| Nº DA PORTARIA |
DATA DA PORTARIA |
ÍNDICE |
ASSUNTO |
OBSERVAÇÃO |
| 1224 |
05/09/23 |
Designações |
Designar os servidores Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, Fabricio Silva Lellis de Paiva, matrícula nº 27.779 e Rafael Cavallotti Dattrino, matrícula nº 25.390, para fiscalizarem os serviços de reforma na quadra e bloco multidisciplinar na Escola Municipal Geraldo da Cunha Rodrigues, localizada à Rua Benedito Leonel da Silva, nº 294, bairro São Caetano, Resende-RJ, conforme contrato administrativo nº 154/2023 e processo administrativo nº 7.291/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 29.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1225 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar João Lucas de Freitas Barboza, do cargo de Coordenador Contábil - ADM/Outros, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 656/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1226 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fabrício Silva Lellis de Paiva, do cargo de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 568/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1227 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear João Lucas de Freitas Barboza, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Obras - Educação - SuMOE/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1228 |
05/09/23 |
Permuta de Servidores |
Revogar a Portaria nº 767/2022, a qual autoriza a permuta entre Maria Helena da Costa Silva Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 9569, servidora da Prefeitura Municipal de Resende e Simone Rodrigues Domingos Viana, Professora I, matrícula nº 9602, servidora da Prefeitura Municipal de
Itatiaia, à vista do processo administrativo nº 7671/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 04.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1229 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Thiago Pompermayer, do cargo de Gerente de Eventos, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Eventos - SuME/SMCS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2870/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 06.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1230 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Felipe Alves da Silva, do cargo de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 927/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1231 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Yasmin Zonta Teixeira Gonçalves, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Centro POP, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1232 |
05/09/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Descredenciar Regina Célia de Paiva Carapeços, matrícula nº 8.198, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do setor de manutenção do Instituto da Educação do Município de Resende - EDUCAR, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 1654/2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 051/2023. |
| 1233 |
05/09/23 |
Credenciamento e/ou Descredenciamento para Adiantamento - EDUCAR |
Credenciar o servidor Claudemir Braga, matrícula nº 5.442, para receber valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço do setor de manutenção do Instituto de Educação do Município de Resende - EDUCAR, devendo a prestação de contas obedecer aos prazos estabelecidos pelo art. 11, do supracitado Decreto.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 051/2023. |
| 1234 |
05/09/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol), conforme contrato administrativo nº 148/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. - Secretaria Municipal de Educação: José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557. - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094; Michele Adriano Gomes Ferreira da Silva, matrícula nº 18.755. - Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. - Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600; Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1235 |
05/09/23 |
Designações |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o serviço de aquisição de combustível (Diesel S-10), conforme contrato administrativo nº 147/2023, à vista do processo administrativo nº 17.696/2023. - Secretaria Municipal de Administração: Telmo Anderson Sá dos Santos, matrícula nº 23.965; Felipe do Prado Valente, matrícula nº 20.094. - Secretaria Municipal de Educação:
José Rosino da Cunha, matrícula nº 23.198; Tatiana de Almeida Soares, matrícula nº 19.557.
- Secretaria Municipal de Saúde: Alex Sandro Vieira de Lima, matrícula nº 25.657; Paulo Victor de Paula Leal, matrícula nº 20.538. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural: Júlio Julião dos Reis, matrícula nº 23.021; Sérgio Ricardo Alves da Silva, matrícula nº 25.073. Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR Ailton José Ferreira, matrícula nº 9.615; Márcia Ribeiro de Almeida Martins, matrícula nº 10.758. - Guarda Civil Municipal Adilson Nascimento, matrícula nº 7.600;
Gilson Henrique Nicolino, matrícula nº 3.756. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos
a partir de 29.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1236 |
05/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Danilo Nogueira da Silva, do cargo de Chefe de setor, símbolo CC4, da(o) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 271/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1237 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Lucas Fajardo Elmor Moor, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1238 |
05/09/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Janaina Almeida de Andrade, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS -SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05.09.2023. |
B.O. 051/2023. Sem efeito pela Portaria nº 1246 de 11 de setembro de 2023. |
| 155 |
05/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 21 de julho de 2023, pensão ao beneficiário da ex-servidora Thais de Araújo Alves da Silva, matrícula nº 13.899, em atividade, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-D do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, conforme parcelas discriminadas abaixo:Fixar a remuneração mensal em R$ 1.913,59 (Hum mil, novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos).
