereiro de 2020, publicada em 14/02/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.039,00 (Hum mil e trinta e nove reais)-. |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 207.106-1/2020 do TCERJ. |
| 116 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 173, de 30 de setembro de 2019, publicada em 04/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-. |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.591-5/2019 do TCERJ. |
| 117 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 089, de 10 de junho de 2019, publicada em 14/06/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 219.121-2/2019 do TCERJ. |
| 118 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 042, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 209.527-8/2019 do TCERJ. |
| 119 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 109, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 221.380-6/2019 do TCERJ. |
| 120 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 107, de 09 de julho de 2019, publicada em 19/07/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 223.330-5/2019 do TCERJ. |
| 121 |
15/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 186, de 14 de outubro de 2019, publicada em 18/10/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)- |
B.O. 039/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 243.936-9/2019 do TCERJ. |
| 2514 |
15/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alice Maria Casemiro Gomes, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual
foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1554/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1554/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2515 |
15/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sergio Ricardo da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1345/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2516 |
15/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alice Maria Casemiro Gomes, servidor(a), a função gratificada de Chefe de Setor Regulação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1176/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 066 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: ELIS CRISTINA ALVES BRASIL - Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 15 de julho de 2021. |
B.O. 040/21. |
| 133 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2018,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação conforme condições, quantidades
e condições estabelecidas neste instrumento, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde do município de Resende-
RJ, nos locais delimitados por lotes pelo período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 90/
2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/07/2021. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. |
B.O. 041/21. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 010/SMS/FMS de 12/01/2021. Revogado pela resolução nº 192/SMS/FMS de 05 de setembro de 2023. |
| 134 |
14/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as Superintendências MAC (HMEHSG, UPA, Pronto Atendimento Paraíso e Hospital da Mulher), através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado
pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 16.709/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2021. |
B.O. 041/21. |
| 2509 |
14/07/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Civil Municipal, para exercer suas funções junto à Delegacia de
Polícia Federal em Volta Redonda, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/21. |
B.O 041/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim oficial nº 039 de 16 de julho de
2021. |
| 2510 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Venicius Fernando Reis da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 502/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021. |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 502/20 (nomeação) -B.O. 031/20.
|
| 2511 |
14/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Valdeci de Lima Nascimento, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Controle Dívida Ativa, símbolo CC4, da(o)
Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 429/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2512 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mayra Fernanda Castilho da Cruz, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 950/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 950/21 (nomeação) - B.O. 004/21. |
| 2513 |
14/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana Rodrigues dos Santos, do cargo de Coordenador Fonoaudiologia, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 582/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 582/18 (nomeação) - B.O. 006/18. |
| 009 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Resende RJ torna público que realizará às quatorze horas de 27/07/2021, terça-feira na sala de reunião da nova sede administrativa da Câmara Municipal de Resende, Praça Dr Oliveira Botelho 262 Centro - Resende/RJ - CEP 27.511-120, licitação nº. 009/2021 na modalidade
Pregão Presencial-SRP, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ETANOL), para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 300/2021. VALORES ESTIMADOS: ITEM 01 R$ 65.256,66; ITEM 02 R$ 57.220,00
Resende, 13/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 03 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS Entidade Mantenedora: Escola Feliz EIRELI.
CNPJ nº: 05.421.343/0001-43 Endereço: Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria, neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 042/21. |
| 04 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: ESCOLA UM
Entidade Mantenedora: Cooperativa de Trabalho Educacional de Resende Ltda. CNPJ nº: 27.166.875/0001-14 Endereço: Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima,neste município.
Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde
Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 05 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO Entidade Mantenedora:Instituto de Educação Afirmativo Ltda. CNPJ nº: 05.941.353/0001-00
Endereço: Rua Jaci Maciel, nº 250/275,Mirante das Agulhas,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5 (cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 06 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - PORTARIA |
Renovar a autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica: Nome: RECREAÇÃO INFANTIL URSINHO PIMPÃO Entidade Mantenedora: Roseli Moreira da Silva da Conceição CNPJ nº: 09.666.112/0001-50 Endereço: Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera,neste município. Etapa ministrada: Educação Infantil - Creche e Pré-Escola
Turnos de Funcionamento: manhã e tarde Parágrafo Único - A autorização de funcionamento a que se refere o caput deste artigo tem validade por 5(cinco) anos a partir da publicação desta Portaria, cabendo à Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação o acompanhamento das condições de funcionamento. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. |
B.O. 041/21. |
| 065 |
13/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Durante o recesso parlamentar, no período compreendido entre os dias 16 de julho e 31 de julho do ano de 2021, na forma estabelecida pelo art. 49, da Lei Orgânica Municipal, o horário do expediente será compreendido entre 13h00m e 17h00m: |
B.O. 039/21. |
| 2507 |
13/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13869/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 039/21. |
| 2508 |
13/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Mariana Xavier Corradi Gonçalves, matrícula nº 25440, para fiscalizar os serviços de pintura da Ponte Nilo Peçanha e Passarela Metálica, conforme processo administrativo nº 2949/2020 e Contrato Administrativo nº 100/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 02 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura deste EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar iniciativas culturais locais por reconhecimento cultural, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender
a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº
14.359, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre
o Sistema Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 03 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Torna público, para conhecimento dos interessados, em caráter EMERGENCIAL, a abertura do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com a finalidade de premiar produções artístico-culturais de conteúdo virtual, nas condições fixadas neste regulamento, com fundamento
no inciso III, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do
auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos
Municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e em observância ao Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020; ao Decreto Municipal nº 13.718/2020, alterado pelo Decreto nº 14.359, de 09 de
agosto de 2021, que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017/2020; à Lei Municipal nº 3273, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Resende, além das demais disposições legais aplicáveis e das condições fixadas neste regulamento. |
B.O. 050/21. |
| 063 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCO ANTONIO MATOS ALVES-Chefe de Gabinete do Vereador-CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de julho de 2021. |
B.O. 039/21. |
| 129 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 069/SMS/FMS DE 07/04/2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 069/SMS/FMS/21- B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 166/21-B.O. 048/21. |
| 130 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 068/SMS/FMS de 07/04/2021. |
B.O. 039/21. Revoga a Resolução nº 068/SMS/FMS/21 - B.O. 020/21. Revogada pela resolução nº 167/21-B.O. 048/21. |
| 131 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2021, que objetiva a aquisição de isoflurano, para atender o hospital Veterinário Municipal, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS deste município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 7.106/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 359/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 132 |
12/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcia Helena da Silva Barros, matrícula: 19.567 e Cássia Teixeira dos Santos, matrícula: 23.723 para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 149/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender às necessidades da Fábrica de Óculos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.971/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 341/2021 - GA - ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 342/2021 - ÓTICA CAPRICHO DE PIRAÍ LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 343/2021 - PONTO ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2493 |
12/07/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, para fiscalizarem o Contrato
nº 101/2021 que tem por objeto a aquisição de combustível, gasolina, etanol e diesel S10, conforme processo administrativo n° 3502/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 09.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2498 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Rachel Moraes Malcher, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 688/22 (nomeação)- B.O. 030/22. |
| 2499 |
12/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jéssica Freitas da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1758/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revoga a Portaria nº 1758/21 (nomeação) - B.O. 015/21. |
| 2500 |
12/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jéssica Freitas da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1885/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2501 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16396/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2502 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18469/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2503 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15838/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2504 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 9909/2013, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Miriam Machado Fabris |
B.O. 039/21. |
| 2505 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 19202/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira LaminR. Queiroz
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 039/21. |
| 2506 |
12/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15331/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Raphael do Amaral Santos
Itamar da Costa |
B.O. 039/21. |
| 03 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - RESOLUÇÕES /DELIBERAÇÕES CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional
de ResendeLtda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 127 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 084/2021, que objetiva a aquisição de material médico-hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/
FMS/SUS, com lote exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte para continuidade no enfrentamento da pandemia de coronavírus, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.461/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 337/2021 - GA - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 338/2021 - MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 339/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 340/2021 - VIPAR COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 128 |
09/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 143/2021, que objetiva a aquisição de materiais para atender as necessidades do Hospital Municipal de Emergência em procedimentos de emergências e urgências, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.842/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 331/2021 - FRANNER COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 332/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 333/2021 - LR LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 334/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 335/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 336/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2492 |
09/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Nomear Karina Pacheco de Souza Ribeiro, matrícula nº 8266, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Walda Walkyria
Bruno - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2495 |
09/07/21 |
INDICE INDEFINIDO |
-Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação Municipal
do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de
seus membros-. |
B.O. 038/2021. |
| 2496 |
09/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Haroldo Pascoal Júnior, matrícula nº 23.703, como fiscal da Região 1, referente a prestação de serviço de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura de 1m), conforme processo administrativo n° 9827/2017 e contrato administrativo n° 117/2019, por 30 (trinta) dias, período em que o fiscal titular Mauricio José da Silva, matrícula nº 12.187, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 2497 |
09/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de substituição de grupo de gerador 220v/380v, substituição do quadro de transferência automático, e adequação de dois quadros de disjuntor para atender a carga do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori deste Município de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.105/2020 e Contrato Administrativo nº 075/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021 |
B.O. 039/21. |
| 114 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear Comissão de Sindicância, para apurar os atos contidos no Processo no Processo Administrativo nº. 228/RESENPREVI/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Amarildo Igino de Oliveira
Membros: Ana Maria Seixas Miranda
Paula Rejane de Souza |
B.O. 039/21. |
| 126 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Paulo Victor de Paula Leal - matrícula: 20.538 e Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 para acompanharem o Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 324/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviço de alinhamento de direção, cambagem de
rodas, serviço de balanceamento de rodas e serviço de caster, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS SUS do Município de Resende, por um período de 12 (doze) meses, firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 2.320/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2021 - ARO 20 AUTO CAR EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2021 - LEONARDO BRUN DE OLIVEIRA DA COSTA 47202085844.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 2485 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Wagner Alexandre Pinto, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 1877/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2486 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Rafael Dias Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo
FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1136/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2487 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dandara Eduarda da Silva do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o)
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1932/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2488 |
08/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Carla Ramos de Mendonça, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Permissões, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1928/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2489 |
08/07/21 |
Retificação de Portarias |
Revoga a Portaria nº 379, de 19 de março de 2010, a qual autoriza a permuta entre Claudine de Souza Lima, matrícula nº 9573, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Lucilene Aparecida Barros, matrícula nº 8135, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2244/2010. |
B.O. 038/21. Revoga a Portaria nº 379/2010 - B.O. 012/10. |
| 2490 |
08/07/21 |
Designações |
Designar Claudia Guimarães da Silva, matrícula nº 6022, Agente Escolar, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Pré
Escolar Bairro Alambari. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2491 |
08/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Letícia da Silva Dias, matrícula nº 23.344, a responder e perceber pelas funções exercidas pela servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, por 10 (dez) dias a contar de 02.08.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 384 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) EMERSON BARBOZA MARQUES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.743/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 385 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PAMELA MARCELE VALDOPIRES JARDIM RIBEIRO,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.742/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 386 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DA CONCEIÇÃO RAMOS DUTRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.741/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 387 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) NORMA DE ALVARENGA BARBOSA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.739/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 388 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARILDA DOS SANTOS, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.740/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 389 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.732/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 390 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANO DA SILVA HILÁRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.764/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 391 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)PRISCILA VALLE ARAUJO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.738/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 392 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MARIA CLARA LUZETO LYRIO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.760/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 393 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELIZABETH GOMES RODRIGUES DE LIMA BATISTA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo
Administrativo Nº 9.749/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 394 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS FAJARDO ELMOR MOOR, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.353/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 395 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LETICIA DA SILVA LIMA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.807/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 570/21 - B.O. 052/21.
|
| 396 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO TREPIM, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.806/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 397 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCOS JOSÉ DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.808/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 483/21-B.O. 042/21. |
| 398 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DAMARES GOLFETO VIANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.354/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 399 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-VEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JUNIOR GOULART RIBEIRO, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.352/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 400 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JACIANA REGINA SANTOS DE CARVALHO, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 15.782/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 401 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MATHEUS ALMEIDA E SILVA, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.796/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 402 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SALOMÃO FORTES SANTANA, na função de BIOQUIMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 17.351/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021 |
B.O. 039/21. |
| 403 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 19/07/2021 a 18/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MELISSA PEDROSO VARGAS, na função de TECNICO DE LABORATORIO, nível05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.798/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/07/2021. |
B.O. 039/21. |
| 404 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RALIANE ALVES DE LIMA E SILVA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.754/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 405 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)LEILA BRITO DOS SANTOS, na função de ENFERMEIRO 40 H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 17.299/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 406 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VIVIAN DO NASCIMENTO DE SOUZA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.746/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 407 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HELOISA HELENA DOS SANTOS ALMEIDA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.744/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 039/21. |
| 408 |
08/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/08/2021 a 01/02/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ERICA DA SILVA CARVALHO, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.755/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021. |
B.O. 039/21. |
| 001 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Edital de convocação de reunião extraordinária Edital nº. 001/CMDCAR/2021 |
B.O. 038/2021. |
| 028 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMASR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as inscrições das Organizações da Sociedade Civil Associação Casa São Vicente de Paulo e Lar dos Velhos de Conservatória, conforme definição da Resolução CNAS 14/2014, sendo preponderante em Assistência Social.
A inscrição das Organizações da Sociedade da Civil Associação Casa São Vicente de Paula e Lar dos Velhos de Conservatória, terão validade de 02 (dois) anos. |
B.O. 054/21. |
| 061 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 318, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo
período de 90 dias, a contar de 19 de julho de 2021 até a data de 16 de outubro de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 062 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, matrícula 158, para responder e perceber pelo cargo de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, por 90 (noventa) dias, de 19.07.2021 a 16/10/2021, período em que a titular do cargo, SABRINA BARBOSA TEIXEIRA, matrícula 318, estará em gozo de Licença Prêmio.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data de 19 de julho de 2021 |
B.O. 040/21. |
| 120 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Tânia Mara Garcia Oliveira Ferraz, matrícula: 23.061 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de dietas enterais industrializadas em sistema fechado e suplementos nutricionais,
incluindo equipes e adaptadores, para atendimento exclusivo aos pacientes assistidos pelo atendimento do Hospital Municipal de emergência Henrique Sérgio
Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26540/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2021 - SS SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI - ME.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2021 - VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 121 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 331/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para uso hospitalar, em atendimento ao Hospital Municipal de Emergência e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.808/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 231/2021 - ATHOS PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 232/2021 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2021 - EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2021 - FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2021 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 241/2021 - LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2021 - SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2021 - SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 122 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 145/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender os laboratórios de especialidades Médicas no componente
para a Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.880/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2021 - ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 295/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2021 - C.H..L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 297/2021 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 298/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 299/2021 - DROGAFONTE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 300/2021 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 301/2021 - TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 123 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Maria Aparecida Mota, matrícula: 24.526, para acompanharem o Registro de Preço, que objetiva a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de lavanderia do Hospital Municipal de Emergência,
por um período de 12 (doze) meses, através da secretaria Municipal de Saúde/
FMS/SUS de Resende-RJ, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.077/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 293/2021 - MED SYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 124 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Cácia Mônica Osório - matrícula: 10.434 para acompanharem os Termos de
Contrato Administrativo Nº 89/2021, que objetiva a locação de imóvel, do Sr. JAIR NEPOMUCENO DE AGUIAR, situado a Rua Alfredo Botelho, nº 468, Bairro Vila Julieta, Resende, Estado do Rio de Janeiro, para atender o Consultório de Rua e o Serviço de Acolhimento Provisório em Saúde para pessoas em vulnerabilidade social com necessidade de isolamento domiciliar, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4739/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela resolução nº124/SMS/FMS de 07/07/2021. |
| 125 |
07/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Meglin Alves de Lima, matrícula: 18.072 e Daniele Lourenço dos Santos, matrícula: 11.214, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão eletrônico nº 029/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de
equipamentos portáteis (tablets), incluindo manutenção local e remota durante o período de contrato, seguro contra roubo, furto e licenças de sistema operacional
e antivírus caso necessário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 16.861/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021 - TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2479 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Caroline Silva Alves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Operacional, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR. Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 245/22 (exoneração) - B.O. 014/22. |
| 2480 |
07/07/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 2090/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 2090/2021 - B.O. 023/21. |
| 2481 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Alves Marinho, matrícula nº 10376, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar
Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei
nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 4459/22 (exoneração)- B.O. 068/22. |
| 2482 |
07/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24772, para fiscalizar os serviços de iluminação pública na Estrada da Serrinha, localizada
no Distrito de Serrinha, conforme processo administrativo nº 8.392/2021 e Contrato Administrativo nº 077/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de
05.07.2021 |
B.O. 038/2021. |
| 2483 |
07/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Dagoberto Matheus da Gama Pires, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Educação Ambiental, símbolo CC4,
da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.06.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2484 |
07/07/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1313 de 04 de novembro de 2019, a qual designa
Rebeca Araújo, matrícula nº 25624, para atuar como Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da Família do Paraíso, e perceber a gratificação salarial FMS,
conforme Lei nº 3386/2018. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 1313/2019 - B.O. 049/19. |
| 060 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor MARCELO VENANCIO DOS SANTOS, matrícula 319, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Divisão de Informática, por 20 (vinte) dias, a partir de 06.07.2021, período em
que o titular do cargo, Marcos Antônio Siqueira Junior, matrícula 269, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 118 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Flávio Monteiro de Barros de Carvalho, matrícula: 9.132 e Ludmilla Lopes Menandro de Souza, matrícula: 7.090, para acompanharem a Ata de Registro de Preço nº 302/2021, que objetiva a aquisição de avental e máscara facial, para atender as necessidades da Superintendência de Saúde Bucal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 25.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2021 - COMESE COMÉRCIO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/06/2021. |
B.O. 039/21. |
| 119 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 27.462/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 271/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2021 - HEALTH CARE & DUBEBE
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 273/2021 - MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 274/2021 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 275/2021 - SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 276/2021 - SP ODONTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021 |
B.O. 039/21. |
| 2469 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2,
da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.07.2021. |
B.O. 041/21. Revogada pela Portaria nº 1800/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2470 |
06/07/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Monitor, o Guarda Civil Municipal Danilo Menezes de Melo, matrícula 7045, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0001701-89.2019.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 19377/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.07.2002. |
B.O. 038/2021. |
| 2471 |
06/07/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13034/2021, composta pelos seguintes
membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 038/2021. |
| 2472 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Glauco Almeida de Magalhães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o)
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 12.07.2021 |
B.O. 039/21. Revogada pela Portaria nº 2910/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 2473 |
06/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868,para fiscalizar os serviços de implantação e reforma no Cemitério Municipal do Alto dos
Passos, localizado na Rua Senhor dos Passos, no Bairro Alto dos Passos, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 098/2021 e Processo Administrativo nº 5935/2021. Esta Portaria entra em vigora partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2474 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776,para fiscalizar o serviço de reforma da Praça Zeferino de Oliveira, localizada na Rua Zeferino de Oliveira,s/nº, no Bairro Paraíso, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 096/2021 e Processo Administrativo nº 6535/2020. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2475 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Damaris Gomes, matrícula nº 12299, a substituir e perceber pelas funções exercidas pela servidora, Ana Paula Gomes Duarte, matrícula nº 12822, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.07.2021, período em que a mesma estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2476 |
06/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Elaine de Oliveira Rodrigues, matrícula nº 23.272, a responder e perceber pela Secretaria Municipal de Governo, por 18 (dezoito)
dias a contar de 12.08.2021, período em que titular da pasta, Élio Rodrigues da Silva Júnior, matrícula nº 23090, estará em gozo de férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2477 |
06/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gumercindo Geraldo David Filho, do cargo de Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 798/20. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria n.º 798/20 - B.O. 047/20. |
| 2478 |
06/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Gumercindo Geraldo David Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficinas, símbolo CC2, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 1683/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 372 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 379 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA SILVANA SILVERIO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.750/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 383 |
06/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDERSON NUNES MACEDO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.729/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 059 |
05/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Assessor Parlamentar - CAP-2 Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
LAIS OLIVEIRA DE BRITO- Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos a contar da data de 05 de julho de 2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2467 |
05/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19553, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 228 e 229/2021, que tem
como objeto a aquisição de pneus,conforme processo administrativo nº 9143/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2588/21-B.O. 045/21. |
| 2468 |
05/07/21 |
Designações |
Designar as servidoras Janine de Jesus Rocha dos Santos, matrícula nº 19.553 e Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 23.693, para fiscalizarem as
Atas de Registros de Preços n°s 344 e 345/2021, que tem como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios (carnes e estocáveis/hortifrutigranjeiros), conforme processo administrativo n° 4185/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021. |
B.O. 038/2021. Revogada pela Portaria nº 2589/21-B.O. 045/21. |
| 33 |
03/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
O Plano de Aplicação do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência- FMIA, para o ano de 2021/2022, será regido pelo Anexo desta Resolução, que integra a presente. Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a 21 de Abril de 2021. |
B.O. 041/21. |
| 2461 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Adrian Fagner Gomes, matrícula nº 23.098, a responder e perceber pela Divisão de Tesouraria da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda -FCCMM, por 30 (trinta) dias a contar de 04.08.2021, período em que atitular, Juliana Borges Moreira, matrícula nº 11.290, estará em gozo de
férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2462 |
02/07/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, do
recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF,
credenciado através da Portaria nº 993/2019. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.05.2021. |
B.O. 038/2021. Revoga a Portaria nº 993/2019 (credenciamento) - B.O. 034/19. |
| 2463 |
02/07/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Fabiana Cortez Vieira, matrícula nº 25178, a
receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto com consumo e serviço no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF,
devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do
supracitado Decreto. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2464 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o Diretor Superintendente de Benefícios Luis Flávio de Albuquerque, matrícula nº 11.953, a responder e perceber pela Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -
RESENPREVI, por 10 (dez) dias a contar de 12.07.2021, período em que o titular
da pasta, Antônio Geraldo Dias Peixoto, matrícula nº 3228, estará em gozo de
férias. |
B.O. 038/2021. |
| 2465 |
02/07/21 |
Designações |
Designar a servidora Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755,para fiscalizar a Ata de Registro de Preço nº 60/2021 -Empresa GCM
Comércio de Mercadorias em Geral LTDA, referente à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado e pó de café)para a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 15599/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2466 |
02/07/21 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Oliveira Barboza, matrícula nº 5031,para fiscalizar a execução dos serviços de Telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à
internet, nas velocidades conforme termo de referência, prestados pela Empresa
UNI Telecomunicações LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 92/2021 do Processo Administrativo nº 24477/2020. Esta Portaria entra em vigora partir de 05.07.2021. |
B.O. 038/2021.