O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 052/23. |
| 191 |
05/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camnoleze Warol, matrícula 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula 23.768 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas câmaras frias, com fornecimento de mão de obra especializada, todos os insumos, todas as peças, todas as partes, todos os componentes e acessórios necessários, para o funcionamento dos equipamentos, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico, Dispensário Central de Medicamentos, Policlínica Manejo, Policlínica Cidade Alegria, Hospital Municipal de Emergência Henrique Sérgio Grégori e Unidade de Pronto Atendimento, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa
abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 39.920/2022, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 -CENTERNOX SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/07/2023. |
B.O. 052/23. |
| 192 |
05/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores abaixo relacionados, para acompanharem os Termos de Contratos Administrativos, referentes ao Pregão Eletrônico 001/2018, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação, conforme condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências hospitalares e administrativas, com a disponibilização
de mão de obra qualificada, produtos e equipamentos, para atendimento da rede municipal de saúde, nos locais delimitados de Saúde, por período de 12 (doze) meses, a serem realizados pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 090/2017, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30/08/2023. |
B.O. 052/23. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Resolução 133/FMS/SMS de 14/07/2021. |
| 019 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 Processo Administrativo Nº 225/2023 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS HÍBRIDOS NOVOS, ZERO KM, TIPO SEDAN 04 PORTAS. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2023 em 04/09/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 1 a empresa TOYOSERRA VEICULOS LTDA- CNPJ: 32.565.848/0001-54; Valor total do item 01: R$ 364.000,00. |
B.O. 051/2023. |
| 025 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
RETIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 905.345,16 (novecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R$3.364.337,28 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). Resende, 04 de setembro de 2023. |
B.O. 051/2023. |
| 053 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
CHAMAMENTO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Resende/RJ, através da Comissão
de Licitação (Ato nº 053/2023), em atendimento ao Art. 10, § 1º da Lei Federal Nº 12.232/2010, convida todos os interessados e que atendam às exigências da legislação (formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas), para fins de cadastramento
e formação de Subcomissão Técnica, para julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviço de publicidade. O cadastramento de interessados será feito entre os dias 06 e 19 de setembro de 2023, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na Sede da CMR, das 12h às 17h, mediante preenchimento do formulário. |
B.O. 051/2023. |
| 092 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal de Resende no dia 08 de setembro (sexta-feira) do corrente exercício, na forma do Decreto Municipal nº15.645de 30 de agosto de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 093 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Fica concedido licença-prêmio a servidora NARANITA MARIA DA SILVA, AGENTE LEGISLATIVO II,
matrícula 158, na forma do parágrafo primeiro do artigo 98 da Lei Municipal nº3.210, de 28 de outubro de 2015, pelo período de 90 dias, a contar de 25 de setembro de 2023 a 24 de dezembro de 2023. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 094 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Ficam designados os seguintes servidores Luís Cláudio Hermógenes Ramos - Matrícula 448,para exercer
a função de fiscal do Contrato n°011/2023, referente ao processo administrativo nº 393/2023, devendo acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado. O fiscal ora designado deverá:
I - Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante
o seu período de validade,eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao setor Financeiro para pagamento; IV - Observar fielmente a legislação aplicável ao tema, adotando as providências que se fi zerem necessárias. Dê-se ciência pessoal ao servidor designado. Publique-se. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. |
B.O. 051/2023. |
| 1221 |
04/09/23 |
Da Constituição de Pregoeiros e Equipe de Apoio |
Constituir Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio destinado ao recebimento das propostas e lances, à análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como, a habilitação e adjudicação, referentes às licitações na modalidade de pregões eletrônicos e presenciais da Administração Municipal. Ficam designados, como Pregoeiros e integrantes da respectiva Equipe de Apoio, os abaixo relacionados:
Pregoeiro: Antônio Carlos do Rosário Luís Cláudio de Moraes Carolina Martuscello Massad Soares Equipe de Apoio: Ana Carolina Oliveira Fuck - Membro Titular Fabiana Aparecida de Paula - Membro Titular Fábio de Souza Duque E. Meyer - Membro Titular Luís Fernando Martins Garcia Fontes - Membro Titular Fabiana Gabriele Fontes Leite - Membro Titular João Batista de Andrade Fernandes - Suplente
Raquel Mayer Santos - Suplente Giseli Cristina de Oliveira Souza- Suplente. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 25.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1222 |
04/09/23 |
Descredenciamento para Adiantamento Geral |
Descredenciar Michele Leal Brum Brasil Fraga, matrícula nº 25.563, do recebimento de valores como adiantamento, para fazer face às despesas de pequeno vulto em consumo e serviço no Conselho Tutelar, para a qual foi credenciada através da Portaria nº 3849/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
B.O. 051/2023. |
| 1223 |
04/09/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Maria Clara Pimentel da Silva, do cargo de Assessor de Secretaria, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2425/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 154 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
Conceder, a partir de 02 de agosto de 2023, pensão ao beneficiário do ex-servidor João Batista Andrade de Oliveira, matrícula nº 7252, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 1-A do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende, a saber:- SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, cônjuge, nascida em 12/07/1964, Pensão Vitalícia..........................100%- Fixar a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil,trezentos e vinte reais). O reajuste do benefício reger-se-á na forma do disposto
no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 052/23. |
| 712 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) VANIA MOL ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 16120, à vista do Processo Administrativo 25.565/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 713 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 10/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2018/2023, o (a) servidor (a) FERNANDO JOSÉ CORREA, matrícula 12872, à vista do Processo Administrativo 24.814/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 10/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 715 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 11/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ILA DAS GRAÇAS VASQUES FLORENZANO, matrícula 298, à vista do Processo Administrativo 23.945/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 11/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 716 |
04/09/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/05/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrícula 12355, à vista do Processo Administrativo 15.818/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 22/05/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 717 |
04/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar a redução em 50% da jornada de trabalho, da servidora EMANUELLY MARA JORGE, matrícula n° 22898 na função de PROFESSOR DOCENTE I enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, sem prejuízo de sua remuneração, cumprindo 20 (vinte) horas semanais, à vista do Processo Administrativo nº 28562/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 718 |
04/09/23 |
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
Contratar pelo prazo determinado de 12 (DOZE) MESES, no período de 13/09/2023 a 13/09/2024, em caráter temporário, a vista de excepcional interesse público, nos termos dos artigos 238, IV, da Lei 3.210/2015, com nova redação dada pela Lei 2.862 de 21 de julho de 2011 c/c artigo 37, inciso IX
da CRFB/88, o (a) Sr.(a) ALLEXIA LACERDA SOARES, na função de MÉDICA PEDIATRA PLANTÃO, nível NS, à vista do Processo Administrativo Nº 16.445/2023, a pedido do Presidente do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jayme Correa de Mattos Neto. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 13/09/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 719 |
04/09/23 |
Tornar sem efeito |
Tornar sem efeito a portaria 708 de 28 de agosto de 2023, que autoriza o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA MENDES DE MATTOS, Matrícula nº 27001, à vista do Processo Nº 28.229/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 009 |
01/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2023 A Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Resende/RJ, para cumprimento do disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/1993, torna público
o CONTRATO n.º 009/2023, de 25/08/2023; VIGÊNCIA: 12 meses (início 02/09/2023 a 01/09/2024); PROCESSOADMINISTRATIVO: 329/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Resende (CNPJ n.º 32.504.664/0001-84); CONTRATADO: L. M. BRASIL SILVA - ME; CNPJ n.º 09.212.178/0001-70; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e afins, de interesse da CMR-RJ, em jornal de grande circulação; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.700,00; DOTAÇÃO: 01.131.0105-2552 3.3.90.39.00; EMPENHO: 390/2023 ;DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 329/2023; EMBASAMENTO artigo 24, II, da
Lei n.º 8.666/1993. |
B.O. 051/2023. |
| 091 |
01/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA |
Exonerar do Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende, lotado no gabinete do professor Wilson,o servidor: RUBENS FERREIRA DA SILVA - Assessor Parlamentar
- CAP-2. Nomear para Cargo de Livre Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Resende,o servidor: MATHEUS CARVALHO REZENDE -Assessor Parlamentar - CAP-2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de 01 de setembro