|
| 020 |
01/07/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidorLUIS OTÁVIO BRITTO,Chefe do Setor Almoxarifado
e Patrimônio, matrícula nº 1542, para representar e assinar pela AGÊNCIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE RESENDE - SANEAR, toda documentação pertinente aos veículos de propriedade desta Autarquia Especial junto
ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. |
B.O. 037/2021. |
| 2458 |
01/07/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Auxiliadora Medeiros Anechinno, do cargo de Coordenador de Administrativo, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de
Aprovação de Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria
n.º 652/18. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 652/18. |
| 2459 |
01/07/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
NomeaR Chrystian Ferreira Valim, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.07.2021. |
B.O. 038/21. Revogada pela Portaria nº 974/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2460 |
01/07/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Nícolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula nº 14973, para exercer suas funções junto a Prefeitura
Municipal de Angra dos Reis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do
processo administrativo nº 15159/2021. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.07.2021. |
B.O. 038/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 037 de 07 de julho de
2021. |
| 2454 |
30/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex Sandro Vieira de Lima, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Técnica, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1410/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 1410/19. |
| 2455 |
30/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Gilmar Coelho, do cargo de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 772/19. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria n.º 772/19. |
| 2456 |
30/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Sandro Vieira de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC1, da(o) Superintendência
Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1236/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2457 |
30/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Gilmar Coelho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/2021. |
| 380 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.728/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 381 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SUELLEN PIMENTEL NASCIMENTO GOULART, na
função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.752/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 382 |
30/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA DE LIMA FIDELIS, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.751/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA. |
| 116 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 88/2021, que objetiva a prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.571/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 038/2021. |
| 117 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo nº 87/2021, que objetiva a prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.379/2021,
atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2447 |
29/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869,para fiscalizar os serviços de reposição da rede elétrica e recomposição de
muro das Escolas Municipais Geraldo da Cunha Rodrigues e Júlio Verne, prestados pela empresa Construtex Prestadora de Serviços Eireli - ME, conforme Contrato Administrativo nº 82/2021 do Processo Administrativo nº 16413/2020. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 037/2021. |
| 2448 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Hemelyn da Costa Maximo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2053/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2449 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Atair da Silva Medeiros, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Sinalização, símbolo CC2, da (o) Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 1930/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2450 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ivonete Barbosa Alves Barreto, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 1984/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2451 |
29/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Franciele Izabel Campbell Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.06.2021. |
B.O. 037/21. Revogada pela Portaria nº 2355/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2452 |
29/06/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Ana Maria Maximiano, matrícula nº 13.102, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, credenciada através da Portaria nº 1070/2019. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº. 1070/2019. |
| 2453 |
29/06/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Ana Lúcia de Almeida Abranches, matrícula nº
18.725, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 037/2021. |
| 326 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA INÊZ RIBEIRO REZENDE DE ANDRADE, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.645/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021.
|
| 327 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MICHELE DE ANDRADE GMACH, na função de
FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.804/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 328 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCELA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de
FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.803/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 329 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) VALQUIRIA DE OLIVEIRA XAVIER LADISLAU, na
função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
15.801/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 330 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JANAINA MOREIRA JARDIM, na função deFISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.800/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 331 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA DOS SANTOS MARIATH MORAES, na função
de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.799/
2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 332 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LAIS RIBEIRO HONORATO, na função deENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.647/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA |
| 333 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.646/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 334 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO ALVES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.662/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 335 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLA NOGUEIRA BARBOSA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.653/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021 - SMA |
| 336 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANGELO DEMETRIUS CORREA DE OLIVEIRA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.642/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 337 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA FRANÇA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.644/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 338 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DANIELE DE CARVALHO LIMA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.660/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 339 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRMA APARECIDA PROVAZI, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.643/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 340 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIANA BRAGA DE AVELAR, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.661/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 341 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LILA MAFFRA MENEZES COSTA, na função de
ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.654/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 342 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCIANA DOS SANTOS GUERRA, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.652/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 343 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MIRIAN CARLA DE AZEVEDO, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.650/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 479/21- B.O. 042/21. |
| 344 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RAPHAELA CASEMIRO DOS SANTOS FIGUEREDO,
na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.649/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA. Revogada pela Portaria nº 481/21- B.O. 042/21. |
| 345 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES RIBEIRO DE SOUZA, na
função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.655/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 346 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO LEMOS DA SILVEIRA, na função de
ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº
9.659/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 347 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IVANILZA CIRINO DE ARAUJO, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.758/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 348 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.759/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 349 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANTONIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.756/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 350 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MONIQUE DE ALCANTARA MAIA, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.753/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 351 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PRISCYLA RAIANE JALES DANTAS, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.757/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 352 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSILENE DE BRITO AMARAL GOMES, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.771/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. - SMA |
| 353 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DENISE FRANCISCA NUNES, na função deTECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.733/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 354 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALINY MOREIRA, na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.791/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 480/21- B.O. 042/21. |
| 355 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JOSIANE SILVA DIAS, na função de TECNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9778/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 356 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GABRIANE BRASILEIRO DA SILVA, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.734/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 357 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA ELISA DE JESUS, na função deTECNICO DE
ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.735/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 358 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.772/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 359 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DA SILVA QUINTÃ, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.780/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 360 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) IRENILDA MENDES VASCONCELOS GALDINO, na
função deTECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.748/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 361 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ADRIANE CAMPOS SOARES, na função de ENFERMEIRO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.648/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 362 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREIA PIRES FURTADO DE OLIVEIRA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.769/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 363 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARIA ANGELICA DA SILVA BARBOSA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.770/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 364 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) GLAYSON BARROS DO ROSÁRIO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.768/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. Revogada pela Portaria nº 484/21- B.O. 042/21. |
| 365 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSELIA COSTA DA SILVA, na função deTECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.792/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves
Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 366 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CINTIA ALVES SANTANA CORRADI, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.766/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 367 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MADALENA APARECIDA DELFINO, na função de
TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº
9.767/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 368 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KATIA ROSANE RIBEIRO SILVA SANTOS, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.779/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 369 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA SILVA BARBOSA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.762/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 370 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA PAULA DE OLIVEIRA DOMINGOS, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 15.793/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 371 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ELAINE DE CARVALHO SANTOS SILVA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 15.794/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 372 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANA LUCIA DE ALMEIDA, na função de TECNICO
DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.763/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 373 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CACILDA MOREIRA DINIZ CORDEIRO, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.765/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 374 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) HINARA HELENA SOUZA DO NASCIMENTO, na
função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05,à vista do Processo Administrativo Nº 9.761/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 375 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) THAYANE CRISTINA SOUZA DA SILVA DE MOURA,
na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.796/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 376 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSANA ALVES DE PINHO OLIVEIRA, na função
de TECNICO DE ENFERMAGEM, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 15.795/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio
Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 377 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar a portaria 250/2021, que concedeu que contratou por prazo
determinado, o Sr .MICHEL CORREA DE SOUZA,à vista do Processo Administrativo nº 9.805/2021. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 29/06/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 378 |
29/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 08/07/2021 a 07/01/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDREA DE SOUZA ROCHA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 15.802/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/07/2021. |
B.O. 037/2021- SMA. |
| 019 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Designar o servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS, matrícula nº 1203, como fiscal do CONTRATO Nº 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
2021 - Processo Administrativo nº 126/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 105 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2856, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-H,
do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. REVOGAR, a Portaria nº 049, de 25 de março de 2019. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 049/2019. Em atendimento ao Processo nº 214.393-2/2019 do Tribunal |
| 106 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO, matrícula nº 5740, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO |
| 107 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR,por invalidez, a servidora IVANI OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 12570, no cargo de Inspetor de Monitor de Creche, nível 6-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: IVANI OLIVEIRA DA COSTA |
| 108 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EURIDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 12283, no cargo de Inspetor de Disciplina, nível 2-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome: EURÍDICE DA SILVA ANDRADE PEREIRA |
| 109 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANECHINNO, matrícula nº 13330, no cargo de
Assistente Administrativo, nível 5-D, do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. |
| 110 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LEDA MARIA DE SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 17872, no cargo de Professor Docente I, nível D1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 039/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 037/21. |
| 111 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDINE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 9573, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do
Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 037/2021. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Nome:CLAUDINE DE SOUZA LIMA |
| 112 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 06 de junho de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, matrícula nº 12740, aposentado no
cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, nível 4-D do Quadro Permanente da
Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 037/2021. |
| 113 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR,o Art. 1º da Portaria nº 039, de 18 de março de 2019, publicada em 22/03/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: -Art. 1º - FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais |
B.O. 037/2021. Publicado em atendimento ao Processo nº 211.033-3/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 115 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem a Ata
de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2021, que objetiva a
aquisição de Kit de Tratamento Polivalente, para atender o Hospital Veterinário
Municipal, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 4.041/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 292 /2021 - SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 14/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2442 |
28/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2443/21 (exoneração)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2443 |
28/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2442/21, à vista do processo administrativo nº 17.946/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.08.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2442/21 (nomeação)- B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2444 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Lia Ferreira Kapiski, matrícula nº 26.697, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família São Caetano,e perceber
gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2445 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Fernanda Rodrigues Ferreira, matrícula nº 26.711, Médica, para atuar na Equipe Clínica da Família Professora Eny Mattos, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2446 |
28/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Julia Kalil Dias Diniz, matrícula nº 26.696, Médica, para atuar na Equipe de Saúde da Família Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 31 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Políticas Básicas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais:
a) Suelen Santos Cossu Chagas - Secretaria Municipal de Saúde
b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde
c) Alana de Paula Machado - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
II - Representantes Não-Governamentais:
a) Tereza Aparecida Mendes de Moraes - Associação Cultural ARTEMAGIA
b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco
c) José Nunes Duarte - Centro Comunitário Educativo Esperança do Futuro
Esta Resolução entra em vigor retroagindo a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 051/21. |
| 32 |
28/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Fica aprovada a nomeação dos Membros que irão compor a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Captação de Recurso para FMIA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação, nos termos do inciso VII, do artigo 19, do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende.
A Comissão Permanente será composta, pelos seguintes membros:
I - Representantes Governamentais:
a) Sabrina Barbosa de Sousa Glória - Procuradoria Jurídica Advocacia Geral do Município
b) Cláudia Alves Jacob - Secretaria Municipal de Saúde
II - Representantes Não Governamentais:
a) Murilo Vinhaes Santos - Hall da Fama Brasil
b) Carlos Augusto Gabriel Menezes - Associação Educacional Dom Bosco
Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2021, sendo revogadas as disposições em contrário |
B.O. 051/21. |
| 104 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 194, de 22 de outubro de 2018, que concede aposentadoria para o servidor FRANCISCO IVAN SUHETT, a partir de 06/06/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 037/2021. Revoga a Portaria nº 194/2018. |
| 110 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 45/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 27.974/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 111 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 85/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 26.882/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 112 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 43/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 19.809/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 113 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 99/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.878/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. |
B.O. 038/2021. |
| 114 |
25/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro
de Preço, referente ao Pregão Eletrônico n° 40/2021, que objetiva a aquisição de
medicamentos, para atender as necessidades da CAF - Central de Abastecimento
Farmacêutico, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período
de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através
do Processo Administrativo nº 28.258/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da
Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 038/2021. |
| 2432 |
25/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Edson Antônio Rodrigues de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o)
Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.06.2021 |
B.O. 040/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1814/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 057 |
24/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor RICARDO ARAÚJO VILLAS BOAS, matrícula 323, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Transporte, por 20 (vinte) dias, a partir de 28.06.2021, período em que a titular do cargo, Ronaldo de Mesquita Moreira, 271, matrícula estará em gozo de férias. |
B.O. 037/2021. |
| 2436 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Roseli Dias da Silva Assis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021. |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1159/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2437 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciana de Oliveira Gil, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 060/22 (exoneração) - B.O. 004/22. |
| 2438 |
24/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Aparecida de Jesus, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2159/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2159/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2439 |
24/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manaéte de Jesus Leite, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de
Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1638/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2440 |
24/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094 e Tiago Corrêa Silva, matrícula nº 21.605, para fiscalizar os serviços prestados pela
empresa especializada para fornecimento de solução de gerenciamento e automatização dos processos de telemetria associados à gestão de frota, conforme processo administrativo nº 14.270/2019 e Contrato Administrativo nº 083/2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 4242/22- B.O. 060/22-Extra. Revogada pela Portaria nº 509 de 09 de Abril de 2024 |
| 2441 |
24/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Douglas Tupinambá da Silva, matrícula nº 26153, para fiscalizar as Atas de Registros de Preços nºs 211/2021 -Empresa RJ Comércio e Serviços LTDA, 212/2021 - Empresa Natureza Representações e Comércio LTDA e 213/2021 - Empresa Lance VR Comércio e Serviços LTDA, referentes à aquisição de peças para veículos para atender manutenção e corretiva dos veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/FMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 17.198/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 095/22 - B.O. 006/22. |
| 101 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657 e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 241/2020, que objetiva a aquisição de
pneus, para atender a Central de Veículos, por um período de 12 (doze) meses,
firmado com as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 18.075/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 020/
SMS/FMS de 19/01/2021. |
| 102 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657
e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 247/2020, que objetiva a aquisição de óleo
lubrificante, graxa e aditivo de radiador, para atender a frota de Veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, firmado com
as empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.003/
2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 620/2020 - IGARATÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 621/2020 - LINCETRACTOR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 021/
SMS/FMS de 19/01/2021. |
| 103 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Laudisseia Ramos de Moura Giorolla, matrícula: 23.827 e Francine Augusta Alves de Lima, matrícula: 95.894 para acompanharem
as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2021, que
objetiva a aquisição de teste rápido de gravidez, através da Secretaria Municipal
de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 2.831/2021, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2021 - SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 109 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima - matrícula: 25.657
e Paulo Victor de Paula - matrícula: 20.538, para acompanharem o Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 231/2020, que objetiva a aquisição de
ferramentas para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 26.121/2019, atendendo ao que dispõe o
art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2020 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS
GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. Revoga a Resolução nº 117/
SMS/FMS de 23/06/2020. |
| 2430 |
23/06/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Renata Aparecida do Vale, matrícula nº 12.004, para exercer suas funções junto a Câmara Municipal de Resende, com ônus para o Poder Legislativo, à vista do processo administrativo nº 7067/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 28.02.2021. |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2431 |
23/06/21 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 4289/2018, a qual autoriza a cessão da servidora Thaís de Oliveira Viana Pereira, matrícula nº 19769, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 873/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.01.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. |
| 2433 |
23/06/21 |
Prorrogação de Portaria |
Prorrogar a Portaria nº 829, de 24.06.2019, a qual autoriza a cessão da servidora Norma Francelina Pimentel da Silva Capeloso, matrícula nº 10502,
Assistente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº
17413/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.05.2021 |
B.O. 035/21. |
| 2434 |
23/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1555, de 15.03.2017, a qual autoriza a cessão do servidor Valter Alexandre de Oliveira, matrícula nº 16294, Guarda Municipal,
para exercer suas funções junto à Polícia Federal em Volta Redonda, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 12392/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 23.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1555/17 - B.O. 011/17. |
| 2435 |
23/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Rafael Cavallotti Datrino, matrícula nº 25390, para fiscalizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal São Vicente Ferrer, localizada no Distrito da Fumaça, conforme processo administrativo nº 6.731/2020 e Contrato Administrativo nº 081/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.06.2021 |
B.O. 035/21. |
| 310 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 06/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, à servidora ELUANA BORGES LEITÃO matrícula 18274 à vista do Processo Administrativo 10783/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 06/07/2021 |
B.O. 035/21. |
| 311 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCILENE MARQUES FERNANDES matrícula 7066 à vista do Processo Administrativo 10452/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 312 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MARCILIO FURTADO TORRES matrícula 11646 à vista do Processo Administrativo 2966/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 313 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 24/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora FERNANDA THOMAZ DE FARIA matrícula 7198 à vista do Processo Administrativo 10939/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 314 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DOS SANTOS matrícula 11399 à vista do Processo Administrativo 10880/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 315 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 25/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2003/2018, à servidora TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 12896 à vista do Processo Administrativo 13396/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 25/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 316 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor DAVID ROSA DA SILVA matrícula 12805 à vista do Processo Administrativo 7307/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 317 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 29/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora DANIELE VOIOLA matrícula 20504 à vista do Processo Administrativo 8701/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/04/2021 |
B.O. 035/21. |
| 318 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MONTEIRO DIOGO matrícula 4919 à vista do Processo Administrativo 5494/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 319 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 14/06/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº16276 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 17694/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 320 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/06/2021, à servidora RAQUEL DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 20192, à vista do Processo Administrativo nº 11258/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 035/21. Revogada através da Portaria n°196 B.O. 020/2023. |
| 321 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 29/05/2021, à servidora SARA FRANCO FREITAS,
matrícula nº 22653, à vista do Processo Administrativo nº 13668/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 29/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 322 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/06/2021, a SARA CIOLFI PIMENTEL matrícula nº 21080 para acompanhamento
de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 18121/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 323 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 14/06/2021, a GRACI DE FATIMA COSTA DE MIRANDA matrícula nº 9367 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 18023/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 324 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 13/06/2021, a PATRICIA LUCIANA CIOFFI DE BARROS matrícula nº 17854 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 17993/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/06/2021 |
B.O. 039/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 035/2021. |
| 325 |
23/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30(trinta) dias, a contar de 16/06/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17875/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 103 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Refixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.716,63 (Hum mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, fica assegurado a complementação ao Salário Mínimo
Nacional. |
B.O. 035/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 212.276-4/19 do TCE/RJ.
|
| 104 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e
Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem a Ata de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 100/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Determinações Judiciais, através da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.883/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2021 - TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 105 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leandra Trevezani Moreira da Silva, matrícula: 12.083 e Luzinete Silva Rosa: 11.237, para acompanharem a Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 76/2021, que objetiva a aquisição de
ração para atender as necessidades do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo
Administrativo nº 28.979, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2021 - MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2021 - NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 106 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula: 25.657 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo
de Contrato Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso, Resende/ RJ, para atender a Central de Veículos e Ambulâncias, por um período de 24 (vinte
e quatro) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei
nº 8.666/93. - TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 107 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira,
matrícula: 18.422 e Caroline Afonso Camoleze, matrícula: 18.361, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 86/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 091/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço de manutenção da estrutura, tratamento químico da água
e limpeza de piscina, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e
equipamentos para atender o Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 2.825/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/
93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 86/2021 - RJ COMÉCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 31/05/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 108 |
22/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes: 11.714, para acompanharem a Ata de Registro de Preços nº
230/2021, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2021, que objetiva a aquisição de
grampeador cirúrgico, para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Emergência Henrique Sérgio Gregori, através da Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo
relacionada, através do Processo Administrativo nº 23.416/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATADE REGISTRO DE PREÇO N° 230/2021 - IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 07/06/2021. |
B.O. 037/2021. |
| 2424 |
22/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rafael da Silva Nogueira, do cargo de Chefe de Setor , símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1779/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 036/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1779/21 (nomeação)- B.O. 015/21. |
| 2425 |
22/06/21 |
Designações |
Designar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Thomas Elson Landim Pereira, matrícula nº 25.076, a substituir e responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por 14 (quatorze) dias a contar de 12.07.2021, período em que a Secretária titular, Denise de Abreu Manhães,
matrícula nº 23.278, estará em gozo de férias |
B.O. 035/21. |
| 2426 |
22/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 12175/2018, que é movido em face da servidora Gilvania de Oliveira Santos Ferraz Xavier, Médica, matrícula nº 18175,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Resende. |
B.O. 035/21. |
| 2427 |
22/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Determinar o arquivamento do processo administrativo nº 23676/2016, que é movido em face do servidor Jorge do Nascimento Prado, matrícula nº12735, Auxiliar de Serviços Gerais,conforme dispõe o art. 224, § 3º da Lei Municipal nº 3210 de 28 de outubro de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Resende c/c o art. 107, inciso I, do Código Penal devido a extinção
da punibilidade |
B.O. 035/21. |
| 2428 |
22/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Gláucio Lima Vieira, matrícula n.º 11650, como responsável pelo patrimônio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial - FUNCIDADE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 652/2010. |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 652/20 (designação) -B.O. 021/10. |
| 2429 |
22/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Kleber Gomes Molina, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1296/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 016 |
21/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 016/2018
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 016/2018, de 11/06/2018; DATA
DA ASSINATURA:09/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Tecno-Rio Sul Comércio e Serviços
LTDA(CNPJ n.º 02.662.216/0001-48); OBJETO: Prorrogaçãode prazo por 120 dias;
VALOR GLOBAL : R$ 13.693,48; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 206/2021; LICITAÇÃO PP010/2018; EMBASAMENTO: art. 57, inciso
II,da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 21 de junho de 2021 |
B.O. 035/21. |
| 2419 |
21/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carolina Andre de Faria, matrícula nº 20229, Professor Docente
IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de
Carvalho - gratificação Classificação B - símbolo GGE3, conforme anexo SME III
da Lei nº 3.324/2017. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021. |
B.O. 037/2021. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 035 de 25 de
junho de 2021. |
| 2420 |
21/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Sergiane Carvalho de Assunção Castaño, matrícula nº 18.127, para fiscalizar os serviços de construção de área destinada ao trabalho de equiterapia no Parque de Exposições de Resende-RJ, conforme processo administrativo nº 2.901/2019 e Contrato Administrativo nº 072/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.06.2021 |
B.O. 035/21. |
| 2421 |
21/06/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Júlio Cesar Freitas, matrícula 6424, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0005812-53.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 18386/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2011 |
B.O. 035/21. |
| 2422 |
21/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Luiz dos Santos Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 830/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 830/21 (nomeação) - B.O. 002/21. |
| 2423 |
21/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Paulo Mendes da Conceição, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 2175/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 056 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
FLÁVIA RAMIRO MIGON PINTO - Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 18/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 2410 |
18/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lucas da Silva Teixeira, do cargo de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e
Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1795/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2410/21 (nomeação) - B.O. 016/21- EXTRA. |
| 2411 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas da Silva Teixeira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2412 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ludmila Alves Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1127/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2413 |
18/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1981/2017, a qual designa Heloísa de Fátima da Silva Santos, matrícula nº 13564, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1981/17 (designação) - B.O. 021/17. |
| 2414 |
18/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Hestael Ribeiro da Silva Araujo, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1039/20, à vista do Processo Administrativo nº 17.258/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 1039/20 (nomeação) - B.O. 059/20. |
| 2415 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carina da Natividade de Oliveira Doria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cadastro, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 1204/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2416 |
18/06/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21, a qual nomeia José do Nascimento da Silva, para exercer a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2354/21 (nomeação)- B.O. 033/21. |
| 2417 |
18/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Maria da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Revoga a Portaria nº 2152/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2418 |
18/06/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal Monitor Davi Barbosa Mello, matrícula 7619, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 000808-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 17868/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.01.2018 |
B.O. 035/21. |
| 304 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora ALSEA MONICA SCHETTINI DE OLIVEIRA matrícula 11196 à vista do Processo Administrativo 10176/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 305 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor VALERIO DINIZ DA SILVA matrícula 2764 à vista do Processo Administrativo 9014/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 306 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CLAUDIO ELI DE SOUZA matrícula 12146 à vista do Processo Administrativo 6999/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021. |
B.O. 035/21. |
| 307 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ELIANA CRISTINA SILVA PAES matrícula 5406 à vista do Processo Administrativo 10965/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 308 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora VERONICA EUSTALINA DIAS matrícula 12483 à vista do Processo Administrativo 15945/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/06/2021 |
B.O. 035/21. |
| 309 |
18/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 31/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor EVANDRO CORRADI matrícula 8299 à vista do Processo Administrativo 781/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 008 |
17/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 008/2019
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 008/2019, de 22/05/2019; DATA
DA ASSINATURA:21/05/2021; VIGÊNCIA:12 meses; PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º
32.504.664/0001-84); CONTRATADO: W P Sistemas Reprográficos e Impressão
LTDA - EPP(CNPJ n.º 03.951.766/0001-40); OBJETO: Prorrogaçãode prazo e aplicação de reajuste; VALOR ESTIMADO: R$87.181,55; DOTAÇÃO: 01.031.0105-
2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO: 180/2021; LICITAÇÃO PP/SRP003/2019;
EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993.