de 2023. |
B.O.051/2023. |
| 1217 |
01/09/23 |
Designações |
Designar a servidora Janaína Lavinas Moura, matrícula nº 24.772, para fiscalizar os serviços na parte elétrica nova da Praça Gardênia, no bairro Parque Minas Gerais, no Município de Resende/RJ, conforme contrato administrativo nº 032/2023 e processo administrativo nº 34.019/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1218 |
01/09/23 |
Designações |
Designar o servidor Felipe Barbosa dos Santos, matrícula nº 23.679, para fiscalizar a ordem de serviço nº 0010069258-ENEL, referente à realocação de 54 (cinqüenta e quatro) postes, na Avenida Resende/Riachuelo, no trecho 2, do município de Resende, conforme processo administrativo
nº 24.249/2021. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 08.05.2022. |
B.O. 051/2023. |
| 1219 |
01/09/23 |
Designações |
Nomear Samuel de Almeida Felicio, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada -SuMAE/SMS. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1220 |
01/09/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Nomear a Comissão de Acompanhamento do Piso Salarial da Enfermagem, composta pelos seguintes representantes: Enfermagem:- Dimas Fernandes da Silva, Enfermeiro, matrícula nº 23.831;- Verônica Cristina Rodrigues Crispim Almeida, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 25.003;- Ana Lucia Paiva da Rocha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 13.576;- Talita Becheli da Silva, Enfermeira, matrícula nº 27.524;- Elizete Caetano da Silva, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 19.480;- Fabio Lucas Rogério da Silva, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 6241;- Juliana de Souza Dantas, Enfermeira, matrícula nº 25.937;- Adriele Mateus Oliveira, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 25.017;- Edimar Francisco, Enfermeiro, matrícula nº 21.383;- Bianca Aparecida Torres da Rocha, Enfermeira, matrícula nº
25.185;- Rafael Gomes Albino de Paula, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 25.187;- Mary da Silva Feitoza - Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 11.967; Clínica Nefrológica de Resende:- Fabiana de Oliveira Silva Santos, CPF: 054.324.707-48; Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende -APMIR:- Valéria Avelino Barcelos Sá, CPF: 943.548.477-87;Sindicato dos Funcionários Públicos de Resende:- Georvanio Paulo da Silva Sousa, matrícula nº 1348;Santa Casa de Misericórdia de Resende:
- Ana Paula Gabreira Sant Anna, CPF: 094.715.717-11;Secretaria Municipal de Administração:
- Sara T. Gonçalves Dias, matrícula nº 23.045;Câmara Municipal de Vereadores de Resende:- Lucas Fecher Gayoso Prates - Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Resende, matrícula nº 494 - OABRJ 210.989; Secretaria Municipal de Saúde:- André Ramos Barcelos, matrícula nº 12.641;
- Daniela Santana Pristo Cunha, matrícula nº 20.817;Controladoria Geral do Município:- Paulo Rocha, matrícula nº 8023.Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 10 |
31/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS FCCMM - RESOLUÇÕES/PORTARIAS |
Convocar a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Resende - 7ª CMC, sob a coordenação da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM), nos termos do art. 15, XI da Lei 3273/2016, e parceria do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Parágrafo único - A 7ª CMC será realizada no dia 28 de outubro de 2023 e terá como tema geral: -Democracia e Direito à Cultura-. A 7ª CMC é etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura, nos termos do art. 5º, inciso I, da Portaria MinC nº 41, de 4 de julho de 2023. Fica instituída a Comissão Organizadora da 7ª CMC, composta pelos seguintes membros:
a) Thiago Lucena Zaidan Granja (FCCMM); b) Ligia Azevedo Fontenelle Gomes (FCCMM);
c) Wilson Ramalho (CMPC); d) Luiz Rogério Prado Azerêdo (CMPC); e) Luciano de Almeida Rosa (CMPC); f) Gilson Paulino dos Santos (CMPC); g) Edgar Vicente Simmons Freitas (CMPC). Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 08, de 04 de agosto de 2023. |
B.O. 051/2023. Revogando a Resolução n° 08, de 04 de agosto de 2023. Revogada pela Resolução nº 15 de setembro de 2023. |
| 1216 |
31/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 1197, de 23 de agosto de 2023, a qual autoriza a cessão da servidora Isis dos Santos Santanna, matrícula nº 24.202, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, à vista do processo administrativo
nº 39.380/2022. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1215 |
30/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Salomão Fortes Santana, do cargo de Coordenador CEREST, símbolo CC2, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1171/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 189 |
30/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Felipe da Silveira Quinane, matrícula: 25.890 (Gestor), e Gláucia Cristina Veiga Pessoa Torres, matrícula: 23.748 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, referente ao Pregão Eletrônico nº 254/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização, limpeza, asseio e conservação do Hospital Veterinário Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 21.932/2020, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93. TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 -
SANT-COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1210 |