Resende, 17 de junho de 2021. |
B.O. 035/21. |
| 2402 |
17/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de assentamento e a instalação de cinco aparelhos de ar condicionado com entrada de energia elétrica de acordo com o padrão da ENEL Distribuidora de Energia para atender a climatização da capela mortuária localizada na Rua Senhor dos Passos, s/nº, no bairro Alto dos Passos, conforme processo administrativo nº 6612/2020 e Contrato Administrativo nº 047/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2403 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12339/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Alberto Raipp Nogueira Filho
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 034/21. |
| 2404 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13248/2021 composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Míriam Machado Fabris |
B.O. 034/21. |
| 2405 |
17/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13791/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin R. Queiroz |
B.O. 034/21. |
| 2406 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Greyce Machado Gomes da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 16.06.2021 |
B.O. 035/21. Revogada pela Portaria nº 938/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2407 |
17/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Adriana de Almeida Silva, do cargo de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/18 (nomeação) - B.O. 009/18. |
| 2408 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Adriana de Almeida Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1072/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2409 |
17/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Estanislau José Corrêa Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente P.A Paraíso, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 008 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Secretaria Municipal de Saúde de Resende referente ao ano de 2019 |
B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 008/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 009 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar as Prestações de Contas do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019. |
B.O. 035/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 009/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 007/21. |
| 055 |
16/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO -Secretário Executivo de Relações Institucionais - CGL.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2021 |
B.O. 034/21. |
| 2400 |
16/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Afonso Menezes de Mello, servidor(a), a função gratificada de Gerente de Serviços Terceirizados, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2401 |
16/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcelo de Moraes Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1787/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 099 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 275/2020, objetivando a aquisição de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e reteste de extintor de incêndio, com reposição de peças necessárias ao bom funcionamento do cilindro do extintor de teste hidrostático com emissão de laudo técnico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 20.398/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - JONES SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Marli Paiva da Silva Fest - matrícula 10.639.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula 25.606 e Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula: 10.622.
-Superintendência Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Edina Maria da Costa - matrícula: 23.317.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Superintendência de Atenção Básica: Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 e Nicole Cleidiane Kinupp -13.729.
- Direção da UPA: Thais de Souza Vieira - matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - matrícula: 23.953.
- Hospital municipal Veterinário: Wellinghton Coutinho Júnior - matrícula: 23.293 e Patrícia Aparecida S. Costa - matrícula: 15.169
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062
|
B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21. |
| 099 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Continuação:
Hospital Municipal de Emergência: João Valdeci de Sousa - matrícula: 25.596 e Patrícia Temoteo de Marins - matrícula: 25.223
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 033/SMS/FMS de 03/02/2021. |
B.O. 035/21. Revoga a Resolução nº 033/SMS/FMS/21. |
| 100 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Vilard Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis: 23.062, para acompanharem as Atas de Registro de Preços,
referente ao Pregão Eletrônico n° 82/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender a Superintendência de Atenção Básica; Superintendência Especializada; Superintendência Hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas
abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 26.879/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 201/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2021 - MED CENTER COMERCIAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 203/2021 - NSA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2021- SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2399 |
15/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Pâmela Cesário Alves, matrícula nº 26.573, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 034/21. |
| 5376 |
15/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Esta Resolução estabelece a concessão de comendas a serem conferidas pela Câmara Municipal de Resende para personalidades ou instituições que se
destacarem em ações humanitárias e religiosas.
A Câmara Municipal de Resende/RJ concederá a comenda de -Destaque da Liderança Religiosa-, a ser conferida às pessoas, nacionais ou estrangeiras, que
residam ou não no Município de Resende, ou a instituições localizadas no Município de Resende/RJ, que tenham prestado relevantes ações humanitárias e religiosas a coletividade |
B.O. 035/21. |
| 053 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, por motivo de óbito, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
NEY ARATAÚ DE ANDRADE SILVEIRA- SECRETARIO EXECUTIVODE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS- CGL
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 12 de junho de 2021 |
B.O. 034/21. |
| 096 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jailson Fernandes da Silva - matrícula: 25.837 e Fernanda de Paula Martins - matrícula: 13.126 (SAE), e Aline Aparecida de Castro - matrícula: 14.923 e Maria de Fátima Aparecida Nogueira - matrícula: 25.840 (SAI) para acompanharem os Termos de Contrato Administrativo n. 62/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 75/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões eletrônicos ou magnéticos
na modalidade cartão-alimentação para concessão de auxílio aos pacientes do SAE e SAI, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.690/2019, atendendo ao que dispõe o art.
67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 035/21. Revogado pela Resolução nº 150/SMS/FMS de 29 de junho de 2023. |
| 097 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 74/2021, que objetiva a
contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral para atender os profissionais e voluntários que atuarão nas campanhas de vacinação (humana e animal), mutirões de combate e ações de Vigilância em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, a ser realizada pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26779/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 |
B.O. 035/21. |
| 098 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Atas de Registros de Preços n.199 e 200/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 330/2020, que objetiva aquisição de equipamentos e mobiliários para atender o Serviço de Assistência Farmacêutica e o Setor de Patrimônio, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 23024/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2021 - I R M MATHIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2372 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Duarte, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1252/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1252/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2373 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo de Moraes Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1065/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1065/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2374 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1892/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1892/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 2375 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Seth Martins de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1283/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1283/21 (nomeação)- B.O. 008/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. |
| 2376 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José do Nascimento da Silva, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1251/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1251/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2377 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mauro César Marta, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1267/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1267/21 (nomeação) - B.O. 009/21. |
| 2378 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Aparecida Soares Oliveira, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1389/21
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1389/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2379 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcella Perlipo da Silveira Fontes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 841/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 841/21 (nomeação) - B.O. 003/21. |
| 2380 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcella Perlipo da Silveira Fontes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerende de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1189/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2381 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Evelyn Pessanha dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14.06.2021. |
B.O. 034/21. |
| 2382 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Silvane Maria de Bem Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2073/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2383 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Ludmila Pereira da Silva, matrícula nº 25.304, a responder e perceber como Contadora do Setor de Contabilidade/FMS , por 30 (trinta) dias a contar de 08.07.2021, período em que a titular da pasta, Marilene da Silva Vieira Souza, matrícula nº 20.171, estará em gozo de férias |
B.O. 034/21.
|
| 2384 |
14/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Thiago de Medeiros Rocha, matrícula nº 25.600, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde do Cabral/Alambari, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2385 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Érika Ramos Jorge, matrícula nº 18.995, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria e Policlínica do Paraíso, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2386 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1907/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2387 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ruy Moreira Braz Neto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Administrativo, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 494/22 (exoneração) - B.O. 021/22. |
| 2388 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1992/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2389 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Seth Martins de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1375/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2390 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2137/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 2391 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Mauro César Marta, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2145/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2392 |
14/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Regina Aparecida Soares Oliveira, servidor(a), a função
gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1137/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2393 |
14/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano José da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2330/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2330/21 (nomeação) - B.O. 033/21. |
| 2394 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Lucimara Cândido de Oliveira, matrícula nº 26.514, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2395 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Vanessa Souza Miguel, matrícula nº 26.515, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Grande Alegria, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.03.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2396 |
14/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Adriele Maria das Dores Calixto, matrícula nº 26.563, Técnica de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Beira Rio, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 034/21. |
| 2397 |
14/06/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar o servidor Gilmar Coelho, matrícula nº 23478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 2108/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 2108/17 (credenciamento)- B.O. 026/17. |
| 2398 |
14/06/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto no Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.06.2021 |
B.O. 034/21. |
| 292 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 02/05/2021, a
ROSANGELA MARQUES matrícula nº 12611 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15377/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 293 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 10/05/2021, a PATRICIA DE AZEVEDO PEREIRA matrícula nº 24939 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15216/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. |
B.O. 034/21. |
| 294 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 14/05/2021, a JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA matrícula nº 8224 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15734/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 295 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/06/2021, a MARIA APARECIDA DUARTE DE ALMEIDA OLIVEIRA matrícula nº 6376 e 16117 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 17043/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a09/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 296 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/06/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 16928/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de
Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 297 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 14(catorze) dias, a contar de 04/05/2021, a JAILSON SOUZA DA SILVA VIEIRA matrícula nº 24472 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 15952/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 298 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 25/05/2021, a ANA LUCIA APOLINÁRIO DE ANDRADE SEBASTIÃO matrícula nº 12589 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 15840/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 25/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 299 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor
DONIZETE ARAUJO DINIZ matrícula 3737 à vista do Processo Administrativo 7871/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 300 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 034/21. |
| 301 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor
CARLOS ALBERTO RAMOS matrícula 1958 à vista do Processo Administrativo 8329/2016.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021. |
B.O. 034/21. |
| 302 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CAMILA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 26233, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 16792/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 31/05/2021 |
B.O. 034/21. |
| 303 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2011, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES matrícula 2161 à vista do Processo Administrativo 12762/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 034/21. |
| 5375 |
14/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica denominada -TRIBUNA OFICIAL DR. NEY ARATAU DE ANDRADE SILVEIRA- a Tribuna Oficial do Plenário da Câmara Municipal de Resende.
Após a publicação do presente projeto,deverá ser afixado placa na Tribuna Oficial para imortalizar a presente homenagem. |
B.O. 035/21. |
| 100 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.241,83 (Hum mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 101 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.553,46 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 102 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.497,46 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 033/21. |
| 2364 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Maria da Silva, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1133/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. |
| 2365 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Renato Soutulho Farinha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1088/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.202 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1088/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2366 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Bruno Renato Soutulho Farinha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1586/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2367 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Romaíne Alessandra de Jesus Guimarães, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1608/22-(exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2368 |
10/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1925/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1925/21 (nomeação)- B.O. 022/21. |
| 2369 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Uayne de Souza Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 3046/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 2370 |
10/06/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 690, de 27 de julho de 2020, autoriza a permuta entre Angélica Esmirna Leandro, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 22663,
servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Rosangela Ramos da Silva, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 8568, servidora da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 10.158/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 31.05.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 690/20 (permuta)- B.O. 044/20. |
| 2371 |
10/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência
Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2908/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 269 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
WLADIMIR JOAQUIM DE OLIVEIRA matrícula 12418 à vista do Processo Administrativo 28473/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 270 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora SONIA MARIA LUZ BARBOSA GASTÃO matrícula 5740 à vista do Processo Administrativo 21531/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 271 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora
MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula 19815 à vista do Processo Administrativo 6978/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 034/21. |
| 272 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA matrícula 11253 à vista do Processo Administrativo 27008/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021. |
B.O. 034/21.
|
| 273 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor ISAIAS DE PAULA VALENTE matrícula 16297 à vista do Processo Administrativo 26967/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/06/2021
|
B.O. 034/21. |
| 274 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 10/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 275 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora
ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/08/2021 |
B.O. 034/21. |
| 276 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora CYNTIA DELPHINO FLORES CORBOLAN matrícula 10633 à vista do Processo
Administrativo 16869/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 24/06/2021 |
B.O. 058/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. Nº 34/2021. |
| 277 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. |
B.O. 034/21. |
| 278 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA
LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/09/2021 |
B.O. 034/21. |
| 279 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/11/2021 |
B.O. 034/21. |
| 280 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora LEZIR VIANA BASTOS matrícula 14362 à vista do Processo Administrativo 19933/2017.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021. |
B.O. 034/21. |
| 281 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 282 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/08/2021 |
B.O. 034/21. |
| 283 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
SANDRA DE SÁ XAVIER matrícula 10648 à vista do Processo Administrativo 9398/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/10/2021 |
B.O. 034/21. |
| 284 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADEMILDE LIMA SILVA matrícula 7782 à vista do Processo Administrativo 15059/2018. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021. |
B.O. 042/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 034/2021 |
| 285 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora
DIONE LYRIO BARBOZA ALVES matrícula 20550 à vista do Processo Administrativo 12527/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 286 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 14/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2016, à servidora
REGIANE DINIZ CORREIRA MARQUES matrícula 15225 à vista do Processo Administrativo.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 14/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 287 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA LOPES matrícula 4792 à vista do Processo Administrativo 11604/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 288 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
MILENE FONTANEZZI DOS SANTOS MASCARANHAS matrícula 9004 à vista do Processo Administrativo 8241/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 289 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a portaria 218/2021, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matricula nº 24418 à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 19/05/2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 218/21- B.O. 028/21. |
| 290 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar,a pedido, por 02 (DOIS) anos,a partir de 02/06/2021, a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor ROBSON ROGER COSTA MARQUES,
matricula nº 8485,através da Portaria 281/2019,à vista do Processo Administrativo nº 12919/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02/06/2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 132/22 - B.O. 023/22. |
| 291 |
10/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 11/05/2021, à servidora TATIANE DE REZENDE,
matrícula nº 22139, à vista do Processo Administrativo nº 5384/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/05/2021 |
B.O. 034/21. Prorrogada através da Portaria n° 209 B.O. 020/2023. |
| 098 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 232, de 28 de novembro de 2019,
publicada em 06/12/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais) |
B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.937-9/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 099 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 212, de 04 de novembro de 2019, publicada em 08/11/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
FIXAR, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais)-. |
B.O. 033/21. Publicado em atendimento ao Processo nº 200.474-7/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2362 |
09/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 0666/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 033/21. |
| 2363 |
09/06/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4984/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 225/22 - B.O. 012/22. |
| 257 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ANDRÉ BATISTA JOÃO, na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.681/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 09/06/2021. |
B.O. 034/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO B.O. 033/2021. |
| 258 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS REIS RIBEIRO, na função de MÉDICO PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.703/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 259 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KARINE FERNANDES BARBOSA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.800/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 260 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 07/06/2021 a 06/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep
cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a)FELIPE ALVES DA SILVA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.801/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 261 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SILVIA ALICE DE CARVALHO MARQUES, na função de ENFERMEIRO, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.669/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 262 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)TAHIANA MENDONÇA CADIZ, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.670/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 263 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)KATIA CRISTINA BARCELLOS FELIX, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.666/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 264 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excep
cional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da
CRFB/88, o (a) Sr.(a)LUDMILA FLECHER BERINGUI, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.664/2021, a pedido
do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 265 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RENATA VASQUEZ MOLINA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.665/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. |
| 266 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIA CRISTINA DE SOUZA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.667/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 482/21- B.O. 042/21. |
| 267 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)EDILAINE RUCAGLIA RIZZO,na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.668/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 268 |
09/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/07/2021 a 31/12/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINE PROVAZI JUNQUEIRA, na função de ENFERMEIRO 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.663/2021, a
pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 033/21. |
| 008 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 008/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: BARBOSA LIMA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ n.º
09.055.373/0001-34); OBJETO: Fornecimento de carimbos; VALOR GLOBAL:
R$7.122,50; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00.
EMPENHO: 160/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.; Lei Municipal n.º 3.055/13.
Resende, 08 de junho de 2021. |
B.O. 033/21. |
| 009 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 009/2021, de 01/06/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 179/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: DIEGO FERREIRA
BATISTA DOS SANTOS 10255614730 (CNPJ n.º 24.005.011/0001-22); OBJETO:
Prestação de serviços de chaveiro; VALOR GLOBAL: R$11.460,00; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO: 164/2021; LICITAÇÃO: DL n.º 179/2021; EMBASAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.;
Lei Municipal n.º 3.055/13 |
B.O. 033/21. |
| 025 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 025/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento
do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2020, de 07/11/2020; DATA DA
ASSINATURA:01/06/2021;PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: ASP Tecnologia de Sistema LTDA (CNPJ n.º 04.334.666/0001-37); OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa para acréscimo do objeto; VALOR
ESTIMADO: R$19.200,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00. EMPENHO:
133/2021; LICITAÇÃO 013/2020; EMBASAMENTO: art. 58, I c/c art. 65, I, e seu §1º,
da Lei n.º 8.666/1993.Para maiores informações consulte http://
www.cmresende.rj.gov.br/contratos
Resende, 08 de junho de 2021 |
B.O. 033/21.
|
| 052 |
08/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para cargo de livre provimento em comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MONALIZA DA ROCHA OLIVEIRA DA SILVA -Chefe de Gabinete do Vereador - CAP-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a data de 09/06/2021 |
B.O. 034/21. |
| 2354 |
08/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José do Nascimento Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Tornar sem efeito. |
| 2360 |
08/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cláudia da Silva Freire, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1311/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 040/21. Revoga a Portaria nº 1311/21 (nomeação) - B.O. 006/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. |
| 2361 |
08/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maria Cláudia da Silva Freire, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021 |
B.O. 035/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2256/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 051 |
07/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora:
MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUZA- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2021. |
B.O. 033/21. |
| 097 |
07/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 034, de 17 de junho de 2013, que concede aposentadoria para o servidor VALDIR DE SOUZA, a partir de 29/05/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 034/13 (aposentadoria) - B.O. 025/13. |
| 2326 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Gonçalves, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 791/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 2327 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andréia Cristina Gonçalves, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1083/21 (nomeação) - B.O. 007/21. |
| 2328 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Camila Marques da Costa de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1579/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2329 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sebastião Silvino, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. |
| 2330 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano José da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.06.2021. |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2393/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 2331 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Monaliza da Rocha Oliveira da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3573/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 3573/18 (nomeação)- B.O. 022/18. |
| 2332 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria das Dores Pereira de Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1640/22 (Exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2333 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcino da Silva Costa, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1219/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1219/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2334 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Alcino da Silva Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1965/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2335 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Carlos Nascimento, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1225/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1225/21 (nomeação) - B.O. |
| 2336 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Antonio Carlos Nascimento, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1843/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2337 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudio José Diniz, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1234/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1234/21 (nomeação) - B.O. 008/21.
|
| 2338 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudio José Diniz, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1049/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2339 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Edson da Silva Mendonça, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1237/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1237/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2340 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Edson da Silva Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1979/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2341 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciano Soares Faria, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1259/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1259/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2342 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciano Soares Faria, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 129/22 (exoneração) - B.O. 009/22. |
| 2343 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luis Fernando de Oliveira Correia, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1260/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1260/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2344 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luis Fernando de Oliveira Correia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1602/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2345 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Santos da Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1274/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021. |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1274/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2346 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Paulo Santos da Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2344/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2347 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Hélio da Conceição, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 1241/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1241/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2348 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Hélio da Conceição, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 1852/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2349 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1902/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1902/21 (nomeação) - B.O. 022/21. |
| 2350 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 2000/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2351 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Faustino Adolfo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o)Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a)
através da Portaria n.º 1253/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 1253/21 (nomeação) - B.O. 008/21. |
| 2352 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Faustino Adolfo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 034/21. Revogada pela Portaria nº 3034/21 (exoneração)- B.O. 059/21. |
| 2353 |
07/06/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Lílian da Silva Cuimar, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Orçamento e Fiscalização, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4052/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 034/21. Revoga a Portaria nº 4052/18 (nomeação) - B.O. 037/18. |
| 2355 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ismael dos Santos Gomes, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 2342/21 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 2356 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria de Assis Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. |
| 2357 |
07/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Jorge Luis Gomes de Freitas, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1121/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2358 |
07/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Bruna Santos Dias da Silva, matrícula nº 26.495, Odontologista, para atuar na Clínica da Família, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 033/21. |
| 2359 |
07/06/21 |
Designações |
Designar a servidora Thamires Nascimento Strojnowski, matrícula nº 25.869, para fiscalizar o serviço de construção de cobertura na área externa do Centro Educacional Municipal de Atendimento ao Autista - CEMEAR, prestados pela empresa CORRÊA JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato Administrativo nº 65/2021 do Processo Administrativo nº 28.540/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.06.2021. |
B.O. 033/21.
|
| 018 |
01/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Conceder prorrogação da suspensão do Contrato de Trabalho, não remunerado, da empregada pública SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula 1193, no período de 07 de junho de 2021 à 03 de dezembro de 2021, com apresentação em 06 de dezembro de 2021, instaurado por meio da Portaria nº 044/2018, conforme Processo Administrativo nº 154/2018.
Resende, 01 de junho de 2021. |
B.O. 032/21. |
| 050 |
01/06/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar o servidor Rafael Lincoln S. da Silva, matrícula: 320, como Pregoeiro,cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame licitatório ao vencedor nas licitações da Câmara Municipal de Resende/RJ, pelo período de 07/06/2021 à 28/06/2021 |
B.O. 033/21. |
| 2315 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Carolina Malafronte de Andréa Nogueira , da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1301/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1301/21 (nomeação)- B.O. 006/21. |
| 2316 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Carolina Malafronte de Andrea Nogueira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 998/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2317 |
01/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de
Registros de Preços nºs 175, 176, 177 e 178/2021, referentes à aquisição de materiais de EPI, por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 26.487/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2596/21- B.O. 044/21. |
| 2318 |
01/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2319 |
01/06/21 |
Designações |
Designar o servidor Evandro Souza da Silva, matrícula nº 26345, para fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Silvio de Seixas Micro Empreendedor Individual, referente à locação de equipamentos tecnológicos, conforme processo administrativo nº 8384/2017 e contrato administrativo nº 175/2017, por 30 (trinta) dias, período em que a servidora designada Mariana Pereira Diniz, matrícula nº 25.664, estará em gozo de férias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 032/21. |
| 2320 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sebastião Silvino, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1135/21 (nomeação)- B.O. 007/21. |
| 2321 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2322 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a foi nomeada através da Portaria nº 2105/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2105/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2323 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2106/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2106/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2324 |
01/06/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho -gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2325 |
01/06/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilberton Ailton de Oliveira, da função gratificada de Diretor de Proteção Especial, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1107/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revoga a Portaria nº 1107/21 (nomeação) - B.O. 007/21 |
| 514 |
01/06/21 |
Designações |
Designar os servidores Leonan Oliveira de Souza, matrícula nº 25480 e Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25657, como responsáveis pela emissão das requisições de abastecimento e atesto dos comprovantes de despesas decorrentes de fornecimento de combustível, à vista do processo administrativo nº 867/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.06.2020 |
B.O. 033/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 032/20. |
| 088 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA JOSE PINTO RIBEIRO, matrícula nº 8040, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 089 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCILENE PEREIRA, matrícula nº 7203, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. Republicado em atendimento ao Processo nº 227.151-2/2021 do TCERJ. |
| 090 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor ANTONIO JOSÉ BATISTA, matrícula nº 4618, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 091 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor LUIS ANTONIO DE PAULA ARAUJO, matrícula nº 20433, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 032/21. |
| 092 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ROSANA DE SOUZA COTTA DE AVELAR,
matrícula nº 9422, no cargo de Professor Docente I, nível D1-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 093 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 11 de maio de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora Marcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, matrícula nº 2857, aposentada em 20/12/2013, conforme Portaria nº 116/2013, no cargo de Professor Docente IV nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 094 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 8918, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 095 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora LAURA APARECIDA DELGADO DO VALE, matrícula nº 10401, no cargo de Professor Docente I, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. |
| 095 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 101/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Programas de Saúde CAPS e outros Serviços
Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela
empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.881/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2021 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2021 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 096 |
31/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ZELIA MARIA PETTINATI AYELLO, matrícula nº 8442, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 032/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 2312 |
31/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Juliana Sampaio de Souza, matrícula nº 26.478, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e serviço da Superintendência de Relações Comunitárias, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto |
B.O. 032/21. |
| 2313 |
31/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2260, de 17.05.2021, a qual revoga a Portaria nº 1952, de 22.04.2021, que designa Luciana Reis Rodriguez, servidora, para atuar
na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108 de 15 de julho
de 2014. |
B.O. 032/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2260/21. |
| 2314 |
31/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Moreira da Silva, da função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2212/21, à vista do Processo Administrativo nº 15.538/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Portaria nº 2212/21 (nomeação)- B.O. 025/21. |
| 025 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CP Nº 25,DE 28 DE MAIO DE 2021.
INTERESSADO: CEDUR/EDUCAR
EMENTA: Aprecia e analisa, as informações pertinentes ao emprego dos recursos públicos destinados à educação do município de Resendee pronuncia-se
junto ao CEDUR sobre a gestão administrativo-financeira do EDUCAR, após
exame de relatório do ano 2020, conforme previsto em lei. |
B.O. 037/2021. |
| 03 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
ACÓRDÃO: 03/2021 - RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA.