29/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernanda Castilho Moreira de Almeida, do cargo de Coordenador de Convênios, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2650/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1211 |
29/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, do cargo de Coordenador de Programas Especiais, símbolo CC2, da(o) Secretaria Municipal Saúde - SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2924/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1212 |
29/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Ana Cristina Pereira da Cunha Ramos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Políticas para a Mulher, símbolo CC1, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1213 |
29/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Cleber Felipe Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Serviços Públicos - SuMSP/SMOSP. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1214 |
29/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar Rosana Machado de Oliveira, da função gratificada, símbolo FG3, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Básica - SuMAB/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3585/22.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 050/23. |
| 186 |
29/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 163/2023, que objetiva a aquisição de curativos específi cos para atender pacientes apresentando feridas de difícil cicatrização, sendo acompanhados pelos Programas de Saúde do Melhor em Casa, CIAD, ESF, Policlínicas municipais e Hospital Municipal de Emergência, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.004/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº500/2023 - GA MEDICAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº501/2023 - GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº502/2023 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº503/2023 - SÃO GERALDO MATERIAL MÉDICO E ORTOPÉDICO LIMITADA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº504/2023 - ZHC PHARME LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 187 |
29/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Débora Afonso Camoleze Warol, matrícula: 22.957 (Gestora) e Nathália Villard de Matos, matrícula: 23.768 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 162/2023, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender esta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 8.001/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº493/2023 - DROGARIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº494/2023 - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMLAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº495/2023 - MARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº496/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº497/2023 - TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº498/2023 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº499/2023 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 188 |
29/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Gustavo Adolf Fichter, matrícula: 23.243 (Gestor) e Amanda Rodrigues Fernandes,
matrícula: 27.016 (Fiscal), para acompanharem o Termo de Contrato Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Cardiologia, destinado ao atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por período de 12 (doze) meses, a ser realizado pela empresa abaixo relacionada, através do Processo Administrativo nº 11.128/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº133/2023 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S. A. (CLINICA SÃO VICENTE).Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2023. |
B.O. 051/2023. Revogada pela Resolução nº 248/SMS/FMS de 10 de novembro de 2023. |
| 022 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO SANEAR |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, ao servidor ILSON CLAUDINO DOS SANTOS,
matrícula nº 1203, a contar de 04 de setembro de 2023, correspondente ao período aquisitivo de 2011/2016, conforme Processo Administrativo nº 063/2023. |
B.O. 050/23. |
| 1203 |
28/08/23 |
A EXONERAÇÃO FG GERAL |
Exonerar por falecimento Thais de Araújo, da função gratificada, símbolo FG4, da(o) Superintendência Municipal de Vigilância em Saúde - SuMVS/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3433/22, à vista do processo administrativo nº 26.954/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 21.07.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1204 |
28/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Cintia Emi Inagaki, matrícula nº 10.517, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento dos aposentados e pensionistas e aos usuários do Programa Acessuas Trabalho,
conforme processos administrativos nºs 11.370 e 11.373/2023, e contratos administrativos nºs 144 e 146/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1205 |
28/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Alana de Paula Machado, matrícula nº 18.758, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social (CREAS), conforme processo
administrativo nº 11.369/2023, e contrato administrativo nº 143/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1206 |
28/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Janette e Virginia Gomes de Luca, matrícula nº 23.960, para fiscalizar o serviço prestado pela empresa Viação Itapetinga Ltda, referente ao fornecimento de recarga de vale-transporte para atendimento do Acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida, conforme processo