REPRESENTANTE DA FAZENDA: Nahilson Pereira de Araújo.
RECORRIDO: Município de Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.828/2016
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 05 DE 2016
RELATOR: Irineu Magno Nogueira
PRESIDENTE: Nicole Cristine Renssen
Recurso voluntário - ANULAÇÃO DO A.I - suspensão da exigibilidade
do crédito tributário (ISS) - alíquota divergente -responsabilidade da empresa tomadora - adesão aos benefícios da lei municipal 3.198/15 - manutenção da
decisão - desprovimento do recurso. |
B.O. 030/21. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 05 |
28/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 05/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na RECREAÇÃO URSINHO PIMPÃO, mantida por Roseli Moreira
da Silva da Conceição, localizada na Rua dos Rouxinóis, nº 418, Jardim Primavera. PROCESSO Nº 28815/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 2309 |
28/05/21 |
Licença com Vencimentos |
Conceder licença para o desempenho de mandato em Associação de Classe, à servidora Jaqueline de Oliveira Ferraz Conceição, matrícula nº 15228, à vista do Processo Administrativo nº 25408/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.02.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2310 |
28/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Matheus Gonçalves Cruz, servidor (a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1133/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2311 |
28/05/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Ana Maria Bernadelli, matrícula nº 9041, Psicóloga, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 8700/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 032/21. |
| 2300 |
27/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor e semiautomático de 10 KVA para atender ao Conselho Funcional para Infância e Adolescência de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.261/2020 e Contrato Administrativo nº 048/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2301 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 067/2021 do
Processo Administrativo nº 5.104/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2302 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 068/2021 do Processo Administrativo nº 5.105/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2303 |
27/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 066/2021 do Processo Administrativo nº 5.103/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.06.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2304 |
27/05/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Renata Moreira da Silva, matrícula nº 21323, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1419/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2305 |
27/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em
consumo e serviço, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/ FMAS, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.05.2021. |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 956 de 14 de junho de 2023. |
| 2306 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Reinaldo Soares Tavares, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 033/21. Revogada pela Portaria nº 1138/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2307 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Diego Alves Machado, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021. |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 2227/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2308 |
27/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luciana da Silva Andrade, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 032/21. Revogada pela Portaria nº 1126/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 249 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CARLOS ALVES TINOCO NETO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.804/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 250 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)MICHEL CORREA DE SOUZA, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.805/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 251 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHELRYN ROSE DA SILVA EUPHRÁSIO, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, nível 05, à vista do Processo Administrativo
Nº 9.803/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 252 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 02/06/2021 a 01/12/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALESSANDRA DA SILVA MAXIMO COUTINHO, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.799/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 02/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 253 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ROSIANA DA COSTA SOARES DE LIMA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.671/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 254 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARGARETH SANTOS DE MATOS BARBOSA, na função de BIOQUÍMICO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.641/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 255 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ROGER LIMA VIEIRA, na função de FISIOTERAPEUTA, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.672/2021, a pedido do
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 256 |
27/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)RENATA DE LIMA DA ROCHA, na função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, nível 05, à vista do Processo Administrativo Nº 9.797/2021,
a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 094 |
26/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 e Josimar dos Santos, matrícula: 4.126, para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 251/2020, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a Superintendência MAC, na implantação de Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade de Internação, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas
empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.539/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 186/2021 - BETANIAMED COMERCIAL EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2021 - BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 188/2021 - GA - MEDICAL LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 - L R LAGOS ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 - STRAFER PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/05/2021 |
B.O. 035/21. |
| 2298 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 3628/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 030/21. |
| 2299 |
26/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 15383/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes Santos
Membros: Alberto Raipp Nogueira Filho
Arthur da Silva Pecego |
B.O. 030/21. |
| 2294 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Fabrício Tomaz Diniz Ferreira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2334/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2295 |
25/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de execução da obra com fornecimento de mão de obra e materiais, incluindo aquisição e instalação de banco de capacitor para atender ao Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 28.559/2020 e Contrato Administrativo nº 043/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2296 |
25/05/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 2227 de 11 de maio de 2021, a qual nomeia Simone Barroso Duarte, para exercer a função gratificada, símbolo FG2, da(o)
Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 030/21. Tornar sem efeito a Portaria nº 2227/21. |
| 2297 |
25/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Angélica da Silva Alves, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1200/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 006 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Revogar a Resolução nº 013 de 18 de novembro de 2020 do Conselho Municipal de Saúde de Resende. |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 006/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde |
| 007 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Tornar público a aprovação da nova composição da mesa executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Presidente: ZENILDA FERREIRA ESTIMA SELLAN - Pastoral da Saúde.
Vice Presidente: LUIZ EDUARDO RODRIGUES SALDANHA - Santa Casa de Misericórdia de Resende
1ª Secretária:FERNANDA THOMAZ DE FARIA SANTOS - Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO
2º Secretário: JOSÉ OLIMPIO DA SILVA COSTA - ONG - Evoluir |
B.O. 032/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 007/21, nos termos da Lei nº 3134/14. Fundo Municipal de Saúde. |
| 017 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de junho de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor
LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 030/21. |
| 084 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2013, que concede aposentadoria para a servidora MARCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS SILVA, a partir de 11/05/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 116/13. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 085 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor JORGE LUIS DA SILVA LEAL matrícula nº 8911, em atividade, no cargo de Vigilante Sanitário, Lei Municipal nº 3470/2020 do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 033/21. |
| 086 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 17 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor EDMILSON ROBSON FARIAS DE OLIVEIRA matrícula nº 12410, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 030/21. |
| 087 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 29 de abril de 2021, pensão a beneficiária do ex servidor JOSÉ MARCIO GONÇALVES DE FREITAS,matrícula nº 5049, aposentado no cargo de Médico, nível NSTI-F do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 030/21. |
| 093 |
24/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271/2020, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes em tratamento psiquiátrico nos CAPS
(Casa Aberta, CAPSI, CAPS-AD, Referência Hospitalar em Saúde Mental e Residência Terapêutica), através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 19.807/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICA
MENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2021 - COSTA CAMARGO COM.DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021 - CRISTÁLIA QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021 - DROGARIA LOUZANO E
LOUZANO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021 - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021 - TERRA SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 2282 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2281/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.07.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 2281/21 (nomeação)- B.O. 030/21. |
| 2283 |
24/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1511 de 09 de Fevereiro de 2021, a qual autoriza a cessão do servidor Fernando Castelhano Fuentes, matrícula nº 9438, Auxiliar
Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Quatis, à vista do processo administrativo nº 15221/2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 1511/21- B.O. 012/21. |
| 2284 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Ribeiro de Souza Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Vice-Prefeitura.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1960/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2285 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Alves da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 550/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 550/20 (nomeação)- B.O. 036/20. |
| 2286 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Alves da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência
Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 980/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2287 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Leonardo Arce de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1698/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2288 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Nascimento do Carmo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1386/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2289 |
24/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Lana Nayara Rodrigues Andrade, do cargo de Gerente de UPA, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 956/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 956/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 2290 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lana Nayara Rodrigues Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2291 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Barão Diniz, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 030/21. |
| 2292 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sandra Aparecida Ferreira da Costa, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 1765/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2293 |
24/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Raquel Luiza Santos de Almeida Reis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 826/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 092 |
21/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Mariana de Lima Seggiaro, matrícula: 21.334 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 49/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes para atender os servidores do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa ASTRANSPER - Associação Profissional de Empresas de Transporte de Passageiros de Resende, através do Processo Administrativo nº 27.615/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 083 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 047, de 12 de julho de 2013, que concede pensão para JORGE DE ANDRADE, a partir de 26/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 028/21. |
| 090 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras - Cláudia Alves Jacob, matrícula: 19702 e Bárbara Schachter Guidoreni, matrícula: 24.417 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 97/2017 objetivando a contratação para o fornecimento de marmitex para atender ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Centro de
atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD e Centro Infanto Juvenil - CAPSI, por um período de 12 (doze) meses, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DE A. DUARTE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - ME, através do Processo Administrativo nº 8461/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 168/SMS/FMS de 09/09/2019 |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 168/SMS/FMS/19- B.O. 042/19. Revogada pela Resolução nº 030/SMS/FMS de 01/02/23. |
| 091 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2020, que objetiva a aquisição de materiais de consumo de lavanderia, incluindo a automação de 02 (duas) máquinas de lavar do Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de
Resende, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 7.251/2020, atendendo ao
que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2020 - J M GOL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 201/SMS/FMS de 21/08/2020. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 201/SMS/FMS/20 - B.O. 049/20. |
| 219 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido,a portaria 140/2021, que concedeu a Licença Prêmio, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 11252 à vista do Processo Administrativo nº 12483/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 20/05/2021. |
B.O. 030/21. Revoga a Portaria nº 140/21- B.O. 019/21. |
| 220 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) MARCIO FERNANDO FERRAZ JÚNIOR, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.811/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 221 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FRANK THONNY ALMEIDA MENEZES DORNAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.675/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 222 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) BRUNA BATISTA ARAÚJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.693/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 223 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FABRICIO DE OLIVEIRA TINOCO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.695/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 224 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LISA FREIRE DE VASCONCELLOS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.694/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 225 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS URURAHY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.704/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 226 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SILAS TAVARES RODRIGUES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.713/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 227 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) AMANDA GUIMARÃES DE SOUZA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.690/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2279 |
20/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivonete Barbosa Alves Barreto, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 992/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 922/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 228 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JESSICA VALIM ROCHA SILVA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.710/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 2280 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Adelino Francisco de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 1434/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2281 |
20/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo. Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 030/21. Revogada pela Portaria nº 2282/21 (exoneração)- B.O. 030/21. |
| 229 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) KHAUNE RUBACK ROCHA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.810/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 230 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)JÚLIA MEIRELLES ALMEIDA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.689/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 231 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LEONARDO CORREIA DE ALCANTARA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.692/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 232 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LUCAS LANDIM PEREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.706/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 233 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)AMANDA PRATTI FERREIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.697/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 234 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) CAROLINA TEODOSIO DE PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.701/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 235 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)CLAUDIA RODRIGUES TEIXEIRA DUQUE, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.727/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 236 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) DALSON FRAGA GODOY, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.814/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 237 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)DORA DE ALMEIDA, na função deMÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.676/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 238 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) SAULO RONI MORAES, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.698/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21.
|
| 239 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FERNANDA RODRIGUES FERREIRA CHAVES,na função de MÉDICO CLINICO GERAL 40H, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.719/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 033/21. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO B.O. 030/2021. |
| 240 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)ISABELA PEREIRA OLIVEIRA, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.688/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 241 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ISABELLA PEREIRA ROCHA PINHO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.677/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 242 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PEDRO FERREIRA NETO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.705/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 243 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)SULE GBOLAGUN OLADEJO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nívelNS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.707/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21.
|
| 244 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) RODRIGO DE FREITAS, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 9.721/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 245 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) PATRICIA MACIEL PARUSSULO, na função de MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 9.673/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021. |
B.O. 030/21. |
| 246 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 30/11/2021, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015,
com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a)FABIOLA TEIXEIRA CARREIRO RICHA, na função de
MÉDICO CLINICO GERAL PLANTÃO, nível NS,à vista do Processo Administrativo Nº 9.686/2021, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre
Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 247 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁ-
VEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) JULIA KALIL DIAS DINIZ , na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 19.627/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 248 |
20/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Contratar pelo prazo determinado de12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS, no período de 01/06/2021 a 31/05/2022, em caráter temporário, a vista de
excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso
IX da CRFB/88, o (a) Sr.(a) LIA FERREIRA KAPISKI, na função de MÉDICO CLINICO GERAL, nível NSTI, à vista do Processo Administrativo Nº 21.251/2020, a pedido do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 030/21. |
| 082 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
RETIFICAR, o Art. 1º da Portaria nº 058, de 24 de abril de 2019, publicada em 26/04/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
-Art. 1º - APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora NARACILDA ROSA DOS SANTOS FERRAZ DA SILVA, matrícula nº 4901, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. |
| 089 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Leonardo Costa Ávila, matrícula: 20.280 e Valeska Oliveira Amaral de Carvalho, matrícula: 18.853 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 213/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento e vigilância com câmeras, sendo sistema sem fio e com acesso remoto para o leito de saúde mental, localizado na Santa Casa, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 9089/2016, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2018 - INFOLEME
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 020/SMS/FMS de 16/03/2018. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 020/SMS/FMS/18 - B.O. 015/18. |
| 216 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a CRISTIANE DUTRA TOMAS FREIRES matrícula nº 25113 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12652/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 217 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23/04/2021, a ELIETE GOMES VIANA matrícula nº 11328 para acompanhamento
de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12402/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 218 |
19/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 04/05/2021, à servidora MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, matrícula nº 24418, à vista do Processo Administrativo nº 8247/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 289/21 -B.O. 034/21. |
| 2269 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lineia da Silva Diniz, matrícula nº 8234, para exercer a função de Especialista de Educação - Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2270 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 2131/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021. |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2131/21 (nomeação) - B.O. 023/21.
|
| 2271 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Regina Ferreira Noronha, matrícula nº 21115, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Chico Mendes
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 028/21.
|
| 2272 |
19/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017, nomeada através da Portaria nº 2143/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2143/21 (nomeação)- B.O. 023/21. |
| 2273 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Juliana da Silva Ribeiro, matrícula nº 19121, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2274 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vivian de Oliveira Sousa, matrícula nº 24696, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2275 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tatiana Cardoso Telles, matrícula nº 24014, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia D - GSEC4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2276 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogério Valga dos Santos, matrícula nº 24744, Auxiliar de Secretaria Escolar, para exercer responder como Secretária Escolar - gratificação simbologia E - GSEC5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. |
| 2277 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23827, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, conforme abaixo descriminado,
na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019:
UNIDADES ÁREA 02:
- USF Itapuca Castor
- USF Itapuca Polux
- USF São Caetano
- USF Baixada da Olaria
- USF Nova Alegria
- USF Jardim Alegria
- USF Cidade Alegria
- USF Clínica da Família Agamenon
- USF Clínica da Família Patroclo
- USF Jardim Primavera Aquiles
- USF Jardim Primavera Nice
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2278 |
19/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Yohana Helena Santos, matrícula nº 26030, para atuar como Gerente na Estratégia de Saúde da Família - Novo Surubi, com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. |
| 047 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
LUCIANO NASCIMENTO DO CARMO- Chefe de Gabinete do Vereador -CAP-1
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2021. |
B.O. 028/21. |
| 087 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa: Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803 e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental:Daniele Barbosa Alves Barreto - matrícula:
10.622 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha -matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz
- matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula:
15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/05/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 070/SMS/FMS de 08/04/2021. |
B.O. 032/21. Revoga a Resolução nº 070/SMS/FMS/21- B.O. 020/21.Revogada pela Portaria nº 159/21-B.O. 048/21. |
| 088 |
18/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gilmar Coelho, matrícula: 25.344 e Maria Luiza do Carmo Almeida, matrícula: 24.246, para acompanharem o Termo de Contrato
Administrativo, objetivando a locação de imóvel, situado na Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, nº 300, galpão 5/6 B, bairro Paraíso - Resende/RJ para
atender a Central de veículos e ambulâncias, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 5.116/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021 - CONDOMÍNIO E ADMINISTRAÇÃO RAMOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 2266 |
18/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Wesley Abel Mariano, matrícula nº 19.565, Fisioterapeuta, Unidade Básica de Saúde da Cidade Alegria, para receber a Gratificação
por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho - (GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 2621/21-B.O. 045/21. |
| 2267 |
18/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Martins Filho, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021. |
B.O. 028/21. Revogada pela Portaria nº 699/22 (exoneração)- B.O. 031/22- Extra. |
| 2268 |
18/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 2218, de 05 de Julho de 2017, a qual autoriza a permuta de Nicolas Aprígio Koenigkam Soares, Fisioterapeuta, matrícula n.º 14973, servidor da Prefeitura Municipal de Resende, e Thaís Tavares Elias, Fisioterapeuta, matrícula nº 20082, servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, à vista do Processo Administrativo nº 10282/2017.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.07.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2218/17 - B.O. 028/17. |
| 080 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de abril de 2021, pensão aos beneficiários do ex servidor GIRDO DA SILVA FILHO matrícula nº 5099, em atividade, no cargo de
Eletricista, nível 4-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 028/21. Art. 2º alterado pela Portaria nº 038/22-B.O. 010/22. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 028/21. |
| 081 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 25 de março de 2021, pensão aos beneficiários do
ex-servidor ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS matrícula nº 6172, em atividade, no
cargo de Guarda Municipal, nível 5-G do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Resende |
B.O. 037/2021.
Republicado devido ter saído com incorreções no Boletim Oficial do
Município de Resende nº 028/2021. |
| 181 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2006, à servidora TANIA MARA DE OLIVEIRA TAVARES matrícula 4200 à vista do Processo Administrativo 9947/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 13/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 182 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSELI DE OLIVEIRA DELFINO matrícula 6398 à vista do Processo Administrativo 28442/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 183 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 184 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 21/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 21/07/2021 |
B.O. 028/21. |
| 185 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARILIA COSTA DOS SANTOS matrícula 11908 à vista do Processo Administrativo 5535/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 16/11/2021 |
B.O. 028/21. |
| 186 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA matrícula 4557 à vista do Processo Administrativo 8460/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 187 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 27/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora PAULA FERNANDA DOS SANTOS ENES matrícula 20086 à vista do Processo Administrativo 3870/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 27/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 188 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora TERESINHA DE FATIMA DA SILVA TAVARES matrícula 8007 à vista do Processo Administrativo 29024/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 189 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 13/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora ALINE ALEXANDRE ROCHA CASTILHO BARBOSA matrícula 21129 à vista do Processo Administrativo 4835/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 13/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 190 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARILDA DE JESUS BATISTA matrícula 7441 à vista do Processo Administrativo 29651/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 191 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora HELVIA MARIA TELES DOS SANTOS matrícula 6034 à vista do Processo Administrativo 9353/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 192 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora JANAINA TEODORO DA SILVA matrícula 11692 à vista do Processo Administrativo 7745/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 193 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ZENAIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES matrícula 6766 à vista do Processo Administrativo 32219/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 194 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 30/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora TEREZINHA GALDINO DOS SANTOS matrícula 6732 à vista do Processo Administrativo 32503/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 195 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor MILTON MARTINS CASTILHO matrícula 12073 à vista do Processo Administrativo 10571/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 196 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor BENEDITO RAMOS MARTINS matrícula 15271 à vista do Processo Administrativo 8714/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 197 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora BRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA matrícula 20184 à vista do Processo Administrativo 17874/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 198 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor SEBASTIÃO JORGE DE BARROS matrícula 13351 à vista do Processo Administrativo 28419/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 199 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, à servidora SONIA MARIA DE CARVALHO matrícula 12753 à vista do Processo Administrativo 4769/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/03/2021. |
B.O. 028/21. |
| 200 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, à servidora JANE DO NASCIMENTO PINTO MOREIRA LEITE matrícula 13476 à vista do Processo Administrativo 22188/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 20/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 201 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula 7056 à vista do Processo Administrativo 27918/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 202 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA ANGÉLICA INTORNE BARROS matrícula 11175 à vista do Processo Administrativo 21242/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 04/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 203 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2009/2014, à servidora MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA matrícula 13456 à vista do Processo Administrativo 30316/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 204 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2004/2009, à servidora FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM ALMEIDA matrícula 13760 à vista do Processo Administrativo 23159/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 205 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2014/2019, ao servidor PEDRO AGUIAR SILVA NUNES matrícula 20964 à vista do Processo Administrativo 11510/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 206 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, a DANIELE DE OLIVEIRA MARUJO matrícula nº 25694 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 14977/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 207 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 05/04/2021, a MARIA APARECIDA DE FARIA matrícula nº 11641 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12903/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 208 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 09/04/2021, a REBECA SOUSA BARBOSA matrícula nº 24329 para acompanhamento
de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12838/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 209 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/04/2021, a CRISTIANE CARNEIRO TORRES matrícula nº 26063 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12803/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 210 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 18/04/2021, a JACQUELINE FONTES PEREIRA matrícula nº 22409 E 15220 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 12050/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 18/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 211 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 08/04/2021, a JESSICA CARLA SANTOS DA SILVA matrícula nº 24836 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12059/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 212 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2021, a VERA MARIA DOS SANTOS matrícula nº 12825 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12046/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 21/04/2021. |
B.O. 028/21. |
| 213 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 30/03/2021, a EDNA MARIA DA SILVA matrícula nº 13479 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 12453/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 30/03/2021 |
B.O. 028/21. |
| 214 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/04/2021, a TATIANE ESTEFANINE OLIVEIRA DA SILVA matrícula nº 17933 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 12352/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 028/21. |
| 215 |
17/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/05/2021, a SOLANGE DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA matrícula nº 21379 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 13463/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 2258 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 836 de 21 de Agosto de 2020 a qual está designando o servidor Ronaldo José de Oliveira, matrícula nº 8273, para fiscalizar o Contrato
Administrativo nº 173/17, referente à locação do imóvel, situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 836/20 (designação)- B.O. 048/20. |
| 2259 |
17/05/21 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Nomear o servidor Carlos Alberto Costa de Souza, matrícula nº 8303, como fiscal do contrato Administrativo nº 173/2017, referente à locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa nº 60, Bairro Liberdade, Resende/RJ, onde se encontra instalado o Batalhão da Guarda Civil Municipal de Resende, conforme Processo Administrativo nº 15675/2017 |
B.O. 028/21. Revogado pela Portaria nº 1432 de 01 de novembro de 2023. |
| 2260 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 1952 de 22 de Abril de 2021 a qual designa a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 1952/21 (designação) - B.O. 022/21. Tornar sem efeito. |
| 2261 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 2599 de 11 de Setembro de 2017 a qual designa a servidora Nara Cristina Correia Nobre, matrícula nº 23.833, para atuar como Técnica de Enfermagem, na Equipe de Saúde da Família-Paraíso, e perceber a gratificação salarial- FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 2599/17 (designação) - B.O. 039/17. |
| 2262 |
17/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Liliane Fernandes dos Santos, matrícula nº 26.513, para atuar como Técnica de Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família -
Centro, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2263 |
17/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 3774 de 12 de Junho de 2018 a qual credencia a servidora Jéssica Pavone Carrijo Muller, matrícula nº 22947, a receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto da Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 028/21. Revoga a Portaria nº 3774/18 (credenciamento) - B.O. 026/18. |
| 2264 |
17/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, a receber valores como adiantamentos, para fazer face às despesas de
pequeno vulto com consumo e/ou serviço na Superintendência Municipal de Saúde Mental, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 11.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2265 |
17/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Vitor Moura Santos, matrícula nº 25868, para fiscalizar os serviços de construção de arquibancada e gramado no campo de Aterro Vicentina, localizado na rua nove, no Bairro Vicentina, Resende/RJ, conforme Contrato Administrativo nº 63/2021 e Processo Administrativo nº 4013/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021 |
B.O. 028/21. |
| 2251 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 5834/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim R. Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2252 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11340/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Patrícia Aparecida de Souza Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2253 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27477/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Arnaldo Lopes Santos |
B.O. 027/21. |
| 2254 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 11726/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Arnaldo Lopes de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2255 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23676/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021. |
| 2256 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26074/2012, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Arnaldo Lopes Santos |
B.O. 027/21. |
| 2257 |
14/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 27074/2017, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamim Ribeiro Queiroz
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021. |
| 079 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão aos beneficiários do ex-servidor FERNANDO SERGIO DUMAY DE ALMEIDA matrícula nº 18318, em atividade, no cargo de Médico, nível NSTI-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- KATIA REGINA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, cônjuge, nascida em 10/02/1963, Pensão Vitalícia.................................................................................. 50%
- MARCELA MEDEIROS DUMAY DE ALMEIDA, filha, nascida em 28/03/2003, Pensão Temporária até 28/03/2024....................................................................... 50% |
B.O. 027/21. |
| 177 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 10/05/2021. |
B.O. 028/21. |
| 178 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 08/08/2021 |
B.O. 028/21. |
| 179 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora MARIA CARMEN BARBEIRA NOVAIS matrícula 7478 à vista do Processo Administrativo 6990/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/11/2021 |
B.O. 028/21. |
| 180 |
13/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARLUCE CHAGAS DO NASCIMENTO matrícula 7793 à vista do Processo Administrativo 34761/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo a 03/05/2021 |
B.O. 028/21. |
| 2236 |
13/05/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar a servidora Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas
de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, credenciada através da Portaria nº 465/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 465/19 (credenciamento)- B.O. 013/19. |
| 2237 |
13/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Laudisséia Ramos de Moura Giarolla, matrícula nº 23.827, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço nas Unidades Básicas de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2238 |
13/05/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Meglin Alves de Lima, matrícula nº 18.072, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço no Programa de Estratégia de Saúde da Família, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 10.05.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2239 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alexandre Galdino da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal
de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2090/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2240 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Mauro Lúcio Soares Filho, do cargo de Coordenador Ambulatorial e Hospitalar, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 852/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 852/20 (nomeação) - B.O. 049/20. |
| 2241 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Josilaine Alves da Silva Lourenço, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2982/21 (exoneração) - B.O. 057/21. |
| 2242 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alessandra Reis de Oliveira Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 13.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1615/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2243 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo César Firmino, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da
Portaria n.º 1816/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1816/21 (nomeação) - B.O. 018/21. |
| 2244 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Veronica Cristina Crispim Almeida, servidor(a), a função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1840/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2245 |
13/05/21 |
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares:
PRESIDENTE:
- Arnaldo Lopes Santos
MEMBROS:
- Alberto Raipp Nogueira Filho;
- Ana Lúcia Barreto de Oliveira;
- Arthur da Silva Pecego;
- Camila Marques da Costa de Oliveira;
- Itamar da Costa;
- Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz;
- Miriam Machado Fabris;
- Patrícia Aparecida de Souza Costa;
- Raphael do Amaral Santos;
- Renata Faquir Pereira; e
- Sheila Gomes de Oliveira.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1586/2021 |
BO 28/21. Revoga a Port. nº 1586/21 BO 09/21. Repu por ter saído com incor. no BO 27/21. Revogada pela Port. nº 536/22 BO 25/22. Revogada pela Portaria nº 097 de 18 de Janeiro de 2024.
|
| 2246 |
13/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Vilas Fialho, matrícula nº 24.919, para fiscalizar o serviço de reforma da fonte da garganta do registro, localizada na Rodovia Sebastião Alves do Nascimento, que liga Resende à Itamonte, conforme Contrato nº 061/2021 do Processo Administrativo nº 30.581/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 17.05.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2247 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Maria Silvério, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 878/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 878/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2248 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ana Maria Silvério, servidor(a), a função gratificada de Diretor de Expediente de Registro, símbolo FG1, da(o) Chefia de Gabinete do Prefeito.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1951/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2249 |
13/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valdinei Rogério Batista, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1047/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1047/21 (nomeação) - B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2250 |
13/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Valdinei Rogério Batista, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2261/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 038 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre o funcionamento interno das justificativas recebidas pelo Poder Executivo na forma do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal.
Este ato disciplina o funcionamento interno da Câmara Municipal de Resende/RJ relativo ao recebimento das justificativas enviadas pelo Poder Executivo com relação a previsão do art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal.
As justificativas de que tratam o art. 93-A, §6º da Lei Orgânica Municipal deverão ser recebidas exclusivamente na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Resende/RJ. |
B.O. 028/21. |
| 076 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 027/21. |
| 077 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 |
B.O. 027/21. |
| 078 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.996,68 (Hum mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e
oito centavos).
O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 027/21. |
| 084 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9.589 para acompanharem os Termos
de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de cartões
eletrônicos de auxílio-alimentação e refeição para os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Família de Engenheiro Passos e de Mauá, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, por um período de 12 (meses) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionada, através do Processo
Administrativo nº 14.766/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 085 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 e Gerson de Souza Andrade, matrícula: 1347, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 224/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e frigobar, para atender a Superintendência MAC, na implementação de UTI e UI, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 12.393/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2021 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2021 - FOKKUS TRADE PRODUTOS E
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2021 - LIFETEC COMÉRCIO, MANUTEN-
ÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2021 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 086 |
12/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 083/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Unidades de Saúde, Hospital UPA e Tendas Especializadas para atendimentos de COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 26.877/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2021 - S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/04/2021 |
B.O. 032/21. |
| 2231 |
12/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Ana Luiza Melo do Nascimento, matrícula nº 11963, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga de cartões de vales
transportes, prestados pela empresa SINDIPASS - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, conforme Contrato nº 52/2021 do Processo Administrativo nº 7634/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 2972/21 - B.O. 057/21. |
| 2232 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 59/2021 do Processo Administrativo nº 5101/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2233 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 57/2021 do Processo Administrativo nº 5100/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021 |
B.O. 027/21. |
| 2234 |
12/05/21 |
Designações |
Designar o servidor Anderson Cazati de Souza, matrícula nº 21329, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 60/2021 do Processo Administrativo nº 5102/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 2235 |
12/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Cíntia Emi Inagaki, matrícula nº 10517, para fiscalizar o serviço de fornecimento de recarga dos cartões de vales transportes, prestados pela empresa Associação Profissional das Empresas de Transportes de Passageiros de Resende, conforme Contrato nº 58/2021 do Processo Administrativo nº 5099/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 22.04.2021. |
B.O. 027/21. |
| 075 |
11/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 1278, de 24 de setembro de 2007, que concede aposentadoria para o servidor EZOMAR DOS SANTOS, face ao seu pedido. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1278/07 (aposentadoria). |
| 2227 |
11/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Barroso Duarte, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Tornar sem efeito. |
| 2228 |
11/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Denisar de Ávila Gouvêa, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1320/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1320/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2229 |
11/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Denisar de Ávila Gouveia, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1030/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2230 |
11/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janette Vírginia Gomes de Luca, matrícula nº 23960, para fiscalizar os serviços prestados pela empresa Seafre Serviços Especializados de Atendimentos Fúnebres Resendense Ltda. - ME, referente à prestação de serviços funerários completos às famílias carentes assistidas pelo programa socio assistencial, conforme processo administrativo nº 16.166/2020 e Ata de Registro 619/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1178/2020. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 1178/20 -B.O. 071/20. |
| 071 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 026, de 25 de abril de 2016, que concede aposentadoria para a servidora LEILA MARIA DOS SANTOS FREITAS, a partir de 15/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 026/16 (aposentadoria) - B.O. 017/16. |
| 072 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 075, de 27 de junho de 2016, que concede aposentadoria para o servidor JOSE MARCIO GONÇALVES DE FREITAS, a partir de 29/04/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 027/21. Revoga a Portaria nº 075/16 (aposentadoria)- B.O. 027/16. |
| 073 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 03 de julho de 2018, pensão ao beneficiário da ex servidora AMAUTEIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2854, aposentada
no cargo de Professor Docente I, nível D1-E- PCS do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- PAULO CESAR AARÃO, cônjuge, nascido em 16/10/1959, Pensão Vitalícia - Processo Judicial nº 0008173-43.2018.8.19.0045 100% |
B.O. 027/21. |
| 074 |
10/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora NILCEIA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 12278, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- EDUARDO DE CARVALHO, cônjuge, nascido em 15/10/1969, Pensão Vitalícia 100% |
B.O. 027/21. |
| 2222 |
10/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Eliane Moreira da Silva Felippe, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 984/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2223 |
10/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luiz Antônio Nascimento Martins, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas de Informação, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.05.2021 |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 1231/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2224 |
10/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Isabella de Almeida Alves Barreto, matrícula nº 24248, a responder pela Coordenação de Almoxarifado, da Superintendência Municipal de Administração e Finanças do EDUCAR, por 30 (trinta) dias a contar de 01.06.2021, período em que o titular da pasta, Leonardo Souza Silva, matrícula nº 24258, estará em gozo de férias |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 027 de 14 de maio de 2021 |
| 2225 |
10/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 12.571/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa Oliveira Membros: Arnaldo Lopes dos Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 027/21. |
| 2226 |
10/05/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 10639/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 027/21. |
| 176 |
07/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021
RESULTADO FINAL |
B.O. 026/21-EXTRA. |
| 070 |
06/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Nomear, Ana Maria Seixas Miranda, para exercer a função gratificada como Responsável pelo Setor de Protocolo, símbolo FG2, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03/05/2021. |
B.O. 027/21. Revogada pela Portaria nº 135/22 (exoneração)- B.O. 045/22. |
| 083 |
06/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2021, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender Atenção Básica e Especializada / Hospitalar, Ambulatório de Especialidades Médicas, pacientes judicializados em tratamento contínuo, Programas de Saúde CAPS e outro Serviços Especializados de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 27.975/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021 - ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021 - BIOHOSP PRODUTO HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2021 - C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2021 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2021 - DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2021 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2021 - NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2021 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2021 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021 - SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2021 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO
- HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021. |
B.O. 032/21. |
| 1988 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066 - Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 624/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 624/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 2218 |
06/05/21 |
Autorização para Movimentação de Conta Bancária |
Autorizar Alexandre Sérgio Alves Vieira, matrícula nº 22935, Secretário Municipal de Saúde e Cátia Aparecida da Silva, matrícula nº 1341, Diretora de Tesouraria, a movimentarem em conjunto as contas correntes bancárias relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 472/22 - B.O. 020/22. |
| 2219 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Marco Antonio de Almeida Villanova, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento
Estratégico do SUAS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 989/20, à vista do Processo Administrativo nº 12.932/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 26.04.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 989/20 (nomeação) - B.O. 057/20. |
| 2220 |
06/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Adriana Vellasco Passos do Vale, do cargo de Assessor Auditor, símbolo CC1, da(o) Controladoria Geral do Município, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 612/18, à vista do processo Administrativo nº 12933/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 612/18 (nomeação)- B.O. 004/18. |
| 2221 |
06/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Willian Carlos Pereira Rodrigues, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1647/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 042 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, a servidora: NATALIE ANSELMO DA SILVA- Assessora Jurídica das Comissões Permanentes - CLE-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 05 de maio de 2021 |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 043 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, o servidor:
MARCELO SERPA SALVIANO - Assessor Jurídico das Comissões Permanentes - CLE-1.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a contar da data de 06 de maio de 2021 |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 044 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedida licença-prêmio a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO , AGENTE LEGISLATIVO II, matrícula 179, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº 3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 10 de maio de 2021 até a data de 07 de agosto de 2021. |
B.O. 025/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 081 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 317/2020, que objetiva a
contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanches e refeições marmitex para atender a Superintendência de Vigilância em Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende, RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.929/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021 - ANDRÉ LUÍS DE A. DUARTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
- CCZ- (Campanha Anti-rábica e Mutirão da Dengue): Leandra Travezani Moreira da Silva - matrícula: 12.083 e Lusinete da Silva Rosa - matrícula: 11.237
- Centro Municipal de Imunização: Maria Regina de Paula - matrícula: 18.760 e Maria de Fátima Nascimento Felix Francisco - matrícula: 17.998.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 031/SMS/FMS de 03/02/2021 |
B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 031/SMS/FMS/21 - B.O. |
| 082 |
05/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Márcio Moreira Soares, matrícula: 23.531 e Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11.714, para acompanharem os Registros de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 079/2021, que objetiva a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender pacientes com COVID-19 que demandam
de cuidados em internação hospitalar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, RJ, por um período de 06 (seis) meses, a ser realizado pelas empresas, abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 29.202/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2021 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2021 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2021 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS
LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2021 - GA MEDICAL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2021 - MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/04/2021. |
B.O. 027/21. |
| 2199 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de extensão de rede na Travessa Visconde de Mauá e Travessa Reynaldo Machado Lima, na área pública localizada no Distrito de Visconde de Mauá, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 17.718/2020 e Contrato Administrativo nº 042/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2200 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Eliane Duarte da Silva, matrícula nº 11.832, a responder e perceber pelo Departamento de Contabilidade, por 30 (trinta) dias a contar de 07.06.2021, período em que a titular da pasta, Vânia Lúcia Vasques Monteiro, matrícula nº 23.095, estará em gozo de férias |
B.O. 025/21. |
| 2202 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Alex William Lemos Sobreira, do cargo de Coordenador Técnico Gesso, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2332/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 2332/18 (nomeação)- B.O. 009/18. |
| 2203 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Alex Willian Lemos Sobreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o)
Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1146/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2204 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wânia Gonçalves Neves, do cargo de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 4323/18 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 4323/18 (nomeação)- B.O. 049/18. |
| 2205 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cátia Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1239/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2206 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cristiano Lourenço David, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos, para o(a) qual foi
nomeado(a) através da Portaria n.º 026/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 026/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2207 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cristiano Lourenço David, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2208 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Weronica Sandrely de Lemos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1145/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2209 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Andréia Cristina Ferreira Avelar, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1457/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2210 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1850/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1850/21 (nomeação) - B.O. 020/21. |
| 2211 |
05/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Aparecida da Silva, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1392/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.05.2021. |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1392/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 2212 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Renata Moreira da Silva, servidor(a), a função gratificada de Coordenador SEAS, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 2314/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2213 |
05/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Anderson Pires Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. Revogada pela Portaria nº 1166/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 2214 |
05/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços de iluminação do campo de futebol com instalação de postes, refletor, rede elétrica e padrão de entrada, na área pública localizada nas proximidades da entrada do Distrito de Fumaça, s/nº, Resende/RJ, conforme processo
administrativo nº 3.499/2021 e Contrato Administrativo nº 054/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 03.05.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2215 |
05/05/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1770, de 20 de abril de 2017, a qual autoriza a permuta entre as servidoras Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Resende e Márcia Regina Balieiro de Almeida, matrícula nº 232.106, Fisioterapeuta, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, à vista do processo administrativo nº 6280/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 20.04.2021 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 1770/17- B.O. 018/17. |
| 2216 |
05/05/21 |
Permuta de Servidores |
Prorrogar a permuta entre as servidoras Jorgeana Siqueira Macedo, matrícula nº 19.046, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Resende e Eliane Moreira Soares, matrícula nº 7.596, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 2.792/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 025/21. |
| 2217 |
05/05/21 |
Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Sáude |
Nomear Comissão para Avaliação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde, concernente à avaliação de bens recuperáveis e de inviabilidade econômica para reforma e/ou reparos, baixas patrimoniais por
furtos e/ou roubos, por leilão, por serem obsoletos e/ou irrecuperáveis, bem como a atualização da relação dos bens patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde,
composta pelos seguintes membros:
Presidente: Carolina Tavares dos Santos Costa, matrícula nº 11723;
Membros: Viviane Mara Camargo, matrícula nº 8558;
Allison da Silva Monteiro, matrícula nº 21.256;
Gerson de Souza Andrade, matrícula nº 1.347.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.05.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 515/2019 |
B.O. 025/21. Revoga a Portaria nº 515/19- B.O. 019/19. |
| 2201 |
04/05/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Antônio Vieira dos Santos, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1245/14.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.03.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1245/14 (nomeação) - B.O. 030/14. |
| 060 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora EDNAMAR MACHADO, matrícula nº 7081, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 061 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, a servidora SIMONE APARECIDA LEAL, matrícula nº 21190, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B, do Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de Resende.
|
B.O. 025/21. |
| 062 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora WANIA GONÇALVES NEVES, matrícula nº 9186, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 063 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES CEZAR, matrícula nº 15253, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. |
| 064 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ROSANGELA DE BARROS SOARES, matrícula nº 7170, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 065 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 12249, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. |
| 066 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SOLANGE DE ANDRADE, matrícula nº 9002, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 067 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 8369, no cargo de Professor Docente II, nível D2-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 025/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 068 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora PATRICIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 9759, no cargo de Professor Docente II, nível D2-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário |
B.O. 040/21. Republicado por ter saído com incorreções no B.O. 025/21. |
| 069 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 052, de 27 de maio de 2014, que concede aposentadoria para a servidora NILCEA OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO, a partir de 13/04/2021, face ao seu falecimento |
B.O. 025/21. |
| 080 |
03/05/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Jayme Correa de Mattos Neto, matrícula: 22.378 e Fábio Valente, matrícula: 24.546 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao pregão Presencial nº 107/2020, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diárias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em atendimento aos usuários do SUS, período de 12 (doze) meses firmado com a empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.300/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2020 - UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 249/SMS/FMS de 13/10/2020. |
B.O. 027/21. Revoga a Resolução nº 249/SMS/FMS/20 - B.O. 060/20. Revogada pela Resolução nº 123/SMS/FMS/22 -B.O. 036/22. |
| 2194 |
03/05/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2195/21 (exoneração)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2195 |
03/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2194/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.06.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2194/21 (nomeação)-B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2196 |
03/05/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Izaias Conegundes, matrícula nº 10690, Motorista, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 10.148/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 114/22- B.O. 007/22. |
| 2197 |
03/05/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido, Getulio de Miranda Lavrador, do cargo de Diretor de Unidades de Atenção Secundária, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2232/18, à vista do Processo Administrativo nº 12565/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 2232/18 (nomeação)-B.O. 009/18. |
| 2198 |
03/05/21 |
Designações |
Designar a servidora Cinthia Cristina de Freitas Moreira, matrícula nº 13.720, Fisioterapeuta, Centro Municipal de Reabilitação e Hidroterapia, para receber a Gratificação por Condições e Atividades Diferenciadas de Trabalho -(GCADT), conforme Lei nº 3386, de 03 de julho de 2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.04.2021 |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 015 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1487, conforme Processo Administrativo nº 101/2021. |
B.O. 025/21. |
| 016 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2015/2020, ao servidor JOSÉ ROBERTO LIBERATO, matrícula nº 1290, conforme Processo Administrativo nº 069/2021 |
B.O. 025/21. |
| 079 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 318/2020, que objetiva a aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico para atender os serviços da Farmácia deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 19.181/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021 |
B.O. 027/21. |
| 137 |
30/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor JOÃO AMÉRICO MATTOS matrícula 2448 à vista do Processo Administrativo 4144/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 2181 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 16.990/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2182 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23610/2015, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arnaldo Lopes dos Santos
Membros: Arthur da Silva Pecego
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2183 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 603/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2184 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 7674/2016, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2185 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 21559/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Itamar da Costa
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2186 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 23602/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Raphael do Amaral Santos
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Patrícia Aparecida de Souza Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2187 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 25967/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Raphael do Amaral Santos
Sheila Gomes de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2188 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 31169/2018, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 239/22 -B.O. 012/22. |
| 2189 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 18.590/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Sheila Gomes de Oliveira
Ana Lúcia Barreto de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2190 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 22.591/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Membros: Itamar da Costa
Camila Marques da Costa de Oliveira |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2191 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 26.492/2019, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Camila Marques da Costa de Oliveira
Membros: Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2192 |
30/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 13.779/2014, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Ana Lúcia Barreto de Oliveira
Itamar da Costa |
B.O. 024/21-EXTRA. |
| 2193 |
30/04/21 |
Atoss Administrativos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano |
Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRFU, para o biênio 2021/2023, sob a presidência de Regina Mery Fialho de Barros.
I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Denise de Abreu Manhães - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
Suplente: Gláucio Lima Vieira
Titular: Regina Mery Fialho de Barros - Diretora de Habitação
Suplente: Fábio Guimarães Chaves
Titular: Andreza Hjeringer Tavares
Suplente: Rian Carlos do Nascimento Ferreira
II - Agência de Meio Ambiente de Resende - AMAR:
Titular: Luiz Roberto Andrade e Souza
Suplente: Silviane Waleska Fernandes Gomes
III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:
Titular: Janette Virginia Gomes de Luca
Suplente: Gardênia Grigório
IV - Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Fábio Whately Villas Boas
Suplente: Sérgio Pereira da Silva
V - Procuradoria Jurídica e Advocacia Geral do Município
Titular: Edson Andrade de Lima
Suplente: André Luiz Monteiro de Carvalho
VI - Engenheiro da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: Bruno Ricardi Puccini - Engenheiro Civil (CREA 2009154200)
Suplente: José Antônio Garcia Ritton - Engenheiro Civil (CREA 1981116966)
VII - Arquiteto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU):
Titular: Natália Costa Fernandes - Arquiteta (CAU A113570-8)
Suplente: Caleb Afonso Chaves - Arquiteto (CAU A61235-9)
VIII - Diretoria de Defesa Civil:
Titular: Marco Antônio Silva Montenegro
Suplente: Adriano Júnior Pardini Martins
Fica nomeada Fernanda Castilho Moreira de Almeida, lotada na Diretoria de Habitação, para secretariar a comissão.
Os membros acima nominados exercerão o mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação deste Decreto. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 4269/22- B.O. 061/22. |
| 2180 |
29/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Manoel Messias Pinheiro Oliveira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.03.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1486/22 (nomeação)- B.O. 042/22. |
| 040 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov) adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende.
Este ato define medidas excepcionais, em função da COVID-19, que vigorarão no período compreendido
entre o dia 28 de abril de 2021 até o dia 12 de maio de 2021, a fim de conter a propagação do vírus no interior desta Casa Legislativa.
Durante o período estabelecido no art. 1º deste ato, o horário de expediente da Câmara Municipal de Resende/RJ será das 13h00m às 17h00m |
B.O. 023/21. |
| 041 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Dispõe sobre as medidas administrativas de isolamento social e Combate ao Coronavírus (2019-nCov)
adotadas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Resende.
Este ato complementa as medidas estabelecidas pelo ato da Presidência 040/2021.
O rodízio de funcionários estabelecido pelo art. 3º do ato da Presidência 040/2021 não produzirá efeitos,
exclusivamente, no dia 29/04/2021, data na qual todos os funcionários da Câmara Municipal de Resende, com
exceção daqueles que se encontrarem afastados por licença médica ou legal, deverão comparecer ao trabalho para fins de serem submetidos a teste de Covid-19.
Visando a permitir a sanitização do prédio onde funciona a Sede da Câmara Municipal de Resende, fica
suspenso o expediente no dia 30/04/2021.