administrativo nº 1.372/2023, e contrato administrativo nº 154/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1207 |
28/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar a pedido Fernanda de Jesus Tomé Carvalho, do cargo de Chefe de Setor, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Planejamento Estratégico do SUAS - SuMPESUAS/SMASDH, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3809/22, à vista do processo administrativo nº 22.247/2023. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 18.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1208 |
28/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Fernando Emanuel Bispo dos Santos, do cargo de Chefe de Setor de Projetos Especiais, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Especializada - SuMAE/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 1083/23. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28.08.2023. |
B.O. 050/23. |
| 1209 |
28/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar a Portaria nº 3310/2022, a qual designa José Luiz Mirra Filho, para exercer o cargo de Superintendente Municipal da P.A. Paraíso, símbolo CSC, da(o) Superintendência Municipal de Atenção Hospitalar - SuMAH/SMS. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 29.07.2023. |
B.O. 050/23. |
| 143 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/06/2023, o servidor ORIEL MARIOTTI GOMES, matrícula nº 21.574, no cargo de Professor Docente IV, nível D4-B, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
B.O. 050/23. QUADRO DEMONSTRATIVO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS |
| 144 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por invalidez, à vista do Laudo Médico Pericial datado de 21/06/2023, o servidor ALBERTO CARLOS DE PALMA, matrícula nº 18.262, no cargo de Médico, nível NSTI-C, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 4.110,40 (Quatro mil, cento e dez reais e quarenta centavos). O reajuste da aposentadoria reger-se-á na forma do disposto no artigo 15 da Lei nº 10.887/2004. |
B.O. 050/23. |
| 145 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora ROSANA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº
10.696, no cargo de Auxiliar Administrativo, nível 3-E, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 146 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora MARLY LOURDES DA COSTA, matrícula nº 8.170, no cargo de Assistente Administrativo, nível 5-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 147 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora VERA ALICE TEODORO DA COSTA, matrícula nº 7.353, no cargo de Especialista de Educação, nível D4-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 148 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA CATALDO SILVA, matrícula nº 6.377, no cargo de Agente Escolar, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 149 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora SINARA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 9.730, no cargo de Enfermeiro, nível NSTI-E do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 150 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, o servidor CESAR AGOSTINHO GONÇALVES, matrícula nº 1.326, no cargo de Agente de Suporte Operacional de Saneamento, nível 5-I, do Quadro Permanente da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. |
B.O. 050/23. |
| 151 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 5.996, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 152 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora REGINA CELIA DE PAIVA CARAPECOS, matrícula nº
8.198, no cargo de Professor Docente I, nível D1-F, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 153 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, a servidora CLAUDIA HELENA LAUREANO DA SILVA, matrícula
nº 7.305, no cargo de Professor Docente I, nível D1-G, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Resende. |
B.O. 050/23. |
| 183 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar os servidores Carolina Bittencourt Castro Ferraz, matrícula: 23.259 (Gestora) e Luis Antônio da Silva Fonseca, matrícula: 15.275 (Fiscal), para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 187/2023, que objetiva a aquisição de capas de caixa d`água que serão utilizadas em ações de combate a dengue pelo Centro de Controle de Zoonoses, através da Secretaria Municipal
de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 11.131/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2023 - NORTE PIONEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2023 - SUELY VALQUÍRIA JAGHER E SILVA DOMAREDZKY. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 184 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 227/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades de Saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 17.363/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2023 - C. B. F. DE SOUZA GOBBI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 185 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMS/FMS/CMS/FHR - RESOLUÇÕES |
Designar as servidoras Solange de Oliveira Marinatto, matrícula: 18.975 (Gestora) e Matheus Cataldo Izoldi, matrícula: 26.318 (Fiscal) para acompanharem as Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 205/2023, que objetiva a aquisição de impressos para atender as Unidades e Programas de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, por um
período de 12 (doze) meses, a serem realizadas pelas empresas abaixo relacionadas, através do Processo Administrativo nº 14.343/2023, atendendo ao que dispõe o art. 67 da Lei nº 8666/93.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 515/2023 - BELLA-S GRÁFICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 516/2023 - GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 - VFB SERVIÇOS E CONSUMÍVEIS INDUSTRIAIS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2023 - JRB SERVI-
ÇOS GRÁFICOS LTDA. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22/08/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 698 |
28/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 15/08/2023, à ROSANGELA DO NASCIMENTO LEITE ALVES, matrícula nº 27453, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.211/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 699 |
28/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11/08/2023, à UBIRAJARA DA SILVA, matrícula nº 7297, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 26.953/2023. Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade
e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 11/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 700 |
28/08/23 |
Revogações de Portarias |
Revogar, à pedido, a partir de 30/08/2023, a portaria 619/2023, que concedeu a Licença Premio, ao (a) servidor (a) MARIA SUELI MARTINS DA SILVA, matricula nº 12469 à vista do Processo Administrativo nº 18.226/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a 30/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 701 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2007/2012, o (a) servidor (a) ROSENILDA LAURENTINO DUARTE DOS SANTOS, matrícula 6234, à vista do Processo Administrativo 23.775/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 703 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2017, o (a) servidor (a) GERALDO MAGELLA CHIESSE DE CASTRO, matrícula 7703, à vista do Processo Administrativo 34.109/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 704 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 01/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2018, o (a) servidor (a) GLAZIELLA APARECIDA DA SILVA LACERDA, matrícula 12671, à vista do Processo Administrativo 16.224/2022. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 705 |
28/08/23 |
Licença Sem Vencimentos, Prorrogações e ou Interrupções |
Autorizar licença sem vencimentos, pelo período disposto no Art. 93. da Lei nº 3210/2015, a contar de 01/09/2023, ao (a) servidor (a) JOÃO CARLOS DA COSTA, matrícula nº 25848,à vista do Processo Administrativo nº 23.371/2023. Fica a cargo do servidor durante o período de licença sem vencimentos, efetuar espontaneamente a contribuição previdenciária junto ao RESENPREVI, conforme art. 14 da Lei
n.º 2547/2005. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 706 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/07/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2012/2018, o (a) servidor (a) MARJANE JOSE TEIXEIRA, matrícula 8443, à vista do Processo Administrativo 36.990/2022. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir de 04/07/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 707 |
28/08/23 |
Licença com Vencimentos |
Autorizar licença com vencimentos, nos termos do artigo 81 da Lei Municipal 3.210/2015, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 15/08/2023, à ADRIANA MARTINS MODESTO TEIXEIRA,matrícula nº 27408, para acompanhamento do cônjuge à vista do Processo Administrativo nº 27.985/2023.
Serão excluídas da remuneração do servidor beneficiado, as verbas de Vale Transporte, Adicional de Insalubridade e Periculosidade, Adicional de Atendimento Hospitalar, Adicional Noturno, Adicional de Difícil Acesso, Dobra de Carga Horária, Tempo Extra e Auxílio Alimentação, nos exatos termos do parecer mencionado no Artigo 1º desta Portaria. Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 15/08/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 708 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado JULIANA MENDES DE MATTOS, Matrícula nº 27001, à vista do Processo Nº 28.229/2023.Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 709 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2017/2022, o (a) servidor (a) ADÍLSON NASCIMENTO, matrícula 7600, à vista do Processo Administrativo 25.622/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 710 |
28/08/23 |
Licença Prêmio |
Autorizar licença prêmio, pelo período de 90 (trinta) dias, a contar de 04/09/2023, correspondente ao período aquisitivo de 2002/2007, o (a) servidor (a) VALMIR RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 8305, à vista do Processo Administrativo 20.528/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 04/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 711 |
28/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DA SMA/PORTARIAS |
Autorizar o processamento da antecipação do término do contrato de trabalho pelo empregado CINTHIA EIDINTAS KEENAN SALGADO, Matrícula nº 27880, à vista do Processo Nº 28.041/2023. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2023. |
B.O. 050/2023. |
| 09 |
25/08/23 |
EXTRATO - SME/CEDUR |