Este Ato produzirá seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2021 |
B.O. 023/21. |
| 078 |
28/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 e Tarciel Martins Reis, matrícula: 23.062, para acompanharem as Ata de Registro
de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 290/2020, que objetiva a aquisição de materiais farmacológicos para atender pacientes com diabetes em tratamento
regular no CIAD (Centro Integrado aos Diabéticos), Unidades Básicas de Saúde/PSF e Unidade Hospitalar/Pronto Atendimento de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 19.804/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2021 - ABBOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2021 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021 - BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021 - ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021 - HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021 - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/04/2021
|
B.O. 027/21. |
| 1970 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387- Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1971 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1972 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108 - Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C -Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1973 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170 - Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)-B.O. 050/18. Revogada pela Portaria nº 1973/21 (exoneração)-B.O. 023/21. |
| 1974 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1975 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 088/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 088/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1976 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641 - Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1977 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962 - Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3369/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3369/21 (nomeação)- B.O. 018/18. |
| 1978 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227 - Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1979 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799 - Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1818/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1818/18 (nomeação)- B.O. 008/18. |
| 1980 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1981 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016 - Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1982 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304 -Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B -Símbolo GSEC2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 256/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 256/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1983 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249 - Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 080/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 080/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1984 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387 - Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo
GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1985 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022 - Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1986 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889 - Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D -Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4359/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4359/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 1987 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200 - Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1989 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493 - Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 269/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 269/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 1990 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259 - Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo
GSEC4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 1132/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1132/19 (nomeação)- B.O. 043/19. |
| 1991 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420 - Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1090/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1090/19 (nomeação)- B.O. 037/19. |
| 1992 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 131/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 131/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 1993 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445 - Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da
Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3540/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3540/18 (nomeação)- B.O. 021/18. |
| 1994 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 -Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GSEC4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 196/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 196/19 (nomeação)- B.O. 007/19. |
| 1995 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679 - Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 255/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 255/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1996 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874 -Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 3968/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3968/18 (nomeação)- B.O. 033/18. |
| 1997 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula 4286, Professor Docente IV, da função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - fixação A - Símbolo GGE1, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/2018 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1998 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Angela Maria da Cunha, matricula 4250, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1999 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera Alice Teodoro, matrícula 7353, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2000 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula 4898, Professora Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Abraão Hermano Ribenboim
- Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2001 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cristina Farias Pereira, matrícula 9439, Professora Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano Ribenboim
- Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2002 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula 3102, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce -
Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2003 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mariza Vanda Leite, matricula 18610, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação
C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2004 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula 8866, professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2005 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula 8265, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2006 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sílvia Mendonça Soares, matrícula 1376, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação
C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2007 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula 20608, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2008 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sueli Leal da Silva, matrícula 18008, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2009 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cláudia Helena Laureano, matrícula 7305, Professor Docente I, da Função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2010 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Tainara Fonseca da Silva, matrícula 20060, Professor Docente IV, da Função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3049/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3049/18 (nomeação)- B.O. 011/18-EXTRA. |
| 2011 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vera de Albuquerque Campos Russi, matricula 4932, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2012 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Francislene Chaves de Carvalho, matricula 8195, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza -Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2013 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sonia Maria Teodoro da Silva Campos, matricula 9817, Especialista em Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2014 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matricula 8093, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bernarda Brandão
- Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2015 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Alzira Benfica da Costa Raupp, matricula 3543, Professor Docente IV, da função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2016 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Leticia Colistet de Andrade Monteiro, matricula 7103, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha
- Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2017 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleusa Maria de Oliveira, matrícula 1804, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2018 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula 9845, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2019 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Alvim Messias, matrícula 16090, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2020 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula 12834, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2021 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Adriane dos Santos Fermiano, matrícula 10493, Professor Docente II, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 267/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 267/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2022 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula 20050, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil
Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2023 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula 24334, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1272/2019. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1272/19 (nomeação)- B.O. 047/19. |
| 2024 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula 8218, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2025 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rogéria Diniz Silva, matrícula 11944, Especialista em Educa-
ção, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles Cunha -Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2026 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula 7327, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2027 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alessandro Carlos Belan, matrícula 20691, Professor Docente IV, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2028 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula 7336, Professor Docente IV, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - Classificação B - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2029 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Célia Maria da Cunha, matrícula 9370, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C -
Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2030 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Bruno Santos de Pontes, matrícula 20283, Professor Docente I, da função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 280/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 280/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2031 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Sandra Elena Diniz Silva, matrícula 9568, Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira -Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2032 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula 19139 -Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi
nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2033 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Lúcia Machado Santos, matrícula 3174 - Professor Docente II, da função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-+ B.O. 002/20. |
| 2034 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cátia Maria Soares, matrícula 18609 - Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração - Classificação
C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 198/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 198/20 (nomeação)- B.O. 008/20. |
| 2035 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Andresa de Faria Silva, matrícula 13463, Especialista de Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2036 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula 18313, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - Classificação C -Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2037 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento aos Deficientes Visuais de Resende - CEDEVIR - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1009/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1009/20 (nomeação)- B.O. 058/20. |
| 2038 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista em Educação, da função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 493/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 493/19 (nomeação)- B.O. 014/19. |
| 2039 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2040 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - Classificação D - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2041 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2042 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, da função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, Classificação C, símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 268/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 268/20 (nomeação)- B.O. 011/20. |
| 2043 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula 9804 - Professor Docente II, da função de Diretora do CEMEAR Centro de Atendimento ao Autista de Resende - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2044 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Djalma da Silva Filho, matrícula 5086, Professor Docente IV, da função de Diretor do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2045 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Any Margaretti Rosa de Souza, matrícula 20634, Especialista de Educação, da função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão 489 - Augusto de Carvalho - Municipalizado - Classificação C - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2046 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula 7476, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado- Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2047 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Camila de Souza Nunes, matrícula 19146, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2048 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula 20438, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 492/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 492/19 (nomeação)- B.O. 014/19. |
| 2049 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula 20089, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2050 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula 11221, Professor Docente IV, da função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira
- Classificação D - Símbolo GGE4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2051 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula 10374, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2052 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Christhiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula 20925, Professor Docente II, da função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2053 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2054 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 276/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 276/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 2055 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Joana Cláudia de Carvalho, matricula 16115, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Rio Preto - Classificação D - Símbolo
GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2056 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Geórgia Olga Santos Torres, matricula 11285, Professor Docente I - na função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2057 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matricula 17898, Professor Docente I, da função de Dirigente da Escola Municipal São Vicente Ferrer - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2058 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Cleide Ferreira de Castilho, matricula 5989, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Favo de mel - Classificação E -Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)-B.O. 002/20. |
| 2059 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Lilian Tavares, matricula 10069, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2060 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Quetéri Figueiredo Paiva, matricula 16114, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2061 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rita de Cássia Barboza, matricula 8130, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro - Classificação E -
Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2062 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matricula 7167, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2063 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matricula 13035, Especialista em Educação, da função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 3394/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 3394/18 (nomeação)- B.O. 017/18. |
| 2064 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula 5672, Professor Docente IV, da função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu
- Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2065 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matricula 8863, Professor Docente I, da função de Diretora da Escola Municipal Bairro Vicentino -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação)- B.O. 050/18. |
| 2066 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Valéria da Silva Amante, matricula 10373, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 766/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 766/19 (nomeação)- B.O. 026/19. |
| 2067 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matricula 10359, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 135/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 135/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2068 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula 8924, Professor Docente I, da função de Diretora da Creche Municipal Vicentina -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2069 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula 10210, Professor Docente II, da função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula -Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2070 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula 7311, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria de Lima - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2071 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula 11172, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - Dona Lili - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 052/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 052/20 (nomeação)- B.O. 002/20. |
| 2072 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula 17953, Professor Docente I, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GGE3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 133/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 133/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2073 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula 7417, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - Classificação F - Símbolo GGE6, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 134/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 134/20 (nomeação)- B.O. 005/20. |
| 2074 |
28/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula 10051, Professor Docente II, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GGE4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1301/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1301/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 2075 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marcelo Pires Monteiro dos Santos, matrícula nº 8.874, para exercer a função de Secretário Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2076 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Paulo Henrique Nogueira da Costa, matrícula nº 4286, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE1, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 590/22 (exoneração)- B.O. 026/21. |
| 2077 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Angela Maria da Cunha, matrícula nº 4250, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas - gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2078 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera Alice Teodoro, matrícula nº 7353, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do Colégio Municipal Getúlio Vargas
- gratificação simbologia A-GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 697/22 (exoneração)- B.O. 030/22. |
| 2079 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 4898, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Abrahão Hermano
Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2080 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cristina Farias Pereira, matrícula nº 9439, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Abrahão Hermano
Ribenboim - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2081 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane da Conceição Dornellas Peixoto, matrícula nº 3102, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Algodão Doce - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021.
|
| 2082 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mariza Vanda Leite, matrícula nº 18610, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Algodão Doce
- gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2083 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Graciele Aparecida de Lima Corrêa, matrícula nº 8866, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 290/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2084 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Betânea Andrade Pereira Toledo, matrícula nº 8265, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Augusto de Carvalho - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 291/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2085 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sílvia Mendonça Soares, matrícula nº 1376, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 292/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2086 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane dos Santos Rosa Barbosa, matrícula nº 20608, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dr. Miguel Jayme - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 293/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2087 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sueli Leal da Silva, matrícula nº 18008, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira -
gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2088 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cláudia Helena Laureano, matrícula nº 7305, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 294/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 2089 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Tainara Fonseca da Silva, matrícula nº 20060, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 295/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2090 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Vera de Albuquerque Campos Russi, matrícula nº 4932, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Pré Escolar Bairro Alambari - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº. 2480/21 (exoneração) - B.O. 038/21. |
| 2091 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Francislene Chaves de Carvalho, matrícula nº 8195, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2092 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sônia Maria Teodoro da Silva Campos, matrícula nº 9817, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Maria de Assis Barboza - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2093 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ivalda Helena Campbell Machado Soares, matrícula nº 8093, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bernarda
Brandão - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2094 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Alzira Bemfica da Costa Raupp, matrícula nº 3543, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21.
|
| 2095 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Letícia Colistet de Andrade Monteiro, matrícula nº 7103, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 711/22 (exoneração)- B.O. 032/22. |
| 2096 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cleusa Maria de Oliveira, matrícula nº 1804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Dona Mariúcha - Gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2097 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Luiza dos Santos Nascimento, matrícula nº 9845, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Esther Politi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2098 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Alvim Messias, matrícula nº 16090, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2099 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Renildes Almeida de Souza Diniz, matrícula nº 12834, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2100 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Adriane dos Santos Fermiano, matrícula nº 10493, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Jardim das Acácias - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2101 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daniela Mendonça Ribeiro Menegatti, matrícula nº 20050, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2102 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Emília Sampaio Rodrigues, matrícula nº 24334, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Júlio Verne -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2103 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Bento Gouvêa Teixeira, matrícula nº 8218, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Marieta Salles Cunha - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2104 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rogéria Diniz Silva, matrícula nº 11944, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Marieta Salles
Cunha - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2105 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rossilene Albuquerque Campos Amado, matrícula nº 7327, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal
Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE2, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2322/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2106 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alessandro Carlos Belan, matrícula nº 20691, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2323/21 (exoneração)- B.O. 032/21. |
| 2107 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maristela Ribeiro de Carvalho, matrícula nº 7336, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Noel de Carvalho - gratificação simbologia B - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2108 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Célia Maria da Cunha, matrícula nº 9370, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Professor Carlinhos -gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2109 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Santos de Pontes, matrícula nº 20283, Professor Docente I, para exercer a função de Diretor Adjunto da Escola Municipal Professor Carlinhos
- gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2110 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Sandra Elena Diniz Silva, matrícula nº 9568, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 296/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2111 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Nádia Aparecida Gargioli Malaspina, matrícula nº 19139, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Governador Roberto Silveira - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 297/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2112 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Lúcia Machado Santos, matrícula nº 3174, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 298/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2113 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cátia Maria Soares, matrícula nº 18609, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Sagrado Coração -
gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2114 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andresa de Faria Silva, matrícula nº 13463, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021. |
| 2115 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Daiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 18313, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Surubi - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2116 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dulcinéia Ferreira da Cruz, matrícula nº 11334, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do Centro Educacional Municipal de Atendimento a Deficentes Visuais de Resende - CEDEVIR - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2117 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Fátima Rezende Alves, matrícula nº 7330, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2118 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dulciara Farias Pereira, matrícula nº 5508, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2119 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Castilho de Assis, matrícula nº 8112, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola Municipal Oswaldo da Rocha Camões - gratificação simbologia D - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2120 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Aparecida Carvalho da Silva, matrícula nº 20610, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2121 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciene Aparecida Domingos de Almeida, matrícula nº 23640, Orientador Educacional, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - gratificação simbologia C- GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2122 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana Tadeu Santanna da Costa, matrícula nº 9804, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora do CEMEAR - Centro de Atendimento ao Autista de Resende - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 299 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2123 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear José Djalma da Silva Filho, matrícula nº 5086, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho -Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2124 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Any Margaretti de Souza, matrícula nº 20634, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora Adjunta do CIEP Brizolão - Augusto de Carvalho - Municipalizado - gratificação simbologia C - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2125 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Aline Giffoni Menandro Villela Silva, matrícula nº 7476, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2126 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Camila de Souza Nunes, matrícula nº 19146, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Hetelvino Carneiro - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 300/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2127 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria das Graças dos Santos Silva, matrícula nº 20438, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Francisco Tavares Rezende - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 301/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2128 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Silvana Aparecida da Silva Balbino, matrícula nº 20089, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal João Rodrigues - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2129 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Enio Sebastião Cardoso de Oliveira, matrícula nº 11221, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Moacir Coelho da Silveira - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2130 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Rejane Meira Menandro, matrícula nº 10374, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Alberto Ferraz
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2131 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Christiane de Andrade Almeida dos Santos, matrícula nº 20925, Professor Docente II, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Chico Mendes - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2270/21 (exoneração) - B.O. 028/21. |
| 2132 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2133 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Paula Ambrózio Carreira Silva, matrícula nº 8208, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Luiz Pistarini
- gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2134 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Joana Cláudia de Carvalho, matrícula nº 16115, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Rio Preto -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2135 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Geórgia Olga Santos Torres, matrícula nº 11285, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal Santa Maria -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 302/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2136 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Márcia Cristina do Nascimento de Freitas Heinen, matrícula nº 17898, Professor Docente I, para exercer a função de Dirigente da Escola Municipal
São Vicente Ferrer - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2137 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Cleide Ferreira de Castilho, matrícula nº 5989, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Favo de Mel - gratificação
simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2138 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Lilian Tavares, matrícula nº 10069, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Jardim Primavera - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2139 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Quetéri Figueiredo Paiva, matrícula nº 16114, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Lavapés Dr. Uchôa -gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2140 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Rita de Cássia Barboza, matrícula nº 8130, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Morro do Cruzeiro -gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2141 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Josiane Vieira Zacarias Carneiro, matrícula nº 7167, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21.
|
| 2142 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Lúcia de Almeida Vasquez, matrícula nº 13035, Especialista de Educação, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Parque Embaixador - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2143 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria de Lourdes Barboza Guimarães, matrícula nº 5672, Professor Docente IV, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Pedacinho do Céu - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2272/21 (exoneração) - B.O. 028/21. |
| 2144 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Raquel Ferreira do Nascimento Pinto, matrícula nº 8863, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Bairro Vicentino - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 303/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2145 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Valéria da Silva Amante, matrícula nº 10373, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Rubens da Silva Lamin
- gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2146 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Viviani Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 10359, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Novo Surubi - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 816/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 2147 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Claudinéa Teixeira Vasconcellos Rodrigues, matrícula nº 8924, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Vicentina - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2148 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Alcibiana Tranin Paulino Coelho, matrícula nº 10210, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal São Vicente de Paula - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 304/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2149 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ana Beatriz Pacheco da Silva, matrícula nº 7311, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Professora Angela Maria de Lima - gratificação simbologia E - GGE5, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 305/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 2150 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eduarda Cristina Costa da Silva, matrícula nº 11172, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria das Dores de Almeida Duarte - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2151 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Patrícia Augusta da Silva Brandão, matrícula nº 17953, Professor Docente I, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - gratificação simbologia C - GGE3, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2152 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Cristina Cotrim Ferreira Pinto, matrícula nº 7417, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Maria Francisca Diniz Frech - gratificação simbologia F - GGE6, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 306/22 (nomeação)- B.O. 015/22. |
| 2153 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Miriam Ferreira Macedo Gomes, matrícula nº 10051, Professor Docente II, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - gratificação simbologia D - GGE4, conforme anexo SME III da Lei nº 3.324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2154 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Maria Amélia de Paula Costa, matrícula nº 6.387, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 3016/21 (exoneração) -B.O. 058/21. |
| 2155 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mara Tavares da Silva Mateus, matrícula nº 10.501, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Getúlio Vargas - Classificação A - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2156 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear, Ana Lúcia Perciliana de Souza, matrícula nº 7.108, para exercer a função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Abrahão Hermano Ribenboim - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 814/22 (exoneração)- B.O. 040/22. |
| 2157 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Marly Lourdes da Costa, matrícula nº 8.170, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto de Carvalho - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 431/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2158 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carina Leite Teles Lopes, matrícula nº 20.646, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dr. Jorge Miguel Jayme - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 432/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2159 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Andreia Aparecida da Silva Oliveira, matrícula nº 24.697, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria Dulce Freire Chaves - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 433/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2160 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Roselene Mendonça de Araújo, matrícula nº 10.641, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Maria de Assis Barboza - Classificação B - Símbolo GSEC2.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2161 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Eliane de Oliveira de Paula, matrícula nº 11.962, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Dona Mariúcha - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2162 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Regina Lúcia Frech da Silva, matrícula nº 8.227, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Francisco Quirino Diniz -Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2163 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gilson Mario de Paiva, matrícula nº 12.799, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jardim das Acácias - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2164 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leníria Martins da Silva, matrícula nº 10.497, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Julieta Botelho - Classificação E - Símbolo GSEC5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 492/22 (exoneração)- B.O. 021/22. |
| 2165 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Bruno Hermínio de Oliveira Matoso, matrícula nº 24.016, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Marieta Salles da Cunha- Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 021/23. |
| 2166 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Helena Alcântara de Oliveira, matrícula nº 7.304, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Noel de Carvalho -Classificação B - Símbolo GSEC2.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2167 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mayra Quécia da Conceição, matrícula nº 24.249, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlinhos - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2168 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Flávia Coutinho Souza Vieira, matrícula nº 11.387, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Lídia Pires de Magalhães -Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 434/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2169 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Gabriel Rodrigues Amaral de Mello, matrícula nº 24.022, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Sagrado Coração -Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2170 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Jucilene Eliane Costa Macedo, matrícula nº 20.889, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Bilingue Rompendo o Silêncio
- Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21.
|
| 2171 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Dirlene Notz de Lima, matrícula nº 8.200, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2172 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Giovana Souza Alves matrícula nº 21.066, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Algodão Doce - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2173 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Carla dos Reis Silva matrícula nº 24.493, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Adelaide Lopes Salgado - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2174 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Wilson Mendes Daniel Júnior, matrícula nº 22.259, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Municipal Hetelvina Carneiro - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 435/22 (exoneração)- B.O. 017/22. |
| 2175 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Luciana da Silva Marques, matrícula nº 9.420, para exercer a função de Secretária Escolar da Creche Municipal José Roberto Sampaio - Classificação E - Símbolo GSEC5.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 023/21. |
| 2176 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Janice Barbosa Bittencourt Balieiro, matrícula nº 19.419, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Águas - Classificação C - Símbolo GSEC3.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2177 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mônica Cristina Correa da Silva Barbosa, matrícula nº 18.445, para exercer a função de Secretária Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio - Classificação D - Símbolo GSEC4.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 2178 |
28/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Rosângela Mara Monteiro dos Santos, matrícula nº 3.640 - para responder como Secretária Escolar da Escola Municipal Governador Roberto Silveira.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 028/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial nº 023 de 30 de abril de 2021. |
| 2179 |
28/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Ligiane Dias da Silva, matrícula nº 11.679, para exercer a função de Secretária Escolar Itinerante da Secretaria Municipal de Educação - Símbolo GSEC1.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021 |
B.O. 023/21. |
| 1967 |
27/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Enzo Pisaneschi Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 03.05.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2929/21 (exoneração) - B.O. 054/21. |
| 1968 |
27/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Bruno Dias da Silva, matrícula nº 25.533, Técnico de Enfermagem, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família Itapuca, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 023/21. |
| 1969 |
27/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luiz Carlos de Jesus, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 1699/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 059 |
26/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 14 de abril de 2021, pensão ao beneficiário da ex servidora EFIGENIA BARBOSA DE SANTANA CRUZ, matrícula nº 7765, aposentada, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível 4-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- ARLEY SILVA CRUZ, Cônjuge, nascido em 07/03/1944, Pensão Vitalícia 100% |
B.O. 023/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS PENSÃO. Revogada pela Portaria nº 066/22 (falecimento) - B.O. 020/22 |
| 077 |
26/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Letícia Ferreira Campos da Silva, matrícula: 24.748 e Rafaela Henrique Marques Dias, matrícula: 26.177 para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 336/2020, que objetiva a confecção de camisas em dryfit para os participantes das corridas que acontecerão em nosso Município, através da parceria da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Esportes, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 7.014/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021 - N.S. KARYDI EIRELI.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 |
B.O. 027/21. |
| 1965 |
26/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Geisa Ferreira Nunes de Andrade, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1647/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 17.04.2021 |
B.O. 023/21. Revoga a Portaria nº 1647/21 (nomeação)- B.O. 009/21. |
| 1966 |
26/04/21 |
Designações |
Designar o servidor James Uilson Rodrigues Bravim, matrícula nº 25482, Guarda Civil Municipal, como Agente de Trânsito, para lavrar autos de infração de competência do Município, conforme convênio firmado com Detran-RJ |
B.O. 023/21. |
| 1956 |
23/04/21 |
Designações |
Autorizar o servidor Adailton da Silva, matrícula nº 12.154, para atuar como responsável pelo serviço de emplacamento dos veículos do CONFIAR - Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende junto ao DETRAN/RJ |
B.O. 022/21. |
| 1957 |
23/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657, para fiscalizar a aquisição de combustível gasolina, etanol e diesel s-10, por 30
(trinta) dias, período em que o titular responsável, Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094, estará em gozo de férias, conforme contrato administrativo nº 091/2021 e processo administrativo n° 9.669/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1958 |
23/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Daniela Vieira Canil da Silva, matrícula nº 24.194, para fiscalizar a realização dos serviços de limpeza e higienização de prédios,
mobiliários e equipamentos das unidades escolares, conforme contrato administrativo nº 032/2020 e processo administrativo n° 31270/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1600/2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1600/21- B.O. 009/21. |
| 1959 |
23/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Paulo Balbino Santana, matrícula 6.426, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0003067-37.2017.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2007 |
B.O. 022/21. |
| 1960 |
23/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o Guarda Civil Municipal Líder Francisco Célio Rodrigues, matrícula 6.441, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0002811-60.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.943/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2007. |
B.O. 022/21. |
| 1961 |
23/04/21 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1887, de 15 de abril de 2021, a qual promove a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal
André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045,
à vista do processo administrativo nº 11.224/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013. |
B.O. 023/21. Tornar sem Efeito a Portaria nº 1887/21- B.O. 022/21. |
| 1962 |
23/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Tiago Marcelo dos Santos Diniz, matrícula nº 23204, a responder pela Secretaria Municipal de Administração, por 30 (trinta) dias a contar de 01.05.2021, período em que o titular da pasta, Kaio Márcio Resende de Paiva, matrícula nº 23089, estará em gozo de férias |
B.O. 027/21. Republicada por ter saído com incorreção no Boletim Oficial n°. 023 de 30 de abril de 2021. |
| 1963 |
23/04/21 |
Designações |
Designar os servidores William de Andrade Denegri, matrícula nº 19.555 e Meire Hellen Feitosa dos Santos Lamego, matrícula nº 23.002, para fiscalizarem a realização dos serviços prestados pela empresa Eng Comércio de Computadores Ltda-EPP, conforme contrato administrativo nº 035/2021 e processo
administrativo n° 9725/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.03.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1964 |
23/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Esther Andrade de Oliveira, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo e Financeiro, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021. |
B.O. 023/21. Revogada pela Portaria nº 2107/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 025 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto
no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E INFÂNCIA DE RESENDE - APMIR , que executará o Projeto AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE UTI NEO NATAL.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 026 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, que executará o Projeto DANÇA E MAGIA.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 027 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização Social CENTRO COMUNITÁRIO EDUCATIVO
ESPERANÇA DO FUTURO, que executará o Projeto CRESCENDO FELIZ, CONSTRUINDO CIDADÂNIA..
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 055/21. |
| 028 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal
para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a
Organização Social ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE, que executará o Projeto NÓS TAMBÉM BRINCAMOS.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 030 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) efetue o repasse de R$ 49.900,40 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância
e Adolescência de Resende (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo no. 10928/2019, para a Organização
Social CRESCENTE FÉRTIL, que executará o Projeto JOVEM MONTANHISTA - ESPORTE, AMBIENTE E CULTURA.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR) assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta Resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria ou a totalidade dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 170 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Prorrogar, a pedido, por 02 (DOIS) anos, a partir de 01/08/2020, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora ELENIR LAURINDO PEREIRA,matricula nº 18724, através da Portaria 546/2018, à vista do Processo Administrativo nº 18993/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/08/2020 |
B.O. 022/21. |
| 171 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO matrícula 8143 à vista do Processo Administrativo 4106/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 172 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor PAULO ROBERTO DIONISIO matrícula 10320 à vista do Processo Administrativo 3116/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 173 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 19/04/2021, a ALEXANDRINA SENA ALMEIDA DO NASCIMENTO matrícula nº 20689 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº
11819/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 174 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 12/04/2021, a HEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA matrícula nº 6010 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 11823/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 175 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1951 |
22/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Ala Christian Moreira Gomes, matrícula nº 24458, Orientador Educacional, da função de Diretora da Escola Municipal Francisco de Souza Aguiar - Classificação E - Símbolo GGE5, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 4357/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 19.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 4357/18 (nomeação). |
| 1952 |
22/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Luciana Reis Rodriguez, matrícula nº 23.816, Médica, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família do Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, por 30 (trinta) dias, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2020 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2260/21 - B.O. 028/21. |
| 1953 |
22/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria 844/18, a qual designou Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de Diretor Região 1 (ESF/UBS/ACS), símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 844/18 (designação)- B.O. 005/18-EXTRA. |
| 1954 |
22/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1212/19, a qual designa a enfermeira Daniele Barbosa Alves Barreto, matrícula nº 10622, para atuar como Gerente da Área de Supervisão 02, na Estratégia de Saúde da Família com ônus para a função, conforme Lei 3512/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1212/19 (Designação) - B.O. 042/19. |
| 1955 |
22/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe Yuri Ferreira Tsuda Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 23 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 45.550,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e
Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social
Associação da Casa da Amizade de Resende, que executará o Projeto Território da Infância.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas correntes do Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação |
B.O. 055/21. |
| 29 |
22/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 47.890,00 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA), conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019 para a Organização Social ASSOCIAÇÃO
HALL DA FAMA BRASIL, que executará o Projeto JOVEM EMPREENDEDOR RESENDE.
Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada Organização Social.
A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 005 |
21/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Aprovar os Indicadores Nacionais, Estaduais e as Metas Pactuadas para 2021. |
B.O. 022/21. Homologo a Resolução do CMSR nº 005/21, nos termos da Lei nº 3134/14 e da Resolução do CMSR nº 013/20.
|
| 037 |
21/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Designar a servidora HELENICE DA SILVA BARRETO, matrícula 179, para responder e perceber pelo cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, por 10 (dez) dias, a partir de 26.04.2021, período em que a titular do cargo, Cátia Cristina de Souza Schmalz, matrícula 157, estará em gozo de férias. |
B.O. 023/21. Câmara Municipal de Resende. |
| 1921 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Francisco José de Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1117/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1922 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcio da Silva Antonio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1639/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1923 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Natália Zikan Ferri, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1924 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jhonatan da Costa Paiva, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 804/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 804/21 (nomeação)- B.O. 002/21. |
| 1925 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jhonatan da Costa Paiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Doenças Transmissíveis e Imunológicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2368/21 (exoneração)- B.O. 033/21. |
| 1926 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabiano Amaral Pereira, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 902/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 902/19 (nomeação)- B.O. 030/19. |
| 1927 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fabiano Amaral Pereira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2934/21 (exoneração)- B.O. 055/21. |
| 1928 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Elis Mara de Souza Mesquita, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3829/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3829/18 (nomeação)- B.O. 028/18. |
| 1929 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Letícia Ferreira Campos da Silva, do cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 637/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 637/19 (nomeação)- B.O. 019/19. |
| 1930 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luana Aparecida da Silva Fortes, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 226/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 226/19 (nomeação)- B.O. 008/19. |
| 1931 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Josiane Costa Santos René, do cargo de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 727/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 727/20 (nomeação)- B.O. 045/20. |
| 1932 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Waltyma Alessandra de Miranda, do cargo de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3264/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3264/18 (nomeação)- B.O. 014/18. |
| 1933 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wellington Coutinho Cunha Júnior, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1061/18.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1061/18 (nomeação)- B.O. 007/18. |
| 1934 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Letícia Ferreira Campos da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 990/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1935 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luana Aparecida da Silva Fortes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo CC3, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1734/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1936 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Elis Mara de Souza Mesquita, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 368/22 (exoneração)- B.O. 015/22. |
| 1937 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Waltyma Alessandra de Miranda, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Trabalho e Renda, símbolo CC1, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1721/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1938 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wellington Coutinho Cunha Júnior, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1186/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1939 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Cosme Daniel Viana da Silva, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 064/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 064/20 (nomeação)- B.O. 003/20. |
| 1940 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cosme Daniel Viana da Silva,para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1007/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1941 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Joana D-Arc Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 14.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1740/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1942 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ingrid de Oliveira da Silva, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 985/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 985/20 (nomeação)- B.O. 057/20. |
| 1943 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ingrid de Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Aeroporto, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1726/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1944 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Viviane Diniz Ferreira, do cargo de Gerente de Projetos Especiais, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 669/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 669/20 (nomeação)- B.O. 043/20. |
| 1945 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Viviane Diniz Ferreira, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Farmácias Saúde Mental, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1083/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1946 |
21/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Vanessa da Silva Sillis, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 773/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 773/21 (nomeação)- B.O. 001/21. |
| 1947 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vanessa da Silva Sillis, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Diretor de Almoxarifado, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1258/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1948 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Simone Nascimento Paes da Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 999/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1949 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda Santos Fontanezzi, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2171/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1950 |
21/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Carlos Alberto da Silva de Moura, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 09.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1697/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 076 |
20/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 32/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cartões de vales transportes, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada,
através do Processo Administrativo nº 339/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32/2021 - ASTRANSPER - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE RESENDE.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 027/21. |
| 1081 |
20/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Ananeri Rodrigues da Silva Laurindo, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.01.2021 |
B.O. 009/21. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 008/21. Revogada pela Portaria nº 1660/21-B.O. 012/21. |
| 1562 |
20/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Eduardo Antônio Simões, servidor(a), a função gratificada, símbolo FGH, da(o) Diretoria Geral do Hospital Municipal de Emergência.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 21.01.2021 |
B.O. 009/21. Revogada pela Portaria nº 1318/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 24 |
20/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Autorizar e determinar que o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), efetue o repasse de R$ 48.875,87 (QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), mediante a utilização de recursos do Fundo
Municipal para Infância e Adolescência de Resende - (FMIA) conforme previsto no Edital de Chamamento Público 02/2019, Processo Administrativo 02/2019
para a Organização Social Associação Educacional Dom Bosco, que executará o
Projeto Capacitando Jovens para o Futuro.
Art. 2º Autorizar o Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de
Resende (CONFIAR), assinar Nota de Empenho e/ou Ordem de Pagamento, movimentar ou autorizar a movimentação das contas corrente do Fundo
Municipal para a Infância e Adolescência de Resende (FMIA), bem como requerer o bloqueio, suplementação e transferências necessárias no Orçamento do ano de
2021, no total estabelecido no artigo anterior, para crédito em favor da mencionada
Organização Social.
Art. 3º A Entidade beneficiada deverá prestar contas conforme legislação em
vigor, bem como o descrito no respectivo Termo de Colaboração.
Esta resolução foi aprovada na Reunião Ordinária realizada no dia 22/04/2021, pela maioria dos seus membros presentes, conforme Ata de nº 04 e entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 055/21. |
| 169 |
19/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2021 |
B.O. 021/21-EXTRA. |
| 1912 |
19/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Jéssica Pavone Carrijo Muller, do cargo de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3496/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 3496/18 (nomeação)- B.O. 020/18. |
| 1914 |
19/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Mislene Gleidiane Batista da Silva, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1006/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1006/21 (nomeação)- B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1915 |
19/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Caio de Oliveira Costa, servidor(a), a função gratificada símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 259/22 (exoneração)- B.O. 014/22. |
| 1916 |
19/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcos Fernando Teixeira Monteiro, do cargo de Coordenador
de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 958/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 958/21 (nomeação)- B.O. 004/21. |
| 1917 |
19/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Marco Antônio de Souza Dickie Oddo, matrícula nº 23.200, a responder pela Diretoria do Departamento de Arrecadação Tributária, por 20 (vinte) dias a contar de 04.05.2021, período em que o titular da pasta, Célio Bechelli Filho, matrícula nº 4553, estará em gozo de férias. |
B.O. 022/21. |
| 1918 |
19/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revoga a Portaria nº 2979, de 19 de fevereiro de 2018, a qual designa o servidor Francisco Jairo Ramos, matrícula 23.419, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza de sarjetas e abertura 1 m), conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 02.05.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 2979/18 (designação)- B.O. 009/18. Tornar sem efeito. |
| 1919 |
19/04/21 |
Designações |
Designar o servidor Flávio dos Santos, matrícula 23.440, como fiscal da Região 3, referente à prestação de serviços de manutenção de terrenos, vias e logradouros públicos (varredura, capina, roçada, pintura de meio-fio, limpeza
de sarjetas e abertura 1 m), por 30 (trinta) dias, período em que o titular da pasta, Francisco Jairo Ramos, matrícula nº 23.419, estará em gozo de férias, conforme processo administrativo nº 9.827/2017 e contrato administrativo nº 004/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.05.2021 |
B.O. 009/22. Republicada por ter saído com incorreção no B.O. 022/21. |
| 1920 |
19/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Vitor Silva de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 19.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2016/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1889 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Nelson do Nascimento Souza, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1344/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1344/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1890 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Nelson do Nascimento Souza,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2038/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1891 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Ronaldo Correia de Almeida, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1257/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1257/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1892 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Ronaldo Correia de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2374/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1893 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Benedito Júlio, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1247/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1247/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1894 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Benedito Júlio, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1836/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1895 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Rogério de Mendonça, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1256/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1256/21 (nomeação)-B.O. 008/21. |
| 1896 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Rogério Mendonça, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1991/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1897 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar José Maria Almeida, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1254/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1254/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1898 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a José Maria Almeida,servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1055/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1899 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Júlio César Martins Cunha, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1258/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1258/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1900 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Júlio César Martins Cunha, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1713/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1901 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marci de Oliveira Santos, da função gratificada, símbolo FG5, da(o) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1264/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1264/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1902 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marci de Oliveira Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 2349/21 (exoneração) - B.O. 034/21. |
| 1903 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Marcos Vinícius dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Agência do Meio Ambiente de Resende, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1266/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1266/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1904 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Marcos Vinicius dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1911/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1905 |
16/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Olímpio César dos Santos, da função gratificada, símbolo FG6, da(o) Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para o(a)
qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1270/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1270/21 (nomeação)- B.O. 008/21. |
| 1906 |
16/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Olímpio César dos Santos, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. |
| 014 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
AO CONTRATO N.º 014/2020
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO n.º 014/2020, de 25/06/2020;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA RESCISÃO: 12/04/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende
(CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de
Paisagismo e Gráfica LTDA - ME (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66); OBJETO: Resilição
do Contrato n.º 014/2020, relativo à prestação de serviços gráficos; VALOR
GLOBAL: R$16.950,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.1.90.39.00; EMPENHO:
131/2020; LICITAÇÃO: DL n.º 100/2020; EMBASAMENTO: art. 79, inciso II, da Lei
n.º 8.666/1993.
Resende, 15 de abril de 2021 |
B.O. 022/21. |
| 150 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, CEZZAR SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº 25966, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 10688/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 151 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora JANETE MARIA FREITAS matrícula 7346 à vista do Processo Administrativo 3298/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 152 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora LIBIA MARIA TANNURE FERREIRA matrícula 1614 à vista do Processo Administrativo 5184/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 153 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, à servidora GILCI MARA DO PRADO DINIZ matrícula 16103 à vista do Processo Administrativo 7213/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 154 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 19/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SIDMEIA DAS DORES PINTO matrícula 7997 à vista do Processo Administrativo 5699/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 19/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 155 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, à servidora ROSANGELA AZEVEDO SARDINHA DUQUE matrícula 11178 à vista do Processo Administrativo 34171/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 156 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MADALENA DE PAULA DA SILVA CUNHA matrícula 6244 à vista do Processo Administrativo 2710/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021. |
B.O. 022/21. |
| 157 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2010/2015, à servidora TEREZINHA MARTINI DE OLIVEIRA matrícula 17922 à vista do Processo Administrativo 4711/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 09/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 158 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/02/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora
IVANILDA BRUM LEAL CRUZ matrícula 9646 à vista do Processo Administrativo 4782/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021. |
B.O. 022/21. |
| 159 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora SONIA MARIA GRAVANA PRESTES matrícula 11602 à vista do Processo Administrativo 20262/2018.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 12/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 160 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor LUIS
SILVINO matrícula 2319 à vista do Processo Administrativo 4160/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 022/21. |
| 161 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor
ANTONIO CARLOS SOARES matrícula 4738 à vista do Processo Administrativo 14895/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 022/21. |
| 162 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 23/03/2021,a ANA PAULA DE JESUS CORREIA ZAIDAN matrículas nº 19467 e 25535 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10688/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 23/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 163 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 05/04/2021, a SONIA SIMÃO PELLINI matrícula nº 7059 para acompanhamento de ascedente à vista do Processo Administrativo nº 10610/2021.
Art. 2º - Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de
Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de
Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 164 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/04/2021, a KATIA LOPES QUIRINO matrícula nº 9844 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10875/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor Beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 165 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a LURDES LEANDRO FERREIRA matrícula nº 12164 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 10938/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 166 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/04/2021, a ELIANE DE ABREU SILVA matrícula nº 25800 para Acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10919/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 05/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 167 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 07/04/2021, a DARTA ANTONIA DOS PASSOS matrícula nº 12238 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 11270/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07/04/2021 |
B.O. 022/21. |
| 168 |
15/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 06/04/2021, a portaria 605/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, à servidora FABINE DA SILVA BARBARA, matricula nº 24197 à vista do Processo Administrativo nº 31734/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 06/04/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1876 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Juarez Francisco, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Conselho Fundacional Para Infância e Adolescência de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1712/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1877 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Maisa de Almeida Silva, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1462/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1878 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cláudia Laura de Almeida, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG5, da(o) Instituto de Educação do Município de Resende.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1458/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1879 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Sheila Rodrigues, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1762/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1880 |
15/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Vanderlino de Oliveira Guilherme, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1433/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revoga a Portaria nº 1433/21 (nomeação)-B.O. 005/21-EXTRA. |
| 1881 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Cristiane do Nascimento Victorino, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 3025/21 (exoneração)- B.O. 058/21. |
| 1882 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Monica Pires Monteiro, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021. |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1015/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1883 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Luiz Vanderley de Moura, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Laboratoriais.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1014/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1884 |
15/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Vanderlino de Oliveira Guilherme, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 1144/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1885 |
15/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, o
Guarda Civil Municipal Líder Nelcimar Diniz, matrícula 11.768, cumprindo a
determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº
0007501-35.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 10.675/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2017 |
B.O. 022/21. |
| 1886 |
15/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Inspetor, a Guarda Civil Municipal Líder Juliana Elias de Brito Moreira, matrícula 11.795, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0009784-31.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.223/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 02.04.2017 |
B.O. 022/21. |
| 1887 |
15/04/21 |
Promoção da função de carreira de Guarda Municipal |
Promover a função de carreira de Guarda Civil Municipal Líder, o Guarda Civil Municipal André Ataliba de Lima, matrícula 11.800, cumprindo a determinação judicial exarada em sentença referente ao Processo Judicial nº 0010580-22.2018.8.19.0045, à vista do processo administrativo nº 11.224/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2013 |
B.O. 022/21. Tornar sem efeito. |
| 1888 |
15/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Gláucia Lemos da Silva, matrícula 8.223, para fiscalizar os serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades educacionais, prestados pela Empresa CERES - Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda, conforme processo administrativo nº 29.631/2020 e contrato administrativo nº 09/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.02.2021 |
B.O. 022/21. |
| 004 |
14/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Resende no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993 C/C art. 16, inciso IV da Lei Municipal 3.055/2013 RESOLVE HOMOLOGAR a licitação na modalidade pregão na forma presencial, nº 004/2021 que é parte integrante
do processo administrativo 109/2021 e que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE HARDWARE DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE
MICROINFORMÁTICA E DA REDE ESTRUTURADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE.VENCEDOR: R&C HOUSE COMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
01.963.162./0001-98. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00. |
B.O. 022/21. |
| 1872 |
14/04/21 |
Permuta de Servidores |
Autorizar a permuta entre Lilian Santos Souza, professor Docente I, matrícula nº 24009, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Patricia de Almeida Rozas, Professor Docente I, matrícula nº 8853, servidora da Prefeitura Municipal de Quatis à vista do processo administrativo nº 28944/2020 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2592/21- B.O. 044/21. |
| 1873 |
14/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Yohana Helena Santos, matrícula nº 26.030, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família no Novo Surubi, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014 Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 15.03.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1874 |
14/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Nelly de Oliveira Lima, matrícula nº 26.214, Enfermeira, para atuar na Equipe de Saúde de Estratégia da Família da Pedra Selada, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 1875 |
14/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Mislene Gleidiane Batista da Silva, matrícula nº 19708, Assistente Administrativo, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Clotilde de Souza Ferreira - Classificação D - Símbolo GSEC 4, conforme anexo III da Lei nº 3324/2017.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 022/21. |
| 002 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 002/2021, de 12/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Wladimir
Lemes - ME (CNPJ n.º 28.988.139/0001-04); OBJETO: Prestação de serviços de
limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos; VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$6.400,00; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.39.00. EMPENHO:
144/2021; LICITAÇÃO: 001/2021; EMBASAMENTO: Lei n.º 10.520/02; Lei Municipal n.º 3.055/13.
Resende, 13 de abril de 2021 |
B.O. 020/21. |
| 036 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica alterado o art. 2º do ato nº 34/2021 da Presidência da Câmara Municipal de Resende/RJ, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Sem prejuízo da prorrogação disposta no art. 1º deste ato, em observância as recomendações sanitárias voltadas ao enfrentamento e combate do COVID-
19, será permitido nas sessões legislativas da Câmara Municipal de Resende o acesso de pessoas até o limite máximo de 50% da capacidade do plenário desta
Câmara.
Este Ato entrará em vigor no dia 13 de abril e vigorará até 30 de abril
podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. |
B.O. 022/21. |
| 056 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 616, de 04 de maio de 2007, que concede aposentadoria para a servidora CARMEN SILVA DO NASCIMENTO, a partir de 03/04/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/21. |
| 057 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
REVOGAR, a Portaria nº 054, de 24 de abril de 2019, que concede pensão para ZAILDE LISBOA DA SILVEIRA, a partir de 31/03/2021, face ao seu falecimento. |
B.O. 020/21. |
| 058 |
13/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.154,72 (Hum mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). |
B.O. 020/21. |
| 1870 |
13/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Andreia de Lima, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Licitações e Contratos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1898/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1871 |
13/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Izadora da Silva Souza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1632/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 075 |
12/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Wagner Peres de Almeida, matrícula: 7.649 e Marcella Monte-Mór Martini, matrícula: 26.258 para acompanharem o Termo de
Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 315/2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos laboratoriais
automatizados, com fornecimento de insumos, consumíveis e acessórios necessários à realização dos testes / exames pelo laboratório de Análises Clínicas
Veterinária do Hospital Veterinário Municipal deste Município de Resende/RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa, abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 8.195/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021 - ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2021 |
B.O. 020/21. |
| 1868 |
12/04/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar a servidora Patrícia de Carvalho Corrêa, matrícula nº 24770, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende (CONFIAR), devendo a prestação de contas obedecer aos
prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 020/21. |
| 1869 |
12/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação da área de lazer, localizada na Rua Anna Almeida Souza, s/nº, no Bairro Parque Embaixador, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.986/2020 e Contrato Administrativo nº 040/2021.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 02 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 02/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS, mantido por Escola
Feliz EIRELI, localizado na Rua Perimetral Sul, nº 227, Cidade Alegria. PROCESSO
Nº 23407/2019. |
B.O. 037/2021. |
| 03 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil na ESCOLA UM, mantida pela Cooperativa de Trabalho Educacional
de Resende Ltda, localizada na Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121,
Barbosa Lima. PROCESSO Nº 24604/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 04 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275, Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. |
B.O. 037/2021. |
| 04 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SME/EDUCAR - DELIBERAÇÃO CEDUR |
PARECER CEDUR/CEB Nº 04/2021
Opina favoravelmente à renovação da autorização de funcionamento da Educa-
ção Infantil no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AFIRMATIVO, mantido por Instituto de Educação Afirmativo Ltda, localizado na Rua Jaci Maciel, nº 250 e 275,
Mirante das Agulhas. PROCESSO Nº7549/2020. |
B.O. 037/2021 - PARECER CEDUR |
| 074 |
09/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12.803 e Nicole Cleidiane Kinupp, matrícula: 13.729, para acompanharem o Contrato Administrativo n° 034/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento as Unidades de Saúde da Zona Rural, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 69/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - CERES COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 162/21-B.O. 048/21. |
| 1857 |
09/04/21 |
Designações |
Designar os servidores Rogério Duarte Nogueira, matrícula nº 21.231 e Patrícia de Carvalho Correa, matrícula nº 24.770, para fiscalizarem as Atas de
Registro nºs 109, 110, 111, 112 e 113/2020, referentes à aquisição de materiais de limpeza pelo período de 12 (doze) meses, fornecidos pelas empresas Distribuidora Brazlimp Ltda, J. Ribeiro Comércio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Eireli, RJ Comércio e Serviços Gerais Ltda, Tie Tapetes Eireli e Vinaque Comércio de Alimentos Eireli para atender as necessidades do Conselho Fundacional para a Infância e Adolescência de Resende e também do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme processo administrativo nº 21.924/2020.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2597/21- B.O. 044/21. |
| 1858 |
09/04/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar o servidor Evandro Souza Silva, matrícula nº 26345, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto. |
B.O. 019/21. |
| 1859 |
09/04/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 28.061/2020, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sheila Gomes de Oliveira
Membros: Camila Marques da Costa de Oliveira
Maria Alzira de Oliveira Lamin Ribeiro Queiroz |
B.O. 020/21. |
| 1860 |
09/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 4316, de 12 de novembro de 2018, a qual autoriza a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891,
Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.01.2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 4316/18 - B.O. 049/19. |
| 1861 |
09/04/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Maria Madalena Ferreira de Souza, matrícula nº 4891, Professor Docente IV, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Porto Real, sem ônus para o Município de Resende, pelo
prazo máximo de 04 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. |
B.O. 020/21. |
| 1862 |
09/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Priscila Pfaff Coelho, do cargo de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1135/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1135/20 (nomeação)-B.O. 067/20. |
| 1863 |
09/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Felipe da Silveira Quinane, da função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1461/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1461/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1864 |
09/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Daniela Santana Pristo Cunha, da função gratificada, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Administração, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1035/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1035/21 (nomeação)-B.O. 005/21. |
| 1865 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Priscila Pfaff Coelho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Administração e Finanças, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2845/21 (exoneração)- B.O. 052/21. |
| 1866 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Felipe da Silveira Quinane, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor Especial, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. |
| 1867 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Daniela Santana Pristo Cunha,servidor(a), a função gratificada, símbolo FGTS, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 957/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1913 |
09/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Daniele Barbosa Alves Barreto, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Superintendente Municipal de Saude Mental, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 022/21. Revogada pela Portaria nº 991/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 070 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 174/2020, objetivando a
aquisição de empresa especializada no serviço de desratização, descupinização e desinsetização geral, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde - FMS SUS do Município de Resende - RJ, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 10.771/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2020 - INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.