EXTRATO DE PARECERES APROVADOS PELO PLENÁRIO DO CEDUR APROVADOS EM 25 DE AGOSTO DE 2023 PARECER CEDUR/CP Nº 09/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Creche Municipal Sandra Maria Ferreira Cotrim, localizada na Rua Inácio Lopes Siqueira, n° 1270, Baixada da Olaria . Processo nº 16.691/2023. PARECER CEDUR/CP Nº 10/2023 - Renova, por 7(sete) anos, a Autorização de Funcionamento da Escola Municipal Surubi, localizada na Rua 5, n° 52, Surubi. Processo nº 11.665/2023. PARECER CEDUR/CEB Nº 03/2023 - Opina favoravelmente à renovação da Autorização de Funcionamento da Educação Infantil Castelinho Encantado, localizada na Rua Soldado Francisco Gomes da FEB, S/N, Monte Castelo . Processo nº 15.524/2023. |
B.O. 051/2023. |
| 1202 |
25/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lídya Giovana da Silva Barão, matrícula nº 28.064, para fiscalizar o serviço de cobertura para a entrada da Escola Municipal de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari, localizada na Estrada Vargem Grande, nº 388, bairro Cabral, conforme contrato administrativo nº 149/2023 e
processo administrativo nº 15.887/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 15 |
25/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
PUBLICAR LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2023. |
B.O. 050/23. |
| 1201 |
24/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Rute Pereira de Queiroz Souza, do cargo de Gerente, símbolo CC3, da(o) Superintendência Municipal Administrativa do HME - SuMAHME/SMS, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 3454/22. Esta Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos a partir de 01.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 14 |
24/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS DO CMDCAR - RESOLUÇÕES |
Aprovar a atualização e revisão do Plano Municipal Para a Infância e Adolescência de Resende - 2017-2027, conforme elaborado e apresentado pela Comissão de Grupo Temático constituído pela Resolução nº 55, de 11 de agosto de 2022. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. |
B.O. 054/23. |
| 1194 |
23/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Lívia Eller Santos, matrícula nº 19.426, para fiscalizar o serviço de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e alunos matriculados nos programas
conveniados à SME, conforme contrato administrativo nº 150/2023 e processo administrativo nº 21.390/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1195 |
23/08/23 |
LICENÇA ESPECIAL - ART. 97 LEI 3210/15 |
Autorizar licença especial, pelo período disposto no Art. 97 da Lei Municipal nº 3210/2015, à servidora Fabiana Braga Silva, matrícula nº 24.788, à vista do processo administrativo nº 25.145/2022.
Esta Portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a contar de 01.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1196 |
23/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar as servidoras Flaviane de Moraes Moreira, matrícula nº 26.349, e Hellem Benedito dos Santos, matrícula nº 25.877, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 488/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, referente a Hortifruti, respectivamente, conforme processo administrativo nº 9.762/2023. |
B.O. 049/23. Revogada pela Portaria nº 1388 de 20 de outubro de 2023. |
| 1197 |
23/08/23 |
Cessão de Servidor |
Autorizar a cessão da servidora Isis dos Santos Santanna, matrícula nº 24.202, Agente de Programas Sócio Cultural e Desportivo, para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com ônus para o Município de Resende, à vista do processo administrativo nº 39.380/2022. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01.09.2023. |
B.O. 049/23. Revogada pela Portaria nº 1216 de 31 de agosto de 2023. |
| 1198 |
23/08/23 |
A EXONERAÇÃO CC GERAL |
Exonerar Dandara Eduarda da Silva do Carmo, do cargo de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG, para o(a) qual foi nomeado(a) através da Portaria n.º 2435/22. Esta Portaria entra em vigor a partir de 23.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1199 |
23/08/23 |
A NOMEAÇÃO CC GERAL |
Nomear Maria de Fátima Cezar dos Santos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor Almoxarifado, símbolo CC4, da(o) Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SUMTRAN/SMG. Esta Portaria entra em vigor a partir de 24.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 1200 |
23/08/23 |
Designação para Fiscal. de Obras, Contratos e Serviços Públicos |
Designar a servidora Domênica Késia Santos da Costa, matrícula nº 25.776, para fiscalizar os serviços de revitalização da Praça da Fumaça, localizada na Rua Fredo de A. Machado, no Município de Resende, conforme processo administrativo nº 5.364/2023 e contrato administrativo nº141/2023. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29.08.2023. |
B.O. 049/23. |
| 139 |
23/08/23 |
ATOS ADMINISTRATIVOS RESENPREVI |
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende -RESENPREVI, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6659 de 01 de Abril de 2013 e considerando o disposto no Artigo 40, §1º, III, -b-, §3º da CRFB/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 36, II da EC 103/2019 e Art. 21, I, -a- da Lei Municipal nº 2325/2001 e suas posteriores alterações legais e tendo em vista o que consta no Processo nº
005/RESENPREVI/2023 e a Portaria nº 125/2023, que concede aposentadoria para a servidora SILVIA CRISTINA VILAS-BOAS HACKER.R E S O L V E: Fixar, com base no disposto no art. 1º da Lei nº
10.887/2004, a remuneração mensal em R$ 1.320,00 (Hum mil,trezentos e vinte reais). |
B.O. 049/23. |