- Superintendência Administrativa:Maria Aparecida Nunes - matrícula 12.803
e César Trote Rodrigues Júnior, matrícula: 22.124.
- Superintendência de Saúde Bucal:Emerson Mendonça de Oliveira - matrícula: 9124 e Jorge Cezar de Medeiros Diniz - matrícula 9122.
- Superintendência de Saúde Mental:Jéssica Pavone Carrijo Muller - matrícula: 22.947 e Aline Benedicto de Albuquerque Nunes - matrícula 25.606.
- Superintendência de Atenção Especializada:
Ana Elisa Oliveira Andrade - matrícula: 12.018 e Lúcia de Fátima Rocha - matrícula: 8622.
- Superintendência de Atenção Básica: Nicole Cleidiane Kinupp - matrícula: 13.729 e Francine Augusta Alves Lima - matrícula: 9589.
- Superintendência Farmacêutica: Nathália Villard de Matos - matrícula: 23.768
e Tarciel Martins Reis - matrícula 23.062.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Carolina Bittencourt Castro Ferraz - matrícula: 23.259 e Lilian dos Santos Flores - matrícula: 19.433.
- Hospital Municipal Veterinário: Patrícia Aparecida de Souza Costa - matrícula: 15.169 e Priscila Pffaf Coelho - matrícula: 21.419.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 007/SMS/FMS de 12/01/2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 007/SMS/FMS/21 - B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 087/SMS/FMS/21 - B.O. 032/21. |
| 071 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Gleidiane Pereira da Silva - matrícula: 20.106 e Daniela Santana Pristo Cunha - matrícula: 20.817, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo nº 26/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de vales transportes, para
atender os Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 338/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2021 - SINDPASS -
INDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/02/2021 |
B.O. 020/21. |
| 072 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 079/2018, que objetiva a contratação de empresa especializa de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 822/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2018 - MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula: 7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 18671 e Carla Gomes Mateus, matrícula: 20.306.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2018 - RAM MARQUES LTDA - EPP - MEDICAL SUL.
- Superintendência Administrativa / Serviços Operacionais: Maria Aparecida Nunes, matrícula: 12803 e Nilza Helena Nogueira de Souza, matrícula: 23571.
- Superintendência de Atenção Hospitalar / Hospital Municipal de Emergência: Raone da Silva Fernandes, matrícula: 11714, André da Conceição, matrícula:
7636, Rachel Aparecida Curvo Bellei, matrícula: 1867.
- Superintendência Administrativa da UPA: Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139 e Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula: 23.953.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 009/SMS/FMS de 12/01/2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 009/SMS/FMS/21- B.O. 003/21. Revogada pela Resolução nº 158/21-B.O. 048/21. |
| 073 |
08/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial nº 083/2019, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação e instalação de geradores de gases medicinais, com manutenção preventiva e corretiva e acessórios, itens de fim de linha para a distribuição de gases medicinais, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 32.843/2018, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Gregori:
Ezequias Monteiro dos Reis - Matrícula: 26.264
Raone da Silva Fernandes - Matrícula: 11.714
UPA:
Viviane Maria Kanhet Paiva - Matrícula 23.953
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2020 - SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/04/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 018/SMS/FMS de 19/01/2021. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 018/SMS/FMS/21- B.O. 004/21. Revogada pela Resolução nº 101/SMS/FMS/22 -B.O. 029/22. |
| 1852 |
08/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Júlio César Gomes, do cargo de Chefe do Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Bucal, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 045/19.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 045/19 (nomeação) - B.O. 002/19. |
| 1853 |
08/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Júlio César Gomes, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Central de Monitoramento, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Ordem Pública.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1860/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 1854 |
08/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Carolina Fonseca Morgado, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 942/20.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 942/20 (nomeação)-B.O. 054/20. |
| 1855 |
08/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Fernanda da Silva Batista, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 09.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2026/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1856 |
08/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Larissa Rafaela de Oliveira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Relações Comunitárias.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1888/22 (exoneração)- B.O. 042/22.
|
| 068 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 28/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, a ser realizado pela empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, através do Processo Administrativo nº 70/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRTIVO Nº 28/2021 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 130/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21. |
| 069 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo N° 33/2021, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica para atender as Unidades de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, através do Processo Administrativo nº 3.668/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.
- Servidores:
Superintendência Administrativa
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
César trote Rodrigues Júnior - Matrícula: 22.124
Superintendência de Saúde Mental
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Daniele Barbosa Alves Barreto - 10.622
Superintendência de Atenção Especializada:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Edina Maria da Costa - Matrícula: 23.317
Superintendência de Saúde Bucal:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Flaviana Nogueira da Silva - Matrícula: 23.237
Superintendência de Vigilância em Saúde:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Carolina Bittencourt Castro Ferraz - Matrícula: 23.259
Superintendência de Atenção Básica:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula: 12.803
Francine Augusta Alves Lima - Matrícula: 9.589
UPA:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Thaís de Souza Vieira - Matrícula: 25.139
Hospital Municipal Veterinário:
Maria Aparecida Nunes - Matrícula 12.803
Felipe da Silveira Quinane - Matrícula: 25.890
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021. |
B.O. 020/21. Revogada pela Resolução nº 129/SMS/FMS/21 - B.O. 039/21. |
| 148 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/03/2021, a KEILA ERICKA DA FONSECA DE BRITO SILVA matrícula nº 10579 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10324/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 16/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 149 |
07/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 19/03/2021, a REGIANE VIEIRA DE MATOS SILVA matrícula nº 23562 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 10506/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19/03/2021 |
B.O. 022/21. |
| 875 |
07/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Renata Serpa Salviano, da função gratificada de Assessor de Secretaria, símbolo FG1, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 847/21. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 12.01.2021. |
B.O. 005/21 - EXTRA. Revoga a Portaria n.º 847/21 (nomeação). |
| 011 |
06/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.O 011/2017
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, torna público o
CONTRATO n.o011/2017, de 23/03/2017; TERMO ADITIVO: 5o Termo Aditivo,
de 18/03/2021; VIGÊNCIA:90 (noventa) dias; PROCESSO ADMINISTRATIVO:
029/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.o 32.504.664/
0001-84); CONTRATADO: Telefônica Brasil S.A. (CNPJ n.o 02.558.157/0001-62);
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; VALOR ESTIMADO: R$9.350,55;
DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.40.00; EMPENHO: 136/2021; LICITAÇÃO:
PP n.o 003/2017; EMBASAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/1993.
Resende, 06 de abril de 2021 |
B.O. 019/21. |
| 147 |
06/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 03/03/2021, à servidora DANIELA PEREIRA BORGES, matrícula nº 21431, à vista do Processo Administrativo nº 7545/2021.
Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI,
conforme art. 14 da Lei n.º 2547/2005.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/03/2021. |
B.O. 022/21. |
| 1841 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Conceder a Thaynara Carla Teixeira, servidor(a), a função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1307/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1842 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ivani Custódia da Costa, do cargo de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Aprovação de
Projetos e Gestão, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 794/21.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 794/21 (nomeação)-B.O. 002/21.
|
| 1843 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Thiago Almeida Satilo Faria, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Aprovação de Projetos, símbolo CC2, da(o)
Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 05.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1801/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1844 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Luciano Garcia Gennari, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1796/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revoga a Portaria nº 1796/21 (nomeação)-B.O. 016/21-EXTRA. |
| 1845 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Luciano Garcia Gennari, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Manutenção, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFE/EDUCAR.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021. |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 1474/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1846 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Diego Rodrigues França, da função gratificada, símbolo FG2, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAFSA/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 934/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 934/18 (nomeação)-B.O. 005/18. |
| 1847 |
06/04/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1922/18, a qual designa Diego Rodrigues França, para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço Ref. Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1922/18 (designação)- B.O. 008/18. |
| 1848 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO FG GERAL |
Nomear Leonardo Costa de Ávila, servidor(a), para exercer a função gratificada de Coordenador Serviço de Referência Hospitalar, símbolo FG1, da(o) Superintendência Municipal de Saúde Mental.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 994/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1849 |
06/04/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Janaína Fonseca Corrêa, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1359/19.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.04.2021 |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 1359/19 (nomeação) - B.O. 051/19.
|
| 1850 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaína Fonseca Corrêa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador DCM Alegria, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Assistência Farmacêutica.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 06.04.2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela Portaria nº 2210/21 (exoneração)- B.O. 025/21. |
| 1851 |
06/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Suelen Garofalo de Menezes Maciel, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contas Médicas, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Controle, Avaliação e Regulação.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 08.04.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 1205/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 005 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2021
A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna
público o CONTRATO n.º 005/2021, de 05/04/2021; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2021; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: Ecoo Point Serviços de Paisagismo e Gráfica LTDA - EIRELI (CNPJ n.º 12.997.528/0001-66);
OBJETO: Fornecimento de flores e arranjos; VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$23.300,00/ano; DOTAÇÃO: 01.031.0105-2.329.3.3.90.30.00. EMPENHO: 140/
2021; LICITAÇÃO: DL n.º 075/2021; EMBASAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.
Resende, 05 de abril de 2021 |
B.O. 019/21. |
| 034 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam prorrogadas, sem solução de continuidade, todas as medidas administrativas de combate ao coronavírus previstas no Ato nº 016 de 2021.
Este Ato entrará em vigor no dia 01 de abril e vigorará até 30 de abril podendo ser prorrogado ou revisto em razão de novas informações e recomendações dos órgãos oficiais de saúde. |
B.O. 022/21. |
| 048 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor EDER DE RESENDE DINIZ, matrícula nº 1581, no cargo de Assistente Contábil, nível 5-I, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE REFIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 049 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ALEXANDRA VANESCA DA SILVA, matrícula nº 7421, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 050 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ERCILIA CRISTINA DE SOUZA E CORREA, matrícula nº 7112, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 051 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ELIZETE MARIA CORREA DOURADO, matrícula nº 8156, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 052 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, o servidor ELSON DE SOUZA, matrícula nº 12612, no cargo de Pedreiro, nível 3-D, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS. |
| 053 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 13 de março de 2021, pensão a beneficiária do ex-servidor ORLANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 6243, aposentado no cargo de Jardineiro, nível 3-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- CARMEN LUCIA DA CUNHA DE ALMEIDA, cônjuge, nascido em 08/12/1960, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 1.562,83 (Hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) |
B.O. 019/21. |
| 054 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2021, pensão ao beneficiário da ex-servidora MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, matrícula nº 2606, aposentada no cargo de Professor Docente IV, nível D4-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:
- LUIZ CARLOS ALVES, cônjuge, nascido em 15/07/1937, Pensão Vitalícia 100%
Fixar a remuneração mensal em R$ 2.255,31 (Dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) |
B.O. 019/21. |
| 055 |
05/04/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora LUCINEIA ALVES MORENO DEL-SE-CH, matrícula nº 20635, no cargo de Técnico de Enfermagem, nível 5-B do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende |
B.O. 019/21. |
| 1835 |
05/04/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Emerson Mendonça de Oliveira, matrícula n° 9124, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO -Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, credenciado através da Portaria nº 3079/2018.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021. |
B.O. 019/21. Revoga a Portaria nº 3079/18 (credenciamento)-B.O. 013/18. |
| 1836 |
05/04/21 |
Credenciamento para Adiantamento Geral |
Credenciar Luciane Silva Santos, matrícula n° 21228, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Cidade Alegria - Secretaria Municipal de Saúde, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 24.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1837 |
05/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Gabriela Thomsen Wanderley Martins, matrícula nº 26.174, para atuar como odontologista, na Estratégia da Saúde da Família
Parque Minas Gerais, e perceber gratificação salarial - FMS, conforme Lei nº 3108, de 15 de julho de 2014.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1838 |
05/04/21 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão do servidor Wellington Mateus de Oliveira, matrícula nº 20983, Inspetor de Disciplina, para exercer suas funções junto à Câmara Municipal de Quatis, sem ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 3658/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.04.2021. |
B.O. 019/21. |
| 1839 |
05/04/21 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar o serviço de iluminação pública, na área de lazer do parque Zumbi, localizada na Avenida Presidente Kennedy, s/n, bairro Lavapés, Resende/RJ, conforme processo administrativo nº 29.985/2020 e Contrato Administrativo nº 037/2021.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 25.03.2021 |
B.O. 019/21. |
| 1840 |
05/04/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Danielle Cardoso dos Santos Dores Guimarães, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Recursos Humanos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 07.03.2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 2093/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 127 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da extinção de contrato, ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 26203, POR ANTECIPAÇÃO PELO EMPREGADO, à vista do Processo Nº 8915/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 128 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor CARLOS JOSÉ DA SILVA matrícula 3800 à vista do Processo Administrativo 7118/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021. |
B.O. 019/21. |
| 129 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ROQUESANE SANTANA DE PAIVA matrícula 11769 à vista do Processo Administrativo 27025/2020
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 130 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, ao servidor SEBASTIÃO OZETE DA SILVA matrícula 5496 à vista do Processo Administrativo 3119/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 131 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ORLANDINO KLOTZ DE ALMEIDA matrícula 8005 à vista do Processo Administrativo 26177/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 132 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora IEDA HERMOGENES DOS SANTOS matrícula 11473 à vista do Processo Administrativo 21089/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 133 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOULART FERNANDES matrícula 527 à vista do Processo Administrativo 19195/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/04/2021 |
B.O. 019/21. |
| 134 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DA COSTA matrícula 6229 à vista do Processo Administrativo 4389/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 135 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 2º período de 30 (trinta) dias, a contar de 17/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 17/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 136 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 3º período de 30 (trinta) dias, a contar de 05/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, à servidora MARTHA PENCHEL DE SIQUEIRA matrícula 9901 à vista do Processo Administrativo 29069/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/07/2021 |
B.O. 019/21. |
| 138 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 05/05/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2008/2013, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAÚJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28335/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 05/05/2021 |
B.O. 019/21. |
| 139 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor JAIME DA SILVA MAIA NETO matrícula 8275 à vista do Processo Administrativo 29115/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/06/2021 |
B.O. 019/21. |
| 140 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07/06/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora VERA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA matrícula 11252 à vista do Processo Administrativo 6791/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 07/06/2021 |
B.O. 019/21. Revogada pela Portaria nº 219/21 -B.O. 030/21. |
| 141 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo 1º período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/07/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2019, à servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA matrícula 18921 à vista do Processo Administrativo 11022/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/07/2021. |
B.O. 019/21. |
| 142 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 03/08/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, ao servidor MARCIO AURELIO FERREIRA DE ARAUJO matrícula 12701 à vista do Processo Administrativo 28326/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 03/08/2021. |
B.O. 019/21. |
| 143 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22/03/2021, a FATIMA HELENA DA FONSECA MIRANDA matrícula nº 11409 E 16235 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9585/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 144 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/02/2021, a MARIA APARECIDA DA ROCHA FONSECA matrícula nº 19815 para acompanhamento de cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 10021/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 03/02/2021 |
B.O. 019/21. |
| 145 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2021, a VANESSA ADRIANE DE OLIVEIRA CARVALHO CAMILLO matrícula nº 26158 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9983/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 22/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 146 |
30/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, ao servidor WALLACE DO NASCIMENTO VALÉRIO matrícula 11770 à vista do Processo Administrativo 33080/2019.
Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 15/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 014 |
26/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01 de abril de 2021, correspondente ao período aquisitivo de 2016/2021, ao servidor LUIS OTÁVIO BRITTO, matrícula nº 1542, conforme Processo Administrativo nº 270/2019. |
B.O. 019/21. |
| 01 |
25/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprova a Prestação de Contas de 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende -CMDCAR, no uso de suas atribuições; considerando, a Lei Municipal no. 1.708 de
07 de maio de 1991, que -Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências- e suas alterações; emite parecer em APROVAÇÃO a Prestação de Contas 2020 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA).
Para fins de análise, foi apresentado a este Conselho a relação dos responsáveis pelo Fundo no período, citadas as referidas portarias de nomeação.
A Presidência do CONFIAR, órgão de responsabilidade contábil e orçamentária do FMIA, foi exercida por Jonatas de Oliveira Bianquini (01/01/2020 a 31/12/2020).
O Conselho Administrativo do FMIA foi nomeado através do Decreto no. 12196, de 06/06/2019. |
B.O. 033/21. |
| 1834 |
25/03/21 |
Comissão de Inquérito Administrativo |
Nomear Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar os atos contidos no Processo Administrativo nº 4825/2021, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Arthur da Silva Pecego
Membros: Itamar da Costa
Sheila Gomes de Oliveira
Suplente: Arnaldo Lopes dos Santos |
B.O. 018/21. |
| 1828 |
24/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Jonathan Fernandes de Sá, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.03.2021. |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 2914/21 (exoneração)- B.O. 053/21. |
| 1829 |
24/03/21 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Paolla Abranches Werneck dos Santos, matrícula n° 18778, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto com consumo e serviço, do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, credenciada através da Portaria nº 4016, de 15.08.2018 |
B.O. 018/21. |
| 1830 |
24/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Wanderléia Vieira da Silva Tavares, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.04.2021 |
B.O. 018/21. Revogada pela Portaria nº 1831/21 (exoneração)-B.O. 018/21. |
| 1831 |
24/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Wanderléia Vieira da Silva Tavares, do cargo de Conselho Tutelar, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Governo, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1830/21.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.05.2021 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 1830/21 (nomeação) B.O. 018/21 . |
| 1832 |
24/03/21 |
Revogações de Portarias |
Revogar na Portaria 653, de 15.03.2020, a designação de Esther Andrade de Oliveira, matrícula nº 24.536, para fiscalizar a contratação de empresa para locação de veículos, conforme contrato administrativo nº 148/2019 e Processo Administrativo n° 15.914/2019.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir 01.12.2020 |
B.O. 018/21. Revoga a Portaria nº 653/20 (designação) - B.O. 042/20.
|
| 1833 |
24/03/21 |
Designações |
Designar o servidor Rian Carlos do Nascimento Ferreira, matrícula nº 23999, a responder pelas funções do servidor José Mário Pena, matrícula nº 2700-6, na Superintendência Municipal de Aprovação de Projetos e Gestão do Município de Resende, por 30 (trinta) dias a contar de 22.03.2021, período em que o titular da pasta estará em gozo de férias. |
B.O. 018/21. |
| 066 |
23/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores, abaixo relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Presencial 313/2019, que objetiva a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado monitoramento de sistemas de alarme e ronda
(em caso de disparo), por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento de equipamentos em comodato, para atender as unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde equipamentos hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela Empresa abaixo relacionada,através do Processo Administrativo nº 14.320/2019, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PROTEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
- Superintendência Administrativa: César Trote Rodrigues Júnior - matrícula: 22.124 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência Odontológica: Ludmila Lopes Menandro de Souza - matrícula: 7090 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Saúde Mental: Aline Benedicto de Albuquerque Nunes -matrícula: 25.606 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Básica: Laudisséia Ramos de Moura Giarolla -matrícula: 23.827 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Vigilância em Saúde: Bruno Marins Souza - matrícula: 24.069 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
- Superintendência de Atenção Especializada: Ana Elisa Oliveira Andrade -matrícula: 12018 e Maria Aparecida Nunes - matrícula: 12803.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/03/2021.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 220/SMS/FMS de 04/09/2020. |
B.O. 020/21. Revoga a Resolução nº 220/SMS/FMS/20 - B.O. 052/20. Revogada pela Resolução nº 165/21-B.O. 048/21. |
| 067 |
23/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Ariadne de Faria Souza, matrícula: 25.486 e Patrícia Aparecida de Souza Costa, matrícula: 15.169, para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
- TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 - SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26/02/2021 |
B.O. 020/21. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 024/22- B.O. 010/22. |
| 1827 |
23/03/21 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - SMSP |
Credenciar o servidor Felipe da Silveira Quinane, matrícula nº 25890, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno
vulto em consumo e serviço do Hospital Municipal Veterinário, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado
Decreto.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a parti de na data 15.03.2021 |
B.O. 018/21. |
| 065 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores - Patrícia Luciane dos Santos Becheli, matrícula: 21.411 e Érica Fernandes da Silva, matrícula: 11.642, para acompanharem o Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresa para tratamento com Câmera Hiperbárica/Oxigenioterapia para cicatrização de úlcera de difícil cicatrização em vulva, para atender munícipe Taís Fernanda Rocha Araujo, referente ao Processo de Ação Judicial nº 0308065-05.2020.8.19.0001, em torno de 60 (sessenta) à 180 (cento e oitenta) sessões, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresas abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 422/2021, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 - INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA LTDA.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/03/2021 |
B.O. 020/21. |
| 120 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 14/03/2021, a portaria 291/2020, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ANDRÉ VINCIPROVA DOS REIS, matricula nº 19804 à vista do Processo Administrativo nº 16533/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 14/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 121 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Revogar, a pedido, a partir de 01/03/2021, a portaria 193/2019, que concedeu a Licença sem Vencimentos, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, matricula nº 19937 à vista do Processo Administrativo nº 4522/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 01/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 122 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, à servidora ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA matrícula 12265 à vista do Processo Administrativo 24452/2020.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 123 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 08/03/2021, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, ao servidor MOACIR GILBERTO DE SENE matrícula 7995 à vista do Processo Administrativo 223/2021.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 08/03/2021 |
B.O. 019/21. |
| 124 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 46 (quarenta e seis) dias, a contar de 17/03/2021, a SABRINA SOUZA ARAUJO matrículas nº 19091 E 25053 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 5289/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer
mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 125 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 25/02/2021, a VILMA NUNES MACHADO LEONARDO matrícula nº 12292 para acompanhamento de ascendente à vista do Processo Administrativo nº 9239/2021 |
B.O. 019/21. |
| 126 |
22/03/21 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 17/03/2021, a EDUARDO AMERICO FERREIRA LIMA matrícula nº 16276 para acompanhamento de descendente à vista do Processo Administrativo nº 9304/2021.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria.
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17/03/2021. |
B.O. 019/21. |
| 1805 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Domênica Késia Santos da Costa, do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 223/20.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 223/20 (nomeação)-B.O. 010/20. |
| 1806 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Domênica Késia Santos da Costa, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela portaria nº 2023/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1807 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Marcus Vinícius Pereira de Almeida, do cargo de Coordenador de Equipamentos Esportivos, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 561/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 561/18 (nomeação)-B.O. 004/18. |
| 1808 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Marcus Vinicius Pereira de Almeida, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Administração e Finanças/SuMAF/SMA.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 2112/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |
| 1809 |
22/03/21 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar José Nogueira Filho, do cargo de Diretor das Administrações Regionais, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos,
para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1822/18.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revoga a Portaria nº 1822/18 (nomeação)-B.O. 008/18. |
| 1810 |
22/03/21 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear José Nogueira Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, símbolo CNE, da(o) Secretaria Municipal de Governo.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.03.2021 |
B.O. 016/21-EXTRA. Revogada pela Portaria nº 1831/22 (exoneração)- B.O. 042/22. |